Jornal Ago Set 2012.indd - Sindicato Dos Funcionários Da Fazenda Do

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JORNA L JS Independência ou Morte (O Grito do Ipiranga), a n o : 18 8 8 , óleo sobre tela, dimensão: 415 × 760 cm, pintor brasileiro: Pedro Américo de Figueiredo e Mello. 6 ANOS Lei Maria da Penha Violência doméstica. A pior cicatriz é a que fica na memória Denuncie. Ligue 180 Sindfesp Jornal do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de S. Paulo - Edição 56 - Ano IV - Ago-Set/2012 Ponto alto A Diretoria desta Entidade está permanentemente trabalhando para que as reivindicações inseridas no OF 42/2012 seja viabilizadas através algumas audiências em andamento. Só precisamos que todos sejam solícitos, confiantes e que tenham fé para que possam agregar mais união e positividade para sermos ouvidos, respeitados e atendidos em nossas argumentações. Coragem, colegas!!!! Aqueles que desejam Preencha e envie o quanto antes a adesão ao Convênio participar da diretoria de 2013/2016 entrem em Drogaraia para usufruir contato dos benefícios Quanto ao nosso site, está sendo todo reformulado, pedimos sua compreensão, logo estará OK Continuem todas as quartas-feiras a usar o colete, é prova de maturidade política Ainda aguardamos suges- Filie-se, seja tões e críticas para compor compromenossa pauta de reivindica- tido com a causa ções, envie... Governador Geraldo Alckmin recebe servidores da Fazenda O governador Geraldo Alckmin inaugurou no dia 28 de agosto as novas instalações das unidades regionais da Secretaria da Fazenda em Sorocaba. A obra conta com modernos padrões de arquitetura e sustentabilidade para proporcionar conforto aos cidadãos e valorizar os 337 funcionários públicos responsáveis pelo atendimento a contribuintes de 58 municípios da região. “Agradeço à prefei- tura de Sorocaba por ter doado o terreno, que é muito valorizado na cidade, fundamental para que fizéssemos esse prédio verde, sustentável, com acessibilidade para servir a toda região”, disse o governador durante a inauguração. O novo prédio passa a concentrar seis unidades regionais da Secretaria da Fazenda que funcionavam em quatro imóveis distintos na cidade de Sorocaba. A estrutura reúne em um único local a Delegacia Regional Tributária (DRT-4), o Centro Regional de Controle e Avaliação (CRCA-3), a Divisão Regional de Administração (DRA-3), a Divisão Seccional de Despesa de Pessoal (DSD-5), a Unidade de Julgamento (UJ-2.4) da Delegacia Tributária de Julgamento 2 (DTJ-2), além do Escritório Regional da São Paulo Previdência (SPPrev). Os servidores da Sefaz, representaram o Sindfesp e solicitaram audiência com o sr. Governador quanto a valorização das carreiras fazendárias. 13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos. Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação. Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Confira o artigo de nosso corpo jurídico quanto a Súmula e os cargos em comissão na Sefaz. Pág. 7 Convênio Médico - cuidando de você - Jornal Ago Set 2012.indd 1 Convênio Odontológico de abrangência nacional Convênio Médico Coopus Sua saúde em primeiro lugar Excelência em atendimento Convênio Médico 05/09/2012 17:40:11 Editorial Sérgio Nicoleti Júnior - Presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp A difícil missão de satisfazer os anseios da categoria A partir de setembro entramos numa fase delicada de todo o processo de negociação. Chegará o momento em que perguntar-me-ão: “O que queres?”. É claro que quero satisfazer todos os anseios da categoria, pois a represento para isto. Mas a pergunta vem com tom de decisão, então pede-se tudo que é possível, inviabilizando a negociação, ou pede-se pouco para ver no que dá. Parece um negócio de risco. É um momento crucial, necessário de bom senso. O governo e toda a equipe que se encontra na Secretaria Os serviços que fazem parte do SISTEMA COOPERATIVO são: DESENVOLVIMENTO DE SITES: A Tributária cria seu portal na web; Tenha seu próprio e-mail: [email protected] TV TRIBUTÁRIA: Vídeos e treinamentos úteis ao dia-adia empresarial; Curiosidades; Atualização Legislativa; Cursos diversos. VENDAS ON LINE: Entre no mundo ponto.com e participe do mercado que mais cresce no mundo; Turbine seu site para aparecer nos mecanismos de busca da internet; Use as redes sociais à favor de seus negócios. CLUBE DE VANTAGENS: da Gestão tem por discernimento que prêmio é prêmio e não faz parte do salário. Entende também que o Bônus é outra forma de fazer com que o servidor fique incentivado a dar o melhor de si, com metas. As coisas são corrigidas a conta-gotas no Estado. Diante do salário do Apofp é necessário corrigir o salário dos diretores, pois parece imoral um subordinado receber salário maior. Vivemos nesta luta de quem pode mais chora menos. E vemos os AFRs com outro ditado: quem chora mais, ganha mais. O universo fazendário é que avalizou tudo na época. Bom, voltemos ao que é importante, temos registrado todas as necessidades dos servidores, o problema agora é priorizar em poucas as que são muitas, tarefa difícil, mas necessária. veniados especificados na Revista Realidade Tributária, conferindo sempre as edições mais recentes. Catálogo de Empresas/Produtos; Cartão fidelidade; Clube de vantagens e descontos em mais de 5000 associados. CURSOS E PALESTRAS: Treinamento de Líderes e equipes de vendas e administrativo. RECÁLCULO DE JUROS BANCÁRIOS E CARTÕES DE CRÉDITOS; Análise e Laudo completos de Conta Corrente, Financiamentos e empréstimos (Pessoa Jurídica) ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM AGÊNCIAS DE FOMENTO: BNDES, DESENVOLVE – SP, entre outras, destinados a: Capital de Índice EDITORIAL ....................................................... 2 DICA APARELHO USB................................... 2 A CIDADANIA E O VOTO ........................... 3 ABORDAGEM AO SINDICALISMO ......... 3 PUBLICAÇÕES TSE ....................................... 4 O SUPER LOBISTA ......................................... 5 RELIGIÃO MENOS COMPAIXÃO .............. 5 MARCAS NO OLHAR...................................... 6 CUIDADO COM MANCHAS ........................ 6 AVALIAÇÃO PARA DEMISSÃO, SÚMULA VINCULANTE 13 ......................... 7 CONHECIMENTO, DESCONTRAÇÃO, CAÇA-PALAVRAS .............................................. 8 CULTURA, SUDOKU ................................... 9 REVISÃO ANUAL SALÁRIOS, COOPERATIVAS,, LEI MARIA DA PENHA ............................... 10 AUXÍLIO DOENÇA, SERVIÇOS ENFRENTANDO ADVERSIDADES ........ 11 VALOR DA ÁGUA .......................................... 12 muito estranho. Voltando às reivindicações, pleiteamos 100% do PIQ ao inativo, nada mais que justo, pois quando na ativa, ele contribuia com a previdência de todo valor. Questionamos a defasagem salarial que faz com que os novos servidores, depois de cursos e treinamentos acabam se debandeando para ingresso em outros concursos. A Lei 1122 foi um grande fiasco, perderam-se atribuições e uma grande chance de recuperação salarial, digo sempre, parabéns para o Sitesp Giro; Construção e reforma de sua empresa; Aquisição de máquinas e equipamentos. DEFESAS TRABALHISTAS: Defesa de ações contra a empresa. Custo adicional: Despesas com custas processuais e deslocamento (km rodado, hospedagem e alimentação) do advogado até à cidade, por conta do associado. DEFESAS TRIBUTARIAS: Defesa de ações contra a empresa. Custo adicional: Despesas com custas processuais e deslocamento (km rodado, hospedagem e alimentação) do advogado até à cidade, por conta do associado Descontos especiais nos hotéis con- Mídia de Divulgação e Marketing e Boletim Informativo Empresarial através das Edições da Revista Realidade Tributária (trimestral) e Jornal Informativo (Bimestral), com distribuição em todo o Estado de São Paulo. Aluga Mais – Aluguel de carros com 40% de desconto. Odontovita – Desconto de 30% em tratamentos dentários. Agentes de Contato autorizados são: NILTON PASCHOAL PEREIRA THIAGO DA SILVA OLIVEIRA REINOLDO DE OLIVEIRA JR SANDALO LANTMAN Equipamentos com alimentação via USB Estava pesquisando sobre o assunto e custei encontrar algo que falasse sobre esses adaptadores. A dúvida era se podia ligar umas caixinhas de som diretamente na tomada com ele, pois veio o cabo USB pra gerar energia ligando no computador, mas queria ver se ligasse na tomada através desse adaptador, se daria algum problema, encontrei a resposta aí vai: PERGUNTA: “Comprei uma caixinha de som pro meu mp4 e ela tem um cabo usb pra ligar no pc que no caso é como se fosse a tomada dela, eu queria saber se ela pode ser usada como no mp4 que quando conecta aquela ponta no cabo ele pode ser conectado nas tomadas comuns de casa, só n sei se pode ser feito o mesmo com as caixinhas de som, porque nela tem escrito 6V e tenho medo queimá-la”. RESPOSTA: “Pode ser ligado em qualquer fonte que tenha entrada ou conector para USB, pois nessas saídas a voltagem e corrente sao controladas internamente por meio de integrados ou transistores.” Utilize: Adaptador Tomada Usb P / Celular, Gps, Caixa de som, Mp3, Mp4, TV portátil entre outros. - ADAPTADOR AC/DC - UMA PORTA USB - ENTRADA 110V/220V 50/60Hz 150mA - SAÍDA DC 5V +- 500MA Geralmente possui um led na cor vermelha indicativo de funcionamento. Expediente Diretoria Executiva: INDFESP SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo SEDE: Avenida São João, 313, conj. 14 - Edifício Seguradoras, São Paulo, SP - CEP 01035905 - telefone: (11) 3331-3121. site: www.sindfesp.org.br, e-mail: [email protected]. SUB-SEDE: Avenida Francisco Glicério, 1046, conjunto 96, Edifício Don Nery, Campinas, SP - CEP 13012-902 - telefone: (19) 2121-7357 - email: [email protected]. 2 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 2 Amábile Priscila Fonseca Franco César Augusto P. dos Santos Francisco José da Silva José Pedro Fraga Márcia Coletti Marilda de Souza Nelson dos Santos Rodrigues Sérgio Nicoleti Júnior Jornal mensal produzido por SindComunicações. Editor: Maria Aparecida F. F. Silva. Coordenação: Sérgio Nicoleti Júnior. Diagramação: SindDesigner Colaboradores: Sérgio Nicoleti Jr, Amábile Priscila Fonseca Franco, Márcia Coletti, Nelson dos Santos Rodrigues; César Augusto Pimentel dos Santos, Renata Aliberti Di Carlo, Marcos Di Carlo. 