Projeto Básico Ambiental - Pba

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MINISTÉRIO DA DEFESA DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM COMANDO DO EXÉRCITO DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA I N S T I T U TO M I L I TA R D E E N G E N H A R I A CONVÊNIO DNER / IME Projeto de Ampliação da Capacidade Rodoviária das Ligações com os Países do MERCOSUL BR-101 FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS) Parag uai São Paulo g Ar ) Foz do Iguaçu Curitiba ) ) União da Vitória Barracão ) São Miguel D'Oeste ) Florianópolis a in t en ) ) Passo Fundo ) ) Lages ) São Borja Vacaria Cruz Alta Uruguaiana ) Santa Maria ) Osório ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA ) ) Porto Alegre Barra do Quaraí VOLUME 2 Livramento Ur ug ua i ) Aceguá Pelotas ) ) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Jaguarão ) Chuí TOMO A Área de Influência Aspectos Metodológicos Diagnóstico Meios Físico e Biótico Outubro/1999 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MINISTÉRIO DA DEFESA DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM COMANDO DO EXÉRCITO DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA I N S T I T U TO M I L I TA R D E E N G E N H A R I A CONVÊNIO DNER / IME Projeto de Ampliação da Capacidade Rodoviária das Ligações com os Países do MERCOSUL BR-101 FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA VOLUME 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL TOMO A Área de Influência Aspectos Metodológicos Diagnóstico Meios Físico e Biótico (Revisão 01) Outubro/1999 ÍNDICE GERAL VOLUME 1 APRESENTAÇÃO I. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO I-1 I.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR I-1 I.2. DADOS DO EMPREENDIMENTO I-2 I.2.1. Denominação Oficial do Empreendimento I-2 I.2.2. Justificativas para o Empreendimento I-2 I.2.3. Estudo das Alternativas Modais de Transporte I-10 I.3. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO I-13 I.3.1. Introdução I-13 I.3.2. Anteprojetos I-13 I.3.3. Características Básicas do Projeto Geométrico I-15 I.3.4. Normas Admissíveis para Melhoria das Estradas Existentes I-15 I.3.5. O Traçado Atual e a Localização do Trecho I-15 I.3.6. Características dos Lotes I-16 I.3.7. Posicionamento da Duplicação da Rodovia em Relação a Pista Existente I-19 I.3.8. Obras de Arte Especiais I-22 I.3.9. Alternativas de Traçado I-28 I.3.10. Interseções I-29 I.3.11. Pontos Críticos do Trecho I-31 I.3.12. Seções Tipo de Projeto I-33 I.3.13. Localização do Material destinado a Execução das Obras I-34 I.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS I-38 I.4.1. Macro Alternativas Locacionais I-38 I.4.2. Análise das Variantes I-39 I.4.3. Considerações Finais I-45 i 1.5. PASSIVO AMBIENTAL I-46 1.5.1. Introdução I-46 !.5.2. Identificação dos Passivos por Lote de Projeto I-46 II. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL II-1 II.1. INTRODUÇÃO II-1 II.2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL II-1 II.2.1. Constituição Federal II-1 II.2.2.Política Nacional do Meio Ambiente II-2 II.2.3.Avaliação de Impactos Ambientais II-2 II.2.4.Licenciamento Ambiental II-4 II.2.5.Águas II-8 II.2.6.Terrenos Reservados II-9 II.2.7.Flora Terrestre II-9 II.2.8. Fauna Silvestre II-13 II.2.9.Patrimônio Cultural II-14 II.2.10.Limitações Administrativas ao Direito de Propriedade e Desapropriação II-15 II.2.11. Destinação de 1% do Valor de Projetos e Obras para Mitigação de Impactos II-17 II.1.12. Gerenciamento Costeiro II-17 II.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL II-22 II.3.1. Estado de Santa Catarina II-22 II.3.2. Estado do Rio Grande do Sul II-25 II.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL II-35 II.4.1. Municípios do Estado de Santa Catarina II-35 II.4.2. Municípios do Estado do Rio Grande do Sul II-38 II.5. CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS II-40 II.5.1. Considerações Gerais II-40 II.5.2. A Legislação Aplicada à Espécie II-40 ii II.6. ÁREAS DE USO REGULAMENTADO II-43 II.6.1. Considerações Gerais II-43 II.6.2. Mata Atlântica II-43 II.6.3. Reservas Particulares do Patrimônio Natural II-45 II.6.4. Áreas de Relevante Interesse Ecológico II-46 II.6.5. Reservas Ecológicas II-47 II.6.6. Áreas de Proteção Ambiental II-49 II.6.7. Parques Nacionais, Estaduais e Municipais II-49 II.6.8. Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais II-50 II.6.9. Reservas Biológicas II-50 II.6.10. Estações Ecológicas II-50 II.6.11. Áreas Indígenas II-51 II.6.12. Cavidades Naturais Subterrâneas II-51 II.6.13. Áreas Circundantes das Unidades de Conservação II-52 II.6.14. Corredores Ecológicos II-52 II.7. EXPLORAÇÃO MINERAL II-52 II.8. NORMAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM II-55 II.8.1. Introdução II-55 II.8.2. Estudos Preliminares, Anteprojeto e Projeto de Rodovias com Vistas à Preservação Ambiental II-55 II.8.3. Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais II-59 II.8.4. Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias II-60 II.8.5. Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais II-61 II.8.6. Transporte de Cargas Perigosas II-61 III. PLANOS E PROGRAMAS PÚBLICOS E PRIVADOS III-1 III.1. ESTADO DE SANTA CATARINA III-1 III.2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL III-3 iii VOLUME 2 – TOMO A IV. ÁREAS DE INFLUÊNCIA IV-1 IV.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII IV-1 IV 1.1. Meios Físico e Biótico IV-1 IV.1.2. Meio Sócio Econômico IV-1 IV.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID IV-2 IV 2.1. Meios Físico e Biótico IV-2 IV.2.2. Meio Sócio Econômico IV-2 V. ASPECTOS METODOLÓGICOS V-1 V.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS V-1 V.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES V-1 V.2.1. Levantamento de Dados do Empreendimento V-1 V.2.2. Levantamento de Planos e Programas Governamentais e da Legislação Ambiental V-1 V.2.3. Elaboração da Base Cartográfica V-3 V.2.4. Levantamento de Dados Secundários V-3 V.2.5. Levantamento de Dados Primários V-4 V.2.6. Caracterização do Empreendimento V-5 V.2.7. Diagnóstico Ambiental V-6 V.2.8. Avaliação dos Impactos Ambientais V-9 V.2.9. Proposição de Medidas Mitigadoras V-10 V.2.10. Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos Ambientais V-10 V.2.11. Conclusões e Recomendações V-11 V.2.12. Edição Final do EIA/RIMA V-11 VI. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VI-1 VI.1. MEIO FÍSICO VI-1 VI.1.1. Área de Influência Indireta VI-1 VI.1.1.1. Geologia VI-1 VI.1.1.2. Geomorfologia VI-18 VI.1.1.3. Clima e Condições Meteorológicas VI-22 VI.1.1.4. Solos e Aptidão Agrícola VI-35 VI.1.1.5. Recursos Hídricos VI-52 VI.1.2. Área de Influência Direta VI-122 VI.2. MEIO BIÓTICO VI-123 VI.2.1. Considerações Gerais VI-123 iv VI.2.2. Área de Influência Indireta VI-124 VI.2.2.1. Ecossistemas Terrestres VI-124 VI.2.2.2. Ecossistemas Aquáticos VI-140 VI.2.2.3. Hierarquização dos Ambientes VI-143 VI.2.2.4. Áreas de Preservação VI-144 VI.2.3. Área de Influência Direta VI-147 VOLUME 2 – TOMO B VI.3. DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO VI-148 VI.3.1. Área de Influência Indireta - AII VI-148 VI.3.1.1. Demografia e Dinâmica Populacional VI-151 VI.3.1.2. Uso do Solo e Ocupação Territorial VI-184 VI.3.1.3. Infra Estrutura Básica VI-204 VI.3.1.4. Acidentes Rodoviários VI-234 VI.3.1.5. Cargas Perigosas VI-240 VI.3.1.6. Patrimônio Arqueológico VI-250 VI.3.1.7. Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico VI-263 VI.3.1.8. População Indígena VI-271 VI.3.1.9. Estrutura Produtiva e de Serviços VI-290 VI.3.2. Área de Influência Direta - AID VI-306 VI.3.2.1. Introdução VI-306 VI.3.2.2. Municípios do Estado de Santa Catarina VI-306 VI.3.2.3. Municípios do Estado do Rio Grande do Sul VI-332 VI.3.2.4. Pesquisa Sócio Econômica Aplicada VI-338 VI.3.2.5. Organização Social VI-360 VI.3.3. Área de Influência Direta Expandida - AIDE VI-371 VI.3.3.1. Demografia VI-371 VI.3.3.2. Uso do Solo VI-384 VI.3.3.3. Indicadores Econômicos VI-387 VI.3.3.4. Indicadores Sociais VI-389 VI.4. ANÁLISE INTEGRADA VI-393 VI.4.1. Unidades de Paisagem VI-393 VI.4.1.1. Unidades do Meio Físico VI-393 VI.4.1.2. Unidades do Meio Biótico VI-395 VI.4.1.3. Integração das Unidades Físicas, Bióticas e Sócio Econômicas VI-418 VI.4.2. Pontos Notáveis VI-420 VI.4.2.1. Meio Físico VI-420 VI.4.2.2. Meio Biótico VI-436 v VOLUME 3 VII. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS VII-1 VII.1. INTRODUÇÃO VII-1 VII.2. ASPECTOS METODOLÓGICOS VII-2 VII.3. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS VII-4 VII.4. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS VII-7 VII.4.1. Impactos sobre o Meio Físico VII-7 VII.4.1.1. Aumento da Emissão de Ruídos, Poeiras e Gases (1) VII-7 VII.4.1.2. Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos (2) VII-8 VII.4.1.3. Carreamento de Sólidos e Assoreamento da Rede de Drenagem (3) VII-9 VII.4.1.4. Interferências com a Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas (4) VII-11 VII.4.1.5. Interferências com Mananciais Hídricos (5) VII-11 VII.4.1.6. Alteração no Desenvolvimento das Atividades Minerarias (6) VII-12 VII.4.1.7. Deposição de Materiais de Descarte (7) VII-14 VII.4.2. Impactos sobre o Meio Biótico VII-16 VII.4.2.1. Supressão da Vegetação Nativa (8) VII-16 VII.4.2.2. Ampliação da Fragmentação dos Ambientes Florestais (9) VII-16 VII.4.2.3. Aumento da Pressão sobre os Recursos Vegetais (10) VII-17 VII.4.2.4. Riscos de Incêndios (11) VII-17 VII.4.2.5. Alteração nos Hábitos da Fauna (12) VII-18 VII.4.2.6. Aumento da Caça Predatória (13) VII-18 VII.4.2.7. Formação de Ambientes Propícios ao Desenvolvimento de Vetores (14) VII-19 VII.4.2.8. Alteração na Estrutura de Taxocenoses Aquáticas (15) VII-19 VII.4.3. Impactos sobre a Sócio Economia VII-21 VII.4.3.1. Redução da Área de Produção Agropecuária (16) VII-21 VII.4.3.2. Alteração no Cotidiano da População (17) VII-22 VII.4.3.3. Alteração no Quadro Demográfico (18) VII-23 VII.4.3.4. Alteração no Nível Atual e na Tendência de Evolução da Taxa de Acidentes (19) VII-24 VII.4.3.5. Possibilidades de Acidentes com Cargas Perigosas (20) VII-25 VII.4.3.6. Aumento da Oferta de Postos de Trabalho (21) VII-31 VII.4.3.7. Aumento da Demanda por Bens e Serviços (22) VII-32 VII.4.3.8. Aumento da Renda Local e das Arrecadações Públicas (23) VII-33 VII.4.3.9. Redução do Consumo de Combustível (24) VII-34 VII.4.3.10. Aumento do Tráfego de Veículos e Máquinas (25) VII-35 vi VII.4.3.11. Melhoria dos Acessos Vicinais (26) VII-36 VII.4.3.12. Alteração nas Condições de Fragmentação das Áreas Urbanas (27) VII-37 VII.4.3.13. Interferência com Infra-estrutura Viária e de Transmissão (28) VII-38 VII.4.3.14. Alteração do Quadro de Saúde (29) VII-39 VII.4.3.15. Interferência com o Patrimônio Arqueológico (30) VII-40 VII.4.3.16. Interferências com Populações Indígenas (31) VII-41 VII.5. HIERARQUIZAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS VII-43 VII.5.1. Análise Global do Trecho VII-43 VII.5.2. Análise Específica por Lote de Projeto VII-46 VII.6. CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS POR IMPACTO VII-50 VIII. PROGRAMAS AMBIENTAIS VIII-1 VIII.1. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VIII-1 VIII.2. PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DA MÃO-DE-OBRA VIII-2 VIII.3. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL VIII-5 VIII.4. PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS VIII-8 VIII.5. PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO VIII-11 VIII.6. PROGRAMA DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA VIII-12 VIII.7. PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS, GASES E MATERIAL PARTICULADO VIII-14 VIII.8. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS VIII-16 VIII.9. PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO EROSIVOS VIII-17 VIII.10. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS VIII-19 VIII.11. PROGRAMA DE PAISAGISMO VIII-21 VIII.12. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS VIII-22 VIII.13. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA VIII-23 VIII.14. PROGRAMA DE REDUÇÃO DO DESCONFORTO E DE ACIDENTES NA FASE DE OBRAS VIII-27 VIII.15. PROGRAMA DE MELHORIA DAS TRAVESSIAS URBANAS VIII-29 vii VIII.16. PROGRAMA DE COMPENSAÇÕES PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO VIII-32 VIII.17. PROGRAMA DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS VIII-34 VIII.18. PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL VIII-37 VIII.19. PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL VIII-40 VIII.20. PROGRAMA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL VIII-41 VIII.21. RELAÇÃO ENTRE IMPACTOS IDENTIFICADOS, AS MEDIDAS RECOMENDADAS E OS VIII-45 PROGRAMAS AMBIENTAIS IX. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES IX-1 IX.1. INSERÇÃO REGIONAL IX-1 IX.2. MATRIZ DE CAUSA / EFEITO / SOLUÇÃO IX-2 IX.3. VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO IX-11 IX.3.1. A Região Sem o Empreendimento IX-11 IX.3.2. A Região Com o Empreendimento IX-12 IX.3.3. Considerações Finais IX-12 X. GLOSSÁRIO X-1 X.1. MEIO FÍSICO X-1 X.2. SÓCIO-ECONOMIA X-6 XI. BIBLIOGRAFIA XI-1 XII. EQUIPE TÉCNICA XII-1 viii VOLUME 4 ANEXO I. TABELAS DE RUÍDOS I-1 TABELA VI.4-8 I-2 TABELA VI.4-9 I-7 TABELA VI.4-10 I-12 ANEXO II. BANCO DE DADOS DO MEIO BIÓTICO II-1 FLORA II-2 ICTIOFAUNA II-5 HERPETOFAUNA II-8 AVES II-11 MAMÍFEROS II-21 ANEXO III. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO III-1 BOTÂNICA III-2 POPULAÇÕES INDÍGENAS III-25 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO III-35 ANEXO IV. DESENHOS IV-1 MAPA DE GEOLOGIA – AII CIC.02/98-01 MAPA DE GEOMORFOLOGIA – AII CIC.02/98-02 MAPA DE SOLOS – AII CIC.02/98-03 MAPA DE VEGETAÇÃO E USO ATUAL DOS SOLOS - AII CIC.02/98-04 MAPA GEOLÓGICO E GEOMORFOLÓGICO – AID CIC.02/98-05 MAPA DE VEGETAÇÃO E USO ATUAL DOS SOLOS – AID CIC.02/98-06 MAPA DE PONTOS NOTÁVEIS CIC.02/98-07 ANEXO V. AUSCULTAÇÃO DAS REINVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES V-1 VOLUME 5 PASSIVO AMBIENTAL 5.I-1 AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS ALTERNATIVAS DE TRAÇADO 5.2-1 ix APRESENTAÇÃO Este documento atende ao exposto no “Capítulo XII, item 1, letra B” do Termo de Referência incluso no Edital de Tomada de Preços No 01/97, do Ministério do Exército, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Instituto Militar de Engenharia, Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, parte integrante do Termo de Contrato No 01/98, firmado em 30 de janeiro de 1998, entre o Convênio DNER/IME, como Contratante, e a ENGEMIN – Engenharia e Geologia Ltda., como Contratada, para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) decorrente das Obras de Ampliação da Capacidade Rodoviária das Ligações com os Países do MERCOSUL, envolvendo a Rodovia Federal BR-101, entre as Cidades de Florianópolis (SC) e Osório (RS), ver Mapa de Localização e Divisão Político Administrativa – Volume 1, Capítulo I. O objetivo deste documento é apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e demais órgãos federais de atuação na área ambiental, aos órgãos de meio ambiente dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, respectivamente Fundação do Meio Ambiente – FATMA/SC e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM/RS, e ainda aos diversos segmentos da população com interesse no assunto. O EIA apresenta informações detalhadas a respeito das características do empreendimento e das características físicas, biológicas, sociais e econômicas da região de influência, em que o empreendimento se insere, em atendimento à Legislação Brasileira, para que o projeto possa prosseguir em seu desenvolvimento, implantação e operação. Para efeito de melhor apresentação, o EIA foi subdividido em cinco (05) volumes, cujos conteúdos encontram-se indicados no Índice Geral, reproduzido em todos os volumes. Neste Volume 2 Tomo A, em particular, incluem-se os seguintes Capítulos: VOLUME 2 – TOMO A Capítulo IV – Áreas de Influência Capítulo V – Aspectos Metodológicos Capítulo VI.1 – Diagnóstico do Meio Físico Capítulo VI.2 – Diagnóstico do Meio Biótico x IV. ÁREAS DE INFLUÊNCIA IV.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII IV 1.1. Meios Físico e Biótico Para os Meios Físico e Biótico optou-se por considerar como Área de Influência Indireta - AII do Projeto de Ampliação de Capacidade da Rodovia Federal BR-101, entre as Cidades de Florianópolis (SC) e Osório (RS), uma faixa contínua, ao longo das alternativas de traçado consideradas para o empreendimento (pistas existentes mais variantes), tendo como limite leste o próprio litoral dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, entre Florianópolis e Osório, e como limite oeste uma linha paralela ao conjunto dessas alternativas, distando aproximadamente 10,0 km deste. Esta faixa abrange toda a fisiografia de Planície Litorânea, incluindo o Sistema Lagunar Costeiro, e estende-se até os limites superiores do Primeiro Planalto das Serras Geral e do Mar, englobando todos os Sistemas Hídricos (microbacias) atravessados pelo atual traçado da rodovia federal BR-101 e pelas alternativas consideradas para sua duplicação. Os Mapeamentos temáticos físicos e biológicos referentes à AII foram elaborados na escala de 1:250.000, sobre base cartográfica do IBGE, atualizada por sensoriamento remoto. IV.1.2. Meio Sócio Econômico A Área de Influência Indireta – AII para os estudos da sócio economia considerou dois grupos territoriais distintos: • • Capitais dos Estados – Florianópolis e Porto Alegre, que, embora não afetadas diretamente, constituem áreas polarizadoras de grande significado, do ponto de vista urbano e econômico. Neste conjunto, chega a exercer alguma influência, apesar da distância, até mesmo Curitiba. Municípios / cidades polarizadoras, ou com grande potencial de polarização futura, existentes nas proximidades do traçado de duplicação da BR-101, considerando-se principalmente a variável acessibilidade viária. Os mapeamentos relacionados à AII da sócio economia não obedeceram à escalas pré concebidas mas procuraram mostrar as informações, isoladamente ou em conjunto, nas escalas mais apropriadas para a sua leitura. IV-1 IV.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID IV 2.1. Meios Físico e Biótico A Área de Influência Direta - AID considerada para o Maio Físico representa o conjunto das alternativas de traçado propostas (pistas existentes mais variantes), ladeadas por faixas marginais com um mínimo de 1,0 km de seção para cada lado, somado às diversas estruturas de apoio às obras (como canteiros de obra principais e secundários e alojamentos) e ainda aos locais de obtenção de materiais de construção (como pedreiras, saibreiras e areais) e de posição de bota-foras. Foram incluídos, ainda, os trajetos programados para os veículos de transporte de materiais, equipamentos e pessoal, envolvidos na fase de construção. Para o Meio Biótico a AID incluiu, além do conjunto definido para o Meio Físico, trechos complementares externos às faixas de 1,0 km, delimitados por ambientes florestais, cursos hídricos ou áreas de preservação atingidos pelo empreendimento. Os mapeamentos temáticos, físicos e biológicos, da AID foram elaborados sobre base cartográfica na escala 1:50.000. IV.2.2. Meio Sócio Econômico IV.2.2.1. Área de Influência Direta - AID Para o desenvolvimento dos estudos sócio econômicos foi definida, como Área de Influência Direta – AID, o conjunto de todos os municípios atravessados pelo trecho em duplicação (junto às pistas existentes ou às variantes) e/ou atingidos pelas estruturas de apoio às obras, independente de seu tamanho (área), porte ou importância geoeconômica (Figura IV.2-1). Foi dispensado, ainda, um tratamento especial às comunidades diretamente afetadas, como sedes municipais, distritais e localidades atingidas pelas obras, principalmente quando identificadas necessidades de desapropriação e/ou relocação. As representações cartográficas de temas sociais, culturais e econômicos, da AID, foram elaboradas na forma de figuras, em individualmente escalas adequadas. IV..2.2.2. Área de Influência Direta Expandida - AIDE Para o desenvolvimento dos estudos de sócio-economia foi definida, ainda, uma área de influência constituída pela expansão da área de influência direta, mediante identificação de municípios que, mesmo não sendo atravessado pela duplicação da BR-101, utilizam esta rodovia para deslocamentos de média e longa distância, sendo, portanto, a principal rodovia troncal da área considerada (Figura IV.2-2). Em Santa Catarina foram considerados todos os municípios pertencentes à Microrregião Geográfica de Florianópolis, excluídos os que acessam diretamente Florianópolis sem utilizar o trecho a ser duplicado, e mais três municípios da Microrregião Geográfica do Tabuleiro. Essas duas microrregiões formam, juntamente com a de Tijucas, a mesorregião da Grande Florianópolis. Além desses municípios, foram incluídos os municípios das Microrregiões de Tubarão, Criciúma e Araranguá, as quais formam a Mesorregião Sul Catarinense. No Rio Grande do Sul, foram considerados os municípios pertencentes a Microrregião de Osório, com exceção daqueles situados ao sul dessa Microrregião, e que encontram-se na área de influência da rodovia estadual RS-040, que liga Pinhal a Porto Alegre. IV-2 A relação dos municípios que integram a AIDE considerada encontra-se nas Tabelas IV.2-1 e IV.2-2, a seguir. TABELA IV.2-1 Municípios da AIDE em Santa Catarina Municípios Microrregiões Mesorregiões Água Mornas Tabuleiro Grande Florianópolis Armzaem Tubarão Sul Catarinense Braço doNorte Tubarão Cocal do Sul Criciúma Forquilhinha Criciúma Grão Pará Tubarão Gravatal Tubarão Imaruí Tubarão Jacinto Machado Araranguá Lauro Muller Criciúma Meleiro Araranguá Morro da Fumaça Criciúma Morro Grande Araranguá Nova Veneza Criciúma Orleans Tubarão Pedras Grandes Tubarão Praia Grande Araranguá Rancho Queimado Tabuleiro Grande Florianópolis Rio Fortuna Tubarão Sul Catarinense Santa Rosa de Lima Tubarão São Bonifácio Tabuleiro Grande Florianópolis São Ludgero Tubarão Sul Catarinense São Martinho Tubarão Siderópolis Criciúma Timbé do Sul Araranguá Turvo Araranguá Urussanga Criciúma Sul Catarinense IV-3 TABELA IV.2-2 Municípios da AIDE no Rio Grande do Sul Municípios Microrregiões Mesorregiões Arroio do Sal Osório Metopolitana de Porto Alegre Cambará do Sul Vacaria Nordeste Riograndense Capão da Canoa Osório Metropolitana de Porto Alegre Imbé Osório Morrinhos do Sul Osório Santo Antônio da Patrulha Osório Tramandaí Osório Xangrí-lá Osório IV-4 RIO GRANDE DO SUL Municípios de influência direta SANTA CATARINA Escala 1: 1.000.000 0 MT 10 20 Km CONVÊNIO DNER/IME Cmdo Ex Ref. engenharia e geologia Data Nº do Mapa IV-5 DUPLICAÇÃO DA RODOVIA Trecho Florianópolis (SC) - Osório (RS) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID Nº Loc. Folha RIO GRANDE DO SUL Área de influência direta expandida - AIDE SANTA CATARINA Escala 1: 1.000.000 0 MT 10 20 Km CONVÊNIO DNER/IME Cmdo Ex Ref. engenharia e geologia Data Nº do Mapa IV-6 DUPLICAÇÃO DA RODOVIA Trecho Florianópolis (SC) - Osório (RS) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Área de influência direta expandida - AIDE Nº Loc. Folha V. ASPECTOS METODOLÓGICOS V.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A elaboração do EIA da BR-101, trecho Florianópolis (SC) – Osório (RS), obedeceu à uma seqüência metodológica pré-estabelecida, baseada na sucessão de macroatividades enumeradas na Figura V.1-1 Fluxograma de Atividades, detalhadas a seguir. Os trabalhos foram desenvolvidos buscando-se o objetivo final de definir medidas mitigadoras e/ou otimizadoras, a partir da avaliação dos impactos ambientais, e viabilizar programas de monitoramento e gestão ambiental nas etapas subseqüentes do projeto. Ressalta-se a importante integração da Consultora responsável pela elaboração do EIA/RIMA com as treze Empresas Projetistas (distribuídas em quatorze Lotes de Projeto), e seus respectivos Gerentes Ambientais, que atuaram de maneira fundamental na coleta de informações e auxílio na elaboração deste documento. Essa integração teve destaque, principalmente, na elaboração dos levantamentos relacionados ao Passivo Ambiental, à identificação e auscutação da população diretamente atingida, aos remanescentes vegetais e áreas legalmente protegidas, incluindo as áreas indígenas e às proposições de soluções de engenharia para os principais impactos identificados. V.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES V.2.1. Levantamento de Dados do Empreendimento Os trabalhos foram iniciados com o conhecimento do Projeto de Engenharia da duplicação da BR-101, no trecho Florianópolis – Osório, por parte da equipe da Consultora, seguido pela discussão sobre os detalhes deste projeto. O acesso a esses documentos, a obtenção dos dados do empreendimento e reuniões com os engenheiros do projeto permitiram definir as Áreas de Influência Indireta e Direta, e realizar a Descrição do Empreendimento. Esta fase, iniciada juntamente com o desenvolvimento do Plano Funcional, contou com a participação de toda a equipe multidisciplinar, sob a orientação direta dos coordenadores geral e técnico V.2.2. Levantamento de Planos e Programas Governamentais e da Legislação Ambiental Estes levantamentos foram realizados através de contatos com as Secretarias Estaduais de Planejamento de Santa Catarina e do Rio Grande Do Sul e com Prefeituras dos municípios atravessados pela rodovia (pistas atuais e variantes propostas). Esta atividade foi desenvolvida com a participação do economista e do advogado. V-1 FIGURA V.1-1 FLUXOGRAMA DE TRABALHO ANÁLISE DO PROJETO REUNIÕES COM O IME, DNER, DER/SC, DAER/RS E COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS LEVANTAMENTO DE DADOS DO EMPREENDIMENTO LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ANÁLISE DAS INTEGRADA DOS MEIOS BIOFÍSICO E SÓCIO-ECONÔMICO PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E/OU OTIMIZADORAS PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EMISSÃO DO EIA/RIMA VERSÃO PRELIMINAR PARA COMENTÁRIOS EMISSÃO DO EIA/RIMA VERSÃO FINAL PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUNTO AO IBAMA E ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS V-2 LEV. DADOS SECUNDÁRIOS (Meios Biofísico e SócioEconômico) LEV. DE DADOS PRIMÁRIOS (Viagens de Campo: Meios Biofísico e Sócio-Econômico) V.2.3. Elaboração da Base Cartográfica Para a elaboração das Bases Cartográficas, relacionadas às Áreas de Influência Indireta – AII (escala 1:250.000) e Direta – AID (escala 1:50.000) do empreendimento, em meio digital (Microstation), foram utilizadas as seguintes cartas planialtimétricas, como elementos básicos: (Escala 1:250.000) Florianópolis Criciúma Vacaria Gravataí IBGE DSG DSG DSG (Escala 1:50.000) Florianópolis Paulo Lopes Imbituba Vila Nova Laguna Tubarão Jaguaruna Criciúma Araranguá Turvo Sombrio Praia Grande Três Cachoeiras Torres* Arroio Teixeira Maquiné Tramandaí Osório IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE IBGE DSG DSG DSG DSG DSG DSG * A carta de Torres, embora não atravessada pela BR-101, foi incluída na composição da Base Cartográfica da AID, 1:50.000. Os elementos cartográficos compilados dessas cartas foram atualizados através dos seguintes recursos fotográficos: • • • • Fotografias aéreas escala 1:8.000, 1997, Engefoto/DNER, originais; Mosaico aerofotogramétrico, escala 1:30.000, em xerox; Mosaico controlado, escalas 1:2.000 e 1:10.000, trecho Mampituba – Osório, em meio digital; Imagens LADSAT-TM composição colorida nas bandas 3, 4 e 5, órbita / ponto 220/79(+12”), de 27/08/97, e 220/80(+7”), de 05/04/97, em meio digital. V.2.4. Levantamento de Dados Secundários Informações regionais sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico foram reunidas a partir de pesquisas bibliográficas, considerando-se como principais fontes: Cartas V-3 Planialtimétricas do IBGE e do DSG, mapeamentos técnicos da EMBRAPA e da CPRM, Coleções do Museu Nacional e das Universidades da região em estudo, Censos do IBGE, Memoriais Descritivos e relatórios da FUNAI, levantamentos arqueológicos realizados por Universidades e Institutos de pesquisa e demais materiais bibliográficos, cartográficos e fotográficos disponíveis. Foi realizada, ainda, a análise das imagens do satélite LANDSAT órbita / ponto 220/79 (+12”), de 27/08/97, e 220/80 (+7”), de 05/04/97, bandas 3, 4 e 5, ambas adquiridas em meio digital. Esses produtos representaram uma base de dados fundamental para a elaboração do EIA/RIMA. As imagens foram analisadas segundo as informações físicas, bióticas e sócioeconômicas identificáveis nas escalas máximas de sua definição, e checadas em campo. Os trabalhos iniciados com a coleta de dados bibliográficos e informações cartográficas disponíveis, combinados com os resultados dos mapeamentos temáticos, com o uso de imagens de satélite, permitiram a identificação e a caracterização preliminar dos pontos notáveis, lançados nas bases cartográficas, que serviram como cartas orientadoras dos trabalhos de campo. A partir da integração e consolidação dos dados obtidos, elaborado o resumo do conhecimento da área e estabelecida a programação de viagens ao campo. Nessa programação, foram selecionados os trajetos a serem percorridos ao longo e transversalmente ao traçado da rodovia BR-101 (pistas existentes e variantes propostas), levando-se em conta a localização dos pontos notáveis. Esta fase envolveu grande parte da equipe multidisciplinar (Geógrafo, Engenheiro Agrônomo, Geólogo, Biólogos, Engenheiro Civil, Arqueólogo, Sociólogo e Economista). V.2.5. Levantamento de Dados Primários O levantamento de dados em campo priorizou os seguintes pontos notáveis, previamente selecionados: • • • • • • • • • • • • • • Hortos Florestais; Parques Nacionais e Estaduais; Áreas Naturais Tombadas; Áreas de Proteção Ambiental (Federal, Estadual e Municipal); Áreas de Relevante Interesse Ecológico; Áreas de Proteção Especial; Reservas Ecológicas e Florestais; Rios e corpos d’água transpostos; Áreas Inundáveis; Áreas de Mineração; Áreas Indígenas; Sítios Arqueológicos; Sítios do Patrimônio Histórico e Cultural; Cidades e localidades próximas ao traçado; V-4 • • • • Rodovias federais, estaduais e municipais cruzadas; Vias urbanas cruzadas; Ferrovias cruzadas; Linhas de transmissão de energia elétrica cruzadas. O reconhecimento de campo, além de checar e complementar as informações obtidas secundariamente, permitiu a caracterização dos principais problemas ambientais na área de estudo e, ainda, a identificação dos principais agentes locais (Prefeituras, entidades ambientalistas, e entidades de classe e demais órgãos envolvidos), identificando aqueles que poderão ser acionados quando da etapa de implantação das medidas e programas ambientais. Os limites da Área de Influência Direta, determinados preliminarmente, sofreram adaptações, ao longo dos estudos, levando-se em conta a natureza e a abrangência dos impactos positivos e negativos, definidos durante e após a viagem de campo. As informações obtidas “in loco” permitiram a caracterização definitiva da Área de Influência Direta e a identificação dos impactos ambientais, tornando possível a definição das alterações significativas e a avaliação desses impactos. Durante essa fase, foram promovidas diversas reuniões com as comunidades diretamente atingidas, com o objetivo de registro não só dos problemas que hoje as aflige mas, também, e principalmente, buscando identificar suas expectativas e demandas em relação ao convívio futuro com a rodovia duplicada e suas sugestões para mitigação de possíveis impactos negativos e para a maximização dos benefícios. Esta fase foi concluída com a consolidação geral dos dados levantados, incluindo os dados sobre planos e programas governamentais, legislação ambiental, descrição das técnicas construtivas e dimensionamento dos materiais e equipamentos a serem utilizados na implantação do empreendimento. O levantamento de dados primários contou a participação direta do coordenador do projeto e de parte da equipe multidisciplinar, estabelecida após a determinação dos pontos notáveis. Após esta determinação, cada ponto notável foi estudado “in situ” pelos respectivos especialistas. Muito importante foi, ainda, a participação dos gerentes ambientais das Projetistas. V.2.6. Caracterização do Empreendimento O item relacionado à Caracterização do Empreendimento, incluindo seus processos construtivos, cronogramas de implantação e das atividades a ele associadas, foi desenvolvido tendo, como base os Planos Funcionais, elaborados pelas Projetistas, e as normas técnicas em vigor. A discussão com as equipes envolvidas no Projeto de Engenharia representou um meio de fundamental importância para a atualização das informações e sua introdução aos objetivos específicos do EIA. V-5 V.2.7. Diagnóstico Ambiental V.2.7.1. Geral A partir da consolidação do conhecimento das especificidades do empreendimento, da legislação ambiental vigente e dos planos e programas governamentais para a região, foram elaboradas a descrição e a análise dos recursos naturais e sócio-econômicos, nas áreas de influência do empreendimento, permitindo a compreensão da dinâmica ambiental da região. V.2.7.2. Elementos Ambientais Ø Meio Físico • Clima Foram levantados e consolidados os dados disponíveis das estações meteorológicas mais representativas da área de influência, ao longo de todo o traçado (pistas existentes e variantes propostas), com destaque para os entornos das principais cidades próximas à rodovia, em função dos principais parâmetros do clima, notadamente velocidade e direção dos ventos dominantes, correntes atmosféricas, insolação, umidade relativa do ar, temperatura e regime pluviométrico. • Geologia e Recursos Minerais A partir dos mapeamentos geológicos existentes ao longo de toda a faixa de influência do Empreendimento, foram obtidas informações geológicas relevantes, checadas com os mapas temáticos e imagens LANDSAT. Nos pontos notáveis selecionados como críticos para este tema (fenômenos cársticos, instabilidade de encostas e outros), realizou-se checagens diretamente no campo. Foram ainda atualizados os requerimentos de pesquisa e/ou lavra, junto ao DNPM, com identificação do bem mineral, área requerida e situação atual de cada processo, nos pontos notáveis identificados para este tema. • Geomorfologia Com base nos mapeamentos existentes (Mapas Geológico / Geomorfológico e Cartas Planialtimétricas do IBGE e do DSG) e nas imagens LANDSAT, foram estudadas a Topografia e a Geomorfologia da Área de Influência, incluindo as formas de modelado, feições erosivas e declividades dominantes, com mapeamento em destaque de perfis transversais e longitudinais dos pontos notáveis, previamente determinados pelo geógrafo. • Solos e Aptidão Agrícola Estes temas foram desenvolvidos pelo profissional de pedologia, tendo como base estudos existentes e sua compatibilização e cruzamento com os dados interpretados das imagens e demais materiais fotográfico e cartográfico disponíveis. Foram mapeados preliminarmente os solos dos pontos notáveis previamente determinados, nos realizou-se checagens de campo para aferição de padrões morfológicos e de fases classificatórias dos solos (relevo, vegetação, pedregosidade, drenagem e outras). V-6 A Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras foi desenvolvida, sobre o mapeamento dos solos, segundo a metodologia preconizada pelo Centro Nacional de Pesquisa dos Solos CNPS/EMBRAPA. • Recursos Hídricos Procedeu-se à caracterização dos cursos de drenagem e corpos lagunares da região em estudo, incluindo informações sobre vazão, regime fluvial (inundações), e análise sucinta dos principais parâmetros de qualidade e dos uso consultivos da água, nos cursos atravessados pelo traçado (pistas existentes e variantes propostas). Ø Meio Biótico O estudo de caracterização dos diferentes grupos bióticos ocorrentes nas áreas de influência da BR-101, entre Florianópolis (SC) e Osório (RS), foi elaborado em dois níveis de detalhamento, enfocando as áreas sob influência indireta do empreendimento e as regiões diretamente afetadas. A primeira etapa do trabalho objetivou, inicialmente, reconhecer os grandes domínios naturais integrantes da região em estudo. Para tanto, foi efetuada consulta aos trabalhos existentes sobre a vegetação regional, complementados pela interpretação de imagens de satélite e do material cartográfico, compartimentando os domínios fitofisionômicos reconhecidos em subunidade geográficas, pelas características de relevo, drenagem e processos antrópicos predominantes. Pela analise das imagens LANDSAT foi gerado o Mapa Preliminar de Vegetação e Uso Atual das Terras, reconhecidas as seguintes classes: • • • • Áreas antropizadas; Formações florestais secundárias em estádio avançado de regeneração Formações florestais secundárias em estádio intermediário de regeneração Formações florestais secundárias em estádio inicial de regeneração. Posteriormente, relacionou-se a fauna de provável ocorrência no local utilizando-se, para tanto, dados bibliográficos e informações existentes nas coleções do Museu Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de outros trabalhos de destaque sobre a biota neotropical. Para a identificação de espécies da fauna ameaçadas de extinção foram consultados a relação apresentada na portaria nº 1522 do IBAMA e os trabalhos da FATMA (1991), Fonseca et al. (1994) e Bernardes et al. (1990). Todas as informações reunidas foram sintetizadas em um banco de dados, ilustrando aspectos taxonômicos, biogeográficos e ecológicos que se mostraram relevantes no processo de avaliação ambiental, permitindo identificar as espécies de ocorrência esperada dentro de cada situação fitofisionômica. V-7 Os trabalhos de campo concentraram-se na área de influência direta, buscando-se o estabelecimento de relações entre os diferentes integrantes da fauna e as condições da vegetação. O estudo se desenvolveu a partir da compartimentação da paisagem em unidades naturais e a identificação dos elementos que melhor caracterizam a estrutura de cada compartimento. Neste processo, nas áreas identificadas como sendo de maior relevância, o estudo da flora foi efetuado a partir de uma caracterização vegetação feita a partir de levantamento expedito. A fauna foi avaliada com base nas observação de campo e na entrevista com moradores locais. Na avaliação da fauna utilizou-se a análise de bioindicação, considerando a ornitofauna como elemento caracterizador, privilegiando-se, para tal, o registro de táxons ameaçados, raros, endêmicos, muito resistentes à degradação ambiental (sinantrópicos), muito susceptíveis à degradação ambiental e famílias de biologia bem conhecida. A mastofauna foi tratada de forma similar e sua avaliação quantitativa baseou-se em dados indiretos, ou seja, na definição da capacidade suporte de cada unidade de análise no que se refere ao manejo da fauna silvestre. A análise da ictiofauna e dos ecossistemas aquáticos foi baseada em amostragens diretas, realizadas nos principais corpos hídricos presentes na área de influência direta, que subsidiaram a avaliação da biodiversidade local e sua situação dentro dos domínios biogeográficos regionais. Ø Sócio-Economia Tendo em vista a longa extensão do trecho em análise da BR-101 e a tendência de concentração de impactos sobre a sócio-economia local numa faixa relativamente estreita ao longo das obras, o Diagnóstico Sócio-Econômico baseou-se em: • análise dos atuais padrões de uso e ocupação do solo, assegurando a pertinência da dinâmica sócio-econômica analisada; • constante intercâmbio com a avaliação dos impactos ambientais impostos pelo empreendimento, garantindo a incorporação das áreas de maior potencial de impactos na análise sócio-econômica; • priorização dos aspectos sócio-econômicos predominantes nas áreas consideradas como pontos notáveis, em relação à dinâmica sócio-econômica da região em que se inserem; • integração com o Diagnóstico Físico-Biótico, através da identificação das relações das comunidades locais com os recursos naturais aí presentes e das formas de sua utilização atual e potencial. Frente a estas considerações, os estudos referentes ao Diagnóstico Sócio-Econômico das Áreas de Influência do empreendimento, tiveram, como pano de fundo, o conhecimento da dinâmica sócio-econômica regional. A partir desse conhecimento prévio, oriundo de dados secundários e ainda do uso e ocupação do solo nas alternativas de traçado, o primeiro passo dos estudos consistiu na determinação preliminar dos pontos notáveis e dos respectivos temas a serem estudados em cada um destes, destacando-se: • densidade demográfica; V-8 • • • • • áreas de uso rural - cultura predominante, presença de nucleamentos rurais; áreas de uso urbano, com indicação de zonas de expansão; áreas industriais - por tipo e importância econômica; infra-estrutura social e econômica; áreas de uso restrito - áreas indígenas, áreas de proteção ambiental, áreas protegidas por legislação específica; • áreas de extrativismo - vegetal, mineral, pesca, caça, coleta; • áreas de turismo, recreação e lazer; • sítios e monumentos arqueológicos, culturais, históricos, arquitetônicos e paisagísticos. Com base na caracterização do empreendimento e nas informações dos produtos de sensoriamento remoto, foi elaborada uma avaliação preliminar dos impactos potenciais, incluindo a identificação de zonas críticas e dos fatores sócio-econômicos predominantes que devem ser objeto de análise aprofundada. Nesse momento, a integração da equipe dos estudos sócio-econômicos com a dos estudos físico-bióticos e o conhecimento detalhado das características do projeto revelou-se de importância na determinação dos condicionantes da análise. O terceiro momento dos estudos constituiu-se de viagens a campo, checando as premissas da análise, a atualidade das informações e permitindo o aprofundamento do conhecimento sobre a realidade sócio-econômica nos pontos notáveis selecionados. A fase final de desenvolvimento dos estudos do Diagnóstico Sócio-Econômico, realizada em escritório, constituiu-se da elaboração do mapa definitivo de Uso e Ocupação do Solo, com destaque para os pontos notáveis, e da sistematização das informações obtidas em campo e discussões entre a equipe, permitindo a elaboração do texto analítico do Diagnóstico. V.2.8. Avaliação dos Impactos Ambientais A metodologia utilizada para identificação e avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação, construção e operação da Ampliação de Capacidade da Rodovia Federal BR101, no trecho Florianópolis - Osório, desenvolvida pela equipe técnica da consultora, é fruto de uma composição de três métodos clássicos de avaliação de impactos ambientais: “Ad hoc”, “Superposição de Cartas” e “Matrizes de Interação”. Nesta composição buscou-se extrair de cada um dos métodos seus aspectos mais positivos, no sentido de suprir os pontos falhos dos demais. Inicialmente, pelo método “Ad hoc”, a equipe técnica reunida discutiu as interações possíveis das diversas etapas do empreendimento com os componentes ambientais a serem diagnosticados, e destes entre si, considerando as alternativas tecnológicas e de traçado, originando um rol de situações prováveis que possam caracterizar-se como impactos. Em seguida, pelo método da Superposição de Cartas (McHarg-1969), foram feitas discussões para a seleção das alternativas consideradas, com o objetivo de minimizar as situações de impacto e estudados com maior detalhe os pontos notáveis, onde ainda permaneciam tais situações. V-9 Neste momento, ressentia-se de informações sócio-econômicas, não mapeáveis na escala de máxima definição das imagens LANDSAT, complementadas através de consultas às Secretarias Estaduais e aos municípios da área de influência. A listagem preliminar de impactos obtida pelo “Ad hoc” foi então, com base na Superposição de Cartas e informações complementares, suprimida e aproximada da realidade de interferências prováveis sobre os componentes ambientais, da alternativa selecionada. Após o levantamento primário de dados, checagens de campo, e elaboração do diagnóstico ambiental, o acúmulo de conhecimento sobre o empreendimento e o ambiente, em suas áreas de influência direta e indireta, permitiu a aplicação do método das Matrizes de Interação, onde o cruzamento das ações programadas do empreendimento, em suas diversas fases, com os componentes ambientais dos diferentes meios, em sua interseção, passaram a representar os impactos ambientais identificados. A listagem preliminar de impactos gerada pelo “Ad hoc” e apurada pela Superposição de Carta foi, desta forma, ajustada definitivamente na Matriz de Interação. Uma vez identificados, os impactos foram classificados quanto à magnitude (pequena, média ou grande), importância (pequena, média ou grande), natureza (positivo ou negativo), forma de manifestação (direto ou indireto), duração (curta, média ou longa), permanência (cíclica, temporária ou permanente), reversibilidade (reversível ou irreversível) e abrangência (local ou regional), na Matriz de Classificação dos Impactos. V.2.9. Proposição de Medidas Mitigadoras Nesta etapa dos estudos foram formuladas as medidas mitigadoras - de natureza preventiva, corretiva ou compensatória, para os impactos negativos; e otimizadoras - para os impactos positivos. Os impactos não mitigáveis pela simples adoção de normas técnicas vigentes, tiveram medidas específicas, recomendadas pela equipe de especialistas, em particular aqueles relacionados com a sócio-economia. As medidas otimizadoras dos impactos positivos foram propostas de modo a permitir sua potencialização. Todas as medidas propostas estão relacionadas ao impacto ambiental correspondente, à fase do empreendimento onde deverão ser adotadas e às entidades/órgãos e/ou instituições responsáveis pela sua execução, indicando também o prazo de permanência de sua aplicação. Foram ainda relacionados os impactos negativos que não podem ser evitados ou mitigados e que deverão ser objetivo de medidas compensatórias. Esta atividade contou com a participação de toda a equipe multidisciplinar. V.2.10. Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos Ambientais Em função dos resultados dos trabalhos realizados, foram elaborados os Subprogramas e Planos Ambientais, que incluem as Medidas Mitigadoras propostas, e formulado o Programa de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental. V-10 A definição desse Programa visa tanto a conservação e recuperação do meio ambiente quanto o melhor aproveitamento das novas condições a serem criadas. Assim, o programa indica os fatores e parâmetros a serem considerados, com o objetivo de manter a qualidade ambiental. Os Subprogramas voltados para a maximização dos impactos ambientais positivos apresentam as ações para desenvolvê-los, através da formulação de estratégias e metas de curto, médio e longo prazos, bem como diretrizes legais a serem seguidas para a sinalização de proteção e segurança dos usuários da nova faixa de utilização da rodovia. V.2.11. Conclusões e Recomendações Esta seção, desenvolvida pelos responsáveis pelos meios físico, biótico e sócio-econômico, consultados os especialistas em cada tema, contem três subseções distintas: • • • interface Empreendimento x Planos e Programas Governamentais, em que são recomendadas ações e estratégias políticas para a perfeita integração desses fatores, quando conflitantes, hierarquizando as recomendações por prioridade; matriz de causa, efeito e solução, resumindo e relacionando os principais impactos, suas ações causadoras e as medidas mitigadoras recomendadas; viabilidade do empreendimento, com base nos custos ambientais e nos benefícios sócioeconômicos esperados, prognosticando as condições emergentes com a ampliação da rodovia na alternativa de traçado selecionada e implementação dos Programas Ambientais recomendados. V.2.12. Edição Final do EIA/RIMA Após a elaboração dos Programas Ambientais, os estudos foram reorganizados, sistematizados e apresentados nos formatos exigidos para o EIA e o RIMA. O Rima apresenta a síntese dos resultados do Diagnóstico Ambiental, em linguagem acessível ao público, sem comprometer a qualidade do trabalho. Nesse documento, são apresentadas as principais conclusões dos Estudos de Impactos Ambiental, enfatizando-se os seguintes pontos: • • • descrição das seções recomendadas a nível político do Empreendimento, onde as sugestões são formuladas através de estratégias de caráter prioritário; apresentação dos resultados obtidos enfocando a viabilidade do Empreendimento, modificações e custos ambientais e benefícios sócio-econômicos; apresentação de uma matriz contendo o resumo dos impactos ambientais detectados nos estudos, as causas desses impactos e as medidas mitigadoras para os mesmos. V-11 VI. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VI.1. MEIO FÍSICO VI.1.1. Área de Influência Indireta VI.1.1.1. Geologia Sob o ponto de vista geológico, a Área de Influência Indireta do empreendimento (Desenho No CIC.02/98-01, Mapa de Geologia), apresenta unidades geológicas com idades que variam desde o Arqueano até o Quaternário (Tabela – VI-1.1), descritas a seguir por ordem cronológica, da mais antiga para a mais recente. Ø Complexo Águas Mornas (Acam) O Complexo Águas Mornas corresponde a uma faixa descontínua de granitóides deformados, com freqüentes estruturas gnáissicas, localmente migmatíticas, correspondendo ao que Schulz Jr. et al. (1969) pioneiramente designaram de Grupo Tabuleiro. Trainini et al. (1978) substituíram a denominação de Grupo Tabuleiro por Complexo Metamórfico-Migmático, incluindo sob tal denominação “...todo o conjunto de variada composição petrográfica que encerra rochas de idade pré-cambriana superior e aquelas mais antigas, rejuvenescidas durante o Ciclo Brasiliano”, e dividiram em duas unidades: Metatexitos e Diatexitos. Hartmann et al. (1979) restringiram a designação de Complexo Metamórfico-Migmático às rochas metamórficas da porção meridional do Escudo Catarinense, diferenciando-as das rochas de alto grau ocorrentes ao norte, as quais reuniram no Complexo Granulítico de Santa Catarina. Silva (1986) manteve a divisão proposta por Hartmann et al. (op. cit.) e retomou o termo Tabuleiro de Schulz Jr. et al. (op. cit.) como Complexo Tabuleiro, para designar a ocorrência de dois núcleos gnáissico-migmatíticos e quatro faixas granito-gnáissicas. Neste estudo, tendo em vista que na região da Serra do Tabuleiro ocorrem exclusivamente rochas graníticas isótropas da Suíte Intrusiva Pedras Grandes, preferiu-se seguir a tendência da CPRM (1997), de abandonar o termo Tabuleiro para referir as rochas granito-gnáissicas, e reuni-las sob a denominação informal de Complexo Águas Mornas. O Complexo Águas Mornas forma uma faixa de direção grosseiramente leste-oeste, aflorando na área de estudo na Ponta das Arminhas, no litoral de Palhoça. Os terrenos granito-gnáissicos que o constituem são intensamente afetados por intrusões graníticas de diferentes níveis de colocação, que interrompem a sua continuidade. Compreende uma associação de ortognaisses polifásicos, composicionalmente muito diversificada, aparentemente derivada de uma seqüência pretérita gnáissico-migmatítica, constituída predominantemente por paleossomas de natureza básica a intermediária (ortoanfibolitos, metagabros, metabasitos, metadioritos), e por gnaisses quartzo-dioríticos e granodioríticos. Essas rochas gnáissico-migmatíticas foram datadas por Basei & Teixeira (1987), que estabeleceram uma idade isocrônica Rb/Sr de 2.590 ± 350 M.a. e razão inicial de 0,701 ± 0,002, compatível com o posicionamento Arqueano/Proterozóico Inferior para essas frações de crosta mais antiga. VI-1 Tabela – VI-1.1 – COLUNA LITOESTRATIGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO DEPÓSITOS QUATERNÁRIOS Depósitos aluvionares atuais constituídos por cascalheiras, areias e sedimentos síltico-argilosos inconsolidados que preenchem as calhas de drenagem e planície de inundação. QHc Depósitos de leques aluviais colúvio-aluvionares constituídos por sedimentos grosseiros inconsolidados. QHd Depósitos eólicos constituídas por areias esbranquiçadas, vermelhas ou branco-amareladas QHp Depósitos lacustres-paludais em áreas lagunares isoladas formando zonas pantanosas com argilas e material orgânico. QHl Depósitos lagunares constituídos de sedimentos inconsolidados areno-silto-argilosos em nível mais elevado que o atual das lagunas. QHfl Depósitos flúvio-lagunares representados por sedimentos deltaicos, constituindo terraços elevados. QHm Depósitos de mangue constituídos de areia muito fina, silte e argila, de cores negras, ricos em matéria orgânica. QHlt Depósitos de praia atuais. Areias finas a grossas, esbranquiçadas, localmente com concentrações de minerais pesados, retrabalhadas por ondas e marés. QHlt1 Terraços e alinhamentos de cordões praias formados por areias claras com esparsas concentrações de conchas: evidenciando um nível marinho mais elevado. QPm Terraços arenosos superficialmente de cor branca a acastanhados, ou pretos em profundidade. As cores escuras podem ser atribuídas à presença de matéria orgânica epigenética impregnado aos grãos. BACIA SEDIMENTAR DO PARANÁ Grupo São Bento JKsg Formação Serra Geral – Rochas vulcânicas em derrames basálticos de textura afanítica, amigdaloidal no topo dos derrames, coloração cinza escura a negra, com intercalações de arenitos intertrapeanos. QHa E N O Z Ó I C O Q U A T E R N Á R I O H O L O C E N O * M E S O Z Ó I C O J U R Á S S I C O TRjb N E P A L E O Z Ó I C O O P E R M I A N O P S U E P R O E R Z Ó I O I R C O ARQUEANO Grupo Passa Dois Prr Formação Rio do Rasto - Depósitos de planície costeiras constituídas de siltitos, argilitos e arenitos finos esverdeados, arroxeados e avermelhados, com representação local de bancos calcíferos, às vezes oolíticos, com abundantes fragmentos de conchas; na porção superior, depósitos fluviais compreendendo arenitos avermelhados, arroxeados, amarelados e esbranquiçados, intercalados em argilito e siltito avermelhados, arroxeados com intercalações localizadas de siltitos calcíferos. Pt Formação Teresina – Depósitos marinhos rasos representados por alternâncias de argilitos e folhelhos cinzaescuros com siltitos e arenitos muito finos cinza-claros, apresentando laminação flaser, com ocorrência de calcários por vezes oolíticos e leitos de coquina intercalados na porção superior. Pi Formação Irati – Depósitos marinhos representados na porção inferior por siltitos e folhelhos cinza-escuros e cinza-claros e na porção superior por folhelhos pretos pirobetuminosos, folhelhos e argilitos cinza-escuros e calcários creme a cinza-escuros, por vezes dolomíticos alternados ritmicamente. Grupo Guatá Pp Formação Palermo – Depósitos marinhos representados por siltitos arenosos amarelo- esverdeados (cor de alteração), intensamente bioturbados Prb E O R O T Formação Botucatu – Arenitos eólicos de ambiente desértico, avermelhados, finos a médios, com estratificações cruzadas de médio a grande porte, localmente depósitos lacustres representados por arenitos argilosos, mal selecionados, mais freqüentes na base da formação. Formação Rio Bonito – Seção superior: depósitos litorâneos e flúvio-deltáicos representados por arenitos finos, escuros, intercalados com argilitos e folhelhos carbonosos e localmente leitos de carvão. Seção intermediária: sedimentos marinhos compreendendo siltitos e folhelhos esverdeados, com níveis carbonáticos argilosos, silicificados em superfície e, subordinadamente, arenitos muito finos. Seção inferior: depósitos flúviodeltáicos, compreendendo arenitos imaturos (arcóseos e subarcóseos) esbranquiçados finos a médios, localmente grosseiros, argilosos, micáceos e secundariamente arenitos muito finos, siltitos, argilitos, folhelhos carbonosos, leitos de carvão e conglomerados. GRANITÓIDES ALCALINOS Suíte Pluto-Vulcânica Cambirela Granito Itacorumbi – Sienogranitos e localmente monzogranitos de coloração cinza-claro, granulação fina γci média, isótropos e homogêneos. Localmente ocorrem variedades porfiríticas e termos alaskíticos. Englobam xenólitos de riolitos e do Granito Ilha. Diques de microgranito e aplito estão associados. Riolito Cambirela – Riolitos, riodacitos e dacitos constituindo derrames, com estruturas de fluxo e diques. Tufos ignimbríticos associados. γcv Suíte Intrusiva Pedras Grandes Granito Capivari – Sienogranitos e monzogranitos, de coloração cinza a rósea, inequigranulares porfiríticos, γpc com fenocristais de feldspato alcalino de 1,5cm à 5cm, em meio a uma matriz de granulação grossa. Granito Serra do Tabuleiro – Biotita, sienogranitos e leucossienogranitos de coloração rósea, equigranulares, médios a grossos, homogêneos e γpt isótropos. Granito Ilha – Biotita, monzogranitos e leucossienogranitos de coloração cinza a rósea, equigranulares médio a grossos, isótropos ou com γph eventuais estruturas de fluxo ígneo. GRANITÓIDES CALCIALCALINOS Suíte Intrusiva Maruim Granito São Pedro de Alcântara – Monzogranitos (dominantes), sienogranitos e quartzo-monzonitos mesocráticos de coloração γms cinza-escuro, porfiríticos com fenocristais de feldspato esbranquiçados em matriz grossa. Enclaves de tonalito e granodiorito junto as bordas. Granodiorito Alto da Varginha – Granodioritos, subordinadamente quartzo-monzogranitos, quartzo-monzodioritos, mesocráticos de γmv coloração cinza, equigranulares de granulação média a fina, com orientação de fluxo magmático marcado pelos minerais máfico. Enclaves microgranulares básico. Tonalito Forquilha – Tonalitos, quartzo-dioritos e quartzo-monzodioritos, melanocráticos de coloração cinza- escura, com sutil lineamento de γmf fluxo ígneo, equigranulares de granulação fina a grossa. Fácies de granulação média a grossa, mesocrática com cores cinza e branca, com cristais bem desenvolvidos de hornblenda. Englobam hipoxenólitos anfibolíticos fluidais parcialmente assimilados. Granodiorito Tubarão – Rochas de granulometria média, textura equigranular, apresentando pequena porção de feldspato potássico em relação γmt a proporção de plagioclásio. Granitóide Pedras Grandes – Leucogranitos, hornblenda-biotita-granitos e granodioritos de coloração rósea, granulação variando de γmp muito grossa a média, textura porfiróide, e proporção de máficos variando de 10% a 20% em volume. GRANITÓIDES FOLIADOS Granitóide Paulo Lopes – Granitóide de coloração cinza, textura porfiroclástica com porfiroblastos de γl ortoclásio orientados e contornados por matriz de granulação média a grossa, rica em biotita, definindo uma foliação marcante. Fácies leucocráticas subordinadas de coloração cinza, granulação fina, também foliada. Milonito-gnaisses em zonas de deformação mais elevada. Localmente ocorrem corpos pegmatóides. Acam Complexo Águas Mornas - Associação de ortognaisses polifásicos constituída por paleossoma de natureza básica a intermediária, ortognaisses quartzo-monzoníticos, resultantes da fusão parcial da fração crustal primitiva, e uma fração neossomática caracterizada por uma massa monzogranítica que envolve os componentes anteriores em diferentes proporções. *_Pleistoceno VI-2 Ø Granitóides Foliados Granitóide Paulo Lopes (γL) O Granitóide Paulo Lopes refere-se a rochas porfiríticas, de granulação grossa, com exposição em torno de cidade homônima e pequenas ocorrências nos morros dos Cavalos e do Cedro, bem como na BR-101, na região de Palhoça. Faz contato, geralmente por falhas, com os granitóides mais jovens das suítes Pedras Grandes e Plutono-Vulcânica Cambirela, e caracteriza-se por sua coloração cinza, textura porfiroclástica, com porfiroclastos de ortoclásio com até 7cm, orientados, envolvidos por uma matriz de granulação média a grossa, rica em biotita, que define uma foliação marcante. Ocorre subordinadamente uma fácies leucocrática, de coloração cinza, granulação fina, igualmente foliada. Localmente ocorrem corpos pegmatóides. Em zonas de maior deformação, essas rochas encontram-se intensamente estiradas, caracterizando milonitognaisses. Petrograficamente, os termos porfiroclásticos são classificados como granodioritos e granitos (monzo a sienogranitos), enquanto que os leucocráticos finos são dominantemente monzogranitos. Datações realizadas pela CPRM (1997) pelo método Rb/Sr determinaram uma idade de 699 Ma. – Proterozóico Superior, com uma razão inicial de 0,710. Este valor elevado para a razão inicial sugere uma provável origem por fusão crustal para esses granitóides. Ø Granitóides Calcialcalinos Suíte Intrusiva Maruim Granitóide Pedras Grandes (γ Mp) São rochas graníticas, de quimismo calcialcalino e granulação média a grossa. Caracterizamse, segundo Sallet et al. (1988, apud DNPM, 1995), por variações de granulação e textura, e por apresentarem proporções de minerais máficos relativamente importantes. A granulação varia de muito grossa a média, e a textura geralmente porfiróide, com cristais de feldspato alcalino de 1 a 3cm, que conferem à rocha sua coloração rósea característica. Encontram-se associados a esses granitóides numerosos veios e bolsões aplíticos, assim como enclaves máficos elípticos. Pegmatitos aparecem mais raramente. Os minerais principais são o quartzo, plagioclásio, feldspato potássico e biotita. O anfibólio aparece muito raramente; os como acessórios ocorrem a titanita, apatita, zircão, allanita e opacos; os secundários são a clorita e a titanita, como produtos da alteração da biotita, e mica branca, epídoto e fluorita, associados à alteração do plagioclásio. Tonalito Forquilha (γMf) Incluem-se nesta unidade tonalitos (dominante), quartzo-diorito e quartzo-monzodiorito, presentes na periferia do batólito, que tem suas exposições mais expressivas na região entre as VI-3 localidades de rio Cedro e rio Matias; onde aflora em uma faixa descontínua grosseiramente NE-SW, com cerca de 20km de comprimento e 4km de largura média. Compreende rochas equigranulares, de granulação fina a grossa, melanocráticas, de coloração cinza-escuro, com sutil lineamento, que afloram, invariavelmente, na forma de pequenos matacões arredondados, destacando-se na sua superfície saliências alongadas devido a concentração de plagioclásios em níveis definidos e gradacionais. Petrograficamente, o tonalito é o termo dominante da unidade, ocorrendo variações para quartzo-monzodioritos. Faz parte do processo inicial de evolução magmática da Suíte Intrusiva Maruim. Granodiorito Alto da Varginha (γ Mv) Trata-se da unidade denominada por Trainini et al. (1978) como Granito Alto da Varginha, sendo aqui utilizada a denominação da CPRM (1997), Granodiorito Alto da Varginha, por predominar este litotipo. Distribui-se segundo uma faixa que contorna as principais áreas de exposição do Tonalito Forquilha, em contato normalmente transicional. Entre Biguaçu e São José, encontra-se intrudido em gnaisses do Complexo Águas Mornas. Apresenta contato normal e intrusivo com o Granito São Pedro de Alcântara, o qual engloba enclaves do Granito Alto da Varginha. É uma rocha mesocrática, de coloração cinza, equigranular de granulação média a fina, mostrando por vezes, orientação de fluxo marcada pelos constituintes máficos. Apresenta enclaves microgranulares básicos, centimétricos a decimétricos, de formas ovaladas e fusiformes. Composicionalmente, o granodiorito é o termo petrográfico dominante na unidade, ocorrendo, ainda, quartzo-monzonitos, quartzo-monzodioritos e monzogranitos subordinados. Sua mineralogia é constituída por plagioclásio, feldspato potássico e quartzo como minerais essenciais; biotita e, ocasionalmente, anfibólio como varietais; além da apatita, zircão, esfênio e opacos como acessórios. Clorita, epídoto, sericita e carbonatos aparecem como minerais secundários. Juntamente com o Granito São Pedro de Alcântara, ocupa a posição intermediária e interna do maciço, apresentando a mesma idade de 639 M.a. (Basei, 1985). Granito São Pedro de Alcântara (γMs) Aflorando ao norte da área de estudo, é caracterizado por uma rocha mesocrática, coloração cinza-escura, granulação grossa, onde se destacam fenocristais esbranquiçados de feldspato alcalino, ocasionalmente de plagioclásio com 1,0 a 1,5 cm segundo a maior dimensão. Sua mineralogia é composta por feldspato alcalino, quartzo, plagioclásio e biotita como constituintes principais, seguindo-se em ordem decrescente de abundância opacos, anfibólios e muscovita. Zircão, esfênio, allanita e apatita constituem acessórios, enquanto sericita, clorita, epídoto, carbonato esfênio aparecem como produtos de alteração. Petrograficamente, predominam os monzogranitos que variam desde quartzo-monzonitos até sienogranitos. A datação desta unidade foi efetuada por Basei (1985), através do método Rb/Sr, obtendo-se a idade convencional de 693 M.a. – Proterozóico Superior, com razão inicial de 0,710. VI-4 Ø Granitóides Alcalinos Suíte Intrusiva Pedras Grandes Granito Ilha (γPh) A denominação informal Granito Ilha, sugerida pela CPRM (1997), e aqui adotada, foi introduzida para referir aos granitóides que ocorrem ao longo do litoral entre Florianópolis e Paulo Lopes (região de Pinheira – Guarda do Embaú; leste da cidade de Paulo Lopes; e Ponta do Maruim, no município de São José. Encontra-se intrudido no Complexo Águas Mornas e da Suíte Intrusiva Maruim, como atestam os xenólitos dessas unidades encontrados no seu interior. Diques riolíticos a apósifes graníticos ligados a Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela, bem como diques de diabásio, pertencentes a Formação Serra Geral, cortam esta unidade. Trata-se de uma rocha equigranular, média a grossa, de cor cinza a rósea, isótropa ou com eventuais texturas de fluxo magmático. Predominam os monzogranitos e, subordinadamente, quartzo-monzonitos e quartzo-sienitos. Foi datado por Basei (1985), pelo método Rb/Sr, apresentando uma idade de 524±68 M.a., caracterizando uma origem crustal para esse magmatismo. Granito Serra Do Tabuleiro (γPt) Corresponde ao Granito Tabuleiro de Trainini et al. (1975), diferente do Complexo Tabuleiro de Silva (1987). Trata-se de um batólito de forma aproximadamente circular, com cerca de 25km de diâmetro, caracterizado por rochas mesoscopicamente homogêneas, geralmente de coloração rósea, equigranulares média a grossa e isótropas. Aflora geralmente como matacões arredondados, quase sempre com acentuado grau de alteração intempérica. Petrograficamente, são sienogranitos, divididos em dois grupos: biotita sienogranito e leucossienogranito. Diques de riolitos relacionados a Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela, cortam o Granito Serra do Tabuleiro e coberturas de tufos riolíticos desta unidade, dispõem-se nas bordas do batólito. Esses tufos, englobam xenólitos arredondados do granito, evidenciando que este plúton já estava consolidado quando iniciou a fase extrusiva do Evento Cambirela. Granito Capivari (γPc) Adotou-se a designação proposta pela CPRM (1997), que se refere a esta unidade como constituída por rochas graníticas de textura porfirítica ocorrentes no extremo sul das serras do Tabuleiro e Capivari, e que, aparentemente, representam uma variação de fácies do Granito Serra do Tabuleiro. É uma rocha inequigranular de granulação grossa, coloração cinza a rósea, porfirítica, com fenocristais de feldspato euédricos ou arredondados com dimensões entre 1,5cm a 5,0cm, em VI-5 meio a uma matriz de granulação grossa. Os fenocristais não mostram orientação preferencial e seus contatos com a matriz nem sempre são nítidos. Há uma variação mais fina, cinza, equigranular, com textura sacaroidal, aparentemente isótropa, formando bolsões irregulares, parecendo ora envolver o granito porfirítico, ora ser por ele envolvido. A oeste de Paulo Lopes, a passagem do Granito Capivari para o granito Serra do Tabuleiro é transicional, caracterizada pela progressiva redução na quantidade e nas dimensões dos fenocristais de feldspato. O contato com o Granitóide Santo Antônio não foi determinado, já com o Granitóide Paulo Lopes, o contato se dá por falha. É constituído por quartzo, feldspato potássico, e plagioclásio, como minerais acessórios e secundários representados por biotita-clorita, opacos, zircão, apatita, epídoto, muscovitasericita e allanita; paragênese esta, praticamente a mesma do Granito Serra do Tabuleiro. Ø Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela A Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela é definida pela CPRM (op. cit.) como representativa do estágio final do magmatismo de quimismo alcalino, sendo constituída por uma unidade plutônica – Granito Itacorumbi, e por uma fração vulcanogênica, compreendendo derrames e tufos riolíticos, além de diques e corpos filonianos, que foram agrupados sob a designação de Riolito Cambirela. Riolito Cambirela (γ Cv) A CPRM (op. cit.) adotou a denominação informal de Riolito Cambirela para definir as rochas vulcanogênicas representadas por derrames e tufos riolíticos, bem como pelos diques de riolitos e riodacitos ocorrentes nos flancos da serra do Tabuleiro e na ilha de Santa Catarina. As principais ocorrências dessa unidade estão representadas pelos riolitos que encontram-se expostos em uma faixa com largura variando entre 1 a 5km, contornando o flanco leste da Serra do Tabuleiro, acompanhando a BR-101, no trecho entre o rio Cubatão e o rio da Madre. Diques de riolitos e riodacitos, geralmente não cartografáveis, ocorrem com freqüência, cortando as unidades mais antigas, destacando-se um dique de riolito, com pelos menos 8km de comprimento, que ocorre ao norte da cidade de Paulo Lopes. Os tufos são mais raros, com melhores exposições na BR-101, na região da Enseada do Brito, onde apresentam coloração cinza, textura fluidal, manchas verdes de formas elípticas ou alongadas, centimétricas, produzidas por desvititrificação de shards de vidro, acentuando as estruturas de fluxo. Outros bons afloramentos de tufos ignimbríticos foram registrados no morro da Costa da Armação, nas cabeceiras do rio do Brito e no rio Massiambu. Neste último local, a rocha encontra-se alterada, formando uma massa argilosa cinza a roxa. A ocorrência de xenólitos arredondados de granito róseo (Granito Serra do Tabuleiro) englobados pelas rochas vulcânicas, evidencia que aquela unidade já estava consolidada, quando do evento extrusivo Cambirela. VI-6 Granito Itacorumbi (γ Ci) Com ocorrência a leste da cidade de Paulo Lopes, apresenta coloração cinza-claro, com tons esverdeados ou avermelhados, granulação fina a média, invariavelmente isótropo e homogêneo. Variedades porfiríticas com pórfiros de feldspato potássico entre 2,0 e 4,0cm em meio a uma matriz fina, também são observados, bem como termos alaskíticos a quartzo e feldspato potássico. Petrograficamente, corresponde a um sienogranito, localmente monzogranito. Na Serra do Tabuleiro, ao longo de uma faixa que se estende desde o rio da Madre do Sul até as proximidades da Enseada do Brito, são freqüentes os diques aplíticos, passíveis de correlação com o Granito Itacorumbi. Ø Bacia do Paraná Grupo Guatá É constituído por siltitos cinza-esverdeados e por arenitos com intercalações de camadas de carvão e folhelhos carbonosos. É subdividido nas formações Rio Bonito e Palermo. Formação Rio Bonito (Prb) Com ocorrência nas proximidades da cidade de Criciúma, corresponde a uma seção sedimentar depositada sobre o Grupo Itararé, onde a parte basal é arenosa, a parte média argilosa, e a superior, areno-argilosa, contendo os principais leitos de carvão explorados na Bacia do Paraná. A Formação Rio Bonito foi dividida em três intervalos, denominados por Schneider (1974) como membros Triunfo, Paraguaçu e Siderópolis. Membro Triunfo Compreende a porção basal da formação. Constitui-se de arenitos esbranquiçados finos a médios, localmente grosseiros, regularmente selecionados e grãos subarredondados. Arenitos muito finos, siltitos, argilitos, folhelhos carbonosos, leitos de carvão e conglomerados ocorrem subordinadamente. As estruturas sedimentares que ocorrem são as estratificações cruzadas planar e acanalada. Ocorrem com freqüência depósitos residuais de canais e ciclos de granodecrescência ascendentes (fining upward). O contato inferior com a Formação Rio do Sul é concordante, assim como o contato superior com o Membro Paraguaçu. O ambiente de sedimentação, caracterizado pelas litologias e estruturas, é flúvio-deltáico. Restos vegetais e palinomorfos constituem o conteúdo fossilífero do Membro Triunfo. A deposição dos sedimentos se deu no Permiano Médio (Kunguriano). VI-7 Membro Paraguaçu Sua litologia é composta por intercalações de siltitos e folhelhos cinzas com camadas de arenitos finos e leitos de rochas carbonáticas. Corresponde à parte média da Formação Rio Bonito. Nos siltitos e folhelhos predomina a laminação plano-paralela; nos corpos areníticos, laminação ondulada e cruzada. Laminação algálica e estruturas de dissecação estão presentes nas rochas carbonáticas. Há ocorrência de bioturbação. O contato inferior com o Membro Triunfo é concordante. O contato superior com o Membro Siderópolis é concordante, sendo que localmente este contato se faz diretamente com a Formação Palermo. O ambiente de deposição é marinho transgressivo. As rochas carbonáticas foram originadas possivelmente por atividade de organismos algálicos. Ocorrem sedimentos com características de depósitos de planície de maré. As intercalações arenosas correspondem a depósitos de canais, barras, barreiras e acumulações distais de sistemas deltáicos. Pelecípodos, gastrópodos, braquiópodos, ofiuróides de origem marinha e abundância de restos vegetais e palinomorfos constituem o conteúdo fossilífero deste membro. Os sedimentos são do Permiano Médio (Kunguriano). Membro Siderópolis Consiste em camadas de arenitos finos a muito finos, de coloração cinza escuro, intercaladas a leitos de carvão, situados na porção superior da Formação Rio Bonito. As estruturas sedimentares predominantes são a laminação plano-paralela e ondulada, associada por vezes com estratificação cruzada de pequeno porte. Localmente ocorrem arenitos médios a grosseiros com estratificação cruzada de alto ângulo, associados algumas vezes a restos de madeiras silicificadas. O contato inferior com o Membro Paraguaçu é concordante, sendo que localmente há interdigitação entre estas duas unidades. O contato superior com a Formação Palermo é concordante. O ambiente de deposição é marinho litorâneo que progradou sobre a seqüência transgressiva do Membro Paraguaçu. Os fósseis encontrados são fragmentos vegetais e palinomorfos. A deposição destes sedimentos (Kunguriano/Kazaniano). na passagem VI-8 do Permiano Médio a Superior Formação Palermo (Pp) Constituída por siltitos arenosos, siltitos e folhelhos sílticos com intercalações delgadas e interlaminações de arenitos quartzosos muito finos, de coloração predominantemente cinza escuro a claro, mais raramente cinza esverdeado, quando alterados são amarelo-esverdeados. As estruturas sedimentares primárias mais freqüentes são as estratificações lenticulares, onduladas e flaser, sempre com maior ocorrência na base da formação. Estruturas biogênicas (bioturbação) parecem ser a feição mais característica da formação, afetando, em maior ou menor extensão, toda a seqüência sedimentar, a ponto de ocasionar, freqüentemente a completa destruição das estruturas sedimentares primárias. O contato inferior, com a Formação Rio Bonito é transicional, e o superior com a Formação Irati é concordante. As características litológicas indicam deposição em ambiente de águas rasas, em condições de baixa energia, sob influência de fraca a moderada ação de ondas. O conteúdo fossilífero é pouco notável. Há ocorrência de troncos fósseis (Dadoxilon) e palinomorfos, estes últimos em abundância. Gordon Jr. (1947) assinalou a presença de pelecípodes em Santa Catarina, onde também Putzer (1954) faz referência do Gênero Loxoma. Daemon & Quadros (1969), com base em estudos palinológicos, situam a Formação Palermo no Permiano Médio a Superior. Grupo Passa Dois Constitui-se das formações Irati, Teresina e Rio do Rasto. Formação Irati (Pi) A Formação Irati consiste de folhelhos e argilitos cinza-escuros, folhelhos cinza-escuros, pirobetuminosos e calcários associados. Estratificamente, situa-se acima da Formação Palermo. É dividida em dois membros: Taquaral e Assistência (Barbosa & Almeida, 1948; Barbosa & Gomes, 1958; apud Schneider et al., 1974). Membro Taquaral Sua litologia é composta por argilitos, folhelhos cinza-escuros a cinza-claros, e siltitos cinza, situados na base da formação. A única estrutura sedimentar observada nesta unidade é a laminação paralela. O contato inferior com a Formação Palermo e superior com o Membro Assistência é concordante. Suas características indicam ambiente de deposição marinho de águas calmas, abaixo do nível de ação das ondas. VI-9 Os fósseis mais freqüentes encontrados são restos de peixes, crustáceos do gênero Clarkecaris e da flora Dadoxylon. A deposição do Membro Taquaral é de idade Permiano Superior (Kazaniano). Membro Assistência São depósitos de folhelhos cinza-escuros, folhelhos pretos pirobetuminosos associados a calcários, por vezes dolomíticos, situado na parte superior da Formação Irati. A estrutura sedimentar encontrada nos leitos pirobetuminosos é a laminação plano-paralela. As rochas carbonáticas apresentam marcas onduladas, laminação cruzada e convoluta, oólitos, brechas intraformacionais e laminação algálica. Estratificação rítmica é caracterizada pela alternância de camadas de folhelhos pirobetuminosos associados a calcários. Estes folhelhos depositaram-se principalmente em áreas de plataforma, onde condições de restrição mais severas originaram, inclusive, depósitos de rochas evaporíticas (anidrita). Os fósseis que caracterizam essa unidade são os répteis Mesossaurus brasilienses e Stereosternum tumidum. São comuns também, restos de peixes, vegetais e carapaças de crustáceos e palinomorfos. A sedimentação se deu no Permiano Superior (Kazaniano). Formação Teresina (Pt) A formação é constituída por alternância de argilitos e folhelhos com siltitos e arenitos muito finos cinza-claros. Na base ocorrem camadas de até 5m de espessura de folhelhos cinzaescuros intercaladas na litologia acima. Na parte superior ocorrem calcários, por vezes oolíticos, e leitos de coquina. Localmente ocorrem camadas de arenitos finos e muito finos. Laminação flaser é caracterizada pela alternância de folhelhos e siltitos escuros com arenitos muito finos cinza-claros em lâminas e finas camadas descontínuas. Ocorrem ainda, laminação ondulada, microlaminação cruzada, gretas de contração e marcas ondulares. Nas camadas carbonáticas é freqüente a ocorrência de oólitos e estruturas estromatolíticas. O contato inferior com a formação Serra Alta, é superior com a Formação Rio do Rastro é concordante. A intercalação de folhelhos e siltitos da base da formação indicam uma transição de ambiente marinho relativamente mais profundo, bacinal, para ambiente mais raso e agitado, dominado por marés. As marcas ondulares, microlaminação algálica e gretas de contração caracterizam ambientes de infra-marés, entre-marés e até supra-maré. Os fósseis encontrados são de lamelibrânquios, restos de plantas e palinomorfos. A idade de sedimentação é do Permiano Superior (Kazaniano). Formação Rio do Rasto (Prr) A Formação Rio do Rasto é constituída por siltitos e arenitos finos esverdeados e arroxeados na sua parte basal, e argilitos e siltitos vermelhos com intercalações lenticulares de arenitos finos no topo da formação. É subdividida nos membros Serrinha (inferior) e Morro Pelado (superior). VI-10 Membro Serrinha Corresponde a siltitos esverdeados e arroxeados com intercalações de argilitos, arenitos finos e bancos carbonáticos, por vezes oolíticos, na base da formação. Os siltitos e argilitos apresentam esfoliação esferoidal bem desenvolvida, estratificação cruzada de pequeno porte, laminação cruzada e ondulada. As camadas síltico-argilosas apresentam laminação paralela, ondulada e flaser. Em alguns bancos carbonáticos ocorrem oólitos e estruturas estromatolíticas. Os contatos inferior com a Formação Teresina e superior com o Membro Morro Pelado são transicionais. Sua sedimentação é o resultado de avanços progradacionais de sedimentos clásticos de planícies costeiras sobre depósitos de planícies de marés, caracterizando ambiente de transição entre os depósitos de águas rasas da Formação Teresina e os depósitos continentais do Membro Morro Pelado. As cores arroxeadas, dominantes na parte superior, indicam condições gradativamente mais oxidantes da base para o topo da unidade. Os fósseis encontrados no Membro Serrinha são pelicípodos, conchostráceos, restos de plantas e palinomorfos. A deposição deu-se no Permiano Superior (Kazaniano). Membro Morro Pelado É constituído por argilitos e siltitos vermelhos com intercalações de corpos lenticulares de arenitos finos situados na parte superior da Formação Rio do Rasto. As estruturas sedimentares mais comuns da unidade são estratificação cruzada acanalada, laminação cruzada e plano-paralela. Tem como características acunhamento de camadas e lenticularização dos corpos arenosos. O contato inferior com o Membro Serrinha é gradacional e o superior, com as formações Rosário do Sul e Pirambóia, é marcada por discordância erosiva. Os corpos lenticulares arenosos com estratificação cruzada encaixados em argilitos vermelhos indicam deposição em ambiente continental fluvial, em condições climáticas altamente oxidante. Lentes arenosas de base plana representam barras desenvolvidas em leitos de rios meandrantes. A ausência de grandes canais fluviais, a presença de arenitos finos a muito finos e a grande quantidade de depósitos de transbordamento, sugerem energia relativamente baixa no ambiente deposicional e ausência de movimentações que rejuvenescessem o sistema fluvial predominante na bacia. Os fósseis mais comuns são conchostráceos e fragmentos de plantas. O conteúdo fossilífero indica idade Permiano Superior. VI-11 Grupo São Bento Formação Botucatu (TRjb) A Formação Botucatu é constituída por arenitos de granulometria fina a média, de coloração entre o amarelo e o vermelho. A superfície dos grãos é geralmente fosca, apresentando-se subangulares a arredondas. Estratificação cruzada de médio a grande porte e inclinação de cerca de 30º, constitui a estrutura sedimentar primária típica deste arenito, originado em um ambiente de clima seco e desértico. Ocorrendo na forma de colinas isoladas ou mais comumente no sopé das encostas escarpadas do Planalto, onde afloram ao longo dos vales das drenagens dos rios Maquiné, Três Forquilhas e Mampituba, estão sotopostos aos derrames basálticos da Formação Serra Geral. Sua idade, devido a ausência de fósseis, somente pode ser deduzida por relações estratigráficas. Considerando que a unidade mais jovem sobre a qual assenta é a Formação Santa Maria, do Rio Grande do Sul, do Triássico Superior e que os derrames datam de aproximadamente 120 M.a. (Cretáceo Inferior), sua idade limite inferior, portanto não é mais antiga que o Triássico Superior e a idade limite superior não mais antiga que o Noriano. Nas margens da BR-101, distante aproximadamente 10km ao sul da entrada de Torres, ocorre um afloramento interessante do Arenito Botucatu (Variante 03). Trata-se da Furna Itapeva, que foi escavada pela ação marinha durante o Pleistoceno Superior (Horn Filho, 1987). Esta furna possui aproximadamente seis metros de altura, setenta e cinco metros de comprimento e encontra-se atualmente a 15m acima do nível do mar. Este afloramento foi descrito por Gomes & AB’SABER (1969, apud Horn Filho, op. cit.), aparecendo furnas semelhantes próximo a Sombrio e Araranguá. Formação Serra Geral (JKsg) É caracterizada por basaltos tipicamente toleíticos e quando pouco intemperisados, exibem coloração escura, cinza ou preto, tornando-se acizentados ou pardacentos, a medida que sofrem alterações na textura, estrutura e mineralogia, provocadas principalmente pelas diferenças climáticas. Com extensa área de exposição no estado do Rio Grande do Sul, apresenta-se na forma de montanhas isoladas em meio à Planície Costeira, ou constituindo juntamente com os arenitos da Formação Botucatu, a associação arenito-basalto típica do Planalto da Serra Geral. Nas encostas, os basaltos estão sotopostos aos depósitos de leques aluviais holocênicos. Segundo Leinz (1949, apud Gomes, 1976) a extensão do material extravasado está em torno de 1.000.000km2, com espessura média de 350m, sendo que na região de Torres-Três Forquilhas apresenta as maiores espessuras dos derrames, atingindo 1.000m, diminuindo rapidamente tanto para norte quanto para sul, e ainda para oeste. Ainda, de acordo com Leinz, a região de Torres seria uma das áreas de extravasamento, devido as grandes espessuras dos derrames e a ocorrência de sills e sua freqüência, juntamente com a presença de falhamentos, que indicam áreas tectonicamente propícias ao extravasamento e, finalmente texturas fluidais e inclinação das soleiras, indicando o sentido da corrida. VI-12 Ø Depósitos Quaternário Os depósitos quaternários que cobrem áreas relativamente extensas, são agrupados em dois sistemas deposicionais: sistema transicional e sistema continental. Os depósitos do sistema transicional distribuem-se ao longo da faixa litorânea, e são caracterizados pelos sedimentos de maré, de praia e de mangue, além de depósitos eólicos, lagunares e flúvios-lagunares. Os depósitos do sistema continental, representados por sedimentos fluviais e de leques aluviais, geralmente associados, ocorrem ao longo das principais drenagens, destacando-se pela sua expressão os depósitos aluvionares dos rios da Madre, das Cachoeiras, Massiambu Grande, Maruim, Biguaçu, do Ribeirão, Forquilha e Vargem do Braço. Em sua maioria são depósitos de idade holocênica, excetuando-se alguns depósitos que localmente constituem terraços elevados, aos quais têm sido atribuída uma idade pleistocênica. Sistema Transicional Depósitos Marinhos Arenosos Pleistocênicos Esses terraços são representados por depósitos arenosos, superficialmente de cor branca e acastanhados, ou pretos em profundidade. A cores escuras podem ser atribuídas à presença de matéria orgânica epigenética impregnada aos grãos. A sua origem marinha rasa pode ser assegurada pela presença de tubos de Callichirus, atribuíveis artrópodos marinhos cuja zona de vida corresponde à zona infra-maré. Essa origem é também confirmada por estruturas sedimentares singenéticas, tais como estratificações cruzadas de baixo ângulo e espinha-depeixe. Na superfície dos terrenos pode-se destinguir vestígios de alinhamentos de antigas cristas praiais, que estão muito mais dissipadas do que sobre terraços holocênicos. São muito pouco desenvolvidos de Florianópolis a Garopaba, e encontrados somente em áreas protegidas por detrás de maciços de rochas cristalinas pré-cambrianas. Já de Garopaba a Torres apresenta-se bem desenvolvida, dando origem a uma faixa de 8 a 10km de largura como na área de São João do Sul. Nesse setor eles foram superficialmente retrabalhados pelo vento, existindo importantes campos de dunas fósseis, como nas áreas de Laguna e Jaguaruna. Por outro lado, nas regiões de Araranguá e São João do Sul, é possível distinguir os alinhamentos de antigas cristas praiais, embora estejam um pouco dissipadas. Depósitos de Maré e Inter-maré São terraços elevados, compostos por areias finas a grossas, esbranquiçadas em superfície e marrom a negras em profundidade, devido à impregnação por matéria orgânica. Segundo Suguio e Martin (1976), Suguio et al. (1984) e Rodrigues et al. (1984), apud Martin et al. (1988), a ocorrência de tubos de Callichirus nesses depósitos, caracterizam-nos como marinho rasos, da zona de inframaré. Adicionalmente a presença de estratificações cruzadas de baixo ângulo e tipo espinha-de-peixe confirmam esses sedimentos como depositados em ambiente de maré (Martin et al., op. cit.). VI-13 Esses mesmos autores atribuem uma idade pleistocênica (120.000 A.P.) por correlação com depósitos datados no litoral da Bahia, considerando que os terraços arenosos das cotas entre 8 e 2m, constituem um conjunto praticamente contínuo na faixa litorânea que se estende da Paraíba até o Uruguai. Os depósitos de inter-maré ocupam uma zona restrita ao longo da faixa costeira, apresentando largura média de 50m e interrompida em três seguimentos ao norte da área: junto ao canal do rio Mampituba, no promontório de Torres e no núcleo basáltico da Itapeva. O limite oeste desta zona ocorre no contato com o campo de dunas atuais, enquanto que o limite leste se faz com as águas rasas do Atlântico Sul. As estruturas sedimentares observadas são: laminação ondulada produzida por marcas de ondas simétricas na região da antepraia inferior; estratificação plano-paralela e microlaminação cruzada com alternância de camadas claras e escuras e mergulhos de 2º a 4º em direção ao oceano na zona de antepraia superior, e a estratificação irregular com leitos mergulhando para o continente na região pós-praia. Em algumas praias são freqüentes as cúspides praiais, apresentando uma morfologia que consiste em depressões em forma de meia lua, retangularmente espaçadas e cujos vértices originados da junção de duas meias luas, apontam em direção ao oceano. Os depósitos praiais são constituídos de areias finas a muito finas, bem selecionadas e de cores claras, predominando grãos de quartzos, os quais estão intercalados com níveis escuros, contendo minerais pesados. Devido ao equilíbrio entre a deposição praial e a erosão eólica, tem-se mantido aproximadamente constante, o volume de material arenoso na praia. Caso esta condição natural seja modificado, a partir da exploração indevida das areias, tanto praias, como eólicas, haverá uma degradação significante deste ambiente. Depósitos de Praia (QHlt e QHlt1) Com ocorrência nas praias, ao nível do mar, são caracterizados pelos extensos cordões de areias finas a grossas, esbranquiçadas, retrabalhadas pelas ondas e marés, que representam a sedimentação litorânea atual (QHlt). Em algumas áreas encontram-se fragmentos de rocha ou concentrações de minerais pesados. Evidenciando um nível marinho mais antigo e mais elevado, são encontrados terraços arenosos (QHlt1) internamente aos depósitos de praia atuais. Alinhamentos de cordões praias são observados em vários locais, sendo mais expressivos na enseada da Pinheira. São formados por areias claras, sem matéria orgânica, contendo esparsas concentrações de conchas de moluscos. Depósitos de Mangue (QHm) Protegidas das ações diretas das ondas, mas sofrendo ação das marés, ocorrem sedimentos atuais, constituídos de silte, argila e areia muito fina, ricos em matéria orgânica, de cores negras, sobre os quais se instalou uma vegetação arbórea típica de manguezais. As áreas mais típicas ocorrem na região de Palhoça, que é o limite sul da ocorrência deste tipo de ambiente. VI-14 Depósitos Flúvio-Lagunares (QHfl) Os rios que fluem dos terrenos graníticos costeiros e desembocam em lagunas, cortam atualmente seus depósitos mais antigos, representados por terraços elevados de sedimentação de microdeltas; a interligação de várias drenagens formou depósitos sedimentares expressivos nas regiões de Palhoça, Paulo Lopes e Sertão do Campo. O rio Tubarão construi durante os últimos milhares de anos um delta intralagunar com considerável extensão, preenchendo parcialmente uma vasta laguna situada ao sul de Laguna. Esse delta ainda está ativo. Na área de estudo, os rios Maquiné e Três Forquilhas deságuam respectivamente nas lagoas dos Quadros e Itapeva, constituindo deltas do tipo flúvio-lagunares, atuando as lagoas como nível de base para a deposição dos sedimentos. Apresenta contato inferido com os depósitos de canais e planícies fluviais e com os depósitos lagunares, próximo ao rio Três Forquilhas. O relevo exibido pelos depósitos deltáicos é plano, de cotas baixas, principalmente devido ao fato de situarem-se nas planícies de inundação dos rios da região, afastados das cabeceiras que localizam-se nas imediações do Planalto. Os cursos d’água ao desaguarem nestes corpos lagunares de água relativamente calmas, perdem a sua competência, depositando a maior parte dos sedimentos transportados e formando os depósitos deltáicos atuais indiferenciados, constituídos por areias sílticoargilosas, siltes e argilas inconsolidadas, com restos orgânicos vegetais, exibindo cores amarelo-claro e cinza-escuro. Depósitos Lagunares (Qhl) São depósitos areno-argilosos e sílticos que marcam um nível de lagunas mais elevado que o nível atual, os quais podem conter concentrações apreciáveis de conchas. Depósitos Lacustres-Paludais (QHp) Em toda a região costeira ocorrem pequenas áreas com drenagem precária, que correspondem a áreas lagunares que foram isoladas por barras de areia ou pela descida do nível do mar, originando zonas pantanosas, com deposição de argilas e matéria orgânica, propícias à formação de turfeiras. Depósitos Eólicos (QHd) Os depósitos eólicos estão representados por dunas migratórias (ativas) e dunas estacionárias de duas gerações (antigas e holocênicas inativas). As dunas migratórias são constituídas por areias esbranquiçadas e resultam do retrabalhamento de depósitos praiais ou de dunas estacionárias. Representam a faixa mais externa dos depósitos eólicos das planícies costeiras. VI-15 As principais estruturas sedimentares visíveis nos afloramentos do campo de dunas atuais incluem: § § Estratificação cruzada eólica; Marcas de ondulação assimétricas com pequeno declive a barlavento e acentuado a sotavento e concentração de grãos grosseiros nas cristas; § Scour marks do tipo scour-remnan ridge descritos por Allen (1965, apud Horn Filho, 1987), correntes na planície inter-dunas e semelhantes a cristas longitudinais. As dunas antigas são constituídas predominantemente de areias avermelhadas, afossilíferas, recobertas por vegetação mais ou menos densa e submetidas a intensos processos pedogenéticos. Em alguns lugares é possível reconhecer a natureza do substrato formado por areias marinhas pleistocênicas. As principais estruturas sedimentares reconhecidas nestes depósitos incluem as laminações plano-paralelas, estratificações cruzada planares e estrutura de dissipação. Processos pósdeposicionais, ferruginização superimposta e a exploração caótica, tornam cada vez mais indecifráveis e visíveis estas estruturas sedimentares. As dunas holocênicas inativas são compostas por areias brancas e amareladas. Elas jazem sobre terraços marinhos pleistocênicos ou holocênicos, antigas dunas e antigos depósitos lagunares, como em Paulo Lopes e Garopaba do Sul. Apresentam-se recobertas por vegetação e sua migração acha-se interrompida mas pode ser reativada por ação antrópica (eliminação da cobertura vegetal). Na região da Pinheira, observam-se duas gerações: um conjunto de dunas estacionárias mais jovens, formando às expensas de linhas de praia e sobre as quais avançaram; e um conjunto de dunas estacionárias mais antigas, balizado pelas linhas de praia e que nitidamente sofreram a ação dos cordões litorâneos sobre estas dunas. Sistema Continental Depósitos de Leques Aluviais (QHc) Nas encostas de morros e junto a escarpas da serra do mar, geralmente associados aos depósitos de leques aluviais colúvio-aluvionares, constituídos de sedimentos mais grossos, que preenchem a cobertura dos vales na forma de rampas, muitas vezes abruptas. Depósitos Aluvionares (Qha) Ao longo de toda a área ocorrem aluviões fluviais atuais, preenchendo as calhas de drenagem e suas planícies de inundação. São constituídos por sedimentos inconsolidados, mal classificados, constando de cascalheiras, areias e materiais síltico-argilosos. Os rios que constituem o sistema fluvial da área transportam uma massa considerável de detritos para o interior das lagoas e Oceano Atlântico. Os depósitos estão subdivididos em depósitos de canal, depósitos de diques marginais e depósitos de planícies de inundação. Os depósitos de canal incluem os residuais, de barras de meandro, de barras de canais e de preenchimento de canais. VI-16 Os depósitos residuais de canal correspondem aos sedimentos mais grosseiros acumulados por processos de movimentos de massas gravitacionais. Estes depósitos restringem-se aos cursos superiores dos rios Maquiné, Três Forquilhas e Cardoso, interdigitando-se com os depósitos de leques aluviais. Os depósitos de barras de canais anastomosados são caracterizados por barras ou ilhas fluviais, preenchidas por materiais grosseiros, observando-se os efeitos dos processos de acreção lateral e vertical influenciando na deposição das barras. Os cursos superiores dos rios Maquiné e Três Forquilhas apresentam comumente estes depósitos. Os depósitos de barras de meandro são constituídos de sedimentos arenosos, síltico-argilosos ou conglomeráticos, pobremente selecionados. Como muitos dos rios do sistema hidrográfico da área são do tipo meandriformes, são comuns as barras de meandro em inúmeros pontos destes rios. Os depósitos de diques marginais ocorrem em ambas as margens dos canais retilíneos do rio Três Forquilhas. São classificados como depósitos de transbordamento, com