Construção Civil Deve Rever Geração De Resíduos Mercado

Transcript

Pág. 15 Dicas para evitar multas em condomínios SETEMBRO/2011 Famílias vão às compras mobiliar casa nova Pág. 10 Digulgação Mercado exige diferenciação do imóvel para locação Digulgação www.omoradoronline.com.br ANO 23 - Nº 271 Construção civil deve rever geração de resíduos Pág. 02 O setor é responsável por até 50% do total de resíduos sólidos gerados no Brasil. Como o segmento deve trabalhar para atender nova política que visa à sustentabilidade do país? Pág. 03 12 2 Setembro de 2011 EDITORIAL Após ficar mais de duas décadas em debate no Congresso Nacional, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou um ano no mês passado. Com a sanção da PNRS, o país passa a ter um marco regulatório na área de resíduos sólidos. Entre os objetivos da nova lei, destacam-se a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; a diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o aumento da reciclagem no país; a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis. Conceitos como a responsabilidade e a solidariedade estão sendo resgatados no enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade, que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. A PNRS também estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. De acordo com as novas orientações, os municípios têm um prazo até agosto de 2012 para que apresentem seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ao Ministério das Cidades, segundo a Lei 12.305. Além disso, o país precisa reverter o quadro de quase mil lixões em aterros sanitários em diferentes regiões, em período inferior a quatro anos. O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal. Pressão dos consumidores, das entidades ambientalistas e sociais e dos órgãos fiscalizadores do estado é essencial para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), inclusive para que o setor produtivo incorpore inovações que reduzam a geração de resíduos e o consumo de recursos naturais. A PNRS trata de temas amplos e variados como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana. E um dos principais focos da Política é gerar trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos. Isso porque esses resíduos têm grande valor econômico, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o país perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. No ano passado, os municípios brasileiros produziram 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período. Deste total, 42,4% tiveram destinação inadequada. Levantamento Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem indica que o setor de reciclagem movimenta, anualmente, algo em torno de R$ 12 bilhões. E de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos, na cadeia da reciclagem, o alumínio vem em primeiro lugar, com 50% de material reciclado; seguido do papel (46%), plástico PET (55%) e vidro (33%). Em relação ao alumínio, vale destacar, que o país consolidou sua liderança mundial, atingindo a marca de 98,2% de latas de alumínio recicladas (9 bilhões). ORIENTAÇÃO Condomínio: dicas para evitar multas Como medida para evitar que certas atitudes atrapalhem o convívio, os condomínios costumam multar quem faz barulho fora de hora, desrespeita o espaço comum dos condôminos, entre outras transgressões à convenção coletiva. Para evitar as multas, o site do Secovi-PR (www. secovipr.com.br) publicou as seguintes dicas: Não alterar a fachada: além de ocasionar multa, a construtora e o arquiteto responsável podem processar o condômino, por alteração do projeto sem autorização. Não alterar a área comum: nenhum tipo de alteração na área comum do prédio deve ser feito sem aprovação em assembleia. Se cada morador resolver decorar um ambiente da área comum da forma como achar melhor, sem consultar os outros moradores, pode ser multado também. Respeitar os horários de silêncio estabelecidos na Convenção: todos prezam por uma noite de sono, seja à noite, seja de manhã bem cedo. Arrastar móveis nesses horários, gritar, ouvir música em volume alto ou fazer o cachorro latir não são ações bem vistas para quem mora em condomínio. Respeitar o uso da vaga de garagem: garagem não é lugar de guardar bicicletas, carrinhos de bebê, ferramentas ou material de construção. Além de ir contra as regras condominiais e degradar o espaço, algum objeto pode sumir. Quem não respeita as regras leva multa. Respeitar o uso do elevador: é importante que o condômino se atente à segurança do condomínio. Criança pequena só pode ficar no elevado se estiver acompanhada. Para os adolescentes, vale o bom senso e o respeito: elevador não é lugar de brincadeiras. Outra questão para o uso do elevador é entender a diferença entre o social e o de serviço. O primeiro não permite o trânsito de animais, carrinhos de supermercado, lixo ou mudanças. Quem não respeitar a regra também é multado. Não atirar objetos pela janela: além de correr um risco enorme de machucar alguém, é uma questão de EXPEDIENTE www.omoradoronline.com.br educação e bom senso. Seja bituca de cigarro, brinquedos, alimentos ou qualquer outro objeto, esta ação é inaceitável e gera multas. Sujou, limpou: quem não gosta de um ambiente limpo e seco? Se usar a churrasqueira, é importante deixá-la limpa para o próximo morador. Caso não tenha como limpar, peça ajuda ao faxineiro. Quebrou, pague o conserto: acidentes acontecem, claro. O que não acontece é a compreensão dos outros moradores, quando algum objeto do condomínio é quebrado pelo uso errado. Fiscalize as crianças e os adolescentes e oriente-os para que cuidem do patrimônio. Cuidado com os animais de estimação: animais em condomínios são aceitáveis, desde que a quantidade e o tamanho deles sejam compatíveis com o apartamento. Tem gente que cria cinco cachorros e sai para trabalhar o dia todo. Dessa forma, os animais sofrem maus tratos e latem sem parar, incomodando os vizinhos. Para as raças mais agressivas, o uso da focinheira é obrigatório. Rua 24 de Maio, 1087 - CEP 80230-080 Curitiba - PR Fone/fax: (41) 3333-8017 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: Curitiba e Região Metropolitana, Litoral Paranaense e Barra do Turvo/SP. E-mails: [email protected] / [email protected] Fundador: Sérgio Ritzmann Diretora-Presidente: Mercedes M.M. Ritzmann Departamento Comercial: Maria Isabel Ritzmann Reportagem: Heloisa Rego, Tatiana de Oliveira, Ana Ferrarini e Zinho Gomes Diagramação: Zinho Gomes Editor-Chefe: Maria Isabel Ritzmann (MTB 5838) Colaboração: Luiz Fernando de Queiroz e Alyne Derosso Fotolito e Impressão: (41) 3331-5106 / (41) 9926-1113 Setembro de 2011 Construção civil precisa rever geração de resíduos resíduos de construção e demolição (RCD) no ano passado, 8,7% a mais que em 2009. “Trata-se de um dado preocupante, já que as quantidades reais são ainda maiores, visto que os municípios em geral coletam somente os entulhos abandonados ou indevidamente lançados em logradouros públicos”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Digulgação A construção civil é responsável por até 50% do total de resíduos sólidos gerados no Brasil. Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os municípios brasileiros coletaram cerca de 31 milhões de toneladas de Municípios brasileiros coletaram cerca de 31 milhões de toneladas de resíduos no ano passado Sergio Ângulo. Atualmente, dispomos de um arcabouço legislativo e de marcos regulatórios por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Política Nacional de Saneamento Básico, que colocam o setor no tema com alguma maturidade. Porém, segundo Ângulo, a maior parte dos resíduos gerados na construção civil vem de autoconstruções e reformas e, na maioria das vezes, não são destinados corretamente porque não há conhecimento da população, que acaba jogando os entulhos no lixo comum – ou ainda depositando-os em terrenos baldios, praças, ruas e encostas de rios. Em vigor desde 2003, a Resolução 307 do Conama estabelece uma regra simples e óbvia: quem gera entulho deve se responsabilizar pelo transporte e destinação adequada desses materiais. Ou seja, entulho jogado em áreas públicas ou despejado em terrenos particulares pode gerar multas ou ainda o responsável pode responder uma ação na justiça. A deposição clandestina de entulho agrava os impactos ambientais, uma vez que provoca o assoreamento de córregos, o entupimento de redes de drenagem e, como consequência, em alguns casos, as enchentes urbanas. Os aterros ilegais, por sua vez, acabam por se tornar locais atrativos para destinação a baixo custo, agravando o problema. Fórum Nacional em Curitiba As discussões sobre o papel da construção sustentável no desenvolvimento das cidades tiveram início no 4º Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável (SBCS11), promovido pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP). Em outubro, as discussões continuam no Fórum Nacional e Feira Internacional de Resíduos Sólidos – o Sustain Total, em Curitiba (PR). O evento, que acontece de 5 a 7 de outubro, faz parte de uma rede de feiras internacionais de resíduos sólidos (Reino Unido, Dubai, Coreia do Sul e Estados Unidos) e tem por objetivo de integrar parceiros estratégicos e compartilhar soluções entre os continentes, além de fomentar a discussão sobre as questões abordadas na PNRS. Promovido pelo IBDS, o evento traz as principais tecnologias e modelos de gestão de resíduos sólidos de países líderes da Europa, América e Ásia. A feira reúne as principais soluções e equipamentos a setores produtivos, empresas públicas e governos municipais, de forma a contribuir para uma melhor elaboração, desenvolvimento e gerenciamento dos planos municipais. O encontro conta com uma programação completa de painéis de debates, reunindo mais de 50 palestrantes, sobre 24 temas relacionados à gestão de resíduos sólidos. Segundo o presidente do IBDS, Carlos Renato Garcez do Nascimento, a promoção de debates sobre os resíduos sólidos na construção civil visa a superação de desafios internos e externos ao longo da cadeia produtiva. “Só assim, poderemos assegurar avanços no estágio atual de gestão de resíduos sólidos do setor, como: a promoção e a implementação da autorregulação; o exercício efetivo e obrigatório da logística reversa e a formalização de fluxos de forma que esteja explícita a matriz de responsabilidades no pós-obra, exigindo-se a plena legalidade de atuação dos agentes transportadores e receptores”, finaliza. Mais informações e inscrições para o evento podem ser encontradas no site www.sustaintotal.com.br. Reciclagem é uma solução sustentável De acordo com dados do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (IBDS), aproximadamente 90% dos resíduos da construção civil podem ser reciclados. “A comercialização e reutilização dos produtos podem reduzir custos e diminuir o volume de guarda e transporte dos itens, gerar receitas diretas com a venda ou indiretas por meio de doações e redução do consumo de energia da extração de recursos naturais”, revela o presidente do IBDS, Carlos Renato Garcez do Nascimento. Inúmeras pesquisas em universidades apontam caminhos para o reaproveitamento desses resíduos. Em usinas de beneficiamento, o entulho vermelho (restos de tijolos, telhas, blocos cerâmicos e terra) se transforma em um agregado reciclado que pode ser utilizado como base e sub-base na pavimentação de ruas, por exemplo. Já o entulho cinza, composto por restos de concreto, vira areia reciclada (ideal para argamassa de as- sentamento) e brita de diversas granulometrias. Atualmente, apenas cerca de 5% do total de resíduo gerado na construção civil é reciclado no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, a prática da reciclagem do entulho já está consolidada. A Holanda, por exemplo, recicla 95% do entulho. Para Sérgio Ângulo, o processo de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil no Brasil ainda está muito precário. Segundo o pesquisador, a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode até regulamentar a gestão de resíduos, mas ainda é necessário evoluir a discussão sobre reciclagem. “Primeiro temos que resolver a questão global de gestão de resíduos para depois cuidar de resíduos da construção”, diz. Ângulo acredita que as dificuldades da gestão de resíduos na construção começam pelos fatores culturais: “dificilmente o engenheiro vai parar de trabalhar na obra para implantar um sistema de reciclagem no canteiro”, afirma. Sossella SUSTENTABILIDADE 3 Carlos Renato Garcez do Nascimento, presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável 12 4 Setembro de 2011 Setembro de 2011 SANEAMENTO INVESTIMENTO Com problemas no esgoto, dona de casa Regina Fontoura foi atendida pelos técnicos os moradores saturam a rede”, explica o gestor ambiental da Sanepar, Alessandro Perini. Ele prestou atendimento à dona Regina, quando ela acionou a Sanepar pelo telefone 115. Ao vistoriar o imóvel, Alessandro descobriu que a água da chuva, que deveria ser lançada na galeria da Prefeitura, estava conectada à rede de esgoto da Sanepar. “Agora eu sei que não pode misturar água da chuva com rede de esgoto. É impressionante a pressão do esgoto voltando nos ralos, vasos e pias”, lembra dona Regina. Ela recomenda aos vizinhos que cada um procure saber se a instalação da rede interna de esgoto e o sistema de drenagem da chuva no imóvel estão corretos. “O erro de um pode criar problema para os demais. Eu, agora, estou tranqüila porque aqui em casa está tudo certinho. Mas tem muita gente que ainda colabora para o retorno do esgoto”, diz ela. Coletores de lixo sofrem ataques de cães O mês de setembro mal começou e os coletores da Cavo, empresa responsável pela coleta de resíduos em Curitiba, já sofreram quatro acidentes causados por mordidas de cães. O fato preocupante aconteceu somente nos cinco primeiros dias deste mês. De acordo com a coordenadora de Qualidade, Segurança e Meio Ambiente da Cavo, Kelly Sayuri Nozu, esse tipo de ocorrência vem aumentando, colocando em risco o trabalho desses profissionais durante a coleta. Só para se ter uma ideia, de janeiro até agosto deste ano, foram registrados 32 casos, de mordidas a rasgaduras. Mordida Kelly informa que o caso mais grave ocorreu no último sábado, dia 3 de setembro, quando um coletor foi mordido por um pitbull. “A dona da casa foi conversar com a vizinha e deixou o portão encostado. Foi o que bastou para o cão conseguir escapar e avançar contra o profissional”, afirma. Afastado por uma semana, ele foi mordido em duas regiões no braço, que causou rasgadura. Encaminhado imediatamente ao hospital, ele levou seis pontos, três em cada região atingida. A compra de um imóvel é uma decisão difícil, pois implica a contração de uma dívida alta e que se estenderá por vários anos, já que quem consegue pagar a vista é minoria. “Uma das principais dúvidas de quem vai adquirir um imóvel é relacionada à forma de pagamento. O financiamento é fundamental para o mercado imobiliário e o comprador tem que pesquisar bem para escolher o melhor custo-benefício”, ressalta Bárbara Silva Freitas, responsável pela área financeira e administrativa da Primar Administradora de Bens. O consórcio é uma das opções que está atraindo cada vez mais interessados em comprar imóveis. Somente nos três primeiros meses deste ano as vendas da carta de crédito aumentaram 11,3% comparado ao mesmo período de 2010. “Este sistema tem como vantagem o menor prazo para a liberação. Normalmente os consórcios duram de 60 a 180 meses, enquanto outros tipos de financiamento duram até 30 anos. É um período muito longo e que desestimula muita gente”, observa. Outro benefício do consórcio é que o consumidor pode utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tanto para quitar a dívida e receber a carta de crédito antes do término previsto ou para dar lances com o mesmo objetivo. “A melhor opção é utilizar reservas de dinheiro para dar lances, que agilizam o processo. Se a pessoa for contemplada tem o direito de usar a carta para a compra do imóvel e vai continuar pagando as prestações normalmente”, destaca. A carta de crédito pode ser