23 anos de lutas e conquistas As informações divulgadas neste informativo não representam, necessariamente, a opinião da entidade Sindical Sindfesp. São matérias publicadas por diversos veículos de comunicação e divulgadas apenas para conhecimento dos associados. Este Jornal é uma publicação mensal e gratuita do Sindfesp, para divulgação de parceiros, lançamentos e ofertas. Participe enviando sugestões ou críticas para sind@ sindfesp.org.br. Agosto de 2012 05/09/2012 17:40:17 Cidadania Márcia Coletti - Diretora do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Cidadania se faz com voto consciente Quem diz que não faz política, engana-se, ela é exercida diariamente por você, na relação familiar, profissional e lazer. Quando apoiamos uma ideia ou opinião de outra pessoa estamos fazendo política partidária, quando queremos apoio para nossas reivindicações, somos agentes políticos. Em tempos de eleições, é oportuna a seguinte pergunta: é possível exercer o chamado voto consciente? A resposta, em linhas gerais, é sim! O voto consciente é aquele que é direcionado ao candidato ou à candidata que julgamos ser o(a) melhor para governar e legislar em prol de todos os votantes. Para muitos, na atual conjuntura, o voto consciente é aquele que é direcionado ao menos ruim e não ao melhor. Independentemente de suas peculiaridades, o voto consciente, ou de qualquer outra natureza, é, sim, um ato de exercício da cidadania. Por mais difícil e complexo que seja o quadro de representantes exposto para nossa escolha, o sufrágio [voto] é fundamental para o fortalecimento de qualquer democracia. A pregação em prol do voto nulo ou voto em branco é mais uma manifestação de revolta ou indignação do que de consciência cívica. Entretanto, não se pode julgar quem opta por estes tipos de votos. Afinal, a democracia é parte de uma sociedade pluralista e multifacetada, pelo menos teoricamente. De todo modo, as eleições para cargos públicos mexem com o cotidiano das localidades onde serão realizadas. É um tempo em que diferenças vêm à tona, contradições são exploradas, falhas são mencionadas, conquistas são relatadas, alianças políticas são costuradas e desavenças são praticadas. Neste emaranhado de acontecimentos, a população se vê em meio a um bombardeio de coisas boas e ruins. Apesar de tudo isso, ter o direito de esco- lher os nossos representantes foi uma das maiores conquistas democráticas conseguidas. Qualquer democracia do mundo não pode se furtar desta condição. Eu sei que muitos brasileiros são contra a obrigatoriedade do voto. No entanto, quem não escolhe ou não tem o direito de escolher não pode cobrar com legitimidade o seu representante. O cerceamento deste direito é um ato contra qualquer princípio democrático. O voto consciente precisa ser exercido. Não se vota com consciência sob influência de terceiros. A consciência, neste caso, tem que ser individual. A grande responsabilidade cabe a cada eleitor. A cidadania só é legitimada pelo voto direto à medida que o eleitor não seja influenciado por postulantes a cargos públicos que fazem do pleito eleitoral um momento de exercer a sua arrogância e Sindicalismo na iniciativa privada Aos sindicatos, na década de 80, não bastava apenas lutar por manter os salários, jornada de trabalho, horas extras e ambiente saudável, além de garantir os direitos já conquistados. Fazia-se necessário manter o único meio de sobrevivência da classe trabalhadora: o direito ao emprego. Os sindicatos estavam na defensiva, a única saída era negociar. Na última década, muitas empresas preferiram uma negociação antes de instaurada a greve. Para tal, empresas como Scania, Volkswagen, Mercedes Benz e Cofap instalaram comissões de fábricas. Estas tinham como objetivo manter a ordem dentro das empresas e estarem atentas às reivindicações de seus funcionários. A intenção principal era preservar um canal de comunicação direto entre empresa e funcionários, assim como aprimorar o relacionamento entre empresa e sindicato, visando o respeito mútuo e o diálogo. Havia uma negociação direta com o empregador. Um exemplo de negociação foi o surgimento dos “Acordos Coletivos de Trabalho” entre empresa e sindicato, visando ganhos para todos. Os acordos estabeleciam inúmeras condições de trabalho, tais como: adicional noturno, insalubridade, hora extra, cesta básica, dentre outros pontos, além do reajuste salarial. Tendências atuais para os Sindicatos Para que não sejam extintos, os sindicatos estão dirigindo suas ações para a área da responsabilidade social, tão propagada. Como exemplos, pode-se citar o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que cuida de crianças de rua; o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lidera uma campanha contra o analfabetismo e a formação de cooperativas de trabalha- dores para gerir fábricas falidas; a Força Sindical criou o Centro de Solidariedade Social e encaminha desempregados para novas oportunidades de emprego ou para treinamento profissional. No caso das cooperativas, que passaram a ter maior importância devido à redução do número de trabalhadores de carteira assinada, representa uma tendência no novo mundo do trabalho, e os sindicatos precisam estar atentos e preparados para essa outra demanda, essa outra forma de organização, para não correrem o risco de trabalharem para uma minoria. O movimento sindical deve preparar os trabalhadores para esse novo momento. Uma grande preocupação dos sindicatos é a questão da educação, da qualificação profissional dos trabalhadores, para que possam estar melhores preparados na busca por uma oportunidade no mercado de trabalho. Outros também concordam que a educação não deve ser uma tarefa exclusiva do empregador ou do Estado, cabendo também ao trabalhador sua parcela de responsabilidade. Alguns sindicatos também oferecem assistência médica, apoio jurídico, seguro de vida e até mesmo auxílio funeral. Considerando o seu caráter reivindicatório, é possível observar que seus trabalhos, ao longo dessa última década, têm mudado de alvo, de meios e de fins. É certo que os sindicatos não deixarão de lado suas causas iniciais, ou seja, lutar por melhores salários, condições de trabalho, horas extras, benefícios, etc. Embora, alguns sindicatos já tenham tido uma visão de futuro, ainda é preciso uma modernização no movimento sindical de uma maneira geral, para não correrem o risco de se tornarem uma instituição obsoleta, sem finalidade e vazia. A impressão que se tem face às constantes transformações é que no mundo corporativo surgirão novas funções e ferramentas para manter ativa as lutas de classes e para justificar a existência dos sindicatos. “Os caminhos a serem trilhados pelos sindicatos serão capazes, por certo, de evitar e impedir o seu desaparecimento, enquanto organismos representativos dos trabalhadores, ao menos num espaço de tempo ainda visível. No entanto, neste breve ensaio, deixo uma questão para ser refletida pelos próprios sindicalistas e pelos pesquisadores e estudiosos das áreas de produção e legislação do trabalho. Como os sindicatos sobreviverão com a diminuição do número de empregos estáveis? As transformações ocorridas no mundo do trabalho ao longo dos anos, foram determinantes para a adequação do movimento sindical, desde sua ideologia, forma de atuação e concepção do papel do sindicato de ontem e hoje, a fim de manter sua sobrevivência. Ao longo deste estudo pode-se perceber várias mudanças em relação à concepção do papel do sindicato, no inicio, sua imagem era de uma desorganização, de um instrumento de apoio às greves. Mas, nas últimas décadas os trabalhadores e empresários passaram a pensar de outra forma. Percebe-se que essa nova face do sindicalismo, não defende somente empregos e salários, mas que tem outras atividades em paralelo. Estas novas funções são atividades que responsabilidade social, como por exemplo auxiliar jovens no que tange a sua inserção no mercado de trabalho, parcerias com ONGs visando reduzir o analfabetismo, orientação jurídica, atendimento médico e banco de currículos para as empresas. No entanto, alguns desafios são lançados para o sindicalismo Agosto de 2012 Jornal Ago Set 2012.indd 3 23 anos de lutas e conquistas a sua vontade de satisfação privada estimulada pelo poder e pela influência negativa que, via de regra, são itens presentes em boa parte das candidaturas existentes em várias localidades brasileiras. Por fim, quero manifestar o meu apoio aos eleitores que, como eu, têm a consciência da importância de se votar com segurança e conscientemente. Mesmo sabendo que esta é uma tarefa complicada, não podemos nos furtar deste direito que nos foi concedido depois de várias manifestações e reinvidicações da própria sociedade. Votar é preciso, mas, de preferência, com consciência! do século XXI, em especial para essa década, já que estamos apenas iniciando esse século. Há uma enorme barreira entre empregos estáveis, ou seja, de carteira assinada, e os trabalhadores temporários, autônomos, sem vínculo empregatício. Será que os sindicatos serão capazes de romper com esta barreira e buscar uma forma de sindicalizar esses trabalhadores, conseguindo assim reorganizar uma nova classe? Desde o governo Getúlio Vargas os sindicatos estão vinculados ao Ministério do Trabalho, e por isso, a denominação de sindicalismo vertical. Como os sindicatos conseguirão reverter essa situação, para dar nascimento ao sindicalismo horizontal, em que os trabalhadores terão maior força e maior poder de barganha? Toda e qualquer mudança não ocorre de um dia para o outro, nem tampouco é algo fácil e simples. Antes, é preciso querer mudar. “O que move a História e faz com que esta caminhe e se transforme são as lutas de classe e estas lutas de classe é que constituem o motor da história” (Marx). Sindicalismo no setor público Este conhecemos muito bem, vive apenas da filiação “dos mais conscientes”, não recebe imposto sindical e não tem a CLT para protegê-los, e vive a mercê de todo tipo de crítica da mídia, que não sabe diferenciar o servidor público do funcionários terceirizado. Cabe ao ESTADO exclusivamente elaborar de tempos em tempos reestruturações para a recuperação salarial, bem, no próximo artigo falarei mais sobre o sindicalismo em nosso setor. Jornal do Sindfesp - 3 05/09/2012 17:40:34 Publicações Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Perguntas e respostas : guia do eleitor / Tribunal Superior Eleitoral. – Brasília : Secretaria de Gestão da Informação, Coordenadoria de Editoração e Publicações, 2011. Continuação..... 