Transcript
ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE BOLETIM INTERNO N° D 6.6.000 039 DE 1° DE OUTUBRO DE 2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 01 PARA CONHECIMENTO DESTE SISTEMA DE SAÚDE E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE: 1ª PARTE I - SERVIÇOS DIÁRIOS Para o dia 02 (SEXTA-FEIRA): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
VERA LÚCIA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
22277-1
FÁTIMA
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT RR
106134-8
PEREIRA
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGTRR
106003-1
JOSUÉ
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
102719-0
JOMAR
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso ao CTI Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro Aux. do Rancho
07ás07h 07ás07h
SGT SD
29347-4 29265-6
ADILSON SILVINO
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
FC FC FC
809-5 388-3 90069-0
CONCEIÇÃO LOURDES ADELMA
19ás07h
FC FC
90069-9 061-5
VERA MARLUCE
SD SD SD SD SD
31220-0 30742-4 102816-2 104115-0 27965-0
SÉRGIO BACKÔ
Escala de Serviço da Nutrição
07ás19h
CRISTIANE HELEN DAVID
Serviço da Nutricionista de Produção
07às13h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB SD
19987-7 27498-4
FERNANDO ALMEIDA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 02 Escala da Costuraria
07às15h
CB SD SD SD FC
22871-0 26708-2 910769-0 950267-0 90073-7
LINDALVA MARIA ROOSEVELT MAISA Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07ás19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07às19h 19ás07h
SD SD
27611-1 29018-1
SANTIAGO ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
CB SD
-23500 27793
ISRAEL SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD SD
-26830 -27167
CLÁUDIO ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
SD CB
-31227 -22571
EVANDRO ERIVALDO
Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT –
07ás13h
8581 4417 8569 1613 8567 4415 8565 8582 3905 4418 4408
06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h
SD CB SD SD SD CB SD SD SD SD SD
910421-1 21658-5 27239-6 910472-0 980045-6 20656-3 27048-2 920159-1 30193-0 21901-0 910625-1
BERINGUEL CARLOS GEZI BRENO FENTES LIPPO MANASSÉS MENEZES JÚNIOR RENÊ ELMIR
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH Oficial Superior na Subchefia CMH/ 07ás07h Sobreaviso
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão ao CMH
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão a UTI
07às19h 19às19h
1. HOSPITAL GERAL:
DR° DR°
90192-0 940580-1
PAULO ROBERTO MARCO AURÉLIO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 03 Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Enfermeiras a UTI
07ás19h 19ás07h 07às11h 07às13h
Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
19ás07h
FC FC FC FC FC
950001-4 940619-0 90231-4 90209-8
ANA AMÉLIA ROSELI JUSTINO VÂNIA MARIA Mª CRISTINA BRAVO SANDRA MAGALI
CB SD FC CONT CONT CONT
22811-7 -26767 980168-5 108203-5 106074-0 108260-4
CLARICE MÁRCIA NIVALDO Mª APARECIDA SANDRA FEIJÓ ILGA CARMEM
FC 794-3 FC 00093-1 FC 980174-0 CONT 106057-8 CONT 106262-0 C.SANLIFE 781
JOSEFA ANTÔNIA LEDA MARIA FLÁVIA ALVES LUCIANA JUNG SILVANIA SILVA Mª ADÉLCIA
13às19h
FC CONT
940526-3 108197-7
Banco de Sangue
07ás19h 19ás07h
SGT FC
-22274 -980
MARILENE FÁTIMA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
27458-5
WALDICLEY
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD FCC FCC FCC
105899-1 COOP. COOP. COOP.
WILLIAM ANGÉLICA MARIA ANECLEIDE UIARA FÉLIX
19ás07h
SD FCC FCC
29433-0 106062-7 COOP.
ROSINEIDE LÚCIA MARIA ZILPE MIGUEL
07ás19h
CB CB SD SD FC FC FCC
19033-0 17165-4 27863-7 30162-0 249-6 298-4 106059-5
ISAILTON BARBOSA RENALDO ÁVILA Mª VERALÚCIA ELIANE MAXIMINIANO SOLANGE PAZ
19às07h
FC FC
670-0 980147-8
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
JANE MARIA MARTA MANUELA
JENI SOARES JAQUELINE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 04 CME
07ás19h
SD FC ST
910247-7 287-9 25513-4
MARQUES Mª JOSÉ DE AGUIAR JOANITA
07ás19h
SD SD SD FCC
25624-2 29031-9 930923-3 106150-0
CHARRY ALVES MARCILON FERNANDA CRISTINA
D/N
SD
24443-0
EDILENE
19ás07h
SGT SD FC FC FC
31047-6 29368-7 940577-1 940588-7 940561-5
ROGÉRIO JOSAFÁ JOÃO EVANGELISTA ROSEANY MÁXIMO ELIANE FERREIRA
07ás19h
SD SD SD
29442-0 28768-7 29403-9
ALDINETE MARQUES DENISE
19ás07h
SD FC
29308-3 980861-2
CLEOMAR Mª DE FÁTIMA BEZERRA
07ás19h
CB SD FC
22702-1 25603-0 846-0
ANA FIGUEIRÔA GERMANO VITÓRIA RÉGIA
19ás07h
CB FC
23539-3 106278-6
OTÁVIO SUZICLEIDE
Médico de Plantão
07ás07h
Drª Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC FC
980162-6 940600-0
Mª DE FÁTIMA LIMA ANA VALÉRIA
19ás07h
FC Fc
000109-0 00020-5
Mª DE LOURDES Mª LÚCIA DA CONCEIÇÃO
07ás19h 19ás07h
FC SD
106065-1 24492-2
GILVÂNIA EDILEUZA
19às07h Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
SPA Infantil
GILGLAITE PEDROSA SANDRA WANDERLEY
3. MATERNIDADE: Médicos de Plantão
07ás07h
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 05 Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
FC FC FCRR
980860-4 286-0 991193-6
ENAIDE VIEIRA SEVERINA MARQUES ADEHILDA
19ás07h
FC FCRR
107430-0 990901-0
VICÊNCIA ANTONIETA
07ás19h
FC FC
166-0 106083-0
Mª LUCIENE SILVA Mª TEREZA MENDES
19ás07h
FC
0184-8
JOSILENE MATIAS
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h 19às07h
FC FC
980171-5 00092-2
MÔNICA MARIA LÍDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
FC
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD FC FCC
103580-0 619-0 111625-8
SYMONNE RUTE FRANÇA YONE DE LIMA
13às19h
SD FC FC
25508-4 940658-1 000813-3
19às07h
FC FC FC
940623-9 980195-2 568-1 244814-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
FC/SEC. SAÚDE
SACRAMENTO JAMILE CLÁUDIA MAIA ELIANE ANGELINA SIMONE ANDRADE JACIRA TICIANA
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES: Plantonista
19às07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
F. NEVES
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
20011-5
LUCIANO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 06 Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 03 (SÁBADO): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS Coordenador Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
MAJ
PM
MARINEZ
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
SUBTEN
PM
MIQUÉAS
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
940736-7
MÁRCIO
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
ST RR
990662-2
CARVALHO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGT RR
105308-7
ROBERTO
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
990060-8
GENTIL
O CMH não enviou a escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI Despenseiro Aux. Do Rancho Aux. Da Burocracia
07ás07h 07ás07h 07às19h
SGT Cb SD
22653-0 19987-7 31111-1
LUCIVALDO FERNANDO TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
566-7
GILVANEIDE
19às07h
FC Fc
866-9 744-7
ANA LEONICE
Nutrição
07ás19h
SD SD SD SD SD
103239-9 103102-3 29344-0 104109-6 103575-4
BETÂNIA JOSAFÁ NOGUEIRA EDGAR VIANA
Serviço da Nutricionista de Produção
08às17h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRAil.
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD CB
25891-1 19898-6
MANUEL MARCONE
Encanador
07ás19h
SD
25916-0
ACIOLY
Pedreiro e Aux.
07ás19h
FC
90061-3
RUBENS
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 07 19ás07h
FC
90060-5
MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
SD CB
-27829 -20445
JOSELITO GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD CB
-990159 -18143
SOARES JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
CB CB
-28762 -21237
CLEONES FAUSTINO
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH Oficial Superior na Subchefia CMH/ Sobreaviso
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
24H
COOPERATIVA
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobre aviso na Clínica Médica
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h 19ás07h
FC FC
0229-1 940654-9
ANA MARLY EDINEIDE
Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
CB FC FC CONT CONT CONT CONT C.SANLIFE
-26767 940534=8 940526-3 106066-0 106048-1 106058-9 106072-4 2434
MÁRCIA ANDRÉ MORAES JANE MARIA KATIÚSSIA ROSILENE ROBERTA ALVES ELIZABETE ROCHA NELICE
19ás07h
FC FC FC
940594-1 980140-5 940538-0
ELUZA SILVANA MARIA DENISE IVONE
1. HOSPITAL GERAL: Médicos de Plantão ao CMH Médicos de Plantão a UTI
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 08 CONT CONT CONT
106084-8 108247-7 106152-6
JONAS DE LIMA JOSÉ DE LIMA GEANE RAMOS
Banco de Sangue
07ás19h 19às07h
SGT SGT
-930124 -22759
HELBA CARMEM
Plantão ao Laboratório de Raio X
07às19h 19às07h
SD SD
103640-8 940454-6
HERMOGENES ADRIANO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
FCC FCC FCC
COOP. COOP. COOP.
JOSÉ DANIEL IRIS MARIA SUELI ALVES
19ás07h
FC
561-4
FCC FCC
106062-7 COOP.
Mª CRISTINA ALMEIDA LÚCIA MARIA ANNE KARINE
07às19h
SD
29405-5
FLÁVIA
19às07h
FC
940050-0
MELQUISEDEC
CME
07às19h 19às07h
FC FC
980116-2 0141-4
TÂNIA REJANE Mª ZÉLIA
CCIH
07às19h
SGT
22789-7
SEVERINA DANTAS
Aux. de Enf. do GEPRI
07ás19h
SD SD FC
930923-3 910363-5 106047-3
MARCILON WILLIAM ROSÂNGELA MÁRCIA
19ás07h
SD FC FC FC FC FCC
30782-3 940591-7 940554-2 980186-1 980188-0 106046-5
CARLOS LUCIANA CUNHA ALBINA JOSENILDO JOSEPY PONTES Mª JOSÉ CLEMENTINO
07ás19h
SD FC
25158-5 106073-2
CARLOS SANDRA PACHECO
19ás07h
FC FC
980155-3 980143-0
TÂNIA MARIA SANDRA CARMEM
07ás19h 19ás07h
SD CB FC
28768-7 23520-2 980175-8
MARQUES ISMAEL JOSELMA OLIVEIRA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 09 Médico de Plantão
07ás07h 07às19h 19ás07h
Drª Dr. Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC FC
000244-5 637-8
ALGENI MARIA Mª HELENA CAZUMBÁ
19ás07h
FC FC FC
00690-4 000701-3 291-7
FLÁVIA MARIA LUCIENE JOSEFA Mª DOS PRAZERES
07ás19h 19às07h
FC SD
90070-2 29432-2
UIARA BRUNO ROSIVÂNIA
SPA Infantil
NÁDJA NOBRE SAULO BIANCA
3. MATERNIDADE: O CMH não enviou a escala em tempo hábil
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD SD FC
29420-9 29425-0 00004-3
MARTA LÚCIA Mª DO SOCORRO Mª DA SAÚDE
19ás07h
FC
940598-4
DEJAIRA
07ás19h 19ás07h
FC FC
556-8 940523-2
IRACI FRANCISC A
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h 19às07h
FC FC
940539-9 940573-9
CRISTIANE CATANHO LAUDICÉLIA
Enfermeiras Supervisoras
07às19h
FC FC FC FCC FCC
740-4 106165-8 813-0 111596-0 111150-7
Mª DOS PRAZERES VERA LÚCIA CLÁUDIA MAIA LETÍCIA ANA PAULA
19às07h
SD FC FC FC
798318-2 940543-7 848-7 476-6
VIRGÍNIO ÂNGELA KÁTIA Mª APARECIDA MARILANE FREIRE
D/N
SD
29402-0
DJANISE
Aux. De Enf. Ao Berçário
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med. 2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
07ás07h
DIRCILENE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 010 Plantonista
07ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
30283-0
FLÁVIO
Motorista
07ás19h
SD
23915-1
JOSUÉ
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
980980-2
JEFFERSON
Para o dia : 04 (DOMINGO): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Coordenador Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
MAJ
PM
MARINEZ
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
PAULA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
29415-2
LUCICLEIDE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGTRR
99047-3
EDGAR
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
CB
19949-4
DURVAL
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
10388-5
CONSTANTINO
O CMH não enviou a escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI Despenseiro Aux. Do Rancho
07ás07h 07ás19h
SGT SD
31434-0 27744-4
SÉRGIO LIRA DUARTE
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC FC
00555-0 90074-5
JAÍDE IZABEL
19às07h
FC FC
712-9 468-0
ROSÁLIA MAURICÉIA
07às19h
CB SD SD SD SD
24258=6 103343-3 105671-9 910292-2 103599-1
RISALVO GAMA CLÉCIO ANA PAULA
Escala do Serviço da Nutrição
FABIANA
Serviço da Nutricionista de Produção
08às17h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB SD
19987-7 27498-4
FERNANDO ALMEIDA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 011 Encanador
07ás19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD SD
27611-1 29018-1
SANTIAGO ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
CB SD
-23500 27793
ISRAEL SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD SD
-26830 -27167
CLÁUDIO ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
SD CB
-31227 -22571
EVANDRO ERIVALDO
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH Oficial Superior Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
07ás07h
TC
QOM
07ás07h
CAP
QOM
SAULO PINZON ARAÚJO
1. HOSPITAL GERAL: 07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
24H
COOPERATIVA
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobre aviso na Clínica Médica
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07às19h
Médicos de Plantão ao CMH Médicos de Plantão a UTI
19às07h Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
FC CONT FC
106096-1 940613-1
SANDRA MAGALI DENILDA LENIR SILVA
SD FC FC CONT CONT CONT CONT
27577-3 90228-4 90216-0 108203-5 106074-0 108260-4 108197-7
CUNHA ANGELITA EDNALVA Mª APARECIDA SANDRA FEIJÓ ILGMA CARMEM MARTA MANUELA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 012 19ás07h
FC FC FC CONT CONT CONT CONT C.SANLIFE
980139-1 980122-7 90225-0 1066071-6 106262-0 106067-8 106072-4 781
SANDRA MARIA ADAILTON MARTA MARIA KLEITON SILVANIA SILVA LUCIANA JUNG ELIZABETE Mª ADÉLCIA
Banco de Sangue
07ás07h
FC
-940630
IDALINA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
980587-7
LACERDA
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD FCC FCC FCC
105899-1 COOPE. COOPE. COOPE.