utilizada para a compra de imóveis residenciais, comerciais, novos ou usados que estão localizados na área rural ou urbana. Não é estipulado valor máximo nem mínimo para a cota e os juros são menores do que os financiamentos tradicionais. “Não é exigida a comprovação de renda no momento da adesão, apenas quando o titular for contemplado, o que facilita a aquisição da cota e garante mais um ponto a favor desta modalidade de crédito”, acrescenta. A desvantagem está na obrigatoriedade do Digulgação Digulgação Moradores devem solicitar Consórcio de imóveis vistoria na rede de esgoto pode ser vantajoso A dona de casa Regina Fontoura, 50 anos, moradora da Rua Manoel Eufrásio, em Curitiba, levou o maior susto, em um dia de chuva, ao perceber que o esgoto estava retornando para dentro de sua casa. A surpresa foi maior ao descobrir que ela, mesmo sem saber, estava contribuindo para aquela situação. Na casa de Regina uma das calhas estava ligada à rede coletora de esgoto. Como outras pessoas, na vizinhança, também canalizaram a saída da água de chuva na rede de esgoto da Sanepar, a rede não deu conta de todo o volume e, por isso, o esgoto retornou para dentro do imóvel. “A rede da Sanepar é dimensionada para receber o mesmo volume nos dias secos e de chuva. O esgoto nunca deveria retornar para dentro das casas. Isso só ocorre porque 5 pagamento do fundo de reserva, das taxas administrativas e de adesão e dos seguros. Todos estes custos podem ser responsáveis por até 20% do valor total das prestações. “Cada negócio possui seus prós e contras e por isso é essencial conhecer todas as opções e escolher a que melhor se encaixa na sua realidade, sem comprometer o orçamento familiar e evitando arrependimentos futuros”, enfatiza. O consórcio é ideal para quem não tem pressa, afinal não há garantia alguma de que o comprador será o primeiro a ser contemplado. Como há um grupo de pessoas aguardando a contemplação, não há como todos serem sorteados em uma única vez, ou seja, alguém sempre será o último. “Outra desvantagem que este sistema apresenta é que ao final do pagamento das prestações o valor da cota do consórcio pode ser menor ao do valor do imóvel desejado”, pontua. Bárbara explica que nestes casos o proprietário da carta terá que investir mais dinheiro, proveniente de eventuais reservas ou outros recursos que a pessoa tenha disponível, para completar o valor do imóvel. “Caso contrário ele terá que procurar um bem em outro local, que tenha o mesmo valor da carta de crédito que foi adquirida. O problema é que podem haver dificuldades para encontrar outro imóvel que tenha características semelhantes ao que não pode ser comprado ou a localização pode gerar insatisfação”, alerta. Setembro de 2011 CONSTRUÇÃO CIVIL EDIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal prorrogou, até 23 de setembro, o prazo de entrega dos projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental (FSA) CAIXA poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade. A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana, e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Estima-se que 40% a 70%, dos resíduos urbanos, sejam de construção e demolição. Os resíduos podem gerar renda, por meio do seu reaproveitamento. No entanto, grande parte desses resíduos é descartada em locais impróprios, comprometendo a paisagem local, e podendo degradar o meio ambiente. Podem se habilitar aos recursos: consórcio público para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes, o governo do Distrito Federal ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção, a existência de Plano Integrado de Ge- Digulgação Condomínio horizontal ou vertical? Prorrogado prazo para entrega vertical de projetos de gestão de resíduos com‘Condomínio 400 apartamentos em A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana renciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado. ótima localização’ ou ‘Condomínio horizontal com 100 casas próximo a áreas verdes’ são frases comuns de serem encontradas em panfletos que anunciam a venda de imóveis. O problema é que nem todas as incorporadoras, imobiliárias e – muito menos – os compradores sabem a diferença entre condomínio vertical e horizontal. A confusão parece ser fácil de ser resolvida, mas neste caso não se deve levar a palavra ao pé da letra sem o contexto correto. De acordo com o advogado imobiliário Carlos Samuel de Oliveira Freitas, diretor de condomínios da Primar Administradora de Bens, há o consenso errado de que as construções horizontais se referem ao de casas construídas em um mesmo plano, uma do lado da outra dentro do mesmo terreno, e o de que as verticais dizem respeito aos edifícios ou prédios que possuem andares, com apartamentos ou salas comerciais, construídos uns sobre os outros. Freitas explica que a palavra usada para designar qual é o tipo de condomínio é definida de Divulgação 12 6 Especialista esclarece a diferença entre os dois estilos acordo com o elemento que também é diretor de que separa as unidades locações da ABADI. habitacionais. “Não é por Outra questão que ter sido construído para confunde a cabeça de cima que o condomínio é muita gente é a diferença vertical ou vice-versa. Se entre loteamento fechado a parede que separa as uni- e condomínio fechado. O dades for horizontal, então primeiro é considerado o condomínio é horizontal, um loteamento comum porém se for para cima, e pode ser caracterizado então a edificação será por ter muros ou cercas vertical. O importante é o em todo o seu perímetro, plano no qual a construção com a abertura de vias de foi divida”, ressalta. circulação e até logradouO especialista escla- ros públicos. “Neste caso rece que o correto é dizer a utilização das vias e ruas que um condomínio com são de direito apenas dos casas construídas em um proprietários dos lotes. mesmo terreno é vertical, Esta permissão é assegurajá que o plano de separação da por meio da concessão é vertical. “O mesmo ocor- de uso”, acrescenta. re com as edificações com Já o condomínio feapartamentos. Eles devem chado possui uma deterser caracterizados como minada área que pertence horizontais, pois o plano a todos os condôminos, que os separa é horizontal, em frações ideais. Cada visto que o teto de uma proprietário tem que arcar unidade habitacional serve com as despesas com macomo chão para a que está nutenção e outros custos, acima”, afirma Freitas, com uso restrito a eles. Setembro de 2011 VIDA EM CONDOMÍNIO Luiz Fernando de Queiroz Leilão paga cota atrasada A divergência diz respeito ao uso de parte da receita de leilão judicial para cobrir despesas condominiais não mencionadas no edital de praça, ponto em que a lei é omissa. Baseando-se em interpretação holística do direito, o Superior Tribunal de Justiça chegou a solução inteligente. Em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi (RE n. 1.092.605SP), inicia ela seu raciocínio dizendo que “cinge-se a controvérsia a determinar se o arrematante pode pedir a reserva de parte do produto da alienação judicial para fins de pagamento dos débitos condominiais anteriores à arrematação e que não constaram do edital de praça”. E segue no mesmo tom: “Embora a lei não tenha, expressamente, contemplado a possibilidade de o arrematante requerer a reserva de valores para o pagamento de débitos condominiais incidentes sobre o imóvel e não mencionados no edital de praça, uma visão lógico-sistemática do ordenamento jurídico conduz a essa conclusão.” A lógica da julgadora parte da premissa de que a obrigação dos condôminos de contribuir com a manutenção da coisa comum (assim como de pagar os tributos incidentes sobre o imóvel) é “propter rem”, vale dizer, “garantida pelo próprio imóvel que deu origem à dívida”. Com relação a débitos tributários (IPTU) anteriores à arrematação, a lei estabelece que serão quitados com o valor obtido na alienação judicial (CTN, art. 130, parágrafo único). “Esse entendimento – enfatiza a anulação da arremaa ministra relatora –, à tação pela existência de luz da unidade axiológica ônus não mencionados no do ordenamento jurídico, edital, traz “indesejáveis também deve ser aplicado e dispendiosas consequàs dívidas condominiais. ências”, como “a retomaAssim, se a unidade con- da do curso do processo dominial for levada à hasta executivo, nova avaliação pública, o crédito do con- do bem penhorado, nova domínio – não havendo publicação de editais, nova ressalvas no edital de praça realização de praças etc.”, – deverá ser satisfeito com o que vai contra “a tendêno produto da alienação cia mais marcante do texto judicial.” positivo (CPC)”, que é a Na fundamentação de “de evitar ao máximo que sua tese, a ministra Nancy ocorram nulidades”. Andrighi lembrou que o Antes de dar proviart. 