11) Fiz 70 anos e não sou mais obrigado a votar. Preciso retirar algum documento que comprove que estou isento dessa obrigação para que possa receber minha aposentadoria ou pensão? Não. De acordo com a Constituição da República, o eleitor, ao completar 70 anos de idade, não é mais obrigado a votar e, por isso, não necessita de nenhum comprovante de isenção em relação ao voto (art. 14, § 1º, alínea b, inciso II, da Constituição Federal). 12) As mulheres podem se candidatar a cargos públicos? Sim. As mulheres podem se candidatar a qualquer cargo público, observadas as regras gerais para o registro de candidatura. Além disso, a Lei Eleitoral prevê que cada partido político ou coligação partidária preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (art. 10, § 3º, da Lei nº 9.5041997). A Lei dos Partidos Políticos prevê que os partidos políticos assegurem que pelo menos 5% do montante que recebem do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – o chamado Fundo Partidário – seja utilizado na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política feminina (art. 44, inciso V, da Lei nº 9.096/1995). 13) Alguém pode obrigar o eleitor a contar em quem votou? Não, o voto é secreto, ninguém é obrigado a revelá-lo. Se alguém quiser forçá-lo a isso ou disser que tem meios de saber em quem você votou, denuncie-o à Justiça Eleitoral. 14) O que é alistamento eleitoral? É o procedimento por intermédio do qual o cidadão é inscrito no cadastro eleitoral, garantindo a expedição do título de eleitor, após comprovação dos requisitos exigidos em lei, a partir do que adquire a capacidade eleitoral ativa (direito de votar). 15) Quais os documentos necessários para tirar o título (alistar-se)? Para alistamento, você deverá apresentar prova de identidade e do cumprimento das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório, mediante a apresentação dos seguintes documentos: • carteira de identidade ou carteira profissional, emitida pelos órgãos criados por lei federal, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Obs.: Não são aceitos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte (novo modelo comum) por não conterem, respectivamente, nacionalidade/naturalidade e filiação; • certificado de quitação do serviço militar (para os homens com idade entre 18 e 45 anos); • comprovante de endereço atual e recente (exemplos: conta de luz, conta de água, conta de telefone etc.), datado de até três meses anteriores, em seu próprio nome, no nome de um dos pais ou do cônjuge (art. 44 do Código Eleitoral). 16) E se eu não tiver comprovante de residência em meu nome? Se a casa estiver em nome do cônjuge, for alugada ou eu morar com outras pessoas que não sejam meus pais, como faço? No caso do endereço estar em nome do cônjuge, deve-se anexar ao comprovante a certidão de casamento. Se for alugada, deve-se levar o contrato de locação. Se for em nome de um terceiro, deve-se anexar ao comprovante uma declaração da pessoa (com firma reconhecida e acompanhada da cópia da carteira de identidade), afirmando que o requerente reside no seu endereço. 17) É possível tirar o título por procuração? Posso tirar meu título por meio dos Correios ou da Internet? Não é possível tirar o título por procuração nem pelos Correios. O alistamento eleitoral é ato personalíssimo, exigindo, portanto, a presença do eleitor, uma vez que é necessária a assinatura ou aposição digital do polegar do alistando no Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e no título eleitoral na presença do servidor da Justiça Eleitoral. Por meio da Internet, pelo sistema Título NET – www.tse.jus.br, Eleitor, Título NET –, é possível fazer pré-atendimento de pessoas interessadas em requerer alistamento, transferência e revisão. Depois é só levar o protocolo emitido e os documentos obrigatórios ao cartório eleitoral, em até cinco dias corridos, e assinar o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Com o Sistema ELO, o eleitor já sai com o título na hora. 18) Como solicitar a segunda via do título de eleitor? Até dez dias antes das eleições, o eleitor poderá requerer a segunda via do título. O pedido de segunda via será apresentado pelo eleitor, pessoalmente, ao juiz do seu domicílio eleitoral. O eleitor deverá levar a carteira de identidade ou outro documento de identificação e preencher o requerimento solicitando a segunda via do título eleitoral (art. 52 do Código Eleitoral). Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo que vai recebê-la na sua zona ou naquela em que requereu (art. 53 do Código Eleitoral). 19) Como transferir meu título eleitoral? Antes do período de suspensão do alistamento previsto em lei (os 150 dias que precedem as eleições), sua solicitação poderá ser iniciada por meio da Internet – www.tse.jus.br, Eleitor, Título NET. O protocolo gerado deverá ser levado ao cartório eleitoral correspondente à rua de sua residência em até cinco dias corridos, assim como os comprovantes de votação das eleições anteriores, a carteira de identidade ou outro documento de identificação e um comprovante de endereço recente. A transferência também pode ser feita diretamente no cartório eleitoral. Além da documentação, o eleitor deverá atender às seguintes exigências: • transcurso de, pelo menos, um ano da inscrição ou da sua última transferência; • estar quite com a Justiça Eleitoral; • residência mínima de três meses no novo domicílio (art. 55, § 1º, do Código Eleitoral). As exigências acima citadas não se aplicam às transferências eleitorais de servidores públicos civis, militares, autárquicos, ou de membros de suas famílias, por motivo de remoção ou transferência. 4 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 4 20) Em ano de eleição, eu posso solicitar o meu título de eleitor ou fazer a transferência do mesmo? O eleitor pode solicitar o título ou pedir sua transferência até o prazo máximo de 150 dias anteriores à data da eleição. Após esse prazo, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido. E a reabertura do cadastro de eleitores inicia-se após as eleições, no mês de novembro (art. 91 da Lei nº 9.504/1997). 21) Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral? O empregado, mediante comunicação com 48 horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a dois dias, a fim de se alistar ou requerer transferência (art. 48 do Código Eleitoral). 22) É cobrado algum pagamento para tirar o título de eleitor? É gratuita a emissão do título de eleitor, em razão de alistamento, segunda via, transferência ou revisão, desde que o eleitor esteja em dia com suas obrigações eleitorais. 23) É possível localizar alguém pelo título eleitoral? Não. Em respeito à privacidade do cidadão, não são fornecidas informações constantes dos cadastros eleitorais de caráter personalizado (dados pessoais). 24) Há pessoas impedidas de se alistarem? Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os conscritos (aqueles que estão prestando o serviço militar obrigatório), bem como as pessoas que sofrerem perda ou suspensão dos direitos políticos (arts.14, § 2º, e 15 da Constituição Federal). 25) Resido no exterior e meu título está cancelado. Como devo proceder para regularizar minha situação? A zona eleitoral do exterior, sediada em Brasília, possui competência para a regularização da situação eleitoral de brasileiros que residem no exterior. Os procedimentos para a regularização estão contidos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 26) Por quais motivos um título eleitoral pode ser cancelado? Um título de eleitor pode ser cancelado por: • falecimento do eleitor; • pluralidade de inscrição; • suspensão ou perda dos direitos políticos; • deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas; • revisão do eleitorado; • sentença de autoridade judiciária competente (art. 71 do Código Eleitoral). 27) O que é um partido político? Partido político pode ser definido como uma entidade formada pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, cujas finalidades são assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais. Cada filiado encontra-se ligado a outro por princípios filosóficos, sociais e doutrinários, os quais promete respeitar, constituindo esses pressupostos a lealdade partidária. A definição dada pela Lei dos Partidos Políticos é a seguinte: “Partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal” (art. 1º da Lei nº 9.096/1995). 28) Como é formado um partido político? O requerimento de registro de partido político deve ter a assinatura de, no mínimo, 101 fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados. Com toda a documentação, o requerimento é encaminhado ao cartório de registro das pessoas jurídicas em Brasília. Assim, o partido político adquire personalidade jurídica. Com a certidão de inteiro teor do cartório de registro, o partido deve providenciar: • a comprovação do apoiamento mínimo; • a constituição definitiva de seus órgãos regionais e municipais em, pelo menos, nove estados; • a designação dos seus dirigentes. O próximo passo é a direção nacional do partido entrar com o pedido de registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, com toda a documentação necessária: • exemplar autenticado do programa e do estatuto partidários, inscritos no registro civil; • certidão do registro civil da pessoa jurídica; • certidões dos cartórios eleitorais que comprovem o apoio mínimo de eleitores dado ao partido. Se tudo estiver correto, o TSE registrará o estatuto do partido, concluindo o processo de criação do partido político (arts. 8º e 9º da Lei nº 9.096/1995). Somente o partido que tenha registrado seu estatuto no TSE pode participar do processo eleitoral, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão (art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.096/1995). 29) Como faço para me filiar a um partido político? Somente poderá filiar-se a partido político o eleitor que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos (art. 16 da Lei nº 9.096/1995). É necessário que o eleitor se dirija à sede do partido ao qual pretenda se filiar com seu título de eleitor e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. A filiação deve ser deferida em âmbito partidário, observadas as regras estatutárias do partido, com posterior comunicação à Justiça Eleitoral. A filiação partidária constitui matéria interna dos partidos políticos, a cujos órgãos de direção, em seus estatutos, incumbem a fixação de regras para o deferimento da filiação. Para concorrer a qualquer cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado a um partido político há, pelo menos, um ano da eleição (art. 18 da Lei nº 9.096/1995). 