WILLIAM ANGÉLICA ANECLEIDE UIARA FÉLIX
19ás07h
SD FC FCC
25917-9 940585-2 COOPE.
AMARO JOSENILDA ZILPA MIGUEL
07às19h
SD FC
27863-7 106059-5
RENALDO SOLANGE PAZ
19às07h
FC
000045-0
IVONE MARIA
07ás19h
SD
910247-7
19às07h
FC
875-3
07ás19h
FC FC
980108-1 107164-5
MARCOS ANTÔNIO Mª RENATA
19ás07h
SGT SD FC FC
31047-6 930877-6 980187-7 940606-9
FC FC
940587-9 940576-3
ROGÉRIO SAULO ELIEZIL BELO JORGE ALEXANDRE LUIZ CORDEIRO SEBASTIÃO VIRGÍLIO
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
EDVAN MARQUES MARLENICE FREIRE
07ás19h
FC FCC
980159-6 107483-0
JODEILDO SARA FERREIRA
19ás07h
SD FC FC SD CB
920105-0 980138-3 106056-2 25603-0 -17545-5
ANDRADE DOUGLAS Mª DAS GRAÇAS GERMANO ERCÍLIO
07às19h 19ás07h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 013 2. HOSPITAL INFANTIL: Médico de Plantão
07ás19h 19ás07h
Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
Drª Dr. Drª Drª
FÁTIMA LUIZ ALEXANDRE ANA MONTEIRO FERNANDA
07ás19h
FC
940558-5
NOEMIA JOANA
19ás07h
FC
940593-1
CLEIDE
07ás19h
SD FC
29429-2 106065-1
NIEDJA GILVÂNIA
19ás07h
SD FC
29432-2 940568-2
ROSIVÂNIA LÚCIA HELENA
3. MATERNIDADE: O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SGT FC FC
26694-9 00605-0 0284-4
SÔNIA REJANE MARINALVA GERALDINA
19ás07h
FC
90010-9
FC
697-1
ELIZABETE DO CARMO ISMÊNIA MAURÍCIA
Aux. De Enf. Ao Berçário
07ás19h 19às07h
SGT Fc
22716-1 0689-0
ROSENY MARIA Mª LÚCIA CABRAL
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h 19às07h
FC FC
980185-5 29431-4
JOCELINE NAILDE
Enfermeiras Supervisoras
07às19h
FCC
111216-3
ROSEMERY BEZERRA
19às07h
FC FC FC
91188-0 940653-0 000847-8
ALDEMILDE MORGANA EDNA DE LIRA
D/N
SD
104721-3
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med. 2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
07ás07h
SÁ
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 014 Plantonista
07ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONT Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
29434-9
SÔNIA
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 05 (SEGUNDA - FEIRA): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
DIAS
Adjunto de dia ao SISMEPE
07ás07h
SGT
20792-6
LEITE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT
25886-5
GALDINO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SD
30604-5
EDNALDO
Cartão de Ponto
07ás07h
CB RR
102735-2
CRUZ
Estacionamento
06às12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT
07às19h
SGTRR
991023-9
EVANGELISTA
O CMH não enviou a escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI Despenseiro Aux. Da Despensa Aux. Da Burocracia
07ás07h 07ás07h 07ás19h
SGT SD SD
31836-1 31111-1
LIRA ALEXANDRE TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
FC FC
00555-0 90074-5
JAÍDE IZABEL
19ás07h
FC FC
712-9 468-0
ROSÁLIA MAURICÉIA
07às19h
SD SD SD SD SD
29355-5 104115-0 27987-0 -920293 32150-8
SIMPLÍCIO HELEN MORAIS DA SILVA DIÓGENES
Escala do Serviço da Nutrição
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 015 Serviço da Nutricionista de Produção
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB SD SD SD FC
22871-0 26708-2 910769-0 950267-0 90073-7
LINDALVA MARIA ROOSEVELT MAISA Mª DAS GRAÇAS
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD CB
25891-1 19898-6
MANUEL MARCONE
Encanador
07ás19h
SD
25916-0
ACIOLY
Pedreiro e Aux.
07ás19h 19ás07h
FC FC
90061-3 90060-5
RUBENS MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
SD CB
-27829 -20445
JOSELITO GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD CB
-990159 -18143
SOARES JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
CB CB
-28762 -21237
CLEONES FAUSTINO
Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT –
06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h
SD SD SD SD SD SD CB SD SD CB CB CB
29235-4 -930813 24668-9 910103-9 27763-0 920083-5 25775-3 31099-9 27275-2 20486-2 22094-1 23438-1
BEZERRA ANTONY ISRAEL MARCOS CORREIA GILVAN REIS WELLINGTON JORGE SYLVIO MOUZINHO BORGES
8581 4417 8569 1613 8567 4415 8565 8582 3905 4418 4416 4408
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH Oficial Superior Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 016 1. HOSPITAL GERAL: Médicos de Plantão ao SPA Médicos de Plantão a UTI
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
07às19h 24h
DR°
940559-3
JOSÉ ROBERTO
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC FC FC FC FC
90215-2 950001-4 90213-6 940654-9 90209-8
GLADYS UCHÔA ANA AMÉLIA Mª ELZANIR EDINEIDE Mª CRISTINA BRAVO
CB CB CB FC C.SANLIFE
22811-7 -26767 22983-0 980168-5 2434
CLARICE MÁRCIA EDEMIR LEITE NIVALDO NELICE
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
19ás07h
FC FC FC CONT CONT
794-3 00093-1 980174-0 106084-8 108247-7
JOSEFA ANTÔNIA LEDA MARIA FLÁVIA ALVES JONAS DE LIMA JOSÉ DE LIMA
Banco de Sangue
07às19h 08às18h
SGT FC
-22274 573-8
MARILENE JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07às07h
CB
23261-0
CLEBSON
Câmara escura e Técnico em Radiologia
07ás19h
CB
23261-0
CLEBSON
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD SD FCC FCC FCC
23238-6 25917-9 COOPER. COOPER. COOPER.
FIDELIS AMARO JOSÉ DANIEL IRIS MARIA SUELI ALVES
19ás07h
SD FCC FCC
29433-0 106062-7 COOPER.
ROSINEIDE LÚCIA MARIA ANNE KARINE
07ás19h
CB SD
18392-1 29411-0
CONSTANTINO JAIDETE
19ás07h 07às13h 07às11h Aux. De Enf. a UTI
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
07ás19h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 017
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
SD SD FC FC
29440-3 29405-5 90070-0 0037-0
VALÉRIA FLÁVIA Mª CÉLIA NUNES
19às07h
FC FC
670-0 980147-8
JENI SOARES JAQUELINE
07ás19h
FC
287-9
FC
106049-0
19às07h
ST
25513-4
Mª JOSÉ DE AGUIAR SILVANIA BENEDITA JOANITA
07ás19h
SD SD SD FCC
25624-2 29031-9 25158-5 106150-0
CHARRY ALVES CARLOS FERNANDA CRISTINA
19ás07h
SD SD FC
24443-0 29368-7 940577-1
FC
940588-7
FC FCC
940561-5 106046-5
EDILENE JOSAFÁ JOÃO EVANGELISTA ROSEANY MÁXIMO ELIANE FERREIRA Mª JOSÉ CLEMENTINO
07ás19h
SD SD SD
28768-7 29442-0 29403-9
MARQUES ALDINETE DENISE
19às07h
SD FC
29308-3 980861-2
CLEOMAR Mª DE FÁTIMA BEZERRA
07ás19h
CB FC
22702-1 106050-3
FC
846-0
ANA FIGUEIRÔA Mª DE FÁTIMA COSTA VITÓRIA RÉGIA
19ás07h
CB FC
23539-3 106278-6
OTÁVIO SUZICLEIDE
07ás07h 07às19h 19às07h
Drª Drª Drª
2. HOSPITAL INFANTIL: Médico de Plantão
MARTA MACIEL JULIANA MARA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 018 Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC
980162-6
Mª DE FÁTIMA LIMA ANA VALÉRIA
FC
940600-0
19ás07h
FC Fc
000109-0 00020-5
Mª DE LOURDES Mª LÚCIA DA CONCEIÇÃO
07ás19h
FCC
106065-1
19ás07h
SD
24492-2
GILVÂNIA FERREIRA EDILEUZA
3. MATERNIDADE Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
FC FC
980860-4 0286-0
FC FC/RR
940598-4 991193-6
ENAIDE VIEIRA SEVERINA MARQUES DEJAIRA MARIA ADEHILDA
19ás07h
FC/RR FC
990901-0 107430-0
ANTONIETA SILVA VICÊNCIA ALVES
07ás19h
FC FC
0166-0 106083-0
Mª LUCIENE Mª TEREZA MENDES
19às07h
FC
184-8
JOSILENE MATIAS
07ás19h
FC
940539-9
FC
980171-5
CRISTIANE CATANHO MONICA MARIA
19às07h
FC
092-2
LÍDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
FC
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD FC FC FCC
103580-0 619-0 813-3 111625-8
SYMONNE RUTE FRANÇA CLÁUDIA MAIA YONE DE LIMA
13às19h
SD FC
25508-4 940658-1
FC
980195-2
FC
940623-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
19às07h
SACRAMENTO JAMILE SIMONE ANDRADE ELIANE ANGELINA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 019 FC FC
568-1 22814-9
JACIRA TICIANA
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES: Plantonista
06às06h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
PAULO FREITAS
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
21964-9
ALBERTO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105902-5
MONTEIRO
Motorista
07ás19h
SD
106003-1
JOSUÉ
SD
980326-2
MAIA
Motorista (Sobreaviso)
Para o dia: 06 (TERÇA-FEIRA): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
NEUMA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
29428-4
MARILENE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT RR
106134-8
PEREIRA
Escala do SPA
07ás07h
SAMA
07ás07h
SGT RR
106003-1
JOSUÉ
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
102719-0
JOMAR
Sobreaviso do CTI
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
CONT
RITA DE CÁSSIA
Estacionamento
06às12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro Aux. Do Rancho
07ás07h 07ás07h
SGT SD
29347-4 29265-6
ADILSON SILVINO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 020 Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
566-6
GILVANEIDE
19às07h
FC FC
866-9 744-7
ANA LEONICE
SD SD SD SD SD
31220-0 103239-9 102816-2 30742-4 27965-0
SÉRGIO BETÂNIA CRISTIANE BACKÔ DAVID
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço de Rouparia
07ás19h
CB SD
19987-7 27498-4
FERNANDO ALMEIDA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB SD SD SD FC
22871-0 26708-2 910769-0 950267-0 90073-7
LINDALVA MARIA ROOSEVELT MAISA Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07às19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD SD
27611-1 29018-1
SANTIAGO ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. Seç. De Serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
CB SD
-23500 27793
ISRAEL SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD SD
-26830 -27167
CLÁUDIO ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
SD CB
-31227 -22571
EVANDRO ERIVALDO
Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT –
06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h
SD CB SD SD SD CB SD SD SD SD
910421-1 21658-5 27239-6 910472-0 980045-6 20656-3 27048-2 920159-1 30193-0 21901-0
BERINGUEL CARLOS GEZI BRENO FENTES LIPPO MANASSÉS MENEZES JÚNIOR RENÊ
Escala de Serviço da Nutrição
Serviço da Nutricionista de Produção
8581 4417 8569 1613 8567 4415 8565 8582 3905 4418
07ás19h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 021 B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH CMH/ 07ás07h
O CMH não enviou a escala em tempo hábil,
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O CMH não enviou a escala em tempo hábil,
1. HOSPITAL GERAL: Médicos de Plantão ao SPA
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Oficial Superior Sobreaviso
na
Subchefia
Médicos de Plantão a UTI
07ás13h T/N
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso a Clínica Médica
07às07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC
940619-0
ROSELI JUSTINO
19ás07h
FC FC
229-1 90231-4
ANA MARLY VÂNIA MARIA
13às19h
FC
950001-4
ANA AMÉLIA
07ás19h
CB CB FC CONT CONT
22811-7 -26767 940534=8 108260-4 106074-0
CLARICE MÁRCIA ANDRÉ MORAES ILGA CARMEM SANDRA FEIJÓ
19ás07h
FC FC FC FC CONT CONT CONT CONT C.SANLIFE
940594-1 980140-5 940538-0 00093-1 1066071-6 106057-8 106262-0 106072-4 781
ELUZA SILVANA MARIA DENISE IVONE LEDA MARIA KLEITON LUCIANA JUNG SILVANIA SILVA ELIZABETE Mª ADÉLCIA
Aux. De Enf. a UTI
DR° DRa
940580-1 980118-9
MARCO AURÉLIO VERÔNICA Mª
Banco de Sangue
07ás19h 19às07h 08às18h
SGT SGT FC
-930124 -22759 573-8
HELBA CARMEM JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
31237-8
PAULO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 022 Aux. de Enfermagem ao SPA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
07ás19h
FCC FCC FCC
19às07h
FCC
561-4
FCC FCC
108248-5 COOPER.
