2º Simulado Missao Prf (v2)

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2.º SIMULADO (v2) – PRF Policial Rodoviário Federal INSTRUÇÕES 1. Ao receber o seu caderno de questões, confira se ele contém cento e vinte itens, corretamente ordenados de 01 a 120, para o respectivo cargo de interesse. 2. Durante a realização deste simulado, não utilize qualquer material de apoio. 3. O preenchimento da folha de respostas deverá ocorrer até às 24 horas do dia 03 de Julho de 2016, no aplicativo iGestor Missão, para participação no primeiro ranking. 4. A liberação do gabarito preliminar, dos boletins de desempenho e do primeiro ranking ocorrerá no dia 04 de 7 Julho de 2016. 5. Participe e acompanhe as discussões dos itens incluídos nesse simulado, no fórum do Missão Papa Romeo Fox (http://www.missao-prf-v2.forumeiros.com/) “"Se você pensa que pode, ou que não pode, você está certo.” (Henry Ford) Projeto Missão Papa Romeo Fox 2.º Simulado (v2) LÍNGUA PORTUGUESA 1 Com a chegada da televisão às campanhas eleitorais, o eleitor expõe-se, por meio do vídeo, a um grande número de candidatos e quase diariamente pode julgar o desempenho 4 de cada um deles. Além disso, informa-se sobre a situação relativa de cada candidato nas prévias eleitorais e assiste aos desdobramentos da campanha. Assim, participa cada vez 7 menos dos comícios públicos, e é em sua sala de visitas que se informa e debate com os familiares as novas informações obtidas. A decisão para o voto centra-se diariamente em 10 novas bases, o que introduz mais um fator para a volatilidade do voto nas eleições com o domínio da televisão. Volatilidade e alto número de indecisos são, entre outros 13 aspectos, produto da campanha moderna centrada na televisão: as decisões podem ser deixadas para o final, porque sempre poderá haver um fato a influenciá-las. E é 16 exatamente nesse clima que a televisão introduziu o clímax de uma campanha: o debate entre os candidatos. Sem ele, o eleitorado não se informaria suficientemente sobre eles. 19 As análises correntes afirmam que uma exposição consistente e concentrada de um eleitor a uma campanha eleitoral pela televisão depende de muitas características 22 sociais, tais como escolaridade, sexo, idade e filiação ou participação em organizações sociais e políticas. Essas características se relacionam com outros fatores, tais como as 25 fontes de preferência da informação política (as pessoas que leem mais material de campanha nos jornais também o fazem em revistas, rádio e televisão); os eventos (as pessoas 28 que seguem determinados eventos de campanhas tendem a seguir outros, mesmo que sejam de candidatos aos quais se opõem); e a atenção (algumas pessoas prestam mais atenção 31 à propaganda de uma campanha). Entre outras conclusões, esses estudos mostram que as mulheres — mais do que os homens —, os trabalhadores manuais — mais do que os não 34 manuais— e os eleitores de menor escolaridade preferem em maior medida a TV. No entanto, permanece a questão sobre a forma dessa exposição, ou seja, a respeito do caráter 37 passivo ou ativo da assimilação das mensagens e imagens dos candidatos. Lúcia Avelar. As eleições na era da televisão. In: Revista de Administração de Empresas. S P: set.-out./1992, p 42-57. Internet: (com adaptações) De acordo com o texto As eleições na era da televisão, 1. a participação dos eleitores no processo eleitoral passou a ser mais ativa com a ampliação do uso da televisão nas campanhas eleitorais. 2. a menor participação dos eleitores nos comícios é uma das consequências negativas da ampla exposição dos eleitores à televisão durante as campanhas eleitorais. 3. o debate entre os candidatos promovido pelas redes de televisão passou a ser um evento crucial de uma campanha eleitoral. Com relação aos aspectos linguísticos do texto As eleições na era da televisão, julgue os itens a seguir. 4. A eliminação dos vocábulos “é” e “que” no trecho “e é em sua sala de visitas que se informa” (l. 7) prejudicaria a correção gramatical do texto. Cargo: Policial Rodoviário Federal 5. A forma pronominal “las” (l.15) remete ao termo “as decisões” (l.14). 6. A substituição de “aos quais” (l.29) por que manteria a correção gramatical do texto e seu sentido original. 7. O vocábulo “Assim” (l.6) exerce função de adjunto adverbial. 1 No Brasil, as discussões sobre reforma política têm sido frequentes nos últimos anos. O debate engloba uma ampla gama de projetos referentes a vários itens, como 4 sistema eleitoral e métodos de votação, sistema de governo, obrigatoriedade do voto, legislação partidária, disciplina partidária e trocas de legenda, coligações e financiamento 7 político, entre outros. O problema é que sob o termo “reforma política” se abrigam muitas concepções diferentes a respeito do modelo político mais adequado ao país — e, 10 consequentemente, a respeito do modelo mais apropriado de financiamento dos partidos e das campanhas. O financiamento público é uma das medidas mais 13 mencionadas quando se fala em reforma política no Brasil. A partir da segunda metade do século XX, um grande número de países passou a adotar esse tipo de financiamento. 