23 anos de lutas e conquistas Agosto de 2012 05/09/2012 17:40:52 Política Amábile Priscila Fonseca Franco – Bacharel em Teologia e Diretora Executiva do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp O Super Lobista Hoje, eu vou sugerir um filme para quem gosta de assuntos relacionados a política, é super interessante, bem atual, se refletimos sobre partidos políticos com PSDB, PT, DEM, PMDB e tantos outros em nosso país, nesse momento tenso de eleições para prefeituras do Brasil. Baseados em fatos reais sobre a vida de Jack Abramoff, o filme é entitulado em português como: O SUPER LOBISTA, vai centrar-se na carreira de um lobista e empresário, que tem é considerado o melhor especialista em loby de Washington DC., envolvidos com políticos republicanos, o filme mostra escândalo de corrupções envolvendo incluindo a máfia e cassinos. Para quem desconhece essa carreira, o lobby vem da palavra de origem inglesa com o significado de ante-sala, corredor é o nome que se dá à atividade de pressão de grupos, ostensiva ou velada, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do Legislativo em favor de interesses privados. Jack Abramoff, um republicano até a medula, que teve uma carreira extraordinariamente bem sucedida como lobista em Washington, em especial durante as duas administrações de George W. Bush (2001-2009), com grande acesso a representantes (o equivalente ao nosso deputado federal) e senadores republicanos – muitos dos quais ajudou com polpudos cheques para suas campanhas de reeleição, e de quem teve ajuda para legislar em favor de seus clientes. Vale a pena assistir esse filme para refletir sobre a realidade nua e crua da política em nosso país, que não é muito diferente da descrita neste filme, é sério, e com um ótimo tema político, dá prazer a quem gosta de cinema – e também a quem gosta de se informar sobre os fatos do mundo real, com uma visão crítica mas não sectária, doutrinária, é um filme altamente recomendável. O Super Lobista/Casino Jack/ Bagman De George Hickenlooper, Canadá, 2010 Com Kevin Spacey (Jack Abramoff), Barry Pepper (Michael Scanlon), Jon Lovitz (Adam Kidan), Kelly Preston (Pam Abramoff), Rachelle Lefevre (Emily Miller), Daniel Kash (Gus Boulis), Graham Greene (Bernie Sprague) Roteiro Norman Snider Fotografia Adam Swica Música Jonathan Goldsmith No Blu-ray. Produção Rollercoaster Entertainment, An Olive Branch Productions, Vortex Words Pictures, Hannibal Pictures. DVD Vinny Filmes. Cor, 108 min. Ateus ou agnósticos tendem a agir mais por compaixão do que os mais religiosos Para os mais religiosos, a generosidade é baseada menos na emoção e mais em fatores como doutrina, senso de comunidade ou cuidado com reputação Pesquisa feita na Universidade da Califórnia, em Berkeley, sugere que pessoas muito religiosas são menos motivadas pela compaixão ao ajudar um estranho do que ateus e agnósticos. Em três experimentos, cientistas detectaram que a compaixão é o que faz pessoas menos religiosas serem mais generosas. Já para os mais crentes, compaixão não tem tanta relação com generosidade, segundo os resultados publicados na revista Social Psychological and Personality Science. Os dados desafiam a noção de que atos de generosidade e caridade são motivados por empatia e compaixão. Segundo os pesquisadores, isso acontece mais com pessoas menos ou nem um pouco religiosas. “Nós descobrimos que, para pessoas menos religiosas, a força da conexão emocional com a outra pessoa é fundamental para determinar o quanto o outro será ajudado ou não”, diz o psicólogo social Robb Willer, coautor do estudo. Ele conta que para os mais religiosos, no entanto, a generosidade é baseada menos na emoção e mais em fatores como doutrina, senso de comunidade ou preocupações com a reputação. Agosto de 2012 Jornal Ago Set 2012.indd 5 A compaixão é definida no estudo como a emoção que sentimos ao ver outra pessoa sofrendo e nos motiva a ajudar, mesmo que isso nos traga algum custo. O estudo analisou a relação entre compaixão, religião e generosidade, mas não identificou o motivo pelo qual religiosos agem menos por compaixão do que os outros. Os pesquisadores acreditam, no entanto, que essas pessoas são mais guiadas por um senso de obrigação moral. “Nossa hipótese é que a religião muda a forma como a compaixão tem impacto no comportamento generoso”, afirma Laura Saslow, que participou da pesquisa como estudante de doutorado. Ela relata que decidiu estudar o assunto depois de ouvir um amigo lamentar que havia feito uma doação às vítimas do terremoto do Haiti apenas depois de assistir a um vídeo emocionante em que uma mulher era salva dos destroços, e não pela compreensão lógica de que era preciso ajudar. http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2012/05/01/ateus-ou-agnosticos-tendem-a-agir-mais-por-compaixaodo-que-os-mais-religiosos-diz-estudo.htm 23 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 5 05/09/2012 17:41:36 Beleza feminina Mariana Inara da Silva Oliveira, designer gráfico da Revista Realidade Tributária, formada em Propaganda e Marketing, nova colunista Sindfesp Marcas no olhar Disfunções orgânicas, alergias e genética são causas do problema Preocupações, situações de estresse e noites em claro são alguns dos “ingredientes” para surgir as temidas olheiras, certo? luentes ações mente, a óxido Escola agência ão, por es e m do ar, status agrecieo forma docrinoral de es não omo a adotárada e er”, diz, ngerir a, té o fato níveis outros em seu ndócriPor isso, umir de da que rodutos Nem sempre: essas manchas escuras cutâneas logo abaixo dos olhos advêm de razões diversas, além das noites mal dormidas. Elas acometem ambos os sexos e em qualquer idade. A camada de pele que reveste o local é muito fina e delicada – mede 0,44 mm de espessura –, cujos vasos sanguíneos mais escuros ficam visíveis. Nos quadros alérgicos, como dermatite atópica, por exemplo, as olheiras podem aparecer também em crianças. O problema pode ser vascular ou pigmentar. Os vasculares podem ter várias origens: doenças no fígado, cansaço, anemia, alergias, problemas respira- tórios, como a asma. As causas pigmentares são decorrentes do depósito de hemossiderina na pele. Ela é proveniente dos pequenos vasos que ficam ao redor dos olhos e dão um tom acinzentado, muito comum em indivíduos de origem árabe. Os dermatologistas indicam também outros fatores que as desencadeiam, como hereditariedade, reação a medicamentos e falha na vascularização na região dos olhos. Envelhecimento da pele dos fumantes, ingestão de bebida alcoólica, alimentação com baixos índices de nutrientes e congestão dos vasos sanguíneos proporcionam aquelas bolsas de gordura e dão aspecto de tristeza ou de ‘panda’. Além das olheiras, bolsas, inchaços e vincos também afligem a maioria das pessoas. E como decorrem? Em geral, as bolsas são decorrentes da gordura infrapalpebral, que, diante de pobre irrigação, fica mais inchada, dando a sensação de a olheira estar pior. Melhora com drenagem e cremes capazes de suavizar o inchaço, mas a bolsa permanece lá. Os vincos são resultado da flacidez da pele e formação de rugas de expressão, pelo trabalho do músculo periorbicular. As opções são variadas para a diminuição das olheiras e recomendadas c o n for me cada caso. Cabe a ajuda profissional para investigar, indicando a mais adequada ao paciente. Entre as terapias utilizadas, que são graduais, o laser, a carboxiterapia Manchas nocivas rente, sendo caracterizada como um resultado de erros genéticos, assim como acontece com os tumores ou cânceres. Entretanto, o hábito de fumar (cigarro, cachimbo ou charuto) e a ingestão de bebidas alcoólicas aumentam, consideravelmente, o risco de desenvolver a doença.“A prevalência da leucoplasia na população em geral compreende 13% de todos os diagnósticos possíveis. Os homens são mais acometidos pela doença, a maioria com idade acima dos 40 anos, sendo esta distribuição sensivelmente afetada pelos hábitos do tabagismo e alcoolismo. Contudo, o surgimento em mulheres vem aumentando devido ao maior consumo destas substâncias. A leucoplasia tem um potencial variável na transformação de malignização, com pesquisas apontando de 1% a 22,5% de chances de a lesão tornar-se um tumor maligno”, esclarece Ceccheti. Há ainda outros agentes que podem desencadear a leucoplasia, entre os quais traumas de próteses mal adaptadas ou dentes e restaurações fraturadas, além de doenças como sífilis e anemias, que aumentam o risco do surgimento de placas brancas na cavidade oral. De acordo com Rodrigo G. Bueno de Moraes, mestre em diagnóstico bucal pela Universidade Paulista e consultor da ABO – Associação Brasileira de Odontologia, o primeiro passo para o tratamento é diagnosticar a causa potencialmente associada ao surgimento e estabelecimento da lesão, sendo geralmente recomendada a biópsia e a análise do fragmento removido, a fim de descartar ou não associações pré ou cancerizáveis. “A presença de uma lesão branca não caracteriza leucoplasia, pois existem outras doenças da boca com perfis similares, como a candidíase e o líquen plano, por exemplo, por isso é preciso um diagnóstico diferencial”, explica Moraes. Além da biópsia excisional, há também outros tratamentos como o uso do laser, a criocirurgia (congelamento), a eletrocirurgia (coagulação) e o uso do O tabagismo e alcoolismo aumentam o risco de desenvolver a doença. Cada dia mais, campanhas de conscientização do consumo do cigarro e do álcool são feitas para advertir a população de seus riscos e malefícios. Entretanto o uso dessas substâncias continua vigente e prejudicando, entre tantos aspectos, a saúde bucal de diversas pessoas. A leucoplasia é uma doença que se instala nas cavidades orais, formando manchas esbranquiçadas e, segundo Marcelo Minharro Ceccheti, dentista, mestre e doutor em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial pela FOUSP – Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, é uma alteração caracterizada por placas brancas, não raspáveis, lisas ou rugosas, que afetam qualquer área oral, em especial a língua, bochecha interna e céu da boca, podendo variar desde lesões milimétricas até mais extensas, atingindo múltiplas áreas. Ela pode surgir sem uma causa apa- – injeção de gás carbônico no tecido subcutâneo –, cremes descongestionantes, preenchimento com ácido hialurônico, luz intensa pulsada, peelings de ácidos tioglicólico e ferúlico. Já as famosas “receitas da vovó”, como compressas de chá e bolsas de gelo, auxiliam nas situações em que o indivíduo teve uma má noite de sono e fadiga, porém são inadequadas para quem t e m diagnóstico de redução de vascularização. Olheiras podem voltar, e o tratamento deve ter um acompanhamento de médio a longo prazo, com uso de cremes para manutenção dos resultados. ácido retinoico (vitamina A). Estas terapias podem ser eficazes diante das cirurgias em casos disseminados por toda a boca, quando a biópsia não for viável.Para Ceccheti, a prevenção mais efetiva é o exame clínico regular feito por um cirurgião-dentista, pois, como não há exame de imagem, como o raio X, capaz de mostrar a leucoplasia, dessa forma é possível diagnosticar lesões iniciais e pequenas, mantendo o índice de um excelente prognóstico.Em pacientes com tendência à leucoplasia, caso haja o hábito do tabagismo ou consumo de álcool, é importante orientar que seja feita sua descontinuação, como forma de suprimir esta predisposição. Assim como é preciso remover fatores irritantes locais, como pontas de próteses, dentes fraturados, restaurações malfeitas, vale salientar que também é necessário tratar possíveis inflamações gengivais e dentais, pois sua eliminação diminui o risco do desenvolvimento da doença. e os do o gosta isso, duto be que e mais crinolode São naturais e que as o ello, para a , se ade no 6 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 6 23 anos de lutas e conquistas Agosto de 2012 05/09/2012 17:41:55 Jurídico 1 Marcos Di Carlo é advogado do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp Alguns filiados vieram nos consultar a respeito de a Avaliação referente ao Prêmio de Incentivo à Qualidade poder ser utilizada, pela Administração Pública Estadual, para os fins de Avaliação Periódica de Desempenho, prevista no artigo 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 19/98. Em que pese a preocupação, a Fazenda do Estado não poderá utilizar a avaliação do PIQ para justificar uma exoneração nos moldes do artigo 41 da Constituição Federal, dizendo que a mesma pode substituir a Avaliação Periódica de Desempenho prevista no texto constitucional . Para explanar isso, pedimos que observe o que diz o artigo 41: Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegu- rada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Ou seja, o referido inciso III pede regulamentação de lei complementar para poder ser aplicado, sendo, portanto, uma norma de eficácia contida, só gerando efeitos a partir de uma complementação, advinda, nesta caso, de uma lei complementar federal. E, salvo engano, até o momento, tal lei complementar ainda não foi editada. Logo, a lei que dispõe do PIQ não poderá ser utilizada para tal fim, uma vez que, além de ser uma lei estadual, deve ser observado que a mesma dispõe que a lei complementar que disporá sobre a avaliação periódica de desempenho deverá assegurar a ampla defesa do servidor exonerado, o que não acontece com a Lei do PIQ, que tão somente prevê a avaliação, mas não prevê instrumentos para se insurgir contra o resultado da avaliação. Além disso, deve ser observado, também, que se a Fazenda querer colocar que a Lei que prevê a avaliação do PIQ pode ser utilizada para os fins da avaliação periódica de desempenho, também haverá ile- galidade, pois a Lei Complementar 95/98, que regulamenta o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, coloca em seu artigo 7o que as leis deverão conter um único objeto e não poderão conter matéria estranha a tal objeto. Portanto, a lei complementar que disciplinará a avaliação periódica de desempenho deve ser especifica para tal fim, não podendo trazer outras disposições. Isto elimina a possibilidade de se entender que a lei do PIQ, que disciplina uma avaliação para o fim do recebimento do Premio, e não para fins da discutida avaliação, possa ser utilizada para tal fim. E, por fim, restaria a dúvida de se a Assembléia Estadual poderia fazer uma lei complementar para complementar o referido artigo 41, a nível estadual. Respeitando outros entendimentos, cremos que não, tanto pelo fato de que tal competência seria federal, como, também, pelo que dispõe o artigo 127 da Constituição Estadual: ARTIGO 127 - Aplica-se aos servidores públicos estaduais, para efeito de estabilidade, o disposto no artigo 41 da Constituição Federal. Portanto, a Constituição Estadual não fez previsão expressa, mas, sim remeteu o que for feito na Constituição Federal e, ao que parece, ao legislador federal, para regulamentar o inciso III, parágrafo 1o, do artigo 41 da CF. Contudo, ainda que se entenda que possa o legislador estadual vir a editar uma lei complementar, de qualquer forma, o mesmo deverá fazê-la, respeitando o direito de defesa e com matéria especifica referente a tal avaliação periódica de desempenho, não podendo, somente, se utilizar da Lei que disciplina a avaliação para fins de recebimento do PIQ. Em resumo, a lei que dispõe sobre o PIQ e sua avaliação é para tal fim. Se que quiser aplicar os termos do inciso III, parágrafo 1o do artigo 41 da CF, a Fazenda deverá aguardar a Lei Complementar que disciplinará a avaliação periódica prevista na referida norma constitucional, sob pena de, se resolver aplicar a avaliação do PIQ para tal fim, agirá em flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade. Sendo assim, em que pese a preocupação, não nos parece que a Fazenda tenha a intenção de utilizar a avaliação do PIQ para proceder à exonerações, nos termos do artigo 41 da CF. SOBRE A SÚMULA VINCULANTE 13 Em face de vários questionamentos a respeito dos últimos acontecimentos, envolvendo nossos filiados que se encontram investidos em cargos em comissão na Secretaria da Fazenda deste Estado, quanto à suposta exoneração em face do que dispõe a Súmula Vinculante nº 13, do STF, este sindicato expõe qual é o alcance da referida súmula. Para isso, pedimos licença à transcrição de seu texto: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. “ Foi sublinhado o trecho acima, uma vez que este é o trecho que determina e delimita o real alcance da referida súmula, sendo que o não entendimento do mesmo é que vem causando a confusão do que a referida sumula trata. Como se observa, teremos o chamado nepotismo (que é o que trata tal súmula) quando há nomeação de parentes, na mesma pessoa jurídica, da própria autoridade que nomeia ou, então, o referido nomeado tem, na mesma pessoa jurídica, parente que se encontre exercendo cargo de chefia, direção ou assessoramento. Melhor explicando, haverá nepotismo quando pessoas com poder de decisão e influência nomeiam ou tenham nomeados parentes para exercício de cargo em comissão. Justamente, o STF quis evitar que pessoas que dão as ordens ou tenham influência para conseguir as ordens “patrimonializem” a pessoa jurídica que sem encontra laborando, colocando o conseguindo colocar seus parentes. Logo, não haverá nepotismo (e, com isso, não será hipótese de súmula vinculante 13) o caso de haverem duas pessoas, parentes uma da outra, mas que se encontrem exercendo cargos, ainda que em comissão, que não seja de direção, chefia ou assessoramento. Ou seja, não é qualquer caso de pessoas que, mesmo sendo parentes, exercem cargo em comissão na mesma pessoa jurídica, que será considerado nepotismo e, por isso, será aplicada a súmula vinculante 13. Portanto, caso o filiado, venha a receber a “proposta de escolha” de quem deve ser exonerado, pela suposta ocorrência da súmula vinculante 13, pedimos que não faça tal escolha e não assine nada. E, caso venha a ocorrer tal exoneração, entre em contato conosco, para tomar conhecimento da situação e buscar o resguardo de seus direitos. Agosto de 2012 Jornal Ago Set 2012.indd 7 23 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 7 05/09/2012 17:42:04 Conhecimento Três macacos sábios O folclore japonês diz que a imagem dos macacos foi trazida por um monge budista chinês, no século XVIII. Sua origem é baseada em um trocadilho japonês. Seus nomes são mizaru (o que cobre os olhos), kikazaru (o que tapa os ouvidos) e iwazaru (o que tapa a boca), que é traduzido como não ouça o mal, não fale o mal e não veja o mal. A palavra saru, em japonês, significa macaco e tem o mesmo som da terminação verbal zaru, que está ligado à negação.Provérbio: Mizaru Kikazaru Iwazaru - que literalmente significa: miru=olhar, kiku=ouvir, iu=falar e zaru=negar. É uma forma de lembrar que, se os homens não olhassem, não ouvissem e não falassem o mal alheio, teríamos comunidades pacíficas com paz e harmonia. Em boca fechada não entra mosca Quando alguém fala sobre algum assunto delicado ou inconveniente ao momento. Em certas situações é melhor ficar calado do que falar o que não deve. Muitas vezes somos traídos pela tendência de falar sem pensar e de forma irrefletida. Deus, em sua infinita sabedoria, nos fez possuidores de uma só boca e dois ouvidos, querendo com isso que utilizássemos em dobro nossa capacidade de ouvir e nos habituássemos à contenção de palavras inúteis e julgamentos inconvenientes. Geralmente, quando estamos zangados, expressamos juízos e conceitos dos quais muito nos arrependemos, quando a calma sobrevém. Mas, muitas vezes, esse arrependimento não é suficiente para remediarmos os danos causados nas outras pessoas. Charles Chaplin cunhou uma frase que me parece bastante apropriada para nos alertar sobre a armadilha do “falar demais”: “Cuidado com as palavras pronunciadas em discussões e brigas que revelem sentimentos e pensamentos que na realidade você não sente e não pensa... pois, minutos depois, quando a raiva passar, você delas não se lembrará mais... Porém, aquele a quem tais palavras foram dirigidas, jamais as esquecerá...