granulação grosseira, decrescendo gradualmente em direção a planície deltaica adjacente. Os depósitos de planícies de inundação ou várzeas encontram-se domínios deltáicos lagunares dos rios Maquiné e Três Forquilhas e nos cursos inferiores dos demais cursos d’água da região, constituídos de sedimentos de granulação fina (areia fina, silte e argila) provenientes da carga suspensa dos rios em períodos de transbordamento. Conglomerado Mampituba Aflora a 1,5km ao norte da Vila São João, na BR-101, próximo a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande, a acerca de 200m do rio Mampituba, não constando no mapa geológico devido a sua escala. Está sobreposto aos arenitos Botucatu e basaltos da Formação Serra Geral e aos sedimentos arenosos dos terraços marinhos pleistocênicos do Membro Taim da Formação Chuí. É caracterizado por conglomerados compostos de blocos e seixos de basaltos, parcialmente ou totalmente intemperisados e de areias quartzosas amarelo-avermelhadas. Os clastos são bem arredondados, esféricos e imersos em uma matriz de natureza síltico-argilosa. Segundo Delaney (1958), Bigarella & Becker (1975) e Andreis & Bossi (1978) o conglomerado é do Pleistoceno Superior. A gênese está relacionada a um possível nível mais alto das águas do rio Mampituba, que possivelmente teria atingido cerca de sete metros acima do nível atual. As cotas do paleo-rio Mampituba são similares àqueles da base de algumas cavernas erodidas pela ação marinha durante o Pleistoceno Superior. Tal fato é comprovado pela omissão de unidades geológicas superfícies da Planície Costeira, nas proximidades da desembocadura atual do rio Mampituba nas águas do Oceano Atlântico. VI-17 VI.1.1.2. Geomorfologia Identifica-se na área de estudo três domínios morfoestruturais: o domínio dos Embasamentos em Estilos Complexos, o domínio dos Depósitos Sedimentares, e o domínio da Serra Geral/Botucatu. O primeiro abrange a extensa região geomorfológica das serras do leste catarinense, com sua Unidade Geomorfológica Serra do Tabuleiro, o segundo compreende a região geomorfológica das Planícies Costeiras, onde se destaca a Unidade Geomorfológica das Planícies Litorâneas, e a terceira compreende a região geomorfológica das terras altas do leste sul-rio-grandense, com a unidade geomorfológica Serra Geral/Botucatu. Ø Unidade Geomorfológica Serra do Tabuleiro Estende-se regionalmente na direção norte-sul, desde as proximidades de Joinville até Laguna. Caracterizada pela seqüência de serras dispostas de forma subparalela. A variação altimétrica apresenta cotas gradativamente mais baixas em direção ao litoral, atingindo próximo à linha de costa cotas inferiores a 100m, com terminações em forma de pontas, penínsulas e ilhas. Destaca-se nesta unidade a Serra do Tabuleiro, cujas cotas altimétricas, em alguns pontos, ultrapassam 1.200m. Uma das características principais do relevo é a intensa dissecação que se acha em grande parte controlada estruturalmente, resultando num modelado de dissecação diferencial, sendo o relevo caracterizado por encostas íngremes e vales profundos, favorecendo a atuação dos processos erosivos, principalmente nas encostas, onde eventualmente se desenvolvem depósitos de tálus. Na parte noroeste da área, esse relevo mais elevado emerge em meio às planícies litorâneas. Segundo Almeida (1948, apud CPRM, 1997), na geomorfogênese do leste catarinense, a elaboração do relevo e da drenagem resulta do trabalho de erosão, realizado com marcante caráter diferencial, provavelmente através de vários ciclos, dos quais o atual se encontra em fase de maturidade plena. A superfície primitiva, a partir da qual se estabeleceu a drenagem, não mais existe, sendo a isso atribuído o fato de ser o planalto catarinense drenado diretamente para o Oceano Atlântico, ao contrário do que acontece no Paraná e em São Paulo, onde a drenagem do planalto cristalino está voltada para o interior, mostrando vestígios de uma primitiva superfície de erosão. A disposição da linha de costa, que nesses dois estados é paralela às estruturas geológicas regionais até o norte da cidade de Joinville, contrasta com o restante do litoral de Santa Catarina, onde esta linha corta diagonalmente as estruturas antigas, orientadas segundo N40º60ºE. Ø Unidade Geomorfológica Planícies Litorâneas Esta unidade é representada regionalmente por estreitas faixas situadas na região oriental, compreendendo as praias arenosas e dunas eólicas que margeiam o oceano Atlântica. Na área de estudo, esta unidade é diversificada ocorrendo concomitantemente penínsulas, pontais, enseadas e baías, entre as quais se desenvolvem baixadas litorâneas descontínuas e planícies arenosas que abrigam inúmeras praias. VI-18 No segmento litorâneo, representado na área, constatam-se diversas feições resultantes do modelado de acumulação ligado a processos de dinâmica fluvial e litorânea. Deste modo, são reconhecidas áreas de acumulação fluvial, planas e sujeitas a inundações periódicas, correspondentes às planícies e terraços de várzeas, e áreas de acumulação resultantes da ação de processos fluviais e marinhos, sujeitas ou não a inundações periódicas, podendo comportar rios, mangues deltas, diques marginais e terraços arenosos. As áreas de acumulação marinha são também planas, podendo conter praias, canais de maré, cordões litorâneos, dunas eólicas, plataformas de abrasão e terraços arenosos. O modelado de acumulação eólica é representado por depósitos arenosos de origem diversa, retrabalhados pelo vento, apresentando formas características de dunas ou planícies arenosas. Uma paisagem muito freqüente na faixa litorânea são as “lagoas”, termo que, localmente, designa as lagunas (massas de água que possuem ligação com o oceano), contendo água salobra ou salgada. Por englobar vários sub-ambientes, dividiu-se esta unidade em cinco compartimentos, descritos a seguir. Compartimento Praial É caracterizado pelas praias marinhas atuais e os feixes de restinga litorâneos. As praias marinhas atuais consistem das faixas arenosas situadas entre o limite inferior da maré baixa e o limite superior da ação das ondas, abrangendo a praia superior ou pós-praia, nos limites da maré de tempestade e da preamar e a praia ou zona intermaré, entre os níveis da preamar e baixamar. O relevo é relativamente plano, com cotas máximas de 3 a 4m acima do nível inferior da maré baixa. A inclinação normal da praia é extremamente suave. São comuns cúspides praias na zona intermaré. Durante os períodos chuvosos a praia apresenta inúmeros sangradouros, que são canais de escoamento das águas desde as dunas até o mar, com profundidades de até 1m e largura de até 20m. Outra importante feição deste compartimento são os feixes de restinga litorâneos ou cordões regressivos ou pestanas praiais, situados entre os corpos lagunares e as dunas atuais. São relacionados aos eventos dos últimos 6.000 anos na zona litorânea. Geomorfologicamente são caracterizados por uma sucessão de cristas ou lombadas intercaladas com cavas ou sulcos dispostas paralelamente à linha atual de praia, representando o gradual recuo na linha de costa nos últimos períodos. Compartimento Eólico As principais formas de relevo eólicas são: • campo de dunas pleistocênicas • campo de dunas sub-atuais • campo de dunas atuais vegetadas • campo de dunas atuais desvegetadas. VI-19 As dunas pleistocênicas apresentam relevo com até 70m de altitude, caracterizando formas geometricamente irregulares. As dunas sub-atuais constituem colinas arenosas de topo convexo, dispostas paralelamente a linha de costa atual. As cotas variam de 20 a 32m, provavelmente originando-se de acumulações de areias provenientes da zona de intermaré em períodos concomitantes à formação dos cordões regressivos marinhos, caracterizando uma linha de costa mais antiga. As dunas atuais vegetadas são mais antigas que os depósitos eólicos modernos, estando recobertos por uma vegetação rasteira, constituindo extensões antigas de dunas litorâneas, que atualmente estão se formando junto a zona de supra litoral. O campo de dunas atuais desvegetadas compreende os corpos arenosos, cujo o fornecimento de material é um processo ativo, favorecendo a construção, consolidação e manutenção das dunas. O relevo oscila de 4 a 12m. Compartimento Lagunar Entre as feições lagunares destacam-se os terraços lagunares, os banhados, os feixes de restinga lagunares e as praias lagunares. Na região de Garopaba-Imbituba tem-se reconhecido como início da zona fisiográfica das lagunas do sul do Brasil (Martin et al., 1988b apud Giannini, 1994), que se estende até as lagunas dos Patos e Mirim. Os terraços lagunares representam possíveis variações das águas das lagoas durante o período do seu desenvolvimento, sendo caracterizado pelo preenchimento de sedimentos finos originados de processos de colmatação destes corpos lagunares. O relevo apresentado por estes terraços é muito plano, atingindo cotas que variam de 4 a 12m acima do nível do mar. Os depósitos lagunares estão separados dos terraços marinhos pleistocênicos em alguns pontos por um desnível de até 12m. Os banhados são as áreas de relevo plano, com cotas máximas de até 6m e que estão justapostas aos terraços lagunares através de um rebordado de terraço com desnível até 6m. Alguns locais de ocorrência são locais interiorizados às lagoas do Jacaré e Morro do Forno, ao Norte do Rio Grande do Sul. Os feixes de restinga e as praias lagunares estão intimamente associados, representando prolongamento das margens lagunares, resultantes das condições hidrodinâmicas provocadas pela ação dos ventos e correntes lagunares. Compartimento Marinho Pleistocênico Este compartimento é caracterizado pelos terraços marinhos praias parcialmente retrabalhados pela ação eólica. São antigos níveis parais relacionados à transgressão marinha pleistocênica. A superfície destes terraços apresenta-se perfeitamente plana, com cotas de até 25m de altitude e o desnível em relação às unidades adjacentes varia de 5 a 15m. VI-20 Compartimento Flúvio-Deltáico É representado pelos depósitos de planícies e canais fluviais, depósitos de encosta e depósitos deltáicos, que estão intimamente associados quanto a gênese e morfologia. Os rios que deságuam suas águas nas lagoas, originam deltas flúvio-lagunares e feições geomorfológicas associadas. Os depósitos gravitacionais de encosta inseridos no sistema de leques aluviais da área mapeada, apresentam uma geometria irregular, com elevações e depressões de cotas variáveis. Nos depósitos de planície e canais fluviais, as formas de relevo compreendem os diques marginais, espirais meândricas e barras em pontal. O relevo destes depósitos é variável, cujas cotas e gradiente diminuem à jusante em direção às lagoas e ao Oceano Atlântico. Ø Unidade Geomorfológica Serra Geral/Botucatu Com cotas que oscilam desde 70m nas encostas do Planalto até 1.200m nas regiões mais elevadas, apresenta duas direções preferenciais de lineamento estruturais - nordeste e noroeste, nos quais as drenagens encontram-se encaixadas. Nas proximidades da cidade de Torres, em meio à planície arenosa, aparecem resquícios do Planalto, caracterizando a única ocorrência de basalto aflorante na orla atlântica da costa leste da América do Sul. Apresenta um compartimento de encostas, caracterizando um relevo de transição entre o planalto e a planície costeira, com modificações nas características topográficas, pedológicas, florísticas, bem como nas formas e processos das vertentes e interflúvios. VI-21 VI.1.1.3. Clima e Condições Meteorológicas Ø Metodologia O capítulo de Clima e Condições Meteorológicas foi elaborado com base em dados secundários, principalmente os obtidos na "Normais Climatológicas", publicadas pelo Departamento Nacional de Meteorologia. Foram consultados também publicações que abordam aspectos climáticos da região em estudo. Por sua natureza, este capítulo dispensa trabalhos de campo, bastando para sua elaboração, séries de dados meteorológicos, conhecimento dos elementos dinâmicos do clima (massas de ar) e características físicas de região, principalmente relevo, latitude e maritimidade. Ø Condicionantes Climáticas A BR-101 entre Florianópolis e Osório situa-se em uma estreita faixa junto ao litoral, nunca se afastando mais do que 50 km do mar. O relevo apresenta poucas variações ao longo da rodovia, embora esta situe-se entre as escarpas da Serra do Mar e o litoral. Estando esta região localizada em médias latitudes e ao longo da costa, está sujeita à penetração de umidade do oceano. Durante a maior parte do ano, essa região está sob influência do anticiclone Semi-fixo do Atlântico Sul, que proporciona temperatura mais ou menos elevadas, e elevada umidade específica. Porém, devido a sua forte subsidência, o estado atmosférico provocado por essa massa de ar geralmente é de estabilidade. Os ventos sopram predominantemente de NE. Essa situação só é interrompida, na região, pela passagem de uma onda de baixa pressão vinda da Baixa do Chaco, ou de uma frente fria vinda do sul do continente. Essas frentes formam-se das massas polares e em sua quase totalidade são marítimas e frias porque se originam na região sub-antártica de ambos os oceanos. Com sua baixa temperatura, possuem pequena quantidade de umidade. A massa de ar polar proveniente do Pacífico (MPP) quando transpõe a cordilheira dos Andes penetra o continente em médias latitudes, perde muito de sua umidade na subida das encostas do lado chileno, chegando ao lado argentino quente, seca e termodinamicamente instável. Se essa massa de ar estacionar na região da Patagônia, no inverno, sobre solo gelado, perde radiação transformando-se em Massa Polar Continental (MPC), fenômeno raro. Normalmente, essa massa de ar penetra no continente sul-americano cruzando a cordilheira dos Andes mais ao sul, onde as menores altitudes provocam pouca perda de umidade, fato mais comum no verão. Essas massas dirigem-se para o norte, alcançando o sul do Brasil com suas características físicas modificadas. A Massa Polar Atlântica (MPA) apresenta temperatura relativamente baixa, deslocando-se para N vai adquirindo umidade de águas mais aquecidas e aumentando sua instabilidade. As ondas de baixa pressão ou Linhas de Instabilidade (LI) afetam a região principalmente entre os meses de dezembro a fevereiro, praticamente desaparecendo nos meses de inverno. VI-22 Uma linha de instabilidade é uma onda de baixa pressão que apresenta deslocamento muito rápido, de até 60 km/h. Costumam apresentar ventos fortes e turbulentos de W a NW e a duração de sua passagem, que não se prolonga por mais de 3 horas. A extensão da linha pode ser de várias centenas de quilômetros e sua chegada é acompanhada por ventos de rajada de 60 km/h a 90 km/h, trovoadas e relâmpagos. Nas regiões serranas, com freqüência ocorrem chuvas de granizo. As linhas de instabilidade podem permanecer estacionárias. No entanto, à medida que a frente fria avança, desloca-se para SE ou E. Geralmente as linhas de instabilidade se antecipam de 24 horas à chegada das frentes frias. Entretanto, a frente pode entrar em frontólise e não chegar. No sul do estado de Santa Catarina, geralmente essas linhas surgem a tarde ou início da noite, depois de um dia de forte aquecimento. Com freqüência essas linhas de instabilidade causam grandes prejuízos na região. As rajadas de vento e as rápidas enchentes paralisam os transportes aéreos, marítimos e terrestres afetando inclusive o sistema de transmissão de energia elétrica. Ocorrem ainda na região as chamadas as chamadas “chuvas de verão”, que chegam rápidas e se vão em menos de uma hora, geralmente provocando transtornos por causa de suas chuvas de forte concentração em curtos períodos de tempo, geralmente inferiores a 1 hora, mesmo que atingindo áreas menores. São o resultado do desenvolvimento vertical de células convectivas, que podem elevar-se até o topo da Troposfera, entre 9 km e 12 km de altura. Uma linha de instabilidade é formada por um rosário de células convectivas, algumas muito grandes, com diâmetros de até 20 km, e altura equivalente, e outras bem menores, que se enfileiram ao longo de uma linha, geralmente orientada no sentido S — N ou SW —NE. Depois da passagem de uma linha de instabilidade, o céu volta a ficar claro. As chuvas das linhas de instabilidade se distinguem das precipitações das frentes frias precisamente pela sua intensidade e curta duração. As chuvas de frentes são mais moderadas e intermitentes, prolongam-se por dias e podem atingir áreas de muitas centenas de quilômetros de extensão. A análise dos elementos climáticos apresentada a seguir foi feita com base nos dados das seguintes estações meteorológicas (ilustração a seguir): ESTAÇÃO Latitude Longitude Altura (m) FLORIANÓPOLIS 27º36' 48º38' 1.84 URUSSANGA 28º31' 48º19' 130.0 TORRES 29º00' 49º44' 30.60 OSÓRIO 29º55' 50º19' 38.0 VI-23 Ø Precipitação Na Tabela – VI.1.2 são apresentados os dados de precipitação para as estações meteorológicas de Urussanga - SC, Florianópolis-SC, Torres - RS e Osório - RS. TABELA – VI.1.2 PRECIPITAÇÃO TOTAL (mm) PERÍODO 1961 A 1990 ESTAÇÕES Jane Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Florianópolis 176.2 197.7 186.3 94.6 Urussanga1 192.8 196.1 141.6 136.9 104.2 103.4 129.1 109.7 107.8 150.9 154.6 173.9 1 1 Torres Osório2 96.6 96.9 75.2 Ago. Set. Out. Nov. Dez Total 92.5 126.8 126.0 129.1 146.2 1544.1 1701 117.5 137.5 141.6 96.4 88.5 124.5 121.4 164.9 82.8 104 119.9 122.8 157.9 155.6 116.1 102.6 131.9 1504.4 1 98.2 100.1 138.9 136.2 123.6 106.3 102.2 1387.0 2 Fonte: INMET , Hasenack . Os maiores totais de precipitação ocorrem em Urussanga, com pouco mais de 1700 mm anuais e nenhum mês inferior a 100 mm, com o trimestre mais chuvoso ocorrendo nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro e os meses de menor precipitação nos meses de setembro, outubro e novembro. Em Florianópolis o máximo de precipitação ocorre nos meses de janeiro e fevereiro, diminuindo a seguir, com mínimo em julho. Nas outras estações, podemos observar dois máximos. Em Osório e Torres o comportamento da precipitação é semelhante (Figura – VI.1.1), embora com valores diferentes, ocorrendo dois períodos de maior precipitação, o primeiro em março e o segundo em agosto e setembro. Em Urussanga ocorre um período de maior precipitação de dezembro a fevereiro e outro pico menor em julho. FIGURA – VI.1.1 - PRECIPITAÇÃO TOTAL (mm) PRECIPITAÇÃO MÉDIA MENSAL 250 200 150 mm 100 50 0 JAN FEV MA R AB R MAI FLORIANÓPOLIS JUN JUL PERÍODO TORRES AG O SET URUSSANGA OUT NO V DEZ OSÓRIO Nas Tabelas - VI.1.3 a VI.1.9, a seguir, são apresentados os dados de concentração da precipitação ao longo da rodovia BR-101, no trecho em estudo. A descrição das estações utilizadas encontra-se na Tabela – VI.1.10. VI-24 ILUSTRAÇÃO Isoietas Anuais - BR-101 FLORIANÓPOLIS BIGUAÇU Florianópolis (SC) - Osório (RS) ~ 1 SAO JOSE 15 00 1 400 N PALHOÇA BR-382 82 BR-101 Garopaba SC-4 1 60 0 m m 17 IMBITUBA 00 m ' m LAGUNA 2 TUBARÃO SIDERÓPOLIS CRICIÚMA MELEIRO TURVO JACINTO MACHADO CAMBARÁ ARARANGUÁ DO SUL 1 900 mm C O SOMBRIO N ^ T I 1 800 mm A Tainhas A T L 1 700 mm TORRES A N O 3 1 600 mm - ESTAÇÃO METEOROLÓGICA O C E BR-101 1 - ESTAÇÃO FLORIANÓPOLIS 2 - ESTAÇÃO URUSSANGA Sto Antonio da Patrulha ~ da Canoa Capao 4 3 - ESTAÇÃO TORRES OSORIO 1 0 50 1 40 0 4 - ESTAÇÃ OSÓRIO TramandaÍ mm m m VI-25 mm mm Tabela – VI.1.3 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE UM DIA (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 127.8 151.8 165.3 174.7 182.0 204.4 226.7 72 96.6 112.3 121.1 127.3 132.1 146.8 161.4 73 98.1 114.8 124.3 130.9 136.0 151.7 167.3 74 97.9 115.5 125.5 132.4 137.8 154.3 170.7 75 129.5 157.7 173.6 184.8 193.4 219.8 246.1 78 93.1 111.1 121.3 128.4 133.9 150.8 167.6 84 106.9 126.3 137.2 144.8 150.7 168.8 186.8 85 88.5 102.3 110.1 115.6 119.8 132.7 145.6 94 134.2 162.0 177.8 188.8 197.2 223.3 249.2 Fonte: Back, 1995. Tabela – VI.1.4 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE DOIS DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 177.4 213.6 234.1 248.4 259.4 293.3 327.0 72 132.3 155.1 168.0 177.0 184.0 205.4 226.7 73 142.8 172.8 189.7 201.5 210.7 238.8 266.7 74 137.5 164.0 178.9 189.4 197.4 222.3 246.9 75 181.2 227.4 253.4 271.6 285.7 328.9 371.8 78 128.8 154.0 168.2 178.1 185.7 209.3 232.7 84 146.9 176.9 193.9 205.8 214.9 243.1 271.0 85 122.0 142.7 154.4 162.6 168.9 188.3 207.6 94 162.6 179.0 193.9 204.3 212.3 237.0 261.6 Fonte: Back, 1995. VI-26 Tabela – VI.1.5 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 204.0 244.0 266.6 282.4 294.5 332.0 369.3 72 155.6 185.3 202.1 213.8 222.9 250.7 278.4 73 170.3 206.5 227.0 241.3 252.4 286.3 320.1 74 157.8 188.1 205.1 217.1 226.3 254.6 282.8 75 210.3 267.4 299.6 322.1 339.5 393.0 446.1 78 254.1 185.0 202.4 214.6 223.9 252.8 281.5 84 178.7 217.6 239.5 254.9 266.7 303.2 339.4 85 145.6 172.2 187.2 197.7 205.8 230.7 255.4 94 167.3 195.7 211.7 222.8 231.5 258.0 284.4 Fonte: Back, 1995. Tabela – VI.1.6 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE QUATRO DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 224.4 267.7 292.1 309.3 322.5 363.1 403.4 72 175.2 209.3 228.5 242.0 252.3 284.3 316.0 73 176.5 212.5 232.8 247.0 257.9 291.6 325.1 74 175.1 208.4 227.1 240.2 250.3 281.5 312.4 75 231.1 292.9 327.8 352.3 371.1 429.0 486.6 78 170.4 205.0 224.6 238.2 248.8 281.2 313.4 84 203.0 247.6 272.8 290.4 304.0 345.9 387.4 85 163.9 195.7 213.6 226.2 235.9 265.7 295.3 94 191.1 223.6 242.0 254.9 264.8 295.4 325.7 Fonte: Back, 1995. VI-27 Tabela – VI.1.7 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE CINCO DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 234.6 278.1 302.6 319.8 333.0 373.8 414.2 72 185.4 221.7 242.2 256.5 267.6 301.6 335.4 73 181.8 216.9 236.7 250.6 261.3 294.2 326.8 74 188.8 224.4 244.4 258.5 269.3 302.7 335.8 75 249.5 316.4 354.3 380.9 401.4 464.4 526.9 78 183.0 220.4 241.4 256.2 267.6 302.6 337.4 84 217.0 264.9 291.8 310.8 325.3 370.2 414.7 85 180.7 216.4 236.5 250.6 261.4 294.9 328.0 94 214.1 251.6 272.8 287.6 299.1 334.2 369.2 Fonte: Back, 1995. Tabela – VI.1.8 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE SEIS DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 239.6 281.3 304.8 321.3 333.9 373.0 411.8 72 196.5 235.0 256.7 272.0 283.7 319.8 355.7 73 186.3 220.7 240.1 253.6 264.1 296.3 328.3 74 194.2 229.4 249.2 263.1 273.8 306.8 339.6 75 260.6 330.4 369.8 397.3 418.6 484.0 549.0 78 187.5 224.4 245.1 259.7 270.9 305.4 339.7 84 223.8 270.8 297.3 315.8 330.1 374.2 417.8 85 184.6 220.3 240.4 254.5 265.3 298.8 331.9 94 221.1 258.4 279.4 294.1 305.5 340.4 375.1 Fonte: Back, 1995. VI-28 Tabela – VI.1.9 PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE SETE DIAS (mm) Estação Período de retorno em anos 5 10 15 20 25 50 100 43 249.7 293.9 318.9 336.4 349.9 391.4 432.5 72 204.9 245.0 267.7 283.6 295.8 333.5 370.9 73 194.0 230.4 251.0 265.4 276.5 310.7 344.7 74 200.2 235.7 255.8 269.8 280.6 313.9 346.9 75 270.6 340.9 380.5 408.2 429.6 495.4 560.8 78 195.3 233.3 254.7 269.7 281.3 316.9 352.2 84 228.9 274.9 300.8 319.0 333.0 376.1 418.9 85 189.0 224.8 245.0 259.2 270.0 303.6 336.9 94 228.9 267.0 288.5 303.5 315.1 350.9 386.3 Fonte: Back, 1995. Tabela – VI.1.10 ESTAÇÕES CONSULTADAS Nº 43 Código 02748005 Posto Poço Fundo Município S. Amaro da Lat. Long. Alt. Anos 27º42' 48º48' 55 51-84 Imperatriz 72 02848000 Armazém-Capivari Armazém 28º15' 48º59' 21 46-84 73 02848001 Laguna Laguna 28º29' 48º47' 31 49-64 74 02849000 Rio do Pouso Tubarão 28º25' 49º06' 20 40-85 75 02849001 Orleans Orleans 28º21' 49º17' 90 66-84 78 02849004 Taquaruçu Araranguá 28º57' 49º36' 10 48-85 84 02849011 Urussanga Urussanga 28º31' 49º19' 48 49-73 85 02849012 Araranguá Araranguá 28º53' 49º31' 13 49-70 94 02949011 Porto Guerreiro Torres 29º24' 49º52' 38 55-76 VI-29 Ø Temperatura Na Tabela – VI.1.11 são apresentados os dados de temperatura das estações meteorológicas próximas à BR-101. A marcha das temperaturas médias anuais é semelhante em todas as estações meteorológicas analisadas. As médias anuais situam-se em torno de 20ºC, sendo Torres a localidade com menor média anual, (18º9ºC) (Tabela – VI.1.11). A maior amplitude térmica anual fica em Urussanga, com 9,9ºC, seguindo-se Osório (9ºC), Torres (8,5ºC) e Florianópolis (7,9ºC). Essas temperaturas amenas parecem estar relacionadas ao relevo, visto que esta região encontra-se protegida pelas escarpas da Serra do Mar, dos ventos frios que sopram do oeste no inverno (Hasenack, 1989). Essa amenidade de temperatura, em relação a outras regiões do Rio Grande do Sul pode ser confirmada pela vegetação e culturas que ai se desenvolvem (Hasenack, 1989). TABELA – VI.1.11 TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO: 1961 A 1990 ESTAÇÕES 1 Jan. Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Média Florianópolis 24.3 24.3 23.7 21.4 19.2 17.4 16.4 16.8 17.8 19.2 20.8 22.2 20.3 Urussanga1 23.9 24.0 22.7 20.2 16.8 14.3 14.1 15.5 16.6 19.2 21.3 22.7 19.3 1 Torres 22.9 23.3 22.6 20.1 17.5 15.0 14.8 15.2 16.3 18.2 20.0 21.4 18.9 Osório2 24.9 25.0 23.4 20.8 18.3 15.9 16.0 16.1 17.6 19.6 21.3 23.6 20.2 2 Fonte: INMET 1 , Hasenack . Ø Ventos A análise dos ventos foi elaborada a partir dos dados fornecidos pelo 80 Distrito de Meteorologia, para o período de 1981 a 1993, que possibilitaram a confecção das Rosas dos Ventos, Figuras – VI.1-2, VI.1-3 e VI.1-4.), para melhor visualização da direção predominante, mostradas a seguir: VI-30 FIGURA – VI.1.2 DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM FLORIANÓPOLIS N 50 40 NW NE 30 Freqüência 20 Relativa (%) 10 W E 0 SW SE S Na estação de Florianópolis, predominam ventos dos quadrantes Sul (37,1%) com alta ocorrência de ventos de Norte (28,0%) e Nordeste (24,7%). Do quadrante Sudeste apenas 6,6%, sendo que dos outros quadrantes as ocorrências são nulas ou extremamente baixas, ocorrendo ainda 1,6% de calmarias. FIGURA – VI.1.3 DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM URUSSANGA N 80 NW 60 NE 40 20 W 0 E SW Freqüência Relativa (%) SE S Na estação de Urussanga as ocorrências de ventos limitam-se a praticamente três quadrantes. De Sudeste observa-se a maior freqüência (66,3%) seguindo-se os quadrantes Nordeste (16,3%) e Sudoeste (15,5%), com fraca incidência de direção Leste (1,7%). No período analisado, não foi registrada a ocorrência de calmarias. VI-31 FIGURA- VI.1.4 DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM OSÓRIO N 80 NW 60 Freqüência Relativa (%) NE 40 20 W 0 E SW SE S Em Osório é muito forte a predominância de ventos do quadrante nordeste, com ventos de leste bem menos freqüentes. As velocidades médias dos ventos para o período considerado são mostradas nas figuras – VI.1-5, VI.1-6 e VI.1-7. FIGURA – VI.1.5 VELOCIDA MÉDIA DO VENTO EM URUSSANGA (m/s) 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 VI-32 Novembro Setembro Julho Maio Março 0.0 Janeiro 1.0 FIGURA – VI.1.6 VELOCIDADE MÉDIA DO VENTO EM FLORIANÓPOLIS (m/s) 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 Novembro Setembro Julho Maio Março 0.0 Janeiro 1.0 Nas estações de Urussanga e Florianópolis, as menores velocidades são registradas nos meses de maio e junho, respectivamente, com valores pouco superiores a 2,0 m/s. As maiores velocidades ocorrem em outubro (Urussanga) e dezembro (Florianópolis), com valores superiores a 3,0 m/s. FIGURA – VI.1.7 VELOCIDADE MÉDIA DO VENTO EM OSÓRIO (m/s) 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 VI-33 Novembro Setembro Julho Maio Março 0.0 Janeiro 1.0 Em Osório os valores são bem mais elevados, geralmente cerca de 2 vezes maior em todos os meses do ano, com as maiores velocidades nos meses de setembro a novembro. A BR-101, nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, desenvolve-se ao longo do litoral, situando-se sempre a menos de 50 km da linha da costa, sujeitando-se a ventos vindo predominantemente do litoral (Figuras – VI.1-2, VI.1-3 e VI.1-4). O relevo escarpado a oeste a protege de ventos vindos dessa direção, sendo pouco freqüente seu registro. Também é pouco freqüente a ocorrência de calmarias. Tal quadro favorece a dispersão de poluentes, visto que a BR-101, neste trecho, não apresenta segmentos ao longo de vales profundos. O único fenômeno atmosférico que pode provocar condições favoráveis à concentração de poluição é representado pelas inversões térmicas. Dessas, as inversões de radiação, que ocorrem nas noites frias, sem vento e sem nuvens, são as que podem provocar maior concentração de poluição, pois a base da inversão pode situar-se a cerca de 200 da superfície do solo. Nesses casos a poluição urbana pode juntar-se à poluição provocada pelo tráfego na rodovia, dificultando a visibilidade em certos trechos e aumentando os problemas com a qualidade do ar. Essas inversões ocorrem quando do estacionamento de frentes polares sobre a região, especialmente no inverno, mas raramente ultrapassam três dias consecutivos de duração. Fenômeno possível, porém pouco estudado, seria a provável ocorrência de inversões térmicas provocadas pelo aquecimento adiabático das massas de ar que vêm do sudoeste do Rio Grande do Sul e descem os contrafortes da Serra do Mar, no litoral norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. Essa descida do ar sobre a região litorânea deve provocar o aquecimento adiabático da massa de ar levando à formação de uma inversão térmica. Tal fenômeno pode ser apenas deduzido em função das condições geográficas locais (topografia, orientação do relevo, caminho percorrido pelas massas de ar), mas é de difícil comprovação, já que a única estação de rádio sondagem na região sul do país situa-se em Porto Alegre, que não está sujeita às condições acima descritas para a BR-101. Da mesma maneira, dados sobre a formação de nevoeiro são dependentes de fenômenos de difícil monitoramento, existindo maior probalidade de ocorrência de nevoeiros de radiação, em noites propícias à formação de inversão térmica de radiação, especialmente nos locais onde houver maior concentração de umidade nas baixas camadas atmosféricas (próximas à superfície do solo). Nessas condições temos toda a BR-101 junto ao sistema lagunar do rio Tramandaí e também o sistema laguna do Imaruí. Nesses locais é provável a ocorrência de nevoeiro nas madrugadas frias de inverno, devendo, entretanto, o mesmo se dissipar com os primeiros raios de sol pela manhã. VI-34 VI.1.1.4. Solos e Aptidão Agrícola O presente item trata dos estudos de solos, aptidão agrícola das terras e classificação da erodibilidade dos solos nas áreas de influência da ampliação de capacidade da rodovia federal BR-101, entre os municípios de Florianópolis (SC) e Osório (RS). Os estudos foram conduzidos a nível de Reconhecimento de Média Intensidade, seguindo-se os critérios de classificação de solos do Centro Nacional de Pesquisas de Solos CNPS/EMBRAPA. Como resultado dos estudos foram elaborados os mapas de Solos, Aptidão Agrícola das Terras e de Classes de Erodibilidade dos Solos, na escala de 1:250.000, para a área de influência indireta - AII, que integram o presente relatório. Ø Métodos de Trabalho Os estudos pedológicos foram desenvolvidos em duas etapas distintas, envolvendo os trabalhos preliminares e conclusivos de escritório e os levantamentos de campo, descritos a seguir. Trabalhos de Escritório Compreenderam duas fases, uma prévia aos trabalhos de campo, e outra posterior aos mesmos. Os trabalhos da fase inicial consistiram de: • análise das informações existentes, de interesse para os estudos; • compilação do material cartográfico da área, consistente de cartas planialtimétricas do IBGE/DSG na escala de 1:50.000; • compilação do material fotográfico, composto por imagem LANDSAT e fotografias aéreas nas escalas de 1:8.000; • fotointerpretação e elaboração dos mapeamentos e respectivas legendas preliminares; • programação dos trabalhos de campo, com seleção de itinerários e locais para estudo de perfis de solos, em trincheiras, barrancos e tradagens. A segunda fase dos trabalhos de escritório consistiu de: • registro, classificação e ordenação dos dados obtidos nos trabalhos; • definição dos critérios para classificação dos solos; • classificação definitiva dos solos e elaboração das legendas de identificação para os mapeamentos; • avaliação da aptidão agrícola das terras; • classificação da suscetibilidade dos solos a erosão; • reinterpretação do material fotográfico e elaboração dos mapeamentos definitivos de solos, aptidão e classes de erodibilidade; • elaboração do Relatório Técnico. VI-35 Trabalhos de Campo Durante os trabalhos de campo, realizados em abril de 1998, foram desenvolvidas as seguintes atividades: • viagem de correlação, com reconhecimento dos acessos e dos padrões de solos e unificação dos parâmetros de classificação; • descrição de perfis em trincheiras e barrancos, incluindo características morfológicas internas e características ambientais externas associadas aos perfis de solos; • seleção de perfis representativos das unidades taxonômicas identificadas, para efeito de mapeamento; • caminhamento, e sondagens a trado, para confirmação dos limites entre as unidades de mapeamento; Ø Critérios Utilizados para Estabelecimento das Classes de Solos Para a identificação das classes de solos foram considerados, como parâmetros de diferenciação, os critérios de horizontes diagnósticos, propriedades diagnósticas e fases de textura, relevo, pedregosidade e de rochosidade, de acordo com as normas preconizadas pelo CNPS/EMBRAPA, descritos sucintamente a seguir. Horizontes Diagnósticos Horizonte B latossólico (Bl) Horizonte mineral subsuperficial, cujos constituintes evidenciam avançado estágio de intemperização, caracterizado pela quase total ausência de minerais primários facilmente intemperizáveis ou de minerais de argila do tipo 2:1, com intenso grau de dessilificação e de lixiviação de bases e elevada concentração de sesquióxidos. Horizonte B textural Horizonte mineral subsuperficial onde houve incremento de argilas, decorrente de processos de eluviação, formação in situ, herança do material de origem, infiltração de argila ou argila mais silte com ou sem matéria orgânica, destruição de argila no horizonte A ou perda de argila no horizonte A por erosão diferenciada Horizonte B incipiente (B) Horizonte subsuperficial que sofreu alterações físicas e químicas em grau não muito avançado, ainda insuficiente para a diferenciação de cor ou estrutura em relação ao material originário. Horizonte Glei Horizonte subsuperficial, caracterizado pela intensa redução do ferro durante seu desenvolvimento, devido, principalmente, ao excesso de água, evidenciado por cores neutras ou próximas de neutras no matiz do solo, com ou sem mosqueados. VI-36 Horizonte B espódico Horizonte mineral superficial, que apresenta acúmulo de material orgânico, formado em decorrência da eluviação de resíduos vegetais, depositados em superfície, podendo contar, ainda, com a presença do íon ferro. Horizonte álbico Horizonte mineral subsuperficial, em que a iluviação do material coloidal orgânico e inorgânico foi tão severa que sua cor, extremamente clara, é determinada, quase que exclusivamente, pelos grãos de areia e/ou silte que nela permaneceram. Horizonte A húmico Horizonte mineral, superficial, muito rico em matéria orgânica, relativamente espesso, bastante escuro (preto, bruno acinzentado muito escuro ou cinzento muito escuro), com baixa saturação de bases (valor V < 50%). Horizonte A chernozêmico Horizonte mineral, superficial relativamente espesso, muito escuro, com alta saturação de bases (valor V > % 50 %), que apresenta, nos primeiros 20 centímetros, 2,5 % ou mais de carbono orgânico, até o limite mínimo exigido para o A turfoso. Horizonte A proeminente Horizonte mineral superficial, ligeiramente rico em matéria orgânica, de espessura mediana, de cores não muito escuras e baixa saturação com bases. Quando maior que 25 cm, deve apresentar % C > 1,8; e quando entre 18 e 25 cm, % C > 2,5. Horizonte A moderado Horizonte superficial que apresenta teores de carbono orgânico, espessura e/ou cor que não satisfaçam aquelas, requeridas para caracterizar um horizonte A proeminente ou húmico, além de não satisfazer, também, os requisitos para caracterizar um horizonte A turfosos e fraco. Propriedades diagnósticas Caráter solódico Especificação usada para a distinção da saturação com sódio (100 x Na++ / valor T), quando esta for ≥ 6% e < 15%, pelo menos na base do horizonte B e/ou no topo do horizonte C. Eutrófico Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de bases (valor V%) igual ou superior a 50%. VI-37 Distrófico Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de bases (valor V%) inferior a 50%. Álico Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de alumínio superior a 50%. Fases empregadas Fases de textura Textura muito argilosa – (gg) Para teores de argila no solo igual ou maior que 60%. Textura argilosa - (g) Para teores de argila no solo entre 35 e 60%. Textura média - (m) Quando os solos apresentam teor de argila inferior a 35%, exceto texturas areia e areia franca. Textura arenosa - (a) Para solos que apresentam textura areia e areia franca. Cascalhenta - (casc) Para solos que apresentam mais de 15 % de cascalho na amostra seca ao ar. Fases de profundidade Estas fases indicam a espessura do solo entre a superfície e o contato lítico. - Raso: distâncias inferiores a 45 cm - Pouco profundo: distâncias entre 45 e 100 cm - Profundo: distâncias entre 100 e 150 cm - Muito Profundo: distâncias superiores a 150 cm Fases de relevo As unidades taxonômicas, foram caracterizadas segundo o relevo em que ocorrem, tendo sido consideradas as seguintes classes. - Plano: declividade de 0 a 3%. - Suave ondulado: declividade entre 3 e 8%. - Ondulado: declividade entre 8 e 20%. - Forte ondulado: declividade entre 20% e 45%. - Montanhoso: declividade entre 45% e 100%. - Escarpado: declividade acima de 100%. VI-38 Fases de pedregosidade e rochosidade Qualificam áreas que apresentam calhaus e matacões ou exposição do substrato rochoso na superfície dos solos, que interferem na utilização das terras. Ø Metodologia de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras Níveis de Manejo Considerados Tendo em vista práticas agrícolas ao alcance da maioria dos agricultores, são considerados três níveis de manejo, visando diagnosticar o comportamento das terras em diferentes níveis tecnológicos. Sua indicação é feita através das letras A, B e C, as quais podem aparecer na simbologia da classificação escritas de diferentes formas, segundo as classes de aptidão que apresentem as terras, em cada um dos níveis adotados. Nível de manejo A (primitivo) Baseado em práticas agrícolas que refletem um baixo nível técnico-cultural. Praticamente não há aplicação de capital para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras. As práticas agrícolas dependem fundamentalmente do trabalho braçal, podendo ser utilizada alguma tração animal com implementos agrícolas simples. Nível de manejo B (pouco desenvolvido) Baseado em práticas agrícolas que refletem um nível tecnológico médio. Caracteriza-se pela modesta aplicação de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras. As práticas agrícolas neste nível de manejo incluem calagem e adubação químicas, tratamentos fitossanitários simples, mecanização com base na tração animal ou na tração motorizada, apenas para desbravamento e preparo inicial do solo. Nível de manejo C (desenvolvido) Baseado em práticas agrícolas que refletem um alto nível tecnológico. Caracteriza-se pela aplicação intensiva de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras. A motomecanização está presente em praticamente todas as fases da operação agrícola. Grupos de Aptidão Agrícola A representação dos grupos é feita com algarismos de 1 a 6, em escalas decrescentes, segundo as possibilidades de utilização das terras. As limitações, que afetam os diversos tipos de utilização, aumentam do grupo 1 para o grupo 6, diminuindo, consequentemente, as alternativas de uso e a intensidade com que as terras podem ser utilizadas, conforme demonstra a Figura – VI.1-8, abaixo. VI-39 FIGURA – VI.1-8 ALTERNATIVAS DE UTILIZAÇÃO DAS TERRAS Aumento da intensidade de uso Grupo de Aptidão Preservação Silvicultura e/ou Agrícola da flora e pastagem da natural fauna 1 Lavouras Pastagem plantada Aptidão restrita Aptidão regular Aptidão boa 2 3 4 5 6 Observa-se na Figura VI.1-8 que os três primeiros grupos são aptos para lavouras; o grupo 4 é indicado, basicamente, para pastagem plantada; o grupo 5 para silvicultura e/ou pastagem natural; enquanto o grupo 6, reunindo terras inaptas para o aproveitamento agrossilvopastoril, não apresenta outra alternativa senão a preservação da natureza. Para atender às variações que se verificam dentro do grupo, adotou-se a categoria de subgrupo de aptidão agrícola. Subgrupos de Aptidão Agrícola É o resultado conjunto da avaliação da classe de aptidão relacionada com o nível de manejo, indicando o tipo de utilização das terras. No exemplo 1(a)bC, o algarismo 1, indicativo do grupo, representa a melhor classe de aptidão dos componentes do subgrupo, uma vez que as terras pertencem à classe de aptidão boa, no nível de manejo C (grupo 1), classe de aptidão regular, no nível de manejo B (grupo 2) e classe de aptidão restrita, no nível de manejo A (grupo 3). Classes de Aptidão Agrícola As classes expressam a aptidão agrícola das terras para um determinado tipo de utilização, num nível de manejo definido, dentro do subgrupo de aptidão. Refletem o grau de intensidade com que as limitações afetam as terras e são definidas em termos de graus, referentes aos fatores limitantes mais significativos. Esses fatores, que podem ser considerados subclasses, definem as condições agrícolas das terras. Os tipos de utilização em pauta são lavouras, pastagem plantada, silvicultura e pastagem natural. Com base no boletim da FAO (1976), as classes foram definidas como demonstrado abaixo. VI-40 Classe Boa Terras sem limitações significativas para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. Há um mínimo de restrições, que não reduz a produtividade ou os benefícios expressivamente, e não aumenta os insumos acima de um nível aceitável. Classe Regular Terras que apresentam limitações moderadas para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. As limitações reduzem a produtividade ou os benefícios, elevando a necessidade de insumos, de forma a aumentar as vantagens globais a serem obtidas do uso. Ainda que atrativas, essas vantagens são sensivelmente inferiores àquelas auferidas das terras de classe boa. Classe Restrita Terras que apresentam limitações fortes para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. Essas limitações reduzem a produtividade ou os benefícios, ou então aumentam os insumos necessários, de tal maneira que os custos só seriam justificados marginalmente. Classe Inapta Terras apresentando condições que parecem excluir a produção sustentada do tipo de utilização em questão. Ao contrário das demais, esta classe não é representada por símbolos. Sua interpretação é feita pela ausência das letras no tipo de utilização considerado. As letras indicativas das classes de aptidão, de acordo com os níveis de manejo, podem aparecer nos subgrupos em maiúsculas, minúsculas ou minúsculas entre parênteses, com indicação de diferentes tipos de utilização, conforme pode ser observado na Tabela – VI.1.12. A ausência de letras representativas das classes de aptidão agrícola, na simbolização dos subgrupos, indica não haver aptidão para uso mais intensivo. Essa situação não exclui, necessariamente, o uso menos intensivo da terra. TABELA –VI.1.12 SIMBOLOGIA DAS CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS CLASSE DE APTIDÃO AGRÍCOLA Boa Regular Restrita Inapta Lavoura Nível de manejo A B C A B C a b c (a) (b) (c) - TIPO DE UTILIZAÇÃO Pastagem Silvicultura Pastagem natural plantada Nível de Nível de Nível de manejo A manejo B manejo B P p (p) - S s (s) - N n (n) - As terras consideradas inaptas para lavouras têm suas possibilidades analisadas para usos menos intensivos (pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural). VI-41 No entanto, as terras classificadas como inaptas para os diversos tipos de utilização considerados são, como alternativa, indicadas para a preservação da flora e da fauna, recreação ou algum outro tipo de uso não agrícola. Condições Agrícolas das Terras Para a análise das condições agrícolas das terras, toma-se hipoteticamente como referência um solo que não apresente problemas de fertilidade, deficiência de água e oxigênio, não seja suscetível à erosão e nem ofereça impedimentos à mecanização, os cinco fatores considerados para avaliar as condições agrícolas das terras. Como as condições dos solos em análise fogem a um ou vários desses aspectos, estabeleceram-se diferentes graus de limitação dessa variação, referentes a. • • • • • Graus de Limitação por Deficiência de Fertilidade Graus de Limitação por Deficiência de Água Graus de Limitação por Excesso de Água Graus de limitação por suscetibilidade à erosão Graus de limitação por impedimentos à mecanização Avaliação das Classes de Aptidão Agrícola das Terras A avaliação das classes, grupos e subgrupos de aptidão agrícola das terras é feita através do estudo comparativo entre os graus de limitação atribuídos às terras e os estipulados na Tabela – VI.1-13, Tabela-guia, elaborados para atender às regiões de clima subtropical Na Tabela-guia, constam os graus de limitação máximos que as terras podem apresentar, com relação aos cinco fatores, para pertencerem a cada uma das categorias de classificação da aptidão agrícola das terras. Assim, a classe de aptidão agrícola das terras, de acordo com os diferentes níveis de manejo, é obtida em função do grau limitativo mais forte, referente a qualquer um dos fatores que influenciam a sua utilização agrícola. VI-42 TABELA – VI.1.13 TABELA-GUIA DE AVALIAÇÃO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS REGIÃO DE CLIMA SUBTROPICAL Aptidão agrícola Grupo Graus de limitação das condições agrícolas das terras para os níveis de manejo A, B e C Deficiência De Fertilidade Deficiência de Água Excesso de Água Suscetibilidade à Erosão Impedimentos à Mecanização Subgrupo Classe 1 2 3 1ABC 2abc 3(abc) Boa Regular Restrita 4 4P 4p 4(p) Boa Regular Restrita M1 M/F1 F1 M M/F F F1 F1 MF M/F1 F1 MF M/F F F 5S 5s 5(s) Boa Regular Restrita M/F1 F1 MF M M/F F L1 L1 M1 F1 F1 MF M/F F F 5N 5n 5(n) Boa Regular Restrita 6 Sem aptidão agrícola A B C A B C A B C A B C A B C N/L L M N/L1 L1 L/M1 N1 L2 L2 L M M/F L M M/F L M M/F L M M/F L1 L/M1 M1 N2 L2 M2 L/M M + F N/L1 L1 M1 N1 N2/L1 L2 M M/F F L M M/F N L M Tipo de utilização indicado Lavouras Pastagem plantada SiIvicultura e / ou 5 6 NOTAS: M/F F MF M M/F F - M/F F MF - F F F - Os algarismos sublinhados correspondem ao níveis de viabilidade de melhoramento das condições agrícolas das terras. Terras sem aptidão para lavouras em geral, que devido ao excesso de água podem ser indicadas para arroz de inundação. No caso de grau forte por suscetibilidade à erosão, o grau de limitação por deficiência de fertilidade não deve ser maior do que ligeiro a moderado para a classe restrita - 3 (a). A ausência de algarismos sublinhados acompanhando a letra representativa do grau de limitação indica não haver possibilidade de melhoramento naquele nível de manejo. VI-43 MF MF MF Pastagem natural Grau de limitação: N L M F MF / - Preservação da flora e da fauna Nulo Ligeiro Moderado Forte . Muito Forte Intermediário Ø Metodologia de Avaliação da Erodibilidade dos Solos Para a avaliação da erodibilidade dos solos, foram considerados os graus de impedimento quanto a suscetibilidade a erosão relacionados ao nível de manejo A (primitivo), da avaliação da aptidão agrícola das terras, cuja metodologia esta apresentada no item anterior. Ø Ocorrência e Distribuição dos Solos na Região A área estudada pode ser dividida em três grandes unidades fisiográficas distintas, representadas pelas encostas da Serra do Mar e da Serra Geral, pelos Morros Residuais e Colinas e pelas Planícies Fluviais e Costeiras, que apresentam como principais características, para fins de classificação dos solos, as marcantes diferenciações de materiais originários – rochas básicas, rochas metamórficas e sedimentos de diversas naturezas - padrões de relevo - desde plano, na faixa costeira e planícies fluviais, até escarpado nas encostas das serras – padrões de drenagem, de profundidade efetiva dos solos e de ocorrência de pedregosidade e rochosidade. As especificidades destas características, em relação a formação e