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Município De Vitória Da Conquista

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VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO II. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 9 VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) 1. CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E DEMOGRÁFICAS Vitória da Conquista está localizada na região Sudoeste do Estado da Bahia, e Nordeste do Brasil. Possui uma população de 262.585 habitantes com uma baixa densidade demográfica de 81,94 hab/km2. A população é majoritariamente urbana: 85,85% dos residentes, e a extensa zona rural concentra apenas 15% da população. A população é composta por 51,43% de mulheres e por jovens - mais de 50% dos habitantes têm até 24 anos. A população na faixa de 15 a 49 anos representa 53,78% do total e a população com mais de 60 anos corresponde a aproximadamente 7,5% dos residentes. O crescimento da população nos últimos quatro anos tem sido em média 2,10% ao ano, mantendo a predominância feminina. Quadro 1 – Características demográficas de Vitória da Conquista (BA), 2000 Características Demográficas População Total População Urbana População Rural População Masculina População Feminina Área (Km2) Densidade Demográfica (hab/km2) Fonte: IBGE-Cidade@, Censo2000 N 262.585 225.430 37.155 127.544 135.041 3.204,5 81,94 % 100,00 85,85 14,15 48,57 51,43 VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Quadro 1a 10 Distribuição da população por faixas etárias em Vitória da Conquista (BA), 1996 População por faixa etária 0 anos a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Total Fonte: IBGE-Cidade@ - Contagem 1996 N 23.312 25.662 28.959 29.068 23.609 20.463 18.168 15.866 12.556 10.506 8.539 7.170 5.402 12.875 242.155 % 9,63 10,60 11,96 12,00 9,75 8,45 7,50 6,55 5,19 4,34 3,53 2,96 2,23 5,32 100,00 2. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS As atividades econômicas concentram-se fundamentalmente nos setores de serviços, comércio e na produção agrícola de café. O setor terciário é o mais dinâmico da economia municipal com participação estimada na renda superior a 50% sendo o setor que mais tem criado novos empregos. O município desenvolve ainda fruticultura para exportação (manga irrigada) que apesar de incipiente apresenta-se promissora. Vitória da Conquista conta com 4.512 unidades locais (empresas com CGC) e 2.606 estabelecimentos agropecuários. É uma cidade constituída majoritariamente por unidades locais de ocupação de micro e pequeno porte (80,42%) onde trabalhavam de uma a quatro pessoas. Em cerca de 90% do total das unidades locais trabalhavam até nove pessoas. As unidades que ocupavam quinhentos ou mais pessoas representavam em 1996 somente 0,10% do total. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 11 Tabela 1 – Unidades locais por número de pessoas ocupadas, Vitória da Conquista (BA), 1996 Unidades locais por pessoas ocupadas Unidade local -1 a 4 pessoas ocupadas Unidade local - 5 a 9 pessoas ocupadas Unidade local -10 a 29 pessoas ocupadas Unidade local -30 a 99 pessoas ocupadas Unidade local -100 a 249 pessoas ocupadas Unidade local - 250 a 499 pessoas ocupadas Unidade local - 500 a 999 pessoas ocupadas Unidade local - 1000 ou mais pessoas ocupadas Total Fonte: IBGE - Contagem da População, 1996 N 3.367 461 256 82 16 1 2 2 4187 % 80,42 11,01 6,11 1,96 0,38 0,02 0,05 0,05 100,00 As micros e pequenas unidades locais empregam a maior parte da população em Vitória da Conquista, pois 35,49% das pessoas ocupadas em 1996 (24.966) trabalhavam em unidades com até 9 pessoas, enquanto 19,61% dos ocupados estavam em unidades locais com 500 ou mais pessoas. As receitas orçamentárias de Vitória da Conquista em 1996 foram 17,83% menores que as despesas orçamentárias, sendo que as receitas originaram-se significativamente das transferências. Observando as despesas orçamentárias correntes em 1996, podemos supor que aproximadamente 28% das despesas eram direcionadas a investimentos. Vitória da Conquista depende dos recursos repassados pela governo federal e por outras transferências. Quadro 2 – Receitas e Despesas de Vitória da Conquista (BA), 1996 Receitas e Despesas Receitas orçamentárias – 1996 Despesas orçamentárias – 1996 Receitas orçamentárias realizadas correntes –Tributárias – 1996 Receitas orçamentárias realizadas correntes –Transferência – 1996 Despesas orçamentárias realizadas correntes – custeio – 1996 Fundo de Participação do Municípios – 1998 Fonte: IBGE – Cidade @ - Tema: Síntese, 2001 Mil Reais (R$) 30.424 37.028 3.716 20.928 26.708 10.283.980 A renda familiar per capita média expressa em salários mínimos de setembro de 1991 no município de Vitória da Conquista, segundo o ICV-Renda, apesar do significativo crescimento nas últimas décadas (de 0,41 em 1970 para 0,81 em 1991), ainda se encontrava em posição inferior a do Brasil (1,31 em 1991). Em 1991, 59,47% da população do município vivia com renda insuficiente, isto é, renda familiar per capita inferior a 50% do salário mínimo de 1º de setembro de 19911. 1 Os dados referem-se ao censo IBGE de 1991 pois a maioria dos dados do Censo 2000 ainda não foram disponibilizados. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 Tabela 2 – Indicadores do ICV-Renda, Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991 Região Renda familiar per capita média Grau de desigualdade (Theil - L) Porcentagem de Insuficiência Pessoas com renda Média de Insuficiente (P0 ) Renda (P1 ) 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 V. da Conquista 0,41 1,07 0,81 0,49 0,65 0,65 79,96 50,64 59,47 0,46 0,22 Bahia 0,36 0,84 0,68 0,58 0,65 0,80 84,95 60,34 71,55 0,54 0,29 Região Nordeste 0,31 0,69 0,65 0,57 0,65 0,78 87,85 66,53 71,68 0,58 0,35 Brasil 0,63 1,43 1,31 0,68 0,70 0,78 67,90 39,47 45,46 0,39 0,18 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE-Atlas do desenvolvimento humano,1999 1991 0,30 0,42 0,42 0,24 3. CARACTERÍSTICAS SOCIAIS Nas últimas décadas, Vitória da Conquista vem melhorando expressivamente seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)2 que passou de 0,353 em 1970 para 0,574 em 1991, superior aos indicadores apresentados pelo estado da Bahia e a região Nordeste. No período passou de baixo para o nível médio de desenvolvimento humano, similar ao do Brasil, embora ocupando os limites inferiores. Tabela 3 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e dimensões em Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil Região IDH-M IDH-M Longevidade IDH-M Educação IDH-M Renda 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 V. Conquista 0,353 0,579 0,574 0,403 0,489 0,576 0,380 0,470 0,563 0,275 0,778 0,582 Bahia 0,332 0,515 0,530 0,402 0,518 0,601 0,359 0,426 0,511 0,236 0,599 0,478 R. Nordeste 0,306 0,460 0,517 0,385 0,483 0,593 0,336 0,409 0,499 0,196 0,490 0,459 Brasil 0,462 0,685 0,742 0,440 0,531 0,638 0,501 0,577 0,645 0,444 0,947 0,942 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999 O ICV3 - Índice de Condições de Vida, também apresentou melhores indicadores na década de 90 (0,616), embora ainda esteja abaixo do ICV nacional (0,723). O ICVEducação (0,491) aparece como dimensão menos desenvolvida. 2 IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é composto por três dimensões: Longevidade (esperança de vida ao nascer), Educação (taxa de analfabetismo e número de anos de estudo) e Renda (renda familiar per capita). 