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XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
26 O PAPEL DA DISCIPLINA DIDÁTICA EM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA
Adriana Patrício Delgado
O artigo em questão faz uma análise crítica sobre a Didática em cursos de formação de professores, sobretudo, nos cursos de Pedagogia. Inicialmente, é feito um resgate histórico sintético da disciplina Didática, com destaque ao período dos anos 1960 até a década de 2000, buscando compreender e situar a área de conhecimento da Didática, bem como qual seja seu objeto de estudo. Na sequência o texto faz referência à Resolução nº 01 de 2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE, com vistas a estabelecer relações e apontar as implicações das políticas públicas na dinâmica e estrutura dos cursos de formação de professores com o enfoque da disciplina Didática. Por fim, faz uma reflexão de base teórica sobre o papel e função da Didática nos cursos de formação de professores, apresentando o caminho de transição de uma Didática essencialmente prescritiva, pela sua própria história, para uma Didática esvaziada de prescrição que segue um caminho de base reflexiva. Marin, Candau, Warde e Soares são as autoras que trouxeram as contribuições mais relevantes na elaboração deste trabalho. O presente artigo demonstra sua relevância na medida em que analisa a Didática pelo cotejo de autores da área com a legislação. Conclui-se que a disciplina Didática, pelo lugar que ocupa no currículo dos cursos de licenciatura, precisa buscar o equilíbrio entre o prescrever e refletir, sendo o ensino posto como elemento fundante do fazer docente. Portanto, cabe sim à Didática o papel da prescrição, oferecendo subsídios teóricos e práticos aos futuros professores, em seu percurso de formação inicial, de modo que no fazer docente seja cumprida sua função precípua, ensinar. Palavras-chave: didática, políticas públicas, formação de professores, prática docente.
Introdução O presente trabalho tem como eixo norteador discutir a formação inicial de professores a partir da análise da Didática, focalizando sua natureza e o papel que a disciplina ocupa no currículo desses cursos, sobretudo, de Pedagogia. Considerando a relevância da disciplina Didática no processo de formação docente, faz-se necessário compreender as abordagens da Didática nos cursos de Licenciatura focalizando o preparo para o exercício da profissão, ou seja, preparo para o ato de ensinar na dinâmica do espaço da sala de aula. O texto organiza-se em três momentos. No primeiro apresentam-se alguns dados históricos da Didática como área de conhecimento e disciplina presente nos cursos de formação docente. Depois é exposta uma análise teórica do objeto de estudo da Didática. No terceiro momento, o texto indica o movimento da disciplina entre a prescrição e a reflexão. Nesse momento traz em pauta as políticas de formação de
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27 professores descritas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE pela Resolução nº 01 de 2006 (BRASIL, 2006), buscando destacar a sua relevância na formação docente. E, por fim, trabalha com as interfaces desses impactos com a Didática e no tocante ao que se ensina nos cursos de formação de professores e suas contribuições para o processo educativo.
Elementos do contexto histórico da Didática no Brasil
Historicamente, a Didática tem tido sua origem localizada no século XVII. O livro Didáctica Magna (1997) é considerado o primeiro tratado de pedagogia e didática, onde Comenius preocupa-se com o método de ensinar pela defesa do ensino de tudo a todos. A Didática então “nasce” organizada como um corpo de doutrina, de prescrição, cujas raízes permanecem até hoje, no momento em que ainda é abordada, em cursos de formação de professores, como um conjunto de normas, princípios e procedimentos para informar e orientar a atuação dos professores em sua prática cotidiana escolar. Indo mais à frente desse percurso histórico, nos últimos anos da década de 1950 e início da de 1960, o debate em torno da primeira Lei de Diretrizes e Bases - nº 4024, de 1961 (BOYNARD, GARCIA e ROBERT, 1972), mobiliza parte dos profissionais da área educacional. A Didática, nesse período, faz o discurso escolanovista buscando superar o modelo da escola tradicional. Consiste, em uma Didática de base psicológica, que enfatiza o “aprender a aprender” e o “aprender fazendo”. O período de 1960 a 1968 caracteriza-se pela crise da tendência escolanovista e, em paralelo, há a presença da tendência tecnicista, marcada pelo “saber fazer”. Nesse momento, o ensino da Didática centra-se na dimensão técnica do processo ensinoaprendizagem, tendo como palavras de ordem a produtividade, a eficiência, a racionalização, a operacionalização e o controle. “A visão ‘industrial’ penetra o campo educacional e a Didática é concebida como estratégia para o alcance de ‘produtos’ previstos para o processo ensino-aprendizagem” (CANDAU, 2000, p. 19). Evidencia-se que, tanto na tendência escolanovista, quanto na tecnicista os meios são pensados desvinculados dos fins a que servem. A prática pedagógica é vista apenas à luz dos aspectos internos, desvinculada do contexto social e político em que ocorre. Nesse cenário, a Didática proposta desconsidera as situações e problemas reais