694, inciso III, do Có- mento ao recurso espedigo de Processo Civil es- cial, a relatora ainda se tabelece que a ausência de pronunciou do sentido de menção de ônus incidente “ressaltar, por fim, que sobre o imóvel arrematado o entendimento acima pode “tornar a arrematação exposto aplica-se também sem efeito”, mas oferece às hipóteses em que o armelhor alternativa, con- rematante é o exequente, sentânea com o desejo de pois não seria legítimo uma justiça mais rápida – tendo o ordenamento e simples: “Contudo, é jurídico permitido a sua preferível – aplicando-se participação na hasta púo art. 244 do CPC à arre- blica – conferir ao credormatação – que, ao invés de -arrematante uma posição anulá-la pela existência de jurídica mais desvantajosa ônus não mencionados no pelo simples fato de ser o edital, preserve-se o ato e exequente”. reserve-se parte do produOs ministros Massami to da hasta para quitação Uyeda, Sidnei Beneti, Paudos referidos débitos.” lo de Tarso Sanseverino e Cita acórdão de sua Ricardo Villas Bôas Cueva lavra (Resp. 540.025-RJ), votaram com a ministra no qual argumentou que relatora. Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156 E-mail: [email protected] QUESTÕES DE DIREITO 7 Alyne C. A. Derosso Alyne Clarete Andrade Derosso Advogada - OAB/PR 37.294 Fones: (41) 3023-1501 (41) 9255-1501 Aposentadoria para donas de casa e vantagens para pessoas interditadas Em 31-08-2011 entrou em vigor a Lei Federal 12470-2011. Esta Lei promoveu algumas modificações na Lei de Benefícios da Previdência Social, na Lei de Custeio de Previdência Social e na Lei Orgânica da Assistência Social. Na prática, isso representa a conquista de algumas vantagens para os segurados do INSS, dentre elas: a aposentadoria para as donas de casa e direitos para pessoas inválidas interditadas. Muito se comenta sobre a aposentadoria para as donas de casa. Com o intuito de conceder aposentadorias às donas de casa, a lei criou alíquota diferenciada de contribuição social para as pessoas que, sem renda própria, dediquem-se exclusivamente ao trabalho doméstico. Um trabalhador, contribuinte individual, costuma recolher, a título de contribuição social, o percentual de 20% sobre o salário. Após a criação do plano simplificado foi ofertada a opção de recolhimento de 11% sobre o valor do salário-mínimo federal. Agora, com a Lei 12470-2011, as donas de casa foram beneficiadas com a possibilidade de recolhimento de contribuição social numa alíquota de 5% sobre o salário-mínimo federal vigente. Hoje este percentual de 5% corresponde ao pagamento mensal de R$ 27,25 (vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e garante o recebimento de um benefício mensal de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). A lei exige, porém, que as donas de casa pertençam a famílias de baixa renda ou seja, a famílias que tenham renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos. Além das donas de casa, as pessoas inválidas com interdição declarada judicialmente, também foram beneficiadas. Com a nova lei elas podem receber Benefício Assistencial concomitantemente com rendimentos de atividade remunerada, desde que tenham sido contratadas como aprendiz. Segundo a Lei, o recebimento concomitante pode acontecer por um período de até 2 (dois) anos. Antes da entrada em vigor da nova lei, quem recebia Benefício Assistencial não podia ter renda, pois havia presunção de que poderiam trabalhar e, por conseqüência, o benefício era cancelado. Agora, a lei reconhece a invalidez parcial, que embora acometa o indivíduo, permite que ele, de modo limitado, exerça determinada atividade. Este também é um privilégio da nova lei. A Lei Federal trouxe várias inovações que beneficiam os segurados da Previdência Social, portanto, as pessoas devem ficar atentas aos seus direitos para que eles sejam respeitados por todos. 12 8 Setembro de 2011 Artistas plásticos tomam posse em associação Thá realiza convenção de vendas Venâncio Filho A Thá Incorporadora realizou recentemente, no Espaço Torres, a convenção de vendas de seu futuro lançamento, o Varandas do Jardim. Na ocasião os corretores de imóveis da Imobiliária Thá e Lopes puderam conhecer o mais novo empreendimento da incorporadora, que destaca vista privilegiada, já que o residencial está localizado em frente a um dos mais belos cartões postais de Curitiba: o Jardim Botânico. Fundado há 116 anos, o Grupo é composto pelas seguintes empresas: Thá Engenharia, com atuação em todo Brasil; Thá Incorporadora, com atuação em Santa Catarina e no Paraná; e a Imobiliária Thá, com sede em Curitiba. Com aproximadamente 6 milhões de metros quadrados construídos a Thá é o maior grupo imobiliário do sul do Brasil. Para mais informações, visite: www.tha.com.br Teca Sandrini, coordenadora do Museu Oscar Niemeyer, Osmar Carboni, presidente, e Luiz Gustavo Vidal, vice Os artistas plásticos Osmar Carboni e Luiz Gustavo Vidal assumiram, respectivamente, a presidência e a vice da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR), no último sábado (20). A solenidade aconteceu no Museu Oscar Niemeyer. Eleita em 3 de julho, para o biênio 2011/2013, a nova diretoria pretende articular parceiras e intercâmbios com os gestores e organismos da área das artes visuais, especialmente para realização de projetos de cooperação técnica que possam dar maior visibilidade aos seus associados e, ao mesmo tempo, retorno para a sociedade por meio de obras de arte e ensinos culturais. A APAP completa 27 anos e é a entidade mais antiga do gênero em todo o país. Kürten é cidadão honorário de Curitiba Os irmãos Nilton Antonietto, diretor de incorporação da Thá, e Vinícius Antonietto, diretor técnico da Thá Tecnologia para construção de casas sustentáveis Numa área de mais de 500 metros quadrados, no bairro Butiatuvinha, em Santa Felicidade, a empresa alemã EcOSHaus recebeu, recentemente, arquitetos, fornecedores, convidados e a imprensa para apresentar uma prévia do show room, que será montado para mostrar, em um único espaço, tecnologias inovadoras, produtos e sistemas construtivos, maquinários, centro de aperfeiçoamento de mão de obra e comércio de materiais, todos com foco na sustentabilidade. O empresário Waldemir Kürten é o mais novo cidadão honorário de Curitiba. O título foi entregue recentemente pelo vereador Algaci Túlio, em solenidade que contou com a presença de 300 pessoas, no Centro de Convenções Pestana Hotel & Resorts. Depois de agradecer a honraria, Kürten direcionou seu discurso aos empresários da construção civil, convocando-os a realizar projetos de casas sustentáveis. Lembrou ainda das dificuldades do setor causadas pela alta carga tributária e excesso de burocracia, afirmando que, apesar disso, a Construtora Kürten tem desempenhado com eficiência seu papel na geração de empregos e no fomento ao desenvolvimento econômico. Waldemir Kürten e Miguel Krigsner, presidente do Conselho de Hansbert Ott, Tobias Ott, da EcOSHaus, e o empresário Waldemir Küerten Administração do O Boticário Setembro de 2011 Charme executivo Gerson Lima Pela primeira vez na Mostra Morar Mais, o trio de arquitetas Carolina Portes, Cristhiani Versan e Lisiê Tavares assinam o ‘Studio do jovem executivo’, inspirado no executivo de hoje: jovem, descolado e que gosta de aliar trabalho com entretenimento. Já na estreia, elas incorporam bem o espírito da mostra e destacam a aplicação da juta nas paredes, o uso de peças descartadas que receberam retoques e viram verdadeiras obras de arte, entre outras surpresas. Para valorizar ainda mais o projeto, utilizam espelhos que ampliaram o ambiente, tons de bege e preto que deram o tom masculino aos espaços, e a iluminação sustentável pontuada por lâmpadas led. E promete surpreender a mesa para refeições disposta no canto da sala sob uma escultura em tronco de árvore. 