desenvolvimento dos solos, tendenciando seu uso, para cada unidade de paisagem (subdivisões das grandes unidades fisiográficas), são tratadas com detalhe no capítulo referente à Área de Influência Direta – AID. Ø Relação das Classes de Solos Na região em estudo foram identificadas as classes de solos relacionadas na Tabela – VI.1.14 a seguir. TABELA – VI.1.14 UNIDADES TAXONÔMICAS SÍMBOLO TR1 TR2 TR3 TR4 TB1 BV1 BV2 BV3 PE1 PE2 CLASSES DE SOLOS Terra Roxa Estruturada eutrófica, A moderado, textura argilosa/muito argilosa, relevo ondulado Terra Roxa Estruturada eutrófica, A moderado e chernozêmico, textura muito argilosa, relevo forte ondulado e montanhoso Terra Roxa Estruturada distrófica, A chernozêmico e proeminente, textura muito argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, relevo ondulado Terra Roxa Estruturada distrófica e álica, A moderado, textura muito argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado Terra Bruna Estruturada álica, A húmico e proeminente, textura muito argilosa, relevo suave ondulado e ondulado Brunizem Avermelhado, textura argilosa, relevo plano e suave ondulado Brunizem Avermelhado, textura média/argilosa, fase pedregosa. relevo ondulado e forte ondulado Brunizem Avermelhado, textura média/argilosa e argilosa, fase pedregosa. relevo forte ondulado e montanhoso Podzólico Vermelho Escuro álico, A moderado, textura argilosa/muito argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Escuro álico abrúptico, A moderado, textura média/ argilosa cascalhenta e não cascalhenta, relevo suave ondulado VI-44 (continuação) SÍMBOLO PE3 PE4 PV1 PV2 PV3 PV4 PV5 PV6 PV7 PV8 PV9 PV10 PV11 C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 C11 C12 C13 C14 C15 C16 C17 R1 R2 CLASSES DE SOLOS Podzólico Vermelho Escuro álico e distrófico, A moderado, textura média/ argilosa, relevo ondulado Podzólico Vermelho Escuro álico abrúptico, A moderado, textura arenosa/ argilosa, relevo suave ondulado e ondulado Podzólico Vermelho Amarelo distrófico, A moderado, textura média, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura média/argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura média cascalhenta/argilosa cascalhenta, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura média/argilosa e média/muito argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura argilosa/muito argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura arenosa/ argilosa, relevo suave ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura média cascalhenta/argilosa cascalhenta, relevo ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura média/argilosa, relevo ondulado e forte ondulado Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura média cascalhenta/argilosa cascalhenta, fase rochosa, relevo ondulado e forte ondulado Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, relevo plano e suave ondulado Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, fase pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado Cambissolo eutrófico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado e forte ondulado Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, fase pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado Cambissolo distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado e montanhoso Cambissolo distrófico, A proeminente, textura argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, relevo forte ondulado Cambissolo álico, A húmico e proeminente, textura argilosa e muito argilosa, fase rochosa e não rochosa, relevo suave ondulado e ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura média, relevo plano Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, fase pedregosa, relevo suave ondulado Cambissolo álico e distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, relevo ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, relevo forte ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, fase rochosa, relevo forte ondulado Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, fase rochosa, relevo forte ondulado e montanhoso Litólico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura média cascalhenta e não cascalhenta, fase pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado Litólico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura média cascalhenta, fase pedregosa, relevo forte ondulado e montanhoso VI-45 (continuação) SÍMBOLO R3 AQ1 AQH1 AQM1 AQM2 PH1 PL1 PL2 GH1 GH2 GH3 GH4 GH5 GH6 GP1 GP2 GP3 GP4 GP5 HO1 HO2 SM1 D1 AR1 CLASSES DE SOLOS Litólico álico, A moderado, textura média cascalhenta, fase rochosa, relevo montanhoso Areia Quartzosa distrófica e álica, A moderado, relevo plano e suave ondulado Areia Quartzosa Hidromórfica álica, A proeminente e húmico, relevo plano Areia Quartzosa Marinha álica, A moderado e proeminente, relevo plano e suave ondulado Areia Quartzosa Marinha distrófica, A moderado, relevo suave ondulado Podzol Hidromórfico álico, A moderado e proeminente, textura arenosa, relevo plano Planossolo eutrófico, A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa, relevo plano Planossolo Solódico, A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa, relevo plano Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura argilosa, relevo plano Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura argilosa e média, relevo plano Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico, textura argilosa e muito argilosa, relevo plano Glei Húmico álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano Glei Húmico álico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano Glei Húmico Solódico, A moderado, textura argilosa e média, relevo plano Glei Pouco Húmico eutrófico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano Glei Pouco Húmico distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo plano Glei Pouco Húmico distrófico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano Glei Pouco Húmico álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano Glei Pouco Húmico álico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano Solos Orgânicos distróficos e eutróficos, textura argilosa, relevo plano Solos Orgânicos álicos, textura argilosa, relevo plano Solos Indiscriminados de Mangue Dunas Afloramentos Rochosos Ø Relação das Unidades de Mapeamento As classes de solos identificadas foram mapeadas, individualmente ou em associações, conforme as unidades de mapeamento listadas na Tabela – VI.1.15, a seguir. TABELA – VI.1.15 LEGENDA MAPA DE SOLOS ESC.: 1:250.000 UNIDADES DE MAPEAMENTO TRe TRd1 SÍMBOLO TR1 + C3 TR4 + PV10 TRd2 TR4 + R1 + C2 BV PEa1 PEa2 BV1 + C1 PE1 + PV6 PE2 UNIDADES TAXONÔMICAS DESCRIÇÃO TR g e gg, ond + C g, ond e fon, ambos e A mod. TR d e a gg, fase ped e ñ ped, ond e fon + PV a m/g, ond, ambos A mod. TR d e a A mod gg + R e A cher e mod m casc e ñ casc + C e A mod e cher m e g, todos fase ped, ond e fon. BV + C e A mod e cher, ambos g, pl e son. PE + PV, ambos a A mod g/gg, son. PE a abrúp A mod m/g casc e ñ casc, son. VI-46 (continuação) UNIDADES DE MAPEAMENTO PEa3 PEa4 PVd PVa1 PVa2 PVa3 PVa4 PVa5 PVa6 PVa7 PVa8 PVa9 PVa10 Ce Cd1 Cd2 Ca1 Ca2 Ca3 Ca4 Ca5 Ca6 Ca7 Ca8 Re AQd AQHa1 AQHa2 AQMa1 AQMa2 AQMa3 PLS PHa GHe1 GHe2 GHe3 GHS GHa GPd1 GPd2 GPa1 GPa2 GPa3 HOd HOa1 HOa2 UNIDADES TAXONÔMICAS DESCRIÇÃO PE a e d A mod m/g, ond. PE a/m + PV a/g, ambos a abrúp A mod, son. PV d A mod m, son. PV a A mod m/g, son. PV m casc/g casc, son + C g casc, ond, ambos a A mod. PV a abrúp A mod m/g m/gg, son. PV a e d A mod g, son. PV, son + C, ond, ambos a e d A mod g. PV a e d A mod m casc/g casc, son e ond. PV a e d m casc/g casc, son e ond + C a g, ambos A mod, fon + C e A mod e cher g e m, pl e son. PV9 PV a A mod m casc/g casc, ond. PV10 PV a e d A mod m/g, ond e fon. PV11 PV a abrúp A mod m casc/g casc, fase roch, ond e fon. C1 + GP1 C A mod e cher g, pl e son + GP A mod g e m, pl, ambos e. C5 C d A mod g, pl e son. C6 C d A mod g, fase ped e ñ ped, fon. C7 + TB1 C g e gg, fase roch e ñ roch + TB gg, ambos a A húm e proe, son e ond. C9 C a A mod g, pl. C10 C a A mod g, son. C11 C a A mod g, fase ped, son. C15 C a A mod g casc, fon. C15 + PV8 C g casc, fon + PV m casc/g casc, ond, ambos a A mod. C15 + R3 C g casc, fon + R m casc, mon, ambos a A mod. C17 + PV11 C g casc, fon e mon + PV abrúp m casc/g casc, ond e fon, ambos a A mod, fase roch. R2 + C5 + BV3 R m casc, fon e mon + C g e m + BV m/g e g + TR gg, todos e A mod e + TR2 chern, fase ped, fon e mon. AQ1 AQ d e a A mod, pl e son. AQH1 AQH a A proe e húm, pl. AQH1 + AQM2 AQH a A proe e húm, pl + AQM d A mod, son. AQM1 AQM a A proe e mod, pl e son. AQM1 + C8 AQM A mod e proe, pl e son + C A mod, pl, ambos a. AQM1 + PH1 + AQM, pl e son + PH ar, pl + AQH, pl, todos a A proe e mod. AQH1 PL2 + PL1 PL S1 + PL e, ambos A mod ar/m e m/g, pl. PH1 + AQH1 PH ar + AQH, ambos a A proe e mod, pl. GH1 GH e A cher e mod g, pl. GH1 + GP2 + GH e A cher e mod + GP d, ambos g + AQH a A proe e húm, todos pl. AQH1 GH3 + HO1 GH e g e gg + HO e e d g, ambos A chern, pl. GH6 + GH2 GH S1 A mod + GH e A cher e mod, ambos g e m, pl. GH5 + GP4 + GH m e g + GP g + HO, todos a A mod, pl. HO2 GP2 GP d A mod g, pl. GP3 + C1 GP d A mod + C e A mod e cher, ambos m e g, pl. GP4 GP a A mod g, pl. GP5 GP a A mod m e g, pl. GP5 + GH4 GP m e g + GH g, ambos a A mod, pl. HO1 HO d e e, pl. HO2 HO a, pl. HO2 + GH4 HO + GH A mod g, ambos a, pl. SÍMBOLO PE3 PE4 + PV7 PV1 PV2 PV3 + C13 PV4 PV5 PV5 + C12 PV8 PV8 + C14 + C1 VI-47 (continuação) UNIDADES DE MAPEAMENTO HOa3 SM D AR SÍMBOLO HO2 + AQH1 SM D AR UNIDADES TAXONÔMICAS DESCRIÇÃO HO + AQH A proe, ambos a, pl. SM D AR LEGENDA DAS ABREVIAÇÕES SÍMBOLO AQ AQH AQM AR BV C D GH GP HO PE PH PL PV R SM TB TR A SIGNIFICADO Areia Quartzosa Areia Quartzosa Hidromórfica Areia Quartzosa Marinha Afloramentos Rochosos Brunizem Avermelhado Cambissolo Dunas Glei Húmico Glei Pouco Húmico Solos Orgânicos Podzólico Vermelho Escuro Podzol Hidromórfico Planossolo Podzólico Vermelho Amarelo Solos Litólicos Solos Indiscriminados de Mangue Terra Bruna Estruturada Terra Roxa Estruturada Horizonte A SÍMBOLO a abrúp ar casc cher d e fon g húm m mon ñ Ond Ped Pl Proe Roch S1 Son / SIGNIFICADO álico abrúptico arenosa cascalhenta chernozêmico distrófico eutrófico forte ondulado argilosa húmico média montanhoso não ondulado pedregosa plano proeminente rochosa solódico suave ondulado sobre Ø Avaliação da Aptidão Agrícola Na Tabela – VI.1.16, a seguir, apresenta-se a avaliação da aptidão agrícola de cada unidade taxonômica identificada na área de interesse do empreendimento. VI-48 TABELA – VI.1.16 AVALIAÇÃO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS UNIDADES TAXONÔMICAS UNIDADES TAXONÔMICAS TR1 TR2 TR3 TR4 TB1 BV1 BV2 BV3 PE1 PE2 PE3 PE4 PV1 PV2 PV3 PV4 PV5 PV6 PV7 PV8 PV9 PV10 PV11 C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 C11 C12 C13 C14 C15 C16 C17 Def. de Fertilidade A B C L N/L N1 L N/L N1 L N/L N1 L N/L N1 M L/M1 L M L/M1 L L N N L N/L1 N1 M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L L N N M L/M1 L L N N M L/M1 L L N N L N/L1 N1 L N/L1 N1 L N/L1 N1 M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L N M L N M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L Deficiência de Água A B C L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N N N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N N N N N N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N Excesso de Água A B C N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N L/M L1 L2 N N N N N N N N N N N N N N N N N N L/M L1 L2 L/M L1 L2 N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N VI-49 A L MF M F L L F MF L L L L L L L L L L L F L F MF N F F F MF MF F N N L M M F F MF MF MF Suscet. a Erosão B C L/M L2 MF MF M/F1 M1 F/MF MF L/M L2 L L2 F/MF MF MF MF L L2 L/M L2 L L2 L/M L2 L L2 L L2 L L2 L L2 L L2 L L2 L L2 F/MF MF L/M L2 F/MF MF MF MF N N F/MF MF F/MF MF F/MF MF MF MF MF MF F/MF MF L L1 L L1 L/M M M/F F M/F F F/MF MF F/MF MF MF MF MF MF MF MF Imp. a Mecanização A B C N/L L L/M1 MF MF MF F M/F M M/F F MF N/L L L/M1 N N L M/F F MF MF MF MF N N L N/L L L/M1 N N L N/L L L/M1 N N L N N L N N L N N L N N L N N L N N L M/F F MF N/L L L/M1 M/F F MF MF MF MF N N N M/F F MF M/F F MF M/F F MF MF MF MF MF MF MF M/F F MF N N L N N L N L L/M1 M M/F F M M/F F M/F F MF M/F F MF MF MF MF MF MF MF MF MF MF APTIDÃO AGRÍCOLA 2a(bc) 5N 2a 3(a) 2a(bc) 2a(bc) 3(a) 6 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 2a(bc) 3(a) 2a(bc) 3(a) 6 1aBc 3(a) 3(a) 3(a) 6 6 3(a) 1(a)Bc 1(a)Bc 2(a)b 3(a) 3(a) 3(a) 3(a) 6 6 6 (continuação) UNIDADES TAXONÔMICAS R1 R2 R3 AQ1 AQH1 AQM1 AQM2 PH1 PL1 PL2 GH1 GH2 GH3 GH4 GH5 GH6 GP1 GP2 GP3 GP4 GP5 HO1 HO2 SM1 D1 AR1 Def. de Fertilidade A B C L N N M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L L N/L N MF F1 M L N N L N N L N N M L/M1 L M L/M1 L MF F1 M L N N M L N M L N M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L M L/M1 L MF MF F/MF - Deficiência de Água A B C M L N L N N L N N F F M/F M L/M L2 M/F M L/F F F M/F M L/M L2 L N N L N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N MF MF F/MF - A N N N N M M N M L L M M M M M M M M M M M F F F N - Excesso de Água B C N N N N N N N N L/M L2 L/M L2 N N L/M L2 N/L N N/L N L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 L/M1 L1 M/F M M/F M M/F M N N - VI-50 Suscet. a Erosão A B C MF MF MF MF MF MF MF MF MF M L./M L2 L N/L N M L./M L2 F M/F M L N/L N N/L N N N/L N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N F MF MF - Imp. a Mecanização A B C MF MF MF MF MF MF MF MF MF L L N/L1 N N N/L L L N/L1 M M L/M1 N N N/L N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N/L2 N N N/L2 N N N/L2 F MF MF - APTIDÃO AGRÍCOLA 6 6 6 3(c) 2(ab)c 3(abc) 4(p) 2(ab)c 1aBC 4(p) 2abc 2abc 2abc 2(ab)c 2(ab)c 4(p) 2abc 2abc 2abc 2(ab)c 2(ab)c 3(c) 3(c) 3(c) 6 6 Ø Resultados Como resultado dos estudos pedológicos da área de influência das obras de ampliação de capacidade da rodovia federal BR-101, no trecho entre Florianópolis (SC) e Osório (RS), apresenta-se, no Tabela – VI.1.17, a seguir, a avaliação da aptidão agrícola e da suscetibilidade a erosão das unidades de mapeamento – associação de solos, identificadas. TABELA – VI.1.17 CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA E DE SUSCETIBILIDADE A EROSÃO DAS UNIDADES DE MAPEAMENTO UNIDADES DE MAPEAMENTO TRe TRd1 TRd2 BV PEa1 PEa2 PEa3 PEa4 PVd PVa1 PVa2 PVa3 PVa4 PVa5 PVa6 PVa7 PVa8 PVa9 PVa10 Ce Cd1 Cd2 Ca1 Ca2 Ca3 Ca4 Ca5 Ca6 Ca7 Ca8 Re AQd AQHa1 AQHa2 AQMa1 AQMa2 AQMa3 COMPOSIÇÃO EM UNIDADES TAXONÔMICAS TR1 + C3 TR4 + PV10 TR4 + R1 + C2 BV1 + C1 PE1 + PV6 PE2 PE3 PE4 + PV7 PV1 PV2 PV3 + C13 PV4 PV5 PV5 + C12 PV8 PV8 + C14 + C1 PV9 PV10 PV11 C1 + GP1 C5 C6 C7 + TB1 C9 C10 C11 C15 C15 + PV8 C15 + R3 C17 + PV11 R2 + C5 + BV3 + TR2 AQ1 AQH1 AQH1 + AQM2 AQM1 AQM1 + C8 AQM1 + PH1 + AQH1 VI-51 CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA 2 (a b) c 3 (a) 3 (a) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 2 a (b c) 3 (a) 3 (a) 2 a (b c) 3 (a) 6 1aBc 6 6 3 (a) 1 (a) B c 2 (a) b 3 (a) 6 6 6 6 6 3 (c) c 2 (a b) c 2 (a b) c 3 (a b c) 3 (a b c) 3 (a b c) SUSCETIBILIDADE A EROSÃO Ligeira Forte Forte Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Ligeira Forte Forte Ligeira Forte MuitoForte Nula MuitoForte MuitoForte F o r t e / M t. F o r t e Nula Ligeira Moderada MuitoForte MuitoForte MuitoForte MuitoForte MuitoForte Moderada Ligeira Ligeira Moderada Moderada Moderada (continuação) UNIDADES DE MAPEAMENTO PLS PHa GHe1 GHe2 GHe3 GHS GHa GPd1 GPd2 GPa1 GPa2 GPa3 HOd HOa1 HOa2 HOa3 SM D AR COMPOSIÇÃO EM UNIDADES TAXONÔMICAS PL2 + PL1 PH1 + AQH1 GH1 GH1 + GP2 + AQH1 GH3 + HO1 GH6 + GH2 GH5 + GP4 + HO2 GP2 GP3 + C1 GP4 GP5 GP5 + GH4 HO1 HO2 HO2 + GH4 HO2 + AQH1 SM D AR CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA 4 (p) 2 (a b) c 2abc 2abc 2abc 4 (p) 2 (a b) c 2abc 2abc 2 (a b) c 2 (a b) c 2 (a b) c 3 (c) 3 (c) 3 (c) 3 (c) 3 (c) 6 6 SUSCETIBILIDADE A EROSÃO Nula/Ligeira Ligeira Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula Nula MuitoForte MuitoForte _______ Traço contínuo sob o símbolo significa haver, na associação de solos, componente secundário com melhor aptidão ou menor suscetibilidade a erosão que a representada. _ _ _ _ _ Traço interrompido sob o símbolo significa haver, na associação de solos, componente secundário com pior aptidão ou maior suscetibilidade a erosão que a representada. VI.1.1.5. Recursos Hídricos Ø Metodologia O capítulo de Recursos Hídricos foi elaborado com base em dados secundários, visto ser uma atividade que demanda certo período de tempo para coleta de dados. Para os dados de vazão, de maneira ideal utiliza-se um período mínimo de 30 anos de dados diários. Para os dados de qualidade da água, essa coleta pode variar de acordo com as características físicas, sociais e econômicas da região estudada. Por exemplo pode-se optar por um ciclo hidrológico completo, ou por campanhas de coleta no verão (alta temporada) e inverno (baixa temporada), em regiões que apresentem grande oscilação de população em virtude da sazonalidade da atividade turística, como no litoral dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para o estado de Santa Catarina a principal fonte de dados utilizada foi a publicação intitulada "Bacias Hidrográficas de Santa Catarina: diagnóstico geral". Para o estado do Rio Grande do Sul a principal fonte de dados utilizada foi a publicação intitulada "Avaliação da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea do litoral norte do Rio Grande do Sul, englobando todos os corpos hídricos que drenam para o rio Tramandaí". VI-52 O primeiro foi confeccionado a partir de uma coletânea de estudos e projetos das várias bacias hidrográficas catarinenses, elaborados para os mais diversos fins (ex: projetos de irrigação, projetos de saneamento básico, projetos de geração de energia elétrica), apresentando por isso alguma inconsistência nos dados obtidos, como diferentes parâmetros de qualidade da água e diferentes épocas de amostragem. Por outro lado, o material obtido para o diagnóstico da área no Rio Grande do Sul, apresenta qualidade superior, pois é fruto de um amplo trabalho de coleta e análise de dados para o diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Tramandaí, com vistas ao planejamento de seu desenvolvimento sócio-econômico, inclusive com proposição de enquadramento da qualidade da água desejada para cada corpo hídrico, de acordo com os usos propostos. Dessa forma, seus dados são mais atualizados, consistentes e amplos. Isso se reflete no relatório a seguir apresentado. Ø As Bacias do Sul e Extremo Sul Catarinense Os rios que compõem as bacias hidrográficas do leste de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no trecho em estudo (entre Florianópolis-SC e Osório-RS) são geomorfologicamente recentes (Terciário Superior/Quaternário), se comparados com os componentes da bacia do rio Uruguai. Esses rios nascem no topo do planalto que forma a Serra Geral, apresentam perfis longitudinais com forte declividade, tendo em seu curso superior, leitos com trechos acidentados e extensas cascatas, passando abruptamente para a baixada litorânea, com leitos planos a quase planos, divagando e formando um traçado meândrico com grandes áreas de deposição de sedimentos, já nas áreas de planícies marinha e lacustre. No sopé da serra, esses rios apresentam em seu leito uma grande concentração de blocos e seixos arredondados, expostos pela retirada dos sedimentos finos dos depósitos de talude por onde escoam. Em Santa Catarina a BR-101 atravessa vários rios da chamada "vertente atlântica", que tem seu divisor de águas dado pela escarpa da Serra do Mar. Para oeste correm os rios da bacia do rio Uruguai e para leste os da "vertente atlântica". Estes últimos tem como característica principal, sua pequena bacia de contribuição (em relação aos da bacia do rio Uruguai) e seu forte gradiente inicial, a partir do relevo montanhoso a escarpado, onde os rios principais tem suas nascentes. A seguir, ao atingirem a planície costeira, esses rios passam, abruptamente, para um comportamento distinto, com baixa declividade e padrão meandrante, com alguns desaguando em lagoas costeiras, outros diretamente no mar. De Florianópolis para o sul, o primeiro rio de grande importância é o rio Cubatão do Sul, que se constitui no principal manancial hídrico da grande Florianópolis, abastecendo mais de 500.000 habitantes. Mais ao sul destaca-se o rio da Madre (305 km2) que tem suas nascentes na área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O sistema lagunar do sul catarinense tem início nessa região, destacando-se aí a lagoa de Garopaba e mais ao sul a lagoa de Ibiraquera. VI-53 A seguir desenvolve-se o complexo lagunar formado pelas lagoas do Mirim, Imaruí e Santo Antônio (esta última atravessada pela BR-101). Essas lagoas recebem águas dos rios d'Una (lagoa do Mirim), rio Aratingaúba (lagoa do Imaruí) e Tubarão (lagoa de Santo Antônio), essa última ligando-se ao mar através do canal da Barra de Laguna. Esse complexo lagunar vem apresentando problemas de poluição devido à ocupação humana no seu entorno e principalmente pelo aporte das águas poluídas do rio Tubarão. A degradação da qualidade da água vem se acentuando ao longo do tempo, ameaçando a sobrevivência de 10.000 pessoas que dependem da pesca nessas lagoas. O rio Tubarão é o principal afluente desse complexo lagunar, e seu curso drena áreas de mineração e beneficiamento de carvão. Em sua porção superior, com pH em torno de 3, sua qualidade é péssima. Em seu curso médio, a qualidade da água melhora, pelo recebimento da água de rios pouco ou não poluídos. Mais a jusante a qualidade da água volta a cair, com recebimento de novas cargas poluidoras, além de efluentes industriais e domésticos, principalmente da Usina Jorge Lacerda e da cidade de Tubarão. Extremamente poluído, o rio Tubarão desemboca na lagoa de Santo Antônio. Além disso, existem no entorno desse complexo lagunar algumas fecularias, com produção concentrada nos meses de abril a junho, que contribuem com efluentes de alta toxicidade. Também importantes são os efluentes domésticos que contribuem não apenas para a contaminação bacteriológica, mas também pela formação de nitritos e nitratos. Devem ser acrescidos ainda os agentes poluidores da atividade agrícola (adubos, fertilizantes, herbicidas, pesticidas) e os da pecuária, principalmente relacionados à suinocultura. A título de exemplo, a população suína de 1992 na região, de cerca de 190.000 cabeças, produziu dejetos equivalentes ao de uma população humana de 1.900.000. Toda essa carga poluidora é superior à capacidade de depuração natural do sistema lagunar. Além desses aspectos poluidores, a própria conformação das lagoas prejudica a circulação das águas, com 2 pontos de estrangulamento do sistema. Um entre as lagoas do Mirim e Imaruí, e outro entre esta última e a de Santo Antônio, onde é feita a travessia da atual BR-101. A primeira travessia das lagoas foi estabelecida em 1940, em aterro com aproximadamente 1.200 m de extensão e uma ponte de 364 m, obra realizada quando da construção da E.F.D.T.C.. Por volta de 1950 o DNER alargou o aterro existente para implantação da BR101, respeitando as extensões da obra ferroviária. Ocorre que esse estrangulamento da vazão entre as duas lagoas é apontado como sendo um dos principais responsáveis pela degradação das lagoas a montante, tendo sido defendida a abertura da canais no aterro a fim de facilitar a circulação das águas. Por outro lado, há que se considerar que o principal agente poluidor do complexo lagunar é o rio Tubarão. Sob certas condições de vento e maré ocorre um refluxo das águas da lagoa de Santo Antônio em direção à lagoa do Imaruí. Esses refluxo leva junto a descarga do rio Tubarão, que penetraria de forma mais acentuada na lagoa do Imaruí, não fosse o aterro existente da atual BR-101. VI-54 Sendo assim, a abertura de canais no aterro existente provavelmente ajudaria a aumentar a poluição na lagoa do Imaruí, com a penetração das águas do rio Tubarão. Ao mesmo tempo, esse aterro dificulta o escoamento das águas das lagoas do Imaruí e Mirim, com sua carga de poluição provocada pelas fecularias e pela atividade agropecuária. É possível que a abertura de canais no aterro possa melhorar a qualidade das águas no complexo lagunar, mas deveria ser feita apenas depois que a qualidade das águas do rio Tubarão fosse substancialmente melhorada. Pelo fato de não haver um estudo conclusivo sobre a interferência do aterro entre as lagoas do Imaruí e Santo Antônio consideramos a alternativa de traçado para a duplicação da BR-101, que prevê a construção de uma ponte com 3.280 m de extensão, a montante do atual aterro, como aquela que apresenta o menor impacto ambiental sobre o sistema lagunar. Com esta alternativa não haveria interferência com o aterro existente, que poderia ser retirado futuramente, se for julgado conveniente. As demais alternativas, denominadas alternativa 1 e alternativa 3, prevêem a manutenção do aterro ou parte dele. Na alternativa 1 as duas pistas da BR-101 ficariam assentadas sobre o aterro existente, que seria alargado. Na alternativa 3 seria construída uma ponte com 1.500 m de extensão, paralela ao aterro atual, onde seria estabelecida uma das pistas, permanecendo a outra pista, sobre a atual, que receberia novo capeamento asfáltico, mantendo-se o aterro. A bacia do rio Tubarão é a maior dessa região, drenando uma área de cerca de 5640 km2 e tendo, como principais afluentes, os rios Braço do Norte e Capivari, ambos pela margem esquerda. A duas últimas bacias exclusivamente catarinenses são as dos rios Urussanga e Araranguá. A primeira drena uma área de 580 km2 e a segunda de aproximadamente 3.020 km2. Os dados de vazão média desses rios, em postos próximos à BR-101, são apresentados no Tabela – VI.1.18. Tabela – VI.1.18 VAZÃO DE ALGUNS RIOS PRÓXIMOS DO CRUZAMENTO COM A BR-101 Ponto Latitude Longitude Localização 1 2 28º26'44" 28º26'02" 48º58'03" 48º56'52" 3 4 28º12'27" 29º15'47" 48º42'22" 49º46'54" 5 6 7 28º53'40" 28º42'35" 28º40'48" 49º24'20" 49º28'37" 49º09'13" Rio Tubarão, próximo a Tubarão Rio Capivari, próximo à confl. com rio Tubarão Rio d'Una antes da Lagoa do Mirim Rio Mampituba, após conflu. c/ rio Sertão Rio Araranguá, próximo a Araranguá Rio Mãe Luzia, próximo a Forquilhinha Rio Urussanga próximo a Morro da Fumaça Área (km2) 2.717 1.032 Vazão Média (m3/s) 73,30 27,42 410 505 11,11 19,57 2.366 471 133 87,40 12,71 13,40 Fonte: Santa Catarina, 1997. A última bacia do Estado de Santa Catarina, dividida com o Rio Grande do Sul, é a do rio Mampituba, que faz a divisa entre os dois estados. VI-55 Na planície costeira, entre as bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Mampituba, encontra-se o sistema lagunar composto pelas lagoas Caverá, Esteves, Faxinal, Mãe Luzia, Serra, Bicho e Rincão, dentre outras de pequeno porte. Esse sistema de lagoas apresenta-se mais evoluído no litoral do Rio Grande do Sul. Com relação ao uso das águas, deve-se destacar as bacias dos rio Tubarão, Urussanga e Araranguá. A bacia do Tubarão abastece 6 municípios. Ao longo de seu curso são lançados diversos efluentes e resíduos de mineradoras de carvão (gerados pela mineração, beneficiamento e depósito de rejeitos), além de fecularias, olarias, curtumes, resíduos de engenho de farinha de mandioca (com alta DBO) e agricultura (agrotóxicos), além de esgotos domésticos (os municípios da bacia não possuem estação de tratamento de esgotos). Dessa forma a bacia do rio Tubarão apresenta diversos focos de degradação ambiental, os mais graves relacionados à atividade carbonífera, encontrando-se muito comprometida em quase toda sua extensão. A operação das fecularias, com atividade concentrada nos meses de abril e maio (cerca de 500 pequenas e médias unidades nas regiões Sul Catarinense - rios Tubarão e d'Una; e Extremo Sul Catarinense - rios Urussanga, Araranguá e Mampituba) gera uma grande carga poluidora, equivalente à carga de esgoto de uma cidade com 1,3 milhão de habitantes. Esses efluentes representam uma demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de cerca de 68.038 kg/dia e uma carga de ácido cianídrico de 91.161 kg/dia (Santa Catarina, 1997). Na Tabela – VI.1.19 são apresentados alguns parâmetros de qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tubarão Tabela – VI.1.19 QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DO RIO TUBARÃO Ponto de pH Coleta 6,80 Rio Rocinha (a montante de área minerada) Rio Rocinha 2,03-3,15 (próximo à foz) Rio Bonito 2,67-3,12 (próximo à foz) Rio Tubarão 2,49-2,91 (em Lauro Muller) Fonte: Santa Catarina, 1997. Acidez (mg/L) Sulfato (mg/L) Ferro (mg/L) Sólido (mg/L) 2,90 0,05 17,1 1,5 143,8 18,85 636,6 383,6 106,7 15,79 561,8 3160,6 231,1 27,94 300,6 387,0 Ainda na bacia do rio Tubarão, foram feitas análises de parâmetros relacionados à qualidade da água, em afluentes, cujos resultados estão na Tabela – VI.1.20, a seguir. VI-56 Tabela – VI.1.20 PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA (RIO TUBARÃO) EM LOCAIS PRÓXIMOS À BR-101 Análises Data de Coleta Temperatura da Água ºC Temperatura do Ar ºC pH Condutividade ms OD DBO Coliformes Totais NMP Coliformes Fecais NMP Nitrogênio Total mg/L Fosfato mg/L Sólidos Totais mg/L Turbidez ftu Fluoreto Dureza Nitrito Nitrato Sulfato Ferro Manganês Óleos e Graxas DQO mg/L RJ62 24/03/98 23,7 26,0 6,97 7,53 4,10 30,0 240.000 <2 0,14 0,12 101 4,3 110 RT36 29/04/98 21,0 20,6 6,91 5,84 4,1 10,0 0,085 <0,01 30,0 29,0 - RCA48 19,5 18,7 7,6 6,78 4,7 10 0,17 0,05 81 16 23,4 0,0025 0,5 115,20 1,00 0,04 19,4 - Fonte: UNISUL, 1998. Pode-se observar, pelos dados expostos acima, a grande degradação da qualidade da água, a jusante dos locais de mineração, com o excessivo aumento da acidez e de partículas em suspensão na água. O mesmo padrão de poluição é observado nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Mãe Luzia (Tabelas – VI.1.21 e VI.1.22), com altos índices de poluição provocados principalmente pela atividade carbonífera, mas também pelas outras atividades citadas para a bacia do Tubarão. Neste caso, porém, a poluição por agrotóxicos oriundas das lavouras de arroz irrigado assume grande importância. Dessas duas bacias, a que se encontra mais comprometida é a do rio Urussanga, degradada em sua quase totalidade, com águas impróprias para consumo humano e com restrições para outros fins. Tabela – VI.1.21 QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DO RIO URUSSANGA Ponto de Coleta pH Sulfato (mg/L) Acidez (mg/L) Sólidos Totais (mg/L) Rio Cocal ( montante do rio Tigre) Rio Carvão (rio Carvão) Rio Urussanga (próximo rio América) Rio Caeté (rio Caeté) Rio Urussanga (próximo a Cocal) Rio Urussanga (próximo rio ronco D'Água) Rio Urussanga (foz) Fonte: Santa Catarina, 1997. 5,1 2,4 10,3 120,5 2,4 2,4 2,6 2,7 2,9 1.411,8 1.393,2 494,1 526,5 285,2 3,6 486,8 VI-57 3.080,5 11.477,2 1.342,6 4.190,7 462,7 893,2 356,2 1.299,5 218,5 854,5 146,9 2.086,4 O2 Dissol. Ferro (mg/L) Total (mg/L ) 6,2 0,6 Salinidade (NaCl) (mg/L) 56,4 3,4 4,8 4,9 6,3 6,4 533,2 219,8 78,8 42,2 24,4 2.371,8 1.436,8 647,0 612,8 502,6 5,7 13,6 4.751,3 Tabela – VI.1.22 QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DOS RIOS MÃE LUZIA E FIORITA Ponto de Coleta pH Rio Mãe Luzia 6,64 (cabeceira) Rio MãeLuzia 3,30 (próximo a Fiorita) Rio Fiorita 3,03 Fonte: Santa Catarina, 1997. Acidez (mg/L) 3,00 Sulfato (mg/L) 3,00 Ferro (mg/L) 0,22 128,0 269,0 636,6 610,0 1.893,0 80,0 No rio Mãe Luzia também é evidente a degradação da qualidade da água, das nascentes para jusante, principalmente após atravessar áreas de mineração e rejeito de carvão, atividade que tem a maior responsabilidade pela degradação dos recursos hídricos nessa bacia. Entretanto, existem pontos de coleta de água que ainda apresentam boa qualidade e precisam ser preservados como mananciais de abastecimento urbano. Esses mananciais são listados nas Tabelas VI.1.23 e VI.1-24, a seguir. O primeiro refere-se à bacia do rio Tubarão, e o segundo refere-se às bacias dos rio Araranguá, Urussanga e Mampituba. Em todas essas bacias ocorrem problemas ocasionais de cheias nas áreas de planície, que vêm se tronando cada vez mais freqüentes por conta da degradação ambiental das margens, agricultura intensiva, erosão e carreamento de sólidos para o leito dos rios. VI-58 Tabela – VI.1.23 MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO A SEREM PRESERVADOS MANANCIAL LOCALIDADE Fonte Natural Fonte China Lagoa Arroio Corrente Rio Braço do Norte Rio Areão Rio São Miguel Rio Guatá Rio Tombo D'Água Rio D'Una Lagoa do Gi Rio Bonito Alto Rio Novo Ribeirão dos Corais Lagoa Saracura Córrego São Marcos Córrego Sanga Morta Córrego Santa Rosa Córrego da Nascente Rio Cachoeira Rio Cachoeira Rio Coruja Rio Tubarão Fonte: Santa Catarina, 1997. Anitápolis Armazém Baln. Arroio Corr. Braço do Norte Grão Pará Gravatal Guatá (Orleans) Imaruí Imbituba Laguna Lauro Müller Orleans Pedras Grandes Praia do Sol (Laguna) Rio Fortuna Sanga Morta (Armazém) Santa Rosa de Lima São Bonifácio São Ludgero São Martinho Treze de Maio Tubarão/Capivari Baixo ÁREA DE BACIA (KM2) 1.400,00 5,45 18,00 199,5 5,66 13,60 19,53 0,65 2,18 0,70 2,45 1,62 4,80 8,70 9,00 3.000,00 VI-59 VAZÃO MÍNIMA DE ESTIAGEM (l/s) 4.000,08 17,67 678,66 16,86 23,06 7,54 2,33 10,74 5,51 29,06 23,71 9.810,00 LATITUDE LONGITUDE 27º53'30" 28º15'00" 28º41'00" 28º16'21" 28º11'30" 28º21'18" 28º16'30" 28º21'00" 28º06'54" 28º26'32" 28º25'38" 28º21'00" 28º27'00" 28º23'00" 28º08'54" 28º12'34" 28º02'02" 27º53'56" 28º20'00" 28º11'18" 28º32'38" 28º28'47" 49º08'00" 49º00'20" 49º30'00" 49º10'43" 49º13'00" 49º03'07" 49º27'00" 48º49'00" 48º44'40" 48º46'19" 49º28'10" 49º19'00" 49º12'00" 48º45'30" 46º06'13" 49º02'00" 49º03'21" 48º54'41" 49º11'00" 48º57'04" 49º09'56" 49º02'43" Tabela – VI.1.24 MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO A SEREM PRESERVADOS MANANCIAL Lagoa da Serra Rio São Bento Rio Manin Rio Jordão Rio Mãe Luzia Córrego Hercílio Nier Rio Manoel Alves Rio Vargedo Lagoa dos Bichos Fonte Natural Rio Coral/Ari Freta Lagoa Terneira Lagoa de Fora Lagoa do Faxinal Rio Mampituba Rio Kuntz Rio da Laje Lagoa do Sombrio Rio Próx. ao Molha Coco Rio Ferreira Rio Amola Faca Rio Barro Vermelho Fonte: Santa Catarina, 1997. LOCALIDADE Araranguá/Arroio Silva Criciuma/Içara Criciúma Criciúma Criciúma/Forquilhinha Estação Cocal/M. Fumaça Meleiro M. Fumaça/Sangão Morro dos Conventos Morro Grande Nova Veneza Praia Gaivotas (Sombrio) Praia Gaivotas (Sombrio) Praia do Rincão (Içara) Praia Grande Siderópolis Sombrio Sombrio e Loc. Circunviz. Timbé do Sul Treviso (Siderópolis) Turvo Urussanga ÁREA DE BACIA (km2) 130,87 26,30 40,27 158,67 2,10 220,00 13,75 5,77 4,00 0,14 580,00 382,00 6,08 143,8 176,71 - VI-60 VAZÃO MÍNIMA DE ESTIAGEM (l/s) 11,40 17,46 68,80 6,31 320,33 40,80 2,48 839,74 557,25 2,64 208,20 256,80 - LATITUDE LONGITUDE 28º57'00" 28º34'37" 28º34'37" 28º34'37" 28º34'37" 28º34'55" 28º53'11" 28º37'03" 28º56'30" 28º48'00" 28º37'10" 29º09'00" 29º08'00" 29º49'38" 29º11'56" 28º34'02" 29º06'00" 28º07'00" 28º49'00" 28º30'30" 28º56'12" 28º28'00" 49º25'00" 49º29'04" 49º29'04" 49º29'04" 49º29'04" 49º13'52" 49º37'56" 49º10'47" 49º23'30" 49º43'00" 49º31'33" 49º35'00" 49º36'00" 49º17'10" 49º57'04" 49º26'03" 49º39'00" 49º39'00" 49º50'00" 48º38'00" 49º42'12" 49º20'00" A partir do “Diagnóstico Geral dos Recursos Hídricos de Santa Catarina” pode ser feito uma avaliação do aproveitamento dos recursos hídricos do estado para irrigação e consumo urbano. Esse diagnóstico representa o primeiro passo de um projeto bem mais ambicioso que consiste em implantar um sistema amplo e participativo de gestão e gerenciamento de recursos hídricos, em todas as regiões hidrográficas que compõem o território catarinense. O Estado foi dividido em dez Regiões Hidrográficas devido à inexistência de bacias hidrográficas de grandes dimensões e da relativa homogeneidade dessas bacias. Com a divisão adotada, cada região compõe-se de duas a três bacias, exceto o litoral centro, formado por quatro bacias de pequeno tamanho. Cada uma das dez Regiões Hidrográficas em que o Estado foi dividido compreende, em média, 26 municípios, sendo 39 o número máximo de municípios; já a área média dessas RHs é de 9,6 mil km2, entretanto a RH de maior área chega a 23 mil km2. Dois sistemas independentes de drenagem formam a rede hidrográfica de Santa Catarina: o sistema integrado da vertente interior e o sistema da vertente atlântica, formado por bacias isoladas que abrangem área aproximada de 35, 3 mil km2, dos quais 15 mil km2 pertencem a área drenada pelo Itajaí. A vertente atlântica contem ainda as seguintes bacias: Cubatão, Itapocu, Tijucas, Biguaçu, Cubatão do Sul, d’Una, da Madre, Tubarão, Urussanga, Araranguá e Mampituba. Três dessas Regiões abarcam a área afetada pelo empreendimento: a Litoral Centro (Região Hidrográfica 8), a Sul Catarinense (Região Hidrográfica 9) e a Extremo Sul Catarinense (Região Hidrográfica 10). A RH-8 (Litoral Centro) possui área de 5.824 km2 é composta pelas bacias hidrográficas dos rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão do Sul e da Madre, onde situam-se 22 municípios. A RH-9 (Sul Catarinense), composta pelas bacias hidrográficas do Tubarão e D’Una, abrange área de 5.991 km2 onde se localizam 21 municípios. Essa é a menor das três RHs de interesse do Estudo de Impacto Ambiental, que soma 4,8 mil km2 e abrange 24 municípios. As bacias dos rios Araranguá, Urussanga e Mampituba formam essa região. O consumo urbano de água nessas três RHs atinge 5,985 x106 m3/mês de água, com o maior consumo concentrado na RH-8, onde estão localizados os municípios da Grande Florianópolis(Tabela VI.1-25). O consumo estimado de água pela agricultura irrigada é de 5.939,10 m3/dia, com a RH Extremo Sul Catarinense respondendo por mais de 70 % do consumo. São irrigados em média 52 mil hectares, atendendo cerca de 5,5 mil irrigantes (Tabela VI.1-26). VI-61 Tabela VI.1.-25 Consumo Urbano de Água em Santa Catarina, 1997 BACIAS Consumo (em m3/mês) Litoral Centro 3.637.233 Tijucas 489.153 Biguaçu 1.955.888 Cubatão do Sul 1.139.833 Da Madre 52.359 Sul Catarinense 1.013.384 D’Una 143.144 Tubarão 870.240 Extremo Sul Catarinense 1.333.993 Urussanga 1.023.095 Araranguá 276.283 Mampituba 34.615 Fonte: DGRHSC, 1998 Tabela VI.1-26 Consumo de Água para Irrigação, Área Irrigada e Irrigantes, 1997 Área irrigada Consumo Irrigantes (em ha.) (em m3) Litoral Centro 262 2.448,60 390,0 Tijucas 68 812,10 140,5 Biguaçu 98 649,50 142,1 Cubatão do Sul 82 534,20 63,1 Da Madre 14 452,90 44,3 Sul Catarinense 610 13.358,4 1.171,4 Tubarão 547 9.967,2 1.156,3 D’Una 63 3.391,2 15,1 4.670 36.153,2 4377,7 Urussanga 326 2.577,8 50,5 Araranguá 3.864 28.671,3 3748,1 BACIAS Extremo Sul Catarinense Mampituba 480 4.904,1 579,1 Fonte: DGRHSC, 1988 Para a análise da disponibilidade de água superficial em relação à demanda e da qualidade da água, constante no Diagnóstico, foram utilizados 50 pontos selecionados em sub-bacias com base em conhecimento fatual sobre a ocorrência atual ou futura de conflitos de uso e deterioração da qualidade da água. “Foram considerados como pontos potencialmente críticos, e portanto sujeitos a uma avaliação mais detida, as áreas do Estado onde se verifica, em maior ou menor grau, uma ou mais das seguintes situações: concentração urbano/industrial; extração e beneficiamento de VI-62 carvão; cultura intensiva de arroz irrigado ou hortaliças; produção intensiva de suínos e aves e presença de indústrias altamente consumidoras e/ou poluidoras do recurso água.” (p.66) Na RH-8 (Litoral Centro) foram identificados 3 pontos críticos; na RH-9 (Sul Catarinense), 3 pontos críticos e, na RH-10 (Extremo Sul Catarinense), 2 pontos críticos. A Tabela VI.1-27, apresenta as principais ocorrências constatadas nas três RHs. Tabela VI.1-27 Pontos Críticos Levantados nas Regiões Hidrográficas OCORRÊNCIAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS RH 8 RH 9 RH 10 Concentração Urbano/Industrial X X Extração e Beneficiamento de Carvão Cultivo Intensivo de Arroz Irrigado e de Hortaliças X Produção Intensiva de Suínos e Aves X X X X X Presença de Indústrias Altamente Consumidoras e/ou Poluidoras de recursos hídricos X X O detalhamento da situação gerada pela emissão de efluentes permite que se construa a Tabela VI.1-28. Tabela VI.1-28 Regiões Hidrográficas e Tipos de Efluentes OCORRÊNCIAS RH 8 Concentração Urbano/Industrial REGIÕES HIDROGRÁFICAS RH 9 RH 10 Efluentes orgânicos Efluentes e tóxicos orgânicos e tóxicos Extração e Beneficiamento de Carvão Cultivo Intensivo de Arroz Irrigado e de Resíduos de Extração de Carvão Agrotóxicos Agrotóxicos e assoreamento de rios Hortaliças Produção Intensiva de Suínos e Aves Coliformes fecais e dejetos de suínos Presença de Indústrias Altamente Consumidoras Engenhos de Mandioca: efluentes e/ou Poluidoras de recursos hídricos tóxicos Fonte: DGRHSC., 1988 VI-63 Ø O Sistema Lagunar e a Bacia do Rio Tramandaí O sistema lagunar que se formou no litoral sul de Santa Catarina e no litoral do Rio Grande do Sul teve início no Pleistoceno Médio. Os mais antigos formaram-se a partir do fechamento de baias e enseadas por cordões arenosos. Dessa época são a laguna Guaíba e uma antiga laguna representada por uma área hoje pantanosa a nordeste da cidade de Viamão-RS. A seguir, com a continuidade da regressão marinha formaram-se lagoas mais novas (Pleistoceno Superior), representadas pelas Lagoas dos Patos e Mirim. A geração mais nova de lagoas litorâneas formou-se no Holoceno, podendo-se citar todo o cordão de lagoas que margeiam a costa do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. Esse sistema lagunar mais recente parece ter sido formado inicialmente por grandes lagunas, que apresentavam provavelmente vários canais de ligação com o mar. Com o rebaixamento contínuo do nível do mar e a consolidação da barreira sedimentar entre o mar e as lagoas, estas foram gradativamente perdendo suas conexões diretas com o mar e ao mesmo tempo sofrendo processo de colmatação, tendo assim suas dimensões reduzidas em grande medida por um processo de segmentação provocado pela formação de pontões arenosos de direção NW-SE, perpendicular aos ventos predominantes. Com o crescimento desses pontais, as lagoas foram ficando mais rasas e segmentadas, permanecendo-se unidas apenas através de canais inter-lagunares. Esses lagos remanescentes, continuam a sofrer aporte de sedimentos fluviais e eólicos além do crescimento de vegetação, sofrendo uma continua e incessante colmatação. A tendência final desse processo natural irreversível é a transformação desses lagos em pântanos e por fim em planícies sedimentares. No Rio Grande do Sul, no trecho em estudo, o sistema lagunar apresenta-se quase que completarmente interligado por um sistema de canais meandrantes, cujo fluxo dirige-se para a lagoa de Tramandaí, onde deságua no mar. Nos Estudos desenvolvidos pela ECOPLAN, em 1997, o litoral norte do Rio Grande do Sul é considerado como aquele formado pelos corpos hídricos que drenam para o rio Tramandaí, compreendendo desde a lagoa Cerquinha, ao sul, até a Lagoa Itapeva, ao norte. Para efeitos deste EIA, da duplicação da BR-101, considera-se como limite sul da área de influência do empreendimento, a lagoa do Armazém. O sistema lagunar do litoral norte do Rio Grande do Sul apresenta nitidamente dois subsistemas hidrográficos diferentes: o subsistema norte, compreendido entre a Lagoa de Itapeva e a Lagoa de Tramandaí; e o subsistema sul, que inicia-se na Lagoa da Cerquinha e deságua na Lagoa de Tramandaí. A diferença da circulação de água dos sistemas lagunares ao sul e ao norte da lagoa de Tramandaí, é que o sistema do norte tem fluxo unidirecional, em direção à lagoa de Tramandaí, enquanto que o sistema lagunar do sul por vezes tem sua direção de fluxo invertida por influência da maré, quando o nível da lagoa de Tramandaí está mais alto, o que faz com que as águas fluam para dentro do sistema lagunar sul (até a lagoa das Custódias). Isso não ocorre com o sistema norte porque este tem a forte e contínua contribuição dos rios que descem da Serra Geral mantendo constante o fluxo de água. A Lagoa de Tramandaí liga-se ao mar através do rio Tramandaí, constituindo-se na única ligação de todo o sistema lagunar com o oceano. VI-64 O subsistema norte inicia-se na Lagoa Itapeva e tem, como principais tributários o Rio Três Forquilhas e o Rio Cardoso. O rio Três Forquilhas possui extensão aproximada de 46 km e área de drenagem de 543 km2. Tem suas nascentes na Serra Geral, desembocando na lagoa de Itapeva, tendo seu regime linimétrico no seu trecho final influenciado pela lagoa. Sua vazão média é de 7,48 m3/s (de 03/63 a 11/78). A lagoa de Itapeva tem uma superfície média aproximada de 124 km2, com volume de água de cerca de 194.275.000 m3 e profundidade média de 1,56 m. Deságua na lagoa dos Quadros através do rio Cornélios. A lagoa dos Quadros possui como principais tributários o Rio Maquiné e a Sanga Funda, além do Rio Cornélios. O rio Maquiné recebe água de vários afluentes menores que correm em vales encaixados, de forte gradiente longitudinal, adaptados a falhas que cortam os derrames basálticos da formação Serra Geral e mais abaixo no arenito Botucatú. Com seu forte gradiente, apresenta também competência para carregar sedimentos maiores, como cascalhos e areia grossa. A medida que desce, diminui sua competência e, ao atingir a planície, assume um padrão meandrante e passa a depositar sedimentos finos ao atingir a lagoa dos Quadros, formando um depósito deltáico. O rio Maquiné apresenta comportamento semelhante ao Três Forquilhas. Suas cabeceiras também recebem a contribuição de pequenos córregos que nascem no topo ou na escarpa e percorrem trechos encaixados da Serra Geral. Os sedimentos grosseiros, formados basicamente por basalto, são deixados para trás antes que o rio Maquiné atinja a planície costeira e passe a apresentar comportamento meandrante e caráter deposicional. Sua desembocadura na lagoa Itapeva é assinalada pela presença de um delta que prograda para dentro do corpo lagunar. Esses dois rios apresentam regime torrencial, com forte poder erosivo, até o momento em que alcançam a planície. Na baixada, passam a ser deposicionais, sem uma fase intermediária bem definida entre a encosta e a planície. As águas que descem das encostas de forma violenta nas fortes chuvas têm dificuldades de escoamento na planície, devido ao baixo gradiente do terreno. Durante essas enchentes o comportamento hidrológico desses rios se modifica de tal modo que chegam a transbordar para canais inativos e que são utilizados apenas nos períodos de cheia. A lagoa dos Quadros tem uma superfície de aproximadamente 126 km2, volume de 373.618.750 m3 e profundidade média de 2,96 m. A lagoa dos Quadros deságua no complexo de lagoas Malvas/Palmital/Pinguela, através do canal João Pedro. Esse complexo tem superfície de 52 km2, volume de 103.993.525 m3 e profundidade média de 1,99 m. Através do Rio dos Postes ocorre a interligação entre este complexo de lagoas e a lagoa do Passo. Artificialmente, existem ligações entre a lagoa do Peixoto e a lagoa da Pinguela, assim como entre as lagoas Lessa e Caieira com a lagoa do Passo. Por fim, a lagoa do Passo deságua na lagoa Tramandaí através do rio Tramandaí. Ocorrem ainda pequenas lagoas isoladas a oeste do rio Tramandaí, como as lagoas dos Veados (Pombas), do Rincão, do Inácio, das Traíras, do Caconde, Biguá e Emboaba. VI-65 A lagoa de Tramandaí compõe-se de duas lagoas denominadas lagoa do Armazém, ao sul e lagoa de Tramandaí, que juntas possuem superfície de 19 km2, volume de 18.465.625 m3 e profundidade média de 0,94 m. O subsistema sul (fora da área de influência da BR-101) compõe-se das seguintes lagoas, de sul para norte (montante para jusante), lagoa da Cerquinha, lagoa da Rondinha, também denominada de Lagoa da Cidreira, lagoa da Fortaleza, lagoa do Manuel Nunes, lagoa do Gentil e por fim, a Lagoa das Custódias, que através do Rio dos Camarões ou Arroio Manoel deságua na Lagoa do Armazém. É importante observar que o subsistema norte consiste na principal rede hídrica do Litoral Norte Riograndense, com cerca de 450 km2, correspondendo a superfície ocupada pelas lagoas, lagos, rios e canais. Ainda digno de nota na região são os sistemas paludiais. Alguns formam-se isolados, onde a baixa taxa de aporte de sedimentos carreados por canais de drenagem ensejou o desenvolvimento e acumulação de restos orgânicos vegetais a tal ponto que alguns locais evoluíram para turfeiras. Essa é uma característica de corpos lagunares costeiros, que à medida em que vão ficando mais rasos vão