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28 da escola e da prática pedagógica, promove a desarticulação entre teoria e prática e impacta os professores com um discurso inócuo e descontextualizado. A partir da década de 1970 começa a ser denunciada a falsa neutralidade do aspecto técnico e na década de 1980 acentua-se para afirmar a dimensão política da prática pedagógica. Entretanto, a dimensão política vem acompanhada da negação da dimensão técnica, vista como vinculada à perspectiva tecnicista. Ou seja, a dimensão política se contrapõe à dimensão técnica. Nesse percurso das últimas décadas, identifica-se um dilema para a Didática: de um lado a transmissão de informações técnicas, vista como conjunto de procedimentos supostamente neutros e universais, do outro a crítica a essa perspectiva por meio da assunção de compromissos políticos. Por conseguinte, como posto por Candau (2000), criticar a visão instrumental da Didática não pode significar a sua negação, pois técnica e política não são dimensões opostas, mas sim complementares. Em outras palavras, a prática pedagógica, por ser política na sua essência, exige a competência técnica e a técnica, por sua vez, requer a compreensão política do seu fazer, para que não se reduza ao mero tecnicismo - “fazer por fazer”. Assim, segundo Candau (2000), torna-se premente a necessidade de uma Didática fundamental (termo utilizado pela autora), a qual cabe congregar, simultânea e reciprocamente, as dimensões política, técnica e humana do fazer pedagógico. A conjunção dessas três dimensões passa a representar um desafio à Didática, na condição de disciplina presente no currículo dos cursos de formação docente. Foi nessa direção que a referida autora propôs a revisão da Didática pela superação da Didática meramente instrumental e consequente construção da Didática fundamental. Ou seja, o papel da Didática na formação docente, como reflexão sistemática do fazer docente ou busca de alternativas para os problemas da prática pedagógica está colocado em discussão. Tendo como referência esse panorama, Soares (1985) propõe o movimento de revisão da Didática por meio da reflexão sobre sua história, para então, redirecionar e repensar seu papel nos cursos de formação docente. De acordo com a autora, tem sido oferecidas, à área da Didática, prescrições ou denúncias, ou mesmo, propostas de reformulação das prescrições com vistas a responder às denúncias. Mas o que cabe afinal à Didática: prescrever, denunciar ou buscar novos conhecimentos?
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29 A área da Didática e seu objeto de estudo
Ao se abordar a área da Didática na perspectiva de produção de conhecimento, é preciso destacar que sua origem está diretamente associada ao mesmo tecnicismo que marcou a formação docente. Entender a área de conhecimento da Didática implica compreender como ensinam os professores e os processos de escolaridade. E, entender como ensinam os professores, por sua vez, envolve a análise das condições de trabalho (materiais, físicas, salariais) e a organização da rotina profissional, a qual, como apontado por Salinas Fernandéz (1995), denuncia a ausência da prática de reflexão coletiva, ordenada e sistemática sobre o próprio trabalho. Para Salinas Fernández (1995) a falta do exercício coletivo da reflexão e discussão pode ser fruto do discurso didático de caráter cientificista e técnico decorrente da Reforma dos anos 1970, na Europa, com a introdução da chamada pedagogia por objetivos. Nessa pedagogia o trabalho pedagógico da escola se norteia centralmente por objetivos e não por conteúdos. A análise histórica desse autor coincide com a de Warde (1991), pois para ela também foi nos anos 1970 que se originou o debate sobre o problema da definição do campo da Didática, que se ampliou na década de 1980. Segundo essa autora, é possível evidenciar que o fim dos anos 1970 e início dos 1980 representa, historicamente, o período em que se inicia o interesse teórico em clarificar o estatuto epistemológico das chamadas Ciências da Educação e, por conseguinte, da Didática. Nesse momento buscou-se caracterizar a Didática como ciência, técnica, tecnologia, tecnologia científica, dentre outras concepções. Para Marin (2008) também foi na segunda metade da década de 1970 que as análises sobre a Didática colocaram em foco seus fundamentos. A partir desse momento foram analisadas as interferências de outras áreas de conhecimento, suas linguagens, as relações estabelecidas da Didática com a formação de professores e com o currículo e estudos sobre o que se usa e o que se ensina em Didática. De acordo com a autora o eixo norteador dos trabalhos no final dos anos 1970 e durante toda a década de 1980 foi o debate sobre o tecnicismo da área pedagógica, com incidência forte na relação da Didática com o currículo e as consequências que a Didática obtinha a partir de outras áreas.