9 Mega sanduíche assustador A marca BURGER KING® lança um sanduíche tão assustador que os consumidores vão afinar. É o gigantesco Mega BKTM Stacker, um matador de fome de 500 gramas, com quatro hambúrgueres grelhados, queijo cheddar, molho especial e bacon, no pão com gergelim. O Mega BKTM Stacker segue a promessa da marca, ‘A GENTE FAZ DO SEU JEITOTM’, que permite ao consumidor escolher os ingredientes e a quantidade desejados. Assim, é possível pedir o Mega BKTM Stacker com Joana Souza e Zinho Gomes, da NCA quantos hambúrgueres desejar, Comunicação de acordo com o tamanho da fome (quatro, cinco ou apenas um hambúrguer, por exemplo), mais ou menos queijo ou bacon, muito ou pouco molho, entre outras opções.”Os consumidores vão se surpreender com o sabor e o tamanho do Mega BKTM Stacker e com as possíveis combinações para criar o sanduíche ideal. Favoritos ao título na Mitsubishi Cup Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Aconteceu no início de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado Paraná, o lançamento da revista, Luso-Brasileira de Direito do Consumo de autoria do advogado e jornalista Luiz Fernando de Queiroz em parceria com o jurista português Mário Frota. Na ocasião a revista Bonijuris, edição de setembro que tem como editor responsável Luiz Fernando de Queiroz também foi entregue aos presentes. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto. O editor das revistas Luiz Fernando de Queiroz com os desembargadores Neival de Quadros, Lauro de Mello Na quinta etapa da Mitsubishi Cup, disputada no último sábado (10), em Jaguariúna, no interior de São Paulo, os curitibanos Carlos Henrique Scheffer Jr. (Juba) e Rafael Malucelli, da equipe Total Source Rally Team (CASE Construction e TVH), conquistaram a quinta vitória consecutiva, confirmando o favoritismo a conquista do título da temporada 2011 na nova categoria Pajero TR4 ER, movida a etanol. Na 12ª edição, a Mitsubishi Cup reúne a nata do cross country nacional pela organização, competitividade e circuitos exclusivos, além de ser uma das maiores premiações do automobilismo brasileiro, são cerca de R$ 570 mil ao final de sete etapas. A sexta e penúltima etapa da competição será realizada no dia 1º de outubro, em Águas de Lindóia - Mogi Guaçu, no interior paulista. A última etapa da temporada está marcada para o dia 22 de outubro, em Ribeirão Preto/SP. Os curitibanos Carlos Henrique Scheffer Jr. (Juba) e Rafael Malucelli, da equipe Total Source Rally Team Fotos: Mary Derosso, Zinho Gomes, Tatiana de Oliveira, Geane Chu e Heloisa Rego Setembro de 2011 EMPREENDIMENTOS COMPRAS Um lugar para morar com estilo Divulgação O mais recente empreendimento da PDG, o Choice Ecoville, está localizado no coração de um dos bairros mais exclusivos de Curitiba, a poucos minutos de supermercados, shoppings, megastores, bares, restaurantes e parques. O condomínio traz a oportunidade de morar em um endereço cobiçado pagando o melhor preço. Outra vantagem do Choice Ecoville é a facilidade de contar com espaços de lazer otimizados e um valor acessível de condomínio. O projeto arquitetônico leva assinatura da Realiza Arquitetura e apresenta uma estética leve, contemporânea e que combina harmoniosamente volumes e planos. O terreno em desnível possibilitou a implantação de duas torres independentes e com total privacidade. O empreendimento terá duas portarias individuais, dando total autonomia aos dois edifícios que o compõe. Prezando pela qualidade de vida dos seus futuros moradores, o arquiteto po- Famílias vão às compras mobiliar casa nova Espaço Gourmet é um dos destaques do condomínio sicionou os apartamentos para uma melhor captação de sol e vento. O condomínio será construído próximo a uma área verde, o que possibilita desfrutar do bem-estar e da tranquilidade proporcionados no entorno. Cada torre tem oito pavimentos e apartamentos de um ou dois quartos com área privativa de 56m² e 60m². de 12m Existem opções de unidades com uma suíte. A planta com dois quartos traz a possibilidade de transformar um dos dormitórios em living ampliado. Outra alternativa são os Apartamentos Garden de um ou dois quartos, com alternativa de uma suíte e área privativa coberta de 44m² a 60m² mais área privativa descoberta ² a 18m². Uma grande novidade do Choice são as Penthouses. O conceito desta cobertura é o de uma “casa” com dois pavimentos - área social no piso inferior e quartos na parte superior. As unidades têm área privativa coberta de 71m² a 76m² mais área privativa descoberta de 26m² a 64m². A área de lazer do empreendimento conta com Hall de Entrada independente nas duas torres, Salão de Festas, Espaço Gourmet, Lounge Externo, Espaço Fitness, Brinquedoteca, Playground Externo e Espaço Fitness Externo, próximo à área verde. Enquanto o financiamento imobiliário bate recordes ano a ano – no primeiro semestre de 2011, de acordo com o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), foram financiados 236,5 mil imóveis, com financiamentos da ordem de R$ 37 bilhões –, as famílias vão às compras para mobiliar a casa nova. A demanda maior refletiu em um aumento de 5,1 % na produção industrial no primeiro trimestre, frente ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No confronto mês a mês, a produção de artigos de mobiliário em junho de 2011 teve acréscimo de 24,5% sobre mesmo mês do ano anterior e os eletrodomésticos da linha branca, que incluem refrigeradores e máquinas de lavar, incremento de 0,8% na produção industrial. Para Marcelo Ferraz, diretor geral da Credipar, o aumento do crédito imobiliário alavanca a venda de bens de consumo duráveis. “Uma família padrão gasta, em média, 20% do valor do imóvel na hora de mobiliar a casa. Como parte da renda está comprometida com o financiamento de longo prazo, opta-se pela compra parcelada, com prestações que variam entre 12 a 36 meses para adquirir móveis e eletrodomésticos. Estamos atentos às oportunidades desse mercado para concluir novos negócios”, relata Ferraz. A Credipar tem em sua carteira grandes redes varejistas e supermercados e estima que as linhas de crédito abertas para esse setor tenham um incremento de 10% e um aumento no ticket-médio dos financiamentos da ordem de 12%. Por parte de quem con- some, a classe C, que antes sonhava com a casa própria, hoje é responsável por gastos de R$ 20,1 bilhões, de um total estimado em R$ 45 bilhões, com eletrodomésticos e eletrônicos. A explicação para o mercado aquecido é o aumento da renda e do emprego, que nos últimos anos fortaleceu o poder aquisitivo do brasileiro, principalmente dessa classe. Com o mesmo viés, políticas públicas, a exemplo do Bolsa-Família, permitiram a inclusão das classes D e E no mercado de consumo. Juntas, as três classes respondem por dois terços do consumo das famílias. Divulgação 12 10 Demanda na compra de móveis cresceu nos primeiro trimestre Setembro de 2011 PRATICIDADE TATUQUARA móveis e quando decidir se mudar novamente, no caso do aluguel, terá que adquirir tudo de novo. “Seja para alugar ou vender o proprietário deve disponibilizar uma relação de todos os objetos que estão sendo comercializados para que os interessados saibam tudo o que está incluso no negócio”, observa. Com a lista de todos os móveis em mãos é hora de analisar o estado de conservação de cada peça para avaliar se o preço está de acordo e se vale a pena concretizar o negócio. “É bom lembrar que está tudo embutido no valor, por isso normalmente este tipo de imóvel é mais caro do que os que não incluem a mobília. O valor excedente pode compensar se o interessado estiver à procura de praticidade, comodidade e não