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Consulta Pública Nº 29 De 15/07/2011

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São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 Prezados senhores, De acordo com o disposto no subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº235, de 07 de dezembro de 2006 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior-MDIC, o Departamento de Operações de Comércio Exterior–DECEX fez publicar no Site do MDIC em 15 de Julho de 2011, a Consulta Pública n° 29/11, ANEXA, contendo lista de bens “USADOS” cuja importação é pretendida. Lembramos que a importação de bens “USADOS”, de acordo com a Portaria 08/91, é restritiva aqueles com substitutivos de produção nacional. Desta forma, caso alguns dos aludidos produtos se enquadrem ou tenham substitutivos em sua linha de fabricação, essa empresa deve encaminhar sua manifestação, conforme roteiro para comprovação anexo, diretamente ao DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior (Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação da aludida circular. As manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do MERCOSUL (DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DA EMPRESA ASSUMINDO O INDICE PRATICADO DE ACORDO COM O FINAME) e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional. Solicitamos que nos envie uma cópia da sua manifestação, a fim de que possamos tomar medidas complementares, visando à defesa dos interesses dos fabricantes nacionais de máquinas e equipamentos, atendendo ao preceituado acima sem o que ficaremos impossibilitados de complementar sua contestação. Atenciosamente, Antonio T. G. Duarte Gerente de Análise Técnica l: [email protected] tel : (011) 5582 6325 fax : (011) 5582 6329 : http://www.abimaq.org.br Divulgue e proteja seus produtos - Mantenha atualizadas as informações do cadastro de sua empresa e de seus produtos. 1 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 CIR-MU-390/11/DEAT/AD CONSULTA PÚBLICA Nº 29 DE 15 DE JULHO DE 2011 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº235, de 07 de dezembro de 2006, torna público os pedidos de importação de bens usados relacionados no link intitulado Anexo à Consulta Pública nº 29, localizado após o terceiro parágrafo. 1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 2° andar, sala 214, aos cuidados do Protocolo Geral, Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta. 2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional. 3. Nos termos do artigo 39 da Portaria SECEX nº 10 de 24/05/2010, a realização de análise de produção nacional dos pedidos de importação será efetuada periodicamente na página eletrônica do MDIC na Internet (http://www.desenvolvimento.gov.br//). Consulta Pública nº 29 de 15/07/2011 Roteiro para comprovação de produção nacional ALBERTINO ANTONIO DA COSTA FILHO 2 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 CONSULTA PÚBLICA Nº 29 DE 15/07/2011 NCM Descricao Mercadoria Fabricante Marca Modelo 8414.30.11 Motocompressor hermético, parcialmente desmontado, do tipo recíproco com capacidade de refrigeração de 4.000 frigorias/hora. Tensão: 200230v/60 hz 3. 8421.19.90 Centrífuga industrial para purificação / clarificação de óleos minerais/vegetais/crus, com sistema de descarga automática de sólidos, com rotor em aço inox, carcaça em ferro fundido e alumínio, capacidade de processamento 3000l/hora, rotação 7200rpm, acionamento por motor elétrico de montagem horizontal, com freio/embreagem, potência requerida 5,5 kw, com bomba de engrenagens, dimensões 1475 x 505 x 1780 mm. Embraco Ntu6240gsv Alfa Mapx-207 8421.19.90 Centrífuga industrial para purificação / clarificação de óleos minerais/vegetais/crus, com sistema de descarga automática de sólidos, marca alfa laval, modelo mmpx-304, com rotor em aço inox, carcaça em ferro fundido e alumínio, capacidade de processamento 2000l/hora, rotação 8600rpm, acionamento por motor elétrico de montagem vertical, com freio/embreagem, potência requerida 2,2 kw, sem bomba de engrenagens, dimensões 800 X 500 X 1000 mm. Alfa Mmpx-304 8421.19.90 Alfa Mab-104 Centrífuga industrial para purificação / clarificação de óleos minerais/vegetais/crus, com rotor de parede fixa, marca alfa laval, modelo mab-104, com rotor em aço inox, carcaça em ferro fundido e alumínio, capacidade de processamento 3 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 2000l/hora, rotação 7500rpm, acionamento por motor elétrico de montagem horizontal, com