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JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO GROTÃO em face de JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE (Processo nº 002041448.1999.8.19.0002 – antigo 1999.002.019588-7), na forma abaixo: A Dra. BEATRIZ PRESTES PANTOJA, Juíza de Direito na Oitava Vara Cível da Cidade de Niterói, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE e ISABELA PEREIRA LOPES VALE, de que no dia 24/03/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519, Centro - Niterói/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/04/2015, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel penhorado às fls. 77, descrito e avaliado às fls. 117/119. – LAUDO DE AVALIAÇÃO: OBJETO DA AVALlACÃO: imóvel residencial constituído pela casa situada na Rua 02, quadra 07, lote nº 14-A, (resultante do desmembramento dos lotes nºs 014 e 015), no Condomínio Grotão, em Santo Antônio, Itaipu, 2° distrito do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e respectivo terreno, cujas características, metragens e confrontações são as constantes da matrícula nº 16.043, do livro 2-C-3, às fls. 029, em 24/07/1996, Cartório de Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição desta Comarca; inscrito na PMN sob o nº 148.278-5. CASA DA FRENTE: residencial, sob laje e telha cerâmica, edificada em terreno com topografia em acentuado aclive, com garagem para três carros; constituída de dois pavimentos; 1° piso: varanda em "L", sob telhas coloniais, pilotis e guarda-corpo em madeira, piso cerâmico e paredes sob pintura; hall, com piso em tábua corrida, porta de madeira em duas folhas, paredes sob pintura, teto rebaixado em gesso; banheiro, com piso cerâmico, paredes azulejadas até o teto, báscula de madeira, pia em bancada de granito sobre armário de madeira, teto rebaixado, louças simples e porta de madeira; pequeno cômodo, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, janela de madeira; sala, ampla, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, duas portas de madeira, com duas folhas cada; outra sala, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, sendo uma em tijolo, teto rebaixado em gesso e porta de madeira, em duas folhas; cozinha, com piso cerâmico, paredes revestidas em madeira, duas janelas de madeira, teto rebaixado em gesso, porta de madeira; copa, piso em tábua corrida, parede sob pintura, teto rebaixado em gesso e janela de madeira; área de serviço, com despensa e um banheiro, em piso cerâmico, paredes sob pintura, teto rebaixado em madeira, porta de madeira e porta para acesso a área externa, sendo o banheiro, com piso cerâmico, janela de madeira, paredes azulejadas até o teto, sendo este rebaixado em madeira; piscina, com deck em pedra São Tomé e madeira; churrasqueira, com telhado colonial, guarda-corpo em madeira; banheiro e sauna, com piso cerâmico, louças simples e paredes azulejadas até o teto; 2° pavimento: acessado por escada de madeira; constituído de corredor, amplo, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura; banheiro, com piso cerâmico, paredes azulejadas, outra revestida de madeira, pia em bancada de granito, louças simples e
janela de madeira; closet, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, porta de madeira, janela de madeira; cinco quartos, sendo dois, suítes, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, janela de madeira, porta de madeira para acesso à varanda, teto rebaixado em gesso; banheiro da suíte, box com banheira de hidromassagem, fechado com vidro temperado, piso porcelanato, porta e janela de madeira, louças; em bom estado de conservação; CASA DOS FUNDOS: residencial, constituída de dois pavimentos; 1° piso: sala, ampla, em construção, sem piso, com uma parede em pedra, quatro janelas e uma porta de madeira; quarto de empregada, em construção, sem porta, com janela de madeira e uma porta para acesso ao segundo pavimento; banheiro de empregada, com piso cerâmico, paredes azulejadas, box fechado com cortina plástica, louças simples, janela e porta de madeira; lavanderia, com piso cerâmico, paredes azulejadas pela metade; 2° piso: cinco quartos, sendo uma suíte, com piso cerâmico, paredes sob pintura, dois quartos com porta de madeira, em duas folhas, para acesso à varanda; e um quarto com porta de madeira em duas folhas, dando acesso à piscina; banheiro da suíte, com piso cerâmico, paredes azulejadas, janela e porta de madeira, pia sobre armário de madeira, louças simples; varanda, sem piso, guarda-corpo de madeira; banheiro social, com piso cerâmico, paredes azulejadas, box em vidro temperado, louças simples e janela e porta em madeira; cozinha, com piso cerâmico, parte dele solto, paredes azulejadas, teto rebaixado em madeira, janela e porta de madeira, pia com bancada em granito sobre armário de madeira; churrasqueira, na lateral esquerda, sob telhado colonial; piscina, de alvenaria revestida de azulejo; em regular estado de conservação. Considerações: o imóvel está localizado em rua pavimentada, em condomínio fechado, com ruas internas em paralelepípedo, com total infraestrutura urbana, em área bem valorizada, próximo do comércio e dos meios de transportes coletivos. VALOR: atribuo às duas casas edificadas no lote 14-A, o valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), correspondente a 1.491.775,60 UFIR’S, atualizado em R$ 4.045.546,20 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). De acordo com o 16º Ofício de Niterói, o ref. imóvel encontra-se matriculado sob o nº 16.043-A e registrado em nome de Jose Antonio de Castro Vale, constando no R.02, penhora oriunda do presente feito; no R.03, penhora, por determinação do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói, extraído do processo nº 0231800-36.1995.5.01.0244-RTOrd, movido por Domingos Savio Novaes de Prado em face de Jose Antonio de Castro Vale; e, no R.04, penhora, por determinação do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, extraído do processo nº 036300-33.1998.5.01.0243-RTOrd, movido por Ana Lucia Dias Pereira em face de Jose Antonio de Castro Vale. De acordo com a certidão de Situação Fiscal, existem débitos de IPTU nos exercícios de 1993, 1994 e de 1997 até 2014, no valor de R$ 591.438,18, mais acréscimos legais (PMN: 148278-5). Conforme Certidão Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, no valor de R$ 852,81, referentes aos exercícios de 2.008 a 2.011 (Nº CBMERJ: 2216957-7). O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. As certidões exigidas pela Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o presente edital e o
débito atualizado de IPTU, serão lidos pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de, até, 15 (quinze) dias, mediante sinal de 30%, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso o devedor e sua esposa não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. – Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e quinze. – Eu, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Titular do cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Beatriz Prestes Pantoja – Juíza de Direito.