CB CB SD SD FC
19033-0 17165-4 30162-0 27863-7 000298-4
FC FC
249-6 106059-5
ISAILTON BARBOSA ÁVILA RENALDO ELIANE MAXIMINIANO Mª VERALÚCIA SOLANGE PAZ
19às07h
FC
940050-0
MELQUISEDEC
07às19h
SD FC FC
910247-7 940524-0 141-4
MARQUES TÂNIA NASCIMENTO Mª ZÉLIA
07ás19h
SD SD FCC
910363-5 930923-3 106047-3
WILLIAM MARCILON ROSÂNGELA MÁRCIA
19ás07
SD FC FC FC FC FCC
30782-3 940591-7 940554-2 980186-1 980188-0 106-46-5
CARLOS LUCIANA CUNHA ALBINA JOSENILDO JOSEPY PONTES Mª JOSÉ CLEMENTINO
07ás19h
SD SD SD FCC
25158-5 28768-7 29442-0 106073-2
CARLOS MARQUES ALDINETE SANDRA PACHECO
19ás07h
FC FC
980155-3 980143-0
TÂNIA MARIA SANDRA CARMEM
07às19h
FC
846-0
VITÓRIA RÉGIA
19às07h
CB CB FC
23520-2 23539-3 980175-8
ISMAEL OTÁVIO JOSELMA
07ás19h
19às07h Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
COOPER. COOPER. COOPER.
ANGÉLICA MARIA ANECLEIDE UIARA FÉLIX Mª CRISTINA ALMEIDA LUCIENE FLORINDA ZILPA MIGUEL
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 023 Médico de Plantão
07ás07h
DR.
LOUIZ GOLDESTENS ISA CRISTINA
Drª Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC
637-8
FC
000244-5
Mª HELENA CAZUMBÁ ALGENI MARIA
19ás07h
FC FC FC
000690-4 000701-3 000291-7
FLÁVIA MARIA LUCIENE JOSEFA Mª DOS PRAZERES
07ás19h 19às07h
FC SD
90070-2 29432-2
UIARA BRUNO ROSIVÂNIA
3. MATERNIDADE: O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD SD FC
29420-9 29425-0 0004-3
MARTA LÚCIA Mª DO SOCORRO Mª DA SAÚDE
19ás07h
FC
940598-4
DEJAIRA MARIA
07ás19h 19ás07h
FC FC
0556-8 940523-2
IRACI FRANCISCA
07ás19h
FC
940539-9
CRISTIANE CATANHO
19às07h
FC
940573-9
LAUDICÉLIA
Imunização
07ás19h
FC
980161-8
MÔNICA PEREIRA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
FC
740-4
FCC FCC FC
111596-0 111150-7 106165-8
SD FC
25508-4 940658-1 813-3
SD FC FC FC
798318-2 940543-7 000848-7 476-6
Aux. De Enf. Ao Berçário Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
13ás19h
FC
19às07h
DIRCILENE MARIA
Mª DOS PRAZERES LETÍCIA PAULA ANA PAULA VERA LÚCIA SACRAMENTO JAMILE CLÁUDIA MAIA VIRGÍNIO ÂNGELA KÁTIA Mª APARECIDA MARILANE FREIRE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 024 C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES: Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONT. Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
ALDONSO
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
20011-5
LUCIANO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 07 (QUARTA-FEIRA): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
BARBOSA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
930739-7
LIBERATO
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
ST RR
990662-2
CARVALHO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGTRR
105308-7
ROBERTO
Cartão de Ponto
07ás07h
SGTRR
990060-8
GENTIL
Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil.
Sobreaviso do CTI Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991023-9
EVANGELISTA
Despenseiro Aux. Do Rancho Aux. Da Burocrácia
07ás07h 07ás07h 07às19h
SGT CB SD
22653-0 19987-7 31111-1
LUCIVALDO FERNANDO TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC FC
00555-0 90074-5
JAÍDE IZABEL
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 025 19às07h
FC FC
712-9 468-0
ROSÁLIA MAURICÉIA
Nutrição
07ás19h
SD SD SD SD SD
103102-6 29344-0 105671-9 103575-4 104109-6
JOSAFÁ NOGUEIRA FABIANE VIANA EDGAR
Serviço da Nutricionista de Produção
070às13h
FCC
106212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB SD SD SD FC
22871-0 26708-2 910769-0 950267-0 90073-7
LINDALVA MARIA ROOSEVELT MAISA Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07às19h
SD
25916-0
ACIOLY
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD CB
25891-1 19898-6
MANUEL MARCONE
Pedreiro e Aux.
07ás19h 19ás07h
FC FC
90061-3 90060-5
RUBENS MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
SD CB
-27829 -20445
JOSELITO GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD CB
-990159 -18143
SOARES JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
CB CB
-28762 -21237
CLEONES FAUSTINO
Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT –
06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h
SD SD SD SD SD SD CB SD SD CB CB CB
29235-4 -930813 24668-9 910103-9 27763-0 920083-5 25775-3 31099-9 27275-2 20486-2 22094-1 23438-1
BEZERRA ANTONY ISRAEL MARCOS CORREIA GILVAN REIS WELLINGTON JORGE SYLVIO MOUZINHO BORGES
8581 4417 8569 1613 8567 4415 8565 8582 3905 4418 4416 4408
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 026
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH 07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo háb
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo háb
Médicos de Plantão ao SPA
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Médicos de Plantão a UTI
07ás13h 13ás19h 19ás07h
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Oficial Superior Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
1. HOSPITAL GERAL:
DRa. DR. DR.
980118-9 940580-1 90448-1
VERÔNICA Mª MARCO AURÉLIO SYLVIO ROMERO
19às07h Enfermeiras a UTI
07ás19h 19ás07h 13às19h
FC FC FC
940654-9 90215-2
EDINEIDE SANDRA MAGALI GLADYS UCHÔA
07ás19h
CB SD FC FC CONT C.SANLIFE
22983-0 27577-3 90228-4 90216-0 106066-0 2434
EDEMIR LEITE CUNHA ANGELITA EDNALVA KATIÚSSIA NELICE
19às07h
FC FC FC CONT CONT CONT
980139-1 980122-7 90225-0 106152-6 106084-8 108247-7
SANDRA MARIA ADAILTON MARTA MARIA GEANE RAMOS JONAS DE LIMA JOSÉ DE LIMA
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
Banco de Sangue
07às19h 19às07h 08às18h
SGT FC FC
-22274 -940630 573-8
MARILENE IDALINA JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
CB
30153-1
CELSO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD SD
23238-6 105899-1
FIDELIS WILLIAM
Aux. De Enf. a UTI
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 027
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
FCC FCC FCC
COOPER. COOPER. COOPER.
JOSÉ DANIEL IRIS MARIA SUELI ALVES
19ás07h
SD FC FCC FCC
25917-9 940585-2 COOPER. 108248-5
AMARO JOSENILDA ANNE KARINE LUCIENE FLORINDA
07ás19h
CB SD SD SD FC FC
18392-1 29405-5 29440-3 29411-0 90070-0 0037-0
CONSTANTINO FLÁVIA VALÉRIA JAIDETE Mª CÉLIA NUNES
19às07h
FC
00045-0
IVONE MARIA
07às19h
FC
940524-0
19às07h
FC FC
106049-0 00875-3
TÂNIA NASCIMENTO SILVÂNIA BENEDITA MARLENICE FREIRE
07às19h
SD FC FCC FCC
25624-2 980108-0 107164-5 106150-0
CHARRY MARCOS ANTÔNIO Mª RENATA FERNANDA CRISTINA
19ás07h
SGT SD FC FC FC FC
31047-6 930877-6 980187-7 940606-9 940587-9 940576-3
ROGÉRIO SAULO ELIEZIL BELO JORGE ALEXANDRE LUIZ CORDEIRO SEBASTIÃO VIRGÍLIO
07ás19h
SD SD FC FCC
29403-9 29442-0 980159-6 107483-0
DENISE ALDINETE JODEILDO MACÊDO SARA FERREIRA
19ás07h
SD FC FC
920105-0 980138-3 106056-2
ANDRADE DOUGLAS Mª DAS GRAÇAS
07ás19h
CB SD SD
22702-1 25603-0 28768-8
ANA FIGUEIRÔA GERMANO MARQUES
19ás07h
CB CB
23520-2 17545-5
ISMAEL ERCÍLIO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 028 2. HOSPITAL INFANTIL: Médico de Plantão
07ás07h
Drª
CLÁUDIA BRASILEIRO KÉYLA CAMARGO
Drª Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC FC
940558-5 980135-9
NOEMIA JOANA EDINAURIA
19ás07h
FC FC
940593-1 991190-1
CLEIDE FERREIRA Mª IZABEL
07ás19h
SD FC SD
29429-2 0291-7 24492-2
NIEDJA Mª DOS PRAZERES EDILEUZA
19ás07h 3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SGT FC FC
26694-9 00605-0 0284-4
SÔNIA REJANE MARINALVA GERALDINA
19ás07h
FC
90010-9
FC
697-1
ELIZABETE DO CARMO ISMÊNIA MAURÍCIA
07ás19h 19ás07h
SGT FC
22716-1 689-0
ROSENY MARIA
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h 19às07h
FC SD
980185-5 29431-4
JOCELINE NAILDE
Imunização
07ás19h
FC
980161-8
MÔNICA PEREIRA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
FC FCC
940758-8 111216-3
JÁCIA MARIA ROSEMERY BEZERRA
13às19h
SD FC
FC
25508-4 000813-3 940658-1
SACRAMENTO CLÁUDIA MAIA JAMILE
FC FC FC SGT
940653-0 000847-8 991188-0 29422-5
Aux. De Enf. Ao Berçário
19às07h D/N
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Mª LÚCIA CABRAL
MORGANA EDNA DE LIRA ALDEMILDE Mª JOSÉ PEREIRA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 029 Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES: Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
F. NEVES
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
30283-0
FLÁVIO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105902-5
MONTEIRO
Motorista
07ás19h
SD
23915-1
JOSUÉ
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
980326-2
MAIA
Para o dia : 08 (QUINTA - FEIRA): A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
TELMIRA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
22925-3
KÁTIA
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGTRR
99047-3
EDGAR
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
CB
19949-4
DURVAL
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
10388-5
CONSTANTINO
Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI Portão do CODONT.