3 ICV – Índice de Condição de Vida é composto pelas dimensões acima citadas que incluem outros indicadores: Longevidade (taxa de mortalidade), Educação (porcentagem da população com menos de 4 anos de estudo, porcentagem da população com menos de 8 anos de estudo e porcentagem da população com mais de 11 anos de estudo), Renda (índice L de Theil – desigualdade de renda, porcentagem da população com renda insuficiente, insuficiência média de renda e grau de desigualdade na população com renda insuficiente).O ICV incorpora duas novas dimensões: Infância (porcentagem de crianças que não freqüentam a escola, defasagem escolar média, porcentagem de crianças com mais de um ano de atraso escolar e porcentagem de crianças que trabalham) e Habitação (porcentagem da população vivendo em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório potencial, porcentagem da população vivendo em VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 13 Pode-se observar em 1991 o precário desenvolvimento das condições de vida em Vitória da Conquista no que se refere ao ICV-Infância (0,546). Tabela 4 – Índice de Condições de Vida e dimensões em Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991 ICV ICV – Longevidade ICV - Educação 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 Vit. Conquista 0,430 0,579 0,616 0,471 0,576 0,675 0,307 0,395 0,491 Bahia 0,419 0,536 0,586 0,469 0,610 0,700 0,288 0,355 0,441 Reg. Nordeste 0,390 0,495 0,573 0,412 0,536 0,668 0,270 0,343 0,435 Brasil 0,532 0,655 0,723 0,528 0,632 0,742 0,415 0,497 0,576 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999 Região Tabela 4 cont. – Índice de Condições de Vida e dimensões em Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991 ICV – Infância ICV – Renda ICV – Habitação 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 Vit. Conquista 0,480 0,492 0,546 0,453 0,735 0,619 0,440 0,697 Bahia 0,519 0,517 0,620 0,401 0,631 0,521 0,417 0,568 Reg. Nordeste 0,522 0,530 0,641 0,369 0,563 0,514 0,378 0,501 Brasil 0,655 0,665 0,747 0,524 0,816 0,793 0,538 0,663 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999 Região 1991 0,748 0,649 0,609 0,758 O percentual de escolarização da população de Vitória da Conquista apresentou um crescimento gradativo entre 1970 e 1991. Em 1991, 77,0% da população possuía 8 anos de estudos, ou seja, o ensino fundamental e somente 3,68% possuía 11 ou mais anos de estudo (ensino médio ou mais). Tabela 5 – Porcentagem da população de 25 anos e mais de idade, por anos de estudo em Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991 Região Menos de 4 anos de Menos de 8 anos Mais de 11 anos estudo de estudo de estudo 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 Vitória da Conquista 81,5 69,7 55,0 95,0 87,2 77,0 0,58 1,77 3,68 Bahia 84,6 75,2 62,2 95,7 89,9 81,0 0,9 2,2 3,3 Região Nordeste 85,3 74,8 61,1 95,8 90,1 80,5 0,9 2,5 4,1 Brasil 69,0 55,6 42,3 91,2 83,3 72,1 2,0 5,0 7,5 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999 A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade em 1991 ainda era, aproximadamente 28%. Esta situação se agrava ao analisarmos o percentual de defasagem escolar (mais de um ano de atraso escolar) entre crianças de 10 a 14 anos que, em 1991, estava próximo de 77%. ________________________ domicílios duráveis, porcentagem da população vivendo em domicílios com abastecimento adequado de água e porcentagem da população vivendo em domicílios com instalações adequadas de esgoto). VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 14 Tabela 6 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais e número médio de anos de estudo da população de 25 anos e mais, Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980 e 1991 Região Taxa de analfabetismo Número médio de da população de Anos de estudo 15 anos e mais (%) (pop. de 25 anos e mais) 1970 1980 1991 1970 1980 1991 Vitória da Conquista 47,8 37,8 28,5 1,4 2,5 3,9 Bahia 50,6 43,1 34,5 1,3 2,1 3,3 Região Nordeste 53,9 45,9 36,6 1,3 2,1 3,4 Brasil 33,0 25,3 19,4 2,4 3,6 4,9 Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999 Em junho de 2001, entre as famílias cadastradas pelo PSF, 24% das pessoas com quinze anos ou mais não são alfabetizadas e 14% das crianças entre 7 e 14 anos não freqüentam a escola, segundo dados do SIAB. A maioria (77,44%) dos domicílios particulares são chefiados por homens, com 22,56% das unidades familiares chefiadas por mulheres. Tabela 7 – Chefia de domicílios particulares permanentes por gênero, Vitória da Conquista (BA), 1996 Gênero do Chefe de Domicílio Chefes Homens Chefes Mulheres Total Fonte: IBGE - Cidade@ - Contagem Populacional, 1996 N 43.205 12.587 55.792 % 77,44 22,56 100,00 Tabela 8 – Chefia de domicílios particulares permanentes por anos de estudo, Vitória da Conquista (BA), 1996 Anos de estudo do Chefe de Domicílio N % Sem instrução ou menos de 1 ano 17.456 31,85 1 ano de estudo 4.014 7,32 2 a 3 anos de estudo 7.085 12,93 4 anos de estudo 7.511 13,70 5 a 7 anos de estudo 5.703 10,40 8 anos de estudo 3.329 6,07 9 a 10 anos de estudo 1.441 2,62 11 anos de estudo 6.284 11,47 12 a 15 anos de estudo 1.170 2,04 16 anos ou mais de estudo 813 1,48 Total* 54.806 100,00 Fonte: IBGE - Cidade@ - Contagem, Populacional, 1996. * O total apresenta uma diferença quando comparado com as tabelas 7 e 9. O IBGE não disponibilizou o número sem informação. Os domicílios em Vitória da Conquista, concentrados na área urbana, em 1996 eram habitados predominantemente por quatro moradores (21,76%), ou três moradores (18,26%). Mais de 20% dos domicílios eram habitados por 6 ou mais moradores. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 15 Tabela 9 – Número de moradores por domicílio particular permanente em Vitória da Conquista (BA), 1996 Número de moradores 1 morador 2 moradores 3 moradores 4 moradores 5 moradores 6 moradores 7 moradores 8 moradores 9 moradores 10 ou mais moradores Total Fonte: IBGE - Cidade@, Contagem Populacional, 1996 N 3.462 7.336 10.190 12.140 9.508 5.949 2.959 1.788 997 1.463 55.792 % 6,21 13,15 18,26 21,76 17,04 10,66 5,30 3,20 1,79 2,62 100,00 O ICV-Habitação apresentou um elevado crescimento nos últimos anos (de 0,440 em 1970 para 0,748 em 1991), o que demostra investimentos em abastecimento de água (de 18,5% do total de domicílios em 1970 para 70,1% do total de domicílios em 1991) e melhorias nas instalações adequadas de esgoto (de 17,1% do total de domicílios em 1970 para 56,3% em 1991). As condições de saneamento verificadas no censo de 1991, registraram que 55,88% dos moradores possuía abastecimento de água com canalização interna ligado à rede geral. Na área urbana 66,75% do total de moradores possuía este tipo de abastecimento de água, mas na zona rural somente 0,35% dos moradores possuía canalização de água ligada à rede geral, tendo que recorrer a outras fontes de abastecimento, sendo a mais freqüente poço ou nascente sem canalização interna (49,11%).No momento atual, entre as famílias cadastradas pelo PSF segundo dados do SIAB, 28% das mesmas permanecem sem acesso à abastecimento de água por meio de rede pública. (quadro 3) Tabela 10 – Número de Moradores segundo o tipo de abastecimento de água, Vitória da Conquista (BA), 1991 Tipo de abastecimento de água C/canaliz. Int. c/rede geral C/canaliz. Int. c/poço/nascente C/canaliz. Int. c/ outra forma S/canaliz. Int. c/rede geral S/canaliz. Int. c/poço/nascente S/canaliz. Int. c/ outra forma Total Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991 V. Conquista N % 125.085 55,88 7.501 3,35 1.471 0,66 17.211 7,69 29.498 13,18 43.090 19,25 223.856 100,00 Urbano N % 124.957 66,75 5.809 3,10 800 0,43 17.187 9,18 11.499 6,14 26.950 14,40 187.202 100,00 Rural N % 128 0,35 1.692 4,62 671 1,83 24 0,07 17.999 49,11 16.140 44,03 36.654 100,00 As instalações sanitárias também revelaram uma grave situação entre os moradores da área rural - 78,65% do total não possuía qualquer tipo de instalação sanitária e 17,20% tinham fossas rudimentares. Na área urbana, 35,21% dos moradores habitavam em domicílios com VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 16 fossas sépticas sem escoadouro, 22,93% estavam ligados à rede geral de esgoto e 29,45% possuíam fossas rudimentares. Vale ainda ressaltar que em 1991 parcela significativa da população urbana de Vitória da Conquista não possuía nenhum tipo de instalação sanitária (10,47%). A situação quanto ao esgotamento sanitário permanece precária. Entre as famílias cadastradas pelo PSF apenas 12% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto, segundo dados do SIAB de junho de 2001. (quadro 3) Tabela 11 – Número de moradores segundo a forma de instalação sanitária. Vitória da Conquista (BA), 1991 Instalação Sanitária V. da Conquista N % Individual 162.549 72,94 Comum 11.875 5,33 Não tem instalação 48.432 21,73 Total 222.856 100,00 Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991 Urbano N % 156.008 83,34 11.591 6,19 19.603 10,47 187.202 100,00 Rural N 7.541 284 28.829 36.654 % 20,57 0,77 78,65 100,00 Tabela 11 cont. – Número de moradores segundo o tipo de instalação sanitária. Vitória da Conquista (BA), 1991 Instalação Sanitária Rede geral Fossa septica rede pluvial Fossa sética sem escoadouro Fossa rudimentar Vala negra Outro escoadouro Não sabe o tipo de escoadouro Não tem instalação Total Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991 V. da Conquista N % N 42.929 19,26 42.929 244 0,11 244 66.166 29,69 65.906 61.435 27,57 55.132 2.166 0,97 1.996 470 0,21 410 1014 0,46 982 48.432 21,73 19.603 222.856 100,00 187.202 Urbano Rural % N % 22,93 0 0,00 0,13 0 0,00 35,21 1260 3,44 29,45 6.303 17,20 1,07 170 0,46 0,22 60 0,16 0,52 32 0,09 10,47 28.829 78,65 100,00 36654 100,00 A coleta de lixo direta atendia 79,58% dos moradores da área urbana, porém somente 0,30% dos moradores rurais possuía este tipo de coleta. A maioria dos moradores da área rural depositava seu lixo em terrenos baldios, o mesmo ocorrendo com 15,67% dos moradores da cidade. O destino do lixo entre 69% das famílias cadastradas pelo PSF em 2001 é a coleta pública de lixo (quadro 3) VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 17 Tabela 12 – Número de moradores segundo forma de coleta de lixo, Vitória da Conquista (BA), 1991 Coleta de Lixo Coleta direta Coleta indireta Queimado Enterrado Jogado em terreno baldio Jogado rio/mar/lagoa Outro Total Fonte: IBGE – Censo, 1991 V. Conquista N % 149.076 66,59 1.850 0,83 8.580 3,83 1.086 0,49 57.228 25,56 243 0,11 5.793 2,59 223.856 100,00 N 148.967 1.850 4.861 765 29.331 196 1.232 187.202 Urbano % 79,58 0,99 2,60 0,41 15,67 0,10 0,66 100,00 N 109 0 3.719 321 27.897 47 4.561 36.654 Rural % 0,30 0,00 10,15 0,88 76,11 0,13 12,44 100,00 Quadro 3 – Características dos domicílios das famílias cadastradas pelo PSF, Vitória da Conquista (BA) – junho 2001 Características Total de domicílios Tipo de Casa Tijolo / Adobe Taipa revestida Taipa não revestida Madeira Material aproveitado Outros Abastecimento de Água Rede Pública Poço ou nascente Outros Tratamento de Água no Domicílio Filtração Fervura Cloração Sem tratamento Energia Elétrica Destino do Lixo Coleta pública Queimado / enterrado Céu aberto Destino de Fezes / Urina Sistema de esgoto Fossa Céu aberto Fonte: SAS/COSAC – DARASUS/SIAB 1999 Nº. 5.589 % 100,00 2000 Nº. 24.437 5.133 8 5 1 9 433 91,84 0,14 0,09 0,02 0,16 7,75 23.452 207 76 40 73 589 95,97 0,85 0,31 0,16 0,30 2,41 32.309 262 125 48 71 1.520 94,10 0,76 0,36 0,14 0,21 4,43 5.038 400 151 90,14 7,16 2,70 17.930 4.278 2.229 73,37 17,51 9,12 24.684 6.535 3.116 71,89 19,03 9,08 4.207 214 177 991 56.076 75,17 3,83 3,17 17,73 90,82 19.652 561 411 3.813 22.053 80,42 2,30 1,68 15,60 90,24 27.525 772 734 5.304 31.125 80,17 2,25 2,14 15,45 90,65 4.391 604 594 78,57 10,81 10,63 17.103 3.789 3.545 69,99 15,51 14,51 23.861 5.547 4.927 69,49 16,16 14,35 960 4.039 590 17,18 72,27 10,56 3.570 16.793 4.074 14,61 68,72 16,67 4.075 23.958 6.302 11,87 69,78 18,35 % 100,00 2001 Nº. 34.335 % 100,00 4. CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS No período entre 1996 e 1998 as doenças do aparelho circulatório e as causas externas foram as maiores responsáveis pelos óbitos em Vitória da Conquista. No período, o grupo VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 18 de causas das neoplasias passou da terceira para a quinta posição, sem contudo, reduzir significativamente o seu percentual. Quadro 4 – Mortalidade geral por grupos de causas, Vitória da Conquista, (BA), 1996 a 1998 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 1996 D. do ap. circulatório Causas externas Neoplasias D. do ap. digestivo Afecções orig. período perinatal 1997 D. do ap. circulatório Causas externas D. infec. e parasitárias D. endoc., nutr. e metabólicas Neoplasias 1998 D. do ap. circulatório Causas externas D. infec. e parasitárias D. do ap. respiratório Neoplasias Fonte: DATASUS/SIM Em 1998, as doenças do aparelho circulatório foram as maiores responsáveis pelos óbitos (21,45%), principalmente as doenças cerebrovasculares. Em segundo lugar apareciam as causas externas de mortalidade (9,31%) sendo os acidentes de transporte os mais freqüentes, e em terceiro, as doenças infecciosas e parasitárias com 6,07% do total de óbitos. As doenças do aparelho respiratório (5,89%) e as neoplasias (5,30%), ficaram respectivamente em quarto e quinto lugar, sendo as mais freqüentes nestes grupos de causas a pneumonia e neoplasia malígna de estômago. Vale ainda ressaltar que 33,29% dos óbitos não tiveram assistência médica. Tabela 13 – Óbitos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Doenças do aparelho circulatório Causas externas de morb. E mortal Neoplasias Doenças do aparelho digestivo Afecções orig. período perinatal Doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Doenças endoc., nutr. e metabólicas Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 341 162 98 84 80 77 75 59 1.521 % N 22,42 316 10,65 180 6,44 84 5,52 74 5,26 59 5,06 99 4,93 76 3,88 90 100,00 1.492 1997 % N 21,18 364 12,06 158 5,63 90 4,96 82 3,95 76 6,64 103 5,09 100 6,03 80 100,00 1.697 1998 % 21,45 9,31 5,30 4,83 4,48 6,07 5,89 4,71 100,00 VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 19 Tabela 14 – Óbitos por causas mais freqüentes nos principais grupos de causas. Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas N 341 156 162 41 98 17 84 38 80 51 77 39 75 21 59 36 Doenças do aparelho circulatório Doenças cerebrovasculares Causas externas de morb. e mortal. Acidentes de transportes Neoplasias Neoplasia malígna do estômago Doenças do aparelho digestivo Doenças do fígado Afecções orig. período perinatal Trans.resp.e cardiovas. per. Perinatal Doenças infecciosas e parasitárias Septicemia Doenças do aparelho respiratório Pneumonia Doenças endoc., nutr. e metabólicas Diabetes mellitus Fonte: DATASUS/SIM 1996 % 45,75 25,31 17,35 45,24 63,75 50,65 28,00 61,02 N 316 140 180 67 84 15 74 36 59 40 99 63 76 25 90 57 1997 % 44,30 37,22 17,86 48,65 67,80 63,64 32,89 63,33 1998 N 364 160 158 55 90 15 82 36 76 45 103 62 100 34 80 45 % 43,96 34,81 16,67 43,90 59,21 60,19 34,00 56,25 A taxa de mortalidade infantil em Vitória da Conquista foi reduzida entre 1970 (147,70 por mil nascidos vivos) e 1991 (72,67/1000 nascidos vivos). Contudo, quando comparados com os indicadores do estado da Bahia (64,21) e o Brasil (49,49) verifica-se que as taxas são ainda elevadas (PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE,1999). Tabela 15 – Óbitos por faixa etária, Vitória da Conquista (BA), 1996 e 1998 Faixa etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 e mais Idade ignorada Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 166 29 13 22 320 199 231 529 12 1.521 1997 % 10,91 1,91 0,85 1,45 21,04 13,08 15,19 34,78 0,79 100,00 N 135 23 22 15 355 159 231 546 6 1.492 1998 % 9,05 1,54 1,47 1,01 23,79 10,66 15,48 36,60 0,40 100,00 N 178 31 11 16 363 224 240 631 3 1.697 % 10,49 1,83 0,65 0,94 21,39 13,20 14,14 37,18 0,18 100,00 Entre 1996 e 1998 aproximadamente 10% do total de óbitos ocorreram em menores de 1 ano. Nesta faixa etária quase a metade dos óbitos (42,70%) foram devidos às afecções perinatais, principalmente os transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal. O segundo maior grupo de causas em menores de 1 ano foi o de doenças infecciosas e parasitárias que representaram 14,61% do total e em terceiro lugar apareciam as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (10,11%). Foram ainda muito freqüentes mortes de crianças menores de 1 ano por doenças do aparelho respiratório (7,87%) e malformações congênitas, deformações e anomalias cromossômicas (6,18%). VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 20 Tabela 16 – Óbitos em menores de 1 ano por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Afecções orig. no período perinatal Doenças infecciosas e parasitárias Malf. Cong. def. e anom. Cromossômicas Doenças do aparelho respiratório Doenças endoc., nutric. E metabólicas Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N % 80 48,19 17 10,24 14 8,43 12 7,23 10 6,02 166 100,00 1997 N 59 26 8 11 15 135 % 43,70 19,26 5,93 8,15 11,11 100,00 1998 % 42,70 14,61 6,18 7,87 10,11 100,00 N 76 26 11 14 18 178 As maiores responsáveis por número de óbitos de crianças entre 1 e 4 anos foram as doenças infecciosas e parasitárias, e as do aparelho respiratório com percentuais próximo de 20%, seguidas por causas externas (16,13%), doenças do sistema nervoso (9,68%) e as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,45%). Tabela 17 – Óbitos em crianças de 1 a 4 anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Doenças infecciosas e parasitárias Doenças do sistema nervoso Causas externas de morb. e mortalidade Doenças do aparelho respiratório Doenças endoc., nutric. e metabólicas Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 5 5 4 3 2 29 % 17,24 17,24 13,79 10,34 6,90 100,00 1997 N 3 0 7 4 3 23 % 13,04 0,00 30,43 17,39 13,04 100,00 1998 N 6 3 5 6 2 31 % 19,35 9,68 16,13 19,35 6,45 100,00 As causas externas representaram em 1998 na faixa etária de 5 a 10 anos 27,27% dos óbitos. Em segundo e terceiro lugares apareciam respectivamente as doenças do aparelho respiratório (18,18%) e as doenças infecciosas e parasitárias (9,09%). Tabela 18 – Óbitos em crianças de 5 a 10 anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças do sistema nervoso Doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Total Fonte: DATASUS/SIM N 5 2 1 1 13 1996 % 38,46 15,38 7,69 7,69 100,00 N 6 2 5 2 22 1997 % 27,27 9,09 22,73 9,09 100,00 N 3 0 1 2 11 1998 % 27,27 0,00 9,09 18,18 100,00 Na faixa etária de 10 a 14 anos os principais grupos de causas responsáveis pelos óbitos em 1998 foram os das doenças do aparelho circulatório (18,75%), seguido por doenças do sistema nervoso e do aparelho respiratório com 13% aproximadamente. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 21 Tabela 19 – Óbitos na faixa etária de 10 a 14 anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças do sistema nervoso Doenças do aparelho circulatório Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 12 4 0 22 1997 % 54,55 18,18 0,00 100,00 N 3 1 3 15 % 20,00 6,67 20,00 100,00 1998 N 2 2 3 16 % 12,50 12,50 18,75 100,00 Na população entre 15 a 49 anos, o principal grupo responsável pelos óbitos em 1998 foi o de causas externas (26,44%) sendo os mais freqüentes acidentes de transporte e agressões. As doenças do aparelho circulatório representaram 16,80% seguidas das doenças infecciosas e parasitárias, e as do aparelho digestivo com percentuais ao redor de 6% dos óbitos. O número de mortes sem assistência médica representaram cerca de 22% do total de óbitos em 1998. Tabela 20 – Óbitos na faixa etária de 15 a 49 anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo Neoplasias Doenças infecciosas e parasitárias Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 104 44 30 18 17 320 % 32,50 13,75 9,38 5,63 5,31 100,00 1997 N 122 47 21 16 21 355 % 34,37 13,24 5,92 4,51 5,92 100,00 1998 N 96 61 22 18 24 363 % 26,45 16,80 6,06 4,96 6,61 100,00 Entre os habitantes de Vitória da Conquista com 50 e 59 anos de idade as doenças do aparelho circulatório foram as mais freqüentes (28,57%), principalmente as doenças cerebrovasculares. Em ordem decrescente apareceram os grupos de causas externas (9,38%), doenças do aparelho digestivo (8,93%) e neoplasias (6,70%). Tabela 21 – Óbitos na faixa etária de 50 a 59 anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos e causas Doenças do aparelho circulatório Neoplasias Doenças do aparelho digestivo Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças do aparelho respiratório Doenças endoc., nutric. e metabólicas Total Fonte: DATASUS/SIM N 72 15 12 12 10 8 199 1996 % 36,18 7,54 6,03 6,03 5,03 4,02 100,00 1997 N 45 18 11 20 3 14 159 % 28,30 11,32 6,92 12,58 1,89 8,81 100,00 1998 N 64 15 20 21 9 12 224 % 28,57 6,70 8,93 9,38 4,02 5,36 100,0 Na faixa etária de 60 e mais anos de idade, o principal grupo de causas de óbitos foi o das doenças do aparelho circulatório (27,10%) seguido pelas neoplasias (6,43%). É ainda VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 22 expressivo o número de óbitos relacionados com doenças infecciosas e parasitárias (4,36%) e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (4,25%). Tabela 22 – Óbitos na faixa etária de 60 e mais anos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998 Principais grupos de causas Doenças do aparelho circulatório Neoplasias Doenças infecciosas e parasitárias Doenças endoc. Nutricionais e metabólicas Doenças do aparelho digestivo Total Fonte: DATASUS/SIM 1996 N 224 63 29 33 38 760 % 29,47 8,29 3,82 4,34 5,00 100,00 1997 N 220 50 34 40 41 777 % 28,31 6,44 4,38 5,15 5,28 100,00 1998 N 236 56 38 37 35 871 % 27,10 6,43 4,36 4,25 4,02 100,00 5. SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE Vitória da Conquista foi habilitada na condição de Gestão Plena da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro de 1998. Até aquele momento o município, de acordo com os critérios da NOB/93, encontrava-se na Forma Incipiente, ou seja, como prestador de serviços de saúde, recebendo por produção de serviços realizados. Em outubro de 1999, Vitória da Conquista passou à Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde está organizada em cinco coordenadorias que auxiliam o exercício de gestão do secretário municipal de saúde. A Coordenação de Vigilância à Saúde é responsável por ações de vigilância sanitária e epidemiológica. A Coordenação da Rede Básica é responsável por unidades deste nível de atenção, que por sua vez possuem uma gerência própria, e pelos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde. A Coordenação de Serviços Hospitalares, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e Ambulatórios Especializados é responsável pelo funcionamento dos serviços de nível secundário e terciário, públicos e privados contratados, e tem como objetivo assegurar a referência e contra-referência, além de gerenciar o resgate e o transporte de pacientes. A Coordenação de Auditoria, Avaliação, Controle e Estatística tem como função garantir a correta utilização dos recursos e a qualidade dos serviços prestados à população. A Coordenação de Administração e Finanças é responsável pela gerência de: recursos humanos, compras (equipamentos, materiais de consumo e medicamentos) e recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde. O secretário municipal de saúde é assessorado por um colegiado de gestores e por um conjunto de especialistas que orientam os programas de saúde da mulher, da criança, de saúde bucal e a atividade dos profissionais de enfermagem (Plano Municipal de Saúde - Vitória da Conquista, 2000). VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 23 Atenção ambulatorial A rede de serviços ambulatoriais do SUS é composta por um total de 112 estabelecimentos segundo dados do DATASUS de julho de 2001. Deste total, 75% são estabelecimentos públicos (4 estaduais e 80 municipais) e 25% estabelecimentos privados conveniados ao SUS, 27 estabelecimentos privados lucrativos e 1 filantrópico conveniados ao SUS. Tabela 23 – Rede ambulatorial do SUS, Vitória da Conquista (BA), 1998 a 2001* Rede ambulatorial do SUS 1998 1999 2000 2001 Posto de Saúde 54 54 44 44 Centro de Saúde 6 8 7 6 Policlínica 2 1 Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral 5 8 10 10 Ambulatório de Unidade Hospitalar Pediátrica 2 Ambulatório de Unidade Hospitalar Especializada 1 2 2 2 Pronto Socorro Traumato-Ortopédico 1 Consultório Médico 6 Clínica especializada 10 10 17 17 Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia 6 4 9 9 Unidade Móvel Terrestre* 1 1 2 Unidade de Saúde da Família 1 5 19 20 Unidades de Vigilância Sanitária 1 1 1 Unidades não Especificadas 1 1 Total 88 94 111 112 Fonte: DATASUS – SIA/SUS * Para os anos de 1998, 1999 e 2000 os dados referem-se ao mês de dezembro, para o ano de 2001 referemse ao mês de julho. A maior parte da rede ambulatorial, 70 unidades, é composta por Postos e Centros de Saúde e Unidades de Saúde da Família, correspondendo a 62,5% da rede. Nos últimos anos ocorreram mudanças na composição da rede ambulatorial. Além do aumento de USF, principalmente no ano 2000, observa-se aumento expressivo em 70% no número de clínicas especializadas vinculadas ao SUS entre 1999 (10) e 2000 (17), assim como nas quantidades de Serviços Auxiliares de Diagnose e de ambulatórios em hospital geral. Esta ampliação da rede resultou em oferta de elenco mais amplo de serviços especializados com expressivo aumento da produção destes serviços4 a partir do ano 2000 (SMS - Vitória da Conquista, 2001:26). A rede ambulatorial também pode ser classificada segundo os níveis de hierarquia estabelecidos pela NOAS (Santos, 2001). Mais da metade das unidades pode ser classificada nos níveis I e II5. 