sendo progressivamente tomados pela vegetação. Segundo Tomazzelli, 1991, outro processo de formação de turfeiras que ocorre na área está relacionado "com o afogamento e progressiva colmatação das cavas entre os cordões litorâneos pleistocênicos, como o que se desenvolveu ao norte da área pesquisada entre as lagoas de Itapeva e Quadros". (Tomazzelli, 1991). Isso se deveu ao rebaixamento do lençol freático que acompanhou a transgressão holocênica, permitindo a instalação de vegetação nas cavas dos cordões litorâneos, que com a acumulação formaram turfeiras. Ø Uso das Águas Em 1998 foi publicado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Henrique Luís Roessler/RS) a "Proposta de Enquadramento dos Recursos Hídricos Superficiais do Litoral Norte", onde são apresentadas as classes de águas a que devem pertencer todos os corpos hídricos do litoral norte do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução CONAMA 20/86 e com a Portaria SSMA 07/95, conforme os usos preponderantes descritos a seguir. Águas Doces Classe Especial a) Abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção; b) Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas, Classe 1 a) Abastecimento doméstico após tratamento simplificado; b) Proteção das comunidades aquáticas; c) Recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho); VI-66 d) Irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rente ao solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de película; e) Criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. Classe 2 a) Abastecimento doméstico após tratamento convencional; b) Proteção da comunidades aquáticas; c) Recreação de contato primário; d) Irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; e) Criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. Classe 3 a) Abastecimento doméstico após tratamento convencional; b) Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) Dessedentação de animais. Classe 4 a) Navegação; b) Harmonia paisagística c) Usos menos exigentes. Águas Salobras Classe A a) Preservação das comunidades aquáticas. Classe B b) Proteção das comunidades aquáticas; c) Aquicultura; d) Recreação de contato primário. Classe C a) Proteção das comunidades aquáticas; b) Recreação de contato secundário; c) Navegação comercial. O mesmo documento estabelece ainda que "Nas classes Especial e A, não são tolerados lançamentos de águas residuárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos e substâncias tóxicas, mesmo tratados. Considerando a fragilidade do sistema lagunar do litoral norte, em processo natural de eutrofização e/ou colmatação, a escassez de água para usos importantes como abastecimento público, em determinadas épocas do ano, e a existência de espécies aquáticas de importância econômica e científica, não será admitido lançamento de efluentes nas lagoas, mesmo que tratados. Nos demais corpos hídricos, são tolerados lançamentos de despejos, desde que atendam aos padrões de emissão e não venham a fazer com que os limites estabelecidos para as respectivas classes sejam ultrapassados. VI-67 Dependendo dos usos da água, são feitas determinadas exigências de qualidade da água. Assim, para as classes 1 e B é exigida melhor qualidade da água. Já para as classes 4 e D as exigências são bem menores, permitindo usos menos nobres e mais intensivos. Não há impedimento no aproveitamento de água de melhor qualidade em usos menos exigentes, desde que tais usos não prejudiquem a qualidade estabelecida para estas águas. Não será permitido o lançamento de poluentes nos mananciais sub-superficiais." FEPAM, 1998. O mesmo documento dá ainda as definições de cada uso da água: • • • • • • • • • • • • • Abastecimento doméstico: é o uso da água para consumo humano. Este uso está previsto para todas as classes de água doce, com exceção da classe 4, sendo previstos diferentes tipos de tratamento para que a água se torne potável; Abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desifecção: exige uma qualidade ótima do rio a ser captado; Abastecimento doméstico após tratamento simplificado: tratamento com utilização de poucos recursos técnicos e materiais, desinfecção, exigindo qualidade boa de água a ser captada; Abastecimento doméstico após tratamento convencional: tratamento mais sofisticado, permitindo o uso da água do rio com qualidade pior do que nos casos anteriores; Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas (plantas e animais que vivem na água): manter o estado natural, quando tratar-se de ecossistemas de expressiva significação ecológica, onde não será permitido lançamento de despejos, mesmo tratados; Proteção das comunidades aquáticas: áreas onde a proteção das comunidades aquáticas é importante, mas admite-se lançamentos de despejos adequadamente tratados; Criação natural e/ou intensiva (Aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana: criação de animais aquáticos; Irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas: vegetais consumidos pelo homem que se desenvolvem rente ao solo e que sejam ingeridos crus, sem remoção de película; Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras: irrigação para árvores frutíferas, cereais (arroz) e para pastagens; Recreação de contato primário: quando se tem contato direto com a água (natação, esqui aquático e mergulho); Recreação de contato secundário: o contato do ser humano com a água não é direto, podendo ser através de esportes náuticos, barcos, etc; Dessedentação de animais: água destinada ao consumo de animais; Harmonia paisagística: manutenção ou preservação da paisagem, independente da qualidade da água, por proporcionar lazer/prazer contemplativo. Existem ainda usos não previstos para os recursos hídricos da região, como: • Abastecimento Industrial: utilização de água pelas indústrias; • Geração de energia: utilização da água para geração de energia; • Diluição de efluentes domésticos; lançamento de esgoto cloacal, pluvial e chorume, com ou sem tratamento; VI-68 • Diluição de efluentes industriais: lançamento de efluentes no rio, com ou sem tratamento, bem como lançamento do chorume do lixo industrial. Nas Tabelas – VI.1.29, VI.1.30 e VI.1.31 os recursos hídricos do litoral norte do Rio Grande do Sul são apresentados segundo sua proposta de enquadramento do uso da água a ser permitido. Tabela – VI.1.29 ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (LAGOA ITAPEVA E BACIA DO RIO TRAMANDAÍ) RECURSOS HÍDRICOS USOS DA ÁGUA Lagoa Itapeva Proteção das comunidades aquáticas Recreação de contato primário Pesca comercial Dessedentação de animais Aquicultura Abastecimento doméstico com tratamento convencional Dessedentação de animais Dessedentação de animais Proteção das comunidades aquáticas Abastecimento doméstico com tratamento convencional Recreação de contato primário Pesca comercial Dessedentação de animais Irrigação de arroz Diluição de despejos Irrigação Dessedentação de animais Rio da Terra/Cardoso Rio Cornélios Lagoa dos Quadros Canal João Pedro OCUPAÇÃO DO CLASSE DE PROPOSTA DE ENTORNO QUALIDADE DA ENQUADRAMENTO ÁGUA (FEPAM/1995) Florestamento Lixão Dunas Pecuária Camping Área Urbana 1 1 Mata nativa Cereais Frutífera (banana) Pecuária Frutíferas (banana) banhados - 1 32 1 1 (margem norte e sudoeste) 1 Sítios de lazer Camping pecuária 2 (centro) Arrozal Banhados pecuária VI-69 32 2 (continuação) Lagoa Malvas Lagoa Palmital Lagoa Pinguela Lagoa Peixoto Lagoa Marcelino Ramos Lagoa Passo Proteção das comunidades aquáticas Recreação de contato primário Pesca esportiva Abastecimento doméstico com tratamento convencional Recreação Diluição de despejos Proteção das comunidades aquáticas Pesca comercial Irrigação de arroz navegação Lagoa Caieira Proteção das Lagoa Lessa comunidades aquáticas Pesca comercial Irrigação de arroz Rio Tramandaí Pesca comercial e esportiva Abastecimento doméstico com tratamento convencional Proteção das Lagoa comunidades aquáticas Tramandaí Pesca esportiva Lagoa Pesca comecial Armazém Dessedentação de animais Diluição de despejos Recreação de contato primário navegação Sítios de lazer Balneárioa 2 2 2 2 4 4 2 2 - 2 2 31 42 2 B D (na foz) B C (na foz) Sítios de lazer Área urbana Arrozal Arrozal Sítios de lazer Mata nativa Banhados arrozal Área urbana Depósito de combustível Pecuária Mata nativa VI-70 Tabela VI.1.30 ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (LAGOAS ISOLADAS) RECURSOS HÍDRICOS Lagoa do Violão USOS DA ÁGUA OCUPAÇÃO DO CLASSE DE PROPOSTA DE ENTORNO QUALIDADE DA ENQUADRAMENT ÁGUA O (FEPAM/1995) Zona urbana 3 Harmonia paisagística Recreação Contato secundário arrozal Lagoa do Jacaré Proteção das comunidades aquáticas Irrigação de arroz Lagoa do Morro do Irrigação de arroz Arrozal Forno Frutíferas (banana) Lagoa do Recreação Sítios de lazer Ramalhete Contato primário Lagoa Negra Dessedentação de pecuária animais Mata nativa Lagoa das Traíras Proteção das comunidades aquáticas Lagoa Caconde Dessedentação de pecuária animais arrozal Lagoa Pombas ou Proteção das Veados comunidades aquáticas Abastecimento doméstico com tratamento convencional Irrigação de arroz Lagoa Rincão Dessedentação de pecuária animais Lagoa Inácio Recreação contato Camping Lagoa Horácio primário Balneário Lixão Mineração Lagoa dos Barros Irrigação de Arroz Florestamento recreação Dunas Lixão Pecuária Mata nativa VI-71 - 1 - 2 - 1 - 1 - 1 - 1 21 2 - 1 1 1 - 1 Tabela VI.1.31 ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (RIOS) RECURSOS HÍDRICOS Rio Mampituba 4 (Trecho superior) USOS DA ÁGUA Irrigação de arroz Dessedentação de animais OCUPAÇÃO DO CLASSE DE ENTORNO QUALIDADE DA ÁGUA (FEPAM/1995) Pecuária Arrozal 2 Mineração Hortaliças Frutíferas (banana) Sítios de lazer Proteção das Lixão comunidades Área Urbana aquáticas Pesca comercial Diluição de despejos recreação Pecuária Rio Três Proteção das Mata nativa Forquilhas comunidades Hortaliças aquáticas Dessedentação de Balneários animais recreação Hortaliças Rio Maquiné Proteção das (beterraba, couve) comunidades Pecuária aquáticas Camping Irrigação de Cereais (milho, hortaliças mandioca) Recreação de Frutíferas contato primário Dessedentação de (bananas) animais Observações: FEPAM (1995) - 9 coletas 1 CORSAN (1992) 2 ECOPLAN (1996) - 1 coleta 3 Nascentes dentro da área núcleo da Mata Atlântica 4 Rio Interestadual (Trecho inferior) PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO 2 C/D C 1 32 Especial 3 1 2 (a partir do Arroio Pinheiro) Especial 3 1 (até Arroio Pinheiro) 2 ( a jusante do Arroio Pinheiro) Ø Comportamento Hidrodinâmico e Hidroquímico dos Aqüíferos Para caracterizar o comportamento do aqüífero entre as lagoas e o mar foram realizadas, pela ECOPLAN, campanhas de medição do aqüífero em três seções de piezômetros. Uma seção mais ao sul, foi instalada entre o balneário de Atlântida e o Passo da Lagoa. Outra, mais ao norte, entre o Balneário Curumim e o extremo sul da lagoa de Itapeva, e a terceira seção piezométrica, mais ao norte, entre a praia de Itapeva e o extremo norte da lagoa de Itapeva. Na primeira seção, ao sul, foram detectadas duas unidades hidrogeológicas bem definidas: a do aqüífero livre e a do aqüífero confinado. Ambos com domos de água subterrânea mantidos pela recarga natural originada pela chuva muito freqüente nesta região, praticamente em todas as épocas do ano. Os contornos do domo são controlados pelos níveis do mar e da lagoa. VI-72 Como o nível da lagoa fica cerca de 30 cm, em média, acima do nível do mar faz com que o gradiente piezométrico em direção ao mar seja maior, impedindo a penetração da água do mar no lençol freático costeiro, reduzindo o risco de contaminação do lençol freático pela água do mar, desde que tal situação persista. A seção compreendida entre o balneário de Curumim e o extremo sul da Lagoa de Itapeva, revelou a existência de apenas uma unidade aqüífera. Nesta seção, o aqüífero freático forma um domo de água subterrânea com altitudes máximas que correspondem à faixa de domínio da Estrada do Mar constituindo-se, esta faixa, na zona de maior recarga do freático. O escoamento subterrâneo se origina na zona de recarga e vai em direção ao mar e à lagoa, situação observada tanto nos meses de verão como nos de inverno. Neste local o nível da lagoa situa-se cerca de 1,30 m acima do nível médio do mar. Na seção mais ao norte, entre a praia de Itapeva e o extremo norte da Lagoa de Itapeva, ocorre novamente uma unidade hidrogeológica bem definida, a do aqüífero confinado, além do sempre presente freático. Estes aqüíferos, à semelhança dos anteriores também formam domos de água subterrânea originados pela recarga proveniente das chuvas freqüentes. Nesse local, o nível médio da lagoa situa-se a 1,40 m acima do nível médio do mar. Ficou caracterizado, portanto, a existência de um domo de água subterrânea formado pela zona de recarga do aqüífero entre o mar e as lagoas, além do fato de que o nível médio das lagoas situando-se acima do nível do mar dificulta a contaminação do freático por água do mar, desde que as condições atuais persistam e que não haja excessiva retirada de água para abastecer as cidades litorâneas, fato que se acentua no verão. Com relação aos aspectos qualitativos da água dos aqüíferos da região, o estudo da ECOPLAN considerou que a qualidade da água é, em geral, boa para consumo humano, com as seguintes restrições: • “a cor, decorrente da presença de substâncias coloridas dissolvidas e coloidais. Acreditase que seja originada pela forte presença de ferro, com valores muito acima do valor limite máximo permissível. Esse problema poderá ser corrigido, em parte, quando o abastecimento for feito através de poços de captação propriamente ditos. Os piezômetros utilizados para recolher as amostras, mesmo seguindo todas as normas e procedimentos de coleta de amostras, deixaram passar quantidades apreciáveis de sedimentos finos durante o bombeamento; • a presença de coliformes deve ser encarada como um sinal de alerta, indicando a possibilidade de poluição ou contaminação fecal. Tanto a água das lagoas como a água subterrânea contígua às mesmas, apresentaram limites máximos de coliformes fecais, bem como de coliformes totais. Nesta região haverá necessidade de se motivar as comunidades ribeirinhas para que confinem adequadamente seus rejeitos, evitando a contaminação das águas do aqüífero; e VI-73 • a salinidade da água dos aqüíferos é aceitável em todos os piezômetros, com exceção das águas localizadas junto à planície de inundação do Passo da Lagoa. Tais piezômetros apresentaram teores na ordem de 0,25%. Desta maneira, no que se refere a qualidade da água subterrânea e os cogitados efeitos da intrusão salina, podemos concluir que nos meses observados, os aqüíferos não apresentaram indícios de contaminação, e que a probabilidade de tal fenômeno ocorrer é reduzida frente a atual situação. Também é importante salientar que, em relação aos aqüíferos costeiros do Litoral Norte, existe a possibilidade de interferência de um poço com outros, pela natureza granular do sedimento. Essa interferência é passível de ser estimada a partir de equações clássicas da hidráulica de poços, disponíveis em qualquer livro de hidráulica subterrânea. Pode também existir a interferência química entre poços em aqüíferos costeiros granulares, isto é, um poço pode ser contaminado por outros já contaminados. Pode existir também contaminação de poços por aterros sanitários próximos, ou por fossas sépticas contíguas. Na locação de poços devem ser observadas distâncias mínimas das fontes de contaminação. Na construção de poços também deve ser evitada a mistura de águas com diferentes qualidades." (ECOPLAN, 1997). Ø Qualidade das Águas Superficiais Contemplando a avaliação da qualidade das águas superficiais, o relatório da ECOPLAN, 1997, descreve a realização de três campanhas de coleta de amostras de águas superficiais, realizadas nas seguintes ocasiões: verão/96 (21/03/96), inverno/96 (06/08/96) e verão/97 (24/01/97). Os resultados dessas campanhas são a seguir reproduzidos, como constam no referido relatório da ECOPLAN. Definição dos pontos de amostragem Foram definidos oito pontos de coleta de amostras de água superficial, devidamente associados às estações flúvio-linimétricas, o que possibilita a determinação das cargas totais em cada corpo hídrico. Segue abaixo a relação dos oito pontos de amostragem: Ponto 1 - Rio Três Forquilhas, em Itati Ponto 2 - Lagoa Itapeva / Rio dos Cornélios, em Barra do Quirino Ponto 3 - Rio Maquiné, em Maquiné Ponto 4 - Canal João Pedro, na Lagoa dos Quadros Ponto 5 - Rio Tramandaí, em Passo da Lagoa Ponto 6 - Rio Tramandaí, em Imbé Ponto 7 - Rio Pai Manoel (ou Camarões), na RS-030 Ponto 8 - Canal de Ligação Lagoa da Cidreira / Lagoa da Fortaleza, na RS-784 A localização destes pontos é apresentada na Figura VI.1-9, a seguir. VI-74 6950 6930 6910 6890 O C E A N O ' FLORIANOPOLIS 740 FIGURA VI.1-9 (Folha 1/2) 750 A T LÂ N T I C O 6860 Mananciais Hídricos, Pontos de Amostragens de Água e Locais de Descarte de Lixo Urbano. 6850 Garopaba ~ ' SAO JOSE M ar uim 101 BIGUACU ' 101 PALHOCA ' 6840 730 IMBITUBA Rio Rio cu ua' Big ~ Cubatao Paulo Lopes Rio SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Antonio Carlos MIRIM Rio 720 RF FSA LAGOA DO 720 Va rg e m LAGUNA 101 ' Aguas Mornas do Imarui LAGOA STO. ANTONIO B ra ' co LA. SANTA MARTA LAGOA DO ' IMARUI a ra~ o N T ij u ca Tu b 437 ~ Sao ' Bonifacio s LAGOA GAROPABA R io DO SUL 282 700 6950 VILA CAPIVARI 6800 700 O ~ Sao Martinho 6930 C E LEGENDA A Capivari N Armazém JAGUARUNA Rio TUBARÃO Gravatal Rio O 431 A T 690 L 441 Â A FS RF Bra ' co N Locais de Amostragem de Água T Rio Fortuna do I C Nor te O 101 481 Locais de Descarte de Lixo Urbano Braco do ' Norte 6910 Rio do Br a c ' o N e o rt Treze de Maio 443 680 Pedras Grandes Mananciais de Abastecimento Hídrico ~o ara Tub ~ - PARA ' GRAO io R a ng ca Uru Rio MORRO DA FUMACA ' 6780 BACIAS HIDROGRÁFICAS 6770 ~ Orleaes 446 Rio Maruim Rio Cubatão Rio Massiambú URUCANGA ' 446 ICARA COCAL 443 ' CRICIUMA 6890 6870 RFFSA 0 2,5 5 7,5 10 20km Rio METROPOLITANA RIO FLOURITA ESCALA GRÁFICA ~o nga Sa Rio RIO MAINA ' SIDEROPOLIS Rio Embaú 660 6860 447 6850 ' NOVA VENEZA Ara ra ng ua Rio ~ ae Luzia Rio M 446 Rio Tubarão e Sistema Lagunar Associado M~ ae Rio Uruçanga 449 Rio Araranguá VI-75 Luzia ' ARARANGUA FIGURA VI.1-9 (Folha 2/2) ' ARARANGUA ' NOVA VENEZA Ar ar an gu a Rio ~e Luzia Rio Ma 446 Luzia M~ ae O C 449 ' LA. CAVERA 640 Jundia N Rio T L LAGOA DA Ito up av a 449 6740 O A Rio MELEIRO A Lagoa de Fora Sanga da Toca ' do Meio Rio E SOMBRIO Â N TERNEIRA Guarita T I C Mananciais Hídricos, Pontos de Amostragens de Água e Locais de Descarte de Lixo Urbano. 640 O 630 630 TURVO MORRO GRANDE ira ue Fig 448 LAGOA DO 483 SOMBRIO Santa Rosa de Lima TORRES AT da Meio Rio do JACINTO MACHADO Rio 620 6710 6700 620 Praia da Reviera ~ Sao ~ Joao Rondinha Velha 448 ~ Pedro Sao ' ' Alcantra ' Gloria N 610 610 Arroio do Sal Tres Cachoeira AT SANTA CATARINA 6680 LAGOA ITAPEVA 600 2 ~ da Canoa Capao RIO GRANDE DO SUL 020 Sa nt an a Ouro Verde 6810 6800 590 Ri o 590 TERRA DE AREIA Tres Forquilhas 4 Vila Itati LEGENDA 1 ' Mariopolis LAGOA DOS QUADROS 5 ' CAMBARA DO SUL Locais de Amostragem de Água 7 580 6780 6770 3 0 2,5 5 7,5 10 580 6760 Locais de Descarte de Lixo Urbano Mananciais de Abastecimento Hídrico 6 ' Maquine 20km ' OSORIO ESCALA GRÁFICA ' 570 6750 8 BACIAS HIDROGRÁFICAS Rio Araranguá 560 6740 6730 Rio Mampituba LAGOA DOS BARROS Rio Tramandaí 6720 VI-76 6710 6700 6690 6680 Campanhas de coleta de amostras As campanhas de coleta de amostras de água superficial, tiveram por objetivo analisar as amostras quanto aos seus principais parâmetros físico-químicos e bacteriológicos: coliformes fecais e totais, DBO, DQO, OD, pH, sólidos em suspensão e totais, temperatura, nitritos, nitratos, fósforo, metais, cloretos, surfactantes, salinidade, condutividade, óleos e graxas, contagem total de bactérias e turbidez. A campanha de coleta de amostras, do período do verão/96, foi realizada no dia 21/03/96, entre as 10h30min e 17h00min, diretamente em cada local determinado. As amostras foram coletadas sempre em locais com fluxo contínuo e homogêneo de água. A temperatura ambiente durante a campanha oscilou entre 27 e 29ºC. A campanha do inverno/96 foi realizada no dia 06/08/96, entre 9h30min e 16h30min e a temperatura ambiente oscilou entre 16 e 18ºC. Por fim, a campanha do verão/97 foi realizada no dia 24/01/97 entre as 9h00min e 16h00min e a temperatura ambiente oscilou entre 27 e 30º C. O procedimento de coleta e acondicionamento das amostras de água, até o início da bateria de ensaios, em laboratório, seguiu as orientações da NBR-9898. Para atender a todos os ensaios previstos, as amostras, após a coleta, foram acondicionadas da seguinte forma, em frascos distintos: - Frasco nº 1 (de vidro) - capacidade de 1.000 ml, contendo ácido sulfúrico concentrado 2 ml, destinado aos ensaios referentes aos parâmetros: DQO, nitritos, nitrato, fósforo, óleos e graxas. - Frasco nº 2 (de vidro) - capacidade de 1.000 ml, sem conservantes, destinado aos ensaios de: DBO5, cloretos, alcalinidade, pH, sólidos suspensos, sólidos totais e surfactantes. - Frasco nº 3 (de polietileno) - contendo ácido nítrico concentrado, 2 ml, para os ensaios referentes aos metais. - Frasco nº 4 (de vidro) - para o ensaio de Oxigênio Dissolvido - Frasco nº 5 (de vidro) - para os ensaios de contagem de coliformes. Após a coleta em cada local determinado, os frascos foram mantidos refrigerados em caixas térmicas, com gelo, até o início dos ensaios no laboratório. Ao todo, o tempo decorrido entre a primeira coleta, ponto 1, e a entrega das amostras no laboratório, não excedeu a 7 horas, nas três campanhas de amostragem. Os ensaios foram realizados pelo laboratório especializado Pró-Ambiente Análises Químicas e Toxicológicas Ltda., situado em Porto Alegre. Análise e determinação qualitativa das águas Os aspectos metodológicos, assim como a interpretação dos resultados, são relacionados nos subitens a seguir. VI-77 Aspectos Metodológicos Para a avaliação das águas superficiais da região foram coletadas amostras em 8 pontos estrategicamente situados de modo a obter-se um quadro geral da condição dessas águas. Desta forma, procurou-se locais de amostragem coincidentes com pontos onde fosse possível medir as vazões afluentes. Os parâmetros analisados foram comparados com os limites estabelecidos pelas classes de enquadramento preconizadas pela Resolução CONAMA nº 20/86. Essa Resolução estabelece que as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em 9(nove) classes, segundo os seus usos preponderantes. As águas doces são divididas em cinco classes, a saber: - Classe Especial; - Classe 1; - Classe 2; - Classe 3; e - Classe 4 As águas salinas em duas classes: - Classe 5; e - Classe 6 As águas salobras também em duas classes: - Classe 7; e - Classe 8 As águas doces de acordo com a Resolução CONAMA Nº 20/86, são aquelas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰. As águas salobras são aquelas que apresentam salinidade igual ou inferior, respectivamente, a 0,5‰ e 30‰, e as salinas, são águas com salinidade igual ou superior a 30‰. A metodologia analítica dos parâmetros analisados está indicada na Tabela VI.1-32 a seguir. Tabela VI.1.-32 Metodologias Analíticas Empregadas nas Análises Laboratoriais Parâmetros Temperatura da Água Temperatura do Ar PH Condutividade Óleos e Graxas Surfactantes DQO DBO5 Sólidos Suspensos Metodologias Analíticas Termometria Termometria Eletrometria Eletrometria Extração-Soxhlet Espectrofotometria Espectrofotometria Incubação 5 dias - Oxímetro Gravimetria VI-78 (continuação) Cloretos Fósforo Total Nitrogênio Oxigênio Dissolvido Ferro Total Manganês Níquel Cobre Zinco Cromo Total Cádmio Chumbo Mercúrio Coliformes Totais Coliformes Fecais Contagem total de Bactérias Titulometria Espectrofotometria Macro-Kjeldahl Oxímetro - Eletrodo/Membrana Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Espectrofotometria de Absorção Atômica Tubos Múltiplos - Index Tubos Múltiplos - Index Tubos Múltiplos - Index FONTE: Standart Methods for the Examination of Water and Wastewater 18 th Edition 1992. Interpretação dos Resultados das Análises Laboratoriais a) Resultados Obtidos Na Tabela VI.1-33 apresentam-se as concentrações dos parâmetros analisados nas 8 (oito) seções de amostragem e nas três campanhas de amostragem. b) Análise Individualizada por Parâmetro Cada um dos parâmetros ensaiados será analisado na seqüência, de forma individualizada. VI-79 Tabela VI.1-33 - Resultados dos Ensaios nas Amostras nas Águas Superficiais Campanhas Verão 96, Inverno 96 e Verão 97 Parâmetros Temperatura (ºC) Fósforo Total (mg/L) Cromo (mg/L) Cádmio (mg/L) Chumbo (mg/L) Cobre (mg/L) Ferro (mg/L) Manganês (mg/L) Níquel (mg/L) Zinco (mg/L) Alumínio (mg/L) Mercúrio (mg/L) DBO5 (mg/L O2) 1 2 3 Verão Inverno Verão97 Verão Inverno Verão9 Verão Inverno Verão9 96 96 96 96 7 96 96 7 23,5 18,0 23,0 26,0 17,0 25,0 24,0 16,0 22,0 0,049 0,005 0,053 0,036 0,006 0,058 0,040 0,008 0,18 0,001 ND ND 0,002 ND 0,004 0,004 0,007 0,005 0,002 ND 0,002 0,029 0,032 0,005 0,117 0,103 0,101 0,027 0,017 0,002 7 0,009 0,009 ND 0,006 0,018 ND 0,002 0,003 0,012 0,565 0,106 1,675 1,651 4,108 2,523 0,492 0,187 1,863 0,021 ND 0,018 0,069 0,085 0,016 0,026 ND ND 0,011 0,001 0,058 0,023 0,024 ND 0,009 ND ND 0,056 0,057 0,071 0,119 0,118 0,467 0,045 0,035 0,042 0,541 0,749 0,740 ND ND ND 6,0 4,0 4,0 9,0 9,0 2,0 3,0 1,0 2,0 0,003 1,782 0,048 0,034 0,176 ND 4,0 ND 5,919 0,147 0,038 0,154 - 0,006 4,062 0,022 0,087 0,071 1,285 - 0,003 1,854 0,049 0,023 0,066 ND 16,0 4,9 4,0 13,0 5,6 3,0 10,0 4,7 6 7 8 Verão Inverno Verão97 Verão Inverno9 Verão97 Verão 96 96 96 6 96 26,0 17,0 25,5 25,0 17,0 27,5 26,0 0,034 0,007 0,123 0,030 0,008 0,078 0,054 ND ND ND ND ND 0,001 0,006 0,002 ND 0,009 0,058 0,088 0,043 0,147 0,154 0,003 0,176 ND 3,373 0,104 0,008 0,032 6,0 0,005 2,094 0,021 0,009 0,068 0,642 2,0 0,003 2,095 0,053 ND 0,073 ND 12,0 ND 3,889 0,122 ND 0,035 0,006 0,927 0,080 0,034 0,716 ND 0,268 0,006 0,007 0,046 11,0 0,025 3,957 0,016 ND 0,039 0,961 7,0 ND 22,0 6,0 16,0 3,7 15,0 6,1 6,0 4,4 32,0 3,5 28,0 5,4 18,0 4,1 DQO (mg/L O2) Oxigênio Dissol.(mg/L O2) pH Cloreto (mg/L) 19,0 5,7 12,0 6,6 13,0 5,6 32,0 4,9 22,0 6,5 9,0 5,4 6,0 5,4 3,0 6,4 6,33 17,46 5,85 1,0 6,9 6,66 0,93 18,09 6,78 4,0 6,97 5,58 6,80 11,3 5,92 1,0 7,11 6,94 1,86 10,47 5,73 7,0 7,1 6,45 3,72 18,33 5,81 11,01 6,97 6,41 6,51 19,21 6,15 10 Óleos e Graxas (mg/L) Condutividade (mcS/cm) 1,8 146,0 <0,5 88,0 8,0 1,0 82,0 155,0 0,9 155,0 0,4 0,6 158,0 112,0 <0,5 85,0 13,6 0,7 98,0 110,0 1,6 159,0 12,8 8,4 136,0 164,0 9,6 178,0 4,8 1,6 161,0 171,0 7,2 630,0 Salinidade (%O) Sólidos Suspensos (mg/L) Sólidos Dissolvidos (mg/L) Sólidos Totais (mg/L) 0,2 0,0013 1,0 6,0 0,0001 17,0 - 0,2 0,00440 9,0 82,0 - 94,0 100,0 Nitratos (mg/L) 0,087 Turbidez (mg/L SiO2) 4,0 Surfactantes (mg/L) 0,011 Nitritos (mg/L) 0,094 Cont.Total Bactérias por 290 ml Coliformes Totais por 4.600 1.100 100 ml Coliformes Fecais por 1.800 ausente 100 ml Fonte: Estudos da ECOPLAN 103,0 120,0 168,0 - 250,0 0,9 10,0 0,031 0,020 180 11.000 23 0,150 80,0 23 0,0060 18,0 107,0 125,0 0,10 0,0012 1,0 3,0 - 92,0 95,0 8,0 5,2 Pontos de Coleta 4 5 Verão Inverno Verão9 Verão Invern Verão9 96 96 7 96 o96 7 26,0 16,0 25,5 26,0 18,0 25,5 0,034 0,025 0,117 0,057 0,007 0,150 ND ND 0,006 0,010 0,002 0,005 0,002 ND 0,085 0,100 0,004 0,176 0,051 0,051 0,02 17,0 108,0 125,0 ND 10,0 0,012 1,067 0,029 ND 0,091 0,528 12,0 14,0 57,0 4,7 160,0 5,7 19,0 4,8 26,0 4,7 34,0 6,0 38,0 4,7 6,86 7,00 9,3 183,3 9 6,8 5,0 178,0 960,0 6,21 6,93 7,10 49,77 6,33 40,0 7,14 71,6 1.782,0 4,8 210,2 1,6 3,0 27,2 290,0 340,0 1,6 234,0 12.200,0 18 30,0 790,0 0,22 8,0 5.110,0 522,0 0,375 20,0 0,040 0,015 68 5.140,0 0,150 8,0 - 24.000 2.400 360 4.800 930 930 150 ausente 1.100 480 ausent e 93 0,004 28,0 0,2 0,0130 0,0070 5,0 66,0 27,0 0,20 10,0 0,1 104,0 0,01 17,0 - 132,0 - - 414,0 123,0 - 0,125 15,0 0,004 0,060 210 0,025 2,0 - 2.400 3.400 11.000 1.115 930 0,003 0,999 0,112 0,023 0,052 74,0 0,013 0,753 0,015 0,048 0,040 0,542 8,0 0,1 0,0091 4,0 164,0 0,725 20,0 0,030 0,025 93 840,0 1004,0 0,195 130,0 - 160,0 - 400,0 466,0 1,365 30,0 0,028 0,030 210 0,165 70,0 - 240 ausente 2.400 2.400 128,0 155,0 - 0,225 25,0 0,042 0,018 96 93 518,0 0,125 95,0 - 460 Invern Verão9 o96 7 17,0 28,0 0,015 0,087 0,002 0,006 0,050 0,002 140,0 2,00 31,0 0,6 22,0 0,4 59,0 0,07 11,0 - 379,0 199,0 438,0 530,0 0,225 0,087 15,0 65,0 0,032 0,025 46 - 210,0 - ND 2,389 0,110 0,012 0,039 0,175 10,0 - 1.100 4.800 18 ausente 1.100 480 ausente 2.400 420 14 ausente 1.400 110 ausente 240 4.800 23 VI-80 960 Salinidade Conforme estabelece a Resolução CONAMA Nº 20/86 o teor de salinidade serve para classificar as águas em doces, salobras e salinas. Águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰ são consideradas doces, de 0,5‰ a 30‰ salobras e superior a esse limite, salgadas. Pelos resultados obtidos na amostragem do verão/96, as águas do ponto nº 7 são salobras e as do ponto nº 8 são levemente salobras, pois os valores encontrados foram de, respectivamente, 2‰ e 0,6‰. Na campanha de inverno, com exceção do ponto 7, cuja salinidade aumentou de 2‰ para 18‰ os demais pontos diminuíram os teores, ficando na faixa de águas doces. Na campanha do verão/97 todos os pontos amostrados apresentaram salinidade compatível com as águas doces. Na Figura VI.1-10 apresenta-se o gráfico dos valores de salinidade das águas amostradas. Figura VI.1-10 GRÁFICO DE SALINIDADE Salinidade%0 18 3,00 2,50 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 2,00 Amostragem do Verão/97 1,50 1,00 Limites de águas doces 0,5%o 0,50 Pontos de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 3 2 1 PARÂMETROS: SALINIDADE - Limite águas salgadas ≥ 30%o - Limite águas salobras >0,5%O < 30%o - Limite águas doces ≤ 0,5%o Temperatura A variação de temperatura em corpos hídricos resulta de fenômenos climáticos naturais ou da introdução de efluentes industriais, como descargas de torres de resfriamento e efluentes de destilarias. O aumento excessivo da temperatura pode causar efeitos nocivos tais como: - estimular o crescimento de organismos produtores de gosto e odor; - diminuir a solubilidade do oxigênio dissolvido; - aumentar o metabolismo, respiração e demanda de oxigênio de peixes e de outras vidas aquáticas; e VI-81 - aumentar a toxicidade de muitas substâncias. Para fins potáveis, a água com temperatura de aproximadamente 10ºC é geralmente satisfatória. O efeito bactericida de desinfetantes é geralmente aumentado por uma elevação na temperatura da água (para uma dada dose de cloro livre, o período requerido para desinfetar a água a 8ºC é nove vezes maior do que a 40ºC). O aumento da temperatura é portanto, uma consideração importante quando substâncias tóxicas estão presentes no corpo hídrico. Muitas substâncias (como cianeto, fenol, xileno, e zinco) mostram-se mais tóxicas a temperaturas elevadas. Há relativamente poucas informações na literatura sobre temperaturas ótimas para fauna e flora. Por exemplo, o limite letal de temperatura para peixes fica abaixo de 39ºC. A temperatura das águas amostradas apresentam-se relativamente homogêneas para os meses de verão (96 e 97). Os pontos de águas lóticas (ponto 1 - Rio Três Forquilhas e ponto 3 - Rio Maquiné) apresentaram médias no verão de, respectivamente, 23ºC, 25ºC e 23ºC sendo um pouco inferior que os demais pontos de águas lênticas cujas médias estão apresentadas na Tabela VI.1-34. Tabela VI.1-34 Média da Temperatura da Água nos Meses de Verão (96 e 97) nos Pontos de Águas Lênticas Pontos de Amostragem Médias das Temperaturas (ºC) 2 25,50 4 25,75 5 25,75 6 25,75 7 26,25 8 27,00 Essa diferença, para menos, é considerada normal pois as águas lóticas dos rios, apresentam-se mais frias que as dos lagos e lagoas, por serem, essas últimas, águas lênticas e, conseqüentemente, com maior tempo de detenção e sujeitas a maior exposição ao sol. Além do maior tempo de exposição ao sol, outro fator que faz elevar a temperatura das lagoas é a sua baixa profundidade e maior transparência, determinando a incidência dos raios solares a maiores profundidades. Na campanha do inverno/96 os valores foram homogêneos com média geral de 17ºC. Na Figura VI.1-11, a seguir, visualiza-se o gráfico das temperaturas encontradas nas águas amostradas. VI-82 Figura VI.1-11 GRÁFICO DA TEMPERATURA Temperatura (0C) 30 Amostragem do Verão/96 25 Amostragem do Inverno/96 20 Amostragem do Verão/97 15 10 5 Ponto de Amostragem 0 8 7 6 5 4 3 2 1 Cloretos O cloreto é um dos principais ânions inorgânicos, altamente solúvel, presente em praticamente todas as águas, podendo ser de origem natural ou derivado de contaminação humana. Geralmente não é prejudicial aos seres humanos e as restrições quanto à água potável baseiam-se, principalmente, na palatabilidade e nos problemas decorrentes de concentrações acima de 250 mg/L nos tratamentos convencionais. Em relação à vida aquática, o teor de cloretos, intimamente relacionado com a salinidade, pode afetar as propriedades funcionais e estruturais dos organismos através de mudanças na osmoregulação, densidade e viscosidade. Além destes, a salinidade também exerce um efeito indireto no ecossistema, passando a funcionar, inclusive, como fator limitante no desenvolvimento da biota. Águas doces com fauna equilibrada apresentam concentrações de cloretos inferiores a 3 mg/L em 5% dos casos, inferiores a 9 mg/L em 50% e inferiores a 170 mg/L em 95% dos casos (Fonte: FEPAM). Nas águas amostradas na campanha do verão/96, os cloretos variaram entre 10,47 mg/L (ponto 4 - saída da Lagoa dos Quadros) até 183,39 mg/L (ponto 7 - Rio dos Camarões). Na campanha de inverno os teores tiveram variações entre 1,0 mg/L (pontos de águas lóticas 1 e 3) até 1782 mg/L no ponto 7 (águas salobras). Na campanha do verão/97 novamente os pontos de águas lóticas apresentaram os menores teores (0,93 mg/L no ponto 1 e 1,86 mg/L no ponto 3), sendo os pontos 7 e 8 onde verificaram-se as maiores concentrações, respectivamente 210,2 mg/L e 71,6 mg/L. Para as águas doces (classes 1 a 3) o limite máximo recomendado é de 250 mg/L. Observou-se que em relação a esse parâmetro, as águas doces analisadas estão dentro da classe mais exigente em termos de qualidade (classe 1). Observa-se uma clara tendência dos pontos 7 e 8 apresentarem maiores valores de cloretos, notadamente o 7 (Rio Pai Manoel) - saída da Lagoa de Custódias). Devido a VI-83 este fato não é recomendável o uso dessas águas (ponto 7) para o abastecimento público e irrigação de cultivos. Os pontos 7 e 8 (no inverno/96) que, de acordo com os teores de salinidade, são considerados como águas salobras, podem ser enquadrados nas classes 7 e 8 da Resolução CONAMA Nº 20/86. Em relação a esse parâmetro não há limite estabelecido pela Resolução, entretanto, tem-se as seguintes concentrações máximas recomendadas pela bibliografia consultada: Vida aquática: 20 mg/L (Nemeraw - 1978); Abastecimento público: 250 mg/L (Resolução CONAMA - Classes 1 a 3); Dessedentação de Animais: 1.500 mg/L (FEEMA, 1978); Irrigação: 100 mg/L (EPA, 1963). Na Figura VI.1-12 apresenta-se o gráfico das concentrações de cloretos encontradas. Figura VI.1-12 GRÁFICO DE CLORETOS Cloretos (mg/l) 1.782,00 250,00 Limite águas classes 1,2 e 3 200,00 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 150,00 Amostragem do Verão/97 100,00 50,00 Ponto de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 3 2 1 Parâmetros Cloretos − Limites de águas classe 1, 2 e 3 ≤ 250 mg/L − Limite à irrigação EPA ≤ 100 mg/L Condutividade Através da condutividade elétrica é possível calcular a salinidade da água. A condutividade da água depende também do pH e pode variar ligeiramente em função da atividade de fotosíntese e respiração. VI-84 As águas interiores geralmente contém sais minerais, em solução, em quantidades relativamente pequenas. Entretanto, o lançamento de despejos industriais pode elevar as concentrações de sais a níveis superiores aos naturais, prejudiciais aos organismos devido a modificações ocorrentes na pressão osmótica. Um valor de condutividade superior ao padrão ambiental pode causar efeitos nocivos tais como: - perda das guelras e de outros órgãos externos delicados dos peixes, podendo causar a morte; - modificações de atividades comportamentais e fisiológicas dos organismos habitantes da região; e - prejuízos à fauna aquática a longo prazo, podendo causar a eliminação da espécie. Na campanha do verão/96 a condutividade variou de 110,0 microS/cm no ponto 4 (saída de Lagoa dos Quadros) até 960 microS/cm no ponto 7 (saída da Lagoa das Custódias). Como era de se esperar, os pontos 7 e 8, considerados águas salobras, apresentaram os maiores valores de condutividade dentre as águas amostradas com, respectivamente, 960 e 290 microS/cm. Na campanha do inverno/97 a condutividade variou de 85 microS/cm (ponto 3 - Rio Maquiné) até 12.200 microS/cm (ponto 7 - águas salobras Rio Camarões). Na última campanha os pontos de águas lóticas apresentaram os menores teores - 82 microS/cm no ponto 1 e 98 microS/cm no ponto 3. Verifica-se uma tendência de aumento da condutividade nos pontos de águas lênticas em direção ao sul, atingindo os valores máximos nas águas do ponto 7. Verifica-se também, como era de se esperar, uma estreita relação entre os valores de condutividade, cloretos e salinidade, ou seja, na medida em que crescem os teores de cloretos tem-se o mesmo comportamento nos parâmetros salinidade e condutividade. A legislação nacional não define valores limites para esse parâmetro, entretanto, os valores encontrados são normais para águas doces e salobras. Na Figura VI.1-13 apresenta-se o gráfico com as concentrações encontradas. FIGURA VI.1-13 GRÁFICO DE CONDUTIVIDADE Condutividade Micro s/cm 12.200 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Pontos de Amostragem 8 7 6 5 4 3 pH VI-85 2 1 O pH é uma medida da atividade do íon hidrogênio numa amostra de água, retratando o equilíbrio ácido-base obtido pelos vários compostos dissolvidos, sais e gases. Em águas naturais, o íon hidrogênio atua como um fator de controle da dissociação de várias substâncias. Uma vez que compostos não dissociados são freqüentemente mais tóxicos do que formas iônicas, o pH é um fator altamente significativo para determinar concentrações limite. A disponibilidade de muitas substâncias nutrientes varia com a concentração do íon hidrogênio. Alguns metais traços tornam-se mais solúveis com baixos valores de pH. Em condições de pH elevado, o ferro tende a tornar-se menos disponível para algumas plantas, e desta maneira, a produção de toda comunidade aquática pode ser afetada. Em correntes e cursos de água o efeito mais significativo de valores extremos de pH é o provável efeito letal para peixes e outras vidas aquáticas. A faixa de pH permissível depende de uma série de outros fatores tais como temperatura, oxigênio dissolvido, aclimatação e o conteúdo de vários cátions e ânions. Nas águas para abastecimento humano, o pH é um parâmetro significativo, pois pode afetar o gosto e a eficiência do processo de tratamento, contribuindo para a corrosão das estruturas das instalações hidráulicas e do sistema de distribuição. Um rápido aumento do pH ocasiona um acréscimo na concentração de amônia, que é tóxica. Na campanha de verão os valores encontrados variaram entre 6,33 (ponto 1 - Rio Três Forquilhas) a 7,10 ( ponto 8 - saída da Lagoa da Cidreira). Os valores encontrados para as águas consideradas doces, na campanha de verão, variaram de 6,33 a 6,94 (águas levemente ácidas e dentro dos limites recomendados para as classes de usos mais nobres). Os pontos 7 e 8 de águas salobras, na campanha de verão apresentaram valores na faixa da neutralidade, respectivamente, 7,00 e 7,10 dentro, portanto, dos limites recomendados para as águas da classe 7, compatíveis com a qualidade necessária aos usos mais nobres. Na campanha de inverno os valores foram, na maioria dos pontos, um pouco mais baixos que os da primeira amostragem, variando entre 5,73 (ponto 4 - canal João Pedro) até 6,78 (ponto 2 - Rio dos Cornélios). Já na última campanha houve uma elevação dos valores de pH em relação à campanha de inverno, com os valores retornando aos patamares da 1ª campanha (verão/96). Com temperaturas mais elevadas (verão) a atividade fotossintética torna-se mais intensa, o que determina a redução dos teores de CO2 nas águas, fato esse que pode explicar os maiores valores de pH nos meses de verão se comparado aos meses de temperatura mais baixas (inverno). A Resolução CONAMA nº20 estabelece uma faixa de pH entre 6 a 9 para todas as águas doces (classes 1,2,3, e 4); para as salobras a faixa de variação admitida é de 6,5 a 8,5 para a classe 7, e 5 a 9 para a classe 8. Na Figura VI.1-14, apresenta-se o gráfico com os valores encontrados. VI-86 Figura VI.1-14 GRÁFICO DO pH pH 10,00 9,00 Limite Superior águas doces (9,00) 8,00 Limite Superior águas Salobras (8,50) 7,00 Limite Inferior águas Salobras (6,50) Limite Inferior águas doces (6,00) 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 Ponto de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 3 2 1 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Oxigênio Dissolvido A quantidade de oxigênio dissolvido em águas naturais é muito variável, sendo dependente da temperatura, salinidade, turbulência da água e pressão atmosférica. Por outro lado, as flutuações diurnas e sazonais, ocasionadas pelas variações da temperatura, atividade fotossintética e descarga dos rios, também influenciam na concentração de oxigênio dissolvido na água. Para os organismos aquáticos, são particularmente prejudiciais as variações de oxigênio dissolvido, sendo a quantidade mínima do gás que permite a manutenção dos processos metabólicos, variável, dependendo da espécie e dentro da espécie, para cada indivíduo. Em quantidades mínimas de oxigênio dissolvido, podem manifestar-se condições de anaerobiose. A importância da concentração de oxigênio dissolvido nas águas refere-se às quantidades necessárias para manutenção da vida aquática. Com relação ao abastecimento público, uma concentração muito baixa de OD demonstra uma quantidade excessiva de matéria orgânica, o que é prejudicial aos processos de tratamento de água, pela obstrução dos filtros, grande deposição de matéria nos tanques de decantação e possibilidade da formação de trihalometanos pelo uso de cloro, principalmente o cloroformio (substância carcinogênica e mutagênica). Para águas doces de classe 1 o OD, em qualquer amostra, deve ser não inferior a 6 mg/L; para a classe 2, não inferior a 5 mg/L; e para a 3, não inferior a 4 mg/L, pelo critério do CONAMA. Para a classe 7 (águas salobras) a Resolução CONAMA nº 20/86 define um valor não inferior a 5 mg/L e não inferior a 3,0 mg/L para as águas salobras da classe 8. VI-87 Os resultados encontrados nas águas doces amostradas na campanha do verão/96 foram baixos, pois variam de 3,5 mg/L02 (ponto 6 - no Rio Tramandaí próximo à Lagoa de mesmo nome) a 5,7 mg/L02 no ponto 1 (Rio Três Forquilhas). Portanto, em relação a esse parâmetro, as águas dos pontos 1, 2, 3 e 4 estariam na classe 3, enquanto os pontos 5 (saída do Rio Tramandaí da Lagoa do Passo) e 6 (entrada do Rio Tramandaí na Lagoa de mesmo nome) na classe 4, indicando uma situação crítica para a manutenção da vida aquática. Os pontos de águas salobras (7 e 8) apresentaram teores de 4,7 mg/L02 indicando a classe 8 de uso, de acordo com a Resolução CONAMA. Esses baixos valores estão diretamente relacionados com as altas concentrações de DB05 nas águas amostradas, conforme explicitado no item seguinte. Houve uma recuperação substancial desse parâmetro na campanha do inverno/96 pois as águas doces dos pontos 1,2,3 e 5 apresentaram teores compatíveis com as águas da classe 1. As águas salobras dos pontos 7 e 8 situam-se na faixa da classe 7 (de melhor qualidade). Cabe salientar, a recuperação, em termos de qualidade, no ponto 5 que no verão apresentou apenas 3,7 mg/L O2 e elevou-se para 6,1 mg/L O2 no inverno. Na campanha do verão/97 novamente baixaram as concentrações desse gás nas águas amostradas, pois apenas os pontos 1, 2 e 3 estão com os teores de OD ao nível da classe 2 do CONAMA (≥ 5,0 mg/LO2). Os demais pontos (4, 5, 6, 7 e 8) estão com teores na faixa da classe 3 do CONAMA. Mais uma vez verifica-se ser o ponto 6 (Rio Tramandaí em Imbé) aquele com pior qualidade dentre os amostrados em relação a esse importante parâmetro, que reflete a condição de qualidade das águas superficiais. Na Figura VI.115 apresenta-se o gráfico das concentrações encontradas para esse importante parâmetro indicador da qualidade das águas superficiais. Figura VI.1-15 GRÁFICO DO OXIGÊNIO DISSOLVIDO O.D. (mg/l) 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 Classe 1> 6 mg/l O2 Classe 2 e 7> 5 mg/l O2 Classe 3 > 4 mg/l O2 Ponto de Amostragem 8 7 6 5 Amostragem do Verão/96 4 3 2 Amostragem do Inverno/96 1 PARÂMETRO O.D. Amostragem do Verão/97 - classe 1> 6 mg/l O2 - classe 2 e 7 > 5 mg/l O2 - classe 3 > 4 mg/l O 2 - classe 8 > 3 mg/l O 2 Demanda Bioquímica de Oxigênio VI-88 A DBO é usada como uma medida da quantidade de oxigênio requerida para oxidação da matéria orgânica biodegradável presente na água por ação bioquímica aeróbica. A demanda de oxigênio na água é exercida por três classes de materiais: 1. matéria orgânica carbonácea usada como uma fonte de alimentos para organismos aeróbios, resultando CO2, H2 e NH3. 2. matéria orgânica nitrogenada oxidável derivada de amônia, nitrito e compostos de nitrogênio orgânico, os quais servem como alimento para bactérias específicas (nitrosomonas e nitrobacter) resultando NO3 , CO2, H2O, SO2. 