07ás19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro Aux. Do Rancho
07ás07h 07ás07h
SGT SD
31434-0 27744-4
SÉRGIO LIRA DUARTE
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
\FC FC FC
388-3 90069-0 809-5
LOURDES ADELMA CONCEIÇÃO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 030 19ás07h
FC FC
90072-9 468-0
IVA MAURICÉIA
07às19h
CB SD SD SD SD
24258=6 103343-3 104115-0 910292-2 103599-1
RISALVO GAMA CLÉCIO ANA PAULA
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB SD
19987-7 27498-4
FERNANDO ALMEIDA
Costuraria
07ás13h
CB SD SD SD FC
22871-0 26708-2 910769-0 950267-0 90073-7
LINDALVA MARIA ROOSEVELT MAISA Mª DAS GRAÇAS
Escala do Serviço da Nutrição
Serviço da Nutricionista de Produção
07às15h Encanador
07ás19h
Eletricista
07ás19h 19ás07h
SD SD
27611-1 29018-1
SANTIAGO ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h 19ás07h
CB SD
-23500 27793
ISRAEL SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h 19ás07h
SD SD
-26830 -27167
CLÁUDIO ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h 19ás07h
SD CB
-31227 -22571
EVANDRO ERIVALDO
Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT – Motorista de Dia a VT –
06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h 06às18h
SD CB SD SD SD CB SD SD SD SD SD
910421-1 21658-5 27239-6 910472-0 980045-6 20656-3 27048-2 920159-1 30193-0 21901-0 910625-1
BERINGUEL CARLOS GEZI BRENO FENTES LIPPO MANASSÉS MENEZES JÚNIOR RENÊ ELMIR
8581 4417 8569 1613 8567 4415 8565 8582 3905 4418 4408
SGT RR 607585-1
HELEN
VANDELSO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 031 B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH CMH/ 07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Médicos de Plantão ao CMH
07ás19h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Médicos de Plantão a UTI
07às19h 19às07h
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC FC
950001-4 000229-1
ANA AMÉLIA ANA MARLY
19as07h
CONT FC
106096-1 90215-2
DENILDA GLADYS UCHÔA
07às13h 07às11h
FC Fc
90209-8
SANDRA MAGALI Mª CRISTINA BRAVO
13às19h
FC
90231-4
VÂNIA MARIA
07ás19h
CB CB FC CONT CONT
22811-7 -26767 980168-5 108260-4 108203-5
CLARICE MÁRCIA NIVALDO ILGA CARMEM Mª APARECIDA
19ás07h
FC FC FC CONT CONT CONT C.SANLIFE
794-3 00093-1 980174-0 106071-6 106067-8 106262-0 781
JOSEFA ANTÔNIA LEDA MARIA FLÁVIA ALVES KLEITON LUCIANA JUNG SILVANIA Mª ADÉLCIA
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
07ás19h 19ás07h 08às16h
SGT FC Fc
-22274 -980 573-8
MARILENE FÁTIMA JANDIRA
Oficial Superior Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH 1. HOSPITAL GERAL:
Aux. De Enf. a UTI
Banco de Sangue
FC FC
90448-1 90192-0
SYLVIO ROMERO PAULO ROBERTO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 032 Plantão ao Laboratório de Raio X
07às19h 19às07h
SD SD
103640-8 940454-6
HERMOGENES ADRIANO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
FCC FCC FCC
COOPER. COOPER. COOPER.
ANGÉLICA MARIA ANECLEIDE UIARA FÉLIX
19ás07h
SD FCC FCC
29433-0 106062-7 COOPER.
ROSINEIDE LÚCIA MARIA ZILPA MIGUEL
07ás19h
CB CB SD SD FC FC FC
19033-0 17165-4 27863-7 30162-0 249-6 000298-4 106059-5
ISAILTON BARBOSA RENALDO ÁVILA Mª VERALÚCIA ELIANE MAXIMINIANO SOLANGE PAZ
19às07h
FC FC
670-0 980147-8
JENI SOARES JAQUELINE
07às19h
SD FC ST
910247-7 0287-9 25513-4
MARQUES Mª JOSÉ DE AGUIAR JOANITA
07ás19h
SD SD SD SD FCC
910363-5 25624-2 930923-3 29031-9 106150-0
WILLIAM CHARRY MARCILON ALVES FERNANDA CRISTINA
19ás07h
SD SD FC FC FC FC
24443-0 29368-7 940577-1 940588-7 940561-5 940591-7
EDILENE JOSAFÁ JOÃO EVANGELISTA ROSEANY MÁXIMO ELIANE FERREIRA LUCIANA PESSOA
07ás19h
SD SD SD SD
25158-5 29403-9 29442-0 28768-7
CARLOS DENISE ALDINETE MARQUES
19ás07h
SD SD FC
29308-3 920105-0 980861-2
CLEOMAR ANDRADE Mª DE FÁTIMA BEZERRA
07ás19h
CB SD FC
22702-1 25603-0 846-0
ANA FIGUEIRÔA GERMANO VITÓRIA RÉGIA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
19às07h Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 033 19ás07h
CB FC
23539-3 106278-6
OTÁVIO SUZICLEIDE
Médico de Plantão
07ás19h
Drª Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC FC
980162-6 940600-0
Mª DE FÁTIMA LIMA ANA VALÉRIA
19ás07h
FC Fc
000109-0 00020-5
Mª DE LOURDES Mª LÚCIA DA CONCEIÇÃO
07ás19h 19ás07h
FCC SD
106065-1 24492-2
GILVÂNIA LOBO EDILEUZA
2. HOSPITAL INFANTIL:
SPA Infantil
MARIA HELENA ARGENTINA PASSOS
3. MATERNIDADE: O CMH não enviou a escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD FC FC FCRR
29420-9 980860-4 286-0 991193-6
MARTA LÚCIA ENAIDE VIEIRA SEVERINA MARQUES ADEHILDA
19ás07h
FC FCRR
107430-0 990901-0
VICÊNCIA ALVES ANTONIETA SILVA
07ás19h
166-0 106083-0 184-8
Mª LUCIENE SILVA Mª TEREZA MENDES
19ás07h
FC FC FC
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h 19às07h
FC FC
980171-5 00092-2
MONICA MARIA LIDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
Fc
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD FC FCC
103580-0 619-0 111625-8
SYMONNE RUTE FRANÇA YONE DE LIMA
13às19h
SD FC
25508-4 940658-1
19às07h
SGT FC FC FC FC
29422-5 940623-9 980195-2 568-1 244814-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
JOSILENE MATIAS
SACRAMENTO JAMILE MARIA JOSÉ VIEIRA ELIANE ANGELINA SIMONE ANDRADE JACIRA TICIANA CARDOSO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 034 C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM Dispensação/Med.
07às07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES: Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
PAULO FREITAS
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
PM
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
29434-9
SÔNIA
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
2ª PARTE II – INSTRUÇÃO A - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 173 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. 1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 1027, de 21 SET 2009 EMENTA: Dispensa e Designa, Monitor de Apoio Técnico Pedagógico, Professores e Instrutores para o ano letivo de 2009 no Colégio da Polícia Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 100 e 101 e seus Incisos I, III, X e XVI do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94; Considerando as necessidades do ensino do Colégio da Polícia Militar, regidas pela Lei nº 13.167, de 20 DEZ 06 ( Instrutores que atuam no CPM/DP) e a Lei nº 11.329, de 16 JAN 96 (Estatuto do Magistério Público); Considerando o disposto no Art. 2º e seus §§ 1º a 3º, bem como o Art. 4º do Decreto nº 14.820, de 20 FEV 91, que regula o valor da hora-aula; Considerando o disposto no Art. 2º e seus Incisos I e II da Portaria do Comando Geral nº 372, de 14 MAR 91, publicado no SUNOR nº 11, de 15 MAR 91, que vincula os percentuais do valor da horaaula,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 035 do CPM/DP, em relação ao valor da hora-aula do Curso Superior de Polícia (CSP); Considerando as disposições contidas na Portaria do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 08, que aprovou as normas que institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço de Orientação Educacional e Assessorias Técnico–pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF – ENSINO/CPM-DP), publicada no SUNOR nº 025, de 13 MAI 08, R E S O L V E: Art. 2º - Designar, para os encargos abaixo discriminados os servidores abaixo relacionados, com as respectivas cargas horárias: A contar de 05 SET 2009
Func.Civil
103-1
Lindinalva de Jesus Silva
Monitor de Apoio Técnico Pedagógico
200 h/a
3ª PARTE III – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS A - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 172 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. 1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS 1.1.0. Da Secretaria de Administração O Gestor de Apoio ao Servidor, R E S O L V E: Colocar a disposição da SDS/PMPE, a servidora da SES, Lucila Rodrigues Pellegrino de Azevedo, Mat. 234408-4, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31 DEZ 2009. (Transcrita do DOE nº 101, de 03 JUN 2009) 1.3.0. Da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco N° 3129, de 30 OUT 2008 O Diretor-Presidente atendendo ao que foi requerido e ao disposto no Laudo Médico s/ n de 29 NOV 2007 da Junta Superior de Saúde da PMPE, R E S O L V E: Aposentar, por invalidez, Alex Antunes Correia, Médico, CL III, FS-A, Mat. 900931, lotado na Polícia Militar de Pernambuco, nos termos do Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c o Art. 34 da LCE nº 28/2000 e suas alterações, com a situação constituída até 31 DEZ 03, data da publicação
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 036 da EC nº 41/03, e a incorporação da Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal, de acordo com o Art. 18, § 4º da LC nº 081, de 20 DEZ 2005, fixando em favor do(a) requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores: Venc. Quinq. Civil (02) PAVP TOTAL
R$ 2.450,21 R$ 245,02 R$ 1.448,20 R$ 4.143,43
(Transcrita do DOE nº 208, de 31 OUT 2008) --oo(0)oo-Nº 2717, de 28 AGO 2009 O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, R E S O L V E: Aposentar por tempo de contribuição, Maria do Socorro Marques da Silva, Auxiliar de Serviços, PCPM-NA, Mat. 0662-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 31 anos de contribuição, nos termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05: Informações Complementares referente aos proventos Verba
Descrição
Total
Valor 596,1
1
Vencimento
7
Quinqüênio Civil
518,35 77,75
--oo(0)oo-Nº 2618, de 28 AGO 2009 O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444 /02, R E S O L V E: Atendendo ao que foi requerido e ao disposto no Laudo Médico nº de 16 DEZ 2008 da Junta Superior se Saúde da PMPE, R E S O L V E: Aposentar por invalidez Ilzelia Luz dos Santos, Nivel Administrativo; PCPM-NA, Mat. 762-5, lotada Polícia Militar de Pernambuco, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c os §§ 3º e 17 da referida Emenda e c/c o Art. 34 e Art. 44 da LCE nº 28/2000 e alterações, conforme referência de cálculo faz jus à média das remunerações de contribuição estando osm proventos limitados à remuneração do seu cargo efetivo, por ser inferior a média retromencionada:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 037
Informações Complementares referente aos proventos Verba
Descrição
Total
Valor 803,44
1
Vencimento
518,35
7
Qüinqüênio Civil
204
Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal
77,75 207,34
--oo(0)oo-Nº 2659, de 28 AGO 2009 O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, R E S O L V E: Aposentar por tempo de contribuição, Josefa Francisca da Silva, Auxiliar de Serviços, PCPMNA, Mat. 0953-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 33 anos de contribuição, nos termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05: Informações Complementares referente aos proventos Verba
Descrição
Total
Valor 622,02
1
Vencimento
518,35
--oo(0)oo-Nº 2612, de 28 AGO 2009 O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, RESOLVE Aposentar por tempo de contribuição, Gueize Fagundes Bastos Gomes, Médico, CL III, FS-A, Mat. 550-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 31 anos de contribuição, nos termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05: Informações Complementares referente aos proventos Verba
Descrição
Total
Valor 4652,66
1
Vencimento
7
Qüinqüênio Civil
2572,72 514,54
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 038 91
Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal
1565,4
Nº 2742, de 28 AGO 2009 O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, R E S O L V E: Aposentar por tempo de contribuição, Marilene Monteiro de Azevedo, Auxiliar de Serviço, PCPM, Mat. 0626-2, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 32 anos de contribuição, nos termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05: Informações Complementares referente aos proventos Verba
Descrição
Total
Valor 622,02
1
Vencimento
518,35
7
Qüinqüênio Civil
103,67
B- TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 173 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. 3.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 1010/DGP-10, de 17 SET 2009 EMENTA: Complementa, Convoca e altera Portaria do Comando Geral nº 644/ DGP-10, de 18 JUN 09, publicada no Aditamento ao BG nº 112, de 22 JUN 09, que versa sobre o Curso de Formação de Cabos PM/2009 – Processo de Certificação, e dá outras providências O Comandante Geral, no uso das atribuições contidas no Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando a existência de vagas para o Curso de Formação de Cabos PM/2009(CFC-PM), R E S O L V E: Convocar para realização de inspeção de saúde e possível matrícula no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, pelo princípio de antigüidade, nos termos do § 1º do Art. 15, da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), os Soldados PM relacionados no Anexo IV desta Portaria, normatizando as exigências relativas a esta convocação. 1.0.0 - VAGAS Serão convocados 250 (duzentos e cinquenta) Soldados PM, para compor a 4ª turma do CFC PM/2009 em complemento a Portaria do Comando Geral nº 644/DGP-10, de 18 JUN 09, publicado no Aditamento ao BG nº 112, de 22 JUN 09, conforme determinação da SDS/GICAP contido no Ofício nº 491, de 09 SET 09, para possível ingresso no Processo de Certificação do Curso de Formação de Cabos/2009, que atenderem às condições essenciais relacionadas no item 3.1.0 desta Portaria.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 039 2.0.0 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES As atividades da presente convocação serão realizadas conforme programação contida no Anexo I desta Portaria. 3.0.0 – CONDIÇÕES ESSENCIAIS 3.1.0 – Serão matriculados no Curso de formação de Cabos (CFC-PM/2009) – Processo de Certificação), os Soldados PM que atenderem às seguintes condições essenciais: a) Estar contido na Relação de Convocação, constante no Anexo IV desta Portaria, obedecida a ordem decrescente de antigüidade; b) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; c) Não estar preso provisoriamente; d) Não estar submetido a Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento, enquanto não for absolvido, respectivamente, pelo Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral, no âmbito administrativo; e) Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, não se computando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional; f) Estar na ativa, não haver requerido transferência para reserva remunerada, nem haver atingido os limites de idade, previstos em lei para inatividade; g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já o tenha gozado, ter tempo de serviço suficiente para convocação; h) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS; i) Não ser considerado desertor; j) Não ser considerado desaparecido ou extraviado; k) Não estar afastado da função pública, por Decreto do Chefe do Poder Executivo, durante o prazo dessa suspensão, com base no Art. 14 da Lei nº 11.929/2001; l) Ser julgado Apto na inspeção de Saúde. 3.2.0 – Análise das Condições Essenciais Os Comandantes, Chefes e Diretores de OME através do seu P/1 ou equivalente, deverão informar a DGP-10 por escrito, até o dia 02 OUT 2009 (sexta-feira), às 13 horas, se os policiais militares a eles subordinados, se enquadram dentro das condições essenciais, pautadas no item 3.0.0, constante do subitem 3.1.0, e, em caso do não enquadramento, informar especificando os motivos conforme o Anexo II desta Portaria e, no tocante a letra “l” do mesmo subitem. 4.0.0 – INSPEÇÃO DE SAÚDE 4. 1. 0. A Inspeção de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizada através de Junta Militar de Saúde pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo verificar as condições clínicas, cardiológicas e traumatológicas dos candidatos e selecionar os aptos à matrícula no Curso de Formação de Cabos PM 2009 - Processo de Certificação. 4. 2. 0. O comparecimento à inspeção de saúde dar-se-á nos dias especificados no Anexo I,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 040 devendo ser observado rigorosamente sob pena de desclassificação no Processo Seletivo, cabendo aos Candidatos Apresentarem os Seguintes Exames: 1) Exames de Sangue: a) Glicemia de jejum; b) Uréia; c) Creatinina; d) TGO/TGP; e) Triglicerídios; f) Colesterol total e frações; g) Hemograma; e h) PSA (Candidato acima de 45 anos). 2) Exames Cardiológicos: a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham até 39 anos de idade; b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham de 40 anos de idade em diante, devendo ser providenciado pelo próprio PM. 4. 3. 0. Os exames poderão ser realizados fora da PMPE, em hospitais e clínicas credenciadas, por conta do próprio candidato, observando o prazo de validade. 5.0.0 - DESISTÊNCIAS 5.1.0 O Militar Estadual convocado para inspeção de saúde, com vistas ao CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, que não queira aceitar continuar no processo, deverá dirigir requerimento a DGP-10, no prazo de 05 (cinco) dias úteis impreterivelmente, a contar da data de publicação deste documento, solicitando sua exclusão (Modelo do Anexo III). 5.2.0 Verificada a desistência do Militar Estadual em continuar no processo, a DGP-10 procederá a convocação do candidato imediatamente subseqüente, que se enquadrar nas condições essenciais. 6.0.0 – DESEMPATE O critério adotado para desempate será o prescrito no Art. 15 da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares). 7.0.0 – RECURSOS Os recursos objetivam reparar possíveis erros contidos na relação dos convocados, como ausência da lista, tempo menor etc. O prazo para interposição de recursos discordando da convocação será de 05 (cinco) dias úteis após a publicação desta Portaria e de 48 (quarenta e oito) horas para o resultado do Exame de Saúde, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente; Os recursos deverão ser dirigidos ao Comandante da OME a que estiver subordinado o interessado; Os Comandantes de OME que receberem tais recursos de seus integrantes, deverão remetê-los, tempestivamente, a DGP-10, informando se atende às condições essenciais, objetivando análise e
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 041 inclusão na listagem; 8.0.0 – MATRÍCULA Serão matriculados no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, os Soldados convocados e considerados aptos na Inspeção de Saúde, obedecida a ordem decrescente de antigüidade, dentro do número de vagas disponibilizadas, desde que atendam às condições exigidas no item 3.1.0 desta Portaria. 9.0.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1.0. - Os policiais militares convocados para a presente seleção, a fim de participarem do CFC PM – 2009, deverão realizar todos os exames exigidos para a inspeção de saúde. 9.2.0. - As datas estipuladas no Calendário de Atividades poderão ser alteradas face a ocorrência de imprevistos, desde que o adiamento seja de interesse público e da administração, ficando a Corporação responsável pela divulgação das possíveis mudanças. 9.3.0. - O atendimento à convocação para possível ingresso no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, importará o conhecimento das presentes instruções e a fiel concordância das condições estabelecidas nesta Portaria. 9.4.0. - A inexatidão das informações ou irregularidade de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o Militar Estadual anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 9.5.0. - Os Comandantes de OME do Interior farão divulgar aos escalões subordinados, através dos meios de comunicação disponíveis, a realização desta convocação. 9.6.0. - Nenhum Militar Estadual será convocado para preencher vaga que se verifique após a data da matrícula. Caso seja necessário convocar candidatos suplentes antes dessa data, a DGP-10 se encarregará da comunicação com os possíveis convocados. 9.7.0. - As dúvidas porventura surgidas sobre a presente Portaria, serão dirimidas e/ou solucionadas à nível administrativo pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco. 9.8.0. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES Data
Hora
Atividade
Local
02/10/09 Até às Último dia para as OMEs remeterem os recursos e/ou DGP-10 13 horas informações sobre as Condições Essenciais, conforme modelo no anexo II.
b) Inspeção de Saúde:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 042 4ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE: Clínico Geral e Traumatologia Ordem de Inspeção de saúde classificação
Local
13 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
501° ao 530º
Diretoria de Saúde - DS
14 OUT 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
531º ao 560º
Diretoria de Saúde - DS
15 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
561° ao 590°
Diretoria de Saúde - DS
16 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
591° ao 620°
Diretoria de Saúde - DS
19 OUT 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
621°ao 650°
Diretoria de Saúde - DS
20 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
651° ao 680°
Diretoria de Saúde - DS
21 OUT 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
681° ao 710°
Diretoria de Saúde - DS
22 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
711 ao 730°
Diretoria de Saúde - DS
23 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
731° ao 750°
Diretoria de Saúde - DS
Cardiologia Inspeção de saúde
Ordem de classificação
Local
26 OUT 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
501° ao 530º
Diretoria de Saúde - DS
27 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
531º ao 560º
Diretoria de Saúde - DS
28 OUT 2009 (quarta-feira) 07 às 10 horas
561° ao 590°
Diretoria de Saúde - DS
29 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
591° ao 620°
Diretoria de Saúde - DS
30 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
621°ao 650°
Diretoria de Saúde - DS
03 NOV 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
651° ao 680°
Diretoria de Saúde - DS
04 NOV 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
681° ao 710°
Diretoria de Saúde - DS
05 NOV 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
711 ao 730°
Diretoria de Saúde - DS
06 NOV 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
731° ao 750°
Diretoria de Saúde - DS
Resultado da Inspeção de Saúde, dia 11 nov 2009 (quarta-feira) Apresentação no CEMET-1, dia 19 NOV 2009 (quinta-feira) ANEXO II MODELO DE INFORMAÇÃO A DGP - 10
POLICIAIS MILITARES QUE ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS Graduação Matrícula
Nome
Sd
Joaquim Nabuco dos Anjos
117701-5
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 043 POLICIAIS MILITARES QUE NÃO ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS Graduação Matrícula
Nome
Motivo
Sd
José Rabelo e Silva
Comportamento MAU
117702-3
ANEXO III SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA Eu,______________________________________________________________________Soldado PM Mat. nº____________,)RG nº ____________ - PMPE, servindo atualmente _____________, convocado para a inspeção de saúde para possível ingresso ao Curso de Formação de Cabos (CFC-PM/2009 – Processo de Certificação), regulada pela Portaria nº _______ publicada no BG nº ___________, de _____de ___________de 2009, venho através deste desistir de ocupar a vaga correspondente pelo(s) motivo(os) _________________________________________________________________________________ ______ ___________________________________________________________ __________________________/PE, Em _____ de _________________ de 2009 _________________________________________ Assinatura do Convocado Desistente ANEXO IV Relação dos Soldados PM Convocados Para o CFC/PM/2009 Processo de Certificação 4ª TURMA Ord.
Mat.
503
25508-4
521
Nome
Dt. Praça
OME
Humberto Paulino do Sacramento
26/08/1986
CASIS
25541-6
João Carlos Melo dos Santos
26/08/1986
CASIS
561
25603-0
Emanuel Germano da Silva
26/08/1986
CASIS
578
25624-2
Charry Alves da Silva
26/08/1986
CASIS
655
25775-3
Mário Pereira dos Reis
26/08/1986
CASIS
664
25796-6
Evaldo Ferreira de Barros Filho
26/08/1986
CASIS
716
25891-1
Manoel José da Silva
26/08/1986
CASIS
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 044 730
25916-0
Adeilton Gomes Acioly
26/08/1986
CASIS
731
25917-9
José Amaro dos Santos
26/08/1986
CASIS
4.0.0. PMPE NO TWITTER A Assessoria de Comunicação Social informa que desde o dia 26 AGO 2009, foi criado oTwitter da PMPE, gerenciado pela própria 5ª Seção do EMG. Esta ferramenta possibilita a circulação de mensagens rápidas, a comunicação gratuita e a visibilidade para qualquer pessoa na rede mundial de computadores. Para acessar ao Twitter da PMPE basta digitar www.twitter.com/pmpernambuco. É a PMPE cada vez mais moderna e integrada à sociedade através da tecnologia veloz da internet. (Nota nº 05/2009/5ª Seção do EMG ). 5.0.0. COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 5.1.0. Reserva da Matrícula dos alunos antigos para o ano letivo de 2010 I – Convocamos os pais ou responsáveis pelos alunos do Colégio da Polícia Militar para realizar a reserva da matrícula para o ano letivo de 2009, conforme o cronograma abaixo discriminado: Pagamento da Caixa Escolar Realizados com Boleto Bancário Horário de Atendimento
Série
08 às 12 horas Educ.Infantil, 14 às 17 horas Fundamental
1ª,
2ª
e
3ª
Datas para a Matrícula Séries
do
Ensino
05 OUT 2009
4ª, 5ª, e 6ª Séries do Ensino Fundamental.
