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Programa de Governo SALINAS DA MARGARIDA-BA
Programa de Governo
2012/2016
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A Coordenação do Programa de Governo de Salinas da Margarida agradece a todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação de cada tema deste Programa de Governo.
Apresentação 04 05 Com uma visão inovadora na área de gestão pública, no intuito de garantir grandes mudanças na qualidade de vida da nossa população, é o que se pretende no nosso município. Baseado nessa nova concepção será apresentado nas páginas seguintes deste plano de governo as propostas para uma nova administração pública, que engloba mudanças, melhorias nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, emprego, trabalho e ação social e outras esferas com compete ações do poder público.
Editorial Como vocês verão, estamos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso. Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou federal. Meu Programa de Governo tem como objetivos centrais sua atuação em torno de grandes anotas: Salinas da Margarida sorridente, inclusiva e de ocasiões. Salinas da Margarida com qualidade de vida para todos, em todos os cantos. Salinas da Margarida crescendo no ritmo do Brasil Salinas da Margarida democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. Salinas da Margarida engajada no fortalecimento da ação regional Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um grande número de projetos que são um compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns são absolutamente prioritários.
Um forte abraço! Jorge Antonio Castellucci Ferreira
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Salinas da Margarida sorridente, inclusiva e de ocasiões. Propostas de Ação: 09 Incentivar o esporte em todas as modalidades possíveis; Criar um calendário das atividades esportivas para o município; Criar estratégias de atração turísticas para a copa 2014 e as Olimpíadas 2016 Política de valorização e respeito aos funcionários públicos; Posto de saúde 24hs, PA (Pronto Atendimento) em Encarnação de Salinas; Motivações através de um plano de cargos e salários para funcionários públicos; Incentivar a criação da associação do comércio local
Criar uma unidade de beneficiamento do pescado;
Criar o conselho municipal antidrogas – COMAD; Fomentar o turismo para geração de empregos
Saúde 10 Firmar parceria com a Petrobrás e empresas de São Roque do Paraguaçu; Equipar o hospital Municipal; Construção de PSF (Programa de Saúde da Família) na Rua do Mangue Seco – Encarnação; Contrato de manutenção (serviços médicos); Fazer funcionar todos os programas do ministério; Contratar médicos (ambulatório e plantonista); Parceria entre secretaria de saúde e educação para realização de Exame de vista para todos os alunos das escolas municipais; Ações para saúde preventiva;
Fazer um convênio com o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência); Acompanhamento dos hipertensos; Contratar médico pediatra; Colocar uma pessoa para direcionar os atendimentos; Marcação de exames e consultas fora de salinas e Fazer o acompanhamento até o final do tratamento;
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Educação 12 Educação de acordo com os padrões da UNESCO; Capacitar e valorizar professores e funcionários; Implantação de educação integral para alunos de até 10 anos, inicialmente. Posteriormente aplicar em toda rede educacional do ensino fundamental. Implantar o marisco na merenda escolar; Implantar no currículo escolar educação ambiental Colocar o esporte como parte da educação física de forma que possa ser desenvolvido com eficiência; Equipar a biblioteca municipal com novos títulos e computadores com acesso a rede e internet; Criar uma sala de leitura em encarnação com internet. Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático; Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município. Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos. Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal. Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional. Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico,
de
modo
que
ele
contemple
as
necessidades,
especificidades e decisões das escolas. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras. Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos. Laboratórios de Informática com acesso a rede mundial de computadores (Internet); Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles. Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.
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Administração Realização de palestras e participação em cursos de qualificação. Estabelecer premiação para o funcionário pelos bons serviços prestados, no mês e, no fim do ano. Festejar os aniversários do mês por secretaria Incentivo ao estudo e capacitação flexibilizando o horário para a execução do mesmo; Implantar o sistema de transparência das contas da administração Informatizar todas as secretarias, interligando-as
Turismo Buscar investidores no ramo da hotelaria; Construção da orla da Praia da Ponte a Praia do Camburuí; Incluir Salinas no roteiro turístico da BAHIATURSA; Criar estrutura nas Praias alternativas de: Encarnação, Camburuí, Conceição, Cairu; Araçá, Porto da Telha (Veneza), Barra do Paraguaçu; Apoio Direto ao artesanato local; Criar atrativo turístico com o pôr do sol em Salinas (tipo o bolero de Ravel); Estimular passeios de barcos na região Criação de guias mirins; Implantação de placas educativas e informativas; Desenvolver o calendário de eventos do município; Criar trilhas ecológicas; Estimular o turismo náutico; Fazer uma etapa da competição de veleiros monotipos Etapas de travessia a nado em nossas praias;
Cultura Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Salinas da Margarida, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas; Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem; Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura;
Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas; Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura. .
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Esporte e Lazer Desenvolver projetos para o ministério do esporte e a Secretaria estadual do esporte Construção de uma piscina dentro do ginásio de esportes Construir ciclovias na cidade Explorar o esporte náutico Construção uma pista de skates; Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada; Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol; Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo; Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade; Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades; Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito social, como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.
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Pesca e Meio Ambiente Desenvolver um projeto de educação ambiental e paisagístico; Firmar convênios com o ministério da pesca e do meio ambiente; Criar cooperativa dos pescadores e marisqueiras; Desenvolver um polo pesqueiro no município; Incentivar o criatório de ostras e siri mole; Desenvolver um programa de educação ambiental; Realizar parcerias com (SEBRAE, UFBA, UNEB, SENAI, BAHIAPESCA)
Assistência Social Atrair empresas para o município para fomentar emprego; Firmar convênio com a secretaria estadual de emprego; Atendimento direcionado para ajudar e as pessoas interessadas em trabalhar; Habilitar a casa de farinha e a fábrica de doces. Realizar parcerias com: SEBRAE, UFBA, UNEB, SENAI, outros; Fazer levantamento da viabilidade econômica do município; Implantar programa para desenvolvimento sustentável; Estimular a realização da feira livre; Estimular a agricultura familiar. Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias. Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade. Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Inclusão Social 19 Criar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente. Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola; Terceira Idade: Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade - Ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas - Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas - Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.
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