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30 Warde (1991), ao discutir o estatuto epistemológico da Didática, indica a influência da Psicologia sobre a Didática como um fenômeno histórico estrutural. No momento em que escreve destaca a separação da aprendizagem em relação ao ensino, operada pela Psicologia, e a consequente afirmação de que a aprendizagem é objeto de estudo da Psicologia e não da Didática. Entretanto vários aspectos da Didática permanecem nessas dependências conforme Marin também, retomando estudos que divulgou em décadas anteriores, aponta essa relação com outras áreas do saber, como a Psicologia ou a Filosofia, o que reitera a indefinição do campo didático. O desenvolvimento dos estudos psicológicos ocasionou o surgimento de análises sistemáticas sobre a criança, o aluno, influenciando fortemente o campo didático que absorveu tais dados. (...) é preciso que se compreenda a influência e a importância que as ciências, em geral, tiveram sobre a Didática, pelo fato de terem, constantemente, alterado ou aprofundado o temário componente dessa área de estudos. (2005, p. 19)
Nos anos de 1980 a área da Didática buscou a emancipação das influências da psicologia de caráter reducionista pela dos processos de ensino, o que configurou um movimento de superação do paradigma da Didática voltada para a Psicologia e aprendizagem, presente por tanto tempo. É possível afirmar, então, que a década de 1980 torna-se significativa, como marco histórico importante para a área da Didática, pois aparecem as primeiras críticas ao paradigma tecnocrático (até então dominante), se apresentam outros enfoques na relação das teorias de aprendizagem e aparecem novas formas de entender a esfera investigativa da Didática. Compreender a Didática pelo prisma histórico, segundo Soares (apud WARDE, 1991) se faz necessário, uma vez que, a história da Didática se construiu diferentemente da história das outras ciências. Tal afirmação se justifica pelo fato da Didática não ter conquistado autonomia no que tange à delimitação de uma metodologia e objeto de estudo específicos e, tampouco, ter traçado um caminho dialético pelo qual a teoria se constrói a partir da pesquisa e reflexão sobre a prática e a ela, por sua vez, retorna com o intuito de esclarecê-la e aperfeiçoá-la. Todavia, como aponta Salinas Fernandéz (1995), a Didática é muito mais do que um mero conjunto de prescrições, visto que compreende um conjunto de saberes em contínua reconstrução, debate e sistematização de seu objeto de estudo e método.
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31 Desse modo a esfera de busca de conhecimento da Didática está diretamente relacionada ao sistema educativo, à cultura e à sociedade de cada período histórico (SALINAS FERNANDÉZ, 1995). Segundo o autor, entender essa esfera da Didática implica compreender como ensinam os professores e como ocorrem os processos de escolaridade. E, entender como ensinam os professores, por sua vez, envolve a análise das condições de trabalho (materiais, físicas, salariais) e a organização da rotina profissional, a qual, como apontado por ele, denuncia a ausência da prática de reflexão coletiva, ordenada e sistemática sobre o próprio trabalho. Em seu estudo Warde também indica o interesse recente apontado por “pesquisas sobre a prática docente ou as práticas escolares, em detrimento dos debates teóricos e conceituais” (1991, p. 55). A autora nos alerta sobre a valorização dada ao saber advindo das práticas cotidianas do professor, mas, em contrapartida, aponta o descrédito pelas teorias científicas e estudos mais conceituais. Dessa forma o movimento de revisão da didática ainda precisa considerar com força, em seus estudos, qual é o objeto de estudo da didática para que se possa encontrar o lugar ressignificado da Didática nos cursos de formação docente. É possível dizer que o discurso didático “nasceu” como um discurso sobre os meios para alcançar fins previamente estabelecidos. Em seu percurso histórico, a Didática foi sendo compreendida como um conjunto de métodos e técnicas de ensino com vistas a orientar o professor a “como planejar, como ensinar e a como avaliar”. Portanto, uma disciplina de caráter teórico prescritivo, com o fim da instrumentalização docente. Dessa forma, a reconstrução do discurso didático pressupõe o desvelamento dos verdadeiros fins e processos, explícitos e ocultos, que têm lugar nas escolas com o fim da instrumentalização docente. Para Soares (apud WARDE, 1991) o conteúdo a ser ensinado consiste em objeto de estudo das Práticas de Ensino, as quais podem e devem ter caráter prescritivo, e não da Didática. Cabe à prática de ensino “(...) identificar a melhor maneira de ensinar e aprender um determinado conteúdo, de acordo com sua natureza, sua estrutura e os processos cognitivos nele predominantes” (p. 50). Já à Didática caberia estudar a aula, analisando-a e descrevendo-a, considerando suas peculiaridades e a diversidade de contextos e conteúdos que nela se desenvolvem. Pode-se afirmar que a Didática objetiva fornecer subsídios ao professor que possibilitem a compreensão da ação pedagógica no contexto escolar, não se limitando ao processo ensino-aprendizagem.