16 Segundo o estudo Political Finance Database, divulgado em 2012 pela ONG Idea International, 66% dos 175 países estudados adotam financiamento público. Mas esse número 19 deve ser lido com cuidado. Em nenhum país democrático, o financiamento político é exclusivamente público, isto é, realizado apenas com recursos do Estado. O cientista político 22 alemão Karl-Heinz Nassmacher estima que os percentuais de financiamento público em relação ao financiamento total variem de 2% (no Reino Unido) e 3% (nos Estados Unidos 25 da América) a 65% 25 (na Suécia) e 68% (na Áustria). No Brasil, o financiamento público está previsto na legislação desde 1971, mas só passou a ser significativo a 28 partir 28 de 1995, com a instituição do Fundo Partidário. Não há estimativas confiáveis do percentual que esse fundo representa na receita total de cada partido — inclusive 31 porque esse percentual pode variar bastante de partido para partido —, mas os altos montantes distribuídos por ele (aproximadamente R$ 270 milhões, em 2011) dão indicações 34 de que o percentual de financiamento público em relação ao financiamento total deve ser alto, pelo menos para os grandes partidos. A responsabilidade das empresas no processo eleitoral. SP: Instituto Ethos e Transparency International, set./2012, p. 10-1. Internet: (com adaptações). Conforme o texto A responsabilidade das empresas no processo eleitoral, 8. o financiamento público dos partidos e das campanhas eleitorais ocorre de diferentes maneiras em diversos países. 9. o fato de o percentual de financiamento público ser alto em relação ao financiamento total sobrecarrega as despesas dos eleitores. 10. boa parte dos eleitores brasileiros é favorável à reforma política, o que se comprova das frequentes discussões sobre o assunto nos últimos anos. - 2- Projeto Missão Papa Romeo Fox 2.º Simulado (v2) Seriam preservados o sentido original e a correção gramatical do texto A responsabilidade das empresas no processo eleitoral caso 16. “Sem dúvida, (...) dessa natureza” (l. 27 a 29): Parte das diferenças intercamerais observadas deve-se, indubitavelmente, a ocorrências de tal natureza. 11. o ponto empregado logo após “anos” (l.2) fosse substituído por dois-pontos. 17. “O impacto (...) na literatura” (l. 1 e 2): Muito se debatem as regras eleitorais de impacto sobre a estrutura da representação política na literatura. 12. o trecho “sob o termo ‘reforma política’” (l. 7 e 8) fosse isolado por vírgulas. 13. a vírgula empregada logo após “Political Finance Database” (l.16) fosse suprimida. 1 O impacto das regras eleitorais sobre a estrutura da representação política é bastante debatido na literatura. Desde as chamadas Leis de Duverger, postuladas na década 4 de 50 do século passado, há grande discussão sobre os efeitos dos tipos de sufrágio na conformação do sistema partidário e da representação parlamentar. Em termos gerais, 7 argumenta-se que, devido aos efeitos mecânicos e psicológicos das normas de competição eleitoral, as eleições majoritárias de turno único induzem ao bipartidarismo, ao 10 passo que as majoritárias de dois turnos e as eleições proporcionais, em distritos de grande magnitude, fomentam o multipartidarismo. 13 No caso do Congresso Nacional, ainda que as disputas eleitorais para as duas Casas estejam sujeitas a incentivos institucionais comuns — como a estrutura 16 federativa do país e as eleições presidenciais de dois turnos —, é possível esperar que as distintas formas de representação adotadas para a Câmara e o Senado tenham 19 impacto sobre as respectivas configurações partidárias, ou seja, resultem em diferentes cenários políticos nos quais se deverão dar as negociações, quer entre senadores e 22 deputados, quer entre parlamentares e o Poder Executivo. Não se podem desconsiderar fatores extraeleitorais que alteram a composição partidária das legislaturas e, 25 portanto, podem interferir na taxa de divergência. Como exemplos, vale destacar a criação, o desaparecimento ou a fusão de legendas e a migração partidária. Sem dúvida, parte 28 das diferenças intercamerais observadas se deve a ocorrências dessa natureza, porém é plausível supor que a incongruência nas eleições é um fator de destaque, talvez o 21 mais decisivo, para as diferenças partidárias observadas entre as Casas. Paulo Magalhães Araújo. Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989 – 2010. Internet: (com adaptações). Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma proposta de reescritura de trecho do texto Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil — indicada entre aspas. Julgue os itens a seguir em que a proposta de reescritura, além de estar gramaticalmente correta, preserva o sentido original do texto. 14. “é possível (...) configurações partidárias” (l. 17 a 19): espera-se que as diferentes formas de representação adotadas para a Câmara e o Senado, tenham impacto em relação as respectivas configurações partidárias. 15. “Não se podem (...) legislaturas” (l. 23 e 24): Não podese desconsiderar fatores extraeleitorais que alterem a composição partidária das legislaturas. Cargo: Policial Rodoviário Federal Julgue o item a seguir. 18. Mantêm-se a correção gramatical e a coerência do texto Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil ao se substituir “conformação” (R.5) por constituição. MATEMÁTICA As prestações de contas das campanhas dos 3 candidatos a governador de determinado estado foram analisadas por 3 servidores do TRE desse estado. Considerando que um servidor pode analisar nenhuma, uma ou mais de uma prestação de contas e que, por coincidência, cada um dos 3 candidatos é parente de um dos 3 servidores, julgue os itens que se seguem. 19. Se as prestações de contas forem distribuídas para análise de forma aleatória e independente, então a probabilidade de que cada servidor analise as contas de seu parente é inferior a 1/30. 20. A quantidade de maneiras distintas de se distribuírem as prestações de contas entre os 3 servidores de modo que nenhum deles analise as contas de um parente é superior a 5. Para apostar em um jogo de cartas, os amigos A, B, C e D receberam fichas de 3 cores diferentes, na sequência mostrada na tabela acima. A partir dessas informações e dos dados apresentados na tabela, julgue os itens que se seguem. 21. Ao final da 12.ª rodada de distribuição, B e C receberam as mesmas quantidades de fichas de todas as cores. 22. Ao final da 32.ª rodada de distribuição, todos os amigos receberam as mesmas quantidades de fichas de todas as cores. 23. Na 25.ª rodada de distribuição, C recebeu uma ficha vermelha. 24. Ao final da 20.ª rodada de distribuição, A e D receberam as mesmas quantidades de fichas de todas as cores. - 3- Projeto Missão Papa Romeo Fox Em importante campanha de informação sobre saúde pública, o secretário de saúde municipal determinou que os agentes de saúde deveriam visitar todas as residências daquele município. Foram designados 5 agentes para realizar a campanha. Uma análise preliminar concluiu que esses agentes terminariam as visitas no município em 12 dias úteis, se todos trabalhassem com a mesma eficiência, de segunda a sexta-feira, durante 8 horas diárias. 2.º Simulado (v2) RASCUNHO Considerando essas informações, julgue os seguintes itens. 25. Para concluir o trabalho em 10 dias úteis, os agentes deverão trabalhar mais de 9 horas por dia. 26. Considere que um dos agentes foi dispensado antes que o trabalho fosse iniciado e que os outros quatro trabalharam todos os dias úteis, 10 horas por dia, até a conclusão das visitas. Nesse caso, é correto afirmar que o trabalho foi concluído em 10 dias úteis. 27. Considere que os agentes receberiam uma gratificação de R$ 12.000,00 a serem divididos entre eles, de forma diretamente proporcional ao número de dias que cada um trabalhou. Nesse caso, se do total de dias trabalhados, dois dos agentes faltaram a 50% desses dias, um dos agentes faltou 25% dos dias e os outros dois trabalharam todos os dias, então os agentes que mais faltaram ao trabalho receberiam menos de R$ 1.800,00 cada um. 28. Considere que x1, x2, x3, x4 e x5 sejam os números de filhos de cada um desses agentes de saúde. Nesse caso, se (x1+ 1) × (x2 + 1) × (x3 + 1) × (x4 + 1) × (x5 + 1) = 12, então, no máximo, quatro desses agentes têm filhos. DIREITO CONSTITUCIONAL A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. 29. Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma de aplicabilidade imediata. 30. A norma constitucional que impõe o dever da inviolabilidade do domicílio, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial, é exemplo de norma constitucional de eficácia plena. 31. Dada a presença da expressão “nos termos da lei”, em “São direitos dos trabalhadores (...) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”, é correto afirmar que esse dispositivo constitucional é norma constitucional de eficácia limitada. Cargo: Policial Rodoviário Federal - 4- Projeto Missão Papa Romeo Fox 32. De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, esse dispositivo constitucional classifica-se como norma constitucional programática, pois limita-se a delimitar preceitos a serem cumpridos pelo poder público. Em relação aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. 