3. compostos químicos redutores como íon ferroso (Fe+2), sulfito (SO2-) e sulfeto (S2-), os quais são oxidados pelo oxigênio dissolvido. A determinação da DBO não revela a concentração de uma substância específica, mas sim o efeito da combinação de substâncias e condições. A DBO, por si, não é um poluente, exercendo um efeito indireto, ou seja, causando a depleção de OD até níveis que inibem a vida aquática e prejudiquem outros usos benéficos. Nos locais onde a reaeração e ação fotossintética minimiza esta depleção, a DBO não interfere com os usos benéficos da água. Para as águas doces e salobras a Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula as concentrações máximas que variam de acordo com as classes de uso conforme indicado na Tabela VI.1-35, a seguir. Tabela VI.1-35 Valores Máximos de Concentração de DBO5 Conforme as Classes da Resolução CONAMA Nº 20/86 CLASSES 1 2 3 7 CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS DE DBO5 (mg/L O2) ≤3 ≤5 ≤ 10 ≤5 OBSERVAÇÃO Águas Doces Águas Doces Águas Doces Águas Salobras Na Figura VI.1-16 apresenta-se o gráfico das concentrações encontradas para esse parâmetro nas águas amostradas. VI-89 Figura VI.1-16 GRÁFICO DA DBO5 DBO5 mg/lO2 25 20 15 10 Limite águas classe 3 Limite águas classes 2 e 7 Limite águas classe 1 5 Ponto de Amostragem 0 8 7 6 5 4 3 PARÂMETRO DBO 1 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 - classe 1< 3 mg/l O2 - 2 Amostragem do Verão/97 classe 2 e 7 < 5 mg/l O2 - classe 3 < 10 mg/l O2 Através de dados amostrados verifica-se que o ponto 3 (Rio Maquiné) é o de melhor qualidade, com teores dentro do limite da classe de uso mais exigente do CONAMA (classe 1). O ponto 1 (Rio Três Forquilhas) apresentou valores na mesma ordem de grandeza nas três campanhas, respectivamente 6,0 mg/L (verão/96), 4,0 mg/LO2 (inverno/96) e 4,0 mg/L (verão/97). O ponto 2 (saída da Lagoa Itapeva), que nas duas primeiras campanhas encontrava-se próximo ao limite superior das águas da classe 2 com 9 mg/LO2, baixou substancialmente na última campanha de amostragem onde verificou-se 2 mg/LO2. O ponto 4 (saída da Lagoa dos Quadros) também apresenta valores baixos (entre 4 e 3 mg/LO2), refletindo águas de classe 1 e 2. Deste último ponto em diante verifica-se uma tendência de aumento das concentrações em direção ao sul do sistema lagunar onde observa-se que o ponto 7, situado entre as lagoas das Custódias e Lagoa do Armazém, é o de pior qualidade. Com exceção do ponto 8, em todos os demais houve um decréscimo das concentrações de DBO5 na última amostragem. O ponto 5 está com qualidade compatível às águas de classe 3 (verão/96 e inverno/96) e classe 1 (verão/97). O ponto 6, classe 4 (verão/96 e inverno/96) e classe (verão/97); o ponto 07, classe 8 no verão/96 (águas salobras), classe 4 no inverno/96 (águas doces) e classe 3 no verão/97 (águas doces); e o ponto 8 classe 4 nas três campanhas. Demanda Química de Oxigênio A demanda química de oxigênio indica a quantidade de oxigênio necessária para oxidar quimicamente a matéria orgânica e inorgânica. Estima o teor de matéria orgânica presente na água, da mesma forma que ocorre com a DBO, porém em condições bastante enérgicas. VI-90 O teste da DQO, além de medir a matéria orgânica biodegradável, mede também a matéria orgânica não biodegradável. Oxida completamente uma grande parte de materiais orgânicos existentes na amostra, entretanto, uma pequena quantidade de componentes mais estáveis de alto peso molecular não é medida neste teste. Os elementos e compostos que, nas suas mais variadas formas, produzem efeitos sobre a flora e fauna (incluindo o homem), classificados como carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos que não são degradados nos tratamentos estão incluídos na DQO remanescente. A limitação de DQO é importante já que, com isto, estar-se-á limitando uma série de micropoluentes não qualificados neste teste, cujos efeitos podem ser extremamente danosos ao meio ambiente. Na legislação nacional não há limite estabelecido, entretanto sabe-se que em ambientes lênticos, uma DQO maior do que 10 mg/LO2 pode prejudicar a vida aquática e para ambientes lóticos existe consenso de que níveis de DQO de até 30 mg/LO2 são aceitáveis. De Lora (1978) preconiza uma concentração máxima de DQO em 10 mg/LO2 como o limite máximo recomendado para a preservação da vida aquática. O comportamento da DQO seguiu de forma análoga à DBO, com valores baixos no ponto 1 e 3 (águas lóticas), elevando-se nos pontos de águas lênticas em direção ao sul do sistema lagunar, atingindo valores máximos no ponto 7 seguido do ponto 8. Com exceção do ponto 8, onde observa-se uma tendência de aumento dos valores, os demais apresentaram redução dos níveis de DQO, especialmente na última campanha de amostragem (verão/97), destacando-se o ponto 07 com redução 160 para 19 mg/LO2 entre a segunda e terceira campanha. O valor da DBO é quase sempre inferior ao da DQO pois a primeira só deve incluir substâncias orgânicas biodegradáveis. Quando uma amostra de água apresentar uma relação DQO/DBO muito grande (> 2) indica a presença de matéria orgânica não biodegradável. Em média, nas águas amostradas, cerca de 35% da DQO corresponde à DBO indicando, portanto, que as águas contém cerca de 65% de matéria orgânica não biodegradável em cinco dias, mas que poderá ser degradadas a longo prazo, em presença de oxigênio ou não, dependendo do teor de sólidos suspensos voláteis (matéria orgânica em suspensão) presentes na água. Na Figura VI.1-17 apresentam-se as concentrações encontradas de DQO nas águas amostradas. VI-91 Figura VI.1-17 GRÁFICO DA DQO DQO mg/l O2 60 50 40 30 20 10 0 160 Limite para águas lóticas Limite para águas lênticas Ponto de Amostragem 8 7 6 5 4 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 3 2 1 PARÂMETRO DQO - águas lóticas:< 30 mg/l O2 - águas lênticas: < 10 mg/l O2 Óleos e Graxas Os óleos e graxas podem ocorrer em águas naturais como resultado da decomposição do plâncton e de formas superiores de vida aquática, ou fazendo parte de despejos industriais poluidores. Neste último caso, podem ocorrer parcialmente solubilizados, emulsificados por detergentes ou saponificados por álcalis e, até mesmo, sedimentados no fundo como lodo; podem também formar películas na superfície da água. As principais fontes de despejos oleosos são, classicamente, as indústrias do petróleo, metalúrgica, alimentícia, têxtil e águas de refrigeração e aquecimento. A presença de óleos e graxas em águas para abastecimento humano pode causar sabor, odor, além de representar perigos para a saúde dos consumidores. Mesmo pequenas quantidades de óleos e graxas produzem odor objetável e causam a rejeição do abastecimento de água, antes de aparecerem propriamente problemas de origem sanitária. No tratamento de esgotos, ocasionam dificuldades, pois costumam ser resistentes à digestão anaeróbia, causam acúmulo de espuma nos digestores e, quando em quantidades elevadas, tornam o lodo impróprio para ser usado como fertilizante. Os óleos podem tornar-se nocivos à vida aquática, pela formação de uma película na superfície da água que interfere na reaeração e fotossíntese. Causam também interferência nos processos fisiológicos e celulares, tais como a alimentação e a reprodução dos organismos, podendo ocorrer a destruição do plâncton. Além disto, podem causar modificação das propriedades organolépticas dos peixes e moluscos. A Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula para as águas doces (classes 1, 2 e 3) e salobras (classe 7), destinadas a usos mais nobres, teores desprezíveis desse parâmetro (“virtualmente ausentes”) cabendo ao órgão de controle ambiental, quando necessário, quantificá-los. Pode-se adotar o valor de 5,0 mg/L como o teor considerado máximo VI-92 para uma água que contenha OG “virtualmente ausente”. Esse valor é o limite mínimo de detecção da metodologia analítica por extração com Soxhlet. Na campanha do verão/96 os teores de Óleos e Graxas variaram de 0,6 mg/L (ponto 3 Rio Maquiné) até 8,4 mg/L no ponto 5 correspondente ao rio Tramandaí próximo a saída da Lagoa do Passo. Segue, pela ordem decrescente de concentração, os pontos 7 (5,0 mg/L), 8 (3,0 mg/L) com valores maiores ou iguais a 3,0 mg/L. Os demais apresentaram concentrações inferiores a 2,0 mg/L. Na campanha do inverno/96 os teores variam entre < 0,5 (pontos 1 e 3) até 27,2 mg/L no ponto 8. Comparando-se com a campanha de verão os pontos 1,2,3 e 7 melhoraram de qualidade enquanto os pontos 4,5,6 e principalmente o 8 (Lagoa da Fortaleza) tiveram suas concentrações aumentadas. Na campanha do verão/97 houve um incremento substancial dos valores de OG nos pontos 1, 3 e 4. Verifica-se que não há uma tendência clara de acréscimo ou decréscimo dos valores de OG ao longo do tempo, pois os teores variam aleatoriamente. Entretanto, pode-se dizer que os pontos 5 e 6 são os mais comprometidos no que tange a esse parâmetro de qualidade. Na Figura VI.1-18 apresentam-se as concentrações encontradas para esse parâmetro. Figura VI.1-18 GRÁFICO DE ÓLEOS E GRAXAS O.G. mg/l 10,00 12,8 13,6 27,2 8,00 6,00 "virtualmente ausente"< 5 mg/l 4,00 2,00 Ponto de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 3 2 1 PARÂMETRO O.G. - águas classe 1,2,3 e 7: "virtualmente ausente" < 5 mg/l Sólidos Suspensos, Sólidos Dissolvidos e Totais A quantidade e a natureza dos sólidos nas águas é muito variável, abrangendo valores de 20 a 1.000 mg/L. Quanto à natureza, de maneira geral, são divididos em sólidos suspensos (resíduo não filtrável) e sólidos dissolvidos (resíduo filtrável). Os sólidos totais que representam a soma dos sólidos dissolvidos, mais os sólidos suspensos, afetam a dureza da água e aumentam com o grau de poluição. Em águas naturais, os sólidos suspensos estão constituídos por detritos orgânicos, plâncton e sedimentos de erosão. Os efeitos na vida aquática são indiretos, à medida que VI-93 impedem a penetração de luz, reduzem o OD e induzem ao aquecimento da água. No controle de poluição de cursos de água, o conhecimento da concentração dos sólidos suspensos é tão significativo quanto o conhecimento da DBO. O nível de proteção das comunidades aquáticas varia de acordo com as seguintes concentrações máximas de sólidos suspensos (EPA): - alto nível de proteção: 25 mg/L - proteção moderada: 80 mg/L - baixo nível de proteção: 400 mg/L - muito baixo nível de proteção: > 400 mg/L Tanto os sólidos suspensos quanto os sólidos dissolvidos podem ser fixos ou voláteis. Dentro do resíduo fixo, encontra-se o predomínio de substâncias inorgânicas, enquanto o resíduo volátil constitui-se, principalmente, de matéria orgânica. Define-se resíduo total como o material que resta na cápsula após a evaporação de uma porção da amostra e sua posterior secagem em estufa, à temperatura escolhida, até peso constante; resíduo filtrável como a porção do resíduo total que passa por um filtro de fibra de vidro, tipo Whatman GF/C, que retém partículas de diâmetro 1,2 µ ou maior; resíduo não filtrável como a porção do resíduo total que não passa por um filtro de fibra de vidro, tipo Whatman GF/C, que retém partículas de diâmetro 1,2 µ ou maior; resíduo fixo como a porção que resta após a ignição do resíduo (total filtrável ou não filtrável) a 550ºC por uma hora; resíduo volátil como a porção do resíduo (total, filtrável ou não filtrável) que se perde na ignição da amostra a 550ºC por uma hora. A Resolução CONAMA nº 20/86 não dispõe sobre os limites de sólidos suspensos admitidos nas águas. Para fins de avaliação será utilizada a recomendação da EPA, visando a proteção das comunidades aquáticas mencionada anteriormente. O padrão ambiental dos sólidos dissolvidos (SDT) para as águas doces das classes 1,2 e 3 é de 500 mg/L de acordo com o CONAMA. Estiveram fora desse limite o ponto 4 na campanha do verão/96 com 840 mg/L e o ponto 7 no inverno/97 com 5.110 mg/L e também no verão de 97 com 522 mg/L de SDT. Na campanha do verão/96 os sólidos suspensos apresentaram teores que variaram entre 1,0 mg/L - ponto 1 - Rio Três Forquilhas, ponto 3 - Rio Maquiné (também com o mesmo valor) e 31 mg/L no ponto 7 - canal de ligação entre a Lagoa das Custódias e Lagoa Tramandaí. O segundo maior valor foi detectado no ponto 8 - canal de ligação entre a Lagoa Cidreira e Lagoa da Fortaleza com 22 mg/L, seguida do ponto 6 - Rio Tramandaí em Imbé, com 10 mg/L. Os demais pontos apresentaram valores inferiores a 9,0 mg/L. É interessante observar que nessa campanha, as águas lóticas amostradas apresentaram valores iguais e bastante inferiores às lênticas (lagoas). Com exceção do ponto 7 todos os demais pontos apresentam concentrações caracterizadas pela EPA que permitem alto nível de proteção das comunidades aquáticas. VI-94 Na campanha do inverno/96 as concentrações de sólidos suspensos, de uma forma geral, foram superiores às detectadas no verão com valores situados entre 3,0 mg/L no ponto 3 (Rio Maquiné) até 164 mg/L no ponto 4 (canal João Pedro). Os pontos 1 e 3 apresentaram concentrações que permitem alto nível de proteção das comunidades aquáticas; os pontos 5,7 e 8 proteção moderada; e os pontos 4 e 6 baixo nível de proteção de acordo com os critérios da EPA. Já na campanha do verão/97 a maioria dos valores situaram-se dentro da faixa considerada de alto nível de proteção das comunidades aquáticas (< 25 mg/L - pontos 1, 2, 3, 6, 7 e 8) e os pontos 4 e 5 na faixa de proteção moderada. Na campanha do inverno/96 os sólidos dissolvidos predominaram sobre os suspensos em todas as águas amostradas, tendo sido observados valores elevados nos pontos 4 (canal João Pedro) com 840 mg/L, ponto 5 (Rio Tramandaí - Passo da Lagoa ) com 400 mg/L, ponto 6 (Rio Tramandaí - em Imbé) com 414 mg/L e, especialmente no ponto 7 que são águas salobras verificando-se 5.110 mg/L. Na campanha do verão/97 apenas o ponto 7 ultrapassou o limite da classe 3 do CONAMA (≤ 500 mg/L), pois verificou-se a presença de 522 mg/L de sólidos dissolvidos nessa seção de amostragem. Em parte, os elevados teores de SDT encontrados no ponto 7, são devidos à presença de cloretos nessas águas. Na Figura VI.1-19 apresenta-se o gráfico dos valores encontrados para os sólidos suspensos. Figura VI.1-19 GRÁFICO DOS SÓLIDOS SUSPENSOS S.S. mg/l 35,00 104,00 66,00 164,00 59,00 82,00 30,00 Alto nível de proteção 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 Ponto de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 3 2 1 PARÂMETRO SÓLIDO SUSPENSOS - Limite - EPA - comunidades aquáticas: < 25 mg/l - Alto nível de proteção < 80 mg/l - Proteção moderada < 400 mg/l - baixo nível de proteção Surfactantes VI-95 Os detergentes constituem um grupo de produtos de amplo espectro, denominados tensoativos ou surfactantes, que caracterizam-se por serem compostos orgânicos sintéticos com alta afinidade residual numa extremidade da sua molécula e baixa afinidade residual na outra. Entre os detergentes mais comuns, destacam-se o alquil benzeno sulfonato (ABS) e o alquil linear sulfonato (LAS). O ABS é um detergente surfactante aniônico, de cadeias ramificadas, resistente ao metabolismo biológico. O LAS apesar de ser de 2 a 4 vezes mais tóxico que o ABS, tem sido utilizado como substituinte por ser biodegradável. A presença de detergentes acima dos padrões ambientais pode causar efeitos nocivos tais como: • formação de espumas e turbidez nas águas de abastecimento; • alterações nas propriedades organolépticas da água; • redução da capacidade de oxigenação dos corpos receptores; • afetar a respiração dos peixes, podendo ter efeitos letais; e • interferir no crescimento de algas. A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece para águas das classes 1, 2, 3 o teor máximo de 0,5 mg/L LAS. Todos os valores encontrados na campanha de verão estiveram bem abaixo do limite recomendado, conforme pode ser visto na Figura VI.120 Em vista deste fato esse parâmetro não foi amostrado nas demais campanhas. Figura VI.1-20 GRÁFICO SURFACTANTES Surfactantes mg/l 0,045 0,040 0,035 0,030 0,025 0,020 0,015 0,010 0,005 0,000 8 7 6 5 4 3 PARÂMETRO SURFACTANTES Limite Classes 1, 2 e 3 ≤ 0,5 mg/L VI-96 2 1 Fósforo Total O fósforo é um elemento não metálico, que pode ocorrer em diferentes formas: orgânica, inorgânica e como espécies dissolvidas ou particuladas. É um nutriente essencial às plantas, sendo provável que atue também como um fator limitante do seu crescimento. Os fosfatos juntamente com os nitratos são elementos indispensáveis à síntese da matéria viva e por isto são limitantes da fotossíntese, quando se encontram em quantidades insuficientes. O fósforo está sujeito à bioacumulação da mesma forma que o mercúrio. Na água, a forma conhecida do fósforo varia continuamente devido a processos de decomposição e síntese entre formas ligadas organicamente e formas inorganicamente oxidadas. O fósforo é raramente encontrado em concentrações significativas na água, pois é ativamente utilizado pelas plantas. A regulação do conteúdo de fósforo em detergentes domésticos e critérios para estabelecimento das concentrações em efluentes de processo é estabelecida visando reduzir a eutrofização em sistemas aquáticos. Quando quantidades suficientes de compostos nitrogenados estiverem presentes na água, concentrações de fósforo acima de 0,1 mg/L deverão causar problemas pelo desenvolvimento de lodos e crescimento de algas, os quais afetam o uso das águas para abastecimento público, industrial e de recreação. Lagos com concentrações de fósforo total e nitrogênio total acima de 0,02 mg/L e 0,3 mg/L, respectivamente, são considerados eutrofizados. Altas concentrações de fósforo, são prejudiciais na preparação de alimentos devido a capacidade tampão dos fosfatos. O fósforo só apresenta toxicidade ao homem, animais ou peixes em formas extremamente raras. A presença de fosfatos acima dos padrões ambientais pode causar efeitos nocivos tais como: - eutrofização acelerada, com concomitante aumento de odores e gosto na água; - toxicidade sobre todos os organismos aquáticos especialmente peixes; e - prejudicar o tratamento da água, interferindo na coagulação, floculação e tratamento soda-cal. A Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula um valor máximo de 0,025 mg/L para águas das classes 1, 2 e 3. Todos os valores encontrados superam a concentração máxima recomendada, sendo as águas consideradas como eutróficas e sujeitas a processos de eutrofização acelerada sob determinadas condições de luz, transparência das águas e temperatura. Os maiores valores encontrados, na campanha do verão/96, foram nos pontos 5 (0,057 mg/LP) e 8 (0,054 mg/LP) seguido do ponto 1 (0,049 mg/LP), indicando que essa condição de qualidade (águas eutróficas), para esse parâmetro, é generalizada nas águas da região em estudo (águas lóticas e lênticas). Já na campanha do inverno/96 houve uma substancial melhoria das concentrações, pois apenas o ponto 4 (canal João Pedro) apresentou um valor igual a 0,025 mg/LPO4 , sendo que todos os demais estiveram abaixo de 0,015 mg/L PO4. Entretanto, na campanha do verão/97 houve um incremento substancial e generalizado em todas as estações de amostragem com destaque nos pontos 3, 4, 5 e 6, cujos teores VI-97 superaram em cerca de 6 vezes o padrão ambiental para águas das classes 1, 2 e 3. Esse incremento na concentração de fósforo nas águas pode estar relacionado à utilização de fertilizante no solo das áreas de contribuição desses cursos hídricos, como também pelo lançamento de esgotos sanitários. Na Figura VI.1-21 apresentam-se as concentrações encontradas para esse parâmetro, nas três campanhas. Figura VI.1-21 GRÁFICO DE FÓSFORO TOTAL mg/l P 0,060 0,087 0,078 0,123 0,150 0,117 0,180 0,050 0,040 0,030 Limites águas das classes 1,2 e 3 Limites para águas Eutróficas 0,020 0,010 Ponto de Amostragem 0,000 8 7 6 5 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 4 3 2 1 PARÂMETRO FÓSFORO TOTAL - Limite classes 1,2 E 3 < 0,025 mg/l P - Limite águas Eutróficas < 0,020 mg/l P Nitritos e Nitratos Nitrito é uma forma intermediária do nitrogênio que pode resultar tanto da oxidação da amônia pelas nitrosomonas em condições aeróbicas, como da redução de nitratos em condições anaeróbicas. Como são rapidamente oxidados para nitratos, estão raramente presentes nas águas de superfície ou residuárias em concentrações superiores a 1,0 mg/L. Os nitritos são muito mais tóxicos para o homem e animais que os nitratos. No aparelho digestivo dos seres humanos e animais, os nitratos são convertidos a nitritos por algumas das bactérias comuns do intestino. Os nitritos são responsáveis por duas importantes alterações no corpo humano: 1. a formação de metahemoglobina, interferindo com a liberação de oxigênio para as células do corpo. Essa inibição da respiração celular produz cianose; e 2. a dilatação dos vasos sangüíneos, principalmente a microcirculação, induzindo a estase do sangue e o aumento do consumo de oxigênio do organismo. Águas com concentração de nitrito acima de 1,0 mg/L geralmente são muito poluídas e inaceitáveis para consumo. A Resolução CONAMA Nº 20/86 estabelece o limite máximo de 1,0 mg/LN para águas das classes 1, 2 e 3. Na campanha do verão/96, a maior concentração encontrada foi de 0,094 mg/LN, portanto bem abaixo do limite máximo preconizado, sendo, por isso, não VI-98 analisado nas demais campanhas. Em substituição, fez-se na campanha do inverno/96 e verão/97, análise laboratorial do parâmetro nitrato cujo limite máximo para águas das classes 1,2 e 3 é de 10 mg/L N. Assim como os nitritos, os nitratos, também foram detectados em nível de traços, configurando valores desprezíveis, apesar de se observar uma ligeira elevação desse parâmetro no verão/97, em todos os pontos amostrados. O maior valor encontrado foi de 1,365 mg/L no ponto 4. Na Figura VI.1-22 apresentam-se os valores encontrados nas águas amostradas. FIGURA VI.1-22 GRÁFICO DE NITRITOS E NITRATOS 0,150 0,125 0,725 0,195 1,365 0,165 0,225 0,125 0,375 0,150 0,225 0,100 0,175 Nitrito e Nitrato mg/l N 0,080 Amostragem do Verão/96 - Nitrito 0,060 Amostragem do Inverno/96 - Nitrato 0,040 Amostragem do Verão/97 - Nitrato 0,020 Ponto de Amostragem 0,000 8 7 6 PARÂMETRO NITRATO - Limite classes 1,2 e 3 < 10 mg/l N 5 4 3 2 1 PARÂMETRO NITRITO - Limite classes 1,2 E 3 < 1,0 mg/l N Ferro É um elemento metálico que ocorre em águas naturais, oriundo da dissolução de compostos ferrosos de solos arenosos, terrenos de aluvião ou pântanos. Nestes tipos de solos, a matéria orgânica se decompõe consumindo oxigênio e produzindo gás carbônico, o qual solubiliza compostos de ferro. Embora muitos dos sais férricos e ferrosos sejam altamente solúveis em água, os íons ferrosos, em águas superficiais, são oxidados a condições férricas e formam hidróxidos insolúveis. Estes precipitados apresentam-se na forma de gel ou flocos, podendo, quando suspensos na água, exercer efeitos nocivos sobre peixes e outras vidas aquáticas. Podem, também, sedimentar, cobrindo o fundo das correntes e destruindo os invertebrados de fundo, plantas e ovos de peixes em incubação. Com o tempo, este material pode ligar-se, adquirindo características semelhantes ao cimento e tornando o local não apropriado para a desova de peixes. O ferro é um elemento traço essencial às plantas e animais. Em algumas águas, é um fator limitante do crescimento de algas e outras plantas. É um mecanismo vital de transporte de oxigênio no sangue, para todos os animais vertebrados e alguns invertebrados. Constituinte indesejável em suprimentos de água potável, afeta as VI-99 propriedades organolépticas e causa manchas nas roupas, sendo os limites permissíveis baseados não em considerações fisiológicas, mas de estética e sabor. As águas ferruginosas permitem o desenvolvimento das chamadas ferro-bactérias as quais, desde o início do seu desenvolvimento, até a morte, transmitem à água odores fétidos e cores avermelhadas, verde-escuro ou negra. Os processos convencionais de tratamento de água não removem ferro solúvel. O CONAMA estabelece, para águas das classes 1 e 2 o padrão de 0,3 mg/L Fe; para as de classe 3, 5,0 mg/L Fe, ambos os valores na forma solúvel. Normas internacionais como a canadense definem a concentração máxima de 0,3 mg/L Fe para a proteção da vida aquática e para águas destinadas ao abastecimento público. Na campanha do verão/96, em todos os pontos amostrados, os valores encontrados superaram o limite de 0,3 mg/L Fe com destaque para o ponto 6 (Rio Tramandaí) com 2,095 mg/L Fe seguido do 5 (1,854 mg/L Fe), 4 (1,782 mg/L Fe), 2 (1,651 mg/L Fe). As demais seções de amostragem apresentaram valores inferiores a 1,0 mg/L. Os teores encontrados, apesar de elevados, podem ser considerados normais, tendo em vista as características pedológicas dos solos da região. Na campanha do inverno/96 as concentrações variaram de 0,106 mg/L Fe no ponto 1 (Rio Três Forquilhas) até 5,919 mg/L Fe no ponto 4 (Canal João Pedro). Igualmente as demais amostragens, também na campanha do verão/97 constatou-se elevados teores de ferro nas águas, observando-se a maior concentração no ponto 4 com 4,062 mg/LFe, seguido do ponto 6 com 3,957 mg/LFe. Na Figura VI.1-23 apresentam-se os valores encontrados. Verifica-se através da análise dos teores encontrados, que as águas lóticas dos rios Três Forquilhas e Maquiné tem concentrações inferiores às lênticas das lagoas costeiras. 4,108 2,523 2,50 5,919 4,062 3,889 3,957 Ferro mg/l Fe 3,373 FIGURA VI.1-23 GRÁFICO DO FERRO TOTAL Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 2,00 Amostragem do Verão/97 1,50 1,00 0,50 Limite águas de classes 1 e 2 Ponto de Amostragem 0,00 8 7 6 5 4 3 2 1 PARÂMETRO FERRO TOTAL - Limite Classes 1 E 2 < 0,3 mg/l Fe - Limite Classes 3 < 5,0 mg/l Fe Manganês O manganês, como cátion metálico, é semelhante ao ferro em seu comportamento químico e é freqüentemente encontrado em associação com o ferro. Este elemento existe sob a forma Mn+2 e é oxidado passando a forma Mn+4. O manganês está normalmente presente nas águas naturais em quantidades bastante pequenas: 0,2 mg/L VI-100 ou menos. Níveis mais altos devem ocorrer em águas subterrâneas, lagos profundos e reservatórios. É um elemento essencial para nutrição, tanto de animais, como de seres humanos. Tanto sua falta quanto seu excesso, produzem efeitos colaterais. O envenenamento por manganês produz efeitos semelhantes ao da doença de Parkinson, distúrbios psicológicos e falta de coordenação motora. Concentrações de manganês acima de 0,2 mg/L, tornam a água desagradável para beber. As águas de irrigação para uso em solos ácidos, não devem exceder a 0,2 mg/L de manganês, enquanto que águas contendo 10 mg/L devem ser usadas em solos neutros ou alcalinos. JONES determinou que concentrações de 40 mg/L seriam letais para certos peixes. Foi constatado por GUSERA que concentrações acima de 0,005 mg/L tiveram efeitos tóxicos em algumas algas. Para a proteção da vida aquática a EPA recomenda o valor de 0,05 mg/L. O CONAMA, para águas doces das classes 1 e 2, fixa o valor limite em 0,1 mg/L Mn. Para a classe 3 em 0,5 mg/L Mn. Apenas as águas do canal de ligação das Lagoas Fortaleza e Cidreira - ponto 8, apresentaram concentração levemente superior a 0,1 mg/L Mn, ficando as demais abaixo desse limite na campanha do verão/96. Na campanha de inverno os pontos 4,5,6 e 8 tiveram concentração levemente acima do limite de 0,1 mg/L Mn. Na campanha do verão/97, de uma forma geral, observaram-se os menores teores desse parâmetro nas águas, todos eles inferiores ao limite máximo estabelecido para águas das classes 1, 2 e 3 do CONAMA. Na Figura VI.1-24 apresentam-se os valores encontrados. FIGURA VI.1-24 GRÁFICO DO MANGANÊS mg/l Mn Amostragem do Verão/96 0,160 Amostragem do Inverno/96 0,140 Amostragem do Verão/97 0,120 Limite águas classes 1e 2 0,100 0,080 0,060 0,040 0,020 Ponto de Amostragem 0,000 8 7 6 5 4 3 2 1 PARÂMETRO MANGANÊS - Limite Classes 1 E 2 < 0,1 mg/l Mn - Limite Classes 3 < 0,5 mg/l Mn Assim como o ferro, verifica-se que os menores teores de manganês foram detectados nas águas correntes dos rios Três Forquilhas e Maquiné, comprovando-se o comportamento químico semelhante entre esses dois parâmetros de qualidade da água. VI-101 Metais Pesados Foram analisados, oito metais pesados, a saber: • Mercúrio; • Cádmio; • Chumbo; • Cobre; • Cromo; • Níquel; • Zinco; e • Alumínio O mercúrio não foi detectado em todos os pontos amostrados. O cromo foi detectado apenas nas águas do ponto 1 (rio Três Forquilhas) com uma concentração igual ao padrão estabelecido para águas das classes 1 e 2 (≤ 0,001 mg/L Cr). Desta forma, estes metais foram eliminados das campanhas do inverno/96 e do verão/97, sendo incluído nesta última o Alumínio. Os demais parâmetros são comentados na seqüência. Cádmio É um metal branco, brilhante, bastante maleável, ocorrendo amplamente na natureza como sulfeto, ou cádmio combinado, geralmente com uma impureza em minério de zinco-chumbo. O cádmio é usado na natureza para ligar-se com cobre, chumbo, prata, alumínio e níquel. É também usado em galvanização, cerâmica, pigmentação, fotografia e reatores nucleares. Sais de cádmio são muitas vezes empregados como inseticidas e antihelmínticos. Ainda que cloreto, nitrato e sulfato de cádmio sejam altamente solúveis em água, o carbonato e o hidróxido são insolúveis, assim, em altos valores de pH haverá precipitação do cádmio. Os sais de cádmio podem ser encontrados em resíduos de plantas de galvanização, trabalhos com pigmentos, estampagem têxtil, minas de chumbo e indústrias químicas. O consumo de sais de cádmio, em casos de intoxicação inicial, causa cãibras, náuseas, vômitos e diarréia. O cádmio tende a se concentrar no fígado, rins, pâncreas e tireóide de pessoas e animais. Uma vez que entra no organismo, é provável que permaneça. Normalmente, muitas plantas e tecidos animais contém aproximadamente 1 mg de cádmio por kg de tecido, mas não há evidências de que o cádmio seja essencial ou benéfico. O consumo diário de cádmio pelo homem pode variar de 4 a 60 µg, dependendo dos alimentos ingeridos. As maiores fontes parecem ser alimentos do mar e grãos. O cádmio pode atuar como um fator etiológico para vários processos patológicos no homem, incluindo tumores nos testículos, disfunção renal, hipertensão, arterioesclerose, aumento da inibição, doenças crônicas de envelhecimento e câncer. Segundo Chaube et alli, 1973, e Friberg et alli, os fetos humanos demonstraram que a placenta não é uma barreira completa contra a penetração do cádmio. VI-102 Podem ocorrer outros efeitos nocivos por sua presença acima dos padrões ambientais, tais como: - paralisia respiratória e colapso cardíaco em casos de intoxicação aguda; - osteomalecia (afinamento dos ossos); - doença Itai-Itai (ocorrida no Japão, caracterizando-se por alteração no sistema renalurinário com grande perda de cálcio); e - alterações fisiológicas nos organismos aquáticos semelhantes às observadas para o homem. Nas águas não poluídas, a concentração de cádmio encontrada é normalmente menor que 0,001 mg/L. O cádmio age sinergeticamente com outras substâncias aumentando a toxicidade. Concentrações de cádmio de 0,03 mg/L em combinação com 0,15 mg/L de zinco causa a morte de salmão. A Resolução CONAMA nº 20/86 define para as águas das classes 1 e 2 a concentração máxima de 0,001 mg/LCd e para a classe 3 0,01 mg/LCd. Já para a classe 7 o valor máximo permitido para essas águas salobras é de 0,005. Na campanha do verão/96 o cádmio esteve presente em todas as seções com exceção do ponto 6. Nas águas doces os teores situaram-se entre 0,002 mg/LCd até 0,006 mg/LCd, sendo que o valor mais baixo, de 0,002 mg/LCd, ocorreu nas águas lóticas (rios Três Forquilhas e Maquiné), mesmo assim, acima do padrão ambiental para águas das classes 1 e 2. Nas águas consideradas salobras, nessa campanha, os pontos 7 e 8, também apresentaram valores elevados, com destaque para o ponto 8 com 0,009 mg/LCd, sendo essa concentração a mais expressiva verificada nessa companha de amostragem. Na campanha do inverno/96 esse parâmetro não foi detectado nos pontos 1,3 e 6. Nos demais os teores verificados variam de 0,002 mg/L Cd (pontos 8,7 e 5) até 0,01 mg/L Cd no ponto 4. Em todos os pontos das águas doces em que esse parâmetro foi detectado as concentrações mostraram níveis acima dos valores das classes de uso mais nobre (classes 1 e 2). É interessante observar que, em ambas as campanhas, no ponto 6 (Rio Tramandaí, em Imbé), esse parâmetro não foi detectado. Na última campanha esse parâmetro não foi detectado nos pontos 5 e 7. No ponto 6 ficou no limite máximo estabelecido para águas da classe 2. Nos pontos 1, 2, 3, 4 e 8 superaram o valor máximo permitido para águas da classe 2, mas inferior à classe 3. O maior valor encontrado nessa campanha foi no ponto 8 com 0,006 mgl/lCd. Através dos dados amostrados verifica-se a ocorrência de contaminação mais expressiva desse elemento químico nos pontos 2, 4 e 8 sem, no entanto, haver uma tendência clara de aumento ou redução das concentrações ao longo do tempo, pois os valores variam aleatoriamente. Na Figura VI.1-25 apresentam-se as concentrações detectadas para esse parâmetro de qualidade da água. VI-103 Figura VI.1-25 GRÁFICO DO CÁDMIO mg/l Cd Limite classe 3 0,010 0,009 0,008 0,007 0,006 Limite classe 7 0,005 0,004 0,003 0,002 Limite classes 1, 2 0,001 Ponto de Amostragem 0,000 8 7 6 5 4 3 PARÂMETROS CÁDMIO 2 1 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 - Limite Classes 1e 2 < 0,001 mg/l Cd - Limite Classe 3 < 0,01 mg/l Cd - Limite Classe 7 < 0,005 mg/l Cd Amostragem do Verão/97 Chumbo É um metal cinzento, dúctil e maleável, sendo encontrado na água sob a forma solúvel, suspenso e em baixas concentrações devido a solubilidade; é um metal tóxico, que tende a se acumular nos tecidos do homem e de outros animais. O chumbo aparece na natureza principalmente como sulfato de chumbo, carbonato de chumbo e clorofosfato de chumbo. Sua toxicidade é afetada pelo pH, matéria orgânica, presença de outros metais, dureza e oxigênio dissolvido. A toxicidade do chumbo diminui com o aumento da dureza e aumenta com a diminuição do oxigênio dissolvido. O chumbo tem uma baixa solubilidade de 0,5 mg/L em águas moles e apenas 0,003 mg/L em águas duras, embora permaneçam na água altas concentrações de chumbo em suspensão e coloidal. A presença acima dos padrões ambientais pode causar efeitos nocivos tais como: - anemia, disfunção neurológica, enfraquecimento renal, irritabilidade; - paralisia dos nervos; - pressão sangüínea elevada, edema de papila, convulsão e coma; - nefrite saturnina; - cancerígeno, mutagênico e teratogênico; - intoxicações consideradas como não graves; e - problemas na descendência, como provocação de abortos, partos prematuros e crianças com problemas que incluem desde alterações no sistema nervoso até morte prematura. A EPA recomenda que, devido a pouca informação disponível sobre a sua remoção nos processos convencionais de tratamento da água, o chumbo não deve exceder a 0,05 mg/L nos mananciais de água para abastecimento público. Segundo a EPA, a VI-104 concentração de 0,3 mg/L é o nível seguro para a Daphnia, e é recomendado como critério para proteção da vida aquática. É também um valor seguro para peixes, segundo estudos já desenvolvidos. A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece o padrão 0,03 mg/LPb para as águas das classes 1, 2 e 0,05 mg/LPb para as da classe 3. As águas salobras apresentam limite mais restritivo do que às doces, pois o padrão para a classe 7 é de 0,01 mg/LPb. Na Figura VI.1-26 apresentam-se as concentrações encontradas, nas três campanhas de amostragem. FIGURA VI.1-26 GRÁFICO DO CHUMBO mg/l Pb 0,180 0,160 0,140 0,120 0,100 0,080 0,060 0,040 0,020 0,000 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Limite águas classe 3 Limite águas classes 1 e 2 Limite águas salobras - classe 7 Ponto de Amostragem 8 7 6 5 4 3 2 1 PARÂMETROS CHUMBO - Limite Classes 1e 2 < 0,030 mg/l Pb - Limite Classe 3 < 0,050 mg/l Pb - Limite Classe 7 < 0,010 mg/l Pb Conforme pode ser visualizado na Figura VI.1-26, as águas lóticas dos rios Três Forquilhas e Maquiné estão com teores inferiores aos demais pontos, nas três campanhas de amostragem. Todas as águas lênticas apresentaram teores superiores às concentrações máximas permitidas para usos mais nobres, tanto na campanha do verão/96, como na do inverno/96. Já na campanha do verão/97 houve uma redução das concentrações encontradas em todos os pontos, em especial nos pontos 4, 2 e 8, cujos valores estão abaixo do limite máximo permitido para as águas das classes 1 e 2. O ponto 2 é o mais contaminado com esse metal pois nas três campanhas de amostragem superou os limites da classe 3, seguido do ponto 5 onde verificou-se a mesma situação. Destaca-se o ponto 7 (Rio Camarões), que apresentou as maiores concentrações desse parâmetro em ambas as campanhas. No verão/96, os maiores valores detectados foram nos pontos 8 (Lagoa Fortaleza) e 5 (Rio Tramandaí, no Passo da Lagoa), ambas com 0,176 mg/L Pb. VI-105 Cobre Os sais de cobre ocorrem em águas superficiais naturais apenas em quantidades traços, aproximadamente de 0,05 ppm. A toxicidade é afetada por condições ambientais, tais como temperatura, dureza, turbidez e CO2. Elevadas concentrações de cobre podem produzir vômitos, perturbações no fígado, sabor desagradável na água e efeitos tóxicos para uma extensa variedade de formas aquáticas. Concentrações de 0,015 a 3,0 ppm tem sido indicadas como tóxicas, em água doce, para muitas espécies de peixes, crustáceos, moluscos e plâncton em geral. A Resolução CONAMA nº 20/86 especifica que o limite máximo de 0,02 mg/L Cu pode estar presente nas águas das classes 1 e 2 e 0,5 mg/L Cu nas de classe 3. Para as águas salobras (classe 7), o limite é mais restritivo - 0,05 mg/L Cu, dada a sua capacidade de magnificação ao longo da cadeia trófica. Nas duas primeiras campanhas não foram detectados teores superiores aos limites preconizados, conforme pode ser, observado na Figura VI.1-27. Entretanto já na última campanha - verão/97 - verificou-se um incremento nas concentrações em todos os pontos de amostragem com exceção dos pontos 1 e 2. Destaca-se o teor do ponto 6 com 0,025 mg/LCu, superando o limite máximo para águas das classes 1 e 2. FIGURA VI.1-27 GRÁFICO DO COBRE mg/l Cu 0,025 0,020 0,018 0,016 0,014 0,012 0,010 0,008 0,006 0,004 0,002 0,000 Limite águas classe 1 e 2 Amostragem do Verão/96 Amostragem do inverno/96 Amostragem do Verão/97 Ponto de Amostragem 8 7 6 5 4 3 2 1 PARÂMETROS COBRE - Limite Classes 1e 2 < 0,02 mg/l Cu - Limite Classe 3 < 0,50 mg/l Cu - Limite Classe 7 < 0,05 mg/l Cu Níquel O níquel, na forma elementar, raramente ocorre na natureza, porém são encontrados compostos de níquel em muitos minerais. Embora como metal puro, o níquel seja insolúvel na água, seus sais são altamente solúveis, podendo estar presentes na água devido a despejos industriais. Os sais de níquel são tóxicos para as plantas em geral. Para a vida aquática os níveis de toxicidade são variáveis e determinados pelo pH e efeitos sinérgicos de outros metais. VI-106 A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece a concentração máxima de 0,025 mg/L Ni para águas das classes 1, 2 e 3. Para as águas salobras, classe 7, o limite máximo foi fixado em 0,1 mg/L Ni (menos restritivo). Na Figura VI.1-28 apresentam-se as concentrações encontradas nas águas amostradas. FIGURA VI.1-28 GRÁFICO DO NÍQUEL mg/l Ni 0,058 0,040 0,035 0,030 0,025 Limite classes 1, 2, 3 0,020 0,015 0,010 0,005 Ponto de Amostragem 0,000 8 7 6 5 4 3 PARÂMETROS NÍQUEL - Limite Classes 1e 2,3 < 0,025 mg/l Ni - Limite Classe 7 < 0,10 mg/l Ni 2 1 Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Na campanha do verão/96, apenas o ponto 4 - Canal João Pedro, junto à saída da Lagoa dos Quadros, apresentou uma concentração superior ao limite recomendado, para águas doces (0,034 mg/L Ni x 0,025 mg/L Ni). Os pontos 7 e 8, que caracterizam águas salobras, no verão/96 apresentaram teores inferiores ao limite máximo recomendado para essas categorias de águas (≤ 0,10 mg/L Ni). Nos demais pontos as concentrações foram baixas destacando-se, entre esses, o ponto 6 (Rio Tramandaí, em Imbé), onde em ambas as campanhas, não foi detectada a presença desse metal pesado. Na última campanha (verão/97) quando as águas apresentaram salinidade que caracterizam-nas como doces houve um aumento nas concentrações desse parâmetro, especialmente no ponto 1 (Rio Três Forquilhas) superando o padrão ambiental para águas das classes 1, 2 e 3 em 2,32 vezes (0,058 mg/LNi x 0,025 mg/LNi), que é um pouco superior ao limite máximo normatizado. Também no ponto 8 foi detectada nessa campanha a concentração de 0,029 mg/L, que é um valor levemente superior ao limite máximo recomendado. Zinco O zinco é um microelemento necessário ao desenvolvimento e crescimento de plantas e animais, ocorrendo em todas as águas naturais que suportem vida aquática. É, porém, em relação aos peixes e organismos aquáticos que este metal exibe sua maior toxicidade, provocando mudanças adversas em sua morfologia e fisiologia, tais como obstrução das guelras, crescimento e maturação retardados e morte. VI-107 A toxicidade do zinco está relacionada com as reações de troca iônica existentes no meio hídrico. É inversamente proporcional à dureza e OD e diretamente proporcional à temperatura. A Resolução CONAMA Nº 20/86 estabelece, para águas doces das classes 1 e 2 o limite máximo de 0,18 mg/L Zn e para a classe 3, o máximo de 5,0 mg/L Zn. Para as águas salobras da classe 7 o limite máximo preconizado é de 0,17 mg/L Zn. Na Figura VI.1-29 apresentam-se as concentrações encontradas nas águas amostradas, ao longo das campanhas de monitoramento. FIGURA VI.1-29 GRÁFICO DO ZINCO mg/l Zn 0,800 0,700 0,600 0,500 0,400 0,300 0,200 0,100 0,000 Limite classes 1 e 2 Limite classe 7 Ponto de Amostragem 8 7 6 5 4 3 PARÂMETROS ZINCO 2 1 Amostragem do Verão/96 - Limite Classes 1e 2 < 0,18 mg/l Zn - Limite Classe 3 < 5,0 mg/l Zn - Limite Classe 7 < 0,17 mg/l Zn Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Através dos dados, da campanha do verão/96, verifica-se que o ponto 7 (canal de ligação entre as lagoas do Armazém e das Custódias) apresentou um valor bem superior ao limite da classe 7 (0,716 mg/L Zn x 0,17 mg/L Zn) superando-o em mais de quatro vezes. No ponto 4 (canal João Pedro junto à saída da Lagoa dos Quadros) a concentração encontrada de 0,176 mg/L Zn situou-se próxima ao limite preconizado para águas das classes 1 e 2 que é de 0,18 mg/L Zn. Na campanha do inverno/96 todos os pontos de amostragem acusaram águas com teores inferiores aos limites máximos permitidos para águas destinadas a usos mais exigentes. Na última campanha apenas o ponto 2 excedeu o limite estabelecido para águas de classe 2, sendo os demais com valores inferiores a esse limite. Nas três campanhas em nenhum momento foi ultrapassado o limite da classe 3. Parâmetros Microbiológicos - Coliformes Totais e Fecais Os métodos bacteriológicos modernos permitem descobrir as bactérias patogênicas em águas residuárias e para abastecimento humano. No entanto, o exame sistemático da água para detectar a presença destes organismos implica em métodos sofisticados e onerosos. Por isso, prefere-se detectar microorganismos fecais que normalmente habitam o intestino. A ausência destes na amostra, indica uma provável ausência de organismos patogênicos. VI-108 Os microorganismos mais comumente empregados como indicadores de contaminação fecal, são as bactérias do grupo coliforme. Este grupo abrange todos os bacilos gramnegativos, não formadores de esporos, aeróbicos ou anaeróbicos facultativos, que fermentam lactose produzindo gás dentro de 24-48 horas a 35ºC. O grupo coliforme é constituído de dois grandes gêneros: - Escherichia; e - Aerobacter. Os coliformes fecais representam uma parte dos coliformes totais capazes de formar ácido e gás a partir da lactose em 24±2 horas à 44,5 ± 0,2ºC. A espécie mais comum é a Escherichia coli, embora representantes termo-tolerantes do gênero Klebsiela possam fornecer resposta semelhante. São utilizados como medida mais precisa de contaminação fecal da água. A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece os seguintes limites para as águas, conforme os usos a que se destinam: Para águas de classe 1: ≤ 200 org/100 ml coliformes fecais ou ≤ 1.000 org/100 ml coliformes totais; Para águas de classe 2: Coliformes fecais ≤ 1.000 org/100 ml ou Coliformes totais ≤ 5.000 org/1000 ml; Para águas de classe 3: Coliformes fecais ≤ 4.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 20.000 org/100 ml; Para águas de classe 7: Para criação natural ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana e que são ingeridas cruas: Coliformes fecais ≤ 14 org/100 ml; Para os demais usos: Coliformes fecais ≤ 1.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 5.000 org/100 ml; Para águas da classe 8: Coliformes fecais ≤ 4.