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32 É esperado que a Didática aborde temas voltados ao trabalho pedagógico da sala de aula, com foco em vários aspectos. Segundo Marin (2005) nem sempre se constata a relação de aspectos teóricos com a prática, seja no âmbito da docência ou da pesquisa. Nesse sentido, uma das dificuldades da Didática consiste nos variados elementos que têm composto o campo didático, tais como: aula, programas de ensino, planejamento didático, materiais didáticos, dentre outros. Em meio a toda essa variedade de temas é possível identificar elementos comuns, como o caso do termo “ensino”, que deve ser compreendido como parte da educação escolarizada, categoria mais restrita, mas fundamental do processo educativo sistemático. (MARIN, 2005) Vale lembrar que o ensino consiste em uma atividade intencional expressa por objetivos e que, por sua vez, não ocorre exclusivamente no espaço sala de aula. Por isso, o ato de ensinar intencionalmente pressupõe formação especializada para quem o executa. Marin (2005) aponta pontos de insatisfação atuais em relação ao estado da área de Didática. São eles: escasso número de trabalho de pesquisa nessa área, fragmentação dos estudos, temário de estudos variados e a indefinição da própria área da Didática de modo disseminado. Diante dessas considerações, cabe à área buscar novos conhecimentos denunciando, se necessário, de modo a auxiliar a formação dos professores e cuidar, sim, de propostas de modo analítico.
A prescrição e reflexão da Didática nos cursos de formação docente
Discutir formação inicial de professores nos remete inevitavelmente a aspectos legais. Portanto, é de extrema relevância compreender e ter a clareza de como as políticas públicas incidem diretamente na organização curricular dos cursos de formação de professores, bem como no perfil de egresso esperado. Neste caso, como proposto para os trabalhos deste painel, a política pública educacional em referência é a Resolução nº 01 de 2006, instituidora das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN’s - para o curso de Licenciatura em Pedagogia. De acordo com o Artigo 2º as DCN’s se aplicam à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio (modalidade Normal) e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, ou em outras áreas em que estejam previstos conhecimentos pedagógicos.
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33 De acordo com a Resolução, em seu Artigo 4º: O curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. (BRASIL, 2006, p.2)
Dentre as funções indicadas na Resolução, relativas ao egresso do curso de Pedagogia, destacam-se: o reconhecimento e respeito às manifestações e necessidades dos educandos; o ensino de conteúdos das áreas de conhecimentos específicos de forma interdisciplinar e adequada aos diferentes ritmos e necessidades dos alunos; e a relação das linguagens dos meios de comunicação com a educação, nos processos didáticopedagógicos. Para o foco da docência, diante desse conjunto, torna necessário entender aspectos da disciplina Didática nos cursos de Pedagogia. Conforme apontou Soares (1985), desde o início a Didática se constituiu como uma “disciplina prescritiva”, fundamentada em modelos preestabelecidos e não na pesquisa debruçando-se sobre o fenômeno que busca prescrever. Entretanto, essa perspectiva encontra outros pontos de vista diversos. Sobre o papel da Didática nos cursos de formação de professores Brandão (apud WARDE, 1991) identificou a dicotomia presente entre a Didática que se ensina e a Didática que se usa. De forma surpreendente foi constatado, sobre a Didática que se ensina sua pequena contribuição nos cursos de formação de professores. No tocante à Didática, os professores pesquisados, em sua maioria indicaram que aceitam a ideia de que o professor aprende ensinando, ou seja, na prática, no fazer cotidiano da sala de aula. Nesse contexto, é possível indicar uma perspectiva de inocuidade do professor de Didática, pois o professor aprende na prática ou continuará sem aprender, gerando consequências sérias em termos de resultados escolares, como estamos vendo neste país. Pode-se afirmar que, com base no exposto até o momento, houve um deslocamento do papel da Didática de uma vertente estritamente prescritiva, decorrente do tecnicismo, para uma de caráter de lassidão ao extremo, com ausência de parâmetros e fundamentações claras. Isso significa perda de foco e direção, pois a Didática pode e deve ter seu papel formativo, a questão é que não pode restringir-se somente à prescrição. Em outras palavras, ela é necessária, mas não suficiente para formar o professor. Nessa vertente,