quer perder tempo”, afirma. Estudantes e profissionais podem se beneficiar no aluguel ou compra deste tipo de imóvel Secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi, assina contratato para construção das moradias ímpar que estamos vivenpulação”, afirma o secretádo. Todos trabalhando em rio municipal de Habitação, favor das famílias que mais Osmar Bertoldi. precisam. Curitiba é refeParticiparam da asrência para outras capitais sinatura o presidente da na implantação do ProCohab, Ibson Campos, o grama Minha Casa Minha superintendente regional Vida”, diz Basso. da Caixa Econômica FePara a construção dos deral, Hermínio Basso, e o 40 sobrados serão invesrepresentante das empresas tidos R$ 2,6 milhões. O Borges dos Reis e Conceito custo de cada unidade de e Moradia, Newton Borges 43 metros quadrados e dois dos Reis. quartos é de R$ 65 mil, “Esta parceria Caixa, porém as famílias terão Prefeitura e iniciativa prisubsídio de até R$ 17 mil. vada representa o momento VENDAS Empresa comemora o lançamento A Thá Incorporadora comemorou, no início de setembro, o lançamento do Varandas do Jardim, que promete ser mais um sucesso. No mesmo dia, ocorreu a inauguração do estande de vendas do empreendimento, onde os clientes puderam ser recebidos. O espaço, localizado no terreno do futuro residencial, em frente a um dos mais belos cartões-postais de Curitiba, o Jardim Botânico (na Av. Pres. Affonso Camargo, 2403), já apresenta movimento O estande de vendas do Varandas do Jardim na Av. Presidente Affonso Camargo intenso de interessados. No lançamento, os convidados puderam conhecer as imagens de perspectivas e a maquete do Varandas do Jardim, bem como os diferenciais do empreendimento. O plantão de vendas já está atendendo, diariamente, das 9h às 18h. Mais informações pelo hotsite www. varandasdojardim.com.br. Varandas do Jardim conta com apartamentos de 3 quartos (1 suíte), com vista para o Jardim Botânico e área privativa que varia de 123 a 133 metros quadrados. Nas áreas comuns, o empreendimento destaca Espaço Gourmet, salão de festas infantil, com playground externo, sala de jogos, espaço Fitness com área interna e externa, valorizando a vista para o parque, os Lounges e a área da piscina em forma de raia, descoberta, com vestiários. Digulgação Divulgação cada proposta. A ajuda da imobiliária é imprescindível para que o negócio seja feito com segurança, evitando futuras dores de cabeça”, esclarece. Os apartamentos ou casas mobiliadas são ideais para os recém-casados, profissionais que ainda não estão com a carreira estabilizada e que possuem uma grande mobilidade no que diz respeito à mudança de cidade ou estado e estudantes de outras regiões. “No cenário atual as pessoas se mudam com muito mais facilidade devido às exigências profissionais, acadêmicas ou outros motivos pessoais, como a busca por tratamento de saúde nas capitais”, aponta Silva. Para quem já tem seus próprios pertences os imóveis mobiliados podem trazer prejuízo, já que a pessoa terá que se desfazer de todos os seus O programa habitacional de Curitiba vai ganhar mais um empreendimento no bairro Tatuquara. A prefeitura  assinou a contratação de 40 sobrados que fazem parte do Moradias Laguna II. As unidades serão destinadas para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, inscritas na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). “É a materialização do sonho da casa própria para mais dezenas de famílias curitibanas, que passarão a viver na região que mais cresce na cidade. Os bairros Tatuquara, Campo do Santana e Ganchinho estão recebendo a maior parte dos novos conjuntos habitacionais do município e ao mesmo tempo a prefeitura leva toda a gama de serviços e equipamentos públicos para atender a po- Rafael Silva Mais 40 sobrados para atender famílias Imóveis mobiliados são ideais para quem não tem destino certo Comprar ou alugar um imóvel não é fácil, afinal é preciso analisar muitos fatores para saber se a escolha será vantajosa e a busca demanda tempo e paciência. Localização, infra-estrutura do bairro, condições da edificação, zoneamento e vizinhança influem e muito na valorização do imóvel. “Quando a casa ou apartamento é mobiliado os cuidados devem ser ainda maiores”, afirma o especialista Antônio José da Silva. As dúvidas em relação aos imóveis mobiliados são muitas, mas Silva explica que ter com cautela e levar em consideração as necessidades da família são fundamentais para chegar a uma boa decisão. “Assim como os imóveis sem mobília é preciso pesquisar bastante, conhecer várias opções e comparar os valores e os benefícios de 11 Setembro de 2011 ARQUITETURA QUALIDADE DE VIDA Evento estimula o consumo consciente volver soluções que valorizem o consumo consciente. “Queremos mostrar que é possível criar um ambiente elegante e sofisticado uti- Ambientes de bom gosto com o melhor lizando peças e custo-benefício e ainda levando em materiais rea- conta a sustentabilidade proveitados e priorizando no local e quem for visitar o uso de produtos duráveis. a mostra utilizando esse Assim, além de contribuir meio de transporte paga para a preservação ambien- apenas metade do valor da tal, minimizamos os custos entrada. Outra antiga preoe mostramos ambientes cupação que em 2011 será reais que podem ser total- concretizada é a questão da mente aplicáveis na casa acessibilidade. “Conseguidas pessoas que visitam a mos tornar a mostra mais Mostra”, destacam. acessível. A casa será 90% Neste ano, a Morar adaptada para permitir e faMais também incentiva cilitar o acesso de pessoas o uso da bicicleta como com deficiência física, diforma de minimizar o im- ficuldades de locomoção e pacto ambiental causado idosos. Teremos elevadores pela utilização de carros adaptados para que todos nos grandes centros. Para possam visitar a mostra isso, há um bicicletário tranquilamente”. Divulgação Em sua quinta edição, evento aposta em soluções criativas e inovadoras levando em conta a questão ambiental Morar com conforto, beleza e sofisticação é o desejo de muitos curitibanos. Em sua 5ª edição, a Mostra Morar Mais por Menos “O chique que cabe no bolso”, confirma que é possível criar ambientes de bom gosto com o melhor custo-benefício e ainda levando em conta a questão ambiental. O evento acontece entre os dias 6 de outubro e 15 de novembro, em um imóvel 3.000 m², com cerca de 1.300 m² de área construída, na Rua Kellers, no bairro São Francisco. Segundo os arquitetos Francisca Cury e Léo Pletz, licenciados locais da Mostra, os profissionais que fazem parte da exposição têm, neste ano, o desafio de também desen- Incorporadora lança empreendimento em Curitiba Após o grande sucesso do Residencial NeuHaus, entregue no segundo semestre de 2010, a Neubau Incorporações lançará, nos próximos dias, o seu mais novo empreendimento na capital paranaense: o Residencial ItupavaHaus. Implantado em um terreno com 3.200m², na Rua Itupava (nº 396), no bairro Alto da XV, o novo produto tem entrega prevista para junho de 2014 e vai oferecer muito conforto, sofisticação e segurança em uma das regiões mais valorizadas da cidade. Contando com uma localização privilegiada e rodeado por inúmeras opções de lazer, comércio e serviço, o ItupavaHaus engloba uma estrutura composta por duas torres, com oito pavimentos cada, que totalizam 44 unidades; e tem como grande diferencial o fato de todos os apartamentos possuírem quatro quartos (duas suítes e duas demi-suítes). Cercadas por árvores nativas, espelho d’água e jardins, proporcionando um contato direto Divulgação 12 Residencial ItupavaHaus traz sofisticação e segurança em uma das regiões mais valorizads da cidade com a natureza, as unidades lita a circulação interna de do ItupavaHaus possuem carros com entrada e saída quatro opções de plantas independentes; pulmão de com medidas que variam segurança com guarita entre entre 260m² a 330m² de os dois portões de entrada; área total, dependendo do e circuito fechado de TV. número de vagas na gara- Para garantir o conformo térmico e acústico para os gem (2, 3 ou 4 vagas). Outro destaque do