06 OUT 2009
7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental
07 OUT 2009
1º e 2º Ano do Ensino Médio
08 OUT 2009
Pagamento da Caixa Escolar Realizados com Descontos em Folha de Pagamento Horário de Atendimento
Séries
Datas para a Matrícula
08 às 12 horas 14 às 17 horas
Educ. Infantil, 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino Fundamental
13 OUT 2009
4ª, 5ª, e 6ª Séries do Ensino Fundamental.
14 OUT 2009
7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental
19 OUT 2009
1º e 2º Ano do Ensino Médio
20 OUT 2009
Retardatários Horário de Atendimento
Séries
08 às 12 horas Todas
Datas para a Matrícula 26 a 30 OUT 2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 045 14 às 17 h
II - As reservas de matrícula devem obedecer ao calendário acima, sob pena de perda da vaga para o ano letivo de 2010; III - O pagamento da reserva da matrícula será feito no Banco Real, Agência 1021-9, Conta Corrente nº 5020168-3, devendo trazer o comprovante de depósito, cujos valores a serem depositados serão os mesmos que atualmente são pagos nas mensalidades da Caixa Escolar, apenas para os pais/responsáveis que efetuam o pagamento através de boleto bancário. (Nota nº 001/2009/CPM/DGP).
C - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 174 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. 1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1.2.0. Exclusão por Falecimento - Comunicação Comunicou o Comandante do 10º BPM, por meio do Ofício n° 793 - 1ª Seção, de 03 AGO 2009, que a Cap QOD PM Mat. 940498-8, Christiane Ferreira Estima, faleceu no dia 30 JUL 2009, em hora ignorada, no Hospital Regional de Palmares, vítima de esfaqueamento, em sua Clínica odontológica, tendo como causa da morte: Choque no curso de tratamento de ferimentos penetrantes de tronco e membro Inferior por instrumento pérfuro-cortante (Homicídio). (Certidão de Óbito º 95139, expedida pelo Cartório de Registro Civil 4º Distrito da Capital Recife - PE). Em consequência, fica a referida policial militar excluída do efetivo ativo desta Corporação. (Nota n° 359/2009/DGP-3/SD-1). 6.0.0. CONVOCAÇÃO DE MÚSICOS 6.1.0. Teste Visando atender as solicitações direcionadas ao Corpo Musical e suprir o claro existente, convoco os Sargentos, Cabos e Soldados com as seguintes especialidades musicais: Clarinetistas, Trompetistas, Trompistas, Trombonistas, Bombardinistas e Sousafonistas (Tubistas), para um teste de seleção prático e teórico, conforme abaixo discriminado: Período: 1º a 13 OUT 2009 (Dias Úteis) Local: Corpo Musical, Rua Dom José Pereira Alves, 340 - Cordeiro / Recife PE Horário: A partir das 08 horas. Obs.: 1) Apresentar-se ao Cap PM Exdras ou Sgt Mozaniel. 2) Os interessados deverão agendar o teste através dos telefones Corpo Musical F. 3181-3798 / 3799 ou Cap PM Exdras F. 8681-2571 ou Sgt PM Mozaniel F. 8821-2070. (Nota nº 059/2009/CG). D - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 175 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 046
1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS 1.1.0. Da Secretaria de Administração Nº 1.620, de 18 SET 2009 O Secretário de Administração, R E S O L V E: I - Colocar à disposição os servidores dos órgãos abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 DEZ 2009,
Nome
Mat.
Órgão de Origem
Cessionário
Marlos José Queiroz Ferreira
980098-0
SDS/PE
Prefeitura Municipal de Caruaru
(Trata-se do Maj QOF Mat. 980098-0, Marlos José Queiroz Ferreira) (Transcrita do DOE nº 175, de 19 SET 2009) 2.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 1011/DGP-5, de 18 SET 2009 EMENTA: Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e X, do Art. 101, do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 (Regulamento Geral da PMPE) e tendo em vista o resultado da inspeção de saúde de controle a qual foi submetida o Médico Aposentado Mat. 943-1, Alexandre Jorge de Queiroz e Silva, R E S O L V E: 1 - Conceder a/c de 26 DEZ 07, conforme Ata de Inspeção de Saúde expedida no dia 1º JUL 08, pela Junta Superior de Saúde da PMPE, a Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, ao Médico Aposentado Mat. 943-1, Alexandre Jorge de Queiroz e Silva nos termos do Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 DEZ 92, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, bem como, Isenção da Contribuição Previdenciária, nos termos do Art. 4º da Lei nº 11.630, de 28 JAN 99, alterada pela Lei Complementar nº 79, de 18 NOV 05, que acrescentou o § 5º, do Art. 34 a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, c/c o Art. 71, § 3º da mesma Lei Complementar, com a nova redação dada pelo Art. 20, da Lei Complementar nº 85, de 31 MAR 06, 2 - Encaminhar o presente expediente à FUNAPE. Nº 1012/DGP-5, de 18 SET 2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 047 EMENTA: Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e X, do Art. 101, do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 (Regulamento Geral da PMPE) e tendo em vista o resultado da inspeção de saúde de controle à qual foi submetida o Médico Aposentado Mat. 90093-1, Alex Antunes Correia, R E S O L V E: 1 - Conceder a/c de 29 JUN 02, conforme Ata de Inspeção de Saúde expedida no dia 21 MAI 2009, pela Junta Superior de Saúde da PMPE, a Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, ao Médico Aposentado Mat. 90093-1, Alex Antunes Correia nos termos do Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 DEZ 92, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, bem como, Isenção da Contribuição Previdenciária, nos termos do Art. 4º da Lei nº 11.630, de 28 JAN 99, alterada pela Lei Complementar nº 79, de 18 NOV 05, que acrescentou o § 5º, do Art. 34, Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 2000, c/ c o Art. 71, § 3º da mesma Lei Complementar, com a nova redação dada pelo Art. 20, da Lei Complementar nº 85, de 31 MAR 2006; 2 - Encaminhar o presente expediente à FUNAPE. E - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 177 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. 2.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS 2.1.0. Da Secretaria da Casa Civil Nº 2025, de 23 SET 2009 O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações, R E S O L V E: Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do Cap QOM PM Reginaldo Antonio Barroso Teixeira, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 16 SET 2009, participar do 64º Congresso Brasileiro de Cardiologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
3.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 1033, de 24 SET 2009 EMENTA: Adia data para realização do Teste de Aptidão Física – (TAF) obrigatório para o efetivo da corporação O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, atendendo à proposta do Centro de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 048 Educação Física e Desportos - CEFD, considerando a necessidade de um esclarecimento acerca das normas para aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) para o efetivo da PMPE, publicada no SUNOR nº 020, de 22 MAI 2009, aos responsáveis pela educação física nas unidades operacionais e administrativas, bem como, da necessidade do CEFD em providenciar, para as unidades, material de suporte e levantamento dos dados do referido TAF visando padronizar os procedimentos a serem adotados para a realização dos testes, R E S O L V E: I - Adiar para o mês de ABRIL/2010 a realização do Teste de Aptidão Física – TAFM obrigatório para as unidades operacionais e administrativas da PMPE, devendo todos os dados serem enviados ao CEFD até o dia 10 do mês subsequente, impreterivelmente; II - Estabelecer o calendário abaixo para a realização de palestras pelo CEFD, acerca dos procedimentos que devem ser adotados durante a realização do TAF, bem como, esclarecimento quanto à implantação do Programa “Entrando em Forma” e da Ginástica Laboral para a atividade meio, conforme fez público o SUNOR nº 016, de 20 ABR 2009: Data
Hora
OME
26 NOV 09
08h
CASIS
III - Determinar que as unidades contidas no quadro acima enviem ao CEFD, até o dia 05 OUT 2009 (segunda-feira), o nome do oficial responsável pela educação física naquela OME. IV - Solicitar que os Comandantes, Chefes e Diretores, envidem esforços no sentido de providenciar local para realização das Palestras, bem como a apresentação do maior efetivo possível disponível; V - Determinar que a DAL e DF adotem providencias no apoio quanto ao deslocamento e diárias para o efetivo do CEFD envolvido nas palestras; VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 5.0.0. CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE 5.1.0. Comissão Permanente de Licitação 5.1.1. Aviso de Dispensa de Licitação Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 210/09, Processo nº 283/09, Objeto: Aquisição de Clorexidina Degermante, em favor da empresa Souza Campos Embalagens Ltda. Valor estimado do contrato: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais) Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 211/09, Processo nº 284/09, Objeto: Prestação de serviço de exame: Polissonografia, a ser realizado no paciente Fernando José Rodrigues dos Santos, mat. 930.633-1, em favor da Otorrinos Recife S/C Ltda. Valor total do contrato: de R$ 480,00
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 049 (quatrocentos e oitenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 213/09, Processo nº 286/09, Objeto: Aquisição de Filtro para Respirador, em favor da empresa DSM Comercial Biomédica Ltda. Valor total do contrato: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 23 SET 2009.Ney Ricardo de Meireles - Ten-Cel PM Chefe Interino do CASIS. (Transcrito do DOE nº 178, de 24 SET 2009) 8.0.0. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO 8.1.0. Determina e Regula os Encaminhamentos de Solicitações de Pareceres Jurídicos à AEAJA das diversas Unidades da PMPE Considerando o enorme fluxo de solicitações das diversas Unidades Operacionais e/ou Setores Administrativos da Corporação, no tocante a emissão de pareceres jurídicos à AEAJA; Considerando que essa Assessoria é setor ligado e subordinado diretamente ao Comando Geral; Destarte, fica determinado, e como forma de cumprimento aos preceitos hierárquicos funcionais, que toda e qualquer solicitação de emissão de parecer jurídico à AEAJA, deverá ser encaminhada e endereçada ao Comandante Geral e este, encaminhará devidamente chancelado à AEAJA, como forma de que seja obedecido e cumprido os esclarecimentos superiores legais. F - TRANSCRIÇÃO DO SUPLEMENTO NORMATIVO–SUNOR N° G 1.0.00.0 039 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009. I – Leis e Decretos 1.0.0. LEI Nº 12.015, de 07 AGO 2009 Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 DEZ 40 - Código Penal, e o Art. 1o da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei ºo 2.252, de10 JUL 54, que trata de corrupção de menores O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 DEZ 40 - Código Penal, e o Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Inciso XLIII do Art. 5º Da Constituição Federal. Art. 2º - O Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 050 1940 - Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Estupro Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2º - Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR) “Violação sexual mediante fraude Art. 215 - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Parágrafo Único - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR) “Assédio sexual Art. 216-A. .................................................................... .............................................................................................. § 2º - A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.” (NR) “CAPÍTULO II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Art. 218 - Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Parágrafo Único - (VETADO).” (NR) “Ação penal Art. 225 - Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação. Parágrafo Único - Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.” (NR)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 051 “CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ............................................................................................. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Art. 228 - Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitála, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1º - Se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. ...................................................................................” (NR) “Art. 229 - Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: ...................................................................................” (NR) “Rufianismo Art. 230 - ...................................................................... ............................................................................................. § 1º - Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. § 2º - Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.” (NR) “Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231 - Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. § 1º - Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar a pessoa traficada, assim como, tendo conhecimento dessa condição, transportá-la, transferi-la ou alojá-la. § 2º - A pena é aumentada da metade se: I - a vítima é menor de 18 (dezoito) anos;