33. O valor social do trabalho possui como traço caracterizador primordial e principal a liberdade de escolha profissional, correspondendo à opção pelo modelo capitalista de produção. 34. A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde. 35. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. 2.º Simulado (v2) 41. O agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado. 42. O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio. 43. De acordo com o referido código de ética, tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. 44. Um servidor que permite que um processo não seja solucionado a contento pode ser acusado de usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa. 45. O referido código serve primordialmente para punir o comportamento não-ético do servidor público, já que possui caráter de obrigatoriedade. INFORMÁTICA Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF, julgue os itens a seguir. 36. É dever do Estado promover a defesa dos direitos do consumidor na forma da lei. 37. É absolutamente proibida a aplicação de pena de morte ou de prisão perpétua em todo o território nacional e a qualquer tempo. 38. Diferentemente do direito de propriedade, o direito de herança não é garantido pelas normas constitucionais. Em relação às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. 39. A Advocacia-Geral da União, por ser órgão do Poder Executivo, não detém competência para representar judicialmente o Poder Judiciário. 46. A figura acima, que mostra diversos botões a partir dos quais se pode definir a configuração do Internet Explorer 9, é parte da tela denominada Opções da Internet. 40. Cabe à Advocacia-Geral da União desenvolver as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da União. Julgue o item a seguir. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO A busca da gestão socialmente responsável tem exigido maior transparência das instituições, sejam públicas, sejam privadas, nas relações com seus fornecedores, funcionários e clientes. Tal atributo tem sido fundamental para a reputação das organizações, que devem explicitar à sociedade seus valores e a seu corpo funcional os padrões éticos e de conduta considerados adequados. Nesse contexto e à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Cargo: Policial Rodoviário Federal 47. O Google possui um conjunto de palavras reservadas que auxilia o usuário a criar filtros para melhorar o resultado de suas buscas. Entre essas palavras, a palavra reservada que limita a busca do usuário a um único sítio é site. Julgue os itens subsequentes, a respeito de Internet e intranet. 48. As intranets, por serem redes com acesso restrito aos usuários de empresas, não utilizam os mesmos protocolos de comunicação usados na Internet, como o TCP/IP. 49. Um cookie é um arquivo passível de ser armazenado no computador de um usuário, que pode conter informações - 5- Projeto Missão Papa Romeo Fox 2.º Simulado (v2) utilizáveis por um website quando este for acessado pelo usuário. O usuário deve ser cuidadoso ao aceitar um cookie, já que os navegadores da Web não oferecem opções para excluí-lo. Julgue os itens a seguir, acerca de hardware e de software usados em computadores pessoais. 50. ROM é um tipo de memória não volátil, tal que os dados nela armazenados não são apagados quando há falha de energia ou quando a energia do computador é desligada. 51. Existem dispositivos do tipo pendrive que possuem capacidade de armazenamento de dados superior a 1 bilhão de bytes. Esses dispositivos podem comunicar-se com o computador por meio de porta USB. 55. O armazenamento de dados em nuvem possibilita que um usuário acesse os dados armazenados de qualquer lugar, desde que seu computador esteja conectado à Internet, não havendo necessidade de os dados serem salvos no computador local. DIREITO ADMINISTRATIVO Acerca da responsabilidade civil do Estado, conceitos iniciais sobre o direito administrativo e serviços públicos, julgue os itens a seguir. 56. Se ato danoso for praticado por agente público fora do período de expediente e do desempenho de suas funções, a responsabilidade do Estado será afastada. 57. No Brasil, ao contrário do que ocorre nos países de origem anglo-saxã, o costume não é fonte do direito administrativo. 58. A concessão de serviço público a particulares é classificada como descentralização administrativa por delegação ou por colaboração. Julgue as assertivas abaixo, de acordo com os conceitos de atos administrativos, princípios que regem a administração pública e formas de controle da administração pública. 59. O atributo da tipicidade do ato administrativo impede que a administração pratique atos sem previsão legal. 