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34 Salinas Fernandez (1995) defende que, nos tempos atuais, se refute a universalidade do método e das proposições que conduzem a um ensino eficaz, para substituir por uma perspectiva que considera a complexidade e a multidimensionalidade da prática. O processo de posicionamento de teoria da Didática conduz a um caminho paradoxal, onde de um lado tem-se um discurso que propõe o desenvolvimento profissional e autônomo dos professores por meio da reflexão crítica e da investigação e, de outro, a manifestação das forças sociais, econômicas e políticas que influenciam a escola como meio de reprodução social. Para o autor mencionado, os professores buscam, sim, em sua maioria, uma teoria de como ensinar, representada na Didática e na capacidade desta em ajudar a solucionar problemas que emergem de dentro da sala de aula e no interior das organizações de ensino; problemas que afetam o trabalho docente. As análises feitas até aqui tornam claro que cabe à Didática, sim, discutir questões técnicas, mas sempre relacionando a aspectos políticos, econômicos e culturais. Isso significa que a técnica ensinada na disciplina Didática precisa estar vinculada à cultura em geral e, sobretudo, à cultura escolar em particular, de modo que o ambiente escolar é o que deve constantemente contextualizar e alimentar as aulas de Didática. Nessa perspectiva, as técnicas e procedimentos podem e devem ser aprendidos, mas sem a conotação, enraizada historicamente no campo didático, do tecnicismo atrelado ao conceito de eficiência. Ou seja, o professor necessita fazer escolhas das técnicas e procedimentos a serem utilizados em sua prática, sabendo definir o mais adequado para aquela determinada faixa etária, nível de ensino, conteúdo a ser ensinado e objetivo a ser atingido. É preciso que os professores compreendam os valores implícitos dessas técnicas, decorrentes das propostas, pondo em prática, norteados por um olhar investigativo, crítico e reflexivo e não como meros executores de uma técnica.
Considerações finais
Redimensionar a esfera teórica da Didática implica diretamente em redimensionar a formação docente e, consequentemente, sua prática nas escolas. Estudar a docência e suas implicações teóricas e práticas, tanto no âmbito da formação inicial em cursos de Licenciatura, quanto no âmbito do exercício da prática
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35 profissional, está intimamente relacionado à esfera teórica, ao objeto de estudo da Didática. A busca por respostas indica caminhos de novas pesquisas para melhor compreender o papel que a Didática tem ocupado nos cursos de Pedagogia e, sobretudo, o conhecimento das realidades escolares de todos os níveis. Evidentemente compete aos profissionais da área a busca por um caminho que equilibre a reflexão com as propostas de possibilidades, ou seja, uma Didática que não desconsidere a proposta de normas, técnicas e procedimentos, mas que seja acompanhada de uma análise reflexiva, crítica e contextualizada do fazer docente, caracterizando-se como um fazer reflexivo. Por fim, a busca por uma prática que possibilite ao futuro professor a aquisição de habilidades que lhe dêem condições de fazer escolha técnicas, de recursos e procedimentos adequados a cada situação pedagógica, nível de ensino e contexto político-econômico. Encerra-se este artigo retomando uma preocupação que ficou evidente a partir das contribuições dos autores referenciados: da Didática, por tantas vezes criticada pela ênfase na prescrição, percebe-se que hoje pouco prescreve, pouco apresenta métodos e técnicas, pouco ensina o fazer denominado como didático e, dessa forma, tem pouco preparado os professores àquilo que lhe é inerente: ensinar. Retomando Marin (2008) é fundamental que haja coerência entre a Didática que se ensina nos cursos de formação de professores, com a Didática que se usa na prática docente cotidiana. Caminhos que sigam uma direção comum, qual seja: a formação inicial de professores, considerando o prescrito nas políticas públicas e o fazer docente no exercício efetivo da profissão. Uma Didática que se ensine e que se aplique. Esse equilíbrio precisa ser encontrado e posto em prática nos cursos de formação docente não porque está previsto que haja formação didático-pedagógica na Resolução nº 01 que coloca em destaque a formação do professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, mas porque uma das funções precípuas do fazer docente é ensinar, indicado nos objetivos da própria Resolução, e de extrema relevância no processo de formação de nossas crianças e jovens.
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36 Referências bibliográficas
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Brasília,
2006.
Disponível
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