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 052 II - a vítima, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato; III - se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; ou IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude. § 3º - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR) “Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231-A - Promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. § 1º - Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar, vender ou comprar a pessoa traficada, assim como, tendo conhecimento dessa condição, transportá-la, transferi-la ou alojá-la. § 2º - A pena é aumentada da metade se: I - a vítima é menor de 18 (dezoito) anos; II - a vítima, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato; ' III - se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; ou IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude. § 3º - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR) Art. 3 - O Decreto-Lei no 2.848, de 1940, Código Penal, passa a vigorar acrescido dos seguintes arts. 217-A, 218-A, 218-B, 234-A, 234-B e 234-C: “Estupro de vulnerável Art. 217-A - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1º - Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 2º - (VETADO)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 053 § 3º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. § 4º - Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” “Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A - Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.” “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Art. 218-B - Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos. § 1º - Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. § 2º - Incorre nas mesmas penas: I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo; II - o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas referidas no caput deste artigo. § 3º - Na hipótese do inciso II do § 2º - , constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.” “CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS Aumento de pena Art. 234-A. Nos crimes previstos neste Título a pena é aumentada: I – (VETADO); II – (VETADO); III - de metade, se do crime resultar gravidez; e IV - de um sexto até a metade, se o agente transmite à vitima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.” “Art. 234-B - Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça.” “ A rt. 234-C - ( VETADO).” Art. 4º - O Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, Lei de Crimes Hediondos, passa a vigorar com a seguinte redação:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 054 “Art. 1º -............................................................................ .............................................................................................. V - estupro (art. 213, caput e §§ 1º - e 2o); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º - , 2o, 3o e 4o); ................................................................................................... ...................................................................................” (NR) Art. 5º - A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: “Art. 244-B - Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. § 1º - Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet. § 2º - As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol do art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990.” Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se os Artigos 214, 216, 223, 224 e 232 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 DEZ 40 - Código Penal, e a Lei nº 2.252, de 1º JUL 54. Brasília, 07 AGO 2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva Tarso Genro Este texto não substitui o publicado no DOU de 10 AGO 2009 (Publicada no DOU de 10 AGO 2009) Nº 12.020, de 27 AGO 2009 Dá nova redação ao Inciso II do caput do Art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 DEZ 96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Inciso II do caput do Art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 DEZ 96, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. ...................................................................... ............................................................................................. II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; .....................................................................................” (NR)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 055 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 AGO 2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Haddad Este texto não substitui o publicado no DOU de 28 AGO 2009 (Publicada no DOU de 28 AGO 2009) --oo(0)oo-Nº 12.030, de 17 SET 2009 Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal. Art. 2º - No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. Art. 3º - Em razão do exercício das atividades de perícia oficial de natureza criminal, os peritos de natureza criminal estão sujeitos a regime especial de trabalho, observada a legislação específica de cada ente a que se encontrem vinculados. Art. 4º - (VETADO) Art. 5º - O Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Brasília, 17 SET 2009; 188º da Independência e 121º o da República. Luiz Inácio Lula da Silva Tarso Genro Paulo Bernardo Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 18 SET 2009 (Publicada no DOU de 18 SET 2009) 1.0.0. DECRETO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 056 Nº 33.917, de 18 SET 2009 Estabelece medidas estratégicas de transferência, remoção, movimentação ou permuta de policiais civis e militares O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, Inciso IV, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de estabelecer medidas estratégicas para prevenir e reduzir a violência em Áreas Integradas de Segurança – AIS, D E C R E T A: Art. 1º - Os policiais civis e militares nomeados a partir do ano de 2009 deverão ser empenhados na atividade fim policial, por um período de, no mínimo, 02 (dois) anos, a contar da data da respectiva posse. Parágrafo Único - Em casos excepcionais o Secretário de Defesa Social poderá autorizar o empenhamento do policial na atividade meio. Art. 2º - Até 31 DEZ 2010, a remoção, transferência ou permuta de qualquer policial civil ou militar, lotado em Área Integrada de Segurança - AIS da Região Metropolitana do Recife e no interior, AIS de Caruaru, AIS de Santa Cruz do Capibaribe, AIS de Garanhuns e AIS de Petrolina, independentemente da data da respectiva nomeação, só poderá ocorrer após autorização do Secretário de Defesa Social. Art. 3º - A lotação dos delegados, escrivões e agentes da Polícia Civil nomeados no segundo semestre de 2009 terá como foco de atuação principal, durante os 02 (dois) anos contados a partir da data da respectiva posse, a apuração, investigação e operacionalização qualificada contra os Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP. Parágrafo Único - Os policias nomeados de que trata o caput deste artigo só serão removidos, transferidos ou permutados após autorização do Secretário de Defesa Social. Art. 4º - A partir de SET/2009, as rendições dos plantões das delegacias da Polícia Civil passarão a ser realizadas às 13 horas (treze horas). Art. 5º - O disposto neste Decreto não se aplica ao Bombeiro Militar. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Campo das Princesas, em 18 SET 2009. Eduardo Henrique Accioly Campos Governador do Estado Servilho Silva de Paiva Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 057 (Transcrito do DOE nº 175, de 19 SET 2009)
G - ALTERAÇÃO DO CASIS 1.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1.1.0. Assistência à Saúde - Renovação Concedo a contar da data da publicação, a renovação da Carteira de Saúde, de MARIA DAS GRAÇAS DE A. FERRAZ, esposa do Sd PM, Mat. 930986-1/CASIS, IVAN DO MONTE FERRAZ FILHO, conforme o que prevê o Art. 20, Capitulo IV, da Portaria do Comando Geral n° 2019, de 13 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo n° 014, de 18 de dezembro de 2006. (Nota n° 429/09/DIPES). 1.2.0. Férias - Concessão Concedo em suas respectivas datas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2008, com permissão para gozá-las em trânsito neste país, aos Praças abaixo relacionados: (Nota n° 427/09/DIPES). GRAD.
MAT.
NOME
Início
Sd
910302-3
BENILSON VITORINO DA SILVA
14/09/09
Sd
103489-8
CLAYTON FERREIRA DA CUNHA
01/10/09
2.0.0. ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL 2.1.0. Extravio de Documento - Comunicação Comunicou através do Mem. N° 033/DIFIN/CASIS, de 28SET09, a Servidora Pública Civil, Mat. 268-2, ENI CRISTINA BARROS DOS PRAZERES, que no dia 23 de setembro do corrente ano, por volta das 09:00 horas, deu por falta da sua carteira do SAME, tendo prestado queixa na Delegacia de Polícia de Camaragibe, conforme Boletim de Ocorrência n° 09E0127002401. (Nota n° 087/09-SEPEC). 3.0.0. PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 023/2009/CASIS, de 25 de setembro de 2009. EMENTA: Designa Membros para comporem a Comissão de Exame, Recebimento, e Tombamento de Material. O Chefe do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, item3, e art. 28, item 2, do Decreto n° 980.820/90 (Regulamento de Administração do Exército – RAE), aplicável à PMPE por força do que dispõe o art. 136 do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco (Lei n° 6.783/74), R E S O L V E:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 058 I – Nomear Comissão de Exame, Recebimento e Tombamento de Materiais adquiridos junto a empresa SOLUÇÃO INOX – SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA, de acordo com a cópia da Nota Fiscal n° 001371, constituída pela 1° Ten PM, Mat. 22241-0/CASIS, VERA LÚCIA DO NASCIMENTO, Presidente; Funcionária Civil, Mat. 940530-5/CMH, JACIARA ARAÚJO ROLIM, Primeiro Membro e o 1° Sgt PM, Mat. 275930/CMH, SÉRGIO MUNIZ DA CRUZ, Segundo Membro, de acordo com o art. 66, § 4° do Decreto n° 98.820/90 (Regulamento de Administração do Exército – RAE), aplicável à PMPE por força do que dispõe o art. 136 do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco (Lei n° 6.783/74). II – Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias como período de vigência da presente Comissão. III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data do recebimento pela Presidente da Comissão. 4.0.0. TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO Esta Chefia recebeu o seguinte Ofício: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – ACIDES/ CEMET – I – CAMPUS DE ENSINO METROPOLITANO I – Ofício n° 286/2009-Sec. Jaboatão dos Guararapes-PE, 28 SET 2009 – Do Comandante do CEMET I – Ao Sr. Chefe do CASIS – Assunto: Agradecimento. - Cumprimentando V. Sª, agradeço o apoio dado a este Campus de Ensino, por ocasião da Cerimônia de Conclusão do Curso de Formação de Soldado – CFSd 2009, realizada às 08h do dia 21 SET 2009, no Campo do Quartel do Derby, participação que contribuiu sobremaneira para o sucesso do evento. - GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO – Ten Cel PM – Comandante do CEMET I. H - ALTERAÇÃO DO CMH 1.0.0. ALTERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.1.0. Licença Prêmio - Concessão Concedo Licença Prêmio aos Servidores Públicos lotados neste CMH abaixo relacionados: (Nota n° 409/09-CMH). GRAD.
FC
MAT.
NOME
980105-7 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO
TEMPO
A CONTAR DE
01 mês
02/10/09
FC
637-8
MARIA HELENA CAZUMBÁ DE LUNA
03 meses
03/10/09
FC
551-7
MARCILENE DE A. RODRIGUES
06 meses
1°/10/09
FC
091-4
EDMILDES SOUZA DE SANTANA
01 mês
10/10/09
1.2.0. Férias - Concessão Concedo férias relativas ao exercício 2007 para gozo em 2088 e férias relativas ao
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 059 exercício 2008 para gozo em 2009 aos Servidores Públicos lotados neste CMH abaixo relacionados: (Nota n° 415/09-CMH). GRAD.
FC
MAT.
NOME
90072-9 IVA MARIA BEZERRA
TEMPO
A CONTAR DE
30 dias
1°/10/09
FC
088-4
JOSIANE MARIA DA SILVA
30 dias
1°/10/09
FC
412-0
WALQUÍRIA LÚCIA B. CÂNDIDO
30 dias
1°/10/09
FC
90196-2 NADJA SIMONE CARNEIRO DA CUNHA
30 dias
1°/10/09
FC
940531-3 RAIMUNDO MACIEL FEITOSA E CASTRO
30 dias
1°/10/09
30 dias
21/09/09
FC
254-2
SUELY MARIA PEREIRA
FC
108195-0 MARTA MADALENA DE LIMA
30 dias
1°/10/09
FC
108197-7 MARTA MANUELA CORREIA
30 dias
14/10/09
FC
227-5
AMARA SUELY DA COSTA
30 dias
1°/10/09
FC
245-3
ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS
30 dias
03/10/09
FC
940629-8 BETÂNIA DE LOURDES L. RODRIGUES
30 dias
05/10/09
FC
940634-4 GILGLATE PEDROSA P. VASCONCELOS
30 dias
02/10/09
1.3.0. Licença Prêmio - Apresentação Retificação da NOTA N°0/09 - CMH Apresentou-se após o gozo de Licença Prêmio, a Servidora Pública lotada neste CMH abaixo relacionada: (Nota n° 414/09-CMH). GRAD.
MAT.
FC
575-4
NOME
HILDA MARQUES SOUTO MAIOR FILHA
Período
Apresentação
01 mês
31/07/09
1.4.0. Escala de Funcionária - Informação Informou o TC QOM – Chefe-Endoscopia, através do Mem. N° 024/2009, de 21 de setembro de 2009, os horários das Médicas Civis lotadas neste Setor, abaixo relacionadas: FC. / Mat. 106085-6 ÉRICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO Dias da Semana Horário Carga Horário 4ª feira a 5ª feira
07:30 às 07:30 horas
24 horas semanais
FC. / Mat. 106174-7 SÍLVIA REGINA NOVAIS 3ª feira a 4ª feira
07:30 às 07:30 horas
1.5.0. Inclusão de Dependente no SISMEPE
24 horas semanais
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 060 Concedo ao Servidor Público, Mat. 980186-5, JOSEILDO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, servindo atualmente no Centro Médico Hospitalar, a inclusão de PABLO GABRIEL BORGES DA SILVA (filho) como dependente no SISMEPE. (Nota n° 418/09/CMH). 1.6.0. Constar Certificado em Assentamentos A Servidora Pública Civil VERÔNICA MARIA DE MORAES COSTA BARROS, Matrícula 980118-9, solicita desta Chefia, constar em seus assentamentos o Certificado de Conclusão de Residência Médica, na especialidade na área básica de Clínica Médica. Para tanto, fez anexar Cópia do Certificado. Conste-se. (Nota n° 430/09/CMH). 1.7.0. Atestados Médicos – Homologados Concedo aos Servidores Públicos lotados neste CMH, abaixo relacionados, Licença Médica após homologação pela Diretoria de Saúde. (Nota n° 417/09-CMH). GRAD.