“. Quem não se comunica se trumbica Dizer com clareza o que se pensa e o que se sente é a chave para se relacionar melhor no mundo. Perus são inimigos dos gambás porque estes matam seus filhotes para comer. Uma perua ataca um gambá sem piedade para defender sua prole e, em geral, consegue colocar o malcheiroso para correr. Se colocarmos um gambá de brinquedo, feito de pano, perto de uma perua, ela o destruirá em minutos. Uma das experiências mais curiosas sobre o comportamento dos animais foi feita com um gambá e com uma perua e seus filhotes. Um biólogo amarrou um pequeno gravador no peito de um gambá, emitindo os piados de um filhote de peru, e o deixou perto de uma família dessas aves, cuja mãe, como sempre, estava zelosa e atenta a qualquer perigo. Entretanto ela não atacou o gambá, que continuava parecendo um gambá, caminhando como um gambá e, principalmente, cheirando como um gambá. Só que piava como um peruzinho. Foi o suficiente para ser aceito como tal. Esse é apenas um dos muitos exemplos da força da comunicação. Na outra mão, provavelmente um peru que imitasse o ruído de um gambá seria imediatamente repelido pelo grupo. Em resumo, você quer se dar bem com um peru? Pie como ele. Deseja se relacionar bem com um humano? Faça com que ele o entenda. Comunique-se. Quem se comunica costuma obter o que deseja. E quem não se comunica se trumbica. Descontração Idade da inocência Um homem de 85 anos estava fazendo seu checkup anual. O médico perguntou como ele estava se sentindo: - Nunca me senti tão bem – respondeu o velho. Minha nova esposa tem 18 anos e está grávida, esperando um filho meu. Qual a sua opinião a respeito, doutor ? O médico refletiu por um momento e disse: - Deixe-me contar-lhe uma estória: eu conheço um cara que era um caçador fanático, nunca perdeu uma estação de caça. Mas, um dia, por engano, colocou seu guarda-chuva na mochila em vez da arma. Quando estava na floresta, um urso repentinamente apareceu na sua frente. Ele sacou o guarda-chuva da mochila, apontou para o urso e… BANG…O urso caiu morto. - HA! HA! HA! Isto é impossível – disse o velhinho – algum outro caçador deve ter atirado no urso. É exatamente o que eu acho, disse o médico. Solteirão Recentes pesquisas históricas comprovam: Colombo só descobriu a América porque era solteiro!!!!! Se Cristóvão Colombo fosse casado, seria obrigado a ouvir coisas assim e teria desistido: - E por que é você que tem que ir? Por que não mandam outro? - Você não conhece nem a minha família e quer ir descobrir outro mundo! - E só vai homem nessa viagem? Acha Caça-palavras 8 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 8 que eu sou idiota? - E por que eu não posso ir, se você é o chefe? - Safado, não sabe mais o que inventar para sair de casa! - Se cruzar esta porta eu vou embora e não volto mais! - Quem é Pinta? E quem é essa tal de Nina? E essa Maria, que ainda se diz Santa? - Tinha tudo planejado, né? Já me disseram que você vai é se encontrar com umas índias! Pensa que me engana? - A rainha Isabel vai vender suas jóias para você viajar? Acha que sou idiota ou o quê? O que é que você tem com essa piranha velha? - Pode tirar seu cavalinho da chuva. Você não vai a lugar nenhum! Você vai é cair num barranco porque o mundo é achatado, sua besta!!! Gatinho e pintinho Uma velha senhora tinha um gatinho e um pintinho. Mas o pobre pintinho adoeceu. Ela pediu que o gatinho fosse visitar o pintinho, porque talvez ele animasse e ficasse melhor. O gatinho, quando viu o pintinho deitado, lhe perguntou: - Míó, míó: E o pintinho respondeu com ar de melancolia: - Pió, pió... Nome do filme Era uma vez uma velhinha que um belo dia escuta sua campainha tocando, Quando abriu a porta, tinha um cesto com um gatinho dentro e um bilhete “Por favor, cuide bem do Tido, estou passando necessidade e não posso cuidar dele. Obrigado. “A velhinha, muito comovida, ficou com o gatinho... E Tido tinha uma vida boa. Uns dias depois, ela acordou de manhã e olha pro cesto e o Tido não estava lá. E agora a pergunta: - Qual o nome do filme?!? Resposta: - “O cesto sem Tido!” Na lojinha Um engravatado entra na lojinha do Salim, na 25 de março, olha com desprezo para o balcão escuro, as roupas penduradas em ganchos e o chão de tacos de madeira sem polimento. O Salim se irrita com o desprezo do sujeito e resmunda: - Está olhando feio para a lojinha do Salim? Com esta lojinha, Salim tem apartamento em Higienópolis, tem apartamento no Guarujá, tem casa em Campos do Jordão, tem casa em Miami, tem filho estudando medicina nos Estados Unidos, tem filha estudando moda em Paris, tudo só com lojinha! O sujeito vira-se para ele e diz: - O senhor sabem quem eu sou? Eu sou fiscal do Imposto de Renda! E ele: - Muito prazer! Eu sou Salim, maior mentiroso da 25 de março... Na água gelada Próximos a um lago de água geladíssima, estavam um brasileiro, um americano e um francês. Na outra margem, dois amigos conversavam: - Eu te dou 100 pratas se você conseguir fazer com que aqueles três caras pulem nessa água gelada. O outro, sem perder tempo, foi logo falar com os três turistas. Após algum tempo os três pularam na água. Aí o outro perguntou: - Tudo bem, eu te pago os 100, mas me conta, como você fez pra eles pularem? - Fácil! Para o americano eu disse que era lei, para o francês, que era moda e para o brasileiro disse que era proibido! No bar O camarada entra no bar e fala para o dono: - Bota uma pinga aqui pra mim, uma para aquele moço ali, uma para aquele outro ali e pode pôr uma para o senhor também! O dono do bar obedeceu, quando se distraiu, o bêbado saiu correndo sem pagar. O dono do bar, que era preparado, correu atrás, pegou o cara, encheu ele de porrada e o mandou embora. Uma semana depois, o mesmo cara volta no mesmo bar e fala para o dono: - Bota uma pinga aqui para mim, uma para aquele moço ali, uma para aquele outro ali, mas pro senhor não, porque quando o senhor bebe, fica muito violento! Desviando Certo dia Toninho foi até um bar, encheu a cara, quando voltou para casa a mulher disse que não tinha nada o que fazer, então Toninho decidiu dar uma volta de carro com ela. Como estava sem reflexo, ela foi orientando-o: - Toninho, olha o cachorro. - Desviando - disse Toninho. - Olha a vaca.... - Desviando. - Olha o carro... - Desviando. - Toninho, olha a ponte. - Desviando... Ache a palavra colorida: “É direito do servidor fazendário manifestar-se contra um arrocho salarial de mais de vinte anos, onde os governantes instituíram Bônus, Abonos, Gratificações, Prêmios, em detrimento do aposentado. Há falta de uma política salarial faz com que os servidores lutem por cargos em comissão, outros, pelegam em detrimento de seus filiados. São Paulo carece de atitudes mais dignas aos servidores públicos. Não existe serviço público de qualidade com empresas terceirizadas ou privatizadas. Serviço público deve ser feito por pessoa investida de cargo e função pública. O Sindfesp luta pela valorização dos servidores, tanto da ativa quanto na inatividade, pois todos aposentaremos um dia. É necessário um esclarecimento, as coisas não vão melhorar do dia para a noite, demandará tempo, articulação, união, coisas que o servidores precisarão entender, mesmo cansados de promessas. Ainda há tempo para a luta, porque ela só termina quanto não temos mais forças para lutar, quando a coragem e a esperança deixarem de existir em nosso mais profundo ser. Então, coragem, irmão fazendário, vamos a luta companheiro, esse é o nosso direito”. (Sérgio Nicoleti Jr) 23 anos de lutas e conquistas Agosto de 2012 05/09/2012 17:42:07 Cultura O prazer feminino a Tabus e vida moderna A dificuldade de atingir o orgasmo é um fato determinado pela história de repressão feminina. A maioria das sociedades configura o sexo como sendo algo pecaminoso, incluindo ai a masturbação, que na opinião de muitos especialistas faz com que a mulher desconheça seu corpo. Na época da Inquisição, mulheres que sentiam prazer eram consideradas bruxas e condenadas à morte. Fora isto, temos as variações hormonais, menopausa, a tensão pré menstrual, stress da vida moderna, fobias tornam dificultoso a execução do ato sexual seguido de orgasmo. Até mesmo o estresse e preocupação demasiada em como determinar e proporcionar a ocorrência de orgasmo feminino pode ser um fator que dificulta que este aconteça e diversos sexólogos, terapeutas e autores recomendam lembrar que orgasmo não se planeja, acontece e que é mais valioso cuidar do prazer do momento que se preocupar em atingir ou não o orgasmo. Sudoku 1. Preencha os espaços em branco com algarismos de 1 a 9, de modo que cada número apareça apenas uma vez na linha. 2. O mesmo deve acontecer em cada Nenhum número pode ser repetido e todos os números de 1 a 9 se encontram presentes. 3. Nos quadrados menores (3x3), a regra é a mesma: aparecem Regras: coluna. números de 1 a 9, mas nenhum se repete. 3 6 2 4 9 7 2 3 4 4 1 5 9 2 7 8 1 4 6 5 3 7 8 3 5 7 8 1 6 1 8 3 4 2 9 4 5 6 5 4 9 7 3 7 3 6 2 5 8 2 1 6 9 4 7 3 1 2 9 6 2 4 8 1 8 5 9 7 4 2 9 8 1 4 7 5 3 6 6 6 7 3 2 8 5 9 1 4 6 4 5 1 6 9 3 8 7 2 3 2 8 6 3 5 6 9 9 4 8 1 3 7 5 5 5 2 4 4 8 9 6 3 7 9 8 1 6 5 única solução); a vontade de enfrentar o desafio (sair de sua “zona de conforto”); o planejamento (para ir atingindo as metas e, ao final, o objetivo); a concentração (dirigir o pensamento de forma intensa para a realização de algo); o foco (concentrar atenção e energia em alguma tarefa); o desenvolvimento de estratégias (planejamento e execução de ações visando alcançar um objetivo pré-estabelecido); o “abrir-se ao novo” (a cada jogo um novo planejamento e uma nova estratégia devem ser desenvolvidos); a lógica (coerência de raciocínio, de idéias, que levam à alguma conclusão). 9 4 6 2 3 7 8 1 5 3 Os passatempos deixam o pensamento aguçado para: a perspicácia (saber observar e desenvolver o raciocínio lógico); a paciência (perseverar no desenvolvimento de tarefas difíceis e prolongadas); a determinação (coragem para seguir em frente e não desistir quando obstáculos ou dificuldades aparecerem); a perseverança (persistir de forma livre e constante para lograr seus objetivos); a competência (capacidade de lidar com determinada tarefa); a flexibilidade ( saber adaptarse ao grau de dificuldade oferecido); o aprender através da tentativa e erro (a solução final de cada jogo tem uma e apenas uma 3 7 2 5 1 8 4 9 6 9 1 1 8 5 9 4 6 2 3 7 7 5 9 3 7 2 1 6 8 4 5 3 7 2 8 3 6 4 9 5 1 6 4 6 1 8 5 9 3 7 2 e . cos, a mulher dispõe exclusivamente de uma capacidade de sentir orgasmos múltiplos ou ininterruptos; ao contrário, nos homens há o chamado período refratário, fenômeno este não identificado nas mulheres; o período é associado a uma neccessidade de relaxamento para reiniciar novamente a atividade sexual. Na juventude este lapso de tempo pode ser de segundos, em homens mais velhos, de horas a dias. Clítoris e o orgasmo através da masturbação O clítoris é um órgão do aparelho sexual feminino que possui muitas terminações nervosas e elevada sensibilidade. É dividido em haste, base e coroa. A literatura registra aproximadamente 8 mil fibras nervosas na região. A grande maioria das mulheres alcança o orgasmo com o a estimulação do clítoris, seja pelo sexo oral, masturbação ou com a utilização de dildos ou vibradores. Estruturalmente, o clítoris é diferente em cada mulher, podendo ser mais ou menos visível e proeminente. Com a excitação ele aumenta seu volume e fica mais sensível. 