freio / embreagem, potência requerida 1,5 kw, com bomba de engrenagens, dimensões 950 x 767 x 1090 mm. 8421.21.00 Planta completa de tratamento HERA AMASA de lixo procedente de aterro sanitário, mediante tecnologia de membranas, composta por módulos específicos e sistema para lixos, bombas, instrumentação, sistema de préfiltração, tubulação de baixa e alta pressão e sistema de controle. Com uma capacidade de tratamento de 4m/3h, cujos principais elementos integrantes são: filtros de cartucho 4 unid; filtro de areia 1 unid; bombas centrifugas 6 unid (+2 uns não multiplicados para montagem externa); bambas em linha 1 unid; módulos dt 40 unid e dt alta pressão 8 unid; bombas dosadoras 3 unid (+ 1 unid para no multiplicar para montagem externa); bombas de carga reativas 2 unid; válvulas motorizada 3 unid; condutores 10unid; ph-metros 6 unid; compressos 1 unid; plc 1 unid; quadro elétrico 1 unid; manômetros; válvula de corte e acionadores pneumáticos; transmissores de pressão; interruptores de pressão; rotâmetros; tubulação pvc; tubulação de pressão; peças mecânicas e torre de striping desmontada; tudo isso em conjunto e formando uma maquina indivisível, em contêiner marítimo acondicionado convenientemente e de 40 pes hc, com medidas exteriores de 12,21m x 2,90m x 2,438m. com peso total aproximado de 16.000kgs. Com bomba de esvaziamento do permeado, bomba de aporte ao sistema de osmose reversa, bomba de recirculação do deposito regulação de ph, dosificadoras de sulfurico, bomba alimentação da unidade, bomba Não aplicável Não aplicável 4 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 pistões etapa lixiviado ( efluente bruto, chorume ), válvula motorizada, bomba centrifuga de eixo vertical para limpeza das membranas, bomba de pistões, bomba dosificadora de acido sulfúrico. 8430.41.20 Máquina perfuratriz rotativa, capacidade de tração: 16.500 toneladas, motor cummis diesel, de 170cv, incluso 40 hastes de perfuração com 01 aparelho localizador de sondas para perfuração, marca digimackiii modelo: mark iii display serie dd3275, com controle remoto serie. 8430.41.90 Máquina para perfuração de rocha e instalação de tirantes, com chassi articulado, autopropulsada sobre rodas, equipada com dois braços hidráulicos independentes, sendo um braço dotado de perfuratriz rotopercussiva e sistema de instalação de tirantes em minas subterrâneas e outro braço dotado de plataforma de serviço. 8447.90.10 Tear eletrônico de malha, motorizado. Para fabricação de redes, tules e filos, com finura de 10npi, 01 alimentador, largura total de trabalho de 1.620mm. Com motor elétrico com potencia de 1,1kw voltagem 3 x 380v. 8452.29.24 Máquina para costurar tecidos, não automática de uso industrial, para costura reta de alta velocidade, 1 agulha. Alimentação combinada, ponto fixo, com eixo vertical, lançadeira grande (2 tipo de VERMER CORPORATIO N VERMEE R NAVIGATOR 33X44 ATLAS COPCO ROCK DRILLS AB ATLAS COPCO BOLTEC LD COMEZ SPA JUKI TESTRONIC 1600/EL JUKI LU-2212N-7 5 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 laço) e dois diferentes comprimentos de pontos. Com Painel de controle CP-160/ CP170 ; Controlador SC-510 ;Mesa de costura (Aglomerado con laminado) e Stand ergonômico. 8452.29.24 Máquina para costurar tecidos, não automática de uso industrial, para costura reta. Alta velocidade, 1 agulha, transporte combinado, ponto fixo, com eixo vertical com lançadeira grande (1.6 vezes de capacidade) .Com :Painel de controle EFKA Vario Control 720; Controlador EFKA Vario Control 7 / Vario DC ;Mesa de costura (Aglomerado com laminado) e Stand ergonómico. 8463.30.00 Máquina para trefilar fios metálicos com diâmetro de 0,15 mm até 0,38 mm, a partir de fio metálico latonado com diâmetro de 0,85 mm até 1,80 mm, por processo úmido, próprios para composição de pneus automotivos, atendendo a todos os requisitos de qualidade de produto, usada e com todos os seus pertences para o pleno funcionamento, incluindo jogo de bobinas para fios. Composta de: Sistema de tracionamento; Sistema de transmissão por correias dentadas e trapezoidal; Sistemas de espalhamento e enrolamento uniforme do fio na bobina, com jogo de bobinas; Recipiente para emulsão oleosa (lubrificação para trefilação); Proteções de segurança; Freio eletromagnético de emergência no bobinador; Controles e comandos (botoeiras e pulsantes de emergência); Oleador. Características técnicas: Capacidade media de producao: 500 Kg/24 horas; Dimensões: (CxLxA) 2595 x 1560 x 2160 mm; Alimentação: Motor principal: 22 kW, 3F, 440V. 8463.90.90 Máquina automática para endireitamento e corte de tubos de alumínio, com painel de comando clp (controlador logico programável), acionamento: eletro-hidráulico, trifásica, JUKI JUKI LU-2210N-7 TREFILA FINA MM3B CROWN UNLIMITED MACHINE M7-091 6 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 tensão: 480 v, frequência: 50/60 hz, potencia instalada: 5 cv. 8474.20.90 Britador móvel de deslocamento Officine horizontal sobre esteiras meccaniche metálicas, autopropulsado, alimentado por motor diesel, destinado à reciclagem de materiais inertes em canteiros de obras, pátios de demolição, aterros de inertes e industrias siderurgicas, e também para a produção de brita, rachão em pedreiras, com capacidade de processamento máximo de até 190 ton/h e mínima de 30 ton/h, (condicionado ao material processado), formando corpo único contendo: tremonha de carregamento, alimentador, descarregador, britador, esteiras transportadoras, separador magnético, sistema motor, painel de controle e esteiras metálicas para locomoção. Ulisse 96 f 8477.10.99 Aparelho digital para trabalhar plásticos utilizado na confecção de bloco de lentes (item 2x-sx010) da marca optical dynamics incluído acessórios tais como curador de lentes (item 2x-sx011), cilindro estendido (item 2m-m-27), visor esférico (item 2x-masp-ki), kit de molde modelo ft-28 (item 2x-m-72), jogo de moldes modelo sc-16 (item 2m-m-103), travessa de molde modelo a-22 (item 2mmt-a22), kit de moldes esférico (item 2x-m-106), suporte para sustentar garrafa do liquido (item 2m-ff-001) e cabo de energia elétrica (item hd-115). 8477.20.10 Extrusora dupla rosca para produção de compostos de poliamida 6.6, com diâmetro da rosca igual a 70 mm, vazão de 1.000 Kg/hora. Sem acionamento (redutor de velocidade, acoplamento, motor principal) e sem painéis elétricos. Composta basicamente de: Componentes instalados numa mesma base: Cameron Q-2100 digital lens system COPERION GMBH (ex./werner & Pfleiderer GmbH & CO Kg) ZSK 70 F 175 E 7 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 Conjunto de 10 barris com resistências elétricas. Cabeçote com resistência elétrica. Sistema de resfriamento de barris. Caixas de conexão elétrica. Com as seguintes características: Relação L/D: 40 - Rotação da rosca: 570 rpm Zonas de aquecimento:10 Potência de aquecimento: 60 Kw - Potência de acionamento: 400HP. 8517.62.39 Comutador (switch) de configuração fixa, com 24 portas 10/100 e software "Standard Image". Descrição técnica do bem: membro dos switches Cisco Catalyst 2950 Series, e é uma configuração fixa e do tipo standalone, switch gerenciado de 10/100 possibilitando conectividade ao usuário para redes de pequenas a médias. Esse switch desktop a cabo rápido vem com as funções do software Standard Image (SI) e oferece ao Cisco IOS. Funcionalidades para dados básicos, vídeo e serviços e voz na extremidade da rede. 24 portas 10/100; 1 unidade de rack (RU) com switch standalone; Switches de desktop a cabo rápidos oferecendo funcionalidade ao Cisco IOS" para dados básicos, vídeo e serviços de voz na extremidade da rede. Software Standard Image (SI) instalado. 8517.62.39 Comutador para rede modular com tecnologia voz sobre ip (voip), com chassis de 3 (três) slots, sendo 1 (hum) para o motor do supervisor v e 2 (dois) para placa de linha, com capacidade de 28gbps e desempenho de 21mpps, com módulos de comutação 10/100/1000 base t gigabit ethernet comutada com 48 interfaces suportadas por placa de linha, com 108 portas, power over ethernet (poe) integrada. HON HAI PRECISION INDUSTRY CO LTD WS-C2950-24 CISCO SYSTENS INC., WS C4503 8 São Paulo, 18 de Julho de 2011 DTE/DEAT/CIR/3.8019/11 9030.39.90 Equipamento para teste elétrico, por meio da medição da corrente de bloqueio, tensão de pico de bloqueio e corrente reversa em diodos de potência zener de 14v e 28v do conjunto retificador do alternador. Utilizado para detecção de defeitos e curto-circuito nos componentes testados. Composto por: sistema de aquisição e armazenamento de dados e painel comando elétrico. 9030.40.30 Aparelho de teste e medidores de radiofrequência em equipamento de radiocomunicação celular. Com microprocessador incorporado para teste de calibração. de modulo de comunicação. 9031.80.99 Simulador de paciente feito de plástico utilizado em equipamento de tomografia computadorizada. ROBERT BOSCH GMBH - ATMO BOSCH AGILENT ROBERT BOSCH GMBH - ATMO Não aplicável E5515C CIRS water equivalent (weq) & bone ring 9