Tj-go Diário Da Justiça Eletrônico - Edição 1753

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1753 – SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23 de março de 2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24 de março de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção II do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos da Comarca de Goiânia, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. RAQUEL MARIA GONCALVES MARTINS:976771 08172 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br Assinado de forma digital por RAQUEL MARIA GONCALVES MARTINS:97677108172 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES MARTINS:97677108172 Dados: 2015.03.23 12:04:51 -03'00' 1 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 2 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 3 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 4 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 5 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 179 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8807-39.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ROSA MARIA DIAS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : SENTENCA ROSA MARIA DIAS PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO EM FACE DE B ANCO ITAUCARD S/A, AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543 -C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PA RA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EI S, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADER NETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR D E EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INST ITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1 . A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCAR IOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PR EPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONST RACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPRO VACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM P RAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISA O CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO C ONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/ 2/2015). INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE C OMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS. 18/19), A REQUERENTE NAO CUMPRIU A DE TERMINACAO, LIMITANDO-SE A QUESTIONAR OS SEUS FUNDAMENTOS (FLS. 2 0/21). EVENTUAL IRRESIGNACAO DEVERIA TER SIDO AVIADA POR MEIO DO RECURSO CABIVEL. ADEMAIS, A DECISAO EM QUESTAO ASSINALOU O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA, O QUE DISPENSA QUA LQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 20/21. ANTE O EXPOST O, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMB OS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVI A INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 D E MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AU XILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 400237-38.2010.8.09.0051 2861 CONSIGNATORIA ORLANDO ONOFRE BANCO PARANA 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 24730 PR - ADRIANO MUNIZ REBELLO 25276 PR - LUCIANA SEZANOWSKI DESPACHO : SENTENCA ORLANDO ONOFRE PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO SOB O RITO OR DINARIO EM FACE DO BANCO PARANA, AMBOS QUALIFICADOS, ADUZINDO, EM SINTESE: EM 24/04/2008, A CELEBRACAO ENTRE AS PARTES DE CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO N 802.190.268-2, NO VALOR DE R$ 80.885, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 37, EM QUARENTA E OITO PRESTACOES MENSAIS E FIXAS DE R$ 2.573,30; O PAGAMENTO DE TRINTA E DUAS PRESTACOES, ESTANDO INADIMPLENTE CO M AS DEMAIS; A ABUSIVIDADE NA COBRANCA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. AO FINAL, A TITULO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, REQUEREU A EXIBICAO INCIDENTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E A ABSTENCAO DE EFETUAR O DESCONTO EM FOLHA. NO MERITO, A REVISAO DAS CLAUSULAS PARA EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL, A TABELA PRICE E A COMISSAO DE PERMANENCIA. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 32/44). PE DIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO (FLS. 47/49) . AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 50/82), AO QUAL FOI NEGADO SEGUIMEN TO (FLS. 186/195). CITADO, O REU APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 97/ 132), ARGUINDO: EM PRELIMINAR, A CARENCIA DE ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, SOB ALEGACAO DE QUITACAO DO CONTRATO; NO M ERITO, A LEGALIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS. PLEITEOU O ACOLHIM ENTO DA PRELIMINAR E, SUBSIDIARIAMENTE, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO . JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 158/168). IMPUGNACAO (FLS. 172/181). RE LATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE O PED IDO DE EXIBICAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE EMBASA A PRETENSAO REVISIONAL, FORMULADO COMO INCIDENTE DA FASE PROBATORIA, RESTOU S ATISFEITO PELO REU AS FLS. 58/61, O QUE PERMITE A VERIFICACAO DAS SUPOSTAS ILEGALIDADES APONTADAS NA PETICAO INICIAL. ASSIM SENDO, PRESCINDIVEL QUALQUER DILACAO PROBATORIA PARA FORMACAO DO JUIZO COGNITIVO, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (CPC, ART. 33 0, I). PRELIMINAR EM RELACAO A ALEGADA QUITACAO DO CONTRATO PELO REU, E POSSIVEL A REVISAO JUDICIAL DOS CONTRATOS BANCARIOS EXTINT OS PELA NOVACAO OU PELA QUITACAO, SEGUNDO ENTENDIMENTO CONSOLIDAD O NO STJ1. ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR. MERITO BUSCA A AUTOR A RE VISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS INSERIDAS EM CONTRATO DE EMPRESTIM O CONSIGNADO, PARA EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL, A TABELA PRICE E A COMISSAO DE PERMANENCIA. 1. LIDE DISCUTE-SE A EXISTENCIA DE ERROS E APLICACAO DE EXCESSO DE ENCARGOS, NO TOCANTE AO REGIME DE CAPITALIZACAO, SISTEMA DE AMORTIZACAO E COMISSAO DE PERMANENCIA. 2. RELACAO CONTRATUAL TRATA-SE DE CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGN ADO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2008, NO VALOR DE R$ 78.0 97,11, EM QUARENTA E OITO PRESTACOES MENSAIS E FIXAS DE R$ 2.573, 30 (FLS. 58/61). 3. APLICABILIDADE DO CDC NOS TERMOS DO ENUNCIADO 297 DA SUMULA DO STJ1, E APLICAVEL O CDC AS INSTITUICOES FINANCE IRAS E AOS CONTRATOS BANCARIOS. 4. ABUSIVIDADE CONTRATUAL A SEGUN DA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO DO RECURS O ESPECIAL N 1.061.530/RS2, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS E STABELECIDO NO ARTIGO 543-C DO CPC, CONSOLIDOU ORIENTACOES ACERCA DE TEMAS EM RELACAO AOS CONTRATOS BANCARIOS SUBORDINADOS AO CDC, NOS TERMOS DA ADI N. 2.591-1, EXCETO CEDULAS DE CREDITO RURAL, I NDUSTRIAL, BANCARIA E COMERCIAL; CONTRATOS CELEBRADOS POR COOPERA TIVAS DE CREDITO; CONTRATOS REGIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HA BITACAO E DE CREDITO CONSIGNADO. EIS: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNE RATORIOS (ENUNCIADOS 596 E 648 DA SUMULA DO STF E ENUNCIADO 07 DA SUMULA VINCULANTE DO STF) A) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI D E USURA (DECRETO 22.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDI CA ABUSIVIDADE; C) SAO INAPLICAVEIS AOS JUROS REMUNERATORIOS DOS CONTRATOS DE MUTUO BANCARIO AS DISPOSICOES DO ART. 591 C/C O ART. 406 DO CC/02; D) E ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMUNER ATORIOS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELA CAO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA ART. 51, 1, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DE MONSTRADA, ANTE AS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO. ORIE NTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA (ENUNCIADO 380 DA SUMULA DO STJ) A) O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERIO DO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACA O) DESCARATERIZA A MORA; B) NAO DESCARACTERIZA A MORA O AJUIZAMEN TO ISOLADO DE ACAO REVISIONAL, NEM MESMO QUANDO O RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE INCIDIR SOBRE OS ENCARGOS INERENTES AO PERIODO DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 7 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INADIMPLENCIA CONTRATUAL. ORIENTACAO 3 - JUROS MORATORIOS NOS CON TRATOS BANCARIOS, NAO REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLEN TES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR, SOM ENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTR ACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIRE ITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DE POSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA C ONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENC A OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESS O. CARACTERIZADA A MORA, CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO. ORIENTAC AO 5 - DISPOSICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE 1 E 2 GRAUS D E JURISDICAO CONHECER DE OFICIO, ISTO E, SEM PEDIDO EXPRESSO DO C ONSUMIDOR, A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANCARIOS. PO STERIORMENTE, A 2 SECAO DO STJ, NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N 973.827/RS3, TAMBEM SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, FIXOU TESES ACERCA DA CAPITALIZACAO DE JUROS E PACIFICOU ENTENDIMENTO SOBRE A COMISSAO DE PERMANENCIA E OS ENCARGOS DE MORA: CAPITALIZA CAO DE JUROS (ENUNCIADOS 121 E 93/ SUMULAS STF E STJ) E PERMITIDA A CAPITALIZACAO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO EM CONTRATOS CELEBRADOS APOS 31.3.2000, DATA DA PUBLICACAO DA MEDIDA PROVISORIA N. 1.963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP 2.170-36/2001), DE SDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. A CAPITALIZACAO DOS JUROS EM PERI ODICIDADE INFERIOR A ANUAL DEVE VIR PACTUADA DE FORMA EXPRESSA E CLARA. A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUP ERIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRAN CA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA. COMISSAO PERMANENCIA (ENUNCI ADOS 30, 294 E 296/SUMULA DO STJ) A COMISSAO DE PERMANENCIA NAO P ODE SER CUMULADA COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS REMUNERATORIOS OU MORATORIOS. ENCARGOS DE MORA E LICITA A COBRANCA DOS ENCARGOS DA MORA QUANDO CARACTERIZADO O ESTADO DE INADIMPLENCIA, QUE DECORRE DA FALTA DE DEMONSTRACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUESTIONADAS. QUANTO AOS DEMAIS TEMAS, COMUNGO DOS SEGUINTES ENT ENDIMENTOS: TABELA PRICE A COBRANCA DE JUROS EM REGIME DE CAPITAL IZACAO MENSAL COMPOSTA DECORRE DA APLICACAO DA TABELA PRICE COMO SISTEMA DE AMORTIZACAO, POIS TRAZ A CAPITALIZACAO MENSAL EMBUTIDA NO VALOR DA PRESTACAO MENSAL NO MOMENTO DA CONTRATACAO ANTE O EM PREGO DA FUNCAO EXPONENCIAL NA FORMULA MATEMATICA PARA APURACAO D O VALOR DA PRESTACAO, CONFORME EXAUSTIVA DEMONSTRACAO CIENTIFICA PELO PERITO DESTE JUIZO, DR. LEONARDO DE PATERNOSTRO, EM SUAS PER ICIAS REALIZADAS. MULTA MORATORIA (ENUNCIADO 285 DA SUMULA DO STJ ) LIMITADA A 2% (CDC, ART. 52, 1). ATUALIZACAO MONETARIA EM OPERA COES COM TAXA DE JUROS PREFIXADA (REMUNERACAO DE ACORDO COM A TAX A NEGOCIADA NO ATO DA CONTRATACAO, SENDO A PRESTACAO FIXA), O SAL DO DEVEDOR (CAPITAL PRINCIPAL DA DIVIDA) NAO SOFRE ATUALIZACAO MO NETARIA. SOMENTE OS PAGAMENTOS E/OU PRESTACOES VENCIDAS SAO ATUAL IZADOS PELOS ENCARGOS DE MORA. POR FIM, TAMBEM EM JULGAMENTO DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MATERIA REPETITIVA4, A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECIDIU PELA LEGALIDADE DA PACTUA CAO DA TAC E TEC ATE 2008, E DA COBRANCA DO IOF, FIXANDO AS SEGUI NTES TESES: NOS CONTRATOS BANCARIOS CELEBRADOS ATE 30 DE ABRIL DE 2008 (FIM DA VIGENCIA DA RESOLUCAO CMN 2.303/96), ERA VALIDA A P ACTUACAO DESSAS TARIFAS, INCLUSIVE AS QUE TIVEREM OUTRAS DENOMINA COES PARA O MESMO FATO GERADOR, RESSALVADO O EXAME DA ABUSIVIDADE EM CADA CASO CONCRETO; COM A VIGENCIA DA RESOLUCAO 3.518/07, EM 30 DE ABRIL DE 2008, A COBRANCA POR SERVICOS BANCARIOS PRIORITARI OS PARA PESSOAS FISICAS FICOU LIMITADA AS HIPOTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS EM NORMA PADRONIZADA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETARI A. DESDE ENTAO, NAO TEM MAIS RESPALDO LEGAL A CONTRATACAO DA TEC E TAC, OU OUTRA DENOMINACAO PARA O MESMO FATO GERADOR. PERMANECE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 8 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VALIDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMA TIVO PADRONIZADOR DA AUTORIDADE MONETARIA, A QUAL SOMENTE PODE SE R COBRADA NO INICIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INST ITUICAO FINANCEIRA; AS PARTES PODEM CONVENCIONAR O PAGAMENTO DO I MPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS E DE CREDITO (IOF) POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSORIO AO MUTUO PRINCIPAL, SUJEITANDO-O AOS MES MOS ENCARGOS CONTRATUAIS. 4.1 REGIME DE CAPITALIZACAO. SISTEMA DE AMORTIZACAO A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS RESTOU EXPRESSAMENTE PACTUADA (CLAUSULA IV - FL. 158). ASSIM, DESCABIDA A ALEGADA ILE GALIDADE. 4.2 COMISSAO DE PERMANENCIA O INSTRUMENTO CONTRATUAL EM QUESTAO NAO PREVE A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA JUNTAMEN TE COM OS ENCARGOS DE INADIMPLENCIA, RAZAO PELA QUAL NAO MERECE A COLHIDA REFERIDA ALEGACAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O P EDIDO E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS ESTES EM R$ 1.200,00 (CPC, A RT. 20, 4). APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUST AS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, INEXISTINDO R EQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 235317-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUENO CRUZ LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA DESPACHO : SENTENCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUENO CRUZ LTDA PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A, AMBOS QUALIFICADOS . PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULA CAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPU RGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATO S BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE D E AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUS TO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE E XIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENT OS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO P RINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDI CA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORI DADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (R ESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, J ULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADO PARA EMENDAR A PETI CAO INICIAL, NO SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS. 72/73), O REQUERENTE NAO CUMPRIU A DETERMINACAO. A NOTIFICACAO ACOSTADA PE LO REQUERENTE AS FLS. 77/78 NAO TEM O CONDAO DE COMPROVAR O ATEND IMENTO DO DESPACHO DE FL. 72, PORQUANTO NAO HOUVE A POSTULACAO AD MINISTRATIVA DOS DOCUMENTOS VINDICADOS NA INICIAL, MAS SIM PROVID ENCIAS RELATIVAS A UTILIZACAO DE SALDO DA CONTA CORRENTE PARA FIN S DE QUITACAO DE DEBITO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETIC AO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTA S PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 345940-47.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2532 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WALDICE HAYDEE MENDONCA VASCONCELOS ARAUJO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO ADV CONSIGDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. CON DENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TENDO EM VISTA A AUSEN CIA DE CONTESTACAO, DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DOS HONORARI OS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-S E OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CAS TRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 470061-50.2011.8.09.0051 3252 CONSIGNATORIA RAIMUNDO NONATO BATISTA CARMO BANCO FIAT S/A 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 3252/2011 (201104700616) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR A PESSOALMENTE (O.S.) PARA CUMPRIR O ATO ORDINATORIO DE FL. 61, N O PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDON O E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2014. LUCI ANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 470061-50.2011.8.09.0051 3252 CONSIGNATORIA RAIMUNDO NONATO BATISTA CARMO BANCO FIAT S/A 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. CON DENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 800,00, TENDO EM VISTA A CITACAO DO REU. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAI S OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20461-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : EDIVALDO MARINS PEDREIRA REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : SENTENCA EDIVALDO MARINS PEDREIRA PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO EM FACE DE BANCO PAN AMERICANO S/A, AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRA TIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEG UINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 10 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACION ARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. A CAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SE GUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOC UMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BAST ANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PA RTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CO NFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA . 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/1 2/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADO PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, N O SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS. 18/19), O REQUERENTE NA O CUMPRIU A DETERMINACAO, LIMITANDO-SE A QUESTIONAR OS SEUS FUNDA MENTOS (FL. 20). EVENTUAL IRRESIGNACAO DEVERIA TER SIDO AVIADA PO R MEIO DO RECURSO CABIVEL. ADEMAIS, A DECISAO EM QUESTAO ASSINALO U O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA, O QUE DI SPENSA QUALQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FL. 20. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, V I, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 222855-19.2014.8.09.0051 1402 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS SABRINA INGRID BARBOSA RIBEIRO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : SENTENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO PROPOS ACAO DE CONHECI MENTO EM FACE DE SABRINA INGRID BARBOSA RIBEIRO, AMBOS QUALIFICAD OS. INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE INSTRU I-LA COM AS FATURAS REFERENTES AO PERIODO COBRADO, DE ACORDO COM AS INFORMACOES PREVISTAS NO ART. 93, INCISOS IV, V E VI, DA RESOL UCAO N 247/2009 DA AGR (FLS. 66/68), A PARTE AUTORA APRESENTOU AS FATURAS DE FLS. 70/94. EIS O BREVE RELATO. CUMPRE SALIENTAR QUE, CONFORME PRECEDENTES DO TJGO, A LUZ DAS NORMAS DO CDC, ASSOCIADA A RESOLUCAO N 247/09 DO CONSELHO DE GESTAO DA AGENCIA GOIANA DE REGULAMENTACAO, AS FATURAS REFERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTITUEM DOCUMENTO S INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA (CPC, ART. 283 )1. COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 144/284 NAO SAO HABEIS PARA INSTRUIR A ACAO EM QUESTAO, PORQUANTO CARECEM DE INFORMACOES TIDAS POR OBRIGATORIAS (RESOLUCAO N 247/2009 AGR, AR T. 93)2, COMO O NUMERO DO HIDROMETRO, AS LEITURAS ANTERIOR E ATUA L DO HIDROMETRO E AS RESPECTIVAS DATAS. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMO S DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, I NDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL.3 CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2 015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 221806-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1414 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 11 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : WELLINGTON WANDERLEY DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : SENTENCA WELLINGTON WANDERLEY DA SILVA PROPOS ACAO DE CONHECIMENT O EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRA TIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEG UINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPR ESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACION ARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. A CAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SE GUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOC UMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BAST ANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PA RTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CO NFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA . 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/1 2/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, N O SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS. 15/16), O REQUERENTE NA O CUMPRIU A DETERMINACAO, LIMITANDO-SE A QUESTIONAR OS SEUS FUNDA MENTOS (FLS. 17/18). EVENTUAL IRRESIGNACAO DEVERIA TER SIDO AVIAD A POR MEIO DO RECURSO CABIVEL. ADEMAIS, A DECISAO EM QUESTAO ASSI NALOU O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA, O QU E DISPENSA QUALQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 17/18. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART . 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTE MENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUE RENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 156915-88.2006.8.09.0051 ( 200601569150 ) 689 CONSIGNATORIA SIRLEI APARECIDA DA SILVA BANCO ITAU S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495A GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE DESPACHO : COM EFEITO, NENHUM OBICE SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PEL O QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 183/184 PARA QUE SURTA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCES SO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 193), EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO DI MANOEL, OAB/GO N 31.437, CONSOANTE O S PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 186. APOS A EXPEDICAO E RECEBIMENTO DO ALVARA PELO INTERESSADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSE RVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS, FL. 196. P . R. I. GOIANIA 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DI REITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 12 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 257426-84.2012.8.09.0051 4399 COBRANCA FRANCISCO DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 4399/2012 (201202574267) DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMAC AO DA JUNTA MEDICA DE FL. 220, VERIFICA-SE QUE PARTE AUTORA FOI I NTIMADA POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR VIA DIARIO DA JUSTICA (F L. 203), EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJGO .1 ASSIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO PARA DESIGNACAO DE NOV A DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERRE IRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 458606-54.2012.8.09.0051 112 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO FERNANDO T OLIVEIRA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEM ENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL.3 CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I . GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 1APELACAO CIVEL 454272-10.2012.8.09.0137, REL. DES. MARIA DAS GR ACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 1606 DE 14/08/2014. APELACAO CIVEL 260593-98.2013.8.09.0011, REL. DES. ITAMAR DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/07/2014, DJE 1585 DE 16/07/2014. 2ART. 93. A FATURA DEVERA CONTER OBRIGATORIA MENTE AS SEGUINTES INFORMACOES: I - NOME DO USUARIO; II - NUMERO OU CODIGO DE REFERENCIA E CLASSIFICACAO DA UNIDADE USUARIA; III ENDERECO DA UNIDADE USUARIA; IV - NUMERO DO HIDROMETRO; V - LEIT URAS ANTERIOR E ATUAL DO HIDROMETRO; VI - DATA DA LEITURA ANTERIO R E ATUAL; VII - DATA DE APRESENTACAO DA FATURA; VIII - CONSUMO D E AGUA DO MES CORRESPONDENTE A FATURA; IX - HISTORICO DO VOLUME C ONSUMIDO NOS ULTIMOS 6 (SEIS) MESES E MEDIA ATUALIZADA; X -VALOR TOTAL A PAGAR E DATA DO VENCIMENTO DA FATURA; XI - DISCRIMINACAO DO SERVICO PRESTADO; XII - DESCRICAO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBR E O FATURAMENTO; XIII - MULTA E MORAPOR ATRASO DE PAGAMENTO, COM INFORMACAO DE FATURA VENCIDA; XIV - IQA - INDICADOR DE QUALIDADE DA AGUA POTAVEL;XV - ITE - INDICADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; XV I- O NUMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA E O ENDERECO ELETRONICO DA A GR; XVII - O NUMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA E O ENDERECO ELETRON ICO DO PRESTADOR DESERVICOS. 1 E FACULTADO AO PRESTADOR DE SERVIC OS INCLUIR NA FATURA OUTRAS INFORMACOES TECNICAS E DE PROPAGANDAS COMERCIAIS JULGADAS PERTINENTES, DESDE QUE NAO PREJUDIQUE A DIVU LGACAO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS. - GRIFA-SE 3AGRAVO REGIMENTA L - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - PRESCINDIBILIDADE DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE PARA EXTINCAO DO PROCESSO - SUMULA STJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/8 3. DECISAO AGRAVADA MANTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO P ESSOAL DA PARTE QUANDO A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 2 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 13 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 84, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SU MULA STJ/83 2.- INVIAVEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGNAR FUNDAMENTO SUFICIENTE, POR SI SO, PARA MANTER A CONCLUSAO DO JUL GADO ATRAINDO A APLICACAO DA SUMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL. 3.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ, AGRG NO ARESP 357719/R S. RELATOR(A) MINISTRO SIDNEI BENETI. ORGAO JULGADOR. TERCEIRA TU RMA. DATA DO JULGAMENTO 24/09/2013 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 1 0/10/2013). NR. PROTOCOLO : 145633-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : LUCIANNA COSTA CRUZ ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). FICANDO REVOGADA LIMINAR DEFE RIDA A FL. 38. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CON DENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. IN DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO PARA DESBLOQUEIO DO VEICUL O, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUN TO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E ARQUI VEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50707-07.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). FICANDO REVOGADA LIMINAR DEFE RIDA A FL. 30. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CON DENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. IN DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO PARA DESBLOQUEIO DO VEICUL O, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUN TO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E ARQUI VEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 51743-79.2014.8.09.0051 : 447 : REVISIONAL : CECILIA BATISTA MEIRA FERNANDO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO : SPE ORLA 1 LTDA ADV REQTE : 35197 GO - GUILHERME WELLINGTON BORGES DE LIMA 31408 GO - GENEIANNE BERTUNES DE ALMEIDA FREIRE ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A CITACAO DO R EU, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 14 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OS NO VALOR DE R$ 800,00. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SALIENTANDO QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA JUSTICA GRAT UITA. P. R. I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95884-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2723 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ, JA QUALIFICADA, OPOS EMBARGO S DE DECLARACAO OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FL. 65, SOB O A RGUMENTO DE OMISSAO QUANTO AOS ENCARGOS CONTRATUAIS. E O BREVE RE LATO. DECIDO. QUESTIONA O EMBARGANTE ENCARGOS CONTRATUAIS, CUJOS ARGUMENTOS NAO CONDIZEM COM A FUNDAMENTACAO DA SENTENCA EMBARGADA , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO. ASSIM, DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS DECLARATORIOS. I. PRECLUSA A VIA RECURSAL, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 251343-71.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 631/2014 (201202513438) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 18465-53.2015.8.09.0051 : 469 : DECLARATORIA : CARRIERO E COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT ROBERTO CARRIERO REQUERIDO : WANDERSON DA COSTA CONCEICAO FRANCISIO DE SOUZA BATISTA NIEDERMEIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JANKIEL RODRIGO NIEDERMEIER JONAS DIONIZIO DE ASSIS VICTOR LIMA SILVEIRA KAMILLA CARITA DA SILVA ROCHA MICHEL EDUARDO RIBEIRO CRISTIANO WESLEY DE SOUSA JAQUELINE DOS SANTOS DE MORAES DE SOUSA GILMAR ALVES FERREIRA CLEIA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA ALEX LUIS ALVES ANA PAULA DE MORAIS COSTA PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOV CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 4A CIRCUNSCRI CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2A CIRCUNSCRI ADV REQTE : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 18465-53.2015.809.0051 (201500184653) DESPACHO NO CASO E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 15 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 M TELA, O REQUERENTE DEU A CAUSA O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MI L REAIS), TODAVIA, TAL VALOR NAO CONFERE COM O BENEFICIO PATRIMON IAL PERSEGUIDO PELA PARTE. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESTA CORRIJA O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 259, II DO CPC. FEITO ISTO, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA ANTECIPACAO DOS EFEIT OS DA TUTELA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 112267-62.2002.8.09.0051 ( 200201122671 ) 1027 EXECUCAO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVO ARNO REIS MARIA AMELIA UMBELINO DE SOUZA ADV EXEQTE : 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA ADV EXECDO : 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO DESPACHO : AUTOS N 1027/2002 (200201122671) DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 158/159. INTIMA-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 239124-75.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : NB URBANISMO LTDA REQUERIDO : ADRIANA DE SOUZA ALMEIDA ADV REQTE : 21115 GO - TALI BLANCHE DESPACHO : AUTOS N 1722/2010 (201002391240) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE SU SPENSAO PELO PRAZO DE 180 DIAS, POREM, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENS AO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. TRANSCORRI DO O PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA A PARTE CREDOR A PROCEDER AO ANDAMENTO DO FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO D A PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E RETORNEM-SE OS AUT OS A CONCLUSAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 232639-41.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELZENITA DE MORAIS CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : DECISAO ELZENITA DE MORAIS, JA QUALIFICADA, OPOS EMBARGOS DE DECL ARACAO, OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FL. 131, SOB ALEGACAO D E QUE ESTA PERMEADA POR OMISSAO QUANTO AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBA RGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCUR IDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). QUANTO AO FUNDAMENT O ALEGADO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO, VERIFICA-SE A OMISSAO, PORQ UANTO A SENTENCA DEIXOU DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO D E ALVARA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, PARA SANAR A OMISSAO , E DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. TIAGO FONSECA CUNHA, OAB/GO N 31.195, COM O FI M DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAI S ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 126), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 127. APOS O RECEBIMENTO DO ALVARA PELA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTO S. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 16 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 456208-71.2011.8.09.0051 3216 EXECUCAO MICROSHIP INFORMATICA LTDA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA AMADOR T S 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 5517 TO - MARINA VILELA MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N. 3216/2011 (201104562086) SENTENCA MICROSHIP INFORMATICA LTDA AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE LUCIA CORREA D E OLIVEIRA AMADOR TS., TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPARECEU O EXEQUENTE AS FLS. 98 INFORMANDO QUE OS VALORES DEPOS ITADOS EM JUIZO SATISFAZEM A OBRIGACAO E, POR CONSEGUINTE, REQUER EU O SEU LEVANTAMENTO. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE A CREDORA OBTEV E A SATISFACAO DE SEU CREDITO, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, COM AM PARO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA PROCUR ADORA DO AUTOR, DRA. MARIANA LOBO DE OLIVEIRA, INSCRITO NA OAB/GO N. 26.907, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA A QU ANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A E STE JUIZO (F. 97) CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A F. 05. DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 10 DE M ARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2133-89.2007.8.09.0051 ( 200700021331 ) 2171 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MASSA FALIDA VIACAO AEREA SAO PAULO JOSE BAYLAO NETO LUCIO SOARES DA SILVA ADV REQTE : 77624 SP - ALEXANDRE TAJRA ADV REQDO : 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200700021331 TERMO DE AUDIENCIA AOS 17 DE MARCO DE 2 015, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA/GO, NO EDI FICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, REALIZADO O PREGAO, VERIFI COU-SE A PRESENCA DO ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. SERGIO AUGUSTO DI VINO SAMPAIO (OAB/GO N 25.925), COMIGO, SECRETARIO, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NA ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANCA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS PROPOSTA POR VIA CAO AEREA SAO PAULO S/A VASP EM DESFAVOR DE JOSE BAYLAO NETO E LU CIO SOARES DA SILVA. CONSIGNE-SE A AUSENCIA DO EXCELENTISSIMO SEN HOR DOUTOR RODRIGO DE CASTRO FERREIRA, M.M JUIZ DE DIREITO EM AUX ILIO NESTA 1 VARA CIVEL, EM RAZAO DO MESMO SE ENCONTRAR NO CURSO DE VITALICIAMENTO, NA CIDADE DE GOIANIA. ASSIM, NAO HAVENDO A INT IMACAO DA ESCRIVANIA PARA OUVIR O MINISTERIO PUBLICO REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015 AS 16:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA REALIZAR A INTIMACAO DO MINISTERIO PU BLICO PESSOALMENTE E AS PARTES INTIMADAS VIA DIARIO DE JUSTICA. D EFERIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUNTADA DO SUBSTABELECIMEN TO DA PARTE REQUERIDA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERREI O PRESENTE TER MO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (BR UNO REZENDE GARROTE) QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. PROCURADOR DO REQ UERIDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 277580-26.2012.8.09.0051 : 5381 : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO : CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 17 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : AUTOS N. 5381/2012 (201202775807) DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE C ONCILIACAO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS. CITEMSE OS REQUERIDOS, NOS TERMOS DA INICIAL, CIENTIFICANDO-OS DE QUE O NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA IMPLICARA EM REVELIA, REPUTANDO -SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 277, 2 DO CPC) . CONSIGNE-SE, AINDA, QUE, NAO OBTIDA A CONCILIACAO, DEVERA SER O FERECIDA A DEFESA NA PROPRIA AUDIENCIA (ART. 278 DO CPC). INTIMESE O REQUERENTE, BEM COMO SEU PATRONO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 20 15. NR. PROTOCOLO : 312792-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4697 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO : PEGO ALIMENTOS LTDA ADV EXEQTE : 234511 SP - ALEXANDRE CORREA LIMA DESPACHO : AUTOS N 1643/2013 (201301518225) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO CONFORME REQUERIDO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79462-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : JOAO MOURA FILHO ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : AUTOS N. 501/2015 (201500794621) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PAR A, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R$ 32.823,27 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E V INTE E SETE CENTAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRADOS E M R$ 2.000,00 , OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQUELE PRAZO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PENH ORAR BENS SUFICIENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA M ESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 182365-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA EXECUTADO : ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 18765 GO - LEVY COSTA NETO DESPACHO : AUTOS N. 1215/2014 (201401823658) DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE FL. 43 E CONVERTO A ACAO DE EXECUCAO PARA ACAO MONITORIA. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE ESTA ALTERACAO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEM A SPG. A PRETENSAO VISA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO P ROCEDIMENTO E VEM EM PETICAO DEVIDAMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCR ITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORI A E PERTINENTE (CPC, ART. 1.102A). DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPE DICAO DO MANDADO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDID OS NA INICIAL (CPC, ART. 1.102B). CONSTE, AINDA, DO MANDADO, QUE, NESSE PRAZO, A PARTE RE PODERA OFERECER EMBARGOS E QUE, CASO NAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 18 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU O OFERECIMENTO DE EMBARGOS, C ONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL (CP C, ART. 1.102C). INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 261920-60.2010.8.09.0051 1876 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC ANDRE MARQUES RODRIGUES 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 34057 GO - LUCIANO BRITO DA SILVA 29377 GO - FLAVIA TRONCOSCO RIBEIRO 32731 GO - MARINA DIAS DALAT COELHO 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES DESPACHO : AUTOS N 1876/2010 (201002619208) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS. FACULTO A O OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 62157-73.2013.8.09.0051 683 CONSIGNATORIA ANDRYZIA REJANE ALVES RIBEIRO BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : AUTOS N. 683-2013 (201300621570) DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FL. 61. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 378360-03.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2380 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PRISCILLA BASTOS BARBOSA DE JESUS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER DESPACHO : AUTOS N. 378360-03.2014.809.0051 (201403783602) DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 118/122 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. EM VIRTUDE DA AUSENCIA DA TRIANGULACAO PROCESSUAL, NAO E NECESSARIA A INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR C ONTRARRAZOES. DESTA FEITA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 451966-40.2009.8.09.0051 ( 200904519664 ) 2852 EXECUCAO PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR ACOFER PORTOES ELETRONICOS LTDA LEANDRO MUNIZ DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 2852/2009 (200904519664) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSP ENSAO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRANSC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 19 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA A PARTE CR EDORA PROCEDER AO ANDAMENTO DO FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTAC AO DA PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 98650-15.2014.8.09.0051 : 271 : CONSIGNATORIA : EDWALDO TAVARES RIBEIRO MARCILENE DE ALMEIDA GARCIA RIBEIRO CONSIGNADO : VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LT ADV CONSGTE : 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO 39238 GO - EUZEBIO TAVARES DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA DESPACHO : CONSIGNATORIA AUTOS N 98650-15.2014.809.0051 (201400986502) DECIS AO TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA PROPOSTA POR EDWALDO TAVARES RI BEIRO E OUTROS EM DESFAVOR DE VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. O PRESENTE FEITO TRAMITAVA PERANTE A 4 VARA CI VEL JUIZ 1 DESTA COMARCA, ENTRETANTO, O MM. JUIZ CONSIDERANDO NAO SER COMPETENTE PARA JULGA-LO, DETERMINOU A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS PARA ESTA VARA EM VIRTUDE DA PREVENCAO. ENTRETANTO, INSTA SAL IENTAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM CONEXAO DIANTE DO TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE N. 2 00100876158 (ENUNCIADO N 235 DA SUMULA DO STJ), CONFORME EXTRATOS DE CONSULTA EM ANEXO. EIS A SUMULA COMENTO: SUMULA 235 STJ: A CO NEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JA FOI J ULGADO. NESSE SENTIDO, EIS A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO COLENDO TRIBUNAL DA CIDADANIA: CONFLITO POSITIVO DE COMPETENCIA. JUIZO DE DIREITO E JUIZO TRABALHISTA. ACAO CIVIL PUBLICA EM TRAMITE NA JU STICA DO TRABALHO E ACAO CAUTELAR INOMINADA NO JUIZO CIVEL. ACAO CIVIL PUBLICA SENTENCIADA. SUMULA N. 235/STJ. 1. TENDO EM VISTA Q UE A ACAO CIVIL PUBLICA JA SE ENCONTRA SENTENCIADA, AINDA QUE SE TRATEM DE ACOES CONEXAS, O QUE PODERIA OCASIONAR A REUNIAO DE PRO CESSOS, INCIDE, NO CASO, A SUMULA N. 235, DO STJ - "A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JA FOI JULGADO". 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO CC 119.070/ES, REL. MINI STRO LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 13/11/2013, D JE 19/11/2013) AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 4 VARA CIVEL JUIZ 1, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 526168-22.2008.8.09.0051 ( 200805261685 ) 2271 PRESTACAO DE CONTAS MURILLO DE PAULA BUENO BRANDAO JUNIOR MATERNIDADE MODELO LTDA 5570 GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO 28431 GO - JOAO PAULO MARTINS DE ARAUJO ADV REQDO : 7795 GO - TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY 27168 GO - POLLYANNA DE ARAUJO FLEURY DESPACHO : AUTOS N. 526168-22.2008.809.0051 (200805261685) DESPACHO ANTES AP RECIAR AS PETICOES DE FOLHAS RETRO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA AC ERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL. 40/41. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO 2 NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 86283-61.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 20 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUCIA ANDREIA TAVEIRA JACOB CONSIGNADO : BANCO BONSUCESSO S/A ADV CONSGTE : 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV CONSIGDO : 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA PETIçãO Nº 09, PROTOCOLADA NO DIA 09/12/2014, PARA PROVIDENCIAR CóPIA DA REF ERIDA INTERLOCUTóRIA, POSTO QUE ESTA NãO FOI ENCONTRADA EM CARTóR IO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICA AUTORIZADO A ENTREGA DA REFERI DA CóPIA VIA BALCãO DA ESCRIVANIA. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 486845-73.2009.8.09.0051 ( 200904868456 ) AUTOS NR. : 3126 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA CONSIGNADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO GIOVANA ADV CONSGTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA ADV CONSIGDO : 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 3126/2009 (200904868456) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 195, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 355053-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2620 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEISON ABREU DE JESUS REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S.A ADV REQTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : AUTOS N. 2620/2011 (201103550590) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO C PC, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA , CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQU EREM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO ATE SENTENCA FINAL; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CURVA -SE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER P REVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR S UA AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, DO CPC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS: "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEIT O POR ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PES SOAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INT IMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO D ISPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.II. RE CURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. MINISTR O ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2003, D J 25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, ANTE A INERCIA DE SEU PROCURA DOR, INTIME-SE PESSOALMENTE (OS) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMEN TO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 21 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 268723-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2496 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCELO SIQUEIRA DE MENDONCA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : AUTOS N. 2496/2013 (201302687233) DESPACHO ANTE O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO, INDEFIRO O PLEITO DE DILACAO DE PRAZO DE FLS. 178 E 179. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DA G UIA DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236335-06.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : WALBERTO CARLOS ALVES FALEIRO REQUERIDO : BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : AUTOS N. 1661/2010 (201002363351) DECISAO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 117, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO D E CASTRO JUIZ DE DITEITO NR. PROTOCOLO : 38993-55.2008.8.09.0051 ( 200800389934 ) AUTOS NR. : 236 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : IVONE APARECIDA MENDES ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 236/2008 (200800389934) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 85, NO P RAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440748-78.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAQUINA DOS REIS LEAL CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N. 094/2011 (201004407488) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 135, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO D E CASTRO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 22 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 168757-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : POSTO DO BOI EXECUTADO : ENGIL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA ADV EXEQTE : 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO DESPACHO : AUTOS N. 1146/2014 (201401687576) DESPACHO RECEBO A EMENDA DE FL. 17, E MAJORO OS HONORARIOS ARBITRADOS A FL. 14 PARA R$ 3.000,00 (TRES MIL). EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO . INTIMA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 84257-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ATAME POS-GRADUACAO LTDA EXECUTADO : WATSON DIAS DAMASCENO ADV EXEQTE : 15005 DF - JUAN PABLO LONDONO MORA DESPACHO : AUTOS N. 551/2015 (201500842570) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PAR A, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R$ 9.568,07 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CEN TAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRADOS EM R$ 5.000,00(C INCO MIL REAIS) , OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQUEL E PRAZO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PE NHORAR BENS SUFICIENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDADO QU E O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A EST A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 222650-87.2014.8.09.0051 1536 EXECUCAO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BIC) SEBASTIAO SANTOS 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA 6595 GO - JOAO BRAZ BORGES DESPACHO : AUTOS N. 1536/2014 (201402226505) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PA RA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R $ 100.056,64 (CEM MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRADOS EM R$ 5.000, 00 (CINCO MIL REAIS) , OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQUELE PRAZO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTI CA PENHORAR BENS SUFICIENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTA DO NA MESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDA DO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 13 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 262404-75.2010.8.09.0051 : 1861 : DECLARATORIA : IVO FAVARO ISMAR RIBEIRO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOULEVARD SAI : 27972 GO - EDUARDO VICENTIN DE MACEDO 23438 GO - CAIO GRACO CAMILO FAVARO : 14617 GO - LUCIANE MARIO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 23 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 262404-75.2010.809.0051 (201002624040) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO PROPOSTA POR IV O FAVARO E ISMAR RIBEIRO EM DESFAVOR DE CONDOMINIO DO EDIFICIO BO ULEVARD SAINT GERMAIN, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS. 24 3/251 FOI PROLATADA A SENTENCA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATI VA AD CAUSAM DO AUTOR ISMAR RIBEIRO E JULGO EXTINTO O FEITO EM RE LACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, E, NO M ERITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC ISO I, DO CPC. IRRESIGNADAS, AS PARTES INTERPUSERAM RECURSO DE AP ELACAO CONTRA A SENTENCA PROFERIDA. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS, F LS. 359/371, EXTRAI-SE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECU RSO, INTERPOSTO PELO CONDOMINIO, E DADO PROVIMENTO AO SEGUNDO, IN TERPOSTO PELOS AUTORES PARA REFORMAR A SENTENCA DE 1 GRAU E JULGA R PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NA LEI N. 4.591/64 E ARTIGO 1.133 E SEGUINTES DO ATUAL CODIGO CIVIL, PARA R ECONHECER A LEGITIMIDADE DO RECORRENTE ISMAR RIBEIRO E CONFIRMAR A VALIDADE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADO PELOS AUTORES A FIM D E QUE PRODUZAM OS SEUS JURIDICOS E REGULARES EFEITOS, AO TEMPO EM QUE EXTINGO A OBRIGACAO E DECLARO A ILEGALIDADE DO ACRESCIMO DA TAXA DE CONDOMINIO. O CONDOMINIO REQUERIDO OPOS EMBARGOS DE DECLA RACAO CONTRA O ACORDAO DE FLS. 359/371, QUE FORAM REJEITADOS PELO ACORDAO DE FLS. 379/385. INCOFORMADO, O CONDOMINIO REQUERIDO INT ERPOS RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FLS. 389/417, O QUAL NAO FOI ADMITIDO, FLS. 458/460. DISCORDANDO DA DE CISAO DE FLS. 458/460, QUE NAO ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, O COND OMINIO REQUERIDO INTERPOS AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS CONTRA DESPAC HO DE RECURSO ESPECIAL, FLS. 466/484, O QUAL NAO FOI CONHECIDO PE LO STJ, FLS. 564/590. A DECISAO TRANSITOU EM JULGADO, FL. 591. AP OS O RETORNO DOS AUTOS DO STJ, ESTE JUIZO DETERMINOU O LEVANTAMEN TO DOS ALVARAS E, UMA VEZ QUE FOSSEM SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LE GAIS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. 594). E O BREVE RELATO. DECID O. PRIMEIRAMENTE, DETERMINO O CANCELAMENTO DA BAIXA DOS AUTOS, PO STO QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, ESTE ENCONTRA-SE ARQUIVADO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VEJO QUE NAO MERECE PROSPERAR O REQU ERIMENTO EFETUADO PELOS REQUERIDOS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA ( FLS. 601/608), UMA VEZ QUE, CONFORME DECISAO PROLATADA NO ACORDAO DE FLS 359/371, FOI CONFIRMADA A VALIDADE DOS DEPOSITOS JUDICIAI S EFETUADOS PELOS AUTORES E EXTINTA A OBRIGACAO, DECLARANDO A ILE GALIDADE DO ACRESCIMO DAS TAXAS DE CONDOMINIO, E, DESTA FORMA, NA O HA QUE SE FALAR EM CREDITO REMANESCENTE EM FAVOR DOS REQUERIDOS . SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE F LS. 609 E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 173539-47.2008.8.09.0051 ( 200801735399 ) AUTOS NR. : 820 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DIANARY DE SOUZA LOBO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 820/2008 (200801735399) DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL S. 160, NO TOCANTE A PARTE AUTORA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO P ROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI ANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 190326-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3584 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 24 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A BENICIO DE PAULA E SOUZA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 3584/2012 (201201903267) DECISAO ANTES DE ANALISAR PEDID O DE FLS. 311/312, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AU TOS (FLS. 68/299) NAO ATENDEM INTEGRALMENTE AO DISPOSITIVO NO ART IGO 93, IV, V E VI, DA RESOLUCAO N 247/2009. SENDO ASSIM, OPORTUN IZO NOVA EMENDA DA INICIAL, FICANDO ASSINALADO PARA TANTO O PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396397-54.2009.8.09.0051 ( 200903963978 ) AUTOS NR. : 2514 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LENIR MATIAS FREITAS CONSIGNADO : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO BRADESCARD ADV CONSGTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV CONSIGDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 2514/2009 (200903963978) DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SE O DEPOSITO DE FL. 174, SATISFAZ A OBRIGACAO , SOB PENA DE CONCORDANCIA TACITA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 13 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 231399-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4137 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CRT S EXECUTADO : KENIA MARTINS OLIVEIRA ADV EXEQTE : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : AUTOS N 4137/2012 (201202313994) DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PESQU ISA DE BENS DO REU JUNTO AO INFOJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PA RTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 D E MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 102952-29.2010.8.09.0051 2428 CONSIGNATORIA WATILAS SERGIO MATEUS BATISTA BANCO ITAUCARD S/A 26617 GO - HAROLDO LEAL DE ARAUJO 27910 GO - NADIM NEME NETO ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : AUTOS N 2428/2012 (201001029520) DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE A PELACAO DE FLS. 152/159, EM SEUS REGULARES EFEITOS. 2. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. 3. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97635-65.2001.8.09.0051 ( 200100976357 ) AUTOS NR. : 653 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 25 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DECLARATORIA COMANDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 15544 GO - ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ DESPACHO : DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERID O. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO , DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SIS TEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUE RENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 66 8 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FORE M PENHORADOS VALORES AQUEM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTI ME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANI FESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 319527-65.2009.8.09.0051 ( 200903195270 ) 1086 COBRANCA OSCAR SOUZA FERNANDES ITAU SEGUROS S/A 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 8006 GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR OSCAR SOUZA FERNANDES EM FACE DE ITA U SEGUROS S/A, AMBOS QUALIFICADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER INDENI ZACAO SECURITARIA DO D.P.V.A.T.. CITADO, O REU APRESENTOU CONTEST ACAO (FLS. 63/93), ARGUINDO EM SEDE DE PRELIMINAR: A CARENCIA DA ACAO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SOB O ARGUMENTO DE QUE A RESPONSAVEL PARA LIQUIDAR SINISTROS E DA SEGURADORA LIDER; E A I NEPCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. E O BREVE RELATO. DECIDO. AS SEGURADORAS INTEGRANTES DO CONSORCIO DO SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES SECURITARIAS, CONFORME TESE JURISPRUDE NCIAL DO STJ.1 NO CASO, O REU ITAU SEGUROS, COMO INTEGRANTE DO SI STEMA DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT, E PARTE LEGITIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SECURITARIA. NO TOCANTE A ALEGADA INE PCIA DA INICIAL, NAO SE VISLUMBRA A SITUACAO PREVISTA NO ART. 295 , PARAGRAFO UNICO, I, DO CPC, PELO CONTRARIO, HA PERFEITA DELIMIT ACAO DA CONTROVERSIA NA PETICAO INICIAL, COM A FORMULACAO DE PEDI DOS INDIVIDUALIZADOS E COMPREENSIVEIS, AMPARADOS EM CAUSA DE PEDI R FATICA E JURIDICA BEM DESENVOLVIDA PELO PROCURADOR DA PARTE AUT ORA. DIANTE DISSO, O REU TEVE CONDICOES DE EXERCER SATISFATORIAME NTE O SEU DIREITO DE DEFESA, COM IMPUGNACAO ESPECIFICA DE TODOS O S PONTOS DISCUTIDOS, CONFORME, ALIAS, O FEZ EM SUA CONTESTACAO. P ORTANTO, REJEITO AS PRELIMINARES. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REA LIZACAO DE PROVA PERICIAL E, CONSIDERANDO SER O AUTOR BENEFICIARI O DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES FL EURY. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO DEPOSITO DE FL. 130 E M FAVOR DA SEGURADORA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. OFICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE2 A PARTE AUTORA PARA CO MPARECIMENTO NA DATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 26 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 414245-54.2009.8.09.0051 ( 200904142455 ) 2693 BUSCA E APREENSAO BANCO BRADESCO S/A. GOIAS PERFURACOES CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : AUTOS N. 2693/2009 (200904142455) DECISAO INDEFIRO PEDIDO DE FL. 232, PORQUANTO JA FOI REALIZADO A FL. 227. ASSIM, CUMPRA-SE O DET ERMINADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DE FL. 226 INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 191246-23.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDVALDO SABINO DOS SANTOS FILHO CONSIGNADO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV CONSGTE : 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES DESPACHO : AUTOS N. 1163-2011 (201101912469) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NO ME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. WILSON ALENCAR DO NASCIMENT O OAB-GO N 16.756, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TO DA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCUL ADA A ESTE JUIZO (FL. 61), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUT ORGADOS A FL. 62. APOS O RECEBIMENTO DO ALVARA PELA PARTE INTERES SADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 29249-22.1997.8.09.0051 ( 9700292495 ) 432 EXECUCAO FABIO RODRIGUES DA SILVA PIERINO DE FLAVIIS MARIZETE PEREIRA DE FALVIIS ADV EXEQTE : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR ADV EXECDO : 5912 GO - ZELIO DE AVILA DESPACHO : AUTOS N. 29249-22.19997.809.0051 (9700292495) DESPACHO DEFIRO O P EDIDO DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELAS PARTES E, POR CONSEQUENCIA, NOMEIO O PERITO SR. JOAO BOSCO RIBEIRO DE SOUZA JU NIOR, CRECI 14601, CNAI: 5455, CORRETOR E AVALIADOR DE IMOVEIS, C UJO ENDERECO E AVENIDA NEDER MEYER, QUADRA 233, LOTE 04, SETOR CI DADE JARDIM, GOIANIA GO, TELEFONE: (62) 8434-0734. INTIMEM-SE AS PARTES PARA OFERTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNI COS EM 5 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECEITUA O 1, DO ART. 421, DO CP C. APOS INTIME-SE O EXPERT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A QUAL DEVEM AS PARTES SEREM I NTIMADAS PARA SE MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 337989-02.2011.8.09.0051 2149 DECLARATORIA ISABELLA PITALUGA RIBEIRO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA PUC GO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 27 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 31317 GO - MARCOS DIVINO DA SILVA ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : AUTOS N 2149/2011 (201103379890) DESPACHO EM SEDE DO RECURSO REPE TITIVO N RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO STJ CONSOLIDOU O EN TENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% POR DESCUMPRIMENTO VOLUNTARIO DE SENTENCA, DISPENSA A INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE OCOR RER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL . DESTARTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, O DEVEDOR DEVERA SER INTI MADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIA L, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DE QUANDO, CASO NAO O EFETUE, PASSARA A INCIDIR SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS RELATIVOS A FASE DE CUMPRIM ENTO DE SENTENCA, BEM COMO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVIST A NO ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, INTIM E(M)-SE O(S) DEVEDOR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRI GACAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEV ENDO SER DESCONSIDERADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DESTA INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUN TADO PLANILHA). PARA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNT ARIO, ARBITRO DESDE JA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA1, NO VALOR DE R$ FINALMENTE, PROCEDA A AL TERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUCAO DE SEN TENCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 216528-29.2012.8.09.0051 3820 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A JOAO BATISTA GUIMARAES JOSE FABIO GUIMARAES LUIZA HELENA SANTOS GUIMARAES BERNARDINA COSTA GUIMARAES ADV EXEQTE : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI DESPACHO : AUTOS N 3820/2012 (201202165286) DESPACHO A CITACAO FICTA E MEDID A EXCEPCIONAL, SO PODENDO SER REALIZADA APOS O EXAURIMENTO DE TOD OS OS MEIOS POSSIVEIS PARA A EFETIVACAO DO CHAMAMENTO PESSOAL. AS SIM, SOMENTE APOS ESGOTAR TODOS OS MEIOS E QUE ESTARA ABERTA A OP ORTUNIDADE PARA A CITACAO EDITALICIA. IN CASU, AS CERTIDOES DO SR . OFICIAL DE JUSTICA ATESTAM QUE OS REQUERIDOS NAO SE ENCONTRAVAM PRESENTES NO MOMENTO DAS DILIGENCIAS. DESTA FORMA, CONSTATA-SE Q UE OS REQUERIDOS NAO SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME ALEGA O REQUERENTE, EM RAZAO DO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL E A INTIMACAO VIA DJ DO PROCURADOR DA REQUERI DA. DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILI GENCIAS. FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO A RT. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 201 5. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 2116-72.2015.8.09.0051 : 88 : IMISSAO DE POSSE : ALINE BENTO MANZAN EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO : LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA HELENITA BRITO DE SUZA NASCIMENTO ADV REQTE : 36521 GO - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2116-72.2015.809.0051 (201500021169) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE IMISSAO DE POSSE PROPOSTA POR ALINE BENTO MANZAN E EDSON DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 28 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AMARAL DE SOUZA JUNIOR EM DESFAVOR DE LEANDRO HENRIQUE DO NASCIM ENTO SILVA E HELENITA BRITO DE SOUZA NASCIMENTO, EM QUE PUGNA, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, A DETERMINACAO PARA A IMISSAO NA POSS E DO IMOVEL EM QUIZILIA. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS DE FLS. 6/7. CUSTAS INICIAIS A FL. 48. CONTESTACAO A FLS. 12/46. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, IMPENDE RESSALTAR QUE A ACAO DE IMISSAO NA POSSE E UM INSTRUMENTO PROCESSUAL COLOCADO A DISPO SICAO DAQUELE QUE, COM FUNDAMENTO NO DIREITO DE PROPRIEDADE E SEM NUNCA TER EXERCIDO A POSSE, ALMEJA OBTE-LA JUDICIALMENTE. DE ACO RDO COM A LEGISLACAO DE REGENCIA, O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE I MOBILIARIA SE PERFAZ COM O RESPECTIVO REGISTRO. POIS BEM, A ANTEC IPACAO DE TUTELA ESTA CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE TRADUZEM NA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES ESPOSADAS PELO REQUERENTE E NO R ISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE, B EM COMO A REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPATORIO. NESSE CONT EXTO, PELA NARRATIVA INSCULPIDA NA INICIAL, BEM COMO PELA APRECIA CAO DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, VEJO QUE ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS ACIMA MENCIONADOS. NO CASO EM TELA, O DOC UMENTO DE FL. 07/08 COMPROVA QUE O IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DOS AUTORES (R2 126.855, DATADA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 ), O QUE COMPROVA A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA E A VEROSSIMIL HANCA DAS SUAS ALEGACOES, NO QUE SE REFERE A PROPRIEDADE DO BEM. NOUTRA VERTENTE, E CERTO QUE A POSSE DO BEM EM MAOS DE TERCEIROS REVELA O FUNDADO RECEIO DE QUE AO IMOVEL NAO SERAO DISPENSADOS OS CUIDADOS PROPRIOS DO SENHORIO E, ADEMAIS, A POSTERGACAO DA CONCE SSAO DA MEDIDA PLEITEADA PODERA TRAZER DANOS IRREPARAVEIS, EIS QU E, CONTINUANDO OS REQUERIDOS NA POSSE INJUSTA DO IMOVEL, OS AUTOR ES ESTARAO IMPEDIDOS DE EXERCER O SEU DIREITO DE USAR, GOZAR E AT E MESMO DISPOR DO BEM FUSTIGADO. ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO AR T. 273, I, DO CPC, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLE ITEADA E DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE IMISSAO DOS AUTORES N A POSSE DO IMOVEL, A SER CUMPRIDO APOS VENCIDO O PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, COM REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIO, O QUAL FICA CONCE DIDO AOS REQUERIDOS PARA DESOCUPACAO VOLUNTARIA, PRAZO ESTE QUE S ERA CONTADO A PARTIR DA SUA INTIMACAO PESSOAL DESTA DECISAO. POR FIM, CONSIDERANDO A OFERTA DE CONTESTACAO, FLS. 12/46, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS (CPC, ART. 327). INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 216528-29.2012.8.09.0051 3820 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A JOAO BATISTA GUIMARAES JOSE FABIO GUIMARAES LUIZA HELENA SANTOS GUIMARAES BERNARDINA COSTA GUIMARAES ADV EXEQTE : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 264939-74.2010.8.09.0051 : 1880 : RESCISAO CONTRATUAL : JAIR NUNES JUNIOR ALCIONE FABIANE DE ALMEIDA NUNES : EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E COSTA E CRISP : 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 29 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 170/188, EM SEUS REGULARES EFEITOS. 2. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, A PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. 3. TRANSCORRIDO O P RAZO, COM OU SEM CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 82848-40.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FDSP REQUERIDO : GBIL ADV REQTE : 34743 GO - ROBERTO MENEZES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 82848-40.2015.809.0051 (201500828488) DESPACHO NO CASO E M TELA, A REQUERENTE DEU A CAUSA O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). TODAVIA, A NATUREZA DA ACAO E DE OBRIGACAO DE FAZER CUMUL ADA COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM QUE A AUTORA REQUEREU QU E O QUANTUM INDENIZATORIO FOSSE ARBITRADO EM 300 (TREZENTOS) SALA RIOS MINIMOS, OU SEJA, R$ 236.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MI L E QUATROCENTOS REAIS). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR OS PEDIDOS E O VALOR DA CAUSA, S OB PENA DE INDEFERIMENTO. NOUTRO GIRO, INTIME-A PARA QUE TRAGA AO S AUTOS A COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DO SEU IMPOSTO DE RENDA DE M ODO A VIABILIZAR A ANALISE DO REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIA RIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESTA. FEITO ISTO, VOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 121148-76.2012.8.09.0051 4234 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO GMAC S/A RONALDO RAMOS DA SILVA 32496 GO - KATIUSCIA ROSA CUNHA SAMPAIO 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : AUTOS N. 4234/2012 (201201211489) DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A H IPOTESE DO PROCURADOR PERMANECER INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO 1, DO ART. 267, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 482959-66.2009.8.09.0051 ( 200904829590 ) 2390 REVISIONAL SEBASTIAO MATIAS DE ASSIS HUMANA SEGUROS LTDA 27949 GO - CARLA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA 29629 GO - TALLITA CASTRO MELO ADV REQDO : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ACAO DE COBRANCA AUTOS N. 2390/2012 (200904829590) DESPACHO CONSI DERANDO QUE AS PARTES ALUDEM A EXISTENCIA DE UM CONTRATO DE SEGUR O E QUE NAO HA, NOS AUTOS, COPIA DAS RESPECTIVAS CLAUSULAS GERAIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 30 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , FAZ-SE NECESSARIA A SUA JUNTADA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JUL GAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO SEJAM AS PARTES INTIMADAS A APR ESENTAREM A REFERIDA APOLICE, INCLUSIVE, COM AS CLAUSULAS GERAIS, DOCUMENTO INDISPENSAVEL A SOLUCAO DA LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIDA A DETERMINACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 482959-66.2009.8.09.0051 ( 200904829590 ) 2390 REVISIONAL SEBASTIAO MATIAS DE ASSIS HUMANA SEGUROS LTDA 27949 GO - CARLA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA 29629 GO - TALLITA CASTRO MELO ADV REQDO : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ACAO DE COBRANCA AUTOS N. 2390/2012 (200904829590) DESPACHO CONSI DERANDO QUE AS PARTES ALUDEM A EXISTENCIA DE UM CONTRATO DE SEGUR O E QUE NAO HA, NOS AUTOS, COPIA DAS RESPECTIVAS CLAUSULAS GERAIS , FAZ-SE NECESSARIA A SUA JUNTADA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JUL GAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO SEJAM AS PARTES INTIMADAS A APR ESENTAREM A REFERIDA APOLICE, INCLUSIVE, COM AS CLAUSULAS GERAIS, DOCUMENTO INDISPENSAVEL A SOLUCAO DA LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIDA A DETERMINACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 74675-61.2014.8.09.0051 : 702 : REINTEGRACAO DE POSSE : NILTA ALVES GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : VILMAR VINHAL ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 74675-61.2014.809.0051 (201400746757) DESPACHO PRIMEIRAM ENTE IMPENDE RESSALTAR QUE NAS ACOES POSSESSORIAS O VALOR DA CAUS A CORRESPONDE AO BENEFICIO PATRIMONIAL PRETENDIDO PELO AUTOR. E E STE O ENTENDIMENTO PERFILHADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOB RE ESTA MATERIA: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE REINTE GRACAO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. VALOR DA CAUSA.1. POR AUSE NCIA DE EXPRESSA DISPOSICAO DO CPC ACERCA DA FIXACAO DO VALOR DA CAUSA NAS ACOES POSSESSORIAS, A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE TEM EN TENDIDO QUE ELE DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL PRETEN DIDO PELO AUTOR. (...) (STJ, RESP N. 1.230.839 MG, REL. MIN. NANC Y ANDRIGHI, 3 TURMA, JULGADO EM 19/09/2013) DESTA FEITA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA ADEQUE O VALOR A TRIBUIDO A CAUSA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOUTRO GIRO, QUANTO A O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA DE FL. 21, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM IGUAL PRAZO, CO MPROVAR A NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DO BENEFICIO, TENDO EM VISTA A DIVERGENCIA ENTRE A QUALIFICACAO NOS AUTOS E A OCUPACAO INFORM ADA A FL. 25, DEVENDO COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DA SUA ULTIMA DE CLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA. FEITO ISTO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 200253-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1326 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 31 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D : JOANA FALCAO FREIRE CLEOFAS RODRIGUES FREIRE FILHO ADV EXEQTE : 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON ADV EXECDO : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 200253-34.2014.809.0051 (201402002534) DESPACHO CONSIDER ANDO QUE, CONFORME INFORMADO PELA PARTE EXECUTADA, TEM-SE A NOTIC IA DA EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, CONFORME EX TRATOS DE FLS. 99/100, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURAD OR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO EM TRAMITE NA 4 VA RA CIVEL JUIZ 1 DESTA COMARCA, DEVENDO CONSTAR O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO CONTRATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO , A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. FEITO ISO, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 301054-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2448 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FELIPE DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR FELIPE DA COSTA RODRIGUES EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICA DOS, EM QUE PRETENDE RECEBER INDENIZACAO SECURITARIA DO D.P.V.A.T .. CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 38/50), ARGUINDO EM SEDE DE PRELIMINAR: A CARENCIA DE ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E O BREVE RELATO. DECIDO. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONS TITUI, EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DA ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE PROCESSUAL , CONFORME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.INTERESSE DE AGIR. AU SENCIA, SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA AO PEDIDO DE INDEN IZACAO. ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESCRICAO. PRAZO. CONTA GEM. 1. O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA ESSENCIA FOI MANTI DA PELO ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGURADORA A RECUSAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE O SEGURADO NAO TER COMUNICADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR A SEGURADORA DO SI NISTRO "LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE SE TORNE SUPERFLUO QUALQUER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU QUANDO, PELA ESPECIE DE SEGURO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE ALGUM EM SER AVISADA IMEDIATAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PREVIO COMUNICADO DE S INISTRO A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO NAO TEM INTERESSE N O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSAO R ESISTIDA. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNICADO A SEGURADORA AC ERCA DA OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSICAO DESTA AO PEDIDO DE INDENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FRENTE A PRETENSAO DO SEGURADO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESSE DE AGIR. 4. NEM S EMPRE A RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUGNACAO AO PEDIDO DE PAGAMENTO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O SEU DEVER DE INDENIZ AR OU SIMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE PREVIA SOLICITACAO ADMINISTRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CABERA A EXTINCAO DO P ROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. () 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1137113/SC RECURSO ES PECIAL 2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NANCY ANDRIGHI (1118), ORGAO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO JULGAMENTO 13/03/201 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 32 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 2, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) - GRIFA-SE. EM CASOS ANALOGOS - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ACA O CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA OS FINS DO ARTIGO 54 3-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA P ARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO AS SEGUINTES TESES . EIS, IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. PREV IO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDE NCIARIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ) . A PRIMEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO NO RE 631.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REGIME DA REPERCUSSAO GERAL, O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDE NCIARIOS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NAO SE CARACTERI ZANDO AMEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA APRECIACAO E INDEFER IMENTO PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO DEVE PREVALEC ER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADA MENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. NA HIPOTESE DE PRETE NSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCAO DE BENEFICIO ANTE RIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TEM O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SE R FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPENDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENTO DA ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS JA CONFIGURA O NA O ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO EM VISTA A P ROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA, INCLUSIVE NO SUPR EMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMULA DE TRANSICA O PARA LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUANTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO PRESENTE JULGAME NTO (03.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA OBSERVADO O SEGUINTE : (I) CASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBITO DE JUIZADO ITINER ANTE, A AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRATIVO NAO DEVERA IMP LICAR A EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA TENHA APRESENTADO CONTESTACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR PEL A RESISTENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOES QUE NAO SE ENQUA DREM NOS ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OBSERVANDO-SE A SI STEMATICA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O AUTOR SERA INTIMA DO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO EM ATE 90 DIA S, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLHER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR AC OLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALISAD O DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERENTE, EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS ACIMA ITENS (I), ( II) E (III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QUANTO A JUDICIAL DE VERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO DATA DE ENTRAD A DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. (RESP 1.369.834SP, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECAO, JULGADO EM 24/9 /2014, DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENT ATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO C AUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREV IO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECE SSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINT E TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENT OS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATEN DIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 33 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, R EL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/201 4, DJE 2/2/2015). NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A AUSENCIA DO REQUERIM ENTO ADMINISTRATIVO PREVIO, A ACAO FOI AJUIZADA EM AGOSTO/2013, N AO SENDO OPORTUNIZADO AO AUTOR FAZER A DEVIDA PROVA. ALEM DO MAIS , A RE JA APRESENTOU CONTESTACAO DE MERITO, SUSCITANDO A INEXISTE NCIA DE PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE, O QUE CARACTERIZA O INTERE SSE PROCESSUAL PELA RESISTENCIA A PRETENSAO. DESTA FEITA, REJEITO A PRELIMINAR. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REALIZACAO DE PROVA PE RICIAL E, CONSIDERANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUI TA, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NA PES SOA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY. INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. DEFIRO OS QUESI TOS APRESENTADOS PELA RE E ADMITO O ASSISTENTE TECNICO (FLS. 52/5 4). OFICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE1 A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 101597-42.2014.8.09.0051 724 COBRANCA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA EM FACE DE CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, AMBOS QUAL IFICADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER INDENIZACAO SECURITARIA DO D.P. V.A.T.. CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 40/49), ARGUIND O EM SEDE DE PRELIMINAR: A CARENCIA DE ACAO POR ILEGITIMIDADE PAS SIVA AD CAUSAM SOB O ARGUMENTO DE QUE A RESPONSAVEL PARA LIQUIDAR SINISTROS E DA SEGURADORA LIDER. E O BREVE RELATO. DECIDO. AS SE GURADORAS INTEGRANTES DO CONSORCIO DO SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES S ECURITARIAS, NOS TERMOS DOS PRECEDENTES DO STJ.1 NO CASO, A RE CA PEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, COMO INTEGRANTE DO S ISTEMA DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT, E PARTE LEGITIMA PARA EFETUA R O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SECURITARIA. DESTA FEITA, REJEITO A PRELIMINAR. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REALIZACAO DE PROVA PERIC IAL E, CONSIDERANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY. INTIME-SE A PART E AUTORA PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA RE E ADMITO O ASSISTENTE TECNICO (FLS.49/52). OFICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS , INTIME-SE PESSOALMENTE2 A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA D ATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2 015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 85979-57.2014.8.09.0051 633 DECLARATORIA LUCIANO FERNANDES BANCO HSBC BANK BRASIL S/A 38557 GO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIR 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 34 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 633/2014 (201400859799) DESPACHO ANTES DE ANALISAR PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO (FLS. 83/86), INTIME-SE NOVAMENTE A PAR TE RE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO OS ADVOGADOS QUE SUBSTABELECERAM A FL. 94, NAO POSSUEM PODERES PARA ATUAR NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NOUTRO TANTO, TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 81 QUE MENCIONA A EXPEDICAO DE ALVARA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA, BEM COMO INFORMAR QUEM DE VERA SER O BENEFICIARIO DO REFERIDO ALVARA, NO MESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 314156-81.2013.8.09.0051 2656 COBRANCA GUYLHERME ZANONE MOREIRA LEAO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2656-2013 (201303141560) DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PA RA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO DA CONTA JUDICIAL VINCU LADA A PRESENTE DEMANDA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAR CO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 59215-05.2012.8.09.0051 599 REVISIONAL LEONARDO SILVA BANCO BV FINANCEIRA S/A 15175 GO - WILTON CESAR DE SOUSA 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA ADV REQDO : 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE DESPACHO : AUTOS N 599-2012 (201200592152) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS O ORIGINAL DO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 93/96 E O EXTRATO DA CONTA JUDICIAL VINC ULADO A PRESENTE DEMANDA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : : : : 111299-08.1997.8.09.0051 ( 9701112997 ) 946 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN NELCIDIO TAVEIRA VILA NOVA RAFAEL BUENO DE SOUSA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA ADV CURADOR : 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 04/06 (9701112997) DESPACHO RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 0 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 35 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 179962-91.2006.8.09.0051 ( 200601799628 ) AUTOS NR. : 774 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RICARDO VAZ DA SILVA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 8314 GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : AUTOS N 774/2006 (200601799628) DESPACHO OUCA-SE O EXCEPTO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 369923-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2977 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GOIANIA AGRO COMERCIAL LTDA REQUERIDO : EDUARDO GONCALVES ADV REQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO GOIANIA AGRO COMERCIAL LTDA, JA QUALIFICADA, OPOS EMBARGO S DE DECLARACAO, OBJETIVANDO ACLARAR O DESPACHO DE FL. 73, SOB AL EGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR OBSCURIDADE QUANTO AOS SEUS FUNDA MENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC , CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO AC ORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A Q UAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). QUANTO AO ALEGADO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO, CONFORME INFORMACAO DA PRO PRIA PARTE AUTORA, NAO HOUVE A REALIZACAO DE PAGAMENTO DE NENHUMA DAS PARCELAS DO ACORDO FIRMADO NA CORTE DE ARBITRAGEM, DE MODO Q UE RESTA IMPROPRIO O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 73. ANT E O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, PARA REVOGAR O 2 PARAGRAFO DO DE SPACHO DE FL. 73. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO D E 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 388753-94.2008.8.09.0051 ( 200803887536 ) AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA REQUERIDO : NIVALDO FRANCISCO ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 1721/2008 (200803887536) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS. FACULTO A O OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 437115-25.2011.8.09.0051 3038 RESCISAO CONTRATUAL THOMAZ ANTONIO POMPEO DE PINA KEMPER COMP IMP DE ISOLANTES LTDA 21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI 15701 GO - AURELIO ARAUJO TOMAZ DESPACHO : AUTOS N 3038/2011 (201104371159) DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, PEL OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A INICIAL, ESPECIALMENTE FLS. 52 E 55, CO NSTATA-SE QUE A PESSOA QUE ASSINOU O A.R DE FLS.102, DE FATO, POS SUI VINCULO JURIDICO COM A EMPRESA REQUERIDA. SENDO ASSIM, PELA T EORIA DA APARENCIA, CONSIDERO VALIDA E PERFEITA A CITACAO. CERTIF IQUE, POIS, A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE CONTESTACAO, PAR A JUNTAR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 36 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. HELOISA S ILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 75265-34.1997.8.09.0051 ( 9700752658 ) 582 EXECUCAO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A JOSE CARLOS DE SANTANA 1812 GO - ADAO ALVES TEIXEIRA 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA ADV EXECDO : 32850 DF - ROGERIO ROSA SANTANA DESPACHO : DECISAO BRB BANCO DE BRASILIA S/A OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, OB JETIVANDO ACLARAR A DECISAO DE FLS. 216/219, SOB ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR OMISSAO NO TOCANTE AO PEDIDO DE JUSTICA GRATUIT A. E O BREVE RELATO. DECIDO. SEM RAZAO O EMBARGANTE, VEZ QUE A RE JEICAO DO INCIDENTE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO DA ENSEJO A CONDENACAO NA VERBA SUCUMBENCIAL POR SE TRATAR DE MERA DECISAO INTERLOCUTORIA. LOGO, DESNECESSARIA, NAQUELA OCASIAO, A ANALISE DO PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA PODE SER ANALISADO A QUALQUER TEMPO, NO CASO , O EXECUTADO NAO ANEXOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, SENDO QUE A DECLARA CAO DE HIPOSSUFICIENCIA TEM PRESUNCAO APENAS RELATIVA.1 ANTE O EX POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. I. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA FORMULADO PELO EXECUTADO. I. GOIANIA, 11 DE MAR CO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 388753-94.2008.8.09.0051 ( 200803887536 ) AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA REQUERIDO : NIVALDO FRANCISCO ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 508423-92.2009.8.09.0051 ( 200905084238 ) 81 EXECUCAO JOAO INACIO DE ALMEIDA LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE BENEGUIDA MOREIRA DE ASSUNCAO HERDEIRO : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR ADV EXECDO : 11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 390609-25.2010.8.09.0051 2833 CONSIGNATORIA AURORA SUELI DOS SANTOS MARQUES DIBENS LEASING S/A 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 26799A GO - CELSO MARCON Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 37 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA PETIçãO Nº 17, PROTOCOLADA NO DIA 26/11/2014, PARA PROVIDENCIAR CóPIA DA REF ERIDA INTERLOCUTóRIA, POSTO QUE ESTA NãO FOI ENCONTRADA EM CARTóR IO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICA AUTORIZADO A ENTREGA DA REFERI DA CóPIA VIA BALCãO DA ESCRIVANIA. E AO SUBSCRITOR DA PETIçãO DE N° 16 PROVIDENCIAR ASSINATURA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA. NAD A MAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 127439-58.2013.8.09.0051 1456 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A GLEYCE ALVES COELHO BRANDAO 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : AUTOS N. 1456/2013 (201301274393) DESPACHO CUMPRA-SE FL. 35. GOIA NIA, 05 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 207721-69.2002.8.09.0051 ( 200202077211 ) AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EDSON LAURA CARDOSO EXECUTADO : MARCUS VINICIUS TOGERIO VIEIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA ADV EXECDO : 12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA DESPACHO : AUTOS N 1900/2002 (200202077211) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ UISA DE BENS DA RE JUNTO AO I NFOJUD , OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172645-42.2006.8.09.0051 ( 200601726450 ) AUTOS NR. : 742 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO EXECUTADO : SINCERO SOARES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV EXECDO : 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 742/2006 (200601726450) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D E MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 82390-19.1998.8.09.0051 ( 9800823905 ) 1022 EXECUCAO DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA MANOEL COSTA DO NASCIMENTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 38 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : AUTOS N. 1022/1998 (9800823905) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA PE NHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PE NHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIM ACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RES ULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DE VIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO P RAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO Q UE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE I MEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015.. NR. PROTOCOLO : 28887-15.2000.8.09.0051 ( 200000288874 ) AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CREDIGOIAS ODONTOCRED COOP ECONOMIA CREDITO MUTU EXECUTADO : DENISE RABELO NUNES ADV EXEQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ADV EXECDO : 18085 GO - RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : AUTOS N. 333/2000 (200000288874) DESPACHO A FL. 332, OS EXEQUENTE S PUGNARAM QUE SEJAM COLHIDAS INFORMACOES ATRAVES DO BACENJUD E R ENAJUD. CONTUDO, CONFORME ADUZ O ARTIGO 655 DO CPC, EXISTE UMA OR DEM DE PREFERENCIA DE PENHORA, FATO ESTE QUE NAO FORA OBSERVADO P ELO EXEQUENTE, UMA VEZ QUE FORA REALIZADA APENAS A TENTATIVA DE B LOQUEIO DE DINHEIRO. VEJAMOS: ART. 655. A PENHORA OBSERVARA, PREF ERENCIALMENTE, A SEGUINTE ORDEM: I - DINHEIRO, EM ESPECIE OU EM D EPOSITO OU APLICACAO EM INSTITUICAO FINANCEIRA; II - VEICULOS DE VIA TERRESTRE; III - BENS MOVEIS EM GERAL; IV - BENS IMOVEIS. DES TA FORMA, DIANTE DA EXISTENCIA DE ORDEM LEGAL DE PREFERENCIA, IND EFIRO POR ORA O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS JUNTO AO RENAJUD. E PO R CONSEGUINTE, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, CONFORME R EQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO B LOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA P ELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PA RA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUI ZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDIC AR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO QUE PARA A AUSENCIA DE BEN S E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEI O.. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. 2 NR. PROTOCOLO : 345414-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : MARCOS CAIRES DA SILVA REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : AUTOS N. 345414-75.2014.809.0051 (201403454145) DESPACHO NO CASO EM TESTILHA O AUTOR FIRMOU COM A REQUERIDA UM CONTRATO DE CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SENDO QUE EM SETEMBR O DE 2010 FOI CREDITADO EM SUA CONTA A QUANTIA DE R$5.000,00 (CIN CO MIL REAIS) E AS PARCELAS DECORRENTES DESTE EMPRESTIMO COMECARA M A SER DESCONTADAS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO. IRRESIGNADO O AUTO R PRETENDE COM ESTA DEMANDA QUE: A) O REQUERIDO PRESTE CONTAS EM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 39 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 48 HORAS ACERCA DO EMPRESTIMO EFETUADO, B) VERIFICAR O CONTRATO E NTABULADO COM O REQUERIDO, C) A APRESENTACAO DOS DEMONSTRATIVOS O S VALORES DESCONTADOS EM SEU CONTRACHEQUE, D) A APRESENTACAO DA P LANILHA COM A EVOLUCAO DO SEU DEBITO E, E) O SALDO DEVEDOR, BEM C OMO AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS RESTANTES. ENTRETANTO A P RESENTE DEMANDA NAO SE ADEQUA A NATUREZA DA ACAO, POSTO QUE A ACA O DE PRESTACAO DE CONTAS TEM POR ESCOPO PRINCIPAL PEDIR A OUTREM QUE DEMONSTRE O RESULTADO DA ADMINISTRACAO, VERIFICACAO DA UTILIZ ACAO DE BENS, FRUTOS E RENDIMENTOS, SENDO QUE ESTA OBRIGACAO ORIG INA-SE DE PREVISAO LEGAL OU MESMO ENTRE AS PARTES, (ARTIGO 914 E SS DO CPC), O QUE NAO ADEQUA AO CASO EM TELA. DESTA FEITA, INTIME -SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR A NATUREZA D A ACAO E OS PEDIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. FEITO ISTO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA ANTECIPACAO DO S EFEITOS DA TUTELA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HEL OISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 325076-95.2005.8.09.0051 ( 200503250761 ) 1353 EXECUCAO RODISCO INDUSTRIA METALUGIRCA LTDA APLIK AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ANTONIA HELITA RIBEIRO FURTADO WALERIA DE SOUZA SIMPLICIO ADV EXEQTE : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 17463 GO - MASAYUKI MISSAO 22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 1353/2005 (200503250761) DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE RAZAO NAO ASSISTE AO EXEQUENTE NO QUE PERTINE AO RE QUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. COM EFEITO, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QU E A EMPRESA EXECUTADA ESTA EM ATIVIDADE E QUE, ATE O PRESENTE MOM ENTO, SE DESCONHECE A EXISTENCIA DE BENS PARA A GARANTIA DO JUIZO DA EXECUCAO. NAO OBSTANTE, O ESTADO DE INSOLVENCIA NAO SE PRESUM E, DEVENDO SER DECLARADO POR DECISAO JUDICIAL. E CEDICO QUE OS SO CIOS RESPONDEM PELAS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA SOCIEDADE EMPRESARIA , COM OS SEUS BENS PARTICULARES, QUANDO VERIFICADO, NO CASO CONCR ETO, O ABUSO DA PERSONALIDADE JURIDICA POR DESVIO DE FINALIDADE O U CONFUSAO PATRIMONIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DO CODIGO CIVIL. COM AMPARO NO DISPOSITIVO SUPRAMENCIONADO, A JURISPRUDENCIA PATR IA PASSOU A ADMITIR OUTRA HIPOTESE CARACTERIZADORA DO ABUSO DA PE RSONALIDADE JURIDICA, ACARRETADA PELA DISSOLUCAO IRREGULAR DA EMP RESA. ALEM DAS SITUACOES ELENCADAS, E IMPERIOSO ADMITIR A DESCONS IDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NAS HIPOTESES DE EXCESSO DE PO DER, INFRACAO A LEI, OCORRENCIA DE FATO OU ATO ILICITO, VIOLACAO DOS ESTATUTOS OU CONTRATO SOCIAL, FALENCIA, ESTADO DE INSOLVENCIA , ENCERRAMENTO OU INATIVIDADE DA PESSOA JURIDICA POR MA ADMINISTR ACAO. SEM EMBARGO, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA RECLAMA A DEMONSTR ACAO PELO EXEQUENTE, NO CASO CONCRETO, DA OCORRENCIA DE SUAS HIPO TESES AUTORIZADORAS, NAO SENDO SUFICIENTE A INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SUFICIENTES A SATISFACAO DO CREDITO RECLAMA DO, AINDA MAIS QUANDO, CONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS, O EXEQUENT E NAO ESGOTOU OS MEIOS EXISTENTES A DESCOBERTA DE EVENTUAL PATRIM ONIO TITULARIZADO PELO EXECUTADO. SOBRE O TEMA, A JURISPRUDENCIA PATRIA E UNISSONA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESCONSIDERACAO DA PERSO NALIDADE JURIDICA REQUISITOS NAO PREENCHIMENTO A AUSENCIA DE LOCA LIZACAO DE BENS PENHORAVEIS NAO BASTA PARA ATINGIR O PATRIMONIO D OS SOCIOS, PELA QUEBRA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA DEVE H AVER A DEMONSTRACAO NOS AUTOS NAO SO DA DISSOLUCAO IRREGULAR DA S OCIEDADE EXECUTADA, COMO TAMBEM A OCORRENCIA DO ABUSO DE PERSONAL IDADE, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA CONFUSAO P ATRIMONIAL NO CASO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE REFERIDOS PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 40 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESSUPOSTOS PARA CARACTERIZACAO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDAD E JURIDICA ENCERRAMENTO DA SOCIEDADE SEM DEMONSTRACAO DE MA-ADMIN ISTRACAO. RECURSO PROVIDO. (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 214160 4-27.2014.8.26.0000, RELATOR: ROBERTO MAC CRACKEN, 22 CAMARA DE D IREITO PRIVADO, DATA DE JULGAMENTO: 09/10/2014, DATA DE PUBLICACA O: 17/10/2014) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. C UMPRIMENTO DE SENTENCA. ACAO DE COBRANCA. DESCONSIDERACAO DA PERS ONALIDADE JURIDICA. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DE ABUSO DA PERSONAL IDADE JURIDICA NA MODALIDADE DE CONFUSAO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE. ART. 50 DO CODIGO CIVIL. 1. A FRUSTRACAO DE DILIGENCI AS NO RECEBIMENTO DO CREDITO NAO SIGNIFICA, POR SI SO QUE HOUVE A BUSO DA PERSONALIDADE JURIDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINA LIDADE OU PELA CONFUSAO PATRIMONIAL ESPECIFICADOS NO ART. 50 DO C ODIGO CIVIL. 2. O SIMPLES FATO DE A SOCIEDADE EMPRESARIA NAO TER SIDO LOCALIZADA EM SEU DOMICILIO FISCAL NAO PODE DAR RESPALDO, PO R SI SO, A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 3.A DESCONS IDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E MEDIDA EXCEPCIONAL, SOB PENA DE DESVIRTUAR O INSTITUTO DA PESSOA JURIDICA E OLVIDAR OS DIREIT OS DA PESSOA FISICA, POIS MITIGA A DISTINCAO ENTRE O PATRIMONIO D A SOCIEDADE EMPRESARIA E O DE SEUS SOCIOS. QUANDO REVELADOS OS PR ESSUPOSTOS PARA SUA APLICACAO, A TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PER SONALIDADE JURIDICA, CONHECIDA POR DISREGARD DOCTRINE, E UTIL PAR A COIBIR FRAUDES NOS NEGOCIOS PRIVADOS E PARA CONFERIR MAIOR SEGU RANCA A REALIZACAO DESTES. 4. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL:A DESCON SIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DEVE SER APOIADA EM FATOS CON CRETOS QUE DEMONSTREM O DESVIO DA FINALIDADE SOCIAL DA PESSOA JUR IDICA, COM PROVEITO ILICITO DOS SOCIOS. A FRAUDE E O ABUSO DE DIR EITO, QUE AUTORIZAM A ADOCAO DA TEORIA, HAO DE SER CABALMENTE DEM ONSTRADOS, NAO SENDO SUFICIENTES INDICIOS OU PRESUNCOES. (ACORDAO N. 563303, 20110020196282AGI, RELATOR: WALDIR LEONCIO LOPES JUNI OR, 2 TURMA CIVEL, DJE: 06/02/2012, PAG. 102). 5. RECURSO IMPROVI DO. (TJDFT, ACORDAO N.815473, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2014002012 8439, RELATOR: JOAO EGMONT, 5 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 27 /08/2014, PUBLICADO NO DJE: 04/09/2014. PAG.: 130) NA VERDADE, A PARTE EXEQUENTE PODERA SE VALER, PARA FINS DE DESCOBERTA DE BENS DA PARTE EXECUTADA, DA CONSULTA AO CADASTRO MANTIDO POS SISTEMAS DE INFORMATICA MANTIDOS EM CONVENIO COM OUTROS ORGAOS PELO PODER JUDICIARIO (RENAJUD, INFOJUD), OS QUAIS AINDA NAO FORAM REQUERIDO S POR ESTE. ANTE O EXPOSTO, A MINGUA DE PROVAS, INDEFIRO O REQUER IMENTO DE FOLHAS 92/94. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. AJ NR. PROTOCOLO : 78294-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : H F MENDES E CIA LTDA REQUERIDO : GC DE ALMEIDA ADV REQTE : 11254 GO - ROBERTO LUIZ RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 78294-62.2015.809.0051 (201500782941) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCL ARECENDO QUAL E O PEDIDO REFERENTE AO DANO MATERIAL, SE E O ITEM 3 OU O ITEM 4, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. AJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 460715-70.2014.8.09.0051 2933 REINTEGRACAO DE POSSE LUCILIA PIRES ALVES ALUIZIO FINHOLDT DE FREITAS 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 41 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N. 2933/2014 (201404607158) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DES ENTRANHAMENTO MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 169112-80.2003.8.09.0051 ( 200301691120 ) 1653 CONSIGNATORIA ANTONIO AUGUSTO DE AZEREDO BASTOS JUNIOR BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI 21032 GO - OSMAR VIEIRA 34870 GO - PEDRO HENRIQUE NUNES GOMES ADV CONSIGDO : 15553 GO - CLAUDIA GOMES 27804 GO - MARCELA REIS FROIO 21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 1653/2003 (200301691120) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE R EMESSA PARA O CONTADOR, POIS A OBRIGACAO DE ELABORACAO DE CALCULO S DEVE SER CUMPRIDA PELA PARTE CREDORA. INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALI ZADA DE SEU CREDITO. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. INTI ME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 290148-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4464 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : DANIEL BARCELOS REQUERIDO : MARCOS ANTONIO LOPES INFORMATICA ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 4464/2012 (201202901489) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, E M SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDE RECO INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DES DE JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDER ECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONAD O REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR N OS AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QU E AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZAD O NO ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-S E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 290148-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4464 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : DANIEL BARCELOS REQUERIDO : MARCOS ANTONIO LOPES INFORMATICA ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 4464/2012 (201202901489) DESPACHO INTIMA-SE A PARTE AUTOR A PARA COLACIONAR AOS AUTOS CNPJ COMPLETO DA REQUERIDA, PORQUANTO O QUE ESTA NOS AUTOS IMPOSSIBILITA A PESQUISAS JUNTAS AOS ORGAOS SOLICITADOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 15. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 127439-58.2013.8.09.0051 : 1456 : EXECUCAO : BANCO BRADESCO S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 42 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : GLEYCE ALVES COELHO BRANDAO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1456/2013 (201301274393) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE AR RESTO ON LINE, EM FACE DA CITACAO DE FLS 25 NO ENTANTO, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA H IPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PENH O RA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMAC AO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE D EZ DIAS, NOS TERMOS DO ART 668, DO CPC POR OUTRO LADO, SE RESUL TAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DEVI DO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PR A ZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO Q UE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AU TOS POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE I ME DIATAMENTE O DESBLOQUEIO INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE F EVEREIRO DE 2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 87205-05.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COLEGIO WR LTDA REQUERIDO : SILMARA RODRIGUES ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE TERCEIRO INTERES ADV EXECDO : : : : : : : 5226-22.1991.8.09.0051 ( 910052264 ) 546 EXECUCAO REINALDO QUINAN MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A LYDIA ARAUJO QUINAN 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 8441 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA ADV EXEQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 25500 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA CALDAS ADV TERCEIRO INT : 8441 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 476866-19.2011.8.09.0051 39 REVISIONAL JANE ARAO GOMES PIRES PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : AUTOS N 39/2012 (201104768660) DESPACHO OFICIE-SE CONFORME REQUER IDO AS FLS. 129/130. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDAD ES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 400494-29.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 43 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2836 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : OLAVO ALVES EXCEPTO : BANCO SOFISA S/A ADV EXCEPTE : 25288 GO - MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ADV EXCEPTO : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. CON DENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TENDO EM VISTA A AUSEN CIA DE CONTESTACAO, DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DOS HONORARI OS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-S E OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO 1ART. 238 NAO DISPONDO A LEI DE OUTRO MOD O, AS INTIMACOES SERAO FEITAS AS PARTES, AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E AOS ADVOGADOS PELO CORREIO OU, SE PRESENTES EM CARTORIO, DIRETAMENTE PELO ESCRIVAO OU CHEFE DE SECRETARIA.(REDACAO DADA P ELA LEI N 8.710, DE 1993). PARAGRAFO UNICO. PRESUMEM-SE VALIDAS A S COMUNICACOES E INTIMACOES DIRIGIDAS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICIAL, CONTESTACAO OU EMBARGOS, CUMPR INDO AS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDERECO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382 , DE 2006). NR. PROTOCOLO : 409531-17.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2882 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO SOFISA S/A REQUERIDO : OLAVO ALVES ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : AUTOS N. 2882/2010 (201004095311) DESPACHO TENDO EM VISTA O DECUR SO DO LAPSO TEMPORAL, INDEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 41. ASSIM, INT IME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE EN TENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DO PROCURADOR PERMANECER INERTE, INTIME-SE A PAR TE AUTORA PESSOALMENTE, PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB AS PENAS DO 1, DO ART. 267, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 415195-58.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5632 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CONCEICAO APARECIDA FALEIROS EMBARGADO : NB URBANISMO LTDA ADV EMBGTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : AUTOS N 5632-2012 (201204151959) DECISAO CONCEICAO APARECIDA FALE IRO, JA QUALIFICADA, OPOS RECURSO DE APELACAO AS FLS. 61/68. NOS TERMOS DO ARTIGO 513 DO CPC, DA SENTENCA CABERA APELACAO. NO CASO , NAO SE VERIFICA NENHUMA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, E SIM A D ECISAO DE FLS. 60 QUE REJEITA A LIMINAR DA IMPUGNACAO. ANTE O EXP OSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO, POR FALTA DE ADEQUA CAO DO RECURSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 201 5. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169931-02.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3305 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 44 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : NB URBANISMO LTDA REQUERIDO : CONCEICAO APARECIDA FALEIRO ADV REQTE : 21115 GO - TALI BLANCHE ADV REQDO : 18847 GO - ERNESTO DENIS BRUNASSI DESPACHO : AUTOS N 3305-2012 (201201699317) DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. FABIO SILVA RIBEIRO OAB-GO N 39.743 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUA L, PORQUANTO NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FEITO. I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 200866-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3593 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : ROSANA PARREIRA DE SOUZA CAMELO EMBARGADO : SANDRA MARIA DE MAGALHAES ADV EMBTE : 11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR DESPACHO : EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOS N. 3593/2012 (201202008660) DESPACHO C ONSIDERANDO O TEOR DA DECISAO MONOCRATICA DE FOLHAS 83/86, IMPEND E CONSIGNAR A AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE RE, RAZAO PELA QUAL NA O FOI OPORTUNIZADA A SUA OITIVA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTE RPOSTO AS FOLHAS 34/48. ASSIM SENDO, DESAPENSEM-SE OS AUTOS E REM ETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELA S DE ESTILO. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 99498-07.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VANIA APARECIDA DE MELO CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES ADV CONSIGDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : SENTENCA VANIA APARECIDA DE MELO AFOROU A PRESENTE ACAO CONSIGNAT ORIA EM FACE DO BV FINANCEIRA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, A REQUERENTE FOI INTIM ADA, VIA PROCURADOR E PESSOALMENTE (FLS. 107 E 108), PARA RECOLHE R AS CUSTAS FINAIS, TODAVIA, QUEDOU-SE INERTE CONFORME CERTIDAO D E FL. 112-V., CARACTERIZANDO O ABANDONO. ACERCA DO ASSUNTO, A JUR ISPRUDENCIA, IN VERBIS: "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR A BANDONO DA CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO CPC, P ARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO DISPOSIT IVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.II. RECURSO E SPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(STJ, RESP 512.689/SE, REL. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2003, DJ 25/02/2004, P. 184); APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. INTIMACAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. DECISAO INTERLOCUTORIA NAO IMPU GNADA. REDISCUSSAO. PRECLUSAO. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA DA PART E AUTORA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. I - ACERT ADA A SENTECA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR I NERCIA, VEZ QUE O MAGISTRADO CUMPRIU A DETERMINACAO PREVISTA NO P ARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 267, III DO CPC, INTIMANDO TANTO O PR OCURADOR DO EXEQUENTE, VIA DIARIO DE JUSTICA, ASSIM COMO O APELAN TE, PESSOALMENTE VIA O.S., OS QUAIS PERMANECEREM SILENTES,O QUE E VIDENCIA O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA DA DEMANDA. II - U MA VEZ DECIDIDA A MATERIA RELATIVA AO PAGAMENTO ATRAVES DA DECISA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 45 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O INTERLOCUTORIA E NAO INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PART E PREJUDICADA, OPERA-SE A PRECLUSAO DA MESMA, RAZAO PELA QUAL A P ARTE NAO PODE REQUERER O REEXAME DA RESPECTIVA QUESTAO EM SEDE DE APELACAO, SOB PENA DE OFENSA AOS ARTIGOS 473 E 516, AMBOS DO CPC . APELACAO CIVEL CONHECIDA MAS IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 1 12826-1/188, REL. DES. ABRAO RODRIGUES FARIA, 1A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 26/08/2008, DJE 196 DE 14/10/2008). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA. CONDENO A REQUEREN TE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES A RBITRADOS EM R$ 800,00 (CPC, ART. 20, 4). APOS O TRANSITO EM JUGA DO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 11 DE MARC O DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 349023-71.2011.8.09.0051 2555 RESCISAO CONTRATUAL ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA JOSE DIVINO SILVA MARCIO DIVINO DE SOUZA ROSA ADV REQTE : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR ADV REQDO : 35182 GO - WILDILENE ALVES LEAL POVOA 35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200 8. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 18067-39.1997.8.09.0051 ( 9700180670 ) : 1128 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : MODUS MOVEIS PARA ESCRITORIO E ESCOLAS LTDA GUILHERME GUIMARAES ROSA : BANCO SANTANDER S/A : 6386 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA 29100 GO - RAFAELA ALVES ROSA E SILVA : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 64827-07.2001.8.09.0051 ( 200100648279 ) 384 CAUTELAR INOMINADA BANCO SANTANDER NOROESTE S/A GUILHERME GUIMARAES ROSA 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA ADV REQTE : 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA 6386 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 384/2001 (200100648279) DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMEN TO DO DESPACHO LANCADO, NESTA DATA, NOS AUTOS EM APENSO. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 46 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 18067-39.1997.809.0051 (9700180670) DECISAO ANALISANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, AS FL. 463/467, FOI REALIZAD A PENHORA ONLINE EM DESFAVOR DA PARTE EXECUTADA NO VALOR DE R$34. 846,21 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). EM SEGUIDA, NO DESPACHO DE F. 487, DETERMI NOU-SE A EXPEDICAO DE OFICIO AO EXECUTADO, A FIM DE QUE PROCEDESS E DE IMEDIATO A TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA J UDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA QUE A CONTA E STAVA SEM SALDO, OU SEJA, OS VALORES BLOQUEADOS NAO FORAM TRANSFE RIDOS PELO EXECUTADO (FL. 499/501). ENTRETANTO, TAL OFICIO NAO FO RA RESPONDIDO. AS FLS. 502/503, FORA DETERMINADA A PENHORA NA BOC A DO CAIXA, A QUAL RESTOU INFRUTIFERA, CONFORME SE INFERE DAS CER TIDOES DE FLS. 513/514, TENDO EM VISTA QUE FOI INFORMADO AO SR. O FICIAL DE JUSTICA QUE O DEBITO JA HAVIA SIDO DEPOSITADO PELOS REQ UERIDOS EM CONTA NO BANCO DO BRASIL (FLS. 507/509). A FL. 518 O E XEQUENTE LEVANTOU O VALOR DEPOSITADO. AS FLS. 523/524 O EXECUTADO INSISTE NO DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS PELO SISTEMA BACEN JUD (FLS. 463/467). ENTRETANTO, CONFORME SE DEPREENDE DOS DOCUMEN TOS DA PROPRIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE ESTAO CARREADOS AOS AU TOS (FLS. 500, 501 E 521), A CONTA ENCONTRA-SE SEM SALDO, OU SEJA , ZERADA, POIS NENHUM VALOR FOI TRANSFERIDO, POR ESTE MOTIVO HAVI A SIDO DETERMINADA A PENHORA NA BOCA DO CAIXA ANTERIORMENTE (FL. 502/503). INSTA SALIENTAR QUE E OBVIO QUE A CONTA ENCONTRA-SE SEM SALDO, COMO SE PODE VERIFICAR DA ANALISE DOS AUTOS, UMA VEZ QUE OS EXECUTADOS NAO TRANSFERIRAM OS VALORES PARA CAIXA ECONOMICA FE DERAL. DESTA FEITA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR AS DECISOE S DE FLS. 519 E 520, CONFORME EXPOSTO ACIMA, POSTO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM LEVANTAMENTO DE ALVARA DE UMA CONTA QUE ESTA SEM SAL DO. TENDO EM VISTA QUE A OBRIGACAO ENCONTRA-SE SATISFEITA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76169-73.2005.8.09.0051 ( 200500761692 ) 462 EXECUCAO DE SENTENCA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A PRO GAS E BEBIDAS LTDA 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO 18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO ADV REQDO : 18184 GO - MARCELO BEZERRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 462/2005 (200500761692) DESPACHO CUMPRA-SE FL. 926. GOIAN IA, 05 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 392663-32.2008.8.09.0051 ( 200803926639 ) AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO : EMIVON BORGES DE CARVALHO ADV REQTE : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS N 1799-2008 (200803926639) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO (FL. 12 2) DE BLOQUEIO PARA CIRCULACAO, LICENCIAMENTO E TRANSFERENCIA DO VEICULO RELACIONADO A FL. 16 PELO SISTEMA RENAJUD (CPC, ART. 655A) INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. RODRIGO D E CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 131505-81.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 47 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVE REQUERIDO : WELLINGTON RODRIGUES BARBOSA ADV REQTE : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : AUTOS N 1534-2013 (201301315057) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO (FLS. 5 8/60) DE BLOQUEIO PARA CIRCULACAO E TRANSFERENCIA DO VEICULO RELA CIONADO A FL. 59 PELO SISTEMA RENAJUD (CPC, ART. 655-A) INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76169-73.2005.8.09.0051 ( 200500761692 ) 462 EXECUCAO DE SENTENCA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A PRO GAS E BEBIDAS LTDA 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO 18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO ADV REQDO : 18184 GO - MARCELO BEZERRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 462/2005 (200500761692) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART 668, DO CPC POR OUTRO LADO, SE RE SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, N O PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SEND O QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 25 D E FEVEREIRO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 104390-71.2002.8.09.0051 ( 200201043909 ) : 920 : INDENIZACAO : ROMEU DE ANDRADE JAYME EDUARDO RINCON RICARDO MARIANO NUNES REQUERIDO : HSBC BANK S/A - BANCO MULTIPLO BANCO BAMERINDUS S/A ADV REQTE : 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 21050 GO - WELLINGTON GALDINO ADV REQDO : 98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES 31654 GO - TIAGO AUED 20273 GO - BRUNO ROSA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 920-2002 (200201043909) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEG AIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRA ZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM D O DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SEN DO QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. R ODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 48 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 274422-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GEROLINA ALICE DE ARAUJO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200 8. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 199029-66.2011.8.09.0051 1213 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS LUCIANA ALVES DE TOLEDO BANCO BRASIL S/A 32484 GO - CELSO RIOS NETO 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO 8128 PR - GIOVANI GIONEDIS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, A PARTE INTERESSADA NADA MANIFESTOU A RES PEITO DA CERTIDãO DE FLS. 240. RAZãO PELA QUAL JUNTO VIRTUALMENTE A PETIçãO Nº 19 E REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDêNCIAS. NR. PROTOCOLO : 18354-11.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : PASSIONE CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 69839-79.2013.8.09.0051 690 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST WASHINGTON DA COSTA FONTOURA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE DESPACHO : INTIMO A PARTE REQUERIDA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRA ZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO : 114182-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2853 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LT REQUERIDO : JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 49 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) ' DIAS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 493724-96.2009.8.09.0051 ( 200904937245 ) 1783 CONSIGNATORIA AURELIO CARRILHO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A. 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 441135-88.2013.8.09.0051 : 19 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : JOSE GONCALVES PEREIRA (ESPOLIO) JOSE GONCALVES ARAUJO REQUERIDO : RODRIGO CARVALHO PINTO GONCALVES DE ARAUJO D MELO CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRO VIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS . NR. PROTOCOLO : 418243-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3211 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : JOSE GONCALVES PEREIRA (ESPOLIO) REQUERIDO : RODRIGO CARVALHO PINTO GOLCALVES DE ARAUJO ADV REQTE : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRO VIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS . NR. PROTOCOLO : 2512-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : JOSE GONCALVES PEREIRA (ESPOLIO) REQUERIDO : RODRIGO CARVALHO PINTO GONCALVES DE ARAUJO ADV REQTE : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRO VIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS . NR. PROTOCOLO : 117373-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IDERCIO BENTO DE SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE REQUERIDA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 50 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015.' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 452003-04.2008.8.09.0051 ( 200804520032 ) 1994 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EG COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDNA PAULA ALVES DOS REIS ADV EXEQTE : 49557 SP - IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 89513-14.2011.8.09.0051 839 CONSIGNATORIA LIGIA DE SANTANA CASTRO CARVALHO BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS 30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246A GO - RICARDO NEVES COSTA 30245A GO - FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 268365-60.2011.8.09.0051 1792 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC LIGIA DE SANTANA CASTRO CARVALHO 203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 99767-03.1998.8.09.0051 ( 9800997679 ) AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COLEGIO MEGA EDUC LTDA REQUERIDO : GILBERTO ALMEIDA SANTOS ADV REQTE : 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 137780-37.1999.8.09.0051 ( 199901377804 ) AUTOS NR. : 925 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 51 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACAO MONITORIA COLEGIO MEGA EDUC LTDA GILBERTO ALMEIDA SANTOS 22546 GO - DIEGO SANDER FREIRE GO - DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 273350-09.2010.8.09.0051 1955 CONSIGNATORIA CHOPERIA E RESTAURANTE FLAMINGO LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DRISTRIBUICA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 89918-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NEIDE DE MOURA VASCONCELOS REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 303214-63.2008.8.09.0051 ( 200803032140 ) AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IVONE LIMA DA PENHA CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL ADV CONSGTE : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 392532-86.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2874 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : BANCO ITAULEASING S.A REQUERIDO : JOSE APARECIDO PEREIRA SILVA ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 52 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO : 352671-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5148 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALDETE MORAIS DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 18043 GO - TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 122732-13.2014.8.09.0051 915 ACAO MONITORIA PAULO ROBERTO BARROS VIEIRA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO 25896 GO - GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO : 200461-86.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3660 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DAVID MACHADO SALVINO CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364299-74.2013.8.09.0051 634 DECLARATORIA CONDOMINIO BORGES LANDEIRO SANTORINI CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE 28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO ADV REQDO : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 289951-85.2013.8.09.0051 : 2339 : CAUTELAR INOMINADA : CONDOMINIO BORGES LANDEIRO SANTORINI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 53 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D : 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE ADV REQDO : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO : 54879-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CANAPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA EXECUTADO : MS AUTOMOTIVA LTDA ADV EXEQTE : 287640 SP - NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO ' DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE EN' CONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ' 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 323431-25.2011.8.09.0051 2043 ORDINARIA MASB 12 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SORAIA NUNES MESQUITA 73320 MG - RENATO LUIS MARQUES PESSOA 73152 MG - ANDRE SOARES COZZI ADV REQDO : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DO IS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GO IAS, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRE SENTE DOUTORA HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO DA 1 VARA CIVEL, COMIGO SECRETARIO AO FINAL DECLARADO, PELO MM . JUIZ FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N. 201 103234310, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA OCOR RIDO O SEGUINTE: COMPARECEU A PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA. R EGINA BRAZ DE LIMA - OAB-GO 25.111, BEM COMO O PROCURADOR DA PART E REQUERIDA, DR. MICHEL PINHEIRO XIMANGO, OAB/GO N 24.378. ABERTA A AUDIENCIA, FOI DEFERIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA JUNTA DA DE SUBSTABELECIMENTO PELA PARTE AUTORA. EM SEGUIDA, AS PARTES REQUERERAM A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS PARA TRATATIVAS DE UM POSSIVEL ACORDO, O QUE FOI DEFERID O. AINDA, AS PARTES INFORMARAM DESINTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, BEM COMO RENUNCIARAM O PRAZO PARA ALEGACOES FINAIS . APOS, A M.M JUIZA DELIBEROU: DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, IN TIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS. NA INERCIA, ANTE A MANIFESTACAO PELA NAO PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. EM SEGUIDA A M.M. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO DESDE JA AS PARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU, BRUNO REZENDE GARROTE, SECRETARIO QUE DATILOG RAFEI E SUBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO PROCURADORA DO AUTOR: PROCURADOR DA REQUERIDA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 389800-69.2009.8.09.0051 ( 200903898009 ) : 2900 : DECLARATORIA : CROMART INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANCAS PARA VEI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 54 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ESMERO PADRONIZACAO VISUAL : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 17463 GO - MASAYUKI MISSAO 22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA 33093 GO - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS ADV REQDO : 29439 PR - VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DO IS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GO IAS, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRE SENTE DOUTORA HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO DA 1 VARA CIVEL, COMIGO SECRETARIO AO FINAL DECLARADO, PELO MM . JUIZ FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N. 200 903898009, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA OCOR RIDO O SEGUINTE: COMPARECEU A PARTE AUTORA, ACOMPANHADO POR SEU P ROCURADOR DR. FELIPE NOLETO DOS SANTOS - OAB-GO 27.123, E NAO COM PARECEU A PARTE REQUERIDA, BEM COMO SEU PROCURADOR. ABERTA A AUDI ENCIA, A CONCILIACAO RESTOU INEXITOSA, PORQUANTO NAO COMPARECEU A PARTE REQUERIDA, APOS FOI DEFERIDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENT O PELA PARTE AUTORA. EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA INFORMOU QUE NAO TEM INTERESSE NA PRODUCAO DAS DEMAIS PROVAS, EM QUE PESE A PETICA O DE FLS. 68. A M.M JUIZA ASSIM DELIBEROU: NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. O PROCESSO ENCONTRA-SE FORMALMENTE REGULAR. CON SIDERANDO QUE AS PARTES MANIFESTARAM DESINTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. O ADVOGADO DA P ARTE AUTORA FEZ ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS. EM RELACAO A PARTE R E, FICA PRECLUSA A OPORTUNIDADE PARA ALEGACOES FINAIS. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. POR FIM, A M.M. JUIZA DETERMINOU Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO DESDE JA AS PARTES INT IMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TE RMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRUNO REZENDE GARROTE, SECR ETARIO QUE DATILOGRAFEI E SUBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOR: PROCURADOR DO AUTOR: NR. PROTOCOLO : 268867-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4517 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HELOISA HELENA MONCAIO MARQUES CONSIGNADO : BANCO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, PARA CUMPRIR A DECISãO DE FLS. 85, EFEITUANDO O PAGAME NTO DA GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES, NO QUAL é EMITIDA NO PROTOC OLO JUDICIAL DESTA COMARCA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 206430-82.2012.8.09.0051 3714 EXECUCAO ABATEDORA AVICOLA SANTA VITORIA LTDA VISAO SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA 16876 GO - ANDIARA ESTEVES 36388 GO - ANA CAROLLINA SILVA CALACA DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, CONFO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 55 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO (VIDE CERTIDÃO LOCALIZADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS). 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 255774-66.2011.8.09.0051 1937 COBRANCA BANCO ITAU UNIBANCO S/A EDSON ALVES DE ALMEIDA 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 219548-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3859 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SHERWIN WILLIANS DO BRASIL IND E COM LTDA EXECUTADO : VIRTUAL TINTAS E TINTAS LTDA ADV EXEQTE : 176936 SP - LUIZ FERNANDO P Q LOVIAT DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 221557-60.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3868 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO EXECUTADO : P V REVISTARIA E COMERCIO LTDA ADV EXEQTE : 60961 RS - CAROLINA RIGO PALMEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUERER O LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 407411-93.2013.8.09.0051 3089 EXECUCAO NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFET UAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, CONFORME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO (VIDE CERTIDãO LOCALIZADA NA CONTRACAPA DOS A UTOS). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 258038-51.2014.8.09.0051 1638 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ASH HOTELARIA E SERVICOS EIRELI CHIGUEZO HIRAMA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç A. PRAZO: 5 (CINCO)DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 56 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 405028-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2629 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING EXECUTADO : P&G COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIAS LTDA ADV EXEQTE : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç A. PRAZO: 5 (CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 397972-24.2014.8.09.0051 2557 EXECUCAO CONDOMINIO RESIDENCIAL JADE LEANDRO MOREIRA DE FARIA 30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO 37239 GO - THIAGO LOPES DE ALMEIDA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç A. PRAZO: 5 (CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182489-45.2008.8.09.0051 ( 200801824898 ) 828 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOAQUIM BERNARDES FILHO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SOCIO GERENTE : : : : : : 492713-32.2009.8.09.0051 ( 200904927134 ) 3144 ACAO MONITORIA VICUNHA TEXTIL S/A WD INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA WEBER URZEDA DE SOUSA DANILA URZEDA DE SOUSA ADV REQTE : 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, CONFO RME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO (VIDE CERTIDÃO LOCALIZADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS). NR. PROTOCOLO : 4779-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : INTERCEMENT BRASIL S/A EXECUTADO : CABECEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV EXEQTE : 47342 RS - RENATO MULINARI DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, CONFO RME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO (VIDE CERTIDÃO LOCALIZADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 57 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 377160-58.2014.8.09.0051 2409 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A REIS E BERNARDES LTDA NIVEA DOS REIS BERNARDES LEANDRO REIS BERNARDES ANTONIO JOSE BERNARDES NIVONE MARIA REIS BERNARDES ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 40921-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : MARCELO SARAIVA SILVA ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ RECOLHER CUSTAS DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 252455-56.2012.8.09.0051 4363 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ALINE ROCHA MOREIRA MENDES 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL LOCOMOÇÃO. 1A VARA CIVEL. : : : : : 342979-65.2013.8.09.0051 2767 RESCISAO CONTRATUAL COSTA PARANHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALDIVINO LIMA DE SOUZA JORGE BARBOSA DE SOUZA KELLI MOREIRA SANTOS ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV REQDO : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT ERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS. NR. PROTOCOLO : 339463-08.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2258 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FAISKA HORTIFRUTI LTDA EXECUTADO : PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE ADV EXEQTE : 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 58 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 119210-32.2001.8.09.0051 ( 200101192104 ) 835 EXECUCAO BANCO BRADESCO MARCOS RAMOS PEREIRA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 16060-20.2010.8.09.0051 309 EXECUCAO SIGILO CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS MARCO AURELIO TEIXEIRA SOARES 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 411463-40.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3077 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEDRO MARCOS CABRAL MENDONCA EXECUTADO : SEMENTES CRISTAL LTDA ADV EXEQTE : 15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 16736-60.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOPERFORT COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS REQUERIDO : MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ADV REQTE : 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 121134-44.2002.8.09.0051 ( 200201211348 ) : 1120 : ORDINARIA DE COBRANCA : MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA GILBERTO PAZA GRASSMANN : SONIA ANFLOR GRASSMANN GILBERTO PAZA GRASSMANN Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 59 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SONIA ANFLOR GRASSMANN GILBERTO PAZA GRASSMANN ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 418288-97.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3025 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : KAMON BORGES DIAS ADV REQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 471390-97.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 5833 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV REQUERIDO : DAIANE DE CASSIA FERREIRA MAGALHAES ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 321395-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO JSAFRA S/A REQUERIDO : ADALBERTO CAVALCANTE DA SILVA ADV REQTE : 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA ADV REQDO : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 123970-67.2014.8.09.0051 991 EXECUCAO FLORINDO PEREIRA JUNIOR HELLEN BERCHOLINA R DOS REIS RAMOS FERNANDO CONCEICAO RAMOS ADV EXEQTE : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 60 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 414600-64.2009.8.09.0051 ( 200904146000 ) 2604 EXECUCAO DE SENTENCA GUAREMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA IRACI MARIA DA SILVA 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE NCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 292300-03.2009.8.09.0051 ( 200902923000 ) 1816 ACAO MONITORIA REALCE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA POTENTE SUPER LTDA 21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA AUTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 (CI : : : : : 381524-15.2010.8.09.0051 2700 EXECUCAO BANCO ITAU S/A AUTO CENTER CORRETORA DE VEICULOS LTDA ROBERTO WILLIAN JORGE ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VEZ QUE TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO (ART. 222, D, CPC). NR. PROTOCOLO : 159996-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUANA CARLA NATALINA BASTOS DE SOUSA REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 373565-95.2007.8.09.0051 ( 200703735653 ) 1435 EXECUCAO SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR PONTO TRANCADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 61 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 376713-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3159 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SAD SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA EXECUTADO : BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRAS SERVICOS LT ADV EXEQTE : 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOM OçãO, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DO MANDADO PELA CENTRAL SEM CUMP RIMENTO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 69329-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JOSE SOARES DE MAGALHAES SOBRINHO REQUERIDO : CASSI GOIANIA ADV REQTE : 17646 GO - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES DESPACHO : DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INCOMPLETO, REPITA-SE -, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO LIMINAR E DE CONSEQUENCIA DETERMINO A RE QUE FORNECA AO AUTOR A MEDICACAO PRESCRITA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00. PORTANTO, EM UM MESMO MANDADO, DETERMINO SEJA ELA CITADA PARA RESPONDER A P RESENTE ACAO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVER TENCIA DO ART. 319 DO CPC, E INTIMADA PARA CUMPRIR A DETERMINACAO SUPRA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CURADOR INVENTARIANTE ADV REQTE : : : ADV REQDO : 21111-27.2001.8.09.0051 ( 200100211113 ) 77 NULIDADE ESPOLIO ANDRE GOMES DA SILVA REGGIO MARZIO FUNARI FILHO JOSE MOREIRA DE SOUZA DANIELA CASTRO GARCEZ ANDRE GOMES DA SILVA FILHO 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA 1847 GO - JOSE POTENCIANO NETO 16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI 18489 GO - ALEXANDER NEDIO POTENCIANO 5913 GO - ORIMAR DE BASTOS 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA 4587 GO - JOVENOR R DA SILVA NETO 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO(S) à(S) FL(S). 324/336, NO PRAZO COMUM D E DEZ (10) DIAS, CONFORME DETERMINAçãO DE FLS. 322, úLTIMO PARáG RAFO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 239100-42.2013.8.09.0051 2212 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE Y SIERR NILDA SANTOS OLIVEIRA 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 62 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL RECOLHER DESPESA POSTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 381524-15.2010.8.09.0051 2700 EXECUCAO BANCO ITAU S/A AUTO CENTER CORRETORA DE VEICULOS LTDA ROBERTO WILLIAN JORGE ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, CONF ORME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO (VIDE CERTIDãO LOCALIZADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 98596-20.2012.8.09.0051 2938 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA GLORIA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS 17691 GO - FATIMA APARECIDA DE FREITAS ESCOBAR 32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO(S) à(S) FL(S). 144/149, NO PRAZO COMUM D E DEZ (10) DIAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 18 DA ORDEM DE SERVI çO 01/2008. ECRIVANIA 236758-29.2011.8.09.0051 1611 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FAST ELETROELETRONICOS LTDA GIANCARLO NICOLA VITALE MARLENE BAZANI VITALE ADV EXEQTE : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VEZ QUE TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO (ART. 222, D, CPC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 43275-39.2008.8.09.0051 ( 200800432759 ) : 312 : REVISIONAL : RELCOM COMPUTADORES E TELEFONIA LTDA OSVALDO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 63 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 199235-12.2013.8.09.0051 1710 DECLARATORIA FABIO SANTANA NASCIMENTO MB ENGENHARIA SPE 069 S/A BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA ADV REQTE : 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO ADV REQDO : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O S CáLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL àS FLS. 712/729, NO PRAZO COMUM DE DOIS (2) DIAS, CONFORME DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 707. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 402847-08.