2 1 9 6 7 3 5 4 8 m a , O ânus, o reto, a bexiga e a uretra podem ter pequenas contrações. O clítoris aumenta de tamanho. Orgasmo É o momento máximo de prazer, onde toda tensão proveniente da estimulação anterior é atingida. Além de contrações rítmicas involuntárias da plataforma orgástica, o clítoris pode retrair-se, além de mudanças na coloração do genital e descontrole muscular corporal. Num momento seguinte a mulher pode ser estimulada e alcançar outros orgasmos, diferente do homem que precisa esperar alguns minutos. Em média um orgasmo feminino dura de 90 a 104 s. Nesta fase, algumas mulheres podem expelir um líquido, e este evento chama-se ejaculação feminina. Algumas mulheres quando sentem o orgasmo podem soltar gritos e gemidos altos ou baixos bem como ficarem caladas e após ele tendem a experimentar um sentimento de calmaria e relaxamento. Duração O orgasmo feminino, segundo pesquisa, dura em média 23 segundos; o orgasmo masculino em média 6 segundos. Segundo estudos científi- 6 3 4 1 8 5 7 2 9 , Fases do ciclo sexual feminino Segundo os estudos de Masters e Johnson (coordenado pelo casal William Masters e Virginia E. Johnson) o orgasmo feminino foi dividido na década de 1960 , em fases: desejo, excitação, orgasmo, orgasmos múltiplos. O Desejo O desejo sexual é o que faz as mulheres buscarem o sexo, através da estimulação dos instintos, e assim sua vontade aumenta. O tato e o olfato são os principais motivadores para o aumento do desejo nas mulheres. Excitação Com a excitação, o corpo responde aos estímulos iniciados com o desejo sexual. A vagina produz um muco que facilita a lubrificação. O volume de sangue na região vaginal aumenta e existe miotonia, ou seja, ocorrem a contração involuntária de fibras musculares, o aumento de tamanho dos seios e a ereção e hipersensibilidade dos mamilos. Além disso, a excitação provoca hiperemia da face e aumento de frequência cardíaca e respiratória. 8 5 7 4 9 2 1 6 3 e o a , , l O orgasmo feminino refere-se ao prazer sexual intenso alcançado pelas mulheres através da relação sexual, masturbação ou outros meios de forma única ou múltipla. É sentido por intensas contrações rítmicas, principalmente na região vaginal, durando cerca de 0,8 s cada, totalizando de 3 a 12 contrações; com a sensação de prazer aumentando em intensidade a cada momento, até que se atinja o clímax, seguido do relaxamento. Cada mulher sente o orgasmo de forma distinta: algumas só conseguem através de estimulação clitoriana, penetração, preliminares longas/curtas e outras nunca conseguiram atingir o pico de prazer máximo na hora do sexo. Estima-se que 70% das mulheres nunca chegaram a sentir um orgasmo com seus parceiros. A ocorrência do prazer do orgasmo é proporcionada por uma descarga química de neurotransmissores tais como as catecolaminas (noradrenalina e adrenalina), a indoleamina e a serotonina. A dopamina e a serotonina estimulam a produção de endorfinas que estimulam o prazer. Pode ser sentido no clítoris, na entrada da uretra, no colo do útero e no ânus ou de em todos ou alguns destes pontos ao mesmo tempo. Algumas mulheres podem fingir o orgasmo para agradarem seus parceiros. a a s s o e s , s o a o a ) Agosto de 2012 Jornal Ago Set 2012.indd 9 23 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 9 05/09/2012 17:42:22 Jurídico 2 Renata Aliberti - advogada do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp TRIBUNAIS SERÃO ORIENTADOS SOBRE REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÕES O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que incluam a cada ano em seu orçamento dotação específica para a revisão geral anual de subsídios dos magistrados e servidores. A recomendação vai sugerir ainda que as Cortes adotem como sistemática o encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo referente à revisão geral anual, a fim de viabilizar essa revisão. A medida visa a dar cumprimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como a decisões já proferidas anteriormente pelo CNJ sobre a matéria. Em seu artigo 37, a Constituição garante aos servidores públicos e aos magistrados o direito à revisão geral anual de sua remuneração ou subsídio, sempre na mesma data e sem distinção de índices. A alteração deve ser feita por lei específica, observada a iniciativa privativa da lei em cada caso. Essa decisão foi tomada durante a 151.ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (31/07), a partir de um pedido de providências da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (FESEP/MA). Relator do pedido, o Conselheiro José Lúcio Munhoz afirmou em seu voto que a matéria refere-se à gestão do Judiciário, “o que impõe a atuação do Conselho Nacional de Justiça, inclusive com a criação de mecanismos técnicos aptos a conferir efetividade a determinado normativo, especialmente quando se perquire tratamento uniforme a todos os servidores públicos e magistrados do Poder Judiciário”. Citando voto do ex-Conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, o en- caminhamento do projeto de lei deve ser feito pelos presidentes dos tribunais, que detêm iniciativa de lei na matéria, “independentemente da posição adotada pelo chefe do Executivo”. O tema já havia sido objeto de debate no Conselho em 2010, quando foi julgado o pedido de providências número 000725927.2010.2.00.0000. Na época, o plenário determinou que a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ elaborasse nota técnica orientando os tribunais a incluírem a dotação no orça- mento anual e encaminharem o projeto de lei para viabilizar a revisão. Ao avaliar o pedido, o Conselheiro José Lúcio Munhoz entendeu que a edição de uma nota técnica não seria o instrumento adequado para o que era pretendido, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no Regimento Interno do CNJ, e sugeriu então a edição de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, sugestão que foi acolhida de forma unânime pelos conselheiros presentes. Cooperativas de Trabalho – Regulamentação de Atividades Através da Lei 2.690/2012 foram regulamentadas as atividades das Cooperativas de Trabalho. Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho. A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada e poderá ser constituída com número mínimo de 7 (sete) sócios. A Cooperativa de Trabalho deve garantir aos sócios os seguintes direitos, além de outros que a Assembleia Geral venha a instituir: I – retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional e, na ausência deste, não inferiores ao salário mínimo, calculadas de forma proporcional às horas trabalhadas ou às atividades desenvolvidas; II – duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, exceto quando a atividade, por sua natureza, demandar a prestação de trabalho por meio de plantões ou escalas, facul- tada a compensação de horários; III – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; IV – repouso anual remunerado; V – retirada para o trabalho noturno superior à do diurno; VI – adicional sobre a retirada para as atividades insalubres ou perigosas; VII – seguro de acidente de trabalho. Também devem observar as normas de saúde e segurança do trabalho previstas na legislação em vigor e em atos normativos expedidos pelas autoridades competentes. O contratante da Cooperativa de Trabalho responde solidariamente pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho quando os serviços forem prestados no seu estabelecimento ou em local por ele determinado. É vedado à Cooperativa de Trabalho distribuir verbas de qualquer natureza entre os sócios, exceto a retirada devida em razão do exercício de sua atividade como sócio ou retribuição por conta de reembolso de despesas comprovadamente realizadas em proveito da Cooperativa. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito de sua competência, a fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei. Alerta aos valentões de plantão No dia 9 de fevereiro de 2012, houve uma grande mudança de interpretação da Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da penha, nome dado em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com seu agressor, um professor universitário. 10 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 10 Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia, cujo resultado para Maria da Penha foi se tornar paraplégica. Seu marido tentou simular um assalto para encobrir o crime. Meses depois, o agressor em nova tentativa, empurrou a esposa da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro. Apesar de ter havido investigação e até julgamento, a respeito das possibilidades jurídicas o agressor conseguiu se safar, só vindo a ser preso em 2002 após denúncia feita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), por um breve período de 02 anos. O Brasil acabou sendo condenado pela OEA por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Como resultado da pressão, entra em vigor a Lei 11.349/06, tornando a violência doméstica algo que precisa ser combatida com o devido rigor, sem permitir a troca por pagamento de cestas básicas ou multas. Muitas foram as denúncias até os dias atuais, o que por sua vez não resultava em grande número de processos, pois mais da metade das mulheres, voltavam atrás e desistiam de levar a diante um processo criminal contra o seu agressor e acabavam por retirar a representação. Diante disso, muito se discutia se so- 23 anos de lutas e conquistas mente a vítima tinha essa prerrogativa de representar. Tudo isso ficou para trás, pois em decisão do Supremo Tribunal Federal em 09 de fevereiro, por 10 votou a 1 ficou estabelecido que o Ministério Público poderá propor Ação Penal em face do agressor que comete violência doméstica, mesmo que a vítima venha a desistir do processo, ou seja, se fez a representação não poderá desistir do processo. Assim, diante de tudo que envolve a situação só o tempo dirá como essa mudança irá afetar a realidade dos acontecimentos, que ainda mancha a nossa sociedade. Agosto de 2012 05/09/2012 17:42:39 Previdência Viviane Assis Jacinto - especialista em Direito Previdenciário, com grande experiência no diaa-dia do INSS Auxílio Doença Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente de trabalho por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os 15 primeiros dias são pagos pelo empregador e a previdência paga a partir de 16º dia de afastamento no trabalho, no caso de contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benéfico). Para ter direito ao benéfico, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para a concessão do auxilio doença e necessário a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Terá direito ao beneficio sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição, desde que tenha qualidade de segurado, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante,cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, do- ença de paget (osteíte deformante) com estagio avançado, síndrome da deficiência imunológica, adquirida (aids), ou contaminado por radiação (comprovado em laudo médico). O trabalhador que recebe auxílio doença é obrigado a realizar exame médico periódico e participar do programa de reabilitação profissional prescrita e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso. Não tem direito ao auxílio doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão para a concessão do benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade. Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, as contribuições anteriores só são consideradas para concessão do auxílio doença após nova filiação à Previdência Social houver pelo menos quatro contribuições que, somadas ás anteriores, totalizem no mínimo 12 contribuições. O auxílio doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez. Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o Trabalhador precisa estar em dia com as suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado. Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciários. Sem limite de prazo para o segurado que estiver recebendo o benefício; - Até 12 meses após cessar o benefício ou pagamentos das contribuições mensais; - Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarreta perda ada qualidade de segurado; - Até 12 meses após cessar a segregação para o segurado acometido de doença de segregação compulsória; - Até 12 meses após o livramento para o segurado preso; - Até três meses após o licenciamento para o segurado incorporado ás Forças Armadas; - Até seis meses após interrompido o pagamento para o segurado facultativo. Alguns serviços prestados aos filiados e familiares associados APOSENTADORIAS por idade; tempo de contribuição; invalidez; especial. BENEFÍCIOS: Amparo ao idoso (LOAS) Amparo deficiente (LOAS) Auxílio doença Auxílio acidente Auxílio reclusão Pensão por morte Salário maternidade REVISÃO – ADM/JUDICIAL Auxílio doença Aposentadoria Pensão por morte Fator previdenciário OUTROS Contagem de Tempo de contribuição Simulação de renda Acerto cadastro /Contribuições / Inscrição. Certidão de tempo de contribuição As adversidades são inevitáveis. Como enfrentá-las? A trajetória da vida é incerta. A qualquer momento podem surgir riscos, stress, perdas, que ameaçam nossa integridade emocional e física, exigindo reconhecimento, separação, integração e transformação. Ao contrário do que se pensa, não significa que uma pessoa seja doente por vivenciar um momento dificil, como por exemplo: o sintoma da depressão. Do mesmo modo, manter-se simplesmente adaptado a situações, não é sinônimo de saúde. Assim como o universo não é estático, nós seres humanos, como parte pequena do todo, também estamos em constante movimento. Atuamos o tempo todo em diversas áreas: afetivo-relacional, sócio-cultural, profissional e orgânico. As relações nestas áreas podem mudar e nos exigir uma nova postura, que nem sempre estamos dispostos ou preparados para enfrentar. Quando isto acontece, surge o conflito, ou seja, existe uma força para manter o status que é preservar o equilíbrio contra outra força, com pressão direcionada a favor da exigência de mudança. Os conflitos mal resolvidos em uma determinada fase da vida, se não forem resignificados, vão acumulando e somando- se as dificuldades emergentes. Por isso, é importante que a pessoa consiga aprender com suas experiências, para que tenha mais recursos de atuação e possa desenvolver-se e evoluir como ser humano. O primeiro passo a ser dado nesse processo é o reconhecimento da dificuldade em lidar com seus problemas, e procurar ajuda, afinal, ninguém se transforma sozinho. Somos seres relacionais e dependentes, nos desenvolvemos à medida que vamos confrontando o nosso modo de ser, nossa personalidade, com o mundo ao nosso redor, se não aprendemos a enfrentar pagamos um alto preço com nossa saúde emocional e física. Agosto de 2012 Jornal Ago Set 2012.indd 11 23 anos de lutas e conquistas Jornal do Sindfesp - 11 05/09/2012 17:42:56 Sustentabilidade Nelson Rodrigues, Ambientalista, Diretor Executivo do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp Qual o verdadeiro valor da água! Será que é aquele que pagamos à companhia de água e saneamento básico! Entre tantos recursos naturais, um é de absoluta importância para nossa sobrevivência, a Água. A raça humana desapareceria, os animais irracionais também, toda a natureza se transformaria em chão seco e empoeirado e o mundo não seria mais um lugar para se viver sem a água para nos nutrir e suprir nossas necessidades diárias. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica como potável uma água com teor mineral de até 500mg por litro(mg/l). No Brasil, com cerca de 8% dos recursos hídricos do planeta, é considerada aceitável uma água com teor mineral de até 150 mg/l. Em regiões menos providas, como o Nordeste, esse percentual pode até ultrapassar a 200 mg. O que dizer de água que jorra naturalmente com teor mineral inferior a 10mg/l. Água pura é a definição mais aproximada para a encontrada na fazenda Nova Espadilha, em Taquiraí, no Mato Grosso do Sul. A água é pura quando só contém moléculas H2O. Segundo fonte do Instituto de Geociências (IGc) da USP não há registros na literatura mundial de uma água com tão baixos teores minerais. No estado de São Paulo há fontes com teor mineral próximo a 20 mg/l, o da água descoberta em Taquiraí está próximo do que se consegue após os processos de destilação da água comum. Com tal característica, essa água é ideal para o preparo de produtos farmacêuticos e cosméticos porque reduz etapas de desmineralização, necessárias para o obtenção de produtos puros. As indústrias finas seriam de uma maneira geral, os grandes interessados e os maiores beneficiados. Também as montadoras, que usam água destilada no processo de pintura de veículos, seriam beneficiadas. Dentre as vantagens relacionadas à água de Taquiraí, destaca sua utilização na hemodiálise. Não é raro os equipamentos que fazem a filtragem artificial do sangue apresenta- rem problemas em virtude do uso de água de baixa qualidade. “Com água mais pura os filtros não se entupiram com tanta facilidade”, acredita. O pesquisador ainda não conseguiu identificar quais fatores contribuem para a composição dessa água, mas garante que estão relacionados à constituição do solo. Ele baseia sua afirmação no fato de que mesmo a água da chuva, que cai sobre o solo de Nova Espadilha com teor mineral de 80 mg/l, sai do aquífero com teor de 10 mg. É duro, mas é a realidade. O que se acreditava ser um recurso natural inesgotável está se esgotando, graças à ignorância e imprudência de uma sociedade consumista e despreocupada que por muitos anos se preocupou apenas em satisfazer seus gostos e suas necessidades abusando dos recursos naturais, e somente de uns anos para cá começou a entender que se não tomarmos cuidado, vamos acabar sem água. Não dependemos de ninguém para colaborarmos com o meio ambiente, cada um de nós pode fazer a sua parte e evitar esses desastres ecológicos, com consciência e medidas simples que além de ajudar o meio ambiente diminuem nossos gastos financeiros. Temos como exemplo dessas medidas o reaproveitamento da água. A água da máquina de lavar por exemplo pode ser reaproveitada para lavar o quintal e a água que escorre das loucas limpas pode ser aproveitada para aguar plantas. Outra forma de reaproveitamento da água é utilizar a água da chuva que pode ser feita com um pouco mais de tecnologia ou seja com o uso de cisternas para comportar a água da chuva e filtros para retirar folhas e outros detritos nela encontrados e um sistema de bombeamento que a leve até a caixa de água, separando-a da água potável, ou de forma mais rústica, utilizando recipientes para comportar a água e limpeza através do processo de decantação, sendo utilizada apenas em funções mais simples que não necessitem de aparelhagem e pressão. É importante lembrar que a água da chuva não é recomendada para beber ou tomar banho, mas para lavagens de carros, roupas, louças, aguar jar- dins, utilizar em descargas, etc. A sustentabilidade e a água possuem forte ligação. Outras medidas simples de redução do consumo são manter a torneira fechada ao ensaboar a louça, ao escovar os dentes, lavar as mãos rapidamente, não demorar nos banhos, não colocar nos copos água a mais do que deseja beber entre outras pequenas atitudes de economia que podem ajudar muito na preservação da água e colaborar com um modelo de sustentabilidade que deve ser seguido para que tenhamos uma vida melhor. Enfim, gastar menos dinheiro e gastar menos recursos naturais é unir evolução e sustentabilidade, portanto, não perca tempo e ajude nessa batalha a favor do meio ambiente, não somos donos do planeta. Agendas Agenda significa horário marcado com antecedência. Todos outros compromissos para este dia ficam para segundo plano. Avisar com antecedência caso queira cancelar o agendamento. Jurídico: Os interessados em contactá-los Sede: ou marcar um horário, favor ligar 04/09 (terça) - 11/09 (terça) no 0800-7712444 entre o período 20/09 (terça) - 28/09 (terça) das 9:30 as 17:00 todos os dias. Sub-sede: Também poderão enviar e-mails 21/09 (quinta – CAMPINAS) para tirar dúvidas sobre ações e andamentos de processos utiliPrevidenciário (sede): zando os e-mails: 06/09 (quinta) [email protected] 13/09 (quinta) [email protected] 27/09 (quinta) [email protected] Sede: São Paulo, Avenida São João, nº 313, conj. 14, Edif. Seguradoras, Centro - CEP 01035-905 - Telef: 0800-7712444 - (11) 3331-3121 Sub-Sede: Campinas, Avenida Francisco Glicério, nº 1046, conj. 96, Edifício Don Nery, Centro, CEP 13012-902 - telefone:(19) 2121-7357 12 - Jornal do Sindfesp Jornal Ago Set 2012.indd 12 23 anos de lutas e conquistas Agosto de 2012 05/09/2012 17:43:28