Itu- moradores, o ItupavaHaus pavaHaus fica por conta irá disponibilizar esquada estrutura de entrete- drias de alto desempenho, nimento, composta por com venezianas e vidros piscinas adulto e infan- laminados nos quartos. Além disso, o residentil; minicampo de futebol; praça de convivência com cial apresenta alguns itens tratamento paisagístico e que permitem a adoção espelho d’água; escritório de soluções sustentáveis, para reuniões; salas de gi- utilizando, por exemplo, nástica e de jogos; salão de um sistema coletivo de festas; e espaço gourmet. filtragem e reaproveitando Quando o assunto é a se- de água da chuva e dispogurança dos moradores, o nibilizando energia limpa e empreendimento contará, renovável por meio de meentre outros, com o porte- canismos que funcionam -cochère, sistema que faci- com energia solar e a gás. R$ 2,7 bilhões em contratos imobiliários Em todo o Brasil, o banco realizou quase 4 mil contratos por dia no semestre A Caixa Econômica Federal fechou, no primeiro semestre de 2011, 42.072 contratos habitacionais, totalizando R$ 2,7 bilhões em financiamentos no Paraná. Em todo o país, foram liberados R$ 34,7 bilhões para habitação, valor 3,4% superior ao mesmo período de 2010. A Caixa registrou uma média de R$ 269,6 milhões e 3.889 contratos, ao dia, em 2011, sendo que 51% das famílias benefi- ciadas têm renda de até 10 salários mínimos. No Paraná os financiamentos com recursos da poupança foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão dos valores contratados. Por sua vez, as contratações com recursos do FGTS corresponderam a R$ 1,5 bilhão. O financiamento para material de construção tem destaque no estado, no primeiro semestre, com um volume de R$ 205,8 milhões contratados, apresentando um crescimento de 36%. Em Curitiba, os financiamentos com recursos da poupança foram responsáveis por R$ 524,1 milhões dos valores contratados. Por sua vez, as contratações com recursos do FGTS corresponderam a R$ 456,6 milhões. Minha Casa Minha Vida No Brasil, 550 mil pessoas foram beneficiadas com 167 mil novas moradias, totalizando um volume de R$ 12,6 bilhões investido no primeiro semestre. No mesmo período, o Paraná fechou 11.232 contratos. Setembro de 2011 TRABALHO Em agosto, o Brasil criou 190.446 postos de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,51% em relação ao estoque de trabalhadores do mês anterior. Nos oito primeiros meses do ano, foram gerados 1.825.382 postos formais, terceiro melhor resultado da série histórica, ficando atrás apenas do registrado em 2010 (2.195.370) e em 2008 (1.940.602). Os dados, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram divulgados em 14 de setembro, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Tivemos em agosto uma média maior que a registrada normalmente no mês, que fica em torno de 185 mil empregos gerados. O número já é melhor que o de julho e minha expectativa é que setembro será melhor do que agosto, assim como outubro. Teremos muita contratação na Indústria de Produção de Alimentos e no Comércio por conta do fim do ano. O crescimento do emprego está acima do crescimento do PIB. Vamos ter uma geração menor que três milhões de empregos como eu havia previsto, ficando acima dos 2,7 milhões de novos empregos”, afirmou Lupi. O mês de agosto registrou o maior número de admissões e desligamentos para o período, com 1.830.321 e 1.639.875, respectivamente. Na série histórica do Caged para todos os meses, os resultados são o segundo e o terceiro maiores, respectivamente, e correspondem a segunda maior movimentação do mercado formal (admissões mais desligamentos). Para Lupi, quando a economia não está aquecida esses números diminuem. “Nós registramos o maior número de admissões e demissões. Isso significa que a economia está movimentando muito. Se a crise aqui no Brasil tivesse chegado muito forte, teríamos uma queda nesses números. Estamos crescendo Divulgação País gerou mais 190 mil empregos formais Nos oito primeiros meses do ano, foram gerados 1.825.382 postos formais, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi menos que em 2010, quando não tinha uma crise internacional, mas estamos crescendo. Não temos recessão. Não temos uma queda abrupta do nível do emprego”, enfatizou o ministro. O crescimento do emprego no último mês decorreu do desempenho positivo de seis setores da economia, com a Extrativa Mineral registrando recorde no mês, abrindo 1.997 novas vagas. Em números absolutos, o destaque ficou com Serviços, que criou 45.961 postos; Comércio, com 28.538 e terceiro melhor saldo para o mês, e Construção Civil, com a geração de 25.6323 postos e a maior taxa de crescimento entre os oito setores, com 1,16%. A Agricultura, por motivos sazonais, fechou 19.498 postos. 13 12 14 Setembro de 2011 CÂMARA DIREITO IMOBILIÁRIO Caixa de correspondência pode ser obrigatória Um aceita, o outro desiste Divulgação Para evitar o frequente ataque de cães a carteiros, tramita na Câmara Municipal de Curitiba projeto que deve obrigar a colocação de caixas coletoras de correspondências na parte externa dos muros das residências. A medida deverá valer para quem possui cães. “O simples ato de entregar uma carta ou uma conta torna-se uma aventura para os carteiros de Curitiba. Cachorros soltos na rua e nos quintais das residências que avançam, atacam e mordem estão fazendo com que eles tenham dificuldade em manter o serviço em toda a cidade”, alertou o vereador Jairo Marcelino (PDT), autor do projeto. Para que a legislação seja cumprida, a proposta é que a prefeitura mantenha um serviço de apoio e fiscalização em estreita articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e associações de carteiros ou similares. Desta forma, poderá receber informações de casas que possuem cachorros mas Luiz Fernando de Queiroz A medida prevista em projeto tramita na Câmara Municipal de Curitiba deverá valer para quem possui cães não colocam a caixa. Para o efetivo conhe“Ataques de cães ocu- cimento pela população, pam o terceiro lugar no Jairo Marcelino sugere ranking de riscos de traba- que o poder Executivo faça lho para estes profissionais, divulgação através da imperdendo apenas para as- prensa, em todos os meios saltos e acidentes de moto”, de comunicação. contou Jairo Marcelino. Punições O projeto prevê que a Caso a lei seja aprovacaixa deve estar de acordo da e sancionada pelo precom as normas da EBCT e feito, seu descumprimento pode ser confeccionada em implicará em penalidades material alternativo, que ao morador. Inicialmente, não onere o morador. As uma advertência com estamedidas recomendadas são belecimento de prazo não 36 centímetros de profun- superior a 90 dias para sua didade por 27 centímetros efetivação. Após este períde largura e 16 centímetros odo, estará sujeito a multa de altura. Sua abertura de 1/10 do salário mínimo deve ter 25 centímetros de por mês, até que instale a largura por dois de altura. caixa. O dinheiro arrecadaA instalação deve ser feita do será destinado a prograa 1,2 metro do chão, em mas de reabilitação na área lugar de fácil acesso para da saúde, desenvolvidos pela prefeitura. o carteiro. O direito de preferência do locatário, na hipótese de venda do imóvel, não é absoluto, pelo menos não ao ponto de obrigar o proprietário a transferir a propriedade ao inquilino, se este manifesta sua intenção de adquirir o bem. O proprietário pode desistir de vender o imóvel ao locatário a qualquer tempo, sujeitando-se tão somente a eventual indenização. A questão foi objeto de recurso especial (n. 1.193.992-MG) relatado pela ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A tripartida ementa do acórdão está assim redigida: “1. A partir do momento em que o locatário manifesta, dentro do prazo legal, a sua aceitação à proposta, a confiança gerada acerca da celebração do contrato pode ser ofendida pelo locador de duas formas: (i) o locador pode desistir de vender o seu imóvel, aplicando-se o disposto no art. 29 da Lei 8.245/91: (II) o locador pode preterir o locatário e realizar o negócio com terceiro, hipótese em que incide a regra do art. 33 da Lei 8.245/91 – que confere ao locatário, cumprida as exigências legais, a faculdade de adjudicar a coisa vendida. 