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 20.000 org/100 ml; Afora essas limitações, no artigo 26 dessa Resolução, são estabelecidas as concentrações de coliformes, tanto para as águas doces e salobras, como também às salinas destinadas à Balneabilidade (recreação de contato primário). Conforme a condição em que se encontram, as águas destinadas à balneabilidade podem ser: - excelentes; - muito boas; - satisfatórias; e - impróprias. A categoria excelente deve apresentar, no máximo, 250 coliformes fecais/100 ml ou 1.250 coliformes totais/100 ml; as muito boas, 500 coliformes fecais/100 ml ou 2.500 coliformes totais/100 ml; as satisfatórias, 1.000 coliformes fecais/100 ml ou 5.000 coliformes totais/100 ml; as impróprias quando tiverem concentrações desses organismos superiores a categoria de satisfatórias afora outras condições explicitadas nos itens d1 a d9 da Resolução citada. VI-109 As concentrações de organismos coliformes totais e fecais, nas águas amostradas, estão apresentadas nas Figuras VI.1-30 e VI.1-31. FIGURA VI.1-30 GRÁFICO DOS COLIFORMES TOTAIS org/100 ml 5.000 24.000 11.000 11.000 Limites classes 2 e 7 águas satisfatórias 4.000 3.000 Águas muito boas (2.500) 2.000 Águas excelentes (1.250) Limites classes 1 (1.000) 1.000 Ponto de Amostragem 0 8 7 6 5 CATEGORIA QUANTO A BALNEABILIDADE - Excelentes < 1.250 org/100 ml - Muito boas < 2.500 org/100 ml - Satisfatórias < 5.000 org/100 ml - Impróprias > 5.000 org/100 ml 4 3 2 1 PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS - Limite Classes 1: < 1.000org/100 ml - Limite Classe 2 :< 5.000 org/100 ml - Limite Classe 3: < 20.000 org/100 ml - Limite Classe 7: < 5.000 org/100 ml - Limite Classe 8: < 20.000 org/100 ml Amostragem do Verão/96 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Em relação aos coliformes totais, os pontos 1 e 3 de águas lóticas dos rios Três Forquilhas e Maquiné, no verão/96, apresentaram concentrações compatíveis com águas das classes 2 e 1 ou ainda, respectivamente, excelentes e satisfatórias para o uso de recreação de contato primário. As águas das lagoas devido às baixas concentrações de coliformes totais são consideradas excelentes na campanha de inverno. No inverno/96 houve uma melhoria da qualidade das águas em relação a esse parâmetro, pois com exceção do ponto 3, que apresentou qualidade satisfatória, as demais seções apresentaram níveis de qualidade das águas consideradas excelentes para o uso à balneabilidade. Já no verão/97 houve uma depleção da qualidade das águas dos pontos 1, 2, 3, 6 e 7. A maior concentração de 24.000 org/100 ml foi detectada no ponto 6 seguida dos pontos 1 e 3 (ambas com 11.000 org/100 ml) tornando-as impróprias ao uso de balneabilidade. Nos demais pontos de amostragem as concentrações de coliformes totais mantiveram-se abaixo do valor máximo das águas de classe 2 do CONAMA, estando, por isso, próprias ao uso para recreação de contato primário. VI-110 FIGURA VI.1-31 GRÁFICO DOS COLIFORMES FECAIS org/100 ml 2.400 4.800 1800 4.800 Amostragem do Verão/96 1600 Amostragem do Inverno/96 1400 Amostragem do Verão/97 1200 Limite águas classe 2 e 7 satisfatórias 1000 800 600 Limite águas muito boas 400 Limite águas excelentes Limite águas classe1 200 Ponto de Amostragem 0 8 7 6 CATEGORIA QUANTO A BALNEABILIDADE - Excelentes < 250 org/100 ml - Muito boas < 500 org/100 ml - Satisfatórias < 1.000 org/100 ml - Impróprias > 1.000 org/100 ml 5 4 3 2 1 PARÂMETROS COLIFORMES FECAIS - Limite Classes 1: < 200 org/100 ml - Limite Classe 2 < 1.000 org/100 ml - Limite Classe 3: < 4.000 org/100 ml - Limite Classe 7: < 14 org/100 ml (criação natural ou intensiva) - Limite Classe 7 < 1.000 org/ml (demais usos) No que tange aos coliformes fecais, na campanha do verão/96, as águas do Rio Três Forquilhas (ponto 1) e do Rio Tramandaí, na saída da Lagoa do Passo (ponto 5), encontravam-se impróprias para o uso com recreação de contato primário. Estas águas estão com a qualidade compatível com a classe 3 da Resolução CONAMA nº 20/86, admitindo o uso para o abastecimento público após tratamento convencional. As demais seções de amostragem podem ser consideradas como aptas para o banho com destaque ao ponto 2 (Rio Cornélios na saída da Lagoa Itapeva) e ao 6 (Rio Tramandaí na entrada da Lagoa de Tramandaí) que são consideradas excelentes à balneabilidade. As águas dos pontos 8, 4 e 3 são consideradas muito boas, enquanto que as do ponto 7 satisfatórias. Na campanha do inverno/96 houve melhoria substancial das águas em relação aos coliformes fecais em todos os pontos amostrados. Foram detectados coliformes fecais apenas nos pontos 4,5 e 6 e em níveis compatíveis à categoria excelente no que tange a balneabilidade. Já na última campanha (verão/97) observou-se uma sensível redução nos níveis de qualidade das águas no que concerne aos coliformes fecais. Os pontos 1 e 6 apresentaram os maiores valores em todo o período de monitoramento com 4.800 org/100 ml, seguidas do ponto 3 (2.400 org/100 ml) e o ponto 7 (com 1.100 org/100 ml). Estes pontos (1, 6, 3 e 7) apresentam águas impróprias ao uso de balneabilidade, sendo que os dois primeiros apresentam valores acima do limite máximo estabelecido para águas de classe 3 do CONAMA. Entretanto, as águas dos pontos 4, 5 e 8 são consideradas excelentes no que tange à balneabilidade. VI-111 Turbidez e Alumínio Nas duas últimas campanhas amostrou-se o parâmetro turbidez que é causado na água pela presença de materiais em suspensão tais como argila, sílica, matéria orgânica e inorgânica finamente dividida e organismos microscópicos resultantes tanto dos processos naturais de erosão, como descarga de esgotos domésticos e industriais. Estes materiais ocorrem em tamanhos diversos, variando desde as partículas maiores que se depositam (tamanho superior a 1 µ) até as que permanecem em suspensão por muito tempo (como é o caso, por exemplo, das partículas coloidais). A turbidez excessiva diminui a penetração da luz na água determinando uma redução da fotossíntese dos organismos do fitoplâncton, algas e vegetação submersa. O material depositado no fundo das coleções hídricas prejudica os organismos bentônicos e pode eliminar locais de desovas de peixes e o “habitat” de insetos aquáticos e outros invertebrados, afetando dessa forma toda a cadeia trófica que se faz presente nas águas superficiais. A água destinada ao consumo humano deve estar isenta de turbidez, sendo o uso de recreação de contato primário nas águas também afetada pela turbidez. A turbidez também interfere na desinfecção da água pois o material em suspensão pode envolver os organismos e dificultar a ação do desinfectante utilizado. Também a turbidez ocasiona a formação de lodos nas estações de tratamento das águas. A Resolução CONAMA nº 20/86 estipula um valor máximo de 40 UNT para águas de classe 1 e 100 UNT para águas das classes 2 e 3. As concentrações encontradas nas campanhas do inverno/96 e verão/97 estão apresentadas na Figura VI.1-32. FIGURA VI.1-32 GRÁFICO DA TURBIDEZ m g /l SiO 2 130,0 130 120 110 100 Limite classes 2 e 3 90 80 70 60 50 40 Amostragem do Inverno/96 Amostragem do Verão/97 Limite classe 1 30 20 10 0 Ponto de Amostra g e m 8 7 6 5 4 3 PARÂMETROS DE TURBIDEZ - Limite Classes 1< 40 mg/l SiO 2 - Limite Classe 2 e 3 < 100 mg/l SiO 2 . VI-112 2 1 Através dos valores detectados observa-se que, na campanha do verão/97, todos os pontos apresentaram concentrações abaixo do limite máximo estabelecido para as águas de classe 1. Entretanto, na campanha anterior (inverno/96), houve um acréscimo substancial em 5 pontos amostrados (8, 6, 5, 4 e 2) com valores superando o limite da classe 2 nos pontos 8, 6, 5 e 2 e até mesmo da classe 3 no ponto de amostragem 4. Em apenas três pontos ocorreu o inverso (turbidez maior no verão/97 do que no inverno/96 (pontos 7, 3 e 1). Os valores mais altos verificados no inverno/96 podem ser explicados por se tratar de um período chuvoso na região, determinando um aumento de turbidez pelo carreamento de partículas do solo da área de drenagem do sistema lagunar. No que se refere ao alumínio cuja amostragem ateve-se a última campanha (verão/97) observaram-se valores que variaram entre 0,528 mg/L no ponto 8 e 1,285 mg/L no ponto 4. Para as águas das classes 1, 2 e 3 a Resolução CONAMA estabelece um valor máximo de 0,1 mg/L Al, concentração essa que foi superada em todos os pontos de amostragem. Essas concentrações de alumínio podem ser explicadas pela lixiviação dos solos locais que são ricos em material arenoso (quartzo, sílica) e o intemperismo das rochas materiais esses que contém o alumínio em sua constituição. Na Figura VI.1-33 apresenta-se o gráfico da concentração de alumínio nas 8 seções de amostragem, na campanha do verão/97. FIGURA VI.1-33 GRÁFICO DO ALUMÍNIO Al mg/l 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10 1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 0,00 Limite águas classes 1, 2 e 3 Ponto de Amostragem 8 7 6 5 4 PARÂMETROS DO ALUMÍNIO 3 2 1 Amostragem do Verão/97 - Limite Classes 1, 2 e 3 < 0,1 mg/l A VI-113 Agrotóxicos Na campanha do verão/97, foi realizado para o ponto 5 (Rio Tramandaí, no Passo da Lagoa), ensaio para determinar as concentrações de organoclorados e organofosforados, não tendo sido detectado nenhum dos elementos analisados. Os organoclorados analisado foram: Aldrin, Dieldrin, DDT, Endrin, Lindane, Heptacloro e Toxafeno. Já os organofosforados analisados foram: Gution, Malation e Paration." Ecoplan, 1997. Ø Efluentes Urbanos e Rurais Efluentes Urbanos Os efluentes urbanos são formados pelos despejos residenciais, estabelecimentos comerciais, de saúde e pequenas indústrias. Na maior parte da região em estudo, referente ao estado do Rio Grande do Sul, não existem sistemas de tratamento de esgotos. Em nível residencial e de pequenos prédios a maior parte dos efluentes urbanos é lançada no subsolo, através de fossas sépticas. Os poucos sistemas de tratamento e de coleta de esgoto, também lançam seus efluentes finais no subsolo, através das bacias de infiltração utilizadas pela CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento). Ocorrem, também, porém com menor intensidade, o lançamento direto dos efluentes nos corpos hídricos. Observa-se, portanto, o lançamento de efluentes urbanos em dois níveis : subterrâneo e superficial. Em ECOPLAN, 1997, é apresentada uma análise individual, por município, o que resultou no seguinte quadro geral, abordando-se inicialmente os que possuem sistemas de tratamento : "-Torres: a cidade conta com sistema de coleta e tratamento convencional (Tanque Imnhof) dos esgotos cloacais. O lançamento dos efluentes tratados é efetuado no Rio Mampituba, por tanto fora da área em estudo. -Capão da Canoa: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal em 4.940 economias, o que representa um atendimento de cerca de 30% das economias ligadas ao sistema de água. A disposição final destes efluentes é realizada no subsolo através de bacias de infiltração, localizadas junto a zona residencial. -Xangri-Lá: a cidade conta com sistema de coleta de esgoto sanitário em cerca de 740 economias, sendo a disposição final no subsolo através de bacias de infiltração. -Tramandaí: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal , na sua área central, atendendo cerca de 6.000 economias, o que significa 33% dos domicílios abastecidos com água. A disposição final dos efluentes é semelhante à utilizada em Capão da Canoa, através de bacias de infiltração, mas em área rural, distante da zona urbana e junto ao “lixão” da Prefeitura. VI-114 -Cidreira: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal somente na área central, atendendo a 200 economias, o que corresponde a 2% do total de economias ligadas a rede de abastecimento de água. O sistema de disposição final é semelhante ao de Tramandaí, com bacias de infiltração, localizadas na periferia da cidade. As demais sedes municipais não contam com sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgoto cloacal, sendo que os efluentes domiciliares são tratados individualmente através de fossas sépticas. Os contatos feitos com as Prefeituras Municipais não permitiram obter os números exatos dos domicílios que possuem fossas sépticas. No entanto, foi possível obter as seguintes informações : -em Três Forquilhas os prédios localizados próximos ao rio, zona urbana, lançam os esgotos cloacais diretamente no curso de água sem tratamento prévio. Este fato explica o alto índice de coliformes fecais obtido na amostra de água coletada durante a campanha de verão. -em Tramandaí a zona urbana situada próxima ao rio efetua o lançamento dos efluentes de forma direta no curso de água. Desta forma, a CORSAN pretende expandir o seu sistema de coleta de esgotos preferencialmente para esta zona." ECOPLAN, 1997. Efluentes Rurais Os efluentes rurais são formados, pelos resíduos líquidos provenientes das lavouras e dos estabelecimentos e residências localizados fora das áreas urbanas. Pelas características do uso do solo na região depreende-se que a maior importância corresponde aos resíduos oriundos das lavouras, visto que as residências rurais encontram-se distribuídas de maneira muito esparsa. As lavouras irrigadas consistem na principal fonte geradora de efluentes, basicamente dos produtos químicos aplicados como adubos e pesticidas. As principais lavouras geradoras de efluentes rurais, são as de arroz e hortaliças. As lavouras de arroz localizam-se nas áreas planas, próximas ao sistema lagunar, com maior concentração próxima às lagoas dos Quadros, Palmital, do Passo, dos Veados, da Fortaleza e da Cidreira, além do Rio Tramandaí. Já as lavouras de hortaliças encontramse localizadas nos vales dos rios Três Forquilhas e Maquiné. As principais conclusões e recomendações do trabalho da ECOPLAN, são apresentadas a seguir, de forma resumida: "…de uma forma geral, as amostragens de verão indicam condições de pior qualidade do que a campanha de inverno, com exceção do ponto 4 onde ocorreu o inverso. Como era de se esperar os coliformes fecais apresentam concentrações superiores no verão, se comparado à campanha de inverno, em função do maior afluxo de pessoas às praias do Litoral Norte. A matéria orgânica analisada a partir dos parâmetros DBO5 e DQO é elevada em todos os pontos , com destaque para a ponto 7, onde determinou-se 22 mg/IO2 para DBO5 e 57 mg/L O2 para o DQO na campanha de verão/96 e, respectivamente, 74 e 160 mg/L O2 na campanha de inverno/96. Em virtude dessas concentrações elevadas, observa-se a baixa disponibilidade de oxigênio dissolvido nos pontos amostrados, sendo que os valores mais baixos foram encontrados nos pontos 5 e 6, prejudicando o desenvolvimento normal da vida aquática. VI-115 Todas as águas amostradas apresentam-se numa condição eutrófica, com valores acima de 0,002 mg/L de fósforo total, o que sob condições propícias de temperatura e transparência das águas pode levar a um processo de eutrofização acelerada desses recursos hídricos, fato esse, extremamente prejudicial aos usos benéficos das águas. Os óleos e graxas, em todas as seções, são relativamente elevados, em especial no ponto 8. O ferro também apresenta-se numa concentração superior aos limites recomendados em várias seções amostradas. No que concerne aos metais verifica-se que o mercúrio, o cromo e o cobre foram detectados a nível de traços. Entretanto, o cádmio e o chumbo superaram, em vários pontos de amostragem, os limites máximos recomendados para a manutenção de usos mais nobres, tais como o abastecimento público e a manutenção da vida aquática. Quanto à qualidade bacteriológica, na campanha do verão/96, observou-se águas de categoria excelente para a balneabilidade - pontos 2 e 6; muito boas - pontos 3, 4 e 8; satisfatórias - ponto 7 e impróprias - pontos 5 e 1. As concentrações na campanha de inverno/96 foram melhores. Já no verão/97 houve uma depleção da qualidade das águas em relação aos coliformes, observando-se a categoria excelente para os pontos 4, 5 e 8; e impróprias todos os demais (1, 2, 3, 6 e 7). Finalizando, pode-se constatar a influência das águas salinas (oriundas do oceano) no sistema das lagoas costeiras. Essa influência foi observada nas águas dos pontos 7 e 8 nas duas primeiras campanhas de amostragens." ECOPLAN, 1997. Ø Demandas de Água Principais usos da água O relatório da ECOPLAN aborda o uso da água segundo dois tipos de utilização: Uso consuntivo: aquele no qual há perda ou consumo de água. Ex.: abastecimento urbano/industrial, irrigação, aqüicultura. Uso não consuntivo: aquele em que não há perda substancial de água, podendo, entretanto, provocar alterações espaciais e qualitativas nos recursos hídricos. Ex.: geração de energia, navegação, recreação/lazer, pesca, diluição de resíduos, preservação ambiental. Abastecimento Urbano Na região em estudo, existem principalmente sistemas de abastecimento construídos pelo poder público, embora também existam sistemas de abastecimento particulares. Os principais sistemas existentes são apresentados n Tabela VI.1-36 a seguir. VI-116 TABELA VI.1-36 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LITORAL NORTE DO RS SISTEMA OPERAÇAO BENEFICIÁRIOS MANANCIAL Público CORSAN* - U.S. Torres Torres (cidade) Lagoa Itapeva Público CORSAN* - U.S. Três Cachoeiras Três Cachoeiras (cidade) Poços Público CORSAN* - U.S. Terra de Areia Terra de Areia (cidade) Poços Privado GRUPO CAPÃO NOVO Balneário Capão Novo Lago Artificial Público CORSAN* - U.S. Capão da Canoa Capão da Canoa (cidade) Lagoa dos Quadros Balneário Araçá ( Duas Captações ) Balneário Praia do Barco Balneário Atlântida Xangri-Lá (cidade) Balneário Remanso Balneário Maristela Público CORSAN* - U.S. Capão da Canoa Balneário Rainha do Mar Lagoa do Passo / Balneário Noiva do Mar Rio Tramandaí Privado BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. Balneário Atlântida Sul Poços Público CORSAN* - U.S. Imbé Imbé (cidade) Lagoa dos Veados Balneário Presidente (Pombas) Balneário Mariluz Balneário Albatroz Balneário Santa Terezinha Público CORSAN* - U.S. Tramandaí Tramandaí (cidade) Lagoa da Emboaba Público CORSAN* - U.S. Osório Osório (cidade) Lagoa do Peixoto Individual/ Maquiné Poços Familiar Três Forquilhas Itati Barra do Ouro Arroio do Sal Balneários entre Arroio Teixeira e Itapeva *CORSAN- Cia. Riograndense de Saneamento - ORIGEM Superficial Subterrânea Subterrânea Subterrânea Superficial Superficial Subterrânea Superficial Superficial Superficial Subterrânea Fonte: Ecoplan, 1997 (adaptado). Sistema Torres A captação, para o abastecimento de Torres, é efetuada na Lagoa Itapeva (margem nordeste) e, também, na Sanga da Água Boa (estrada de acesso à cidade a partir da BR101), pertencente à bacia do Rio Mampituba. A captação na Lagoa Itapeva é de 133 l/s, sendo utilizada ao longo de todo ano e a situada na Sanga da Água Boa, apenas durante o verão. A ETA está composta de uma ETA convencional de 133 l/s e de duas ETAs compactas, com um total de 45 l/s. A capacidade total do sistema é de 178 l/s. Como o consumo tende a atingir seu limite nos verões secos, sua capacidade deverá ser ampliada. Na lagoa Itapeva ocorrem problemas de captação quando ocorrem verões secos conjugados com ventos predominantes de nordeste, o que provoca forte diminuição do nível da água na área de captação, numa extensão que avança até 1.000m, ocasionando sérios problemas. Sistema Arroio do Sal/Arroio Teixeira/Curumim O abastecimento d'água dessas localidades será feito através da ETA a ser construído na lagoa Itapeva, junto ao rio Cornélios, com capacidade para 130 l/s. VI-117 Sistema Capão Novo Trata-se de um sistema independente, operado pela administração de Capão Novo. A água é captada em lagoas artificias abastecidas por águas subterrâneas e estão localizadas a 1.600 m do mar. Sistema Capão da Canoa/Atlântida Este sistema está interligado com o de Rainha do Mar dividindo-se em: 1. Capão da Canoa O sistema é abastecido por duas ETAs: ETA I de 100 l/s e Capão II de 200 l/s, num total de 300 l/s. A ETA Capão II serve como base e Capão I como reforço nos meses de verão. A tomada d’água está localizada na Lagoa dos Quadros e serve às duas ETAs. 2. Atlântida A ETA com capacidade é de 80 l/s, tem sua captação instalada na Lagoa dos Quadros, estando interligada com o de Capão da Canoa. Sistema Rainha do Mar Está interligado com o sistema Capão da Canoa / Atlântida. A capacidade da ETA é de 200 l/s, captando água do Rio Tramandaí, a montante da ponte da Estrada do Mar, através de um canal de 400 m, junto à Lagoa do Passo. O sistema abastece além de Rainha do Mar (que possui um poço de 30 l/s, que originalmente abastecia este balneário), os balneários Imara, Noiva do Mar, Arpoador, Maristela Marina I e II, Remanso e Xangri-lá. Além disso esse sistema pode reforçar o sistema de Imbé durante o verão, conforme a necessidade. Sistema Atlântida Sul Sistema independente operado pela Construtora Bolognesi. A captação é feita por ponteiras subterrâneas, localizadas a 400 m do mar. Sistema Imbé Existe interligação com o sistema Tramandaí e Rainha do Mar, porém, em geral trabalha independentemente. Abastece, também, os balneários Mariluz, Albatroz, Nordeste, Presidente e Santa Terezinha. No verão é reforçado pelo sistema Rainha do Mar Sistema Tramandaí O sistema é abastecido por uma ETA de 250 l/s, com captação na Lagoa Emboaba, estando prevista a ampliação da mesma. Sistema Osório O sistema Osório é abastecido por uma ETA de 100 l/s, com captação na Lagoa do Peixoto. Esta lagoa está interligada ao sistema lagunar costeiro através de um canal artificial.. VI-118 Irrigação Em termos quantitativos, a irrigação é responsável pela maior demanda de água, principalmente no verão. Basicamente existem na região dois sistemas de irrigação na região. As lavouras de arroz são irrigadas principalmente por inundação e situam-se na planície costeira, concentrando-se de maneira especial ao sul de Capão da Canoa. As lavouras de hortaliças localizam-se na porção inferior dos vales dos rios Maquiné e Três Forquilhas, em seus terraços fluviais. As lavouras de arroz tem maior demanda de água entre os meses de novembro e março, enquanto que a demanda para irrigação de hortaliças ocorre ao longo de todo o ano, porém em volume muito menor que na lavoura arrozeira, visto que no sopé das escarpas da Serra do Mar (baixo curso dos rios Três Forquilhas e Maquiné) as chuvas são abundantes durante o todo ano, sendo a irrigação geralmente usada apenas em caráter complementar, durante curtos e eventuais períodos de estiagem. Variação do consumo de água A partir da demanda atual de água, tanto para irrigação quanto para consumo humano, a Ecoplan 1997, buscou projetar o consumo futuro com base em dois cenários distintos, ambos limitados ao ano 2006. No Cenário I, com taxas de crescimento conservadoras, ou seja, respeitando as tendências passadas tem-se para abastecimento humano um aumento de 1,5% ao ano (média do crescimento populacional do Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos), sendo que para o horizonte proposto de 10 anos (até 2006), resultou num crescimento de 16,05% no período. Para irrigação de arroz, foi adotado um aumento de consumo de água de 20% até 2006, embora seja difícil prever uma tendência de crescimento da lavoura arrozeira já que as oscilações do mercado agrícola são difíceis de prever. Para a irrigação de hortaliças, foi adotado crescimento nulo (0%), já que as melhores áreas de plantio já foram ocupadas. No Cenário II, para o consumo humano foi adotado crescimento de 3% ao ano, no período de baixa estação (34,4% até 2006). Para o verão, foi adotado o valor de 2% ao ano (21,9% até 2006). Essas são as taxas atualmente observadas pela CORSAN - Cia. Riograndense de Saneamento no litoral norte do Rio Grande do Sul. Para a irrigação de arroz adotou-se um incremento de 50% na demanda de água, admitindo-se retomada de toda área anteriormente cultivada. Para a irrigação de hortaliças foi adotado um incremento de 20% na demanda de água, considerando-se o aproveitamento máximo da área cultivável. Essas projeções levaram ao cálculo dos valores apresentados na Tabela VI.1-37. VI-119 Tabela VI.1-37 - DEMANDAS DE ÁGUA NO SISTEMA LAGUNAR DO LITORAL NORTE Lagoa Itapeva Quadros Volume Acum. Área Inund. Profund. (m3)(1) (m2)(2) Média (m)(3) Demanda Superficial Anual (m3) S.A.(4) C. I(5) Demanda Anual/Volume Acum.(%) C. II(6) C. II(6) Água(7) 3,65 4,04 3,84 4,46 4,49 5,31 AH/I AH/I Insuficiência de N.A. na captação da CORSAN Eventual risco de salinização nas captações da CORSAN Concentração da demanda no verão Risco de salinização na captação da CORSAN Insuficiência hídrica Problemas na captação da CORSAN Concentração da demanda no verão Insuficiência hídrica Insuficiência hídrica Variação no NA Elevado risco de salinização Concentração da demanda no verão Insuficiência hídrica 124.930.000 126.170.000 1,56 2,96 103.993.525 52.210.000 1,99 1.403.000 1.683.708 2.104.635 1,35 1,62 2,02 I 20.597.925 3.856.150 13.710.000 3.010.000 1,50 1,28 5.871.791 2.340.620 7.012.755 2.716.384 8.608.232 3.038.322 28,51 60,70 34,05 70,44 41,79 78,79 AH/I AH Veados 6.051.365 4.100.000 1,48 4.860.808 5.712.408 6.611.922 80,33 94,40 109,26 AH/I Emboaba(8) 1.043.000 1.280.000 0,81 3.631.747 4.238.384 4.798.790 348,20 406,36 460,09 AH (I) 18.465.625 24.381.500 19.720.000 17.240.000 0,94 1,41 2.001.000 2.401.200 3.001.500 14.914.747 17.808.630 21.868.065 10,84 61,17 13,00 73,04 16,25 89,69 I AH/I 40.024.250 42.430.000 0,94 786.307.090 404.800.000 1,94 Tramandaí Fortaleza Demais (9) Total Litoral Norte 1.449.000 1.738.800 2.173.500 3,62 4,34 5,43 I 58.671.257 67.455.619 80.773.206 7,46 8,58 10,27 - Fonte : ECOPLAN/1996. (adaptado) Obs. :(1)Volume Estático Médio no período dos levantamentos batimétricos (2)Área Estática Média no período dos levantamentos batimétricos (3)Profundidade Média = (1)/(2) (4)Situação Atual (Ano 1996) (5)Cenário I - Conservador (Ano 2006) (6)Cenário II - Progressista (Ano 2006) (7)AH - Abastecimento Humano; I - Irrigação (8)Fonte : Levantamento Batimétrico da CORSAN/1991. (9)Lagoas Cidreira/Rondinha, Cerquinha, Custódias, Gentil e Manuel Nunes VI-120 Problemas C. I(5) 194.275.000 373.618.750 Complexo Pinguela/ Palmital/Malvas Complexo Lessa/ Caieira/Passo Peixoto 7.087.331 7.462.245 8.715.229 15.111.213 16.681.105 19.853.011 Usos da S.A.(4) Cenário Irrigação Atual Cenário I Cenário II Humano Atual Cenário I Cenário II Global Atual Cenário I Cenário II Tabela VI.1-38 - Demandas Hídricas no Litoral Norte do RS, Segundo Situação Atual e Cenários I e II (m3) Anual Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. 40840690 8338150 8338150 3896860 936000 936000 936000 936000 936000 936000 936000 46762428 9818580 9818580 4489032 936000 936000 936000 936000 936000 936000 936000 57891435 12226425 12226425 5564490 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200 23484939 3454730 3300030 2016858 1536749 1404932 1321666 1313610 1351965 1411145 1326839 27255211,1 4009352 3829817 2340644 1783459 1630480 1533846 1524497 1569009 1637690 1539850 30087258 4211281 4022704 2458530 2065268 1888116 1776213 1765387 1816933 1896466 1783165 64325629 11792880 11638180 5913718 2472749 2340932 2257666 2249610 2287965 2347145 2262839 74017639,1 13827932 13648397 6829676 2719459 2566480 2469846 2460497 2505009 2573690 2475850 87978693 16437706 16249129 8023020 3188468 3011316 2899413 2888587 2940133 3019666 2906365 Fonte: Ecoplan, 1997 VI-121 Nov. 5377380 6265656 7785270 2014453 2337853 2707264 7391833 8603509 10492534 Dez. 8338150 9818580 12226425 3031962 3518713 3695931 11370112 13337293 15922356 Com base nas demandas hídricas mensais na região, o relatório da ECOPLAN conclui que tanto o abastecimento humano quanto a irrigação são concentrados nos meses de verão. A distribuição dessas demandas ao longo do ano, Tabela VI.1-38 acima, demonstra que 50% do consumo humano concentra-se nos meses de verão (Dezembro a Março), enquanto que nos 8 meses restantes ocorrem os outros 50% de consumo, tanto para a situação atual quanto para o Cenário I. No Cenário II projeta-se 48% do total de consumo anual nos meses de verão. Com relação à irrigação observa-se uma concentração ainda mais acentuada no verão, com 84% do total nos meses de novembro a março no sistema atual, chegando a 86% nos Cenários I e II. Com relação ao tipo de consumo, tem-se que na situação atual e no Cenário I, 36,5 % são destinados ao consumo humano e 63,5% à irrigação. No Cenário II a participação da irrigação aumenta para 65,08%. A variação do consumo global de água na região pode ser melhor visualizada na Figura VI.1-34. Figura VI.1-34 DEMANDA GLOBAL DE ÁGUA NO LITORAL NORTE DO RS 18000000 16000000 14000000 12000000 3 m 10000000 8000000 6000000 4000000 2000000 0 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez PERÍODO Atual Cenário I Cenário II Fonte: Ecoplan, 1997. VI.1.2. Área de Influência Direta O diagnóstico dos elementos físicos da Área de Influência Direta – AID do empreendimento encontra-se no item VI.4. Análise Integrada, subitem VI.4.2. Pontos Notáveis, subsidiando a identificação e a caracterização desses pontos, trechos ou situações críticas, considerados notáveis. VI-122 VI.2. MEIO BIÓTICO VI.2.1. Considerações Gerais O estudo do meio biótico foi conduzido dentro do princípio de apresentar uma caracterização geral da área de influência indireta do empreendimento e, em seguida, detalhar aspectos referentes a estrutura e funcionamento de ecossistemas situados dentro da área diretamente afetada pelo mesmo. A análise da área de influência indireta tem como objetivo permitir avaliar o contexto ambiental em que se insere o empreendimento, quando enfocada os conjuntos bióticos regionais e locais. Para tanto, foram reconhecidas e mapeadas, em escala de 1:250.000, as distintas fisionomias ecológicas ocorrentes na região e traçado um panorama histórico do conhecimento acerca dos principais grupos bióticos originalmente existentes no local, bem como descrever, brevemente, o estado atual de conservação dos ecossistemas situados dentro dos limites geográficos estudados. Visto se tratar de um empreendimento linear, a equipe envolvida no estudo considerou pouco elucidativo ou mesmo viável, a elaboração de listagens faunísticas e florísticas extensas, considerando mais interessante para a posterior avaliação de impacto ambiental a interpretação da paisagem local com vistas a identificar os principais tensores ecológicos inseridos dentro da área de influência indireta e direta. Assim sendo, foram conferidas maiores atenções ao estudo da paisagem local, considerando, para tanto, a avaliação das fitofisionomias regionais e de alguns grupos faunísticos eleitos como indicadores ambientais, no caso a mastofauna e a ornitofauna. Neste processo, levantamentos foram direcionados para responder as seguintes indagações: 1) Qual o nível de conservação da área diretamente afetada, 2) Existem espécies ameaçadas de extinção no local? e 3) Considerando a relação entre 1 e 2, qual a importância ecológica do setor afetada dentro do contexto total da área estudada? A caracterização da cobertura vegetal regional foi elaborada a partir de informações de mapas florestais regionais (contidos em SANTA CATARINA (1986); FATMA (1995); IBGE (1990 e 1993); Projeto RADAMBRASIL (1986); FUND. SOS MATA ATLÂNTICA & INPE (1990) e LEITE (1994), entre outros, além de material bibliográfico diverso. Para a descrição da área de influência indireta, os ecossistemas aquáticos foram caracterizados quanto a composição de sua ictiofauna, destacando as subunidades ambientais que concentram maior riqueza de espécies. A área de influência direta foi diagnosticada especialmente com base nos levantamentos expeditos de campo, associados à interpretação de fotos aéreas e de imagens de satélite No caso específico da vegetação, utilizou-se a interpretação de fotografias aéreas 1:8.000 (1997) englobando a área de domínio do DNER ao longo da BR-101 e adjacências, como base para a caracterização da cobertura vegetal do trecho Florianópolis - Osório. Utilizando-se o método usual de reconhecimento fotointerpretativo, baseado na avaliação de tonalidade, textura, padrão de sombra, forma e dimensão (MARCHETTI e GARCIA, 1986), foi possível detectar diversas tipologias de cobertura vegetal, tanto naturais quanto resultantes de interferência antrópica. Detalhamentos quanto a metodologia adotada são apresentados antecedendo a caracterização da área de influência direta. VI-123 A fauna associada às diferentes tipologias vegetais em cada compartimento ambiental considerado foi inventariada com base na observação de campo e em entrevistas com moradores locais. Objetivou-se identificar o arranjo faunístico que melhor caracterize cada uma das unidades ambientais e, a partir da interpretação dos resultados, gerar inferências acerca do estado de conservação da área e da relevância ecológica de cada compartimento ambiental considerado dentro de uma escala relativa dentro do contexto do traçado como um todo. VI.2.2. Área de Influência Indireta VI.2.2.1. Ecossistemas Terrestres A primeira etapa do estudo de caracterização dos ecossistemas terrestres presentes na área de influência indireta do empreendimento consistiu de um levantamento bibliográfico visando o estabelecimento da fauna e das fisionomias vegetais historicamente associadas à região em questão, o que acabou por propiciar também a análise biogeográfica da mesma. A área de influência do empreendimento estende-se pela região do litoral e encostas catarinenses e dos lagos costeiros sulinos. Esta unidade geográfica situa-se em área coberta por florestas do tipo Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual, além das Formações Pioneiras de Influência Fluvial (comunidades aluviais), Marinha (restinga) e Flúvio-Marinha (manguezais). Aspectos gerais da paisagem da região podem ser encontrados em estudos como o de ROQUETE-PINTO (1962) e de PELLUZO-JUNIOR (1991). Em sua essência, o trecho Florianópolis - Osório da BR 101, que corre quase paralelamente à linha da costa, está inserido na região do Domínio Mata Atlântica (sensu Decreto no. 750 de 1993). Em muitos sistemas de classificação, a Mata Atlântica é considerada como sinônimo de uma única tipologia, representada apenas pela faixa estreita próxima ao litoral, reconhecida como Floresta Ombrófila Densa. Entretanto, RIZZINI (1979), AB’SABER (1977), EITEN (1983), entre outros, são concordantes em uma visão ampla da formação Mata Atlântica, embora com áreas de abrangência distintas e terminologias próprias. Esta mesma opinião foi expressada por inúmeros cientistas quando da realização do Workshop Mata Atlântica (FUND. SOS MATA ATLÂNTICA, 1990) e aparece explicitada no Art. 3o. do Decreto 750 de 1993, a saber: “Art.3o.- Para os efeitos deste Decreto, considera-se Mata Atlântica as formações florestais e ecossistemas associados inseridos no Domínio Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semi-decidual, Floresta Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais no Nordeste.” No trecho em questão, é possível detectar além de várias tipologias deste ecossistema em diferentes níveis sucessionais, porções significativamente alteradas por ação antrópica caracterizando sistema agropecuário, reflorestamento e aglomerados urbanos (vide mapa X - Uso do Solo e Cobertura Vegetal da Área de Influência Indireta). A formação de mata atlântica não constitui um conjunto homogêno, sendo, em verdade, um conjunto de distintas unidades florísticas. Dentro do contexto ambiental da área de influência indireta, reconhece-se diversas subunidades fitofisionômicas, as quais são descritas a seguir: VI-124 Ø Floresta Ombrófila Densa A Floresta Ombrófila Densa representa um tipo vegetacional florestal exuberante caracterizado por fanerófitos, principalmente macro e mesofanerófitos, além de profusão de lianas lenhosas e formas epífiticas. Esta fisionomia é particularmente devida às chuvas que caracterizam sua área de ocorrência. As elevações costeiras funcionam como agente ascencional das massas de ar carregadas de umidade proveniente do oceano. Estas, condensando-se e precipitando-se em copiosas chuvas, mantém geralmente elevados a umidade relativa do ar e o índice geral de umidade dos diversos ambientes, durante o ano todo (IBGE, 1990). Segundo IBGE (1990), tal tipo vegetacional pode ser subdividido em cinco sub-formações que refletem distintas fisionomias, de acordo com sua localização altitudinal, a saber: Formação das terras baixas (de 5 a 30 m s.n.m. quando situada entre as latitudes 240 S e 320 S); Formação submontana ( de 30 até 40 m s.n.m., nesta mesma faixa latitudinal); Formação montana (de 400 até 1000 m s.n.m., idem para latitude); Formação alto-montana (acima de 1000 m, idem para latitude). LEITE (1994), aperfeiçoando esta sub-divisão , engloba as formações localizadas acima de 30 m s.n.m. nas chamadas Formações de Superfície de Dissecação. Estas, juntamente com as chamadas Formações de Superfície de Acumulação, estão incluídas na Subzona Ombrotérmica Costeira. A região que compreende o trecho Florianópolis-Osório da BR 101 é caracterizada por abrigar principalmente a variante de Floresta Ombrófila Densa dita Formação de Terras Baixas, juntamente às demais formações da planície costeira (Formação Aluvial, Formações Pioneiras de Influência Marinha (Restinga), de Influência Fluviolacustre Marinha, de Influência Fluvial e de Influência Fluviomarinha (mangue) incluídas nas chamadas Superfície de Acumulação (sensu LEITE, op.cit.). As formações de influência marinha compreendem desde halófitos e psamófitos de praias e dunas costeiras até florestas que se desenvolvem sobre solos drenados ou encharcados. As formações de influência fluvial desenvolvem-se ao longo de planícies aluviais, incluindo desde banhados altos de gramíneas e ciperáceas até, matas ciliares ou matas de galeria. O manguezal representa a principal formação de influência fluviomarinha, desenvolvendo-se sobre solos lodosos, salinos e anóxicos, ocorrendo como vegetação característica desde os estuários da Ilha de Santa Catarina para o norte. Nas regiões estuarinas do Rio Grande do Sul desenvolvem-se essencialmente, comunidades herbáceas, que podem ser caracterizadas como prados ou brejos salinos (marismas) (WAECHTER, 1992). Floresta Ombrófila Densa Submontana De conformação bastante irregular, estende-se entre 30 e 400 m de altitude, numa faixa irregular com largura variável, em harmonia com o grau de declividade e integridade do relevo. Em certos trechos da costa predominam formas acantiladas, quase sempre muito próximas do mar e, às vezes, com vertentes de até 80° de declividade. Estes paredões geralmente indicam também a proximidade das superfícies planálticas interioranas e um natural estrangulamento da Floresta Ombrófila Densa e, consequentemente, da faixa típica da formação submontana, comprimida entre o mar e o planalto. Nestes trechos registram-se influências eólicas sobre a flora e a vegetação, intensificando-se a ocorrência de plantas xerofíticas, principalmente bromélias e cactáceas. O clima ombrófilo, provavelmente, também aqui, pode ser responsabilizado pela elaboração da fisionomia que, com frequência, mostra trechos com solos muito rasos, afloramentos e blocos rochosos dispersos de forma generalizada (LEITE, 1994). VI-125 A formação submontana, em grande parte, situa-se sobre relevo mais suave e solo mais profundo, não estando sua vegetação sujeita às limitações por excesso de água no solo. Assim a cobertura típica é florestal, multiestratificada e ricamente diversificada, com estrato superior de alto porte. É interessante notar que um grupo apreciável de espécies frequentes na formação submontana não invadem ambientes montanos. O ambiente original caracteriza-se por uma cobertura arbórea densa e uniforme, bem desenvolvida, atingindo entre 25 e 30m de altura, composta essencialmente por espécies seletivas higrófilas, às quais associam-se outras, indiferentes e companheiras. O clima tipicamente tropical mostra sua influência no crescimento contínuo da vegetação, assim como no interior destas florestas, bastante úmido e mal ventilado, rico em epífitas e espesso manto de detritos vegetais. Diferentes espécies de palmeiras imprimem feição característica ao sub-bosque, notadamente o palmito (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988). O dossel desta floresta caracteriza-se pela presença de um grupo heterogêneo de espécies, entre as quais algumas de habitat tropical, como o guapuruvú e a bocuva. Das demais devem ser citadas o pau-sangue (Pterocarpus violaceus), o guatambú (Aspidosperma olivaceum), a laranjeira-do-mato (Sloanea guianensis), as figueiras (Ficus spp.), a estopeira, a licurana, o tapiá. A canela-nhutinga, o araribá (Centrolobium robustum), a cupiúva, o pinho-bravo, o cedro (Cedrela fissilis), a canjerana (Cabralea canjerana) e a maçaranduba, também ocorrem. IBGE (1992), destaca que a principal característica da Formação Submontana é a presença de espécies lenhosas de alto porte. Esta floresta da encosta sul do Brasil, penetra no Estado do Rio Grande do Sul, através da “Porta de Torres” (expressão de B. Rambo), ocupando as planícies quaternárias úmidas da costa, bem como as encostas da Serra Geral, até uma altitude de 700-900 m, estendendo-se de Torres até o Vale do Maquiné, no município de Osório, onde se verifica o limite austral da maioria das espécies tropicais (REITZ, KLEIN e REIS, s/ data). Floresta Ombrófila Densa Montana Formação vegetal situada entre 500-1.500 m de altitude, onde a estrutura é mantida até próximo ao cume dos relevos dissecados, quando solos delgados ou litólicos influem no tamanho da vegetação lenhosa, que se apresentam menores. A estrutura florestal de dossel uniforme (mais ou menos de 20 m) é representada por espécies com casca grossa e rugosa, folhas miúdas e de consistência coriácea (IBGE, 1992). Fisionomicamente muito semelhante às formações sub-montanas, difere, além do patamar altimétrico, pelas declividades mais acentuadas e pelo ambiente superúmido provocado pela elevação, resfriamento e precipitação das massas úmidas do oceano. Estes dois aspectos aliados contribuem para a intensa e rápida drenagem das águas pluviais e fluviais, resultando solos lixiviados, de fertilidade moderada. As espécies de clima tropical escasseiam ou desaparecem por completo. Além de espécies seletivas higrófilas, percebe-se a ocorrência de seletivas xerófilas das porções elevadas da serra (altomontana) (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988). A família das lauráceas contribui significamente para a composição e fisionomia da floresta montana, dentre as quais duas espécies - a canela-preta (Ocotea catharinensis) e a canela-sassafrás (Ocotea odorifera). A família das leguminosas é representada por árvores de grande porte, com copas amplas e dominantes, não raro emergentes, ultrapassando os 30 m de altura. VI-126 Dentre elas destacam-se o caovi (Newtonia glaziovii) e o pau-óleo (Copaifera trapezifolia), tidas como as mais altas árvores desta formação. Floresta Ombrófila Densa Aluvial Trata-se de uma formação ribeirinha ou “floresta ciliar” que ocorre ao longo dos cursos de água ocupando os terraços antigos da planícies quaternárias. A floresta aluvial apresenta com frequência um dossel emergente. É uma formação com bastante palmeiras no estrato intermediário, apresenta muitas lianas lenhosas e herbáceas, além de grande número de epífitas e poucas parasitas (IBGE,1992). Como ocorrem ao longo dos rios, entre vales e principalmente na planície litorânea, solos mais férteis (em função da deposição de detritos orgânicos) favorecem o estabelecimento de pujantes florestas aluviais densas, que são atualmente observadas somente acima dos níveis sub-montanos (500-700 m s.n.m.) (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988). As seguintes espécies merecem citação, como características dos estratos superiores desta formação, umas pela dominância e outras pala exclusividade: tanheiro (Alchornia triplinervea), leiteiro (Brosimum lactescens), figueira-da-folha-miúda (Ficus organensis), figueira-branca (Ficus insipida), estopeira (Cariniana estrelensis), guacá-de-leite (Pouteria venosa), baguaçú (Talauma ovata), ipê-da-varzea (Tabebuia umbellata) e caxeta (Tabebuia cassinoides). Nos estratos médios e inferiores ocorrem comumente: palmito (Euterpe edulis), guarapurunga (Marlierea tomentosa), guamirim-vermelho (Gomidesia spectabilis), Mollinedia spp., Psycotria spp., Geonoma gamiova, além de herbáceas altas, com folhas grandes, tais como: caeté-banana (Heliconia velloziana) e caeté (Calathea sp.) Na região sul do País destacava-se a floresta aluvial que se estendia ao longo do Rio Tubarão e do seu afluente Capivari, formação esta que desapareceu por completo pela ação antrópica (KLEIN e LEITE, 1987). Floresta Ombrófila Densa Das Terras Baixas A Formação Terras Baixas ocorre nos terraços quaternários, em geral situados pouco acima do nível do mar, nas planícies formadas pelo assoreamento. Nesta formação, entre o Estado de São Paulo e a costa centro-sul de Santa Catarina, domina o guanandi (Calophyllum brasiliense) (IBGE, 1992) Compreende a maior parte da planície de acumulação, áreas pouco mais enxutas e elevadas com até 30m de altitude, elaborada em consequência da ação de agentes morfodinâmicos diversos. Constitui uma franja de largura variada, disposta entre o mar e o sopé das serras, interrompida ocasionalmente por morros isolados ou conjugados, esporões de encostas abruptas, várzeas, lagoas e leitos fluviais diversos (LEITE, 1994). A cobertura vegetal possui em geral grande número de espécies de crescimento rápido e sub-bosque normalmente pouco denso, exceto em certos locais. Os estratos superiores são geralmente constituídos por cupiúva (Tapirira guianensis), canela-garuva (Nectandra rigida), figueira-folha-miúda (Ficus organensis), canela-amarela (Ocotea aciphylla) e guamirim-ferro (Myrcia glabra). Nos estratos médios e inferiores são mais frequentes: catiguámorcego (Guarea macrophylla), seca-ligeiro (Pera glabrata), cortiça (Guatteria dusenii) e grandeuva d’anta (Psychotria kleinii). Locais sujeitos a longos períodos de inundação normalmente apresentam predomínio de guanandi, tanheiro, maçaranduba (Manilkara subsericea), guapeva (Pouteria lasiocarpa) e pau-angelim (Andira anthelmithica). Também é notável a presença de banana-do-mato (Bromelia antiocantha) e gravatá (Nidularium innocentii) (LEITE, 1994). VI-127 Segundo SANTA CATARINA/GAPLAN (1986) trata-se de floresta pouco desenvolvida e pouco densa, onde predomima, ora o guanandi (Calophyllum brasiliense) associado com a figueira do mato (Ficus organensis) sobretudo em área brejosa, ora a cupiúva (Tapirira guianensis) associada com a canela-garuva (Nectandra rigida) em locais de melhor drenagem. Ø Formação Pioneira De Influência Fluvial RODERJAN e KUNIYOSHI (1988), definem vegetação sob influência fluvial como formações herbáceas ou arbóreas seletivas em depressões úmidas, que ocorrem interiorizadas na região da Floresta Ombrófila Densa. Trata-se de comunidades vegetais das planícies aluviais que refletem os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou, então, das depressões alagáveis todos os anos (IBGE, 1992). O menor ou maior grau de desenvolvimento do substrato condiciona a dominância de formações herbáceas, caracterizadas pela associação taboa/lírio-do-brejo, ou de formações arbóreas geralmente puras constituindo os caxetais (Tabebuia cassinoides). Sobre os solos mais desenvolvidos com lençol freático pouco mais profundo, a caxeta atinge porte mais elevado, podendo existir um subbosque arbóreo diversificado, constituído de espécies seletivas como ipê-da-varzea, mangue-domato, caroba, entre outras (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988). A Formação Pioneira de Influência Fluvial é a formação menos expressiva, ocorrendo em geral conjugada à Pioneira Fluviolacustre e à Pioneira Marinha (LEITE, 1994). Ø Formação Pioneira De Influência Flúvio-Marinha A Formação Pioneira de Influência Flúvio-marinha é constituída pelos manguezais, os quais correspondem a associações halófilas que se desenvolvem nas desembocaduras dos rios, baías e reentrâncias do mar, em solos lodosos e onde a salinidade por influência da maré, embora bastante reduzida, permite apenas o estabelecimento de plantas seletivas. Neste ambiente desenvolve-se uma vegetação especializada, ora dominada por gramíneas (Spartina spp.) e amarilidáceas (Crinum sp.), atribuindo-lhe fisionomia herbácea, ora dominada por espécies arbóreas dos gêneros: Rhizophora, Laguncularia e Avicennia. À medida que as águas se tornam agitadas e a salinidade diminui, a vasa vai gradativamente desaparecendo e junto a ela os mangues, até desaparecerem totalmente no litoral arenoso (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988). Os manguezais da costa sul-atlântica se caracterizam por sua escassa diversidade de espécies, abrangendo somente três famílias botânicas: Rhizophoraceae (Rhizophora L.), Verbenaceae (Avicennia L.) e Combretaceae (Laguncularia L. e Conocarpus L.) (CINTRÓN e SCHAEFFERNOVELLI, 1983). A vegetação denominada de mangue constitui uma das formações vegetais mais tipicamente tropicais que alcançam o sul do país estendendo-se até Laguna, no Estado de Santa Catarina (SCHAEFFER-NOVELLI, 1989). Para LEITE (1994) na região de Florianópolis a siriúba (Avicennia schaueriana) corresponde a espécie arbórea mais representativa dos manguezais sendo que os povoamentos distribuem-se junto à linha de frente ocupando ambientes lodosos somente emersos após a maré vazante. SORIANO-SIERRA et alii (1986) destaca que os manguezais do rio Itacorobi em Florianópolis (SC) são compostos dominantemente pelas espécies A. schaueriana, L. racemosa e R. mangle. Esta última, chamada de mangue vermelho, se encontra nas pequenas depressões formando por vezes pequenos agrupamentos sem contudo chegar a ser abundante. É pouco freqüente na área do Vale do Itajaí como também em toda a extensão do litoral catarinense. VI-128 Segundo PETROBRAS (1994) a Praia do Sonho (27º 53’S), no muniçipio de Palhoça (SC), é apontada como o limite latitudinal de ocorrência de Rhizophora no Atlântico Sul ocidental, apesar da área estar atualmente totalmente desfigurada por aterro. O limite para os outros dois gêneros ocorre em Laguna (SC), onde Laguncularia forma arbustos de até 2 m de altura, enquanto que indivíduos de Avicennia atingem 9 metros. Ø Formação Pioneira De Influência Marinha (Restinga) A restinga é um exemplo de vegetação que recebe influência direta da água do mar (IBGE, 1992). A limitação ao desenvolvimento de formações florestais desenvolvidas em restingas, é marcada, entre outros, por processo seletivo florístico, em que a falta de drenagem é fundamentalmente uma consequência da baixa altitude, da pequena declividade superficial, de barramentos de flúvios e proximidade do mar. Grande quantidade de espécies arbóreas não suportam água nas raízes e por isto deixam espaços livres à proliferação de formas de vida não tipicamente florestais. Terrenos arenosos pobres, deposições marinhas recentes (dunas e banhados interdunais) exibem um mosaico vegetal diferente, onde alternam-se ambientes hidrófilos e xerófilos com suas comunidades vegetais típicas, refletindo, neste caso, uma situação de tensão ecológica entre os agentes do mar e de áreas continentais montanhosas, cuja frente de batalha encontra-se na planície, principalmente na linha de praia (LEITE, 1994). Assim sendo, segundo o mesmo autor, há uma grande variedade de ambientes integrados a esta formação, dentre os quais destacam-se pela maior importância fisionômica, a faixa de praia, as dunas instáveis, as dunas fixas e as áreas aplainadas e plano-deprimidas. Na faixa de praia, ambiente pobre em vegetação, em face principalmente da maior instabilidade e do elevado índice salino (fatores sumamente impeditivos da formação de solo), se encontram poucas espécies rasteiras, tais como, espartina (Spartina ciliata), brejo-da praia (Iresine portulacoides), macelagraúda (Senecio crassiflorus), grama-rasteira-da-praia (Paspalum distichum), pinheirinho-da-praia (Remirea maritima), salsa-da-praia (Ipomea pes-caprae) e outras. Nas dunas fixas, há o estabelecimento da vegetação arbustiva formado principalmente por um pequeno número de mirtáceas e outros arbustos de folhas geralmente duras e verde-brilhantes enquanto que nas dunas semi-fixas nota-se o aparecimento em maior expressão de gramíneas. As dunas instáveis, irregularmente dispersas, ocupam posições estratégicas na restinga, logo atrás da linha de praia. São áreas fortemente assoladas pelos ventos, com frequente mobilização de areia e com vegetação muito escassa. Dentre as espécies mais comuns encontram-se também a espartina, além de capim-das-dunas (Panicum repatans), feijão-da-praia (Sophora tomentosa), mangue-da-praia (Scaveola plumieri) e camarinha (Gaylussacia brasiliensis), entre outros. As dunas fixas distribuem-se por amplas áreas das planícies litorâneas, em situações onde a ação eólica não se faz tão intensa, sob proteção dos cordões dunares móveis e semifixos. Nestas dunas observa-se maior compactação e transformação estrutural das camadas de areia, com retenção de umidade, para uma incipiente metamorfização e formação de solo. O processo de estruturação do solo está estreitamente vinculado à presença de uma cobertura vegetal também incipiente, porém mais rica em espécies do que nas áreas anteriores. Aqui, são observadas diversas espécies arbustivas e arbóreas, constituindo capões multidimensionais, desempenhando importante papel estabilizador de dunas e retentor aquífero na planície (LEITE, 1994). VI-129 Ainda segundo o mesmo autor, entre os cordões de dunas e no contacto das restingas com as formações florestais das terras baixas encontram-se superfícies aplainadas e plano-deprimidas, por vezes com inúmeras pequenas lagoas. Em geral, sujeitas às inundações ou encharcamento, onde predomina uma formação pioneira de estrutura herbácea ou gramíneo-lenhosa. Nestes locais, destacam-se espécies seletivas higrófilas como juncos (Juncus spp.), grama-branca ou capim-dasdunas (Panicum reptans), taboa (Typha dominguensis) e rainha-dos-lagos (Pontederia lanceolata). De permeio a estes banhados, frequentemente encontram-se tesos ou albardões onde se desenvolvem aglomerações arbóreas ou arbustivas, em geral com predominância de vacunzeiro (Allophylus edulis), canela-do-brejo (Ocotea pulchella), tapiá-guaçú (Alchornea triplinervia var. janeirensis), cambuí (Myrcia multiflora), bem como em certos locais, o olandi (Calophyllum brasiliense), a cupiúva (Tapira guianensis) e a caxeta (Tabebuia cassinoides). Os banhados correspondem aos locais existentes entre os diferentes renques de dunas e de vegetação arbustiva de restinga onde se acumulam as águas das chuvas bem como as margens de lagoas que durante as épocas das chuvas estão parcial ou totalmente cobertas pelas águas (PETROBRÁS, 1994). Ø Floresta Estacional Semidecídua Moderada Esta floresta abrangia originalmente cerca de 42.200 km2, estando hoje reduzida a apenas 3.200 km2. Este afirma “compreende toda a porção oriental do Estado do Rio Grande do Sul voltada diretamente para o mar e sob condições