4 Por exemplo: mamografias, ultra-sonografia. Procedimentos de alta complexidade passaram a ser ofertados após acordo com a SES. 5 O nível 1 inclui as unidades de menor complexidade do sistema, que executam as atividades básicas de atenção em saúde. O nível 2 inclui também procedimentos de média complexidade e/ou Serviços Auxiliares VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 24 Tabela 24 – Rede ambulatorial do SUS por nível de hierarquia, Vitória da Conquista (BA), 2000 Nível Nível 1 Nível 2 Nível 3 Unid. 43 18 2 Fonte: Santos, 2001: 4 (anexo III-B) Nível 4 Nível 5 Nível 6 Nível 7 Nível 8 S/Orç. 20 0 13 1 1 12 NH Indev. 1 A maior parte das consultas de especialidades médicas (24)6 e procedimentos de diagnose em cardiologia e gastroenterologia e parte da fisioterapia são realizados em um Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). Inaugurado pela Prefeitura em novembro 1999, este Centro foi ampliado no ano de 2000 e conta com 46 médicos especialistas (SMS - Vitória da Conquista, 2001:29). A SMS tem sob sua gerência ainda centros de referência (quatro) para pneumologia e dermatologia sanitária, DST/AIDS e dependências químicas, além de um Centro de Reabilitação e um Laboratório Municipal de Análise Clínicas, articulado às unidades básicas e USF por meio de funcionamento de postos de coleta diária em todas as unidades. Este Laboratório oferta 88 tipos de exames e dobrou a sua produção em 2000.7 Do conjunto de procedimentos de atenção básica, atualmente, as ações de enfermagem e outros profissionais de saúde de nível médio representam aproximadamente 60,6% do total de ações básicas em saúde segundo dados de junho de 2001. O número total de procedimentos básicos mensais sofreu expressivo aumento (cerca de 54%) entre dezembro de 1999 e junho de 2001. As informações referentes ao item grupo de procedimentos considerou apenas dados mensais por não ser possível ainda construir séries históricas com a produção ambulatorial anual segundo este grupo de procedimentos, visto que nova categorização foi criada em outubro de 1999. ________________________ de Diagnose e Terapia (SADT) de menor complexidade. O nível 3 oferece assistência especializada, podendo ou não incluir as atividades dos níveis 1 e 2. O nível 4 inclui ações de maior complexidade em nível ambulatorial. O nível 5 inclui ambulatórios de hospitais que oferecem além das atividades do nível 1 e 2, internações nas especialidades básicas. O nível 6 inclui ambulatórios de hospitais que além dos procedimentos dos níveis 1, 2, 3 e 5 realizam consultas em especialidades médicas e odontológicas e SADT de média complexidade. O nível 7 inclui as atividades dos níveis 1, 2, 3, 4 e 6 e SADT de alta complexidade. O nível 8 é composto por hospitais que são referência nacional, ambulatórios de hospitais de ensino e referência para transplantes ou referência estadual para procedimentos de alta complexidade. 6 São oferecidas consultas em anestesiologia, cardiologia, cirurgia, cirurgia buco-maxilar, dermatologia, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, pré-natal de alto risco, hematologia, mastologia, oftalmologia, nefrologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, otorrino, psiquiatria, reumatologia,, penumologia, proctologia, urologia, e saúde ocupacional. 7 Após a ampliação em 2000, passou a realizar diversos exames de maior valor que anteriormente eram comprados à rede privada, e em parte não disponíveis no município. Alguns eram realizados em São Paulo. Total 111 VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 25 Tabela 25 – Produção ambulatorial mensal do SUS*, Vitória da Conquista (BA), 1999 a 2001 Procedimentos de Atenção Básica ** 1999 % 2000 % Ações Enfermagem/Outros Nível Médio 59.631 68,8 80.292 67.3 Ações Médicas Básicas 12.990 15,0 16.296 13,6 Ações Básicas em Odontologia 7.679 8,8 13.803 11,6 Ações Executadas P/ outros Prof. Nível Superior 6.382 7,4 6.452 5,4 Procedimentos Básicos em Vigilância Sanitária - 2.532 2,1 Total 86.682 100,0 119.375 100,0 Fonte: DATASUS – SIA/SUS * Quantidade aprovada ** Os dados referem-se ao item Grupo de Procedimentos após 10/99 2001 80.794 19.563 23.635 6.927 2.379 133.298 % 60,6 14,7 17,7 5,2 1,8 100,0 Atenção hospitalar Em relação à atenção hospitalar, de acordo com dados de julho de 2001, o SUS municipal conta com 12 hospitais sendo 8 privados contratados, 2 estaduais, 1 filantrópico isento total e 1 municipal, o que representa 75% de estabelecimentos hospitalares privados e 25% de estabelecimentos hospitalares públicos. Tabela 26 – Rede hospitalar do SUS por natureza, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2001* Natureza 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Contratado 7 7 7 7 7 8 Estadual 2 2 2 2 2 2 Filantrópico Isento total 1 1 1 1 1 1 Municipal 1 Total 10 10 10 10 10 12 Fonte: DATASUS – SIH/SUS * Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro. A rede hospitalar dispõe de 1.359 leitos segundo dados do SIH/SUS de julho de 2001, sendo 22,1% públicos e 77,9% privados. A rede hospitalar nos últimos cinco anos permaneceu estável até 2001 quando ocorreu aumento de aproximadamente 20% no número de leitos. Embora a proporção de leitos públicos permaneça baixa, observa-se em 2001 um crescimento de aproximadamente 74% no número de leitos públicos, em função do início das atividades de um hospital municipal com cerca de 140 leitos. Atualmente, os leitos públicos representam cerca de 22% do total de leitos do SUS em Vitória da Conquista. Tabela 27 – Leitos vinculados ao SUS por regime 1998, Vitória da Conquista (BA), 2001* Regime 1996 % 1997 % 1998 % 1999 % 2000 % 2001 % Público 173 15,3 173 15,3 173 15,3 160 14,3 160 14,3 301 22,1 Privado 958 84,7 958 84,7 958 84,7 958 85,7 958 85,7 1058 77,9 Total 1131 100,0 1131 100,0 1131 100,0 1118 100,0 1118 100,0 1359 100,0 Fonte: DATASUS – SIH/SUS * Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 26 A relação leitos por 1000 habitantes em julho de 2001 foi de 5,28, estando acima da média da região Nordeste para 2000 que foi de 2,79, da média nacional para o mesmo ano de 2,93 leitos por 1000 habitantes e da média preconizada pelo MS de 3 a 4 leitos por 1000 habitantes. Quadro 5 – Leitos vinculado ao SUS por 1000/habitantes, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2001* Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Leitos SUS/1000 hab. 4,67 4,59 4,52 4,47 4,35 5,28 Fonte: DATASUS – SIH/SUS * Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro. Quanto à distribuição de leitos por especialidades, a maioria dos leitos vinculados ao SUS (dezembro de 2000) é constituída de leitos pediátricos (35%) – o que pode ser considerado percentual elevado –, seguindo-se os de cirurgia (24%) e clínica médica (17%). Outros 15% são leitos de obstetrícia e 9% são leitos psiquiátricos (Santos, 2001). O SUS municipal não dispõe de leitos de UTI. No ano de 2000 foram realizadas 31 mil internações, com redução de 29,4% comparado ao número de internações de 1996. O número de internações, acompanhando a tendência da região Nordeste, diminuiu 18,1% no período compreendido entre 1994 e 2000. Esta redução, em grande parte, pode ser creditada à habilitação do município em gestão plena do sistema municipal ao final de 1999. Com a habilitação, o gestor municipal estabeleceu mecanismos de regulação e controle decisivos para esta redução. Novos tetos físicos de internações foram definidos, foi realizada licitação para contratação de prestadores privados pelo SUS, criados postos avançados de auditoria nos dois principais hospitais, que atuam ininterruptamente (24 horas por dia), além de contratados cinco médicos supervisores que visitam os hospitais. Tabela 28 - Internações hospitalares realizadas pelo SUS por regime, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Regime 1996 % Público 3.182 7,1 Privado 41.593 92,9 Total 44.775 100,0 Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1997 2.920 37.625 40.545 % 7,2 92,8 100 1998 3.524 39.557 43.081 % 8,2 91,8 100 1999 3.521 37.516 41.037 % 8,6 91,4 100 2000 3.737 27.904 31.641 % 11,8 88,2 100 Esta diminuição do número de internações resultou na queda de aproximadamente 34,3% entre os anos de 1996 e 2001 na taxa de internações, por 100 habitantes, realizadas pelo SUS em Vitória da Conquista. Ainda assim a taxa de internação de 12,3% para o ano 2000 encontra-se consideravelmente acima da média da região Nordeste (7,7) e da média VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 27 nacional (7,2) para o mesmo período. As elevadas taxas de internação podem ser atribuídas à rede hospitalar de Vitória da Conquista constituir referência para cerca de 50 municípios do Sudoeste da Bahia e também da região Norte de Minas Gerais, funcionando o município como consórcio programático (SMS, Vitória da Conquista, 2000). Quadro 6 – Internações SUS por 100 habitantes, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Ano Internações SUS/100 hab. Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1996 18,7 1997 16,4 1998 17,2 1999 16,2 2000 12,3 No ano 2000 apenas cerca de 12% do total de internações foram realizadas em estabelecimentos hospitalares públicos, sendo a grande maioria (88%) realizada pelo setor privado contratado/conveniado. Apesar disso, verifica-se que o número de internações realizadas pelo setor privado vem diminuindo gradualmente no período compreendido entre 1996 e 2000. A redução do número de internações, referida acima, ocorreu entre aquelas do setor privado. A série histórica das internações do SUS por especialidade de 1996 a 2000 mostra que a pediatria, embora o número de internações tenha sofrido redução importante de 39% entre 1998 e 2000) ainda é responsável pela maior parte das internações (30%) realizadas em 2000. A segunda especialidade com maior número de internações é a obstetrícia (28%), seguida pelas internações cirúrgicas (21%) no mesmo ano. Tabela 29 – Internações hospitalares do SUS por especialidade, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Especialidade 1996 Cirurgia 12.439 Obstetrícia 9.157 Clínica Médica 8.204 Psiquiatria 786 Pediatria 14.189 Total 44.775 Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1997 10.474 8.852 7.143 614 13.462 40.545 1998 10.672 8.619 7.822 582 15.386 43.081 1999 9.505 9.531 7.303 584 14.114 41.037 2000 6.680 8.963 6.070 544 9.384 31.641 As ações de controle implementadas pela SMS após sua habilitação em gestão plena do sistema levaram também a uma mudança no perfil de causas e procedimentos das internações realizadas, especialmente entre aquelas de pediatria e clínica médica. Por exemplo, entre as internações pediátricas em 1999, a causa mais freqüente foi desnutrição (marasmo e kwashiokor), já no ano 2000 o número de internações deste tipo passa a ser bem pequeno (SMS-Vitória da Conquista, 2001:38) VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 28 Tabela 30 – Percentual de internações hospitalares do SUS por especialidade, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Especialidade 1996 Pediatria 31,67 Cirurgia 27,42 Obstetrícia 20,19 Clínica Médica 18,09 Psiquiatria 1,73 Total 100,00 Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1997 33,20 25,83 21,83 17,62 1,51 100,00 1998 35,71 24,77 20,01 18,16 1,35 100,00 1999 34,39 23,16 23,23 17,80 1,42 100,00 2000 29,66 21,11 28,33 19,18 1,72 100,00 Gravidez, parto e puerpério (28,55%) foram os motivos de internações mais freqüentes em Vitória da Conquista nos anos de 1998 a 2000, seguidos das doenças do aparelho respiratório (19,23%) e das doenças infecciosas e parasitárias (7,79%). Vale ainda ressaltar a significativa redução das doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas que em 1998, com 13,81% do total, representava o terceiro maior grupo de causas responsável pelas internações e que no ano 2000 teve uma participação de 2,25% do total de internações. Como será apresentado adiante, está redução decorre de mudanças na regulação e controle das internações que resultou em redução de internações pediátricas por desnutrição. Tabela 31 – Número de internações por grupos de causa, Vitória da Conquista (BA), 1998 a 2000 Grupo de causas I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias III. Doenças sangue órgãos hemat. E transt. Imunitá. IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso VII. Doenças do olho e anexos VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist. Osteomuscular e tec. conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec. Originadas no período perinatal XVII.Malf. cong. Deformid. e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad. anorm ex. clín.e laborat. XIX. Lesões enven. e out. conseq. Causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Fatores que exercem influência sobre o estado de saúde e o contato com serviços de saúde CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido Total Fonte: DATASUS/SIH 1998 N 3.440 1.302 260 5.950 511 462 885 13 1.802 6.640 2.206 809 622 2.968 8.497 2.068 89 % 7,98 3,02 0,60 13,81 1,19 1,07 2,05 0,03 4,18 15,41 5,12 1,88 1,44 6,89 19,72 4,80 0,21 1999 N 2.755 1.339 219 4.690 584 456 770 4 1.749 6.838 2.379 717 507 2.760 9.618 2.690 79 % 6,71 3,26 0,53 11,43 1,42 1,11 1,88 0,01 4,26 16,66 5,80 1,75 1,24 6,73 23,44 6,56 0,19 2000 N 2.466 818 212 713 539 549 26 16 1.610 6.083 1.930 239 612 1.970 9.035 1.796 82 % 7,79 2,59 0,67 2,25 1,70 1,74 0,08 0,05 5,09 19,23 6,10 0,76 1,93 6,23 28,55 5,68 0,26 362 2.459 399 58 0,84 5,71 0,93 0,13 387 2.180 280 36 0,94 5,31 0,68 0,09 301 2.316 269 59 0,95 7,32 0,85 0,19 1.279 43.081 2,97 100,00 0 41.037 0,00 100,00 0 31.641 0,00 100,00 VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 29 Quando considerado o valor médio das internações por especialidade observa-se em geral baixos valores, sendo as internações pediátricas e obstétricas as de menor valor. Já as internações em clínica cirúrgica apresentam os maiores valores médios pagos por internações. Tabela 32 – Valor médio das internações, em reais correntes, por especialidade, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Especialidade 1996 Psiquiatria 335,35 Cirurgia 246,20 Pediatria 201,43 Clínica Médica 146,22 Obstetrícia 120,98 Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1997 317,43 253,46 217,57 155,07 125,95 1998 325,45 299,20 246,74 174,16 177,92 1999 324,13 325,73 279,24 205,95 217,41 2000 311,39 352,83 259,56 243,32 228,05 O tempo médio de permanência em internação hospitalar é diferenciado entre as especialidades e vem mantendo-se estável nos últimos anos. O maior tempo médio de permanência ocorre na clínica médica (5,5 dias) e o menor em obstetrícia (1,6 dias). Observa-se pequena oscilação com leve tendência à redução para cirurgia, obstetrícia, clínica médica e pediatria. Tabela 33 – Tempo médio de permanência em internação hospitalar por especialidade, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000 Especialidade 1996 Cirurgia 3,5 Obstetrícia 1,7 Clínica Médica 5,8 Pediatria 4,9 Fonte: DATASUS – SIH/SUS 1997 3,6 1,7 5,7 4,4 1998 3,7 1,9 5,6 4,7 1999 3,5 1,7 5,6 4,4 2000 3,4 1,6 5,5 4,3 Sistema de referência A porta de entrada da rede municipal de saúde é constituída pelos Postos e Centros de Saúde e USF, responsáveis por ações preventivas (vacinação, pré-natal, puericultura, prevenção de agravos como hipertensão e diabetes, prevenção de cáries e doenças gengivais, educação em saúde, entre outras), curativas (diagnóstico e tratamento das três grandes áreas de atenção médica, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica; e cuidados odontológicos) e de reabilitação não-especializada. De acordo ao proposto no Plano Municipal de Saúde, a rede básica de serviços deveria ter resolutividade de aproximadamente 90% dos problemas de saúde e articular-se com os serviços de média e alta complexidade para encaminhamentos necessários. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 30 Vitória da Conquista foi o primeiro município baiano a implantar uma Central Informatizada de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados (CMC), que conta com 13 terminais funcionando em rede. Por meio da CMC são agendados todos os procedimentos eletivos ambulatoriais especializados do SUS. Videofonistas atendem 50 Secretarias Municipais de Saúde da região Sudoeste da Bahia e as unidades básicas de saúde8 na sede do município. As ESF da zona rural utilizam os serviços da Central por meio de um sistema de mala direta. São atendidos também usuários que dirigem-se diretamente ao local de funcionamento da Central. Os procedimentos oferecidos são definidos em tabela e ao efetuar-se o agendamento identifica-se o prestador, o profissional solicitante e os horários de atendimento. Os procedimentos são agendados em função das vagas disponíveis. Importa ressaltar que como as USF são integradas à rede, articulam-se ao mesmo sistema de referência. Por meio desta Central são disponiblizados cerca de 25 mil procedimentos por mês na rede SUS entre consultas especializadas (com 67 especialistas de 31 especialidades) e 50 tipos de procedimentos diagnósticos e terapêuticos que incluem exames de imagem (ultra-sonografia, radiologia, inclusive tomografia computadorizada), endoscopias, pequenas cirurgias e biópsias, fisioterapia e quimioterapia, entre outros (SMS-Vitória da Conquista, 2001:30s). A criação da Central de Marcação, além de facilitar o acesso aos serviços especializados teve por objetivos auxiliar a programação, a regulação e o controle da prestação privada no sentido de evitar cobrança de procedimentos não realizados e de taxas extras pelos serviços aos usuários do SUS. As ações de controle, avaliação e auditoria realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde foram iniciadas em 1998, com o objetivo de acompanhar e avaliar os serviços públicos no âmbito da atenção básica e com a habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde em 1999, foi estruturado o Setor de Controle, Avaliação e Auditoria do qual a Central Informatizada de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados faz parte. O Setor de Controle, Avaliação e Auditoria do SUS em Vitória da Conquista tem como principais funções: avaliar a oferta de serviços, autorizar as internações hospitalares (as eletivas são autorizadas previamente) e investigar as denúncias e reclamações dos usuários dos serviços públicos de saúde. No caso das referências para internação de pacientes de 8 7 Unidades Básicas de Saúde, 30 ESF, Presídio, Projeto Conquista Criança e Sindicato dos Trabalhadores VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 31 outros municípios, estes devem portar a Autorização para Internação Hospitalar (AIH) emitida por médicos autorizados em cada município. Para a contratação de prestadores privados, após Habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal, foi realizado processo de licitação para compra de serviços de saúde, o que teria permitido correção de distorções evidenciadas na oferta de serviços e na distribuição de recursos (SMS - Vitória da Conquista, 2001:25). Com o desenvolvimento dos sistemas de controle também teriam sido abolidas práticas anteriores dos prestadores privados contratados/conveniados de cobrança de taxas adicionais dos usuários SUS (pagamento por fora). O Sistema Municipal de Auditoria, Avaliação e Controle9 está constituído por: Central de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados (CMC); Central de Internação Hospitalares (CIHOSP); Controle, Avaliação e Autorização de Internações Hospitalares; Controle e Avaliação Ambulatorial; Auditoria; Comissão Processante; Comissão de Recursos; Serviços de Remoção e Atendimento Pré-Hospitalar (Resgate Médico em Acidentes e Central de Ambulâncias); e Serviço de Ressarcimento ao SUS em Saúde Suplementar (Seguros Saúde). Saúde suplementar É difícil estimar a cobertura por planos de saúde no município. A cobertura por planos/seguros de saúde na região nordeste é de 12,4% e no estado da Bahia 12,0% para o ano de 1998, segundo dados do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Todavia, o cadastro de beneficiários de dezembro de 2000 da Agência Nacional de Saúde Suplementar aponta o percentual de cobertura por planos de saúde no estado da Bahia de apenas 7,3%. Em algumas cidades do estado este percentual apresenta variação importante. O grau de cobertura por planos de saúde é de 23,66% em Salvador; em Camaçari de 40,14%, em Feira de Santana 7,55% e em Itabuna 12,42% de acordo com dados do cadastro de beneficiários da ANS em dezembro de 2000. Em Vitória da Conquista atuam principalmente três planos privados de saúde – SEMEV, Santa Casa e Unimed – que cobririam inclusive população de baixa renda, segundo informações dos gestores. ________________________ Rurais. 9 O Sistema Municipal de Auditoria, Avaliação e Controle foi regulamentado pelo decreto n. 9.820/2000. Foi definida também sua finalidade, abrangência do serviço, atribuições dos seus componentes, estipulando as punições por descumprimento do regulamento do SUS e do Serviço Municipal de Auditoria. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 32 6. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista foi instituído em 5 de setembro de 1991 por meio de lei 584/91, sendo a composição alterada em lei 759/94 e implementada em dezembro de 1998. É composto por 20 integrantes e mantém representação paritária entre três segmentos, sendo 50% de usuários e 50% de gestores e prestadores de saúde. Atualmente, a representação do conselho é predominantemente masculina (70%)10. Composição O Conselho de Vitória da Conquista é composto pela seguinte representação de Prestadores de serviços de saúde: Secretaria de Saúde Pública, 20ª Diretoria Regional de Saúde/SESAB, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da região Sudoeste, UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, EMBASA Empresa Bahiana de Água e Saneamento; ABO Associação Brasileira de Odontologia, COREN Conselho Regional de Enfermagem, CREMEB Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, e Conselho Regional de Farmácia e Bioquímica. Entidades de usuários de serviços de saúde, representados pela União das Associações de Bairro de Vitória da Conquista, Federação Municipal das Associações de Moradores de Conquista, Pastoral da Saúde, Rotary Club, Sindicato dos Trabalhadores Urbanos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Área Especial de Saúde11, Cáritas Brasileira, e Câmara dos Vereadores, sendo um da bancada da situação e outro da oposição. Organização interna O mandato de Conselheiro Municipal de Saúde tem duração de 2 anos prorrogável por mais 2 anos. Atualmente o Conselho reúne-se regularmente mais de uma vez por mês, pois sempre acontecem reuniões extraordinárias. A prestação de contas, por exemplo, é um dos motivos de reunião extraordinária do Conselho. 10 As informações sobre o CMS de Vitória da Conquista foram obtidas de documentos e por meio de entrevistas a dois Conselheiros Municipais de Saúde representantes dos usuários. Conselheiro 1: representante da União das Associações de Bairro de Vitória da Conquista, participa do CMS há 5 meses. Homem, tem entre 25 e 34 anos, possui o 2º grau completo e é funcionário público. Conselheiro 2: representante da Associação Conquistense de Apoio ao Diabético (Área Especial de Saúde), participa do CMS há 1 ano e 9 meses. Homem, com 55 anos ou mais, possui o 2º grau completo e é aposentado/pensionista. 11 Representante de entidades que atuam em áreas especiais de saúde (excepcionais, deficientes físicos e dependentes de drogas) VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 33 Em cada reunião é realizada a leitura da ata da reunião anterior para que os conselheiros possam aprovar o conteúdo discutido ou fazer alguma ressalva e/ou correção. A manutenção do mesmo Conselheiro em mais de uma gestão é comum e a rotatividade dos seus membros é ocasional, ou seja, depende das circunstâncias pessoais ou da entidade. O voto aberto é o mecanismo de aprovação utilizado para deliberar, as decisões são sempre transformadas em resoluções e estas sempre homologadas pelo executivo. Na opinião dos Conselheiros de Vitória da Conquista entrevistados, o Conselho Municipal de Saúde tem muita interferência na definição das diretrizes e prioridades da política municipal de saúde e tem o poder de controlar as atividades realizadas por programas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros sempre recebem informações suficientes para o exercício de suas funções e suas deliberação são sempre apoiadas pelo executivo através do envio de material informativo sobre os temas a discutir, considerados sempre de fácil compreensão. Os diversos representantes