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5551 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANALU GUIMARAES REQUERIDO : BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J URIDICOS E LEGAIS, A DESISTENCIA DE FLS. 128/129 E, EM CONSEQUENC IA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISAO INSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. APOS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN TIA DEPOSITADA EM JUIZO E SUAS ATUALIZACOES CORRESPONDENTES, EM F AVOR DA AUTORA, ATRAVES DE UM DE SEUS PROCURADORES O QUAL TENHA P ODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. AINDA, DESENTRANHEM-SE OS DOC UMENTOS QUE INSTRUEM A EXORDIAL, ENTREGANDO-OS A AUTORA, MEDIANTE TRASLADO. ANTE O EXPOSTO, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-S E, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO COM A RESSALVA ACIMA. P.R.I. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 149562-21.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JMC CONSIGNADO : BIS ADV CONSGTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : APóS O TRâNSITO EM JULGADO, DETERMINO SEJA ELE INTIMADO, NA PESSO A DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAQUELAS VERBAS NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (CPC, ART 475J) P R I. LUSVALDO DE PAULA E SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231314-15.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NILZETE DE CASTRO DOURADO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PAR A LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 108, TE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 64 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NDO EM VISTA QUE A PROCURADORA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, SUBSCRITO RA DO ACORDO DE FLS. 102/104, DRA. MARTA NERES RODRIGUES, OAB/GO 28.582, NÃO JUNTOU AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. DESTARTE, INTIMO A PARTE REQUERIDA P ARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR NOS AUTOS TAL PROCURAçãO, A FIM DE QU E SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIÂNIA, 19 DE MARÇO DE 2 015. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 250 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 42111-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA REQUERIDO : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A ADV REQTE : 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM ADV REQDO : 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA SOLICITACAO DE FLS. 120/121. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 52278-72.1995.8.09.0051 ( 950522780 ) 1069 EXECUCAO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO TRAMONTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFE MARCENILDO CAIXETA SANTOS SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 352246-08.2006.8.09.0051 ( 200603522461 ) AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO BMC S.A REQUERIDO : WILSON NOGUEIRA NEVES ADV REQTE : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : EXPECA-SE COMO, REQUER AS FLS. 186. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 362887-74.2014.8.09.0051 299 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A PRO PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 65 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE QUER AS FLS. RETRO. GYN 16/03/2015. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30 (TRINTA) DIAS, COMO RE NR. PROTOCOLO : 439905-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2504 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO BANKPAR S/A AMEX REQUERIDO : MARCIO ROBERTO PEIXOTO LEITE ME ADV REQTE : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 182668-37.2012.8.09.0051 3419 REVISIONAL KATIA JANISSE DE PAULA BANCO VOLKSWAGEM S/A 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 420266-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2424 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : MARCILIO DUARTE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. 42. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 36208-77.1995.8.09.0051 ( 950362082 ) 759 EXECUCAO BANCO NACIONAL DO NORTE S/A BANORTE RONAN PEREIRA GUIMARAES 2866 GO - CHIANG DE GOMES 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN 24118 GO - GLEICE LOPES MENDES 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. 162. GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 256388-03.2013.8.09.0051 1804 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A J M COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA SIRLENE EURIPEDES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO SUPRA E PARA QUE RE QUEIRA O QUE DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 10/03/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 66 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 243509-71.2007.8.09.0051 ( 200702435095 ) : 968 : INDENIZACAO : JURANDIR FRANCISCO DORNELAS PINHEIRO E LAGUNA LTDA PINHEIRO E LAGUNA LTDA QUALYTI SERVICE LTDA TRANSERV SERVICOS LTDA MASTER SERVICOS LTDA ATM SERVICOS LTDA REQUERIDO : TAM LINHAS AEREAS LTDA ADV REQTE : 10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO 26189 GO - LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREIDO NE ADV REQDO : 149754 SP - SOLANO DE CAMARGO DESPACHO : COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DA RESPOSTA DA IMPUG NACAO APRESENTADA PELO SR. PERITO AS FLS. 7271/7279, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 19 DE MARçO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 425557-56.2011.8.09.0051 2757 ACAO MONITORIA BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA HELIO JOSE GARCIA HELENICE DIVINA GARCIA ADV REQTE : 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : DE-SE VISTA A PARTE REQUERIDA COMO POSTULADO AS FLS. 86, PELO PRA ZO LEGAL. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 34897-84.2014.8.09.0051 324 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A ALLTA PERFORMANCE PNEUS E RODAS LTDA ANDERSON FREIRE BORGES ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO : 105437-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST CONSIGNANTE : FERNANDO SOUZA ARAUJO ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV CONSGTE : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : D E S P A C H O INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 161/162, P OIS A QUITACAO DO CONTRATO DEPENDE NECESSARIAMENTE DE PREVIA LIQU IDACAO DO JULGADO OU DE ANUENCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393317-77.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5257 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 67 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : POLIANA ALVES DE ASSIS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS JUNGIDOS AS FLS. 89/94. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 31800-82.1991.8.09.0051 ( 910318000 ) : 711 : REPARACAO DE DANOS : LUIZ CARLOS LOBO CARNEIRO MAURO PAVAN MARIA REGINA CARNEIRO PAVAN JURAILDES DE OLIVEIRA CARNEIRO REQUERENTE : RINALDO MARQUES DA SILVA ESPOLIO ADV REQDO : 1630 GO - MAURO PAVAM 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA ADV REQTE : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DESPACHO PERMANECAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEI S) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE AUTO RA (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 138831-29.2012.8.09.0051 3010 REVISIONAL KLEBER PEREIRA DA SILVA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420972-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : KLEBER PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESPACHO A INFORMACAO VINDICADA JA ESTA DISPONIBILIZADA AS FLS. 7 5. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, SOB PENA DE EXTINCAO. EM C ASO DE INERCIA, RENOVE-SE INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E C OM PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 148190-42.2008.8.09.0051 ( 200801481907 ) 2055 REVISIONAL MAX WELBER BORGES BV FINANCEIRA S/A 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 68 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA DESPACHO : DESPACHO TRANSLADE-SE COPIA DA SENTENCA DE FLS. 123/132 E DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 141/148 PARA OS AUTOS EM APENSO. APOS, ARQUI VEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372761-54.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5107 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JORGE CUBA DE AGUIAR REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 30284 GO - GILVANI RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DEPACHO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 258835-95.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4070 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERENTE : JORGE CUBA AGUIAR ADV REQDO : 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG ADV REQTE : 30284 GO - GILVANI RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, NOTA-SE QUE AS FLS. 202 FOI PENH ORADA A QUANTIA TOTAL DO DEBITO. DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE EX EQUENTE PUGNOU PELO LEVANTAMENTO DA REFERIDA QUANTIA (FLS. 203). POIS BEM. A PENHORA DA QUANTIA TOTAL DO DEBITO SEM A APRESENTACAO DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA DEVE SER ENTENDIDO COMO O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. SENDO ASSIM, EXPECA-SE ALVAR A DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM FAVOR DA EXEQUENTE. AP OS, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 507386-59.2011.8.09.0051 : 26 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : SEBASTIAO FERREIRA RODRIGUES SEBASTIAO FERREIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO : 243295-41.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HELEN MORAIS PINTO CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SEN TENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 69 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARCO DE 2015 DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146932-60.2009.8.09.0051 ( 200901469321 ) AUTOS NR. : 821 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FABIO MAIA XAVIER REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANT E DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 06 DE MARC O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14469-09.1999.8.09.0051 ( 9900144694 ) 172 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL GALDINO DE ASSIS DUARTE 4868 GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 275, PELAS RAZOES JA EXPENDIDA S AS FLS. 266/267. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQ UERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA D E ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CART ORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SE M PROVOCACAO DA PARTE AUTORA (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-S E. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 289493-73.2010.8.09.0051 1912 DECLARATORIA FUJICLIK CINE FOTO LTDA BRASIL TELECOM S/A 22831 GO - MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART 19524 GO - RICARDO CRUVINEL MACHADO ASSIS PEIXO ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACORDO, SUBSCRITA PELOS PATRON OS DE AMBAS AS PARTES, A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORD O NOTICIADO NOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 213907-40.2004.8.09.0051 ( 200402139075 ) 661 INDENIZACAO GERCINA TAVARES DE SOUSA COMBINED SEGUROS BRASIL S/A 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE 22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE 30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES ADV REQDO : 18992 SP - ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACORDO, SUBSCRITA PELOS PATRON DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 70 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OS DE AMBAS AS PARTES, A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORD O NOTICIADO NOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 . DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222266-32.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : TATIANE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCUL OS DE FLS. 250/257, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 04 DE M ARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251884-03.2003.8.09.0051 ( 200302518848 ) AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GENIUZA APARECIDA JESUS LEMES REQUERIDO : BANCO PINE S/A ADV REQTE : 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA ADV REQDO : 16640 GO - VICTOR DOURADO SANTANNA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE A UTORA (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 1707-24.2000.8.09.0051 ( 200000017072 ) : 41 : EXECUCAO : DORCELINA DA SILVA CASSIANO JURACI CASSIANO EXEQUENTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV EXEQTE : 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE IMISSAO NA POSSE FORMULADO AS FLS.233/23 4. A IMISSAO, CONTUDO, SERA PRECEDIDA DE CONSTATACAO, PELO OFICIA L DE JUSTICA INCUMBIDO DA DILIGENCIA, DO ABANDONO DO IMOVEL. NO M AIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INE RCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) M ESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA EXEQUENTE (ART IGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 78725-19.2003.8.09.0051 ( 200300787256 ) 764 ACAO MONITORIA CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ROQUE TADEU ROSA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 33272 GO - VAGNER DOS SANTOS MOTA 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O ARTIGO 647 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 71 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 247059-69.2010.8.09.0051 1601 CAUTELAR INOMINADA MARCOS ANTONIO JOSE BANCO FINASA BMC ARRENDAMENTO MERCANTIL 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 74/75, INTIME-SE A PARTE EXECUTA DA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR ALI CONIGNADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). I. CUMPRA-SE. GYN 12/03/2013, DR. DIORAN JA COBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO : 255198-83.2005.8.09.0051 ( 200502551989 ) 1242 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A JAMAL MOHAMED KHIDER JOSE MARIA XAVIER ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO 50813-23.1998.8.09.0051 ( 9800508139 ) 626 EXECUCAO INSTITUTO MARIA AUXILIADORA MARINA JUNGMANN LEANDRO AUGUSTO BUENO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 1655 GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 6619 GO - FLORENCE SOARES SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. 347/348. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ES TE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMEM-S E OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE (DEZ) DIAS, APRESENTAREM EMBARG OS A EXECUCAO. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CA NCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGA TIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INE RCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 20 14. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 190386-32.2005.8.09.0051 ( 200501903865 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 72 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : FR INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : LUCIMAR MACHADO FLORES JUNIO CESAR DA SILVA ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS ADV REQDO : 30982 GO - NORTON BELEM CIRQUEIRA 24801 GO - ROBERTA REZENDE RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-S E O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPU GNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA C ONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O P RAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C PC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. DIOR AN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17857-02.2008.8.09.0051 ( 200800178577 ) 144 REINTEGRACAO DE POSSE ANTONIO GASPAR ABRAO ALESSANDRO MARTINS COELHO 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA ADV REQDO : 13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO 26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-S E O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPU GNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA C ONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O P RAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C PC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2015. DIORA N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124940-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0 4 DE DEZEMBRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 73 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 249604-10.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CRISTIANA REGINA DIAS CONSIGNADO : AMARILDO DA SILVA DE SOUSA ADV CONSGTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR TE QUE O REQUEREU. (EDITAL) GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 48016-36.2011.8.09.0175 : 1073 : COBRANCA : TEREZINHA MARQUES RODRIGUES SILVA EDNA MARQUES RODRIGUES RELVA MARQUES ANES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 14601 GO - FRANCISVAL SOUZA NERES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO ACERCA DO TEOR DO PETITORIO DE FLS. 120/121 OUCA-SE O SR . ESCRIVAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330637-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1930 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO : ARTESPLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA ADV EXEQTE : 276891 SP - FLAVIO PEREIRA GANDOLFI DESPACHO : COMO E CEDICO, A APLICACAO DA TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSON ALIDADE JURIDICA, DENOMINADA POR OUTROS COMO TEORIA DA PENETRACAO , MEDIDA DE CARATER EXCEPCIONAL, SOMENTE E VIAVEL QUANDO PRESENTE S AS SEGUINTES CIRCUNSTANCIAS: DESVIO DE FINALIDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL; CONFUSAO ENTRE O PATRIMONIO DA EMPRESA E DO SOCIO; E A PROVA DO ESTADO DE INSOLVENCIA DA EMPRESA DEVEDORA (CC, ART. 5 0). NO CASO DOS AUTOS, NOTO QUE O EXEQUENTE NAO TOMOU AS PROVIDEN CIAS NECESSARIAS PARA DEMONSTRAR OS REQUISITOS ESPECIFICOS EXIGIV EIS A ESPECIE, COMO TAMBEM NAO JUNTOU PROVAS CAPAZES DE CARACTERI ZA-LOS, RAZAO PORQUE INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 46/52, P ORQUANTO A MEDIDA VINDICADA NAO CONSTITUI MEIO IDONEO PARA SE BUS CAR A SATISFACAO DE UMA OBRIGACAO NAO ADIMPLIDA QUANDO CONSTATADA A INSUFICIENCIA PATRIMONIAL DA EXECUTADA. NO MAIS, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A I NTIMACAO DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOI ANIA,12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 419040-35.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2724 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JANIA SILVERIO DA SILVA EXECUTADO : JOSE RUBENS FERREIRA ADV EXEQTE : 29144 GO - LEOPOLDO COSTA DE MORAIS DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) VIA EDITAL, CONFORME POSTULADO , A QUE CONFIRO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 74 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 17760-85.1997.8.09.0051 ( 9700177602 ) 299 EXECUCAO VIA LACTEA S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS LATICINIOS SUDOESTE LTDA 2866 GO - CHIANG DE GOMES 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO 8120 GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 8420 GO - MEIRE BATISTA GARCIA LIMA 23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 517088-68.2007.8.09.0051 ( 200705170882 ) 12 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MANOEL MORAIS DA SILVA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA ADV REQDO : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A RESTAURACAO DA CAPA DOS AUTOS, APOS A CONCL USAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : DESPACHO : 202934-84.2008.8.09.0051 ( 200802029340 ) 872 EXECUCAO BANCO SANTANDER BANESPA S/A SENIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LAERCIO REZENDE ANNA BELLA MONTEIRO REZENDE ADV EXEQTE : 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS DESPACHO : DESPACHO PROCEDAM-SE AS ALTERACOES VINDICADAS AS FLS. 143. NO MAI S, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERC IA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MES ES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA EXEQUENTE (ARTIG O 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 . DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 430901-52.2010.8.09.0051 2826 EXECUCAO BANCO ITAU S/A WALMIR SANTOS AGUIAR 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 75 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO INTIME-SE O DR. WALMIR SANTOS AGUIAR PARA SUBSCREVER O P ETITORIO DE FLS. 128/130, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE V IABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 451674-84.2011.8.09.0051 2938 RESCISAO CONTRATUAL PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GENITA FERNANDES GOMES 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA ADV REQDO : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 116/131. CUMPRA-S E. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 140965-34.2009.8.09.0051 ( 200901409655 ) 800 RESCISAO CONTRATUAL CANDIDA MARCOLINA F FARIA MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO PETICIONARIO DE FLS. 280 PELO PRAZO LEGAL . I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 DIORAN JACOBINA RODR IGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 372675-20.2011.8.09.0051 2977 EXECUCAO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E DB DOS SANTOS JUNIOR LTDA DAMASIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR ADV EXEQTE : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : DESPACHO REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 106. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 3 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164270-42.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3219 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA REQUERIDO : JR OLIVEIRA PROJETOS COMERCIO E REPRESENTACOES L ADV REQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO, O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA, HAJA VISTA QUE NEM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS FORAM DILIGENCIADOS NA TENTATIVA DE SE PROCEDER A CITACAO DO REQUERIDO. NO MAIS, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENO VE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HOR AS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA R ODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 76 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 82409-34.2012.8.09.0051 566 REVISIONAL LUANA ALVES MOURA BANCO HONDA S/A 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO ADV REQDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE DEPOSITO JUDICIAL VINCULADO AO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 154. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO 193828-93.2011.8.09.0051 1263 DESPEJO ANTONIO MILTON DE ALENCAR ELVIO LORENZZO PONCIANO JAIME ILIDIO PONCIANO ADV REQTE : 31402 GO - LILIAN TEIXEIRA ADV REQDO : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR, POR MEIO DE DOCUMENTACAO IDONEA, QUE WASHINGTON JAIME PONCIANO OSTENTA A CONDICAO DE INVE NTARIANTE DE JAIME ILIDIO PONCIANO. A OPORTUNIDADE, REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 107 GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOB INA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181600-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3423 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : OSCAR ANTONIO DE MASEDO FILHO CONSIGNADO : BANCO FIAT S/A ADV CONSGTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACORDO, SUBSCRITA PELOS PATRON OS DE AMBAS AS PARTES, A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORD O NOTICIADO NOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 210573-46.2014.8.09.0051 1235 EXECUCAO ARNOBIO DOMINGOS DE ASSUNCAO MARCIA DE FATIMA ANDRADE GOLD ROCK MINERACAO LTDA ADV EXEQTE : 2599 GO - ARNOBIO DOMINGOS DE ASSUNCAO DESPACHO : DESPACHO FRUSTRADA A TENTATIVA DE ARRESTO ON LINE DE VALORES EM C ONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO, VERIFICA-SE QUE O AUTOR COMPARECEU AOS AUTOS PUGNANDO NOVAMENTE PELO BLOQUEIO ON LINE, SEM, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, PROMOVER QUALQUER DILIGENCIA NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ATUAL ENDERECO DA PARTE EXECUTADA E ASSIM VIABILIZAR SUA REGULAR CITACAO PARA OS TERMOS DA ACAO. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 59/61 E DETERMINO A INTIMACAO DA PART DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 77 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO PROMOVER OS ATOS NECESSARIOS A CITACAO DA PARTE CO NTRARIA, SOB PENA DE EXTINCAO SEM APRECIACAO DO MERITO. EM CASO D E INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE AVALISTA : : : : : 270295-45.2013.8.09.0051 2029 REVISIONAL MARCOS ANTONIO ROSA FERREIRA ADECIR ROSA FERREIRA LUCIENE BORGES DA SILVA FERREIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : DESPACHO EM FACE DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO (REVISAO DE CONTRAT OS), AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL PARA A CORRETA ENTREGA DA PRESTACA O JURISDICIONAL A ANALISE DAS CLAUSULAS DO(S) CONTRATO(S) QUE SE PRETENDE REVISAR. ASSIM, CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA DETERMINAR A INTIMACAO DO REQUERIDO A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COPIA LEGIVEL DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTR E AS PARTES, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE GOIANIA, 16 D E MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 124009-64.2014.8.09.0051 : 860 : RESCISAO CONTRATUAL : ALEXANDRE ROSA DE ALMEIDA AMANDA RODRIGUES COSTA REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO ADV REQTE : 33553 GO - POLLYANNA MARCAL AMARAL 33222 GO - THIAGO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CITE-SE CONFORME POSTULADO AS FLS. 178, DEVENDO A PARTE AUTORA EFETUAR O DEVIDO RECOLHIMENTO. GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO : 157567-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ALEXANDRE WAGNER CESAR DE ALMEIDA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO RE QUER AS FLS. 24. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO : 438415-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ANA SARAIVA VARELA CHAVES REQUERIDO : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 17178 PR - MARCOS LEANDRO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE POR 10 (DIAS) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPR A SEM A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 78 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 245994-97.2014.8.09.0051 1471 ACAO MONITORIA FABRICIO SILVA DE CARVALHO METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA 39184 GO - MICHEL CANDIDO DA SILVA 38253 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS ADV REQDO : 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. I. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. D IORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 22461-60.1995.8.09.0051 ( 950224615 ) : 0 : EXECUCAO : GABRIELA DE SOUZA MARCIO DE SOUZA EVANI LENIR DE SOUZA EXEQUENTE : MGI- MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A ADV EXECDO : 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES ADV EXEQTE : 8010 GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO 21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE PROPRIEDADE ATUALIZADA DE TODOS OS BENS INDICADOS A PENHORA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343624-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1974 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO : ELN SERVICOS DE INFORMATICA S/S LTDA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO, NA FORMA POSTULADA AS FLS. 126/1 27. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA R ODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176654-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : MARIO JUNIOR FERREIRA ECCHER ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : DESPACHO REEXPECA-SE MANDADO, A FIM DE REALIZAR NOVAS DILIGENCIAS , ATENTANDO-SE PARA O ENDERECO FORNECIDO PELA PARTE AUTORA AS FLS . 54/55, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DOS BENEFIC IOS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2 015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 79 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 9159-31.2013.8.09.0051 225 EXECUCAO MB COMERCIAL ELETRO-ELETRONICOS LTDA A D DOS SANTOS - ME ATILA DIAS DOS SANTOS ADV EXEQTE : 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AUTOR AINDA NAO EXAURIU TODOS OS MEIO S POSSIVEIS PARA EFETIVAR A CITACAO PESSOAL DOS REQUERIDOS, INDEF IRO O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACA O, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO 276999-21.2006.8.09.0051 ( 200602769994 ) 1218 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A CRISTINA DE ALMEIDA CARNEIRO VAZ ELSON DE ARAUJO MONTAGNO ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV EXECDO : 5274 GO - GLADYS MORATO DESPACHO : DESPACHO SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUCAO ATE QUE HAJA ADEQUACAO D O VALOR DO DEBITO QUE RESTOU DECIDIDO EM SEDE DE EMBARGOS. I. CUM PRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 312550-23.2010.8.09.0051 : 2044 : OBRIGACAO DE FAZER : LARISSA LACERDA FELIX DE SOUZA E GOMES IVANO GOMES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : JOSE RAMILDO CAVALCANTE ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE OFICIO, ATENTANDO-SE AO ESCLARECIMENTO PRESTAD O AS FLS. RETRO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIOR AN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282526-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1743 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDSON PEREIRA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO CABE TENTAR, A QUALQUER T EMPO, CONCILIAR AS PARTES (CPC, ART. 125, IV), E SOBRETUDO QUE A TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SOLUCAO CELERE E PACIFICA D E CONFLITOS, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO PARA OS F INS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14249-88.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 140 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 80 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPEJO MARIA DE LOURDES VIEIRA ROCHA MARLENE ALVES FREIRE 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES 24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN 24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO EM FACE DO PETITORIO DE FLS. 131, INTIME-SE A PARTE AUTO RA, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 234756-81.2014.8.09.0051 1380 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A RODRIGO AMARAL FERNANDES FABIANA GOMIDE PARREIRA ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SOB AS COMINACOE S LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBIN A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE : : : : : : : 176342-90.2014.8.09.0051 1099 EXECUCAO ADAO DE BRITO NOGUEIRA MARCIO GOIANINO DO SUL NARSES GOIANINO DO SUL 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO, ATENTANDO-SE PARA O ENDERECO FOR NECIDO PELA PARTE AUTORA AS FLS. 44, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUS TICA UTILIZAR-SE DOS BENEFICIOS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 465988-06.2009.8.09.0051 ( 200904659881 ) 2753 CONSIGNATORIA ADAIR DE FREITAS DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : ... APOS, INTIME-SE O MESMO PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO PETITORIO DE FLS. 299/302, NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. INTI ME-SE. GYN 12/09/2014, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 429387-35.2008.8.09.0051 ( 200804293877 ) 1462 REVISIONAL LOURIVAM ALVES LIMA BANCO ITAUCARD S/A 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 81 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVA MENTO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBIN A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 50206-19.2012.8.09.0051 374 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMEMTO E INVE GOIASSERV SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA 10032 GO - EDILSON BORGES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO A DILIGENCIA VINDICADA AS FLS. RETRO, JA FOI DEFERIDA E CUMPRIDA AS FLS. 180. I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JAC OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 466675-80.2009.8.09.0051 ( 200904666756 ) 2763 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DIVINA SILVA DUARTE 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATU ALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 87867-95.2013.8.09.0051 739 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHEIRO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 7723 GO - PEDRO MAGALHAES SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SEN TENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). PARA O CASO DE AUSENCIA DE P AGAMENTO, NO PRAZO LEGAL, FCAM DESDE JA FIXADOS, ALEM DA MULTA SU PRACITADA, HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REA IS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, 4 DO CPC. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2 015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 492153-22.2011.8.09.0051 3152 REVISIONAL STENIO DANILO DIAS MARTINS PAN AMERICANO S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 82 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 143/148 . CUMPRA-SE. IN TIME-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 329838-76.2013.8.09.0051 2401 COBRANCA MICKAEL SINTES RODOLFO GUSTAVO SOCRATES BRUNO GUSTAVO SOCRATES ADV REQTE : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA DEPRECATA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. I. GOIANIA, 12 DE MAR CO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 353586-40.2013.8.09.0051 2555 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A A G SOARES JUNIOR VEICULOS ALBERTO GUILHERME SOARES JUNIOR ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE, CONFORME POSTULADO. APOS A RESPOSTA, INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-S E A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 435186-83.2013.8.09.0051 : 3036 : EXECUCAO : PAULO NICOLAY DE BARROS FARIA KAMAIA SILVA BORGES CORREA MARTINS FARIA EXECUTADO : JOAQUIM SOUZA CRUZ EDINALVA PIEDADE GOUVEIA DA SILVA ADV EXEQTE : 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR DESPACHO : DESPACHO AO JUIZ NAO COMPETE DETERMINAR QUE A CITACAO SE FACA COM HORA CERTA; AO OFICIAL DE JUSTICA E QUE COMPETE VERIFICAR SE E C ASO OU NAO DE APLICACAO DO ART. 227 (JTA 120/44). ASSIM, EXPECA-S E MANDADO PARA NOVA TENTATIVA DE CITACAO DOS REQUERIDOS NO ENDERE CO FORNECIDO NA EXORDIAL, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ AR-SE DOS BENEFICIOS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC, CONFORME POSTULADO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR IGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 390611-87.2013.8.09.0051 2788 COBRANCA MARCOS AURELIO LOPES SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO CABE TENTAR, A QUALQUER T DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 83 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EMPO, CONCILIAR AS PARTES (CPC, ART. 125, IV), E SOBRETUDO QUE A TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SOLUCAO CELERE E PACIFICA D E CONFLITOS, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO PARA OS F INS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. DIOR AN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449427-67.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JADER WESLEY MONTEIRO DE LIMA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO REEXPECA-SE MANDADO PARA OS FINS CONFORME POSTULADO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252689-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4001 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VIVIANE COSTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : DESPACHO REEMITA-SE O MANDADO CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. I . CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG UES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 102944-13.2014.8.09.0051 658 NOTIFICACAO LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO MORAES CAMARGO ANA MARIA RIOS CAMARGO ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE PARA OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. CUMPRASE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 456803-36.2012.8.09.0051 146 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL OSVALDO CINTRA BRASIL 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 9052 GO - WEILER JORGE CINTRA 36058 GO - ERIK RODRIGO COSTA PREGO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. 76 , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBR E O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 3 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 457185-63.2011.8.09.0051 : 2959 : DECLARATORIA : SUELI ALVES DE PAULA DIAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 84 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAU S/A : 23896 GO - AGUINALDO DINIZ 30107 GO - LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DESPACHO ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. 114, MANIFESTE -SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 13 DE MARC O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 296837-71.2011.8.09.0051 2005 EXECUCAO BANCO SANTANDER S/A MILAO COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR ROBERTO RODRIGUES PONTES ALEXANDRA PONTES DE MIRANDA ADV EXEQTE : 31757A GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DO POLO PASSIVO DA PRES ENTE ACAO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE AS DEVIDAS ALTERACOES CONFORME POSTULADO AS FLS. 90. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQ UERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA D E EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEIT A PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312957-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIA S, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.62/80 . EM CASO DE INERC IA, RENOVE-SE INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE M ARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 399787-95.2010.8.09.0051 2612 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A ART VENTLUZ ELETRODOMESTICOS LTDA STEFANI ELIZA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DESPACHO A PROVIDENCIA VINDICADA JA FOI DEFERIDA E CUMPRIDA AS FL S. 186/191. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, SOB PENA DE EXTIN CAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOAL MENTE E COM PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. I. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 367893-43.2006.8.09.0051 ( 200603678933 ) : 1549 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : RITA GONCALVES ABRAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 85 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARIA ESPERIDAO ABRAO : LAERCIO MILAZZO : 17826 GO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA 22740 GO - JOSE HUMBERTO ABRAO MEIRELES 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE A UTORA (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO REQUERIDO ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 284608-74.2014.8.09.0051 1671 DESAPROPRIACAO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S/A ROSA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN 4511 TO - LANA GOMES CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO REEXPECA-SE MANDADO, NA FORMA POSTULADA AS FLS. 61/62. I . CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG UES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 423672-36.2013.8.09.0051 2977 CONSIGNATORIA MAYSON IRAN ASSIS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 26249 GO - CLEVER DA SILVA 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE DEPOS ITOS JUDICIAIS EM CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APO S, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DIORAN J ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418334-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2401 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO : PONTO COM CRIACOES LTDA ADV EXEQTE : 276891 SP - FLAVIO PEREIRA GANDOLFI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO SUPRA. GYN 12/03/ 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 21556-21.1996.8.09.0051 ( 960215561 ) 0 EXECUCAO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA VIEIRA E COUTO LTDA MARDEM JOAO LEAL COUTO ARLETE VIEIRA SILVA : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 14642 GO - EURIPEDES JERONIMO DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 86 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, PE LO PRAZO LEGAL. GYN 13/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 348742-13.2014.8.09.0051 : 2036 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : CELSO DE PAULA E SILVA DELI PAULA BARBOSA REQUERIDO : ATAULPHO PIERUCCETI VELOSO JUREMA BORGES VELOSO BENEDITO CLAUDIO MEIRELLES HEROINA RODOVALHO MEIRELLES FRANCISCO ASSIS BARBOSA LEA CONCEICAO LABRUNA BARBOSA (ESPOLIO) NEWTON FERREIRA NANETE ALVES FERREIRA RODRIGO ALVES FERREIRA LUCIANA DI RAMOS CAIADO FERREIRA NEWTON ALVES FERREIRA MARIA LUIZA OLIVEIRA GUIMARAES FERREIRA BRUNO ALVES FERRERA HENRIQUE ALVES FERREIRA ADV REQTE : 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO 39488 GO - FERNANDO RIBEIRO ALVES ADV REQDO : 3679 GO - PAULO SOUZA RIBEIRO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 188740-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE OESTE REQUERIDO : SAMIRA SKAF RACY ADV REQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMO RE QUER AS FLS. 60. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 143614-93.2014.8.09.0051 : 958 : INDENIZACAO : BRUNO DE FREITAS COSTA KARINY DE FREITAS COSTA VALMI MARIA DE FREITAS COSTAS REQUERIDO : MAURO GOMES DOS REIS ADV REQTE : 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 122684-54.2014.8.09.0051 836 INDENIZACAO AGRO SOL LTDA GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 87 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 150259-37.2014.8.09.0051 : 965 : RESCISAO CONTRATUAL : CLAYTON RUBEN DE MENEZES MARIA SIRLEI DE MENEZES REQUERIDO : SANTA AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SAO TRANQUILINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ROSSI RESIDENCIAL S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ADV REQDO : 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE ADV EMBDO : : : : : : : 95677-87.2014.8.09.0051 863 EMBARGOS DE TERCEIRO BENEDITO BRAS SANCHES NUZIA RUBIANKA BRITO DE OLIVEIRA 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 9763-41.2003.8.09.0051 ( 200300097632 ) 754 RESCISAO CONTRATUAL BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A MARCIO DA SILVA BERSANETI MARA DE FATIMA ZACCARELLI BERSANETI ADV REQTE : 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS 25461 GO - MARIANA ARAUJO MACHADO 21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, COMO REQUER AS FLS. 292, PELO PRAZO LE GAL. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 99294-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ANA KELLY DE ARAUJO EMBARGADO : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO ADV EMBGTE : 29363 GO - MARLETH CAMPOS ADV EMBGDO : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : COM VISTA A PARTE REQUERIDA, COMO REQUER AS FLS. 65, LEGAL. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO PRAZO : 166186-43.2014.8.09.0051 : 1054 : INDENIZACAO : MARIA DE FATIMA FERNANDES ARAUJO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 88 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : CERAMICA FORMIGRES LTDA MENDES & MENDES PISOS REVESTIMENTOS E ACABAMENTO ADV REQTE : 35181 GO - WESLEY MARIO FERNANDES ADV REQDO : 263871 SP - FABIO ANDERSON BERTOLUCI DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 27371-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEONARDO DA SILVA BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA A ASSINATURA DA PETI CAO DE N. 05. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 144854-35.2005.8.09.0051 ( 200501448548 ) AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCIA MARTINS RODRIGUES SALES REQUERIDO : PINHEIRO E CIPRIANO DA SILVA LTDA ADV REQTE : 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT ADV REQDO : 25612 GO - JOSE GOMES DA SILVA DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 339945-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4866 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : BAUER CRISTOFFER NUNES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS FLS. 280/281. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 480548-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BERONI KAMENAK DE SOUZA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 189290-74.2008.8.09.0051 ( 200801892907 ) 2058 ACAO MONITORIA MAXILEY FREITAS GUERRA ACIONE RAMIRO VILELA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 89 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CLERIA JOSE CARVALHO DE SOUZA RAMIRO ADV REQTE : 23973 GO - GISELLE MENDONCA DOS REIS DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO : 162785-75.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LUCY RODOVALHO EMBARGADO : LIMA E LIMA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADV EMBGTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA ADV EMBGDO : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : 197745-18.2014.8.09.0051 1223 EMBARGOS DE TERCEIRO MARLENE MARIA CARVALHO DE MIRANDA VICTOR ALVES NUNES MOEMA GADELHA NUNES ADV EMBTE : 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA 32638 GO - LIVIA SOARES ABRAHAO DE SOUZA ADV EMBDO : 18830 GO - GRACE MARIA BARROS DE SA 15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO DESPACHO : COM VISTA A PARTE EMBARGANTE, ACERCA DA MANIFESTACAO DE FLS. 21/ 24. GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO : 249492-75.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4216 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIS FERNANDO RIBEIRO REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, COMO REQUER AS FLS. 282, PELO PRAZO LE GAL. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO : 399323-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2286 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO REQUERIDO : BANCO COMPANHIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO E INV ADV REQTE : 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 276770-51.2012.8.09.0051 4406 EXECUCAO LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA AGUAS CLARAS CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS L 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 90 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : COM VISTA A PARTE REQUERIDA, ACERCA DA CERTIDAO SUPRA BEM COMO PA RA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 222419-65.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : LOCALIZA RENT A CAR S/A. REQUERIDO : ALBERTO DE CASTRO E SILVA ADV REQTE : 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL PROMOVA A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, III, CPC). GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 49897-66.2010.8.09.0051 463 CONSIGNATORIA MARIA BEATRIZ LOURENCO BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO : PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZACAO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. GYN 10/03/2015 (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS NA CONTRACAPA NOS AU TOS) NR. PROTOCOLO : 386353-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2239 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA SOARES DAS NEVES REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE CERTIDAO SUPRA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 162693-34.2009.8.09.0051 ( 200901626931 ) 925 CONSIGNATORIA LINDENIL BISPO FERREIRA DA SILVA BANCO FINASA S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV CONSIGDO : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : AGUARDE-SE PELO JULGAMENTO DO RECURSO INFORMADO AS FLS. 241. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 271363-93.2014.8.09.0051 : 1632 : EXECUCAO DE SENTENCA : MARCOS ANTUNES DE PAULA ALFA CENTER IMOVEIS LTDA REQUERIDO : FAGNER RISSATI SANTOS ADV REQTE : 36636 GO - VICTOR RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : PROCEDA-SE COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN 16/03/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 91 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 139441-60.2013.8.09.0051 1129 ACAO MONITORIA MIX F MERCANTIL LTDA SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ CLAUDIONOR JOSE ALVES BEATRIZ DIS DE OLIVEIRA PLASTIBRAX IND E COM IMP EXP DE ARTEF E DER PLAS LIZENE DULCENEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO DULCENEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO ADV REQTE : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO ADV REQDO : 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES DESPACHO : CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR TE QUE O REQUEREU. (EDITAL) GYN 09/03/2015. 253583-53.2008.8.09.0051 ( 200802535830 ) 1010 EMBARGOS DE TERCEIRO AMADEU CANDIDO DA SILVA HIJINO RODRIGUES DE OLIVEIRA VERA LUCIA AUGUSTA DE CARVALHO ADV EMBTE : 25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE ADV EMBDO : 22795 GO - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA 25370 GO - FRANCISCO ANTONIO FILHO 25551 GO - JORDANA AQUINO MATHEUS DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, COMO REQUER AS FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO : 94315-89.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVINA SILVA DUARTE CONSIGNADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO ADV CONSIGDO : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 159936-62.2012.8.09.0051 3158 COBRANCA FUNDACAO GETULIO VARGAS GISELLE PATRICIA DA SILVA 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR TE QUE O REQUEREU. (EDITAL). GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 247636-81.2009.8.09.0051 ( 200902476364 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 92 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : IRENE BESSA GUIMARAES RQDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV RQTE : 17907 GO - NILZO MEOTTI FORNARI ADV RQDO : 9898 GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA 7076 GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS FLS. 634/636. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO : 201869-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3639 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : A MADEIRIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA REQUERIDO : JULIANO FABRICANTE MENDES ADV REQTE : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : EXPECA-SE CONFORME POSTULADO AS FLS. 95/96, DEVENDO A PARTE AUTO RA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS POSTAIS. GYN 10/03/2015. NR. PROTOCOLO : 114349-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : JANILTO SOARES LIMA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUER AS FLS. 53. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71748-46.2011.8.09.0175 1117 DECLARATORIA ANTONIO CARLOS ARAUJO LEITE BANCO FINASA BMC S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 115/118. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 279465-51.2007.8.09.0051 ( 200702794656 ) 1115 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S.A LUIZ WAGNER DA SILVA AMARAL 21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO 3226 GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA RESPOSTA FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 11/03/2015. DE SOLICITACAO AS NR. PROTOCOLO : 78260-83.1998.8.09.0051 ( 9800782605 ) AUTOS NR. : 927 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 93 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER EXECUTADO : NELY ADRIENE HENRIQUE DE CARVALHO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 23036 GO - MARCELO FARIAS MENDANHA DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, COMO REQUER AS FLS. 304. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO : 237820-02.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA REQUERIDO : CONSTRUTORA TENDA S/A ADV REQTE : 37239 GO - THIAGO LOPES DE ALMEIDA ADV REQDO : 117417 SP - GUSTAVO VISEU DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO : 220518-04.2007.8.09.0051 ( 200702205189 ) AUTOS NR. : 894 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : JOSE EUSTAQUIO SOARES DA SILVA ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO ADV REQDO : 11787 GO - JALENE RIZZO VASQUES DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO : 479982-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CARLOS AYRTON ALLA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES ADV REQDO : 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 141159-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ANDRE JULIO CASTILHO SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 3219-17.2015.8.09.0051 73 COBRANCA CICAL AUTO LOCADORA LTDA LUCIANO MOREIRA LINO DA SILVA 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 94 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO : 261745-03.2009.8.09.0051 ( 200902617456 ) AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDREIA OLIVEIRA BILEK REQUERIDO : LUCIANO ROGERIO BORGES GONCALVES ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 50186-77.2002.8.09.0051 ( 200200501865 ) : 444 : BUSCA E APREENSAO : AUTODESK INC SYMANTEC CORPORATION ADOBE SYSTEMS INCORPORATED MICROSOFT CORPORATION REQUERIDO : ONOGAS ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV REQTE : 4003 GO - TYRONE JOSE PEREIRA 80051 MG - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO 19919 GO - DRAYAN BOUHID DE CAMARGO FARIAS 31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN 12/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 91123-75.2015.8.09.0051 460 SUSTACAO DE PROTESTO CORACI FIDELIS DE MOURA CARLOS ROGERIO DE SOUZA LOPES VALTENES ALVES DE MELO ADV REQTE : 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA 22742 GO - MONICA ALVES FARIA DESPACHO : ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES A ESPECIE (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA) CONCEDO A LIMINAR, DETERMINANDO A SUSTACAO DO(S) PROTESTO(S) MENCIONADO(S) NA INICIAL, ATE ULTERIO R DECISAO, DEVENDO A REQUERENTE PRESTAR CAUCAO IDONEA E SUFICIENT E. I. CUMPRA-SE. CITE-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 86134-26.2015.8.09.0051 464 EXECUCAO ARCELORMITTAL BRASIL S/A JMV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MARIA IVANOURA CARVALHO PINHEIRO JAEDER ALCANTARA DIAS ADV EXEQTE : 207754 SP - THIAGO GALVAO SEVERI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO COMPROVAN TE DE PAGAMENTO DA GUIA N. 16418312-4, NO PRAZO LEGAL. GYN 19/03/ 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 95 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ARREMATANTE ADV EXEQTE : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 133968-93.2013.8.09.0051 1057 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER BRASIL S/A TS DE MORAES TULIO SILVA DE MORAES ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 09/03/2015. 43801-84.2000.8.09.0051 ( 200000438019 ) 461 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A ACLIVE COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TRANSPORTES L VITORIA MARIA QUIRINO RONAILDE MARIA QUIRINO JOAO JOSE QUIRINO FERNANDO CARLOS PINTO 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 23529 GO - ANDERSON REINER FERNANDES 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D ADV EXECDO : ADV ARREMATANTE : DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 09/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 47774-66.2008.8.09.0051 ( 200800477744 ) 283 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JULIO CESAR ANTUNES MACIEL BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 8006 GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 40156-90.1996.8.09.0051 ( 9600401560 ) 362 EXECUCAO BANCO ITAU S/A JOSE GOMES FILHO 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.169/178 . CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126102-78.2006.8.09.0051 ( 200601261024 ) AUTOS NR. : 560 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 96 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA REQUERIDO : SEBASTIAO PEDRO PAULA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : D E S P A C H O RENOVE-SE A INTIMACAO DE FLS. 458, DESTA FEITA PE SSOALMENTE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 57063-18.2011.8.09.0051 566 COBRANCA SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A SUELY D. O. QUEIROZ BUENO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA ADV REQDO : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO EM FACE DO PETITORIO DE FLS. RETRO, INTIME-SE A PARTE EX EQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. I. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : : : : 295608-08.2013.8.09.0051 2150 EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CELIA DO CARMO BARBOSA SILVA 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL ADV EXEQTE : 28908 GO - APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE DESPACHO : DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS N 200900800377 E, APOS, A CONCLUSAO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG UES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411367-88.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2676 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGADO : JALES GONCALVES DE MIRANDA EMBARGANTE : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG ADV EMBGDO : 29351 GO - MARCELA PIRES RIBEIRO DE SOUZA ADV EMBGTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : ... NO MAIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. I. CUMPRA-SE. GYN 30/01/2015, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 56331-86.2001.8.09.0051 ( 200100563311 ) : 335 : EXECUCAO : SIZENANDO SIQUEIRA JAYME QUEIJOLEIT INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA : UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A : 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 97 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, GAL. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COMO REQUER AS FLS. 350, PELO PRAZO LE 189007-27.2003.8.09.0051 ( 200301890077 ) 1873 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A KUKA FRESKA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTD NOLCIR LUIZ CALEGARI SONIA MARIA CALEGARI NILMAR CALEGARI ROSANA MARIA TOMASETTO CALEGARI ADV REQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV REQDO : 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 19840 GO - ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. 454952-59.2012.8.09.0051 103 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO VERA LUCIA DE MOURA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMAVA A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRA ZO DE 48 HORAS. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456367-77.2012.8.09.0051 96 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO PEDRO PEREIRA ARCANJO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182123-64.2012.8.09.0051 3438 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO PIT DOG SMILINGUIDO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 378753-98.2009.8.09.0051 ( 200903787533 ) : 2244 : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 98 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : JOSE RODRIGUES BRAGA ADV REQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 300082-95.2008.8.09.0051 ( 200803000825 ) AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : GUIOMAR DE OLIVEIRA FARIA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 360561-49.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2333 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : CLELIA GARCIA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182027-49.2012.8.09.0051 3388 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO WALMIR FREIRY SANTIAGO JUNIOR 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191441-71.2012.8.09.0051 3463 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOSE DE SOUSA LOPES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 495276-28.2011.8.09.0051 3218 OBRIGACAO DE FAZER SAALVA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDE ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JUNIOR 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 99 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 76176-46.1997.8.09.0051 ( 9700761762 ) 614 DEPOSITO ARTUR RAMOS FILHO VOLKSWAGEN SERVICOS S/A 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO : 454465-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2568 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VALDIVINA JOANA DA DORES REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO INTIME-SE. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO : 303760-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ROSIANE CARDOSO DE FREITAS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV REQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : OUCA-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTACAO DO SR. PERITO AS FLS. 84. INTIME-SE. GYN 11/03/2015. NR. PROTOCOLO : 503029-30.2009.8.09.0011 ( 200905030294 ) AUTOS NR. : 1980 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : CARLITOS GOMES ROSA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 374699-50.2013.8.09.0051 2647 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A DESTRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA NILO FERREIRA MACEDO WEDERSON DA SILVA VIANA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE UM DOS EXECUTAD OS, SR. NILO FERREIRA MACEDO, JA FALECEU E DEIXOU HERDEIROS, CONF ORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 58. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O INVENTARIANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 100 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO ESPOLIO DO SR. NILO FERREIRA MACEDO, OU, SUBSTITUIR PELOS SEUS HERDEIROS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57039-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : EDNA DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PESSOALMENTE OU POR MEIO DE SEU ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO, PARA PROMOVER O CUMPRIMEN TO DA SENTENCA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDENDO AO PAGAM E NTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS 227/228, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O REFERIDO VALOR (CPC, ART 475-J) I- CUMPRA-SE GOIANIA, 0 1 DE DEZEMBRO DE 2014 DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 87061-94.2012.8.09.0051 622 REVISIONAL LUIZA MENDES DA SILVA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRICAO DE VALORES EM CONTAS BA NCARIAS DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO, INT IME-SE O BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTA R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 473629-16.2007.8.09.0051 ( 200704736297 ) : 1919 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : EDVANIA MELO DE MEDEIROS DIVINO DANTAS DA SILVA REQUERIDO : PEDRO DA COSTA MATOS ANA ANTONIA MATOS ADV REQTE : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES ADV REQDO : 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES 14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO S OBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). NO MAIS, OFICIE-SE PA RA OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 14667-70.2004.8.09.0051 ( 200400146678 ) 140 ACAO MONITORIA BANCO BRADESCO SOUTA CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO IVANOR IVAN SOUTA : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 101 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI ADV REQDO : 23036 GO - MARCELO FARIAS MENDANHA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, JUNTAR AOS AUTOS, PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, LEVANDO EM C ONSIDERACAO AS AMORTIZACOES DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396496-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2272 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : CAISO PIRES DE PAULA ADV REQTE : 73320 MG - RENATO LUIS MARQUES PESSOA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO NOME DO REQUERIDO. INDEFIRO A EXPEDICAO DE CARTAS DE CITACAO SIMULTANEAMENTE A TODOS OS ENDER ECOS INDICADOS AS FLS. 59. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR EM QUAL DOS ENDERECOS FORNECIDOS DEVERA SER TENTADA A CITACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBI NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89541-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : S E M TRANSPORTES DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DO AGRAVO RETI DO PROPOSTO AS FLS. 68/71, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (CPC, ARTIGO 523, 2). GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO TERCEIRO INTERES ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : : 62951-02.2010.8.09.0051 545 CONSIGNATORIA WENDEL NEY DIAS MARTINS BANCO PANAMERICANO S/A GYN CEVAM - CENTRO DE VALORIZACAO DA MULHER 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 36605 GO - NARJARA BARBOSA DE SOUSA BATISTA ADV TERCEIRO INT : 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOST O. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 403991-56.2008.8.09.0051 ( 200804039911 ) 1696 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. ATLANTA DISTRIBUIDORA LTDA ADAO DE SOUZA : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 102 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. RETRO, INTIME-SE A PA RTE AUTORA PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE JA HO UVE EXPROPRIACAO DO BEM PENHORADO PELO JUIZO DA 9 VARA CIVEL, E, EM CASO POSITIVO, SE EXISTE NUMERARIO RESERVADO EM SEU FAVOR. GOI ANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 455551-95.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE CARLOS DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DOS DEPO SITOS DAS PARCELAS DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA,05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 95115-20.2010.8.09.0051 692 COBRANCA CALIXTO ELIAS SEBBA BANCO DO BRASIL S/A 28227 GO - SAMUEL ARAUJO 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO ADV REQDO : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FLS. 230, INTIME-SE O PERITO PARA DESIGNAR NOVA DATA PARA REALIZACAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. GOIANI A, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389622-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2241 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WENDLL MANOEL FALEIRO REQUERIDO : COSTA PINHEIRO INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO : 290695-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADRIANA DE JESUS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO CABE TENTAR, A QUALQUER T EMPO, CONCILIAR AS PARTES (CPC, ART. 125, IV), E SOBRETUDO QUE A TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SOLUCAO CELERE E PACIFICA D E CONFLITOS, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO PARA OS F INS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 103 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 143721-63.2014.8.09.0011 : 2015 : EXECUCAO DE SENTENCA : JACIRA MONTEIRO DA SILVA WALTER NUNES DA SILVA SOLAR IMOVEIS LTDA REQUERIDO : HELLEN FERNANDES SANTIAGO ADV REQTE : 14744 GO - CINTHIA MARQUES COELHO AGUIRRE DESPACHO : DESPACHO CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, TRAMITA EM OUTRO JUIZO, EN VOLVENDO AS MESMAS PARTES, ACAO DE CONHECIMENTO (REVISIONAL) ONDE SE DISCUTE O CONTRATO QUE EMBASA A PRESENTE ACAO. EM CONSULTA AO SPG, CONTUDO, VERIFICOU-SE QUE A REFERIDA ENCONTRA-SE EM GRAU DE RECURSO. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM REUNIAO DOS PROCESSOS, E, RESTANDO CONFIGURADA A HIPOTESE DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, A P ROVIDENCIA QUE SE IMPOE, A FIM DE SE EVITAR DECISOES CONTRADITORI AS E GARANTIR A NECESSARIA SEGURANCA JURIDICA, E O SOBRESTAMENTO DESTA ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA ATE O DESLINDE DA ACAO REVISIO NAL, NOS TERMOS DO ART. 265, IV, A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A SITUACAO EM FOCO E MESMA VERIFICADA QUANDO SE AJUIZA ACAO DE BU SCA E APREENSAO NA PENDENCIA DE ACAO CONSIGNATORIA. EM TAIS CIRCU NSTANCIAS, CONFIRA-SE O QUE TEM DECIDIDO O EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSAO. ALIENACAO FIDUCIARIA. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE ACAO RE VISIONAL C/C CONSIGNATORIA. PREJUDICIAL EXTERNA. SUSPENSAO DO PRO CESSO. O AJUIZAMENTO PREVIO PELO DEVEDOR DE ACAO REVISIONAL C/C C ONSIGNATORIA TENDO COMO OBJETO O MESMO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA QUE BASEIA, PELO INADIMPLEME NTO, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO AFASTA O REQUI SITO DE CONSTITUICAO EM MORA, CONFORME DISPOE O ART. 3, DO DECRET O-LEI N. 911/69, E RENDE AZO A SUSPENSAO DO PROCESSO DE BUSCA E A PREENSAO, NOS TERMOS DO ART. 265, INCISO IV, ALINEA A DO CPC. AGR AVO CONHECIDO E PROVIDO." (AGRAVO DE INSTRUMENTO 58895-6/180, REL ATOR DES. JOAO UBALDO FERREIRA, DJ 22 DE 01/02/2008). EMENTA: "AP ELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. REVISIONAL PROPOSTA ANTE RIORMENTE. CONEXAO POR PREJUDICIALIDADE. SUSPENSAO DA BUSCA E APR EENSAO. O DISPOSTO NO ART. 105 DO CPC NAO TRADUZ OBRIGATORIEDADE IMPOSTA AO JUIZ DE QUE AS ACOES CONEXAS SEJAM REUNIDAS PARA DECIS AO SIMULTANEA, MAS FACULDADE ATRIBUIDA AO JULGADOR QUE, ANALISAND O AS PARTICULARIDADES DE CADA CASO, PODERA ORDENAR OU NAO A UNIAO DOS PROCESSOS DITOS CONEXOS. A ACAO REVISIONAL AJUIZADA ANTERIOR MENTE CONSTITUIU-SE EM PREJUDICIAL A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. E M RAZAO DISTO, E POR NAO ESTAREM REUNIDAS, DEVE O MAGISTRADO SUSP ENDER ESTA ATE A DEFINICAO DAQUELA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 265, I V, A DO CPC. SENTENCA ANULADA DE OFICIO. RECURSO PREJUDICADO." (A PELACAO CIVEL 108467-2/188, RELATOR DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, DJ 15041 DE 13/07/2007). EMENTA: "APELACAO CIVEL. MORA DO DEVEDOR . DIREITO DE ACAO. (...) ACAO DE BUSCA E APREENSAO. PREJUDICIALID ADE. 1 - (...) 6 - EM FACE DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA EXISTENTE ENTRE A ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO E A ACAO DE BUSCA E APREE NSAO, UMA VEZ QUE AMBAS DISCUTEM O MESMO CONTRATO, MISTER SE FAZ A SUSPENSAO DO SEGUNDO FEITO ATE SOLUCAO FINAL DO PRIMEIRO PROCES SO (ART. 265, IV, A, CPC)." (APELACAO CIVEL 104006-7/188, RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO, REDATOR DES. ZACARIAS NEVES COELHO, DJ 15087 DE 19/09/2007). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO D O PRESENTE FEITO ATE O DESLINDE FINAL DA ACAO REVISIONAL NOTICIAD A NESTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 280931-75.2010.8.09.0051 : 1838 : COBRANCA : HELIA MARIA GOMES ROCHA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 104 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO FIADOR : PANIFICADORA ZENI LTDA : EUDES JOAO ZENI PRISCILLA CARRIJO TAQUARY ZENI RITVA DA SILVA CARRIJO ADV REQTE : 4682 GO - VILMONDES VIEIRA MACHADO DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA FORMUL ADO AS FLS. RETRO, PORQUANTO NAO ESGOTADOS OS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DA PARTE RE, TAMPOUCO AS DILIGENCIAS A FIM DE VIABIL IZAR SUA CITACAO PESSOAL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0 6 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190732-41.2009.8.09.0051 ( 200901907329 ) AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A ADV REQT : 12430 GO - JOSE CARDOSO FILHO ADV REQD : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDE ACRESCER PROVAS AOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 317152-18.2014.8.09.0051 1991 INDENIZACAO RIVER ALVES DE ARAUJO ASTEP BRASIL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO 32446 GO - KAIO DE BESSA SANTOS 97502 MG - VIVIAN LIMA VARGAS 136922 MG - BRUNO PEREIRA SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 437471-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALLIFES DE SOUSA SANTOS REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN TO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GYN 18/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO PROVIDENCIE O(A) TO, EM 48 HORAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 181975-53.2012.8.09.0051 : 3439 : COBRANCA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO : DANIEL PEREGRINO DE LIMA : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO : PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 105 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 454799-26.2012.8.09.0051 109 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 338252-34.2011.8.09.0051 2160 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO SUPER MAUGE SUPERMERCADOS LTDA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 273447-88.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2391 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SILA FRANCISCA DOS SANTOS REQUERIDO : CONSTRUTORA TENDA S/A ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO ADV REQDO : 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 23088-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : OVIDIO FRANCISCO DE AZEVEDO ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES DESPACHO : PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEI TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 115900-61.2014.8.09.0051 767 REVISIONAL SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA BANCO VOLKSWAGEM S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 106 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 98062-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARIA LUCIANA CARDOSO ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 4 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 367721-57.2013.8.09.0051 2596 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A MORAIS E VENANCIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AMANDA TATIELE MORAIS VENANCIO ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 374211-95.2013.8.09.0051 2688 EXECUCAO KENEDY VINICIUS BATISTA SOUZA KUHN ALAN KARDEC MENDES DE OLIVEIRA 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA 35707 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA PARA OS FINS DE MISTER. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, D A MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P ARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DES TA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 5497-35.2008.8.09.0051 ( 200800054975 ) 60 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO DELCI NERES DA SILVA 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 107 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA, DEVIDAMENTE CITADA, DEIX OU DE APRESENTAR RESPOSTA NO TEMPO CERTO, ARCANDO COM OS EFEITOS DA REVELIA, DESNECESSARIA SE MOSTRA, NESTA FASE PROCESSUAL, NOVA INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO DO JULGADO, PORQUA NTO A FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA SE CONSTITUI MERO DESDOBRAM ENTO FINAL DA RELACAO PROCESSUAL ESTABELECIDA NA FASE COGNITIVA. ASSIM, PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RET RO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSF ERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUI ZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O( A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAC AO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVE NDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONST RICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A P ARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AGUARD E-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD RIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 160891-69.2007.8.09.0051 ( 200701608913 ) : 628 : EMBARGOS DE TERCEIRO : WAGNER CABRAL SONIA MARIA MAFRA CABRAL EMBARGADO : JOSE CARLOS DE PAIVA ADV EMBTE : 2223 GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA 14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA ADV EMBDO : 13004 GO - FLORIPES DE SOUSA BARBOSA 17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-S E O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPU GNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA C ONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O P RAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C PC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. DIORA N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7166-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO : CARLOS ALBERTO JOSE NEVES DE SOUSA ADV EXEQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESS OALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JA NEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 108 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 287756-93.2014.8.09.0051 1784 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VALDECI MOREIRA DA COSTA 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : DESPACHO APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESS OALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JA NEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 19507-79.2011.8.09.0051 276 EXECUCAO AYDE SCHELLE MARQUES DA SILVA EDSON MASSAHAKI TOMO LUIZ HIROAKI TOMO SATIE ODA TOMO ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335007-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO : JULIANA PAIVA DA SILVA ADV REQTE : 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO DESPACHO : DESPACHO APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESS OALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JA NEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 160330-35.2013.8.09.0051 1239 ORDINARIA BANCO BRASIL S/A METALKAR INDUSTRIA E COMERCIO DORVAIR MORAES DA SILVA VALDIVINA NOGUEIRA DE JESUS ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DESPACHO APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 109 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESS OALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE DE ZEMBRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11832-65.2011.8.09.0051 149 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A ELIANA CRISTINA FERNANDES ROSA 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 38275 GO - SINARA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 9 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 489818-30.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3157 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA ALVES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 10238 GO - DALCI ALVES DE OLIVEIRA AGUIAR ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR A RESPEIT O DOS CALCULOS DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS . GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBIN A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 481456-78.2007.8.09.0051 ( 200704814565 ) 1940 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ADAO NUNES DE FREITAS 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE OS NOVOS PROCURADORES PARA QUE RE QUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO : 380257-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : GIOVANI PAULINO DE BRITO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE AS DEVIDAS ALTERACOES. APOS, EM FACE DO ACORD O NOTICIADO PELAS PARTES NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRET O-LEI 911/69, SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATE A DATA INDICADA PA RA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA REFERIDA AVENCA OU ATE ULTERIOR PROVO CACAO DO CREDOR. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 110 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 389230-15.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO EXECUTADO : ELENICE MIGUEL DA SILVA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : DESPACHO OS PEDIDOS DE FLS. RETRO, JA FORAM OBJETO DE DEFERIMENTO E CUMPRIMENTO CONFORME AS FLS. 86/94. SENDO ASSIM, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE INT IMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48(QUARENTA E OIT O) HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIO RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358849-87.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4975 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCOS ROBERTO GOBATO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O INDEFIRO SUSPENSAO POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL APLICAVEL AO CASO. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMEN TE E POR SEU PROCURADOR, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SENDO POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2 015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 88593-69.2013.8.09.0051 765 REVISIONAL HELDER RODRIGUES FERREIRA CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDAS BANCO ITAULEASING S/A ADV REQTE : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO ADV REQDO : 2189 GO - TAYRONE DE MELO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DESPACHO EM CONSULTA AO SPG VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICAO I NTERLOCUTORIA A SER JUNTADA NESTES AUTOS. ASSIM, REMETA-SE O PRES ENTE FEITO A ESCRIVANIA PARA OS FINS DE MISTER. APOS, A CONCLUSAO . GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 128534-70.2006.8.09.0051 ( 200601285349 ) 577 ACAO MONITORIA UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A QUEIJOLEIT INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA CLAUDIO JAYME SIZENANDO SIQUEIRA JAYME ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 111 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESS OALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JA NEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 68363-40.2012.8.09.0051 : 526 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : GEDEON ALVES PEREIRA GEDEON ALVES PEREIRA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 467026-77.2014.8.09.0051 2631 EXECUCAO DE SENTENCA PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CORALIA SILVA AYRES 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL ADV REQDO : 10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 459026-59.2012.8.09.0051 139 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO JOSE MACEDO PIRES FILHO 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA PARA QUE REQUEI RA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 352033-94.2009.8.09.0051 ( 200903520332 ) : 2098 : DECLARATORIA : SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS MERCANTIL ALIMENTOS COM E IMPORTACAO LTDA PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA : BETTANIN INDUSTRIAL S/A : 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA : 50385 RS - JENNY LETICIA ATZ 40955 RS - ANGELA MAGALI DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 112 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 20040 RS - ESMERALDA PAULA PEREIRA DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PELO PRAZO LEGAL. GYN 17/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 13722-64.1996.8.09.0051 ( 960137226 ) : 275 : INDENIZACAO : JEAN MARC ASQUINI APARECIDA DE FATIMA MARTINS ASQUINI REQUERIDO : COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/A ADV REQTE : 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI 13672 GO - VIVIANE DE PAULA E SILVA 15335 GO - DEODORO DOMINGOS VELASCO VEIGA 16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES 23895 GO - HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS ADV REQDO : 11630 GO - ROVER ROCHA 1671 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES 167198 SP - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR DESPACHO : DESPACHO CONFORME RESTOU DECIDIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A, APENAS OS SOCIOS DA EMPRESA EXECUTADA DEVERAO RESPONDER PELA D IVIDA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR POR MEIO DE CERTIDAO ATUALIZADA, O NOME E QUALIFICACAO DOS SOCIOS. I. CUM PRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 3498-82.1987.8.09.0051 ( 870034983 ) 349 EXECUCAO BANORTE NACIONAL DO NORTE S/A PRODUZA IND E COM DE CEREAIS LTDA JANUNCIO JANUARIO DANTAS WELLINGTON ALCANTARA ALMEIDA ADV EXEQTE : 3710 GO - GILDASIO DA SILVA MELLO 15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 2866 GO - CHIANG DE GOMES 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE 17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES 19295 GO - PATRICIA MARTINS SILVA 17169 GO - IZAIRA CALIXTO 22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI 24118 GO - GLEICE LOPES MENDES ADV EXECDO : 7736 GO - ANTONIO ROCHA COIMBRA 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SOB AS COMINACOE S LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBIN A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 3112-52.1987.8.09.0051 ( 870031127 ) 0 EXECUCAO BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO TECIDOS E CONFECCOES MAGNA LTDA GONCALINHO FEREIRA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 113 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXEQTE : 2177 GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR 14660 GO - JONAY LEMES VIEIRA 24543 GO - NILDA BATISTA CESAR 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA ADV EXECDO : 7235 GO - SILVANA HELENA VIEIRA BORGES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEI S) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA EXEQUENTE (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 20 15. I. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 330591-43.2007.8.09.0051 ( 200703305918 ) 1337 ANULATORIA NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA MARCO MONTONE 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO 22186 GO - GILDENI ROBERTA DE SOUZA ADV REQDO : 246986 SP - EDSON FRANCISCO MARTINS DESPACHO : DESPACHO CIENTE DA CERTIDAO DE FLS. 91. NO MAIS, INTIME-SE A PART E AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 16 D E MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110902-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ACFEIS REQUERIDO : RRNC ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA MESMO DEVIDAMENTE INTIM ADA NAO CUMPRIU AS DETERMINACOES CONSTANTES DE FLS. 84, INDEFIRO A SUBSTITUICAO PROCESSUAL REQUERIDA AS FLS. 70/83 POIS, A NOTIFIC ACAO DO DEVEDOR CONSTITUI EM VERDADEIRA CONDICAO DE EFICACIA DO N EGOCIO JURIDICO, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 290 DO CODIGO CIVIL QUE ORA TRANSCREVO: A CESSAO DO CREDITO NAO TEM EFICACIA EM RELAC AO AO DEVEDOR, SENAO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIFICADO SE TEM O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE DECLA ROU CIENTE DA CESSAO FEITA. NO MAIS, DE FORMA A RETOMAR O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTIN CAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSO ALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 521219-86.2007.8.09.0051 ( 200705212194 ) 2 EXECUCAO BANCO ITAU S/A DAVIDSON ANTONIO SOARES 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA, CONFORME POSTULADO AS F LS. RETRO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. DIORAN JAC OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 114 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 321819-57.2008.8.09.0051 ( 200803218197 ) AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : GERALDO MAGELIO DE SOUZA REQUERIDO : 10 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA C ADV REQTE : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA ADV REQDO : 161807 SP - ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A SUBSTITUICAO DA ULTIMA LAUDA DA SENTENCA JU NTADA DE FLS. 83, POR COPIA LEGIVEL, E A JUNTADA DE COPIADO DOCUM ENTO DE FLS. 14, ALI MENCIONADO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 16 D E MARCO 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 420985-86.2013.8.09.0051 2939 CONSIGNATORIA FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 32521 PR - AURELIO CANCIO PELUSO 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE DEPOS ITOS JUDICIAIS EM CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APO S, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN J ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 112012-21.2013.8.09.0051 852 REGRESSIVA BRADESCO SEGUROS S/A RAPIDO ARAGUAIA LTDA EURIPEDES JOSE DE SOUSA ADV REQTE : 28857 PR - FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO 41129 PR - RAFAEL BRITO LOSSO 29708A GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENT ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 5397 GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SOCIO GERENTE : : : : : : 232810-89.2005.8.09.0051 ( 200502328104 ) 1140 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ROMAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRANCISCO ROMAO SOBRINHO VALDECIR DANTAS ROMAO ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO ADV REQDO : 24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, I NDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MA RCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149449-53.2000.8.09.0051 ( 200001494494 ) AUTOS NR. : 1232 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 115 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CANCELAMENTO DE REGISTRO BANCO DO BRASIL S/A MOZART BARBOSA FILHO 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 6851 GO - MOZART BARBOSA FILHO GO - DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AUTOR AINDA NAO EXAURIU TODOS OS MEIO S POSSIVEIS PARA EFETIVAR A CITACAO PESSOAL DOS REQUERIDOS, INDEF IRO O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA. NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACA O, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE . GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88893-36.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : WASHINTON CAETANO DE SOUZA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 141. GOIANIA, 09 DE MARCO D E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109395-64.2008.8.09.0051 ( 200801093958 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ERNANDES OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : SCARRENIL LTDA ADV REQTE : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA A EMPRESA EXECUTADA, A TENTANDO-SE AO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 102. I. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 06 DE MARCO 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456575-61.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : SABINO PEREIRA LEITE ADV REQTE : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : DESPACHO EM FACE DO PETITORIO E DOCUMENTO DE FLS. 193/194, INTIME -SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR , NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. I. CUMPRA-SE . GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 280864-08.2013.8.09.0051 2051 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FERNANDO DEIVID SILVA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, NOTA-SE QUE O EXECUTADO EFETUOU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 116 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DEPOSITO INTEGRAL DO VALOR EXEQUENDO (FLS. 44). DEVIDAMENTE INT IMADA, A PARTE EXEQUENTE CONCORDOU COM O VALOR DEPOSITADO E REQUE REU A EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA (FLS. 51). POIS BEM. O DEPOS ITO DA QUANTIA EXECUTADA SEM APRESENTACAO DE IMPUGNACAO AO CUMPRI MENTO DA SENTENCA DEVE SER ENTENDIDO COMO O EFETIVO CUMPRIMENTO D A OBRIGACAO. SENDO ASSIM, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. APOS, A RQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 127520-95.1999.8.09.0051 ( 199901275203 ) 821 EXECUCAO HIPOTECARIA BANCO ITAU S/A CLECIA DI LOURDES VECCI MENEZES CLAUDIO FERNANDO LOPES DE MENEZES ADV EXEQTE : 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA 148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE ADV EXECDO : 30765 GO - BRUNO JUNQUEIRA DE PAIVA RAMOS 29499 GO - ROSSINI GOMES FERREIRA RAMOS DESPACHO : DESPACHO CONFORME AFIRMACAO CONTIDA NO PETITORIO DE FLS. 337, A E XEQUENTE SE ENCARREGARA DE PROVIDENCIAR O DESARQUIVAMENTO DO FEIT O. SENDO ASSIM, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 339. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 20698-91.2013.8.09.0051 306 INDENIZACAO RAUL COUTINHO NETO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 30286 GO - LUIZ FERNANDO CAMPOS LEITE 27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO 25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA DESPACHO : DESPACHO ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTOS DE FLS. RETRO, MANIFEST E-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 09 DE MAR CO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112952-30.2006.8.09.0051 ( 200601129525 ) AUTOS NR. : 500 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : MARCOS ANTONIO LUIZ PERSSONI ADV REQTE : 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, DIZER SE PRETENDE ACRESCER PROVAS AOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GO IANIA, 04 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 192034-37.2011.8.09.0051 1256 ACAO MONITORIA BANCO ABC BRASIL S/A MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA 180623 SP - PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ D Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 117 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO ADV REQDO : 9418 GO - MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA PRO MOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. 103/105, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MUL TA DE DEZ POR CENTO SOBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175612-50.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3347 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES REQUERIDO : GECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA DENUNCIADO A LID : MARIA HELENA DA SILVA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA DESPACHO : DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. D IORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 247754-57.2009.8.09.0051 ( 200902477549 ) : 1407 : EXECUCAO : AMAZONIA PARTIC E AGROP LTDA SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS EXEQUENTE : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV EXECDO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY ADV EXEQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CERTIFICAR ACERCA DE EVENTUAL MANIFESTACAO DOS EXECUTADO S. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 432860-87.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5539 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : ARCA NOE PET SHOP COM LTDA ADV EXEQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR, NO PRAZO DE 05(CI NCO) DIAS, EM QUAL ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 48 DEVERA SER REAL IZADA A CITACAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 DIORAN JACOBINA ROD RIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348170-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4901 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROSIMAR BATISTA MIGUEL REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA, QUE NO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS.241/244), FICOU CONVENCIONADO NA CLAUSULA DE N2 QUE A PARTE REQUERENTE ABRIRIA MAO DO LEVANTAMENTO DE QUALQUER QUANTIA DEPOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 118 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ITADO NESTE PROCESSO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS.247 . EX PECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO BANCO REQUERIDO. APOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DIORAN JAC OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 138879-95.2006.8.09.0051 ( 200601388792 ) 609 EXECUCAO M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CON ARRIMO ENGENHARIA LTDA 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS DESPACHO : DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR O PORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTER ESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 370024-49.2010.8.09.0051 2424 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS TATIANE FONTOURA DE SOUSA UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. 141/143. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A T RANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A EST E JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDOSE O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMP UGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-S E A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, A GUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. DIO RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 444835-09.2012.8.09.0051 37 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ELON CESARIO DE ALENCAR APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR ELAINE CESARIO DE ALENCAR ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 119 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 3 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205064-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A REQUERIDO : WASHINGTON PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 6 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63083-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : RALF SILVA DOS SANTOS ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE DEZEMBRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 107045-50.2001.8.09.0051 ( 200101070459 ) 740 EXECUCAO EDUARDO CALIXTO SAID MILENA GUILHERME DIAS PAULO ROBERTO OLIVEIRA BARCELOS ADELCIR OLIVEIRA BARCELOS ADV EXEQTE : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161404-95.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CLARICE HENRIQUE RODRIGUES EXECUTADO : WASHINGTON LUCINDO DE PAULA ADV EXEQTE : 14281 GO - PAULA RAMOS NORA DE SANTIS DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA PARA OS FINS DE MISTER. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, D A MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 120 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DES TA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 96102-51.2013.8.09.0051 812 REPARACAO DE DANOS HEITOR XAVIER BARBOSA DA COSTA PABLINE BIANCARDINI MARQUES E CIA LTDA CAMILA MACHADO BORBA CARVALHO FRANCO ADV REQTE : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 306063-66.2012.8.09.0051 4562 EXECUCAO BANCO ITAU S/A RARIKA DELYVERY SANDUICHERIA LTDA ME RAICY MIRANDA MENDES XAVIER ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO 84497-74.2014.8.09.0051 597 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A DISTRIBUIDORA DE CARNES LIMA LTDA DANIEL GAGGIATO LIMA ADV EXEQTE : 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 121 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65375-46.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOPERATIVA CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS REQUERIDO : MAURICIO RASSI CARNEIRO ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE : : : : : 364443-53.2010.8.09.0051 2369 EXECUCAO ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA COMPUSHOP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CRISTIANO ALVES BORGES LEONARDO ALVES BORGES ADV EXECDO : 36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA 34448 GO - PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIR 35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO ADV EXEQTE : 22481 GO - SERGIO ROSA 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. 212, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOB RE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 221921-61.2014.8.09.0051 1354 EXECUCAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB NAYHARA MICHELLE TIERRE PEREIRA ELIAS MODESTO DE SOUZA ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A S PARTES EM SEGUIDA PARA OS FINS DE MISTER. HAVENDO BLOQUEIO DE V ALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 122 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DEST A FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-S E. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 294636-82.2006.8.09.0051 ( 200602946365 ) 692 ACAO MONITORIA MARILEI MARTINS MORAES OLIVEIRA ADAUTO CESAR DE ANDRADE DIAS 36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-S E O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPU GNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA C ONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O P RAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C PC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. DIOR AN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341064-78.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2476 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : JOSE DA SILVA FIUZA DE SOUZA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 5 DE DEZEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 231514-90.2009.8.09.0051 ( 200902315140 ) 1333 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A JMM PRODUTOS F LTDA MARCIA TOME DA SILVA SANTOS JAIR ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES ADV REQDO : 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-S E O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPU GNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA C ONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 123 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INERCIA, AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O P RAZO SEM PROVOCACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C PC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 38893-27.2013.8.09.0051 : 405 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : FEIJAO TROPICAL LTDA MARIA JOSE DA SILVA ROSILENE JOSE DA SILVA ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR AZO DE 48 HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DI ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156095-59.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3124 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO : CLEIMAR CARMO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110000-20.2002.8.09.0051 ( 200201100007 ) AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA EXECUTADO : MARLEIDE DE FATIMA MARTINS ADV EXEQTE : 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO EVIDENCIADA NOS AUTOS A DIFICULDADE PARA A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BA CEN JUD, NOS TERMOS DO ART. 653 C/C. ART. 655-A, AMBOS DO CPC. HA VENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCI A DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. AP OS, LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA EM S EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, R DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 124 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435994-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5596 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : PRO PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA REQUERIDO : BV BRADESCO S/A ADV REQTE : 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201204359940 DESPACHO PROCEDAM-SE AS ALTERACOES DE MI STER. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. DIORAN JAC OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 222720-80.2009.8.09.0051 ( 200902227208 ) 1254 CONSIGNATORIA IDEVALDA FERREIRA FELIPE DE LIMA BANCO SANTANDER S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO DESPACHO : PROCESSO: 200902227208 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACO RDO, SUBSCRITA PELOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES, A FIM DE VIABIL IZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. G OIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 452529-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA LUISA DE OLIVEIRA REQUERIDO : EXTRA SUPERMERCADO ADV REQTE : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CID ADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SAL A DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREIT O DESTA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREG AO, AS 14H, COMPARECEU PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , APENAS O PREPOSTO DO REQUERIDO, SR. ADENIR GUSTAVO DA CUNHA COI MBRA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, DRA. POLLYANA MARCAL AMARAL. F OI JUNTADO O SEGUINTE DOCUMENTO PELA PARTE REQUERIDA: CARTA DE PR EPOSICAO. ABERTA A AUDIENCIA RESTOU PREJUDICADA A TENTATIVA DE CO NCILIACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DA PARTE AUTORA. EM SEGUIDA, A PA RTE REQUERIDA PUGNOU PELA APLICACAO DA PENA DE CONFISSAO A PARTE AUTORA EM FACE DE SUA AUSENCIA NESTE ATO. ATO CONTINUO, O MM. JUI Z PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: A VISTA DA JUSTIFICATIVA TRAZIDA PELA PARTE AUTORA JUNTADA AOS AUTOS NA DATA DE HOJE, POR MEIO DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 100/103, TEM-SE COMO RELEVANTES OS M OTIVOS DE SAUDE ALI APRESENTADOS, DE FORMA QUE DOU POR JUSTIFICAD A A AUSENCIA DA PARTE AUTORA NESTE ATO, MERECENDO DEFERIMENTO O P EDIDO DE REDESIGNACAO DA AUDIENCIA FORMULADO NA REFERIDA PETICAO. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE, NAO OBSTANTE TENHA A PARTE REQUERIDA P UGNADO PELO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, NAO HOUVE O RECOL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 125 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HIMENTO DA GUIA REFERENTE A LOCOMOCAO PARA VIABILIZAR O ATO DE IN TIMACAO PESSOAL, RAZAO POR QUE, DA MESMA FORMA, NAO SE JUSTIFICA A PENA DE CONFISSAO. ASSIM, REMARCO A PRESENTE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.08.2015 AS 14H, FICANDO OS PRESEN TES DEVIDAMENTE INTIMADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NADA MAIS HA VENDO ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESE NTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. DR . DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA NR. PROTOCOLO : 156918-14.2004.8.09.0051 ( 200401569181 ) AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GERCILEY LUIZ VIEIRA REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 11313 GO - ECIVALDO MOREYRA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AUTOS N.: 200401569181 REQUERENTE: GERCILEY LUIZ VIEIRA REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A. D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 13 DE MARCO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 292958-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : REGRESSIVA REQUERENTE : HDI SEGUROS S/A REQUERIDO : VERA LUCIA DE JESUS ADV REQTE : 24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 273567-13.2014.8.09.0051 1636 RESCISAO CONTRATUAL LUCIANO DA SILVA BILIO SAO TRANQUILINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD SANTA AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO ADV REQDO : 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO 05(CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA-GO, 05 DE MARçO DE 2015 . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 198 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINA JAJAH DORNELES JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 193530-96.2014.8.09.0051 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 126 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPAHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO : ANEDES JIDEAN DO CASTRO ADV REQTE : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROC. 201401935308 EXPECA-SE NOVO MANDADO, ENDERECO FL. 65, COM A S BENESSES DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 06:33: 22 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 141790-36.2013.8.09.0051 1343 REVISIONAL BANCO BV FINANCEIRA S/A KENNEDY DE OLIVEIRA PORTO 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQTE : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR KENNEDY DE OLIVEIRA PORTO CONTRA BAN CO BV FINANCEIRA S/A. AS FLS. 296/298 AS PARTES ENTABULARAM ACORD O PEDINDO A HOMOLOGACAO. RELATEI. A COMPOSICAO DAS PARTES APOS A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL EQUIVALE A COMPOSICAO PROPRIA A SOLVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. AS PARTES SAO CAPAZES, O DIRE ITO E DISPONIVEL E NAO RECLAMA EXPRESSAO POR FORMULA ESPECIAL. QU ANTO AO PEDIDO DE ALVARA, OBSERVO QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVANT ES DE DEPOSITOS, PELO QUE DESCABE FALAR EM EXPEDICAO DE ALVARA. C OM A RESSALVA ACIMA HOMOLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS TER MOS DO ART. 269, III, CPC. DESPESAS E HONORARIOS COMO ACORDADO. R EGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS R EMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 18/ 03/2015 06:31:14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356686-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5091 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : SOUSA E SIME LTDA REQUERIDO : BANCO SANTANDER ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : REVISIONAL DE CONTRATO AJUIZADA POR SOUSA E SIME LTDA CONTRA O BA NCO SANTANDER S/A, DIZENDO QUE DESTE E CORRENTISTA, E ADERIU A VA RIOS CONTRATOS BANCARIOS, INCLUSIVE CHEQUE ESPECIAL, E VIU-SE IMP OSSIBILITADA DE HONRAR ESSES COMPROMISSOS COM O REU EM RAZAO DE C OBRANCA DE TAXAS INDEVIDAS, JUROS FORA DO MERCADO. DISCORREU SOBR E (A) MODIFICACAO DO CONTRATO, (B) APLICACAO DO CDC AOS CONTRATOS BANCARIOS, (C) LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS, (D) TAXA SELI C, (E) CAPITALIZACAO DE JUROS, (F) OMISSAO DE PERMANENCIA, (G) CO RRECAO MONETARIA, (H) REPETICAO DE INDEBITO. AFINAL PEDIU TUTELA ANTECIPADA PARA (1) PROTEGER-SE DA NEGATIVACAO DO NOME, E (2) EXI BICAO DE DOCUMENTOS PELO REU. NO MERITO PEDIU (4) APLICACAO DOS J UROS REMUNERATORIOS A TAXA MEDIA DE MERCADO, (5) EXCLUSAO DA CAPI TALIZACAO DE JUROS, (6) CORRECAO MONETARIA PELO INPC, (7) EXCLUSA O DA CUMULACAO DA COMISSAO DE PERMANENCIA COM ENCARGOS MORATORIOS , (8) RESTITUICAO DE VALORES PAGOS A MAIOR. PROFERIDA SENTENCA CO M BASE NO ART. 285-A, CPC, FLS. 33/38, APELACAO INTERPOSTA; REQUE RIDO CITADO PARA O PROCESSO E A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO. O REU APRESENTOU CONTRARRAZOES, FLS. 89/101 E DISSE DA INEPCIA DA INICI AL POR AUSENCIA DE CORRELACAO ENTRE A CAUSA DE PEDIR E OS PEDIDOS , QUE O AUTOR JA UTILIZOU O CREDITO DISPONIBILIZADO ESTANDO CIENT E DE TODOS OS ENCARGOS APLICADOS; LEGALIDADE DO CONTRATO CELEBRAD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 127 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O, IMPROCEDENCIA DA ACAO. AS PARTE FORAM INTIMADAS A APRESENTAREM OS CONTRATOS REVISANDOS, NAO MANIFESTARAM. SENTENCA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 285-A, 2, CPC, FL. 136, FOI AO 2 GRAU E RESTOU CAS SADA PARA QUE NOVA FOSSE PROFERIDA MESMO DIANTE DA AUSENCIA DO CO NTRATO, COM BASE EM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. NOVA OPORTUNIDA DE PARA AS PARTES APRESENTAREM O CONTRATO, INERTES. RELATEI O NEC ESSARIO E DECIDO. NENHUM CUIDADO TEVE A AUTORA EM FAZER CONHECIDO OS EXATOS TERMOS DA CONTRATACAO, LIMITANDO-SE A DISCURSO TEORICO , ABSTRATO, EVASIVO. DOS FATOS NARRADOS TEM-SE QUE CONTRATOU LIMI TE DE CHEQUE ESPECIAL, FIRMOU VARIOS CONTRATOS, MAS NADA A RESPEI TO DECLINOU. O INTERESSE PROCESSUAL, UMA DAS TRES CONDICOES DA AC AO, ESTA NA NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL PARA COMPOR CO NFLITO DE INTERESSES. PRETENDENDO UMA PARTE REVISAR CONTRATO DEVE EM SUA INICIAL COM PRECISAO INDICAR ONDE RESIDE O CONFLITO DE IN TERESSES, DE MODO QUE O INTERESSE PROCESSUAL SE FACA CONHECIDO. D EVERIA A AUTORA TER NARRADO EM SUA INICIAL O QUE CONTRATOU, QUANT O E QUE ENCARGOS FICOU DE PAGAR, O QUE PAGOU E QUAIS FATOS ESPECI FICOS TIVESSE POR ILEGAL, ABUSIVO E/OU EXCESSIVO. NESSE SENTIDO E A SUMULA 381, STJ. CONFIRA: NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS BANCAR IAS. ASSIM, A AUSENCIA DE FATO A DAR SUPORTE AO PEDIDO DA AUTORA CONDUZ A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, E NAO A RESOLUCAO DO PROCESSO S EM JULGAMENTO DO MERITO, ESTE O DESEJO DO REU. OS CONTRATOS QUE A LEGA A AUTORA TER FIRMADO COM O REU NAO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS; NA FL. 31 ESTA UM EXTRATO DE CONTA CORRENTE, CONSTANDO COMO CRED ITO CONTRATADO CHEQUE EMPRESA PLUS, LIMITE NO VALOR DE R$ 30.000, 00, PERIODO DE UTILIZACAO DE 28/10/11 A 27/11/11, VENCIMENTO EM 2 8/02/12, JUROS A 9,99% A.M (TAXA VALIDA ATE A UTILIZACAO DO LIMIT E CONTRATADO). CONCERNENTE AOS PEDIDOS, ENFRENTO-OS, UM A UM. 1INSCRICAO NEGATIVA DO NOME DO DEVEDOR - ESSE FATO E COROLARIO LOG ICO DA INADIMPLENCIA, POIS OBRIGACAO DE QUEM DEVE E PAGAR, E PAGA R EM DIA E DO MODO CONVENCIONADO, NAO EXORBITANDO DO SEU DIREITO O CREDOR QUE PROMOVE A INSCRICAO NEGATIVA DO DEVEDOR REMISSO E/OU TOMA AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA REAVER SEU CREDITO E PREVEN IR DEMAIS SUJEITOS QUE TEM NO CREDITO O PILAR DE SEUS EMPREENDIME NTOS. NAO E O SIMPLES AJUIZAR ACAO REVISIONAL DE CONTRATO FATO BA STANTE PARA IMPEDIR A INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDE NCIAL CONSOLIDADO NA SUMULA 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA AC AO DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO A UTOR. 2- EXIBICAO DE DOCUMENTOS - E DO ART. 396, CPC, QUE OS DOCU MENTOS NECESSARIOS A DEMONSTRACAO DOS FATOS AFIRMADOS DEVEM SER A PRESENTADOS PELO AUTOR COM SUA INICIAL, E PELO REU COM SUA RESPOS TA. AS PARTES, POR DUAS VEZES, FORAM INTIMADAS A EXIBIREM OS CONT RATOS CELEBRADOS, INCLUSIVE FATURAS, PLANILHAS, MAS ISSO NAO FIZE RAM; O UNICO DOCUMENTO NOS AUTOS E O DE FL. 31. PEDIU A AUTORA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NO ENTANTO, "INVERSAO DO ONUS DA PROVA " NAO E INVERSAO DO ENCARGO DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIRE ITO DA AUTORA, E SIM IMPOR AO REU QUE "PROVE O FATO IMPEDITIVO, M ODIFICATIVO OU EXTINTIVO" DO DIREITO DA AUTORA, INDEPENDENTEMENTE DESDE DESONERAR-SE DE SEU ONUS, MAXIME NOS CASOS DE "PROVA NEGAT IVA", NESSA QUADRA NAO COMPORTANDO A "EXIBICAO DE CONTRATO" SEJA PORQUE PODE(RIA) A AUTORA TER SUA COPIA, COMO POR OUTRA VIA TE-LA OBTIDO. ADEMAIS, O 2 GRAU DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO P ARA QUE NOVA SENTENCA SEJA PROFERIDA, MESMO QUE AUSENTE OS CONTRA TOS. 3- JUROS REMUNERATORIOS - PACTUADOS OS JUROS REMUNERATORIOS, TAIS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SUMULA 648 E SUM ULA VINCULANTE 7, STF, UMA E OUTRA REFERENTE A INAPLICABILIDADE D O REVOGADO ART. 192, 3, CONSTITUICAO FEDERAL, OU POR FORCA DA JUR ISPRUDENCIA DO STJ, CONSOLIDADA NO JULGAMENTO REPETITIVO, RESP. 1 .061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, QUE DE IGUAL TEM QUE O ART . 406 E 591, CODIGO CIVIL, NAO APLICAM-SE AS INSTITUICOES DO SIST EMA FINANCEIRO NACIONAL. OS JUROS REMUNERATORIOS ESTAO EXPRESSOS NO DOCUMENTO DE FL. 31. 3.1- TAXA MEDIA DE JUROS. LEGAL A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS CONTRATADOS, SUA MODIFICACAO E AUTORIZADA S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 128 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E REPRESENTAR ONEROSIDADE EXCESSIVA, QUE E O FATO E FUNDAMENTO JU RIDICO DA PRETENSAO DE TOMAR A TAXA MEDIA CALCULADA PELO BANCO CE NTRAL DO BRASIL PARA REGULAR O NEGOCIO DAS PARTES. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NAO REPOUSA-SE NO BOM LUCRO DO EMPREENDIMENTO DO INVEST IDOR E NAO E SINONIMO DE NEGACAO DO DIREITO DE COLHER O FRUTO DO ESFORCO OU RISCO A QUE SE EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REP RESENTADA POR EVENTUAL LARGA MARGEM DE VANTAGEM OBTIDA NO NEGOCIO , COMO DE RESTO ISTO TAMBEM NAO REPRESENTA O EMPOBRECIMENTO DA OU TRA PARTE OU DESEQUILIBRIO CONTRATUAL; O EQUILIBRIO CONTRATUAL AS SENTA-SE, TAMBEM, NA SATISFACAO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QU E, PARA O MUTUARIO, E A AQUISICAO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANT E A OBTENCAO DO LUCRO FINANCEIRO. VALE OBSERVAR QUE OS ENCARGOS R EMUNERATORIOS DO CHEQUE ESPECIAL, OSTENSIVO O PARAMETRO AO CARTAO DE CREDITO, OS QUAIS GUARDAM LARGA SIMILARIDADE NO RISCO (CREDIT O SEM QUALQUER GARANTIA), DESDE O PERIODO DA CONTRATACAO (OUT./11 ) ATE A DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (OUT./12) OSCILARAM ENTRE A M EDIA DE 52,24% AO ANO E 39,09% AO ANO, SEGUNDO COLHE-SE NO SITIO DO BANCO CENTRAL, PAGINA REFERENTE A TAXA MEDIA DO MERCADO, AO PA SSO QUE FORAM CONTRATADOS A 9,99% AO MES, DIVERSIDADE QUE NAO EVI DENCIA EXCESSOS. AINDA, SABEM OS CORRENTISTAS, OU DEVERIAM SABER, QUE OS ENCARGOS SAO DEVIDOS MES A MES, CONFORME E PELOS INDICES INDICADOS NOS EXTRATOS BANCARIOS, DE MODO QUE E PRETENDER-SE EM E XTREMA INGENUIDADE, INOCENCIA, AO PONTO DE ALEGAR DESCONHECER OS ENCARGOS PRATICADOS, OS QUAIS TORNAM-SE CONTRATADOS DESDE O MOMEN TO EM QUE DA-SE A PARTE CONTRANTE A IR ALEM DOS SEUS LIMITES E PO SSES E AVANCA NO CREDITO ESPECIAL, OU QUANDO COM IGUAL INSENSATEZ COMPROMETE-SE ALEM DO QUE PODE E MAIS UMA VEZ NESCIAMENTE DEIXA DE PAGAR O TODO E, CONSEQUENTEMENTE, ASSUME PAGAR OS ENCARGOS DEC ORRENTES DA REPETICAO DA CONTRATACAO, OS QUAIS SAO, FRISE, ADREDE MENTE CONHECIDOS DO CONSUMIDOR - FATO POR DEMAIS SABIDO POR QUALQ UER UM QUE LIDA COM INSTITUICAO FINANCEIRA. 4- CAPITALIZACAO DE J UROS - A JURISPRUDENCIA DO STJ, NA SUMULA 93, ADMITIU A CAPITALIZ ACAO DE JUROS NALGUNS CONTRATOS E, ALARGANDO, O ESTENDEU AOS DEMA IS, CONFORME JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO, RESP 1251331/RS E RESP. 1255573/RS, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SE CAO, JULGADO EM 28/08/2013, DJE 24/10/2013), PARTE QUE IMPORTA: [ ...] A CAPITALIZACAO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL DEVE VIR PACTUADA DE FORMA EXPRESSA E CLARA. A PREVISAO NO CONTRA TO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA MENS AL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CO NTRATADA" (2 SECAO, RESP 973.827/RS, JULGADO NA FORMA DO ART. 543 -C DO CPC, ACORDAO DE MINHA RELATORIA, DJE DE 24.9.2012). [...] O CONTRATO DAS PARTES E POSTERIOR A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVI STA A CAPITALIZACAO, POSTO QUE EXPRESSOS OS JUROS MES A MES, NAO CUIDANDO-SE DE EMPRAZAMENTO POR MAIS DE 30 DIAS, ANTES RENOVANDOSE A CADA CICLO. ALIAS, VALE OBSERVAR QUE LIMITE DE CHEQUE ESPECI AL E PARA SER USADO POR MOMENTO BREVE, E NAO COMO SE FOSSE FINANC IAMENTO; POR SEMELHANTE MODO E PARA ILUSTRAR, E O CARTAO DE CREDI TO, CUJO PAGAMENTO ORDINARIO E A QUITACAO INTEGRAL DA FATURA DO M ES. 5- CORRECAO MONETARIA - O SISTEMA ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DI SPOE DE UM UNICO INDICE OFICIAL PARA CORRECAO MONETARIA, QUE SE P RESTA A RECUPERAR O PODER DE COMPRA DA MOEDA, E SOMENTE O COTEJO DE UM E OUTRO PERMITE AFERIR QUAL E O MAIS VANTAJOSO PARA O MUTUA RIO. NAO CONDUZ AO EQUILIBRIO CONTRATUAL A ARBITRARIA IMPOSICAO D E CORRECAO MONETARIA, MAXIME QUANDO NENHUM INDICE FOI ELEITO PELA S PARTES OU SEM ROBUSTA DEMONSTRACAO CONTABIL-FINANCEIRA A DIZER DA VANTAGEM DO INDICE PEDIDO, EM RELACAO AO CONTRATADO. 6- COMISS AO DE PERMANENCIA - A LARGA INVESTIGACAO JUDICIAL ENCETADA PARA F ORRAR O JULGAMENTO DO RESP. 1.061.530/RS, RELATORA A MIN. NANCY A NDRIGHI, PERMITIU SABER QUE A COMISSAO DE PERMANENCIA TRAZ EM SEU BOJO A CORRECAO MONETARIA (RES. 1.129/86 BACEN; SUMULA 30-STJ) O S JUROS REMUNERATORIOS (SUMULA 296, STJ), OS JUROS DE MORA, A MUL TA E OUTROS ACESSORIOS MAIS QUE OS SEGREDOS BANCARIOS NAO ACLARAR AM; MESMO A DESPEITO DISSO A SUMULA 294, STJ, TEM-NA POR NAO POTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 129 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 STATIVA. NO RESP. 1.061.530/RS, A ORIENTACAO DO STJ MOSTROU-SE CO ERENTE E, POR ISSO, SEGURA. CONFIRA: ...DEVE SER DEFINITIVAMENTE EXCLUIDA A CLAUSULA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, MESMO QUANDO EXPR ESSAMENTE PACTUADA, PERMITINDO-SE AOS BANCOS-CREDORES, PARA O PER IODO DE INADIMPLENCIA, A COBRANCA ESPECIFICA DOS SEGUINTES ENCARG OS, NUMERICAMENTE INDIVIDUALIZADOS: (I) JUROS REMUNERATORIOS, LIM ITADOS PELA TAXA PACTUADA OU CALCULADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO; (II) JUROS MORATORIOS DE ACORDO COM A LEI APLICAVEL; (III) MULTA MORATORIA DE 2%, NOS TERMOS DO ART. 52, 1, DO CDC; E (IV) CORRECA O MONETARIA, SE FOR A HIPOTESE. NAO CONSTA QUE FOI COBRADA, PORTA NTO SEM INTERESSE PROCESSUAL EM PEDIR SUA EXCLUSAO. 7- REPETICAO DE INDEBITO - DEVERIA A AUTORA HAVER DECLINADO O QUE INDEVIDAMENT E PAGOU E, SOBRETUDO, DISSO FAZER PROVA. A RESPEITO NADA APONTOU, MENOS AINDA PROVOU. LOGO, NAO HA SUPORTE FATICO PARA DECIDIR ESS E PEDIDO. 8- FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO - SUA FUNCAO E FAZER CIRCU LAR AS RIQUEZAS, FOMENTAR A PRODUCAO DE BENS, O INCREMENTO DA IND USTRIA... QUE E DIVERSO DE DISTRIBUICAO FILANTROPICA DO RESULTADO DO EMPREENDIMENTO ALHEIO, O QUE PARECE SER A VONTADE DA GRANDE M AIORIA QUE PRIMEIRO CONTRATA PARA DEPOIS TOMAR CONSCIENCIA DO ENC ARGO QUE ASSUMIU, FATO QUE REVELA LEVIANDADE NO COMPROMISSAR. 9BOA-FE CONTRATUAL - A BOA-FE NOS CONTRATOS E EXIGIDA TANTO DO MUT UANTE QUANTO DO MUTUARIO. NAO AGE COM BOA-FE O MUTUARIO QUE NA EX ECUCAO DO CONTRATO, DESILUDIDO COM SUA PROPRIA INSENSATEZ NO ARVO RAR-SE CAPAZ DE SUPORTAR O COMPROMISSO, QUICA MOVIDO PELO PERDULA RIO E INCONSEQUENTE DESEJO CONSUMISTA DE POSSUIR BENS, BUSCA SOCO RRER-SE DE BRECHAS NO DIREITO PARA ACOMODAR O PACTO MUITO MAIS, S ENAO EXCLUSIVAMENTE, AOS SEUS LIMITES, QUE AO EQUILIBRIO DAS PART ES CONTRATANTES. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DESP ESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBEM OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA ARBIT RADOS EM R$ 1.000,00. REGISTRE-SE. INTIMACAO INCLUSIVE PARA OS TE RMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JOSELI LUI Z SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 515934-44.2009.8.09.0051 ( 200905159343 ) 21 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A MANOEL TIREZIO DUARTE 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROC. 200905159343 CUSTAS DE LOCOMOCAO NAO RECOLHIDAS. ... PROCES SO ESTAGNADO POR MAIS DE 30 DIAS POR INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU DE PRATICAR ATO ESSENCIAL QUE LHE COMPETE, PARA O QUE SEU PATRONO JA FOI INTIMADO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO , A DAR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, S OB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. ENDERECO NO CONTRATO A FL. 11. GNA, 18/03/2015 06:32:19 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA FIADOR : 195010-66.2001.8.09.0051 ( 200101950106 ) : 1431 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : MANOEL LEANDRO SEIXAS ANDREA XAVIER MACHADO REQUERIDO : WELLINGTON XAVIER MACHADO REQUERENTE : LAIS TEREZINHA MONTEIRO ADV FIADOR : 19695 GO - MANOEL LEANDRO SEIXAS ADV REQDO : 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO ADV REQTE : 28399 GO - PAULLINE TATHIANA MARTINS BORGES DESPACHO : PROC. 200101950106 ATENDENDO AO PEDIDO DA EXEQUENTE, FLS. 513/516 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 130 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TER MOS DA DECISAO DE FL. 491 (ART. 475-J, 5, CPC). CUMPRA-SE. GNA, 1 8/03/2015 06:32:58 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 377911-79.2013.8.09.0051 2912 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JORGE ANTONIO DOS SANTOS BANCO ITAU S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 8184A MT - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 4867A TO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13431A MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROC. 201303779115 CONTRARRAZOES OFERTADAS, ASSINATURA SOMENTE NA FL. 82. TEM O REQUERIDO O PRAZO DE 03 DIAS PARA CORRECAO. ASSINA DAS OU NAO, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTEL AS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. GNA, 18/03/2015 17:52:12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 292733-36.2011.8.09.0051 2387 COBRANCA HAIKAR VEICULOS LTDA VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN ADV REQDO : 4556 GO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201102927338 COMO DETERMINADO PELO TRIBUNAL FOI PROCESSADA PENHORA ON LINE NAS CONTAS DA DEVEDORA, MAS SEM SUCESSO - DOC. AN EXO. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICA Z IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:54:28 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 232905-07.2014.8.09.0051 : 1485 : USUCAPIAO : GENIVAL ALVES LIMA MARIA MADALENA PEREIRA ALVES REQUERIDO : FELISMINO JOSE DE MORAES CONFRONTANTE : ISAC LEANDRO SILVA WLAISA OLINTO NASCIMENTO LOPES ANESIO DOS SANTOS RODRIGUES ADV REQTE : 35271 GO - PAULO RODRIGUES JORGE 8822 GO - CLAUDIO JOSE DE SOUZA DESPACHO : PROC. 201402329053 1- NA ACAO DE USUCAPIAO AS FAZENDAS PUBLICAS S AO "NOTIFICADAS" DA ACAO, E QUERENDO CONHECER O QUE NOS AUTOS HA, DEVEM IR A ESTES. DO PEDIDO DE FL. 79 TOME CIENCIA O AUTOR, E CA SO QUEIRA ATENDA POR SI E DIRETAMENTE ENCAMINHANDO OS DOCUMENTOS A REQUERENTE. 2- CARTAO DE AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO A FL. 76 ASSINADO POR TERCEIRA PESSOA. CITE-SE WLAISA POR MANDADO. GNA, 18 /03/2015 17:52:56 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 418070-64.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 131 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 3073 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : JERA COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EMILLIO RIGONATO ARAUJO JUNIO RIGONATO ARAUJO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROCESSADO ARRESTO ON LINE NAS CONTAS DA DEVEDORA PESSOA JURIDICA , MAS SEM SUCESSO - DOC. ANEXO. QUANTO A PESSOA FISICA, E PRINCIP IO FUNDAMENTAL INSCRITO NO ART. 1, III, CF, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, E DENTRE SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, PREVISTOS NO ART. 3, III, ESTA A ERRADICACAO DA MARGINALIDADE, NORMAS QUE LEVAM AO ART. 6, NO QUAL ESTA QUE OS DIREITOS QUE PRESTAM-SE A EFETIVAR AQ UELE PRINCIPIO E OBJETIVO. CONSOANTE A LEGISLACAO MAIOR SEGUE O A RT. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR A IMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE AS QUAIS O PAGAMENTO DECORRENT E DO TRABALHO, MESMO QUE FORMA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONO MIA DEPOSITADA EM POUPANCA, ESTA ATE O LIMITE DE 40 SALARIOS MINI MOS. EM VISTO DISSO, O ART. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CONTRAMAO D O REGRAMENTO MAIOR AO IMPLICITAMENTE PERMITIR PRIMEIRO A PENHORA ON LINE, PARA QUE DEPOIS O EXECUTADO FACA PROVA DA ISENCAO LEGAL, O QUE HA DE CAUSAR PROFUNDA E INJUSTA AGRESSAO A SUA DIGNIDADE, A MARGEM DOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE LHES GARANTIDOS. PENHOR A OU ARRESTO VIA ON LINE, NAO DISCRIMINA VERBA DE CARATER ALIMENT AR OU POUPANCA, E SENDO CONTRA PESSOA FISICA VIOLA GARANTIA CONST ITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL, AFRONTANDO OS OS ARTS. 1, III, 6, CF, E ART. 649, IV E X, CPC. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O EXE QUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCES SO, INCLUSIVE PROMOVENDO A CITACAO, PRAZO DE 03 DIAS. GNA, 18/03/ 2015 17:54:26 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168664-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOP CENTRO BRASILEIRA DE ECONOM E CRED MUTUO DO EXECUTADO : FRANCIS RODRIGUES DE CERQUEIRA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : PROC. 201401686642 INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, A TOMAR C IENCIA DA PENHORA DE FL. 63 - ENDERECO FL. 57. CUMPRA-SE. GNA, 18 /03/2015 17:55:35 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 365989-51.2007.8.09.0051 ( 200703659892 ) 1459 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA KARLA ALCIONE DA SILVA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR DESPACHO : PROC. 200703659892 DESENTRANHEM AS FLS. 146/148 POR SEREM A CONTR AFE. ..... PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM AC AO DE EXECUCAO. AUTOR, RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES SEGUNDO A NOVA NATUREZA DA ACAO E VALOR DA CAUSA. PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 1 8/03/2015 17:54:15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO : 440386-76.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : DECLARATORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 132 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : ULYSSES DE MORAIS BORGES REQUERIDO : ANDERSON LUIS SANTOS E SILVA ADV REQTE : 23040 GO - JOSE DE LUZ BORGES DA SILVA DESPACHO : DE ACORDO COM O ART. 475-J, 5, CPC, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL TEM O PRAZO DE 06 MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, APOS O QUE HAVERA "ARQUIVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESS O TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU PO R SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVA MENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JU DICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPL ES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCR ICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPR ESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. DEST ARTE, TOMO O PEDIDO RETRO A LUZ DO ART. 475-J, 5, CPC, E, ANTE O ACIMA POSTO, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQU IVAMENTO/REABILITACAO - O QUE E, AFINAL, DEFERIMENTO DO PEDIDO DE "SUSPENSAO". CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:54:13. JOSELI LUIZ SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 350135-07.2013.8.09.0051 : 2568 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ALEXANDRE IUNES MACHADO REQUERIDO : CLEIDE DIAS SILVA SOARES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PROC. 201303501354 CERTIFIQUE-SE A PUBLICACAO DA DECISAO DE FL. 8 7. ...... DA DECISAO DE FL. 87 NAO HOUVE MANIFESTACAO. SATISFEITA S EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E A RQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 18/03/2015 17:53:54 JOSELI LUIZ SILVA J UIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO : 381615-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : PAULA ANTONIA ROMANO CAMPOS BARBOSA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201403816152 NOS TERMOS DO ART. 285-A, 2, CPC, E IMPRESCIND IVEL A CITACAO DO REQUERIDO PARA APERFEICOAMENTO DO PROCESSO E DO APELO. CONSTA NA FL. 30 ENDERECO DO REQUERIDO DIVERSO DO INDICAD O NA INICIAL. PROMOVA A AUTORA A CITACAO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:53:53 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 462466-92.2014.8.09.0051 2688 COBRANCA PORTO SEGURO COMPANHHIA DE SEGUROS GERAIS LUIZ ANDRADE DE ARAUJO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 38535 GO - CAIO TEIXERA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201404624664 CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIA S. GNA, 18/03/2015 17:53:52 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 133 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 261358-95.2003.8.09.0051 ( 200302613581 ) 2200 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG S/A MARCUS RODRIGUES SOARES MATEUS JOSE SOARES FILHO VANDA RODRIGUES SOARES ADV REQTE : 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : PROC. 200302613581 A CITACAO POR EDITAL E CABIVEL NAS HIPOTESES D O ART. 231, CPC, AFIRMADAS PELO AUTOR OU PELA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME O INC. I DO ART. 232. NO ULTIMO ENDERECO IN FORMADO PELA AUTORA FORAM EXPEDIDAS 02 CARTAS DE CITACAO, UMA REC EBIDA POR TECEIRA PESSOA, E OUTRA COM INFORMACAO DE NUMERO INEXIS TENTE. LOGO NAO AUTORIZA DE PRONTO A CITACAO EDITALICIA, POIS NAO EXAURIU TODAS AS PROVIDENCIAS QUE ESTAO AO ALCANCE PARA PROMOVER A CITACAO. ESGOTE O MINIMO A AUTORA. REQUEIRA O QUE ACHAR POR BE M E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA , 18/03/2015 17:53:51 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC 425046-92.2010.8.09.0051 2970 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS AGROPECUARISTAS CENTRO OESTE TUBOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA IVONILDO SILVERIO RIOS ADV EXEQTE : 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA ADV EXECDO : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO DESPACHO : O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINC AO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINIST RATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CRE DOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULG ADO. DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUE LE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO /REABILITACAO - O QUE E, AFINAL, SUSPENSAO COM BASE NO ART. 791, III, CPC. EXTRATADO QUE SEJA, CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:53:44 . JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO 432511-16.2014.8.09.0051 2535 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A TELEPAC TELECOMUNICACOES E PORTAS AUTOMATICAS LT FLORISVALDO CARDOSO DE SA ELISANGELA MIRANDA CARDOSO DE SA ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROC. 201404325110 INTIMADO O AUTOR A TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DAS CARTAS DE CITACAO, EM 19/02/15, NAO SE MANIFESTOU. AGUARDE-SE ATE 19/03/2015, E MANTENDO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O, PESSOALME NTE, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPU LSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCE SSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:53:42 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 134 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 54576-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE ROCHA PEREGRINO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES DESPACHO : PROC. 201500545761 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU TOR. .. POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR /MP) CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:53:41 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO : 58817-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO : SM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS DESPACHO : PROC. 201500588177 EXECUCAO DE 03 DUPLICATAS. 1- AS DUPLICATAS NA O FORAM ASSINADAS PELO EMITENTE; 2- O PROTESTO DAS DUPLICATAS FOI "POR INDICACAO", E NAO HA PROVA DE SEU ENVIO AO SACADO, DAS DUAS UMA: A EXEQUENTE NAO AS ENVIOU AO SACADO, OU AS RETEVE CONSIGO, OU, AINDA, O PROTESTO FOI A VISTA DE "BOLETO BANCARIO"; FACULTO A S CORRECOES DEVIDAS, INCLUSIVE A FAZER PROVA DO ATENDIMENTO DO AR T. 15, II, "C", DA LEI 5.474/68 - VIA REMESSA DAS DUPLICATAS AO S ACADO. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:52:54 JOSELI LUIZ SIL VA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 386782-64.2014.8.09.0051 2272 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITI CLAUDETE DIAS DE MORAIS SOUSA GERALDO FRANCISCO DE SOUSA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : PROC. 2272/2014 (201403867822) AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 14:15 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA, COMIGO ABAIXO IDENT IFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOADAS AS PARTES, AUSENTE O AUTOR RESIDENCIAL BURITI, PRESENTE SEU PROCURADOR DR. THIAGO D IAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y SANTOS; AUSENTES OS REQUERIDOS CLAUDET E DIAS DE MORAIS SOUSA E GERALDO FRANCISCO DE SOUSA. ABERTA A AUD IENCIA, SEM SUCESSO A CONCILIACAO ANTE AUSENCIA DOS REQUERIDOS, N AO CITADOS. O MM JUIZ REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 24/06/15 AS 14:15 HORAS E DETERMINOU AO AUTOR QUE FORRE AS CUSTAS DE LOCOM OCAO PARA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO. NADA MAIS HAVENDO PARA CON STAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (KARLA REGINA Q UEIROZ GOIS BARCELOS). JOSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63737-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA EXECUTADO : FERREIRA E PIRES LTDA ADV EXEQTE : 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM DESPACHO : PROC. 201500637372 EXECUCAO DE DUPLICATA NAO EXIBIDA. .... PORQUE O PROTESTO DA DUPLICATA FOI "POR INDICACAO", E NAO HA PROVA DE S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 135 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EU ENVIO AO SACADO, DAS DUAS UMA: A EXEQUENTE NAO A ENVIOU AO SAC ADO, OU A RETEVE CONSIGO, OU, AINDA, O PROTESTO FOI A VISTA DE "B OLETO BANCARIO", OU AINDA SEQUER A EMITIU - NAO CONSTA NOS AUTOS A DUPLICATA (QUE E O TITULO EXECUTIVO). NAO HA COMPROVANTE DE ENT REGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA. FACULTO A EXEQUENTE A FAZER PRO VA DO ATENDIMENTO DO ART. 15, II, "B" E "C", DA LEI 5.474/68 - VI A REMESSA DA DUPLICATA OU "BOLETO BANCARIO" AO SACADO, JUNTAR A D UPLICATA NOS AUTOS, E COMPROVAR A ENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCAD ORIA. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GNA , 18/03/2015 17:53:09 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456384-61.2014.8.09.0175 2687 OBRIGACAO DE FAZER DJALMA DA SILVA LEITE BANCO FINASA BMC S/A 19333 RJ - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA 31087 GO - MARIA VERONICA ETTLIN PETTRAGLIA DESPACHO : OBRIGACAO DE FAZER AJUIZADA POR DJALMA DA SILVA LEITE CONTRA BANC O FINASA BMC S/A . O AUTOR E RESIDENTE E DOMICILIADO EM ALEXANIA - GO (FL. 32), E SEM MAIS OU PORQUE ELEGEU O JUIZO DA CAPITAL PAR A AJUIZAR SEU PEDIDO. NO CASO, E COMO LUVA, CALHAM OS JULGADOS DA CORTE GOIANA, DOS QUAIS DECLINO DUAS EMENTAS, PARA COMPOR O JULG ADO. () II - QUALQUER QUE SEJA O ENTENDIMENTO RELATIVO A NATUREZA DA COMPETENCIA (ABSOLUTA OU RELATIVA), ESTA O JUIZ AUTORIZADO A RECONHECER, MESMO QUE EX OFFICIO, SUA INCOMPETENCIA, EM SE TRATAN DO DE RELACAO DE CONSUMO. III - CONSTADA A ESCOLHA ALEATORIA DO F ORO, QUE NAO E DOMICILIO DO CONSUMIDOR, NEM O DO REU, NEM O DE EL EICAO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, E A MEDIDA ADEQUADA.(...) (TJ GO, APELACAO CIVEL 103956-48.2012.8.09.0143, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/06/2013, DJE 1 328 DE 24/06/2013) () 1 - CONSIDERANDO QUE NAS ACOES RELATIVAS A MATERIA CONSUMERISTA O MAGISTRADO PODE, DE OFICIO, RECONHECER A I NCOMPETENCIA DO JUIZO EM QUE FOI PROPOSTA A CAUSA, REVELA-SE POSS IVEL, NO CASO DE DUVIDAS SOBRE O DOMICILIO DA PARTE AUTORA, DETER MINAR QUE TRAGA AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO EM NOME PROPRIO OU DEMONSTRAR VINCULACAO A ENDERECO DE TERCEIRO, PARA QUE SE POS SA AFERIR SE O FORO ESCOLHIDO ATENDE A UMA DAS HIPOTESES PREVISTA S EM LEI. () (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 88278-97.2013.8.09.0000 , REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO E M 11/04/2013, DJE 1289 DE 24/04/2013) POSTO ISTO, DECLINO DA COMP ETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DO DOMICILIO DO AUTOR, ALEXANIA - GO. P UBLIQUE-SE. REMETAM-SE AO JUIZO DE ALEXANIA - GO. GOIANIA, 18/03/ 2015 17:52:58 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71077-41.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASA ALIMENTOS LTDA EXECUTADO : WRW COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA ADV EXEQTE : 23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI ADV EXECDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROC. 201000710771 DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA EXIG E, ALEM DOS REQUISITOS DO ART. 50, CC, PROVA DA CONTEMPORANEIDADE E ATUALIDADE DOS INDICADOS SOCIOS; IMPORTAM AINDA QUE SEJAM OS S OCIOS FORMALMENTE CHAMADOS PARA O PROCESSO, CONFORME DOUTRINA E J URISPRUDENCIA (RESP. 331.478/RJ, MIN. JORGE SCARATEZZINI; RESP. 7 .397/MT, MIN. ARI PARGENDLER). INTIME-SE A EXEQUENTE A DISCRIMINA R, QUALIFICAR E PROVAR QUEM SEJA OS INDICADOS A FL. 138 - WELLING DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 136 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TON E RAMON . CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:54:29 JOSELI LUIZ SIL VA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 179970-34.2007.8.09.0051 ( 200701799700 ) 661 EXECUCAO VALDEMAR VICENTE FERREIRA R S PEREIRA COMERCIO LTDA 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : PROC. 200701799700 RECONSIDERACAO E ATO PROPRIO DE QUEM AGIU IMPE NSADAMENTE SEM MAIOR REFLEXAO OU CONVENCIMENTO, FOSSE PARA RECONS IDERAR NAO TERIA DECIDIDO. ATENTE-SE O EXEQUENTE AO TEOR DO DESPA CHO DE FL. 440 - PENHORA ON LINE EM NOME DE TERCEIRO EXTRAPOLA IN CLUSIVE A DESCONSTITUICAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. FACULTO O EX EQUENTE REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS. INERTE O PROCESSO CAMINHARA AO ART. 791, III, CPC. GNA, 18/03/2015 17:52:4 3 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO : 269072-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELENILCIO BATISTA DE JESUS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : PROC. 201402690724 SENTENCA CASSADA. ................ CITE-SE A R ESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PR ESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 1 8/03/2015 17:53:04 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 174583-24.2009.8.09.0130 ( 200901745833 ) 1213 DEPOSITO BANCO BRADESCO SA JAIR LUIZ DE FARIA 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO ADV RQDO : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : PROC. 200901745833 PEDIDO DE SUSPENSAO JA APRECIADO A FL. 114. AD EMAIS DISSO, A QUALQUER TEMPO PODEM AS PARTES CONCILIAREM. FACULT O O AUTOR DIZER DO INTERESSE NA ACAO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. CUMPRA-SE. GNA, 18/0 3/2015 17:53:05. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 321332-48.2012.8.09.0051 4876 ORDINARIA CONSTRUTORA ANDRADE RIBEIRO LTDA ANDRADE RIBEIRO CONSTRUTORA E PLANEJAMENTO LTDA 83332 SP - RENATA CURI BAUAB 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO ADV REQDO : 8075 GO - AUREOLINO PINTO DAS NEVES DESPACHO : PROC. 201203213322 A PARTE RESIDE EM JUIZO POR ADVOGADO, ART. 36, CPC. FACULTO A REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DA REQU ERIDA - NAO REPRESENTADA POR ADVOGADO NO ACORDO, PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE HOMOLOGACAO. PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:52 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 137 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 :41 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 57220-49.2015.8.09.0051 : 350 : ALVARA JUDICIAL : ELIANA APARECIDA DA SILVA ELIZANGELA CARDOSO DA SILVA ADV REQTE : 38296 GO - NILSON FRANCISCO CASTILHO DESPACHO : PROC. 201500572203 DA EXPRESSIVA VERBA QUE DESEJA-SE LEVANTAR SAI RA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. VISTA AO MP. GNA, 18/03/ 15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62082-63.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : MARKET GYN DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 17264 GO - MARCIO DE SOUZA DESPACHO : PROC. 201500620828 FACA A REQUERENTE PROVA DE PREVIO PEDIDO ADMIN ISTRATIVO. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65068-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ENRIQUECIMENTO ILICITO REQUERENTE : EDUARDO ALVES DE ABREU REQUERIDO : JULIANO TOLLEDO DOS SANTOS ADV REQTE : 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO : PROC. 201500650689 POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR/MP), CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS , SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALE GADOS (ART. 285, CPC). GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 424703-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2518 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : IARA BORGES DA SILVA REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ADV REQTE : 14117 GO - DERLIANE MAGALHAES CHUVA DESPACHO : PROC. 201404247038 O VALOR DA CAUSA E DE ACORDO COM SOMA DOS MONT ANTE DOS PEDIDOS. CORRIJA ISSO A AUTORA, E RECOLHA O PREPARO COMP LEMENTAR. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253642-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : REGINALDO BORGES DE ARAUJO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO ADV REQDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROCESSO 201402536423 SENTENCA REVISIONAL AJUIZADA POR REGINALDO BORGES DE ARAUJO CONTRA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DISSE O AUTOR QUE COM O REU FINANCIOU R$ 39.000,0 0, A PAGAR EM 48 PARCELAS DE R$ 1.400,00, E TEM QUE O CORRETO VAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 138 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OR DAS PARCELAS REMANESCENTES E DE R$ 887,31, DESEJANDO CONSIGNALAS NESSA MEDIDA. DISCORREU SOBRE (A) JUROS REMUNERATORIOS, (B) T ABELA PRICE, (C) COMISSAO DE PERMANENCIA, (D) CORRECAO MONETARIA, (E) CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, (F) INVERSAO DO ONUS DA PROVA , E (G) PEDIDO LIMINAR. AFINAL PEDIU TUTELA ANTECIPADA PARA (1) P ROTEGER-SE DA NEGATIVACAO DO NOME, (2) CONSIGNAR O VALOR DAS PRES TACOES NO VALOR QUE TEM POR CORRETO, E (3) MANTER A POSSE DO BEM FINANCIADO. NO MERITO PEDIU, (4) APLICACAO DOS JUROS A TAXA MEDIA DE MERCADO; (5) EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DOS JUROS; (6) EXCLUSA O DA TAXA DE ABERTURA DE CREDITO; (7) SUBSTITUICAO DA TABELA PRIC E PELO METODO DE GAUSS; (8) CORRECAO PELO INPC; (9)SUSPENSAO DE M ULTA SUPERIOR A 2% (10) EXCLUSAO DA CUMULACAO DA CORRECAO MONETAR IA, JUROS MORATORIOS, REMUNERATORIOS E MULTA COM COMISSAO DE PERM ANENCIA PROFERIDA SENTENCA COM BASE NO ART. 285-A, CPC, FLS. 44/4 9, APELACAO INTERPOSTA; REQUERIDO CITADO PARA O PROCESSO E A CONT RA-ARRAZOAR O RECURSO, OFERTOU CONTRARRAZOES, FLS. 64/98, POR ADV OGADO NAO HABILITADO NO PROCESSO; CHAMADO A REGULARIZAR SUA REPRE SENTACAO PROCESSUAL NAO SE MANIFESTOU, E, PORTANTO, FEZ-SE REVEL. REFLUIDO O ENTENDIMENTO DA SENTENCA COM BASE NO ART. 285-A, 2, C PC. RELATEI E DECIDO. QUANDO OCORRE A REVELIA, E HAVENDO APLICACA O RASA DO ART. 319 E 330, II, CPC, O JULGAMENTO TEM COMO FUNDAMEN TO A UNICA VERSAO EXISTENTE NOS AUTOS. CONSTA NO CONTRATO INCOMPL ETO DE FLS. 99/100, JUROS A 2,13% AO MES E 28,79% AO ANO, 48 PARC ELAS FIXAS NO VALOR DE R$ 1.401,26, EM CASO DE INADIMPLENCIA, JUR OS REMUNERATORIOS, MULTA MORATORIA DE 2% E JUROS MORATORIOS A 1% AO MES. CONCERNENTE AOS PEDIDOS, ENFRENTO-OS, UM A UM. 1- INSCRIC AO NEGATIVA DO NOME DO DEVEDOR - ESSE FATO E COROLARIO LOGICO DA INADIMPLENCIA, POIS OBRIGACAO DE QUEM DEVE E PAGAR, E PAGAR EM DI A E DO MODO COMO CONVENCIONADO, NAO EXORBITANDO DO SEU DIREITO O CREDOR QUE PROMOVE A INSCRICAO NEGATIVA DO DEVEDOR REMISSO E/OU T OMA AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA REAVER SEU CREDITO E PREVENIR DEMAIS SUJEITOS QUE TEM NO CREDITO O PILAR DE SEUS EMPREENDIMENT OS. NAO E O SIMPLES AJUIZAR ACAO REVISIONAL DE CONTRATO FATO BAST ANTE PARA IMPEDIR A INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDENC IAL CONSOLIDADO NA SUMULA 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUT OR. 2- CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - TAMBEM NOMINADO "DEPOSITO INCID ENTAL", O QUE PRESTA-SE A DIZER DO DIVORCIO DO INSTITUTO PREVISTO NOS ARTS. 334 E SEGUINTES, CC, E PROCEDIMENTO INSCRITO DESDE O A RT. 890, CPC. SEU CABIMENTO E NOS LIMITES DO ART. 335, CC, AO QUE NAO ATENDE O SIMPLES DESEJO DO DEVEDOR PAGAR MENOS QUE O CONVENC IONADO, O QUE NAO PODE SER IMPOSTO AO CREDOR POR AFRONTAR O ART. 313, CC, POR NAO SER ESTE OBRIGADO RECEBER DE MODO DIVERSO DO PAC TUADO, AINDA QUE MAIS VANTAJOSO PARA SI, QUANTO MAIS RECEBER MENO S QUE O PACTUADO. 3- MANUTENCAO DE POSSE - CONSISTE A ALIENACAO F IDUCIARIA GARANTIA DE CONTRATO POR MEIO DA QUAL AO CREDOR E DADO PROMOVER A BUSCA E APREENSAO DO BEM DA GARANTIA, SUA ALIENACAO EX TRAJUDICIAL E APLICACAO DO PRODUTO DA VENDA NA SATISFACAO DE SEU CREDITO. ESSE DIREITO E DECORRENCIA NATURAL DO INADIMPLEMENTO E M ORA DO DEVEDOR, NAO PODENDO TER SEU EXERCICIO OBSTADO TAO SOMENTE PORQUE O DEVEDOR ESTEJA PERSEGUINDO PAGAR MENOS DO QUE OBRIGOU-S E HONRAR. 4- JUROS REMUNERATORIOS - PACTUADOS OS JUROS REMUNERATO RIOS, TAIS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SUMULA 648 E SUMULA VINCULANTE 7, STF, UMA E OUTRA REFERENTE A INAPLICABILID ADE DO REVOGADO ART. 192, 3, CONSTITUICAO FEDERAL, OU POR FORCA D A JURISPRUDENCIA DO STJ, CONSOLIDADA NO JULGAMENTO REPETITIVO, RE SP. 1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, QUE DE IGUAL TEM QUE O ART. 406 E 591, CODIGO CIVIL, NAO APLICAM-SE AS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OS JUROS REMUNERATORIOS ESTAO EXPRE SSOS NO CONTRATO. 4.1- TAXA MEDIA DE JUROS. LEGAL A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS CONTRATADOS, SUA MODIFICACAO E AUTORIZADA SE REPR ESENTAR ONEROSIDADE EXCESSIVA, QUE E O FATO E FUNDAMENTO JURIDICO DA PRETENSAO DE TOMAR A TAXA MEDIA CALCULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGULAR O NEGOCIO DAS PARTES. A ONEROSIDADE EXCESS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 139 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IVA NAO REPOUSA-SE NO BOM LUCRO DO EMPREENDIMENTO DO INVESTIDOR E NAO E SINONIMO DE NEGACAO DO DIREITO DE COLHER O FRUTO DO ESFORC O OU RISCO A QUE SE EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REPRESENT ADA POR EVENTUAL LARGA MARGEM DE VANTAGEM OBTIDA NO NEGOCIO, COMO DE RESTO ISTO TAMBEM NAO REPRESENTA O EMPOBRECIMENTO DA OUTRA PA RTE OU DESEQUILIBRIO CONTRATUAL; O EQUILIBRIO CONTRATUAL ASSENTASE, TAMBEM, NA SATISFACAO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QUE, PAR A O MUTUARIO, E A AQUISICAO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANTE A OB TENCAO DO LUCRO FINANCEIRO. OS ENCARGOS CONTRATADOS NAO EXTRAPOLA M DO RAZOAVEL, MESMO PORQUE, SEGUNDO COTEJO COM A TAXA MEDIA INDI CADA PELO BANCO CENTRAL, CONTEMPORANEA A FORMACAO DO CONTRATO, QU E ESTAVA A 20,8% AO ANO, ESPECIE AQUISICAO DE VEICULOS, E 88,00% AO ANO, ESPECIE CREDITO PESSOAL, AO PASSO QUE FORAM CONTRATADOS A 28,79% AO ANO, DIVERSIDADE QUE NAO EVIDENCIA EXCESSO. 5- CAPITAL IZACAO DE JUROS - A JURISPRUDENCIA DO STJ, NA SUMULA 93, ADMITIU A CAPITALIZACAO DE JUROS NALGUNS CONTRATOS E, ALARGANDO, O ESTEND EU AOS DEMAIS, CONFORME JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO, RESP 12 51331/RS E RESP. 1255573/RS, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 28/08/2013, DJE 24/10/2013), PARTE QUE IMPORTA: [...] A CAPITALIZACAO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERI OR A ANUAL DEVE VIR PACTUADA DE FORMA EXPRESSA E CLARA. A PREVISA O NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECU PLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETI VA ANUAL CONTRATADA" (2 SECAO, RESP 973.827/RS, JULGADO NA FORMA DO ART. 543-C DO CPC, ACORDAO DE MINHA RELATORIA, DJE DE 24.9.201 2). [...] O CONTRATO DAS PARTES E POSTERIOR A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVISTA A CAPITALIZACAO, AO QUE BASTA A CONFERENCIA DA TAX A MENSAL, SEU DUODECUPLO E A TAXA ANUAL PACTUADA. ADEMAIS DISSO, AS PARCELAS SAO EM VALOR FIXO, AFASTANDO IGNORANCIA E SURPRESA QU ANTO AO MONTANTE MENSAL DA OBRIGACAO. 6- TAXA DE ABERTURA CADASTR O (TAC): INTERESSA TANTO AO MUTUANTE COMO AO MUTUARIO CONHECER E DAR-SE A CONHECER A CAPACIDADE FINANCEIRA DO SEGUNDO, SEM A QUAL ESTE NAO HABILITA-SE AO CREDITO PLEITEADO. ASSIM, DESDE QUE PACTU ADO, E COBRADA SOMENTE NO INICIO DO RELACIONAMENTO NEGOCIAL E DEV IDA. ESSE E O ENTENDIMENTO STJ: [] COM A VIGENCIA DA RESOLUCAO CM N 3.518/2007, EM 30.4.2008, A COBRANCA POR SERVICOS BANCARIOS PRI ORITARIOS PARA PESSOAS FISICAS FICOU LIMITADA AS HIPOTESES TAXATI VAMENTE PREVISTAS EM NORMA PADRONIZADORA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETARIA. DESDE ENTAO, NAO MAIS TEM RESPALDO LEGAL A CONTRATACA O DA TARIFA DE EMISSAO DE CARNE (TEC) E DA TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO (TAC), OU OUTRA DENOMINACAO PARA O MESMO FATO GERADOR. PE RMANECE VALIDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM A TO NORMATIVO PADRONIZADOR DA AUTORIDADE MONETARIA, A QUAL SOMENTE PODE SER COBRADA NO INICIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUICAO FINANCEIRA. []. RESP 1251331/RS E RESP 1255573/RS , REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 28/08/2013, DJE 24/10/2013. A TAC FOI PREVISTA NO CONTRATO - R$ 4 96,00, DEVENDO SER MANTIDA. 7- TABELA PRICE: ESTA NAO E SINONIMO DE CAPITALIZACAO DE JUROS, PORQUE SUA UTILIZACAO PRESTA-SE A ENCO NTRAR VALOR UNIFORME DA PARCELA A PAGAR, O TODO DOS JUROS DO PERI ODO E UMA PARTE DO CAPITAL EMPRAZADO, EMBORA EM SUA FORMULA HAJA EXPONENCIACAO DOS JUROS, PELO QUE A CAPITALIZACAO E DELA AFASTADA EM RAZAO DO CONCEITO QUE NAO HA CAPITALIZACAO DE JUROS PORQUE ES TES SAO POR INTEIRO QUITADOS NO PERIODO. NO CASO, E COMO INVOCADO , O TRATAMENTO DADO AO TEMA E O DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, DESCA BENDO FALAR-SE NA INVERSAO PELO METODO GAUSS, MESMO PORQUE NAO CO NSTA NO CONTRATO ESTIPULACAO PARA TAL. 8- CORRECAO MONETARIA PELO INPC - O SISTEMA ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DISPOE DE UM UNICO IND ICE OFICIAL PARA CORRECAO MONETARIA, QUE SE PRESTA A RECUPERAR O PODER DE COMPRA DA MOEDA, E SOMENTE O COTEJO DE UM E OUTRO PERMIT E AFERIR QUAL E O MAIS VANTAJOSO PARA O MUTUARIO. NAO CONDUZ AO E QUILIBRIO CONTRATUAL A ARBITRARIA IMPOSICAO DE CORRECAO MONETARIA , MAXIME QUANDO NENHUM INDICE FOI ELEITO PELAS PARTES, OU SEM ROB USTA DEMONSTRACAO CONTABIL-FINANCEIRA A DIZER DA VANTAGEM DO INDI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 140 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CE PEDIDO, EM RELACAO AO CONTRATADO. 9- MULTA CONTRATUAL A 2%: PE RCENTUAL PACTUADO NO LIMITE EM QUE PEDIDO. 10- COMISSAO DE PERMAN ENCIA: FALTA INTERESSE PROCESSUAL PORQUE NAO CONSTA QUE FOI PACTU ADA. CONSEQUENTEMENTE NAO HA QUE SE FALAR EM CUMULACAO COM OUTROS ENCARGOS. 11- FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO. SUA FUNCAO E FAZER CIRC ULAR AS RIQUEZAS, FOMENTAR A PRODUCAO DE BENS, O INCREMENTO DA IN DUSTRIA QUE E DIVERSO DE DISTRIBUICAO FILANTROPICA DO RESULTADO D O EMPREENDIMENTO ALHEIO, O QUE PARECE SER A VONTADE DA GRANDE MAI ORIA QUE PRIMEIRO CONTRATA PARA DEPOIS TOMAR CONSCIENCIA DO ENCAR GO QUE ASSUMIU, FATO QUE REVELA LEVIANDADE NO COMPROMISSAR. 12- B OA-FE CONTRATUAL - A BOA-FE NOS CONTRATOS E EXIGIDA TANTO DO MUTU ANTE QUANTO DO MUTUARIO. NAO AGE COM BOA-FE O MUTUARIO QUE NA EXE CUCAO DO CONTRATO, DESILUDIDO COM SUA PROPRIA INSENSATEZ NO ARVOR AR-SE CAPAZ DE SUPORTAR O COMPROMISSO, QUICA MOVIDO PELO PERDULAR IO E INCONSEQUENTE DESEJO CONSUMISTA DE POSSUIR BENS, BUSCA SOCOR RER-SE DE BRECHAS NO DIREITO PARA ACOMODAR O PACTO MUITO MAIS, SE NAO EXCLUSIVAMENTE, AOS SEUS LIMITES, QUE AO EQUILIBRIO DAS PARTE S CONTRATANTES. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DESPE SAS PELO AUTOR, SEM HONORARIOS ANTE A REVELIA. REGISTRE-SE. GOIAN IA, 18/03/2015 17:54:17 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : PROC. 201402536423 ENTENCA, AGORA COM S A SENTENCA. GNA, DIREITO FPVR 253642-31.2014.8.09.0051 1586 MODIFICACAO DE CLAUSULA REGINALDO BORGES DE ARAUJO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO 308593-72.2014.8.09.0051 1872 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A WALKIRIA SOARES PIRES 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES 39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL : : : : : : : COM BASE NO ART. 285-A, 2, CPC, PROFIRO NOVA S A ACAO CONTESTADA. ADIANTE EM 05 (CINCO) LAUDA 18/03/2015 17:54:20 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DESPACHO : PROCESSO 201403085930 ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANC O ITAUCARD S/A CONTRA WALKIRIA SOARES PIRES, TENDO POR OBJETO O V EICULO MARCA: HONDA, MODELO: CITY DX FLEX, ANO: 2011/2012, COR: P RATA, PLACA: NKW-6459, CHASSI 93HGM2510CZ202984, ALEGANDO QUE A R EQUERIDA NAO CUMPRIU O PACTUADO NO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIAR IA EM GARANTIA. LIMINAR DEFERIDA. AS FL. 19/34 A REQUERIDA VEIO A OS AUTOS INFORMANDO ACAO REVISIONAL. REQUERIDA CITADA, BEM NAO LO CALIZADO (FL. 41/42). INTIMADA A REQUERIDA A FAZER PROVA DE EVENT UAIS DEPOSITOS NA ACAO REVISIONAL, NAO SE MANIFESTOU. RELATEI E D ECIDO. NA BUSCA E APREENSAO TEM-SE A PRATICA DE PRIMEIRO BUSCAR E APREENDER O BEM DA GARANTIA, PARA SOMENTE DEPOIS CONSOLIDAR A PO SSE (A CONSOLIDACAO DO DOMINIO DECORRE DA LEI, ANTE A NAO PURGA D A MORA NO PRAZO LEGAL, E PELA PRAXE DE REDACAO USA-SE A REDUNDANC IA, QUE SE VERA NO DISPOSITIVO ); QUANDO O BEM NAO E ENCONTRADO, E PEDE-SE A CONVERSAO PARA EXECUCAO, O DEVEDOR E INTIMADO A PAGAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO. DIVERSO NAO E QUANDO O PEDIDO DE BUSC A E APREENSAO E ACOLHIDO ANTES DE EFETIVA APREENSAO DO BEM, POIS, A EXECUCAO DESSA SENTENCA SERA A EFETIVACAO DA APREENSAO, QUE NA O OCORRENDO IMPLICA EM PAGAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO, MESMO RE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 141 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SULTADO DA ACAO DE EXECUCAO. O CONTRATO A FAZER CERTA A RELACAO N EGOCIAL DAS PARTES ESTA NAS FLS. 10/17 DOS AUTOS, E A NOTIFICACAO ENCONTRA-SE AS FLS. 21/23. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO FUNDADA NO DEC.-LEI 911/69, NA QUAL O DEVEDOR E CHAMADO A PURGAR A MORA EM 05 DIAS, O QUE DE PRONTO DEVE FAZER, SOB PENA DE PRECL USAO DA OPORTUNIDADE, E A CONSEQUENTE CONSOLIDACAO DO DOMINIO NAS MAOS DO CREDOR. EM RELACAO A ACAO REVISIONAL EM QUE SE DISCUTE O CONTRATO, INSTA SALIENTAR QUE A PRINCIPIO, NAO HA CONEXAO ENTRE ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIONAIS DE CONTRATO, UMA E OUTRA PODENDO, SEM CONFLITO, TRAMITAR POR JUIZOS DIVERSOS. ADEMAIS, FA CULTADA A REQUERIDA FAZER PROVA DE EVENTUAIS DEPOSITOS NA REVISIO NAL, MANTEVE-SE INERTE. VERIFICADA A MORA DA DEVEDORA E VISTO QUE O INADIMPLEMENTO CONTINUA, POSTO NAO TER FORRADO O DEBITO, VIOLA NDO A BOA-FE DAS PARTES NA RELACAO CONTRATUAL, O FATO CONSTITUTIV O DO DIREITO DO AUTOR ESTA POSTO. O QUE AUTORIZA A BUSCA E APREEN SAO E A MORA DO DEVEDOR, MORMENTE EM FACE DA AUSENCIA DA FALTA DE PURGACAO DA MORA. E MESMO QUE A REQUERIDA POSSA CONTESTAR A ACAO , SOMENTE A PURGA DA MORA E O MEIO BASTANTE A IMPEDIR A CONSOLIDA CAO DA PROPRIEDADE E POSSE NAS MAOS DO CREDOR FIDUCIARIO, E PURGA DA MORA NAO HOUVE. AS RAZOES ALEGADAS PELA RE NAO SAO MINIMAMENT E ROBUSTAS PARA ENFRENTAR O DIREITO DO AUTOR. FACE AO EXPOSTO, JU LGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDO EM MAOS DA PARTE AUTORA O DOM INIO E POSSE DO BEM SUPRA DESCRITO, COM SUPORTE NO ART. 3 E 1, DO DECRETO-LEI 911/69, VALENDO A PRESENTE COMO TITULO HABIL A EXPED ICAO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE. PAGARA A RE AS CU STAS JUDICIAIS, DESPESAS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBI TRADOS EM R$ 1.000,00. REGISTRE-SE. GOIANIA, 18/03/2015 17:53:49 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334962-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2496 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : THIAGO FERREIRA PRATES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROC. 201303349625 PEDIDO DE BLOQUEIO DO VEICULO, NAO TEM JURIDIC IDADE, MESMO PORQUE JA CONSTA O GRAVAME DA ALIENACAO FIDUCIARIA. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO TJ GO: AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXPEDICAO DE OFICIO PARA DEPARTA MENTO DE TRANSITO. BLOQUEIO E APREENSAO DO VEICULO. IMPOSSIBILIDA DE - 1 - A EXPEDICAO DE OFICIOS AO DETRAN/GO PARA O LANCAMENTO DE IMPEDIMENTO DE VEICULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE E DESNECESSARIA, POIS A PROPRIEDADE RESOLUVEL DO BEM PERTENCE AO CREDOR FIDUCIARI O, QUE PRECISA ANUIR PARA QUE OCORRA A TRANSFERENCIA DO BEM DADO EM GARANTIA. (...) AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO D E INSTRUMENTO 118291-84.2010.8.09.0000, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/06/2010, DJE 612 DE 05/ 07/2010) PEDIDO INDEFERIDO. TEM O AUTOR O PRAZO DE 03 DIAS PARA D AR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 18/03/2015 17:51:42 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 469803-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2771 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REQUERIDO : MODA MAIS LTDA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROC. 201404698030 CUSTAS DE LOCOMOCAO NAO RECOLHIDAS - INTIMACAO EM 05/03/15. AGUARDE-SE ATE 05/04/15, E MANTENDO-SE INERTE O AUT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 142 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OR INTIME-O, PESSOALMENTE, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE D E VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PEN A DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/201 5 17:51:44 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18936-74.2012.8.09.0051 344 ACAO MONITORIA INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LUCIENE MARIA PIRES 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME DESPACHO : PROC. 201200189366 CARTA DE FL. 103 EXPEDIDA COM ENDERECO IDENTIC O AO DA INICIAL, E DIVERSO DO PRETENDIDO PELO AUTOR (FL. 97). ... .............. POR MANDADO E NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL (FL. 26), CITE A REQUERIDA, ATENTO AO ENDERECO DECLINADO PELO AUTOR FL. 97. GNA, 18/03/2015 17:51:45 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT O FPVR NR. PROTOCOLO : 507186-52.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : RODRIGO SOUZA MACHADO DA COSTA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROC. 201105071868 PROCESSO ESTAGNADO POR MAIS DE 30 DIAS POR INE RCIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU DE PRATICAR ATO ESSENCIAL QUE LH E COMPETE, PARA O QUE SEU PATRONO JA FOI INTIMADO. INTIME-SE O AU TOR, PESSOALMENTE, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, A DAR VALIDO E EFI CAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:51:46 JOSELI LUIZ SIL VA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 96351-80.2005.8.09.0051 ( 200500963511 ) 588 ACAO MONITORIA MARCELO DE SA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE GILSON DANIEL DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO ADV REQDO : 4287 GO - DALMY ALVES DE FARIA DESPACHO : PROC.200500963511 EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MARCELO DE S A PINHEIRO E LUCIANO DA SILVA BILIO, ALEGANDO OMISSAO NA DECISAO PORQUE AUSENTE PREVISAO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. DIVERSAMENTE DA ACAO DE EXECUCAO, NAO HA PREVISAO LEGAL DE HONORARIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA - TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, MENO S AINDA SUA PREVIA FIXACAO. MOSTRA-SE TERATOLOGICA A PREVIA FIXAC AO DE PAGAMENTO POR TRABALHO CUJA EXTENSAO, E DIFICULDADE, NAO SE CONHECE - FATO QUE PODE O PAGAMENTO SER INJUSTO PARA QUEM O OBTE M, OU PARA QUEM DEVA SATISFAZE-LO. FIXACAO DE HONORARIOS SERA FEI TO AO TERMINO OU NA IMINENCIA DE TERMINAR ESSA FASE. NO TEMPO OPO RTUNO SERAO ARBITRADOS. ACLARADO. GNA, 18/03/2015 17:53:39 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 206975-21.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 143 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ADACIR CANDIDO ROSA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR ADACIR CANDIDO ROSA CONTRA BANCO PAN AMERICANO S/A. AS FLS. 226/228 AS PARTES ENTABULARAM ACORDO PEDIN DO A HOMOLOGACAO. RELATEI. A COMPOSICAO DAS PARTES APOS A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL EQUIVALE A COMPOSICAO PROPRIA A SOLVE R O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. AS PARTES SAO CAPAZES, O DIREITO E D ISPONIVEL E NAO RECLAMA EXPRESSAO POR FORMULA ESPECIAL. OBJETO QU ANTO A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DAS ADVOGADAS DO REQUERIDO VIS TO NAO TER PODER EXPRESSO E EXCLUSIVO PARA ISSO. COM A RESSALVA A CIMA HOMOLOGO O ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS TERMOS DO ART. 269 , III, CPC. QUANTO A BAIXA DE RESTRICOES, O ENCARGO E DE QUEM AS PROMOVEU, O JUDICIARIO NAO AGIU NESSE SENTIDO. DESPESAS E HONORAR IOS COMO ACORDADO. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EXPECA-SE ALVARA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, EM NOME DO REQUERIDO. RE GISTRE-SE. GNA, 18/03/2015 17:53:07 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 318197-28.2012.8.09.0051 4659 EXECUCAO CAMPOS E SOFFARELLI FACTORING LTDA ANDREIA DIVINA FERREIRA MATINADA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201203181978 MESMO A DESPEITO DA FALTA DE RESPOSTA NOS AUTO S DA DECISAO FINAL DO AGRAVO, EM CONSULTA AO SITIO DA JUSTICA, EX TRAIU-SE A SEGUINTE DECISAO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONFORME AUTORIZ A O ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO D E INSTRUMENTO, DIANTE DA SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, DECORRE NTE DE DESERCAO PELA AUSENCIA DO PREPARO RESPECTIVO. OFICIE-SE AO JUIZO DA CAUSA DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. APOS AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO J UIZ SUBSTITUTO NO 2 GRAU. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BE M, PRAZO DE 05 DIAS. INERTE, O PROCESSO SERA CONDUZIDO SEGUNDO O ART. 791, III, CPC. GNA, 18/03/2015 17:52:36 JOSELI LUIZ SILVA JU IZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR 79700-70.2005.8.09.0051 ( 200500797000 ) 1402 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROU OTACILIO FELIPE SANTIAGO MARIA CRISTINA LUIZA SANTIAGO ANDERS VICTOR FELIPE SANTIAGO LILIAN DE SOUZA RIBEIRO SANTIAGO ADV REQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV REQDO : 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROC. 200500797000 SENTENCA NA FL. 210 LIQUIDACAO POR CALCULOS AR ITMETICOS. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA (FL. 212), QUANDO DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 144 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VERIA SER DE LIQUIDACAO DA SENTENCA, E SEQUER DEU-SE A DECLINAR O SALDO COBRADO. DEVEDORA CHAMADA PARA FALAR DAS CONTAS. A RE IMPU GNOU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, CONFESSANDO DEVER MAIS DE R$ 67.0 00,00, MAS PEDINDO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DEBITO. BEM REPR ESENTADAS AS PARTES, MAS IMPORTA QUE OS CALCULOS SEJAM POR AUXILI AR DO JUIZO. PARA OS CALCULOS SEGUNDO O QUE CONSTA NA SENTENCA NO MEIO CONTADOR ABIMAEL ROSA LOPES (AV. PERIMETRAL, 2.230, ST. COIM BRA, CEP 74.533-020, GOIANIA-GO, (62) 3294-0077, 9972-1441. E-MAI L: [email protected] ). INTIMEM-SE AS PARTES; E AO PERITO TAN TO DO ENCARGO COMO PARA QUE DECLINE PROPOSTA DE HONORARIOS. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 322202-30.2011.8.09.0051 2440 ACAO MONITORIA PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR MARCIO JOSE DE SOUZA 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 22678 GO - JUCENE ESTEVAO DE ANDRADE DESPACHO : PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 188935-98.2007.8.09.0051 ( 200701889351 ) 2103 COBRANCA EDER COELHO SILVA COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROC. 200701889351 PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. . . DEPOSITO A FL. 433. REQUEIRA O AUTOR/EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. FICA DESDE JA AUTORIZADO A LEVANTAR O VALO R DEPOSITADO, EM SEU NOME. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:38. J OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 41265-71.1998.8.09.0051 ( 9800412654 ) 523 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A IVO FERREIRA ARRAIAS JESUS BATISTA DIAS JOSE DO COUTO COELHO VANDERLITA ALMEIDA COELHO SONIA LOBO BATISTA EDNA MENDES DE BRITO FERREIRA EDUARDO LOBO BATISTA LUCIANA MEIRELLES BOGALHO LOBO BATISTA ADV EXEQTE : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL DESPACHO : PROC. 9800412654 O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARAC AO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE -SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SA CRALIZADO EM JULGADO. DESTARTE, TOMO O PEDIDO RETRO A LUZ DO ART. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 145 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 475-J, 5, CPC, E, ANTE O ACIMA POSTO, DETERMINO A BAIXA DO PROCE SSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO - O QUE E, AFINAL , DEFERIMENTO DO PEDIDO DE "SUSPENSAO". CUMPRA-SE. GNA, 18/03/201 5 17:51:50. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54847-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CROW DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PECAS LTDA EXECUTADO : TRANSROSE TRANSPORTES LTDA ADV EXEQTE : 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA DESPACHO : PROC. 577/2013 (201300548473) DO DESPACHO DE FL. 109 NAO HOUVE MA NIFESTACAO. .................. O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXP RESSA DECLARACAO DE SUA EXTINCAO OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A BAIXA E ARQUIVAMENTO NADA MAIS E QUE UMA PR OVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GI ZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDI CIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ANTE A INERCIA DA EXEQUENTE, DETE RMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTAN DO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILIT ACAO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:51:53. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348073-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4834 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LAYNE NAYANE RODRIGUES ROMANHOL CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL LEASING S/A ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV CONSIGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : PROC. 201203480738 DO RETORNO DOS AUTOS REQUEIRAM AS PARTES O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:51:55 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO : 42600-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERENTE : RAPHAEL TARACHUCK ROCHA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV REQTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : PROC. 201300426009 INTIMADO O EXECUTADO A CUMPRIR O JULGADO, AGRA VOU DE INSTRUMENTO, QUAL FOI NEGADO SEGUIMENTO E SEM POSTERIOR MA NIFESTACAO. FACULTO O EXEQUENTE REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRA ZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:42 JOSELI LUIZ SI LVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 473319-63.2014.8.09.0051 2779 COBRANCA ENNYTHIELE BRUNA DE PAIVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 146 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROC. 201404733196 PORQUE A AUTORA NAO APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR SUAS RENDAS E ENCARGOS, SEM CONHECER A SUA CAPACID ADE FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, INDEFIR O A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRAZO DE 05 DIAS PARA RECOLH ER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. G NA, 18/03/2015 17:53:02 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447773-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2605 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : CLEUBER PIRES FLORES REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : PROCESSO 201404477734 REVISIONAL AJUIZADA POR CLEUBER PIRES FLORE S CONTRA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. O AUTOR E RESIDENTE E DOMICILIADO EM MONTIVIDIU - GO, INFORMACAO QUE SE COLHE INCLUSIVE DA EMENDA DE FL. 31/34, E SEM MAIS OU PORQUE ELEG EU O JUIZO DA CAPITAL PARA AJUIZAR SEU PEDIDO. NO CASO, E COMO LU VA, CALHAM OS JULGADOS DA CORTE GOIANA, DOS QUAIS DECLINO DUAS EM ENTAS, PARA COMPOR O JULGADO. (...) II - QUALQUER QUE SEJA O ENTE NDIMENTO RELATIVO A NATUREZA DA COMPETENCIA (ABSOLUTA OU RELATIVA ), ESTA O JUIZ AUTORIZADO A RECONHECER, MESMO QUE EX OFFICIO, SUA INCOMPETENCIA, EM SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO. III - CONST ADA A ESCOLHA ALEATORIA DO FORO, QUE NAO E DOMICILIO DO CONSUMIDO R, NEM O DO REU, NEM O DE ELEICAO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, E A MEDIDA ADEQUADA.(...) (TJGO, APELACAO CIVEL 103956-48.2012.8.0 9.0143, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/06/2013, DJE 1328 DE 24/06/2013) (...) 1 - CONSIDER ANDO QUE NAS ACOES RELATIVAS A MATERIA CONSUMERISTA O MAGISTRADO PODE, DE OFICIO, RECONHECER A INCOMPETENCIA DO JUIZO EM QUE FOI P ROPOSTA A CAUSA, REVELA-SE POSSIVEL, NO CASO DE DUVIDAS SOBRE O D OMICILIO DA PARTE AUTORA, DETERMINAR QUE TRAGA AOS AUTOS COMPROVA NTE DE ENDERECO EM NOME PROPRIO OU DEMONSTRAR VINCULACAO A ENDERE CO DE TERCEIRO, PARA QUE SE POSSA AFERIR SE O FORO ESCOLHIDO ATEN DE A UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS EM LEI. (...) (TJGO, AGRAVO DE I NSTRUMENTO 88278-97.2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CON CEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/04/2013, DJE 1289 DE 24/04 /2013) POSTO ISTO, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DO DO MICILIO DO AUTOR, MONTIVIDIU - GO. REMETAM-SE AO JUIZO DE MONTIVI DIU - GO. GOIANIA, 18/03/2015 17:53:00 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231351-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IRMAOS SOARES LTDA EXECUTADO : EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ADV EXEQTE : 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS DESPACHO : PROC. 201402313513 DESENTRANHE A PETICAO DE FL. 31 PORQUE ESTRANH A AO PROCESSO. CERTIFIQUE-SE A PUBLICACAO DA SENTENCA DE FLS. 28/ 29 E EVENTUAL TRANSITO EM JULGADO. NADA MAIS SENDO PEDIDO, SATISF EITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 18/03/2015 17:51:47 JOSELI LUIZ SILV A JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO : 171848-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4044 NATUREZA : USUCAPIAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 147 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : MARIO DE ALMEIDA BORBA EDICELIA EVANGELISTA BORBA REQUERIDO : GEFFERSON DIAS DA SILVA (ESPOLIO) GENI FRANCISCA DA SILVA CONFINANTE : IVETE BENTA DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO DA SILVA MARILENE DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA WALISSON BORGES DE MORAES SIMONE MORAES CORREIRA BORGES ADV REQTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : PROC. 201101718484 A CITACAO POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 2 27 DO CPC, SO OCORRE SE PROCURADO O REU POR TRES VEZES, E NAO ENC ONTRADO, O OFICIAL MANIFESTAR SUSPEITA DE OCULTACAO, DESCABENDO A AUTORIZACAO PREVIA DESTA PRERROGATIVA SEM QUE HAJA A CERTIFICACA O PELO OFICIAL DE JUSTICA, O QUE NAO OCORREU NO CASO. EXPECA-SE N OVO MANDADO, ENDERECO DE FLS. 78 E 80, COM AS BENESSES DO ART. 17 2, 2, CPC. GNA, 18/03/2015 17:51:49 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIR EITO FPVR NR. PROTOCOLO : 485414-04.2009.8.09.0051 ( 200904854145 ) AUTOS NR. : 2961 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE REQUERIDO : EUDINEA MAMEDIO DA SILVA ADV REQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV REQDO : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : PROC. 200904854145 TERCEIRA VEZ: PEDIDO DE PENHORA ON LINE JA APR ECIADO A FL. 75. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E AJA V ALIDAMENTE, PRAZO DE 03 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:52:13 JOSELI LUI Z SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO : 146548-73.2004.8.09.0051 ( 200401465483 ) AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA REQUERIDO : JANETE ALVES DE LACERDA ABREU ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROC. 200401465483 DESENTRANHE-SE A PECA DE FLS. 168/171 PORQUE E STRANHA AO PROCESSO. ... O PRAZO PEDIDO NA FL. 167 FLUIU. REQUEIR A O AUTOR O QUE ACHAR POR BEM E D E VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PR OCESSO, SE CASO PROMOVER A CITACAO, PRAZO DE 03 DIAS. INERTE, O P ROCESSO SERA EXTINTO. GNA, 18/03/2015 17:52:14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO : 66551-94.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO ABC BRASIL S/A EXECUTADO : MARIA CRISTINA FRANCO ZANNINI ADV EXEQTE : 180623 SP - PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ D DESPACHO : PROC. 201100665514 PENHORE-SE O IMOVEL PEDIDO NA FL. 146, NOS TER MOS DO ART. 659, 4 E 5, CPC, CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES DEST ES. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406307-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3059 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 148 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : FPS EMPREENDIMENTOS LTDA : FLAVIA FIRMINIA DE CARVALHO E IRMAS LTDA JERONIMO BITENCOURT DE CARVALHO REGINA MARIA DE SOUZA CARVALHO ADV EXEQTE : 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA DESPACHO : PROC. 201304063075 EXPECA -SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, PENHOR A E AVALIACAO DA PESSOA JURIDICA FLAVIA - ENDERECO FL. 61. CABE A O JUIZO DEPRECADO A ANALISE DO USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, CPC. DEVE A REQUERENTE RETIRAR A CARTA EM 02 DIAS E COMPROVAR SUA FORMAL APRESENTACAO AO DEPRECADO, PRAZO DE 10 DIAS APOS SEU RECEBIMENTO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:15 JOSELI LUIZ SILV A JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 285621-05.2012.8.09.0011 204 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCELO MORAIS DO COUTO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA DESPACHO : PROC. 201202856211 CUSTAS DE LOCOMOCAO NAO RECOLHIDAS. ... PROCES SO ESTAGNADO POR MAIS DE 30 DIAS POR INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU DE PRATICAR ATO ESSENCIAL QUE LHE COMPETE, PARA O QUE SEU PATRONO JA FOI INTIMADO. INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, NA PE SSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, A DA R VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PEN A DE EXTINCAO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:11 J OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 63248-33.2015.8.09.0051 352 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MARCUS VINICIUS MARIANO DA SILVA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : LIMINAR EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PEDIDA POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CONTRA MARCUS VINICIUS MARIANO DA SILVA COM QUEM DIS SE TER CELEBRADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM ALIENACAO FIDUCIA RIA DO BEM, MARCA: FIAT, MODELO: PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD1 7164G95360519, ANO/MODELO: 2008/2009, COR: PRATA, PLACA NKH 8437, QUE ESTE DEIXOU DE CUMPRIR O TRATO, ESTANDO EM DEBITO COM O VALO R DE R$ 12.819,13. O CONTRATO ESTA NAS FLS. 12/20 DANDO CONTA DA ALIENACAO FIDUCIARIA E NOTIFICACAO RECLAMADA PARA COMPROVAR A MOR A/INADIMPLEMENTO ESTA NA FL. 23/25, FAZENDO CERTA A LEGITIMIDADE DA LIMINAR, SEGUNDO O PREVISTO NO ART. 3, DEC.-LEI 911/69. DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CUMPRIDA OU NAO A LIMINAR, CITE E INTIME-SE A PARTE RE A RESGATAR O DEBITO, PRAZO DE 05 DIAS, E REAVER O BEM , SOB PENA DE CONSOLIDACAO DA POSSE E PROPRIEDADE EM MAOS DA PART E AUTORA, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTRO CONTADOS DO CUMPR IMENTO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 3, 2, 3 E 4, DEC.-LEI 911/69. CUMPRAM-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:20 JOSELI LUIZ SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 136882-33.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 149 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : BONSUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : CLEUDIMAR TAVERA FERREIRA ADV REQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A TRAZER COPIA DA PETICAO N° 004, D EVIDO A MESMA TER SIDO EXTRAVIADA, PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 103872-03.2010.8.09.0051 2351 RESCISAO CONTRATUAL RUBENS MEDEIROS CAMPOS CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 24275 GO - ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES DESPACHO : PARTES MANIFESTAREM SOBRE PROPOSTA DE HONORáRIOS DO PERITO. PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 436393-25.2010.8.09.0051 3096 EXECUCAO ADAO IMOVEIS LTDA DELYONE DE PAULA CANEDO 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL ADV EXECDO : 22678 GO - JUCENE ESTEVAO DE ANDRADE DESPACHO : PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. 231791-38.2011.8.09.0051 1756 EXECUCAO DE SENTENCA HELIO NAVES VERA LUCIA DIAS DA COSTA ANDRADE 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : EXECUCAO DE SENTENCA ARBITRAL, EXECUTADA NAO CITADA. CUSTAS DE LO MOCOCAO NAO RECOLHIDAS (INTIMACAO EM 13/02/15). .. DE ACORDO COM O ART. 475-J, 5, CPC, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL TEM O PRAZO DE 06 MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, APOS O QUE HAVERA "ARQUIVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESSO TERMINA SOME NTE POR EXPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO D E SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MA IS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, AP OS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE R EABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR T ITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ASSIM, ANTE A INER CIA DO EXEQUENTE, A LUZ DO ART. 475-J, 5, CPC, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO CUMPRA-SE . GNA, 18/03/2015 17:52:18 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211552-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 150 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A : JANETH CLEMENTINO SILVA : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG DESPACHO : PROC. 201402115525 A AUTORA FOI INTIMADA A DAR IMPULSO AO PROCESS O E FORNECER SEU CORRETO ENDERECO, EM 19/02/15, E NAO SE MANIFEST OU. INTIMACAO PESSOAL FRUSTRADA (FL. 31), SEM INFORMACAO DE ATUAL ENDERECO. AGUARDE-SE ATE 21/03/15, E MANTENDO-SE INERTE A AUTORA , POR EDITAL COLETIVO, INTIME-SE A DAR VALIDO IMPULSO AO PROCESSO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUM PRA-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:32 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT O KRQGB NR. PROTOCOLO : 59799-67.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE SEBASTIAO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES DESPACHO : PROC. 201500597990 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU TOR. .. DECLINE O AUTOR O FATO E O FUNDAMENTO JURIDICO DO PEDIDO - E DIZER: EXPOSICAO DO ENQUADRAMENTO DOS DANOS SOFRIDOS A TABELA DO SEGURO CONTIDA NO ANEXO A LEI 6.194/74, CONTEMPORANEO A DATA DO ACIDENTE, PARA CHEGAR AO VALOR PRETENDIDO, NISSO DEMONSTRANDO O ERRO DO VALOR PAGO. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:52:22 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO : 449260-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2664 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAYTON JUNIO DO NASCIMENTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROC. 201404492601 DO PEDIDO RETRO JA TRANSCORRERAM MAIS DE 20 DI AS - PRAZO SUFICIENTE PARA COMPROVAR RENDIMENTO OU RECOLHER AS CU STAS INICIAIS, PELO QUE O INDEFIRO. TEM O AUTOR O PRAZO DE 02 DIA S PARA ATENDER O DESPACHO DE FL. 28. INERTE A INICIAL SERA INDEFE RIDA. GNA, 18/03/2015 17:52:16 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 410317-27.2011.8.09.0051 2911 EXECUCAO LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT FRIDAY VIAGENS E TURISMO LTDA AMALIA NOGUEIRA DO LAGO AMARAL ADV EXEQTE : 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS DESPACHO : PROC. 201104103170 REF. FL. 125: 1- A PARTE RESIDE EM JUIZO POR A DVOGADO, ART. 36, CPC. 2- COPIA DO ACORDO ESTA ILEGIVEL. FACULTO A JUNTADA DO ACORDO ORIGINAL, ASSINADO POR AMBAS AS PARTES, E A R EGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DAS EXECUTADAS - SEM PRO CURADOR NOS AUTOS, PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE HOMOLOGACAO DO AC ORDO. PRAZO DE 05 DIAS. INERTE O PROCESSO SERA EXTINTO (ART. 794, I, II, CPC). GNA, 18/03/2015 17:52:10 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 151 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 503766-44.2008.8.09.0051 ( 200805037661 ) 2089 DECLARATORIA MILTON NUNES FERREIRA BANCO DO BRASIL S/A 28404 GO - PAMELA ALVES DE OLIVEIRA ALCANTARA 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA 23439 GO - DIOGO BERNARDINO 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS 29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : PROC. 200805037661 EXPECA-SE ALVARA DO VALOR DE FL. 404 (HONORARI OS) EM NOME DO ADVOGADO CLARITO PEREIRA DA SILVA . FEITO ISTO, NA DA MAIS SENDO PEDIDO EM 03 DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 18/03/2015 17:52:33 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB 89537-71.2013.8.09.0051 970 INDENIZACAO GABRIEL TAVEIRA ROCHA AEROCLUBE DE BAURU 35896 GO - THIAGO TAVEIRA ROCHA 36246 SP - PAULO AFONSO DE MARNO LEITE 332255 SP - LUIZ RICARDO ALVES COSTA DESPACHO : PROC. 201300895378 DESENTRANHE-SE AS FLS. 249/258 PORQUE COPIAS D AS FLS. 237/246. ... PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA AS FLS. 21 4/219, ASSINADO. 1- PORQUE O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 247 NAO FO I ATENDIDO, CUMPRIMENTO DE SENTENCA SOMENTE QUANTO AO CREDITO DO JURISDICIONADO . 2- FACULTO AO EXEQUENTE POSTULAR CORRETAMENTE SE GUNDO O RITO PROPRIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 18/03/2015 17:51:40 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE ITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 308046-03.2012.8.09.0051 4533 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A FRANCISCO DE ASSIS AZEREDO OLIVEIRA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 24296 MG - VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA 3710 GO - GILDASIO DA SILVA MELLO DESPACHO : DESDE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM SET./14, FL. 221, JA SE PASSARAM MAIS DE 06 MESES - PRAZO MAIS QUE SUFICIENTE PAA A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DEVIDA. INDEFIRO O PEDIDO. NADA VINDO EM 03 DIAS, O PR OCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. GNA, 18/03/2015 17:5 3:46 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 277538-11.2011.8.09.0051 2040 COBRANCA LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA (ESPOLIO) BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA GRUPO BRADESCO DE 20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA 37501 GO - GUSTAVO ALVES DE FARIA 21148 GO - LARISSA MACHADO ELIAS : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 152 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA EM ACAO DE COBRANCA CONTRA A BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA GRUPO BRADESCO DE SEGUROS. FASE D E CUMPRIMENTO DE SENTENCA. O REQUERIDO FEZ O PAGAMENTO DE R$ 336. 944,79, COM PRETENSAO DE QUITACAO DA OBRIGACAO, DO QUE DISCORDOU O CREDOR PRETENDENDO RECEBER MAIS R$ 25.711,62. A ISSO SE OPOS DE VEDOR DIZENDO QUE O RESTANTE ERA DE R$ 17.576,04, SEM DEPOSITAR E SSA QUANTIA, COM O QUE NAO CONCORDOU O CREDOR. FIXADAS AS BASES P ARA O CALCULO, E NOMEADO CONTADOR PARA ISSO, IRRESIGNOU-SE O DEVE DOR, QUE INDO AO 2 GRAU OBTEVE DESTE O FAZIMENTO DOS CALCULOS PEL O CONTADOR JUDICIAL. NESSE INTERIM O DEVEDOR DEPOSITOU MAIS R$ 14 .344,91, ALEGANDO QUE HAVIA RECONHECIDO VERBA A MAIOR. AINDA ANTE S DA DECISAO DO 2 GRAU O CONTADOR NOMEADO ELABOROU OS CALCULOS, C OM OS QUAIS CONCORDOU O DEVEDOR E DISCORDOU O CREDOR; FOI ELABORA DO CALCULOS TAMBEM PELO CONTADOR JUDICIAL, DESSE DISCORDANDO O DE VEDOR, TAMBEM O CREDOR, MAS ESTE ACEITANDO O APURADO, MAS PEDINDO HOMOLOGACAO DO DEBITO REMANESCENTE INICIALMENTE RECONHECIDO. POI S BEM. NO JULGADO FEZ-SE CERTO QUE O DEVEDOR DEVERIA PAGAR R$ 44. 439,29 MAIS R$ 175.625,13, CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE DESDE 31/08/ 10, E JUROS DE MORA A 12% AO ANO DESDE A CITACAO, EM 09/01/2012, ALEM DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A 12% DA CONDENACAO. C OM A CELEUMA DAS PARTES, E POR OCASIAO DA NOMEACAO DO PERITO CONT ADOR, FOI ESTABELECIDO O SEGUINTE PARA OS CALCULOS: PARTE DO DISP OSITIVO DA SENTENCA; O VALOR DA CAUSA, PARA CALCULO DA MULTA DE 1 %, DEVE SER ATUALIZADA PELO INPC/IBGE DESDE 07/07/11 ATE 17/05/12 , DESDE ENTAO ACRESCENDO JUROS DE MORA (12% A.A). SOBRE A DIFEREN CA EM FAVOR DO CREDOR DEVE SER ACRESCIDO 10% (MULTA, ART. 475-J) DESDE O PAGAMENTO DE FL. 234 QUE, NATURALMENTE, NESSA DATA DEVE S ER DECOTADO. AS DESPESAS PROCESSUAIS ANTERIORES A SENTENCA SAO CO RRIGIDAS PELO INPC/IBGE DESDE O DESEMBOLSO ATE A PUBLICACAO DA SE NTENCA, 20/03/2012, E DESDE ENTAO ACRESCIDA DE JUROS DE MORA; AS POSTERIORES, CORRECAO MONETARIA E JUROS. CASO O REU DEPOSITE O DE BITO QUE RECONHECE NA FL. 254, A SEU TEMPO DEVE SER CONTABILIZADO . PELO DO PERITO NOMEADO APUROU-SE DEPOSITO A MAIOR EM R$ 3.090,2 9; JA O CONTADOR JUDICIAL ENCONTROU SALDO CREDOR EM R$ 15.784,46. O CALCULO DO CONTADOR JUDICIAL NAO SEGUIU AS BALIZAS LEGAIS E AS DITADAS PELA COISA JULGADA. VEDE QUE AS DESPESAS OCORRIDAS 07/07 /2011 TIVERAM JUROS CONTABILIZADOS DESDE 31/08/2010, QUASE UM ANO ANTERIOR, E CONTABILIZADAS TOTALMENTE DIVERSO DO PRECONIZADO ENS EJOU DIFERENCA DE QUASE R$ 2.000,00 EM RELACAO AOS CALCULOS DO PE RITO NOMEADO. OS VALORES PRINCIPAIS TIVERAM COMO DATA BASE 01/12/ 2011, TOMADA COMO DATA DA CITACAO, QUANDO ESTA, PROCESSUALMENTE, FOI NO DIA 09/01/2012, DATA DA JUNTADA DO AR DA CARTA DE CITACAO AOS AUTOS, DISSO RESULTADO DIFERENCA DE MAIS DE R$ 2.000,00 SO NO S JUROS DE MORA. COM ESSES DESACERTOS HOUVE REFLEXOS NOS CALCULOS DOS HONORARIOS E, AFINAL, DESPRESTIGIANDO O TODO DOS CALCULOS. E MAIS: NAO CONTABILIZOU O ULTIMO DEPOSITO FEITO PELO DEVEDOR. E D IZER: NAO SEGUIU O QUE FOI ESTABELECIDO, ANTES ELABOROU OS CALCUL OS CONFORME ENTENDEU QUE DEVERIA SER. DIVERSOS SAO OS CALCULOS DO CONTADOR, QUE FIDEDIGNAMENTE SEGUIU AS BALIZAS JUDICIALMENTE FIX ADAS. NA FL. 298 ESTA O CALCULO DO CONTADOR NOMEADO QUANTO A MULT A DE 1%, SEGUINDO EXATAMENTE OS PARAMETROS ESTABELECIDOS; NA FL. 299 CONTABILIZOU A MULTA DE 10%, DO ART. 475-J, CPC, PRECISAMENTE COMO POSTO NA DECISAO PRECEDENTE. DE IGUAL MODO HOUVE-SE QUANTO AOS CALCULOS DAS DESPESAS PROCESSUAIS (FL. 298), E NAS FLS. 304 E 305 ESTAO OS CALCULOS DAS VERBAS PRINCIPAIS, DE CUJOS JUROS DISS E O CREDOR NAO TER ENTENDIDO POR QUE 15%, PARA O QUE BASTAVA TER CONFERIDO O DIREITO DITO E CONTADO OS MESES DESDE A CITACAO (JAN. /2012) ATE A DATA DO PRIMEIRO PAGAMENTO (07/05/2013). O DIREITO D O CREDOR E DITO PELO ESTADO-JUIZ SEGUNDO O CREDITO QUE TEM, E NAO SEGUNDO NALGUM MOMENTO TENHA CONFESSADO O DEVEDOR, ESPECIALMENTE QUANDO DEPOIS VEM A DIZER DE ERRO DE SUA PARTE. PODE O DEVEDOR P AGAR A MAIS O QUANDO QUISER, CLARO, NAO POR ISSO PODE O JUIZ IMPO R-LHE QUE PAGUE MAIS QUE O JUDICIALMENTE APURADO. CONFERIDO OS CA LCULOS DO CONTADOR EXTRAJUDICIAL, E VINDO QUE NELES FOI RELIGIOSA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 153 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MENTE OBSERVADA A BALIZA JUDICIALMENTE FIXADA, NAO SE HA DE REFUT AR SUA CONCLUSAO, NOTADAMENTE QUANDO O FUNDAMENTO DE SUA RENEGACA O E AS CLARAS INSUBSISTENTE. OUTROSSIM, EM TEMPO ALGUM ANTERIORME NTE OS CALCULOS DAS PARTES FORAM A APRECIACAO JUDICIAL, CUJO JUIZ O DE VALOR VEIO A SER FORMADO SOMENTE APOS OS CALCULOS ORA EM APR ECO. INSTA DIZER, POR FIM, QUE NA NOMEACAO DE CONTADOR PARA ELABO RAR CALCULOS ARIMETICOS PARA OS QUAIS TODOS OS PARAMETROS FORAM J UDICIALMENTE FIXADOS, E DIZER, LIMITA-SE A FAZER CONTAS, NAO COMP ORTA APLICACAO DO ART. 421, CPC, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A IND ICACAO DE QUESITOS E NOMEACAO DE ASSISTENTE, CONFORME RECLAMOU O CREDOR. EM CASOS ASSIM, TUDO QUE PODE A PARTE E IMPUGNAR A NOMEAC AO E, DEPOIS, DECLINAR ONDE E POR QUE DO ERRO EM SUAS CONTAS. DES TARTE, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 295/307 E ESTABELECO O SALDO REMANESCENTE AO DEVEDOR EM R$ 3.090,29, EM 13/10/2013. ANTE A FRA GIL CONDUTA PROCESSUAL DE UMA E OUTRA PARTE, OS HONORARIOS DO PER ITO SAO DECOTADOS DO REMANESCENTE DO DEVEDOR, RESTANDO-LHE R$ 2.4 40,29; HONORARIOS DESSA FASE CADA UM POR SI. VENCIDO O PRAZO DE 1 0 DIAS, E SEM DECISAO EM SENTIDO CONTRARIO, DA VERBA DE FL. 276 L IBERE-SE AO CREDOR, EM SEU NOME, R$ 11.254,62, COM ACRESCIMOS PRO PORCIONAIS A ESSA QUANTIA; O RESTANTE, APOS PAGAS AS CUSTAS FINAI S, LIBERE-SE AO DEVEDOR. TUDO FEITO, E DAR BAIXA E ARQUIVAR. GNA, 17/MAR./2015 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 32518-73.2014.8.09.0051 324 DESPEJO MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING DOLLAR VESTUARIO DE QUALIDADE LTDA 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV REQDO : 10303 GO - DANIEL DELMOND DE GOUVEIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA, E NAO CONHE CIDOS OS DA RE. DESPESAS PELA AUTORA, IDEM HONORARIOS SUCUMBENCIA IS ARBITRADOS EM R$ 1.500,00. REGISTRE-SE. INTIMACAO INCLUSIVE PA RA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JO SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 196683-94.2001.8.09.0051 ( 200101966835 ) 1452 RESCISAO CONTRATUAL RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L ELDSON DA SILVA COUTO FABIANA SOARES COSTA ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR ADV REQDO : 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS DESPACHO : INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA/RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRESI DENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA. NR. PROTOCOLO : 125329-28.2009.8.09.0051 ( 200901253299 ) AUTOS NR. : 684 NATUREZA : INDENIZACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 154 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : ELZA HELENA VILELA REQUERENTE : MURILLO DE FARIA FERRO ADV REQDO : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE ADV REQTE : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : PROC. 200901253299 ALVARA RETIRADO (FL. 645). PRESTACAO JURISDICI ONAL ENTREGUE, EXAURIDO SEU OBJETO. DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 18/03/2015 17:52:39 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO : 40671-08.2008.8.09.0051 ( 200800406715 ) AUTOS NR. : 233 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIZ AZIDON DA SILVA REQUERIDO : BANCO SCHAIN S/A ADV REQTE : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA ADV REQDO : 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO DESPACHO : PROC. 200800406715 SENTENCA DE FL. 147/51 CASSADA PARA QUE ANTES HAJA PERICIA PARA AFERIR A EXISTENCIA E APLICACAO DA TABELA PRICE (FL. 411). PARA ESSA MISSAO NOMEIO PERITO ABIMAEL ROSA LOPES (AV . PERIMETRAL, 2.230, ST. COIMBRA, CEP 74.533-020, GOIANIA-GO, (62 ) 3294-0077, 9972-1441. E-MAIL: [email protected]). INTIMEM-S E AS PARTES; E AO PERITO TANTO DO ENCARGO COMO PARA QUE DECLINE P ROPOSTA DE HONORARIOS. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 101542-48.2001.8.09.0051 ( 200101015423 ) 677 EXECUCAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D MARCO AURELIO FONSECA REGINA VIEIRA FONSECA ADV EXEQTE : 16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI ADV EXECDO : 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO 7907 GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ DESPACHO : PROC. 200101015423 CURIOSO! O OFICIAL DE JUSTICA DISSE QUE PARA A AVALIACAO LHE COMETIDA PRECISA DE PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO EM REFORMA E CONSTRUCAO CIVIL. A PREVI , NO VERBO DE SEU ADVOGADO , RAFAEL COSTA CARDOSO, VEIO AOS AUTOS PARA DIZER QUE ACREDITA QU E O OFICIAL DE JUSTICA POSSUI CAPACIDADE TECNICA PARA REALIZAR A DILIGENCIA. SERA QUE O OF.J. JA FOI PELO MENOS MESTRE DE OBRA? CL ARO QUE ESSE JUDICIOSO PLEITO NAO PODE SER ACOLHIDO. NOMEIO AVALI ADOR DO IMOVEL BRENNER SURIANI PEREIRA ( AV. D, 466, SALA 16, GAL ERIA SUYA, SETOR OESTE, 74.140-160, GOIANIA GO, (62) 3091 4441 / 8404 9696 / 3224 5920, [email protected], [email protected] .BR). INTIMEM-SE AS PARTES; E AO PERITO TANTO DO ENCARGO COMO PAR A QUE DECLINE PROPOSTA DE HONORARIOS. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE ADV EXECDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 79743-75.2003.8.09.0051 ( 200300797430 ) 824 EXECUCAO BANCO BRADESCO ADAO ALVES RIBEIRO FLAVIO CESAR RIBEIRO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 155 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROC. 200300797430 LAVRE-SE O TERMO DE ARRESTO DO BEM INDICADO NA S FLS. 359/360, DE ACORDO COM OS ART. 659, 4 E 5, CUMPRINDO DEMAI S PROVIDENCIAS ALI ESCRITAS. INTIME-SE O EXEQUENTE, QUE DEVE AIND A PROMOVER A CITACAO DO EXECUTADO "ADAO" INCLUSIVE PARA SUA CIENT IFICACAO DOS AUTOS. GNA, 18/03/2015 17:52:40 JOSELI LUIZ SILVA JU IZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403591-03.2012.8.09.0051 5246 REPARACAO DE DANOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA CYRENE MARIA FONSECA DE ALMEIDA 17458 DF - ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO ADV REQDO : 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE FLS. RETRO, PROMOVA A PARTE REQUERIDA O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES COM A LOC OMOCAO DO OFICIAL DE JUSTIçA QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AU TOS . NR. PROTOCOLO : 275572-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : DENVER IMPERMEABILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO L REQUERIDO : CPO COMPANHIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV REQTE : 139032 SP - EDMARCOS RODRIGUES DESPACHO : PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 468-57.2015.8.09.0051 1 CAUTELAR INOMINADA VILMA MARIA MATIAS DE CARVALHO BROOKFIELD MB GOIANIA EMP IMOBILIARIOS S/A 351916 SP - JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS 26539 GO - ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO 255683 SP - ALOILMA MATIAS DE CARVALHO DESPACHO : PROC. 201500004680 DESAPENSEM. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE (MANDO NA SENTENCA). GNA, 18/03/15 JOSE LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74843-29.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : VILMA MARIA MATIAS DE CARVALHO REQUERIDO : BROOKFIELD MB GOIANIA EMPREENDIMENTOS S/A ADV REQTE : 26539 GO - ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO DESPACHO : PROC. 201500748433 DESAPENSEM O APENSO, DO QUAL A SENTENCA ESTA N A FL. 70, DESTES. O VALOR DA CAUSA E DE ACORDO COM SOMA DOS MONTA NTE DOS PEDIDOS. CORRIJA ISSO A AUTORA, E RECOLHA O PREPARO COMPL EMENTAR. GNA, 18/03/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425658-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2512 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 156 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : LUCIELE FERREIRA NUNES REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO CALIANDRA RESIDENCE CLUB ADV REQTE : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO PROMOVA A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES COM A LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTIçA QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS . NR. PROTOCOLO : 374922-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5162 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MIGUEL BALIZA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : SENTENCA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AS FLS. 39/44, APELACA O INTERPOSTA, CONTRARRAZOES OFERTADAS. AS FLS. 76/79 AS PARTES AP RESENTARAM ACORDO E PEDIRAM A HOMOLOGACAO. O AUTOR TEVE SEUS PEDI DOS LIMINARMENTE JULGADOS IMPROCEDENTES, PORTANTO NENHUMA SEQUENC IA PROCESSUAL TERA O PROCESSO, O QUE ENTENDE-SE QUE QUALQUER NOVA DECISAO JUDICIAL DESAFEITA AQUELA DECISAO E ESTRANHA AO OFICIO J URISDICIONAL DELIMITADO PELA CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E JULGADO. SE ISSO NAO FORA O BASTANTE, O ACORDO DE VONTADE DE PARTES CAPAZES NAO RECLAMA AVAL DO JUDICIARIO PARA QUE TENHA VALIA. NESSE SENTID O, CONFIRA TRECHO DO VOTO DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, NO RESP 118 4151/MS: [...] UMA TRANSACAO QUE INCLUA MATERIA NAO POSTA EM JUIZ O ESTA CLARAMENTE A EXIGIR QUE A TRANSACAO, PARA SER HOMOLOGAVEL, TEM DE SE REFERIR A UMA LIDE PREVIAMENTE EXISTENTE, AINDA QUE TE NHA CONTEUDO MAIS AMPLO QUE O DESSA LIDE POSTA. [...] A INTENCAO SEMPRE FOI, NUM PROCESSO DE DEMOCRATIZACAO DO DIREITO, A DE FORTA LEZER A NEGOCIACAO ENTRE AS PARTES, OS DOCUMENTOS POR ELAS PRODUZ IDOS, A CERTEZA DAS OBRIGACOES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOSSE NECE SSARIO, SEMPRE E PARA TUDO, UMA CHANCELA JUDICIAL. [...] OS ACORD OS EXTRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, [...] NA O SE DEVE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS, O PODER JUDICIARIO. [...] E DAR, AO ATO, A IMPORTANCIA EXATA DO QUE HA SUBSTANCIAL NELE: UMA MERA NEGOCIACAO EXTRAJUDICIAL. [...] NAO SE PODE ADMITIR QUE AS P ARTES TENHAM INTERESSE JURIDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SUBSTANCI ALMENTE ESTA CORRETO, EM ALGO FICTICIO, EM ALGO QUE, DO PONTO DE VISTA DA MORAL E DO DIREITO, NAO ENCONTRA UM FUNDAMENTO DE VALIDA DE. (RESP 1184151/MS, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, REL. P/ ACORDA O MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 15/12/2011, DJE 09/02/2012). PRESTIGIANDO-SE A INTERPRETACAO INFRACONSTITUCI ONAL DO STJ, ANTE A AUSENCIA DE UTILIDADE DESSA ESPECIE DE PSEUDA PRESTACAO JURISDICIONAL, COMO DE RESTO AS PARTES DELA NAO TEM NE CESSIDADE PARA VALIDAR A CONVENCAO QUE ACERTAREM, NEGO HOMOLOGACA O AO ACORDO, POR CARENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. AINDA, ANTE O ACORDO ANUNCIADO, O AUTOR DEIXOU A ENTENDER QUE NAO TEM INTERESSE EM VER SEU RECURSO IR AO 2 GRAU, SACRALIZANDO A PERENIDADE DA SE NTENCA, TORNANDO O RECURSO DE APELACAO PREJUDICADO. QUANTO AO VAL OR DEPOSITADO EM JUIZO, ESTE DEVE SER LEVANTADO POR QUEM O DEPOSI TOU, NO CASO, O AUTOR, E PELO FATO DE EM TEMPO ALGUM TER SIDO AUT ORIZADO A DEPOSITAR EM JUIZO, PORQUE ISSO FEZ, DEVE RECOLHER AS C USTAS DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE CREDITO, ESTAS DE ACORDO COM O VALOR DEPOSITADO. SE PAGO, INCLUSIVE AS CUSTAS FINAIS, EXPECASE ALVARA EM NOME DO AUTOR - CREDOR DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO. NADA EM CONTRARIO VINDO EM 10 DIAS, PAGAS OU REGISTRADAS AS CUST AS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 18/03/2015 17 :54:22 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 157 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 29102-57.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : MIGUEL BALIZA DOS SANTOS ADV REQTE : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : ASSIM, ANTE A PERDA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 3 E 267, VI, CPC. REGISTRE-SE. TRA NSITADA EM JULGADO, PAGAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 18/03/2015 17:54:24 JOSELI LUIZ SILVA J UIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 49923-63.2014.8.09.0006 1755 ACAO MONITORIA BENEDITA VIEIRA BORGES COMBRASIL-CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDISTRI 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO 95425 SP - ADAO VALENTIM GARBIM 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO DESPACHO : PROC. 201400499237 RECOLHA A AUTORA AS CUSTAS FINAIS. FEITO, HAVE RA SENTENCA. GNA, 18/03/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324987-28.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4755 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JULIO CESAR DE FREITAS NUNES REQUERIDO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO ADV REQDO : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : PROC. 201203249874 QUAL E O CODIGO DE PROCESSO QUE AS PARTES ESTA O USANDO COMO BASE PARA QUE VENHAM PEDIR NOVO PRAZO PARA FALAR DE LAUDO PERICIAL SIMPLESMENTE POR QUE FORAM INERTES NO TEMPO PARA ISSO APRAZADO? O ATUAL NAO COMPORTA ISSO, MESMO POR QUE AFRONTA O ART. 5, LXXVIII, CF. OS PROCESSOS SERAO JULGADOS COMO ESTAO. REC OLHA O AUTOR AS CUSTAS FINAIS DESTE E DO APENSO. GNA, 18/03/15 JO SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 317430-53.2013.8.09.0051 : 2479 : DECLARATORIA : JULIO CESAR DE FREITAS NUNES MARCIA DE FREITAS PEREIRA NUNES REQUERIDO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO ADV REQDO : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : PROC. 201303174302 PERICIA NOS AUTOS EM APENSO IMPORTAM TAMBEM A ESTES AUTOS. AGUARDE-SE O ANDAMENTO DO APENSO PARA CONJUNTO JULGA MENTO. GNA,06/02/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 239486-38.2014.8.09.0051 1474 INDENIZACAO NAZARENO ROSA DA SILVA PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA 27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 158 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS DESPACHO : PROC. 201402394866 AUDIENCIA DE CONCILIACAO (ART. 331, CPC) NO DI A 10/06/15, AS 14:15 HORAS. VENHA O AUTOR PESSOALMENTE, E DA RE P ESSOA COM PODER DE ADMINISTRACAO. E ENCARGO DOS MANDATARIOS PROMO VEREM O COMPARECIMENTO DE SEUS MANDANTES. GNA, 18/03/15 JOSELI LU IZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO : : : : : : 74458-86.2012.8.09.0051 600 CONSIGNATORIA VICTOR GUSTAVO RANGEL NELSON PASCHOALOTTO 32091 GO - SAVIA MIRANDA MORAES OLIVEIRA MACIEL 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS ADV CONSGTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROC 600/2012 (201200744580) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO E AS P ARTES, FAZENDO CONSTAR: FASE: CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: NELSON PASCHOALOTTO EXECUTADO: VICTOR GUSTAVO RANGEL PEDIDO DE CU MPRIMENTO DE SENTENCA AS FLS 138 IN TIME-SE O DEVEDOR A CUMPRIR O JULGADO, PRAZO DE 15 DIAS, PAGANDO O MONTANTE DA CONDENACAO GNA, 06/02/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D E DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO : 78419-69.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : TANIA SOCORRO MENDES REQUERENTE : CELSO GONCALVES BENJAMIN ADV REQDO : 30600 GO - ALEXANDRE BERNARDES DE ARAUJO ADV REQTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : PROC 885/2011 (201100784190) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO E AS P ARTES, FAZENDO CONSTAR: FASE: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (PEDIDO NAS FLS 323/331) EXEQUENTE: CELSO GONCALVES BENJAMIN EXECUTADA: T AN IA SOCORRO MENDES DEVE A AUTORA/EXECUTADA CUMPRIR O JULGADO, PRAZ O DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART 475-J) GNA, 11 /02/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 133873-68.2010.8.09.0051 982 DEPOSITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD EUJARLES CABRAL QUIXABEIRA DOS SANTOS 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROC 201001338736 MANTENHA-SE ATUALIZADO O REGISTRO DE ADVOGADOS ALTERE-SE O POLO ATIVO DE ACORDO COM O TERM O DE CESSAO DE FL 100 INTIME-SE O AUTOR A DAR VALIDO E EFICAZ I MPULSO AO PROCESSO, PR AZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR AB ANDONO CUMPRA-SE GNA, 17/12/2014 16:19:39 JOSELI LUIZ SILVA JU IZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 445865-16.2011.8.09.0051 3253 EXECUCAO ROMILDO DE MELO MARCELO ALVES ROSA 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 159 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO, ANEXADO À CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E A RECOLHER GUIA DE C USTAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL O DJ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 398395-86.2011.8.09.0051 2867 EXECUCAO MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED RT SUPERMERCADO LTDA JOERLIN TAYLOR SILVA OLIVEIRA REGINA MARIA SILVA OLIVEIRA ADV EXEQTE : 39553 GO - CLAUDIO LUIZ LOMBARDI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE CITAçãO ANEXADO à CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E A RECOLHER GUIA DE C USTAS DE PUBLICAçãO DO EDITAL NO DJ. NR. PROTOCOLO : 102582-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA TERESINHA ALVES ANDRADE REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PARTE INTERESSADA TRAZER CÓPIA DA PETIÇÃO Nº 05, TENDO EM VISTA Q UE FOI EXTRAVIADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : 32543-57.2012.8.09.0051 : 477 : COBRANCA : ITAU UNIBANCO S/A : SONHO MEU TURISMMO LTDA THAYS CORREA MATOS RIBEIRO ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE CITAçãO, ANEXADO à CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E A RECOLHER GUIA DE CUSTAS PARA PUBLICAçãO DO EDITAL NO DJ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 296899-82.2009.8.09.0051 ( 200902968992 ) 1725 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO JOSE ABEL DA SILVA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA ADV REQDO : 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A SE MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONO RáRIOS DA PERITA, NO PRAZO DE 05 DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS NR. PROTOCOLO : 52621-68.1995.8.09.0051 ( 950526212 ) AUTOS NR. : 1068 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 160 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) PLASBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CIA ITAULEASING DE ARREND MERC GRUPO ITAU 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 95052 6212 DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 17:26:21 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____ ________ GB NR. PROTOCOLO : 131582-27.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2932 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ISAQUE PINHEIRO DUARTE CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / 2015 ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 1315829 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA( S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM -SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 18 /03/2015 17:26:24 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 2015 ESC. _____________ L NR. PROTOCOLO : 440691-31.2008.8.09.0051 ( 200804406914 ) AUTOS NR. : 1826 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO AGROPECUARIO VALE DO ARAGUAIA EXECUTADO : ALEXANDRE DAHER ALVES ADV EXEQTE : 36293 GO - RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080 4406914 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 86V, REVOGO A NOMEACAO DE FLS. 86 E NOMEIO COMO NOVO CURADOR ESPECIAL O DR. MOZELI DA SI LVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 36.061, FONES (62) 8148.5216, (62 ) 8413.5446. INTIME-SE O CURADOR ACIMA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUT OS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 16:13:30 MARCE LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBIMENTO E M __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18918-53.2012.8.09.0051 289 ACAO MONITORIA BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ROBERTO GEORGES KHORI 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / 20__ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 0189188 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 60V, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 60. NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL A DRA. IZADORA RODRIGUE S VALENTE, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 33.711, FONES (62) 8192.310 6, (62) 9676.0206. INTIME-SE A CURADORA ACIMA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 16:13:2 9 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBI MENTO EM __ / __ / 20__ ESC. _____________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 161 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 336396-69.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2323 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARCO ANTONIO SANTANA REQUERIDO : COBRA TECNOLOGIA S/A ADV REQTE : 25218 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO ADV REQDO : 149126 RJ - ANA GROSS VALENTE DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100 3363967 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI A, 13 / 03 / 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191532-64.2012.8.09.0051 3561 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A HIRONDINA TELES GOMES 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 1915320 O PRAZO SOLICITADO JA SE ESGOTOU. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA, 18/03/2015 17:25:25 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 17928-33.2010.8.09.0051 212 CONSIGNATORIA ENEDINA DA SILVA BARBOSA RAMOS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV CONSIGDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100 0179286 ANTE A INFORMACAO DE FLS. RETRO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 /03/2015 17:26:20 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO : 453349-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2665 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ESCOLA PIAGET FLEURY E UMBELINO REQUERIDO : CINTIA VIEIRA SERTAO ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : CONCLUSAO EM __ / __ / __ PROCESSO N. 201404533499 VERIFICA-SE QU E A PROCURACAO DE FLS. 04 TRATA-SE DE COPIA, O QUE VEM DE ENCONTR O AO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA: AP ELACAO CIVEL. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. PROCURACAO IRREGU LAR. INDEFERIMENTO DA INICIAL. CHEQUE NOMINAL AO EXEQUENTE. NULID ADE DA EXECUCAO AFASTADA. 1 - AO CONSTATAR QUE A PROCURACAO ACOST ADA A PETICAO INICIAL TRATA-SE DE COPIA, O JUIZ TEM O DEVER DE CO NFERIR AO AUTOR A POSSIBILIDADE DE EMENDA-LA, TRAZENDO AOS AUTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 162 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A PROCURACAO ORIGINAL. 2 - OS TITULOS DE CREDITO SO PODEM SER COB RADOS POR AQUELES QUE TEM LEGITIMIDADE PARA TAL, ISTO E, AQUELE Q UE NELES FIGURE COMO CREDOR E DEVE SE-LO CONTRA A PESSOA QUE NO M ESMO TITULO TIVER A POSICAO DE DEVEDORA. 3 - TRATANDO-SE DE CHEQU E NOMINAL, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A EXECUCAO O BENEFICIAR IO INDICADO NO ANVERSO DO TITULO. 4 - APOS A CITACAO DO REU, O JU IZ NAO MAIS PODERA INDEFERIR A PETICAO INICIAL, DEVENDO, SE VIER A ACOLHER ALGUMA DAS TESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 295, CPC , EXTINGUIR O FEITO POR OUTRO MOTIVO. APELACAO CONHECIDA E PROVID A. SENTENCA CASSADA.(TJGO, APELACAO CIVEL 135563-79.2003.8.09.005 1, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/08/2010, DJE 663 DE 17/09/2010). ASSIM, AD CAUTELAM, E NOS TER MOS DO ARTIGO 284 DO CPC, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURACAO ORIGINAL DE SEU CLIENTE OU COPIA AUTENTICADA. INTIME-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:22:33 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO CURADOR ADV EXEQTE : : : : : : : 130556-14.2000.8.09.0051 ( 200001305560 ) 902 EXECUCAO CONDOMINIO DO EDIFICIO ADDRESS WEST SIDE MARIA CELIA LEAO NETO MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 30671 GO - RENATO ABDALA FILHO 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA ADV EXECDO : GO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000 1305560 EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL DOS VALORES DEPOSITADOS AS FLS. 375 EM NOME DO CURADOR ESPECIAL MARCOS ANTONIO MENDES COSTA , OA B/GO 6.925. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, COMPLEMENTAR O DEPOSITO CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 380. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:22:36 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : : : : 1359-30.2005.8.09.0051 ( 200500013599 ) 14 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A ANESIO DOS SANTOS RODRIGUES CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA ADV RQDO : 28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO : CONCLUSAO EM __ / __ /201__ ESC. _____________ PROCESSO N. 200500 013599 INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA PAG AR O DEBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SO B PENA INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, ART. 475-J). FIXO OS HONORAR IOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), DEVIDOS SOMENTE CASO NAO HAJA O ADIMPLEMENTO ESPONTANEO NO PRAZO ACIMA REFERIDO. GOIANIA, 18/03/2015 12:22:05 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO S RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 392168-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2950 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 163 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RONIVON SILVA RAMALHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130 3921680 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:22:55 MARCELO LOPES D E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 7913-54.2000.8.09.0051 ( 200000079132 ) : 2040 : NULIDADE DE ATO JURIDICO : JOAO DIVINO DA SILVA CELINO CLEMENTE DA SILVA ENY MARIA DA SILVA BARROS GERALDA DA SILVA FERREIRA VIVALDO DA SILVA REQUERIDO : ELZA ROSA DA SILVA JORGE MATSUNAGA FUMIKO KAJIUARA MATSUNAGA ADV REQTE : 8146 GO - MARIA DA GRACA TEIXEIRA MARQUES 18205 GO - KARLA SOUZA MELLO CERQUEIRA MACHADO 5368 GO - JOSE EMILIANO DE SOUZA 5406 GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES 28804 GO - WILLIAN CESAR DE SOUSA 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA GO ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 8790 GO - WEINER ALVES DOS SANTOS 28768 GO - DAVI JOSE RIOS DA COSTA 20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS 29094 GO - JOAO BOSCO ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000 0079132 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, INFORMAR QUAIS DOS AUTORES FALECERAM, CARREANDO AOS AUTOS AS D EVIDAS CERTIDOES DE OBITO, BEM COMO HABILITANDO OS RESPECTIVOS HE RDEIROS. GOIANIA, 18/03/2015 12:25:45 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _ ____________ GB NR. PROTOCOLO : 140365-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAQUIM LOPES BATISTA NETO REQUERIDO : OI MOVEL S/A ADV REQTE : 21862 GO - CELIO LEANDRO SEIXAS ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 1403659 DEVIDO A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DAS PARTES EM RELACAO A O DESPACHO DE FLS. RETRO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:25: 14 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIM ENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ J NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 85531-55.2012.8.09.0051 706 REINTEGRACAO DE POSSE BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA THYAGO DA SILVA SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 164 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO DESPACHO : CONCLUSAO EM __/ __ / 2015 ESC. ____________ PROCESSO N. 20120085 5315 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. PRATIQUE-SE OS ATOS NECESSARI OS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:25:40 MARCELO LOPES DE JESU S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO L NR. PROTOCOLO : 151066-77.2002.8.09.0051 ( 200201510663 ) AUTOS NR. : 1376 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : VEGA CONSTRUTORA LTDA REQUERENTE : CLAUDIA DOS SANTOS ADV REQDO : 24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS ADV REQTE : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2 00201510663 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E XTINCAO. GOIANIA, 09/03/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO TFF NR. PROTOCOLO : 410195-77.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5274 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : EXPRESS REFORMA E COMERCIO DE PNEUS LTDA EMBARGADO : POLYTOTAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PNEUS LTDA ADV EMBTE : 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA ADV EMBDO : 14955 DF - MARISA FREIRE BORGES DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 4101951 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA( S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM -SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 13 / 03/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 100841-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : BENEDITA MENEZES DA SILVA REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : CONCLUSAO EM __/ ___ /_____ ESC. _____________ PROCESSO N 2013010 08413 VISTOS ETC. EM COMPULSO DOS AUTOS, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL DE NATUREZA CONTABIL, A FIM DE QUE, ALEM DOS QUESITOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELAS PARTES, SEJA ESCLARECIDO QUAIS FORAM OS JUROS APLICADOS NO PERIODO DA DIVIDA E SE HOUVE A CAPITALIZACAO MENSAL DOS MESMOS. TENDO EM VISTA SE TR ATAR O PRESENTE CASO DE UMA RELACAO DE CONSUMO, A QUAL PERMITE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE NA RELACAO CONSUMERISTA, DETERMINO QUE OS HONORARIOS DA REFERIDA PERICIA SEJ AM ADIANTADOS PELA PARTE REQUERIDA. NOMEIO COMO PERITO CONTABIL O SR. SILEY DIAS DOS SANTOS LEAL DA CUNHA, COM ENDERECO A RUA RUI BRASIL CAVALCANTI N 184, SETOR OESTE, CEP 74140-140, NESTA CAPITA L COM CONHECIMENTO TECNICO NECESSARIO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES T ECNICOS. APOS, INTIME-SE O PERITO ORA NOMEADO PARA, EM 05 DIAS, A PRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS, INTIMANDO-SE, EM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 165 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SEGUIDA, AS PARTES PARA SOBRE ELES SE MANIFESTAREM, EM IGUAL PRAZ O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. MARCELO L OPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 2015 ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 10818-07.2015.8.09.0051 106 IMISSAO DE POSSE WANDERLAN CANDIDO GOMES ELIEL LEITE 23037 GO - HILARIO MARIO TONIDANDEL 25601 GO - ROSANA MARA DA COSTA DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS A FIM DE EXPEDIR O MANDADO. GOIÂNIA, 19/03/2015. 3ª VARA CÍVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO : : : : : : 402481-42.2007.8.09.0051 ( 200704024815 ) 1585 CONSIGNATORIA BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI ADV CONSGTE : 33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070 4024815 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 18/03/2015 12:14:38 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMEN TO EM __ / __ / 201 ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 382630-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2297 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SOUZA CRUZ S.A EXECUTADO : SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ADV EXEQTE : 47342 RS - RENATO MULINARI DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ QUE CONSTA NO SPG A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO NÃO POSSUI GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA ESTE MANDADO, CONFORME ESPELHO ANEXO. CERTIFICO AINDA QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PA RA SETOR SANTA RITA. GOIÂNIA, 19/03/2015. 3ª VARA CÍVEL NR. PROTOCOLO : 75119-60.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ROSALINA CRUZ DE ANDRADE REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : CONCLUSAO EM __ / __ / 20__ ESC. _____________ PROCESSO N 2015007 51191 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFIRO O PEDID O DE LIMINAR, HAJA VISTA QUE NA ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS NA O SE DISCUTE O DIREITO MATERIAL RELACIONADO AO NEGOCIO JURIDICO F IRMADO ENTRE AS PARTES. DE CONSEQUENCIA, NAO HA COMO AVERIGUAR SE A NEGATIVACAO DO NOME E/SERA INDEVIDA. INTIME-SE. CITE(M)-SE O(A )(S) REQUERIDO(A)(S) PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR(EM) A DOCUMENTA CAO INDICADA NA PETICAO INICIAL, SOB AS ADVERTENCIAS DO ART. 359 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU OFERECER(EM) SUA(S) RESPOSTA(S) ( DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 166 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CPC, ART. 357). GOIANIA, 18/03/2015 12:25:42 MARCELO LOPES DE JES US JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBIMENTO EM __ / __ / 20_ _ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 447079-42.2011.8.09.0051 3164 CONSIGNATORIA EDIVALDO CERINO DO CARMO BANCO ITAUCARD S.A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110 4470793 OUCA-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPOSITO DE FLS. 234, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 12:20:10 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 20 1__ ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO : 274540-36.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4353 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : BENEDITO DE SOUZA NETO REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO ADV REQDO : 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / ____ ESC. ___ __________________ PROCESSO N 201202745401 TENDO EM VISTA A POSSI BILIDADE DE SE APLICAR EFEITOS INFRINGENTES AO EMBARGOS DE FLS. 8 1/85, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 12:22:32 MARCELO LOPES DE JESUS JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 49667-68.2003.8.09.0051 ( 200300496677 ) 473 REGRESSIVA BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SARA JANE CARILLI PAULO HENRIQUE DIAS MOREIRA CURADOR : BRUNO PEREIRA MAGALHAES ADV REQTE : 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI ADV REQDO : 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20030 0496677 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 288V, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 288. NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL A DRA. IZADORA RODRIG UES VALENTE, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 33.711, FONES (62) 8192.3 106, (62) 9676.0206. INTIME-SE A CURADORA ACIMA PARA MANIFESTAR-S E NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS GOIANIA, 18/03/2015 16:13: 32 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEB IMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 414123-02.2013.8.09.0051 3030 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO LOCACAO E ADMINISTRACAO DO CAMELODROMO PRACA DA MARCOS ANTONIO MENDES 32552 GO - DANILO VIEIRA NUNES CORREIA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 167 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV REQDO : 25704 GO - ANTONIO FERNANDO SIMAO JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO 01304141238 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA XTINCAO. GOIANIA, 18/03/2015 12:15:02 MARCELO LOPES DE JESUS DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 N. 2 DE A DE E JUIZ NR. PROTOCOLO : 291391-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NICKERSON ROBERT MOURA NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD ADV CONSGTE : 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA ADV CONSIGDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130 2913918 OUCA-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DA INFORMACAO DE ACORDO E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS DEPOSITOS DE FLS. 106, NO PRAZO DE 0 5 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 12:14:35 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. __ ___________ GB NR. PROTOCOLO : 152237-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FRANCISCO PAZ MOUZINHO GOMES IRMAO REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : STO POSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, MAS NEGO-LHES PROV IMENTO. TRATANDO-SE DE EMBARGOS MERAMENTE PROTELATORIOS, APLICO A O EMBARGANTE A PENA DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR D A CAUSA, NA FORMA DO ART. 538, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. INTIME-SE . GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 296719-66.2009.8.09.0051 ( 200902967198 ) 1899 DECLARATORIA ENZO FERREIRA LAVALL CONDOMINIO DO EDIFICIO LAUTREC 6386 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA ADV REQDO : 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090 2967198 DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 245/263, E M VIRTUDE DO PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. INTIME-SE. APRESEN TADA CONTRARRAZOES NOS AUTOS PRINCIPAIS, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EG. TJGO. GOIANIA, 13 / 03 / 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES C. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 428791-75.2013.8.09.0051 3190 ANULATORIA NET PROJETOS LTDA ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 168 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MAURO CESIO RIBEIRO CICERO MACHADO DE MENDONCA ADV REQTE : 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130 4287917 A CITACAO POR HORA CERTA SOMENTE PODERA SER EFETIVADA SE O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO POR PARTE DO REU, TRANTANDO-SE DE ATO DE OFICIO DAQUELE, INDEPEND ENTE DE DESPACHO. EXPECA-SE COMPETENTE MANDADO. GOIANIA, 18/03/20 15 17:26:22 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO : 35626-91.2006.8.09.0051 ( 200600356269 ) AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS DO REQUERIDO : IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION BRA ADV REQTE : 10274 GO - KATIA MOREIRA DE MOURA ADV REQDO : 102186 SP - RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20060 0356269 A EXECUTADA, DEVIDAMENTE INTIMADA DA PENHORA, MANTEVE-SE INERTE. ASSIM, EXPECA-SE ALVARA DE TRANSFERENCIA, CONFORME REQUER IDO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 18/03/2015 12:26:36 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 20 1__ ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO : 154921-83.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GAROTINHO NUNES REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO : S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR ADV REQTE : 7647 GO - MARIO CHAVES PUGAS ADV REQDO : 259281 SP - RONALDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100 1549214 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CARREAR AOS AUTOS A DOCU MENTACAO INDICADA PELO REQUERENTE AS FLS. 498/499, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 12:20:28 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ___ __________ NR. PROTOCOLO : 72243-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : OSTENIL VICENTE MORAIS CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO 01100722437 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA XTINCAO. GOIANIA, 18/03/2015 12:18:16 MARCELO LOPES DE JESUS DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : E INVE N. 2 DE A DE E JUIZ 207767-43.2011.8.09.0051 1547 REPARACAO DE DANOS TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA LUCIMAR PEREIRA DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 169 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 KAIRO VIANA MOREIRA : 30569 GO - ANDERLUCIO RAMOS 15003 GO - ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE 34212 GO - LETICIA VILA VERDE GARCIA ARANTES ADV REQDO : 2171 PI - ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110 2077679 QUANTO A PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA, MANIFESTE-SE A PART E EXEQUENTE, EM 05 DIAS. GOIANIA, 09/03/2015 MARCELO LOPES DE JES US JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 2 01__ ESC. _____________ ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71347-85.1998.8.09.0051 ( 9800713476 ) 811 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A SAULO BERNADETE DE CARVALHO 22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA GO ADV REQDO : 16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 98007 13476 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. OFICIE-SE CONFORME SOLICITAD O. GOIANIA, 18/03/2015 12:20:09 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _________ ____ GB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 111625-40.2012.8.09.0051 2792 INDENIZACAO KAREN PAOLLA SOARES DE OLIVEIRA FACULDADE CAMBURY CENTRO TECNOLOGICO CAMBURY LTD 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO 22093 GO - TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 1116257 DEIXO DE CONHECER A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FLS. 241/248, POR AUSENCIA DE GARANTIA DO JUIZO. INTIME-SE. I NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR O PORTUNO. GOIANIA, 18/03/2015 17:25:47 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES C. _____________ NR. PROTOCOLO : 65172-79.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : KANDANGO MODAS LTDA REQUERIDO : ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT DESPACHO : CONCLUSAO EM __ / __ / __ ESC. _____________ PROCESSO N 201500651 723 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 02, INTIME-SE A PARTE REQUE RENTE PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DOS A UTOS INDICADOS NAQUELE EXPEDIENTE, NOTADAMENTE OS AUTOS DE N 2015 00651715 , RESPECTIVAMENTE A CAUSA DE PEDIR, OBJETO, E DATA DO DE SPACHO DETERMINANDO A CITACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 /03/2015 12:21:27 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 170 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 263341-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GEORGINA DAMASCENO DA SILVA REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 2633410 QUANTO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA OFERTADA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNADA, EM 15 DIAS. GOIANIA, 13 / 03/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 10485-80.2000.8.09.0051 ( 200000104854 ) 152 IMISSAO DE POSSE BRB BANCO DE BRASILIA S/A REIANY ROCHA GON$ALVES MOACIR GONCALVES COSTA ADV REQTE : 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 18717 GO - ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA 26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL ADV REQDO : 18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000 0104854 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE SO BRE O LAUDO PERICIAL. GOIANIA, 09/03/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201_ _ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 314657-45.2007.8.09.0051 ( 200703146577 ) : 1207 : EMBARGOS A EXECUCAO : NCM CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MONICA TRINDADE SILVA EMBARGADO : INTERVISA BRASILIENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADV EMBGTE : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA 30450 GO - THYALA JANKOWSKI 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS 17463 GO - MASAYUKI MISSAO ADV EMBGDO : 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / ___ / 2014 ESC. _________________ PROCESSO N. 200703146577 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES DE ADVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 09 / 03 / 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF NR. PROTOCOLO : 74574-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : MEIRY DE PAULA SANTOS IMPUGNADO : ENZO ELIAS CARRIJO CORREIRA ADV IMPGTE : 27246 GO - LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 20__ ESC. ___ __________ PROCESSO N 201500745744 PROCEDA A ESCRIVANIA COM O APE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 171 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NSAMENTO DOS RESPECTIVOS AUTOS AOS DE N 201102582659 , APOS, VOLV AM-ME CONCLUSOS. CUMPRA- SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:25:43 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 378812-13.2014.8.09.0051 2296 DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE PABLINE BIANCARDINI MARQUES A & E LOCADORA LTDA JOSE ADRIANO DONZELLI EDELSON LEONARDO ADV REQTE : 32436 GO - ELAINE GOMES DA SILVA 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 3788124 CITE-SE A PARTE REQUERIDA. GOIANIA, 18/03/2015 16:14:07 M ARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIM ENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 85263-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 0852638 O PRAZO SOLICITADO JA SE ESGOTOU. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA, 18/03/2015 17:25:58 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 467155-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2752 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SOLEIR LOURENCO DA SILVA FERREIRA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTP E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 4671557 DEFIRO PARCIALMENTO O PEDIDO DE FLS. RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE MAIS 10(DEZ) DIAS PARA PROVIDENCIAR O PEDIDO DE FLS. 31. GOIANIA, 18/03/2015 17:26:38 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO C RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _______ ______ NR. PROTOCOLO : 50739-71.1995.8.09.0051 ( 950507390 ) AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : PLASBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV REQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 95050 7390 PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 17:2 6:28 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO C REC EBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 172 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 96362-94.2014.8.09.0051 651 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS JOSE FERNANDES DE CASTRO JUNIOR SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 32878 GO - CAIO FERNANDO MAGALHAES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / 2015 ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 0963626 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA( S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM -SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 18 /03/2015 17:26:25 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 2015 ESC. _____________ L NR. PROTOCOLO : 161779-91.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : TANIA MARIA ZORDAN REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 1617799 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, 18/03/2015 17:26:01 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 415885-19.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2472 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JESSICA DE SOUZA COSTA MACIEL REQUERIDO : UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO S ADV REQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140 4158850 MANTENHO O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, A FIM DE RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, CONSTANDO VALOR DAS MENSALID ADES E MATRICULAS JA PAGAS, EIS QUE SERA ESTE O PROVEITO MINIMO E M CASO DE PROCEDENCIA DO PEDIDO. EM IGUAL PRAZO, DEVERA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. GOIANIA, 18/03/2015 17:26:00 M ARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIM ENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 233957-09.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3897 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARCOS ALBERTO DOS SANTOS REQUERIDO : BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV REQTE : 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 2339578 QUANTO AO DEPOSITO DE FLS. 177, MANIFESTE-SE A PARTE AUTO RA, EM 05 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 17:25:48 MARCELO LOPES DE JES US JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 2 01__ ESC. _____________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 173 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 88038-52.2013.8.09.0051 848 COBRANCA JOSE RONALDO GONCALVES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130 0880389 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, 18/03/2015 12:14:56 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 351277-85.2009.8.09.0051 ( 200903512771 ) 2115 ACAO MONITORIA CROPCHEM LTDA IMPACTO AGRICOLA LTDA 18649 GO - SIDNEI CARVALHO PIMENTEL 19507 RS - CLAUDIO LEITE PIMENTEL DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090 3512771 INTIME-SE, ATENTANDO-SE PARA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 92/93. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, HAJA VISTA QUE A PARTE AINDA NAO FORA INTIMADA PARA CUMPRIR VOLUNTARI AMENTE A SENTENCA. GOIANIA, 18/03/2015 12:15:04 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 177094-20.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JEFFERSON MARTINS ROSA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100 1770948 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/03/2015 16:14:30 MARCELO LOPES D E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 333396-37.2005.8.09.0051 ( 200503333969 ) : 1422 : COBRANCA : BANCO DO BRASIL UNIDADE REGIONAL DE REESTRUTURACAO DE ATIVOS OPE REQUERIDO : RACA TRATORES LTDA RONALDO SANTIN MARIA ALICE IGLESIAS SANTIN ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 18197 GO - CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO 20699 GO - JOSEANE SANTOS COSTA 21682 GO - MARINA JUNQUEIRA LIMA ADV REQDO : 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20050 3333969 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON TESTACAO APRESENTADA, BEM COMO MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 174 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE FALECIMENTO DO EXECUTADO RONALDO SANTINI. GOIANIA, 18/03/2015 16:14:32 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 2015 ESC. _____________ GB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 429678-64.2010.8.09.0051 359 CONSIGNATORIA SERGIO LUIZ CARVALHO REIS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 192562 SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA 99983 SP - FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOT DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100 4296783 REVOGO O DESPACHO DE FLS. 151. ANTE A AUSENCIA DE COMPROV ACAO DE ALTERACAO NA SITUACAO FINANCEIRA DO AUTOR, INDEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINO SUA INTIMACAO PARA , EM 05 DIAS, FAZER O RECOLHIMENTO DO PREPARO. GOIANIA, 18/03/201 5 17:26:04 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275585-41.2013.8.09.0051 2217 INDENIZACAO IGMAR FELIX (ESPOLIO) TOTAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI 33840 GO - TAÍS ARIMATÉIA BANDEIRA NOGUEIRA ADV REQDO : 8331 GO - EDSON OLIVEIRA SOARES DESPACHO : AOS 18 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA-GO, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 3 VARA CIVEL - B, PRESENTE O DR. JOSELI LUIZ SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SEU CARGO, ADIAN TE NOMEADO, AS 14:30 HORAS, DECLAROU O MAGISTRADO ABERTA A AUDIEN CIA DA ACAO REFERENCIADA. FEITO O PREGAO DAS PARTES, COMPARECEU O REQUERENTE, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA. PRESENTE A PARTE REQUER IDA, REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO E ACOMPANHADA DE SEU PATRONO. PROPOSTA A CONCILIACAO, SEM SUCESSO. O MM. JUIZ DETERMINOU A POST ERIOR CONCLUSAO DOS AUTOS PARA MAIS APRAZADO SANEAMENTO. E, PARA CONSTAR, EU, __________________________, ASSISTENTE ADMINISTRATIV O, O DIGITEI E SUBSCREVI. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO 82099-57.2014.8.09.0051 607 DECLARATORIA CRISTIANE ANALIA GONCALVES REZENDE CASAS BAHIA ELETRODOMESTICO 19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR 31504 GO - LEONARDO RODRIGUES PAIVA ADV REQDO : 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 313034 SP - BRIGIDA BERNADO REVELAU DESPACHO : ASSIM LIGEIRAMENTE POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLARO I NEXISTENTE OBRIGACAO DA AUTORA A RE QUANTO AO CONTRATO OBJETO DA ACAO E A ESTE CONDENO A INDENIZAR O DANO MORAL NO VALOR DE R$10.0 00,00 CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE E COM JUROS A 12% AO ANO DESDE A CITACAO, VEZ QUE NO PEDIDO SE FEZ POR QUANTIA DETERMINADA. DESPES AS PELA RE, SEGUNDO O VALOR DA CONDENACAO; IDEM HONORARIOS SUCUMB ENCIAIS ARBITRADOS EM 15% DA CONDENACAO. REGISTRE-SE. INTIMACAO I NCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J CPC. E, PARA CONSTAR, EU, _ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 175 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 _________________________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E SUBSCREVI. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 85531-55.2012.8.09.0051 706 REINTEGRACAO DE POSSE BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA THYAGO DA SILVA SOUZA 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO DESPACHO : P PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 198299-84.2013.8.09.0051 2859 MODIFICACAO DE CLAUSULA ANTONIO MARTINS GOMES BANCO VOLKSVAGEM S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS. 115/117) FIRMA DO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TER MOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO. EXPECA-SE ALVARA DE LEVA NTAMENTO NA FORMA ACORDADA. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS A DVOCATICIOS DOS SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. CUSTAS E EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE. P.R.I. HAVENDO A RENUNCIA A O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,18/03/2015 12:29:09 MARCEL O LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 178995-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOSE ARNALDO DE AQUINO MOURA (ESPOLIO) REQUERIDO : BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-S E ALVARA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 47. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE. SEM HONORARIOS. P.R.I. HAVENDO RENUNCIA A O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/03/2015 16:17:05 MARCE LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 198299-84.2013.8.09.0051 2859 MODIFICACAO DE CLAUSULA ANTONIO MARTINS GOMES BANCO VOLKSVAGEM S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 115/117) FIRMA DO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TER MOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO EXPECA-SE ALVARA DE LEVA NTAMENTO NA FORMA ACORDADA CADA PARTE ARCARA COM OS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 176 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HONORARIOS A DVOCATICIOS DOS SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES CUSTAS E EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE P R I HAVENDO A RENUNCIA A O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE GOIANIA,18/03/2015 12:29:09 MARCEL O LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 178995-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOSE ARNALDO DE AQUINO MOURA (ESPOLIO) REQUERIDO : BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : 201301789954 ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXPECA-S E ALVARA CONFORME REQUERIDO AS FLS 47 CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE SEM HONORARIOS P R I HAVENDO RENUNCIA A O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE GOIANIA, 18/03/2015 16:17:05 MARCE LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 19634-51.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : KELIENE RODRIGUES DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO FINASA LEASING S/A ADV CONSGTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : PARTE AUTORA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 1415-53.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PRIMETEK COMPUTADORES LTDA REQUERIDO : JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 99507-37.2009.8.09.0051 ( 200900995070 ) 565 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRASIL S/A RENATA PEREIRA DIAS 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 346736-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIO DE DEUS DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 177 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 281450-45.2013.8.09.0051 2218 COBRANCA DEIDRIANY DOS SANTOS SOUTO ITAU SEGUROS S/A 23898 GO - SANTANNA DARELLI 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 82930-42.2013.8.09.0051 764 USUCAPIAO ELOISA DE FATIMA CAPINGOTE MARIO SIMAO DE BARROS APARECIDA AMELIA MACHADO DE BARROS CONFINANTE : MARIA APARECIDA DE JESUS BISPOS BALTAZAR DE TAL MARILEIDE FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 32748 GO - SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 345229-42.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PRIMETEK COMPUTADORES LTDA REQUERIDO : THAISSA AGUILAR BARBOSA ADV REQTE : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 106974-38.2007.8.09.0051 ( 200701069745 ) AUTOS NR. : 393 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : SOLIMAR RAMOS SILVA TELES REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA ADV REQTE : 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 351883-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2693 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CLAUDIANO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA CFI S/A ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 2436-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : THALITA PINHEIRO SOARES REQUERIDO : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 35253 GO - AELANA LEITE PEREIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 178 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 77563-62.1998.8.09.0051 ( 9800775633 ) AUTOS NR. : 919 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO EXECUTADO : CIRINEU DIAS DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 287092-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1851 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BRANDAO SAMPAIO SISTEMA DE ENSINO SS LTDA REQUERIDO : VANDUILSON MACHADO RODRIGUES ADV REQTE : 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 461360-08.2008.8.09.0051 ( 200804613600 ) 2419 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DILERMANDO DE OLIVEIRA SANTOS BANCO OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 261597-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2236 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MAGNO PEREIRA BORGES REQUERIDO : BANCO CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 370235-17.2012.8.09.0051 : 4971 : USUCAPIAO : TANIA MAR SOARES DE JESUS SILVA VENANCIO TEODOMIRO DA SILVA REQUERIDO : DAVID COSAC CONFINANTE : ANGELA MARIA TEREZA MARIA APARECIDA PEREIRA JOYCE DANIELA LOZANO DOS REIS ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 20221-05.2012.8.09.0051 270 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G WASHINGTON LOPES COUTINHO 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 179 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 13791-76.2008.8.09.0051 ( 200800137919 ) 64 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI PANAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VALMIR VERAS DOS SANTOS ADV REQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 28971-50.1999.8.09.0051 ( 9900289714 ) AUTOS NR. : 283 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : GERSON GODINHO REQUERIDO : AGNALDO LOPES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 423991-77.2008.8.09.0051 ( 200804239910 ) 1762 EXECUCAO BANCO ITAU S/A PAULO IBRAIM TUMA 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 415070-22.2014.8.09.0051 2467 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A MARCO AURELIO DE SIQUEIRA HELLEN DAYANNE DE SIQUEIRA ARIEL CASTRO DA SILVA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 371067-50.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4976 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADAO FERREIRA BORGES REQUERIDO : SERGIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS ADV REQTE : 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 276619-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 180 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : 3S BORGES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA : MARCIA ALVES PIMENTA LIMA ISMAEL LIMA DE SOUZA PIMENTA ADV REQTE : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 399937-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2381 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 410095-93.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2880 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA REQUERIDO : MARTA ELENA SILVA ADV REQTE : 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 45485-15.1998.8.09.0051 ( 9800454853 ) 2035 REPARACAO DE DANOS LUCIA GELESKI SOLAR IMOVEIS LTDA 6121 GO - ARNOBIO DE FRANCA CAMPOS 5534 GO - ONEIDES DIAS TEIXEIRA GOMES 21576 GO - ELAINE DE SOUZA MEDEIROS BEZERRA 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA ADV REQDO : 50729 MG - NELSON FRANKLIN TIBURCIO 20353 GO - NILVA DE SOUZA 26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 247995-55.2014.8.09.0051 1546 RESCISAO CONTRATUAL REGINA MARIA DE OLIVEIRA PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADV REQTE : 26884 GO - KAREM NEVES BEZERRA 29617 GO - MARIA DO SOCORRO SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 366221-58.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2518 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VANILSON CHAVES DE FIGUEIREDO REQUERIDO : GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 181 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 515167-06.2009.8.09.0051 ( 200905151679 ) 79 DEPOSITO BV FINANCEIRA S/A GYN RAIMUNDA DE SOUSA BARBOSA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 128508-28.2013.8.09.0051 1124 CONSIGNATORIA ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA SERAPHIM BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 295204-30.2008.8.09.0051 ( 200802952040 ) 1731 CAUTELAR INOMINADA DEBORAH LUCIA DE PAULA E SILVA BANCO FINASA S/A 27376 GO - POLLYANA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAU 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA ADV REQDO : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 287300-51.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2153 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G REQUERIDO : LARISSA LORENA ASSELIN LIRA ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 394001-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2349 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : AVANI JOSE DA SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 377104-30.2011.8.09.0051 2724 REVISIONAL MARIA DOMINGOS FERREIRA BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV 9802 GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 182 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 346450-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2552 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D REQUERIDO : RONALDO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 26933-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : CLAUDIO MACEDO LIMA ADV REQTE : 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 146540-18.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3085 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUIZ ROBERTO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 52284-45.1996.8.09.0051 ( 9600522847 ) 1011 ACAO MONITORIA ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO-COLEGIO ATENEU DO CRISTIANE MARIA MORAES BORGES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SOCIO GERENTE : : : : : : 151385-98.2009.8.09.0051 ( 200901513851 ) 862 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDER ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE MEDICAMENT VINICIUS CARVALHO JORDAO VIVIANE CARVALHO JORDAO ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 92506-35.2008.8.09.0051 ( 200800925062 ) 1526 COBRANCA RODRIGO SOARES DOS SANTOS BRADESCO SEGUROS S/A 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 183 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA : 143370 SP - MARCELO DAVOLI LOPES 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : PARA A PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO. ADV REQDO NR. PROTOCOLO : 29652-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVO DOS ANJOS FARINHA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PARA A PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO. NR. PROTOCOLO : 134089-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : CRISTIANO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MARIA APARECIDA FERNANDES RAMOS ADV REQTE : 14996 GO - ALVIMAR PAULA DA SILVA DESPACHO : AOS 18 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA-GO, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 3 VARA CIVEL - B, PRESENTE O DR. JOSELI LUIZ SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SEU CARGO, ADIAN TE NOMEADO, AS 14:00 HORAS, DECLAROU O MAGISTRADO ABERTA A AUDIEN CIA DA ACAO REFERENCIADA. FEITO O PREGAO DAS PARTES, COMPARECEU O REQUERENTE, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. PRESENTE A PARTE REQUER IDA, IGUALMENTE ACOMPANHADA DE SEU PATRONO. PROPOSTA A CONCILIACA O, SEM SUCESSO. O AUTOR RECLAMOU QUE FOI PEDIDO A CITACAO DO COND OMINIO E ISSO NAO ACONTECEU. O MM. JUIZ OBSERVOU QUE NAO HA CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO EM FACE DO CONDOMINIO, E PORQUE DA ALEGACAO D A REQUERIDA DE QUE OS VAZAMENTOS DIZ RESPEITO AO CONDOMINIO, E CO NCORDOU COM A INCLUSAO DESTE NO POLO PASSIVO, FACULTOU AO REQUERE NTE DECLINAR CAUSA DE PEDIR E PEDIDO CONTRA O CONDOMINIO, JUSTIFI CANDO SUA INCLUSAO NO POLO PASSIVO. VENCIDO O PRAZO DE 10 DIAS E SE EMENDADA A INICIAL, CITE-SE O CONDOMINIO PARA RESPONDER, QUERE NDO, PRAZO DE 15 DIAS. E, PARA CONSTAR, EU, _____________________ _____, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E SUBSCREVI. JOSELI L UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 269640-39.2014.8.09.0051 1625 LIQUIDACAO DE SENTENCA JUDET ANTONIO SEBBA (ESPOLIO) BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A 26548 GO - FABRICIO LEITE DE OLIVEIRA 22497 GO - JORDANA DA PAIXAO ABREU ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS DESPACHO : AOS 17 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA-GO, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 3 VARA CIVEL - B, PRESENTE A DR. MARCELO LOPES DE JE SUS, MM. JUIZ DE DIREITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SEU CARGO, ADIANTE NOMEADO, AS 14:00 HORAS, DECLAROU O MAGISTRADO ABERTA A A UDIENCIA DA ACAO REFERENCIADA. FEITO O PREGAO DAS PARTES, PRESENT E A PARTE REQUERENTE E SEU PATRONO. AUSENTE O REQUERIDO, PRESENTE SEU ADVOGADO. EM SEGUIDA, FOI COLHIDO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERENTE (VICENTE BATISTA GOMES E MARIA JOSE ME DEIROS) E DE UM INFORMANTE (GILBERTO ANTONIO SEBBA), O QUAL FOI G DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 184 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAVADO (AUDIO E VIDEO) EM MIDIA (CD), ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUI DA FOI ABERTO PRAZO PARA A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NA IMPUGNACAO A CONTESTACAO E QUANTO A EXIST ENCIA OU NAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 635/636. APOS, CON CLUSOS. E, PARA CONSTAR, EU, __________________________, ASSISTEN TE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E SUBSCREVI. DR. MARCELO LOPES DE JE SUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TIAGO TAKAO KOHARA OAB/SP 314 .453: LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS OAB/SP 251.822: FABRICIO LEI TE DE OLIVEIRA OAB/GO 26.548: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 96 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 437482-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2765 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO : AL MANAR RESTAURANTE LTDA ADV REQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇAO SUFICIENTES PARA CUMPRIR O MANDADO, EM CINCO DIAS, CONFORME INFORMA ÇAO DA CENTRAL DE MANDADOS RETRO. NR. PROTOCOLO : 408533-78.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5311 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : EZEQUIEL NEVES PRIMO ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA A REGIAO III, RESIDENCIAL VALE DOS SONHOS, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, HAJA VISTA QUE A GUIA RECOLHIDA AS FLS. 58 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 19/03/15. 4A VARA CIVEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 477957-52.2008.8.09.0051 ( 200804779575 ) 2184 COBRANCA ITAU SEGUROS S/A GUSTAVO DE PAULA NOVAES EDUARDA LOURENCO DE SOUSA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQTE : 8114 GO - JOAO CANDIDO NUNES DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 127854-80.2009.8.09.0051 ( 200901278542 ) 773 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JOSIMAR DA COSTA MELO 26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 185 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE N. 7524854-9, Q UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SENDO QUE O MANDADO SÓ SE RÁ EXPEDIDO APÓS O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA, 19/03/15. 4A VARA CIVEL." NR. PROTOCOLO : 319680-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : SIRLEI MORAIS DOS SANTOS ADV REQTE : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA A REGIAO III, RESIDENCIAL ALPHAVILLE, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, HAJA VISTA QUE A GUIA RECOLHIDA AS FLS. 42 É INSUFICIENTE. GOIA NIA 19/03/15. 4A VARA CIVEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 404793-20.2009.8.09.0051 ( 200904047932 ) 2525 CONSIGNATORIA WANDISSON PIRES DA SILVA HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PARTE REQUERENTE REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 8429-49.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : DIEGO DE SOUSA SANTANA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.29 , NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, BEM COMO RECOLHER GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS DE Nº1670622-1. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 38054-41.2009.8.09.0051 ( 200900380548 ) 290 EXECUCAO HIPOTECARIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D RICARDO WAGNER BOTELHO RODRIGUES 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON 47733 PR - ANA PRISCILA FURST 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.186/188,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, BEM COMO RECOLHER GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS DE Nº16674818-8. NR. PROTOCOLO : 475344-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 186 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : GUSTAVO MICHEL DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOCAO COM PLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 436822-50.2014.8.09.0051 2840 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO SECOV/ CRISTAL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD CRISTAL REALTY S/A ANTONIO CARLOS GOMES FLAVIANNY SILVA ARTIAGA ANDRADE GOMES ADV EXEQTE : 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR ADV EXECDO : 3556 GO - CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE DESPACHO : PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOCAO COM PLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 378232-85.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FIANANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : KHALIL TAYSON LIMA L OLIVEIRA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOCAO COM PLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 378232-85.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FIANANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : KHALIL TAYSON LIMA L OLIVEIRA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE 137360-61.2001.8.09.0051 ( 200101373605 ) 963 REVISIONAL ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA LUCIANO COELHO GUIMARAES ROSALICE CORREIA DA CRUZ GUIMARAES ADV REQDO : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 28086 GO - DYENY KETLEN MARQUES FRANÇA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV REQTE : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 187 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 82716-17.2014.8.09.0051 775 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ELON CESARIO DE ALENCAR ELIDIO CESARIO DA SILVA ELAINE CESARIO DE ALENCAR ELN SERVICOS DE INFORMATICA S/S LTDA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 34323 GO - MONICA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. 465213-15.2014.8.09.0051 107 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A COMERCIO E REPRESENTACOES REZENDE LTDA FERNANDO RIBEIRO REZENDE ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. 466831-92.2014.8.09.0051 62 ACAO MONITORIA SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA SKYMETER ENGENHARIA E TELECOM LTDA 7112 GO - EUDES LEMES DA SILVA 35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 462278-02.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO : TUBOVAL COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ADV EXEQTE : 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 407633-61.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3243 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : DANILO CARVALHO MENEZES REQUERIDO : TAYNARA DE CARVALHO SOUZA ADV REQTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 188 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 414678-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2733 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL SA REQUERIDO : MARVIO FRANCISCO DA CONCEICAO ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 200141-65.2014.8.09.0051 1444 ACAO MONITORIA NADIA CRISTINA BATISTA RENY ONOFRE ITAGIBA MURILO DA SILVA MOREIRA ADV REQTE : 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 452142-43.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR INVESTCAR LTDA REQUERIDO : DYONATAN ALVES PEREIRA ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 254777-78.2014.8.09.0051 1818 EXECUCAO JOAO BORGES DA SILVA BRUNNA LORRANNA DA SILVA 39738 GO - PEDRO HENRIQUE FERRAZ 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 250408-41.2014.8.09.0051 1801 EXECUCAO BANCO SANTANDER S/A IMPERIAL ALIMENTOS LTDA SERGIO MORAIS PINHEIRO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 430548-70.2014.8.09.0051 2849 EXECUCAO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ALISSON PEREIRA FRANCA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 189 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 307849-48.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4588 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : HENIUS MARCOS PEREIRA ADV REQTE : 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 352988-23.2012.8.09.0051 : 4879 : EXECUCAO : DOMINO BRASIL CENTRAL ENG COM E REPRESENTACOES L DELIO SANTIAGO MOTTA EXEQUENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV EXEQTE : 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 321720-77.2014.8.09.0051 2157 EXECUCAO SERGIO MARCHIONATTI RIBAS EMILIA DE FATIMA TAVARES EDUARDO DI PETRILLO SEBASTIAO NUNES DA SILVA MARIA CARLINA DE ALENCAR SILVA VILDETH CAMAPUM DE CARVALHO ADV EXEQTE : 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 237867-10.2013.8.09.0051 : 2010 : EXECUCAO : BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ELETRO BRASIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA : ELIZABETH GONCALVES DE OLIVEIRA LEMOS : 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA 386497-42.2012.8.09.0051 5142 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADAUTO JOSE GALLI CESAR GUIMARAES GALLI ADV EXEQTE : 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 190 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 200946-52.2013.8.09.0051 1629 EXECUCAO JOSE DONIZETE DE SOUZA LUIZ CARLOS HONORIO 36362 DF - LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA 35642 GO - JOSE LUIZ DE SOUZA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 244237-10.2010.8.09.0051 1858 EXECUCAO MAGDA CRUVINEL RODRIGUES ALCION DA SILVA SOBREIRO JUNIOR GIVALDO OLIVEIRA SANTOS EDNA MENDONCA SANTOS LUIZ ALBERTO SOARES ISMARINA DE SOUZA SOARES ADV EXEQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 111054-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A REQUERIDO : OUTLET VARIEDADES EIRELI ADV REQTE : 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 325455-26.2011.8.09.0051 2362 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS HDI SEGUROS S/A ANA CLAUDIA FERES SANDOR 24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 310757-44.2013.8.09.0051 2530 EXECUCAO COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DO SECOVI/GO LTDA MARY ABRAO SAFATLE DIAS 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 191 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 169818-77.2014.8.09.0051 1274 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A NAVE INDUSTRIAL LTDA ELON CESARIO DE ALENCAR RONAIR CESARIO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 304615-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : DUDALINA S/A REQUERIDO : SUN HAIWEI ADV REQT : 14826 SC - DANTE AGUIAR AREND DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. RETRO. NR. PROTOCOLO : 403239-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2620 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : EURORIA PEREIRA ROCHA ADV REQTE : 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA DESPACHO : INTEMA-SE AUTOR PARA RECOLHER GUIA DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA EXPEDIR NOVO MANDADO. NR. PROTOCOLO : 246933-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : IGOR LEONCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 127427-44.2013.8.09.0051 1133 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A VERDURAO SANTO ANTONIO LTDA EDILSON TAVARES AQUINO ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 345363-69.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2489 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 192 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : EXECUCAO DE SENTENCA : VILLE DE FRANCE EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO : AURELIO MARTINS DE LIMA VACIR RODRIGUES THAIS DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 79019-66.2006.8.09.0051 ( 200600790198 ) 376 EXECUCAO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO-COLEGIO MA VALDELI BILU RODRIGUES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 96357-77.2011.8.09.0051 919 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST KAYTE MAYARA MEDEIROS DAMASIO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 305812-14.2013.8.09.0051 2343 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A D A DE FREITAS CONFECCOES DAYANE ALVES DE FREITAS ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 172563-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO : SILVANA PIRES DA SILVA ADV REQTE : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 438529-53.2014.8.09.0051 : 2811 : ACAO MONITORIA : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 193 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : CARLOS CESAR GONCALVES DE MELO ADV REQTE : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 201002-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EDUARDO ALVIM CUNHA EXECUTADO : LUCIA HELENA ALVES DA SILVA PORTO DO CARMO ADV EXEQTE : 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 435268-80.2014.8.09.0051 2842 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A QUALITEX MALHAS LTDA MAYKON DIONEY COSTA ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 102290-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : ALESSANDRA MARQUES CARDOSO PINTO ADV REQTE : 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 353018-58.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4917 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D REQUERIDO : CASA E JARDIM IND. E COM. FLEX. LTDA ADV REQTE : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 501648-90.2011.8.09.0051 84 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G KELLY DANTAS DOS SANTOS BRITO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 194 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 226390-05.2004.8.09.0051 ( 200402263906 ) AUTOS NR. : 3530 NATUREZA : DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE REQUERENTE : ORLANDO FLAVIO BORGES RIBEIRO REQUERIDO : JULIANO APARECIDO BARBOSA ADV REQTE : 13738 GO - CARLOS OTAVIO DE FREITAS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 382613-68.2013.8.09.0051 3343 EXECUCAO JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA GABRIELLA BORGES DAS NEVES 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO, DR. JOSE GILDO DOS SANTOS, OAB/GO N°6976, PAR A NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, DEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA ALEM DO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 50309-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO : FABIO PORFIRIO SILVA ADV REQTE : 37260 GO - NEWTON ROBERTO DE MELO_JUNIOR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 477045-45.2014.8.09.0051 144 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A CLARICE MARIA DOS ANJOS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 188762-30.2014.8.09.0051 1302 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE OESTE ALEXANDRE MARCORIO GISSELLY CAETANO DE LIMA MARCORIO ADV REQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 380142-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3345 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 195 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : RESIDENCIAL LAS VEGAS : ROSEMBERG PEREIRA BENTO ELYDNA COSTA SILVA BENTO ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 159443-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REQUERIDO : MICHAEL DOUGLAS DE JESUS PEREIRA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 298997-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2248 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA REQUERIDO : ANDRE LUIZ BUENO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 316328-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2192 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : CARPAM JEANS WEAR LTDA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 13517-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED EXECUTADO : MONICA NOGUEIRA DA COSTA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. 4VARA CIVEL(JUIZ1). NR. PROTOCOLO : 443690-15.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD REQUERIDO : ALVES E LIMA COMERCIO P A LTDA ADV REQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. 4VARA CIVEL(JUIZ1). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 196 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 353013-36.2012.8.09.0051 4991 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D CARLOS CRUVINEL DA SILVA 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. 4VARA CIVEL(JUIZ1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 378052-35.2012.8.09.0051 5162 EXECUCAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO MARISA BORGES DE REZENDE NILZA BORGES DE REZENTE ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. 4VARA CIVEL(JUIZ1). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 7635-67.2011.8.09.0051 201 COBRANCA BANCO ITAU S/A MARCELA ADRIANE SANTANA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS ADV REQDO : 123077 SP - MAGDIEL JANUARIO DA SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO : 296701-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : CARLOS HUMBERTO PROCOPIO JUNIOR ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 451748-12.2009.8.09.0051 ( 200904517483 ) AUTOS NR. : 2828 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ALTAMIRO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO : GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR ADV EXEQTE : 28868 GO - MARCIN FIATKOSKI ADV EXECDO : 30878 GO - ISABELLY NASCIMENTO MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR CÓPIA DA INTERLOCUTÓRIA DE N. 23, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCO NTRA-SE AGUARDANDO REMESSA. NR. PROTOCOLO : 351367-30.2008.8.09.0051 ( 200803513679 ) AUTOS NR. : 1520 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 197 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUCAO LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED TECNOMED PRODUCAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTD 26283 SP - DOMINGOS GUSTAVO DE SOUSA 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE 312244 SP - LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA INTERLOC UTÓRIA DE N. 29, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE AGUARDAND O REMESSA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 135777-26.2010.8.09.0051 1746 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A GISELMA FRANCISCA MARQUES DA SILVA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI DESPACHO : INTIME-SE O INTERESSADO A JUNTAR CóPIA DA PETIçãO Nº 04, PROTOCOL ADA DIA 02/10/2012, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE ELA N ãO FOI ENCONTRADA NESTA SERVENTIA, PARA QUE SEJA POSSíVEL O PROSS EGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 81948-04.2008.8.09.0051 ( 200800819483 ) AUTOS NR. : 4347 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SANTANDER SEGUROS S/A ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 125974 RJ - LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRE DESPACHO : INTIME-SE O INTERESSADO A JUNTAR CóPIA DA PETIçãO Nº 03, PROTOCOL ADA DIA 10/08/2010, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE ELA N ãO FOI ENCONTRADA NESTA SERVENTIA, PARA QUE SEJA POSSíVEL O PROSS EGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 81948-04.2008.8.09.0051 ( 200800819483 ) AUTOS NR. : 4347 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SANTANDER SEGUROS S/A ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 125974 RJ - LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRE DESPACHO : INTIME-SE O INTERESSADO A JUNTAR CóPIA DA PETIçãO Nº 03, PROTOCOL ADA DIA 10/08/2010, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE ELA N ãO FOI ENCONTRADA NESTA SERVENTIA, PARA QUE SEJA POSSíVEL O PROSS EGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 80596-35.2013.8.09.0051 808 DECLARATORIA CARLOS SILVA DE MOURA BANCO BRADESCARD S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 198 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IBICARD IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA : 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA 27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA TRAZER JUNTO AO CARTóRIO, PETIçãO D E N. 7, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 86375-88.2001.8.09.0051 ( 200100863757 ) 1364 INDENIZACAO CARLINDO ISIDIO DE SOUZA CENTRO MEDICO SAMARITANO NICOLAU TADEU BITTAR ADV REQTE : 16378 GO - PERICLES ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 19146 GO - RIBAS RIBEIRO 19394 GO - JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHO 18479 GO - SEBASTIAO BASTOS GOMES DESPACHO : PROTOCOLO : 200100863757 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C IVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 333146-96.2008.8.09.0051 ( 200803331465 ) 1409 EMBARGOS DE TERCEIRO YASMIM CARDOSO COSTA EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 27223 GO - ANAKARINA CASTRO CAMPOS 15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS 23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA 23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO ADV EMBDO : 12539 GO - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA 17385 GO - SAMUEL MARTINS GONCALVES 22853 GO - THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA 22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 200803331465 DESPACHO: OFICIE-SE O BANCO ITAU, CONFOR ME REQUERIDO AS FLS. 146, PARA QUE INFORME SE HOUVE TRANSFERENCIA PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS VALORES BLOQUEADOS NOS PRESEN TES AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JU IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL 224391-51.2003.8.09.0051 ( 200302243911 ) 1997 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRASIL ELIOSMAR ALVES DA SILVA 19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 14791 GO - ANA MARGARIDA MEDEIROS SOARES ADV REQDO : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS 3837 GO - JOSE MOREIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 200302243911 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 199 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 18077-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : CLAUDIO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201300180778 DESPACHO: ANTE A PRESENTE FASE DE CUMPRI MENTO DE SENTENCA, DETERMINO QUE EXPECA-SE O OFICIO AO DETRAN-GO, CONFORME DISPOSITIVO SENTENCIAL. ATO CONTINUO, INTIME-SE O REU D EVEDOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE HONO RARIOS EM QUE O FOI CONDENADO, SOB PENA DE MULTA DE 10% NO MONTAN TE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2 015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 84383-24.2003.8.09.0051 ( 200300843830 ) 801 CONSIGNATORIA IVANDIR LUIZ DA SILVA BANCO ITAU S/A 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA ADV CONSIGDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 17856 GO - ALANO FRANCO BASTOS 31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL DESPACHO : PROTOCOLO : 200300843830 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 215039-59.2009.8.09.0051 ( 200902150396 ) 1298 CONSIGNATORIA OSVALDO DUQUE DE MENESES FILHO BANCO SANTANDER BANESPA S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS 29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 27804 GO - MARCELA REIS FROIO DESPACHO : PROTOCOLO : 200902150396 DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DA PARTE REQUE RENTE AS FLS. 275/279, TENDO EM VISTA A INERCIA DA PARTE REQUERID A. ISTO POSTO, EXPECA-SE O OFICIO AO DETRAN-GO PARA QUE PROCEDA A BAIXA DO GRAVAME NO VEICULO OBJETO DA ACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 132231-70.2004.8.09.0051 ( 200401322313 ) : 946 : DEMARCACAO : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ZULEIDE MARIA DE FATIMA PONTES ESPOLIO DE JOANA GOMES LEITE NEUSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 200 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RACHEL : 22182 GO - GLAUCIA MARINA GARCIA NEVES 20714 DF - EDIVAL RODRIGUES DA MATTA JUNIOR ADV REQDO : 20179 GO - HENRIQUE ALVES DE ARAUJO DESPACHO : TAL DESIDIA ENSEJA A DECLARACAO DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULG AMENTO DO MERITO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 267, III C/C 1, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. DESTARTE, A VISTA DA NORMA CITADA, JULGO E XTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. CONDENO A PART E AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS AS BAIXAS DE P RAXE, ARQUIVE-SE. P. R. I. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ ROD RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 1561-31.2010.8.09.0051 145 EXECUCAO COOP DE CRED MUT DOS ENG E ARQUIT DAS MICRO REG DANIELA DA COSTA SOARES DANILO COSTA SOARES DJALMA SOARES EDNA ALENCASTRO COSTA SOARES COSTA SOARES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 13035 GO - ARMANDO CAMPOS 26584 GO - PRICILA MENDES PULCINELI BARCELOS ADV EXECDO : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DESPACHO : PROTOCOLO : 201000015615 DESPACHO: DADA A POSSIBILIDADE DE EFEITO S INFRINGENTES DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS AS FLS. 268/269 , INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. . JUIZ R ODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 338652-58.2005.8.09.0051 ( 200503386523 ) 1413 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A ARNALDO CARAMORI VALENTE MARIA CELIA BISNOTO VALENTE ADV EXEQTE : 19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO 23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS 13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA 12667 GO - SIMONE DA SILVA SANTOS 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO : 200503386523 DESPACHO: A ESCRIVANIA PRA QUE PROCEDA A EXCLUSAO CADASTRAL DOS PROCURADORES CONSTANTES NO CADASTRO DO PO LO ATIVO DA ACAO, CONFORME FL. 224. ATO CONTINUO, INTIME-SE A PAR TE AUTORA PESSOALMENTE, VIA A.R, POR ORDEM DE SERVICO, PARA REGUL ARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 382418-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2435 NATUREZA : ACAO MONITORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 201 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO JOSE BOAVENTURA : COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS TRIGUEIRO LTDA : 29241 GO - THIAGO MORAES 29415 GO - FABIER REZIO REIS DESPACHO : ACAO MONITORIA DECISAO: A INICIAL ACHA-SE DEVIDAMENTE INSTRUIDA, COM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PRETENSAO DO (A) AUTOR (A), EMB ORA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO. ASSIM, DIANTE DA SIMPLES CO GNICAO SUMARIA DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, DETERMINO: A) A EX PEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO A FIM DE QUE O REU PAG UE A IMPORTANCIA RECLAMADA OU OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.102C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . B) A CIENTIFICACAO DO (S) REU (S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR (EM) OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EM BARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDIC IAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. C) CO NSTE, AINDA, NO MANDADO QUE, CASO O REU CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL CITE-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 267874-92.2007.8.09.0051 ( 200702678745 ) 1066 REINTEGRACAO DE POSSE CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D RIBAS INDUSTRIA COMERCIO DE 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA ADV REQDO : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 26971 GO - ALVINA GRACIELLA CARVALHO SANTOS REG DESPACHO : PROTOCOLO : 200702678745 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 95893-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2634 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WANDERSON DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : INTIME-SE O INTERESSADO A JUNTAR O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUD ICIAL, PARA A EXPEDIçãO DO ALVARá, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 67808-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : POLLYANA BARBOSA PACHECO ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE, TENDO EM VISTA A DIVERGêNCIA EXISTENTE EN TRE O ENDEREçO INFORMADO DA REQUERIDA NA INICIAL (FL. 02) E O D O CONTRATO (FL. 16), INTIMO A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER O ENDE REçO QUE DEVERá SER REALIZADO A DILIGêNCIA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 202 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 366953-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MAXWELL SOUZA DAS GRACAS REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/03/2015. 