climáticas particulares, diferenciadas do contexto geral do Estado. O oceano e as encostas da Serra de Sudeste são elementos amenizadores do rigor climático, ampliando a umidade e moderando as temperaturas. Estas condições permitem a mistura da flora que ultrapassa os limites meridionais da Floresta Ombrófila Densa com aquela da Floresta Estacional Decídua. Na verdade o que marca esta região é a ausência da grápia (Apuleia leiocarpa) e a presença de algumas espécies da região costeira, como batinga (Eugenia rostrifolia), figueira-do-mato (Ficus organensis) entre outras, que imprimem o caráter semidecidual. A grápia está sempre entre as principais responsáveis pela fisionomia caducifólia da Floresta Decídua (LEITE, 1994). Como formações da superfície de dissecação definiu-se: montana e sub-montana. Como formações da superfície de acumulação: formação terras baixas, formação pioneira de influência marinha (restinga) e formação pioneira de influência fluviolacustre marinha. Embora apontadas por LEITE (1994), muitas destas não se encontram representadas em seu mapa devido à escala de trabalho utilizada. Floresta Estacional Semidecídua Moderada Submontana Para LEITE (1994) é um tipo de contato onde se misturam elementos típicos estacionais com diversas espécies oriundas da Floresta Ombrófila Densa vizinha. No estrato superior ocorrem frequentemente: mata-olho (Pachystroma longifolia), tanheiro (Alchornea triplinervea), maria-mole (Guapira opposita), Cupania vernalis, Parapiptadenia rigida, Patagonula americana, Cordia trichotoma, Cabralea canjerana, e nos inferiores: laranjeira-do-mato (Actinostemon concolor), catiguá (Trichilia clausseni) e cincho (Sorocea bonplandii). Floresta Estacional Semidecídua Moderada Montana Segundo LEITE (1994) esta se encontra indeterminada em seu mapa de vegetação, devendo compreender estreita faixa em relevo mais fortemente ondulado da região. A cobertura vegetal provavelmente é constituída por elementos comuns aos ambientes submontanos acrescidos de alguma espécie característica do planalto. VI-130 Ø Formação Pioneira De Influência Marinha (Restinga) associada à Floresta Estacional Semidecídua Moderada Esta formação compreende a faixa de praia, ambientes salinos arenosos, com vegetação rala e rasteira pobre em espécies, onde se encontram espartina (Spartina ciliata), bredo-da-praia (Iresine portulacoides), macela-graúda (Senecio crassiflorus), grama-rasteira-da-praia (Paspalum vaginatum); uma zona de dunas móveis, ambientes situados logo após a praia, com reduzidas possibilidades de fixação de plantas onde podem ser encontradas capim-das dunas (Panicum racemosum) e grama-branca (P. reptans), além de espartina e mais algumas espécies; um ambiente dunar remoto, onde predominam dunas fixas e semifixas mostrando, nos locais mais abrigados e periferia de brejos, pequenos e médios capões arbustivo-arbóreos, geralmente em cordões paralelamente à linha de costa. Sua cobertura vegetal é composta principalmente de capororoca vermelha (Myrsine umbellata), maria-mole (Guapira opposita), bugreiro (Lithraea brasiliensis), concon (Erythroxylum argentinum var. calophylum) e embira (Daphnopsis racemosa), entre outras (LEITE, 1994) Nos locais aplainados e menos úmidos, predominam poácas e ciperáceas: capim-menbeca (Andropogon leucostachyus), capim-amoroso (Cenchrus echinata), plumas brancas do litoral (Andropogon arenarius), Fimbristilys complanata e diversos outros. Na planície lagunar com banhados extensos das margens de inúmeras lagoas distinguem-se formações pioneiras fluviais e fluviolacustre marinhas onde são comuns: junco (Juncus spp.), grama-branca (Panicum reptans), taboa (Typha domiguensis), rainha-dos-lagos (Pontederia lanceolata). De permeio desenvolvem-se capões de variadas dimensões, predominantemente compostos de vacunzeiro (Allophylus edulis), murta (Blepharocalyx salicifolius), branquilho (Sebastiana commersoniana), maria-mole (Guapira opposita) e figueira-do-mato (Ficus organensis) e outras. Segundo CORDAZZO e SEELIGER (1987), que estudaram a composição e distribuição das dunas costeiras no sul do Rio Grande do Sul, a flora das dunas como um todo é rica em espécies, em relação a outros ambientes estressados, devido ao grande número de habitats, formando um complexo mosaico, que favorece a diversidade. A faixa de dunas reduz o número de habitats entre o mar e os pântanos de água doce por ser bastante estreita, devido à natural diminuição específica no sentido meridional, com a perda dos elementos tipicamente tropicais. Além do mais, a proximidade a balneários e locais de lazer poderia proporcionar a entrada de novas espécies, não típicas de dunas, principalmente nos terrenos já estabilizados quanto à movimentação de areia, acarretando uma maior diversidade. Também os sistemas de dunas que terminam em campos e terrenos agrícolas podem ser ocupados com maior facilidade por plantas invasoras, ao contrário das dunas que terminam em banhados de água doce dominados por espécies aquáticas. Ainda para os mesmos autores, o baixo percentual de espécies para as dunas primárias e secundárias é devido principalmente à ação da água salgada e à movimentação de areia, que atuam nestes locais, pois poucas espécies toleram a ação da salinidade e constantes soterramentos e abrasão pela areia. As dunas terciárias secas possuem a maior diversidade específica devido ao substrato ser mais estável, a diminuição da salinidade, e a maior proximidade do lençol freático. Nas dunas terciárias úmidas a vegetação está relacionada com o lençol freático, o qual durante os períodos de chuvas aflora à superfície. A presença quase que exclusiva de espécies perenes nos locais sujeitos a inundação é uma resposta adaptativa das plantas. VI-131 Ø Formação Pioneira de Influência Fluviolacustre Marinha associada à Floresta Estacional Semidecídua Moderada Esta formação encontra-se agregada às áreas de restinga das quais poderiam ser separadas num mapeamento mais acurado, principalmente nas planícies lagunares do Rio Grande do Sul e sul do Estado de Santa Catarina. Compreende superfícies aplainadas do Quaternário recente, com vegetação arbustiva e herbácea cobrindo as áreas plano-deprimidas marginais dos rios e de pequenas lagoas. Geralmente os terrenos são férteis, com características edáficas especiais, com áreas deprimidas periódica ou permanentemente encharcadas (LEITE, 1994). De modo geral, ambos são dominados por ciperáceas e poáceas altas, instalando-se elementos das asteráceas e verbenáceas nos ambientes melhor drenados. Dentre as ciperáceas (tiriricas) comuns, principalmente em locais permanentemente inundados, merecem destaque: piri (Scirpus californicus), tiriricas (Rhynchospora emaliata, R. tenuis e Fimbristylis autumnalis). O grupo de gramíneas é formado principalmente por macega (Hypogynium virginatum), capimcaninha (Andropogon lateralis), Paspalum spp., Festuca spp.., Leptocoryphium spp., Axonopus spp. e Poidium spp. São comuns também diversas espécies de caraguatás, das quais merece destaque Eryngium pandanifolium, com densos agrupamentos nas áreas brejosas, ao lado das aglomerações de carquejas e vassouras Baccharis spp (LEITE, 1994). Ø Floresta Ombrófila Mista Este tipo de vegetação, também conhecida por mata-de-araucária, ocorria com maior freqüência no Planalto Meridional, cuja área é atualmente considerada como o seu “clímax climático”. Sua florística caracteriza-se por apresentar gêneros primitivos como Drymis, Araucaria e Podocarpus, o que sugere uma ocupação recente das áreas do Planalto Meridional, a partir de refúgios altomontanos (IBGE, 1992). Esta tipologia pode ser subdividida em quatro diferentes formações: - Aluvial (terraços antigos situados ao longo dos flúvios); - Submontana (de 50 a 400 m de altitude); - Montana (de 400 a 1.000 m de altitude); - Alto-montana (mais de 1.000 m de altitude). Trata-se de uma floresta particularmente restrita ao planalto, caracterizada por gregarismo como sucede com o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) no estrato emergente, imprimindo assim à floresta um aspecto de floresta com coníferas (SANTA CATARINA/GAPLAN, 1986). A Floresta Ombrófila Mista cobria originalmente 177.600 km2, estando hoje reduzida a 20.000 km2 (LEITE e KLEIN, 1990). É importante considerar que os aspectos fitossociológicos da Floresta Ombrófila Mista, variam de acordo com a distribuição geográfica de suas comunidades na região de ocorrência natural, e estão associados aos fatores edáfico-climáticos, e à proximidade de outras formações vegetais. Além disso, a composição florística é determinada pelos diferentes estágios de sucessão em que se encontra atualmente a vegetação nos domínios desta formação (KLEIN e HATSCHBACH, 1962; LEITE, 1994). Com relação à tipologia da Floresta Ombrófila Mista, LEITE (1994) considera que, apesar do limite oficial de ocorrência da floresta altomontana no sul do Brasil ser a cota de 1.000 m, é possível observar esta formação já nos 800 m de altitude. Isto se deve principalmente aos parâmetros térmicos do planalto os quais acabam determinando a distribuição florística nestas superfícies, ou seja, o clima é frio com elevados índices de geada noturna, e caracteriza-se pela ausência de estação seca e ocorrência de longo período frio (temperatura média igual ou inferior a 15oC) e período quente (temperatura média igual ou superior a 20oC) anual, geralmente curto ou ausente. VI-132 Em relação à Formação Montana, o último autor considera mais apropriadas as cotas dos 500 a 800 m. Nesta faixa o clima caracteriza-se por não apresentar época seca, o período frio é curto ou ausente (temperatura média igual ou inferior a 15oC) e o período quente é longo (temperatura média igual ou superior a 20oC). Outro ambiente específico é a região de contato Floresta Ombrófila Mista/Floresta Ombrófila Densa, onde a florística é resultado, além das flutuações climáticas do Quaternário, de fatores ambientais atuais. Massas de ar quente/úmido, vindas de leste, elevam-se pelas encostas e penetram os vales voltados para o mar, através de superfícies dissecadas (onduladas e forte-onduladas). Este fenômeno influencia a dinâmica da distribuição da flora, condicionando a penetração de elementos florísticos tropicais (quente/úmido) nas altitudes do planalto, substituindo amplamente a flora menos adaptada. Nos locais mais abertos, de muita luz, aparece Syagrus romanzoffiana (jerivá), palmeira que às vezes é a única companheira arbórea da araucária. Em outros locais, como as planícies aluviais úmidas pouco antropizadas, a comunidade remanescente associa-se a um grupo de mirtáceas, à Drimys brasiliensis (casca-d’anta), à Weinmania paulliniifolia (gramimunha) e à Ilex spp. (LEITE, op cit). Floresta Ombrófila Mista Aluvial Esta formação, também denominada comumente de Floresta de Galeria, é considerada por LEITE (1994) como uma formação da superfície de acumulação quaternária. De acordo com LEITE e KLEIN (1990), acompanhando planícies sedimentares recentes dispersas em diferentes altitudes e latitudes, e sujeitas a periódicas inundações, ocorre um tipo de formação definida como Floresta Ombrófila Mista Aluvial. Nelas o pinheiro-do-paraná geralmente associa-se com Sebastiania commersoniana (branquilho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Blepharocalyx salicifolius (murta), Erythrina crista-galli (corticeira-do-brejo), Vitex megapotamica (tarumã), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Salix humboldtiana (salgueiro), Schinus terebinthifolius (aroeiravermelha), além de várias espécies de mirtáceas. Floresta Ombrófila Mista Montana Para LEITE (1994), embora conceitualmente estabelecem-se os parâmetros de 400-1000 m para a formação montana das latitudes sulinas, no interior do planalto há discrepâncias, identificando-se como mais apropriadas as cotas dos 500-800 m. Uma faixa montana, portanto, mais estreita que se caracteriza por clima sem época seca, período frio, curto ou ausente (temperatura média igual ou inferior a 20°C). MAACK (1981), salienta a ocorrência de espécies associadas à araucária. É o caso de Leguminosas como Dalbergia brasiliensis (jacarandá), Machaerium sp (caviúna) e Acacia polyphylla (monjoleiro); Meliáceas como a Cedrela fissilis e Cedrela sp (cedro-rosa); Mirtáceas representadas pela Campomanesia xanthocarpa (guabiroba); e a conífera Podocarpus sellowii. A consulta aos dado secundários associada às observações de campo permitem sumarizar a diversidade biológica da fauna da região. Obviamente, os resultados obtidos não são definitivos, visto ainda persistirem dúvidas quanto aos reais limites taxonômicos de diversos grupos, notadamente no que se refere ao status de algumas subespécies de mamíferos e as identidades de morfoespécies de peixes. No que se refere a mastofauna, importantes informações encontram-se nos estudo clássicos de IHERING (1893), CABRERA (1957), CABRERA & YEPES (1960), VIEIRA (1955), assim como nos trabalhos regionais de SILVA (1994) e CIMARDI (1996). VI-133 Somam-se a estes informações contidas em trabalhos gerais sobre os mamíferos do mundo ou da província neotropical, notadamente os estudos de WALKER (1964) e EMMONS (1990). Dados sobre espécies ameaçadas de extinção podem ser obtidos na portaria nº 1522 do IBAMA e nos trabalhos de CÂMARA (1991), BERNARDES et al. (1990), FATMA (1991), SEMA (1994), FONSECA et al. (1994) e de COIMBRA-FILHO (1972). Muitos dos estudos supracitados reunem, juntamente com dados taxonômicos, informações ecológicas acerca de aspectos como uso de recursos tróficos, distribuição espacial e grau de sinantropismo. Destacam-se, além dos trabalhos já mencionados, estudos que, embora desenvolvidos em outras regiões do País colaboram para ampliar a base de dados disponível sobre a bionomia de diversos grupos. São exemplos os trabalhos de MARINHO-FILHO (1992) e DAVIS (1947). A interação destes estudos permite relacionar 89 espécies de mamíferos como de ocorrência esperada dentro dos limites da área de influência indireta1. Algumas das espécies incluídas na relação (tais como Tapirus terrestris e Panthera onca) são extremamente raras na área de estudo, embora sua presença seja ocasionalmente mencionada em entrevistas efetuadas nas porções mais próximas dos contrafortes da serra geral). FIGURA – VI.2-1 NÚMERO DE ESPÉCIES POR BIÓTOPO A importância dos diferentes biótopos na manutenção das espécies da mastofauna é apresentada na Figura – VI.2-1. Verifica-se maior concentração de espécies dentro dos complexos de matas secundárias fragmentadas e em campos, aspecto este que pode ser explicado por se tratar de um conjunto que reúne os taxons com maior valência ecológica, usualmente dominantes dentro de arranjos faunísticos. Limnicos Campos Fragmentos Florestas 0 1 10 20 Não foram considerados os integrantes da ordem Chiroptera bem como as subespécies. VI-134 30 40 50 60 70 Nestes sistemas, espécies como Euphractus sexcintus (tatu-peba), Dasypus novencinctus (tatu), D. septencinctus, Dusycyon thous, Cavia aperea (cutia) Cabassous tatouay (tatu-de-rabo-mole)., Didelphis albiventris (gambá), Gallicts cuja (furão) e diversos roedores, notadamente aqueles pertencentes ao gênero Oryzomys., podem ser evocadas como características. FIGURA – VI.2-2 SIMILARIDADE ENTRE OS BIÓTOPOS 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 De fato, unidades de campos e de fragmentos mostram-se muito similares em suas composições Florestas gerais, estando ainda relacionados Fragmentos com os biotopos de florestas. Este aspecto denota a forte relação Campos e macegas entre a fauna de campo e dos fragmentos bem como ilustra o Sistemas Limnicos uso dos fragmentos por algumas espécies da mastofauna florestal, tais como Tamandua tetradactyla, 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 Eira barbara etc.., quer seja como área de deriva, quer seja como área de dormida e uso temporário (Figura – VI.2-2) FIGURA – VI.2-3 PERCENTUAL DE ESPÉCIES EXCLUSIVAS POR BIÓTOPO, COM ALGUNS EXEMPLOS Lutra longicauda, Nectomys squamipes Limnicos Campos Fragmentos Tapirus terrestris, Panthera onca Florestas 0 20 40 60 80 100 Ao nível de exclusividade de espécies, sistemas límnicos e florestas destacam-se por apresentarem elevada taxa de representatividade, as quais representam, em termos relativos 82% e 20% da fauna residente nos mesmos, respectivamente. Alguns exemplos de espécies exclusivas dos diferentes sistemas são apresentados na Figura – VI.2-3. No que se refere a manutenção de espécies ameaçadas, a seqüência dos valores absolutos segue o sentido decrescente Florestas ⇒ Campos ⇒ Ambientes Límnicos. Em termos relativos, entretanto, o arranjo gerado é o apresentado na Figura – VI.2-4. VI-135 FIGURA – VI.2-4 PERCENTUAL DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DENTRO DO TOTAL DE ESPÉCIES DE CADA BIÓTOPO Limnicos Campos Fragmentos Florestas 0 5 10 15 20 No que se refere a ornitofauna diversos autores contribuem de forma direta ou indireta para o conhecimento da avifauna dessa região zoogeográfica. Essas contribuições podem aparecer sob a forma de levantamentos realizados em áreas próximas, como é o caso de GLIESCH (1930), PINTO & CAMARGO (1956), VOSS (1976), TAMPSOM (1987) e STRAUBE (1988) ou em trabalhos sobre a taxonomia e biologia de espécies que ocorrem localmente, como em WILLIS (1988) e RAPOSO & TEIXEIRA (1992). Outros trabalhos contribuem por sumarizar todo o conhecimento sobre aves das regiões na qual se localiza a AII, como é o caso de BELTON (1994) que comenta todas as espécies registradas para o Rio Grande do Sul ou SHERER-NETO & STRAUBE (1995) que lista todas as espécies de aves já registradas para o estado do Paraná. ROSÁRIO (1996) resume a informação existente sobre a avifauna do estado de Santa Catarina e estudos pontuais como o de SCHIEFLER & SOARES (1994), acrescentam informações acerca de algumas unidades ambientais que compõem o mosaico ambiental da área em estudo. Acrescentando dados esparsos sobre a avifauna correlacionada à região zoogeográfica em questão, apesar de não enfocarem o sul do país, podemos destacar: GOELDI (1894), IHERING & IHERING (1907), PINTO (1938, 1944, 1954), NOVAES (1952), WILLIS (1979), WILLIS & ONIKI (1981, 1987, 1990), DUNNING (1982), DE SHAWENSEE (1982), AGUIRRE & ALDRIGHI (1983, 1987), SICK (1959, 1965, 1966, 1985), GRANTSAU (1988), DUBS (1992), CAVALCANTI (1988), CAVALCANTI & PIMENTEL (1988), SILVA & ONIKI (1988), DE LA PEÑA (1989), RIDGELY & TUDOR (1989 e 1994), SILVA (1989), TEIXEIRA (1990), SOUZA (1995) e outros. SICK & TEIXEIRA (1979) apontam os principais fatores que atuam de forma daninha sobre a ornitofauna ameaçada nessa, e nas demais regiões do Brasil. Seguindo um padrão comum aos neotrópicos, as formações florestais notabilizam-se por manterem alta riqueza de espécies. Na região, o arranjo florestal remanescente é essencialmente a de matas de encosta, dentro das unidades submontanas. VI-136 Pode-se usualmente observar nas matas de encosta a presença marcante de grupos típicos de subbosque de mata, como é o caso: dos filidoríneos endêmicos vira-folhas (Sclerurus scansor) e limpafolhas (Phylidor atricapillus); dos formicarídeos chupa-dente (Conopophaga lineata) e choquinhalisa (Dysithamnus mentalis); dos pica-paus Veniliornis silogaster e Campephilus robustus, o segundo, ameaçado de extinção; e dos dendrocilaptídeos Sittasomus griseicapillus e Lepidocolaptes squamatus, muito comuns a esses ambientes. Essas últimas espécies (arapaçus) estão entre as que mais rapidamente desaparecem em regiões onde há uma excessiva fragmentação das matas. Característicos do sub-bosque sombrio das matas tropicais, as espécies de arapaçus parecem não serem capazes de cruzar grandes áreas desbastadas, sendo que, confinados a pequenos focos de mata, essas aves estariam sujeitas a cruzamentos consangüíneos o que geralmente acarreta em desaparecimento local dessas espécies. Dentre os frugívoros, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea, Brotogeris tirica, Columba plumbea, Procnias nudicollis e Tangara cyanocephala podem ser mencionados como característicos dos estratos superiores dessas formações, quando as mesmas encontram-se bem conservadas. No interior do sub-bosque, Carpornis cuculatus, Chiroxiphia caudata e Pyrrhocoma ruficeps estão entre os frugívoros mais freqüentemente observados nos trabalhos de campo. Dentre os carnívoros de copa de mata pudemos observar o grande e ameaçado gavião-pombo (Leucopternis polionota) que apresenta uma clara preferência, na região, pelas matas da vertente litorânea da serra. Outros fatores influenciam na distribuição das aves locais. A altitude pode provocar uma boa variação de estrutura de ornitofauna em formações vegetais semelhantes e relativamente próximas geograficamente. Aparentemente, há certo grau de exclusão altitudinal, por exemplo, entre duas espécies de jacus. A espécie em extinção Penelope obscura parece ocupar as áreas mais elevadas, enquanto P. superciliaris deve ocupar as áreas de baixada, particularmente aquelas à beira mar. O mesmo tipo de exclusão ocorre com as espécies de outros gêneros de passeriformes, como é o caso de Chamaeza campanisona e Chamaeza meruloides (vide RAPOSO & TEIXEIRA, 1993) que parecem ocupar estratos altitudinais bem distintos, a primeira, em áreas mais baixas e a segunda em regiões de maior altitude. O arapaçu Dendrocyncla fuliginosa parece dar preferência às áreas mais baixas da vertente da serra, o oposto de Sytalopus speluncae que parece preferir os pontos mais altos das encostas. O gênero Drymophila apresenta o mesmo tipo de separação entre suas espécies, sendo que o tipo de vegetação pode também influir sobre sua distribuição local. Ao passo D. rubricollis tem ocorrência relacionada à presença de taquarais, espécies como D. malura e D. squamata não apresentam tal característica. Outras espécies que parecem relacionar-se a esse biótopo são o graveteiro Phacellodomus dendrocolaptoides que constrói seus ninhos em bambuzais à beira de rios estreitos, e o arapaçu-de-bico-torto, Campylorhamphus falcularius que explora as cavidades dos bambus com seus longos bicos à busca de insetos. Outras aves que podem ser evocadas como características das matas de vertente são: inhambuaçu (Crypturellus obsoletus); maritaca (Pionus maximiliani); alma-de-gato (Piaya cayana); corujinhado-mato (Otus choliba); rubi-da-mata (Clytolaena rubricauda); pica-pau-anão (Picumnus temincki); bico-virado (Xenops rutilans); papa-taoca (Pyriglena leucoptera); chupa-dente (Conopophaga lineata); viuvinha (Colonia colonus); pula-pula (Basileuterus leucoblepharus); sahaço-de-encontroamarelo (Thraupis ornata); tié-preto (Tachyphonus coronatus); tié-da-mata (Habia rubica); trincaferro (Saltator similis); e outros. VI-137 As baixadas se caracterizam por uma grande diversidade de “microhabitats” e pela grande especialização dos diferentes grupos de fauna que por esses se distribuem. Desta forma, dentre os herbívoros, por exemplo, podemos encontrar desde táxons de alimentação exclusivamente associada a frutas do sub-bosque da mata, até espécies que se alimentam de frutas comuns à copa dessas áreas. Muito rica em palmitais, o sub-bosque da mata de baixada na região da área de influência conta com espécies como a jacupemba (Penelope superciliaris) e o tucano-de-bico verde (Ramphastus dicolorus). Uma espécie frugívora localmente exclusiva das matas litorâneas, a aracuã (Ortallis squamata), parece apresentar grande declínio em função da constante caça e destruição de seu habitat natural. Outro bom exemplo de frugívoro de interior de sub-bosque são a catirumbava (Orthogonys chloricterus) e o tangará-dançarino (Chiroxiphia caudata). Esses frugívoros refugiam-se na faixa entre 1 e 6 metros de altura e devem sua coloração brilhante, em parte, à alimentação rica em carotenos obtidos nesse ambiente. Um nível semelhante de especialização ocorre em relação aos frugívoros de copa, dentre os quais, podemos destacar os papagaios (Amazona sp.), as maritacas (Pionus maximiliani), os jacupembas (Penelope superciliaris), as pombas (Columba plumbea); as saíras-amarelas (Tangara cayana), os trinca-ferros (Salltator similis) e outros. Ainda alimentandose de frutos no alto das árvores podemos observar tuins (Forpus xanthopterygius), tiribas (Pyrrhura frontalis), arapongas (Procnias nudicollis) e diversas espécies de saíras como a saíra verde (Tangara seledon) e a lençinho-vermelho (Tangara cyanocephala). No chão da mata, por sua vez, diversos frugívoros colhem os frutos que caem das árvores. Os melhores exemplos de componentes dessa guilda trófica são os inhambuguaçus (Crypturellus obsoletus) e os inhambus-xintã (Crypturellus tataupa). Diversas espécies de pombas podem também se alimentar desses frutos, o que pode ser exemplificado pelas juritis (Leptotila verreauxi). Os, nectívoros, beija-flores, também apresentam certo grau de divisão pelos distintos estratos das matas locais. O beija-flor-grande-do-mato (Ramphodon naevius), muito comum localemente, apresenta uma clara preferência pelo sub-bosque (até 2 metros de altura), enquanto o endêmico rubi-da-mata (Clytolaema rubricauda) especializa-se nas visitas a epífitas e outras flores presentes na copa da mata. Já o beija-flor-verde (Thalurania glaucopis) parece utilizar igualmente os habitats inferiores da mata e estratos superiores. O mesmo tipo de divisão espacial ocorre entre os insetívoros. Na copa da mata predominam os Tyrannidae, que se alimentam de besouros (Coleoptera), borboletas (Lepidoptera), marimbondos (Hymenoptera), moscas (Diptera) etc. Dois bons exemplos de aves caracteristicamente ocupantes dessa guilda são as viuvinhas (Colonia colonus) e o gritador (Syristes sibilator), cujas vozes puderam ser ouvidas durante quase todos os dias de nosso estudo. Já no sub-bosque, a partilha dos recursos da mata proporciona uma maior especialização por parte das espécies insetívoras presentes. Os pica-paus (Picidae) perfuram troncos e formigueiros atrás de seu alimento, ao passo que os arapaçus (Dendrocolaptidae) utilizam seus grandes bicos para vasculhar as rachaduras de árvores velhas, assim como bromélias e emaranhados de folhas onde encontram os insetos a serem consumidos. Formicarídeos (chocas e papa-formigas) passam as horas de atividade do dia a pular entre os ramos onde caçam insetos, ao passo que os Tyrannidae de sub-bosque assumem uma estratégia de alimentação distinta, permanecendo pousados em pontos determinados, de onde partem em curtos vôos de captura, retornando, em seguida, para seu poleiro. Carnívoros e omnívoros, muito embora menos representados que insetívoros e frugívoros, apresentam, nas matas locais, algum grau de estratificação. O gavião-pernilongo (Geranospiza caerulescens) vasculha as bromélias e ocos de árvores na copa da mata onde caça, entre outros, pequenos animais como as pererecas (Amphibia), que são uma das principais fontes de nutrientes para essas aves. Já o gavião-relógio (Micrastur semitorquatus), captura pequenos vertebrados no sub-bosque da mata. VI-138 Atualmente, as matas de baixada encontram-se, na área de influência indireta, totalmente alteradas, tendo sido, transformadas em campos agropecuários. Como destacado por BEGE & MARTERER (1991), estas modificações levaram ao desaparecimento de algumas espécies locais, favorecendo, por outro lado, o estabelecimento de grupos mais afeitos aos ambientes abertos, aspecto este que será detalhado na descrição da área de influência direta. Nas baixadas, os ambientes lênticos, representados por banhados e lagoas, atuam como os grandes concentradores de fauna ornítica. São espécies comuns nestes sistemas o mergulhão (Podiceps rolland, Podilymbus podiceps), a garça (Casmerodius albus), os martins-pescadores (Ceryle torquata, Chloroceryle amazona e Chloroceryle americana), a garças-pequena (Egretta thula), a saracura Aramides cajanea e o socó Nycticorax nycticoraxe, dentre outros. No arranjo geral, os fragmentos, por atuarem como área de deriva de alguns grupos florestais e por estabelecerem contato com áreas campestres, destacam-se como sendo aqueles sistemas dotados de maior riqueza biótica, seguindo-se os campos, as florestas e os sistemas limnicos. Este arranjo é invertido quando consideramos o grau de exclusividade, situação na qual os sistemas límnicos destacam-se como os mais ricos em taxons dependentes (Figura – VI.2-5). FIGURA – VI.2-5 NÚMERO DE ESPÉCIES E EXCLUSIVIDADE POR BIÓTOPO Exclusividade Limnicos Limnicos Campos Campos Fragmentos Fragmentos Florestas Florestas 0 100 200 300 400 500 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 FIGURA – VI.2-6 AGRUPAMENTO DOS BIÓTOPOS ANALISADOS 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 FLORESTA FRAGMENTOS CAMPO LIMNICO 0.2 VI-139 A alta particularidade dos complexos límnicos é observada na ordenação hierarquica dos valores do percentual de discordância (Figura – VI.2-6). Na ilustração, se observa a relação mais estreita entre os complexos [Fragmento + Campos] + Floresta, ilustrando a dinâmica de contato e de migração previamente descrita. A ornitofauna dos complexos límnicos, por sua 0.8 vez, encontra-se fracamente relacionada ao primeiro grupamento. 0.8 As formações florestais concentram a maior riqueza de espécies ameaçadas, seguindo-se banhados e os campos. No caso específico dos banhados, destaca-se a importância da lagoa Sombrio, onde a grande densidade de vegetação imersa constitui um dos alimentos do cisne pescoço preto (Cygnus melanchoryphus), uma espécie que é a única representante dos cisnes América do Sul. os do de na VI.2.2.2. Ecossistemas Aquáticos Para a ictiofauna e fauna aquática, destacam-se os estudos faunísticos de BIZERRIL (1994), que relaciona a fauna íctica presente nesta região ictiogeográfica, de GODOY (1987), sobre os peixes de Santa Catarina, de BIZERRIL (no prelo), sobre a ictiofauna da bacia do rio Araranguá e de SILVEIRA & CANNELLA (1993), sobre a ictiofauna dos campos da baixada do Maciambú, SC. No que se refere a estudos de taxonomia, pode-se citar os trabalhos de REIS (1983) que reconhece 11 espécies de Rineloricaria na porção sul da área em estudo, destacando 6 novos táxons, de BUCKUP & REIS (1997), que descreveram novas espécies de Characidium, de REIS et al. (1990), que revisam o gênero Hypostomus do sul do país, REIS & MALABARBA (1988), que revisaram o gênero Gymnogeophagus, LUCENA & LUCENA (1992), que revisaram o gênero Deuterodon e de GHEDOTTI & WEITZMANN (1995), que descrevem novas espécies de Jenynsia. Considerando todos os dados reunidos e associando os mesmos aos resultados dos trabalhos de campo, foram inventariadas 92 espécies de peixes de água doce, algumas das quais ainda sem designação específica. A estas somam-se grupos marinhos eurihalinos, particularmente bem representados nas fácies estuarinas dos rios e em sistemas lagunares da região. Tais táxons serão tratados quando da descrição da área de influência direta do empreendimento. VI-140 FIGURA – VI.2-7 COMPARTIMENTAÇÃO DO CANAL FLUVIAL 1200.00 Fonte Cotas (metros) 800.00 400.00 Transporte Armazenamento 0.00 0.00 20.00 40.00 Extensão (km) 60.00 80.00 Para analisar a distribuição das espécies nos hidrossistemas fluviais, foi adotada a terminologia adotada por (Figura – VI.2-7) e classificando os complexos lacustres, lagunas e brejos como sistemas lênticos. Este conjunto da biota local se distribui como apresentado na Figura – VI.2-8, refletindo por um lado o caracter fortemente limitante das zonas de fonte e a maior oferta de recursos tróficos e espaciais de áreas de transporte e armazenamento. FIGURA – VI.2-8 NÚMERO DE ESPÉCIES POR UNIDADE AMBIENTAL Neste conjunto, alguns táxons podem ser apontados como característicos dos distintos complexos que compõem os L ê n ticos hidrossistemas. Desta forma, as áreas e fonte usualmente exibem grupos como os Trichomycteridae, A r m a z e n a m e n to frequentemente observados entre T ransporte detritos ou sob pedras, coexistindo com bagres (Rhamdioglanis transfasciatus, Heptapterus sp.n.) e Fonte alguns cascudos (Hemipsilichthys spp.). No estrato nectônico, 0 10 20 30 40 cardumes de Bryconamericus e de Astyanax do complexo scabripinnis podem ser comumente observados. 50 60 70 FIGURA – VI.2-9 AGRUPAMENTO DAS UNIDADES AMBIENTAIS COM BASE NA SIMILARIDADE FAUNÍSTICA As duas zonas seguintes (transporte e 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 armazenamento), compõem um complexo ictiogeográfico com alta Zonas Fonte similaridade estrutural (Figura VI.2-9). Em ambos, a presença de Deuterodon Zona de Armazenament spp., Astyanax spp., Oligosarcus Sistêmas lênticos hepsetus, Hypostomus spp. e Zona de Transporte Rineloricaria spp. é uma constante. Em pequenos cursos de águas ácidas, 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 usualmente associados as antigas florestas de terras baixas, espécies como as pertencentes aos gêneros Brachypopomus, Mimagoniates e Callichthys (C. callichthys) são particularmente comuns. VI-141 Sistemas lênticos representam áreas de vital importância para o pleno desenvolvimento de algumas espécies ícticas, tais como táxons detritívoros (e.g. Cyphocharax voga, C. santacatarinae, Loricariichthys spp.) e outros integrantes da rede trófica que vêm nestas unidades condições ótimas para sua sobrevivência. Em complexos de pequeno porte e com fortes flutuações sazonais na coluna d’água observam-se grupos fortemente dependentes, como alguns Rivulidae. FIGURA VI.2-10 PERCENTUAL DE ESPÉCIES EXCLUSIVAS POR BIÓTOPO, COM ALGUNS EXEMPLOS Campelollebias Lênticos Dysichthys Armazenamento Transporte A relação de espécies exclusivas por ambiente é apresentada na Figura – VI.2-10, destacando alguns taxons restritos aos diferentes biótopos. Pelo apresentado, verifica-se maior taxa de endemismo nas áreas fonte, seguido dos sistemas lênticos. Trichomycterus, Bryconamericus Fonte 0 5 10 15 20 25 30 35 Em associação com os ambientes aquáticos da região, existem ainda diversos invertebrados, alguns dos quais de interesse médico. Destes, destcam-se os dipteros dos gêneros Aedes, Anopheles, Culex e da família Simulidae. Aedes albopictus é uma espécie exótica, introduzida no Brasil na década de 80. Desde sua chegada vem se dispersando e expandindo sua área de distribuição rapidamente. Segundo a literatura, este culicídeo pode transmitir os virus da dengue e da febre amarela, entretando, no Brasil ainda não foi comprovado o envolvimento da espécie no processo. No caso, a dengue tem sido transmitida pelo A. aegypti, de ocorrência na área. Gêneros cosmopolitas, como Culex e Anopheles se fazen presentes na região, podendo atuar tanto como transmissores de malária (Anopheles) como peças importantes na manutenção de ciclos enzoóticos naturais de arbovirus. De ampla distribuição, notadamente nos contrafortes das serras, são os simulídeos, concentrando-se especialmente no entrono de riachos. Apesar de não serem transmissores de agentes etiológicos de doenças graves, atuam como severo fator de incômodos, pois apresentam espécies com elevada antropofilia e suas picadas geram com frequência processos alérgicos. VI-142 VI.2.2.3. Hierarquização dos Ambientes Para sintetizar os dados ora apresentados de forma a permitir a espacialiazação dos resultados e a obtenção de uma hierarquia de impedimento ao uso as informações obtidas por biótopo foram trabalhas dentro de um índice simplificado de impedimento (ISI). O algoritimo utilizado para expressar o grau de impedimento total de cada sistema ecológico foi obtido a partir da agregação final pelo método MAVT [teoria do valor multiatributo, dado por: n ISIt= ∑ ( P . DS k k ) i =1 onde Pk representa a nota atribuída a importância de cada fator determinante da sensibilidade (DSk). Neste processo considerou-se, no caso dos ecossitemas terrestres, DS como sendo representado pela biodiversidade relativa (i.e. biodiversidade observada por biótopo/Biodiversidade máxima), o grau de exclusividade e o percentual de espécies ameaçadas. O caso dos ecossistemas terrestres, a ausência de uma lista estadual de espécies ameaçadas levou a considerar apenas as duas primeira variáveis variáveisUma vez estabelecido o valor máximo teórico, a sensibilidade total relativa (ISItr) se expressa pela relação entre ISIt e ISIt máximo (ISItr= ISIt/ISItmax x 100%). Para a atribuição de peso aos diferentes DS’s considerou-se uma escala ordinal fixa de 1 ou 2. Estes valores representaram a relevância do parâmetro como indicador da fragilidade de cada ambiente. Desta forma, variáveis que não implicam em dificuldades na reestruturação qualitativa da fauna receberam nota 1, enquanto aspectos como grau de dependência vulnerabilidade receberam nota 2. Para os ecossistemas terrestres, verificou-se que os ambientes límnicos se constituem em sistemas com alta restrição de uso ou interferências, o mesmo sendo verificado no que se refere aos sistemas florestais, no caso específico da mastofauna (Figura – VI.2-11). FIGURA – VI.2-11 AGRUPAMENTO DOS VALORES DE ISI (DISTÂNCIA EUCLIDIANA E UPGMA) – ECOSSISTEMAS TERRESTRES. ORNITOFAUNA 0 0.02 0.04 0.06 0.08 MASTOFAUNA 0.1 0.12 0.14 0.16 0.18 0 0.02 0.04 0.06 0.08 0.1 0.08 0.1 Alta sensibilidade FLORESTAS FLORESTAS FRAGMENTOS LIMNICOS CAMPOS Alta sensibilidade FRAGMENTOS LIMNICOS CAMPOS -0.001 0.039 0.019 0.079 0.059 0.119 0.099 0.159 0.139 0.179 0 VI-143 0.02 0.04 0.06 FIGURA – VI.2-12 HIERARQUIZAÇÃO DOS VALORES DO ÍNDICE SIMPLIFICADO DE IMPEDIMENTO – ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS No caso específico da ictiofauna, as áreas fontes juntamente com os complexos lênticos representaram as áreas com maior grau de impedimento (Figura – VI.2-12). Desta forma, pode-se compartimentar a região em estudo em duas grandes unidades representando áreas com elevado impedimento (encostas, terrenos alagados, lagunas e lagos costeiros) e locais com impedimento mais reduzido. 0.01 0 0.03 0.02 0.05 0.04 0.07 0.06 0.09 0.08 0.1 Alta sensibilidade Fonte Lênticos Transporte Armazanamento 0 0.02 0.01 0.04 0.03 0.06 0.05 0.08 0.07 0.1 0.09 VI.2.2.4. Áreas de Preservação No interior e no entorno da Área de Influência Indireta – AID, considerando-se um raio de 10 km, foram registradas diversas Unidades de Conservação Ambientais (Figura VI.2-13), descritas a seguir: Patrimônio Nacional: a Constituição de 1988 estabeleceu como patrimônio Nacional a Zona Costeira, a Serra do Mar e a Mata Atlântica. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: declarada, entre 1991 e 1993, pelo MAB-UNESCO, atendendo a solicitação do Governo brasileiro, engloba as partes mais significativas dos remanescentes da Mata Atlântica, incluindo áreas marítimas e a maioria das ilhas costeira e oceânicas, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul (região contida entre paralelos 20 de latitude Norte e 330 de latitude Sul) (CORRÊA, 1995) Área Tombada da Floresta Atlântica no Estado de Santa Catarina Área Tombada da Floresta Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul - A área tombada abrange uma superfície de 29/319 km2, totalizando 10% do território gaúcho, correspondendo à Floresta Atlântica e seus ecossistemas associados: Floresta com Araucária, Florestas Estacionais do Alto Uruguai e encosta do sul do Planalto, Campos de Altitude e a Vegetação de Restinga. (Edital publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul de 21 de julho de 1992) Parque Nacional Da Serra Geral: criado em 1992, pelo decreto # 531 de 20/5/92, abrange área de 18.000 ha, parte em Santa Catarina e parte no rio Grande do Sul. Parque Nacional dos Aparados da Serra: mais interiorizado, engloba área de 10.250 ha, abrangendo os municípios de Cambará do Sul (RS) e Praia Grande (SC). Criado pelos Decreto # 80.406 de 1957; Dec. 47446 de 17/12/59 e Decreto 70.296 de 17/3/72. Outras unidades ocorrem dentro dos limites da área de influência direta, sendo descritos no tópico VI.4.2 Pontos Notáveis. VI-144 Como apresentado, o traçado da Br-101 e das variantes percorrem regiões fortemente antropizadas, o que gera baixo comprometimento sobre os arranjos bióticos presentes na região. Contudo, algumas unidades destacam-se dentro do contexto ambiental da área, visto reunirem conjuntos bióticos que se notabilizam por representarem remanescentes de formações outrora amplamente distribuídas e atualmente raras na região como um todo. Em uma primeira aproximação, tem-se que todas as unidades de conservação devem ser tratadas como pontos notáveis, os quais demandam cuidados particulares no que se refere a sua manutenção. Assim, tem-se como pontos notáveis: A Reserva Biológica no Município de Osório - criada pelo decreto # 30783 de 27 de julho de 1982., incluindo as áreas denominadas Faxinal dos Oliveiras, Faxinal do Gobo e Área do Carvão, com superfície aproximada de 1.700 ha , em terras pertencentes ao estado, localizadas no Município de Osório. A Área de Proteção Ambiental do Morro de Osório: criada pela lei Municipal # 2665/94 de 27 de setembro de 1994. Com área total de 6.896,75 ha, assim setorizados: área diagnosticada, de 617,50 ha, compreendendo o limite da rede de transmissão da CEEE, paralela à BR 101, desde a localidade de laranjeiras até as imediações do denominado Morro Pelado, seguindo um pouco além da linha das vertentes da serra; área de expansão, de 6.279,25 ha, compreendendo toda a área alta situada dentro dos limites com o Município de Santo Antonio da Patrulha, seguindo pelo rio Caraá até os limites dos drenos naturais a leste. Área de Proteção Ambiental Terra de Areia – APA Terra de Areia: criada pela Lei Municipal No 736 de 26 de novembro de 1998, com área aproximada de 110 km2, compreendida entre as latitudes 29o39’18”S e 29o31’02”S, e longitudes 50o03’18”WGR e 50o10’28”WGR. Reserva Biológica da Serra Geral: criada em 27 de julho de 1982, com área total aproximada de 1.700 há, no município de Terra de Areia, com o objetivo de preservar ecossistemas das Florestas Ombrófila Densa e Mista, Mata Nebular e inúmeras nascentes de cursos d’água. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: criado pelo Decreto # 1260 de 01/11/75 (Decreto de ampliação # 2335 de 17/03/77 e Decreto de Desanexação de áreas # 8857 de 11/09/79). Com uma área de aproximadamente 900 km2, inclui parte dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes. Abrange a leste, o mangue do Aririú,a planície litorânea do Massiambú e Embaú, a orla litorânea do Siriú composta por um conjunto de dunas móveis, ponta sul da ilha e as ilhas da Fortaleza, Papagaio Grande e Pequeno, as Três Irmãs, Moleques do Sul, Ilha do Siriú, Coral e Cardos (270 42’ 09” e 280 34’09” lat. Sul e 480 43’09”e 480 57’13” long. Oeste). O Parque conta atualmente com um percentual de 28% de área implantada, contando com as terras devolutas situadas no seu interior. As áreas desapropriadas até o momento, correspondem às regiões mais elevadas (400 a 1200m). Na Planície do Massiambu, em uma área de 1000 ha, situa-se a Sede Administrativa bem como o desenvolvimento do Projeto de Reintrodução da Fauna extinta (SANTA CATARINA, 1981; SANTA CATARINA 1996). Parque Ecológico Municipal de Palhoça: criado pelo Decreto Municipal No 428/96 de 29 de abril de 1996, abrangendo toda a área de mangue do município. VI-145 Faixas de Matas Ciliares: ver Tabela VI.4-10, no item anterior, com a listagem dos cursos hídricos atravessados pelo empreendimento, cujas faixas de vegetação ciliar devem ser respeitadas como áreas de preservação permanente, segundo o Código de Lei Florestal. Estação Ecológica de Aratinga: criada pelo decreto # 37.345 de 11 de abril de 1997, abrangendo uma área de 5.882 ha, nos municípios de Terra de Areia e São Francisco de Paula, destinando-se "à proteção de belezas e recursos naturais, em especial à flora e a fauna, à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação ambiental." A Estação é administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do Departamento de recursos Naturais Renováveis e a ela é destinada uma parcela do pedágio das RS486 e RST 230, trecho Tainhas - Terra de Areia. Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa: criada pelo decreto # 38.972 de 23 de outubro de 1998, abrangendo uma área de 113 ha, no município de Terra de Areia, com área de transição estabelecida em 2 km no entorno, destinando-se "à proteção integral dos seus recursos naturais, especialmente os exemplares de fauna e flora silvestres, das formações remanescentes de das Florestas de Planície e de Encosta, as Mata Atlântica, entre os quais, as espécies de aves, anfíbios e roedores, constantes da Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção." A Reserva é administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do Departamento de Recursos Naturais Renováveis e foi adquirida por conta do Programa de Compensação Ambiental do Gasoduto Bolívia-Brasil. APA da Rota do Sol: criada pelo decreto # 37.346 de 11 de abril de 1997, abrangendo uma área de 52.355 ha, nos municípios de São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati, Terra de Areia e Maquiné, incluindo a Estação Ecológica de Aratinga. No decreto de criação é estabelecido deverá ser elaborado um zoneamento ecológio-econômico e um Plano de Manejo, através do qual serão indicadas "as atividades a serem incentivadas em cada zona , bem como as que deverão ser restringidas ou proibidas." A APA é administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do Departamento de Recursos Naturais Renováveis. Área Especial de Interesse Turístico na Praia de Itapeva, Município de Torres: criada por Resolução do Conselho Nacional de Turismo em 25 de novembro de 1981, com área de cerca de 210 ha, estendendo-se desde a Torre do Meio até a Lagoa Itapeva e incluindo o Parque da Guarita. Parque da Guarita – Criado através do Decreto 21.540, de 11/08/65, localizado no município de Torres, esse Parque foi, originalmente adquirido (1956) e administrado pelo Estado, mas desde 1996 encontra-se sob administração da Prefeitura de Torres, o mesmo ocorrendo com a AEIT e seus entornos. APA da Lagoa Itapeva: em tramitação a Lei Municipal de sua criação. Possui 165,37 ha "junto a margem nordeste da Lagoa Itapeva", como tal, compreendido "o conjunto da margem, desde o nível médio das águas e dunas lacustres, com ou sem cobertura vegetal." O projeto de criação prevê que a APA "terá um zoneamento ecológico-econômico e Plano de Manejo" que indicará as atividades serem fomentadas ou restringidas. A administração da APA será realizada pela Prefeitura Municipal de Torres através do seu Órgão Ambiental e da Secretaria de Planejamento. APA Guarita-Itapeva: em tramitação a Lei Municipal de sua criação. Possui 630,2889 ha "de terras paralelas ao Oceano Atlântico, contemplando as dunas e matas paludais, indo desde a mata do Bairro Curtume até o limite norte do loteamento Itapeva Norte." O projeto de criação prevê que a APA "terá um zoneamento ecológico-econômico e Plano de Manejo" que indicará as atividades serem fomentadas ou restringidas. A administração da APA será realizada pela Prefeitura Municipal de Torres através do seu Órgão Ambiental e da Secretaria de Planejamento. VI-146 Além das unidades de conservação três outras áreas se destacam. A primeira destas unidades, que representa um dos útlimos remanescentes de vegetação florestal de terras baixas situa-se em localidade denominada Sanga de Toca (Guarita) no Município de Sombrio. O remanescente, localizado em área particular de aproximadamente 10 ha, pertencente ao Sr. Manoel João de Souza muito próxima à área de domínio do DNER, e nele se encontra uma vegetação exuberante de troncos retilíneos e copadas amplas que podem atingir até 27 a 28 m de altura e diâmetros consideráveis. Marantáceas, bromeliaceas, piperáceas, rubiaceas e uma infinidade de plântulas recobrem o compartimento inferior deste remanescente. Próximo à Laguna, observa-se uma segunda área digna de nota. Nela há ocorrência de trecho expressivo de tipo vegetacional conhecido como palmares, butiazais ou butiatubas, apresentam-se geralmente como formações savânicas, com numerosos butiazeiros (Butia capitata) esparsos pelo campo litorâneo. No local observa-se tanto riqueza de flora como de fauna associada. Por fim, tem-se que toda a planície no entorno da lagoa do Imaruí (terceiro ponto notáveis) deve ser alvo de atenções especiais no sentido de não gerar alteração ao sistema lagunar. VI.2.2. Área de Influência Direta O diagnóstico dos elementos biológicos da Área de Influência Direta – AID do empreendimento encontra-se no item VI.4. Análise Integrada, subitem VI.4.2. Pontos Notáveis, subsidiando a identificação e a caracterização desses pontos, trechos ou situações críticas, considerados notáveis. VI-147