do Conselho podem expressar suas posições livremente sempre que desejarem e os interesses de seus representados podem ser defendidos sempre que acharem necessário. Para os Conselheiros entrevistados, existem interesses comuns entre o conjunto de representantes do CMS. Contudo, os dois conselheiros divergem sobre a existência de conflitos de interesses no interior do CMS, pois o Conselheiro 1 diz que há sempre conflitos e o conselheiro 2 diz que nunca há conflitos. As negociações das diversas propostas ocorrem sempre ou muitas vezes considerando os diferentes interesses representados, assim como também são encontradas as soluções, buscando sempre ou muitas vezes um acordo comum entre diversos interesses. Outra divergência surge entre os Conselheiros entrevistados a respeito da formação de blocos de representantes: o Conselheiro 1 diz que muitas vezes há formação de blocos, principalmente entre os representantes de gestores, representantes de profissionais e entre os representantes de gestores e prestadores, enquanto o Conselheiro 2 informa que nunca houve associação de representantes de segmentos. Quanto a existência de interesses comuns entre o conjunto de representantes de usuários, os dois conselheiros discordam discretamente, um afirmando que existem entre todos e o outro que existem entre a maioria dos representantes dos usuários. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 34 Os Conselheiros informam sobre o intercâmbio entre o CMS e outros colegiados e órgãos de controle social e defesa do consumidor, e convergem quando se referem que sempre ou muitas vezes o CMS estabelece intercâmbio com os Conselhos Locais de Saúde, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social e Defesa e Proteção dos portadores de deficiências, e Associação de Renais Crônicos. Também concordam que poucas vezes ou nunca o CMS estabelece intercâmbio com órgãos de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Organização Não Governamental de Proteção Ambiental, Órgãos Governamentais de Proteção Ambiental, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Defesa e Proteção de Grupos Vulneráveis – Índios. Contudo, os Conselheiros divergem quando se referem ao intercâmbio do CMS com associações de Defesa e Proteção de Grupos Vulneráveis - Mulheres e Negros, pois, para o Conselheiro 1 nunca houve intercâmbio entre estes grupos e o Conselho, e para o Conselheiro 2 sempre há intercâmbio. Ação e consolidação do conselho O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista é deliberativo e suas resoluções são apresentadas no Relatório Anual de Gestão municipal como ações de controle social e participação popular. Em 1999, o Conselho deliberou aprovando as seguintes resoluções: Relatório de Gestão 1998, prestações de contas dos quatro trimestres, prestações de contas da ASAS, Regimento do CONUS – Conselho das Unidades de Saúde, Gestão Plena do Sistema Municipal, Plano de Assistência Farmacêutica, Projeto VIGISUS – Vigilância à Saúde - SUS, desligamento de Agentes Comunitários de Saúde, realização da IV Conferência Municipal de Saúde, Projeto de Assistência Domiciliar Terapêutica, Prevenção aos Usuários de Drogas Injetáveis, Projetos de Maternidade Modelo e Centros de Parto Normal nos Distritos de Inhobim, Bate-Pé e José Gonçalves, Plano Municipal de Combate às Carências Nutricionais, Código Sanitário do Município, Projeto de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde e as áreas de implantação do PACS/PSF – Jardim Valéria, Bruno Bacelar, Miro Cairo, Urbis VI. Entre as atribuições do Conselho Municipal de Saúde constam a participação na organização e realização das conferências municipais de saúde e aprovação de seu regimento. Cabe destacar que a 4ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em abril de 1999, segundo relatório de gestão de 2000 reuniu 4.277 pessoas da comunidade participando em 76 pré-Conferências de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde, áreas de abrangência, Distritos, Estabelecimentos de Saúde, Sindicatos e Partidos Políticos. Os VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 35 temas discutidos foram: Atenção Básica; Atenção Especializada e Atendimento Hospitalar; Controle Social e Participação Popular; Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Nas pré-Conferências foram eleitos 200 delegados. A 4ª Conferência contou com a presença de mais de 800 pessoas, que debateram e aprovaram as propostas discutidas nas préConferências de Saúde, como também definiram as diretrizes para a política municipal de saúde, no que se refere a habilitação da gestão plena do Sistema Municipal de Saúde. Durante o ano 2000 o Conselho realizou atividades para fortalecer o controle social em Vitória da Conquista, entre elas: atividades de capacitação para discutir as principais diretrizes da política de construção do SUS, oficinas em participação popular e controle social no SUS, criação do grupo de estudo em controle social no SUS, participação na 1ª Plenária Municipal de Saúde, preparação para Conferência Estadual de Saúde, formação dos Conselhos das Unidades de Saúde da Família, de Vila Serrana e Jurema, realização do 1º Encontro de Conselheiros de Saúde de Vitória da Conquista, assessoria aos Conselhos Locais de Saúde, acompanhamentos das reuniões dos Conselhos Locais de Saúde, formação de 13 Conselhos Locais de Saúde. As atas do CMS de Vitória da Conquista referentes aos meses de setembro e novembro de 1997 e, fevereiro e maio de 1998 apresentam a aprovação: do funcionamento do PSF no município, dos locais onde seriam implantados, dos critérios para seleção dos agente comunitários, da reforma e ampliação das Unidades de Saúde, e os valores recebidos referentes ao PAB fixo e variável apresentados pelo representante da SMS. Quanto a implementação do PSF, o Conselho reivindicou que no Encontro Estadual de Conselheiros fossem discutidas as dificuldades enfrentadas pelos município com a implantação do programa, para dar continuidade ao debate iniciado no Encontro Regional de Conselheiros. Representatividade dos conselheiros Os conselheiros sempre mantém suas entidades informadas sobre os trabalhos desenvolvidos no CMS, assim como também sempre participam das reuniões e atividades promovidas por suas entidades. Muitas vezes discutem com suas entidades os assuntos em pauta no CMS. As entidades sempre se interessam pelas atuações dos representantes no CMS, sempre informam os associados sobre os assuntos importantes que estejam em discussão no CMS e sempre dão apoio às atuações dos seus representantes no CMS. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 36 Os conselheiros entrevistados divergem em duas questões: o Conselheiro 2 informa sempre receber orientação de sua entidade no que se refere a sua atuação no CMS e sempre consultar a sua entidade antes de tomar posições nos assuntos discutidos no CMS, enquanto o Conselheiro 1 relata que poucas vezes realiza as mesmas atividades. Os conselheiros sempre comunicam-se com as organizações de base e municipais de sua entidade, e com os conselhos locais de saúde. Poucas vezes ou nunca comunicam-se com entidades partidárias, com órgãos de defesa do consumidor ou de proteção de grupos vulneráveis. Divergem quando se referem tanto à equipe de gestores da SMS quanto aos vereadores: o Conselheiro 1 diz que nunca se comunica com os gestores da SMS e muitas vezes se comunica com os vereadores enquanto o Conselheiro 2 diz que sempre se comunica com os gestores da SMS e nunca comunica-se com os vereadores. A União das Associações de Moradores de Vitória da Conquista não participa das Plenárias Regional e Nacional de Conselhos de Saúde, já a Associação Conquistense de Apoio ao Diabético participa de ambas. As duas entidades pretendem participar da X Plenária de Conselhos de Saúde, apesar do conselheiro 1 não estar informado sobre a data nem o local onde ela acontecerá, enquanto o conselheiro 2 detinha essas informações. Os conselheiros sempre participam dos encontros e conferências de saúde, embora a 4ª Conferência Municipal de Saúde, em 1999, tenha sido a última em que o Conselheiro 1 participou, enquanto o conselheiro 2 esteve presente nas últimas conferências: 5ª municipal em 2000, 4ª estadual em 2000, e 11ª nacional de saúde em 2000.