60. A administração está obrigada a divulgar informações a respeito dos seus atos administrativos, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado e à proteção da intimidade das pessoas. Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2002, com um texto em edição, em que nenhuma parte está formatada como negrito, julgue os próximos itens. 61. Os atos discricionários praticados pela administração pública estão sujeitos ao controle pelo Poder Judiciário quanto à legalidade formal e substancial, observada a vinculação da administração aos motivos embasadores dos atos por ela praticados, os quais conferem a eles legitimidade e validade. 52. Ao se clicar à direita da palavra “devidamente” e, em seguida, clicar o botão direita da referida palavra. , o símbolo será exibido à 53. Ao se aplicar um clique duplo em um local da barra de título que não contenha botão ou ícone, a janela mostrada será maximizada 54. O conteúdo da primeira linha do texto mostrado será centralizado, após a realização da seguinte sequência de ações: selecionar a referida linha; pressionar e manter pressionada a tecla CTRL; acionar a tecla C, pressionando-a e liberando-a; liberar a tecla CTRL. Cloud computing (computação em nuvem), um termo amplamente utilizado na área de tecnologia da informação, consiste em uma tecnologia de armazenamento e processamento de informações. A respeito dessa tecnologia, julgue o item a seguir. Cargo: Policial Rodoviário Federal De acordo com os conceitos de organização administrativa bem como administração indireta, julgue os itens subsequentes. 62. Cria-se empresa pública e autoriza-se seu imediato funcionamento por meio de publicação de lei ordinária específica. 63. A administração pública em sentido formal, orgânico ou subjetivo, compreende o conjunto de entidades, órgãos e agentes públicos no exercício da função administrativa. Em sentido objetivo, material ou funcional, abrange um conjunto de funções ou atividades que objetivam realizar o interesse público. 64. O simples fato de o poder público passar a deter a maioria do capital social de uma empresa privada a transforma em sociedade de economia mista, independentemente de autorização legal. - 6- Projeto Missão Papa Romeo Fox Em relação aos agentes públicos bem como disposições contidas na Lei nº 8.112/1990, julgue os próximos itens. 65. A Lei n.º 8.112/1990 aplica-se aos servidores públicos efetivos do Distrito Federal. 66. Conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, a instauração de PAD interrompe a prescrição até a decisão final, a ser proferida pela autoridade competente; conforme entendimento do STF, não sendo o PAD concluído em cento e quarenta dias, o prazo prescricional volta a ser contado em sua integralidade. 67. A promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público. DIREITO PENAL 2.º Simulado (v2) meio do sistema de Internet banking da Caixa Econômica Federal. Nessa situação, Renato responderá por crime de estelionato. 75. Uma das distinções entre o crime de concussão e o de extorsão é que, no primeiro tipo penal, o funcionário público deve exigir a indevida vantagem sem o uso de violência ou de grave ameaça, que são elementos do segundo tipo penal referido. 76. No crime de extorsão mediante seqüestro, faz jus à delação premiada o co-autor que delatou os comparsas e indicou o local do cativeiro, ainda que reste comprovado que a vítima tenha sido liberada após configurada a expectativa de êxito da prática delituosa, isto é, após o recebimento do dinheiro exigido como preço do resgate. Julgue os itens a seguir a respeito da teoria geral do crime. 68. As infrações penais são divididas pelos juristas em diversas classificações, consoante diferentes critérios. Uma delas denomina certos crimes como de mão própria, isto é, aqueles que somente podem ser perpetrados pelo próprio agente e de forma direta; exemplo dessa espécie é o falso testemunho. Por outro lado, nos crimes de mão própria, é juridicamente possível configurar-se caso de concurso de pessoas. Durante operação conjunta das polícias civil e militar, do conselho tutelar e do juizado da infância e juventude de determinada cidade do interior, foram encontrados, em uma boate, dez adolescentes, com idades entre dezesseis e dezessete anos, de ambos os sexos, trabalhando, em trajes minúsculos, como garçons e garçonetes no estabelecimento. Havia, ainda, adolescentes se exibindo em espetáculo de striptease. 69. É aplicável a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, atuando obrigatoriamente em sua execução. De acordo com a situação acima, julgue o item a seguir. 70. De acordo com a teoria geral da imputação objetiva, não se pode imputar ao agente o resultado decorrente da prática de um risco permitido, ao contrário do que ocorre em face de ação que vise à redução de risco não permitido. 