4A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 154138-62.2008.8.09.0051 ( 200801541381 ) 714 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE FATIMA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 6529 GO - VALDETE DA SILVA CATULIO 14645 GO - JUSTINA TEIXEIRA CAMPOS ADV REQDO : 9898 GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA 13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO : 200801541381 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR EPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZO ES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIG O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 188168-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO : BENITO VICENTE DOS SANTOS ADV REQTE : 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOC OMOçãO E/OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 379535-13.2006.8.09.0051 ( 200603795352 ) 1651 CONSIGNATORIA MARCIO JOSE DA SILVA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV CONSIGDO : 22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA 26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS DESPACHO : PROTOCOLO : 200603795352 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA RA QUE RETIRE ALVARA JUDICIAL EM CARTORIO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ R ODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 346967-75.2005.8.09.0051 ( 200503469674 ) : 1448 : CANCELAMENTO DE PROTESTO : DISTRIBUIDORA DE CARNES PRACA DO AVIAO LTDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 203 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BANCO SAFRA ADV REQTE : 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO ADV REQDO : 7691 GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA 21080 GO - ROZEMBERG VILELA DA FONSECA 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA DESPACHO : PROTOCOLO : 200503469674 DESPACHO: EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA -SE QUE A EXECUCAO EM TELA JA ERA FINDA NO MOMENTO EM QUE FOI SUS PENSA AS FLS. 311, NO QUE SE DEPREENDE DA SENTENCA PROLATADA AS F LS.299. ASSIM SENDO, NAO RESTA OUTRO ANDAMENTO PROCESSUAL SENAO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PORTANTO, ARQUIVEM-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL VEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 482575-06.2009.8.09.0051 ( 200904825757 ) 3087 CONSIGNATORIA DAMIAO SOUSA VAZ BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV CONSIGDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 200904825757 DESPACHO: OFICIE-SE O DETRAN-GO A FIM DE QUE PROCEDA A BAIXA DO GRAVAME DO VEICULO OBJETO DA PRESENTE DEM ANDA, CONFORME REQUISICAO DE FLS.289. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE M ARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 24388-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WALACY EDUARDO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : BANCO FIBRA S/A ADV REQTE : 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE ADV REQDO : 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 153354-85.2008.8.09.0051 ( 200801533540 ) : 715 : USUCAPIAO : SEBASTIAO CANDIDO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE DOS SANTOS AGNALDO MOISES DE PAULA REQUERIDO : CONSTRUTORA COESA LTDA EBER ROSA PEU CONFINANTE : ORLANDO DOS SANTOS BRAGA ADV REQTE : 8512 GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA 4223 GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA ADV REQDO : 29950 GO - VALTER CARDOSO DE PAULA JUNIOR 10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO 32416 GO - JOAO PAULO PORTUGAL DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO : 200801533540 DESPACHO: HAJA VISTA QUE, DE ACORDO COM A CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 105 DOS AUTOS, O CONFINANTE ORLANDO S ANTOS BRAGA FOI DEVIDAMENTE CITADO, DESIGNO O DIA 15/04/2015, AS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 204 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, TOMANDO AS PARTES AS PROVIDENCIAS INDISPENSAVEIS PARA SUA REALIZACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 201 5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : HERDEIRO ADV REQTE ADV REQDO : : : 46991-98.2013.8.09.0051 731 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO EXPRESSO SAO LUIZ LTDA CLARINDO JUNIOR GOMES DOS SANTOS (ESPOLIO) ITALO JUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO ALLIANZ SEGUROS S/A ANGELA CARLOS DOS SANTOS FILHA 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES ADV HERDEIRO : DESPACHO : PROTOCOLO: 201300469913 DESPACHO: HAJA VISTA O ERRO CONSTATADO AS FLS. 389/390, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06/05 /2015, AS 14:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM, PESSOALMEN TE, PARA POSSIVEL CONCILIACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 20629-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO BAIOCHI REQUERIDO : ELEVADORES OTIS LTDA ADV REQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA ADV REQDO : 27921 GO - LUIZ CESAR DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA/ESCRIVANIA DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS 16 DIAS DO MES DE MARCO D E ANO DOIS MIL E QUINZE (16/03/2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, ES TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL, PRECISAMENT E AS 14:30 HRS., PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO DE S ILVEIRA, COMIGO, SECRETARIA, A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO REFERENTE A ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL , AUTOS N: 201400206299, ENTRE AS PARTES CONDOMINIO EDIFICIO BAIO CHI EM FACE DE ELEVADORES OTIS LTDA. REALIZADO O PREGAO, COMPAREC ERAM AS PARTES, BEM COMO SEUS PROCURADORES. ABERTA A AUDIENCIA, A PROCURADORA DO AUTOR REQUEREU A CONCESSAO DE PRAZO PARA JUNTAR A ATA DE ASSEMBLEIA QUE CONSTITUIU O NOVO SINDICO, SENDO DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS. PROPOSTA A CONCILIACAO ESTA FOI INEXITOSA. I NSTADAS A ESPECIFICACAO DE PROVAS, AS PARTES REQUERERAM A PRODUCA O DE PROVA TESTEMUNHAL, SENDO DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2015, AS 14:30 HRS., INTIMADOS OS PRE SENTES. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER JUNTADO COM VINTE DIAS DE ANTECEDENCIA DA AUDIENCIA, BEM COMO RECOLHIDAS AS CUSTAS DE LOCO MOCAO, CASO NAO SEJAM TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NA DA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU SECRETARIA, LAVREI O PRESENTE QUE VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO / 4 V ARA CIVEL ADERI FRANCISCO MARQUES RENATA CALIXO LEMOS REQUERENTE PROCURADORA DO REQUERENTE OAB/GO 35509 ROGERIO CANDIDO SAO PEDRO LARISSA CRISTINA DE GOIS SILVA REQUERIDO PROCURADORA DA REQUERIDA OAB/DF 33908 NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 329442-65.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 205 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2093 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA REQUERIDO : FUNDACAO ITAU UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADV REQTE : 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES ADV REQDO : 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR : : : : : : 386578-20.2014.8.09.0051 2487 ACAO MONITORIA GOIAS INDUSTRIA DE COMERCIO E COLCHOES E ESPUMAS TALISMA COLCHOES E ACESSORIOS LTDA JOAO MACHADO DE MARINHO CLEIDE MACHADO MARINS ANTONIO MARCOS NAPOLI ADV REQTE : 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO QUE FOI CERTIFICADO A FL. 74, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 19/03/2015. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 234 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 465351-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2566 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAGNER DA SILVA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 100719-30.2008.8.09.0051 ( 200801007199 ) 514 EXECUCAO CATHERINE NICOLAS PYLORIDIS WALTER SEBASTIAO DE URZEDA 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR 29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO ADV EXECDO : 10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA (S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 10256-09.1989.8.09.0051 ( 890102567 ) : 324 : EXECUCAO : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 206 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO : S/A NORONHA SANCHA ANDRADE NORONHA SILVIO NORONHA ADV EXEQTE : 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 5919 GO - MARIA DE FATIMA DO COUTO LIMA MARANH 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES ADV EXECDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 000890102567 D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PAR A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 . NR. PROTOCOLO : 299240-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MED EXECUTADO : FISIO E ESTETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV EXEQTE : 212901 SP - CAIRO CEZAR CORREA DE MELLO DESPACHO : ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N 201402992402 D E S P A C H O INTI ME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO , NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. G OIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 506720-58.2011.8.09.0051 : 3467 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : VIVER PESCA E CAMPING LTDA E OUTROS REGILANE FERREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE ADV EXECDO : 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201105067208 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE A R EQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR ADV REQTE ADV REQDO ADV FIADOR DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 31894-92.2012.8.09.0051 256 EXECUCAO DE SENTENCA IMPACTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO NASCIMENTO MENEZES ANTONIO EMILIO GONCALVES MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES FELICIDADE TEIXEIRA RODRIGUES : 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA 17635 GO - DORIVAL SALOME DE AQUINO 32938 GO - LUCAS GABRIEL FONSECA 28200 GO - CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSE : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 207 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ~ PROTOCOLO N. 201200318948 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXE CUTADA A MANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FOLHA 574/575 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ~ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 519817-96.2009.8.09.0051 ( 200905198179 ) 79 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A WCN ESCOLA DE IDIOMAS LTDA WHELVIS CORTES NAVES SHARLENE CORTES NAVES JUNERSON CORTES NAVES ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 31555 GO - ROMULO PEREIRA MOTA 32517 GO - POLLIANE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUE NTE E DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO PARA INDICAR BEN S PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE E XISTENCIA DE BENS, A NEGATIVA DO EXECUTADO PODERA SER CONSIDERADA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, O QUE ACARRETARA A IMPOS ICAO DE MULTA A SER ARBITRADA EM MONTANTE NAO SUPERIOR A 20% (VIN TE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO EM EXECUCAO. DES PESAS PELA EXEQUENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO TERCEIRO INTERES ADV REQTE : : : : : : : 225243-65.2009.8.09.0051 ( 200902252431 ) 1322 COBRANCA ILHAS DE FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS LTDA BEATRIZ LOURENCO CAMACHO LEON OSCAR CAMACHO GARNICA 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO 18693A GO - LUIZ AUGUSTO FILHO 11818 GO - FABIO CARRARO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902252431 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO D E FOLHA RETRO. DETERMINO SEJA CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS A EXEQUEN TE, PARA FINS DE MISTER, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OS AUTOS PODERAO SER RETIRADOS COM CARGA DA ESCRIVANIA. INTIME-SE. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DENUNCIADO A LID : ADV REQTE : 205145-83.2014.8.09.0051 1175 REPARACAO DE DANOS EXPRESSO MARLY LTDA LACEL LATICINIOS CERES LTDA ADMILSON CAETANO RIBEIRO ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A 21064 GO - MARILDA FERREIRA REIS BARBOSA 228806 SP - WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQDO : ADV DENUNCIADO A : DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO D E CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 205145-83.2014.8.09.0051 : 1175 : REPARACAO DE DANOS : EXPRESSO MARLY LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 208 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : LACEL LATICINIOS CERES LTDA ADMILSON CAETANO RIBEIRO DENUNCIADO A LID : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV REQTE : 21064 GO - MARILDA FERREIRA REIS BARBOSA 228806 SP - WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA ADV REQDO : 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ~PROTOCOLO N. 201402051454 D E S P A C H O ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INT IMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 35513-93.2013.8.09.0051 356 EXECUCAO RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FIN OSSEILY E SOUZA DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUT DOUGLAS MOHAMAD OSSEILY SILVA MATIZA DA SILVEIRA ARAUJO ADV EXEQTE : 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS 6835 MS - DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201300355136 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUT ORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G OIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 252828-92.2009.8.09.0051 ( 200902528283 ) 1483 CONSIGNATORIA EURIDES CORREA BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSGTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 21034 GO - TATTYA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902528283 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 269461-23.2005.8.09.0051 ( 200502694615 ) 1267 COBRANCA M I COMERCIO DO VESTUARIO LTDA CASSIA BATISTA 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES 33302 GO - POLLYANA PAULA FRóES ADV REQDO : 23847 GO - JULIANA LEMES ROCHA DESPACHO : D E S P A C H O NO CASO, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS NAO ESTAO EM FA SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANI A A CORRIGIR A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO APENAS CONSTAR COMO ACAO DE COBRANCA. APOS, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA MANIFES TAREM NOS AUTOS A EVENTUAL PRETENSAO DE PRODUCAO DE PROVA ORAL EM AUDIENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 440766-02.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3107 NATUREZA : CONSIGNATORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 209 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA : BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. POR OUTRO LADO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA QUE MANIFESTE NOS AUTOS A CERCA DA PETICAO DE FOLHAS 447/450, NO QUE TANGE A EVENTUAL QUITA CAO DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA E DO PEDIDO DE RESTITU ICAO DOS VALORES LEVANTADOS MEDIANTE ALVARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, SOB PENA DE LEI. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 314767-97.2014.8.09.0051 1883 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A ELIANA CRISTHINE SAUD 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O D ECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTACAO DA PARTE EX EQUENTE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 90401-75.2014.8.09.0051 539 EXECUCAO ADEVALDES PEREIRA JUNIOR FILIPE SEGUNDO DE OLIVEIRA ISABEL SEGUNDO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES 34252 GO - FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARAES ADV EXECDO : 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400904018 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO F ORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DA PARTE EXECUTADA, QUE DEVERA SE R CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO A FOLHA 89 . DESPESAS PELA EXEQU ENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 419852-43.2012.8.09.0051 5353 MODIFICACAO DE CLAUSULA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA BANCO PANAMERICANO S/A 20766 GO - LUCIANO PEREIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201204198521 D E S P A C H O NADA MAIS SENDO REQUE RIDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO C ARTORIO DO DISTRIBUIDOR. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 125296-04.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 951 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 210 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DECLARATORIA LUCIO JOSE ELIAS MONTEIRO AMERICEL S/A 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA 25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA 21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : ~ ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201001252963 D E S P A C H O D EFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. APOS, RECOLHIDA A TAXA DE R EEDICAO DE DOCUMENTO, DETERMINO A REEXPEDICAO DO ALVARA DE FOLHA 250, DESTA FEITA POR MEIO DE DOCUMENTO DE ORDEM DE CREDITO (DOC) OU TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL (TED), PARA A CONTA INFORM ADA A FOLHA 253. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 246529-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1393 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LEUZENI NEVES CARDOSO LOPES EMBARGADO : WALDIR DA PAIXAO VAZ ADV EMBGTE : 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO ADV EMBGDO : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 262202-30.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2716 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA WALDA NEIVA FERREIRA REQUERIDO : BANCO DIBENS S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202622024 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM ACERCA DO TEOR DA CERTIDAO DE FOLHA 242 - VERSO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 463679-46.2008.8.09.0051 ( 200804636790 ) 2040 CONSIGNATORIA FLAVIO ALVES FERREIRA BANCO ITAU S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO N. 200804636790 D E S P A C H O INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO, POSTO QUE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE O GRAVAME DO VEICULO FLS. 177, REFERE-SE AO CONTRATO DA PRESENTE L IDE. POR OUTRO LADO, A PROVIDENCIA PARA A BAIXA DO GRAVAME DEVE S ER REALIZADA PELA PARTE RE, DE ACORDO COM TERMOS DO ACORDO FLS.11 4/115. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 31342-30.2012.8.09.0051 250 EXECUCAO BANCO PANAMERICANO S/A DENUBIO FERRAZ DE LIMA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 211 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201200313423 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 226545-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1896 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ABADIA DOS SANTOS FERREIRA ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS ADV REQDO : 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 200904470754 D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTO S AGUARDEM NA ESCRIVANIA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P ARA MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 275845-55.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2831 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE RONALDO BARCELOS DE PAULA CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S.A ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201202758457 D E S P A C H O INTIME-SE O PROCURADO R JUDICIAL DA PARTE AUTORA A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 64450-79.2014.8.09.0051 475 COBRANCA FREDERICO BORGES SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400644504 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR A A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOI ANIA, NR. PROTOCOLO : 339961-02.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : JOAO JOSE FERREIRA ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES DESPACHO : OCOLO N. 201403399616 D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUA RDEM NA ESCRIVANIA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MA NIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 38348-20.2014.8.09.0051 299 EXIBICAO DE DOCUMENTOS KAMILLA KATIENNE NEVES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 212 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 50021-15.2011.8.09.0051 519 EXECUCAO CONDOMINIO DO EDIFICIO BEVERLY HILLS ANTONIO LUIZ DA SILVA 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY 16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES ADV EXECDO : 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201100500213 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. G OIANIA 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 230992-87.2014.8.09.0051 1367 PRESTACAO DE CONTAS APARECIDA CARVALHO DE LIMA BANCO BMG S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE A, DIARIO DA JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARI OS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL. MIN. CLAUDIO SAN TOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN: ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUI CAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, ANTES DE APRECIAR O PEDI DO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A S COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, C ERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDA S PELOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO D E 20 (VINTE) DIAS. TAMBEM, DEVERA COMPROVAR AS DESPESAS E GASTOS ORDINARIOS, EM IGUAL PRAZO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 12485-62.2014.8.09.0051 152 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO LETICIA MARQUES DE MELO RACI ENGENHARIA LTDA DOLOR DE BASTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 213 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA ADV REQDO : 35834 GO - NARA RUBIA RODRIGUES BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400124853 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR A A MANIFESTAR SOBRE DE PETICAO DE FOLHAS 138/139, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 380909-54.2012.8.09.0051 : 4797 : DECLARATORIA : DANILO COSTA OLIVEIRA BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE : KITS PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADV REQDO : 30542 GO - LEONARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 18678 PR - ADALBERTO FONSATTI DESPACHO : DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. GOIAN IA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 307898-89.2012.8.09.0051 3183 CONSIGNATORIA MARCELO ANTONIO MARTINS DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FOLHA 238, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 163287-92.2002.8.09.0051 ( 200201632874 ) 2500 INDENIZACAO ADENIDES SEVERINO DA SILVA ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA 29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 200201632874 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO. DETERMINO SEJA CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE, PARA FINS DE MISTER, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OS AUTOS PODERAO SER RETIRADOS COM CARGA DA ESCRIVANIA. INTIME-SE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 472676-08.2014.8.09.0051 2618 ACAO MONITORIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA PANIFICADORA MUNIZ SANTOS LTDA NEUZELITA MUNIZ DA ROCHA TAVARES ADV REQTE : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201404726769 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUT ORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G OIANIA, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 214 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 289586-31.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2253 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SUELY DE ASSIS SILVA ARANTES REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201204128310 D E C I S A O CONSIDERANDO O ACORDO DE FOLHAS 79/82, JA HOMOLOGADO POR SENTENCA A FOLHA 88, DETERMINO SE JAM EXPEDIDOS DOIS ALVARAS JUDICIAIS, AMBOS COM O PRAZO DE VALIDA DE DE SESSENTA (60) DIAS. O PRIMEIRO, EM FAVOR DO REPRESENTANTE S R. RICARDO DA ROCHA CRUZ, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2. 201,84 (DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, CONFORME ITEM 2.1 DO ACORDO. O SEGUND O, EM FAVOR DO ADVOGADO DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, PARA O LEV ANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFO RME CLAUSULA 2.2 DO ACORDO. CASO OS ADVOGADOS PRETENDAM RECEBER O S ALVARAS DEVERAO APRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS P ARA A PRATICA DO ATO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 320459-82.2011.8.09.0051 1915 CONSIGNATORIA ENDSON DUARTE SIQUEIRA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 394266-67.2013.8.09.0051 2999 EXECUCAO DE SENTENCA SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ANA PAULA FERREIRA RINCON 30325 GO - NAYRENE PEREIRA CAMILO 29324 GO - LUCIANA SANTOS FERRO 14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N.201303942660 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO E DETERMINO QUE A CHAVE DO IMOVEL, DEPOSITADA NO CARTORIO, SEJA ENTREGUE A PARTE AUTORA. APOS, INTIME-SE O PROCURADOR DA PA RTE REQUERIDA A JUNTAR NOS AUTOS PROCURACAO VALIDA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS INTIME-SE. GOIANIA, 13.03.2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 262147-11.2014.8.09.0051 1409 OBRIGACAO DE FAZER MENNYEM DOMINGUES ARANTES SOARES LEMES UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 36643 GO - WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO ADV REQDO : 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES DESPACHO : : VISTOS ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARID DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 215 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADES A SEREM SANADAS. ESTAO OS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS E AS CONDICOES DA ACAO. AS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTEST ACAO OFERTADA SERAO APRECIADAS APOS A REALIZACAO DA INSTRUCAO DO FEITO. ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCESSO. DEFIRO A PRODUCAO DAS P ROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE REQUISITANDO-LHE INFORMACOES QUANTO A APTIDAO PARA REALIZACAO DO PROCEDIMENTO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CAMARA DE SAUDE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A FIM DE QUE ESTA MANIFESTE CONFORME REQUERIDO A FOLHA 262. FICAM OS PR ESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 82985-18.1998.8.09.0051 ( 9800829857 ) : 999 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : EDSON PAULINO SILVA MARLENE THEODORO DA SILVA JOAQUIM TAVEIRA SOUZA ADENISE DE MELO MOTA REQUERIDO : CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE 14230 GO - GIRLENE VIEIRA DE PAULA ADV REQDO : 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : D E S P A C H O NO CASO, A QUESTAO LEVANTADA NA PETICAO DE FOLHAS RETRO JA FOI OBJETO DE APRECIACAO EM OUTRAS OPORTUNIDADES. ASSIM , DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, BEM COM O ESTA PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 04 DE MAR CO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 371584-84.2014.8.09.0051 : 2085 : COBRANCA : BENEDITO MARTINS DA SILVA ERONIZIA DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA ADV REQDO : 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA NR. PROTOCOLO : 429572-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5393 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JOAO ALBERTO LEONEL FERREIRA JUNIOR REQUERIDO : POTINHO DE CARINHO LTDA ADV REQTE : 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO DESPACHO : A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R EQUERIDO. NR. PROTOCOLO : 186565-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1614 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 216 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REVISIONAL ITALO PEDRO CONSTANTINO BANCO VOLKSVAGEM S/A 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301865650 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO PR OLATADO NOS AUTOS APENSOS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 138023-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1237 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A EXECUTADO : ITALO PEDRO CONSTANTINO ADV EXEQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV EXECDO : 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA DESPACHO : O PEDIDO DE FOLHAS RETRO JÁ FORA APRECIADO EM DESPACHO DE FOLHA 131. ASSIM, DETERMINO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 304250-04.2012.8.09.0051 3160 REVISIONAL EDILMA REGO NASCIMENTO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO 38956 GO - VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES DESPACHO : D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENT E PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LE GAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DI STRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 304250-04.2012.8.09.0051 3160 REVISIONAL EDILMA REGO NASCIMENTO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO 38956 GO - VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201203042501 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO CONSIGNATORIO PROMOVIDA POR EDILM A REGO NASCIMENTO, QUALIFICADA NOS AUTOS, EM FACE DE AYMORE CREDI TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., TAMBEM QUALIFICADO. A PETIC AO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 24 A 47. DEC ORRIDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, FOI DETERMINADA A INTIMACAO P ESSOAL DA PARTE AUTORA E DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DAREM P ROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, S OB PENA DE EXTINCAO. INTIMADOS, A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO NAD A MANIFESTARAM EM DETRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL. F U N D A M E N T A C A O EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI DETERMINADA A INTIMACA O DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 217 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINC AO DO PROCESSO. TAL PROVIDENCIA FOI NECESSARIA EM VISTA DO FATO Q UE O PROCESSO ESTAVA PARALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA. CUMPRIDAS AS INTIMACOES NECESSARIAS, A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO NAO ATENDERAM A DETERMINACAO CONTI DA AS FOLHAS 134 E SEGUINTES. DESTA FORMA, CONCLUI QUE A PARTE AU TORA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS, SEM PROMOVER A DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, OU SEJA, IMPULSIONAR O FEITO, REQ UERENDO O QUE LHE FOSSE DE DIREITO. SOBRE A QUESTAO O EXCELSO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE: PROCESSUAL CIVIL E TRIB UTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E 1, DO CPC. EXTINCAO SEM JULGAMENTO DE MERI TO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSUAL DO ARTIGO 267, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A FAZENDA PUBLICA, QUANDO ESTA DEIXA DE REALIZAR DILIGENCIA DE SUA ALCADA. 2. A INERCIA, FR ENTE A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA, C ABENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. PRECEDENTES: AGA N 524.148/SP, REL. MIN. JORGE SCARTEZ ZINI, DJ DE 16.11.2004; AGRESP N 449.178/RJ, REL. MIN. LUIZ FUX, DJ DE 03.02.2003; RESP N 250.945/RJ, REL. MIN. FRANCIULLI NETTO, DJ DE 29.10.2001 E RESP N 56.800/MG, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ DE 27.11.2000. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 719893/RS (2005/0013023-6), 1 TURMA DO STJ , REL. MIN. FRANCISCO FALCAO. J. 14.06.2005, UNANIME, DJ 29.08.20 05). D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PR ESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRA ZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 257071-06.2014.8.09.0051 1412 EXECUCAO VIPASI ENGENHARIA AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS 37306 GO - CECILIA DOS SANTOS MORAES 37581 GO - MEIRE DE MEDEIROS RIBEIRO ADV EXECDO : 4489 DF - DANILO RINALDI DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402570710 S E N T E N C A HOMOLOGO, PARA QUE SURT A OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 32/33 E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRES ENTE PROCESSO. CUSTAS E HONORARIOS CONFORME AVENCADO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEMSE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : ADV EXECDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 257071-06.2014.8.09.0051 1412 EXECUCAO VIPASI ENGENHARIA AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS 37306 GO - CECILIA DOS SANTOS MORAES 37581 GO - MEIRE DE MEDEIROS RIBEIRO : 4489 DF - DANILO RINALDI DOS SANTOS : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 218 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . PROTOCOLO N. 201402570710 S E N T E N C A HOMOLOGO, PARA QUE SU RTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES D A PETICAO DE FOLHAS 32/33 E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART . 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PR ESENTE PROCESSO. CUSTAS E HONORARIOS CONFORME AVENCADO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVE M-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 345421-67.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : LEONARDO DA SILVA ROCHA REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS AJ UIZADA POR LEONARDO DA SILVA ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FAC E DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO. A PA RTE AUTORA REQUEREU NA PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO NAO COMPROVOU QUE SE ENQUA DRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, RAZAO PELA FOI INDEFERIDO O PEDIDO, SENDO NO ATO A AUTORA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QU E FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADV OGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICI AIS. CUMPRIDA A INTIMACAO NECESSARIA, VIA DIARIO DE JUSTICA, E DE CORRIDO MAIS DE TRINTA (30) DIAS, A PARTE AUTORA NAO EFETUOU O RE FERIDO PAGAMENTO. DIANTE DISSO, FORCA E RECONHECER A APLICACAO IN CASU DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ASSIM REZA: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 408984-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DOMINGOS BARROS FERREIRA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404089840 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DECLARATORIA AJUIZADA POR DOMINGOS BARROS FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S.A., IGUALMENTE INDIVID UALIZADO. A PARTE AUTORA REQUEREU NA PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO NAO COMPROVO U QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, RAZAO PELA FOI INDEFERIDO O PEDIDO, SENDO NO ATO A AUTORA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-S E DOS AUTOS QUE FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRA VES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA S CUSTAS INICIAIS. CUMPRIDA A INTIMACAO NECESSARIA, VIA DIARIO DE JUSTICA, E DECORRIDO MAIS DE TRINTA (30) DIAS, A PARTE AUTORA NA O EFETUOU O REFERIDO PAGAMENTO. DIANTE DISSO, FORCA E RECONHECER A APLICACAO IN CASU DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QU E ASSIM REZA: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 ( TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 219 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA DETERMINAR O CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 422576-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2304 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : OPTICA LUZ DA VIDA LTDA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404225760 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS AJUIZADA POR LEONARDO DA SILVA ROCHA, QUA LIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., IGUALM ENTE INDIVIDUALIZADO. A PARTE AUTORA REQUEREU NA PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO NAO COMPROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, RA ZAO PELA FOI INDEFERIDO O PEDIDO, SENDO NO ATO A AUTORA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E O RELATORIO. DECI DO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CUMPRIDA A INTIMACAO NECESSARIA, V IA DIARIO DE JUSTICA, E DECORRIDO MAIS DE TRINTA (30) DIAS, A PAR TE AUTORA NAO EFETUOU O REFERIDO PAGAMENTO. DIANTE DISSO, FORCA E RECONHECER A APLICACAO IN CASU DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, QUE ASSIM REZA: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DE U ENTRADA. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA DETER MINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : 4486-39.2006.8.09.0051 ( 200600044860 ) 33 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA SOLANGE BRAZ ALL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA ALESSANDRA CURTI SOUZA PAULA ROGERIO SOUZA PAULA 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA 27261 GO - WANEILY PINHEIRO DE SOUZA 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO ADV REQDO : ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APO S, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS S OBRE A PETICAO DE FOLHAS 749/750, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE BAIXA DA RESTRICAO REALIZADA NO IMOVEL DE MATRICULA N. 128.479, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 145628-21.2012.8.09.0051 1122 CONSIGNATORIA MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA NETA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 220 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA N O CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE A ADVOGADA RENATA SAR I, OAB/GO N. 21.748, POR DIARIO OFICIAL, PARA MANIFESTAR ACERCA D O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS. REALIZADO PELA PARTE EXECUTADA A FOLHA 360, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 124527-54.2014.8.09.0051 816 CONSIGNATORIA TALITA MOGHAMES DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA ADV CONSIGDO : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO NR. PROTOCOLO : 334784-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1863 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEAN CARLOS DA SILVA REQUERIDO : ITAUCARD S/A ADV REQTE : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO NR. PROTOCOLO : 381135-76.2014.8.09.0055 AUTOS NR. : 2174 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JAIME PEREIRA FREITAS REQUERIDO : BANCO DO BRADESCO ADV REQTE : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES ADV REQDO : 31084A GO - WILSON SALES BERCHIOR DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201403811355 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS , A CONCLUSAO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE RE 429897-38.2014.8.09.0051 2421 INDENIZACAO LUCIO FLAVIO DE ABREU MARCIA CHRISTIANE FERREIRA DE FARIA 40855 GO - HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE 58309-44.2014.8.09.0051 355 DECLARATORIA REGINALDO BORGES SANTANA ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 221 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 58749-40.2014.8.09.0051 415 MODIFICACAO DE CLAUSULA JOSE LINO SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE RE 24355-70.2015.8.09.0051 124 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EBIO DA NEVES RODRIGUES BANCO CREDIFIBRA S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 375530-64.2014.8.09.0051 2107 INDENIZACAO ANA HELENA DE OLIVEIRA ROLEMBERG MICHELLE RIBEIRO DE LIMA SILVA FABIO RODRIGUES ALVES ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 81673-45.2014.8.09.0051 : 491 : RESCISAO CONTRATUAL : MARIANA HIPOLITO COSTA THAISSA HIPOLITO COSTA : INCORPORACAO VERANO LTDA DEJAIR JOSE BORGES : 33861 GO - PETERSON FELIPE DOS SANTOS SILVA 15272 GO - MARLENE MOREIRA FARINHA LEMOS : 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO : 294230-17.2013.8.09.0051 2340 DECLARATORIA TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA SHOPBUS LTDA 10860 DF - WELLINGTON DE QUEIROZ 14905 DF - CLAUDIO PEREIRA DE JESUS ADV REQDO : 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA 39093 GO - LEVI MARTINS FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS FORAM DEVIDAMENTE PROCESSADOS, DETER MINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 222 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ~ PROTOCOLO N. 201400816739 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O RE CURSO DE APELACAO FOI DEVIDAMENTE PROCESSADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 119142-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDA SOARES GUIMARAES CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401191422 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO FOI DEVIDAMENTE PROCESSADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 61759-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO FERNANDO FERREIRA SANTIAGO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201500617592 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORM ULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 , QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUR IDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RE CURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURI DICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE REC URSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.95 0-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORREA, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTI CA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTER PRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE I MPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOI ANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULA RIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 471942-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2603 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SINOMAR LINDEMBERG PORTO REQUERIDO : TELEFONIA BRASIL S/A ADV REQTE : 7561 GO - ONOMAR AZEVEDO GONDIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NEGO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PART EAUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 223 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 201661-60.2014.8.09.0051 1155 INDENIZACAO AUDIZ ROSA DOS SANTOS MARCOS VINICIUS GARCIA DE CASTRO INIS EUFRASIO DA SILVA DENUNCIADO A LID : GENERALI BRASIL SEGUROS SA ADV REQTE : 14362 GO - PAULO SERGIO BARBOSA ADV REQDO : 22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI DESPACHO : FA:SE O REU DEVERA FORNECER COPIA DAS FLS.100/107, DA DENUNCIACAO A LIDE, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO NR. PROTOCOLO : 16285-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : MARLENE MARIA DE SOUZA ARAUJO REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQDO : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO -SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 320878-73.2009.8.09.0051 ( 200903208789 ) 2935 RESCISAO CONTRATUAL RONEY GOMES DE MELO CAMELODROMO PRACA DA BIBLIA LTDA 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA ADV REQDO : 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA 30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA DESPACHO : TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRAM-SE EM CARTORIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 393211-47.2014.8.09.0051 2202 INDENIZACAO LEONARDO TOSTA FERREIRA ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO 5177 GO - DIRCEU PARREIRA GOMES 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : : 364032-10.2010.8.09.0051 2559 INDENIZACAO THEREZINHA MARIA NUNES (ESPOLIO) SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA 7112 GO - EUDES LEMES DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 224 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ~PROTOCOLO N. 201003640324 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DE EVENTUA L CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, NR. PROTOCOLO : 150996-45.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RISOLUZ FAUSTO DE ALMEIDA ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DE EVENTUAL CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE : : : : : : : 231422-49.2008.8.09.0051 ( 200802314222 ) 996 CONSIGNATORIA WELITON JOSE DA SILVA DIBENS LEASING S/A 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 21034 GO - TATTYA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR A CERCA DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 425041-02.2012.8.09.0051 5371 EMBARGOS A EXECUCAO W C CARNEIRO SUMAQ LOCACAO DE GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECI 27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA ADV EMBGDO : 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO 27074 GO - RODRIGO MADALOSSO ARAUJO 37650 GO - DANIELLY DIAS ARAUJO 22726 GO - MARIA TEREZINHA NUNES SILVA DESPACHO : OFICIE-SE O BANCO BRADESCO PARA QUE COMPROVE EM TRÊS (03) DIAS A TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO À FOLHA 128. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. NR. PROTOCOLO : 226656-55.2005.8.09.0051 ( 200502266567 ) AUTOS NR. : 4387 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCAS TELES GONCALVES TEIXEIRA REQUERIDO : FLORA CAMPOS DE SOUZA PERITO : ANTENOR JOSÉ DE PINHEIRO SANTOS ADV REQTE : 33769 GO - MARCELO JAYME DE CAMARGO ADV REQDO : 21859 GO - ELTON VIEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 200502266567 D E C I S A O OS PRESENTES AUTOS ESTAO HA QUASE CINCO (05) ANOS AGUARDANDO AS PARTES ARCAREM COM A PERIC IA DE RECONSTITUICAO DO ACIDENTE DE TRANSITO OBJETO DA PRESENTE A CAO, POR ESTE MOTIVO, DEIXO PARA REVER A NECESSIDADE DA PRODUCAO DE TAL PROVA APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. DESIGNO O DIA 18 DE JUNHO DE 2015, AS 15H:30MIN PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CONSIDERANDO QUE A S PARTES INDICARAM ROL DE TESTEMUNHAS, COMO SE VE NA DECISAO DE F DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 225 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OLHA 273, OPORTUNIZO O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA FORNECEREM O E NDERECO E PREPARO PARA INTIMACAO DESTAS, CASO NAO FOREM COMPARECE R ESPONTANEAMENTE. ATENTE-SE A ESCRIVANIA QUE A INTIMACAO DAS TES TEMUNHAS ARROLADAS PARA AUDIENCIA, PELA PARTE AUTORA, DEVERAO SER FEITA SEM CUSTAS, POR SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. INTI MEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 413415-49.2013.8.09.0051 3082 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ELVIRA RIOS RAPOSO BRASIL TELECOM S/A - OI 37747 GO - MATEUS ROSSI RAPOSO 31384 GO - GRAZIELLA ROSSI RAPOSO RIBEIRO ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 2395 GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA 36489 GO - DIOGO MIRANDA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304134150 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DE EVENTUAL CONTA JUDICIAL VINCULADA. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : 413415-49.2013.8.09.0051 3082 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ELVIRA RIOS RAPOSO BRASIL TELECOM S/A - OI 37747 GO - MATEUS ROSSI RAPOSO 31384 GO - GRAZIELLA ROSSI RAPOSO RIBEIRO ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 2395 GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA 36489 GO - DIOGO MIRANDA GUIMARAES DESPACHO : ~ PROTOCOLO N. 201304134150 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANI A QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DE EVENTU AL CONTA JUDICIAL VINCULADA. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. 44022-18.2010.8.09.0051 4291 INDENIZACAO MARIA IRAILDE SILVA DE ARAUJO WANDERSON NUNES DE SOUZA ARIDIANAN RODRIGO DOS SANTOS ADV REQTE : 29200 GO - DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 25767 GO - NABOR CORDEIRO JUNIOR DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA O ENDEREçO DE FLS 5 22. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 311405-24.2013.8.09.0051 2471 COBRANCA RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FIN PARREAO E FERNANDES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 226 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA O ENDEREçO FORNECID O AS FLS 166 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 58178-16.2007.8.09.0051 ( 200700581787 ) : 245 : ANULATORIA : OLISSE DALLA VALE JABUR PNEUS S/A BANCO FIBRA S/A REQUERENTE : BANCO ITAU S/A ADV REQDO : 19163 GO - FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA 28793 GO - CLEVIA DIAS DOS SANTOS 20912 PR - PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA 45316A SP - OTTO STEINER JUNIOR 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO -SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA NR. PROTOCOLO : 186500-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : BILENGE ENGENHARIA LTDA CONSIGNADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER ADV CONSGTE : 26189 GO - LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREIDO NE ADV CONSIGDO : 35130 GO - JAQUELINE NAJARA RODRIGUES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 402216-98.2011.8.09.0051 2564 INDENIZACAO JULIO DA FONSECA PORTO RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV REQTE : 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 25298 PR - ROSANA JARDIM RIELLA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, REFEREN TE AOS HONORARIOS PERICIAIS, EM NOME DO PERITO CARLOS ROBERTO CES SEL PEREIRA CREA/GO N. 8853. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 D E MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 390183-81.2008.8.09.0051 ( 200803901830 ) : 1719 : INDENIZACAO : KLEBER VIEIRA BATISTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 227 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : CAIXA SEGURADORA S/A : 26221 GO - ELISANDRA MARTINS DA SILVA MARQUES 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA 30812 GO - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 914/935, EM SEUS EFE ITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUE RENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, REMET AM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS MINHAS HOME NAGENS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 9834-87.1996.8.09.0051 ( 960098344 ) 202 EXECUCAO BANCO DO BRASIL GOALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA EURIPEDES JUNQUEIRA JUNIOR LAIS LOULY QUINAN JUNQUEIRA ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 5052 GO - JOSE COSTA NETO DESPACHO : NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UMA VEZ QU E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, AUT ORIZO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, COM E SPEQUE NO ART. 791, III DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17569-74.1996.8.09.0051 ( 960175691 ) 325 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A MARION ABRAO 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA ADV EXECDO : 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO 15277 GO - GIL FERREIRA DE MESQUITA 15649 GO - VERONICE ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 000960175691 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 659/681 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUI CAO DE DIREITO ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 442106-49.2008.8.09.0051 ( 200804421069 ) 1965 RESCISAO CONTRATUAL CODOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITAGUACU RENATO P DE MORAIS E CIA LTDA 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES : 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 228 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 200804421069 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 454/460 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC AO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 422152-12.2011.8.09.0051 2738 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADRIANA CRISTINA ALVES PEREIRA 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA ADV REQDO : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104221521 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PES SOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 253/256 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2 015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 257150-92.2008.8.09.0051 ( 200802571500 ) 1072 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MARIA FERREIRA DE MATOS 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER DESPACHO : PROCESSO: 200802571500 DESPACHO INTIME-SE PARTE AUTORA, PESSOALME NTE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 1 0 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418331-63.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5361 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO BRASIL S/A REQUERIDO : PATRICIA COSTA E SILVA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR ADV REQDO : 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201204183311 DECISAO RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO D E FLS. 254/261 E 262/284 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELA DOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APR ESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA E M SUBSTITUICAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 261116-87.2013.8.09.0051 2155 INDENIZACAO ANA BEATRIZ BORGES BANDEIRA DE SOUSA UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 229 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO ADV REQDO : 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA DESPACHO : PROCESSO N: 201302611164 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 362/368 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUI CAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 34390-46.2002.8.09.0051 ( 200200343909 ) 320 COBRANCA JARBAS ESTRELA MAURO DO CARMO MESSIAS 2098 GO - EDESIO SILVA 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS ADV REQDO : 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD, NO INTUITO DE L OCALIZAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL, RESTANDO POSITIVA A CONSULTA PROCEDA O BLOQUEIO SOBRE O BEM ENCONTRADO. APOS, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 D IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 64137-31.2008.8.09.0051 ( 200800641374 ) 357 EXECUCAO DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA MARIA EUNICE CAMARGO BITTENCOURT DE SOUSA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : DECISAO NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UM A VEZ QUE NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVE DOR, AUTORIZO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO, PELO PRAZO DE 180 DIA S, COM ESPEQUE NO ART. 791, III DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 205304-70.2007.8.09.0051 ( 200702053044 ) 820 ORDINARIA DE COBRANCA NELIA AFONSO ALVES BANCO ABN AMRO REAL S/A 3297 GO - JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS 26650 GO - MARCOS RODRIGUES COSTA ADV REQDO : 147570 SP - RENATO SILVERIO DOS SANTOS 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 200702053044 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 796, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437199-60.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3048 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 230 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNATORIA LUCIANO GONCALVES DE CASTRO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201004371998 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE F. 480, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 306049-14.2014.8.09.0051 1749 EXECUCAO DE SENTENCA JANIA DE FATIMA PEREIRA FERREIRA HSBC BANK BRASIL S/A 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 7295 PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER 24498 PR - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201403060490 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNACAO DE FLS. 77/385, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MACO DE 2015. DENISE GONDI M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 299986-46.2009.8.09.0051 ( 200902999863 ) 4736 COBRANCA ESPOLIO DE SATURNINO SILVA DE ARAUJO CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI 29242 GO - FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO 36973 GO - BRUNO GABRIEL REGES DE ALMEIDA ADV REQDO : 11925 GO - MARISSILVA ALVES MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 200902999863 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 242 VERSO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND ONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148905-50.2009.8.09.0051 ( 200901489055 ) AUTOS NR. : 866 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERIDO : EMIDIO ANDRADE FILHO REQUERENTE : PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA ADV REQDO : 29448 GO - RICARDO TEIXEIRA SOUZA ADV REQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200901489055 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PES SOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 236, NO PRAZO DE 10 DIA S. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 506156-79.2011.8.09.0051 3458 CONSIGNATORIA LEILA MARCIANO DE JESUS BANCO SANTANDER S/A 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 231 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201105061560 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO MENCIONADO AS FLS. 253/261, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GOND IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 472379-06.2011.8.09.0051 3240 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N RAFAEL BATISTA RAMOS DOS SANTOS 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : PROTOCOLO: 201104723799 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 295/296, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GO NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226852-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SUZANE PEREIRA AZEVEDO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39715 GO - YURI LAZARO MOTA OLIVEIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 412723-16.2014.8.09.0051 2379 DECLARATORIA ARUANA OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BMG S/A 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 232 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 437645-24.2014.8.09.0051 2446 INDENIZACAO MAXWELL GONCALVES ARAUJO BANCO DO BRASIL S/A 24196 GO - OTO LIMA NETO 37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 427836-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2407 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DJAILSON APARECIDO RAMOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 342530-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2208 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUISMAR BATISTA TEIXEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30049 GO - SIMONE AUGUSTA LEMES DE SOUZA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 233 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 450571-08.2012.8.09.0051 5570 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO FLEX AUTOMOTIVO E LOCACOES LTDA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 38275 GO - SINARA DA SILVA 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201204505718 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 210/235, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE ME NDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285858-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SOLID COMERCIO DE JOIAS LTDA REQUERIDO : AURELIA CARLOS DE SOUZA ADV REQTE : 115100 SP - CARLOS JOSE BARBAR CURY DESPACHO : PROTOCOLO: 201402858587 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QU E DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE : : : : : : : 311965-39.2008.8.09.0051 ( 200803119652 ) 4989 ANULACAO DE ATO JURIDICO MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA BRB CREDITO IMOBILIARIO S/A ANA MARTA DE OLIVEIRA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 36443 GO - ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS ADV REQDO : 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200803119652 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PES SOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMACAO OBTIDA PELO SI STEMA INFOJUD (FL. 135), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 343639-30.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EXECUTADO : EVALDETE PEREIRA SOUZA ADV EXEQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROTOCOLO: 201103436397 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 129, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 72486-81.2012.8.09.0051 513 ACAO MONITORIA CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ROSANGELA JACINTO DE LIMA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 234 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO: 201200724865 DESPACHO AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CAR TORIO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5 DO CPC. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO D ISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVID A ATIVA. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSA O DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. D ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12257-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : PROCESSO N: 201500122577 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR A CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO REVISION AL N. 201404667355, EM TRAMITE NA 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, A FIM DE AVERIGUAR UMA POSSIVEL CONEXAO ENTRE O PROCESS O SUPRA MENCIONADO E O PRESENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 391685-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDINAEL MOREIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201403916858 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO ATRAVES DA CERTIDAO NARRATIVA JUNTADA AOS AUTOS, QUE EXISTE UMA A CAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 QUE TRAMITA NA 1 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA, DE PROTOCOLO N 201403718371, COM MESM O OBJETO DA PRESENTE. DESTA FEITA, FICAM CARACTERIZADAS A CONEXAO E PREVENCAO DESTE JUIZO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ENCAMINHAME NTO DOS AUTOS DE N 201403718371 PARA 5 VARA CIVEL, DE MANEIRA QUE PROCEDA O JULGAMENTO SIMULTANEO DE AMBAS AS ACOES. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 36076-24.2012.8.09.0051 353 EXECUCAO GOIANIA SIGN E SERIGRAFIA LTDA JACKSON SOUSA SENA 23291 PR - CHARLES DA SILVA RIBEIRO 27887 GO - SUELY CRISTIANH MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201200360766 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MACO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 449257-90.2013.8.09.0051 32 CONSIGNATORIA IZAAC DUARTE DE MOURA BANCO ITAUCARD S/A 20766 GO - LUCIANO PEREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 235 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 476308-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2630 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANDRO ALEX DE PAULA FERREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404763087 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIA DA CTPS, PARA A COMPROVACAO DE NECESSIDADE DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 51457-04.2014.8.09.0051 : 360 : OBRIGACAO DE FAZER : PAULO TADEU BITTENCOURT SILVANA MARQUEZ BITTENCOOURT REQUERIDO : MAIA E BORBA LTDA ADV REQTE : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO 10245 ES - SERGIO AUGUSTO LIMA SOARES ADV REQDO : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201400514570 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 123/179 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUI CAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361579-03.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : ESTENIO SILVANIO ROSA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA -SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENIS E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 454606-11.2012.8.09.0051 : 5573 : DECLARATORIA : CARMEN LUCIA BARROS NASSAR ALESSANDRA NASSAR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 236 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BRADESCO SAUDE S/A : 34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201204546066 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 142/157 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUI CAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE ADV RQDO : : : : : : : 475829-54.2011.8.09.0051 3221 ACIDENTARIA NOECY DE SOUZA FROES RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32749 GO - LEISA MUTAO CIPRIANO 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 7076 GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201104758290 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS.153/168 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O INSS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESEN TADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SU BSTITUICAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227004-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : JOSE SERJONI MORAIS ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD, NO INTUITO DE L OCALIZAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL, RESTANDO POSITIVA A CONSULTA PROCEDA O BLOQUEIO SOBRE O BEM ENCONTRADO. APOS, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 D IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449220-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ODETE DIAS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD, NO INTUITO DE L OCALIZAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL, RESTANDO POSITIVA A CONSULTA PROCEDA O BLOQUEIO SOBRE O BEM ENCONTRADO. APOS, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 D IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166692-87.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1321 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 237 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : EVA BEZERRA DE SOUSA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : PROCESSO N: 201201666923 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 150/165 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC AO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 274081-34.2012.8.09.0051 2862 INDENIZACAO TULIO MARCIO MOREIRA TATIANE MARIA DA SILVA 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 33768 GO - MARIELLE DE SOUZA ARRAIS ADV REQDO : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS 35442 GO - MARINA ALVES RODRIGUES NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201202740817 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 118/128 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC AO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 402056-05.2013.8.09.0051 3059 REVISIONAL LARA GAYER PINHEIRO BANCO BMG S/A 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL ADV REQDO : 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : PROCESSO N: 201304020562 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 209/223 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC AO DE DIREITO ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 338661-39.2013.8.09.0051 2598 INDENIZACAO VALDEMAR TIAGO MOREIRA TIM CELULAR S/A 17646 GO - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA : 32297 GO - HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 238 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 110/119 APENAS NO EFEITO DEV OLUTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTA R AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 338661-39.2013.8.09.0051 2598 INDENIZACAO VALDEMAR TIAGO MOREIRA TIM CELULAR S/A 17646 GO - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA ADV REQDO : 32297 GO - HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : PROCESSO N: 201303386610 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 110/120 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC AO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 144017-96.2013.8.09.0051 1338 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A BRAZVEL VEICULOS LTDA ADRIANO ROGERIO BRAZ NILVA CAETANO INACIO ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD, NO INTUITO DE L OCALIZAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL, RESTANDO POSITIVA A CONSULTA PROCEDA O BLOQUEIO SOBRE O BEM ENCONTRADO. APOS, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 D IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO 217136-95.2010.8.09.0051 1517 COMINATORIA RONNIE VON LUIZ AMARAL VALDIR CLEMENTINO RIBEIRO ANDREIA GOMES RIBEIRO ALESSANDRA GOMES RIBEIRO ADV REQT : 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA 24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES ADV REQD : 29705 GO - JOSE EURIPEDES CLEIMENTINO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201002171363 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 157/156 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUIC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 239 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 356929-15.2011.8.09.0051 2189 EXECUCAO BANCO ITAU S/A CR INDUSTRIA E COMERCIO DE GONDOLAS LTDA CLAUDIMAR FERREIRA BEZERRA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UM A VEZ QUE NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVE DOR, AUTORIZO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO, PELO PRAZO DE 180 DIA S, COM ESPEQUE NO ART. 791, III DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 79386-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JG COMERCIO DE PAPEIS LTDA REQUERIDO : CONSELHO ESCOLAR SAO GASPAR BERTONI ADV REQTE : 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ ADV REQDO : 36632 GO - SARAH LAYS SANTANA DE FARIA REIS DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS.137/148, EM SEUS EFEI TOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUER ENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, REMETA M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS MINHAS HOMEN AGENS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 124283-67.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERIDO : LARISSA ROSA FONSECA REQUERENTE : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQDO : 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA ADV REQTE : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 201001242836 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO LEVANTAM ENTO DO VALOR BLOQUEADO, SOB PENA DE DESCONSTITUICAO DA PENHORA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC A JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 6204-37.2007.8.09.0051 ( 200700062046 ) 44 CONSIGNATORIA PEDRO PEREIRA DE LIMA BANCO PANAMERICANO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO DESPACHO : PROCESSO: 200700062046 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 269/270, NO PRAZO DE 10 DI AS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 33353-32.2012.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 240 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : AMPLA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA REQUERIDO : ROSIMEIRE LOURENCO LEITE ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR ADV REQDO : 35210 GO - FERNANDO SOUZA ARRUDA 38890 GO - KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITAS DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA A PARTE AUTORA, FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSE GUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 220702-81.2012.8.09.0051 1898 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A LAMINI LAMINADOS DE MADEIRA LTDA IGOR RODRIGUES LIMA SERGIO NICODEMOS MARIANO DA SILVA ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO DESPACHO : NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UMA VEZ QU E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, AUT ORIZO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, COM E SPEQUE NO ART. 791, III DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO D E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 305826-95.2013.8.09.0051 2432 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A L E T MATERIAIS ELETRICOS LTDA LENI FRANCISCA ALVES SOARES ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV EXECDO : 33131 GO - ADOLFO DE MIRANDA NETO DESPACHO : NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UMA VEZ QU E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, AUT ORIZO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, COM E SPEQUE NO ART. 791, III DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO D E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67314-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ERICA ROSANE DIAS LOPES BORGES CONSIGNADO : GISELLE CORACY AQUINO BORGES ADV CONSGTE : 14124 GO - CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO SE ESGOT ARAM TODOS OS MEIOS DE LOCALIZACAO DO REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 185463-50.2011.8.09.0051 : 1659 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 241 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : RONALDO GONZAGA SANTOS : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK DESPACHO : INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEG AL. ACERCA DO PEDIDO DE HONORARIOS, O MESMO SERA ARBITRADO NA SEN TENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 40442-04.2015.8.09.0051 212 COBRANCA RODRIGO COUTINHO FIUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU D OCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARC AR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDI DO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM A S CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPRO VADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE D OCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARAC AO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICIENTE PAR A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PRO PRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUT ORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA G UIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE IN DEFERIMENTO DO PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 14038-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARISTELA DE MOURA CAMPOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECE SSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE NCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 438530-38.2014.8.09.0051 2457 COBRANCA FRANCISCO BENTO DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECE SSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 242 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE NCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 404299-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2262 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : IVAN RILDO MENDES PEREIRA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N:201404042991 D E S P A C H O JUNTE A PARTE AUTORA CER TIDAO NARRATIVA DA ACAO MENCIONADA A FL.27 REFERENTE AO PROCESSO N 201301433840. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE G ONDIM DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 97848-51.2013.8.09.0051 : 1009 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : CLEITON ALVES GOMES CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BORGES LANDEIRO ADV REQTE : 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 175/189 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESE NTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, RE METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMEN AGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 411330-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : MARCOS BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : ARLEY JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA COMPROVAR SUA HIPOSSU FICIENCIA FINANCEIRA A PARTE AUTORA MANTEVE-SE INERTE, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266284-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2543 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CENTRO DE TELEFONIA MOVEL LTDA REQUERIDO : AMERICEL S/A ADV REQTE : 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA ADV REQDO : 2221 DF - RODRIGO BADARO DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO N: 201202662840 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 1062/1072 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTIT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 243 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UICAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 590499-13.2008.8.09.0051 ( 200805904993 ) : 2400 : PRESTACAO DE CONTAS : AMALIA HENRIQUETA SANTOS MAGRINI YVONE MARIA SANTOS MAGRINI FERNANDA SANTOS MAGRINI REQUERIDO : MARISA SANTOS MAGRINI MAGALHAES NATAN REIS MAGALHAES ADV REQTE : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA 36474 GO - EMILIO THEODORO FILHO 5876 GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES 25903 GO - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITIS 18662A GO - SANDRO FLEURY BATISTA 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA DESPACHO : PROTOCOLO: 200805904993 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 971/973, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI ZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 330011-03.2013.8.09.0051 2567 ANULATORIA BRUNO VIANA FAISANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO ADV REQDO : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO 2189 GO - TAYRONE DE MELO 32399 GO - ANA PAULA ROCHA OUVERNEY DESPACHO : PROCESSO N: 201303300111 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PAR A SE MANIFESTAR ACERCA DOS PEDIDOS DE FLS. 446/457 E 458/465, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GOND IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 272718-41.2014.8.09.0051 : 1549 : EMBARGOS A EXECUCAO : PIT K INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA REIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA REGINALDO WANTUIL SILVA DE PAULA JULIANA CONTE BRANDAO CELIO LUIZ BRANDAO MARIA ELENA CONTE BRANDAO LAUDELICE DA ROCHA RODRIGUES EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 488134-70.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3329 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 244 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC : MANOEL PEREIRA SOARES : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA ADV REQDO : 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK DESPACHO : INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEG AL. ACERCA DO PEDIDO DE HONORARIOS, O MESMO SERA ARBITRADO NA SEN TENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 20901-58.2010.8.09.0051 287 RESCISAO CONTRATUAL STRADA VEICULOS LTDA AMERICEL S/A 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA ADV REQDO : 25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : PROCESSO N: 201000209010 DECISAO RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 445/461 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUI CAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 61706-97.2003.8.09.0051 ( 200300617067 ) 630 REVISIONAL VANUZA PEREIRA SILVA SOUZA BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA ADV REQDO : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200300617067 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PES SOALMENTE, PARA CUMPRIR COM O DETERMINADO NA DECISAO DE FL 235, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 DENISE G O NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO . OBSERVAçãO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 80784-28.2013.8.09.0051 : 796 : EMBARGOS A EXECUCAO : VALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADRIANO FERRO EMBARGADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADV EMBGDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300807843 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PAR A SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 145/172, NO PRAZO D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 245 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE M ENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 160647-96.2014.8.09.0051 941 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A ADAO MOURA CORTEZ 4093 TO - SIMONI VIEIRA DE OLIVEIRA 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 39323A GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO DESPACHO : PROTOCOLO 201401606479 D E S P A C H O AGUARDE-SE PELO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 75962-93.2013.8.09.0051 248 REVISIONAL ROSEMARY BAPPTTUCH FERREIRA DE SANTANNA BANCO VOLKSVAGEM S/A 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE O DEPOSITO NO PRAZ O DEFERIDO AS FL. RETRO. DESSE MODO REJEITO O PEDIDO CONSIGNATORI O. APOS, PROMOVA A PARTE AUTORA A CITACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 503574-09.2011.8.09.0051 3429 REVISIONAL ALDENORA TAVARES DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 137/144 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM A S CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUICAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 273253-38.2012.8.09.0051 2892 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEM S/A ALDENORA TAVARES DE OLIVEIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSOLIDAR A PROPRIED DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 246 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM APREENDIDO NAS MAOS DO REQ UERENTE, FICANDO AUTORIZADA A VENDA EXTRAJUDICIAL DOS BENS. EM VI RTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE, EM ATENDIMENTO AS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5 DO CPC, ARQU IVANDO-SE POSTERIORMENTE MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. DO CONTRA RIO, HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO, DE-SE VISTA A PARTE CONTRAR IA PELO PRAZO LEGAL, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS POSTERIORMENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2 014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 284853-56.2012.8.09.0051 1742 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA ALTAIR RODRIGUES PEREIRA 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 91/99 EM AMBOS OS EFEITOS. I NTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM D E MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUICAO DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11735-94.2013.8.09.0051 176 PRESTACAO DE CONTAS GERALDO QUERINO DE SOUZA (ESPOLIO) UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO 122587 MG - GUILHERME DIAMANTINO BONFIM E SILVA 147009 MG - PAMELA MONIQUE FLAUZINO SILVA 31282 GO - ANTONIO RODRIGUES MIGUEL ADV REQDO : 11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS E ANE XADAS NA CAPA DOS AUTOS PARA SEU CUMPRIMENTO JUNTO AOS JUÍZOS DEP RECADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 412545-72.2011.8.09.0051 : 2739 : USUCAPIAO : MARIA ROSA DA SILVA SANTOS 329460-91.2011.8.09.0051 1987 CONSIGNATORIA DYLMA LEONOR LUCAS BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 32826 GO - THIAGO CORDEIRO JÁCOMO ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201103294606 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO DE FL. 340, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL. GOIANIA, 12 DE MARCO D E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 247 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : LIONEUSA DE SOUZA PIMENTEL DOMINGOS SOUZA PIMENTEL CONFINANTE : JOSE RODRIGUES MORAIS NETO IDELCINA MARIA DE JESUS TEREZINHA DE MORAIS ONESTINA VIEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 5009 GO - MARIA ROSA DA SILVA SANTOS ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROCESSO: 201104125450 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU IZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 109028-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : NELSA BASTOS CRUZ ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS ADV REQDO : 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201401090286 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU IZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 234982-86.2014.8.09.0051 1374 ACAO MONITORIA BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DOCTORMED MEDICO HOSPITALAR LTDA 45716 RS - LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES 19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201402349828 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 47454-11.2011.8.09.0051 491 CONSIGNATORIA REGINALDO FIGUEIREDO DE JESUS BANCO ITAUCARD S.A 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100474549 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS REALIZADA A AUDIENCI A, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 201 5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 160361-21.2014.8.09.0051 : 958 : COBRANCA : WELLINGTON GONCALVES SIQUEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 248 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44853-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUZIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33603 GO - LUCAS DIAS LIMA COUTO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47146-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO LIMA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12017-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ZELIA BORGES SANTANA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : : 259214-02.2013.8.09.0051 2115 COBRANCA DANIELLE SILVESTRE DE MELO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 249 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 357113-97.2013.8.09.0051 2698 COBRANCA LUDMILLA CRISTINA SILVA BITENCOURT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, DESTA COMARCA, PARA AUDI ENCIAS DE CONCILIACAO A SEREM REALIZADAS NO MES DE ABRIL. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 354372-50.2014.8.09.0051 : 1999 : EXECUCAO DE SENTENCA : JACIRA AGUIAR SILVA DE NOVAIS GLENIO NAPOLEAI SILVA DE AGUIAR NERCINA AGUIAR E SILVA CLAUDIO AGUIAR DA SILVA NETO JAIRO AGUIAR E SILVA LUANA CAROLINA DOS SANTOS AGUIAR E SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403543725 D E S P A C H O CITE-SE O(S) EXECUTADO( S) PARA QUE PROMOVA(M) O CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARBITRAL, PROCED ENDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA VINCULADA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O REFERIDO VALOR (ARTIGO 475-J DO CPC). GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDI M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 375333-12.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2093 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : WANIA DE FATIMA CORDEIRO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403753339 D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PAR A QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARBITRAL, PROCEDENDO AO P AGAMENTO DA QUANTIA VINCULADA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O REFERIDO VALOR (ARTIGO 4 75-J DO CPC). GOIANIA, 3 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO NCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 384614-89.2014.8.09.0051 : 2158 : EXECUCAO DE SENTENCA : ANTONIO VALDIR VELOSO ANDRADE (ESPOLIO) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 250 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403846140 D E S P A C H O CITE-SE O(S) EXECUTADO( S) PARA QUE PROMOVA(M) O CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARBITRAL, PROCED ENDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA VINCULADA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O REFERIDO VALOR (ARTIGO 475-J DO CPC). GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDI M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 386720-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2451 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANTONIO COELHO DE REZENDE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV REQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXAO ENTRE ESTA ACAO E OUTRA PROTOCOLI ZADA, PRIMEIRAMENTE, NO JUIZO DA 13 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA CAPITAL. ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REDISTRIBU ICAO DESTA ACAO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE RE 453926-55.2014.8.09.0051 2523 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FERNANDO DOS SANTOS BATISTA BANCO FINANCEIRA ALFA S/A 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VISTA PARA A PARTE RE 461214-54.2014.8.09.0051 2550 PRESTACAO DE CONTAS CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO KLLEPPER CONSTRUTORA 27697 GO - ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 290347-28.2014.8.09.0051 1760 ACAO MONITORIA BRANDAO SAMPAIO SISTEMA DE ENSINO SS LTDA ISABELLA MORAIS SILVA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS : : : : : : AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE DESPACHO : VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 211157-07.2000.8.09.0051 ( 200002111572 ) 1308 ACAO MONITORIA ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SEBASTIAO ALVARO DE PAULA XAVIER MIRYAN ASSUNCAO MARTINS XAVIER Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 251 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CREDOR HIPOTECAR : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR 38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU ADV REQDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 21050 GO - WELLINGTON GALDINO 6232 GO - LUIZ RAMIRO VILELA ADV CREDOR HIPOT : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 200002111572 DESPACHO COM VISTA AO PERITO, ANTE A MANI FESTACAO DE FL. 438. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 26180-20.2013.8.09.0051 : 259 : EXTINCAO DE CONDOMINIO : CARMO AUGUSTO DE CAMPOS CURADO ANA MARIA CARNEIRO CURADO YVONNE GRACE CURADO VIDAL ARAUJO SERGIO IRAPUAN VIDAL ARAUJO SOLANGE DE CAMPOS CURADO JORGE LUIZ BARRETO PEREIRA REQUERIDO : GLORIA GRACE CURADO ADV REQTE : 8595 DF - YVONNE GRACE CURADO VIDAL ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300261808 DESPACHO COM VISTA AO PERITO, ANTE MANIFE STACAO DE FLS. 149/154. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 409267-29.2012.8.09.0051 5280 COBRANCA BANCO DO BRASIL S.A TOP NET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EDUARDO SANDRO MENDANHA ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROCESSO: 201204092677 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE END ERECO, COMO REQUERIDO AS FLS. 137/138. PROMOVA A BUSCA NO SISTEMA BACENJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DE PROSSEGU IMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2 015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 409267-29.2012.8.09.0051 5280 COBRANCA BANCO DO BRASIL S.A TOP NET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EDUARDO SANDRO MENDANHA ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDERECO, COMO REQUERIDO AS FLS. 1 37/138. PROMOVA A BUSCA NO SISTEMA BACENJUD. APOS, INTIME-SE A PA RTE EXEQUENTE PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS. CU MPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 252 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 173396-48.2014.8.09.0051 1025 REVISIONAL AIDA RIBEIRO MATRAK BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS 327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 32232-61.2015.8.09.0051 195 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A ROBERTO ARANTES DE FARIA ME ROBERTO ARANTES DE FARIA ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : PROCESSO N: 201500322320 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRON TO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTAB ELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENT ES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACA O DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO D OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PA SSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEV ENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDI CACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C OMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO A RTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11 .382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PA RCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 11 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423663-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2388 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA EXECUTADO : INCORP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADV EXEQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N: 201404236630 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRON TO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 253 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTAB ELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENT ES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACA O DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO D OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PA SSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEV ENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDI CACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C OMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO A RTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11 .382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PA RCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 10 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433289-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3233 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : GUSTAVO LUIZ BUENO VERONEZ EMBARGADO : JEAN LUCAS MENDES DOS SANTOS ADV EMBGTE : 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES ADV EMBGDO : 25468 GO - LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ DESPACHO : FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O ENDEREÇO DA FEDERAL CRED CO OPERATIVA CREDITO MUTUO POLICIA FEDERAL SERVIDORES UNIAO GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 319424-19.2013.8.09.0051 2441 COMINATORIA DALILA DOS ANJOS LEITE SONIA MARIA NASCIMENTO MOREIRA EDIMAR LUZ ADV REQT : 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA ADV REQD : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE : : : : : : 127095-77.2013.8.09.0051 1102 ACIDENTARIA MARIA DAS NEVES QUEIROZ DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 23808 GO - KELLEN HELOISA RODRIGUES 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO NR. PROTOCOLO : 30445-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO MONITORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 254 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A : R3 CALCADOS E COMPENENTES EIRELI ROGERIO FERREIRA DA SILVA ROSANGELA BERALDO VIEIRA JURANDIR BATISTA DA SILVA MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROCESSO N 201500304454 D E S P A C H O A PETICAO INICIAL DA PRES ENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CON STATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA I NSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO D E MANDADO(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRA ZO DE 15 DIAS, COM A OBSERVACAO PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CP C, PODENDO O REU, NO REFERIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIEN TIFICACAO DO(S) REU(S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO A PRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUI R-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDOSE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EM BARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 70091-82.2013.8.09.0051 636 COMINATORIA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO O MANE CENTRO DE DIVERSOES LTDA / CLUBE DO MANE MANOEL JOSE DE OLIVEIRA SONIA SOARES DA SILVA ADV REQT : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300700917 DESPACHO CITE-SE, NO ENDERECO INFORMADO A FL.234. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM D E MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231189-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MARCIA HELENA GONZAGA DOS SANTOS ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 36423-23.2013.8.09.0051 354 OBRIGACAO DE FAZER VALDEMIR DE FREITAS MACHADO RIMANE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA RICARDO MACHADO NEVES ENARA DE FREITAS MACHADO RAFAEL MACHADO NEVES : 27966 GO - BERENICE MACHADO LIRA DE MORAIS 27842 GO - WILSON MARTINS SILVA : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 255 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS DE MATERIA DE DIREITO, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM PO DERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO, COM A RESOLUCAO DE M ERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS, COM FULCRO N O QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM A RESOLUCAO DE MERIT O. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, UMA VEZ QUE, AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, DURA NTE O TRANSITO EM JULGADO. COMO A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEIXO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-S E E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT : : : : : : 173801-84.2014.8.09.0051 1023 COMINATORIA ANGELA JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE ADV REQD : 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE DESPACHO : PROCESSO 201401738014 TERMO DE AUDIENCIA AOS (18) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 VARA CIVEL, RESPONDENDO DR. DENISE GONDIM DE MENDONCA, JUIZA DE DIREITO , NOS AUTOS DA ACAO COMINATORIA MOVIDA POR ANGELA JUSSAR A RODRIGUES DOS SANTOS EM FACE DE UNIMED GOIANIA AS 15:00 HORAS F OI FEITO O PREGAO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. COM PARECERAM A PARTE AUTORA E SEU PROCURADOR DR. JOAO BEZERRA CAVALC ANTE OAB-GO 6753; E A PARTE RE POR SUA PROCURADORA DRA. ALYNNY KA RLA RIBEIRO OAB-GO 25.127. A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPAC HO TENDO EM VISTA QUE FOI MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA INTERESSE EM REALIZACAO DE ACORDO TENDO SE COMPROMETIDO A ARCAR COM AS CUS TAS PROCESSUAIS E, OS HONORARIOS DE SEU ADVOGADO, E AINDA REQUERI DO PELA PARTE CONTRARIA PRAZO DE 05 DIAS PARA DECIDIR ACERCA DO R EFERIDO ACORDO, DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIEFSTACAO BEM C OMO JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA. DEIXO DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 /08/2015 AS 14:00 HORAS. DESDE JA AS PARTES ESTAO INTIMADAS. INTI ME-SE NOVAMENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA DR. HAMILTON AY RES DA SILVA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU, ( )FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, ASSISTENTE JURIDICA, QUE O DIGITEI E ASSIN O. MM. JUIZA DE DIREITO: AUTOR(A): ADVOGADO(A) DO AUTOR: REU: ADV OGADO(A) DO REU: NR. PROTOCOLO : 19286-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CLAUDIO OLIVEIRA BARROS ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO : 393424-92.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2810 NATUREZA : ACAO MONITORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 256 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI : S BATISTA GONCALVES E CIA LTDA SEBASTIAO BATISTA GONCALVES ELAINE ALMEIDA DE SOUSA GONCALVES ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201003934247 DESPACHO CITE-SE, COMO REQUER F. 201. GOI ANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR EITO E NR. PROTOCOLO : 19286-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CLAUDIO OLIVEIRA BARROS ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERÁ CARREAR AOS AUTOS GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA O BAIRRO INFORMADO NO PEDIDO INICIAL, VEZ QUE CONSTA O BAIRRO JAR DIM AMÉRICA NA GUIA INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 393424-92.2010.8.09.0051 2810 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI S BATISTA GONCALVES E CIA LTDA SEBASTIAO BATISTA GONCALVES ELAINE ALMEIDA DE SOUSA GONCALVES ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, EX PEDIDA E ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS PARA SEU CUMPRIMENTO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 1353-23.2005.8.09.0051 ( 200500013530 ) 32 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A GERALDO MAGELA DOS SANTOS 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA ADV REQDO : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA M-SE EM CARTÓRIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 394081-92.2014.8.09.0051 2196 EXIBICAO DE DOCUMENTOS CLARISMAS CALACA FERREIRA BANCO BRADESCO S/A 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 257 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : I - DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPR OVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA NA O POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZ O DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILIA. II CITE-SE A PARTE REQUERI DA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO : 461966-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2553 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANIELLE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO : 20808-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO : BANDEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 254225 SP - ALEX SANDRO DA SILVA DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 44673-74.2015.8.09.0051 235 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MANIR JORGE (ESPOLIO) ADS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ARIOVALDO DONIZETE DA SILVA LUCIMEIRE MALAQUIAS SILVA ADV REQTE : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24062-03.2015.8.09.0051 : 151 : RESCISAO CONTRATUAL : CHRISTOPHE JAMES VILLEMAINE MARCELA CRISTINA DONATI VILLEMAINE REQUERIDO : CONSTRUTORA CANADA LTDA ADV REQTE : 35021 GO - LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESEN TE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 33656-41.2015.8.09.0051 198 EXECUCAO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE VERDE ROQUE PEREIRA 23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 258 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N: 201500336569 D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PAR A QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARBITRAL, PROCEDENDO AO P AGAMENTO DA QUANTIA VINCULADA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O REFERIDO VALOR (ARTIGO 4 75-J DO CPC). GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND ONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76287-05.2012.8.09.0051 555 REPETICAO DE INDEBITOS ISADORA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA FERRO NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE 37212 GO - ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREI ADV REQDO : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA 57680 MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201200762872 DESPACHO PROCEDA AS DEVIDAS ALTERACOES, C OMO POSTULADO AS FLS. 222/224. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241102-53.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : AGNALDO JULIO MARTINS CONSIGNADO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : PROCESSO N: 201102411021 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE VALORES A SEREM LEVANTADOS PELA PARTE PARTE AUTO RA, INFORMANDO O SALDO ATUAL DA CONTA. APOS, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDI M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 62210-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D REQUERIDO : TIAGO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS ADV REQTE : 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA PAGAR A GUIA DE N 15342310-2 ANEXADA NA CON TRA-CAPA DOS AUTOS DE DILIGENCIA JA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUS TICA, PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 70122-73.2011.8.09.0051 655 CONSIGNATORIA JADER LUIZ DA SILVA BANCO SANTANDER S/A 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA ADV CONSIGDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROCESSO N: 201100701227 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE VALORES A SEREM LEVANTADOS PELA PARTE PARTE REQU ERIDA, INFORMANDO O SALDO ATUAL DA CONTA. APOS, DEVOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GO NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 259 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 179543-61.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JULIO CESAR MARTINS PALACIO EXECUTADO : ROBERTO MAURIO BURGOS MOREIRA ADV EXEQTE : 25468 GO - LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ ADV EXECDO : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEG AL. ACERCA DO PEDIDO DE HONORARIOS, O MESMO SERA ARBITRADO NA SEN TENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33102-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ROBERTA DE OLIVEIRA MOREIRA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNA NDO QUE A PARTE REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS APOS EXECUTADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANEC ER SOB RESPONSABILIDADE DO DEPOSITARIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO C REDOR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PARTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAG AR (05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 17 2, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO . NR. PROTOCOLO : 30949-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : LORRAYNE SILVEIRA COELHO ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNA NDO QUE A PARTE REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS APOS EXECUTADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANEC ER SOB RESPONSABILIDADE DO DEPOSITARIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO C REDOR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PARTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAG AR (05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 17 2, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 30949-03.2015.8.09.0051 174 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LORRAYNE SILVEIRA COELHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 260 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNA NDO QUE A PARTE REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS APOS EXECUTADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANEC ER SOB RESPONSABILIDADE DO DEPOSITARIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO C REDOR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PARTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAG AR (05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 17 2, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 167395-47.2014.8.09.0051 : 1007 : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO : LEANDRO DOS SANTOS SILVA PATRICIA MALVINA DOS SANTOS MARTA CATARINA DOS SANTOS REQUERIDO : NEWTON APARECIDO PEREIRA JUNIOR ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO ADV REQDO : 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI DESPACHO : A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R EQUERIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 146577-45.2012.8.09.0051 : 1199 : EMBARGOS DE TERCEIRO : ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ IVANI DE SOUZA QUEIROZ EMBARGADO : ELDES MENDES FERREIRA ADV EMBTE : 32162 GO - CESIO ANTUNES DIAS JUNIOR ADV EMBDO : 1825 GO - DALVAN RODOVALHO 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA 18756 GO - GINA COSTA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201201465774 DESPACHO ESPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE APARECIDA DE GOIANIA PARA RETIRADA DA AVER BACAO DA PENHORA DE IMOVEL CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 201 5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 457826-22.2009.8.09.0051 ( 200904578261 ) 2895 EXECUCAO JOSE MAURO MACEDO LEANDRO PIOCOPI BARBOSA TANIA CAMILO PIOCOPI WILSON PEREIRA BARBOSA ADV EXEQTE : 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA ADV EXECDO : 10594 GO - IEDA PEREIRA DE MELO DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE, A FIM DE V ERIFICAR A EXISTENCIA DE ENDERECO EM NOME DO EXECUTADO. CUMPRA-SE . DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 261 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368422-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2803 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REQUERIDO : J S INDUSTRIA COMERCIO DE CARNES LTDA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201303684220 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE, NO INTUITO DE LOCALIZAR O ENDERECO DOS REQUERIDOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON CA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 187265-49.2012.8.09.0051 1512 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A DELCIDES FERREIRA DA CUNHA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201201872655 DESPACHO CITE-SE, COMO REQUER FL 141 GO I ANIA, 12 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI R EITO . OBSERVAçãO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA A CITAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 358561-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2010 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DEYMES DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO ADV REQDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 347700-60.2013.8.09.0051 2713 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A LEONARDO AUTOMOVEIS LTDA LEONARDO FERREIRA SCAFF GISLAYNE MUNIZ MARCIONIL ALCANTARA DE SOUZA MERCIONNE PEREIRA LIMA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201303477003 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, OFICIE-SE AS EMPR ESAS DE TELEFONIA VIVO, CLARO, TIM E OI, A FIM DE QUE FORNECAM O ATUAL ENDERECO DA PARTE REQUERIDA GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 D ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO . OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR 04 DESPESAS POSTAIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 262 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 131923-24.2010.8.09.0051 1012 INDENIZACAO GM FERREIRA PNEUS RECAPAGEM DE PNEUS PANTANAL LTDA 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA DESPACHO : PROTOCOLO: 201001319235 D E S P A C H O EXPECA-SE OFICIO AO SERAS A, A FIM DE QUE RETIRE O GRAVAME, COMO REQUERIDO A FL 78 GOIANI A, 12 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT . OBSERVAÇÃO:O AUTOR DEVERÁ FORNECER 01 DESPESA POSTAL. NR. PROTOCOLO : 212761-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2067 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : LUCIANA DE JESUS COSTA REQUERIDO : MAURO REGINO SARAIVA SANTOS ADV REQTE : 23075 GO - DESIO JOSE DE ASSIS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO DE CITA CAO NA FORMA POSTULADA A FL. 79. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126267-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CHARLES DIAS RODRIGUES CONSIGNADO : PAULO CESAR P MARTINS ADV CONSGTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : DESPACHO CITE-SE, NO ENDERECO INFORMADO A FL 46 CUMPRA-SE GOIAN I A, 10 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI T O . OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA A CITAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 241302-26.2012.8.09.0051 2180 COBRANCA BANCO ITAU UNIBANCO S/A PAULY WENY RODRIGUES DE MATOS 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE HA REQUERIMENTO DE E XPEDICAO DE OFICIOS A FIM DE LOCALIZAR O ENDERECO DO(S) REQUERID O (S), CONFORME FL 159 DESTE MODO, DEFIRO DE OFICIO A REALIZACAO DA PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD, PARA QUE SE ENCONTRE O POSSIVEL E NDERECO DO REQUERIDO INTIME-SE E CUMPRA-SE . OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ MANIFESTAR ACERCA DA PESQUISA REALIZADA, NO PRAZO LEGAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 263 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 28458-57.2014.8.09.0051 247 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A MANOEL RODRIGUES DA SILVA 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DEVERA COMPROVAR O CMPRIMENTO DO ART 45 DO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 192514-10.2014.8.09.0051 : 1127 : DECLARATORIA : NAUM CARDOSO FERREIRA PRISCILLA SOARES MACHADO CARDOSO REQUERIDO : JARDIM PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L VAZ MARTINS IMOBILIARIA CONSTRUCAO E INCORPORACA ADV REQTE : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : DECUSÃO DE F. 100: REPUTO PRUDENTE A APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR APÓS A CITAÇÃO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA ... . DECISÃO DE F. 101: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA . NR. PROTOCOLO : 71728-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : DARCI RODRIGUES NUNES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FA SE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUID O, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMES E A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O P AGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (D EZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTAR IO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 215807-09.2014.8.09.0051 1279 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OLIVEIRA AGROPASTORIL ADMINISTRACAO DE BENS E PA MICHEL MESQUITA DE BRITO FELISBERTO FERREIRA DE BRITO RAUL JOSE CHAVES DA SILVEIRA ADV REQTE : 26847 GO - PAULO LUSTOSA GONDIM VAZ DESPACHO : PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECU TORIA EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11 232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PART DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 264 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E EXECUTADA, PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FA Z ER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ PO R CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO EM CASO DE PAGAMENTO VO LUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE CUMP RA-SE GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU I ZA DE DIREITO . OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 284448-83.2013.8.09.0051 2204 DECLARATORIA DAVID DE ARAUJO ALMEIDA FILHO BANCO SANTANDER S/A 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBDO : : : : : : 433359-37.2013.8.09.0051 3210 EMBARGOS DE TERCEIRO BANCO BRADESCO S/A WELLINTON GONCALVES BARROS 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 48519 SP - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO ADV EMBTE : 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS 51/56 EM AMBOS OS EFEITOS R E METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOME NAGENS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 DENI SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO . OBSERVAÇÃO: O EMBARGADO DEVERÁ APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 457218-19.2012.8.09.0051 109 EXECUCAO MARIA TEREZA BOTOSSO WEDER DA SILVA GUEDE MARTA SILVA GUEDES ADRIANO FERREIRA VIDAL ADV EXEQTE : 35556 GO - MERIAM SOCORRO LOPES CARDOSO 6716 GO - ELAINE RIBEIRO MACHADO ADV EXECDO : 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA DESPACHO : DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FA SE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUID O, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMES E A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O P AGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 265 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTAR IO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 375308-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2902 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : A CAMARGO CIA LTDA REQUERIDO : AGRIMAX DISTRIBUIDORA DE PECAS E COMPONENTES AUT ADV REQTE : 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS 183, AUTORIZANDO A PARTE AUTORA A RETIRADA DOS OFICIOS, REQUERIDOS AS FL 180.CUMPRA-SE. > OBS.: PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR OS OFÍCIOS SOLICITADOS ÀS FL. 180, EXPEDIDOS E ANEXADOS NA CAPA DOS AUTOS PARA SEU ENCAMINHAMEN TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 164775-09.2007.8.09.0051 ( 200701647757 ) 671 EXECUCAO BANCO ITAU REGIONAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PLINIO FRANCISCO PASSAGLIA JUNIOR ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 17232 GO - DANIELA COSTA DE AMORIM 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA 37822 GO - JANAINA SILVA PIMENTA DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O AUTOR PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 85366-18.2006.8.09.0051 ( 200600853661 ) 384 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A SILMAR MARTINS PIRES 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES ADV REQDO : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES DESPACHO : O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DR. GUSTAVO AMATO PISSINI OAB/GO N 31.075 E/OU DR. VINICIUS BALESTRA BAIÃO OAB/GO 37.023 DEVERA C OMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PETIÇÃO DE FOLHAS N 511/515, PO IS A MESMA SE ENCONTRA SEM ASSINATURA. 33230-68.2011.8.09.0051 353 EXECUCAO DE SENTENCA PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NOEL VILELA 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO, EXPEDIDA E ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 266 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 467831-35.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3185 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ILDA LINO DE QUEIROZ REQUERIDO : CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI ADV REQTE : 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA ADV REQDO : 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARE CER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PASTA PRÓPRIA,PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 324361-38.2014.8.09.0051 1808 DECLARATORIA GAROTA UP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO 36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA. NR. PROTOCOLO : 255332-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : VIRGILIO BENETIDO DE SOUZA ADV REQTE : 33416 SC - RODRIGO SERASSETTO_GOES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL D E JUSTIçA DE FLS 32 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 215071-25.2013.8.09.0051 : 1792 : USUCAPIAO : OSVALDO GONCALVES SARA GONCALVES DE ARAUJO CONFINANTE : ROMUALDO JOSÉ FERREIRA MONICA CHEDIAK FERREIRA NIVANIR GARCIA RIBEIRO RF ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA REQUERIDO : BENEDITO FIRMINO SEBASTIAO ADV REQTE : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 4368 GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO ADV REQDO : 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI DESPACHO : A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO, AN EXADO NA CAPA DOS AUTOS, PARA SUAS DEVIDAS PUBLICACOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 440262-54.2014.8.09.0051 2456 EXIBICAO DE DOCUMENTOS WELLITON JUNIOR VIEIRA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 267 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : >FASE: A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JU NTADOS PELO RéU àS FLS. 22/31, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (ART. 398 DO C.P.C.) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 144 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO PEREIRA CARDOSO JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 231508-78.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3751 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE SOARES GOIS REQUERIDO : CLARO TELEFONIA MOVEL CELULAR ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS CUSTAS F INAIS NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE AVERBAçãO. NR. PROTOCOLO : 28837-71.2009.8.09.0051 ( 200900288374 ) AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO LUIZ DA ROCHA REQUERIDO : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A COMPARECER NA JUNTA MÉDICA DESTE TRIBUNAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2015, àS 14:00 HORAS MUNIDO DE TOD OS OS DOCUMENTOS MÉDICOS E EXAMES JÁ REALIZADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 320377-62.2014.8.09.0175 : 1692 : ACAO MONITORIA : REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOCAO SOCIAL E FUNDACAO PRO CERRADO REQUERIDO : ELDORADO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV REQTE : 39221 GO - DEBORA REGINA LOPES LIBERATO 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 36392-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 268 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 124075-78.2013.8.09.0051 1106 ACAO MONITORIA UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 2386 GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 191174-31.2014.8.09.0051 1102 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IMOBILIARIA VIVENDA EMPREENDIMENTOS LTDA INSTITUTO DE EXCELENCIA EM EDUCACAO E SAUDE VALDIVINO AUGUSTO PEREIRA RONYSMARIO ALVES DE SOUZA LAIGTON PEREIRA DE ALMEIDA MANUELA ECREBARRIA DE ALMEIDA LEO ANTONIO DE ALMEIDA GABRIELA ALGANARAZ DE ALMEIDA ADV REQTE : 28227 GO - SAMUEL ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 345201-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2363 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PRIMETEK COMPUTADORES LTDA REQUERIDO : MARINA RODRIGUES MONH ADV REQTE : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 244132-14.2002.8.09.0051 ( 200202441320 ) 15 ACAO MONITORIA BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-BBC LAURENCE DE CARVALHO LOPES 4140 GO - LUIZ CAMARGO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 137100-61.2013.8.09.0051 1262 INDENIZACAO SANDRA MARIA DE LIMA EZILAINE MENDES DO NASCIMENTO JULIO CESAR DEL MACATO SUZANA SILVA ARAUJO LUIS FERNANDO AVELAR VALESKA BARONI ANGELA CRISTINA ESTEVES PAULO CEZAR MENDONCA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 269 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 19515 GO - IGNACIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA 38066 GO - MANOEL TEODORO SILVA ADV REQDO : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 260338-83.2014.8.09.0051 1393 OBRIGACAO DE FAZER CONDOMINIO RESIDENCIAL MISTRAL CONDHOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINI BRILHO SERVICE LTDA ALL SERVICE LTDA ADV REQTE : 39744 GO - EDUARDO AUGUSTO MENDONCA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 446601-29.2014.8.09.0051 : 2498 : RESCISAO CONTRATUAL : YARA MONTEIRO RODRIGUES HUGO REIS MORALES REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA BANCO DO BRASIL ADV REQTE : 184480 SP - RODRIGO BARONE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 9899-18.2015.8.09.0051 : 98 : ORDINARIA : ALTAIR ANTONIO MENDANHA MARIA DAS GRACAS MENDANHA REQUERIDO : UM INVESTIMENTOS S/A CVTM CEOINVEST AGENTE AUTONOMO DE ENVESTIMENTO LTDA ADV REQTE : 21726 GO - DILERMANDO DIAS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D O AR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 26021-43.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CARTAO BRB S/A REQUERIDO : EUNICE CARDOSO FOGACA ADV REQTE : 28944 DF - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA DE DESPESAS POSTAIS -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 246919-72.2012.8.09.0113 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 270 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN SA REQUERIDO : JOSENICE PEREIRA BOMFIM SENA ADV REQTE : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 202810-14.2002.8.09.0051 ( 200202028105 ) 1810 EXECUCAO MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA CONCEICAO CARDOSO MARCELINO 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 2603-42.2015.8.09.0051 74 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS LUCIANA MORAES PRUDENTE LOPES ADV EXEQTE : 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 123307-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED REQUERIDO : CASSIA GARDENIA LOPES DE ALMEIDA ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 386809-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RESIDENCIAL CALIFORNIA REQUERIDO : LEIDE JANE SOARES FONTINELLI GOMES ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 19343-46.2013.8.09.0051 304 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ANTONIO MARCOS LEONEL DE ARAUJO 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 271 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 456374-69.2012.8.09.0051 103 ORDINARIA VANDERLEI ANTONIO DA SILVA IDALINA GOMES DE CASTRO CAIXA SEGUROS S/A ADV REQTE : 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA ADV REQDO : 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 389557-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : OLIRIO RAIMUNDO DIAS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 404059-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2349 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARIO AGAPITO DOS SANTOS ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 302075-37.2012.8.09.0051 4470 CONSIGNATORIA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO ATUAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14299 GO - JOSE RICARDO CHAGAS 18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO 426670-40.2014.8.09.0051 2359 CONSIGNATORIA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS LUIZ CARLOS SUCENA MARILIA INACIO SUCENA ADV CONSGTE : 31283 GO - EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 272 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 219305-16.2014.8.09.0051 1267 EXECUCAO DE SENTENCA COMUNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL MILLENIUM LTDA ELIZEU PERNE MACHADO 36302 GO - JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA 35913 GO - WISLEY SILVA E SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 194253-86.2012.8.09.0051 3466 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SERGIO MOTA E SILVA JESUINA CAMARGO DA SILVA ADV EXEQTE : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 127091-50.2007.8.09.0051 ( 478 EXECUCAO SEGURADORA ROMA S/A JOSE VALDO DE CARVALHO WESLEY ANTONIO RIBEIRO ADV EXEQTE : 7142 GO - MARIA BERNADETE 14590 GO - MARCIA MARIA DE 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE AL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 200701270912 ) DE O.B.MARQUEZ OLIVEIRA BASTOS RASS DAMA FILHO CERTIDAO DO OFICI- NR. PROTOCOLO : 15950-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HORUS AEROTAXI LTDA REQUERIDO : ALEXANDRE DOUGLAS BRITO DA SILVA ADV REQTE : 32500 SC - RICHELE BOTEGA MAYERLE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 130674-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REQUERIDO : CABECEIRA REPRESENTACOES LTDA ADV REQTE : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 273 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 389558-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : WILLIAN LOPES CARVALHO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 208215-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO REQUERENTE : NICOLA LIMONGI FILHO ADV REQTE : 24701 GO - NEWMAR ALBERNAZ MENEZES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 94286-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS EXECUTADO : UBL AUTO MECANICA LTDA ADV EXEQTE : 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : "COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE, EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS DEVIDO FALTAR MAIS 1 (UMA) LOCOMOCAO REGIAO I. NR. PROTOCOLO : 394485-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2206 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : LUIZ CARLOS ARAUJO NOGUEIRA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : "COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE, EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS DEVIDO FALTAR MAIS 1 (UMA) LOCOMOCAO REGIAO III E II." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 344251-02.2010.8.09.0051 : 2495 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : ADAHYR PUBLIO MONTENEGRO (ESPOLIO) WALDA PUBLIO MONTENEGRO TEIXEIRA MARQUITA PUBLIO MONTENEGRO LUPERCIA PUBLIO MONTENEGRO MAYTHE PUBLIO MONTENEGRO DE ARAUJO REQUERIDO : COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES S/A ADV REQTE : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES ADV REQDO : 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN DESPACHO : "COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE, EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS DEVIDO FALTAR MAIS 1 (UMA) LOCOMOCAO." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 274 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 103892-57.2011.8.09.0051 2530 EXECUCAO BANCO MATONE S/A BANCO ORIGINAL CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO 46582 RS - MARCIO LOUZADA CARPENA 29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO DESPACHO : A PARTE AUTORA FORNECER PORTAGEM PARA EXPEDICAO DA CARTA DE CITACAO POR HORA CERTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 89630-39.2010.8.09.0051 810 EXECUCAO GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDA ODILSON ABADIO DE RESENDE 24834 GO - LIVIA ALVES DANTAS MAFFRA 24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA DESPACHO : A PARTE AUTORA FORNECER PORTAGEM PARA EXPEDICAO DA CARTA DE CITACAO POR HORA CERTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 438247-15.2014.8.09.0051 2432 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A MADEIREIRA JPC LTDA JANEIR CAMILO DE LIMA ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : "COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE, EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS DEVIDO FALTAR MAIS 1 (UMA) LOCOMOCAO REGIAO II." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 216547-64.2014.8.09.0051 1281 COBRANCA QUELIS TOMAS DE OLIVEIRA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 28666-07.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACOS B & R LTDA REQUERIDO : JOAO BATISTA VALE DOS SANTOS ADV REQTE : 1956 TO - RONAN PINHO NUNES GARCIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL E DESPESA POSTAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 275 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 306242-39.2008.8.09.0051 ( 200803062421 ) AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HM BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA CONSIGNADO : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 358315-17.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2568 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANA FREIRE CRUZ CONSIGNADO : BANCO AYMORE CFI S/A ADV CONSGTE : 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 444778-93.2009.8.09.0051 ( 200904447787 ) AUTOS NR. : 2672 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIO BATISTA PORTO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 386269-77.2006.8.09.0051 ( 200603862696 ) 1590 REVISIONAL VALERIA SOARES ABRAHAO RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/A 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA 19682 GO - HERBET DE VASCONCELOS BARROS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 29768-50.2004.8.09.0051 ( 200400297684 ) 264 CONSIGNATORIA ROSANGELA MENEZES CAMILO CASTRO BANCO ABN AMRO REAL S-A 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO : 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 276 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 430447-09.2009.8.09.0051 ( 200904304471 ) AUTOS NR. : 2270 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MAURO SILVA DE JESUS REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO ADV REQDO : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 105270-39.1997.8.09.0051 ( 9701052706 ) 982 EXECUCAO LUZ E CIA LTDA LTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA LEONARDO TALONE AMELIA TALONE DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE ADV EXECDO : 12323 GO - JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 243750-21.2002.8.09.0051 ( 200202437501 ) 1354 EXECUCAO EMIDIO ANDRADE CLAYTON MIRANDA DE SOUSA EVANGELA GUIMARAES SOUZA FERREIRA ADV EXEQTE : 17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR GO ADV EXECDO : 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 315784-47.2009.8.09.0051 ( 200903157840 ) AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WALDIMARIA FERREIRA BERTOLINO CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA ADV CONSIGDO : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 277 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 298644-97.2009.8.09.0051 ( 200902986443 ) AUTOS NR. : 1790 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CAROLINA MAMINHAQUI GILIO CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S/A ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 308174-10.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : TEOCRITO DE SOUZA ARAUJO CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A GYN ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 237105-15.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : PATRICIA DE OLIVEIRA MASSUQUINI CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 436676-48.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3118 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELENIVA CRISTINA DA CRUZ E SILVA CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 4493-31.2006.8.09.0051 ( 200600044933 ) 19 ANULATORIA VIP GAS REVENDEDORA DE GLP LTDA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A 3446 GO - JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 278 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO 18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN 101489 MG - VINICIUS GARCIA FERREIRA 111890 MG - IGOR REZENDE MACHADO 118351 MG - ANDRE VELLOSO HENRIQUE ADV REQDO : 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 415823-18.2010.8.09.0051 2972 EXECUCAO BANCO ITAU S/A JD MERCEARIA LTDA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JULIO CESAR ROSA DA SILVA ADV EXEQTE : 1516 GO - ELCIO CURADO BROM ADV EXECDO : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE.S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 200620-39.2006.8.09.0051 ( 200602006206 ) 844 EMBARGOS A EXECUCAO JOSE VIEIRA PONTES JUNIOR AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE 2866 GO - CHIANG DE GOMES 23641 GO - PATRICIA LEMOS AREAL 23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE.S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO REPRESENTANTE ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : : 110440-84.2000.8.09.0051 ( 200001104408 ) 688 DECLARATORIA PETRO RAMOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ONYX BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA FRANCISCO WILLIAM LOPES CALDAS MARGARETE VIANA LINHARES BARROSO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 7912 GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 279 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 205733-71.2006.8.09.0051 ( 200602057331 ) AUTOS NR. : 878 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERIDO : TELEVISAO ANHANGUERA REQUERENTE : NATUREZA AGRICOLA LTDA ADV REQDO : 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS ADV REQTE : 112821 SP - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 205733-71.2006.8.09.0051 ( 200602057331 ) AUTOS NR. : 878 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERIDO : TELEVISAO ANHANGUERA REQUERENTE : NATUREZA AGRICOLA LTDA ADV REQDO : 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS ADV REQTE : 112821 SP - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 30315-71.1996.8.09.0051 ( 9600303150 ) : 77 : EXECUCAO : MICRO CAPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REGINA DE FATIMA MOURA JOAO BOSCO DE MATOS EXEQUENTE : BANCO BOA VISTA SOCIEDADE ANONIMA ADV EXECDO : 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR ADV EXEQTE : 8434 GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI 10550 GO - MARIA CRISTINA DA V R CAMOZZI 6375 GO - MERCIA MENDONCA RODARTE 20230A GO - CARLOS CESAR OLIVO 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 480133-96.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3313 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC REQUERIDO : WAYNE RODRIGUES DE SOUSA ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 280 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 415823-18.2010.8.09.0051 2972 EXECUCAO BANCO ITAU S/A JD MERCEARIA LTDA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JULIO CESAR ROSA DA SILVA ADV EXEQTE : 1516 GO - ELCIO CURADO BROM ADV EXECDO : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BU SCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 283968-47.2009.8.09.0051 ( 200902839688 ) AUTOS NR. : 1671 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALOMANTO DE SOUZA GUEDES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 371992-17.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2646 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 80648-07.2008.8.09.0051 ( 200800806489 ) AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDO SERGIO TEIXEIRA CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 31342-98.2010.8.09.0051 372 CONSIGNATORIA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO BV FINANCEIRA S/A GYN Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 281 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV CONSIGDO : 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 118123-65.2006.8.09.0051 ( 200601181233 ) : 514 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : CONDOMINIO DO EDIFICIO KANAXUE MARIO DE ALMEIDA LOYOLA REQUERIDO : CICLA CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES AVILA JR ADV REQTE : 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 147709-11.2010.8.09.0051 1125 EXIBICAO DE DOCUMENTOS GOIAS TELECOMUNICACOES E COBRANCA LTDA BRASIL TELECOM S/A 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY ADV REQDO : 29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 162085-02.2010.8.09.0051 1176 ACAO MONITORIA VW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AMPLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 50245-94.2004.8.09.0051 ( 200400502458 ) 406 COBRANCA MARIA CRISTINA TRONCOSO GUIMARAES FABIO WANDERLEY MANZI CAVALCANTE FABRICIO GONCALVES CAVALCANTE MARLI GONCALVES RIBEIRO : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS 22614 GO - JULIANA QUINTA DE MENDONCA 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 282 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 167235-71.2004.8.09.0051 ( 200401672357 ) 1186 EXECUCAO PARATI S/A LM BORBA E CIA LTDA 17607 PR - APARECIDO JOSE DA SILVA 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 519668-03.2009.8.09.0051 ( 200905196680 ) 3 CONSIGNATORIA VALDIVINO ALVES RODRIGUES BV FINANCEIRA 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA ADV CONSIGDO : 27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 60966-61.2011.8.09.0051 590 CONSIGNATORIA BRUNO FERREIRA DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 103895-46.2010.8.09.0051 782 CONSIGNATORIA DENNYSE CORREA SIMOES BANCO SOFISA S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 283 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 300539-75.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA IVONE DE SOUSA DAMACENA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 90450-83.1995.8.09.0051 ( 950904500 ) : 1313 : EXECUCAO : OFABIO SABINA DE ALENCAR REPRESENTACOES OFABIO SABINA DE ALENCAR MOABE ALENCAR CUNHA EXEQUENTE : UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ADV EXEQTE : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL 18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 342394-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1884 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ARLINDO ROSA NETO CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADV CONSGTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 25649-02.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MELO E PIMENTEL COMERCIO LTDA REQUERIDO : SDEMA SCANDINAVIAN DESIGN EM MADEIRA LTDA ADV REQTE : 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 22564-08.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 284 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RJR COMERCIO DE PRODUTOS DE AUTOMACAO LTDA ROBSON LUIS PEREIRA JUNIOR RUBENS BUENO RIBAS REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO 29729 GO - HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 204937-46.2007.8.09.0051 ( 200702049373 ) AUTOS NR. : 1740 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO MARTINS ARRUDA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 2641 GO - ANIZON CORREIA PERES ADV REQDO : 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 304383-85.2008.8.09.0051 ( 200803043834 ) 1252 EXECUCAO TERENCIO VASCONCELOS PINHEIRO JOSUE DOS SANTOS 9598 GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA 27946 GO - DEZYR DA CRUZ EVANGELISTA 32497 GO - WANDIR LEITE DA SILVA FILHO ADV EXECDO : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 9068 GO - DOMICIO CAMELO SILVA 26894 GO - THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 231444-68.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3870 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAO DO NASCIMENTO COSTA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 216601-79.2004.8.09.0051 ( 200402166013 ) : 1490 : ACAO MONITORIA : BASF S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 285 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MURALHA AGROPECUARIA LTDA : 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN ADV REQDO : 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 111792-14.1999.8.09.0051 ( 9901117925 ) 707 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A AUTO MECANICA VALCAR LTDA VALDETE ORDINS OZORIO JOSE CARLITO DA SILVA ADV EXEQTE : 12647 GO - MILENE DE CARVALHO HENRIQUE 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE ADV EXECDO : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 514-71.2000.8.09.0051 ( 200000005147 ) : 1213 : RESCISAO CONTRATUAL : FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA GLAUCIA MARIA SILVA GLEUCELY APARECIDA DA SILVA EUNICE SERTAO DE OLIVEIRA REQUERENTE : MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLEA ADV REQDO : 16735 GO - EMILIO VIEIRA DAS NEVES GO ADV REQTE : 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 149636-75.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELIZA SANTOS COSTA NETA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA ADV CONSIGDO : 32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 223343-18.2007.8.09.0051 ( 200702233433 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 286 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : ADAUTO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQDO : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 223343-18.2007.8.09.0051 ( 200702233433 ) AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : ADAUTO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQDO : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 282616-83.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1937 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : JOAO PAULO MARTINEZ COSTA CASTANHEIRA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC-GO ADV REQTE : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 193016-17.