2. Aceita a proposta pelo inquilino, o locador não está obrigado a vender a coisa ao locatário, mas a desistência do negócio o sujeita a reparar os danos sofridos, consoante a diretriz do art. 29 da Lei 8.245/91. 3. A discussão acerca da má-fé do locador – que desistiu de celebrar o negócio – não inviabiliza a tutela do direito buscado pelo locador por meio da ação de despejo, porque a Lei 8.245/91 não conferiu ao locatário o poder de compelir o locador a realizar a venda do imóvel, cabendo-lhe somente o ressarcimento das perdas e danos resultantes da conduta do locador.” Como narra a ministra relatora, o recurso especial ocorreu em ação de despejo por denúncia vazia, em que se inseriu discussão de “questões relativas à conduta do locador que – após o inquilino ter aceitado a proposta de alienação do imóvel locado – desiste de realizar a venda, resilindo unilateralmente o contrato”. No caso, lembra a ministra Nancy Andrighi, “não houve a efetiva venda do imóvel a terceiros pelo locador, mas apenas a denúncia da locação por prazo indeterminado, após o locatário aceitar a proposta de venda do imóvel”. A posterior desistência do negócio pelo locador “acarreta, a esse, responsabilidade pelos prejuízos ocasionados, inclusive lucros cessantes”. Mas, pondera a ministra, “a lei optou, portanto, em não conferir ao locatário (...) a possibilidade de exigir a outorga da escritura definitiva de compra e venda” (Lei 8.245/91, art. 29), e, além disso, “o locador – nas locações não residenciais por prazo indeterminado – possui o direito potestativo de denunciar a locação e resilir unilateralmente o contrato, sem necessidade de justificativa, desde que notifique previamente o locatário” (idem, art. 57). Nesse sentido, enfatiza, “é irrelevante para a defesa do réu da ação de despejo, a questão do arrependimento do locador em realizar o negócio”, questão que só será levada em conta quando se discutir a respeito do pagamento ou não de indenização pelos danos causados, em outra ação judicial. A decisão foi unânime, porque os ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com a relatora. Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156 E-mail: [email protected] Setembro de 2011 CONDOMÍNIOS AQUISIÇÃO “A orientação é que os proprietários invistam na mobília”, destaca. A empresária orienta que, na cozinha, seja instalado todo o mobiliário, de forma planejada, incluindo o tampo da pia, em granito. No banheiro, sugere-se colocar armários embaixo da pia, espelho e box. Além disso, recomenda-se a instalação de piso laminado na sala e nos quartos e a colocação de spots com lâmpada em todos os ambientes da casa. “Investir em uma sanca de gesso nas laterais do teto também é interessante”, completa. Augusta revela que, para a realização destas benfeitorias, o investimento gira em torno de R$ 5 mil, considerando um apartamento de padrão médio, com área privativa de 70 metros quadrados, com dois dormitórios e um banheiro. “O proprietário consegue recuperar os recursos aplicados em aproximadamente três meses de locação. Além disso, ele estará deixando de pagar as taxas de IPTU e condomínio”, destaca. Outra alternativa é locar o imóvel como mobiliado. Neste caso, também é necessário instalar armários e cama box nos quartos, mesa na sala de jantar, bem como sofá e balcão para a televisão na sala de estar. De acordo com Augusta, além de aumentar a velocidade de locação do imóvel, as melhorias rendem um retorno maior ao locador, mais próximo do valor real de mercado. “Isso é um investimento que vai ficar de forma permanente no imóvel”, defende. A gerente-geral da Senzala Imóveis comenta que, atualmente, o retorno em aluguel corresponde, em média, a 0,6% do valor do imóvel, Digulgação Com oferta em alta, mercado exige diferenciação do imóvel para locação Eles eram inexistentes na capital paranaense até 2007. Em 2010, os condomínios residenciais verticais novos com mais de 301 unidades corresponderam a aproximadamente 15% das unidades lançadas em Curitiba, segundo dados da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR). Só de janeiro a julho deste ano, eles representaram 7% da produção da cidade. Parte destas unidades é destinada a investimento, seja para revenda ou para locação. Cenário que amplia a gama de opções, ao mesmo tempo em que torna a concorrência por inquilinos mais acirrada para as imobiliárias o que, segundo a gerente-geral da Senzala Imóveis, Augusta Coutinho Loch, exige novos padrões de diferenciação do imóvel. 15 Gerente-geral da Senzala Imóveis, Augusta Coutinho Loch podendo chegar, em alguns casos, a 1%. “Para determinarmos este índice, avaliamos o valor do metro quadrado para locação na região, o estado de conservação e as características da habitação e a oferta de imóveis no seu entorno. Outro fator que tem grande impacto no aluguel é a taxa de condomínio. Se ela for muito alta, o rendimento para o proprietário será menor”, explica APARTAMENTOS Consórcio de imóveis estimula uso do FGTS Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), de março de 2010 a junho de 2011, 4.469 pessoas em todo o país utilizaram o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar as parcelas do consórcio, contabilizando R$ 77,6 milhões liberados. A medida que trata sobre os novos usos do benefício foi regulamentada no ano passado pela Caixa Econômica Federal e já favoreceu 43 clientes da Ademilar Consórcio de Imóveis. Antes, os consorciados só conseguiam usar o dinheiro do FGTS para dar lances ou complementar o valor da carta de crédito. Com as regras atuais, as administradoras equipararam os seus direitos aos dos financiamentos. “Se é possível quitar uma dívida com este dinheiro, não há motivos para deixá-lo parado, rendendo pouco. Com o que sobra no fim do mês, mais bens podem ser comprados, até mesmo outro imóvel por meio do consórcio”, afirma a superintendente da Ademilar, Tatiana Schuchovsky Reichmann. Para o uso do saldo do FGTS na quitação ou amortização das parcelas do consórcio, existem algumas regras. O benefício é válido somente para os consorciados que já tenham sido contemplados e adquirido o imóvel. A conta do fundo e a titularidade da cota precisam estar no nome da mesma pessoa. Além disso, o imóvel deve ser residencial urbano, ter valor de avaliação que não exceda ao limite de operação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e obedecer às normas do Conselho Curador do FGTS. A Construtora San Remo, especializada em edifícios residenciais de luxo, tem as últimas unidades de apartamentos disponíveis em um de seus mais recentes empreendimentos – o Grand Palais, localizado em um dos bairros mais nobres da capital paranaense, o Batel. Trata-se de um projeto inédito em Curitiba, construído A Construtora San Remo, especializada em edifícios residenciais de luxo, tem as últimas unidades de apartamentos disponíveis em um de seus mais recentes empreendimentos – o Grand Palais, localizado em um dos bairros mais nobres da capital paranaense, o Batel. Trata-se de um projeto inédito em Curitiba, construído no cruzamento das ruas Bruno Filgueira e Dr. Carlos de Carvalho, feito na medida para estilos de vida variados. São oito opções de plantas (planas e duplex), com duas ou três suítes e metragens que variam entre 170m2 e 320m2. Entre os destaques estão dois majestosos elevadores panorâmicos e um projeto paisagístico com jardins e chafarizes. O empreendimento conta ainda com o Grand Palais Social Club, que traz todas as atividades de um clube para dentro do condomínio, uma tendência que objetiva facilitar a rotina dos moradores, oferecendo saúde e bem-estar. Para isso, oferece uma estrutura completa que inclui piscinas Naideron Jr. Luxo imobiliário no Batel Apartamentos decorados no Grand Palais Social Club aquecida e ao ar livre, espaço fitness, sala de jogos equipada, salão de festas com churrasqueira e salão de festas com espaço gourmet. 12 16 Setembro de 2011