MAT.
NOME
TEMPO
MÉDICO
A CONTAR DE
FC
534-7
JOSÉ MARIANO BARBOSA DA SILVA
60 dias
Drª ANIRCE
16/09/09
FC
284-4
GERALDINA LOURENÇO OLIVEIRA
01 dia
Drª ANIRCE
19/09/09
FC
685-8
MARGARIDA BERTOLINA DA SILVA
01 dia
FC
90209-8
MARIA CRISTINA BRAVO TORRES
15 dias
Drª ANIRCE
18/09/09
FC
940636-0 SANDRA MARIA WANDERLEY
SANTOS
07 dias
Drª ANIRCE
16/09/09
FC
980175-8 JOSELMA HOLANDA
S.
DE
10 dias
FC
331-0
MÁRCIA DUARTE
BATISTA
07 dias
Drª RITA
16/09/09
FC
939-3
MARIA JOSÉ HENRIQUE
45 dias
Drª RITA
06/09/09
OLIVEIRA SOLANGE
12/09/09
18/09/09
2.0.0. PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 039/09- CMH, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 EMENTA: DESIGNA OFICIAL PARA PROCEDER SINDICÂNCIA. O Ten Cel PM QOM – Respondendo pela Chefia do CMH, no uso de suas atribuições previstas no Art. 2°, parágrafo único e Art. 3° da Portaria n° 202/GAB-EB, de 26 de abril de 2000, aplicável na PMPE por força do Art. 136 da Lei n° 6.783, de 16 de outubro de 1974. R E S O L V E: I – Designar o Cap PM, Mat. 20895-7 TELMIRA CAVALCANTI BRANCO DE SÁ, para proceder Sindicância sobre as circunstâncias em que se deu a agressão por disparo de arma-de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 061 fogo, contra o Soldado PM, Mat. 910453-4 LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA, em 13 de setembro de 2009. II – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, o qual deverá ser apresentado a esta Chefia contendo seus resultados; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de recebimento dos documentos aludidos no item I desta Portaria. IV – Publique-se. I - ALTERAÇÃO DO CFARM 1.0.0. ALTERAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES 1.1.0. Movimentação de Oficial - Informa Informou o Cel PM QOF – Chefe do CFARM através do Mem. N° 213/09-SAA, de 30 de SET 2009, para conhecimento e providências , que apresentou a Diretoria de Pessoal, através do Of. N° 420/09-SAA/CFARM, de 28 SET 09, o Maj PM QOF, Mat. 980098-0, MARLOS José Queiroz Ferreira, o qual será posteriormente apresentado a Prefeitura de Caruaru-PE, conforme o contido no Of. N° 658/09-DGP/2, de 24 SET 09. 1.2.0. Licença/Dispensa Médica - Concessão Concedo nos termos do § 1º do Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 2003, Licença / Dispensa para Tratamento de Saúde, aos Policiais Militares lotados neste Centro, conforme informações abaixo. (Nota n° 080/0909). Posto/Grad 1º SGT
2º SGT
Mat.
Nome completo
Especificação
29428-4 MARILENE Ribeiro da Silva
02(dois) dias de LTS, a/c de 16 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Maria de Fátima P. Ribeiro (CRM – não foi possível identificar)
930228-0 RONALDO da Silva
10(dez) dias de LTS, a/c de 09 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Lucila Rodrigues P. De Azevedo (CRM – 9493)
2º SGT
29439-0 SUZI Maria de Barros da Silva
CB
23146-0 Alexandre MOREIRA da Silva
20(vinte) dias de DTS, a/c de 04 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Fabiana Mendonça (CRM – 13349) 60(sessenta) dias de DTS, a/c de 22 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Lucila Rodrigues P. De Azevedo (CRM – 9493) 05(cinco) dias de LTS, a/c de 15 SET
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 062 09, conforme atestado médico assinado pelo Dr. Oyama Arruda Júnior (CRM – 11648) 24483-0 Maria CLARA de Souza
30(trinta) dias de DTS, a/c de 15 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Rosa Arcuri (CRM – 5059)
25130-5 NILSON Antonio dos Santos
07(sete) dias de LTS, a/c de 08 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Cláudia Cristina Cunha (CRM – 10.040).
SD
25130-5 NILSON Antonio dos Santos
03(três) dias de LTS, a/c de 15 SET 09, conforme atestado médico assinado pelo Dr. Samuel F. M. Costa (CRM – 9487).
SD
MARIA do C. NUNES M.dos 26757-0 Santos
30(trinta) dias de DTS, a/c de 25 AGO 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Fabiana M.S. F. Mendonça (CRM – não foi possível identificar)
SD
29419-5 MIRIAN de Souza Lima
07(sete) dias de LTS, a/c de 10 SET 09, conforme atestado médico assinado pelo Dr Leocádio Morais (CRM – 6795).
31335-1 ABEL Inácio dos Santos S.Filho
15(quinze) dias de LTS, a/c de 19 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Lucila Rodrigues P. De Azevedo (CRM – 9493).
CB
SD
SD
2.0.0. 2.1.0.
ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Licença Médica - Concessão
Concedo nos termos do § 1º do Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 2003, Licença / Dispensa para Tratamento de Saúde, aos Servidores Públicos Civis lotados neste Centro, conforme informações abaixo. (Nota n° 081/09-SAA/CFARM) Mat.
Nome completo
Especificação
0337-9 BENEDITA GOUVEIA DA SILVA
15(quinze) dias de LTS, a/c de 18 SET 09, conforme atestado médico assinado pela Drª Fabiana Mendonça (CRM – 13349).
0974-1 VALDETE ARAÚJO RIBEIRO
03(três) dias de LTS, a/c de 15 SET 09, conforme atestado médico assinado pelo Dr. Samuel F. M. Costa (CRM – 9487).
2.2.0.
Licença Prêmio - Concessão
Concedo a Servidora Pública Civil, Mat. 940642-6 – CRISTINA MARIA SARAIVA GUERRA, a contar de 1° OUT 2009, após a devida publicação em Boletim Interno desse Centro,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 063 01(um) mês de Licença Prêmio, referente ao 1° decênio, restando-lhe 01(um) mês do decênio requerido. (Nota n° 079/09-SAA/CFARM). 2.3.0. Informação Informou o TC PM QOF – Chefe do LACLIN, através do Mem. N° 035/09-LACLIN, de 21 de setembro de 2009, para conhecimento, situações funcionais de Servidores Públicos Civis lotados neste Laboratório. • A Servidora Pública Civil, mat. 940626-3- EDLAINE HOLANDA VELOSO DA CRUZ VASCONCELOS está dispensada do serviço do dia 25 de setembro de 09, no horário de 08h às 14h, sendo essa carga horária compensada no dia 07 de outubro de 09, no horário de 08h às 14h. •
A Servidora Pública Civil, mat. 940642-6 – CHRISTINA MARIA SARAIVA GUERRA está dispensada do serviço no dia 28 de setembro 09, no horário de 19h às 07h, sendo essa carga horária compensada no dia 05 de novembro de 09 no horário de 07h às 19h.
•
A Servidora Pública Civil, Mat. 850-8m- LÍCIA FALCONE DE ARAÚJO LIMA trocou o plantão do dia 24 (24h) pelo dia 22 de setembro 09.
J - ALTERAÇÃO DO CODONT. 1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1.1.0. Férias - Concessão
Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com permissão para gozá-las em trânsito neste país, ao Oficial abaixo relacionado: (Nota n° 176/09/CODONT). GRAD. 1º TEN PM/QOD
MAT.
NOME
940.519-4 ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Inicío
Período
25 OUT 09
30 dias
1.2.0. Férias - Apresentação O Chefe do C. ODONTO, informou que apresentou-se em sua respectiva data, por conclusão de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2008, o Oficial abaixo relacionado: (Nota n° 181/09/CODONT). POSTO
MAT.
NOME
1º TEN PM 940.502-0 FLÁVIA LÚCIA LEIMIG BORGES
APRESENTAÇÃO
EXERCÍCIO
24 SET 09
2008
1.3.0. Licença Especial - Apresentação Apresentou-se em sua respectiva data o Policial Militar do CODONT, abaixo relacionado, por conclusão de 02 (dois) meses de licença especial, conforme dispõe o Art. 64, § 1°,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 064 da Lei 6783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota n° 185/09/CODONT). Grad.
MAT.
CAP
940.501-1
NOME
Apresentação
FRANCISCO VALVERDE DE C. FILHO
14/08/09
2.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇA 2.1.0. Férias - Concessão Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com permissão para gozá-las em trânsito neste país, as praças abaixo relacionados: (Nota n° 177/09/CODONT). GRAD.
MAT.
NOME
Início
Período
1° SGT PM
29.491-6
EDVALDO FERREIRA DE MELO
05/10/09
30 dias
SD PM
951.041-9
SIDINEY ROSS DO AMARAL
05/10/09
30 dias
SD PM
930.805-9
ISAIAS VALENTIM DA SILVA FILHO
05/10/09
30 dias
2.2.0. Licença Médica - Concessão Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04 ABR 2003, 30(trinta) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 28 DE SET 09, ao CB PM, Mat. 20.474-9/CASIS à disposição do CODONT., JAILSON GOMES DE MELO, conforme atestado médico assinado pelo Dr° Oyama Arruda Jr. (CRM 11648). (Nota n° 179/09/CODONT). Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04 ABR 2003, 30(trinta) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 10 DE SET 09, ao CB PM, Mat. 22.892-3/CASIS à disposição do CODONT., MARLUCE OLIVEIRA GERMANO DA SILVA, conforme atestado médico assinado pelo Dr° Oyama Arruda Jr. (CRM 11648). (Nota n° 178/09/CODONT). Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04 ABR 2003, 05(cinco) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 29 SET 09, ao SD PM, Mat. 27.591-3/CASIS à disposição do CODONT., SÉRGIO VITOR DOS SANTOS, conforme atestado médico assinado pela Drª Cláudia Cristina. (CRM 10.040). (Nota n° 183/09/CODONT). 3.0.0. ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL 3.1.0. Dispensa do serviço - Concessão O Chefe do CODONT., dispensou, no dia 30 de setembro do corrente ano, o Funcionário civil pertencente ao CODONT., abaixo discriminado, a fim de tratar de assunto de seu interesse. (Nota n° 182/09/CODONT). FUNÇÃO
MAT.
Odontolólogo
648-3
NOME LUIZ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 065 3.2.0. Férias - Concessão Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com permissão para gozá-las em trânsito neste país, as Funcionárias Civis abaixo relacionadas: (Nota n° 184/09/). FUNÇÃO
MAT.
FC
757-9
FC
841-9
NOME
Início
Período
MARIA JOSÉ BARBOSA
1° OUT 09
30 dias
EDNAR NUNES DE FIGUEIREDO
1° OUT 09
30 dias
3.3.0. Certificado do XI Congresso de Odontologia em Natal / RN Solicito que seja feita o arquivamento em seus assentamentos, cópia, anexa, do Certificado de participação no XI CONGRESSO DE ODONTOLOGIA EM NATAL / RN, do Funcionário Civil, mat. 980.183-9/CODONT., ARTUR JOSÉ VASCONCELOS DE QUEIROZ. Arquive-se (Nota N°175/09/CODONT).
4ª P A R T E IV – JUSTIÇA E DISCIPLINA 1.0.0. DISCIPLINA 1.1.0. Recompensa - Elogio
Louvo o Oficial Médico TC PM QOM Mat. 910482-8 – VLADEMIR VALENÇA LEMOS, no período em que exerceu a função de Subchefe do CMH, pelo espírito dedicado, competência, compromisso em bem servir ao próximo, entusiasmo naquilo que realiza e por sua voluntariedade colaborando com esta Diretoria de Saúde sempre que solicitado. Diante do exposto, o mencionado Oficial, inteligente, abnegado, dinâmico e cônscio de suas responsabilidades, vem desempenhando com muito amor e eficiência suas funções junto ao CMH, realizando um atendimento de qualidade para os usuários do SISMEPE. É, pois, por um dever de reconhecimento e justiça, que este Diretor lhes consigna o presente elogio (individual). (Nota n° 085/DS/2009).
NEY RICARDO DE MEIRELES Ten Cel PM – Chefe Int. do CASIS