71. No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tricotômico, de acordo com o qual as infrações penais são separadas em crimes, delitos e contravenções. 77. Caso os adolescentes tenham ingressado voluntariamente no estabelecimento para o exercício das atividades descritas e, ao tentarem deixar o local e cessar as práticas, tenham sido impedidos pelo proprietário e gerente, restará consumado o delito de exploração sexual de vulnerável na forma de impedimento ou dificultação do abandono da atividade, cuja pena será agravada da quarta parte pelo concurso de pessoas, com aplicação de pena de multa, tendo como efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e funcionamento da boate. DIREITO PROCESSUAL PENAL Em relação aos crimes contra a honra, julgue os itens a seguir. 72. Pratica crime contra a honra e não desacato o sujeito ativo que manda uma carta para a residência de um PRF, afirmando que este é o "maior apropriador do dinheiro público". 73. Um indivíduo imputou, em artigo de revista, sem caráter de periódico, fatos ofensivos à reputação de sua esposa. Nessa situação, o indivíduo praticou o crime de imprensa de difamação. A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. 74. Renato, valendo-se de fraude eletrônica, conseguiu subtrair mais de R$ 3.000,00 da conta bancária de Ernane por Cargo: Policial Rodoviário Federal Em cada um dos itens de 78 a 80, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro. 78. Um delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de crimes contra a administração pública. Intimado para oitiva nos autos, o parlamentar impetrou habeas corpus contra o ato da autoridade policial, sob o argumento de usurpação de competência originária do STF. Nessa situação hipotética, assiste razão ao impetrante, visto que, para a instauração do procedimento policial, é necessário que a autoridade policial obtenha prévia autorização da Câmara dos Deputados ou do STF. 79. José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a - 7- Projeto Missão Papa Romeo Fox 2.º Simulado (v2) autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento da primeira parte do interrogatório, José arguiu o direito ao silêncio, nada respondendo. Nessa situação hipotética, cabe à autoridade policial alertar José de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado. 87. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência. 80. Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em inúmeras operações interestaduais, o que ensejou a atuação da Polícia Federal na coordenação das investigações e a instauração do competente inquérito policial. Nessa situação hipotética, findo o procedimento policial, os autos deverão ser remetidos à justiça estadual, pois a atuação da Polícia Federal não transfere à justiça federal a competência para processar e julgar o crime. Com referência à Lei de Abuso de Autoridade e aos delitos ambientais, avalie as assertivas que se seguem. Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante. 81. Ocorre flagrante forjado quando o fato típico não foi praticado, sendo simulado pela autoridade policial com o objetivo direto de incriminar alguém. Nesse caso, há absoluta ilegalidade e o responsável pelo ato responderá penal e administrativamente pela própria conduta. LEGISLAÇÃO ESPECIAL 88. As sanções de natureza penal impostas expressamente pela Lei n.º 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) incluem a impossibilidade de exercício de funções de natureza policial ou militar em todo o território nacional, por prazo de dois a cinco anos. 89. Wesley foi preso em flagrante porque estava pescando em um local que, conforme prévia regulamentação do órgão competente, era interditado para a pesca. Nessa situação, o crime descrito constitui delito de menor potencial ofensivo, razão por que, caso preencha os requisitos subjetivos exigidos, Wesley poderá ser beneficiado pela transação penal. 90. Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão competente, ele não comete crime. 82. Flagrante retardado é aquele no qual a polícia tem a faculdade de retardar a prisão em flagrante, visando obter maiores informações a respeito da ação dos criminosos. Julgue os itens subsequentes, em relação à Lei 8.069/90 (ECA) e à legislação relativa ao tráfico de pessoas. Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem. 91. É crime hospedar em hotel, pensão, motel ou congênere criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária. 83. Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apresente sua versão sobre o fato narrado pela autoridade policial, tudo isso em consonância com o princípio do livre convencimento. No entanto, não será admitida a prorrogação, de ofício, dessa modalidade de prisão. 84. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as demais circunstâncias do caso concreto para se verificar se houve ou não o constrangimento ilegal. 92. O crime de tráfico de pessoas poderá ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima. Julgue o item a seguir. 93. Equipara-se à figura delitiva do tráfico ilícito de substância entorpecente a conduta daquele que oferece droga, sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem. 86. O recebimento, pelo juiz, da denúncia deve ser pautado pelo princípio in dubio pro sociedade, bastando para isso a presença da prova da materialidade delitiva e dos indícios suficientes de autoria. Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o filho José, de cinquenta e dois anos de idade. Frequentemente, Maria e Ana são vítimas de situações de violência praticadas por José, dependente de álcool há mais de vinte anos. Mãe e filha, cansadas de serem agredidas física e verbalmente, foram à polícia e fizeram uma denúncia contra José. Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova. Considerando essa situação hipotética, avalie as assertivas a seguir, com base na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 — e no Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003. 85. O excesso de prazo da prisão em razão da demora na fixação do foro competente configura constrangimento ilegal à liberdade de locomoção. Cargo: Policial Rodoviário Federal - 8- Projeto Missão Papa Romeo Fox 94. O Ministério Público poderá determinar que José seja incluído em programa oficial de tratamento de usuários dependentes de drogas lícitas. 95. Após o registro da ocorrência, a autoridade policial deve conceder, no prazo de vinte e quatro horas, medida protetiva de urgência. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 96. Conceitualmente, os direitos humanos são os direitos protegidos pela ordem internacional contra as violações e arbitrariedades que um Estado possa cometer às pessoas sujeitas à sua jurisdição. Por sua vez, os direitos fundamentais são afetos à proteção interna dos direitos dos cidadãos, os quais encontram-se positivados nos textos constitucionais contemporâneos. 97. A característica que consiste no reconhecimento de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica, uma vez que são essenciais para uma vida digna corresponde à indivisibilidade. Julgue os itens a seguir, relativos à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 98. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consta que todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado por suas opiniões e o direito de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias, por qualquer meio de expressão. 99. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consta que o meio ambiente equilibrado é um direito das presentes e das futuras gerações. 2.º Simulado (v2) LEGISLAÇÃO DPRF De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens. 104. Poderá ser punido com pena de detenção o condutor que, para fugir da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, fuja do local de acidente. 105. Segundo o disposto no art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades, entre outras, ter o condutor do veículo cometido a infração com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo. 106. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 311, prevê pena de detenção ou multa sempre que o condutor trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas. 107. Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada. Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu automóvel para Apolo, que conduz o veículo até o condomínio em que ambos residem, mas não causa qualquer acidente e obedece todas as regras de trânsito no trajeto. Nessa situação, e conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Afrodite teria cometido crime apenas e tão somente se Apolo tivesse se envolvido em acidente de trânsito com vítima. Com referência aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue o item seguinte. 108. Com o objetivo de não prejudicar o fluxo de trânsito, em nenhuma situação será permitido que se trafegue com velocidade mínima inferior à metade da velocidade máxima permitida Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. 100. Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos individuais e coletivos não se restringem aos elencados no artigo quinto da CF, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional. 101. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. 102. Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado. Julgue os itens subseqüentes, relativos às normas de circulação previstas no CTB. 109. Considere a seguinte situação hipotética. Aproveitandose do seu horário de descanso para o almoço e desejando fazer algumas apostas, o motorista de um hospital dirigiu uma ambulância até uma agência lotérica e, lá chegando, estacionou o referido veículo em local sinalizado com a placa ilustrada na figura I . já que, segundo o CTB, os veículos de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias gozam de prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada. 103.A aplicação do princípio da legalidade não distingue o particular do administrador público. Cargo: Policial Rodoviário Federal - 9- Projeto Missão Papa Romeo Fox 2.º Simulado (v2) FÍSICA Nas operações de salvamento de vítimas de afogamento, nadadores de resgate necessitam saltar de um helicóptero diretamente na água. Em uma operação de salvamento, t segundos após o salto, h(t) = 20 - 5t2, em metros, descreve a altura em que se encontra o nadador de resgate acima da água no instante t; v(t) = - 10t, em metros por segundo, descreve a velocidade do nadador em queda livre no instante t. Figura I 110. Na atualidade, é comum, nas rodovias brasileiras, o tráfego de vários caminhões sob a forma de comboio, de modo a dificultar a tentativa de ultrapassagem seguida do roubo de carga. Entretanto, em que pese seu objetivo louvável, essa prática, conforme o CTB, configura infração. 111. Respeitado o princípio da reciprocidade, veículos licenciados no exterior não poderão deixar o território brasileiro sem prévia quitação de débitos de multa por infrações de trânsito e sem o ressarcimento de danos que seus condutores tiverem causado a bens do patrimônio público. 116. O valor absoluto da velocidade com que o nadador de resgate atinge a água é superior a 19 m/s. 117. A distância que o nadador percorrerá em queda livre nos primeiros 1,3 s após o salto é superior a 10 m. 118. O gráfico abaixo descreve, corretamente, a altura do helicóptero em cada instante t e o tempo em que o nadador esteve em queda livre. Julgue o item de acordo com o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro. 112. Motocicleta é um veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada. Julgue o item de acordo com o anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. 113. A placa ilustrada na figura II ao lado adverte o condutor da existência, adiante, de uma via lateral à esquerda. 119. Considere que um salva-vidas tenha notado que um banhista esteja em dificuldades no mar aberto, a 87 m da margem. Considere também que, nesse instante, a maré esteja em uma vazante com velocidade de corrente de 0,5 m/s, e que o salva-vidas consiga nadar com uma velocidade constante de 2 m/s. Nessa situação, o salva-vidas conseguirá nadar até o banhista em menos de 1 minuto. Considerando que um veículo com massa igual a 1.000 kg se mova em linha reta com velocidade constante e igual a 72 km/h, e considerando, ainda, que a aceleração da gravidade seja igual a 10 m/s2, julgue o item a seguir. FIGURA II 120. Quando o freio for acionado, para que o veículo pare, a sua energia cinética e o trabalho da força de atrito, em módulo, deverão ser iguais. Julgue os itens de acordo com as atualizações ocorridas no CTB. 114. Constitui infração gravíssima usar veículo automotor para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela . 115. O veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão, a ser realizado preferencialmente por meio eletrônico. Desse modo, é vedado o retorno do veículo leiloado como sucata à circulação. Cargo: Policial Rodoviário Federal - 10- Frequentemente a ação delituosa é produto da concorrência de várias condutas praticadas por sujeitos distintos. As razões que podem levar o indivíduo a consorciar-se para a realização de uma empresa criminosa podem ser as mais variadas: assegurar o êxito do empreendimento delituoso, garantir a impunidade, possibilitar o proveio coletivo do resultado do crime ou simplesmente satisfazer outros interesses pessoais. No cometimento de uma infração penal, essa reunião de pessoas dá origem ao chamado concursus deliquentium. Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, acerca do seguinte tema. O CONCURSO DE PESSOAS NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA Ao elaborar seu texto, responda necessariamente, aos seguintes questionamentos. A teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro e suas repercussões programáticas; [valor: 4,50 pontos] Os requisitos do concurso de pessoas; [valor: 4,50 pontos] A figura dos coautores e partícipes; [valor: 4,50 pontos] A comunicabilidade e a incomunicabilidade das condições de caráter pessoal. [valor: 4,50 pontos] Cargo: Policial Rodoviário Federal - 11- RASCUNHO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Cargo: Policial Rodoviário Federal - 12- FOLHA DEFINITIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Cargo: Policial Rodoviário Federal - 13-