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3406 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HUGO ALBERTO DE SOUSA LEITE REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 30965 GO - DAVID CARNEIRO METRI DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 347333-70.2012.8.09.0051 4873 INDENIZACAO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA FUNAPE EXPRESSO BRILHANTE LTDA 21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 287 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 159096-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3131 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVINA PEIXOTO DE CARVALHO CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A ADV CONSGTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 288953-07.2011.8.09.0175 1204 DECLARATORIA JOSUE BARBOSA DA SILVA BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 67862-28.2008.8.09.0051 ( 200800678626 ) 365 BUSCA E APREENSAO WELLINGTON MAMEDES BANCO SANTANDER BANESPA S/A 6438 GO - JAIME JOSE PEREIRA 13561 GO - PATRICIA MARTINS PEREIRA 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO ADV REQDO : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 4268-35.2011.8.09.0051 78 CONSIGNATORIA ELIZIARIO NUNES FILHO BANCO SANTANDER S/A 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 288 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 372223-73.2012.8.09.0051 5067 REVISIONAL ANOAR CANDIDO ARAUJO BANCO SANTANDER BRASIL S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 276798-19.2012.8.09.0051 4328 REVISIONAL PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA BANCO VOLKSWAGEM S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 24126-77.1996.8.09.0051 ( 960241260 ) 0 EXECUCAO JOSE MORATO LAZARO VAZ DA SILVA 859 GO - JOSE MORATO 7586 GO - SEBASTIAO TEIXEIRA DE ARAUJO 5274 GO - GLADYS MORATO 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 271572-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4312 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 156212-50.2012.8.09.0051 3100 REVISIONAL VALDIMIRO BISPO DE SOUZA BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 289 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. ADV REQDO NR. PROTOCOLO : 308695-65.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4511 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ADV REQDO : 31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 43416-97.2004.8.09.0051 ( 200400434169 ) 370 ORDINARIA DE COBRANCA GOIAS PETTI IND E COM LTDA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR 30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 59148-16.2007.8.09.0051 ( 200700591480 ) 246 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 SERGIO BARBOSA DE SOUZA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO 17197 PR - SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI 28933 PR - SIRLENE ELIAS RIBEIRO 24240 PR - JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA 32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 47392-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 438 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 290 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNATORIA TEREZINHA DE JESUS NECO DA SILVA BANCO BRADESCO S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 47870-58.2012.8.09.0175 4714 CONSIGNATORIA WARLEY JUNIO MARTINS FERNANDES BANCO ITAUCARD S/A 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO 26058 GO - CARLA AURORA DE SOUZA MELO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 47678-85.2007.8.09.0051 ( 200700476789 ) 167 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N PAULO ROBERTO DE MOURA ALESSANDRA BORGES MOURA PARREIRA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO ADV REQDO : 9057 GO - SICAR OSORIO DE SOUSA 7735 GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO 7954 GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 387693-81.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2668 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : FRANCISCO GOMES ARAUJO REQUERIDO : ROSANGELA ALVES VIEIRA ROCHA ADV REQTE : 1515 GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO ADV REQDO : 20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 387693-81.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2668 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 291 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : FRANCISCO GOMES ARAUJO REQUERIDO : ROSANGELA ALVES VIEIRA ROCHA ADV REQTE : 1515 GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO ADV REQDO : 20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 276801-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4340 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24655-03.2013.8.09.0051 : 349 : REVISIONAL : IVAN COUTINHO DE ALBUQUERQUE JUNIOR MICHELLY AFONSO COUTRIN ALBUQUERQUE REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 446056-66.2008.8.09.0051 ( 200804460560 ) 1909 CONSIGNATORIA FRANCISCO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA BANCO BMG S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA ADV CONSIGDO : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 289799-08.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADEMILDES MARIA MACEDO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ADV REQTE : 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 292 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 178809-13.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3255 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : DIEGO MOREIRA ALVES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 7370-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : LINDERSON J FERREIRA ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 206529-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3472 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : EXPEDITO MONTEIRO DE NORONHA ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 32782-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : ORCINDINA DA SILVA CARNEIRO ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : : 163783-87.2003.8.09.0051 ( 200301637835 ) 1596 REVISIONAL WANDA RORIZ BANCO ITAU 16321 GO - CELI FARIA DE MORAES 13678 GO - MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 293 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 352215-22.2005.8.09.0051 ( 200503522150 ) : 1386 : INDENIZACAO : SERGIO MOREIRA DA SILVA FILHO JOVANA GAYNOR DA FONSECA REQUERIDO : ESCOLA PROFESSOR PARDAL ADV REQTE : 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO 26990 GO - FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS 14774 GO - GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA ADV REQDO : 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 170444-14.2005.8.09.0051 ( 200501704447 ) 924 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS JAIR GOMES DE ARAUJO 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA 32347 GO - STELA MAIA MENDONCA 35473 GO - HELLOISA BONIFACIO SOUZA ADV REQDO : 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 201066-66.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HO EXECUTADO : OTHOSCOPE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADV EXEQTE : 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 200106-13.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCELO DE JESUS HORACIO CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA ADV CONSIGDO : 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 294 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 347517-26.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4909 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MELANIA GIL MIL REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO ADV REQDO : 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 400611-83.2012.8.09.0051 5325 CONSIGNATORIA ANDERSON BARBOSA BANCO ITAU S/A 35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221045-87.2006.8.09.0051 ( 200602210458 ) 974 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG AUTO POSTO BR COMBUSTIVEIS LTDA 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA ADV REQDO : 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 2386 GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 39418-19.2007.8.09.0051 ( 200700394189 ) 162 ACAO MONITORIA MEGA FACTORING MERCANTIL LTDA DF CENTRO AUTOMOTIVO E PNEUS LTDA 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES 27008 GO - ALINE ALVES NETTO DA COSTA LEAO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 295 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 414070-26.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2979 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : WILSON PEREIRA REQUERIDO : THIAGO MATEUS PEREIRA GARCIA ADV REQTE : 33712 GO - ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 8071-89.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 73484-25.2007.8.09.0051 ( 200700734842 ) 280 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS FRICAP CAPITAL FRIGORIFICO LTDA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 41635-59.2012.8.09.0051 3216 USUCAPIAO DIONES DOS SANTOS MONTEIRO JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA DENISE BRAGA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA 32939 GO - JESSE LEAL PEREIRA 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 141851-09.2004.8.09.0051 ( 200401418515 ) 1013 DESPEJO OCTAVIO FERREIRA DE ANDRADE JORGE MENDES DA SILVA JURANEIDE MENEZES ALVES : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 296 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES ADV REQDO : 3117 GO - HORANDO TEIXEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 166171-16.2010.8.09.0051 1201 CONSIGNATORIA JERONIMO DOS SANTOS SIQUEIRA BANCO ABN AYMORE S/A 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 265058-40.2007.8.09.0051 ( 200702650581 ) 1014 BUSCA E APREENSAO HIDRAULASER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA WALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 390068-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5214 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEFFERSON MENDANHA ALVES REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 169928-13.2013.8.09.0051 1382 REVISIONAL TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 23257 GO - WANESSA SILVA MENDONCA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 297 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 181730-23.2004.8.09.0051 ( 200401817304 ) 1282 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG S/A JUAREZ CARLOS GERALDO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 181730-23.2004.8.09.0051 ( 200401817304 ) 1282 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG S/A JUAREZ CARLOS GERALDO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 243477-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3886 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANDRE LUIS SILVA DE ALMEIDA CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 30651 GO - GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CAR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 307338-16.2013.8.09.0051 2357 REVISIONAL CARLINHO LEANDRO BANCO PANAMERICANO S/A 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 167456-73.2012.8.09.0051 3257 REVISIONAL JEFFERSON QUEIROZ DE ARAUJO BANCO FIAT S/A 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 298 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 333252-19.2012.8.09.0051 4738 MODIFICACAO DE CLAUSULA MONICA JOSE DA SILVA BANCO VOLKSWAGEM S/A 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 227606-59.2008.8.09.0051 ( 200802276061 ) 969 EXECUCAO DE SENTENCA LUCINEIA DE CARVALHO SOUSA JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 126618-64.2007.8.09.0051 ( 200701266184 ) AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR REQUERIDO : AGEO PNEUS LTDA ADV REQTE : 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 126618-64.2007.8.09.0051 ( 200701266184 ) AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR REQUERIDO : AGEO PNEUS LTDA ADV REQTE : 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 299 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 454355-27.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3162 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCIA CRISTINA LOPES ALVARENGA GONCALVES CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 417137-04.2007.8.09.0051 ( 200704171370 ) 1653 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO SINARA HONORATO FERRO 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM 32399 GO - ANA PAULA ROCHA OUVERNEY 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, OFICIAMENTO DA OAB/GO E IMPEDIMENTO NA REA LIZAÇÃO DE CARGA. INTIME-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO JOSE RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16152-95.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2728 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : AMAURY JOSE FLORIANO ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO , COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC; E, TENDO EM V ISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 267, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, AQUELA ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTENCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSA O, SEM ANALISE DO MERITO CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO, OU, S ILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART 26, 2, CPC CASO SEJA REQU ERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A P ETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS APOS O TRANSITO EM JU LGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM -SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I CGJ GOIANIA, 11 D E MARCO DE 2015 PERICLES DI MONTEZUMA JD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 300 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 200844-93.2014.8.09.0051 2407 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MARIA ZULEIDE DOS SANTOS FARIA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 36344 GO - VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETICAO INICIAL AJUIZADA PELA AUTORA, E, EVIDENCIADA A MORA, DEFIRO LIMINARMENTE A PROVIDENCIA CAUTELAR P LEITEADA PARA AUTORIZAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSAO DO BEM, MED I ANTE MANDADO; DEFIRO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA PAGAMENTO IN TE GRAL DA DIVIDA; TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM PAGAMENTO, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO D O C REDOR FIDUCIARIO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA RETIRA-LO, NO PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ARTIGO 3, DO DECRETO-LEI N 9 11/69 PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO BLOQUEIO DO VEICULO EM QUESTAO, VIA RENAJUD EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA APRESENTAR R ESP OSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ART 3, 3, DO DECRETO-LEI N 911 /69 GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PERICLES DI MONTEZUMA JD 109513-64.2013.8.09.0051 1112 COBRANCA JOHN GLEISON TAVARES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : "A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO COMUNICA A V.EXA. QUE O EXAME MEDICO PERICIAL DE JOHN GLEISON TAVARES (PROCESSO Nº 1095 136420138090051) FOI AGENDADO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2015 ÀS 14:00 HORAS, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDEN CIAS CABIVEIS E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA D DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 383334-54.2012.8.09.0051 5141 COBRANCA LEOMAR BARBOSA DA CUNHA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT 23898 GO - SANTANNA DARELLI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : "A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO COMUNICA A V.EXA. QUE O EXAME MEDICO PERICIAL DE LEOMAR BARBOSA DA CUNHA (PROCESSO Nº 3833345420128090051) FOI AGENDADO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 11:30 HORAS, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS E EXA- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 301 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 115800-43.2013.8.09.0051 : 1118 : DECLARATORIA : STEFANO PUCCI BUENO STEFANO PUCCI BUENO REQUERIDO : REDE DE SERVICOS EM CARTORIO LTDA MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES JUNIOR INSTITUTO DE FRANCHISING E TREINAMENTO ZEQUINHA REDE DE SERVICOS EM CARTORIO MAIS LTDA GOIANIA SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA DORACINO NAVESDOS SANTOS SORAYA NAVES E CASTRO MARCIA FERNANDA NAVES DE CASTRO CLEUSA CLEUNICE DE CASTRO NEVES INSTITUTO GOIANO DE CULTURA LTDA/ME ADV REQTE : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO DESPACHO : "COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA , NO VALOR DE R$___________(X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFIC IAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECOLHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 191008-96.2014.8.09.0051 : 1098 : INDENIZACAO : WILSON WAGNER BARBOSA MARESHA VAZ SANSALONI REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADV REQTE : 14574 GO - ADIVONIA GOMES PEREIRA PORTO ADV REQDO : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES DESPACHO : "INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE O UTRAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESS IDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 360706-03.2014.8.09.0051 2009 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A VERDIANA AMORIM FERREIRA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : "INTIMO O AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS PARA DILIGENCIAS REALIZADAS. R$ 56,91 (CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 302 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 285508-62.2011.8.09.0051 2057 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ROLDAO CAETANO DOS SANTOS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : "SUSPENDO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES OU A PEDIDO DO CREDOR POR 90 DIAS. VENCIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA, EM 5 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 384702-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2140 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : EL SHAMMAH TRANSPORTES LTDA REQUERIDO : SILVA E LIMA TRANSPORTES ADV REQTE : 289173 SP - EUNICE DUARTE LIMA DE TOLEDO DESPACHO : "COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIçA , NO VALOR DE R$___________(X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFIC IAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECOLHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 410808-34.2011.8.09.0051 2951 COBRANCA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL ADELAINE CRISTTIANY SOUSA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 74701-59.2014.8.09.0051 440 EXECUCAO BOIFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA IVANOR JOSE LIMA FILHO 32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO 21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES DESPACHO : "INTIME-SE O AUTOR PARA EM 5 DIAS COMPLEMENTAR O PREPARO PARA REA LIZAÇÃO DA DILIGENCIA. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 156401-91.2013.8.09.0051 1319 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A EDVANDO SIMOES DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 303 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : "MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINç ãO, ART. 267, I E III, §1º DO CPC. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 485607-19.2009.8.09.0051 ( 200904856075 ) 3043 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A URCA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : "FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE EN TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 9308-32.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MOINHO VITORIA LTDA EXECUTADO : CARLOS ROBERTO B GOMES ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME DETERMINADO A FL.133 DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 223700-90.2010.8.09.0051 1667 EXECUCAO ADEGUIMAR MARTINS ARANTES MOURA ELIANE VALERIA SILVA MARIANO 6748 GO - ROSANA MARTINS DE ARAUJO DE FARIA 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO ADV EXECDO : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : "FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE EN TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 218707-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIVINO MATIAS VALADAO REQUERIDO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV REQTE : 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO ADV REQDO : 21522 GO - RODRIGO DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS DE NR. 16599501-7, NO VALOR DE R$ 55,25 (CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 304 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 184704-86.2011.8.09.0051 1213 REVISIONAL SALESIA JOSE GOMES BANCO BV FINANCEIRA S/A 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : "FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE EN TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." 8601-21.1997.8.09.0051 ( 9700086011 ) 156 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ALAIR LONDE MORATO ALTAMIRO ROSA PEREIRA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : "INTIME A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 135004-73.2013.8.09.0051 1165 CONSIGNATORIA TATIANE FERREIRA E SILVA MEDEIROS AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR DESPACHO : "INTIME-SE O REU, PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS DE NR. 16 515883-2, NO VALOR DE R$ 30,55 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 344302-76.2011.8.09.0051 2475 CONSIGNATORIA JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO PEREIRA BANCO ITAUCARD S.A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 169557 SP - LIA DIAS GREGORIO 196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, ENTREGUE AO DR. WASHINGTON FARIA DE SEIQUEIRA, OAB/GO 38.863A, VALOR TOTAL DA CONTA, BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 271901-74.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 305 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA REQUERIDO : JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO ADV REQDO : 22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA 24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA 29908 GO - SERGIO DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE, A DEVOLVER NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O RESPECTIVO PROCESSO, O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU PODER ME DIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO. SOB PENA DE BUSCA E APREEN SÃO DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 342074-60.2013.8.09.0051 2624 DECLARATORIA ANTONIO VALDECI MOURA DA SILVA BANCO SANTANDER S/A 31254 GO - LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 18136 GO - CHRISTTIANY CHAVES DE QUEIROZ ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU DESPACHO : 1. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES CONSTANTE AS FLS. 75, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CPC, PARA QUE PRODUZA SE US JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES SERãO PAGAS PELO REQUERIDO. 3. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. 4. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRES SA AO PRAZO DE RECURSO. 5. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIâNIA, 03 DE MARçO DE 2015. DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 314307-86.2009.8.09.0051 ( 200903143075 ) 1916 EXECUCAO CAIXA SEGURADORA S/A ELOIM CONFECCOES LTDA MARINALVA CAMPOS FELIX MORAES NILSON ROBERTO DE MORAES ADV EXEQTE : 19065 GO - MISSAE FUJIOKA 18878 DF - NAOMY CHRISTIANI TAKARA 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE ADV EXECDO : 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200903143075 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : CAIXA SEGURADORA S/A REQUERIDO : ELOIM CONFECCOES LTDA. VISTOS ETC, TAL COMO DECIDI AS FLS. 314, EXPECA-SE ALVARA AO DR. CURADOR . QUANTO A EXCECAO DE FLS. 304/309, BEM COMO RENUNCIA DE SEUS ADV OGADOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30(TRINTA) DIAS, D EVENDO SER INTIMADA PESSOALMENTE A EXCEPTA PARA CONSTITUIR ADVOGA DO, BEM COMO RESPONDER A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE, EM 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. EXPECA-SE MANDADO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314307-86.2009.8.09.0051 ( 200903143075 ) AUTOS NR. : 1916 NATUREZA : EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 306 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : CAIXA SEGURADORA S/A : ELOIM CONFECCOES LTDA MARINALVA CAMPOS FELIX MORAES NILSON ROBERTO DE MORAES ADV EXEQTE : 19065 GO - MISSAE FUJIOKA 18878 DF - NAOMY CHRISTIANI TAKARA 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE ADV EXECDO : 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200903143075 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : CAIXA SEGURADORA S/A REQUERIDO : ELOIM CONFECCOES LTDA. VISTOS ETC, TAL COMO DECIDI AS FLS. 314, EXPECA-SE ALVARA AO DR. CURADOR . QUANTO A EXCECAO DE FLS. 304/309, BEM COMO RENUNCIA DE SEUS ADV OGADOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30(TRINTA) DIAS, D EVENDO SER INTIMADA PESSOALMENTE A EXCEPTA PARA CONSTITUIR ADVOGA DO, BEM COMO RESPONDER A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE, EM 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. EXPECA-SE MANDADO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92008-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : NELSIRLEI GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : MULTIPLIC IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 37291 GO - EVA LARA ALVES DE SOUSA DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 919,51 (NO VECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CANTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16803458-1, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 89178-53.2015.8.09.0051 : 529 : INDENIZACAO : MANOELA DO CARMO DINIZ HELIO LUCIO DE ASSUNCAO VIVIANE DE SA DANTAS REQUERIDO : JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ADV REQTE : 38312 GO - KARITA MACHADO BASTOS DESPACHO : "COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 3.580,24 (TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CONFORME GUIA DE NR. 16803482-4, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 87773-79.2015.8.09.0051 : 527 : INDENIZACAO : WILKER FERREIRA DE SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 307 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA 40484 GO - RENATO PATRICK JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : "COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 221,59 (D UZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16803527-8, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 77100-27.2015.8.09.0051 526 INDENIZACAO MARCELA MATIAS PEREIRA LABORATORIO CAPC MARIA LUZIA BARBACENA ADV REQTE : 27341 GO - FREDERICO DE CASTRO SILVA DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 312,26 (TR EZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR.16788695-9, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 80658-07.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NILCIMAR CONRADO DE LAURENA MORAES REQUERIDO : INTELIGULAR ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES DESPACHO : "COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 1.683,15 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16788580-4, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 78368-19.2015.8.09.0051 524 DECLARATORIA NARA RUBIA BUENO SOUZA SAGRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TECNISA SOCIEDADE ANONIMA ADV REQTE : 29349 GO - VIVIAN ALVES DA FONSECA DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 308 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 6.062,58 (SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CO NFORME GUIA DE NR. 16788626-6, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 80742-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ROBSON JACINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : "COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 545,41 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16788602-9, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 89697-28.2015.8.09.0051 520 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARCIO WILLIAN CASTILHO LOBO BANCO PAN AMERICANO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : "COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 138,69 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16803368-2, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 82827-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : PAULO CEZAR ALVES DE SOUSA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 309 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 138,69 (CE NTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16788571-5, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 85457-93.2015.8.09.0051 518 COBRANCA KLEIBSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 41580 GO - MARLOS GAIO 41579 GO - JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 621,68 (SE ISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16791549-5, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 80978-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIO LOURENCO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS COSNSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 621,68 (SE ISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16788591-1, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA 19 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 84705-24.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RICELLY PRATES DA CRUZ SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 24751 GO - ELISANGELA DOS SANTOS LIMA DESPACHO : COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S) A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SEN DO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO D O PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 545,41 (QU INHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME GUIA DE NR. 16788555-3, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 310 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 427762-92.2010.8.09.0051 : 3080 : BUSCA E APREENSAO : MONICA NADLER PRATA NAYANA NADLER RIZZO GABRIELA NADLER RIZZO REQUERIDO : MONICA NAZAR COSTA ADV REQTE : 13842 GO - JULIO CESAR RODRIGUES LEAO 1011 GO - PAULO DE TARSO FLEURY ADV REQDO : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201004277622 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO RE QUERENTE : MONICA NADLER PRATA E OUTROS REQUERIDOS : MONICA NAZAR COSTA VISTOS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR INERCIA, ART. 267, III DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA L EMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 158516-85.2013.8.09.0051 1269 RESCISAO CONTRATUAL KATIA MARLA BENTO TAVARES DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO IMO ADV REQTE : 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA ADV REQDO : 10000 GO - MARCO ANTONIO BARBOSA DE FARIAS DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE O PR AZO RECURSAL, DANDO ESTA POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS, COM COPIA PARA CADA PARTE. CONSTITUINDO TITULO DE CREDITO JUDICI AL, INCLUSIVE COM A CLAUSULA PENAL O VALOR ORA ACORDADO. DE PLANO , VISLUMBREI MATERIA DE ORDEM PUBLICA, TAMBEM VENTILADA PELA RE T AVARES E XAVIER ENGENHARIA, QUAL SEJA, ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA O PLEITO, ISTO EM FACE DA EXPOSICAO FATICA E DOCUMENTACAO ACOSTA DA NA SUA DEFESA. ASSIM, FORTE NO ART. 267, VI, 1 DO CPC, CARENCI A DE ACAO, ACATO A PRELIMINAR PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, COM PREJUIZO DO MERITO, EM RELACAO A RE TAVARES E XAVIER, EM SENDO A AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SEM CONDENACAO EM VERBA HONORARIA, BEM COMO CUSTAS PROCESSUAIS. PROSSEGUINDO, OBSER VEI O APENSAMENTO DOS AUTOS NUMERO 201404432617, QUE TEM COMO AUT ORA VIVIANE REI SORIANO DOS SANTOS, ISTO EM ACAO ANULATORIA PROMO VIDA CONTRA TAVARES E XAVIER E DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA, QUE P OR DEPENDENCIA FORA DISTRIBUIDA A ESTE JUIZO E APENSADO AO FEITO. DETERMINO O SEU DESAPENSAMENTO, BEM COMO REENCAMINHE AO DISTRIBU IDOR PARA NOVA DISTRIBUICAO, POIS NAO VISLUMBREI CONEXAO QUE AUTO RIZASSE A DEPENDENCIA E APENSAMENTO, JUNTANDO COPIA DESTA DECISAO NOS REFERIDOS AUTOS ORA DESAPENSADOS E REENCAMINHADOS A DISTRIBU ICAO. NADA MAIS, DETERMINOU O M.M. JUIZ ENCERRADA A AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : ADV CONSIGDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 349872-82.2007.8.09.0051 ( 200703498724 ) 1451 CONSIGNATORIA ROBSON PEREIRA DA SILVA BANCO ITAU S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES GO : 84314 SP - JOSE MARTINS 98479 SP - FRANCISCO MORATO CRENITTE 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 311 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO PROTOCOLO : 200703498724 NATUREZA : CONSIGNATORIA EXEQUE NTE : ROBSON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO : BANCO ITAU S/A VISTOS ETC, VERIFICO QUE A ADVOGADA QUE SUBSCREVE A PETICAO DE FLS. 290 NAO ESTA CONSTITUIDA NOS AUTOS. ASSIM, JUNTE PROCURACAO/SUBSTABEL ECIMENTO, ALEM DO EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL, EM 10 (DE Z) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE MAR CO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 352873-31.2014.8.09.0051 : 1924 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : ANA FLAVIA BORGES ROJAS MONICA CRISTINA DE BORGES ROJAS REQUERIDO : DANNY CARVALHO MAGALHAES ADV REQTE : 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE 34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO 36089 GO - NAYARA COUTO BUENO VIEIRA 32450 GO - OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC 36338 GO - RODRIGO SILVA TAVARES 37838 GO - FERNANDO SILVA SOUSA ADV REQDO : 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 201403528734 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTES : ANA FLAVIA BORGES ROJAS E OUTROS REQUERID O : DANNY CARVALHO MAGALHAES VISTOS ETC, POR MOTIVO DE FORO INTIM O, SUPERVENIENTE, DOU ME POR SUSPEITO PARA CONTINUAR PRESIDINDO A O PRESENTE FEITO. AO SUBSTITUTO LEGAL, PARA OS FINS ATINENTES E C OMPENSACAO PELA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 342775-21.2013.8.09.0051 2566 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A CHISTHIANE FRANCENYA DE REZENDE 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201303427758 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO WOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : CHISTHIANE FRANCENYA DE REZENDE VISTOS ETC, DEFIRO O REQUERIME NTO DE FLS. 87/89, PELO QUE DETERMINO A SUSPENSAO NO PRAZO MAXIMO DE 6 (SEIS) MESES, ART. 265, 3, DO CPC. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM -SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18076-39.2013.8.09.0051 348 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A WISTON DE OLIVEIRA VENANCIO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201300180760 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : WISTON DE OLIVEIRA VENANCIO VISTOS ETC, RETIRADA A RESTRICAO SOBRE O VEICULO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015.1 RI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 312 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 169606-13.2001.8.09.0051 ( 200101696064 ) 1303 RESCISAO CONTRATUAL BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A J0SE BATISTA DE SOUSA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES 33207 GO - DANIEL RODRIGUES ADV REQDO : 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200101696064 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A REQUERIDO : JOSE BATIS TA DE SOUSA VISTOS ETC, ARQUIVE-SE, COM A BAIXA DE PRAXE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 297701-12.2011.8.09.0051 2200 REVISIONAL NEUSA MARIA DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA 35205 RS - MARTHA IBANEZ LEAL 263776 SP - ADRIANO FERREIRA 127344 SP - CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201102977017 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT E : NEUSA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A VIS TOS ETC, TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO DE FLS. 203/211, SE NADA MAIS REQUERIDO PELAS PARTES EM 5 (CINCO) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AU TOS, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 114006-70.2002.8.09.0051 ( 200201140068 ) : 856 : REVISIONAL : ESPOLIO DE NILSON JOSE DIAS DIVINA ALVES VIEIRA DIAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 7285A GO - NILSON JOSE DIAS 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES ADV REQDO : 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 13678 GO - MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200201140068 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT E : NILSON JOSE DIAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A VISTOS ETC, DOU V ISTAS AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUI MENTO DO FEITO, A ESPERA DO RESULTADO DO AGRAVO AO STJ, FLS. 259. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 269803-58.2010.8.09.0051 1956 EXECUCAO COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA HELCIO HENRIQUE GARCIA DO VALLE 12377 GO - CLEVER MARQUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 313 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 9232 GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO 10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201002698035 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA REQUERIDO : HELCIO HE NRIQUE GARCIA DO VALLE VISTOS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO ENDERECO DECLINADO NA EXORDIAL, PARA DAR PROSSEGUIMEN TO AO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE A RQUIVAMENTO SINE DIE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015.1 R ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 24708-23.2009.8.09.0051 ( 200900247082 ) 237 REVISIONAL JOSE GABRIEL DE MIRANDA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 4733 GO - VALTENE ALVES DINIZ 138190 SP - EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA 89735 MG - HERBERT BARBOSA CUNHA DESPACHO : SENTENCA PROTOCOLO : 201103712530 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS P OR ACIDENTE DE VEICULO REQUERENTE : LUCIANO ESTEVAM DE MATOS REQU ERIDO : ZOALOIR PEREIRA CAMPOS VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE IN DENIZACAO ONDE A PARTE AUTORA REQUER A ANULACAO DE PROTESTO E NEG ATIVACAO POR DIVIDA DE CHEQUE, CUMULADA COM O ARBITRAMENTO DE IND ENIZACAO EM RAZAO DO DANO MORAL SOFRIDO. FOI DETERMINADO A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO P RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FLS. 30, E TAMBEM DE SEU ADVO GADO NO PRAZO DE 10 (DIAS), FLS. 58. ENTRETANTO, QUEDOU-SE A MESM A INERTE. DECIDO. CONFORME ARTIGO 238 DO CPC, INCUMBE AO AUTOR IN DICAR O CORRETO ENDERECO PARA A REALIZACAO DAS COMUNICACOES E INT IMACOES, CABENDO-LHE INFORMAR EVENTUAIS MUDANCAS, SOB PENA DE PRE SUMIR-SE COMO VALIDAS AS COMUNICACOES DESTINADAS AO ENDERECO FORN ECIDO NA INICIAL. DESSE MODO, INTIMADO O AUTOR A DAR PROSSEGUIMEN TO AO FEITO, NAO FOI CUMPRIDA A DETERMINACAO JUDICIAL, FAZENDO CO M QUE O PROCESSO FICASSE PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DO REQUERENTE. CONSTA NA CARTA DE INTIMACAO DE FLS. 5 9 QUE O AUTOR MUDOU-SE, NAO INFORMANDO A ESTE JUIZO SOBRE O ATUAL ENDERECO. ASSIM, NAO FOI CUMPRIDA A DETERMINACAO JUDICIAL, E NEM O AUTOR SE PREOCUPOU EM MANTER O JUIZO INFORMADO ACERCA DE EVENT UAIS MUDANCAS, FICANDO CLARO O ABANDONO DA CAUSA. ASSIM DISPOE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL. EX TINCAO DO PROCESSO COM BASE NO INCISO III E PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 267 E ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO DO CPC. REQUERIMENTO PREVIO DO REU. SUMULA 240, STJ. EXECUCAO NAO EMBARGADA. DESNECESSIDADE. II - INTIMACAO REGULAR DO AUTOR E DE SEU ADVOGADO. ENDERECO INFORMA DO NA INICIAL. III - NENHUM ELEMENTO A ENSEJAR A RECONSIDERACAO D A DECISAO. I - IN CASU, TRATANDO-SE DE EXECUCAO NAO EMBARGADA, AF ASTA-SE A APLICACAO DA SUMULA 240 DO STJ, NO SENTIDO DE DISPENSAR O REQUERIMENTO DOS REUS, ORA EXECUTADOS, PARA A EXTINCAO DO FEIT O. II - O ABANDONO DA CAUSA POR DEMASIADO TEMPO ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, A QUAL ESTA CONDICIONADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BEM COMO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NA FORMA ESTABELEC IDA NO 1 DO ART. 267 DO CPC, CONSOANTE ENTENDIMENTO DOMINANTE PER FILHADO POR ESTE SODALICIO. SENDO ASSIM, FRUSTRADA A INTIMACAO PE SSOAL DO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA MU DANCA DE SEU ENDERECO NAO INFORMADA, CORRETA A EXTINCAO DO FEITO EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA, POIS E DEVER DAS PARTES MANTER O EN DERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. III - NAO TRAZENDO O AGRAVANTE NENHU M ELEMENTO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECIS AO QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELACAO CIVEL, DEVE SER DESPROVIDO O A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 314 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GRAVO REGIMENTAL. O RECORRENTE APENAS REPORTA TODA A MATERIA JA A NALISADA NA APELACAO VISANDO UM REEXAME DA MESMA, O QUE E VEDADO EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP ROVIDO. 1 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III DO CPC. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PA GAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. I. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 159366-86.2006.8.09.0051 ( 200601593663 ) 685 EXECUCAO DEL BIANCHI TURISMO LTDA MARLON SIQUEIRA REZENDE 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO 2386 GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO 1655 GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN DESPACHO : "INTIME A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 189 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 808414-92.1988.8.09.0051 ( 888084140 ) AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : GLOBO AGROPECUARIA EXPORTACAO IMP SEMENTES LTDA CLAUDIO DE CASTRO FONSECA MARIA CRISTINA DE MELLO FONSECA EXEQUENTE : BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO ADV EXECDO : 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA ADV EXEQTE : 24543 GO - NILDA BATISTA CESAR 2177 GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR 28928 GO - FERNANDA DE FREITAS MIRANDA 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 888084140 DE SPACHO A PAR DO PEDIDO DE FLS. 511, DESIGNO OS DIAS 04.05 E 15.05 .2015, AS 13:30 HORAS , PARA A 1 E 2 PRACAS, RESPECTIVAMENTE, DET ERMINANDO A EXPEDICAO DO EDITAL COM AS OBSERVANCIAS LEGAIS. INTIM EM-SE. GOIANIA,18/03/2015 . CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI TO JB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE PERITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 132897-18.1997.8.09.0051 ( 9701328973 ) : 1208 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO RESIDENCE SERV EMBRAENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA : FLAVIO ROBERTO BARBEITOS GRANDI : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 315 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ASSISTENTE TECNI : RENATO LUIS MOURA ANDRADE ADV REQDO : 17423 GO - ERICH RODRIGO NOGUEIRA 19906 GO - ELIANA VALERIA DE MENDONCA 15991 GO - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA ADV REQTE : 3831 GO - RUBENS CAETANO VIEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 9701328973 D E S P A C H O AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA, CONCLU INDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. GOIANIA-GO, 19/03/2015. CLAUDINEY AL VES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83708-41.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM REQUERENTE : MARCUS VINICIUS DE MORAIS KANUF REQUERIDO : LUCIANO DA SILVA COQUEIRO ADV REQTE : 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA N A EXORDIAL, NOMEANDO PARA TANTO O PERITO DO JUIZO, ENGENHEIRO WIL SON FERNANDES, ESTABELECIDO NA RUA 24, N 35, ED. SAN MARTIN, CENT RO, FONES: 3093-3567 E 9904-4203, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA P RESENTE NOMEACAO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EM CASO DE ACEITACAO DO ENCARGO. APRESENTADA A PROPOSTA DE HONORARIOS, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE E, ESTANDO DE ACORDO, DEVERA, EM 5 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR O VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORARIOS, ACOSTANDO-SE O COMPROVANTE AO PROC ESSO. EFETUADO O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, INTIME-SE O P ERITO A FIM DE DESIGNAR A DATA PARA REALIZACAO DA PERICIA, COM PR EVIA CIENCIA DAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 431-A DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. CONCOMITANTEMENTE, CITE-SE A EMPRESA REQUERIDA PARA , CASO QUEIRA, ACOMPANHAR OS TRABALHOS PERICIAIS OFERECENDO QUESI TOS E ASSISTENTE TECNICO, E OFERECER RESISTENCIA NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18/03/2015 CLAUDINEY ALVES DE ME LO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 75664-33.2015.8.09.0051 393 MANDADO DE SEGURANCA EDUARDO GONZAGA SANTOS DE MORAIS PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOA 38188 GO - REGINALDO RAMOS DE MELO 37992 GO - ROSANA FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500756649 DESPACHO: ANTE A INFORMACAO DA ESCRIVANIA (FLS. 119), INJUSTIFICA VEL SE MOSTRA A NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 118), AT E PORQUE DE NADA IMPORTA SE NOME E "OFICIO" OU "MANDADO", MAS SIM A ORDEM CONTIDA NO DOCUMENTO. PORTANTO, DESENTRANHE-SE PARA O DE VIDO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. GOIANIA-GO, 19/03 /2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182190-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CREDIGOIAS CREDISAUDE COOP DE CRED LIVRE ADM MIC EXECUTADO : LUCIANO CARDOSO ANTUNES ADV EXEQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 316 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 479801-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BRB BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO : HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 28417 DF - GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER MAIS UMA LOCOMOCAO PARA REGIAO I NO VALOR DE R$ 40,74 SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL DE MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 378941-52.2013.8.09.0051 2920 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A MENDANHA E MENDANHA TERRAPLANAGEM LTDA CARLOS MENDANHA WEDER AUGUSTO MENDANHA CINTHIAN PAULLENY LEAO SIQUEIRA ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PENHORA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 84012-40.2015.8.09.0051 : 462 : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO : CONDOMINIO BORGES LANDEIRO DIAMOND BORGES LANDEIRO ATHENAS REQUERIDO : INCORPORACAO DIAMOND LTDA ADV REQTE : 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE DESPACHO : ADVOGADO DA PARTE AUTORA JUNTAR PROCURACAO EM 05 DIAS. GOIANIA; 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 403157-53.2008.8.09.0051 ( 200804031570 ) 1704 REVISIONAL DANILO PIMENTEL CAMPOS BANCO ABN AMRO REAL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV REQDO : 285388 SP - CLEBER HENRIQUE GARCIA CALLEJON 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200804031570 DESPACHO: A CESSAO DE CREDITO OU COPIA DA INCORPORACAO TOTAL ENTR E BANCO ABN REAL S/A E AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN TO S/A AINDA NAO FOI CARREADA AOS AUTOS, PORTANTO, INDEFIRO O PED IDO DE FLS. 382-VERSO E REITERO A DETERMINACAO DE FLS. 383. GOIAN IA-GO, 12/03/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 317 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 382841-48.2010.8.09.0051 2739 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A MARDEN DOUGLAS PINTO RODRIGUES 21415 PE - JOAO LOYO DE MEIRA LINS 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO ADV REQTE : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003828412 DESPACHO ENCAMINHEM-SE AS INFORMACOES SO LICITADAS VIA MALOTE DIGITAL E, EM CUMPRIMENTO A LIMINAR, AGUARDE -SE A DECISAO FINAL DO AGRAVO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAU DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ALO NR. PROTOCOLO : 51503-56.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SUPERMERCADO MOREIRA LTDA REQUERIDO : MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LT ADV REQTE : 21776 GO - HELDA COSTA PIRES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500515030 DESPACHO: CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 12/03/ 2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 248810-57.2011.8.09.0051 1620 DECLARATORIA CHAMPION LOGISTICA E DIST DE SECOS E MOLHADOS LT PANAMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESC LTD ITAU UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201102488105 DESPACHO: DILIGENCIE-SE A SERVENTIA PARA OBTENCAO DE EXTRATO ATUA LIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. NO CASO DE NAO TER OCO RRIDO O LEVANTAMENTO DE VALORES PELO ALVARA DE FLS. 137, REEXPECA -SE NOS MOLDES POSTULADOS AS FLS. 141. GOIANIA-GO, 10/03/2015 CLA UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 324234-08.2011.8.09.0051 2152 REVISIONAL RENATA PATRICIA AZEVEDO DE MELO BANCO ITAUCARD S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 26799 GO - CELSO MARCON 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 209-211, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E ALVARA, N DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 318 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 09/03/2015. CLAUDINEY ALVE S DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291398-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1759 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A REQUERIDO : MARLON AMARAL FUJIOKA ADV REQTE : 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA E PAGAR GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 49,22 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 15369-30.2015.8.09.0051 113 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS LUCIANA MORAES PRUDENTE LOPES ADV EXEQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 323989-60.2012.8.09.0051 695 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A FABRICIO PEREIRA BANDEIRA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 474160-58.2014.8.09.0051 46 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT LEANDRO VIEIRA BASTOS 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 193299-69.2014.8.09.0051 1126 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A ELAINE CRISTINA DA SILVA DI FRANCISCANTONIO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 319 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 147973-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS REQUERIDO : RUTH HELENA PEREIRA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA E PAGAR GUIA DE LOCOMOCAO COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 221,86. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 305765-06.2014.8.09.0051 1825 REPARACAO DE DANOS EDER MAGNO DE OLIVEIRA RANDOLPHO JOSE PONTES NETO MARIA APARECIDA DE CASTRO TILLMAN ADV REQTE : 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR ADV REQDO : 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER PREPARO PARA REGIAO III NO VALOR DE R$ 106,69 SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL DEVIDO A CONSTANTE SER INSUFICIENTE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 59068-52.2007.8.09.0051 ( 200700590689 ) 287 ACAO MONITORIA GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE 16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA 16876 GO - ANDIARA ESTEVES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER MAIS 01 LOCOMOCAO CONFORME INFORMACAO DA CENTRAL DE MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 342282-15.2011.8.09.0051 2291 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A MIRIAN DE AQUINO DANTAS 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REALIZAR PREPARO DA GUIA COMPLEMENTAR DE Nº 9204139609, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 46. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 376147-58.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2900 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 320 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A JOILSO BATISTA DOS SANTOS 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 144054-89.2014.8.09.0051 861 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MUCIO GOMES SOBRINHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 30290-91.2015.8.09.0051 204 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A PAULO FERNANDO DO PRADO 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 408353-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5536 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO : RICARDO BARROS E SILVA ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 340963-07.2014.8.09.0051 1953 OBRIGACAO DE FAZER JURANDIR MORAES DE SOUZA WALERIA CHISTIANE SOARES DE SA 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA 38391 GO - CAROLINE BITTENCOURT LEMES DA SILVAS 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 321 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 423523-06.2014.8.09.0051 2440 REGRESSIVA HDI SEGUROS S/A JARIDES GONCALVES DA SILVA PEDRO PAULO DUARTE MOREIRA ADV REQTE : 155563 SP - RODRIGO FERREIRA ZIDAN DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 29 DE MARCO DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 203491-03.2010.8.09.0051 : 1459 : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC FABIANA DE FARIA GENARO FAISAN REQUERIDO : EUSTAQUIO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR ADV REQTE : 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 32663 GO - MARCO AURELIO ELIAS ALVES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA E SOBRE CERTIDAO DO ESCRIVAO DO 1º JEC. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CREDOR HIPOTECAR : ADV REQTE ADV REQDO : : ADV CREDOR HIPOT : 190701-36.2000.8.09.0051 ( 200001907012 ) 1229 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A PORTO SCALIA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO PEDRO PAULO PORTO HELENA FAUSTINO PORTO JOAO OLIVEIRA PORTO EUNICE SANTANA PORTO PREVI - CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BNC DO BRASI UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON 47733 PR - ANA PRISCILA FURST 55071 PR - DHEBORA ZANDROWSKI 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA 21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE AUTO DE AVALIACAO DE FLS. 1018. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 486928-21.2011.8.09.0051 3298 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV ROSIMARIA SANTANA VIEIRA 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 31293 GO - THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 322 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO 39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER MAIS 02 LOCOMOCOES PARA REGIAO I NO VALOR DE R$ 81,48 SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 354219-56.2010.8.09.0051 2524 REVISIONAL ROGADE COM DE EMBALAGENS LTDA BANCO SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS 34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER MAIS 01 LOCOMOCAO PARA REGIAO I NO VALOR DE R$ 40,74 SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 40499-71.2005.8.09.0051 ( 200500404997 ) : 1370 : COMINATORIA : MARIA SANTANA BARNABE CARVALHO PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : FELISBERTO JACOMO FILHO ADV REQT : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO 32405 GO - RENATO ALVES BARBOSA 23455 GO - HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR 32777 GO - ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADV REQD : 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO 29585 GO - CELSO ESTEVAO CARDOSO 34510 GO - MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICI -AL. GOIANIA,19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 237978-96.2010.8.09.0051 1688 CONSIGNATORIA EDUARDO LONARDONI ALVARENGA BANCO ITAUCARD S.A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO AUTOR JUNTAR SUBESTALECIMENTO EM NOME DO DR R ICARDO DI MANOEL. GOIANIA, 19_DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 353894-18.2009.8.09.0051 ( 200903538940 ) AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 323 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO ITAU S/A : BELA VISTA VEICULOS LTDA ALEX FERNANDES DA SILVA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 457516-11.2012.8.09.0051 86 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL DARCY NUNES DA SILVA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO AUTOR FORNECER PREPARO PARA REGIAO 3 NO VALOR DE R$ 106,69 POIS TRATA-SE DE 3 ATOS DIVERGENTES (CITAR, PENHO -RA E AVALIAR), SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL. GOIANIA,19 DE MARCO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 310464-84.2007.8.09.0051 ( 200703104645 ) 1269 REVISIONAL MAURICEA GUIMARAES DE MELO BANCO ITAU S/A 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 18665A GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA 20557 GO - TEREZA RAQUEL DE AGUIAR MATIAS ADV REQDO : 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO REU BUSCAR OFíCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 124133-47.2014.8.09.0051 832 INDENIZACAO MARIA ELIAS REZENDE MENEZES GILSON MENDES DA SILVA 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES 33302 GO - POLLYANA PAULA FRóES ADV REQDO : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO REQUERIDO FAZER PREPARO PARA CITACAO DA DENUN -CIADA. GOIANIA,19 DE MARCO DE 2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 143274-23.2012.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 324 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2973 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANILDES LIMA FERREIRA BARBOSA IMOBILIARIA CONSTRUTIVIDADE LTDA REQUERIDO : OLIVEIRA E LIMA SISTEMAS DE CURSOS E TREINAMENTO ZILDA LUCAS DE LIMA LUCELIA DE LIMA FIADOR : SILVESTRE DA COSTA LIMA ADV REQTE : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA ADV FIADOR : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201201432744 COBRANCA DE SPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE . GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO USM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 143274-23.2012.8.09.0051 : 2973 : COBRANCA : VANILDES LIMA FERREIRA BARBOSA IMOBILIARIA CONSTRUTIVIDADE LTDA REQUERIDO : OLIVEIRA E LIMA SISTEMAS DE CURSOS E TREINAMENTO ZILDA LUCAS DE LIMA LUCELIA DE LIMA FIADOR : SILVESTRE DA COSTA LIMA ADV REQTE : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA ADV FIADOR : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE REQUERIDA PARA FAZER PREPARO PARA INTIMCAO DA TESTEMUNHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 220045-47.2009.8.09.0051 ( 200902200458 ) 1268 RESCISAO CONTRATUAL MICHELL DE JESUS CRISTINO MARCUS VINICIUS DE MELO BORGES EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR ADV REQDO : 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO. FIXO O PRAZO COMUM PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS PA RA O DIA 30/03/2015. A PARTE AUTORA PODERA RETIRAR OS AUTOS EM CA RGA A PARTIR DO DIA 20/03/2015 E DEVERA DEVOLVE-LOS ATE O DIA 24/ 03/2015. A PARTE RE PODERA RETIRAR OS AUTOS EM CARGA A PARTIR DO DIA 25/03/2015 E DEVERA DEVOLVE-LOS ATE O DIA 30/03/2015. VENCIDO O PRAZO, CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENC A. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVREI E SU BSCREVI. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 14317-72.2010.8.09.0051 : 1697 : INDENIZACAO : MARIA SALVADORA NOVAIS SANTOS LAGARES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 325 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : JOSE DA CONCEICAO CARVALHO CIRURGIA E CLINICA REPARADORA HUMANA LTDA ADV REQTE : 27912 GO - OSVANDO BRAZ DA SILVA 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE ADV REQDO : 27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA 27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO DE FOLHAS 148, BEM COMO EM CASO DE ACEITACAO A PERICIA DESDE LOGO FICA MARCADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2015, AS 10:00 H, NA CLINIQUE - DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA, SITUADA NA RUA JOAO DE ABREU, N 116, SALA 401-A, EDIFICIO EURO, SETOR OESTE, GOIANIA-GO. NR. PROTOCOLO : 236904-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PIUSCINAS LT EXECUTADO : LIMPLEX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ADV EXEQTE : 46022 RS - LEONARDO MURARO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201402369047 EXECUCAO DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO A F L.55. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SO B PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 18 DE MARCO DE 201 5. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 397042-79.2009.8.09.0051 ( 200903970427 ) 2454 RESCISAO CONTRATUAL PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA DE LOURDES GONCALVES BARBOSA 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 454769-88.2012.8.09.0051 76 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO MOVIMENTO DE L PELA CASA PROPRIA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : FAZER PREPARO PARA AVALIACAO. PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO 30 DIAS. GOIANIA, 423548-58.2010.8.09.0051 3086 ACAO MONITORIA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS TERAPEUTICOS S/S MULTI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA 30082 GO - JOSE MARCOS DO ESPIRITO SANTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 326 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO CREDOR FAZER PREPARO PARA EXPEDICAO DE MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR : : : : : : 45588-65.2011.8.09.0051 474 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR MARIA LUIZA MACHADO ADRIANA ROCHA ROMANO AGNALDO CESAR DOS SANTOS RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA 31137 GO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA 32849 GO - FLAVIO SEBASTIAO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO DE LOCOMOCAO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : PROCESSO COM PRAZO DE MARCO DE 2015 419236-97.2014.8.09.0051 2424 REINTEGRACAO DE POSSE UNIVERSO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ANAIR DE PAULA SILVA 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI DE SUSPENSAO DO FEITO POR 30 DIAS. GOIANIA, 19 NR. PROTOCOLO : 55738-66.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ZOROASTRO ANTONIO PALHARES REQUERIDO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV REQTE : 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO DESPACHO : ...CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA E INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIRETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 238421-08.2014.8.09.0051 1438 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST GIULIANO RODRIGUES 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM 35406 GO - YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER COPIA DE FLS. 20/76 PARA AS ORIGINAIS SEREM DESENTRANHADAS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 61842-74.2015.8.09.0051 385 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT GREGORIO HENRIQUE DIAS PEREIRA 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 327 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA INDICAR FIEL DEPOSITARIO DO BEM, OBJETO DA LIMINAR, ENCONTRADICO EM GOIANIA-GO, AFIM DE SER EXPEDI -DO O COMPETENTE MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 129082-51.2013.8.09.0051 : 1161 : OBRIGACAO DE FAZER : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA NARA RUBIA MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO : GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADV REQTE : 2883 GO - VIRGINO MONTEIRO FERREIRA 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA ADV REQDO : 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO DR. CLAUDIO CESAR MORAIS OAB/GO 28.803 BUSCAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 329478-25.2005.8.09.0051 ( 200503294785 ) 1386 RESCISAO CONTRATUAL HUGO DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FILOMENA COELHO SALGADO 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 22921 GO - GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA 4590 GO - ORMISIO MAIA DE ASSIS DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE PELA CONTADORIA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 LAUDO REALIZADO NR. PROTOCOLO : 26855-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA COIMBRA REQUERIDO : BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500268555 EXIBICAO DE DOCUMENTOS PARTE(S): MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA COIMBRA BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACA O DO PRAZO CONFORME REQUERIDO A F.21. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA AS DELIBERACOES CABIVEIS. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 12 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 178883-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3449 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ITALO SILVA LIMA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CON SOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRI TO NA INICIAL NAS MAOS DO PROPRIETARIO FIDUCIARIO, PARA TODOS OS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. AUTORIZO, POR CONSEGUINTE, A VENDA EX TRAJUDICIAL DO BEM, PARA O QUE DETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECTIV O ALVARA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HON ORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI S), DE ACORDO COM O DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 20 DO C.P.C. O DEBITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 328 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEVERA SER QUITADO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CEN TO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO C.P.C. OBSERVADAS AS FORMALIDAD ES LEGAIS E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA , EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS E OFICIOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. FRISA-SE QUE PRAZO DE REVEL CORRE EM CARTORIO INDEPEND ENTEMENTE DE INTIMACAO. P. R. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RO MERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 24779-15.2015.8.09.0051 195 ACAO MONITORIA BANCO SANTANDER S/A ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA EPP FABIO ISAMU YANO MARTHA ROSA YANO ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500247795 ACAO MONITO RIA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO CONFORME REQUERI DO A F.42. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES CABIVEI S. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO C ORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275967-05.2011.8.09.0051 1896 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO SANTANDER S/A LORRAINY NUNES BARBOSA 26799 GO - CELSO MARCON 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES ADV REQDO : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201102759672 REINTEGRACA O DE POSSE (BEM MOVEL) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRA ZO CONFORME REQUERIDO A FL.101. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM M ANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO , NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 456733-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : ILIDIO ALVES DA COSTA ADV REQTE : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201204567330 COBRANCA DE SPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O NUMERO DO CPF DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EIS QUE SE TRATA DE MEDI DA INDISPENSAVEL PARA O DEFERIMENTO DA BUSCA PRETENDIDA. APOS, VO LVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS GOIANIA, 16 DE MARCO D E 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO DR NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 294181-10.2012.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 329 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 4620 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM EXECUTADO : GLOBAL CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV EXEQTE : 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201202941812 PARTE(S): J ORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM GLOBAL CAR SERVICOS AUTO MOTIVOS LTDA DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO , BEM COMO DE SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DO EXEQUENT E, DR. NILO FERREIRA MACEDO FILHO , OAB/GO N31.767/A , DESDE QUE TENHA PODERES PARA TANTO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. NADA SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE O S PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234941-56.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE SOUSA SERBETO ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL PARA CONDENAR O R EQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 67.096,79 (SESSENTA E SETE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERE NTE AO CONTRATO N 30894-000000032338204, VENCIDO DESDE 20/03/2012 , QUE DEVERA SER ACRESCIDO DE ATUALIZACAO MONETARIA A PARTIR DA R ESPECTIVA DATA, PELA VARIACAO DO INPC, E JUROS DE MORA NO PERCENT UAL 1% (UM POR CENTO) AO MES, TAMBEM CONTADOS DA DATA RETROMENCIO NADA, AMBOS (JUROS E CORRECAO) CONTADOS ATE A DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS E M 10% (DEZ POR CENTO) DO DEBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3 DO C.P.C. INTIME-SE O REQUERIDO, LEMBRANDO QUE EM RAZAO DA REVELIA O PRAZO DA RE CORRERA EM CARTORIO INDEPENDENTEMENTE DE IN TIMACAO. OS DEBITOS DEVERAO SER QUITADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, C.P. C. P. R. I. GOIANIA,17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 145476-17.2005.8.09.0051 ( 200501454769 ) 805 ACAO MONITORIA AUTO POSTO CEGAO GEORDANA PIRES 7411 GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO 26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN ADV REQDO : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : DESTA FEITA, A TODA EVIDENCIA, ACOLHO OS EMBARGOS E, DE CONSEQUEN CIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, P ARA QUE SEJA INFORMADO PRECISAMENTE SE A CONSTRICAO REALIZADA NO DIA 31/05/2011, TEVE COMO ALVO A CONTA POUPANCA N 7.440-1, AGENCI A 2274, OPERACAO 013, DE TITULARIDADE DE GEORDANA PIRES. O OFICIO DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.162/163 E F LS.177/178. NAO OBSTANTE, QUERENDO A EMBARGANTE, PODERA ELA TAMBE M JUNTAR PROVA ROBUSTA DA EFETIVACAO DA CONSTRICAO. QUANTO AO MAI S, AGUARDE-SE NOVA DELIBERACAO DESTE JUIZO ACERCA DE EVENTUAL EXP EDICAO DE ALVARA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. RO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 330 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO USM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 159894-76.2013.8.09.0051 1465 MODIFICACAO DE CLAUSULA CREON COSTA ALMEIDA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO DESPACHO : ASSIM, A TODA EVIDENCIA, NAO HA NENHUM VICIO A SER SANADO, VERSAN DO OS EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO ARTIGO 535 , CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO-OS, DEVENDO A PARTE INTERESSADA V ALER-SE DO RECURSO APROPRIADO, JA QUE A PRETENSAO ALMEJADA VISA A MODIFICACAO DA SENTENCA, A QUAL MANTENHO INTOCADA. CUMPRA-SE, NO QUE COUBER, A SENTENCA DE FLS.103/110. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 1 3 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17519-81.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LEANDRO BOLETTI ALVES REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500175190 MODIFICACAO DE CLAUSULA DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O AUTOR P RETENDE, DENTRE OUTROS PEDIDOS, REVISAR CLAUSULAS CONTRATUAIS. OB SERVO TAMBEM, QUE A GUIA DE CUSTAS INICIAIS FORA ELABORADA COMO A CAO CONSIGNATORIA. ADEMAIS, APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA COM A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARI O, VE-SE QUE A AUTUACAO FOI FEITA INDICANDO APENAS A NATUREZA CON SIGNATORIA, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NO MONTANTE DO PREPARO, JA Q UE AS TAXAS PERTINENTES AO RITO ESPECIAL TEM VALORES MENORES. POR TANTO, DEVE A ESCRIVANIA RETIFICAR A AUTUACAO PARA CONSTAR QUE TR ATA-SE DE ACAO ORDINARIA REVISIONAL/CONSIGNATORIA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA E COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PEN A DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARM O CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB NR. PROTOCOLO : 25004-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSANDRA SANTANA DOS SANTOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO C.P.C., JUL GO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A AUSENCIA DA COMPROVACAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, AINDA QUE NO VALOR INCONTROVERSO. CUSTAS, SE HOUVEREM, PELA AUTORA. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P. R. I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 6970-12.2015.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 331 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIANA D AVILA CALCANTE ARRAIS REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500069706 REVISIONAL DESPACHO INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE EM 23/02/2015 FOI PR OFERIDA SENTENCA SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS AUTOS DA ACAO DE BUS CA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROTOCOLO N 201402721972, CUJO OS AUTOS ESTA TRANSITANDO EM JULGADO. DESTA FORMA, N OS TERM OS DA SUMULA 235 DO STJ, EM FACE DO JULGAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69, INEXISTE A CONEXAO COM A DEMA NDA RETROMENCIONADA. ADEMAIS, DEVE O AUTOR PROVIDENCIAR A NARRATI VA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 - PROTOCO LO N 201404617110 EM TRAMITE NA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA C OMARCA , NOS EXATOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 65. DIANTE DO EXPO STO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO CONCE DIDO, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES CABIVEIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CA RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 220277-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : LEONARDO FERNANDES PEREIRA ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 48, ANTE A DESNECESSIDADE DA AUTENTICID ADE DOS DOCUMENTOS. ADEMAIS, DETERMINO QUE CUMPRA-SE A LIMINAR DE FERIDA (FLS. 38/39). OUTROSSIM, EM ATENCAO AO ARTIGO 3, 9 DO DECR ETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DES CRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 290712-19.2013.8.09.0051 2346 REVISIONAL NATANAEL DA SILVA MONTEIRO AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201302907128 REVISIONAL DESPACHO DIANTE DA ANUENCIA DO BANCO REQUERIDO ACERCA DOS DEPOSIT OS JUDICIAIS, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUT OS E SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. NILSON GOMES GUIMARAES - OAB/GO N: 19.843, DESDE QUE POSSUA PODE RES. APOS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA DE FLS. 140/142, NADA SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 332 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 3709-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCO ANTONIO BARBOSA GODOI CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500037090 CONSIGNATOR IA DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE JA TRANSCORREU PR AZO REQUERIDO, MESMO NAO TENDO SIDO APRECIADO REFERIDO PLEITO. PO RTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE F.30, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO DO BENEFICIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 20 15. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 141082-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : EDMILSON FARIA DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPA DO NA EXORDIAL, RECONHECENDO PELA PROCEDENCIA QUANTO A EXIBICAO D O CONTRATO, UMA VEZ QUE HOUVE RESISTENCIA DA PARTE REQUERIDA EM A PRESENTAR RESPECTIVO DOCUMENTO QUANDO DA DEFESA. POR OUTRO LADO, MANTENHO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR CONSISTENTE NA EXCLUSAO DA PA RTE AUTORA DOS ORGAOS AO CREDITO, EM RAZAO DE SUA CONFESSA INADIM PLENCIA FRENTE A RE. FACE A SUCUMBENCIA RECIPOCRA, CONDENO AS PAR TES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS NA RAZAO DE 50% PARA CADA E HONORARIO S DE ADVOGADO, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (HUMMIL REAIS), NOS T ERMOS DO ART.20, 4, DO CPC, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM 50% DESS E VALOR. O DEBITO DEVERA SER QUITADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACR ESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. FR ISA-SE QUE PRAZO DE REVEL CORRE EM CARTORIO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. P. R. I. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RO MERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39434-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA PATRICIA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500394348 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO A F.19. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES CABIVEIS. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 12 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 13903-98.2015.8.09.0051 139 COBRANCA WESLEY PEREIRA COSTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 333 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500139038 COBRANCA DE SPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38, HAJA VISTA A DELONGA DO PRAZ O. NO ENTANTO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, A PARTE AUTORA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 36. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA AS DELIBERACOES CABIVEIS INTIME-SE. GOIANIA-GO, 12 DE MARCO D E 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 287691-40.2010.8.09.0051 2053 EXECUCAO MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA (PAGF DROGA MENDES LTDA ADRIANO GONCALVES MENDES ANDERSON MIGUEL DA CRUZ ADV EXEQTE : 14255 PB - RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA ADV EXECDO : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002876910 EXECUCAO DE SPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER PLANILHA ATUALIZ ADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EIS QUE SE TRATA DE ME DIDA INDISPENSAVEL PARA O DEFERIMENTO DA PENHORA PRETENDIDA. APOS , VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS GOIANIA, 16 DE MAR CO DE 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO DR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 392673-66.2014.8.09.0051 2283 EXECUCAO DE SENTENCA ANTONIO JUSTINO DANTAS (ESPOLIO) BANCO DO BRASIL S/A 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403926730 EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.68/69, POIS O PRAZO P ARA RESPOSTA A EXECUCAO DE SENTENCA E DE 15 (QUINZE) DIAS E COMEC A A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ALEM DISSO, O FATO DE O EXECUTADO TER PROMOVIDO DEPOSITO DE QUAN TIA PARA FINS DE GARANTIA DO JUIZO NAO POSSUI O CONDAO DE INTERRO MPER O PRAZO PARA IMPUGNACAO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE PREVIS AO LEGAL NESSE SENTIDO. AGUARDE-SE, POIS, O DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CAR MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO USM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 75468-68.2012.8.09.0051 618 RENOVATORIA DE LOCACAO JR MODA JOVEM E CONFECCOES LTDA JOFRE REZENDE FILHO 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO 3377 GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS DESPACHO : FICA, ENTAO, MANTIDO O ENCARGO TRANSMITIDO AO PERITO SR. MAURO DO CARMO. ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O PERITO ACIMA LEVANTOU A QU ANTIA RELATIVA A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS (FLS.128) E JUNT OU O LAUDO PERICIAL (FLS.132/138), DETERMINO A INTIMACAO DAS PART ES PARA MANIFESTAREM SOBRE O REFERIDO LAUDO. INTIME-SE TAMBEM A A UTORA PARA PROMOVER O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS REMANESCE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 334 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTES. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 375397-03.2006.8.09.0051 ( 200603753978 ) 5395 PRESTACAO DE CONTAS ROSANGELA CALLEGARIS HSBC BANK BRASIL S/A 24224 GO - ANDREIA GIORDANA GONCALVES 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA ADV REQDO : 58973 PR - ILAN GOLGBERG 53588 RJ - EDUARDO CHALFIN 38134 GO - MAYCON REMERSOM LOPES 92946 RJ - PAULO MAXIMILIAN WM SCWONDLUM 117219 RJ - CLARA VAINBOIM DESPACHO : DESSA FEITA, A TODA EVIDENCIA, NAO HA QUALQUER VICIO A SER SANADO , VERSANDO OS EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO AR TIGO 535, CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO-OS, DEVENDO A PARTE INTER ESSADA VALER-SE DO RECURSO APROPRIADO, JA QUE A PRETENSAO ALMEJAD A VISA A MODIFICACAO DE DESPACHO, O QUAL MANTENHO INTOCADO. DECOR RIDO O PRAZO PREVISTO NO DESPACHO EMBARGADO, COM OU SEM MANIFESTA CAO DO AUTOR, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA AS DELIBERACOES C ABIVEIS, CONFORME O CASO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2 015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 39392-07.1996.8.09.0051 ( 9600393923 ) 712 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A GOIAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L MAURILIA ALVES DA SILVA JUVELINA LUCIA ALVES DA SILVA SEBASTIAO ALVES DA SILVA MARCIA FRANCO DA SILVA ADV EXEQTE : 11355 GO - EUDES LUIZ DE CARVALHO 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 1355 GO - EVANDRO MENDONCA RIBEIRO 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES ADV EXECDO : 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS 23439 GO - DIOGO BERNARDINO 29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 9600393923 - EXECUCAO DE SPACHO DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEM PREJUIZO DE NOVA PRORROGACAO, DESDE QUE FUNDAMENTADAME NTE SOLICITADO E A SER DECIDIDO PELO MAGISTRADO EM MOMENTO OPORTU NO. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PAR TE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE M ARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 18214-69.2014.8.09.0051 220 COBRANCA ADRIANO ALVES LOURES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 335 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 34345 GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO 33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : DIANTE DISTO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA REQUERIDA EM 27/10/2014, E INTEMPESTIVO, EM RAZAO DA OCORRENCIA DO TRANSITO E M JULGADO (16/10/2014) DA SENTENCA DE FLS. 79. DESTARTE, TENDO EM VISTA A INTEMPESTIVIDADE, DEIXO DE RECEBER OS RESPECTIVOS EMBARG OS DE DECLARACAO. DESTA FEITA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF NR. PROTOCOLO : 178671-12.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1576 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RESIDENCIAL HAVAI REQUERIDO : GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DA P ARTE REQUERIDA. DESTA FEITA, CONVERTO O RITO PARA ORDINARIO. FIXO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INFORMACAO DE ENDERECO DA PARTE RE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAULO RICARDO G. FE RNANDES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 457360-23.2012.8.09.0051 34 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO JOSE ANDRE DA SILVA 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIE NCIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 16:00 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO, DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTR ADO RETRO MENCIONADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S /A - SANEAGO EM DESFAVOR DE JOSE ANDRE DA SILVA . FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES. ABERT A A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM FUNC AO DA AUSENCIA DAS PARTES E DE SEUS ADVOGADOS. EM SEGUIDA FOI PRO FERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DADA A AUSENCIA DE CITACAO DO REU, IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, E M 05 DIAS. CASO SEJA REQUERIDA A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORD INARIO, FICA DESDE JA DEFERIDA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LA VREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO__________ ___________________________ REQUERENTE___________________________ _____________ ADV/REQUERENTE____________________________________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 336 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 36557-16.2014.8.09.0051 343 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A AURELINDA RODRIGUES DOS SANTOS 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO ADV REQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIEN CIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 10:00 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO, COMIGO, ESTAGIARIO, DE SEU CARG O NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTRADO RETRO MENCION ADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACA O DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM D ESFAVOR DE AURELINDA RODRIGUES DOS SANTOS. FEITO O PREGAO, VERIFI COU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA NA PESSOA DO SR. RICARDO AUGUST O MOREIRA CPF N: 170.974.791-91, ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA D RA. LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES OAB/GO N: 26302. AUSENTE A PARTE R E. ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM RAZAO DA AUSENCIA DA REQUERIDA. A PARTE AUTORA JUNTOU PROCURA CAO, CARTA DE PREPOSICAO E ATOS CONSTITUTIVOS. VERIFICOU-SE QUE A CURADORA ESPECIAL DA PARTE RE NAO FORA INTIMADA PESSOALMENTE PAR A ESTE ATO. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: REDESIG NO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, AS 09:30 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. OPORTUNIDADE EM QUE ANALISAREI QUESTOES PRELIMINARES E P EDIDO DE PROVAS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO. DETERM INO A INTIMACAO PESSOAL DA CURADORA ESPECIAL DA PARTE RE. NADA MA IS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAU LO RICARDO G. FERNANDES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREI TO_____________________________________ REQUERENTE/PREPOSTO______ _________________________ ADV/REQUERENTE_________________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 62849-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOAO PEDRO SANTOS PEREIRA REQUERIDO : HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA TALARICO DO VALLE ADV REQTE : 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIEN CIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 11:30 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO, COMIGO, ESTAGIARIO, DE SEU CARG O NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTRADO RETRO MENCION ADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACA O DE INDENIZACAO PROPOSTA POR JOAO PEDRO SANTOS PEREIRA EM DESFAV OR DE HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA TALARICO DO VALLE. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO AUTOR, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SU A GENITORA CLEIA MARIA DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE SEU PROCURADOR DR. LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO OAB-GO N: 32336. ABERTA A AUDIEN CIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM RAZAO DA AUSEN CIA DO REQUERIDO. VERIFICOU-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A PARTE RE NAO FORA CITADA. OBSERVOU-SE PEDIDO DE CITACAO POR HORA CERTA AS FLS. 120. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, REDESIGNO O DIA 10 DE JUNHO DE 2015, AS 08:30 HORAS. DETERMINO A CITACAO DO REQUERIDO CONFORM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 337 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E PEDIDO DE FLS. 120, MEDIANTE EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITAC AO A SER CUMPRIDO NO MESMO ENDERECO DO MANDADO ANTERIOR, COM ANTE CEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA E N ELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, SO B PENA DE REVELIA. POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTE NCIA E, CASO O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIQUE QUE HA SUSPEITAS DE OCULTACAO POR PARTE DO REU, FICA AUTORIZADO DESDE JA A UTILIZAR-S E DA PRERROGATIVA DE CITACAO POR HORA CERTA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRE SENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAULO RICARDO G. FERNANDES), QUE O LAVR EI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO__________________________________ ___ REQUERENTE________________________________________ ADV/REQUER ENTE____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2222-05.2013.8.09.0051 189 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO POSTO MIRANDA LTDA 27456 GO - VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIEN CIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 10:30 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO, COMIGO, ESTAGIARIO, DE SEU CARG O NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTRADO RETRO MENCION ADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACA O DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM D ESFAVOR DE POSTO MIRANDA LTDA. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRE SENCA DA PARTE AUTORA NA PESSOA DO SR. RICARDO AUGUSTO MOREIRA CP F N: 170.974.791-91, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR DR. GUSTAVO RE SENDE BALDUINO NASCIMENTO OAB-GO N: 31200. AUSENTE A PARTE RE. AB ERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM R AZAO DA AUSENCIA DA REQUERIDA. A PARTE AUTORA JUNTOU CARTA DE PRE POSICAO. VERIFICOU-SE QUE A PARTE RE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO F ORA CITADA. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: PARA AU DIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, REDESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O REQUERIDO, COM ANTECEDENCIA MINI MA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA E NELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE REV ELIA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAULO RICARDO G. FERNANDES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO________ _____________________________ REQUERENTE/PRESPOTO________________ ______________ ADV/REQUERENTE____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 457281-78.2011.8.09.0051 3112 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A ASTRO MOVEIS DE COZINHA LTDA 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 338 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 36453 GO - HELOANNA PAULA MARTINS E CUNHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIE NCIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 15:30 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO, DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTR ADO RETRO MENCIONADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S /A - SANEAGO EM DESFAVOR DE ASTRO MOVEIS DE COZINHA LTDA . FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, NA PESSOA DO SR. RIC ARDO AUGUSTO MOREIRA , ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA DRA. LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES - OAB-GO N: 26.302 . ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM RAZAO DA AUSENCIA DO R EQUERIDO. VERIFICOU-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A PARTE RE NAO FORA CITADA. A PARTE AUTORA POSTULOU POR PRAZO PARA JUNTADA DE PR OCURACAO E PELA CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. EM SEGUID A FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS PEDIDOS. CONVERTO O RITO SUMARIO EM ORDINARIO E FIXO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA PROCURACAO. COM A INDICACAO DO NOVO ENDERECO, CITE-SE O REU. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVRE I E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO___________________________________ __ REQUERENTE________________________________________ ADV/REQUERE NTE____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 597598-34.2008.8.09.0051 ( 200805975980 ) 26 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MARIA BARBARA RODRIGUES DE PAULA 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ____ AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015), NA SALA DE AUDIE NCIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 13:30 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO, DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTR ADO RETRO MENCIONADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S /A - SANEAGO EM DESFAVOR DE MARIA BARBARA RODRIGUES DE PAULA . FE ITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, NA PESSOA DO SR. RICARDO AUGUSTO MOREIRA , ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA DRA. LI VIA DE ANDRADE RODRIGUES - OAB-GO N: 26.302 . ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A TENTATIVA DE COMPOSICAO EM RAZAO DA AUSENCIA DO REQUERIDO. VERIFICOU-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A PARTE RE NAO FORA CITADA. A PARTE AUTORA POSTULOU POR PRAZO PARA JUNTADA D E PROCURACAO E PELA CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. EM SE GUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS PEDIDOS. CONVE RTO O RITO SUMARIO EM ORDINARIO E FIXO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS P ARA JUNTADA DA PROCURACAO. COM A INDICACAO DO NOVO ENDERECO, CITE -SE O REU. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ________ _, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O L AVREI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO_______________________________ ______ REQUERENTE________________________________________ ADV/REQ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 339 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UERENTE____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 154060-92.2013.8.09.0051 1417 DECLARATORIA RODRIGO BASTOS LOPES MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 227548 SP - JULIANO BATTELLA GOTLIB 325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA DESPACHO : DECIDO. ""PRIMEIRAMENTE, O PRESENTE FEITO TRAMITA PERANTE ESTA VA RA COMUM EM RITO ORDINARIO, RAZAO PELA QUAL A PRIMEIRA PRELIMINAR E INOCUA. EVENTUAL DISCUSSAO DA CAUSA, DEVERIA SER PROCESSADA ME DIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DE IMPUGNACAO. NO QUE SE REFERE A LEG ITIMIDADE DA CONSTRUTORA COM RELACAO A DEVOLUCAO DOS VALORES DA C ORRETAGEM, ENTENDO QUE CONSTITUI MATERIA DE MERITO, HAJA VISTA QU E O AUTOR SUSTENTOU A ILEGALIDADE DESSA COBRANCA, QUESTAO QUE SO PODERA SER RESOLVIDA COM A APRECIACAO DA RELACAO MATERIAL HAVIDA ENTRE AS PARTES. DESTA FORMA, REJEITO A SEGUNDA PRELIMINAR. POR F IM, COM RELACAO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ENTENDO QUE TAL PRE LIMINAR NAO PROCEDE, POIS O AUTOR NAO NEGA A RESCISAO DO CONTRATO E O RECEBIMENTO ADMINISTRATIVO, O QUE QUESTIONA E O VALOR DA DEV OLUCAO, O QUE TAMBEM SO PODERA SER RESOLVIDO MEDIANTE ANALISE DE MERITO. REJEITO, PORTANTO, A RESPECTIVA PRELIMINAR. NO QUE SE REF ERE A PREJUDICIAL DE MERITO DA PRESCRICAO, SUSTENTA A RE QUE O PR AZO PARA RESSARCIMENTO ERA DE 03 (TRES) ANOS E QUE OS SERVICOS DE CORRETAGEM OCORRERAM EM MARCO DE 2010, ENQUANTO NA DEMANDA FOI P ROPOSTA EM MAIO DE 2013. OCORRE QUE, CONFORME DOCUMENTACAO JUNTAD A PELAS PARTES, O CONTRATO ORIGINAL FOI RESCINDIDO EM JANEIRO DE 2012, SENDO ESTE O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICI ONAL. DESTA FORMA, AFASTO A PREJUDICIAL DE MERITO LEVANTADA PELA PARTE RE"". EM SEGUIDA FORAM FIXADOS OS SEGUINTES PONTOS CONTROVE RTIDOS: A) APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; B) L EGITIMIDADE DA COBRANCA DA COMISSAO DE CORRETAGEM; C) LEGITIMIDAD E DA RETENCAO DE VALORES NA DEVOLUCAO; D) OCORRENCIA DE VALORES A SEREM DEVOLVIDOS E FORMA (SIMPLES OU EM DOBRO); E) OCORRENCIA DE DANO MORAL; F) LEGITIMIDADE DA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA CONCEDIDA AO AUTOR. DADA A PALAVRA AO REQUERIDO, POSTULOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO: ""CONSIDERANDO A AUSENCIA DO PROCURADOR DA PARTE AUTO RA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, DECLARO PRECLUSA A POSSIBILIDADE DE POSTULACAO POR NOVAS PROVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, 2 DO C PC, HAJA VISTA QUE A INTIMACAO FOI EXPRESSA QUANTO AO MOMENTO DA ANALISE DO PEDIDO DE PROVAS. ALEM DISSO, NAO VERIFICO PREJUIZO DE STA PRECLUSAO A PARTE, UMA VEZ QUE OS PONTOS CONTROVERTIDOS ACIMA FIXADOS TRATAM DE MATERIA DE DIREITO. ASSIM, POR SER BENEFICIARI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA"". DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAV ENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAULO RIC ARDO G. FERNANDES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 145297-05.2013.8.09.0051 1310 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST NELSON VALDEIR DOS SANTOS 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 340 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR : 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA DESPACHO : ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS AS FLS. 63/66, RECONHECE NDO A CONTRADICAO EM RELACAO A EXTINCAO DO FEITO COM BASE EM ARTI GO DIVERGENTE AO PETICIONADO. ASSIM, CONFORME ACIMA ARGUMENTADO H EI POR BEM CORRIGIR O DISPOSITIVO SENTENCIAL PARA ASSIM CONSTAR: " ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, POR CONSEQU ENCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , TENDO EM VISTA A DESISTENCIA (FLS. 42/43). CONSIDERANDO QUE QUE NAO HA DETERMINACAO FEITA POR ESTE JUIZO QUANTO A NEGATIVACAO JU NTO AOS ORGAOS DE RESTRICAO DE CREDITO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXCL USAO DE TAIS ORGAOS. EVENTUAIS CUSTAS, CONFORME PACTUADO AS FLS.4 3 (...). " TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL DESTA DECISAO E NADA SEN DO REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CA RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 245913-85.2013.8.09.0051 2056 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENT PATRICIA QUITERO ROSENZWEIG HUMBERTO MONTEIRO ALVES MARCIO ARRUDA NEUSA MARIA ALVES ARRUDA ADV EXEQTE : 35886 GO - SANTYAGO REZENDE ROSA DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM E DE CONSEQUENCIA TORNO SEM EFEITO A REPRES ENTACAO PROCESSUAL OUTORGADA AO DR. SANTYAGO REZENDE ROSA - OAB/G O N35.886 PELAS PARTES EXECUTADAS SRA. PATRICIA QUITERO ROSENZWEI G E SR. HUMBERTO MONTEIRO ALVES (FLS.81), UMA VEZ QUE O ADVOGADO ACIMA QUALIFICADO JA REPRESENTA A EXEQUENTE, EVITANDO ASSIM, CONF LITO DE INTERESSE. DESTA FORMA, INTIMEM-SE AS PARTES EXECUTADAS R ETROMENCIONADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR A REPR ESENTACAO PROCESSUAL. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE NO M ESMO PRAZO PARA, INFORMAR SE TEM INTERESSE NOS DEMAIS EXECUTADOS (MARCIO ARRUDA E NEUSA MARIA ALVES ARRUDA). APOS, VOLVAM-ME CONCL USOS PARA AS DELIBERACOES CABIVEIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 589724-95.2008.8.09.0051 ( 200805897245 ) 2388 ACAO MONITORIA BANCO BRADESCO S/A KELLY CHRISTINA BARROS SOUZA KELLY CHRISTINA BARROS SOUZA ADV REQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART ADV REQDO : 9436 GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 267 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S COM A RESSALVA DO 5 DO ART. 475-J, DO CPC, APLICAVEL A ESPECIE POR ANALOGIA, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANT O AOS BENS FUTUROS DO DEVEDOR (ART. 475-R C/C ART. 591, CPC) E QU ANTO A PERMANENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOM ENDO SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, PELO CARTORIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 341 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DISTRIBUIDOR, DE FORMA SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A NOTACAO DE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO (ART.116, DO ATO NORMA TIVO N001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/ 98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA). RESSALTO QUE O CREDOR PODE RA REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO A QUALQUER TEMPO E QUE, DE IGUAL FORMA, A BAIXA PODERA SER CANCELADA POR MEIO DE DETERMI NACAO ORIUNDA DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA,16 DE MARCO DE 201 5. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 29057-50.2001.8.09.0051 ( 200100290579 ) 124 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO CLAUDIO FERREIRA DE REZENDE 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN ADV REQDO : 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA 10824 GO - AGENOR MILHOMENS DE OLIVEIRA 20776 GO - LEILA MORAIS FARIA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 258 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S COM A RESSALVA DO 5 DO ART. 475-J, DO CPC, APLICAVEL A ESPECIE POR ANALOGIA, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANT O AOS BENS FUTUROS DO DEVEDOR (ART. 475-R C/C ART. 591, CPC) E QU ANTO A PERMANENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOM ENDO SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR, DE FORMA SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A NOTACAO DE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO (ART.116, DO ATO NORMA TIVO N001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/ 98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA). RESSALTO QUE O CREDOR PODE RA REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO A QUALQUER TEMPO E QUE, DE IGUAL FORMA, A BAIXA PODERA SER CANCELADA POR MEIO DE DETERMI NACAO ORIUNDA DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA,16 DE MARCO DE 201 5. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 33668-55.2015.8.09.0051 244 REPETICAO DE INDEBITOS FLAVIA SOBROSA MACHADO OPEN TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TAM LINHAS AEREAS S/A SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG ADV REQTE : 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA 19554 GO - JOAO BATISTA JAJAH CARRIJO DESPACHO : PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423816-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2460 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CIDECIMO DE PORTUGAL REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : DESSA FORMA, DETERMINO, A CITACAO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 342 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, SOB PENA SEREM CONSID ERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. INTIME-SE. GOIAN IA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 410281-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ISABELA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DITO ISTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE COMPROVAR APRESENTACAO PREVIA DE DIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINCAO, ACORDO COM O ARTIGO 267, VI DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE RCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : EM PE DE MA 395546-10.2012.8.09.0051 5456 COBRANCA ONAIR JACINTO VIEIRA NETO SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 37115 GO - ANDRESSA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201203955469 COBRANCA DE SPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 20 15. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 131889-25.2005.8.09.0051 ( 200501318890 ) 740 INDENIZACAO COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG A PRINCIPAL CIA DE MUNDANCAS DIOMENDES LEANDRO DE LIMA ADV REQTE : 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200501318890 INDENIZACAO DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ANDAMENTAR O FEITO, SOB PENA DE ARQU IVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. RO MERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 387023-43.2011.8.09.0051 2626 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO GILBERTO BARBOSA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DO RITO PROCESSUAL. DEFIRO, AINDA, O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 343 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PEDIDO DE CITACAO NO ENDERECO INDICADO AS FLS.112. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49118-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CASSIO DOUGLAS CARDOSO SANTOS EXECUTADO : MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO ES ADV EXEQTE : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 40116-83.2011.8.09.0051 434 REVISIONAL MARCIA DIVINA MARTINS MOTA BANCO FINASA BMC S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201100401169 REVISIONAL DESPACHO DIANTE DA COMPROVACAO DOS DEPOSITOS REALIZADOS PELA AUTO RA (FLS. 135/161), DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 160, RAZAO PELA QUAL D ETERMINO QUE, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOS ITADA E SEUS RENDIMENTOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM NOME DO PROCURADOR DA AUTORA DR. RICARDO DI MANOEL CAI ADO - OAB/GO N 31.437, DESDE QUE POSSUA PODERES. APOS, NAO HAVEND O REQUERIMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CA UTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ROME RIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 475871-06.2011.8.09.0051 3192 EXECUCAO BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV SILVESTRE BERTOLDO DOS REIS 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 255589 SP - LUCIANA BERRO 248479 SP - FABIANNO BATISTA FERREIRA ADV EXECDO : 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA 29425 GO - ALIPIO FERREIRA NOGUEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201104758711 EXECUCAO DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO A F L.99. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SO B PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO D E 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 36518-39.2002.8.09.0051 ( 200200365180 ) 345 EXECUCAO NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA JOANA DARC OLIVEIRA ROCHA 2189 GO - TAYRONE DE MELO 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 344 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 4856 22830 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200200365180 EXECUCAO DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU PELA SUSPENSAO DO FEITO, SEM CONTUDO, ESPECIFICAR O PRAZO, CONFORME FLS. 151, CO NCENDO O PRAZO DE 1 (UM) MES. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAC AO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO P RAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIME-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 65345-74.2013.8.09.0051 710 REVISIONAL GILMAR FRANCISCO BARBOZA BANCO ITAUCARD S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201300653455 REVISIONAL DESPACHO AO CARTORIO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIRE ITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 221474-49.2009.8.09.0051 ( 200902214742 ) 1303 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A CONFECCOES RANIELE VANIA LUCIA CROSARA RABELO AMANDA GOMES CROSSARA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200902214742 ACAO MONITO RIA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU PELA SUSP ENSAO DO FEITO, SEM CONTUDO, ESPECIFICAR O PRAZO, CONCENDO O PRAZ O DE 1 (UM) MES. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREIT O ML NR. PROTOCOLO : 275329-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : RAFAELLA RIBEIRO BORGES SOARES ALVES ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIA L PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 102 .406,31 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E U M CENTAVOS), REFERENTE AO TOTAL DO DEBITO DO CARTAO DE CREDITO N 98040/000892853820000, VENCIDO DESDE 01/02/2013, QUE DEVERA SER A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 345 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CRESCIDO DE ATUALIZACAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC E JUROS DE MORA NO PERCENTUAL 1% (UM POR CENTO) AO MES, AMBOS CONTADOS DO RESPECTIVO VENCIMENTO E MULTA CONTRATUAL DE 2% SOBRE O TOTAL DO DEBITO. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) DO DEBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3 DO C.P.C. INTIME-SE A REQUERIDA, LEMBRANDO QUE EM RAZAO DA REVE LIA O PRAZO DA RE CORRERA EM CARTORIO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA CAO. OS DEBITOS DEVERAO SER QUITADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE ACR ESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, C.P.C. P . R. I. GOIANIA,16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 194045-39.2011.8.09.0051 1217 CANCELAMENTO DE PROTESTO ALDA ALVES PEREIRA CASTRO ME BRASIL CRIOGENICOS LTDA ME 20690 GO - ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTR 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES 35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES ADV REQDO : 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 2323 GO - MARISA RORIZ SOARES DE CARVALHO E TO 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ELENCADOS NA EXOR DIAL E RESOLVO O MERITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATO CONTINUO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 70/71, E DETERMINO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES MANDADOS. EM VIRT UDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS E VERBA HONORARIA, FIXADA EM 10% DO VALOR DADO A CAUSA, N OS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CPC. FICA A AUTORA CIENTE DE QUE, S E NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO MONTANTE A QUE FORA CONDENADA, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DO COMANDO SE NTENCIAL, SER-LHE-A APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR EITO PRGF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 284606-41.2013.8.09.0051 2352 COBRANCA MARIA APARECIDA EVARISTA DE SOUZA SEGURADORA LIDER DPVAT 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201302846064 COBRANCA PA RTE(S): MARIA APARECIDA EVARISTA DE SOUZA SEGURADORA LIDER DPVAT DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BAN CA PERMANENTE DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290181-06.2008.8.09.0051 ( 200802901810 ) AUTOS NR. : 1205 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 346 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : RAIMUNDO DE MACEDO MENESES : ANTONIO CARDOSO DA SILVA WALTER CARDOSO DA SILVA GILDA MONICA MONTEIRO ADV EXEQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND ADV EXECDO : 5981 GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200802901810 EXECUCAO DE SPACHO OUCA-SE A PARTE CONTRARIA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A PENHORA ONLINE APRESENTADA AS FLS. 233/260. ADEMAIS, PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA AS ALTERACOES PERTINENTES NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMAS, CONFORME PLEITEADO AS F LS. 263. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROM ERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 29894-66.2005.8.09.0051 ( 200500298941 ) : 222 : REINTEGRACAO DE POSSE : O S VEICULOS LTDA ANTONIO GONCALVES MANSO FILHO REQUERIDO : VANTUIL PEREIRA GOMES ADV REQTE : 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200500298941 REINTEGRACA O DE POSSE DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16 DE M ARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE FIADOR EXECUTADO : : : : : : 235252-91.2006.8.09.0051 ( 200602352520 ) 1023 EXECUCAO RALPH DE MELO GONZAGA LUIZ MAMEDIO ARAUJO FILHO SIMONE FIGUEIREDO ARAUJO DAMIAO DE ARAUJO ADV EXEQTE : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 37-V E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE A UTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SALIEN TANDO A EXISTENCIA DAS ALTERNATIVAS ATRAVES DOS SISTEMAS ELETRONI COS JUDICIAIS, CONFORME VEM PERMITINDO ESSE JUIZO. INTIMEM-SE. GO IANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 347561-11.2013.8.09.0051 2727 RESCISAO CONTRATUAL EDUARDO ROGERIO MARTINS MAGNO SPE RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 37608 GO - JOAO PAULO MACHADO GODOI 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA ADV REQDO : 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS 23261 GO - WILSON DE OLIVEIRA TELES DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE J UNTADA E, DE CONSEQUENCIA, FIXO O PRAZO DE 05 DIAS PARA A JUNTADA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 347 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE SUBSTABELECIMENTO. DADA A AUSENCIA DA PARTE RE, DECLARO PRECL USA A POSSIBILIDADE DE POSTULACAO POR NOVAS PROVAS. ASSIM, CONTAD OS E PREPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAV ENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO. JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 346260-34.2010.8.09.0051 : 2486 : CONSIGNATORIA : ANTONIO FERNANDO DA SILVA NILSON GOMES GUIMARAES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO ADV CONSIGDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 23576 GO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA DESPACHO : MANTENHO, NA INTEGRA, A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 222, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, POR ENTENDER QUE FOI CORRETA E TAMBEM PORQ UE OS ARGUMENTOS DA AGRAVANTE NAO CONVENCERAM DO CONTRARIO. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTI MEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 101058-76.2014.8.09.0051 : 643 : EXECUCAO DE SENTENCA : JOSE JOAO BATISTA TINOCO RESENDE ELIZABETH BATISTA RESENDE REQUERIDO : MICHELL BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 38003 GO - TIAGO DE PAIVA FALEIRO 39106 GO - PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE DESPACHO : DETERMINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. R OMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5375-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILSON LOPES DE ANDRADE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : DITO ISTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM ENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE COMPROVAR APRESENTACAO PREVIA DE PE DIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINCAO, DE ACORDO COM O ARTIGO 267, VI DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 221023-58.2008.8.09.0051 ( 200802210230 ) 948 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA S/A BORGES E PNEUS COMERCIO LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 348 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ALESSANDRO BORGES : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FEITA, A TODA EVIDENCIA, NAO HA QUALQUER VICIO A SER SANADO , VERSANDO OS EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO AR TIGO 535, CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO-OS, DEVENDO A PARTE INTER ESSADA VALER-SE DO RECURSO APROPRIADO, JA QUE A PRETENSAO ALMEJAD A VISA A MODIFICACAO DE SENTENCA, A QUAL MANTENHO INTOCADA. DECOR RIDO O PRAZO RECURSAL, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 201 5. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 10618-05.2012.8.09.0051 149 DECLARATORIA LARISSA METRAN NASCENTE BANCO BRASIL S/A 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECLAMADO PELA REQUERENTE E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S PORVENTURA EXISTENTES E HONORARIOS ADVOCATICIOS AO PATRONO DA P ARTE RE QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS) REAIS, CONFORME DETERM INA O ART. 20, 4 DO CPC. FICA A PARTE CIENTE DE QUE, CASO NAO PAG UE O MONTANTE A QUE FORA CONDENADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INCIDIRA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS NO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO N O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA/ GO, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 396676-98.2013.8.09.0051 3028 EXIBICAO DE DOCUMENTOS HENRIQUE MACHADO DE MOURA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303966764 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACOR DAO (FLS. 90-V), R EMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS F ORMALIDADES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 8233-11.2012.8.09.0043 201 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ROBERTA DE AMORIM SILVA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A 6362 GO - HELIA LOURENCO GOMES 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO : 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 349 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO, COM REMES SA IMEDIATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. INT IME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 417942-10.2014.8.09.0051 2427 COBRANCA JULIO CESAR DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVERE IRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 122000-71.2010.8.09.0051 1028 CONSIGNATORIA LUCIENE MATIAS DOS SANTOS BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 26249 GO - CLEVER DA SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 31722 PR - MILKEN JACQUELINE C. JACOMINI DESPACHO : INICIALMENTE, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 378, UMA VEZ QU E HA DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES ACERCA DA DESTINACAO DA QUANTIA DEPOSITADA. DESTA FORMA, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE NA QUITACAO NOTICIADA NOS AUTOS, ESTAO INCLUIDOS OU NAO OS VALORES DEPOSITADOS, JUNTANDO AINDA, EV ENTUAL ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, POR MOTIVO DE CAUTELA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES CABIVEIS. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55820-10.2009.8.09.0051 ( 200900558207 ) AUTOS NR. : 380 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINO CARLOS DE PAIVA REQUERIDO : CAIXA BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO E ADV REQTE : 27122 GO - VANDERLEI FARIA ADV REQDO : 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QU ANTIA DE R$ 5.000,00, COM SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DO EXEQUENTE, DR. VANDERLEI FARIA - OAB/GO. 27.122, DESDE QUE PO SSUA PODERES PARA TANTO. HAVENDO SALDO REMANESCENTE, AUTORIZO, DE SDE JA, O LEVANTAMENTO DO VALOR, COM OS RENDIMENTOS, EM NOME DO P ROCURADOR DA EXECUTADA, DR. EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA - OAB/GO . 22.863. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS FORMALIDADES . INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORD EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326963-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 350 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : MADEFORTE IND E COM DE MADEIRAS LTDA ADV REQTE : 4093 TO - SIMONI VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303269630 REINTEGRACA O DE POSSE (BEM MOVEL) DESPACHO TRATA-SE DE REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) AJUIZADA PELO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC ANTIL EM FACE DE MADEFORTE IND E COM DE MADEIRAS LTDA, TODOS DEVI DAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. OS AUTOS VIERAM REDISTRIBUIDOS D A 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE GURUPI, SOB A ALEGACAO DE CONEXAO, C OM OS AUTOS 201000991932 QUE TRAMITOU NESTE JUIZO. REGISTRO QUE N AO HA CONEXAO. NESTA VARA JA HOUVE SENTENCA SEM RESOLUCAO DO MERI TO QUANTO AOS AUTOS INDICADOS ANTERIORMENTE. DEPREENDE-SE DOS AUT OS DA ACAO CONSIGNATORIA - PROTOCOLO N 201000991932, FOI PROFERID A RESPECTIVA SENTENCA NA DATA DE 11/03/2013. A PROPOSITO, DISPOE A SUMLULA N 235 DO STJ: "A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PR OCESSOS, SE UM DELES JA FOI JULGADO." DESSA FORMA, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA ACAO CONSIGNATORIA, NAO HA SE FALAR EM CONEXAO COM A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL). DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO, COM REMESSA IMEDIATA AO JUIZ O DE ORIGEM, COM AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB NR. PROTOCOLO : 354966-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2814 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HS COMERCIO DE ROUPAS LTDA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO ADV REQDO : 9708 MT - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303549667 REVISIONAL DESPACHO DEIXO DE ACOLHER, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 311/312, DES TA FORMA, DETERMINO QUE INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O DEPOSIT O DAS PARCELAS VENCIDAS, RELATIVAS, PELO MENOS, AO MONTANTE INCON TROVERSO, NOS TERMOS DO ART.285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, INCLU IDO PELA LEI 12.810/13. CUMPRE FRISAR QUE, POR SE TRATAR DE LEGIS LACAO PERTINENTE A MATERIA PROCESSUAL, O DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO APLICA-SE DE FORMA IMEDIATA E, CONSEQUENTEMENTE, A TOD OS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM. REGISTRE-SE, AINDA, QUE O REFERIDO DEPOSITO CONSTITUI PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO E QUE SUA AUSE NCIA IMPORTARA NA EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NO S TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. CASO A PARTE AUTORA NAO SEJA LOCALIZADA POR INTERMEDIO DE INTIMACAO PESSOAL, PROCEDA A SE RVENTIA A INTIMACAO VIA EDITAL COLETIVO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSO S PARA AS DELIBERACOES CABIVEISE E INCLUSIVE PARA ANALISE DO PEDI DO DE FLS. 311/312. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROM ERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 30909-55.2014.8.09.0051 287 REINTEGRACAO DE POSSE INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A MARGARETH CALDAS VACCAR SIMAAN IHSAN YOUSSEF SIMAAN ADV REQTE : 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201400309098 REINTEGRACA O DE POSSE DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, DENOTA-SE QUE O REQUERI DO SR. ISHAN YOUSSEF SIMAN AINDA NAO FOI CITADO, COMO SE INFERE D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 351 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A CERTIDAO DE FLS. 121/122. COMO NOTORIO, A CONSOLIDACAO DA RELAC AO PROCESSUAL FAZ-SE IMPRESCINDIVEL PARA O DESLINDE DA DEMANDA. P ELO EXPOSTO, INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A CITACAO DA PAR TE RETROMENCIONADA, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO D O CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 43465-55.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : VALDAIR MACHADO DUTRA ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DE CRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINA NCIAMENTO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DA DEVEDORA. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E COM O SEU CUMPRIMENTO S EJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE O INDI CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, EFETUAR O PAG AMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, EM CONT A VINCULADA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-S E A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR EX VI DA REDACAO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DA DEVEDORA FID UCIANTE, FICANDO NESTE CASO LIVRE DO ONUS. CIENTIFIQUE O REQUERID O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIM INAR, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA, AINDA Q UE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, NA HIPOTESE DE DISCORDAR DE SEU QUANTUM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 193258-05.2014.8.09.0051 1149 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIAT S/A ORCINO MOREIRA DE SOUZA NETO 240505 SP - FRANCISCO DURQUE DADUS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS ADV REQDO : 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DE CRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINA NCIAMENTO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DA DEVEDORA. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E COM O SEU CUMPRIMENTO S EJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE O INDI CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, EFETUAR O PAG AMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, EM CONT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 352 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A VINCULADA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-S E A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR EX VI DA REDACAO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DA DEVEDORA FID UCIANTE, FICANDO NESTE CASO LIVRE DO ONUS. CIENTIFIQUE O REQUERID O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIM INAR, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA, AINDA Q UE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, NA HIPOTESE DE DISCORDAR DE SEU QUANTUM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 362516-13.2014.8.09.0051 367 REVISIONAL ORCINO MOREIRA DE SOUZA NETO BANCO FIAT S/A 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : PORTANTO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS DE MODO A JUNTAR O COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FORMA Q UANTO AS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDE FERIMENTO/EXTINCAO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERA DEPOSITAR O VA LOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, SO AFASTARA OS EFEITOS DA MORA COM O DEPOSITO PELO VALOR CONTRAT UAL. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 349288-68.2014.8.09.0051 438 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKWAGEN S/A IRACI DE SOUZA SILVA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO 37928 GO - CYNTHIA CAMPOS CARDOSO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DE CRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINA NCIAMENTO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DA DEVEDORA. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E COM O SEU CUMPRIMENTO S EJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE O INDI CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, EFETUAR O PAG AMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, EM CONT A VINCULADA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-S E A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR EX VI DA REDACAO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DA DEVEDORA FID UCIANTE, FICANDO NESTE CASO LIVRE DO ONUS. CIENTIFIQUE O REQUERID O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIM INAR, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA, AINDA Q UE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, NA HIPOTESE DE DISCORDAR DE SEU QUANTUM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 353 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 290137-74.2014.8.09.0051 1655 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EDSON PINHEIRO DE SOUZA (ESPOLIO) DAVID JACOMINO DEMITO JOSE DEMITO HP MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA ADV REQTE : 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 64441 SP - JOSE DEMITO 40478 GO - ANA CAROLINA RAMOS DEMITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENT OS, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, E DE CONSEQUENCIA, CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 37/38. DADO O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, JULGO O FEITO EXTINTO, NOS T ERMOS DO 267, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELACAO A TERCEI RA REQUERIDA, HP MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. DETERMINO AOS DE MAIS REQUERIDOS A APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO DESCRITA NA EXORDI AL, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 359, DO CPC. EM VIRTUDE DA SUCU MBENCIA EXPERIMENTADA PELO PRIMEIRO E SEGUNDO REQUERIDOS, CONDENO -OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIA, FIXADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. EM RELACAO A REQUERIDA HP MINERACAO E MEIO A MBIENTE LTDA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATI CIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS D O ARTIGO SUPRACITADO, DEVENDO TAMBEM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSU AIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. FICA A PARTE DEVEDORA C IENTE DE QUE, SE NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO MONTANTE A QUE FORA CONDENADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGAD O DO COMANDO SENTENCIAL, SER-LHE-AO APLICADA MULTA DE 10% (DEZ PO R CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGRAL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. G OIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30714-36.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EDSON PINHEIRO DE SOUZA(ESPOLIO) EXECUTADO : DAVID JACOMINO DEMITO ADV EXEQTE : 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500307143 EXECUCAO DE SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO L B DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 354 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 444115-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2566 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCIONIL SEVERINO DE AGUIAR CONSIGNADO : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 24448 GO - WANIA APARECIDA SILVA LOPES DESPACHO : PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470909-46.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL SA REQUERIDO : MARCIONIL SEVERINO DE AGUIAR ADV REQTE : 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404709090 BUSCA E APR EENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO DIANTE DE INFORMACAO APRE SENTADA AS FLS. 31, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTO S, NO PRAZO DE 10 DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO DECLA RATORIA, PROTOCOLO N 201404315882, QUE TRAMITA PERANTE A 1 VARA C IVEL, DESTA COMARCA, INFORMANDO QUAL O OBJETO DA ACAO, NUMERO DO CONTRATO (SE HOUVER), E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO , COM VISTA A AFERICAO DE POSSIVEL CONEXAO OU CONTINENCIA. INTIM E-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUI Z DE DIREITO LB NR. PROTOCOLO : 33502-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CINEZIO ROCHA SILVA REQUERIDO : BANCO AYMORE S/A ADV REQTE : 38390 GO - CRISTIANE FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201400335021 REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRA ZO DE 48 HORAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCE LAS VENCIDAS, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FORMA QUANTO AS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO/EXTINCAO DO FEITO (CPC, ART. 285-B). A PARTE AUTORA PODERA DEPOSITAR O VAL OR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, SO AFASTARA OS EFEITOS DA MORA COM O DEPOSITO PELO VALOR CONTRATU AL. APOS, CONTADOS E PREPARADOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA S ENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 48165-11.2014.8.09.0051 251 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CINEZIO ROCHA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 355 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 38390 GO - CRISTIANE FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DE CRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINA NCIAMENTO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DA DEVEDORA. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E COM O SEU CUMPRIMENTO S EJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE O INDI CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, EFETUAR O PAG AMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, EM CONT A VINCULADA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-S E A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR EX VI DA REDACAO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DA DEVEDORA FID UCIANTE, FICANDO NESTE CASO LIVRE DO ONUS. CIENTIFIQUE O REQUERID O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIM INAR, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA, AINDA Q UE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, NA HIPOTESE DE DISCORDAR DE SEU QUANTUM. REGISTRE-SE QUE, EM VIRTUDE DA APRES ENTACAO DE RESPOSTA ANTES DO MOMENTO ADEQUADO, A APRECIACAO DA CO NTESTACAO SE DARA APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. INTIME-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396932-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2287 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCELIA DA SILVA SANTOS BORGES REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403969323 REVISIONAL PARTE(S): LUCELIA DA SILVA SANTOS BORGES BANCO AYMORE CREDITO FIN ANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTE AOS AUTOS COM PROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, PROSSEGUINDO-SE DA ME SMA FORMA QUANTO AS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO/EXTINCAO DO FEITO (CPC, ART. 285-B). A PARTE AUTORA PODERA DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O V ALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, SO AFASTARA OS EFEITOS DA MORA COM O DEPOSITO PELO VALOR CONTRATUAL. APOS, CONTADOS E PREPARADOS, VO LTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 414192-97.2014.8.09.0051 2395 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT LUCELIA DA SILVA SANTOS BORGES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA 37020 GO - RICARDO LUIZ ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DE CRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINA NCIAMENTO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DA DEVEDORA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 356 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E COM O SEU CUMPRIMENTO S EJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE O INDI CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, EFETUAR O PAG AMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, EM CONT A VINCULADA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-S E A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR EX VI DA REDACAO DADA PELA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DA DEVEDORA FID UCIANTE, FICANDO NESTE CASO LIVRE DO ONUS. CIENTIFIQUE O REQUERID O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIM INAR, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA, AINDA Q UE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, NA HIPOTESE DE DISCORDAR DE SEU QUANTUM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 395921-74.2013.8.09.0051 3165 EXIBICAO DE DOCUMENTOS SIMARA BORGES VIEIRA DE MENEZES BANCO VOLKSVAGEM S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ASSIM, A TODA EVIDENCIA, NAO HA NENHUM VICIO A SER SANADO, VERSAN DO OS EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO ARTIGO 535 , CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO-OS, DEVENDO A PARTE INTERESSADA V ALER-SE DO RECURSO APROPRIADO, JA QUE A PRETENSAO ALMEJADA VISA A MODIFICACAO DA DECISAO, A QUAL MANTENHO INTOCADA. INTIMEM-SE. GO IANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR EITO PRGF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 65082-08.2014.8.09.0051 486 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A SIMARA BORGES VIEIRA DE MENEZES 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201400650822 BUSCA E APR EENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERI DA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROC ESSUAL, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS. 52/53 E D OCUMENTO QUE A ACOMPANHA, BEM COMO RECONHECIMENTO DA REVELIA. GOI ANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE D IREITO RRCH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 266877-41.2009.8.09.0051 ( 200902668778 ) 1545 REVISIONAL JOSIAS EVARISTO DIAS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 357 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 26108 29638 32798 37442 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA LIDIANE DE OLIVEIRA CYNTHIA DE SOUSA FREIRE ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200902668778 REVISIONAL PARTE(S): JOSIAS EVARISTO DIAS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANC IAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO COMPULSANDO O ACORDO CARREADO E D EVIDAMENTE HOMOLOGADO NOS AUTOS EM APENSO (N 1187/10), OBSERVO QU E FICOU PACTUADO ENTRE AS PARTES QUE O PAGAMENTO SE DARIA ATRAVES DE BOLETO BANCARIO EMITIDO PELO BANCO. ADEMAIS AS FLS. 497/498, O AUTOR COMPROVOU A QUITACAO DO ACORDO/CONTRATO. DIANTE DO EXPOST O ACIMA, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN TIA DEPOSITADA E SEUS RENDIMENTOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM NOME DO PROCURADOR DO AUTOR DR. RICARDO DI MA NOEL CAIADO - OAB/GO N 31.437, DESDE QUE POSSUA PODERES. APOS, NA O HAVENDO REQUERIMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVAD AS AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 20 15. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 116530-16.1997.8.09.0051 ( 9701165306 ) 1045 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A CURTUME PROGRESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSE FUSCALDI CESILIO EPHIGENCIA PEREIRA CASTILHO EDNA MARCIA CESILIO ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA ADV EXECDO : 25945 GO - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DESPACHO : ANTE O PEDIDO DE FLS. 750, DETERMINO A ELABORACAO DE MINUTA DE PE NHORA ONLINE EM DESFAVOR DOS EXECUTADOS, CURTUME PROGRESSO IND. E COM. LTDA (CPF/CNPJ: 37.830.478/0001-59), JOSE FUSCALDI CESILIO (CPF/CNPJ: 193.500.906-00), EDNA MARCIA CESILIO (CPF/CNPJ: 871.22 2.607-63) NA MEDIDA DOS VALORES INDICADOS. REALIZADA ALUDIDA CONS TRICAO, INTIMEM-SE AS PARTES DEVEDORAS PARA IMPUGNA-LA NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTANDO INEXIT OSA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA AS POSTULACOES CABIVEIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROMERIO D O CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348238-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2725 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A EMBARGADO : ELIAS LOURENCO GOMES ADV EMBGTE : 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO ADV EMBGDO : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO, CO M RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART.20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TR ASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA A ACAO DE EXECUCAO QUE TRAMIT A EM APENSO (N. 9701165306) E APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE. FICA A PARTE DEVEDORA CIENTE DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 358 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PRO VOCARA INCIDENCIA DE MULTA PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBR E O MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 47 5-J DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO DE 06 MESES, PREVISTO NO ARTIGO SUPRAMENCIONADO, SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 201 5. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 371020-29.2011.8.09.0175 1235 RESCISAO CONTRATUAL CLAYTON ROGERIO DE CASTRO INPAR PROJETO 45 SPE LTDA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS, RECON HECENDO QUE DEVE SER ACRESCIDO A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA O QUE SEGUE: "ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE E BENEFICIA RIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DAS CUSTAS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS A QUE FOI CONDENADO, PELO PERIODO DE 5 (CI NCO) ANOS, ESCLARECENDO QUE, SE EM TAL PERIODO SOBREVIER CONDICAO FINANCEIRA QUE LHE PERMITA ARCAR COM O REFERIDO PAGAMENTO, SEM P REJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA, SERA OBRIGADO FAZ E-LO." DESTARTE, MANTENHO INTOCADAS AS DEMAIS DISPOSICOES CONSTAN TES NA DECISAO EMBARGADA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NADA SENDO PLEITEADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO O QUE DETERMINA O ART. 475-J DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13 D E MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 415520-38.2009.8.09.0051 ( 200904155204 ) 1666 DECLARATORIA EURIPEDES MARTINS LOPES EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANI FESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. EM CASO POSITIVO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA RECEBIMENTO D O RECURSO. OUTROSSIM, NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, D ETERMINO QUE PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 99/103. COM O CUMPRIMENTO DA CERTIDAO ACIMA DET ERMINADA, AUTORIZO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAM ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, E SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO ADVOGADO DO AUTOR DR. WASHINGTON D OS SANTOS OLIVEIRA, DESDE QUE POSSUA PODERES. APOS, NAO HAVENDO R EQUERIMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTE LAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 320786-95.2009.8.09.0051 ( 200903207863 ) : 1985 : PRESTACAO DE CONTAS : ECO ENGENHARIA LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 359 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : EPASA ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA ADV REQTE : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS ADV REQDO : 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES DESPACHO : DESTA FEITA, A TODA EVIDENCIA, ACOLHO OS EMBARGOS ACLARATORIOS E PASSO A CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA O QUE SEGUE: "JU LGO PROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO FORMULADO PELA AUTORA, COM F UNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC E CONDENO A RE AO PAGAMENTO DE R$ 264.006,73 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEIS REAIS E SETEN TA E TRES CENTAVOS), EM RAZAO DA PACTUACAO DO CONTRATO ADITIVO EN TRE A RE E O DERGO, BEM COMO AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR CONFES SADO PELA RE, NO VALOR DE R$ 3.532,96 (TRES MIL, QUINHENTOS E TRI NTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AMBOS CORRIGIDOS MON ETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), DESDE A DATA DO INADIMPLEMENTO. DESTARTE, MANTENHO INTOC ADAS AS DEMAIS DISPOSICOES CONSTANTES NA DECISAO EMBARGADA. TRANS ITADA ESTA EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O Q UE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT : : : : : : 100637-91.2011.8.09.0051 865 COMINATORIA ELEV SERV MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES TIM CELULAR S/A 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA ADV REQD : 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : DESTA FEITA, A TODA EVIDENCIA, ACOLHO OS EMBARGOS PARA SANAR AS O MISSOES APONTADAS, ACRESCENTANDO A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA O QUE SEGUE: "DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CON STANTES NA INICIAL PARA DETERMINAR A REQUERIDA A ENTREGA DO CHIP REFERENTE A LINHA TELEFONICA N (62) 8127.0708, DO CONTRATO N6.587 211, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ATE O LIMITE DE 60 (SESSENTA) DIAS E, DE CONSEQUENCIA , CONDENA-LA A REPARACAO DE DANOS MORAIS A AUTORA NO IMPORTE DE R $ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMETNE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, AMBOS A PARTIR DESTA DATA E DANOS MATERIAIS, CORRESPONDENTE AS PARCELAS PAGAS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2010, RELATIVAS AO CONTRATO ACIMA I DENTIFICADO, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, ADIMPLIDAS N O CURSO DA ACAO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE O DES EMBOLSO E JUROS DE 1% (UM POR CENTO), A CONTAR DA CITACAO." DESTA RTE, MANTENHO INTOCADAS AS DEMAIS DISPOSICOES CONSTANTES NA DECIS AO EMBARGADA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMEM -SE. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J UIZ DE DIREITO RRCH NR. PROTOCOLO : 30101-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ALESSANDRO FERNANDO DA CRUZ REQUERIDO : REGINA RAMOS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS ADV REQDO : 7598 GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO. FIXO O PRAZO COMUM PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS PA RA O DIA 30/03/2015. A PARTE AUTORA PODERA RETIRAR OS AUTOS EM CA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 360 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RGA A PARTIR DO DIA 20/03/2015 E DEVERA DEVOLVE-LOS ATE O DIA 24/ 03/2015. A PARTE RE PODERA RETIRAR OS AUTOS EM CARGA A PARTIR DO DIA 25/03/2015 E DEVERA DEVOLVE-LOS ATE O DIA 30/03/2015. VENCIDO O PRAZO, CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENC A. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVREI E SU BSCREVI. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 81915-67.2015.8.09.0051 477 EXECUCAO COSTA E CRISPIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES WEDER CELESTINO DA SILVA MILENE DA SILVA CARDOSO ALESSANDRO CELESTINO DA SILVA EVANILDA MARIA DE FREITAS DA SILVA ADV EXEQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : AUTOR PAGAR GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR EM 30 DIAS NO VALOR DE R$ 140,74 (CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA; 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 432719-34.2013.8.09.0051 : 3206 : EMBARGOS A EXECUCAO : CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA ORNELIO LOPES NEVOA (ESPOLIO) IVANA DE ALCANTARA NEVOA THIAGO CUNHA LOPES NEVOA VINICIUS DE ALCANTARA NEVOA EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV EMBGTE : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE ADV EMBGDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : SEM RAZAO O EMBARGADO QUANTO A RESPECTIVA PRELIMINAR, UMA VEZ QUE A EMBARGANTE JUNTOU O LAUDO TECNICO DE FLS.23/28, DOCUMENTO ESTE QUE ATENDE AO COMANDO LEGAL INDICADO NA PRELIMINAR. A ANALISE DO CONTEUDO DO LAUDO CONSTITUI ANALISE DE MERITO E, BEM POR ISSO, N AO PODE ENSEJAR A REJEICAO LIMINAR DOS EMBARGOS. FEITO ISTO, E OB SERVANDO QUE NAO RESTAM MOTIVOS PARA A ABERTURA DE PRAZO PARA MAN IFESTACAO QUANTO A IMPUGNACAO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS EMBARGANTES, CONFORME REGISTRO ACIMA, UMA VEZ QUE EVENTUAL MANIFE STACAO SERIA RELATIVA A DOCUMENTACAO E PRELIMINARES APRESENTADAS. [...] DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL, NO SENTIDO DO FORNECIMENTO DA P LANILHA ATUALIZADA, PELO EMBARGADO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONSIDER ANDO OS PAGAMENTOS PARCIAIS OCORRIDOS NAS NEGOCIACOES POSTERIORES AO CONTRATO OBJETO DA EXECUCAO. POR OUTRO LADO, INDEFIRO O PEDID O DE PROVA PERICIAL PORQUE A MATERIA ACIMA FIXADA COMO CONTROVERT IDA E DE DIREITO, CABENDO EVENTUAL CALCULO E ATE MESMO PERICIA NA FASE DE EVENTUAL LIQUIDACAO DE SENTENCA, OU SEJA, APOS FIXADOS O S PARAMETROS LEGAIS QUE DEVEM NORTEAR O CONTRATO ORA QUESTIONADO. PELA ORDEM A PROCURADORA DOS EMBARGANTES APRESENTOU AGRAVO NOS S EGUINTES TERMOS: PELA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL, POR ENTENDER CO MO IMPRESCINDIVEL AO DESLINDE DA DEMANDA. DADA A PALAVRA AO PROCU RADOR DO EMBARGADO, POSTULOU PELA MANUTENCAO DA DECISAO PELOS PRO PRIOS FUNDAMENTOS. [...] RECEBO O PRESENTE AGRAVO NA FORMA RETIDA . MANTENHO A DECISAO PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRIDA A DILIG DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 361 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ENCIA DETERMINADA AO EMBARGADO, OU VENCIDO O PRAZO, CONTADOS E PR EPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA 18 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 3335-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIBRA S/A REQUERIDO : NATANAEL DE SOUSA ADV REQTE : 34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA E PAGAR GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 56,91 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 307413-21.2014.8.09.0051 1834 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A PAULO HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA E PAGAR GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 346,04 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA,19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 416459-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2425 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : LUCIMEIRE TEIXEIRA CHAVES REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404164590 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO AO CARTORIO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. GO IANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR EITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE LITISCONSORTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 98016-15.1997.8.09.0051 ( 9700980162 ) 883 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS HILTON MOURA QUEIROZ MARIA EULALIA NUNES DE SOUZA COMERCIAL DE LUBRIFICANTES ANHANGUERA LTDA EDIVANY ROSA DA S DE S LOBO JOAO BATISTA FERNANDES DA FONSECA SAUL SANTOS DE OLIVEIRA SEBASTIAO BORGES DE CARVALHO MARIA CORREIA ERNESTINA MARIA DE MACEDO MESSIAS RODRIGUES DA SILVA JOSE CARLOS FARIA JOSE SIDNEY FILHO : C C A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C : 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE 14230 GO - GIRLENE VIEIRA DE PAULA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 362 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 17219 GO - MONICA FLAUZINO MENDES : 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL 12986 GO - SIMONE FERREIRA CAMILO ADV INTERESSADO : 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 9700980162 RESTITUICAO D E IMPORTANCIAS PAGAS DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMEN TOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 325571-95.2012.8.09.0051 4927 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A CREDICARRO COMERCIO V LTDA EDEMAR GUINATTO FILHO ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 99963-65.2001.8.09.0051 ( 200100999632 ) : 1347 : USUCAPIAO : LAURENTINO ROSA BORGES ORDALIA BUENO BORGE REQUERIDO : ANTONIO PERIM AMALIA DE JESUS PERIM PAULO CESAR PERIM CONFINANTE : BENTO JOSE DE SOUSA FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO ADV REQTE : 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 20131 GO - DANIELA PREGO NUNES 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA ADV REQDO : 21067 GO - KELLY CRISTINA PERIM VALE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403182-27.2012.8.09.0051 5496 DECLARATORIA ADENIR DE SA CLARO S/A 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201204031821 DECLARATORI A DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 48055-80.2012.8.09.0051 : 438 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 363 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : WILKER SILVA DE OLIVEIRA : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201200480559 BUSCA E APR EENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO COR DEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 406658-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PEDRO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO : ALINE BARROS PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA ADV REQTE : 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201104066585 INDENIZACAO DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 277596-77.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5131 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA REQUERIDO : VALDIRENE FLORIANO PEREIRA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201202775963 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMENT OS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 427503-63.2011.8.09.0051 2906 EXECUCAO HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A JOAO FERREIRA DA SILVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201104275036 EXECUCAO DE SPACHO AO CARTORIO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. GOIANIA, 19 DE M ARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERENTE : : : : : NR. PROTOCOLO : 325686-24.2009.8.09.0051 ( 200903256864 ) 1942 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A MISAEL DE SOUZA BARBOSA MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO CREDOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GOIâNIA , 19 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 20145-44.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 364 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : MARIA NILZA DOS SANTOS REQUERENTE : REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA ADV REQTE : 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO CREDOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GOIâNIA , 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 352647-26.2014.8.09.0051 2035 COBRANCA ALCINA ROSA FERNANDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403526472 COBRANCA PA RTE(S): ALCINA ROSA FERNANDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A DES PACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 382065-09.2014.8.09.0051 2210 COBRANCA ARNALDO PEREIRA CONEGUNDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403820656 COBRANCA PA RTE(S): ARNALDO PEREIRA CONEGUNDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BA NCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 352631-72.2014.8.09.0051 2033 COBRANCA OSMARINO MARTINS ARRUDA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403526316 COBRANCA PA RTE(S): OSMARINO MARTINS ARRUDA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A D ESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANC A PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 323297-27.2013.8.09.0051 : 2519 : REVISIONAL : SUPERMECADO HIPER BENKING LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 365 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAU UNIBANCO S/A : 27294 GO - VALDIR LEITE QUEIROZ 34352 GO - PEDRO MENDONCA SILVA MOURA ADV REQDO : 8451 DF - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303232973 REVISIONAL PARTE(S): SUPERMECADO HIPER BENKING LTDA BANCO ITAU UNIBANCO S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BAN CA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 384304-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2214 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403843044 COBRANCA PA RTE(S): BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES BRADESCO SEGUROS S/A DESPAC HO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PER MANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAR CO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 99821-28.2011.8.09.0175 1761 COBRANCA ANTONIO NETO DA SILVA GOVEIA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29753 GO - LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201100998211 COBRANCA PA RTE(S): ANTONIO NETO DA SILVA GOVEIA SEGURADORA LIDER DOS CONSORC IOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEI RO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 162235-12.2012.8.09.0051 3214 COBRANCA WELLINGTON MICHEL DOS SANTOS SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201201622357 COBRANCA PA RTE(S): WELLINGTON MICHEL DOS SANTOS SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REM ESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 366 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J UIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 381495-23.2014.8.09.0051 2208 COBRANCA FAGNEY FERREIRA SOARES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 23898 GO - SANTANNA DARELLI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403814958 COBRANCA PA RTE(S): FAGNEY FERREIRA SOARES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMES SA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUI Z DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 371246-13.2014.8.09.0051 2158 COBRANCA GABRIEL WALLACY OLIVEIRA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403712462 COBRANCA PA RTE(S): GABRIEL WALLACY OLIVEIRA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSO RCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORD EIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 319453-35.2014.8.09.0051 1919 COBRANCA WESLY CAMARGO DA SILVA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403194534 COBRANCA PA RTE(S): WESLY CAMARGO DA SILVA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A DE SPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 31249-33.2013.8.09.0051 428 COBRANCA SUELY MENDES SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 367 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201300312496 COBRANCA PA RTE(S): SUELY MENDES SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO M L NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 327427-26.2014.8.09.0051 1918 COBRANCA ANA EMILIA SANTOS MENDONCA VEIGA SEGURADORA LIDER CONSORCIO DE DPVAT 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO. ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403274279 COBRANCA PA RTE(S): ANA EMILIA SANTOS MENDONCA VEIGA SEGURADORA LIDER CONSORC IO DE DPVAT DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE D IREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 312837-44.2014.8.09.0051 1870 COBRANCA VINICYUS FROES RIBEIRO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403128370 COBRANCA PA RTE(S): VINICYUS FROES RIBEIRO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMES SA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUI Z DE DIREITO ML 67575-89.2013.8.09.0051 672 REVISIONAL JM MOVEIS LTDA BANCO ITAU UNIBANCO S/A 35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES 31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA ADV REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201300675750 REVISIONAL PARTE(S): JM MOVEIS LTDA BANCO ITAU UNIBANCO S/A DESPACHO ATENDEN DO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 368 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 413828-28.2014.8.09.0051 2378 COBRANCA JUAREZ PEREIRA SA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 23898 GO - SANTANNA DARELLI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404138280 COBRANCA PA RTE(S): JUAREZ PEREIRA SA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D O SEGURO DPVAT DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ D E DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 398933-62.2014.8.09.0051 2300 COBRANCA ALESSANDRO CANDIDO RIBEIRO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403989332 COBRANCA PA RTE(S): ALESSANDRO CANDIDO RIBEIRO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BA NCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 44933-88.2014.8.09.0051 387 COBRANCA CLEONICE GERALDA DE ALMEIDDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT 23898 GO - SANTANNA DARELLI 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201400449337 COBRANCA PA RTE(S): CLEONICE GERALDA DE ALMEIDDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORC IOS E SEGUROS DPVAT DESPACHO ATENDENDO AO OFICIO, DETERMINO A REM ESSA DOS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J UIZ DE DIREITO ML NR. PROTOCOLO : 291469-76.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA REQUERIDO : THALES FRANCA LIMA ADV REQTE : 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO REQUERIDO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br DO 369 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 194661-14.2011.8.09.0051 1289 CONSIGNATORIA MARCOS AURELIO GONCALVES JUNIO BANCO BV LEASING S/A 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES 30148 GO - DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO BANCO JUNTAR PROCURACAO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA PARA EXPEDICAO DE ALVARA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 84787-55.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : NC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXCEPTO : FABRICIA ALVES AMORIM ADV EXCEPTE : 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS ADV EXCEPTO : 23169 GO - RAFAEL RODRIGUES ABDALA DESPACHO : AUTOR PAGAR GUIA DE CUSTAS INICIAIS EM 30 DIAS NO VALOR DE R$ 139,85 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA; 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 461206-53.2009.8.09.0051 ( 200904612060 ) 2858 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS ADENI FERREIRA DOS SANTOS SUELI FERREIRA DOS SANTOS ALDA FERREIRA DOS SANTOS JONAS MARINHO VIEIRA PAULA FERREIRA DOS SANTOS WILTON SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 332154-96.2012.8.09.0051 4976 REVISIONAL PAULO ESTEVAO SANTANA DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE 116196 SP - WELSON GASPARINI JUNIOR DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO REQUERIDO MANIFESTAR SOBRE INFORMACAO DE QUITACAO DO CONTRATO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 370 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 340767-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2651 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : NELIAS LEMES ELIAS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV REQDO : 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A INFORMACAO DE ACORDO CONFORME FLS. 129. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 402141-93.2010.8.09.0051 2919 EXECUCAO BANCO ITAU S/A ELIANE DIVINA DE SOUZA ELIANE DIVINA DE SOUZA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO SUSPENSO DO FEITO POR 1 ANO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 520359-17.2009.8.09.0051 ( 200905203598 ) 107 EXECUCAO BANCO ITAU S/A CS COMERCIO DE PECAS PNEUS E MANUTENCAO LTDA MARIA SERGIA ROCHA DE ANDRADE ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : PROCESSO COM VISTA PARA AUTOR POR 05 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 168897-89.2012.8.09.0051 3270 INDENIZACAO CARIZA CANEVARI SILVA ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS 12246 GO - ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO 15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE PETICAO E DEPOSTO DE FLS. 330/331. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 69111-88.2012.8.09.0175 2795 REVISIONAL FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS MARTINS BANCO PANAMERICANO S/A 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 371 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE REQUERIDA MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DESISTENCIA DA PARTE AUTORA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 265220-59.2012.8.09.0051 : 4349 : INDENIZACAO : GISELLE MOREIRA DOS SANTOS PIRES MARCELO PIRES MORALES FILHO REQUERIDO : STEPHANIE LERMEN MENDONCA EMOP EMPRESA OBRAS E PROJETOS LTDA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA 40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO ADV REQDO : 30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS 17264 GO - MARCIO DE SOUZA 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA 28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES 33951 GO - GABRIELA DO SANTOS FERNANDES DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTACOES DA BRADESCO (FLS.373) EM 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 47784-13.2008.8.09.0051 ( 200800477841 ) AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG ADV REQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE PETICAO DEPOSITO DE FLS. 411/412. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 E NR. PROTOCOLO : 143358-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : QUEIROZ DIAS LTDA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 36480 GO - LUCINETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ___ AOS DEZENOVE DIA S DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (19/03/2015), NA SA LA DE AUDIENCIAS DA OITAVA (8) VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE GOIAN IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, AS 15:30 HORAS, PRESENTE O MM. JU IZ DE DIREITO, DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, SOB A ORIENTACAO DO MAGISTRADO RETRO MENCIONADO, PASSO A REALIZAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR QUEIROZ DIAS LTDA-ME EM DESFAVOR DE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A . FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, NA PESSO A DO SR. OSMAR DIAS SOUZA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA DRA. LUCIN ETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA OAB/GO N 36.480, BEM COMO A PRESEN CA DA REQUERIDA, NA PESSOA DO SR. JONATHAN RODRIGUES DA SILVA SOU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 372 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SA ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR DR. EDUARDO JOSE GONCALVES SANTI AGO OAB/GO N 30.193 . A PARTE RE JUNTOU SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSICAO. ABERTA A AUDIENCIA, TENTADA A COMPOSICAO, SEM EXI TO. FORAM FIXADOS OS SEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: A) LEGITIMI DADE DA CLAUSULA RELATIVA A EXIGENCIA DE CONTROLE DE ESTOQUE; B) OCORRENCIA DE LUCROS CESSANTES; C) OCORRENCIA DE DANO MORAL. AS P ARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL PARA A COLETA DA PROVA TESTEMUNHAL E FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACA O DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSO AS ESTRANHAS AO PROCESSO, NA FORMA DO ART.2 DO PROVIMENTO N 25/20 14 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. FOI COLHI DO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ELIENE ARROLADA PELA PARTE AUTORA, CONFORME GRAVACAO EM MIDIA PROPRIA. A PARTE AUTORA DISPENSOU A OI TIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. ENCERRADA A INSTRUCAO, FOI DADA A PA LAVRA A PARTE AUTORA, QUE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINT ES TERMOS: EXCELENCIA, A PARTE AUTORA REITERA TODOS OS PLEITOS EX ORDIAIS, TENDO EM VISTA QUE A RESISTENCIA DA RE NAO PROSPERA. RES TOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A AUTORA CUMPRIU COM TODAS AS SUAS O BRIGACOES CONTRATUAIS, FORNECENDO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A COMUNICACAO DO SINISTRO, ABRINDO AS PORTAS PARA VISTORIA E DIL IGENCIAS POR PARTE DA RE E, APESAR DISSO, NAO HOUVE O ADIMPLEMENT O COM RELACAO AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO CONTRATADA. EM FUNCAO D O ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, A AUTORA TEVE MAIS PREJUIZO S DECORRENTES DA FALTA DE ESTOQUE, A NECESSIDADE DE CONTRATACAO D E EMPRESTIMO, QUE IMPORTOU NA NECESSIDADE DE DEMISSAO DE FUNCIONA RIOS, BEM COMO NO ABALO DA IMAGEM DA EMPRESA EM FUNCAO DE TER POU CAS MERCADORIAS PARA VENDA. INFORMA QUE OS FATOS FORAM COMPROVADO S PELOS DOCUMENTOS, PERICIA, VIDEO CARREADO E PELA PROVA ORAL PRO DUZIDA NESTE ATO. ENTENDE DEVIDA A INDENIZACAO POR DANO MORAL NOS TERMOS DAS SUMULAS 7 E 227 DO STJ. NO MAIS, APRESENTA ALEGACOES REMISSIVAS AOS PEDIDOS JA FORMULADOS NA INICIAL. DADA A PALAVRA A O PROCURADOR DA RE : NAO MERECEM PROSPERAR OS PEDIDOS FEITOS PELO AUTOR, UMA VEZ QUE A NEGATIVA DA REQUERIDA COM RELACAO AO PAGAME NTO DO SEGURO SE DEU PAUTADO EM PREVISAO CONTRATUAL, POIS HA PREV ISAO DE QUE O SEGURADO DEVERA APRESENTAR CONTROLE DE ESTOQUE VISA NDO O RECEBIMENTO DO SEGURO, O QUE NAO OCORREU. CONFORME DEMONSTR ADO ATRAVES DA PRODUCAO DE PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, DENTRE EST AS, A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM AUDIENCIA, RESTOU DEMONSTRAD A A EXISTENCIA DO REFERIDO DOCUMENTO, QUE EM MOMENTO ALGUM FORA A PRESENTADO, SEJA QUANDO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO/ACIONAMENT O DO SEGURO SEJA EM JUIZO, DESTA FORMA, EM RAZAO DO DESCUMPRIMENT O CONTRATUAL NAO HA QUE SE FALAR EM RECEBIMENTO POR PARTE DO AUTO R. DESTACA-SE AINDA A AUSENCIA DE COBERTURA COM RELACAO AOS PEDID OS DE DANO MORAL E LUCROS CESSANTES, PORTANTO, NAO HA O QUE SE FA LAR EM INDENIZACAO A ESTE TITULO. DESTA FORMA, REITERO OS ARGUMEN TOS CONTESTATORIOS, IMPUGNA TODOS OS PEDIDOS E REQUER A IMPROCEDE NCIA DA PRESENTE ACAO. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPAC HO: CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. NAD A MAIS HAVENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E AC HADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______, ASSISTENTE AD MINISTRATIVO (ULYSSES SOARES DE MENEZES), QUE O LAVREI E SUBSCREV I. JUIZ DE DIREITO_____________________________________ REQUERENT E__________________________________________ ADV. DO REQUERENTE___ ________________________________ REQUERIDA_______________________ ___________________ ADV. DA REQUERIDA____________________________ _______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 332907-19.2013.8.09.0051 2647 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA MARIO JOSE DE OLIVEIRA VANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 373 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: ""TENDO EM VISTA A D IFICULDADE DE SER EFETIVA A CITACAO, DETERMINO A CONVERSAO DO RIT O PARA ORDINARIO. ADEMAIS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 106. ASSIM, DE TERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PESQUISA DE BENS EM NOME DOS RE QUERIDOS, VIA INFOJUD E BACENJUD, POIS QUE O DIREITO A SIGILO, NE STES CASOS, NAO PODE SE SOBREPOR AO INTERESSE DA JUSTICA EM PREST AR A TUTELA JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO"". NADA MAIS HAV ENDO PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, ESTAGIARIO (PAULO RIC ARDO G. FERNANDES), QUE O LAVREI E SUBSCREVI. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 272 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSA CELIA R.BRANDSTETTER JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9214-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO REQUERIDO : MARCELO HENRIQUE DA SILVA ADV REQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 32538 GO - JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS DESPACHO : (...)APOS O FORNECIMENTO E JUNTADA AOS AUTOS DAS INFORMAÇOES, INT IME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. (...) NR. PROTOCOLO : 60362-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : MARA RUBIA DE PAIVA IMPUGNADO : BANCO SAFRA SA ADV IMPGTE : 5598 GO - MARCIA ELIETE CARVALHO MACEDO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS EM 30 DIAS, SOB PEN A DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO E DEVOLUÇAO DOS AUTOS A PARTE. PROV. 05/10. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 459318-44.2012.8.09.0051 179 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO VERA LUCIA DE FREITAS 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO PARA INTIMAÇAO DO REU EM 05 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 255696-72.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 374 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO INTERVENIENTE-GA ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1770 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO SABIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ARILSON DE PAULA NUNES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA , 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 222080-72.2012.8.09.0051 3913 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A PEIXOTO E ROCHA LTDA SOLMA DA SILVA ROCHA VIDAL JURACI JULIO PEIXOTO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 222080-72.2012.8.09.0051 3913 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A PEIXOTO E ROCHA LTDA SOLMA DA SILVA ROCHA VIDAL JURACI JULIO PEIXOTO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 319865-63.2014.8.09.0051 2065 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGTO DE CUSTAS FINAIS EM 48 HORAS GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 375 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 317909-12.2014.8.09.0051 1929 EXECUCAO DE SENTENCA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO D LUIZ SERGIO VASCONCELOS OLIVEIRA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 34303 GO - PATRICIA MARTINS DOS SANTOS ADV REQDO : 38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 479749-31.2014.8.09.0051 18 EXECUCAO GRANDE TRIUNFO TECIDOS LTDA RONIEL ALVES DA SILVA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 1639-49.2015.8.09.0051 65 REPARACAO DE DANOS CELTON HOTTINGER RODRIGUES SAULO MELO (ESPOLIO) MAPFRE SEGURADORA S/A ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO ADV REQDO : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 37707 GO - CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 29022 PR - FENANDO ORIELLY CABRAL BARRIONVEVO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 458246-51.2014.8.09.0051 2724 COBRANCA FRANCISCO TIAGO NOGUEIRA DANTAS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 458439-66.2014.8.09.0051 2720 COBRANCA DORIVAL DE SOUSA AUGUSTO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 376 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 256228-75.2013.8.09.0051 2065 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIASFOMENTO LORIANE CELEDONIO DAS NEVES LORIANE CELEDONIO DAS NEVES NEIDIMAR PINTO DAS NEVES ANTONIA NIRVANIA OLIVEIRA ONIVALDO VIEIRA ADV EXEQTE : 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA 35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 373099-67.2008.8.09.0051 ( 200803730998 ) 1591 DEPOSITO BANCO FINASA S/A FRANCISCO JOSE ALVES DOS REIS 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 126831 SP - WLADIMIR DANESE ALIMARI DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 108980-71.2014.8.09.0051 766 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A WELINGTON ANTONIO DE LIMA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGTO DE CUSTAS DE LOCOMOÇAO EM 48 HORAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 73916-73.2009.8.09.0051 ( 200900739163 ) 479 CONSIGNATORIA ZILDA LEITE DE SOUSA BANCO ABN AMRO REAL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 377 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV CONSIGDO : 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 11254 DF - HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA 148562 SP - MAURICIO IZZO LOSCO 21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA 15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS. GOIANIA,19/03/15-ESCRIVA. OBS:ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA LEVANTAMENTO JUMTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 19590-03.2008.8.09.0051 ( 200800195900 ) 821 CONSIGNATORIA RUBERPAULO FERREIRA ASSUNCAO BANCO ITAUCARD S.A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS. GOIANIA,19/03/15-ESCRIVA. OBS:ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA LEVANTAMENTO JUMTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 143296-47.2013.8.09.0051 1320 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A JOAO ANTONIO DE SOUZA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 11703 ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 472926-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIS MAURO BORGES DA SILVA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 116379-98.2007.8.09.0051 ( 200701163792 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 378 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II AUTOS NR. NATUREZA CREDOR DEVEDORES ADMINISTRADOR ADV CREDOR DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 441 FALENCIA VICUNHA TEXTIL S/A VOO SOLLO CONFECCOES E COMERCIO LTDA LEONARDO DE PATERNOSTRO 11630 GO - ROVER ROCHA 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES 20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES 24656 GO - CLAUDIA MENDES DE ALMEIDA 8446 GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO 173439 SP - MURILO CRUZ GARCIA 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.GOIANIA , 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 400806-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2389 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : AYANA OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO : EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REQT : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.GOIANIA , 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 378366-78.2012.8.09.0051 1760 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA BMC S/A ADRIANA MARIA DA SILVA DIAS 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS 30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO N OFEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 321979-77.2011.8.09.0051 2092 ALVARA JUDICIAL JOVERCINO PIDD DA CUNHA BANCO ITAUCARD S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.GOIANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 379 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 45998-65.2007.8.09.0051 ( 200700459981 ) 176 OBRIGACAO DE FAZER ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS JOSE LISBOA MATINS DE ASSUNCAO BELINA DAS DORES DOS SANTOS ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE ADV REQDO : 21206 GO - GIANE RAMOS 27623 GO - JOSE LISBOA MARTINS DE ASSUNCAO DESPACHO : (...)APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CALCULO PELO CREDO R, (CPC, ART. 475-B E 457-J), INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10%. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 502817-54.2007.8.09.0051 ( 200705028172 ) 815 INDENIZACAO JOAO BATISTA DOS SANTOS URILDO DE ALCANTARA CAMPOS DB SEGUROS AUTO BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DENUNCIADO A LID : CHAMADO AO PROCE : ADV REQTE : ADV REQDO : ADV DENUNCIADO A : ADV CHAMADO AO P : DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 483454-47.2008.8.09.0051 ( 200804834541 ) 2145 DECLARATORIA JOSE FERREIRA DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A JOAO GONCALVES FERREIRA 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 34517 GO - DANILO RODRIGUES BARBOSA ADV REQDO : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 34517 GO - DANILO RODRIGUES BARBOSA 35240 GO - ANDRE BENTO DA SILVA DESPACHO : AS PARTES PARA FALAR SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 230751-16.2014.8.09.0051 1312 EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS VINICIUS LISBOA MARQUES FERNANDA LISBOA MARQUES GIOVANNA LISBOA MARQUES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 380 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO MEEIRO ADV EXEQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 13590-45.2012.8.09.0051 113 CONSIGNATORIA GERSON ALEXANDRE VAZ BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 255844 SP - VIVIAN DE CASTRO LEHFELD 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV CONSIGDO : 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 54508-82.1998.8.09.0051 ( 9800545085 ) 650 EXECUCAO BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST MANOEL MOREIRA DOS SANTOS MARIA NILZA LINO MOREIRA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 271481 SP - ANDRE COSTA FERRAZ 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 12738-17.1995.8.09.0051 ( 950127385 ) 258 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROSELI RODRIGUES SOUZA JUSCELINO PEREIRA RAMOS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 195456 SP - RODRIGO PEREIRA CUANO 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 123062-25.2005.8.09.0051 ( 200501230623 ) 728 EXECUCAO HIPOTECARIA BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CESAR AUGUSTO DE JESUS JUNIOR KATIA DE ARAUJO JAIME : 150707 SP - PATRICIA MARIA UEHARA 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 381 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 27126-95.1990.8.09.0051 ( 900271266 ) 433 EXECUCAO CICAL AUTO LOCADORA LTDA MORANDIR MACHADO DE SOUZA 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS 22097 GO - LEANDRO MELO DO AMARAL ADV EXECDO : 9605 GO - MARCILIO CASTRO VILELA 22097 GO - LEANDRO MELO DO AMARAL DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS RETIRADAS EM 04/03/15 EM 05 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 385574-45.2014.8.09.0051 2306 COBRANCA DEUSIMAR RODRIGUES ROSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 48 HORAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 10417-52.2008.8.09.0051 ( 200800104174 ) 70 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D PAVICON CONSTRUTORA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE : : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 397343-55.2011.8.09.0051 2736 CONSIGNATORIA LIDER OBRAS E ARTES ESPECIAIS LTDA ME BANCO ITAU UNIBANCO S/A 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE 27495A GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 382 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EMBARGANTE : EMBARGADO : ADV EMBTE : ADV EMBDO : DESPACHO : AS PARTES PARA DAR INÇAO. GOIANIA, 19 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 73005-22.2013.8.09.0051 754 EMBARGOS DE TERCEIRO SANJAY NARENDRAKUMER BABULAL EDILSON GUIMARAES ARAUJO 28391 GO - MARIANGELA RODRIGUES CARVALHO 11289 GO - JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXT DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 223485-75.2014.8.09.0051 1409 COBRANCA BANCO ITAU S/A IRES FERNANDES DE SOUSA IRES FERNANDES DE SOUSA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 17255-35.2013.8.09.0051 343 REVISIONAL THIAGO CORDEIRO DA CUNHA BV FINANCEIRA S/A CREDITO 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 67814-30.2012.8.09.0051 494 EXECUCAO FAGAM COM E CONFECCOES LTDA R DE CS FERNANDES 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE 112639 SP - IRONDE PEREIRA CARDOSO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 402304-68.2013.8.09.0051 3319 ACAO MONITORIA MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA SIRLENE FERREIRA DA SILVA PADUA 32751 GO - MURILO GUEDES CHAVES 9069 GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA : 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 383 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 35148 GO - JOSE EUSTAQUIO DE MORAES FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGTO CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 356872-89.2014.8.09.0051 2127 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL JOAO LUIZ FERNANDES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL E PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 273375-80.2014.8.09.0051 1720 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A MARCELO JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 278347-98.2011.8.09.0051 1932 ACAO MONITORIA FR INCORPORADORA LTDA MICHELLE DO CARMO SANTOS SANTANA THIAGO SANTANA ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO 28904 GO - SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA DESPACHO : (...)APOS A DEVOLUÇAO DO MANDADO, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 444888-19.2014.8.09.0051 2664 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A RICARDO FRANCISCO MARQUES 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL E PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO : 19356-74.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 384 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO : EDITORA W LTDA : WILSON SANTANA NAVES NIVEA ALVES RIBEIRO DA COSTA NAVES ADV EXEQTE : 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL E PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 10474-60.2014.8.09.0051 174 EXECUCAO BENEDITO GONCALVES DA SILVA DANIEL DE MORAES VEIGA DURVAL VEIGA NETO ADV EXEQTE : 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES ADV EXECDO : 12557 GO - DIONIZIO TEIXEIRA JAPIASSU DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 300664-56.2012.8.09.0051 4651 REVISIONAL GEOVANE OLIVEIRA SALLES BV FINANCEIRA S/A CREDITO 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES 32041 GO - LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE MATOS 30529 GO - ADELAIDE CAMPOS JUNQUEIRA 27190 GO - MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR GEOVANE OLIVEIRA SALLES EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO - FINANCEIRO, VISANDO A REVISAO DE CLAU SULA(S) DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, QUE AO FINAL DEVERAO SER DECLARADOS SUFICIENTES PARA A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO. JUNTO U DOCUMENTOS. ATRAVES DO DECISUM DE FLS. 64/65, INDEFERIU-SE O PE DIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL E DETERMINOUSE QUE A PARTE AUTORA RECOLHE-SE AS CUSTAS INICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS, TENDO ELA SE MANTIDO INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACOR DO COM ART. 257 DO CPC, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QU E, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. APESAR DE INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FLS. 6 4/65), PERMANECEU INERTE A PARTE AUTORA. ASSIM, COMO A AUTORA NAO RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, DEIXANDO DE CUMPRIR A DETER MINACAO CONSTANTE DA DECISAO DE FLS. 64/65, IMPOE-SE A APLICACAO DA REGRA DO ART. 257 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 7 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE -SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140168-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1311 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 385 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CEAP COLEGIO SANTA CLARA LTDA EXECUTADO : THAIS CRISTINA ALVES PORTO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 83/85), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUS TAS JA RECOLHIDAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA . INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, POIS CASO A AVENCA NAO SEJA CUMPRIDA, O INTERESSADO PODE RA PLEITEAR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E O CUMPRIMENTO DA PRES ENTE SENTENCA (HOMOLOGATORIA DE ACORDO). INDEFIRO O PEDIDO DE FLS . 86, POIS O VALOR ALI INDICADO JA FOI DESBLOQUEADO (FLS. 80/81). TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 427362-39.2014.8.09.0051 2566 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO JOSE ARTUR TEMPESTA JOSE ARTUR TEMPESTA ADV EXEQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 201404273624 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO (A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNEC EM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCO RRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJU D. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLO QUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA D IVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 445114-58.2013.8.09.0051 31 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS MARQUES LTDA CARLITO MARQUES DE LIMA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201304451148 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO D E FLS. 43. EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CITACAO DOS(AS) EXECUTADOS (AS) DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS MARQUES LTDA-ME E CARLITO MARQUE S DE LIMA, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 43. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMB AMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO D A DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 386 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 93718-09.1999.8.09.0051 ( 9900937180 ) 503 EXECUCAO BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A ALBERTO RACY FILHO RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ADV EXEQTE : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA ADV EXECDO : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 13545 GO - SILVIO ROMERO ALVES POVOA 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : AUTOS N 9900937180 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE (BANCO BARSILEIRO COMERCIAL S/A BBC EM LIQUIDACAO EXTR AJUDICIAL), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO D E 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO D E 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394279-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2354 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DEUSA ARROSA ZACHARIAS REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 31713 GO - OSWALDO HIPOLITO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201403942794 D E S P A C H O MANTENHO A DECISAO AGRAVADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO. I . GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 91476-23.2012.8.09.0051 650 COBRANCA DIVINA ETERNA DE LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 26249 GO - CLEVER DA SILVA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 178/179), E DECLA RO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. C USTAS JA RECOLHIDAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONA DA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA EXPRESS A AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 188887-95.2014.8.09.0051 1184 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 387 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 38058 36286 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA GO - LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 201401888873 D E S P A C H O EM SESSAO PLENARIA REALIZADA EM 27/08/2014, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONH ECIDA, EM QUE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DEFEND IA A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ANTES DE O S EGURADO RECORRER A JUSTICA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDEN CIARIO. A CORTE SUPREMA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE ESSA EXIGENC IA NAO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, PREVISTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, POIS SEM PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, NAO FICA CARACTERIZADA LESAO OU AMEACA D E DIREITO. O MESMO ENTENDIMENTO E APLICAVEL A HIPOTESE DOS AUTOS: SEM A COMPROVACAO DE QUE HOUVE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, CUJA PRETENSAO FOI NEGADA OU TEVE DE MORA EM SUA ANALISE, NAO ESTA DEMONSTRADA LESAO OU AMEACA DE DIRE ITO. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR QUE SOLICITOU O(S) CONTRATO(S) E OUTROS DOCUMENTOS INDICADOS NA PETI CAO INICIAL NA VIA ADMINISTRATIVA E O INDEFERIMENTO DE SEU PLEITO (OU A DEMORA DA PARTE REQUERIDA NA APRECIACAO DE SUA SOLICITACAO ), POIS VIA DE REGRA BASTA O REQUERIMENTO PARA QUE O(S) DOCUMENTO (S) SEJA(M) FORNECIDO(S). PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCE SSO, POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. I. GOIANIA, 18 DE MARCO D E 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 235584-77.2014.8.09.0051 : 1438 : INDENIZACAO : NATALIA MARIA BORGES AGUIAR WALTER DE SOUZA AGUIAR FILHO REQUERIDO : TELEVISAO GOYA LTDA ADV REQTE : 31996 GO - GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES DESPACHO : AUTOS N 201402355844 D E S P A C H O CUMPRA-SE COM URGENCIA O DES PACHO DE FLS. 80. PRAZO: 10 DIAS, IMPRORROGAVEIS. PENA: CANCELAME NTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASS IO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 217870-80.2009.8.09.0051 ( 200902178703 ) 1261 EXECUCAO JOVINA ALVES GOMES ROSA MARIA FERREIRA COIMBRA 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO 31346 GO - STEFANIA RODRIGUES DA SILVA 33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH DESPACHO : AUTOS N 200902178703 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 122 E SUSPENDO O CURSO DO PROCEDIMENTO POR 180 DIAS. DECORRIDO ESSE P RAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER CABIV EL, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTOR A PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HO RAS. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUN DES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 89753-81.2003.8.09.0051 ( 200300897531 ) : 912 : RESCISAO CONTRATUAL : VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 388 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ADRIANA RAQUEL REZENDE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 11142 DF - ELIDA AVILA PEREIRA 207780 SP - VINICIUS OLLIVER DOMINGUES MARCONDES 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES DESPACHO : AUTOS N 200300897531 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 492. APOS A APRESENTACAO DA PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PELO AUTOR( A), PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(S) EX ECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOB RE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19308-38.2003.8.09.0051 ( 200300193089 ) AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALUSHOP ALUMINIO LTDA REQUERIDO : CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR CURADOR : ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA ADV REQTE : 10586 GO - DIVINO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N 200300193089 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR TE AUTORA (ALUSHOP ALUMINIO LTDA), ATRAVES DE MANDADO (ORDEM DE S ERVICO), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 4 8 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2 015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 193547-11.2009.8.09.0051 ( 200901935470 ) 1136 EXECUCAO HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ANDREA DE PAIVA RODRIGUES FELIPE 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO ADV EXECDO : 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 8233 GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA 9569 GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO 23091 DF - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 169/172), E DECLA RO EXTINTA A EXECUCAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 269, III E 794, I, DO CPC. CUSTAS JA RECOLHIDAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORM A CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA REN UNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R .I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 389 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 440366-22.2009.8.09.0051 ( 200904403666 ) 1624 INDENIZACAO ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO ITAU SEGUROS S/A 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA 19031 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 27213 GO - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 200904403666 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 75 , POIS NAO EXISTE NOS AUTOS NENHUM COMPROVANTE DE DEPOSITO REALIZ ADO NOS AUTOS PELO(A) REQUERIDO(A). DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97688-46.2001.8.09.0051 ( 200100976888 ) AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : MORVAN ALMEIDA RESENDE REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 200100976888 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 194, VIA EDITAL COLETIVO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDR O CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140649-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2933 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : FLAVIA APARECIDA RODRIGUES ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201201406492 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 45, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA P LEITEAR O QUE ENTENDER CABIVEL, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, DETERMIN O A INTIMACAO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) (BELCAR VEICULOS LTDA), PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS, SOB PENA DE EXTI NCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO D E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 57520-50.2011.8.09.0051 553 CONSIGNATORIA MONICA PEREIRA DE MIRANDA ROQUE BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI DESPACHO : AUTOS N 201100575205 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 63 , POIS NAO EXISTE NOS AUTOS NENHUM COMPROVANTE DE DEPOSITO. CASO SE COMPROVE NO FUTURO A EXISTENCIA DE DEPOSITOS VINCULADOS AO FEI TO, EXPECA-SE O ALVARA, NA FORMA INDICADA NA AVENCA DE FLS. 63. D E-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO C ASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 390 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 321081-93.2013.8.09.0051 2660 EXECUCAO HANNOVER TECIDOS DA MODA LTDA ELISANGELA RODRIGUES DO AMARAL 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS DESPACHO : AUTOS N 201303210813 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 41/4 2. REALIZE-SE A PENHORA ON LINE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015 . SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 246565-10.2010.8.09.0051 1683 EXECUCAO DE SENTENCA CIENE APARECIDA DE BRITO ANDREIA DA SILVA CARLOS MARIA DIVINA R DAS NEVES ALMEIDA ADV REQTE : 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO 27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE 36279 GO - TAINA DO VALE DESPACHO : AUTOS N 201002465650 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 187 JA FOI APRECIADO AS FLS. 172, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA MATER IA. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIA S, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER D E DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) REQUE RENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOI ANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 174193-97.2009.8.09.0051 ( 200901741935 ) 1011 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC RODART E RODART LOCACAO DE VEICULOS LTDA 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA 203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : UTOS N 200901741935 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 189 /190, POIS A PARTE REQUERIDA (OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS) NAO SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. INTIME-SE O(A) AUTO R(A) PARA INFORMAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A), VISANDO SUA CIT ACAO, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A ) REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 334630-78.2010.8.09.0051 2456 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DONIZET APARECIDA DA SILVA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 391 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO ADV REQDO : 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : UTOS N 201003346302 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 4 DO DECRETO - LEI 911/69 (COM REDACAO ALTERADA PELA LEI 13.043/2014) . PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA E XECUCAO, DEVENDO O(A) EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE EXISTENTES E JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR D EVIDO EM 10 DIAS. APOS A APRESENTACAO DA PLANILHA ATUALIZADA DO D EBITO, CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA O PAGAMENTO DO DEB ITO, NO PRAZO DE 03 DIAS (ART. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VE RBA HONORARIA EM 10% DO VALOR DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA M ETADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CA SO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INV ENTARIAR AQUELES QUE GUARNECEM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMER CIAL DA PARTE EXECUTADA. OCORRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGA MENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHOR A ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZE R PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PA RAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLOQUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXE CUTADO(A), ATE O LIMITE DA DIVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS P RERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FA CA NECESSARIO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 387840-73.2012.8.09.0051 : 5247 : EXECUCAO DE SENTENCA : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO : ELIETE OLIVEIRA SANTOS BRITO ADV REQTE : 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS DESPACHO : AUTOS N 201203878405 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 51/52 JA FO I APRECIADO AS FLS. 47/48 ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA MA TERIA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER C ABIVEL, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HO RAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39691-22.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : WARLEY BERNARDES PIMENTEL ADV REQTE : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 201200396914 D E S P A C H O O VEICULO JA FOI APREENDIDO ( FLS. 70). FALTA APENAS A CITACAO DO(A) REQUERIDO(A). APOS A IND ICACAO DO ENDERECO DO(A) MESMO(A) E O PAGAMENTO DA LOCOMOCAO PERT INENTE, A SER FEITO PELO(A) AUTOR(A) EM 05 DIAS, EXPECA-SE O MAND ADO DE CITACAO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82484-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 392 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MANOEL JOSE MOREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA 36451 GO - ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 32837 GO - MAYARA QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201400824847 D E S P A C H O MANIFESTE-SE A PARTE REQ UERIDA SOBRE A PECA/DOCUMENTOS DE FLS. 185/187, ONDE A PARTE AUTO RA NOTICIA A QUITACAO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. EM CASO DE CONC ORDANCIA, DEVERA INFORMAR TAMBEM QUAL A PROVIDENCIA A SER ADOTADA NO TOCANTE AO RECURSO DE FLS. 177/182, SOB PENA DE NAO RECEBIMEN TO DO MESMO. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MEL O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331221-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2072 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ELIAMAR GASPERINI FERREIRA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR ELIAMAR GASPERINI FERREIRA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO CO NTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, QUE AO FINAL DEVERAO SER DECLARAD OS SUFICIENTES PARA A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO. JUNTOU DOCUMENTOS. ATRAVES DO DECISUM DE FLS. 68/69, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL E DETERMINOU-SE QUE PARTE AUTORA RECOLHESSE AS CUSTAS INICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS, TENDO ELA DEIXADO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO QUE LHE FOI CONCEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 257 DO CPC, "SERA CANCELA DA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREP ARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA". APESAR DE INTIMADA A RECOL HER AS CUSTAS INICIAIS, PERMANECEU INERTE A PARTE AUTORA. ASSIM, COMO A AUTORA NAO RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, DEIXANDO D E CUMPRIR A DETERMINACAO CONSTANTE DA DECISAO DE FLS. 68/69, IMPO E-SE A APLICACAO DA REGRA DO ART. 257 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, DET ERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, COM FUND AMENTO NO ART. 257 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-S E BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : 419818-05.2011.8.09.0051 : 3014 : ACAO MONITORIA : ITAU UNIBANCO S/A : KERIGMA LTDA ME FABIO CARVALHO SABINO TANIA FLAVIA FERREIRA SILVA ADV REQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO 11818 GO - FABIO CARRARO 33970 GO - JULIANA DINIZ NERI 30804 GO - DANIELA MOREIRA BARROS 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201104198180 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 177 JA FOI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 393 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 APRECIADO AS FLS. 61/62, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA MAT ERIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A), VISANDO A CITACAO DO(A) MESMO(A). NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA D AR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347810-93.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4937 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : ODAILTON PINHEIRO DA SILVA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O PEDIDO DE FLS. 61/62 COMO DESISTENCIA DA ACAO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CU STAS JA RECOLHIDAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. PROVIDENCIE A ES CRIVANIA A RETIRADA DE EVENTUAL GRAVAME JUDICIAL EXISTENTE SOBRE O VEICULO OBJETO DA LIDE JUNTO AO CODEV/RENAJUD ( FLS. 38). TRANS ITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 486186-93.2011.8.09.0051 : 3480 : ACAO MONITORIA : JOSE CARLOS MARTINS MARIA LUCIA NUNES MARTINS M L N MARTINS ME REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTI PLO EM FACE DE JOSE CARLOS MARTINS E OUTROS, VISANDO A CONDENACAO DO REQUERIDO NO PAGAMENTO DA QUANTIA PLEITEADA NA EXORDIAL. JUNT OU DOCUMENTOS. APOS A PRATICA DE DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS, DETER MINOU-SE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIME NTO AO FEITO, TENDO A MESMA SE MANTIDO INERTE. E O RELATORIO. DEC IDO. DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE SER EXTINTO O PRESENTE FEITO, POIS DESDE MARCO DE 2014 O MESMO ENCONTRA-SE PARALISADO AGUARDAND O MANIFESTACAO DO(A) AUTOR(A). INTIMADA A DAR ANDAMENTO REGULAR A O FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO (CERTIDAO DE PUBLICACAO FLS. 97 E I NTIMACAO PESSOAL VIA AR FLS. 98), QUEDOU-SE INERTE A PARTE AUTORA . APLICAVEL, ENTAO A REGRA DO ART. 267, III, DO CPC, QUE PREVE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, QUANDO O AUTOR NAO PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS D E 30 DIAS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PEDIDO DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 7, III, DO CPC. CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE EXISTENTES PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 30 DIAS. SEM HONORARIOS AD VOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DIS TRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 267812-42.2013.8.09.0051 2163 COBRANCA BANCO SANTANDER BRASIL S/A A M X DOS R C RODOVIALHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 394 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO 34464 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO 34397 GO - FABRICIO ROCHA CAMPOS 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS 36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 92/98) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUST AS FINAIS PELO(A) AUTOR(A). HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONV ENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O P AGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUI CAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 201 5 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 117435-25.2014.8.09.0051 789 ENRIQUECIMENTO ILICITO LUIZ CARLOS DE LIMA RUTH CAETANO DA SILVA HILARIO RUTH CAETANO DA SILVA HILARIO RUTH CAETANO DA SILVA HILARIO AFRISIO BATISTA JUNIOR ADV REQTE : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR LUIZ CARLOS DE LIMA EM FACE DE RUTH CAETANO DA SILVA HILARIO-ME, VISANDO A CONDENACAO DO(A) REQUERID O(A) NO PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NA INICIAL, CONFORME FATOS ALI NARRADOS. JUNTOU DOCUMENTOS. ATRAVES DO DECISUM DE FLS. 17, I NDEFERIU-SE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICI AL E DETERMINOU-SE QUE PARTE AUTORA RECOLHESSE AS CUSTAS INICIAIS , EM 10 (DEZ) DIAS, TENDO ELA DEIXADO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZ O QUE LHE FOI CONCEDIDO, BEM COMO O PRAZO SUPLEMENTAR SOLICITADO AS FLS. 20 E DEFERIDO POR ATO ORDINATORIO DA ESCRIVANIA (FLS. 21VERSO PUBLICADO AS FLS. 22). E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 257 DO CPC, "SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENT RADA". APESAR DE INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FLS. 17) , PERMANECEU INERTE A PARTE AUTORA. ASSIM, COMO A AUTORA NAO RECO LHEU AS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, DEIXANDO DE CUMPRIR A DETERMINAC AO CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS. 17, IMPOE-SE A APLICACAO DA REGR A DO ART. 257 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CP C. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P. R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 590853-38.2008.8.09.0051 ( 200805908530 ) 2390 CANCELAMENTO DE PROTESTO LATICINIOS MORRINHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BANCO BRADESCO S/A BANCO FIBRA S/A OUROLAC INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA : 26409 GO - MARIA ANGELICA PIRES 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR 15127 GO - SERGIO MARTINS NUNES 19301 GO - RICARDO GONCALEZ 22580 GO - MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 395 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 9891 GO - ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR 31370 GO - THAMARA MARINHO DE SOUZA 25459 GO - LUKERIA NAVES ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO 45316A SP - OTTO STEINER JUNIOR 222643 SP - RODRIGO DE SA DUARTE 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA DESPACHO : AUTOS N 200805908530 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A INDIC AREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA ESPECIFICADA, EM 05 DIAS. APOS O PRAZO FIXADO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE PRODUCA O DE PROVAS OU PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CAS SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 42586-48.2015.8.09.0051 264 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A CELMA RODRIGUES DA SILVA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE CEL MA RODRIGUES DA SILVA, VISANDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO IND ICADO NA INICIAL, FUNDAMENTADA NO DECRETO-LEI 911/69. JUNTOU DOCU MENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. A EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA E NTRE AS PARTES E A MORA DO(A) REQUERIDO(A) ESTAO DEVIDAMENTE DEMO NSTRADAS PELO CONTRATO E PELA NOTIFICACAO/PROTESTO ACOSTADOS A PE TICAO INICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (AR TS. 2 E 3 DO DECRETO-LEI 911/69). NECESSARIO SALIENTAR QUE O 2 DO ART. 2 DO DL 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI 13.043/2014, PASS OU A DISPOR QUE A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO P ARA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AV ISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. ANTE O EXPOSTO, C ONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIA L, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA LEI N. 13.043/201 4). NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O(A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (DE AC ORDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIAL, QUE SERA ACRES CIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10%), HI POTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER CIENTIFICADO Q UE SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDAD E E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDU CIARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTORIZO O U SO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBAMENTO DE IMOVEL(I S) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSO A INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA SER ASSINADO PELO (A) ESCRIVAO(A). PROVIDENCIE A INCLUSAO DE RESTRICAO NO PRONTUARI O DO VEICULO VIA RENAJUD (VEDACAO DE TRANSFERENCIA E DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS). I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO C ASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227016-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1532 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 396 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ELCILENE FERREIRA DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : AUTOS N 201402270164 D E S P A C H O DEFIRO, POR 60 DIAS, O PEDID O DE SUSPENSAO DO PROCESSO FORMULADO AS FLS. 47. DECORRIDO O PRAZ O SEM MANIFESTACAO, CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIANIA, 16 DE MARCO D E 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 92469-03.2011.8.09.0051 : 820 : COBRANCA : HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO REQUERIDO : CIRENE FERREIRA SILVA ADV REQTE : 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH DESPACHO : AUTOS N 201100924692 D E S P A C H O AO(S) REQUERIDO(S) CITADO(S) POR HORA CERTA, NOMEIO COMO CURADOR(A) ESPECIAL O(A) DR(A). PAUL O HENRIQUE PINHO DE MORAIS, OAB/GO N 36.866, COM ESCRITORIO PROFI SSIONAL NA RUA DE ITAPOA, QD. 125, LT. 24, N 79, CASA 04, JARDIM ATLANTICO, GOIANIA-GO, TELEFONE (062)3097-6182 E (062)8436-2663, E-MAIL: [email protected], O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) PESS OALMENTE PARA OS FINS DEVIDOS. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. S ANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 295592-20.2014.8.09.0051 1836 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A PACHECO LEAO COM DE ROUPAS LTDA ONIVALDO RIBEIRO LEAO OSMARINA APARECIDA PACHECO LEAO ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO DESPACHO : A PRESENTE EXECUCAO FOI PROPOSTA EM DESFAVOR DE PACHECO LEAO COM DE ROUPAS LTDA E DOS AVALISTAS ONIVALDO RIBEIRO LEAO E OSMARINA A PARECIDA PACHECO LEAO. PELA CERTIDAO NARRATIVA DE FLS. 25/26 E PO SSIVEL VERIFICAR QUE O CREDITO DISCUTIDO NA PRESENTE ACAO FOI ARR OLADO NO PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (AUTOS N 201303035698 EXTRATO D E MOVIMENTACAO PROCESSUAL EM ANEXO). O ART. 6 DA LEI 11.101/05 PR EVE A SUSPENSAO DE TODAS AS ACOES E EXECUCOES EM FACE DO DEVEDOR, INCLUSIVE AQUELAS DOS CREDORES PARTICULARES DO SOCIO SOLIDARIO. ASSIM, A PRESENTE EXECUCAO DEVE PERMANECER SUSPENSA EM RELACAO A EMPRESA RECUPERANDA PACHECO LEAO COM DE ROUPAS LTDA. CITEM-SE OS( AS) EXECUTADOS(AS) ONIVALDO RIBEIRO LEAO E OSMARINA APARECIDA PAC HECO LEAO PARA PAGAREM O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (A RT. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VAL OR DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNE CEM A RESIDENCIA DA PARTE EXECUTADA. OCORRIDA A CITACAO E NA AUSE NCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESCRIVANIA EFET UAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 397 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD. SE POSITIVA A BUSCA IN DICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLOQUEAR VEICULOS PERTENCENT ES AOS(AS) EXECUTADOS(AS), ATE O LIMITE DA DIVIDA. DESDE JA, AUTO RIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO D E IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGE NCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO 2015. SAND RO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 285617-08.2013.8.09.0051 2400 REVISIONAL ANDERSON AUGUSTO ARRUDA PEREIRA BANCO DO BRASIL S/A 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA 37973 GO - ANDERSON AUGUSTO ARRUDA PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR ANDERSON AUGUSTO ARRUDA PEREIRA EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR O S VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, QUE AO FINAL DEVERAO SER DECLAR ADOS SUFICIENTES PARA A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO. JUNTOU DOCUMENTO S. ATRAVES DO DECISUM DE FLS. 46/47, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE ASS ISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL E DETERMINOU-SE QUE A PA RTE AUTORA RECOLHE-SE AS CUSTAS INICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS, TENDO ELA SE MANTIDO INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM ART. 257 DO CPC, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (T RINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. AP ESAR DE INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FLS. 46/47), PERM ANECEU INERTE A PARTE AUTORA. ASSIM, COMO A AUTORA NAO RECOLHEU A S CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, DEIXANDO DE CUMPRIR A DETERMINACAO CON STANTE DA DECISAO DE FLS. 46/47, IMPOE-SE A APLICACAO DA REGRA DO ART. 257 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DIS TRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 291821-15.2006.8.09.0051 ( 200602918213 ) 1293 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ROMEU DALL AGNOL DARIO DALL AGNOL ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA 32362 GO - LENISE MENDONCA TOCCAFONDO ADV EXECDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 11929 GO - LIVIA TORQUATO DA SILVA RAMOS 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 21050 GO - WELLINGTON GALDINO DESPACHO : PROTOCOLO N 200602918213 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS . 94/95 (SUSPENSAO DO PROCESSO SINE DIE), QUE NAO ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE. TODAVIA, SUSPENDO O CURSO DO PR OCEDIMENTO POR 06 MESES, PERIODO EM QUE O EXEQUENTE DEVERA EMPREE NDER DILIGENCIAS PARA LOCALIZAR BENS DO(S) EXECUTADO(S) PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE O ADVOGA DO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NO S PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILEN CIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAM ENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 398 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 457373-56.2011.8.09.0051 3272 EXECUCAO M GARZON EUGENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT W E CRIACOES LTDA MARCUS PAULO FRANCISCO DE SOUZA ADV EXEQTE : 18905 GO - LARA NUNES LOBO RICCIOPPO COSTA 25744 GO - PAULA NUNES LOBO 8535 DF - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES ADV EXECDO : 26049 GO - FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA 32878 GO - CAIO FERNANDO MAGALHAES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR M. GARZON EUGENIO EMPREENDIMENTOS I MOBILIARIOS LTDA EM FACE DE W.E. CRIACOES LTDA, VISANDO O RECEBIM ENTO DO DEBITO INDICADO NA EXORDIAL. JUNTOU DOCUMENTOS. DETERMINA DA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (DESPACHOS DE FLS. 112 E 121), DEIXOU TAL DILIGENCIA DE SER REALIZADA, EM VIRTUDE DE O(A) MESMO(A) SER PESSOA DESCONHECI DA NO ENDERECO DECLINADO NA EXORDIAL (FLS. 123). E O RELATORIO. D ECIDO. NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC, EXTINGUE-SE O PROCESS O, SEM JULGAMENTO DE MERITO, QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E D ILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS D E 30 (TRINTA) DIAS. DEVE SER FRISADO QUE FOI VALIDA A INTIMACAO P ESSOAL ENCAMINHADA AO(A) EXEQUENTE, POIS ELE(A) NAO E CONHECIDO(A ) NO ENDERECO RESIDENCIAL/PROFISSIONAL DECLINADO NA PETICAO INICI AL (FLS. 123), DEVENDO SER APLICADA A REGRA INSERIDA NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 238 DO CPC. ACRESCENTE-SE, POR OPORTUNO, QUE O ADV OGADO DA PARTE EXEQUENTE TAMBEM FOI INTIMADO A DAR REGULAR ANDAME NTO NO PRESENTE FEITO E MANTEVE-SE INERTE (DESPACHO DE FLS. 121, CERTIDAO DE PUBLICACAO FLS. 122). ASSIM, OBSERVA-SE QUE A CONDUTA DA PARTE EXEQUENTE, DEIXANDO O FEITO PARALISADO DESDE SETEMBRO/1 4 (CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 125), ALEM DE INFRINGIR O(S) DI SPOSITIVO(S) ACIMA MENCIONADO(S), CONTRARIA OS PRINCIPIOS DA CELE RIDADE E DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO, QUE ORIENTAM O DIREITO PRO CESSUAL MODERNO. APLICAVEL, ENTAO A REGRA DO ART. 267, III, DO CP C, QUE PREVE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, QUA NDO O AUTOR NAO PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR E ABANDONAR A C AUSA POR MAIS DE 30 DIAS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCE SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE EXISTENTES PELA PARTE EXEQUENTE , QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 30 DIAS. SEM HONORARIOS ADVOCATIC IOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRIDO O PRAZO DE 30 D IAS SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DO(A) EXEQUENT E NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 17 D E MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 10606-45.1999.8.09.0051 ( 9900106067 ) 127 EXECUCAO GETH PAPELARIA LTDA BRASIL TELECOM 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 37403 GO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 35115 GO - DAYANA MARTINS MARQUES 35189 GO - GUILHERME SECUNDINO PORFIRIO DE CAST DESPACHO : AUTOS N 9900106067 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 399 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ERACAO DO POLO ATIVO DA LIDE, EXCLUINDO BRASIL TELECOM E NELE INC LUINDO OI S/A. APOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CITACAO DO EXECU TADO GETH PAPELARIA LTDA, A SER CUMPRIDO NA PESSOA DOS SOCIOS NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 277. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 . SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 212942-18.2011.8.09.0051 1435 DECLARATORIA FLAVIO S VEICULOS LTDA MARCELO AUGUSTO SANTIAGO 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201102129423 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO DE FLS. 82. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O BLOQUEIO NO SISTEMA R ENAJUD, PARA IMPEDIR A CIRCULACAO DO(S) VEICULO(S) (FLS. 80) PERT ENCENTE AO(A) EXECUTADO(A). FEITO ISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE A I NDICAR O LOCAL ONDE O(S) MESMO(S) SE ENCONTRA(M), VISANDO A EXPED ICAO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 168028-20.1998.8.09.0051 ( 9801680288 ) 1642 EXECUCAO BANCO SANTANDER NOROESTE S/A RD REAL 2000 FERRAGISTA UNIDOS COMERCIAL LTDA MAURICIO ANTONIO DE BARROS EDVAL SEBASTIAO SOARES COSTA LUIZ JOSE PARENTE ADV EXEQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 216152 SP - DANIEL RODRIGUES SODERO VALERIO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 17793 GO - MIRIAM MUNIZ DE OLIVEIRA 18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO 13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA 14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 33207 GO - DANIEL RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 9801680288 D E S P A C H O SE NECESSARIO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RETIRADA DE EVENTUAL RESTRICAO JUDICIAL JUNTO AO CODEV/RENAJUD OU CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS (ATRAVES DE OFIC IO, A SER CUMPRIDO PELO INTERESSADO). EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA E A RQUIVE-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO F AGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 205818-96.2007.8.09.0059 ( 200702058186 ) 1700 COBRANCA MARIA ETELVINA DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/A 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 400 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 53186 PR - RICHARD ANDRE ALBRECHT 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO N 200702058186 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 218/225. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. CASO SEJA PO SITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA OFERTA R IMPUGNACAO (ART. 475-J, CPC), NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. I . GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221727-32.2012.8.09.0051 3894 REVISIONAL VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO AO PLEITO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV E VI, DO CPC; 2 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO, PARA DECLARAR QUE NO CASO DE MORA (CLAUSULA 5 FLS. 92), INCIDIRA SOBRE AS PRESTACOES VENCIDAS APENAS ATUALIZACA O MONETARIA PELO INPC, JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES E MULTA MORA TORIA DE 2%; 3 JULGAR IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. EM VIRTUDE DE O(A) REQUERIDO(A) TER DECAIDO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, CONDENO O(A) AUTOR(A) NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ESTES ULTIMOS NO IMPORTE DE R$ 1.500,00, EM CONSONANCIA COM O 4 DO ART. 20 DO CPC). DESDE JA FICA A PARTE AUTORA CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO V ALOR DA CONDENACAO (RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS), NO PRA ZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB P ENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOB RE A QUANTIA DEVIDA). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRID OS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICAO (CASO AS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVID AS NAO SEJAM RECOLHIDAS NESSE PRAZO), DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P .R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUND ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 22799-33.2015.8.09.0051 169 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EDENE MAGALHAES DE CAMARGO BANCO ITAU S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTEN CIA JUDICIARIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A). OS DOCUMENTOS ACOSTADO S AOS AUTOS NAO COMPROVAM DE FORMA SATISFATORIA A CARENCIA DE REC URSOS FINANCEIROS DO(A) MESMO(A). O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 401 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM DE FORMA INEQUIVOCA A NECESSIDADE , NAO SENDO SUFICIENTE PARA TANTO A APRESENTACAO DE DECLARACAO UN ILATERAL (CASO DOS AUTOS). ALIAS, NAO CUSTA LEMBRAR QUE O ART. 4 DA LEI N 1.060/50 NAO FOI INTEGRALMENTE RECEPCIONADO PELA ATUAL C ARTA MAGNA, QUE TRAZ A PREVISAO DE QUE A ASSISTENCIA JURIDICA INT EGRAL E GRATUITA SERA PRESTADA SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM IN SUFICIENCIA DE RECURSOS. E IMPORTANTE ASSINALAR AINDA QUE EM VIRT UDE DA CONSIDERAVEL EVASAO DE RECEITA CONSTATADA PELA CORREGEDORI A GERAL DA JUSTICA POR CONTA DA CONCESSAO INDISCRIMINADA DO BENEF ICIO PREVISTO NA LEI N 1.060/50, AQUELE ORGAO RECOMENDOU AOS MAGI STRADOS GOIANOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCES SAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (OFICIO CIRCULAR N 84/2010). ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) EMBARGANTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 1 0 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MAR CO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 425508-78.2012.8.09.0051 5577 IMISSAO DE POSSE MAYCON FERNANDES CARDOSO MANOEL VIANEY PAIXAO DE SOUSA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 28393 GO - ALINE FERNANDA VITORINO CARDO0SO DESPACHO : AUTOS N 201204255088 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR TE AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, VISANDO A DAR ANDAMENTO RE GULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE M ELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 19376-65.2015.8.09.0051 173 COBRANCA RIZIA ALVES FERREIRA BRADESCO SEGUROS S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO DESPACHO : AUTOS N 201500193768 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. EM SESSAO PLENARIA REALIZADA EM 27/08/2014, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHE CIDA, EM QUE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DEFENDI A A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ANTES DE O SE GURADO RECORRER A JUSTICA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENC IARIO. A CORTE SUPREMA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE ESSA EXIGENCI A NAO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, PREVISTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, POIS SEM PEDIDO A DMINISTRATIVO ANTERIOR, NAO FICA CARACTERIZADA LESAO OU AMEACA DE DIREITO. O MESMO ENTENDIMENTO E APLICAVEL A HIPOTESE DOS AUTOS: SEM A COMPROVACAO DE QUE HOUVE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, CUJA PRETENSAO FOI NEGAD A OU TEVE DEMORA EM SUA ANALISE, NAO ESTA DEMONSTRADA LESAO OU AM EACA DE DIREITO. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE A PARTE AUTORA A COMP ROVAR QUE FORMULOU PEDIDO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT NA VIA ADM INISTRATIVA E O INDEFERIMENTO DE SEU PLEITO (OU A DEMORA DA PARTE REQUERIDA NA APRECIACAO DE SUA SOLICITACAO), POIS VIA DE REGRA B ASTA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR PARTE DA SEGURADORA. PRA ZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO, POR AUSENCIA DE INTERESS E DE AGIR. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 402 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399277-43.2014.8.09.0051 2406 REVISIONAL JOSE EDIVALDO MARCOS DE SOUSA BANCO VOLKSVAGEM S/A 36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA 36714 GO - MARIO SERGIO LUCENA ATANAZIO 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403992775 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO PRO FERIDA PELA INSTANCIA AD QUEM, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO INT ERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 70/81), INTIME-SE A MESMA PARA PR OVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PE NA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.01 5. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 354993-52.2011.8.09.0051 2424 COBRANCA CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS SUSEP 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ ADV REQDO : 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO 210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES DESPACHO : AUTOS N 201103549930 DESPACHO DESIGNO O DIA 18/06/2015, AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS TESTEMUNHAS DEVERAO SER ARROLADAS EM 03 DIAS, CONTADOS DA CIEN CIA DO DESPACHO. JUNTAMENTE COM O ROL (QUE DEVERA SER EXPRESSO QU ANTO A QUALIFICACAO E ENDERECO DAS TESTEMUNHAS), DEVERA A PARTE A PRESENTAR A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO, DEVIDAMENTE PAGA, SOB PE NA DE PRECLUSAO. OS PROCURADORES DAS PARTES SAO RESPONSAVEIS POR TRAZE-LAS PARA A AUDIENCIA. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SAN DRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368001-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5116 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RUBIANA FERREIRA BORGES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA DESPACHO : AUTOS N 201203680010 D E S P A C H O DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. GO IANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 131445-16.2010.8.09.0051 979 CONSIGNATORIA FABIO JOSE DE OLIVEIRA BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON : 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30513 GO - MARCIO BORGES JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 403 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 201001314454 DESPACHO INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 112 (TRANSFERENCIA DE VALORES), POIS NAO HA COMO VERIFICAR A AUT ENTICIDADE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 155/165, POIS ALEM DE APOCRIFOS, SAO MERAS FOTOCOPIAS. NO ENTANTO, COM INTUITO DE VIABI LIZAR A BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO A EXP EDICAO DE OFICIO AO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA A ESTE PROCEDIMENTO, BEM CO MO A EXISTENCIA DE EVENTUAL SALDO BANCARIO. SALIENTO QUE O EXPEDI ENTE DEVERA SER CUMPRIDO PELA PARTE REQUERIDA. APRESENTADA A RESP OSTA, CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 .015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2896-51.2011.8.09.0051 65 EXIBICAO DE DOCUMENTOS AGROPECUARIA PARAISO LTDA BANCO BRADESCO S/A 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA ADV REQDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201100028964 D E S P A C H O AGUARDE-SE POR 30 DIAS A MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 16/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 40816-93.2010.8.09.0051 381 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A GLEISON DA CRUZ COSTA 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA 56631 SP - CLOVIS ROBERTO CORREA DESPACHO : AUTOS N 201000408161 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 4 D O DECRETO - LEI 911/69 (COM REDACAO ALTERADA PELA LEI 13.043/2014 ). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA EXECUCAO, DEVENDO O(A) EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARE S EVENTUALMENTE EXISTENTES E JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DEVIDO EM 10 DIAS. FEITO ISSO, CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 03 DIAS (ART. 652 E SEGU INTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALOR DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNECEM A RESIDENC IA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCORRIDA A CITAC AO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESC RIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO IT EM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD. SE POSITIV A A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLOQUEAR VEICULO S PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA DIVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMB AMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO D A DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 13 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 404 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 425369-92.2013.8.09.0051 3355 COBRANCA JOSE VALDIR DELMONDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201304253699 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANIA, 1 6 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 412276-04.2009.8.09.0051 ( 200904122764 ) AUTOS NR. : 2547 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARCELO BOAVENTURA BORGES EXECUTADO : SEBASTIAO ABRENHOSA DE SOUSA ADV EXEQTE : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA ADV EXECDO : 4092 GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 200904122764 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCEN TES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPED ICAO DE NOVO CRLV. FEITO ISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE A INDICAR O LOCAL ONDE O(S) MESMO(S) SE ENCONTRA(M), VISANDO A EXPEDICAO DE M ANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50742-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WARLEY DE JESUS SILVA REQUERIDO : ITAUCARD S/A ADV REQTE : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : AUTOS N 201500507428 D E C I S A O DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO( A) AUTOR(A). EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO S AUTOS NAO COMPROVAM DE FORMA SATISFATORIA A CARENCIA DE RECURSO S FINANCEIROS DO(A) MESMO(A). O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO SOME NTE AQUELES QUE COMPROVAREM DE FORMA INEQUIVOCA A NECESSIDADE, NA O SENDO SUFICIENTE PARA TANTO A APRESENTACAO DE DECLARACAO UNILAT ERAL (CASO DOS AUTOS). ALIAS, NAO CUSTA LEMBRAR QUE O ART. 4 DA L EI N 1.060/50 NAO FOI INTEGRALMENTE RECEPCIONADO PELA ATUAL CARTA MAGNA, QUE TRAZ A PREVISAO DE QUE A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRA L E GRATUITA SERA PRESTADA SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFI CIENCIA DE RECURSOS. EM SEGUNDO LUGAR, PORQUE O VALOR DA CAUSA NA O E ALTO E O VALOR DAS CUSTAS E PROPORCIONAL AO VALOR DAS PRESTAC OES/FINANCIAMENTO OBJETO DA LIDE. QUEM FINANCIA UM VEICULO E CONT RATA UMA PRESTACAO DE R$ 780,45 GANHA NO MINIMO 03 OU 04 VEZES MA IS, SITUACAO QUE E ANALISADA PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUAND DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 405 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O CONCEDEM CREDITO PARA AQUISICAO DE BENS DE CONSUMO. ISSO REVELA QUE O(A) REQUERENTE NAO E MERECEDOR(A) DO BENEFICIO E POSSUI REN DA SUFICIENTE PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Q UANDO DO AJUIZAMENTO DA ACAO. NORMALMENTE, O VALOR DAS CUSTAS INI CIAIS NAO ALCANCA O VALOR DE UMA PRESTACAO DO FINANCIAMENTO DISCU TIDO NOS AUTOS, SITUACAO QUE JA CONSTATEI NOS INUMEROS FEITOS SEM ELHANTES A ESTE JA ANALISADOS NESTE JUIZO. EM TERCEIRO LUGAR, POR QUE A CAUSA E DE PEQUENO VALOR E PODERIA TER SIDO AJUIZADA PERANT E UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA, ONDE A LEGISLACAO APLICAVEL A ESPECIE ISENTA AS PARTES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO. ALEM DISSO, E IMPORTANTE ASSINALAR QUE EM VIRTUDE DA CONSIDERAVEL EVASAO DE RECEITA CONSTA TADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA POR CONTA DA CONCESSAO IN DISCRIMINADA DO BENEFICIO PREVISTO NA LEI N 1.060/50, AQUELE ORGA O RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (OFICIO CIRCUL AR N 84/2010). ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) REQUERENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUST AS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50742-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WARLEY DE JESUS SILVA REQUERIDO : ITAUCARD S/A ADV REQTE : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTEN CIA JUDICIARIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A). EM PRIMEIRO LUGAR, POR QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NAO COMPROVAM DE FORMA SATI SFATORIA A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO(A) MESMO(A). O BEN EFICIO DEVE SER CONCEDIDO SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM DE FORM A INEQUIVOCA A NECESSIDADE, NAO SENDO SUFICIENTE PARA TANTO A APR ESENTACAO DE DECLARACAO UNILATERAL (CASO DOS AUTOS). ALIAS, NAO C USTA LEMBRAR QUE O ART. 4 DA LEI N 1.060/50 NAO FOI INTEGRALMENTE RECEPCIONADO PELA ATUAL CARTA MAGNA, QUE TRAZ A PREVISAO DE QUE A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA SERA PRESTADA SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. EM SEGUNDO LUG AR, PORQUE O VALOR DA CAUSA NAO E ALTO E O VALOR DAS CUSTAS E PRO PORCIONAL AO VALOR DAS PRESTACOES/FINANCIAMENTO OBJETO DA LIDE. Q UEM FINANCIA UM VEICULO E CONTRATA UMA PRESTACAO DE R$ 780,45 GAN HA NO MINIMO 03 OU 04 VEZES MAIS, SITUACAO QUE E ANALISADA PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUANDO CONCEDEM CREDITO PARA AQUISICAO D E BENS DE CONSUMO. ISSO REVELA QUE O(A) REQUERENTE NAO E MERECEDO R(A) DO BENEFICIO E POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA LEGITIMAR O PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA ACAO. NORMA LMENTE, O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NAO ALCANCA O VALOR DE UMA PR ESTACAO DO FINANCIAMENTO DISCUTIDO NOS AUTOS, SITUACAO QUE JA CON STATEI NOS INUMEROS FEITOS SEMELHANTES A ESTE JA ANALISADOS NESTE JUIZO. EM TERCEIRO LUGAR, PORQUE A CAUSA E DE PEQUENO VALOR E PO DERIA TER SIDO AJUIZADA PERANTE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA, ONDE A LEGISLACAO APLICAVEL A ESPECIE ISENTA AS PARTE S DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDI CAO. ALEM DISSO, E IMPORTANTE ASSINALAR QUE EM VIRTUDE DA CONSIDE RAVEL EVASAO DE RECEITA CONSTATADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUS TICA POR CONTA DA CONCESSAO INDISCRIMINADA DO BENEFICIO PREVISTO NA LEI N 1.060/50, AQUELE ORGAO RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANO S UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA (OFICIO CIRCULAR N 84/2010). ASSIM, INDEFIRO A AS SISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) REQUERENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PENA: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 406 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. S ANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22153-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ATAME POS-GRADUACAO LTDA EXECUTADO : LAIZA RIBEIRO GONCALVES ADV EXEQTE : 15005 DF - JUAN PABLO LONDONO MORA DESPACHO : AUTOS N 201500221532 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO (A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNEC EM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCO RRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJU D. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLO QUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA D IVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 1 6 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 22153-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ATAME POS-GRADUACAO LTDA EXECUTADO : LAIZA RIBEIRO GONCALVES ADV EXEQTE : 15005 DF - JUAN PABLO LONDONO MORA DESPACHO : AUTOS N 201500221532 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO (A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNEC EM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCO RRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJU D. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLO QUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA D IVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 1 6 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 206851-04.2014.8.09.0051 1292 COBRANCA ITANA CARLOS DUTRA ADORNO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA : 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 407 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 28442 34345 33803 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201402068519 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 206851-04.2014.8.09.0051 1292 COBRANCA ITANA CARLOS DUTRA ADORNO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 34345 GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO 33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201402068519 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393996-09.2014.8.09.0051 2361 ANULATORIA GUTENBERG RODRIGUES BARROS JUNIOR FABIANA GIROTTO RIBEIRO 38452 GO - JERONIMO FERREIRA GOULART FILHO 24038 GO - WANDERLY FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201403939963 D E S P A C H O ACOLHO A PETICAO/DOCUMEN TOS DE FLS. 168/172 COMO EMENDA/ADITAMENTO A EXORDIAL. PROVIDENCI E A ESCRIVANIA A RETIFICACAO DO VALOR DA CAUSA NOS REAJUSTES DO P ROCEDIMENTO. O PEDIDO DE LIMINAR SERA APRECIADO APOS A CONTESTACA O. CITE(M)-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.014. SANDRO CASSIO DE ME LO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 297166-78.2014.8.09.0051 1867 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JANAINA LEMES ADORNO BANCO ITAU UNIBANCO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402971669 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO PRO FERIDA PELA INSTANCIA AD QUEM, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO INT ERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 19/26), INTIME-SE A MESMA PARA CU MPRIR O DECISUM DE FLS. 16/17, PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC AO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUND ES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 408 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 232048-39.2006.8.09.0051 ( 200602320482 ) 1021 EXECUCAO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COME HELICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA IRANY SOARES SILVA LUCIENE SOARES SILVA ANA CONSUETE SOARES SILVA ADV EXEQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI DESPACHO : AUTOS N 200602320482 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 265. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. CUMPRA-SE. I. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 10018-76.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500100182 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO PRO FERIDA PELA INSTANCIA AD QUEM, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO INT ERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 64/74), INTIME-SE A MESMA PARA PR OVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PE NA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.01 5. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 416883-89.2011.8.09.0051 2913 EXECUCAO BATATAO COMERCIO DE BATATAS LTDA FA DE ALENCAR E CIA LTDA 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA 21776 GO - HELDA COSTA PIRES ADV EXECDO : 20266 GO - MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201104168833 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUE NTE PARA INDICAR A LOCALIZACAO DO(S) VEICULO(S) BLOQUEADO(S) AS F LS. 57/58, NO PRAZO DE 10 DIAS. SE APRESENTADO O ENDERECO, EXPECA -SE MANDADO/CARTA PRECATORIA PARA PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REMOCAO DO(S) VEICULO(S) BLOQUEADO(S) AS FLS. 57/58. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 282384-13.2007.8.09.0051 ( 200702823842 ) 1133 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GENERAL MOTORS S/A AILTON CARDOSO 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 19419 GO - MURILO LEAO AYRES DESPACHO : AUTOS N 200702823842 D E S P A C H O CADASTRE(M)-SE O(S) NOVO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA (FLS. 214), NOS REGISTROS DO PROCEDIM ENTO, EXCLUINDO-SE O(S) ADVOGADO(S) JA CADASTRADO(S). APOS, INTIM E-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 409 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 STAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO . NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238713-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOAO PAULA DA SILVA SANTOS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO DESPACHO : AUTOS N 201402387134 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 57/60. PRAZO: 10 DIAS. PENA: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL (A RT. 284, PARAGRAFO UNICO, CPC). I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 376235-62.2014.8.09.0051 : 2249 : COBRANCA : WALQUIRIA VASCONCELOS FERREIRA ASSIS MARCOS CESAR FERREIRA VASCONCELOS REQUERIDO : MONICA APARECIDA OLIVEIRA DUARTE ADV REQTE : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201403762354 D E S P A C H O CITE(M)-SE. GOIANIA, 18 DE M ARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 239711-29.2012.8.09.0051 4075 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A SINOMAR PIRES 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 251896 SP - SERGIO SOARES SILVA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 85/87), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS. 269, III E 794, I, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELA PARTE EXEQUENTE. HONORARIOS ADVOCAT ICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, E M FACE DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZ O DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PART E EXEQUENTE NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOI ANIA, 17 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 132533-70.2002.8.09.0051 ( 200201325335 ) 1322 REVISIONAL IVO ANTONIO AREBALO DO NASCIMENTO DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SOLAR IMOVEIS : 12483 GO - KLEBER DA SILVA 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 410 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO ADV REQDO : 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES 20353 GO - NILVA DE SOUZA 34864 GO - CRISTIANO MORENO DESPACHO : AUTOS N 200201325335 D E S P A C H O DEFIRO O PLEITO DE FLS. 478. EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA, NA FORMA ALI SOLIC ITADA. NO ATO DO LEVANTAMENTO, A PARTE REQUERIDA TERA VISTA DOS A UTOS POR 10 DIAS, PARA PLEITEAR O QUE FOR CABIVEL. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 92456-67.2012.8.09.0051 669 EXECUCAO BANCO HONDA S/A FLAVIO FORTUNATO DE ALMEIDA 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : AUTOS N 201200924562 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE BENS PENHORAVEIS/ENDERECOS EM FAVOR D E UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGE NCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBR IGACAO DA PARTE EXEQUENTE FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAM BEM O DA PARTE EXECUTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDOR IA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICI TEM/REQUISITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE S AO ACESSADOS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PR EOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NA O PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER C ONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM F AVOR DE UMA DAS PARTES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVID ADE). NAO BASTASSE TUDO ISSO, A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A R EALIZACAO DE NENHUMA DILIGENCIA VISANDO LOCALIZAR DE BENS PERTENC ENTES AO(S) MESMO(S) PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL. ASSIM, IND EFIRO O PEDIDO DE FLS. 77, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLICITADA (PES QUISA NO(S) SISTEMA(S) INFOJUD E RENAJUD PARA OBTENCAO DE BENS PA SSIVEIS DE PENHORA) PODE E DEVE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTE RESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOG ADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE N OS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILE NCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDA MENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESS O. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUND ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 366818-85.2014.8.09.0051 2214 COBRANCA GEYSSICA ROSA GOIS BRADESCO SEGUROS S/A 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 411 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 22376 33001 24549 25395 30485 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA LUCIMER COELHO DE FREITAS ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA HAROLDO FERRAZ ARAUJO FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201403668188 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 67. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGU NDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72726-65.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : TAINAH MARTINS FERREIRA REQUERIDO : MRV PRIME APARECIDA DE GOIANIA INCORPORACOES SPE ADV REQTE : 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) REQUER ENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PR AZO: 30 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 73586-66.2015.8.09.0051 453 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A GUILHERME BORBA DE MORAIS 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 34892 GO - FABIO DE SOUZA GONçALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM D ESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPE CTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA LEI N. 13.043/2014). NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O(A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVID A PENDENTE (DE ACORDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIA L, QUE SERA ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT ICIOS DE 10%), HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE D O ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESE NTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA S ER CIENTIFICADO QUE SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-S E-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMON IO DO CREDOR FIDUCIARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBA MENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA SER ASSINADO PELO(A) ESCRIVAO(A). PROVIDENCIE A INCLUSAO DE RESTR ICAO NO PRONTUARIO DO VEICULO VIA RENAJUD (VEDACAO DE TRANSFERENC IA E DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS). I. GOIANIA, 18 MARCO DE 2 015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 398027-09.2013.8.09.0051 3154 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO CRISTIANE NEVES DA SILVA BASTOS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 412 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201303980279 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE BENS PENHORAVEIS/ENDERECOS EM FAVOR D E UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGE NCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBR IGACAO DA PARTE EXEQUENTE FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAM BEM O DA PARTE EXECUTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDOR IA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICI TEM/REQUISITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE S AO ACESSADOS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PR EOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NA O PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER C ONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM F AVOR DE UMA DAS PARTES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVID ADE). NAO BASTASSE TUDO ISSO, A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A R EALIZACAO DE NENHUMA DILIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O ENDERECO OU B ENS PERTENCENTES AO(S) MESMO(S) PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 46, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLI CITADA (PESQUISA NO(S) SISTEMA(S) INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD PAR A OBTENCAO DO ENDERECO E DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA) PODE E DEV E SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, N O PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PE SSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48: 00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217657-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4793 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : EURIPEDES PAULINO DE SOUZA REQUERIDO : COSME JOSE DO NASCIMENTO ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART . 295, VI, DO CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM O ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICO S E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS, POR CONTA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA A PARTE AUTORA . APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-S E. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FA GUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 362737-93.2014.8.09.0051 2185 COBRANCA GREGORY QUERINO DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 413 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403627376 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 91242-70.2014.8.09.0051 667 COBRANCA ANA RITA ALVES RIBEIRO COSTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400912428 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 289476-95.2014.8.09.0051 1788 COBRANCA JACKELINE BATISTA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO. 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402894761 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO 115287-41.2014.8.09.0051 785 COBRANCA JOSEMAR RAYMUNDO DA COSTA CAIXA SEGURADORA S/A 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI 23355 DF - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 110459 RJ - GUSTAVO CORREA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401152877 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 414 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 298280-73.2011.8.09.0175 2438 COBRANCA FATIMA DIONI DE ANDRADE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102982800 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO 141072-73.2012.8.09.0051 2958 COBRANCA NAILTON SOUZA MENDONCA ITAU SEGUROS S/A 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201201410724 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 289709-29.2013.8.09.0051 2413 COBRANCA DHEMERSON RODRIGUES DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302897092 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 12054-28.2014.8.09.0051 178 COBRANCA ELDER SILVA PEREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 415 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400120548 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE CURADOR ADV REQTE : : : : : : : : 380286-24.2011.8.09.0051 2606 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO CASAGRANDE LOURIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (ESPOLIO) JULIANO DE CASTRO OLIVEIRA JOSE JORGE CHEIN NETO 30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO 37239 GO - THIAGO LOPES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201103802865 D E S P A C H O CADASTRE-SE O FEITO COMO CUM PRIMENTO DE SENTENCA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA E FETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PER TENCENTES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 20 15. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 442370-77.2011.8.09.0175 2488 COBRANCA VANILDES FAGUNDES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA 29863 GO - ALEXANDRE MARQUES SYRIO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32745 GO - ELIDA DE ARAUJO CORREIA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104423701 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 57165-26.2000.8.09.0051 ( 200000571657 ) 553 EXECUCAO BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EUFRASIO LOCADORA COMERCIAL LTDA EUFRASIO PEREIRA LUIZ JOSE MARCOS MONTEIRO : 1774 GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 416 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE ADV EXECDO : 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 200000571657 DESPACHO INCABIVEL O PEDIDO DE FLS. 506/ 507, EIS QUE O JUIZO DA 9 VARA CIVEL NAO SOLICITOU BLOQUEIO DE TD A"S JUNTO A VARA UNICA DA JUSTICA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA/PA. ALIAS, NAO FOI EXPEDIDO NESTES AUTOS NENHUM OFICIO DIRIGIDO AQUELE JUIZO. POR FIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FE ITO, DEVENDO A ESCRIVANIA ANTES DESBLOQUEAR OS VEICULOS INDICADOS AS FLS. 426/428 JUNTO AO RENAJUD, BEM COMO CANCELAR QUALQUER OUT RO BLOQUEIO OU PENHORA REALIZADOS NOS AUTOS. CUMPRA-SE. I. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 359636-19.2012.8.09.0051 5020 COBRANCA CLAYTON PELECER DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203596361 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 346240-38.2013.8.09.0051 2880 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O PEDIDO DE FLS. 39/40 COMO DESISTENCIA DA ACAO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CU STAS FINAIS PELO(A) AUTOR(A). SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RETIR ADA DE EVENTUAL GRAVAME JUDICIAL EXISTENTE SOBRE O VEICULO OBJETO DA LIDE JUNTO AO CODEV/RENAJUD. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA , EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DECORRIDO O PRA ZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PAR TE AUTORA NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 436745-41.2014.8.09.0051 2597 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A MARCIO DE MORAIS SANTANA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 417 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : AUTOS N 201404367459 D E S P A C H O A PECA DE FLS. 24/25 NAO ATE NDEU O COMANDO DO DESPACHO DE FLS. 22. ASSIM, CONCEDO NOVA OPORTU NIDADE PARA O(A) AUTOR(A) ATENDER O REFERIDO DESPACHO, DEVENDO JU NTAR: 1 A TELA REFERENTE A CONTRATACAO ELETRONICA DO MUTUO; 2 O C ONTRATO RELATIVO A CONTA CORRENTE E AS CONDICOES GERAIS INERENTES AO NEGOCIO JURIDICO, QUE EM GERAL ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS EM CAR TORIO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 156700-34.2014.8.09.0051 991 COBRANCA ALAN GUTIERY ALVES DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 23898 GO - SANTANNA DARELLI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401567007 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 410487-28.2013.8.09.0051 3186 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A NOVO AD ORO RESTAURANTE LTDA MARIA DIRCE GARIBALDI PEREIRA FIADOR : NARA MARQUES PEDROZO ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV REQDO : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201304104871 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A PROVIDENCIAR A CITACAO DO(A) REQUERIDO(A) NARA MARQUES PEDROZO, POIS ESTE ATO PROCESSUAL AINDA NAO SE REALIZOU EM RELACAO AO(A) MESMO(A). PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDR O CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 251221-39.2012.8.09.0051 4239 REVISIONAL OLIRIA DE AQUINO DA CUNHA BANCO PAN AMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 418 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N 201202512210 D E S P A C H O DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. CA SO SE CONSTATE NO FUTURO A EXISTENCIA DE DEPOSITOS, O QUE SERA AD MITIDO COM A JUNTADA DAS GUIAS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO(A) A UTOR(A). CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSI O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 350901-60.2013.8.09.0051 2846 EXECUCAO DE SENTENCA ADAO IMOVEIS VIDA NOVA LTDA PETRONIO FRANCISCO FILHO 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N 201303509010 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA NOVA PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILI GENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(S) EXE CUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBR E TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO D E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74284-72.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO AUGUSTO DO COUTO REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 30543 GO - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201500742842 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. CITE(M)-SE. GOIANIA, 18 DE MA RCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 294616-86.2009.8.09.0051 ( 200902946166 ) 1745 CONSIGNATORIA FERNANDO GUIMARAES SILVA BANCO FINASA S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 24131 GO - CID PADUA AGUIRRE 27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO 129933 SP - PAULO CELSO POMPEU 126831 SP - WLADIMIR DANESE ALIMARI DESPACHO : AUTOS N 200902946166 D E S P A C H O O PRESENTE PROCEDIMENTO JA C HEGOU AO SEU FIM, EM RAZAO DA SENTENCA PROFERIDA POR ESTE JUIZO E M 11/01/13 (FLS. 112/118) E MANTIDA PELA INSTANCIA AD QUEM (FLS. 155/164). ASSIM, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO(A) REQUERENTE A S FLS. 199 (SUSPENSAO DO PROCESSO PARA TRATATIVAS DE ACORDO). DESE BAIXA E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 16/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 39416-10.2011.8.09.0051 : 401 : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO : CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DEI FIORI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 419 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : NARA MARIA BORGES ALVES ADV REQTE : 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA ADV REQDO : 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI DESPACHO : AUTOS N 201100394162 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO PRO FERIDA PELA INSTANCIA AD QUEM, QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTER POSTO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 171/181), ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM R$ 1.000,00. E XPECA-SE ALVARA PARA O EXEQUENTE LEVANTAR OS VALORES BLOQUEADOS N OS AUTOS. FEITO ISSO, AGUARDE-SE POR MAIS 30 DIAS DIAS A MANIFEST ACAO DO EXEQUENTE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSI O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 325217-07.2011.8.09.0051 2173 CONSIGNATORIA ERIVELTO RODRIGUES MOREIRA BANCO BRADESCO S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 28607 GO - ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV CONSIGDO : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS, A RENUNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A A CAO (FLS. 348/351), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, V DO CPC. CONDENO O(A) REQUE RENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBIT RO EM R$ 1.000,00 (ART. 20, 4, DO CPC). EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS A UTOS, DA QUAL SERA DEDUZIDO O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE SERA LEVANTADO PELO(A) REQUERIDO(A), ATRAVES DE OUTRO ALVARA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E ENTREGUES OS ALVARAS, DE-SE B AIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO C ASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 279017-39.2011.8.09.0051 1957 DECLARATORIA ELLINE VIEIRA NEVES ITAU UNIBANCO S/A 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G ADV REQDO : 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA 18420 GO - MONICA FONSECA MONTEIRO DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 INDEFERIR A PETICAO INICIAL EM RELACAO AO PEDIDO DE UTILIZACAO DE CORRECAO MONETARIA PELA TR (CONSTANTE NO TOPICO 4-1 DE FLS. 17), COM FUNDAMENTO NO ART. 295, I E PARAGRAFO UNICO, I, C/C ARTS. 282, III E 286 DO CPC, E DECLA RAR EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA PREVISTA PELO ART. 267, I, DO ME SMO DIPLOMA LEGAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS ; 2 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO AO PEDIDO DE EXCLUSAO DA COBRANCA DE MANUTENCAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO NO VALOR T OTAL DE R$ 3.000,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC; 3 DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 420 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CLARAR EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO AO PLEITO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV E VI, DO CPC; 4 JULGAR IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. CONDENO O( A) AUTOR(A) NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00, COM FUNDAMENTO NO 4 DO ART. 20 DO CPC. D ESDE JA, FICA A PARTE AUTORA CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS A UTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO (RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS) NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC ( ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM A MANIFESTACAO DAS P ARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 .015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE 140966-19.2009.8.09.0051 ( 200901409663 ) 809 RESCISAO CONTRATUAL ANGELA MARIA F FARIA MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP OLIVER PEREIRA DA SILVA 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN ADV REQDO : 6848 GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : AUTOS N 200901409663 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL D A JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUIS ITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSAD OS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIO NAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UM A DAS PARTES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE ISSO, A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NE NHUMA DILIGENCIA VISANDO LOCALIZAR BENS DE PROPRIEDADE DO(A) EXEC UTADO(A) PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDI DO DE FLS. 294 (EXPEDICAO DE OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERA L PARA LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA), POIS TAL(IS) PR OVIDENCIA(S) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PELO(A) INTERESSADO(A), SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFES TAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, APRESENTANDO PLANILHA ATUALIZADA DO D EBITO (AI INCLUIDO O VALOR DOS HONORARIOS ARBITRADOS NO DECISUM D E FLS. 305/309) E REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL NO CASO DOS A UTOS. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE( A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. CADASTRE-SE OS NOVOS PATRONOS DO(A) REQU ERIDO/EXECUTADO(A) NOS REGISTROS DO SPG, EXCLUINDO-SE OS ANTERIOR ES, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 295. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 421 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 19200-86.2015.8.09.0051 163 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A REINALDO DE JESUS BOTELHO 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, E M FACE DE REINALDO DE JESUS BOTELHO, VISANDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO INDICADO NA INICIAL, FUNDAMENTADA NO DECRETO-LEI 911/6 9. JUNTOU DOCUMENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. A EXISTENCIA DE RELA CAO JURIDICA ENTRE AS PARTES E A MORA DO(A) REQUERIDO(A) ESTAO DE VIDAMENTE DEMONSTRADAS PELO CONTRATO E PELA NOTIFICACAO/PROTESTO ACOSTADOS A PETICAO INICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (ARTS. 2 E 3 DO DECRETO-LEI 911/69). ANTE O EXPOSTO, C ONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIA L. NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O (A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (DE ACO RDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIAL, QUE SERA ACRESC IDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10%), HIP OTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER CIENTIFICADO QU E SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUC IARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTORIZO O US O DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS ) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA SER ASSINADO PELO( A) ESCRIVAO(A). I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO D E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 17901-74.2015.8.09.0051 : 172 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : ENZOO ENGENHARIA E ZOOTECNIA LTDA ROMULO BORGES SILVA AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV REQTE : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 30/31), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUS TAS JA RECOLHIDAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA . TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 16 D E MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 47203-51.2015.8.09.0051 279 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A NEUZA PEREIRA DA SILVA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 422 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE NEU ZA PEREIRA DA SILVA, VISANDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO INDIC ADO NA INICIAL, FUNDAMENTADA NO DECRETO-LEI 911/69. JUNTOU DOCUME NTOS. E O RELATORIO. DECIDO. A EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENT RE AS PARTES E A MORA DO(A) REQUERIDO(A) ESTAO DEVIDAMENTE DEMONS TRADAS PELO CONTRATO E PELA NOTIFICACAO/PROTESTO ACOSTADOS A PETI CAO INICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (ARTS . 2 E 3 DO DECRETO-LEI 911/69). NECESSARIO SALIENTAR QUE O 2 DO A RT. 2 DO DL 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI 13.043/2014, PASSOU A DISPOR QUE A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PAR A PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AVIS O DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO R EFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. ANTE O EXPOSTO, CON CEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA LEI N. 13.043/2014) . NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O( A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (DE ACOR DO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIAL, QUE SERA ACRESCI DO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10%), HIPO TESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA, EM 1 5 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER CIENTIFICADO QUE SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCI ARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO S E FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA SER ASSINADO PELO(A ) ESCRIVAO(A). PROVIDENCIE A INCLUSAO DE RESTRICAO NO PRONTUARIO DO VEICULO VIA RENAJUD (VEDACAO DE TRANSFERENCIA E DE EXPEDICAO D E NOVOS DOCUMENTOS). I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CAS SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 43459-48.2015.8.09.0051 287 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO S/A RODRIGO CORREIA DOS SANTOS 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR ITAU INIBANCO S/A EM FACE DE RODRIG O CORREIA DOS SANTOS, VISANDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO INDI CADO NA INICIAL, FUNDAMENTADA NO DECRETO-LEI 911/69. JUNTOU DOCUM ENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. A EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA EN TRE AS PARTES E A MORA DO(A) REQUERIDO(A) ESTAO DEVIDAMENTE DEMON STRADAS PELO CONTRATO E PELA NOTIFICACAO/PROTESTO ACOSTADOS A PET ICAO INICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (ART S. 2 E 3 DO DECRETO-LEI 911/69). NECESSARIO SALIENTAR QUE O 2 DO ART. 2 DO DL 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI 13.043/2014, PASSO U A DISPOR QUE A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PA RA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AVI SO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. ANTE O EXPOSTO, CO NCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL , DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA LEI N. 13.043/2014 ). NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O (A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (DE ACO RDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIAL, QUE SERA ACRESC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 423 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10%), HIP OTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER CIENTIFICADO QU E SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUC IARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE JA, AUTORIZO O US O DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS ) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA SER ASSINADO PELO( A) ESCRIVAO(A). PROVIDENCIE A INCLUSAO DE RESTRICAO NO PRONTUARIO DO VEICULO VIA RENAJUD (VEDACAO DE TRANSFERENCIA E DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS). I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CA SSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 188129-53.2013.8.09.0051 1728 ACAO MONITORIA HAIKAR VEICULOS LTDA JOAO ROBERTO SHIMONECK FILHO 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201301881290 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO DO ENDERECO DO(S) REQUERIDO( S), CONFORME PETICAO FLS. 36. APOS, EXPECA-SE CARTA DE CITACAO, A SER ENCAMINHADA AO(S) REFERIDO(S) ENDERECO(S). CUMPRA-SE. I. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 205712-17.2014.8.09.0051 1295 INDENIZACAO QUALI TECH INFORMATICA LTDA GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA 23808 GO - KELLEN HELOISA RODRIGUES 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402057126 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A INDIC AREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA ESPECIFICADA, EM 05 DIAS. APOS O PRAZO FIXADO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE PRODUCA O DE PROVAS OU PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CAS SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326965-40.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4758 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : EDSON DE ASSIS SOEIRO AROUCHA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AUTOS N 201203269654 D E S P A C H O INTIMEM-SE CEDENTE (PARTE AU TORA) E CESSIONARIO INDICADOS AS FLS. 98/100 A APRESENTAREM O INS TRUMENTO DE CESSAO COM A INDICACAO EXPRESSA DO CONTRATO INDICADO NA EXORDIAL . O(S) PEDIDO(S) PENDENTE(S) SERA(AO) APRECIADO(S) PO STERIORMENTE. PRAZO: 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SAND RO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 424 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 352922-14.2010.8.09.0051 2436 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI LG DISTRIBUIDORA DE PECAS ACESSORIOS E LATARIAS MARCIVONE DIVINO DA SILVA RODRIGUES CLEUSA DA SILVA RODRIGUES WELINGTON ROBSON PAIVA ADV EXEQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003529229 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCEN TES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPED ICAO DE NOVO CRLV. FEITO ISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE A INDICAR O LOCAL ONDE O(S) MESMO(S) SE ENCONTRA(M), VISANDO A EXPEDICAO DE M ANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 209592-66.2004.8.09.0051 ( 200402095922 ) : 1469 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : VALDIVINO MONTEIRO CAMARGO IRENE SILVA CAMARGO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 13561 GO - PATRICIA MARTINS PEREIRA 18776 GO - ROBERTA SORAIA SILVA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 200402095922 D E S P A C H O AGUARDE-SE POR 30 DIAS A MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 16/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 398182-80.2011.8.09.0051 2758 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROF DE CONT DE GOIAN JOSE MARIA FRAZAO CARLOS HENRIQUE FRAZAO ADV EXEQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO 114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO ADV EXECDO : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201103981824 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 265/266, INTIME-SE PESSOALMENTE A P ARTE EXEQUENTE (COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DE CONTA BILIDADE DE GOIANIA E REGIAO LTDA-CONTABIL) PARA DAR ANDAMENTO RE GULAR NO PRESENTE FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCE SSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUN DES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 425 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 110970-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JULIO CESAR LEAO TELES REQUERIDO : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESE NTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. DESDE JA AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL E DAQUELE S ANEXADOS AOS AUTOS EM PETICOES INTERLOCUTORIAS, MEDIANTE SUBSTI TUICAO POR FOTOCOPIAS, AS EXPENSAS DA PARTE INTERESSADA. TRANSITA DA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 306249-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ONICIO REZENDE JUNIOR EXECUTADO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV EXEQTE : 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403062492 D E S P A C H O INCABIVEL A PROVIDENCIA SOLI CITADA AS FLS. 57, QUE NAO ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURIDIC O VIGENTE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 57. I. GOIANIA, 18 DE MAR CO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 265564-06.2013.8.09.0051 2140 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO MAURICIO PEREIRA E OUTROS 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201302655641 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 264. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA LIDE DE D ANIEL FRANCISCO PEREIRA. APOS, CITE-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO D E 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72540-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : THYAGO CHESMAN GONTIJO REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : AUTOS N 201500725409 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A APRESENTAR NOVA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. FRISO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 09 (ASSINADO PELA MAE DA PARTE AUTORA) N AO SERVE PARA OS FINS ALI COLIMADOS, EIS QUE ESSE ATO E PERSONALI SSIMO (ARTS. 4 E 10 DA LEI 1060/50). PRAZO: 10 DIAS. PENA: INDEFE RIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470754-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2500 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 426 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COBRANCA TIAGO ALBINO DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104707548 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 450984-84.2013.8.09.0051 128 COBRANCA MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201304509847 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 110397-59.2014.8.09.0051 : 761 : USUCAPIAO : OMERO JERONIMO MACHADO MARIA ELAIDE MACHADO REQUERIDO : JOSE FRANCISCO DA SILVA FRO MARIA OLIVEIRA DA SILVA CONFINANTE : ALICE VALCZAK CEDRO CEREAIS LIMITADA ELIZABETH CABOT DAHER OMERO JERONIMO MACHADO ADV REQTE : 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N 201303853005 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 63 , POIS OS CONFINANTES NAO SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO (CERTIDAO DE FLS. 45). INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA P ARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQU ERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMA CAO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, E M 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 360213-94.2012.8.09.0051 5042 COBRANCA BANCO ITAU UNIBANCO S/A NEILTON ALVES REZENDE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 427 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : AUTOS N 201203602132 D E S P A C H O DEFIRO PEDIDO DE FLS. 60. EX PECA-SE NOVO MANDADO PARA CITACAO DO(A) REQUERIDO(A) NEILTON ALVE S REZENDE, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 60. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, CASO SE FACA NECESSARIO. A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA DEVERA S ER AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448531-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEONARDO CAMPOS SILVEIRA REQUERIDO : SERGIO LUIZ RIBEIRO ADV REQTE : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : AUTOS N 201304485310 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 28/2 9. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO. DESDE JA , AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIME NTO DA DILIGENCIA. A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA DEVERA SER AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 7230-46.2002.8.09.0051 ( 200200072301 ) : 79 : EXECUCAO : ADELSON CAVALCANTE DE SOUZA SILVINHO INACIO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV EXECDO : 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO ADV EXEQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200200072301 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 187, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE (BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTI NCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3042-92.2011.8.09.0051 83 EXECUCAO DE SENTENCA SUPERMECADO DA ABOLICAO LTDA ANA LUCIA SOUZA 29415 GO - FABIER REZIO REIS 29241 GO - THIAGO MORAES DESPACHO : AUTOS N 201100030420 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 82 (SUSPENSAO DO PROCESSO SINE DIE), QUE NAO ENCONTRA AMPARO NO ORD ENAMENTO JURIDICO VIGENTE. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENT E PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, R EQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INT IMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEIT O, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 428 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 67908-12.2011.8.09.0051 630 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARCELO LOPES DOS SANTOS SAMELLA MARANHAO GADELHA 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES 31878 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DE OLIVEIRA 33302 GO - POLLYANA PAULA FRóES ADV REQDO : 4353 GO - TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201100679086 D E S P A C H O CADASTRE-SE O FEITO COMO CUM PRIMENTO DE SENTENCA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA E FETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PER TENCENTES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 20 15. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171294-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALESSANDRA FERNANDES BRASIL REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR ALESSANDRA FERNANDES BRASIL EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, VISANDO O RECEBIMENTO DO VALOR RELATIVO AO SEGURO DPVAT, POR CONTA DE ACI DENTE DE TRANSITO EM QUE SE ENVOLVEU EM 19/05/12. JUNTOU DOCUMENT OS. INTIMADA A CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 24, A PARTE AUTORA MANI FESTOU-SE AS FLS. 27/29, ADUZINDO QUE NAO REQUEREU O PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA PORQUE NAO E CONDICAO NECESSARIA PARA A PROPO SITURA DA ACAO. E O RELATORIO. DECIDO. DE IMEDIATO, OBSERVO QUE D EVE SER EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, POIS A PARTE AUTORA NAO COMP ROVOU DOCUMENTALMENTE QUE PLEITEOU O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT NA VIA ADMINISTRATIVA E QUE ESTE FOI NEGADO (PARCIAL OU INTEGRALMEN TE). DE ACORDO COM A TEORIA ECLETICA DA ACAO, ADOTADA PELO NOSSO ORDENAMENTO PROCESSUALISTA, E NECESSARIA, EM REGRA, A AFIRMACAO D E UMA LESAO A UM DIREITO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. A E XISTENCIA DE UM CONFLITO DE INTERESSES NO AMBITO DO DIREITO MATER IAL FAZ NASCER O INTERESSE PROCESSUAL PARA AQUELE QUE NAO CONSEGU IU SATISFAZER CONSENSUALMENTE SEU DIREITO. NAS ACOES JUDICIAIS QU E VISAM O RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT, O CUMPRIMENTO ESPONTANEO D A PRESTACAO POR PARTE DA SEGURADORA IMPOE A SUBMISSAO DE UM PEDID O ADMINISTRATIVO PELO SEGURADO, JA QUE NAO HA POSSIBILIDADE DE CO NCESSAO DESSA PRESTACAO DE OFICIO, SEM QUE A SEGURADORA SEJA PROV OCADA. ASSIM, A FALTA DE POSTULACAO ADMINISTRATIVA DO SEGURO DPVA T RESULTA EM AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DOS QUE LITIGAM DIR ETAMENTE NO PODER JUDICIARIO. A PRETENSAO NESTES CASOS CARECE DE QUALQUER ELEMENTO CONFIGURADOR DE RESISTENCIA PELA SEGURADORA. NA O HA LIDE. NAO HA, POR CONSEGUINTE, INTERESSE DE AGIR NESSAS SITU ACOES. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESOLUCAO DOS CONFL ITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOUVER RESISTENCIA DO DEVEDOR, CARECE DE ACAO AQUELE QUE "JUDICIALIZA" SUA PRETENSAO. RESSALTO SER INQUESTIONAVEL QUE A CONSTITUICAO FEDERAL NAO CONDIC IONOU O ACESSO AO PODER JUDICIARIO AO PREVIO ESGOTAMENTO DA VIA A DMINISTRATIVA. NO ENTANTO, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE NAO SE TRAT A DE EXIGIR O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, MAS APENAS QUE S EJA FORMADA UMA CONTROVERSIA DECORRENTE DE UMA RESISTENCIA DA SEG URADORA EM CONCEDER O SEGURO. EM OUTRAS PALAVRAS, EXIGE-SE UM IND EFERIMENTO E NAO O ESGOTAMENTO. SE ESSA RESISTENCIA NAO FOSSE EXI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 429 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GIDA, SERIA DE SE QUESTIONAR A PROPRIA RAZAO DE SE EXISTIREM AS I NSTANCIAS ADMINISTRATIVAS, JA QUE TUDO PODERIA DE ANTEMAO SER PLE ITEADO JUDICIALMENTE. O JUDICIARIO DEIXARIA DE SER UM ORGAO DE CO NTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR POR SI MESMO TAL ATIVIDADE, ASSUMINDO O PAPEL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EM PREJ UIZO DO PROPRIO SERVICO JURISDICIONAL. A PROPOSITO, IMPENDE RESSA LTAR QUE O PRINCIPIO DO ACESSO AMPLO AO PODER JUDICIARIO NAO E AB SOLUTO, COMPORTANDO RELATIVIZACOES QUANTO A LIMITACOES RELATIVAS A ESTIPULACAO DE PRAZOS (DECADENCIAIS, PRESCRICIONAIS, RECURSAIS, PARA ACAO RESCISORIA, ETC) E A LIMITACOES RELATIVAS A EXIGENCIAS DE ORDEM PECUNIARIA (COMO CUSTAS PROCESSUAIS). CUIDAM-SE, SEM DU VIDA, NAO DE RESTRICOES AO ACESSO AO PODER JUDICIARIO, MAS DE CON DICOES INDISCUTIVELMENTE LEGITIMAS. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, F ORCOSO E RECONHECER QUE A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO NO PRESENTE CASO, E NAO PROPRIAMENTE DE PREVIO ESGOTAMEN TO DA VIA ADMINISTRATIVA, TAMBEM PODE IMPORTAR EM RESTRICAO LEGIT IMA AO ACESSO AO PODER JUDICIARIO, ASSIM COMO AS LIMITACOES RELAT IVAS A ESTIPULACAO DE PRAZOS E AS RELATIVAS A EXIGENCIAS DE ORDEM PECUNIARIA. OS PROCESSOS JUDICIAIS NAO PODEM SER INSTRUMENTO DE MERA CONSULTA, MAS SIM MEIO DE APLICACAO DA JUSTICA, COMO FORMA D E SOLUCOES DE CONFLITOS. O REFERIDO ENTENDIMENTO VEM SIDO CONSOLI DADO PELAS CORTES SUPERIORES, A EXEMPLO DO QUE RESTOU DECIDIDO EM SESSAO PLENARIA REALIZADA EM 27/08/2014, NA QUAL O SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO N 63 1240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, EM QUE O INSTITUTO NACIO NAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DEFENDIA A EXIGENCIA DE PREVIO REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO ANTES DE O SEGURADO RECORRER A JUSTICA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. A CORTE SUPREMA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE ESSA EXIGENCIA NAO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, PREVISTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONS TITUICAO FEDERAL, POIS SEM PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, NAO FI CA CARACTERIZADA LESAO OU AMEACA DE DIREITO. O MESMO ENTENDIMENTO E APLICAVEL A HIPOTESE DOS AUTOS: SEM A COMPROVACAO DE QUE HOUVE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO DE SEGURO DPVA T, CUJA PRETENSAO FOI NEGADA OU TEVE DEMORA EM SUA ANALISE, NAO E STA DEMONSTRADA LESAO OU AMEACA DE DIREITO. POR TAIS RAZOES, FOI CONCEDIDA OPORTUNIDADE PARA A PARTE AUTORA COMPROVAR QUE FORMULOU PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA E A DEMORA DA SEGURADORA NA SUA APR ECIACAO (OU O INDEFERIMENTO DO SEU PLEITO), QUE SE LIMITOU A PUGN AR PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 27/29). ADEMAIS, VERIFICO Q UE O AJUIZAMENTO DA ACAO SEM A PROVOCACAO OU O ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA E CONDUTA DO JURISDICIONADO QUE ABARROTA AS PRATE LEIRAS DO PODER JUDICIARIO COM LIDES DESNECESSARIAS, POIS SE O IN TERESSADO APRESENTAR OS DOCUMENTOS PREVISTOS EM LEI E FOR CONSTAT ADA A EXISTENCIA DA INVALIDEZ, A SEGURADORA CERTAMENTE EFETUARA O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, NA FORMA PREVISTA PELA LEI 6.194/74 ( COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11.482/07 E 11.945/09). ALIAS, JA CONSTATEI ESSA SITUACAO EM ALGUNS PROCESSOS, QUANDO NA PECA DE RESISTENCIA A SEGURADORA QUE OCUPAVA O POLO PASSIVO DA D EMANDA RECONHECEU A PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL, SITUACAO QUE R EFORCA ESSA TESE. ALEM DISSO, PASSEI A ADOTAR TAL ENTENDIMENTO DE POIS DE CONSTATAR EM INUMEROS CASOS QUE A INTENCAO DA PARTE ERA U TILIZAR A VIA JUDICIAL PARA: 1 ESQUIVAR-SE DA APRESENTACAO DE DOC UMENTOS EXIGIDOS NA VIA ADMINISTRATIVA, PREVISTOS NO TEXTO DA LEI 6.194/74; 2 FUGIR DA APLICACAO DA TABELA ADMINISTRATIVA UTILIZAD A PELAS SEGURADORAS PARA O PAGAMENTO DO SEGURO, DE ACORDO COM O G RAU DE INVALIDEZ. QUANTO A ESSA ULTIMA HIPOTESE, DEVE SER FRISADO QUE EM VIRTUDE DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.945/09 NO TEXTO DA LEI 6.194/74, O SEGURO DPVAT HOJE E PAGO COM BASE EM TA BELA QUE FOI INSTITUIDA PELA REFERIDA LEI (N 11.945/09), DE ACORD O COM O GRAU DE INVALIDEZ APRESENTADO PELA PESSOA QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE DE TRANSITO APOS O DIA 16/12/08. ACERCA DA EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JA DECIDIU O SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA: PREVIDENCIARIO. ACAO CONCESSORIA DE BENEFICIO. P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 430 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ROCESSO CIVIL. CONDICOES DA ACAO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3 E 26 7, VI, DO CPC). PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. TRATA-SE, NA ORIGEM, DE ACAO, CUJO OBJETIVO E A CONC ESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NA QUAL O SEGURADO POSTULOU SU A PRETENSAO DIRETAMENTE NO PODER JUDICIARIO, SEM REQUERER ADMINIS TRATIVAMENTE O OBJETO DA ACAO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCIO NA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA CF ). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFI GURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRET ENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRI GACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE C ONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERIALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERIDO PREVIAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 5. O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO E A UTILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL CONCRETIZAMSE NAS HIPOTESES DE A) RECUSA DE RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO OU B ) NEGATIVA DE CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEJA PELO CO NCRETO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, SEJA PELA NOTORIA RESISTENCIA DA AUTARQUIA A TESE JURIDICA ESPOSADA. 6. A APLICACAO DOS CRITERIOS ACIMA DEVE OBSERVAR A PRESCINDIBILIDADE DO EXAURIMENTO DA VIA ADM INISTRATIVA PARA INGRESSO COM ACAO PREVIDENCIARIA, CONFORME SUMUL AS 89/STJ E 213/EX-TFR. 7. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 13 10042/PR, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO E M 15/05/2012, DJE 28/05/2012) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL . SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISITO ES SENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONFIGURACAO DO IN TERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSAO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSAO EM MATERIA FATICO-PROB ATORIA. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA INAF ASTABILIDADE DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ES TA CORTE DE JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL.1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE DO ACERVO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMUL A 7/STJ. 3. O TEMA CONSTITUCIONAL EM DISCUSSAO (INAFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ. AGRG NO RESP 936.574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERIN O, TERCEIRA TURMA, DJE 8/8/2011). ASSIM, COMO NAO EXISTE PRETENSA O RESISTIDA (ART. 3 DO CPC), E INEQUIVOCA A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, DEVENDO SER APLICADA A REGRA DO INCISO VI DO ART. 26 7 DO CPC, QUE PREVE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI TO, QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS CONDICOES DA ACAO, COMO A P OSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PR OCESSUAL. DESNECESSARIAS OUTRAS INDICACOES SOBRE O TEMA, IMPONDOSE A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTAS PR OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR CONTA DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA JA DEFERIDA AO(A) AUTOR(A). DESDE JA, AUTORIZO O DESENTRA NHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, QUE DEVERAO SER SUBSTITUIDOS POR COPIAS, AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARC O DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 136381-26.2006.8.09.0051 ( 200601363811 ) 608 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A NATURALACT LATICINIOS LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 431 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SEBASTIAO MAIA DE MENEZES : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART ADV EXECDO : 2230 GO - CARLOS ALBERTO VAZ 1416 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR 28799 GO - SARAH MENDANHA CHAVES 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA DESPACHO : 1. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES CONSTANTE AS FLS. 75, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CPC, PARA QUE PRODUZA SE US JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES SERãO PAGAS PELO REQUERIDO. 3. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. 4. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESS A AO PRAZO DE RECURSO. 5. Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 203883-98.2014.8.09.0051 : 1649 : EMBARGOS A EXECUCAO : FOCUS TEXTIL LTDA FABIO ANTONIO VIEIRA SILVA DAYSA LARA DE MELO SIQUEIRA EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO ADV EMBGDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201402038830 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 409092-69.2011.8.09.0051 2896 CONSIGNATORIA EDER PONCIANO DIAS BANCO FINASA BMC S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ DESPACHO : AUTOS N 201104090923 D E E O OFICIO DO BANCO ITAU 0 DIAS SEM MANIFESTACAO, DE MARCO DE 2015 SANDRO S P A C H O MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBR S/A (FLS. 106), EM 05 DIAS. DECORRIDOS 3 DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 18 CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138239-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1228 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 432 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : D FINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMARIOS LTDA CARLOS ANTONIO DOMINGOS ROBERVAL GONCALVES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV EXECDO : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301382390 D E S P A C H O AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NESTA DATA NO APENSO (EMBARGOS A EXECUCAO N 201401600225). GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE ME LO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 160022-62.2014.8.09.0051 : 1000 : EMBARGOS A EXECUCAO : D FINE AMBIENTES E ARMARIOS PLANEJADOS CARLOS ANTONIO DOMINGOS NEIDE NUNES MARINHO ROBERVAL GONCALVES DOS SANTOS THELMA APARECIDA DE SOUZA SANTOS EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO ADV EMBGDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201401600225 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR IDOS MAIS DE 04 MESES DO PEDIDO DE FLS. 187, CONCEDO A PARTE AUTO RA MAIS 10 DIAS (IMPRORROGAVEIS) DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS CU STAS INICIAIS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 444668-55.2013.8.09.0051 818 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A EDNALDO DE SOUZA MENDES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA ADV REQDO : 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 38/39), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUS TAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENU NCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. DECORRIDO PRAZO DE 30 DIAS PAR A O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA D ISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MARC O DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 411120-39.2013.8.09.0051 3234 CONSIGNATORIA EDNALDO DE SOUZA MENDES BANCO ITAUCARD S/A 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 433 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR EDNALDO DE SOUZA MENDES EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, QUE AO FINAL DEVERAO SER DECLARADOS SUFI CIENTES PARA A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO. JUNTOU DOCUMENTOS. INTIMA DO(A) A EMENDAR A INICIAL (FLS. 50), MANTEVE-SE INERTE O(A) AUTOR (A) E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 284 DO CPC, VERIF ICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS EX IGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULAR IDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA. INTIMADO(A) A EMENDAR A INICIA L, SANANDO A IRREGULARIDADE APONTADA NO DESPACHO DE FLS. 50, DEIX OU O(A) AUTOR(A) TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO QUE LHE FOI CONCEDI DO. SE A PARTE AUTORA NAO CONCORDOU COM O TEOR DO DESPACHO DE FLS . 50, DEVERIA TER SE INSURGIDO EM RELACAO AO MESMO ATRAVES DO REC URSO CABIVEL, NO TEMPO E MODO OPORTUNOS. CASO NAO O FEZ, OPEROU-S E A PRECLUSAO. ASSIM, INADMISSIVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POI S NAO SATISFEITA A REGRA DO ART. 284 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, INDE FIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, VI, DO CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM O ART. 267, I, DO MESM O DIPLOMA LEGAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS JA PAGAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421650-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3351 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IZADORA ARRAIS ROSENTHAL REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201304216505 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA E DA CERTIDAO ACI MA INDICADA NOS AUTOS EM APENSO (201400524630). FEITO ISSO, DEVER A A ESCRIVANIA DESAPENSAR, DAR BAIXA E ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 52463-46.2014.8.09.0051 439 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A IZADORA ARRAIS ROSENTHAL 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201400524630 D E S P A C H O DEFIRO PEDIDO DE FLS. 70/71. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, O BLOQUEIO DO VEICULO E A VEDACAO DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS E CIRCUL ACAO. APOS, INTIME-SE O(A) REQUERENTE A INDICAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A) PARA FINS DE CITACAO/APREENSAO DO VEICULO OU PLEITEA R A CONVERSAO DA PRESENTE EM ACAO EM EXECUCAO, EM 10 DIAS. NO SIL ENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) REQUERENTE PARA DAR AN DAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 434 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 256126-87.2012.8.09.0051 697 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCIA LUCIA DA SILVA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 148303 RJ - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG ADV REQDO : 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO P ELO(A) REQUERENTE AS FLS. 80/81 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELO(A) AUTOR(A) . SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM VIRTUDE DA ANUENCIA EXPRESSA DO (A) REQUERIDO(A) COM O PEDIDO DE DESISTENCIA (FLS. 85). PROVIDENC IE A ESCRIVANIA A RETIRADA DE EVENTUAL GRAVAME JUDICIAL EXISTENTE SOBRE O VEICULO OBJETO DA LIDE JUNTO AO CODEV/RENAJUD. TRANSITAD A EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE R ECURSO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E A RQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408639-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2881 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCIA LUCIA DA SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G ADV REQTE : 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO P ELO(A) REQUERENTE AS FLS. 219 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS T ERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELO(A) AUTOR(A). SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM VIRTUDE DE O(A) REQUERIDO(A), AS FLS. 80/81 DO APENSO (N 201202561262), TER NOTICIADO A QUITACAO D O CONTRATO. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVI DAS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. TRANSITADA EM JUL GADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-S E O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-S E. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FA GUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 73421-24.2012.8.09.0051 552 USUCAPIAO LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA GIO BATTA BRAGAGNOLO FRANCISCO SOUSA ZALOTTI GIDEVALDO BATISTA SANTANA SOLONALDO MOURA VIEIRA ARNOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARCIO RAMOS DOS SANTOS : 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO 16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO 23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 435 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV CONFINANTE : 22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201200734216 DESPACHO TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESP ONTANEO DO(A) REQUERIDO(A) (FLS. 93/94), INTIME-SE O(A) MESMA(O) A APRESENTAR CONTESTACAO, EM 15 DIAS. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 93932-43.2012.8.09.0051 4184 REIVINDICACAO GIO BATTA BRAGAGNOLO LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201200939322 D E S P A C H O CITE(M)-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 57213-77.2003.8.09.0051 ( 200300572136 ) 571 CONSIGNATORIA ADOLFO ARCANJO PIRES CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO 21074 GO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 21573 GO - ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200300572136 D E S P A C H O EM RAZAO DO PEDIDO DE FL S. 183/184, CADASTRE-SE O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E PR OVIDENCIE A ESCRIVANIA A INVERSAO DAS PARTES NOS POLOS ATIVO/PASS IVO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. DESNECESSARIA A INTIMACAO DA PARTE SUCUMBENTE PARA A PROVIDENCIA PLEITEADA AS FLS. 183/184, POIS A D ISPOSICAO DO CAPUT DO ART. 475-J DO CPC E AUTOAPLICAVEL, CONFORME VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A P ENHORA ON LINE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO(A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO (ART. 475-J, CPC), NO PR AZO DE 15 DIAS. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA DIVI DA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE N OVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 /03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 82862-97.2010.8.09.0051 693 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A EDER PONCIANO DIAS 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201000828624 D E S P A C H O AGUARDE-SE POR 30 DIAS O CUM PRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NESTA DATA NO APENSO, ARQUIVANDOS E EM CASO DE INERCIA I GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 SANDRO CASS IO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 436 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 256381-11.2013.8.09.0051 1650 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A FOCUS TEXTIL LTDA FABIO ANTONIO VIEIRA SILVA DAYSA LARA DE MELO SIQUEIRA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302563810 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2 015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO 199011-11.2012.8.09.0051 3677 REVISIONAL FOCUS TEXTIL LTDA BANCO ITAU S/A 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA DESPACHO : PROTOCOLO N 201201990119 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RENUMERACAO DOS AUTOS A PARTIR DE FLS 252 EM SEGUIDA, ENCAMI N HEM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2 015 SANDRO CASSIO DE MELO FAG UNDES JUIZ DE DIREITO 15560-80.2012.8.09.0051 120 EXECUCAO DE SENTENCA MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA BENEDITO DOS SANTOS JESUS MARIA RAQUEL MARTINS ADV REQTE : 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA ADV REQDO : 30685 GO - ALESSANDRA FERREIRA 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ DESPACHO : DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES SOBRE O TEMA, IMPONDO-SE A PA RCIAL PROCEDENCIA DO PEDIDO EXORDIAL E A EXTINCAO DA EXECUCAO EM APENSO. FORTE NESTAS RAZOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE DIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA: 1 DECLARAR A NULIDADE DA SENTE NCA PROFERIDA NO JUIZO ARBITRAL E, EM CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO VIII C/C ART. 21, 2, AMBOS DA LEI N 9.307/96; 2 INDEFERIR A PETICAO INICIAL E DECLARAR EXTINTA A EXECUCAO EM APEN SO (N 201200155607), COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I E VI, C/C ARTS . 295, I E PARAGRAFO UNICO, III, 586, 618, I, TODOS DO CPC. CONFI RMO A DECISAO DE FLS. 59/60. COMO O(A) AUTOR(A) DECAIU DE PARTE M INIMA DO PEDIDO (ART. 21, PARAGRAFO UNICO, CPC), CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS, QUE FIXO EM R$ 800,00 (ART. 20, 4 DO CPC). FICA O(A) REQU ERIDO(A) CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO NO PRAZO DE 15 DIAS (NO TOCANTE AOS HONORARIO S DE SUCUMBENCIA), CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 437 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). AUTORIZO O(A) EXEQUENTE A DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICIAL DA EXECUCAO, MEDIA NTE SUBSTITUICAO POR COPIAS, AS SUAS EXPENSAS. JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA NA EXECUCAO N 201200155607. TRANSITADA EM JULGADO E DECO RRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE -SE, JUNTAMENTE COM A EXECUCAO N 201200155607. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 132647-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2862 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : MARIA RAQUEL MARTINS REQUERIDO : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ ADV REQDO : 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES SOBRE O TEMA, IMPONDO-SE A PA RCIAL PROCEDENCIA DO PEDIDO EXORDIAL E A EXTINCAO DA EXECUCAO EM APENSO. FORTE NESTAS RAZOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE DIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA: 1 DECLARAR A NULIDADE DA SENTE NCA PROFERIDA NO JUIZO ARBITRAL E, EM CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO VIII C/C ART. 21, 2, AMBOS DA LEI N 9.307/96; 2 INDEFERIR A PETICAO INICIAL E DECLARAR EXTINTA A EXECUCAO EM APEN SO (N 201200155607), COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I E VI, C/C ARTS . 295, I E PARAGRAFO UNICO, III, 586, 618, I, TODOS DO CPC. CONFI RMO A DECISAO DE FLS. 59/60. COMO O(A) AUTOR(A) DECAIU DE PARTE M INIMA DO PEDIDO (ART. 21, PARAGRAFO UNICO, CPC), CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS, QUE FIXO EM R$ 800,00 (ART. 20, 4 DO CPC). FICA O(A) REQU ERIDO(A) CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO NO PRAZO DE 15 DIAS (NO TOCANTE AOS HONORARIO S DE SUCUMBENCIA), CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, S OB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). AUTORIZO O(A) EXEQUENTE A DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICIAL DA EXECUCAO, MEDIA NTE SUBSTITUICAO POR COPIAS, AS SUAS EXPENSAS. JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA NA EXECUCAO N 201200155607. TRANSITADA EM JULGADO E DECO RRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE -SE, JUNTAMENTE COM A EXECUCAO N 201200155607. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 132647-57.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2862 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : MARIA RAQUEL MARTINS REQUERIDO : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ ADV REQDO : 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : RECEBO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO O(S) RECURSO(S) DE APELACAO IN TERPOSTO(S) PELA(S) PARTE(S) REQUERENTE (101/112) E REQUERIDO(A) (FLS. 157/171). DE-SE VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO LEG AL, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES (O QUE DEVERA SER CERTIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS AU TOS A INSTANCIA AD QUEM. I. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 3536-84.1993.8.09.0051 ( 930035363 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 438 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : TARCISIO MENEZES GUIMARAES REQUERIDO : CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA ADV REQTE : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 21776 GO - HELDA COSTA PIRES ADV REQDO : 11907 GO - SERGIO MELLO VIEIRA DA PAIXAO 8864 GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS EVENTU ALMENTE EXISTENTES PELA PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERAO SER RECOLHID AS EM 30 DIAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO E DECORRIDO O PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DO(A) EXEQUENTE NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I . GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 5351-14.1996.8.09.0051 ( 960053510 ) 107 EMBARGOS A EXECUCAO CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA TARCISIO MENEZES GUIMARAES 8864 GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA DESPACHO : DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES SOBRE O TEMA, IMPONDO-SE A EX TINCAO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FLS. 79/80, COM JU LGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 219, 5 E 269, IV DO CPC, DECLA RO PRESCRITO O DIREITO DO(A) ADVOGADO(A) EDSON JOSE DE BARCELLOS RELATIVO AO RECEBIMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS NO S AUTOS (SENTENCA DE FLS. 28/30). CUSTAS JA RECOLHIDAS. SEM HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSI O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 439902-56.2013.8.09.0051 33 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGUNA SANDRA LUCIELI DE SOUSA 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO 33959 GO - JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N 201304399022 D E S P A C H O INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRES ENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, D ETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO R EGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. G OIANIA, 13 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 293303-17.2014.8.09.0051 : 1707 : EXCECAO DE INCOMPETENCIA : SANDRA LUCIELI DE SOUSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 439 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXCEPTO ADV EXCEPTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGUNA : 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO 33959 GO - JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO ADV EXCEPTO : 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCECAO. CUSTAS PROCESSUAIS PE LO(S) EXCIPIENTE(S) SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPA IS (N 201304399022), DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 23942-57.2015.8.09.0051 181 EXECUCAO DIEGO EMERECIANO BRINGEL DE OLIVEIRA DILVA SOUZA VERRI 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELOS AUTORES E DETERMINO QUE OS MESMOS RECOLHAM AS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE : : : : : : : 31814-26.2015.8.09.0051 204 EMBARGOS A EXECUCAO DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA DILVA SOUZA VERRI 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : AUTOS N 201500318145 D E S P A C H O EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUC AO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR ATRIBUIDO A EXECU CAO NA PETICAO INICIAL. A JURISPRUDENCIA PATRIA NAO VACILA NO TOC ANTE A QUESTAO. ASSIM, INADMISSIVEL QUE O PROCEDIMENTO TRAMITE CO M O REDUZIDO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA PELA PARTE EMBARGANTE (R$ 10 0,00), QUE ALEM DE OFENDER A LEGISLACAO EM VIGOR (ART. 258 E SEGU INTES DO CPC), CAUSA UMA CONSIDERAVEL EVASAO NA RECEITA DO PODER JUDICIARIO GOIANO, POIS AS CUSTAS PROCESSUAIS FORAM RECOLHIDAS EM VALORES BEM INFERIORES AQUELES REALMENTE DEVIDOS. ALIAS, ISSO VE M PREOCUPANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE ATRAVES DO OFI CIO CIRCULAR N 84/2010 RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS UMA ANA LISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA. A MESMA PREOCUPACAO TAMBEM VALE PARA O CASO DOS AUTOS, PO IS E INEGAVEL QUE OCORRE EVASAO DE RECEITA QUANDO A PARTE AUTORA ATRIBUI A CAUSA VALORES QUE NAO CONDIZEM COM A LEGISLACAO EM VIGO R (ARTS. 258 E SEGUINTES DO CPC). ASSIM, INTIME-SE O(A) EMBARGANT E PARA EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VALOR DA CAUS A (QUE DEVERA SER O VALOR ATRIBUIDO A EXECUCAO EM APENSO), COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SAND RO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3680-19.1997.8.09.0051 ( 9700036804 ) AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 440 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE : INSTITUTO MARIA AUXILIADORA EXECUTADO : RIVEA CARDOSO FERREIRA CURADOR : JOSE JORGE CHEIN NETO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES SOBRE O TEMA, IMPONDO-SE A RE JEICAO DA PECA DE FLS. 194/198, QUE VENTILOU APENAS SOBRE MATERIA S JA DECIDIDAS E, PORTANTO, PRECLUSAS. NA CONFLUENCIA DESSAS CONS IDERACOES, REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, PLEITEANDO A MEDIDA QUE ENT ENDER CABIVEL. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415809-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3240 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : RIVEA CARDOSO FERREIRA EMBARGADO : INSTITUTO MARIA AUXILIADORA ADV EMBGTE : 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO ADV EMBGDO : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O NORMA L PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. CONDENO A PARTE EMBARGANTE NAS CUST AS PROCESSUAIS E EM HONORARIOS ADVOCATICIOS (ESTES ULTIMOS FIXADO S EM R$ 800,00, EM CONSONANCIA COM O 4 DO ART. 20 DO CPC). FIXO O S HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL EM 03 UHD"S E DETERMINO QUE A ES CRIVANIA EXPECA A CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA . APOS O TRANSITO EM JULGADO, JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA E DA CER TIDAO DE TRANSITO EM JULGADO NA EXECUCAO EM APENSO (AUTOS N 97000 36804), DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 513386-70.2007.8.09.0001 ( 200705133863 ) 9 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ABN AMRO REAL S/A MARIA DA SILVA DOS SANTOS 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA 22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO N 200705133863 D E S P A C H O DE INICIO, CUMPRE MENCIO NAR QUE A ACAO CONSIGNATORIA N 200602929860 JA FOI JULGADA, BAIXA DA E ARQUIVADA, CONFORME EXTRATO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL EM AN EXO. ASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR S E AINDA PERSISTE SEU INTERESSE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE A P RESENTE DEMANDA SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2009 E ATE A PRESENT E DATA O VEICULO NAO FOI LOCALIZADO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINC AO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO D E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97487-63.2008.8.09.0001 ( 200800974870 ) AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : MARIA DA SILVA DOS SANTOS EXCEPTO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV EXCEPTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES ADV EXCEPTO : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : AUTOS N 200800974870 D E S P A C H O JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA D E FLS. 76/77 E DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO (FLS. 79-VERSO) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 441 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NOS AUTOS EM APENSO (N 200705133863). FEITO ISSO, DEVERA A ESCRI VANIA DESAPENSAR ESTES AUTOS E REMETE-LOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 42215-60.2010.8.09.0051 : 1029 : INDENIZACAO : MARIA ISABELA MOURA BONFIM ANA CLARA MOURA SILVA MATHEUS LEAL SILVA REQUERIDO : NEIDE HONORATA ALENCAR ALARCAO ADV REQTE : 26772 GO - ALYNE CRISTINE LOPES 28094 GO - ANA CAROLINE DE FARIA EDUARDO 28903 GO - KAMILLA DE ARAUJO SADDI 28894 GO - ANA MARILIA EDUARDO FREITAS 36330 DF - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO ADV REQDO : 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : AUTOS N 201000422156 D E S P A C H O MANTENHO A DECISAO AGRAVADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO. I . GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 272552-53.2007.8.09.0051 ( 200702725522 ) 1937 CONSIGNATORIA MARIA TEREZA RAMOS BANCO SAFRA S/A 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 26239 GO - LEONARDO DE SOUSA FAUSTINO OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL DESPACHO : AUTOS N 200702725522 DESPACHO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO(S) ADVOGADO(S) SUBSCRITOR(ES) DA PECA DE FLS. 128, BEM COMO D OS ADVOGADOS ASSOCIADOS NOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. EM SEGUIDA , AGUARDE-SE POR 60 DIAS A MANIFESTACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO TOC ANTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA . I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456179-57.2007.8.09.0149 ( 200704561799 ) 1202 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A MARIA TEREZA RAMOS 24589 GO - LORENA RIBEIRO 84523 MG - RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS ADV REQDO : 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200704561799 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A E XCLUSAO DOS ADVOGADOS INDICADOS AS FLS. 117 DOS REGISTROS DO SPG. CADASTRE-SE O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO ITEM AN TERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 442 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 252836-93.2014.8.09.0051 1603 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A JULIANA APARECIDA DE SOUSA SILVA 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO IANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 52726-15.2013.8.09.0051 562 COBRANCA SUELI SENHORINHA DE LACERDA VIEIRA ITAU SEGUROS S/A 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 28544 GO - THIAGO VIEIRA TEODORO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO IANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 447447-04.2010.8.09.0175 2157 COBRANCA WEILLISON BASILIO PELLES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA ADV REQDO : 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 8767 MS - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO IANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 28644-90.2008.8.09.0051 ( 200800286442 ) 226 ACAO MONITORIA LUCIANO MADEU ARANTES SONIA MARIA DO PRADO 24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN 24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA 35786 GO - LUCAS MOURA CRUVINEL 39510 GO - PAULA EL KHOURI PEREIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES ANEXADAS A CONTRACA PA E LOCOMOÇÃO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 443 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 230178-12.2013.8.09.0051 2023 COBRANCA ALBERTINO ADAIR RODRIGUES FILHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORICOS DO SEGURO DPVAT 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 5822 GO - ROMULO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DA INICIAL EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 291989-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2436 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DA INICIAL EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 4098-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DA INICIAL EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 520981-93.2009.8.09.0149 ( 200905209812 ) 4529 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A MARIA DIVINA CARDOSO DE CASTRO 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 26023-47.2013.8.09.0051 364 DEPOSITO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MARCOS GIL DOS SANTOS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 10 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 444 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 414264-84.2014.8.09.0051 2486 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AT MOTO CAR COMERCIO DE MOTOS E CARROS 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO 39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 386751-44.2014.8.09.0051 2316 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITI ROSIMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S 40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 252502-30.2012.8.09.0051 4217 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A J F SOARES 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 454720-47.2012.8.09.0051 129 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO PAULO CESAR DA SILVA 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANEXADA A CONTRACAPA DOS AUTOS SOB O Nº 16722960-5. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 456317-80.2014.8.09.0051 2702 EXECUCAO RAINHA DA BORRACHA LTDA LIMP GYN ADM E CONSERVACAO LTDA 27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY 28913 GO - ALINE CARLA MENDONCA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 445 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 453329-57.2012.8.09.0051 149 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO WELISGLEY BARBOSA SILVA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOÇÃO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 306585-59.2013.8.09.0051 2554 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A VAGNER FRANCO RIBEIRO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR + 02 LOCOMOÇÕES, EM CINCO DIAS. GO IANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 231931-19.2004.8.09.0051 ( 200402319316 ) : 1582 : EMBARGOS DE RETENCAO : LUIZ AUGUSTO GOMES CARNEIRO MARIA DO ROSARIO BARBOSA FRANCISCO CARNEIRO EMBARGADO : GISELLE GARCIA FRANCO LUCILENE DA CONCEICAO GARCIA ARZILIO GARCIA FRANCO FILHO OZIMAR GARCIA FRANCO ADV EMBGTE : 21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA 21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA 19898 GO - FABIO JABER DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA OFICIO, EM CINCO DIAS. GO IANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 157391-82.2013.8.09.0051 1424 INDENIZACAO MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR EDITORA CONFIANCA LTDA DEMETRIO GIULIANO GIANNI CARTA LEANDRO FORTES ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 47482-37.2015.8.09.0051 : 286 : EXECUCAO : ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 446 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE : IRMAOS SOARES S/A ADV EXEQTE : 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 283169-62.2013.8.09.0051 2314 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR DANIEL MOREIRA VIEIRA ROSA ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 282699-36.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : ITAMAR ALVES DA ROCHA E CIA LTDA ADV REQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 479325-86.2014.8.09.0051 58 EXECUCAO METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA THERMETELHAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO FREITAS ADV EXEQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS 18765 GO - LEVY COSTA NETO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 62046-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO : JULIANA ALVES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 355062-89.2008.8.09.0051 ( 200803550620 ) 1517 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IVONETE IVONE DA COSTA BUENO BRANDAO CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 447 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MALBA PIMENTEL DE PAIVA LUIZ FARIA DE AGUIAR ADV REQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA PRECATORIA, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 96395-46.1998.8.09.0051 ( 9800963952 ) 1975 INDENIZACAO VALDIR GOMES DE ALENCAR CLEIRA PIMENTA GARCIA 14784 GO - NILSON MARCELO DOS SANTOS 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES ADV REQDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 200704195571 D E S P A C H O DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, MANTENDO-SE EM APENSO AOS AUTOS ONDE SE PROCESSA O PEDIDO DE CUM PRIMENTO DE SENTENCA (200700249138), PARA EVENTUAIS CONSULTAS. CU MPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 20/01/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 24913-23.2007.8.09.0051 ( 200700249138 ) 1976 EXECUCAO DE SENTENCA VGA CPG 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES 26936 GO - SILVANA CHAVES DE OLIVEIRA 30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE ADV REQDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 28391 GO - MARIANGELA RODRIGUES CARVALHO 32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA DESPACHO : ASSIM, VISANDO EVITAR NOVAS IMPUGNACOES QUANTO AO VALOR DEVIDO, S ITUACAO QUE CERTAMENTE ALONGARA AINDA MAIS A SOLUCAO DESTE FEITO, CUJO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA SE ARRASTA DESDE O ANO DE 2007, E IMPERIOSO QUE SE REFACAM OS CALCULOS, OBSERVADOS OS SEGU INTES PARAMETROS: 1 O MONTANTE PRINCIPAL CORRESPONDE A R$ 400,00 MENSAIS, DE 03/08/1997 (DATA DO EVENTO DANOSO) ATE 01/05/2011 (DA TA EM QUE O EXEQUENTE COMPLETOU 65 ANOS DE IDADE), ATUALIZADO MON ETARIAMENTE PELO INPC DESDE 03/08/1997, E ACRESCIDO DE JUROS DE M ORA DE 0,5% AO MES A PARTIR DE 10/08/1999 (DATA DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA REQUERIDA EM AUDIENCIA FLS. 50) ATE 11/01/2003, A PARTIR DE QUANDO OS JUROS PASSAM A SER DE 1% AO MES; 2 A ATUALIZA CAO MONETARIA E OS JUROS DE MORA DEVEM SER CALCULADOS ATE 19/04/2 010, DATA DA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE DE FLS. 221/222, OCASI AO EM QUE CESSARAM, AO MENOS PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA MORA; 3 SOBRE O MONTANTE ENCONTRADO DEVE INCIDIR HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 20%; 4 DO QUANTUM APURADO NOS ITENS ANTERIORES DEVERA SER DEDU ZIDA A QUANTIA PENHORADA DE R$ 1.228,68 (FLS. 221/222); 5 SOBRE A QUANTIA ENCONTRADA DEVERA INCIDIR ATUALIZACAO MONETARIA PELO INP C E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DE 19/04/2010 ATE 07/12/ 2011, DATA DE REALIZACAO DA PENHORA E AVALIACAO DO BEM DE FLS. 28 6/287; 6 DO MONTANTE APURADO DEVERA SER SUBTRAIDA A QUANTIA DE R$ 130.000,00, VALOR DE AVALIACAO DO BEM ADJUDICADO AS FLS. 332; 7 SOBRE A QUANTIA ENCONTRADA DEVERA INCIDIR ATUALIZACAO MONETARIA P ELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DE 07/12/2011 ATE A DATA DO CALCULO. FORTE NESTAS RAZOES, DETERMINO A REMESSA DO P ROCEDIMENTO AO CONTADOR JUDICIAL PARA A APURACAO DOS VALORES DEVI DOS, DEVENDO OS CALCULOS OBSERVAREM OS PARAMETROS ACIMA INDICADOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 448 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . APOS O RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O CALCULO, NO PRAZO COMUM E IMPRORROGAVEL DE 10 DIAS. NO M ESMO PRAZO, DEVERA A PARTE EXECUTADA DEPOSITAR O VALOR APURADO, C ASO CONCORDE COM O CALCULO DA CONTADORIA. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 497505-97.2007.8.09.0051 ( 200704975054 ) AUTOS NR. : 2021 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA EXECUTADO : ANDRE CARLOS CONRADO INACIO DA SILVA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA GUIA 04812801-5 EMITI DA PELA CENTRAL DE MANDADOS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 50497-20.1992.8.09.0051 ( 920504973 ) 742 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA BRASICON BRASIL ADMINISTRADORA SIST CONSORCIO LT 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE ADV REQDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 891 GO - ARNALDO MACHADO 13426 GO - GENERINO DOS SANTOS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO, BEM COMO, ENDEREÇO DO REU, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : : : : 283789-50.2008.8.09.0051 ( 200802837896 ) 1164 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR CELSA RIBEIRO DE CASTRO RONALDO RIBEIRO LUIZ DIVINO DA SILVA ADV REQTE : 7430 PB - FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO, EM CINCO DIAS. GOI ANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. 192299-10.2009.8.09.0051 ( 200901922999 ) 1125 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC RODART E RODART LOCACAO DE VEICULOS LTDA VITOR MACHADO BRINGEL BEZERRA 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA 203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO, BEM COMO ENDEREÇO DO REU, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 449 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 46263-43.2002.8.09.0051 ( 200200462630 ) 384 EMBARGOS A EXECUCAO PAULO CESAR DE LIMA ELIZABETH FERREIRA DA MATA VILELA 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO 26308 GO - JOANA DARC DE FARIA 30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO 35148 GO - JOSE EUSTAQUIO DE MORAES FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 1 9 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 78103-27.2009.8.09.0051 ( 200900781038 ) 491 DEPOSITO BANCO FINASA S/A ODIVALSON PEREIRA VAZ 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 56631 SP - CLOVIS ROBERTO CORREA 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI 203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI 66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO 50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 200900781038 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENS AO SINE DIE DO PROCESSO, FORMULADO PELO(A) AUTOR(A) AS FLS. 148, QUE NAO ENCONTRAM RESPALDO NO ORDENAMENTO JURIDICO EM VIGOR. ADEM AIS, E DE BOM ALVITRE LEMBRAR QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE CONHECIMENTO. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA INFORMAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A), VISANDO SUA CITACAO, EM 10 DIAS. NO SILENCIO , DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 201 5. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 376975-88.2012.8.09.0051 5167 DEPOSITO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ANDERSON CARVALHO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 248476-52.2013.8.09.0051 2028 EXECUCAO FIBRA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA CRISTIANO SILVA CARDOSO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE : 36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 450 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 8441 13740 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 282670-83.2010.8.09.0051 1928 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELINA INDIO GOIA SANTA CRUZ SERRA DOURADA 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA 24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES 29424 GO - FLAVIA CRISTINA DE SOUZA 23847 GO - JULIANA LEMES ROCHA 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 115132-92.2001.8.09.0051 ( 200101151327 ) AUTOS NR. : 849 NATUREZA : DEPOSITO REQUERIDO : ANDRE LUIZ BORGES AVALISTA : ANDRE LUIS BORGES JUNIOR REQUERENTE : BANCO ITAU S/A CURADOR : JOSE JORGE CHEIN NETO ADV REQTE : 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 335316-02.2012.8.09.0051 4858 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A VIP AUDIO COMERCIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTO 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA, EM CNCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 438881-11.2014.8.09.0051 2604 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A SEBASTIANA LOURENCO ALVES 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 205389-12.2014.8.09.0051 : 1264 : ACAO MONITORIA : BANCO SAFRA S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 451 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ANDRE NOBREGA DE QUEIROZ MONTEIRO ANTONIO MARCOS VILELA FILHO CELIO DANYEL NUNES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA 8013 GO - ANDREA MACEDO LOBO 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO, EM 48 HORAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 492162-23.2007.8.09.0051 ( 200704921620 ) 2421 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A ANA MARIA FAGUNDES DE OLIVEIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 507014-13.2011.8.09.0051 3617 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A FELISMAR DIVINO DA SILVA FELISMAR DIVINA DA SILVA NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA ADV EXEQTE : 30797A GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCCI 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 393412-78.2010.8.09.0051 2783 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI GERTAN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORI GERALDINO PEDRO DA SILVA TANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 457186-14.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI REQUERIDO : DANIEL LUIS MACIEL ROCHA ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 452 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 274080-15.2013.8.09.0051 2300 OBRIGACAO DE FAZER RODRIGUES E BARROS EMPRESA DE EVENTOS LTDA MDAR DUTRA ELETRONICOS 24448 GO - WANIA APARECIDA SILVA LOPES 36954 GO - WANESSA APARECIDA SILVA LOPES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRA EDITAL, EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 451803-21.2013.8.09.0051 122 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST JOAO PAULO GONCALVES FURBINO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 307972-32.2013.8.09.0206 1284 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO ITAUCARD S/A WALQUYRYA ANDRE GOMES 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANEXADA A CONTRACAPA SOB O Nº 16765861-1. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 6021-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2146 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ITOR TRINDADE FAGUNDES ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 373869-21.2012.8.09.0051 5103 COBRANCA DE HONORARIOS WAGNER SILVEIRA DA ROCHA AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS 9246 GO - ISAIR DA SILVEIRA JUNIOR 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA ADV REQDO : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA 21577 GO - ROSSANA GOMES DE PAULA DESPACHO : ATENTO AO OFICIO DE FLS. 1278 DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO OFICI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 453 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O A RECEITA FEDERAL PARA QUE INFORME A EXISTENCIA OU NAO DA ALEGA DA COMPENSACAO DO DEBITO TRIBUTARIO, ENVIANDO OS NUMEROS DOS PROC EDIMENTOS INDICADOS AS FLS. 337/340. AS COPIAS DAS PECAS DE FLS. 337/340 DEVERAO ACOMPANHAR O EXPEDIENTE, FICANDO CONSIGNADO QUE A RESPOSTA DEVERA ABRANGER SOMENTE A PESSOA JURIDICA AGROQUIMA PRO DUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ N 01.626.951/0001-33). O EXPEDIENT E DEVERA SER CUMPRIDO PELA PARTE REQUERIDA. I. GOIANIA, 19 DE MAR CO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 275052-58.2008.8.09.0051 ( 200802750529 ) : 2276 : COBRANCA DE HONORARIOS : JOSE LUIZ DE CARVALHO ADILSON HONORIO DA COSTA AIER FELES FERREIRA AILTON NAVES RODRIGUES FLAVIO MACHADO NOGUEIRA GENESIO DOMICIANO DA SILVA (ESPOLIO) GILMAR DE OLIVEIRA MOTA JOSE BARBALHO FILHO LUIZ HOMERO PEIXOTO MAURO GOMES GUSMAO (ESPOLIO) SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU WELLINGTON DE JESUS FERREIRA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 7460 GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 9529 GO - GELCIO JOSE SILVA 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : AUTOS N 200802750529 D E S P A C H O INCABIVEL O ACOLHIMENTO DO P LEITO DE FLS. 216/221 (NULIDADE DA INTIMACAO ALI INDICADA), TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES TRAMITAM DE F ORMA ELETRONICA, CONFORME CERTIDAO EXARADA AS FLS. 817. DESSA FOR MA, TAL PLEITO DEVE SER FORMULADO DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESS ADA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR MEIO ELETRONICO, CABEN DO AO RELATOR DO RECURSO ANALISA-LO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 216/221. DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA OS FINS PLEITEADOS AS FLS. 203/204. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO PERITO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 215692-13.1999.8.09.0051 ( 199902156925 ) 1697 EMBARGOS A EXECUCAO MARIA APARECIDA NEVES BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ANESIO FERREIRA 16600 GO - AGNALDO FERNANDES 21526 GO - MAURICIO VIEIRA DE MELO : 6471 GO - ADILSON HONORIO DA COSTA 7630 GO - AIER FELES FERREIRA 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 7002 GO - GILMAR DE OLIVEIRA MOTA 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 2589 GO - WILSON GUIMARAES DA SILVA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 454 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 17838 30370 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR GO - EVELINE DOS REIS MARTINS DESPACHO : POR TAL RAZAO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EMBARGANTE PARA QUE EFETUE O CALCULO DO VALOR QUE DEVERA RESTITUIR A PARTE EMBARGADA , DA SEGUINTE FORMA: - R$ 1.220,54 ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DE 26/0 5/2009. A QUANTIA ENCONTRADA DEVERA SER DEPOSITADA PELA PARTE EMB ARGANTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 154897-84.2012.8.09.0051 3079 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA ESPERIDIAO ABRAO ZJ COMERCIO DE PECAS LTDA ZELIA MARIA ALVES LEAO JOSELINO QUEIROZ LEAO ADV REQTE : 14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO ADV REQDO : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA 27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA 35537 GO - LUCIANA ANTUNES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201201548971 D E C I S A O HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENC IA DA ACAO EM RELACAO A REQUERIDA ZJ COMERCIO DE PECAS LTDA (FLS. 131/132) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A MESMA, COM FU NDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EX CLUSAO DA MESMA DOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. CUMPRA-SE O DESPAC HO DE FLS. 119, COM A CITACAO DA PESSOA JURIDICA ALI INDICADA, NO ENDERECO DECLINADO AS FLS. 131/132. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2 .015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 206342-10.2013.8.09.0051 1777 ORDINARIA BANCO BRASIL S/A LF CONFECCOES LTDA LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA POLLYANA MARIA COSTA PINTO PALAZZO PEREIRA REGINA HELENA PALAZZO FERREIRA ADJALMO PEREIRA DO PRADO ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 201302063426 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE A UTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUE RIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAV ES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFOR MACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 455 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGE DORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PART ES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE T UDO ISSO, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DI LIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A) REQUERIDO(A), LIMITA NDO-SE A FAZER TAL AFIRMACAO. QUANTO AO TRE, A RESOLUCAO TSE N 19 .783/97 RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PELA JUSTICA ELEI TORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA INSTRUIR PROCED IMENTO PREVISTO NA LEGISLACAO ELEITORAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 130/131, POIS AS PROVIDENCIAS ALI SOLICITADAS (PESQUISA NO(S) SISTEMA(S) BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG E SIEL (TRE) PARA OBTENCAO DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESS OAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 423819-28.2014.8.09.0051 2535 COBRANCA LEONARDO PORTES DE ANDRADE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404238195 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 276068-37.2014.8.09.0051 1680 COBRANCA RIVAIR AIRES DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402760684 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 281968-22.2011.8.09.0175 : 2432 : COBRANCA : VICENTE ALEXANDRE DA SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 456 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102819683 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 479813-46.2011.8.09.0051 3449 ACAO MONITORIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LA RIOJA LTDA CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 257408 SP - JOSE LUIZ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROT 143514 SP - PEDRO HENRIQUE HABUJABRA PEIXOTO 147575 SP - RODRIGO FRANCO MONTORO ADV REQDO : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, DETERMINO A INCLUSAO DO PROCURADOR DA PARTE REQU ERIDA NOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/05/2015, AS 14:30 HORA S. AS TESTEMUNHAS DEVERAO SER ARROLADAS EM 03 DIAS, CONTADOS DA C IENCIA DO DESPACHO. JUNTAMENTE COM O ROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA A PARTE INTERESSADA APRESENTAR A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO DEVID AMENTE PAGA, SOB PENA DE PRECLUSAO. OS(AS) ADVOGADOS(AS) SAO RESP ONSAVEIS PELA PRESENCA DAS PARTES NA AUDIENCIA. I. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO : : : : : 288189-97.2014.8.09.0051 2024 COBRANCA FRANCISCO MOTA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402881899 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A O 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE D IREITO ADV CONSGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 391736-90.2013.8.09.0051 3062 CONSIGNATORIA MAURICIO RIBEIRO DA SILVA INCORPORACAO VERANO LTDA BORGES LANDEIRO BANCO RURAL S/A : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 457 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 27854 GO - ANA FLAVIA FARIAS MENDANHA 37491 GO - ANDERSON RESENDE PAIVA ADV CONSIGDO : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA 34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 50802 MG - WESLEN SOUSA SILVA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, PARA QUE O PLEITO CONSIGNATORIO POSSA SER SATISF ATORIAMENTE DECIDIDO, INTIMEM-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA COMPRO VAREM DOCUMENTALMENTE QUEM DETEM ATUALMENTE A TITULARIDADE SOBRE OS CREDITOS DISCUTIDOS NOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 253544-32.2003.8.09.0051 ( 200302535440 ) : 1328 : INDENIZACAO : FLAVIO ALVES DE JESUS RANIEL LIRA DA SILVA MARIA GORETTI URANI DE MORAIS REQUERENTE : GERALDA CANDIDA DOS SANTOS ADV REQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 17232 GO - DANIELA COSTA DE AMORIM 14344 GO - JANNE RIBEIRO 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL ADV REQTE : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 200302535440 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A(S) AUTORA(S) (GERALDA CANDIDA DOS SANTOS), ATRAVES DE MANDADO (ORDEM DE SERVICO), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR : : : : : : 145234-97.2001.8.09.0051 ( 200101452343 ) 1081 RESCISAO CONTRATUAL VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO LINHARES PEREIRA IVAM AZAMBUJA GONCALVES IVAM DE AZAMBUJA GONCALVES ADV REQTE : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16976 GO - VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA DESPACHO : AUTOS N 200101452343 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 339/340 JA FOI APRECIADO AS FLS. 331, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA M ATERIA. ASSIM, DEIXO DE APRECIAR O PLEITO DE FLS. 339/340. INTIME -SE A PARTE EXEQUENTE PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER CABIVEL, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUE NTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIAN IA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319755-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2634 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 458 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDENIZACAO STB STUDENT TRAVEL BUREAU VIAGENS E TURISMO GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO ADV REQDO : 35567 GO - ILAN GOLDERG 21116 GO - ROBERTA WASCHECK DESPACHO : AUTOS N 201303197558 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A INDIC AREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA ESPECIFICADA, EM 05 DIAS. APOS O PRAZO FIXADO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE PRODUCA O DE PROVAS OU PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MEL O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO 232558-08.2013.8.09.0051 2061 EXECUCAO DE SENTENCA POSTO RURAL DE GOIAS LTDA TEOREMA CONFECCOES LTDA CIRO ANACLETO DIAS IVA MARIA DA SILVA DIAS ADV REQTE : 25822 GO - NILSON HUNGRIA DESPACHO : AUTOS N 201302625587 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR TE EXEQUENTE (POSTO RURAL DE GOIAS LTDA), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCE SSO. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74825-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA REQUERIDO : DIEGO MENDONCA DA SILVA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : AUTOS N 201400748253 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A E XPEDICAO DE NOVO MANDADO. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATI VAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA DEVERA SER A FERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 18/03/2015 . SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 15815-67.2014.8.09.0051 205 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A TEREZINHA ALVES DE MORAIS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES ADV REQDO : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 37086 GO - LARISSA MARTINS MENDES DESPACHO : AUTOS N 201400158154 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A PECA DE FLS. 74/84. NA OPORTUN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 459 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IDADE, INTIME-SE A MESMA PARA APRESENTAR RESPOSTA A RECONVENCAO D E FLS. 85/97. I. GOIANIA, 18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUN DES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 323988-75.2012.8.09.0051 4761 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EDUARDO LIMA NEVES 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA DESPACHO : AUTOS N 201203239887 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 97. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A PESQUISA NO SISTEMA RENAJ UD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), AT E O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFERENC IAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. QUANTO AO(S) OUTRO(S) PEDIDO(S), ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PAR A ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDIC IARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO , PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE EXEQUENTE FO RNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE EXECUTADA (AR T. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OF ICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMEND OU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFORMACOES C ONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENI OS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE COM SEN HA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/P ROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDA DE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PE SQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PARTES (ATRI BUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE TUDO ISSO , A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DILIGEN CIA VISANDO LOCALIZAR DE BENS PERTENCENTES AO(S) MESMO(S) PASSIVE IS DE CONSTRICAO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O(S) DEMAIS PEDIDO(S) DE FLS. 97, POIS A(S) PROVIDENCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL PARA OBTENCAO DE BENS PASSIVEIS DE P ENHORA) PODE E DEVE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERM INO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULA R NO FEITO, EM 48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANI A,18/03/2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 360213-94.2012.8.09.0051 5042 COBRANCA BANCO ITAU UNIBANCO S/A NEILTON ALVES REZENDE 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM CINCO DIAS. GOIA NIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 460 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 306249-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ONICIO REZENDE JUNIOR EXECUTADO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV EXEQTE : 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA CITAÇÃO, EM 48 HORAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO : 448531-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEONARDO CAMPOS SILVEIRA REQUERIDO : SERGIO LUIZ RIBEIRO ADV REQTE : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO PARA EXPEDIÇÃO DE M ANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 128426-60.2014.8.09.0051 952 EXECUCAO JUSSELENA MARIA LAGARES BANCO DO BRASIL S/A 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 455531-41.2011.8.09.0051 3283 INDENIZACAO LIBERTY SEGUROS S/A CELG DISTRIBUICAO S/A 99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA ADV REQDO : 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO 6533 GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE CARTA PRECATORIA, EM C INCO DIAS. GOIANIA, 19 DE MARÇO DE 2015, ESCRIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 196 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WANIRA SOCRATES DE BASTOS JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 449700-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2524 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : WILIAN AIRES GONCALVES MARIA AMELIA PEREIRA GONCALVES REQUERIDO : ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 461 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 40776 GO - JACKELINE PEREIRA GONCALVES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA RETIRAR E CUMPRIR A CARTA PRECATORIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS,NO PRA ZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 330871-77.2008.8.09.0051 ( 200803308714 ) 1396 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DIBENS LEASING S/A ANTONIO JOSE GONZAGA DO AMARAL 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FL.66(SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 354586-17.2009.8.09.0051 ( 200903545866 ) 2196 CONSIGNATORIA LIDIANE CONTART MARIANO CASTRO CAIXETA BV FINANCEIRA S/A GYN 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ 109338 SP - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL 195708 SP - CINTIA MARIA RAMOS 115008 SP - HENRIQUE DOS SANTOS ALVES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE O REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR EX TRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL NO PRAZO LEGAL,POIS O EXTRATO QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS JA ESTA DESATUALIZADO.INTIME-SE.GOIANIA ,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 293938-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : AL DO NASCIMENTO PONY LTDA REQUERIDO : GESSICA FELIPE DAMIAO ADV REQTE : 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 102518-98.2014.8.09.0051 684 EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A LEANES JUNIOR CANDIDO MORAES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 462 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 32396 35660 38058 36286 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 STEPHANIA DE ARAUJO TONHA IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA LAYS ANISEZIO M. SILVA LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : 1. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES CONSTANTE AS FLS. 75, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CPC, PARA QUE PRODUZA SE US JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES SERãO PAGAS PELO REQUERIDO. 3 . HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. 4. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESS A AO PRAZO DE RECURSO. 5. Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIâNIA, 03 DE MARçO DE 2015. DR. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 22859-74.2013.8.09.0051 366 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S/A RIBEIRO TRASNPORTES E TURISMO LTDA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 423836-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3046 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : CLEIDE ANTONIA PINTO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV,DE FLS.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : 228461-96.2012.8.09.0051 3668 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A CALIFORNIA COMERCIO A LTDA FABIANA PASCOAL DOS SANTOS MARQUES REGINALDO G DE SOUZA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV DE FL.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 325409-37.2011.8.09.0051 2022 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ANDRE LUIZ SILVA DIAS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 463 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV DE FL.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 227543-92.2012.8.09.0051 3498 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALEXANDRE ALVES FERREIRA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A INFORMAçAO DA CODEV DE FL.RETRO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 35156-21.2010.8.09.0051 354 DEPOSITO BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DISTRIBUIDORA E PAPELARIA COMPASSO LTDA RONI CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA 27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A PLANILHA ATUALIZADA DE DEBITO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 443677-45.2014.8.09.0051 2511 EXIBICAO DE DOCUMENTOS COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA BANCO SAFRA S/A 20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA 33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FL.64(DILAçAO PELO PRAZO DE 10 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 307176-84.2014.8.09.0051 1772 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A MANASSES SOUSA ALENCAR 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL.33(DILA çãO PELO PRAZO DE 30 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015. JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 464 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 208255-61.2012.8.09.0051 3414 INDENIZACAO ANALIA CASSIANA DA SILVEIRA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA 14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PETICIOU A INTERLO CUTORIA DE SEQUENCIA DE N.15, AFIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO,CUMPRA-SE.GOIANIA,19/03/2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 344475-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2542 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A EXECUTADO : VANESSA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANCESCHI LOUREIRO ADV EXEQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CARTA PRECATORIA DE FLS.98/124,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOI ANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 90106-72.2013.8.09.0051 781 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A PUJOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA PAULO ROBERTO FREGONESI ROSSIT MARCIA HELENA MERLOS ROSSIT ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.08, PARA PROVIDENCIAR COPIA DA MES MA AFIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINçAO.CUMPRA-SE. GOIANIA,19/03/2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO : 508095-02.2008.8.09.0051 ( 200805080958 ) 2238 ACAO MONITORIA AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS UNIVERSO COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO VILMAR DE SOUZA MARIA LUCIA LEAL DE SOUZA ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO ADV REQDO : 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INT TERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.32 E N.33 PARA PROVIDENCIAR COPIA DA MESMA, AFIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.CUMPRA-SE GOIANIA,19/03/2015.JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 412045-06.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 465 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2890 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA APARECIDA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.17 PARA JUNTAR COPIA NOS AUTOS,A FIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO.CUMPRA-SE.GOIANIA,19/03/15.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 27097-20.2005.8.09.0051 ( 200500270974 ) 164 INDENIZACAO ADELSON OLIMPIO DE CARVALHO BANCO BRADESCO S/A 10316 GO - MICHAELSON FERREIRA DE LOIOLA 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO 28810 GO - THIAGO CARVALHO KAMLA ADV REQDO : 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES 26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO DESPACHO : SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 1227/1229, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. IN T. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V . CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 124836-22.2007.8.09.0051 ( 200701248364 ) : 452 : EXECUCAO : AGENOR DE SOUZA LIMA ELIZABETH CATARINA DE OLIVEIRA LIMA EXEQUENTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV EXECDO : 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO ADV EXEQTE : 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO 6983 GO - VALBERLENA MARIA CORREA DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 111639-24.2012.8.09.0051 : 880 : COBRANCA : JOAO FERREIRA ORNELAS ANA SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 26446 PR - PAULO ROBERTO GOMES 60167 PR - RODRIGO MARQUES MACHADO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO DA SENTENCA DE FLS. 233 /238, APOS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE A S BAIXAS DEVIDAS E CAUTELAS DE ESTILO. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 466 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 67701-08.2014.8.09.0051 466 ANULACAO DE ATO JURIDICO CONSTRUTORA LIDER LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A MORGANNA PEREZ MACIEL SANTOS ADV REQTE : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 91/93. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL 418272-17.2008.8.09.0051 ( 200804182722 ) 1810 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANK BRASIL S/A MAGDA MARQUES DE SOUSA 25572 DF - ROBERTO DA COSTA MEDEIROS 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO ADV REQDO : 21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES CONSIDERACOES E SEDIMENTADO NA S RAZOES ACIMA ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E AP REENSAO E COM RESPALDO NO ART. 3, 1 DO DEC. LEI N 911/69, CONSOLI DO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO VEICULO FORD FIESTA ANO 2005 COR PRATA CHASSI N 9BFZ10B558374552 PLACA JGP2427., NAS MAOS DO P ROPRIETARIO FIDUCIARIO, RESTANDO RESOLVIDO O MERITO DA LIDE NOS T ERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. O BANCO CONSOANTE DISPOSICAO CONTID A NO ART. 2 DA NORMA SUPRATRANSCRITA, PODERA VENDER A COISA A TER CEIROS EXTRAJUDICIALMENTE, VALE DIZER, INDEPENDENTEMENTE DE LEILA O OU HASTA PUBLICA, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR A DEVEDORA O SALDO APURADO, SE HOUVER. O CREDOR ANTES DA VENDA DO BEM, DEVER A DAR CONHECIMENTO PREVIO AO REU AO FITO DE ACOMPANHAR A ALIENACA O E EXERCER EVENTUAL DEFESA DE SEUS INTERESSES. PELO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL, CONDENO O REQUERIDO NA RESTITUICAO DAS C USTAS ADIANTADAS PELO AUTOR E NAS FINAIS, ALEM DE HONORARIOS ADVO CATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), ART. 2 0, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENT E DECISAO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2JUIZ DA 10 V. CIVEL 384053-70.2011.8.09.0051 2666 CONSIGNATORIA MARCOS ANTONIO DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : EM VIRTUDE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULG O PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA AUTORIZAR O REQUER ENTE PAGAR O DEBITO DA SEGUINTE FORMA: RECONHECIDA A CAPITALIZACA O MENSAL DE JUROS; DEVENDO A CORRECAO MONETARIA SER CALCULADA DE ACORDO COM O INPC, MANTENDO OS JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS, E AINDA OS JUROS DE MORA DE 1% AO MES, MAIS MULTA DE 2% SOBRE O VAL OR DAS PARCELAS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO, SEM CUMULACAO COM COM ISSAO DE PERMANENCIA, RESPEITANDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS INCIDENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 467 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S E DESPESAS REFERENTES A COBRANCA. APRESENTADO RECALCULO DAS PRE STACOES DOS VALORES DAS PARCELAS, CONFORME DECIDIDO ACIMA, INTIME -SE O AUTOR PARA EFETUAR O DEPOSITO, EM 10 (DEZ) DIAS, REFERENTE AS VENCIDAS. AS VINCENDAS, PORVENTURA EXISTENTES, DEVERAO SER PAG AS NA FORMA ACIMA DETERMINADA. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA RECIPRO CA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERAO SER PAGOS PELOS LITIGANTES AOS SEUS RESPECTIVOS MANDATARIOS E AS CUSTAS PROCESSUAIS RATEADA S NA PROPORCAO DE 50% DO SEU VALOR A CADA UMA DAS PARTES. P. R. E I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 384053-70.2011.8.09.0051 2666 CONSIGNATORIA MARCOS ANTONIO DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201103840538 CERTIFIQUE-SE A SRA. ESCRIVA SE HA DOCUME NTO A SER JUNTADO. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 36289-98.2010.8.09.0051 406 CONSIGNATORIA IVANILDE RODRIGUES SILVA BANCO DAYCONAL S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 117417 SP - GUSTAVO VISEU 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 27717 GO - PEDRO HENRIQUE BASTOS MARQUES 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA DESPACHO : VISTOS ETC. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 05 DIAS, LEVANTAR O NU MERARIO DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 201 5 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36816-84.2009.8.09.0051 ( 200900368165 ) : 2364 : INDENIZACAO : JOSE AILTON DA SILVA ALQUIMIM SEBASTIANA CAETANO DE JESUS ALQUIMIM REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA 28419 GO - GUY FARIA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA DESPACHO : EM VIRTUDE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULG O IMPROCEDNTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PECA DE INGRESSO, NOS MOL DES DO ART. 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM V ISTA A SUCUMBENCIA SOFRIDA, CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DOS H ONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.500,00 ( UM MI E QUINHENTOS REAIS), DEIXANDO DE CONDENA-LOS AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 468 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 412473-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2334 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CRISTIANO VITORIO GOMES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO N 201404124734 COM RELACAO AO REQUERIMENTO DE FL. 30, FO RA EXPEDIDA NOVA GUIA ATUALIZADA, ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRA CAPA, DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPAR O DA REFERIDA GUIA. INT. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIE R FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 29387-28.1993.8.09.0051 ( 930293877 ) 0 EXECUCAO FRANCISCO DE ASSIS MORAES JARDIM ARNALDO SIMOES DE REZENDE FAUSTO RODRIGUES DO AMARAL JOAO NOQUEIRA COSTA ADV EXEQTE : 3796 MT - SIMONE DA SILVA SANTOS 13122 GO - LUCIANA PAULA NACENTE ADV EXECDO : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO COMO REQUER FLS. 155/156. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 210222-10.2013.8.09.0051 1672 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ANTONIO SEVERINO DE AGUIAR (ESPOLIO) RUI DOURADO NEVES 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCE DENTES OS PEDIDOS DA INICIAL PARA DECRETAR A RESCISAO DO CONTRATO , DETERMINANDO A DESOCUPACAO VOLUNTARIA DO IMOVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE DESPEJO, E CONDENAR O REQUERIDO NO PAG AMENTO DO ALUGUEL E DEMAIS ENCARGOS DA LOCACAO VENCIDOS ATE A DAT A DA DESOCUPACAO DO IMOVEL, QUE DEVERA SER CORRIGIDO PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, DESDE O VENCIMENTO E MUL TA DE 10%. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% SOBR E O VALOR DA CAUSA (ART. 20, 3 DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 351832-63.2013.8.09.0051 2591 REVISIONAL JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS BANCO FIBRA S/A 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES 122626 SP - CLAUDIO KAAZUYOSHI KAWASAKI 11794 MS - NEURI LUIZ PIAGATTO FILHO DESPACHO : EM VIRTUDE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULG DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 469 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA AUTORIZAR O REQUER ENTE PAGAR O DEBITO DA SEGUINTE FORMA: RECONHECIDA A CAPITALIZACA O MENSAL DE JUROS; DEVENDO A CORRECAO MONETARIA SER CALCULADA DE ACORDO COM O INPC, MANTENDO OS JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS, E AINDA OS JUROS DE MORA DE 1% AO MES, MAIS MULTA DE 2% SOBRE O VAL OR DAS PARCELAS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO, SEM CUMULACAO COM COM ISSAO DE PERMANENCIA, RESPEITANDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS INCIDENTE S E DESPESAS REFERENTES A COBRANCA. APRESENTADO RECALCULO DAS PRE STACOES DOS VALORES DAS PARCELAS, CONFORME DECIDIDO ACIMA, INTIME -SE O AUTOR PARA EFETUAR O DEPOSITO, EM 10 (DEZ) DIAS, REFERENTE AS VENCIDAS. AS VINCENDAS, PORVENTURA EXISTENTES, DEVERAO SER PAG AS NA FORMA ACIMA DETERMINADA. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA RECIPRO CA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERAO SER PAGOS PELOS LITIGANTES AOS SEUS RESPECTIVOS MANDATARIOS E AS CUSTAS PROCESSUAIS RATEADA S NA PROPORCAO DE 50% DO SEU VALOR A CADA UMA DAS PARTES. P. R. E I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 104788-37.2010.8.09.0051 : 2214 : REINTEGRACAO DE POSSE : JOAO MIGUEL VICEDOMINI SOFIA LEITE VICEDOMINI REQUERIDO : ALDERICO ROCHA SANTOS ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO ADV REQDO : 33955 GO - JOAO CARDOSO DO CARMO NETTO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 228/229, CITACAO POR EDITAL PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 490872-31.2011.8.09.0051 3444 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A MARLENE TEREZINHA DOS SANTOS 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES ADV REQDO : 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : EM VIRTUDE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULG O PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PECA DE INGRESSO, NOS TERMOS D O ART. 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 5.836,51 (OITO MIL E OITOCENTOS E T RINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTES AS TARI FAS DE UTILIZACAO DA REDE DE AGUA/ESGOTO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA CALCULADA PELO INPC E JUROS DE 1% AO MES, OS QUAIS DEVE RAO INCIDIR DESDE A DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DAS FATURAS. DETERMINO, OUTROSSIM, A CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE EVENTUA IS FATURAS VINCENDAS E NAO QUITADAS. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA SOFRIDA, CONDENO A SUPLICADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENT O) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO PRINCIPAL. P.R.I. GOIANIA, 18 DE M ARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 121884-60.2013.8.09.0051 : 985 : INDENIZACAO : ALESSANDRA DUARTE RIBEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 470 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : CLAUDIO MAGNO DE ABREU ADV REQTE : 15899 GO - ROSA MARIA DUARTE RIBEIRO ADV REQDO : 33479 GO - ALICE DE LUCENA PORPINO MARINHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201301218841 AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E QUATORZE, (12/03/2015) NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM "HEITOR MORAES FLE URY", NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CIVEL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JAIR XAVIER FERRO JUIZ DA 10 V. CIVEL, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, AO SEU CARGO, SENDO DETERMINADO QUE EFETUASSE O PREGAO NOS AUTOS DE PROTOCOLO SUPRA CARACTERIZADO, REFERENTE A ACAO DE INDENIZACAO QUE ALESSAND RA DUARTE RIBEIRO, MOVE EM DESFAVOR DE CLAUDIO MAGNO DE ABREU. OB SERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS PROC URADORAS DAS PARTES, COMPARECEU TAMBEM A PARTE AUTORA. APOS COLHI DO O DEPOIMENTO DA SEGUNDA TESTEMUNHA, FINDOU A INSTRUCAO PROBATO RIA, PASSANDO A FASE DAS ALEGACOES FINAIS , MOMENTO EM QUE AS PAR TES RATIFICARAM AS RAZOES EXPENDIDAS ANTERIORMENTE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA , TENDO EM VISTA QUE A AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR E PARA CONSTAR FOI LA VRADO O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (VALDEMIR SANTOS SALES ) ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423274-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2414 NATUREZA : INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO REQUERENTE : JOAO BATISTA DE NOVAIS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PRETENSAO DO REQUERENTE EN CONTRA SUSTENTACAO NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA (ART. 5, INCISO L XXIV), BEM COMO NA LEI N 1.060, DE 05.02.1950, QUE, NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO A JUSTICA, GARANTE ASSISTENCIA JURIDICA INTEG RAL E GRATUITA PARA AQUELE QUE COMPROVAR QUE SUA SITUACAO ECONOMI CA NAO LHE PERMITE ATUAR NA ESFERA JURIDICA SEM PREJUIZO DE SUA P ROPRIA MANUTENCAO OU DE SUA FAMILIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PED IDO FORMULADO, PARA CONCEDER A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NA PRESENTE ACAO. CITE-SE O REQUERID O PARA, QUERENDO CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 DO CPC. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 3576-70.2010.8.09.0051 170 DECLARATORIA JB DECORACOES LTDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EVOLUCAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADV REQTE : 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES ADV REQDO : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201090035764 EXEQUENTE: JB DECORACOES LTDA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO AUTOS: 170/10 DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO AS FLS. 23 3/234 RESTA INCONTROVERSO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIA L EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, MARCO ANTONIO BERNARD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 471 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES DE OLIVEIRA, OAB/GO 17.468, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DA IMPOR TANCIA MENCIONADA. DETERMINO, OUTROSSIM, A INTIMACAO DA PARTE EXE CUTADA PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTE MANIFESTACAO ACERCA DA IMPUGNACAO DE FLS. 236/238. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAI R XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 226479-76.2014.8.09.0051 1228 ARRESTO EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA SILVIO CESAR DA SILVA CESAR HENRIQUE DA SILVA ADV REQTE : 34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADV REQDO : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO: HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFE ITOS O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, APOS O CUMPRIMENTO INTE GRAL DO ACORDO JULGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGIS LACAO VIGENTE. AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE O TERMO FINAL DO ACORDO . APOS, SATISFEITAS AS CUSTAS FINAIS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARC O DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 267023-09.2014.8.09.0051 1542 EXECUCAO EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA SILVIO CESAR DA SILVA CESAR HENRIQUE DA SILVA ADV EXEQTE : 34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO: HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFE ITOS O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, APOS O CUMPRIMENTO INTE GRAL DO ACORDO JULGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGIS LACAO VIGENTE. AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE O TERMO FINAL DO ACORDO . APOS, SATISFEITAS AS CUSTAS FINAIS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARC O DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 479879-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PAVITERGO PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM GOIAS LTD EXECUTADO : JASA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 1142 GO - GIL ALBERTO RESENDE E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404798794 ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E CONSUL TA JUNTO AO SPG DO FORUM, CONSTATA-SE A EXISTENCIA DE DESPEJO DE N 201404798840 EM TRAMITE PERANTE A 8 VARA CIVEL DESTA COMARCA. R EFERIDAS ACOES POSSUEM AS MESMAS PARTES, NAO SENDO POSSIVEL CONST ATAR SE A CAUSA DE PEDIR E A MESMA, O QUE PODERA SER VERIFICADO P ELA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA CELERI DADE. OBSERVA-SE AINDA, QUE AMBAS AS ACOES NAO FORAM DESPACHADAS, SENDO QUE A UNICA FORMA DE AVERIGUAR A CONEXAO E SOMENTE PELA DI FERENCA DA DATA DA DISTRIBUICAO, OU SEJA, A REFERIDA ACAO DE DESP EJO FOI DISTRIBUIDA EM PRIMEIRO LUGAR, NO DIA 22/12/2014 AS 13:22 HORAS. ASSIM SENDO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUT OS AO MM. JUIZ DA 8 VARA CIVEL PARA QUE LA SE PROCESSE E JULGUE A PRESENTE ACAO COM OS DEVIDOS CUMPRIMENTOS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 472 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 26779-85.2015.8.09.0051 : 166 : REPETICAO DE INDEBITOS : LANNE CARDOSO PIRES NUNES JULIANO DOS SANTOS NUNES REQUERIDO : GOVESA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA, E, DE CONSEQUENCIA, ORDENO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PE RTINENTES, REDISTRIBUINDO-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 214060-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : IVONE DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO : EMIVALDO CAMILO DA SILVA ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM VIRTUDE DA LEI 11.382, DE 06.12.06, CITE-SE O(A)S EXECUTADO(A)S PARA PAG AR(EM) O DEBITO MENCIONADO NA INICIAL, NO PRAZO DE TRES (3) DIAS (ART. 652), ACRESCIDO DE 10% DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO EFET UADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDERA A PENHORA E AVAL IACAO DE BENS SUFICIENTES PARA A QUITACAO DA DIVIDA ATUALIZADA, C OM JUROS, CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, LAVRANDO-SE O RESPECT IVO AUTO DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTA DO(A) NA PESSOA DE SEU ADVOGADO; NAO O TENDO, SERA INTIMADO(A) PE SSOALMENTE. SE NAO ENCONTRAR(EM) O(S) EXECUTADO(S) PARA INTIMA-LO (S) DA PENHORA, O OFICIAL CERTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCI AS REALIZADAS. PARA A HIPOTESE DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NO PRA ZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAN DO O DEPOSITO DE TRINTA POR CENTO (30%) DO VALOR EM EXECUCAO, INC LUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA, O EXECUTADO REQUE RER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (6) PARCELAS MEN SAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE UM POR CENTO (1 %) AO MES (ART. 745-A, DO CPC). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 186214-66.2013.8.09.0051 1466 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO HANAY SILVA DO NASCIMENTO 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA-DJ., PARA QUE, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, DE ANDAMENT O AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACA O INTIME-SE O(A) SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINACAO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE E XTINCAO DO PROCESSO. INT. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVI ER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 473 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 196167-45.1999.8.09.0051 ( 199901961670 ) : 3378 : ORDINARIA DE COBRANCA : IRACILDA MOISES RODRIGUES JOAO MARIANO DE ANDRADE MARIA HELENA DE ANDRADE LUIZ RODRIGUES GOMES IVONE DE FATIMA BARBOSA GOMES FLORISBELA DE OLIVEIRA RIOS REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:607-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 245816-90.2010.8.09.0051 1746 CAUTELAR INOMINADA FERNANDO JUNIOR ALVES BANCO FINASA BMC S.A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201002458166 A OBRIGACAO CONTIDA NA SENTENCA DE FLS. 5 2/54, FOI CUMPRIDA A FLS. 60/61. POR OUTRO LADO, A SENTENCA DE FL S. 63/70 PERTENCA AOS AUTOS EM APENSO. INT. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 190138-85.2013.8.09.0051 : 1458 : RESCISAO CONTRATUAL : MARCELO BERNARDES DE OLIVEIRA RAFAEL RIBEIRO DE FRANCA REQUERIDO : KRC ASSESSORIA PROJETOS E PRODUCOES LTDA ADV REQTE : 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 3997 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR ADV REQDO : 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA DESPACHO : COMO SE VIU, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO ARTIGO SUPRA SERA UTILI ZADO EM CASOS DE OCORRENCIA NO DECISUM DE OMISSAO, ESPECIFICAMENT E EXARANDO DEFERIMENTO EXTRA PETITA. DESSA FORMA, ANALISANDO AS A LEGACOES DO PRESENTE RECURSO, PERCEBE-SE QUE RAZOES ASSISTE A EMB ARGANTE, DEVIDO AO PRONUNCIAMENTO, NO CASO COMO ALEGADO. SENDO AS SIM, CONHECO DOS EMBARGOS E OS PROVEJO PARA ESCLARECER QUE A FINA LIDADE DA INTIMACAO E PARA QUE AMBAS AS PARTES EFETUEM O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, CONFORME DECISAO NA ATA DE AUDIENCIA , FL. 519, QUE FICOU ESTABELECIDO QUE REFERIDOS HONORARIOS SERIAM C USTEADOS NA BASE DE 50% PARA CADA PARTE. OPORTUNAMENTE, SOLICITO A DRA. PROCURADORA DA PARTE REQUERIDA A GENTILEZA DE JUNTAR NOVAM ENTE AOS AUTOS AS PECAS DE FLS. 5.626/5.629, TENDO EM VISTA QUE A S MESMAS, AO QUE PARECE FORAM MOLHADAS E ESTAO COLADAS. OUTROSSIM , SOLICITO MAIOR ZELO DAS PARTES COM RELACAO AS PECAS PROCESSUAIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 474 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 J UIZ DA10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO : 338260-11.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2104 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : RAQUEL SOARES DE QUEIROZ ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E ENDEREçO PARA DILIGENCIA COM CEP,NO PRAZO LEGAL.INTIMESE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 439335-30.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : ARLET CONSTRUTORA I SOUZA ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E ENDEREçO PARA DILIGENCIA COM CEP,NO PRAZO LEGAL.INTIMESE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 279385-14.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3990 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIA REQUERIDO : GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.9(APELAçAO), PARA JUNTAR COPIA NOS AUTOS, AFIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO.CUMPRA-SE.GOIANIA,19/03/15. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 26641-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : MANOEL LINO GOMES ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL.21(DILA çãO PELO PRAZO DE 30 DIAS).INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 228437-34.2013.8.09.0051 1697 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A OFFS JEANS WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS L FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.10 , PARA JUNTAR COPIA NOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 475 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS, AFIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO.CUMPRA-SE.GOIANIA,19/03/15. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 91463-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : TAINAN DE CARVALHO LAMAS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 05 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTA çãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO.INTI ME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 275732-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1632 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO : ERIKA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE PROTOCOLIZOU A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA DE N.02, PARA JUNTAR NOS AUTOS COPIA AFIM DE DAR ANDAMENTO, NO FEITO.CUMPRA-SE.GOIANIA,19/03/2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 452466-67.2013.8.09.0051 : 72 : USUCAPIAO : ROSA MARIA NORIVAL CUSTODIO RAMOS SONIA MARIA RAMOS DUARTE MARY LANE DE SOUZA RAMOS ALDA DE SOUZA RAMOS COSTA ENI RODOVALHO RAMOS IVONE CUSTODIA DE SOUZA MARIA CUSTODIA RAMOS JESUS CUSTODIO RAMOS JOAO CUSTODIO RAMOS OSWALDINO CUSTODIO RAMOS CONFINANTE : MARY-LANE DE SOUZA RAMOS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS AS ALEXANDRINA FLEURY DE ARAUJO SUCESSOR : MARIA HELENA LEAL LUCIO MARIA GILDA LEAL LUCIO MARTA TEREZA LEAL LUCIO MARIELZA LEAL LUCIO DE MORAES FELIPE OLIVEIRA LUCIO FABIANA OLIVEIRA LUCIO FERNANDA OLIVEIRA LUCIO ADV REQTE : 10711 GO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL.RETRO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 270672-21.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2524 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 476 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : SERGIO SANTOS DA SILVA ADV REQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI ADV REQDO : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO,COPIA EXECUçãO SENTENçA,ENDEREçO PARA DILIGENCIA COM CEP E DEBITO ATUALIZADO,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,19 DE MARçO DE 2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 353394-78.2011.8.09.0051 2265 DECLARATORIA DURO PLASTICO LTDA ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA 15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA 24728 GO - TENNYSON CARLOS DA SILVA 24797 GO - ALIENE SOUZA DO NASCIMENTO 7991 GO - FABIO DA VEIGA JARDIM DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 451050-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REGINALDO DE ALMEIDA GUEDES JUNIOR REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 436061-53.2013.8.09.0051 3132 COBRANCA CELIA MAIA MENDONCA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 26249 GO - CLEVER DA SILVA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 34345 GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 36571-97.2014.8.09.0051 256 CANCELAMENTO DE PROTESTO LASER ASSOCIADOS E DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ANDERSON QUEIROZ CARNEIRO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA : 22836 GO - ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO : 39955 GO - CAROLINE SOUZA CAVALCANTE FURTADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 477 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 272654-31.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS REQUERIDO : WILLIAM DA SILVA GUIMARAES ADV REQTE : 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 290096-72.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 2998 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : ANDERSON DE CASTRO FRANCA ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 36913-16.2011.8.09.0051 424 CONSIGNATORIA ANDERSON DE CASTRO FRANCA BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 207843-04.2010.8.09.0051 1494 CAUTELAR INOMINADA ANDERSON DE CASTRO FRANCA BANCO ITAUCARD S.A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES GO - DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 478 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 227387-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REQUERIDO : WANESSA APARECIDA SOARES FERNANDES ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 248523-26.2013.8.09.0051 : 1896 : INDENIZACAO : LOURIVAL ARANTES MENDONCA NAIANY VAZ MENDONCA REQUERIDO : MAXIMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS 22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO ADV REQDO : 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA 31623 GO - WILLIAN DE ARAUJO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 359243-60.2013.8.09.0051 2628 INDENIZACAO ADELMARIO DE ALMEIDA PASSOS VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA PENHA SAULO DE OLIVEIRA PENHA ADV REQTE : 33824 GO - YASMIN JAIME CHAVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 312495-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1840 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ADRIANA APARECIDA P LOPES ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 429614-59.2007.8.09.0051 ( 200704296149 ) 4875 EXECUCAO REGINALDO MATHIAS FILHO LAIRTON FILEMON PINTO (ESPOLIO) 20326 GO - JULIANA CAIADO AMARAL DE AZEVEDO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 479 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 314184-88.2009.8.09.0051 ( 200903141846 ) 1920 CONSIGNATORIA JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 33888 GO - BRUNA GARCIA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 135458-87.2012.8.09.0051 1314 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN II EUGENIO PACELLI HENRIQUE MARIA APARECIDA ALFEU HENRIQUE ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. 233482-87.2011.8.09.0051 1485 CONSIGNATORIA SIMONE MORAES VIANA BANCO VOLKSWAGEN S/A 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 441873-13.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5404 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADESILVA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 480 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 290917-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO RODRIGUES DE BARROS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 64684-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADILSON BATISTA DE JESUS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 365499-19.2013.8.09.0051 2663 COBRANCA JONIVON PEREIRA DOS SANTOS ITAU SEGUROS S/A 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 476148-90.2009.8.09.0051 ( 200904761481 ) AUTOS NR. : 3008 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DELTON LIMA SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 370327-97.2009.8.09.0051 ( 200903703275 ) 2250 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DELTON LIMA SANTOS BANCO ITAU S/A GYN 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS 30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 481 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 182970-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : LUCIANO RIBEIRO MILAZZO ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 91350-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : SILVANIA ROSA DOS SANTOS ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : 204471-08.2014.8.09.0051 1158 EMBARGOS DE TERCEIRO CARLOS ROCHA E CIA LTDA CANDY KLIEMANN VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA ADV EMBTE : 41883 MG - MAURO LUCIO DOS SANTOS ADV EMBDO : 59311 PR - ROMY KLIEMANN 7180 GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 146318-65.2003.8.09.0051 ( 200301463187 ) : 1522 : EXECUCAO : MANOEL FRANCISCO VIEIRA TROPICAL IMOVEIS LTDA EXECUTADO : LIELMO TELES DE MORAIS IRACEMA DA SILVA MORAIS ADV EXEQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:247,NO PRAZO LEGAL DE 5 DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 482 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 223754-95.2006.8.09.0051 ( 200602237542 ) 2710 DECLARATORIA FABIANO CARVALHO DO BOMFIM JMC VEICULOS LTDA BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 22913 GO - LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 105908-13.2013.8.09.0051 948 COBRANCA SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT IVANEI VIVALDO XAVIER 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 470361-80.2009.8.09.0051 ( 200904703619 ) 2945 CONSIGNATORIA WESLLEY LUIZ GOMES BANCO SANTANDER S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 303217-47.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 483 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE : HUARLEY JOSE BORGES DE SOUSA VIVIANE PEREIRA ALVARENGA DE SOUSA ADV REQTE : 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE 28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO ADV REQDO : 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 173897-36.2013.8.09.0051 1392 MODIFICACAO DE CLAUSULA ANTONIO ILTON DA SILVA AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS ADV REQDO : 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 287553-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4110 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JAIME CESAR FERREIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE AS PARTES PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 97999-90.2008.8.09.0051 ( 200800979995 ) 496 EXECUCAO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS CONTRA SENSURA LTDA ZINAMAR COSTA MARANHAO ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA 27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO 31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO 30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ 30792A GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADV EXECDO : 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO 10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU 33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 484 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO PROCURADOR ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : : 388665-22.2009.8.09.0051 ( 200903886655 ) 2444 CONSIGNATORIA PAULO HENRIQUE CARDOZO DO AMARAL HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A RUBSON SANTOS AMARAL 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS 53614 RS - DAISY NOROERS DOS SANTOS 22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DE ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS NR. PROTOCOLO : 308654-98.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4418 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERIDO : MARILENE FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : PEDRO ABILIO BORGES RODARTE ADV REQDO : 23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA ADV REQTE : 21300 GO - ANTONIO SERGIO BERNARDES DE ALMEIDA DESPACHO : INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA, EM 15(QUINZE) DIAS CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO DECORRENTE DO TITULO JUDICIAL, DEPOSITANDO EM JUIZO O VALOR INDICADO, SOB PENA DE TAL VALOR SER ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)(...) INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 19/03 /2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 397483-31.2007.8.09.0051 ( 200703974836 ) : 3375 : COBRANCA : JOAQUIM JOSE DE LIMA MANOEL JOSE DE LIMA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ.INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FOLHA:367/369. NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA=SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 25375-82.2004.8.09.0051 ( 200400253750 ) AUTOS NR. : 261 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 485 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA : PAULO EVERTON FERREIRA SANTANA JOELMA SILVA REIS FARMACIA J PAULO LTDA PAULO EVERTON FERREIRA SANTANA ADV EXEQTE : 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA 30847 GO - DAIANE ALVES DE SA ATAIDES 16778 GO - EDSON FERREIRA ROSA 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 24916 GO - VANESSA CARDOSO ROSA SOUKEF 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CARTA PRECATORIA,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 285269-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GINIO VICENTE LEITE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FOLHAS:33/35,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 462093-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2573 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VIVIANE CARDOSO DE BRITO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30580 GO - MARIANA MOURA GONCALVES LEMOS ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 210556-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO WENDELL DE ANDRADE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 473371-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2639 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 486 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCELO VERISSIMO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 220281-23.2014.8.09.0051 : 1393 : EMBARGOS A EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA EMBARGADO : LEANDRO COELHO COSMO LEANDRO FABRICIO COSMO JUNIOR ELIANE URCULINA DA COSTA ADV EMBGTE : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA ADV EMBGDO : 10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA 15854 GO - TANIA MARIA NUNES PADILHA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MALOTE DIGITAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 170224-69.2012.8.09.0051 2243 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ELIZETH MARCINA ALVES DE PAIVA MOREIRA BANCO BMG S/A 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 91616 MG - GUSTAVO DE FREITAS DUARTE DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ.INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 95031-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : HUGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:58-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 487 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 288152-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 288235-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEXANDRE JOSE NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 397920-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO DIAS DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 478402-65.2011.8.09.0051 3319 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A MARIA ODETE BRITO DE MIRANDA MARIA ODETE BRITO DE MIRANDA ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:78-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 297287-87.2006.8.09.0051 ( 200602972870 ) 1267 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A HERBALE DO BRASIL LTDA JESSE RAMOS DINIZ ELIZABETH SAID CALIL RAMOS DINIZ : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 488 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS ADV REQDO : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE FOLHAS:141/142,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 418447-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : PAULO LUCAS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MALOTE DIGITAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 79171-17.2006.8.09.0051 ( 200600791712 ) 333 DEPOSITO OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDMAR GOMES FERRO 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES 27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO 244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA 4008 SC - PAULO CESAR DA ROSA GOES 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:218,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 238288-10.2007.8.09.0051 ( 200702382889 ) 939 CONSIGNATORIA PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA AMERICEL S/A (CLARO) 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 25721 GO - ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEI DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 295333-98.2009.8.09.0051 ( 200902953332 ) 1577 EXECUCAO DE SENTENCA BEATRIZ DE OLIVEIRA MENDONCA JOSE BOSCO DALLA PIETA CARVALHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 489 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GILDSON SILVA BARBALHO : 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA 22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA 11280 GO - GILDSON SILVA BARBALHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MALOTE DIGITAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. ADV REQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 133292-82.2012.8.09.0051 1300 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A BOM SILK SERIGRAFIA LTDA HUMBERTO EDUARDO LOPES ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:72,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 342805-61.2010.8.09.0051 2427 EXIBICAO DE DOCUMENTOS REGINALDO FIGUEIREDO DE JESUS BRASAL VEICULOS S/A NASA VEICULOS LTDA BELCAR VEICULOS S/A ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 8441 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA 13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA 25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. 386408-58.2008.8.09.0051 ( 200803864080 ) 1673 CONSIGNATORIA JOVAIR CORREIA CAMARGO BV FINANCEIRA S/A - CFI 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 490 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 596284-53.2008.8.09.0051 ( 200805962845 ) AUTOS NR. : 19 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : FELLYPE AGAPITO COSTA ADV REQTE : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 366607-49.2014.8.09.0051 : 2073 : INDENIZACAO : GLEYDS CARDOSO SANTANA FELIPE GONZAGA DA SILVA GABRIELA GONZAGA DA SILVA REQUERIDO : MARCELO OLIVEIRA BENTO ADV REQTE : 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAREM SE HA MAIS PROVAS A PRODUZIR OU SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 141323-57.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR NãO CUMPRIDO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 16764-96.2011.8.09.0051 259 EXECUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA JOAO JESUS ROCHA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 205096-57.2005.8.09.0051 ( 200502050963 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 491 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS REQUERIDO : EPAAC EMPRESA PAULISTA INDIVIDUALIZADORA E ADMIN ADV REQTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES ADV REQDO : 18627 GO - GRACIA MARIA DE SOUZA 4913 GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 IDAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 206137-59.2005.8.09.0051 ( 200502061370 ) 1007 SUSTACAO DE PROTESTO PAULISTA ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA 25160 GO - LIGIA KAMILA DARQUES ARAUJO 6962 SC - RICARDO LUIZ MAYER 7688 SC - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS 13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA LOPES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 14984-87.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 320504-81.2014.8.09.0051 1875 ACAO PREVIDENCIARIA MASTERSON RODRIGUES RUSTIGUEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 39629 GO - DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARAES GRILLO 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM SE HA MAIS PROVAS A PRODUZIR OU SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 492 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 478259-71.2014.8.09.0051 7 INDENIZACAO REGILAINE SILVA SENA OI MOVEL S/A 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM SE HA MAIS PROVAS A PRODUZIR OU SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 507902-84.2008.8.09.0051 ( 200805079020 ) 2173 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO SEBATIAO DELFINO DE OLIVEIRA SILVIA DE OLIVEIRA ADEIR DE OLIVEIRA ADV REQTE : 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:198,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 56707-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IRANI TEIXEIRA REZENDE CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 39082-34.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADENISIO AIRES PEREIRA REQUERIDO : ROBSON MOREIRA COELHO ADV REQTE : 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR NãO CUMPRIDO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 210515-48.2011.8.09.0051 : 1393 : CONSIGNATORIA : FERNANDO PAULO DE OLIVEIRA NETO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 493 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BANCO BRADESCO S/A : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 190254-62.2011.8.09.0051 1273 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO SEBASTIAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO TRANSPORTADORA SILSI 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 280478-12.2012.8.09.0051 4229 COBRANCA AENILSON PIRES RODRIGUES BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 429358-72.2014.8.09.0051 : 2425 : USUCAPIAO : JAHYR SARDINHA SILVA FILHO MARIA DAS GRACAS MENDONCA SILVA REQUERIDO : JOVE FRANCISCO DAS CHAGAS ADV REQTE : 30693 GO - LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 162864-49.2013.8.09.0051 1316 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A MARCILIO FERREIRA DE CASTRO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 494 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 150229-02.2014.8.09.0051 941 RESCISAO CONTRATUAL INCORPLAN INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA VILMAR MOREIRA SANTOS AMANDA SUELI DOS SANTOS ADV REQTE : 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 370916-84.2012.8.09.0051 410 EXECUCAO DE SENTENCA LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MAYCON ANTONIO DA SILVA DINIZ 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 268331-90.2008.8.09.0051 ( 200802683317 ) 1093 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS EDMAR ALVES FREITAS NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA 8060 GO - EVERALDO WASCHECK 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR 23547 GO - BENEDITO GONCALVES FILHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 235234-26.2013.8.09.0051 1865 DEPOSITO BANCO BRADESCO S/A DERMOBRAZIL COMERCIO INDUSTRIA E MANIPULACAO DE 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 495 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DAINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 220295-41.2013.8.09.0051 1711 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST JOSE ARTUR TEMPESTA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 28026 DF - VANIA SEVERINO BARBOSA 92284 MG - MARCIA REGINA RESENDE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA ADV REQDO : 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 168626-12.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : CLOVES ABEL DE FARIA ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 460978-78.2009.8.09.0051 ( 200904609787 ) 2861 CONSIGNATORIA AMARILDO FERREIRA BANCO ITAUCARD S.A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 21034 GO - TATTYA PEREIRA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DINTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 207947-64.2008.8.09.0051 ( 200802079479 ) AUTOS NR. : 877 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 496 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : ACAO MONITORIA UBRASPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD DIVINO SEZAR DE OLIVEIRA 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO 32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE ADV REQDO : 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:133,NO PRAZO LEGAL DE 10(DEZ)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO;19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 361383-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2039 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : CLAYTON SALES PAULINO ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:38,NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO;19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 477109-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : WAGNER FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:44,NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 15464-65.2012.8.09.0051 165 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 JOAO RIBEIRO DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:92,NO PRAZO LEGAL DE 10(DEZ)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 176711-84.2014.8.09.0051 1075 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENIZE TRIESTE TEREZINHA SANTIAGO 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV REQDO : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME 22678 GO - JUCENE ESTEVAO DE ANDRADE DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM SE HA MAIS PROVAS A PRODUZIR OU SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE GO:19/03/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 497 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 210518-66.2012.8.09.0051 3431 DECLARATORIA LAYANNE CRISTINA PASSOS NAVES BANCO BRASIL S/A 31860 GO - GLEIDSTON CARDOSO DE MOURA KUBIJAN 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS ADV REQDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 34876 GO - KALEB GOMES RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 376786-76.2013.8.09.0051 : 2691 : OBRIGACAO DE FAZER : REGINALDO SIQUEIRA COUTO MARLENE DE FATIMA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : 30053 GO - GYORDANA NETTO MOREIRA 28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ ADV REQDO : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS 34557 GO - CAROLINA CHAVES GONCALVES 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:336-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 99038-88.2009.8.09.0051 ( 200900990389 ) AUTOS NR. : 3314 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSILAINE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:347-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 32873-93.2008.8.09.0051 ( 200800328730 ) AUTOS NR. : 215 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : SHV GAS BRASIL LTDA REQUERIDO : SUPERGASTECH INSTALADORA E MONTADORA DE GAS INDU ADV REQT : 10544 GO - LENISE ALVARENGA ADV REQD : 23452 GO - MURILO BRAZ VIEIRA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ.INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FOLHAS:256/259,NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE E CUMPRA=SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 498 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO:19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 109757-90.2013.8.09.0051 975 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A RICARDO DE MELO RIBEIRO 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR NãO CUMPRIDO,NO PRAZO LEGAL. INTIME=SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 32165-96.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : SANDRA HELENA ARANHA DOS SANTOS ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 442382-75.2011.8.09.0051 5039 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G DARIO PEREIRA RODRIGUES 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FOLHA:104, NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA)DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 169107-77.2011.8.09.0051 1095 CONSIGNATORIA ABADIA CORREIA DE ANDRADE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA CARREAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 499 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 86795-73.2013.8.09.0051 795 COBRANCA EUGENI ALVES DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA SA MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MAPFRE VIDA S/A (F LS. 359/361), NOS QUAIS APONTOU CONTRADICAO NA DECISAO DE FL. 358 . EM SINTESE, ALEGOU QUE A DECISAO OBJURGADA FOI OMISSA QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, TENDO EM VISTA QUE APENAS DE IXOU DE RECEBER A APELACAO DE FLS. 334/357 MAS NADA DISSE COM REL ACAO AS FLS. 326/333. ASSIM, REQUEREU QUE FOSSE CORRIGIDO O VICIO APONTADO. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMP ESTIVOS, RAZAO PELA QUAL MERECEM SER CONHECIDOS POR ESTE JUIZO. O ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESCREVE QUE CABEM EMB ARGOS DECLARATORIOS QUANDO HOUVER, NA SENTENCA OU ACORDAO, OBSCUR IDADE OU CONTRADICAO, E QUANDO FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEV ERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. ACERCA DA QUESTAO ALEGADA PELA EMBARGANTE, TENHO QUE A DECISAO REALMENTE ESTA EIVADA DE OMI SSAO, SENAO, VEJAMOS. A DECISAO EMBARGADA DEIXOU DE RECEBER A APE LACAO DE FLS. 334/357 POR ESTAR INTEMPESTIVA E MANDOU ARQUIVAR OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CONTUDO, ANTES DO RECURSO NAO R ECEBIDO HAVIA SIDO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE APELACAO DA PARTE EMBARGANTE, QUE NAO FOI RECEBIDA NA DECISAO. ASSIM, O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARA, VIA DE CONSEQUENCI A, SANAR A OMISSAO, PASSANDO A CONSTAR O SEGUINTE NA DECISAO DE F L. 358: DEIXO DE RECEBER A APELACAO DE FLS. 334/357, POR ESTAR IN TEMPESTIVA. A PUBLICACAO DA SENTENCA OCORREU EM 11/12/2014, E A P ETICAO DO RECURSO FOI PROTOCOLADA EM 14/01/2015, APOS EXPIRADO O PRAZO LEGAL. RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS.326/333 POR ADEQ UADA E TEMPESTIVA, CONFERINDO-LHE AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O A PELADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRES ENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMEN AGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUIZO AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTENCA PROFERI DA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANTIDA A SENTE NCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENCIO, AGUARDE -SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME A EMBARGADA EM SEUS ULTERIORES TERMOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO 176427-91.2005.8.09.0051 ( 200501764270 ) 3271 CONSIGNATORIA RAIMUNDO GONCALVES TORQUATO UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 16477 GO - JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25736 GO - UYARA ARRUDA PEREIRA 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES ADV CONSIGDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO PROVIMENTO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 500 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTER INCOLUME A DECISAO CENSURADA. A DEMAIS, ANTES DE SER CONCEDIDO PRAZO AO REU PARA EFETUAR O PAGAME NTO DA ASTREINTE, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURAR O VALOR DEVIDO, APLICANDO-SE MULTA DIARIA PO R DESCUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL DE 25/10/2005 A 05/11/2010, NO PERCENTUAL DE 20% DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA. APOS OS C ALCULOS, INTIME-SE O EMBARGANTE NOS TERMOS DE FLS. 171/172. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2.015. RAQUEL ROCHA LEMO S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 63498-08.2011.8.09.0051 665 EXECUCAO JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA MARCIO MARTINS DA COSTA (ESPOLIO) MIRON MARTINS DA COSTA ADV EXEQTE : 5860 GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA 24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA ADV EXECDO : 7911 GO - UARIAN FERREIRA DA SILVA 32944 GO - RHAFAEL SAROM PINHEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO PROVIMENTO PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTER INCOLUME A DECISAO CENSURADA. A DEMAIS, AS FLS. 264/265, A PARTE EXEQUENTE FRISOU QUE FORA INTIMA DA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRE SENTADA AS FLS. 255/260. TODAVIA, OS ARGUMENTOS ALI ARTICULADOS J A FORMA OBJETO DE DECISAO DAS FLS. 117/122, NAO HAVENDO QUE SE FA LAR EM REAPRECIACAO DE MATERIA JA DECIDIDA. COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO FOI OFERTADA NOVA EXCECAO DE PRE-EX ECUTIVIDADE AS FLS. 255/260, MAS SIM FOI COLACIONADA AOS AUTOS CO PIA DO REFERIDO INCIDENTE PARA EMBASAR PEDIDO DE FLS. 249/251. AS SIM, NAO HA QUE SE FALAR EM PROCRASTINACAO DO FEITO OU LITIGANCIA DE MA-FE. DESTA FEITA, CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DE FL. 243. INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 249/251, TENDO EM VISTA QUE A PERICIA AUTORIZADA NOS PRESENTES AUTOS E IMPORTANTE TANTO PARA O DESLIND E DA PRESENTE ACAO QUANTO PARA OS EMBARGOS A EXECUCAO EM ANEXO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2.015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 332551-29.2010.8.09.0051 : 2367 : OBRIGACAO DE FAZER : AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO CRISTINA SILVA ROSA REQUERIDO : CONSTRUTORA CAMPOS LTDA NOVA SUICA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 1986 GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO 18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA 28915 GO - EDSONINE LOPES DE SOUSA ADV REQDO : 25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 27174 GO - NIANILA IVANOFF 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA, AS FLS. 371/375 DOS AUTOS 201100398184, PROFERIU DECISAO NA APELACAO APR ESENTADA. NA REFERIDA DECISAO, RESTOU DETERMINADO O RETORNO DOS A UTOS A ESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACO RDO ENTRE A PARTE AUTORA E CONDOMINIO TENDENCE RESIDENCIAL CLUBE, PARTE RE NAQUELE PROCESSO. ENTRETANTO, VERIFICO QUE NESTE PROCES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 501 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SO SAO REUS APENAS CONSTRUTORA CAMPOS LTDA E NOVA SUICA EMPREENDI MENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NAO CONSTANDO A PARTE QUE TRANSIGIU COM OS DEMANDANTES NA ACAO COMINATORIA. ASSIM, NAO HA, NOS PRESENTES AUTOS, ACORDO A SER HOMOLOGADO. TODAVIA, DENOTO QUE AS MATERIAS ALEGADAS NA APELACAO DOS AUTOS DA ACAO EM APENSO REFEREM-SE A PED IDOS IDENTICOS AOS DESTE CADERNO PROCESSUAL. DESTA FEITA, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O JULGAMENTO FINAL DA APELACAO PRO TOCOLADA AS FLS. 255/272 DOS AUTOS 201100398184. REMETAM-SE OS AU TOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL S. 371/375 DOS AUTOS EM APENSO. APOS, DEVOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. RAQ UEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 578441-75.2008.8.09.0051 ( 200805784416 ) AUTOS NR. : 3647 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANIELLY BEATRIZ PEREIRA BORGES REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISDENUNCIADO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : 200408-52.2005.8.09.0051 ( 200502004082 ) 3178 INDENIZACAO POLICARPO ALVES BARBOSA TRANSPORTADORA BERTOLINI LTDA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 78179 SP - NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BO 136748 SP - MARCO ANTONIO HENGLES ADV LITISDENUNCI : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CON DENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS AD VOCATICIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UM, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO ART. 20, 4, DO C.P.C, ATUALI ZADO PELO INPC DESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. RESSALTE-SE QUE A COB RANCA DOS ONUS DA SUCUMBENCIA FICARA SUSPENSA PELO PRAZO DE 05 (C INCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50, PORQUANTO BENE FICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 5-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 395633-39.2007.8.09.0051 ( 200703956331 ) 1488 COBRANCA MARLY GERALDA DA SILVA BUENO ITAU SEGUROS S/A 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 502 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC, PARA RECONHECER A PRESCRICA O DA PRETENSAO DA EXORDIAL. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQ UERENTE, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC ATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FOR MA DO ARTIGO 20, 4, DO CPC. RESSALTE-SE QUE OS ONUS DA SUCUMBENCI A SOMENTE SERAO PAGOS PELA PARTE AUTORA SE A MESMA PUDER FAZE-LO, SEM PREJUIZO DE SEU SUSTENTO, UMA VEZ QUE BENEFICIARIA DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 238833-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FAC E DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR C ENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, NA FORMA DO 4 DO ARTIGO 20 DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, A RQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 331650-61.2010.8.09.0051 2363 RESCISAO CONTRATUAL RODRIGUES E TEIXEIRA LTDA CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS GOMIDE LINDOMAR MACEDO QUEIROZ ADV REQTE : 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA ADV REQDO : 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS.150/151, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTI GO 660 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPR A-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO 8 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 458631-67.2012.8.09.0051 117 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO MULT SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 503 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 183749-55.2011.8.09.0051 1191 CONSIGNATORIA LOURIVAN GOMES FERREIRA BANCO FINASA BMC S.A 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 429277-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5333 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : GLAUCEMEIRE MARQUES REQUERIDO : INPAR PROJETO 45 SPE LIMITADA ADV REQTE : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 90124-93.2013.8.09.0051 763 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 293310-82.2009.8.09.0051 ( 200902933102 ) 1759 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A TRANSWORLD TURISMO CAMBIO LTDA DONIZETTI ARTUR TAVARES MARIA MOEMA MEIRELES TAVARES ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 504 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 413444-36.2012.8.09.0051 5221 REVISIONAL GLEICE PEREIRA DIAS BANCO ITAUCARD S.A 18072 GO - JUAREZ CANDIDO NUNES 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 290855-42.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4121 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ODETE DE ARAUJO COSTA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 500867-84.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1904 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 427776-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3051 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS HORTENCI REQUERIDO : CONCEICAO APARECIDA FRANCO RIBEIRO ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 420790-38.2012.8.09.0051 5289 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST GERVASIO AQUINO BANDEIRA NETO 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 505 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 449233-62.2013.8.09.0051 23 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A GILDA MARCIA RIBEIRO DA ROCHA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 187367-71.2012.8.09.0051 2851 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO VALDIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 193268-49.2014.8.09.0051 1148 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A JOSE DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 71423-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EXPLORER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTD REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 506 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 147158-94.2011.8.09.0051 943 CONSIGNATORIA MARCIO MARTINS FIGUEIREDO BV FINANCEIRA S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 399906-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2275 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : NEUZA ELIAS NETO ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 444088-93.2011.8.09.0051 3099 ADJUDICACAO COMPULSORIA JULIANO STABILE CORTINOVIS ACORIS CARVALHO DE ALBUQUERQUE AUDREY CASSIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADV REQTE : 7986 GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR 26030 GO - KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO 37431 GO - DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES ADV REQDO : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 204729-23.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA REQUERIDO : GILDETE ALVES MARINHO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 109983-03.2010.8.09.0051 899 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ALONSO FERREIRA BARROS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 507 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA 20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS 33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 367319-73.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2665 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCAS DA SILVA COSTA REQUERIDO : BANCO SANTANDER LEASING S/A ADV REQTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 254623-60.2014.8.09.0051 1501 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ANA ROSA TOPAN BULLA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 14663-18.2013.8.09.0051 219 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A DIOGO RABELO CARVALHO 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 24072-18.2013.8.09.0051 369 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO RODOBENS S/A GLEYBE OLIVEIRA DOS SANTOS 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 508 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDãO DE FOLHA:174-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 188767-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE OESTE REQUERIDO : SAMIRA SKAF RACY ADV REQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQD : : : : : : 56246-95.2004.8.09.0051 ( 200400562469 ) 831 COMINATORIA BANCO ABN AMRO REAL S/A JOSUE MOREIRA DOS SANTOS 13466A GO - MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA ADV REQT : 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 237347-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1735 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ISABELLA CATHERINE BUENO DOS SANTOS REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO ADV REQTE : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 323697-84.2010.8.09.0006 587 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO 32044 GO - DANIEL MARTINS D ASSUNÇÃO JUNIOR 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES 33078 GO - LYZIA DE FREITAS ADV REQDO : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 509 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 389272-93.2013.8.09.0051 2821 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO CARLA ALVES DIAS ESUPERIO SEBASTIAO DE CAMPOS AGUILAR ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 176208-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : THARIK UCHOA LUZ REQUERIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E GESTAO IBEG ADV REQTE : 19019 GO - ARISTOTELES ALVES DA LUZ ADV REQDO : 333442 SP - JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 23845-04.2008.8.09.0051 ( 200800238456 ) 3303 COBRANCA ITAU SEGUROS S/A OCREZIO NUNES BARBOSA 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQTE : 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA MENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO AOS ORGAOS DE PROTEçAO AO CREDITO. 05 DIAS. INT. GO, 19/03/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 22543-52.1999.8.09.0051 ( 9900225430 ) : 265 : EXECUCAO : FRANCISCAR GONCALVES DE ARAUJO MARIA CRISTINA DE CASTRO REENGENHARIA TARZAM DE CASTRO MANOEL DE OLIVEIRA MOTA GILVA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA MARIA CRISTINA DE CASTRO : BANCO DO BRASIL : 2626 GO - MANOEL DE OLIVEIRA MOTA 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA EXEQUENTE ADV EXECDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 510 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:479,NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403195-26.2012.8.09.0051 5143 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A THIAGO AIRES DA LUZ 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:135,NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 127182-43.2007.8.09.0051 ( 200701271820 ) 477 CONSIGNATORIA SOLANGE ALVES LUZ MACHADO CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA 26042 GO - ARNALDO PINTO BRASIL ADV CONSIGDO : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIçãO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 44181-83.1995.8.09.0051 ( 950441810 ) : 0 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : JOSE ANCELMO DE SOUZA GASPAR FERREIRA DE SOUZA MARCIA COSTA : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 16545 GO - LUCIANA BENVINDA BETTINI E SOUZA DE 389403-39.2011.8.09.0051 2697 EXECUCAO BANCO ITAU S/A PNEUMIX PECAS E ACESSORIOS LTDA JOAO BATISTA BARBOZA DA SILVA WESLEY BARBOSA DA SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:114.NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE)DIAS,INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 511 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:294.NO PRAZO LEGAL INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 453267-56.2008.8.09.0051 ( 200804532677 ) 1939 CONSIGNATORIA ROBERTO LUIZ BARROSO BANCO PANAMERICANO S/A GYN 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE QUE SOLICITOU A EXPEDIÇÃO DO ALVARA PARA CARREAR AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 454894-32.2007.8.09.0051 ( 200704548946 ) 1799 CONSIGNATORIA MALONI PINTO DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHA:143-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO;19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 377843-95.2014.8.09.0051 2131 EXECUCAO BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A TARQUINO RIBEIRO CORREA 56780 MG - WALLACE ELLER MIRANDA 108788 MG - MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE ATENTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHA:33-VERSO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO;19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 379075-45.2014.8.09.0051 2139 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO MOREIRA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCIA DA SILVA MOREIRA JORGE TEODORO DA SILVA : 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 512 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO;19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 467512-38.2009.8.09.0051 ( 200904675127 ) AUTOS NR. : 2915 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EDNALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO : INOVASERVICE SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO; INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:19/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 306 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA FRANCA JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 66148-72.2004.8.09.0051 ( 200400661483 ) AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BAYER CROPSCIENCE LTDA EXECUTADO : JOSE CARLOS BELTRAME GILDASIO LUIS BELTRAME OCTACILIO BELTRAME NORMA BELTRAME ADV EXEQTE : 76458 SP - CELSO UMBERTO LUCHESI ADV EXECDO : 24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA DESPACHO : PROTOCOLO N 200400661483 VISTOS ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA ENUM ERACAO DE FOLHAS RETRO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPR A-SE. GOIANIA,09 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 424475-19.2013.8.09.0051 3457 EXIBICAO DE DOCUMENTOS EDUARDO DE OLIVEIRA NARDELLI BANCO BRADESCO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO DESPACHO : PROTOCOLO N 201304244754 VISTOS ETC., DESNECESSARIA A CONCLUSAO. CUMPRA-SE DETERMINACAO DE FL.55, INCLUINDO NO MANDADO DE INTIMACA O COPIAS NECESSARIAS, INCLUSIVE FL.51. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOI ANIA,16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346490-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3037 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 513 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : RITA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 328 "B", INCISO XIII, DO PROVIMENTO 05/2010 DO TJGO. GOIANIA, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 342564-48.2014.8.09.0051 1966 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO RESERVA CAMPO BELO SILAS SANTOS ROCHA ROGERIA BARROSO DE SALES LIMA ADV REQTE : 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201403425641 VISTOS ETC., INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA POR FALTA DE DISPONIBILIDADE PARA ANTECIPAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, MANTENDO DATA E HORARIO DESIGNADO A FL.68. DEVERA A PARTE AUTORA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DA P ARTE RE. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,17 DE MARCO DE 2015. CARL OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259964-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2401 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : NORMA MARQUES MACHADO ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES ADV REQDO : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N 201302599644 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA A AUSENCIA D E INSTRUMENTO PROCURATORIO DANDO PODERES AO ADVOGADO DA PARTE AUT ORA QUE SUBSCREVE AO FINAL DA MINUTA DE ACORDO DE FLS. 59-60, INT IME-SE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA SITUACAO PROCESSUAL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,17 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 117523-34.2012.8.09.0051 2813 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A ORIGINAL ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ANTONIO DE MACEDO JUNIOR BRUNA NUNES ARAUJO PINTO ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201175237 VISTOS E ETC., DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 108/109. DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO , PARA CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 109, COM AS PRERR OGATIVAS DO ART. 172, DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 82155-56.2015.8.09.0051 : 420 : COBRANCA : WERBETH ALVES DE SOUZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 514 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : DESSA FEITA, INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA EXORDIAL PARA EME NDAR A INICIAL, INFORMANDO SE INGRESSOU COM PREVIO PEDIDO ADMINIS TRATIVO, DEVENDO COMPROVAR A NEGATIVA DA REQUERIDA EM CONCEDE-LO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DEIXO, POR ORA, DE APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE AGUARDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA RECEBIM ENTO DA PECA EXORDIAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,17 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 18326-72.2013.8.09.0051 : 259 : EXECUCAO : LARA DE CASSIA BITTENCOURT GOIANIA SUCATAS LTDA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRA FÉ. NR. PROTOCOLO : 7327-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IVONES IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EXECUTADO : SO CARNE DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTD ADV EXEQTE : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400073272 VISTOS E ETC., DESENTRANHE O MANDADO PA RA NOVA TENTATIVA DE CITACAO DA REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA, SR. GLAUCIA BORBA ANTONIA FERREIRA, DEVENDO SER CUMPRIDO NO MESM O ENDERECO ALI INDICADO. SOBRE O REQUERIMENTO DE CITACAO POR HORA CERTA (ART. 227, CPC), TRATA-SE O ATO DE PRERROGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE, VERIFICANDO AS CONDICOES QUE ASSIM O PER MITAM, CUMPRIR O SEU MUNUS DE CONFORMIDADE COM A OCASIAO QUE SE L HE APRESENTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 52918-11.2014.8.09.0051 465 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CUECAS NEWS LTDA EDMAR ROCHA DE SOUZA MARCAL PAULIANE MARCAL DA SILVA SOUZA JUCILEIDE DA SILVA AILTON DE ALMEIDA CORTE IRAIDE DE SOUZA CORTE SUDARIA MARCAL DE SOUZA CREUZA ROCHA DE SOUZA ADV EXEQTE : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES ADV EXECDO : 10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400529187 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO D E 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 515 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 431645-13.2011.8.09.0051 : 3220 : EXECUCAO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : ABRAAO RASSI NETO MARIA DAS GRACAS CASTILHO RASSI ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104316450 VISTOS E ETC., DEFIRO O PEDIDO DE ALTER ACAO DO P O LO ATIVO DA DEMANDA. PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO /SUBSTITUICAO NO SISTEMA SPG E CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR CO MO PARTE AUTORA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I. OUTROSSIM, PROCEDA AINDA A ESCRIVANIA A EXCL USAO DOS PROCURADORES CONSTANTES NOS AUTOS INTIME-SE A CESSIONARI A, PESSOALMENTE, NO ENDERECO: AV. PAULISTA, N 1499, 19 ANDAR, BAI RRO BELA VISTA, SAO PAULO SP, PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PR OCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMAC ENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47820-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ISABELLA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200478201 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE EXEQUE NTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEIT O, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MAR CO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 322777-04.2012.8.09.0051 4797 REVISIONAL ELIANA SILVA DE SOUZA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203227773 VISTOS ETC., DESNECESSARIA A CONCLUSAO. CUMPRA-SE DETERMINACAO DE FL.149. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE ADV EXECDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 14398-16.2013.8.09.0051 309 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA ENGEMAK ENGENHARIA LTDA LUIZ AUGUSTO GUERREIRO SUELI VALERO AREDA GUERREIRO RAFAEL AREDA GUERREIRO MANUELY JULLY FERRAZ BEZERRA GUERREIRO RODRIGO AREDA GUERREIRO : 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA : 7640 GO - ALEXANDRE MEIRELLES 25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO 7590 GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 516 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N: 201300143988 VISTOS E ETC., TENDO EM VISTA QUE O MON TANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INDICADO A FLS. 142/171, R EPRESENTA CREDITO DA EXECUTADA ENGEMAK ENGENHARIA LTDA, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 142/143. OFICIE-SE A 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA PA RA PROCEDER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA ACAO DE INDENIZACAO P OR DANOS MORAIS E C/C OBRIGACAO DE FAZER, PROTOCOLO N 20090328928 2), INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA QUE NAO PROMOVA O ADIMPLEMENTO DE SEU CREDOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 671, INCISO I DO CPC. APOS , INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235891-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2208 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : HILDA FERREIRA DE MELO ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302358914 VISTOS ETC., DIANTE DAS INFORMACOES DO P ETITORIO DE FLS. 38-39, DEFIRO A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172. CUMPRA-SE E I. GOIANIA,13 DE MA RCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 313885-48.2008.8.09.0051 ( 200803138851 ) 1599 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A DAVID BATISTA DE AMORIM SOBRINHO DAVID BATISTA DE AMORIM SOBRINHO ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 284921-06.2012.8.09.0051 4543 EXECUCAO CSS VRDS 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 19040 GO - CICERO LOPES COELHO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 20 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 328 "B", INCISO XIII, DO PROVIMENTO 05/2010 DO TJGO. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 85306-98.2013.8.09.0051 983 INDENIZACAO MARCO AURELIO GUIMARAES STEFANI CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS CRA/ 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 35690 GO - NAYANA GABRIELLY MARQUEZ DA SILVA 22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201300853063 V ISTOS E ETC., INTIME-SE O REQUERENTE V DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 517 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA ORDEM DE SERVICO O.S. PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HOR AS) IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO INFRUTIFE RA, INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA EDITAL COLETIVO. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 429852-10.2009.8.09.0051 ( 200904298528 ) 2934 CONSIGNATORIA JEAN CRUZ ARAUJO BANCO FINASA S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO PARA SENTENCA CUMPRA-SE E INTI ME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 173369-02.2013.8.09.0051 1711 EXECUCAO DENIS CLAUDIO DOS SANTOS DEISE SILVA SOUZA HENRIKSON DE SOUZA LIMA TATIANA SILVA SOUZA ADV EXEQTE : 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA DESPACHO : NAO VISLUMBRO INTERESSE JURIDICO DO PETICIONANTE NA HIPOTESE. ANA LISANDO O CADERNO PROCESSUAL VEJO QUE A CONSTRICAO NOTICIADA (ARR ESTO ON LINE) INCIDIU SOBRE ATIVOS DOS FIADORES NAO ALCANCANDO, E M MOMENTO ALGUM, O PATRIMONIO DO PETICIONANTE. OBSERVO, AINDA, QU E A ALEGADA EXISTENCIA DE CREDITOS PERANTE O EXEQUENTE CONFIGURA MERO INTERESSE ECONOMICO E, POR ESSA RAZAO, INCAPAZ DE CONFERIR S UPEDANEO AO INGRESSO DO PETICIONANTE NO FEITO EXECUTIVO. INDEFIRO , PORTANTO, O PEDIDO DE INGRESSO NO FEITO NA CONDICAO DE ASSISTEN TE DEDUZIDO POR SEBASTIAO ANTONIO DUARTE NETO EM FLS.126/127. INT IME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE E I. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO 251218-02.2003.8.09.0051 ( 200302512181 ) 2118 RESCISAO CONTRATUAL REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ELIAS RODRIGUES DE LIMA MARIA FATIMA RODRIGUES LIMA ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR ADV REQDO : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 200302512181 V ISTOS E ETC., EM ATENCAO A DETERMINACA O EXARADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 201293150789 (FLS.260/266), NOMEIO PERITO JUDICIAL O ENGENHEIRO JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILH O COM ENDERECO SITO A RUA C-134, QDA. 271, LOTE 14, ED. RESIDENCI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 518 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AL AROEIRA I, AP. 302, GOIANIA/GO, JARDIM AMERICA, CEP 74.255-480 ; FONES: (62) 3201-9050 E (62) 8145.5476. VEJO QUE, EM FLS.292, A EXECUTADA JA APRESENTOU QUESITOS E ASSISTENTES TECNICOS. PORTANT O, DE INICIO, DETERMINO INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TECNIC OS. ATO CONTINUO, INTIME-SE O PERITO NO ENDERECO SUPRA PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS PE RICIAIS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 0 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE A REFERIDA PROPOSTA. HAVENDO C ONCORDANCIA EM RELACAO AO VALOR DA PROPOSTA, INTIME-SE A EXECUTAD A PARA EFETUAR O DEPOSITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEPOSITADO O S HONORARIOS, INTIME-SE O EXPERT PARA INICAIR OS TRABALHOS PERICI AIS. DEVERA O PERITO ENTREGAR O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS APOS A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO . ADVIRTA-SE AO EXPERT QUE O M ESMO DEVERA, NA FORMA DO ARTIGO 431-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , COMUNICAR AS PARTES ACERCA DA DATA E LOCAL POR ELE DESIGNADO PA RA O INICIO DOS TRABALHOS, ATRAVES DE AR-MP OU OUTRO MEIO IDONEO. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACEN A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 235852-68.2013.8.09.0051 2072 DECLARATORIA DIENEIRE RIBEIRO ALVES SANTANA BANCO DO BRASIL S/A 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO 36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302358523 VISTOS E ETC., CUMPRA A ESCRIVANIA O QU E FORA DETERMINADO NO 5 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 440. INTIME -SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 183680-57.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : DIELLE ANGELO PONTES CRUZ ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001836809 VISTOS E ETC., INTIME-SE A PARTE RE PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DA PAR TE AUTORA COLACIONADA AS FLS. 174/75. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE M ARCO DE 2015. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 22987-26.2015.8.09.0051 136 RESCISAO CONTRATUAL ACPA ANODIZACAO DE CHAPAS E PERFIS DE ALUMINIO L LUA NOVA FILMES 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA 30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PRETENSAO ANTECIPATORIA DEDUZIDA PELO AUTOR. CITE-SE A REQUERIDA, VIA MANDADO, PARA OS TERMOS DESTA ACA O, A FIM DE QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE RESPOSTA, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE MARCO DE 2015 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 519 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 342020-60.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BONASA ALIMENTOS S/A EXECUTADO : MARCIO DE ANDRADE PORTA ADV EXEQTE : 23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 207399-73.2007.8.09.0051 ( 200702073991 ) AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARCELO JOAO DE MOURA REQUERIDO : ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 8060 GO - EVERALDO WASCHECK ADV REQDO : 111041 SP - ROGERIO CARLONI DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 296581-07.2006.8.09.0051 ( 200602965815 ) 2418 EXECUCAO DE SENTENCA ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO SANDRA VALERIA FELIX DE A CARRARA 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS 22614 GO - JULIANA QUINTA DE MENDONCA 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 131070-88.2005.8.09.0051 ( 200501310708 ) 1203 INDENIZACAO COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA ADV REQDO : 9537 GO - EDSON DE MACEDO AMARAL 14598 GO - GIRLENE DE CASTRO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 225254-60.2010.8.09.0051 1821 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MAIA E BORBA S/A EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 520 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO ADV REQDO : 127050 SP - PAULO LOPES DA SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 341586-13.2010.8.09.0051 2669 ACAO MONITORIA REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA HIDRO ELETRO ELETRICO HID MAT LTDA 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ 27407 GO - JOAO SAIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 25242-64.2009.8.09.0051 ( 200900252426 ) 242 APREENSAO DE TITULO VERSAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS E METAIS L BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV REQTE : 17638 GO - CRISTIANO DE FREITAS TOCANTINS ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES 26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 62907-12.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JORGE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADV REQTE : 22844 GO - AILTON RODRIGUES DE BARROS JUNIOR DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 408923-24.2007.8.09.0051 ( 200704089232 ) AUTOS NR. : 2467 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MADEIREIRA DO ZEZINHO LTDA EXECUTADO : RISTRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 521 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 250338-92.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4200 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REGINALDO ALVES DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 201900-35.2012.8.09.0051 3696 ACAO MONITORIA EDITORA FTD S/A FORUM LIVRARIA E PAPELARIA LTDA 157016 SP - VICTOR LINHARES BASTOS 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 342728-47.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2917 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : ANSELMO MARTINS DE MELO REQUERIDO : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADV REQTE : 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 474454-57.2007.8.09.0051 ( 200704744540 ) 2758 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JOSE IVO JUNIOR NETO'S PEDRAS DECORATIVAS LTDA 9362 GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE 22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO ADV REQDO : 11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 129788-49.2004.8.09.0051 ( 200401297882 ) : 1771 : EXECUCAO : MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E COMBUSTIVEL LTDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 522 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : CRISTIANO ROCHA DA SILVA : 10544 GO - LENISE ALVARENGA : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA 22258 GO - FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 92282-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HEROTIDES PATRICIO DO CARMO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 27284S DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 335204-09.2007.8.09.0051 ( 200703352045 ) 1943 EXECUCAO BANCO SAFRA S/A JOSUE DOS SANTOS JOSUE FERNANDO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 178406-54.2006.8.09.0051 ( 200601784060 ) 1506 ACAO MONITORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DIST SECOS MOLHADOS ATHENAS LTDA OSVALDO LOZZARDO FILHO LISETE MACHADO LOZZARDO ADV REQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 127377-18.2013.8.09.0051 1227 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A BATISTA E ROCHA TRANSPORTE LTDA GERLIANE MARIA DE FREITAS ROCHA : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 523 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 2485-42.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : CASA DE CARNES LACO DE OURO LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR ADV REQDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 281832-72.2012.8.09.0051 4519 REVISIONAL ANDREIA HONORIO BV FINANCEIRA S/A CREDITO 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 148383-18.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PAULO DANIEL RODOVALHO REQUERIDO : RAQUEL FERREIRA SANTOS ADV REQTE : 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 1164-16.2003.8.09.0051 ( 200300011649 ) 74 ACAO MONITORIA BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-BBC DURVAL CELIO SILVA ROCHA CHINTIA HIPOLITO ADV REQTE : 4140 GO - LUIZ CAMARGO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA ADV REQDO : 27851 GO - MAURICIO GUILHERME VIGGIANO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 524 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 14629-19.2008.8.09.0051 ( 200800146292 ) 176 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D RODRIGO NUNES FERREIRA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 448479-10.2011.8.09.0175 1962 REVISIONAL LUIZ AMERICO DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 9715-14.2005.8.09.0051 ( 200500097156 ) 92 ACAO MONITORIA CELG DISTRIBUICAO S/A -CELG VORIQUES NOGUEIRA 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO 11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA ADV REQDO : 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 402925-36.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2938 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NAURA ROSA VAZ CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADV CONSGTE : 37445 GO - CARLUCIO RAIMUNDO ALVES ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 226532-72.2005.8.09.0051 ( 200502265323 ) 2209 ACAO MONITORIA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE OLEOS VEGETAIS LTDA HELENA MARTINS DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 525 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 107988-86.2009.8.09.0051 ( 200901079884 ) 749 EXECUCAO RICARDO ANTONIO NELLI R. R. MEDEIROS HORTIFRUTEGRANJEIROS 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 355434-04.2009.8.09.0051 ( 200903554342 ) 2495 REVISIONAL ELIENE SILVA DO CARMO HOUSING FLAMBOYANT LTDA 25910 GO - ELIENE SILVA DO CARMO 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO 55009 SP - LUIZ AUGUSTO FILHO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 187118-91.2010.8.09.0051 1482 EXECUCAO NOVO TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA COMERCIAL ANDORINHA DE ENXOVAIS LTDA 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 23347 GO - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 231937-45.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3995 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LOURENA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 526 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 452216-34.2013.8.09.0051 77 DESPEJO EDDA LOSTRACCO LOBO TEREZINHA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS ADV REQDO : 33712 GO - ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 42830-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : FRICOL FRIGORIFICO COLINAS LTDA REQUERIDO : ELIEL VEICULOS LTDA ADV REQTE : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 15956-23.2013.8.09.0051 308 REVISIONAL ANNELISE ALVES MOREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO 37470 GO - HELLEN SIMONE MORAIS VILAÇA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2544-88.2014.8.09.0051 151 EXIBICAO DE DOCUMENTOS LUIZ CARLOS DE ANDRADE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 248573-52.2013.8.09.0051 2304 MODIFICACAO DE CLAUSULA MARIA DE LOURDES DAVID CHAVES BANCO FIAT S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 527 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO ADV REQDO : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 199807-70.2010.8.09.0051 1590 CONSIGNATORIA RICARDINA FERREIRA DE CARVALHO BANCO FINASA S/A 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV CONSIGDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 32525-22.2001.8.09.0051 ( 200100325259 ) 359 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JOAO BATISTA DE MOURA SANDRA REJANE TIMM 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA 19890 GO - KELLEN ALENCASTRO VEIGA COSTA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 469848-83.2007.8.09.0051 ( 200704698484 ) 2718 DEPOSITO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SOLANGE DE OLIVEIRA 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 395523-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5473 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANDREIA CUNHA SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 528 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 482026-93.2009.8.09.0051 ( 200904820267 ) 3388 ACAO MONITORIA POSTO Z+Z SHOPING LTDA TRANSPORTADORA JZ LTDA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 469848-83.2007.8.09.0051 ( 200704698484 ) 2718 DEPOSITO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SOLANGE DE OLIVEIRA 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 13378-58.2011.8.09.0051 236 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FAZENDA CONGONHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE L BANCO ITAU S/A 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 44780-26.2012.8.09.0051 409 DECLARATORIA MONSERRAT ALONSO ALONSO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 47478-68.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : COBRANCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 529 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO : VITORINA MARTINS DE SA : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 284271-66.2006.8.09.0051 ( 200602842713 ) : 2355 : ORDINARIA : MAZYLI PEREIRA ALVES LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES REQUERIDO : VENEZIANO FRANCISCO DA SILVA PEDRO FERRAZ NETO ADV REQTE : 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO 21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES ADV REQDO : 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA 21536 GO - OTANIEL MOREIRA GALVAO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 388861-26.2008.8.09.0051 ( 200803888613 ) AUTOS NR. : 2050 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : MARIA NEUZA FERREIRA DA SILVA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV RQTE : 18966 GO - LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA ADV RQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 227851-02.2010.8.09.0051 1799 CONSIGNATORIA JOAO ALBERTO LEONEL FERREIRA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/A 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO 13520 MS - ALESSANDRA PAULINO MATHEUS 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI DESPACHO : DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO,INTIMEM-SE PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 194492-27.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1377 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 530 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUCAO COLEGIO JAO LTDA MILENA CRISTANE DA SILVA GORDO 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 145589-24.2012.8.09.0051 : 3070 : RESCISAO CONTRATUAL : RICARDO BARROS DE QUEIROZ HELIO DE JESUS SOUZA REQUERIDO : TAVARES E XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA ADV REQTE : 33976 GO - JOAO BATISTA GONçALVES COELHO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROTOCOLO N 201201455892 RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (Q UARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/ 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 198405-46.2013.8.09.0051 1890 EXECUCAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO ROSELY DOMINGUES GUIMARAES MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA ADV EXECDO : 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES 12954 GO - IVANETE VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA 21967 GO - ANA FLAVIA DA SILVA FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201301984056 EXECUCAO DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENT E A DECISAO DE FLS. 113, PUBLICANDO-SE NOVAMENTE A DECISAO DE FLS . 107. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 198405-46.2013.8.09.0051 1890 EXECUCAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO ROSELY DOMINGUES GUIMARAES MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA ADV EXECDO : 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES 12954 GO - IVANETE VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA 21967 GO - ANA FLAVIA DA SILVA FERREIRA BORGES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE , POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANILHA APRES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 531 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E NTADA PELO CREDOR CASO FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO, I N TIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS PERMANECENDO INERTE A PARTE DEVEDORA OU NAO SENDO ENCONTR A DO VALOR SUFICIENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA REAL IZ ACAO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SAN TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 1317/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 78112-81.2012.8.09.0051 : 650 : USUCAPIAO : MARIA DE LOURDES SOUZA BATISTA RAIMUNDO NONATO RESENDE BATISTA LUIS WANDERLEY RESENDE BATISTA REQUERIDO : MARIA DAS GRACAS ALVES DE BARROS DUARTE JOSE APARECIDO DUARTE ADV REQTE : 24267 GO - ANA PAULA SILVA CEGA 24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 201200781125 USUCAPIAO DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 149. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A CITACAO DO DETENTOR DA AREA MAIOR O NDE SE LOCALIZA O IMOVEL. BEM COMO, PARA COMPROVAR AS PESSOAS IND ICADAS SAO PROPRIETARIA DOS IMOVEIS CONFINANTES, JUNTANDO AS RESP ECTIVAS CERTIDOES DE REGISTRO DE IMOVEL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 D E MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 367620-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2124 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HSBC FINANCE BRASIL EXECUTADO : VERA LUCIA ALMEIDA VIANA ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403676202 EXECUCAO DECISAO A PARTE EXEQUENTE COMPA RECEU AOS AUTOS E REQUEREU ARRESTO ON LINE FLS. 33. O ART. 653, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PERMITE O ARRESTO DOS BENS DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PELO OFICIAL DE JUSTICA, N OS CASOS EM QUE O EXECUTADO NAO SEJA ENCONTRADO. TODAVIA, AS DILI GENCIAS USUAIS COM A FINALIDADE LOCALIZA-LO DEVEM SER ESGOTADAS. POIS BEM, NO CASO SUB JUDICE, VERIFICAMOS QUE SO HOUVE UMA TENTAT IVA DE CITACAO DA EXECUTADA, SENDO QUE NAO FORAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO1. INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE ARR ESTO CAUTELAR, POR NAO VISLUMBRAR A HIPOTESE LEGAL DE SEU CABIMEN TO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUA RTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 418255-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2420 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ATAME POS-GRADUACAO LTDA EXECUTADO : AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR ADV EXEQTE : 15005 DF - JUAN PABLO LONDONO MORA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO,NO PRA ZO DE 05 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 532 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 467673-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2780 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO : JOSE CARLOS MENDES FERREIRA ADV EXEQTE : 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO,NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 7167-64.2015.8.09.0051 81 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FLOR MORENA CALCADOS FEMININOS LTDA OTEMISTOLES CAMARGO DA CRUZ ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO,NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 114546-69.2012.8.09.0051 2793 EXECUCAO JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM WALISSON ANTONIO DA SILVA 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE LOCOMOÇÃO.NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 109133-07.2014.8.09.0051 694 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO S/A H S DA SILVA COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA PETIÇÃO INICI AL. NR. PROTOCOLO : 23604-83.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : MEF COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PECAS E A ADV EXEQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, NO PR AZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 270684-93.2014.8.09.0051 1619 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A HEBERTON DO NASCIMENTO SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 533 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO,NO PRA ZO DE 05DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERVENIENTE-GA : : : : : : 117424-30.2013.8.09.0051 1156 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO COMERCIAL SANTA MARIA LTDA LUCIANO LUIZ MARTINS CELIO DOURADO MARTINS ADV REQTE : 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO,NO PRA ZO DE 05DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 12220-70.2008.8.09.0051 ( 200800122202 ) 91 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO WANDER FERREIRA DA SILVA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO : 182110-65.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3483 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : EMILIA N DA SILVA ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA CONTRA-FÉ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 333312-55.2013.8.09.0051 2909 EXIBICAO DE DOCUMENTOS AUREA PORTO DE SOUSA MATOS BANCO PAN AMERICANO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 20 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328 "B",INCISO XVIII,DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 324595-54.2013.8.09.0051 2016 REGRESSIVA RUTH PALHARES PIRES DANIEL NOGUEIRA E SILVA MARIA CELESTE DE CARVALHO NOGUEIRA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA FLAVIO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA THIAGO NOGUEIRA DE CARVALHO MARIA DE LOURDES CARVALHO NOGUEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 534 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 7907 GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328 "B",INCISO XVIII,DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14456-92.2008.8.09.0051 ( 200800144567 ) 163 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JARDILINA DE OLIVEIRA SILVA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : FAçO VISTA DOS AUTOS á PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ARREMATANTE TERCEIRO INTERES : : : : : : : ASSISTENTE ADV REQTE : : ADV REQDO : ADV ARREMATANTE : ADV TERCEIRO INT : 146852-72.2004.8.09.0051 ( 200401468520 ) 1457 ORDINARIA DE COBRANCA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA CLM EMPRESA AGROPECUARIA S/A COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPR CAIXA ECONOMICA FEDERAL ASSOCIACAO NACIONAL DOS CLIENTES DA ENCOL-ANCE 6382 DF - ITAMAR FERREIRA DE LIMA 17459 DF - RONALDO LEMES DA SILVA 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS 10692 GO - RUBENS DONIZZET PIRES 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 18088 GO - ALEXANDRA MARTINS DA SILVA 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 22674 GO - ALLEN ANDERSON VIANA 19258 DF - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO 24462 GO - WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA 2977 DF - JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKIMIN 7118 DF - JOSE AUGUSTO RANGEL ALCKIMIM 2189 GO - TAYRONE DE MELO 18852 GO - CARLA MARCHESE MOREIRA DE MENDONCA 11699 GO - CLARISSA DIAS DE MELO ALVES 26116 GO - MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA 7866 GO - IVAN SERGIO VAZ PORTO 23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA ADV ASSISTENTE : DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CARTA PRECATORIA E NAO CON HECO O PEDIDO DE RESPONSABILIZACAO DA MASSA FALIDA S/A PARA PAGAM ENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE O IMOV EL ARREMATADO. DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA INT IMACAO DO TABELIAO DO 3 OFICIO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DOS REGISTROS: A) R10/145015; B) R11/145015; C) R12/145015; D) AV.13/145015, NA MATRICULA DE N 145.015, E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE O REGISTRO N A MESMA MATRICULA DA CARTA DE ARREMATACAO EXPEDIDA EM FAVOR DA CL M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APOS, A DEVIDA COMPROVACAO D O REGISTRO DA CARTA DE ARREMATACAO, EXPECA-SE O DEVIDO ALVARA JUD ICIAL EM FAVOR DA MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, NOS TERMOS DECLINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 535 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S AS FLS. 1886. DETERMINO A RETIFICACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU DO NOVO ENDERECO DA PARTE REQUERENTE, INFORMADO AS FLS. 1889. PERMANECA-SE OS AUTOS SUSPENSOS CONFORME DECISAO DE FLS. 570/576. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT ADV REQD : : : : : : : 228251-11.2013.8.09.0051 2085 COMINATORIA SINDIFISCO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO D AGATE ASSOCIACAO GOIANA DOS AUDITORES FISCAIS DO 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 15056 GO - ERIBERTO FRANCISCO MARIN 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO ,E/OU DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 267796-88.2013.8.09.0051 : 2318 : EXECUCAO : A B C RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIOR EXEQUENTE : LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT ADV EXEQTE : 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328"B",INCISO XVIII , DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 103759-10.2014.8.09.0051 684 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO RODOBENS S/A GUILHERME ANDREOLLI ALVES 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE LOCOMOÇÃO, NO PRAZ O DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 373812-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2160 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : TROPICAL IMOVEIS LTDA REQUERIDO : FLAVIO ROCHA ADV REQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FLS RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 23897-34.2007.8.09.0051 ( 200700238977 ) 119 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ROMMEL MAIA SARMENTO AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 287639 SP - NILO FERREIRA MACEDO FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 536 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N2007002238977 EXIBICAO DE DOCUMENTOS/CUMPRIMENTO DE SE NTENCA DESPACHO O PEDIDO DE FLS. 195/196 VERSA SOBRE MATERIA PREC LUSA, APRECIADA A FL. 175, A QUAL SE MANTEM POR SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS. RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 195/196. CONFORME JA DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 189, ALTERE-SE OS PROCURADORES DA PARTE REQUERIDA, CONFORME PEDIDO DE FLS. 123/127, CADASTRANDOSE NO SPG E REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 160. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 23897-34.2007.8.09.0051 ( 200700238977 ) AUTOS NR. : 119 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ROMMEL MAIA SARMENTO REQUERIDO : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA ADV REQTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI ADV REQDO : 287639 SP - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO : RECEBO O PEDIDO FORMULADO ÁS FLS 157/158 COMO PEDIDO DE CUMPRIMEN TO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTANTE DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS 73/75, CONFIRMADA EM GRAU RECURSAL DESSA FORMA. INTIME-SE A INSTITUIÇÃO DEMANDADA A APRESENTAR AOS A UTOS A DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NO DECISÓRIO, NO PRAZO DE 20 DIAS,SO B PENA DE EXPEDIÇÃO EM FAVOR AO CREDOR DO MANDADO DE BUSCA E APRE ENSÃO, CONFORME DETERMINADO §5º,ARTIGO 461, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO FICANDO AFASTADA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE A QUE MENC IONA O ARTIGO 359 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 63654-93.2011.8.09.0051 724 EXECUCAO ESPACO FACTORING MERCANTIL WMM MANUTENCAO E RECUPERACAO DE TRANSFORMADORES EDSON SANTOS FERREIRA WESLEY LOURENDO MORAIS ADV EXEQTE : 36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA 34448 GO - PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIR 35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA 35575 GO - CAMILA LIMA PONTES DE MELLO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO , NO P RAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 140152-02.2012.8.09.0051 3131 DECLARATORIA OLIMPIO JOSE DO CARMO INCORPORACAO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE LTDA 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA 25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE DESPACHO : DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO,INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQ UEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO , NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 179344-78.2008.8.09.0051 ( 200801793445 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 537 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LOURENCO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO : GLOBAL VILLAGE TELECON LTDA ADV REQTE : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO ADV REQDO : 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200801793445 DECLARATORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA D ESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O CUMPRIMENTO DE SENT ENCA INCIOU-SE PELO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 3.681,30 (T RES MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) AS FL S. 82. DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE EXECUTADA APRESENTOU IMPUGNAC AO FLS. 87/88, EM ANALISE ESTE JUIZO NAO CONHECEU E ARBITROU HONO RARIOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ESCOADO O PRAZO S EM PAGAMENTO, INTIMOU-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANIL HA ATUALIZADA DO DEBITO (FLS. 94), APRESENTADA A PLANILHA VERIFIC OU-SE UM VALOR DE R$ 25.220,37 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VIN TE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VALORES CONTROVERTIDOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 101), A PAR TE EXEQUENTE MANIFESTOU QUE O VALOR ESTA DEVIDO E QUE FOI REALIZA DO POR SIMPLES CALCULOS ARITMETICOS. POIS BEM. A PLANILHA DE FLS. 97 ENCONTRA-SE EM DISSONANCIA COM O CUMPRIMENTO DE SENTENCA EFET IVADO NOS AUTOS, POIS COMO ACIMA FALADO INCIOU-SE O PROCEDIMENTO EXECUTORIO SOMENTE DA PARTE REMANESCENTE. ASSIM, NO VALOR REMANES CENTE (R$ 3.681,30) DEVE INCIDIR, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS (ARB ITRADOS FLS. 87/90) E A MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUEN TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE DEBI TO ATUALIZADA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ACIMA, SOB PENA DE INDEFERI MENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRE TO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 224416-15.2013.8.09.0051 1939 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO SILVANIO FERREIRA NUNES SILVANIO FERREIRA NUNES ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 401652-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MDA SOM LUZ ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA REQUERIDO : MARCIO LUCIANO DOS ANJOS ADV REQTE : 38302 DF - BRENO TRAVASSOS SARKIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 253984-42.2014.8.09.0051 1502 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO FABIO BORGES DA SILVA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 538 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 420581-98.2014.8.09.0051 : 2451 : INDENIZACAO : ALVARO CICERO COSTA SILVA ANDRESSA DE BRITO SANTOS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA GEANDRA ALOYSE GOMES BESSA GUILHERME GONCALVES FERREIRA LOUYSE PAULA REZENDE NAIARA CARVALHO CELLA RAMISA FARIA REQUERIDO : FACULDADES OBJETIVO UNIVERSIDADE PAULISTA ADV REQTE : 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 119435-52.2001.8.09.0051 ( 200101194352 ) 2269 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A LOURIVAL ROCHA SANTOS GENESIS TURISMO LTDA ADV EXEQTE : 12041 GO - NORCILIA DE ABREU CALDEIRA DAMASCENO 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA ADV EXECDO : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO NO PRA ZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 175605-87.2014.8.09.0051 1087 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A DEBORA ELIAS DA SILVA ACACIO ARGENTATO ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : RAZOES QUE REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, AGUARDE-SE O PRAZO PA RA PAGAMENTO DAS CUSTAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MA RCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 101728-51.2013.8.09.0051 1120 COBRANCA IUS ISC 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 539 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRA-FÉ. NR. PROTOCOLO : 369214-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3163 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : ELISMAR JOSE CAMILO ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303692141 BUSCA E APREENSAO DESPACHO DEFIRO O PEDI DO DE FL. 149. TENDO EM VISTA O PROVIMENTO 021/2013 DA CORREGEDOR IA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRIBUNAL, DETERMINO A REEMISSAO DO MANDADO DE BUSCA, APREENSAO, DEPOSITO E CITACAO, PARA SEU INT EGRAL CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, COM AS PRERRO GATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/201 5 NR. PROTOCOLO : 357233-19.2008.8.09.0051 ( 200803572330 ) AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA IVA LISITA ALVES CONSIGNADO : CARREFOUR ADV CONSGTE : 25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA ADV CONSIGDO : 23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VISTA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE A PARTE APELADA/REQUERI DA PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. NR. PROTOCOLO : 8096-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIANO OLISZCZAKI REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : PROTOCOLO N 201500080963 COBRANCA DESPACHO ENTENDIMENTO RECENTE D O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS 1 , SEGUINDO DIRECION AMENTO EMENTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2 , ESTABELECE QUE INEXISTE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, SE NAO HOUVER PREV IO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO OBJETO PRETENDIDO NA ACAO, APLI CAVEL AO PRESENTE FEITO. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P ARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, DOCUMENTO QUE COMPROVE O REQUERIMENTO PREVIO OU A RECUSA DA CONCESSAO DO DPVAT PELA VIA AD MINISTRATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL POR CARENCIA D E INTERESSE PROCESSUAL, CONFORME ARTIGO 295, III, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO CONFORME DECRETO 180/2015 1APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA D E SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. EXIGENCIA QUE NAO FERE O ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INDISPENSAVEL PARA LEGITIM AR A PROPOSITURA DA DEMANDA, SOB O ENFOQUE DO INTERESSE COMO COND ICAO DA ACAO, UMA VEZ QUE SEM ELE NAO RESTA CARACTERIZADA LESAO O U AMEACA DE DIREITO, NAO SE PODENDO CONCLUIR PELA EXISTENCIA DE L DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 540 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IDE A SER SOLUCIONADA PELO JUDICIARIO. 2- CONSOANTE DECISAO PLENA RIA DO STF, NO RE N 631.240/MG, COM REPERCUSSAO GERAL, A EXIGENCI A DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO FERE A GARANTIA CONST ITUCIONAL DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, PREVISTA NO ARTIGO 5, IN CISO XXXV, DA CF/88 . APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA.(TJGO, APEL ACAO CIVEL 162200-05.2011.8.09.0175, REL. DES. ALAN S. DE SENA CO NCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/11/2014, DJE 1676 DE 24/1 1/2014) 2EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVI O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUIC AO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COM PATIVEL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A PRESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER NECESSIDADE DE IR A JUIZO. 2. OMISSIS . 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINIS TRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEG URADO. 4. OMISSIS . 5. OMISSIS . 6. OMISSIS . 7. OMISSIS . 8. OMI SSIS . 9. OMISSIS . (RE 631240, RELATOR(A): MIN. ROBERTO BARROSO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 03/09/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-22 0 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 212798-39.2014.8.09.0051 1324 ACAO MONITORIA CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D TEMPERAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS TEMPERAD 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO 39080 GO - LUCAS RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO PARA OFICIAR ORGAOS PUBLICOS/ENTIDAD ES A FIM DE QUE ESTES FORNECAM O ENDERECO CADASTRAL DA PARTE REQU ERIDA, ATE QUE A PARTE AUTORA COMPROVE, DE FORMA CATEGORICA NOS A UTOS, QUE AS DILIGENCIAS REALIZADAS RESTARAM INFRUTIFERAS. INTIME -SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTI CA E DEPOIS PESSOALMENTE POR AR, CONFORME DISPOE O ARTIGO 219, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E M 48 HORAS, SOB PENA DE SUA EXTINCAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 47608-29.2011.8.09.0051 609 REVISIONAL CLEMENCIA PAULA DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA S/A 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 159/160. APOS, AUS ENTES REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E C AUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PE DIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE M ARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 281358-67.2013.8.09.0051 2488 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A CIFRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA HENRIQUE FLAVIO LOUVEIRA CAVALCANTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 541 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO N 201302813581 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 239205-19.2013.8.09.0051 : 2073 : IMISSAO DE POSSE : RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIRO DERLINDO MARTINS MENDES REQUERIDO : MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E ADV REQTE : 121004 MG - JOSE FRANS LOPES COUTO ADV REQDO : 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 2013023392055 DESPACHO DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PRO MOVA A CERTIFICACAO REQUERIDA AS FLS. 42/43. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM NOSSAS HOMENAGENS DE EST ILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON F ERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180 /2015) NR. PROTOCOLO : 432284-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2483 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NILTON CARLOS MENDES DE MOURA EXECUTADO : LUCIENE PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 25462 GO - JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA , SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUST IÇA DE FLS RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 19306-48.2015.8.09.0051 139 EXECUCAO MILTON LAVOR ONCOSERVICE S/S 36839 GO - GUILHERME FERNDANDES RAMOS 37237 GO - BRENO FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 597853-89.2008.8.09.0051 ( 200805978539 ) 16 DEPOSITO BANCO FINASA S/A WERLEN OLIVEIRA DA SILVA 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328"B", INCISO XVIII , DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 542 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 344271-56.2011.8.09.0051 2531 CONSIGNATORIA HELCIO GUEDES RAMOS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO 30294 DF - ANDRE RODRIGUES CAMPOS 23098 DF - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328"B", INCISO XVIII , DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 187347-80.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3501 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : IVAN DE MELO ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : FAÇO VISTAS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI TO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 418996-16.2011.8.09.0051 3088 CONSIGNATORIA CLAUDENIA MARIA DE BRITO BANCO FINASA BMC S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART 328"B", INCISO XVIII , DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 263054-20.2013.8.09.0051 2320 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO IZABEL ALVES DE MIRANDA 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA 14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE 15181 GO - FLAVIA ADRIANA DE ALMEIDA 26150 GO - RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO DA CENTRAL DE MANDADOS ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 173579-87.2012.8.09.0051 3409 EXECUCAO JAIR ARANTES FILHO PAULO AFFONSO AIDAR COSTA MARIA SILVANA FERREIRA DE MORAES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 543 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXEQTE : 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201201735798 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOA L MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENT A E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO INTIMEM-SE CUMPRA-SE CUMPR A-SE GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 LUCIANE CRISTINA DUARTE DO S SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 1317/2 013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 332625-83.2010.8.09.0051 2601 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A CLINICA MIRIAM CASTILHO LTDA MIRIAN LANE DE OLIVEIRA RODRIGUES CASTILHO BENEDICTO CASTILHO FILHO ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO 2931 GO - DIVINO PEREIRA MACHADO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 20 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 328 "B", INCISO XIII, DO PROVIMENTO 05/2010 DO TJGO. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 71223-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : FERNANDO MARTINS DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : POSTERGO A APRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR PARA APOS O CUMPRIMENTO D A DETERMINACAO ACIMA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 285741-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE : INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA IGR REQUERIDO : MEDISONIK COMERCIAL LTDA ME ADV REQTE : 8214 GO - WANDERLEY BORGES DE MELO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO , NO PR AZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 413411-80.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3013 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO REQUERIDO : MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENCAR ADV REQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 26583-23.2012.8.09.0051 : 267 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 544 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : CID GARCIA SILVA : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : RAZOES QUE DEFIRO O PEDIDO E CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EFETUE AS NECESS ARIAS ANOTACOES NA CAPA DOS AUTOS, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR, E R ETIFIQUEM-SE A AUTUACAO EM REGISTROS CARTORARIOS. INTIME-SE O AUT OR PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INERENTES A CONVERSAO DA ACAO E DE LOCOMOCAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIAS E PROVIDENCIAS EFETUADAS, CITE-SE A PART E EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). NA O EFETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHORA ONLINE. NAO ENCONTRA DO NENHUM VALOR NO SISTEMA BACENJUD, OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO D A SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTIMAN DO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA, O ARRESTO, CASO NAO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO N OS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, DEFIRO O C UMPRIMENTO DA DILIGENCIA A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA COM A PRERROGATIVA DO ART. 172 E PARAGRAFOS DO CPC2. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SAN TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 236911-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : RAFAEL DE PAULA IZAC ADV REQTE : 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : DEVERÁ A PARTE AUTORA , RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAI S NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRI BUIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 516727-80.2009.8.09.0051 ( 200905167273 ) 7 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO MARIA ALVES FERREIRA 27456 GO - VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO,INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : RE 26583-23.2012.8.09.0051 267 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC CID GARCIA SILVA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 545 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV REQDO : 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GUIA DE CONVERSÃO AÇÃO JUNTO AO PROTOCOLO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DA NR. PROTOCOLO : 347764-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5023 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VICTOR HUGO FERNANDES COSTA ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : RAZOES QUE DEFIRO O PEDIDO E CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO . DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EFETUE AS NECES SARIAS ANOTACOES NA CAPA DOS AUTOS, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR, E RETIFIQUE A AUTUACAO EM REGISTROS CARTORARIOS. INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INERENTES A CONVERSAO DA ACAO E A LOCOMOCAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. DILIGENCIAS E PROVIDENCIAS EFETUADAS, CITE-SE A PARTE EX ECUTADA, PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA D IVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). NAO EF ETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHORA ONLINE. NAO ENCONTRADO N ENHUM VALOR NO SISTEMA BACENJUD, OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SE GUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E S UA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA, O ARR ESTO, CASO NAO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO NOS T ERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAU SA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A V ERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, DEFIRO O CUMPR IMENTO DA DILIGENCIA A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA COM AS PRE RROGATIVAS DO ART. 172 E PARAGRAFOS DO CPC2. CUMPRA-SE. INTIME-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 75647-02.2012.8.09.0051 641 CONSIGNATORIA JOSE RAIMUNDO PEREIRA FILHO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO : 256050-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1521 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : GLOBO SERVICOS E TURISMO LTDA ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 546 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 469339-21.2008.8.09.0051 ( 200804693395 ) AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDER FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : UNIBANCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 14744 GO - CINTHIA MARQUES COELHO AGUIRRE ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO : 469339-21.2008.8.09.0051 ( 200804693395 ) AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDER FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : UNIBANCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 14744 GO - CINTHIA MARQUES COELHO AGUIRRE ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DEVERA A PARTE RÉ RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO : 51487-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JSC CONSIGNADO : BFS ADV CONSGTE : 32239 GO - ERICO LUZ TAVARES DESPACHO : DEVERA A PARTE RÉ RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO : 347764-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5023 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VICTOR HUGO FERNANDES COSTA ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A GUIA DE CONVERSÃO DA AÇÃO JUNTO AO PROTOCOLO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 328064-45.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4829 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE BENICIO SOARES CONSIGNADO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV CONSGTE : 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 360844-14.2007.8.09.0051 ( 200703608449 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 547 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : VALDIVINO MATOS DA SILVA ADV REQTE : 23760A GO - FABIANO FERRARI LENCI 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE NR. PROTOCOLO : 260113-63.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ALCIDES BOLETTI ADV REQTE : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403205-02.2014.8.09.0051 2306 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ELIANE CRISTINA DIAS VIEIRA PARANAGUA 240505 SP - FRANCISCO DURQUE DADUS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER E COMPROVAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER AVERBADO SEU NOME NO DISTRIB UIDOR CONJUNTAMENTE NA DIVIDA ATIVA COMO DEVEDORA. NR. PROTOCOLO : 165401-86.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : MARIA DE JESUS GOMES DA FONSECA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201101654010 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DESPAC HO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 81. TENDO EM VISTA O PROVIMENTO 021/201 3 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRIBUNAL, DETERM INO A REEMISSAO DO MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE E CITACAO, PA RA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO A FL. 81. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DU ARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 270827-21.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : EDNALDO JAMES CAVALCANTE SILVA ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV REQDO : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : PROTOCOLO N 201002708278 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DESPAC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 548 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HO OBSERVO PELA CERTIDAO DE FL.134 QUE NAO SE ENCONTRA CADASTRADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO. RAZAO QUE, DETER MINO O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA , NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, CONFORME PEDIDO INICIAL (FL. 06) E SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E D OCUMENTOS DE FLS. 147/150. INTIMEM-SE. CUMPRE-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 138280-20.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDNALDO JAMES CAVALCANTE SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : PROTOCOLO N 201001382808 CONSIGNATORIA DESPACHO EM CONSULTA AO SP G VERIFICO QUE NAO SE ENCONTRA CADASTRADO O ADVOGADO DA PARTE RE Q UERIDA, CONFORME ANEXO RAZAO QUE, DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA , NO SPG E NA CAPADA DOS AUT O S, CONFORME REQUERIDO A FL 92 E SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 138/140 INTIMEM-SE CUMPRE-SE GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 LUC IAN E CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CON FORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 102323-55.2010.8.09.0051 : 942 : EXECUCAO : 3 A ALMEIDA E REPRESENTACOES LTDA ANDERSON ANTONIO DE ALMEIDA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 472164-30.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3510 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV REQUERIDO : TATIANA MARQUES ROSA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FE. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 8010-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : MARIA NERECI NASCIMENTO DA SILVA ADV REQTE : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 19/03/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 549 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 28017-91.2005.8.09.0051 ( 200500280171 ) 280 IMPUGNACAO HABILITACAO DE CREDITO ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA 18566 GO - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 10936 GO - MONICA CRISTINA DAS CHAGAS 2084 GO - NEIRON CRUVINEL ADV REQDO : 977 PA - ROSOMIRO ARRAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 200500280171 DESPACHO EM RAZAO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA EXARADA NA ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DO HABILITA NTE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM O CANCELAMENTO DA SU SPENSAO. DESTARTE, QUE FORA RECONHECIDO EM SENTENCA O CREDITO DO HABILITANTE AS FLS. 62/67, DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO. ASS IM, REMETAM-SE OS AUTOS A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHI STA DA PARTE HABILITANTE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE PAGAMENTO, NO PRAZO SUPRACITADO A MASSA FALI DA DEVERA ANEXAR AOS AUTOS O COMPROVANTE RESPECTIVO, BEM COMO A P LANILHA DE CREDITO PRIORITARIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRA ZO LEGAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DO S SANTOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 1317/2013) 210600-29.2014.8.09.0051 1279 DECLARATORIA DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADEMIR GOMES PEREIRA JUNIOR LUIZ RODRIGUES DE MIRANDA ADV REQTE : 24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 22796-78.2015.8.09.0051 161 EXIBICAO DE DOCUMENTOS VALDINEI RODRIGUES COUTINHO BANCO SANTANDER BRASIL S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO 39895 GO - PATRICIA FREYER DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 122731-28.2014.8.09.0051 719 OBRIGACAO DE FAZER VALDIR DONISETI ANANIAS PORTO SEGURO VEICULOS LTDA 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 550 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 419218-13.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3423 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CLAICE LUCIA MUTAO STIVAL ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : RAZOES QUE, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARACOES OPOSTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BA IXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PED IDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRE-SE. GOIANIA, 11 DE M ARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 478665-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : DOMINGOS BARRETO DE SOUZA REQUERIDO : PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DA INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROCEDO AO JUIZO DE RETRATACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 523, 2 DO CPC E ASSIM, REAPR ECIANDO A QUESTAO DECIDIDA, CONCLUO QUE NAO DEVE SER MODIFICADA, CUJOS OS FUNDAMENTOS BEM RESISTEM AS RAZOES DO RECURSO, DE FORMA QUE MANTENHO O DECISUM. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INST RUMENTO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO D E 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 166273-96.2014.8.09.0051 1040 INDENIZACAO EMPRESA MOREIRA LTDA JOSE DA SILVA OLIVEIRA (ESPOLIO) 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 32450 GO - OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC 39275 GO - ADVAIR FREITAS VIEIRA 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 432249-66.2014.8.09.0051 2488 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FABIANA SILVA BARBOSA FABIANA SILVA BARBOSA ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART3 28"B",INCISO XIII , DO PROVIMENTO 05/2010 DO TJGO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 551 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 434043-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2522 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : JOVITA GANCALVES PEREIRA ADV REQTE : 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201404340437 COBRANCA DESPACHO EXPECA-SE CARTA DE CIT ACAO DO REQUERIDO, PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDI CADO A FL. 55. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015 . LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 48097-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : WALDEIR ROSA DE FREITAS ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA , PARA REQUERER O QUE ENTENDE R DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393523-23.2014.8.09.0051 2265 DECLARATORIA JOSEI JAMES SANTOS NASCIMENTO INCORPORACAO TROPICALE LTDA/ BORGES LANDEIRO TRO 36471 GO - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM 35084 GO - SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 22725-13.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : LOURENCO CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : GUIOMAR FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400227253 NOTIFICACAO DESPACHO EXPECA-SE MANDADO D E NOTIFICACAO DA PARTE REQUERIDA, PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO N O ENDERECO INDICADO A FL. 55, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 427052-38.2011.8.09.0051 3082 DECLARATORIA APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILVA BANCO BRADESCO S/A 27747 GO - PAULO BERALDO DOS SANTOS 2471 GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA 31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 552 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS,COM FUNDAMENTO NO ART 3 28"B"INCISO XIII, DO PROVIMENTO Nº05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 456058-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2719 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : OVIDIO PEREIRA DE FARIA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404560585 BUSCA E APREENSAO DESPACHO PUGNOU A PART E AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 38). IMPRESCINDIVEL, DIANT E DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO , DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREMSE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE CO NTRIBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A O BTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USUA RIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 3 8. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 4 E 5 DO DECRETO-LEI N 911/69. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 16572-32.2012.8.09.0051 239 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A HUMBERTO MARCOS DE SOUZA HUMBERTO MARCOS DE SOUZA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROTOCOLO N 201200165726 EXECUCAO DESPACHO PUGNOU A PARTE AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 147). IMPRESCINDIVEL, DIANTE DOS MA NDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, DO ACE SSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM-SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE CONTRIBUEM , SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEI RAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO DO JUDI CIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USUARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 147. A ES CRIVANIA, PARA EXCLUIR DO SPG O NOME DOS ADVOGADOS ANTERIORES DA PARTE EXEQUENTE, MANTENDO-SE APENAS O NOME DO ADVOGADO, MARCO AND RE HONDA FLORES, OAB/GO 33.237 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, P ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,12 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTIN A DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DEC RETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 433053-34.2014.8.09.0051 2484 COBRANCA CARLA FERNANDA DE CARVALHO SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 553 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 40012 39975 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - BRENDA ALVES LOIOLA GO - PAULO VITOR SANTOS RAMOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 271267-78.2014.8.09.0051 1623 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ISABELLA CARMEN SOUTO EVANGELISA MORAES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 307392-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1850 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WESLEY ALVES DOS REIS REQUERIDO : TONIN BALA EMPREENDIMENTOS IMIBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 33862-55.2015.8.09.0051 265 COBRANCA TAVERI PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ELIEL VEICULOS LTDA ADRIANA ZUQUETT RODOVALHO LUIZ ANTONIO RAISA ADV REQTE : 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRA-FE E DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 426279-90.2011.8.09.0051 3129 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV HELEN CRISTINA SOUSA DA SILVA 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201104262791 BUSCA E APREENSAO DESPACHO PUGNOU A PART E AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 108). IMPRESCINDIVEL, DIAN TE DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS O, DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM -SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE C ONTRIBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENT O DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USU ARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 108. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 554 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IO DE JUSTICA E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 4 E 5 DO DECRETO-LEI N 911/69. CUMPRA-SE. GOIANIA , 12 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 449944-04.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : CARLOS MOREIRA LOPES REQUERIDO : SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP ADV REQTE : 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL NR. PROTOCOLO : 432090-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : INGRID RAFAELA OLIVEIRA DINIZ REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 177525-09.2008.8.09.0051 ( 200801775250 ) 870 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIS NAO ARAGUAIA MAQUINAS LOCACAO E REFORMAS LTDA 6835 MS - DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA 12048 MS - GEANCARLOS JOAO FERNANDO 13131 MS - GABRIELA ALVES DE DEUS 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 337376-11.2013.8.09.0051 2966 REGRESSIVA RONIVAM SANTIAGO ALVES EDICLEIA RODRIGUES CHAVES HELENO PAULO DOS SANTOS JUNIOR O S VEICULOS LTDA ADV REQTE : 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA ADV REQDO : 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESA POSTAL. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 458132-83.2012.8.09.0051 150 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ANTONIO CARLOS DE PAIVA FAGUNDES INDIANARA SOUZA DUARTE MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE OLINTO SOUZA DUARTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 555 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 20803 GO - LOUISE BRITO PATENTE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 251478-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2269 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : SAUL VIEIRA CARVALHO REQUERIDO : CLAUDIONOR JOSE ALVES ADV REQTE : 2096 GO - WALTER MENDES DUARTE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE : 273181-56.2009.8.09.0051 ( 200902731810 ) : 1843 : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO : JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES ANNA MARIA ROSSI GUIMARAES DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 103712 SP - JOSE C. FORTES GUIMARAES JUNIOR 29952 GO - MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE ADV DEV : 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 233653-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4019 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : MANUEL FERNANDES GOMES MOREIRA DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 1368 GO - NILO BENETTI DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 98221-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2673 NATUREZA : : JOAO BATISTA DEZEMBRE : BANCO BRADESCO S/A ADV : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 556 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 190130-94.2002.8.09.0051 ( 200201901301 ) 3880 EXECUCAO JOAO CARLOS DAVID DE SANSON MARIA DE FATIMA NASCIMENTO E SILVA 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS ADV EXECDO : 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO 21097 GO - JOAO CLAUDIO BATISTA PRADO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 253210-67.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIZ AUGUSTO ALVARENGA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 256714-70.2007.8.09.0051 ( 200702567145 ) 1475 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A WALTER FERNANDES MARINHO 22708 GO - GISELLE MARRIE LEAL ADORNO FERREIRA 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO ADV REQDO : 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 263696-77.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE DE SOUZA MONTEIRO CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 2741 TO - RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 48580-78.2012.8.09.0175 2592 REVISIONAL GABRIEL VILELA BARBOSA JUNIOR BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 557 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 500914-13.2009.8.09.0051 ( 200905009147 ) 3550 CONSIGNATORIA GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO PANAMERICANO S/A 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 372026-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3189 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUZEMI CHAGAS DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 393818-94.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3280 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REGINALDO MARCOS MENDONCA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 290274-47.2000.8.09.0051 ( 200002902740 ) 2047 ACAO MONITORIA ROGERIO RIO MONTEIRO BARBOSA HORACIO MARTINS BARBOSA 15464 GO - SERGIO ANTONIO 3034 GO - CAUB FEITOSA FREITAS ADV REQDO : 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 558 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 411735-39.2007.8.09.0051 ( 200704117350 ) 2422 CONSIGNATORIA LANA FONSECA QUEIROZ UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 84314 SP - JOSE MARTINS 24302 GO - CAMILA MENDONçA DE MELO 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 310899-53.2010.8.09.0051 2448 EXECUCAO BANCO ITAU S/A RECIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA CESAR ANTONIO DE ABREU WILLIAN MARQUES DA SILVA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 412143-25.2010.8.09.0051 3215 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO JULIO ROLANDO JALDIN BECKMANN 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 31124 GO - LARA MOTTA DE OLIVEIRA 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 481180-76.2009.8.09.0051 ( 200904811802 ) 3394 CONSIGNATORIA ANTONIO CARLOS BASTISTA DOS SANTOS BANCO ABN AYMORE S/A 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 559 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE : : : : : : 4128-93.2014.8.09.0051 62 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO SIDNEY RODRIGUES MIRANDA CORAL ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO ADV DEV : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 319309-08.2007.8.09.0051 ( 200703193095 ) : 1819 : BUSCA E APREENSAO : HOBERDON NAZARO LIMA MARIA JOSE RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO : MALIBU VEICULOS ADV REQTE : 17724 GO - MARIA JOSE RODRIGUES GONCALVES ADV REQDO : 3781 TO - MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOS À DEVOLUÇAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 350554-66.2009.8.09.0051 ( 200903505546 ) : 2420 : PRESTACAO DE CONTAS : AGROVERDE INDUSTRIAL DE OLEOS VEGETAIS LTDA MATA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA REQUERIDO : ELISIO MAMARE ADV REQTE : 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA ADV REQDO : 2098 GO - EDESIO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200903505546 PRESTACAO DE CONTAS / EXECUCAO DE SENTEN CA DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTRAPROPOSTA DE ACORDO ACOSTADA AS FLS. 508/510. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. LUCIANE CRISTINA DUAR TE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 1 317/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 246992-07.2010.8.09.0051 1970 EXECUCAO BANCO ITAU S/A LAGO AZUL PESQUISA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURA JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA NETO ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201002469923 EXECUCAO DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PE DIDO DE FLS. 83/85, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE-SE SOBR E A RESPOSTA DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO EXPEDIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 560 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS FLS. 48/49. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 96074-83.2013.8.09.0051 1045 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A FABRICIO SOARES COUTINHO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : RAZOES QUE DEFIRO O PEDIDO E CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EFETUE AS NECESS ARIAS ANOTACOES NA CAPA DOS AUTOS, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR, E R ETIFIQUEM-SE A AUTUACAO EM REGISTROS CARTORARIOS. DESENTRANHE-SE A CONTRAFE, QUE ENCONTRA-SE ENTRE AS FLS. 111 E 115, E JUNTE-A NA CONTRACAPA DOS PRESENTES. INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INERENTES A CONVERSAO DA ACAO E DE LOCOMOCAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIA S E PROVIDENCIAS EFETUADAS, CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PARA NO PR AZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHORA ONLINE. NAO ENCONTRADO NENHUM VALOR NO SIST EMA BACENJUD, OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDAD O, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRA NDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDA DE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA, O ARRESTO, CASO NAO LOCA LIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS DE A DVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NO CASO DE INTE GRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, DEFIRO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCI A A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA COM A PRERROGATIVA DO ART. 17 2 E PARAGRAFOS DO CPC2. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE MARC O DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 96074-83.2013.8.09.0051 1045 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A FABRICIO SOARES COUTINHO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A GUIA DE CONVERSãO DA AçãO JUNTO AO PROTOCOLO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 208532-43.2013.8.09.0051 1838 RESTAURACAO DE AUTOS HENRIQUETA M COELHO PINTO CARVALHO FERNANDO ANTONIO DO VALLE SAMPAIO 13464 GO - ANTONIO PEDRO GHIRARDI 4458 GO - GILBERTO BATISTA NAVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201302085322 RESTAURACAO DE AUTOS DESPACHO DEFIRO O P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 561 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EDIDO DE FL. 274. TENDO EM VISTA O PROVIMENTO 021/2013 DA CORREGE DORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRIBUNAL, DETERMINO A REEMIS SAO DO MANDADO DE CITACAO, PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO NO ENDER ECO INDICADO A FL. 274. DETERMINO A EXCLUSAO DOS ANTIGOS PROCURAD ORES DA PARTE AUTORA, DA CAPA DOS AUTOS E DO SISTEMA SPG, E O CON SEQUENTE CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS NAPOLEAO SANTANA, OAB/GO N 2 .042, E MACOS AURELIO EGIDIO DA SILVA, OAB/GO 14.930. INTIME-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CR ISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORM E DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 343386-71.2013.8.09.0051 3022 DECLARATORIA ILIA MARIA CUSTODIO CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/A 26837 GO - RAFAEL HERNANDEZ SOARES 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N 201303433863 DECLARATORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA D ECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE EX EQUENTE, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR. CASO FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR INDIC ADO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU N A FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MA NDADO OU POR CORREIO, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNACAO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PERMANECENDO INERTE A PARTE DEVEDORA OU NAO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE ACERCA DA REALIZACAO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRIST INA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO 1 80/2015) NR. PROTOCOLO : 440530-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2643 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO REQUERIDO : DAVI DEUTSCHER ADV REQTE : 35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404405300 COBRANCA DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUER IDA, CONFORME PLEITEADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE M ARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 102906-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D REQUERIDO : ANTONIO TEODORO NETO ADV REQTE : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA ADV REQDO : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401028064 COBRANCA DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 71. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTES AUTOS E A ESTE JUIZO (FL.44 E 66), EM FAVOR DA PARTE AUTORA, EM NOME DE SUA PROCURADORA FATI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 562 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MA DAS GRACAS BUENO DE OLIVEIRA, OAB/GO 3.576 (PROCURACAO FL. 13/ 14). APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, SEM PREJ UIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO PELA PARTE INTERESSADA. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DU ARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 1317/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 175189-95.2009.8.09.0051 ( 200901751892 ) 1158 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG GOIANIA CELULAR LTDA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI çA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 214125-19.2014.8.09.0051 1264 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE ANTONIO DE PONTES ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201401141259 DESPACHO INTIME-SE A PARTE HABILITANTE P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO P ROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 260927-75.2014.8.09.0051 1531 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOAO ANACLETO FERREIRA NETO ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 22767 GO - LUCIANA ABREU DO VALLE 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMP ROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTO N FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 219890-44.2009.8.09.0051 ( 200902198909 ) 2855 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO EDIFICIO EL MISTI RESIDENCIAL MASSA FALIDA DA MONTE SIAO CONSTRUCOES E EMPREEN GETULIO VARANDA VICENTINA CARVELLO VARANDA LEONARDO LUIZ PEREIRA : 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 563 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER ADV REQDO : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 21849 GO - PAULO ERNESTO TAVARES LEAO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 328613-21.2013.8.09.0051 2843 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO PETRONILIO DIAS DOS SANTOS ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 187917-42.2007.8.09.0051 ( 200701879178 ) 1005 CANCELAMENTO DE PROTESTO BELL TELECOMUNICACOES SISTEMAS DE SEGURANCA DO B RENTSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 32790 PR - RAFAEL MARCHIORATO FRANCA 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO 2680 MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 256998-78.2007.8.09.0051 ( 200702569989 ) 1450 REVISIONAL RECAPAGEM DE PNEUS PANTANAL LTDA BANCO DO BRASIL S/A 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR 25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 564 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO FIADOR : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 168172-86.2001.8.09.0051 ( 200101681725 ) 3359 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO RAMON DOS SANTOS FLORA VICENTE ALVES DO AMARAL SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA IRAIR VIEIRA DA SILVA REQUERENTE : LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS ADV REQDO : 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES ADV REQTE : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. 77033-33.2013.8.09.0051 790 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO MILTON VIANA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 1106-13.2003.8.09.0051 ( 200300011061 ) 79 ACAO MONITORIA BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC PAULO TEIXEIRA GARCIA ZENEIDE MARIA DE MIRANDA ADV REQTE : 4140 GO - LUIZ CAMARGO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 111423-49.2001.8.09.0051 ( 200101114235 ) 2079 EXECUCAO BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A MITH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 4140 GO - LUIZ CAMARGO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 396685-65.2010.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 565 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 3134 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WILSON ROCHA FILHO CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 165669-58.2002.8.09.0051 ( 200201656692 ) 3459 DECLARATORIA LUCIANO FRANCISCO DA SILVA NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS 8060 GO - EVERALDO WASCHECK 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 20761-82.2014.8.09.0051 222 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BRUNO DE OLIVEIRA MACHADO 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 19511 GO - PEDROCILIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 117265-34.2006.8.09.0051 ( 200601172650 ) 804 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS MARCELO MORAES UNILEVER BEST FOODS LTDA 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 261964-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4120 NATUREZA : ACAO MONITORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 566 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAU S/A : CLAUDIO ACORSI : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA ADV REQDO : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 219405-10.2010.8.09.0051 1715 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ABDIAS JUSTINO BASTOS ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201002194053 DESPACHO DETERMINO A CERTIFICACAO QUANTO A PUBLICACAO DO DESPACHO DE FLS. 47. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUI DA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 90527-28.2014.8.09.0051 605 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400905278 DESPACHO INTIME-SE A MASSA FALIDA PARA M ANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O HABILITANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERC A DE EVENTUAIS IMPUGNACOES, NO MESMO PRAZO ACIMA. APOS CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS ACIMAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO : 71556-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : ELISO BENTO DA SILVA DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500715560 DESPACHO CONCEDO A PARTE HABILITANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUTO S A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P ROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITAN TE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 567 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AGAMENTO, NO PRAZO SUPRACITADO A MASSA FALIDA DEVERA ANEXAR AOS A UTOS O COMPROVANTE RESPECTIVO, BEM COMO A PLANILHA DE CREDITO PRI ORITARIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. INTIME-SE O FALIDO PARA MAN IFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. PUBLIQUE-SE EDITAL AOS CREDORES INTERESSADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. INTIME-SE O HABILITANTE PARA MANI FESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAIS IMPUGNACOES. APOS CUMPRIDAS AS DILI GENCIAS ACIMAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 391566-26.2010.8.09.0051 3055 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ELZA MARINA ANTUNES DE SANTANA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201003915668 DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIME IRO GRAU, VERIFIQUEI QUE A SENTENCA DE FLS. 60/61, FOI DEVIDAMENT E PUBLICADA NO DIARIO DE JUSTICA, SEGUE EM ANEXO. REMETAM-SE OS A UTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 77033-33.2013.8.09.0051 790 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO MILTON VIANA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CRéDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITANTE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZêLO. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. JUI DE DIREITO EM AUXILIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 362238-46.2013.8.09.0051 3083 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO MARCIO ALBERTO ROSA DA SILVA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201303622380 DESPACHO INTIME-SE O FALIDO PARA MANIFES TAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. PUBLIQUE-SE EDIT AL AOS CREDORES INTERESSADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE TAMB EM ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 568 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D IREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO : 469196-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2768 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : ERNESTO GONCALVES LONGARAY DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 22808 RS - CARLOS MARION G SCHNADELBACH DESPACHO : PROTOCOLO N 201404691965 DESPACHO CONCEDO A PARTE HABILITANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUTO S A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P ROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITAN TE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE P AGAMENTO, NO PRAZO SUPRACITADO A MASSA FALIDA DEVERA ANEXAR AOS A UTOS O COMPROVANTE RESPECTIVO, BEM COMO A PLANILHA DE CREDITO PRI ORITARIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. INTIME-SE O FALIDO PARA MAN IFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. PUBLIQUE-SE EDITAL AOS CREDORES INTERESSADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. INTIME-SE O HABILITANTE PARA MANI FESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAIS IMPUGNACOES. APOS CUMPRIDAS AS DILI GENCIAS ACIMAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 380949-65.2014.8.09.0051 2192 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ALFREDO BEZERRA DA SILVA MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E 22767 GO - LUCIANA ABREU DO VALLE 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMP ROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTO N FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 68432-87.2003.8.09.0051 ( 200300684325 ) 1050 EXECUCAO CATRAL REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA ANALIA MARINHO BRAGA 17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES 19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES 17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 30444 GO - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 279, JA QUE NAO CABE AO PODER JUDICIARIO A FUNCAO DE OFICIAR A ENTIDADES E ORGAOS PUBLICOS PARA ATENDER A OS INTERESSES DAS PARTES QUANDO A PROVIDENCIA A ELAS COMPETEM. RE SSALTO AINDA, QUE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO NAO E OBJETO DA PRE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 569 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SENTE ACAO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRASE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO TERCEIRO INTERES ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : : 185930-10.2003.8.09.0051 ( 200301859307 ) 1234 EXECUCAO MARCOS DE SOUZA E SILVA EDSON CALACA TECNODATA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 9744 GO - CELSO LUIZ DE SOUZA 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 13165 GO - CLAUDMAR LOPES JUSTO 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO 23446 GO - CELVIS FERREIRA DOS SANTOS ADV TERCEIRO INT : 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 200301859307 EXECUCAO DECISAO O PEDIDO DE FLS. 675 VE RSA SOBRE MATERIA PRECLUSA, APRECIADA A FL. 670, A QUAL SE MANTEM POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR RECURSO PROPRIO E NAO POR SIMPLES PETICAO NOS AUTOS. ACRESCENTE-S E QUE INEXISTE NOS AUTOS FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR A CONVICCAO ALI DISPOSTA. OUTROSSIM, INEXISTENTE AMPARO NO ORDENAMENTO JURID ICO PATRIO A ENSEJAR PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DECISAO JUDICIAL . RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 675. ADVIRTO A PARTE AUTOR A QUE A INSISTENCIA DE MAIS UM PEDIDO NO MESMO SENTIDO NESTES AUT OS SERA INTERPRETADA COMO ATO CARACTERIZADOR DE LITIGANCIA DE MAFE, CONFORME INCISOS I, IV E VI (AO LIMITE, UMA VEZ QUE LEALDADE PROCESSUAL SE PRESUME) DO ARTIGO 17, CPC, A ENSEJAR APLICACAO DE PENALIDADE COMO PREVISAO NO ARTIGO 18, DO MESMO CODIGO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 201 5. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 171872-50.2013.8.09.0051 : 1679 : EXECUCAO : ANDRE BAREICHA CABRAL GALVAO COMERCIAL MEGAHARLEY LTDA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO N 201301718720 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 226055-68.2013.8.09.0051 2123 EXECUCAO ROSA D OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA JHULY PEREIRA DA PAIXAO 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 570 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE E XEQUENTE, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANILH A APRESENTADA PELO CREDOR. CASO FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR INDI CADO PELO EXEQUENTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PERMANECENDO INERTE A PARTE DEVEDOR A OU NAO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE, INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE ACERCA DA REALIZACAO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRI STINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 226055-68.2013.8.09.0051 2123 EXECUCAO ROSA D OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA JHULY PEREIRA DA PAIXAO 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302260558 EXECUCAO DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PE DIDO DE FLS. 103/107, DETERMINO A CIENTIFICACAO DO MINISTERIO PUB LICO DA DECISAO DE FLS. 101/102. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPR A-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS S ANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 395237-86.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5438 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD EXEQUENTE : TANIA MARA DE ALMEIDA MARQUES ADV EXEQTE : 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203952370 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 130627-59.2013.8.09.0051 1258 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO LUISMAR PRAXEDES DA SILVA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301306279 ACAO MONITORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAME NTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUC IANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 32593-20.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : COBRANCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 571 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAU S/A : ARMANDO DE SOUSA : 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100325934 COBRANCA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO RA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMEN TE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 138437-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : RF DA SILVA REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A ADV REQTE : 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA ADV REQDO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401384379 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE AC ERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS A PARTIR DE FL. 77. PROCEDA-SE COM A NUMERACAO DOS AUTOS A PARTIR DE FL.450. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 D E MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 436588-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2498 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : AMZA CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO : CONTINET IND C ILUMINACAO LTDA ADV REQTE : 25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS DESPACHO : EM CONSULTA AO SISTEMA DE PROCESSOS NO 2 GRAU, CONFORME ESPELHO A NEXO, VERIFICO QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O CUMPRIM ENTO DO DISPOSTO EM DECISAO DE FLS. 39/41. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 165458-51.2004.8.09.0051 ( 200401654588 ) 1642 EXECUCAO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF S/A WANDERVAL ANTONIO DE ARAUJO 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA ADV EXECDO : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME 2511 GO - ELBER CHAVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200401654588 BUSCA E APREENSAO DESPACHO SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, IN TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. LUC IANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 572 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 201865-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 201204-62.2013.8.09.0051 1903 COBRANCA GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMI LM EMPREENDIMENTO E PRATICIPACOES LTDA AFRICA CONSTRUCAO E PROTENSAO LTDA ADONIRAN PROCOPIO ADV REQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 21166-21.2014.8.09.0051 248 DECLARATORIA DEBRET PRIMO DE SOUZA BUCAR MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTRDA BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. 122984-60.2007.8.09.0051 ( 200701229840 ) 679 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG CARLOS ANDRE DA SILVA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 9963-38.2009.8.09.0051 ( 200900099636 ) 142 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ROMILDA FRANCISCA FERREIRA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 573 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105387-73.2010.8.09.0051 933 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO ANAEL CAETANO NASCIMENTO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 21864-27.2014.8.09.0051 199 MODIFICACAO DE CLAUSULA LUCIA DACKS NOGUEIRA ITAU UNIBANCO S/A 33796 GO - KLEITON COELHO ALVES 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO DESPACHO : RAZOES QUE, POR NAO SE ADEQUAR NA PREVISAO DO ARTIGO 535 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTO PEL A PARTE RECORRENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PRE JUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 259484-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : SEBASTIAO JACINTO DA SILVA ADV REQTE : 292207 SP - FABIO OLIVEIRA DUTRA DESPACHO : RAZOES QUE, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARACOES OPOSTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BA IXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PED IDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRE-SE. GOIANIA, 11 DE M ARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 20863-07.2014.8.09.0051 209 USUCAPIAO MANSUR JAJAH EDUARDO LUIS DE ALMEIDA SERGIO EMILIO DIAS MARQUES ADV REQTE : 19729 GO - ELEONIA BARATO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 574 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO : 19382-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3029 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MARINEZ NASCIMENTO LIMA PIRES ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : RAZOES QUE, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARACOES OPOSTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BA IXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PED IDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRE-SE. GOIANIA, 11 DE M ARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 389800-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : BRUNO GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 328273-43.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CASSIO DOUGLAS CARDOSO SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 2416-39.2012.8.09.0051 201 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A JOAO MARQUES BARBOSA LINO - JMB 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200024162 EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DA F L.100, UMA VEZ QUE A PESQUISA FOI FEITA RECENTEMENTE, CONFORME FL S. 93/97. APOS, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE NAO ENCONTROU BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSA O DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART.791, III, DO CPC. VENCIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PA RA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S OB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO D E 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 575 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191762-09.2012.8.09.0051 3656 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A JERONIMO ANTONIO MARQUES 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201201917624 COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA O PROVI MENTO 021/2013 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRI BUNAL, DETERMINO A REEMISSAO DO MANDADO DE CITACAO, PARA SEU INTE GRAL CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, COM AS PRERROG ATIVAS DO ARTIGO 172 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTIN A DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DEC RETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 80127-86.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ISABEL CRISTINA ZAIDEL MENDONCA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO ADV REQDO : 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300801276 BUSCA E APREENSAO DESPACHO PUGNOU A PART E AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 123). IMPRESCINDIVEL, DIAN TE DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS O, DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM -SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE C ONTRIBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENT O DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USU ARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 123. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIAR IO DE JUSTICA E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 4 E 5 DO DECRETO-LEI N 911/69. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA,13 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTO S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 184307-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : COBIAS DOS SANTOS ARAUJO RQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401843071 ACIDENTARIA DESPACHO CITE-SE PESSOALMENT E A PARTE REQUERIDA (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA RESPONDER AOS TERMOS DA DEMANDA, P ENA DE REVELIA. CUMPRA-SE GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE C RISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFOR ME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 12914-39.2008.8.09.0051 ( 200800129142 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 576 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : LAZARO RICARDO AMARAL ADV REQTE : 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VISTA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE A PARTE APELADA/REQUERI DA PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. NR. PROTOCOLO : 417803-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2424 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO VIEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 432399-47.2014.8.09.0051 2475 DECLARATORIA JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 28927 GO - SUZANNE CECILIA MILHOMEM 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA 21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 480253-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ARMANDO MARCELINO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. GOIANIA, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 201865-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 577 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 201204-62.2013.8.09.0051 1903 COBRANCA GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMI LM EMPREENDIMENTO E PRATICIPACOES LTDA AFRICA CONSTRUCAO E PROTENSAO LTDA ADONIRAN PROCOPIO ADV REQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 82805-16.2009.8.09.0051 ( 200900828050 ) 579 CONSIGNATORIA JOSE LUIS DE AZEVEDO BANCO ABN AMRO REAL S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 328 "B", INCISO XIII, DO PROVIMENTO 05/2010 DO TJGO. GOIANIA, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 431796-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2513 NATUREZA : PROTESTO JUDICIAL REQUERENTE : ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA REQUERIDO : SANDOVAL PEREIRA DE ALMEIDA ADV REQTE : 4585 GO - HELCIO CASTRO E SILVA ADV REQDO : 30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404317966 PROTESTO JUDICIAL DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA, QUE NAO COMPORTA DEFESA NE M CONTRAPROTESTO NOS AUTOS, PODENDO O REQUERIDO/INTERESSADO CONTR APROTESTAR EM PROCESSO DISTINTO. ASSIM, NAO CONHECO DA IMPUGNACAO DE FLS. 149/152. INTIMACAO EFETIVADA NOS AUTOS A FL.155, O INTER ESSADO NOTIFICANTE RETIROU OFICIO EXPEDIDO PARA CUMPRIMENTO DO FI M ALMEJADO, QUAL SEJA A ANOTACAO DA PRESENTE MEDIDA AS MARGENS DA MATRICULA DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO NOTIFICADO, MOTIVO PELO QU AL, INDEPENDENTE DE TRASLADO, JA DETERMINADO A FL. 143, ENTREGUEM -SE OS PRESENTES AUTOS AO NOTIFICANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREIT O (EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 406259-78.2011.8.09.0051 3012 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SAFRA S.A. ADEMAR SOUZA TEIXEIRA 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA 26799 GO - CELSO MARCON : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 578 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201104062598 BUSCA E APREENSAO DESPACHO PUGNOU A PART E AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 126). IMPRESCINDIVEL, DIAN TE DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS O, DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM -SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE C ONTRIBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENT O DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USU ARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 126. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIAR IO DE JUSTICA E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 4 E 5 DO DECRETO-LEI N 911/69. CUMPRA-SE. GOIANIA , 05 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 461210-90.2009.8.09.0051 ( 200904612109 ) 3186 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO JOAO RITA DIAS 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904612109 DESAPROPRIACAO DESPACHO A PARTE AUTORA C OMPARECEU AOS AUTOS AS FLS. 293 E REQUEREU A PESQUISA DO ENDERECO DAS PARTES REQUERIDAS VIA SISTEMA INFOJUD E RENAJUD. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE NAO HA INFORMACAO QUANTO AO CPF DESTAS, A SSIM INVIABILIZA-SE A PESQUISA VIA SISTEMAS INTEGRADOS AO JUDICIA RIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/ 2015 NR. PROTOCOLO : 310665-76.2007.8.09.0051 ( 200703106656 ) AUTOS NR. : 864 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PABLO MACHADO CARVALHO REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 21016 GO - TELEMACO BRANDAO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200703106656 COBRANCA DESPACHO DETERMINO A EXCLUSAO D OS ANTIGOS PROCURADORES DA PARTE REQUERENTE, DA CAPA DOS AUTOS E DO SISTEMA SPG, E A CONSEQUENTE INCLUSAO DO ADVOGADO TELEMACO BRA NDAO, OAB/GO 21.016. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSENTES REQUERIME NTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MIST ER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE I NTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 330269-47.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4825 NATUREZA : CONSIGNATORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 579 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DANIEL JOSE DE LEMOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201203302694 CONSIGNATORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O CUMPRIMENTO DE SENT ENCA INCIOU-SE ERRONEAMENTE (FLS. 222), UMA VEZ QUE A PARTE EXEQU ENTE TRATA-SE DA PARTE REQUERIDA. RAZOES QUE DEFIRO OS PEDIDOS DE F. 233, TORNO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DAS F LS. 222. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL DE TRANSFERENCIA EM FAVOR DA P ARTE REQUERIDA EM NOME DO SEU PROCURADOR DR. ARY CARVALHO NETTO O AB/GO 21.957 E/OU DRA. RENATA SARI CARVALHO OAB/GO N. 21.748, DE TODO O VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS (FLS. 230/232) E MAIS RENDIMENT OS PARA CONTA-CORRENTE N 0900040-04, AGENCIA N 12, BANCO 394, CNP J/MF 07.207.996/0001-50. INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXECUTADA A PAG AR A IMPORTANCIA DE R$ 1.188,23 (UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO R EAIS E VITNE E TRES CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DEVIDO , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PROCEDA A RETIFICACAO DA NATUR EZA DA ACAO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, E AI NDA CONSTANDO AUTORA COMO EXECUTADA E REQUERIDA COMO EXEQUENTE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE D OS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2 015 NR. PROTOCOLO : 309260-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EVANDRO SOARES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO DESDE JA ESCLARECIDO QUE OS ADVOGAD OS SAO RESPONSAVEIS PELA PRESENCA DAS PARTES E ASSISTENTES TECNIC OS NO DIA INDICADO PARA A REALIZACAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 365547-85.2007.8.09.0051 ( 200703655471 ) 2129 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO LEOBALDO GALDINO 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 505967-20.2011.8.09.0175 : 2569 : NULIDADE DE ATO JURIDICO : JOAQUIM PEREIRA DE FARIA (ESPOLIO) MARIA ROSA DE FARIA (ESPOLIO) : GILBERTO BRAGA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2A CIRCUNSCRI CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF : MARIA GILDA RIBEIRO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 580 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AIRES BRAGA SUELY AFONSO DE SOUZA LUZIA MARTINS BORGES 2A TABELIONATO PUBLICO DE NOTAS DA COMARCA DE GO ADV REQTE : 9615 GO - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 9474 GO - JOSE DIVINO BALIZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201105059671 NULIDADE DE ATO JURIDICO DESPACHO JUNTESE AOS AUTOS O AR REFERENTE A CARTA DE CITACAO DE FL. 381. DETERM INO O CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DO REQUERIDO CARTORIO DE REG ISTRO DE IMOVEIS DA 2 CIRCUNSCRICAO, CONFORME PROCURACAO DE FL. 2 90, DO REQUERIDO GILBERTO BRAGA, PROCURACAO A FL. 295, BEM COMO D A CAIXA (FL. 315). DEFIRO O PEDIDO DE FL. 382. DETERMINO A CITACA O POR EDITAL DA REQUERIDA MARIA GILDA RIBEIRO, PELO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 303788-76.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : SPE RESIDENCIAL LORENZO VILLAGE REQUERIDO : EMERSON CAMPOS GUIMARAES ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403037889 NOTIFICACAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO CON STANTE NA INTERLOCUTORIA N 03. TENDO EM VISTA O PROVIMENTO 021/20 13 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRIBUNAL, DETER MINO A REEMISSAO DO MANDADO DE NOTIFICACAO, PARA SEU INTEGRAL CUM PRIMENTO NO ENDERECO CONSTANTE NA INTERLOCUTORIA N 03, COM AS PRE RROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RENUMERE-SE AS PAGINAS DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 69. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 5058-13.2008.8.09.0087 ( 200800050589 ) 1524 EXECUCAO MFRL AKS FS ADV EXEQTE : 7966 GO - MARTA DE FATIMA RAFAEL DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 200800050589 EXECUCAO DESPACHO TENDO EM VISTA O PROVI MENTO 021/2013 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE EGREGIO TRI BUNAL, DETERMINO A REEMISSAO DO MANDADO DE CITACAO, PARA SEU INTE GRAL CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO A FL. 53. INTIME-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SA NTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 354329-16.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO J SAFRA S/A REQUERIDO : LUIZ ILIRIO SAGGIN ADV REQTE : 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA DESPACHO : RAZOES QUE, POR NAO SE ADEQUAR NA PREVISAO DO ARTIGO 535 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTO PEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 581 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A PARTE RECORRENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PRE JUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 334484-71.2009.8.09.0051 ( 200903344844 ) 2299 CONSIGNATORIA SENILDA NUNES DE ALMEIDA BANCO FINASA BMC S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200903344844 CONSIGNATORIA DESPACHO PUGNOU A PARTE AU TORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 52). IMPRESCINDIVEL, DIANTE DO S MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM-SE A TOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE CONTRI BUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRAT ELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTEN CAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USUARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 52. I NTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORA S INFORMAR SE HOUVE QUITACAO DOS BOLETOS, CONFORME ACORDO ENTABUL ADO ENTRE AS PARTES. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUT OS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA INCLUIR OS ADVOGADOS DA PARTE REQ UERIDA DR. RICARDO NEVES COSTA, OAB/GO 30246-A E DR. FLAVIO NEVES COSTA, OAB/GO 30245-A, NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180 /2015 NR. PROTOCOLO : 368930-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2205 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GUILHERME BARCELOS LOPES JUNIOR REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403689304 COBRANCA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 115536-12.2002.8.09.0051 ( 200201155367 ) 2464 REVISIONAL CELSO DAMASCENO BORGES BANCO LLOYDS TSB S/A 9770 GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA 2680 MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN DESPACHO : PROTOCOLO N 200201155367 REVISIONAL / CUMPRIMENTO DE SENTENCA DES PACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 343, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DETERMINO A RETIFICACAO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 582 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PRIMEIRO GRAU PARA A ATUAL FASE PROCESSUAL. APOS, AUSENTES REQUER IMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIO R DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180 /201 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 411155-09.2007.8.09.0051 ( 200704111556 ) 2416 EXECUCAO BANCO ITAU S/A VETARE INDUSTRIA C VIDROS LTDA GILBERTO ARAUJO LEMOS FILHO GLADES SILVA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE DESPACHO : PROTOCOLO N 200704111556 EXECUCAO DESPACHO PUGNOU A PARTE AUTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 225). IMPRESCINDIVEL, DIANTE DOS MA NDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, DO ACE SSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM-SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE CONTRIBUEM , SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRATELEI RAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO DO JUDI CIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USUARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 225. INTI ME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUS TICA, E PESSOALMENTE POR AR , PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INT IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA D UARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRET O 180 /201 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 134223-51.2013.8.09.0051 1264 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO RECANTO JAO PESCA BAR E RETAURANTE LTDA ALTAIR LANGE HENRIQUE MAX LANGE ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301342232 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 376701-61.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2730 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : EVA MENDANHA XIMENES ADV REQTE : 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201103767016 DESAPROPRIACAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO PARA SUSPENDER O FEITO, APENAS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VENCI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 583 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, V IA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDA MENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCA O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTINA DUART E DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 18 0/2015 NR. PROTOCOLO : 211993-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO ITAULEASING S/A EXECUTADO : FABIANA CARMO DE MESQUITA ADV EXEQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : PROTOCOLO N 201302119936 EXECUCAO DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE EXTRATACAO E PUBLICACAO DO DESPACHO IN ICIAL DE FL. 40, FACE A ISSO, TORNO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PROC ESSUAIS POSTERIORES A ESTE, DETERMINO SUA EXTRATACAO JUNTANDO A C ERTIDAO DE PUBLICACAO NOS AUTOS. APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE , COM O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 40, OBSERVADO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS JUDICIAIS PELA PARTE AUTORA A FL. 36. CUMPRA-S E. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 211993-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO ITAULEASING S/A EXECUTADO : FABIANA CARMO DE MESQUITA ADV EXEQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03(TRES)DIAS EFETUAR O PAGAMEN TO DA DIVIDA. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHORA ONLI NE. NÃO ENCONTRADO NENHUM VALOR NO SISTEMA BACENJUD, OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERÁ DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DE FIRO, DESDE JÁ, O ARRESTO, CASO NÃO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO DE 03(TRES)DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERA REDUZIDA PELA ME TADE. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO, AO QUAL, AUTORIZO AS PRERRO GATIVAS DO ARTIGO 172 E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2013. FELIPE VAZ DE QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 385394-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5311 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VICUNHA TEXTIL S/A EXECUTADO : D E INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ARMARIN ADV EXEQTE : 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201203853941 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO RA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA E PESSOALMENT E POR AR , PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, PENA DE SUA EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 584 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 166261-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GABRIELA DE OLIVEIRA SACARDO SAMPAIO REQUERIDO : BANCO PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA ADV REQDO : 35567 GO - ILAN GOLDERG DESPACHO : PROTOCOLO N 201401662611 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO DESAPENS EM-SE OS AUTOS. EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE CREDORA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA INDICADA A FLS. 85, CONFORME PEDIDO DE FL . 89, EM NOME DO PROCURADOR DR. NIVANOR SANTOS FERREIRA, OAB/GO 2 9.925. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAU TELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDI DO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAR CO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 426441-80.2014.8.09.0051 2455 DECLARATORIA GABRIELA DE OLIVEIRA SACARDO SAMPAIO BANCO PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA 36752 GO - FABRIZIA ROSA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201404264412 DECLARATORIA DESPACHO CUMPRA-SE COM O DE TERMINADO NO ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 100/101. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUA RTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 357631-58.2011.8.09.0051 : 2627 : RESCISAO CONTRATUAL : PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS WISNEY DE ALMEIDA FRANCA REQUERIDO : INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA CONDOMINIO BORGES LANDEIRO MODERNIDAD ADV REQTE : 28468 GO - SIMONE DA SILVA MAGALHAES XAVIER ADV REQDO : 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA 25140 GO - FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA 25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201103576318 RESCISAO CONTRATUAL / CUMPRIMENTO DE SEN TENCA DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE FOI INTERPOSTO DOIS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS AUTOS, O PRIMEIRO AS FLS. 353/357 E O SEGUNDO AS FLS. 361/366. ESTE JUIZO PROFERIU DES PACHO SOMENTE SOBRE O SEGUNDO CUMPRIMENTO DE SENTENCA APRESENTADO AS FLS. 361/366. POIS BEM. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE A PETICAO DE FLS. 353/357, FOI SUBSCRITA POR PROCURADOR NAO CONSTIT UIDO DEVIDAMENTE NESTES AUTOS, POR ISSO DEIXO DE CONHECE-LA. NOUT RO PASSO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANI LHA APRESENTADA PELO CREDOR. CASO FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR IN DICADO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, O U NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU POR CORREIO, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNACAO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NAO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIE NTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA REALIZACAO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, PEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 585 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARC O DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 455339-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : NILTON FERNANDES RIBEIRO DEVEDOR : ENCOL S/A INDUSTRIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 31766 GO - JORGE CUSTODIO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404553392 DESPACHO CONCEDO A PARTE HABILITANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUTO S A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P ROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITAN TE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE P AGAMENTO, NO PRAZO SUPRACITADO A MASSA FALIDA DEVERA ANEXAR AOS A UTOS O COMPROVANTE RESPECTIVO, BEM COMO A PLANILHA DE CREDITO PRI ORITARIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. INTIME-SE O FALIDO PARA MAN IFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. PUBLIQUE-SE EDITAL AOS CREDORES INTERESSADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. INTIME-SE O HABILITANTE PARA MANI FESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAIS IMPUGNACOES. APOS CUMPRIDAS AS DILI GENCIAS ACIMAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE : : : : : : 23314-20.2005.8.09.0051 ( 200500233149 ) 211 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO VANDERLI PEREIRA DIAS ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 16881 GO - FREDERICO DE CARVALHO LOPES 98767 MG - CARLA MOTTA MILORD ADV DEV : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 200500233149 DECISAO DIANTE DA INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, E EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 296 DO CPC, REAPRECIA NDO A QUESTAO JA DECIDIDA, CONCLUO QUE NAO DEVE SER MODIFICADA, C UJOS FUNDAMENTOS BEM RESISTEM AS RAZOES DO RECURSO, DE FORMA QUE MANTENHO O DECISUM. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A JUNTADA DO RESULTADO DO REFERIDO RECURSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D IREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 68414-17.2013.8.09.0051 700 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOAO MARQUES DA CRUZ ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 15006 PR - ANTONIO AUGUSTO CASTANHEIRA NEIA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300684148 DESPACHO CIENTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PU BLICO DA SENTENCA DE FLS. 63/73. REMETAM-SE OS AUTOS A MASSA FALI DA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 586 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS FLS. 75/79. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO : 450918-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2694 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : ANTONIO SEBASTIAO ALVES DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 4073 SC - GILSON G. DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201404509180 DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A CERTIDAO DE CREDITO ENCONTRA-SE ACOSTADA AS FLS. 17, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 30. CONCEDO A PARTE HABILITANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUT OS A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CREDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITA NTE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE PAGAMENTO, NO PRAZO SUPRACITADO A MASSA FALIDA DEVERA ANEXAR AOS AUTOS O COMPROVANTE RESPECTIVO, BEM COMO A PLANILHA DE CREDITO PR IORITARIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. INTIME-SE O FALIDO PARA MA NIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. PUBLIQUE-SE EDITAL AOS CREDORES INTERESSADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PRESENTE HABILITACAO. INTIME-SE O HABILITANTE PARA MAN IFESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAIS IMPUGNACOES. APOS CUMPRIDAS AS DIL IGENCIAS ACIMAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREI TO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 380976-48.2014.8.09.0051 2193 ORDINARIA ANTONIO VALTER DE CARVALHO MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E 22767 GO - LUCIANA ABREU DO VALLE 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMP ROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTO N FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 79739-57.2011.8.09.0051 869 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ISRAEL DE OLIVEIRA MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA 19350 GO - CAROLINE MACHADO FERREIRA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO HABILITANTE DE PAGAMENTO IMEDIATO DE SALDO REMANESCENTE CORRESPONDENTE A CORRECAO MONETARI A PELA TR SOBRE O CREDITO ANTERIORMENTE RECEBIDO ATE O MES DA QUI TACAO DAS PARCELAS. INTIME-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 587 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS COM AS CAUTELAS DE BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 284135-88.2014.8.09.0051 1609 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO JOSE FRANCISCO RODRIGUES ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 22767 GO - LUCIANA ABREU DO VALLE 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2084 GO - NEIRON CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201402841358 DESPACHO RECEBO A PRESENTE ACAO COMO REV ISIONAL DE ADMISSAO DE CREDITO. DETERMINO A RETIFICACAO NA CAPA D OS AUTOS E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIME-SE A PARTE HABILIT ANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO S ATUALIZADOS COMPROVANDO SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA PARA ARC AR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER-LHE INDEFERIDO O BE NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D IREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : : 85441-47.2012.8.09.0051 746 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ADELIO SOARES DA SILVA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 31766 GO - JORGE CUSTODIO FERREIRA 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201200854416 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A ORDEM EXARADA NA SENTENCA DE FLS. 139/140. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO : 438479-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2617 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : ALZIRA PERIE DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 104951 RJ - YVELISE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404384795 DESPACHO INTIME-SE A PARTE HABILITANTE, A TITULO DE ULTIMA OPORTUNIDADE, ACOSTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE CREDITO EM VIA ORIGINAL, NOS TERMOS DO ART. 82 DO DECRETO-LEI 7.6 61/45, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO 180/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 277814-42.2011.8.09.0051 2933 EXECUCAO BANCO SAFRA S.A. HIGHTECH COMPUTADORES LTDA CLAUDINEY CARARO : 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 588 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102778146 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 186899-39.2014.8.09.0051 1133 RESCISAO CONTRATUAL INCORPLAN INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA GLAUBER ALBERTO RESENDE LUCIMAR DA SILVA RESENDE ADV REQTE : 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404868996 RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (Q UARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/ 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 342654-90.2013.8.09.0051 3020 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MOACIR MOREIRA CAMARGO BANCO HONDA S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201303426549 EXIBICAO DE DOCUMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 148, RESTITUO O PRAZO COMO PLEITEADA A FL. 147. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 37177-15.2012.8.09.0175 : 1361 : USUCAPIAO : MARTA CANDIDA DA SILVA NATALIA DOS REIS SILVA TEREZINHA CANDIDA DOS REIS JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : ALVARO HEILI LEITSINGER CONFINANTE : DAVID ROBERTO BARBOSA ALTAIR VIEIRA DA MOTA TATIELY NARA DA SILVA JOAQUIM ESTEVES SOARES MARIA DAS DORES PENHORA SOARES ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201200371776 USUCAPIAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOA LMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SAN TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 589 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 240864-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3969 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HELIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201202408642 REVISIONAL DESPACHO NAO HA QUE SE FALAR EM EXPEDICAO DE ALVARA, TENDO EM VISTA A SENTENCA DE FLS. 66/67. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MIS TER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 384559-12.2012.8.09.0051 5384 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A FERNANDO CANDIDO OLIVEIRA GG 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203845590 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 204152-50.2008.8.09.0051 ( 200802041528 ) 1056 EXECUCAO MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA AUTO POTENCIA GOIANA LTDA 21096 GO - GILMAR SARAIVA DOS SANTOS 9922 GO - JOSE FERREIRA LUZ 9877 GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI 20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES 5274 GO - GLADYS MORATO DESPACHO : PROTOCOLO N 200802041528 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 90131-85.2013.8.09.0051 944 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A REZENDE MULTIMARCAS LTDA GABRIELA MARTINS DAYREL REZENDE ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO N 201300901319 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 590 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 204302-26.2011.8.09.0051 1478 COBRANCA BANCO SANTANDER S/A HAVYLA NAYARA ESTEVES DE SOUSA 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201102043022 COBRANCA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO RA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMEN TE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 456478-61.2012.8.09.0051 8 EXECUCAO JORDANA ALVES DA ASSUNCAO ASSOCIACAO SLGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULT 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROTOCOLO N 201204564781 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOAL MENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANT OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 28144-82.2012.8.09.0051 300 ACAO MONITORIA ANEXAR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA NADSON GONCALVES MEDEIROS ME MG MEDEIROS CONFCCOES ME ADV REQTE : 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201200281440 ACAO MONITORIA DESPACHO INTIME-SE A PART E AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESS OALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS S ANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 1427-67.2011.8.09.0051 170 COBRANCA TSD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA VIVO S/A 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 95237 RJ - FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 591 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201100014270 COBRANCA DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PE DIDO DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PAR A NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO JUNTA DO A FL. 306, BEM COMO ESCLARECER NA POSSE DE QUAL EMPRESA ENCONT RAM-SE OS CARTOES A SEREM PERICIADOS TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 236/237 E A CLAUSULA 3.1 DO DISTRATO DE FL. 306 CUMPRA-SE. G OIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 402448-13.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2920 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LUIZ PINTO NETO REQUERIDO : ADRIANA MANCINELLI GONCALVES ADV REQTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI DESPACHO : PROTOCOLO N 201104024483 ACAO MONITORIA DESPACHO PUGNOU A PARTE A UTORA, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 99). IMPRESCINDIVEL, DIANTE D OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, D O ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER JUDICIARIO, EVITAREM-SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCRASTINATORIOS, QUE CONTR IBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROTAMENTO DE AUTOS NAS PRA TELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE QUE OBSTACULARIZA A OBTE NCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO TEMPO POR OUTROS USUARIO S DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 99. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEI TO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,12 DE MARCO DE 2015 LUCIANE CRISTIN A DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DEC RETO 180/2015 NR. PROTOCOLO : 514626-70.2009.8.09.0051 ( 200905146268 ) AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CAMELODROMO DE CAMPINAS LTDA REQUERIDO : DIVINA SOARES SOUZA ADV REQTE : 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O PR AZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUNI CADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 24689-17.2009.8.09.0051 ( 200900246892 ) AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CLODOALDO AMARAL NETO EMBARGADO : MATRIZ SHOPPING ADV EMBGTE : 22727 GO - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MELLO ADV EMBGDO : 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 385725-16.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 592 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2790 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IDIONDAS GOMES NOGUEIRA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR ADV CONSIGDO : 69461 MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO O P RAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, O(A) JUIZ(A) SERÁ COMUN ICADO(A) PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 240 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CLAUDINO DA COSTA NETO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19898-68.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BMG S/A REQUERIDO : JOSELINO RODRIGUES VAZ ADV REQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100019898 1 DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA ELETRONICO RENAJUD, CONSTATEI Q UE NAO HA QUALQUER RESTRICAO IMPOSTA POR ESTE JUIZO, CONFORME SE VE DOS ESPELHOS EM ANEXO, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 89. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIAN IA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D E DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 361660-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2740 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JOAO BATISTA MOREIRA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20130361660 7 PARTE AUTORA: JOAO BATISTA MOREIRA PARTE REQUERIDA: ITAU UNIBAN CO S/A DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA INTERLOCUTORIA DE SE QUENCIA 0003, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMO S A ESCRIVANIA. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE AR AUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 243426-94.2003.8.09.0051 ( 200302434261 ) 2148 REVISIONAL EDSON RIBEIRO DA SILVA BANCO SANTANDER BRASIL S/A 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA 12094 GO - NEUZA VIEIRA FIUMARI : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 593 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20030243426 1 DESPACHO INDEFIRO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO PLEITEADO A S FLS. 184, UMA VEZ QUE O PROCESSO NAO DEVE PERMANECER PARALISADO INDEFINIDAMENTE ENQUANTO TENTA-SE LOCALIZAR O PARADEIRO DO AUTOR . POR OUTRO LADO, OBSERVO QUE RESTOU PROFERIDA SENTENCA AS FLS. 8 9/96, JA TRANSITADA EM JULGADO, E ATE O MOMENTO NAO HOUVE PLEITO DE SEU CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR QUALQUER DAS PARTES, RAZAO PEL A QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAC OES DE PRAXE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAU JO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 195320-96.2006.8.09.0051 ( 853 ACAO MONITORIA TRANSWORLD TURISMO E CAMBIO GISELLI COUTINHO MACHADO 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO 25010 GO - CINTHIA YOUSSUF 200601953201 ) LTDA COSTA TAVARES DE MEDEIROS_TAVARES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20060195320 1 DESPACHO COM RELACAO A CITACAO VIA POSTAL PLEITEADA AS FLS. 100 /101, VERIFICO QUE A MESMA NAO PROSPERA, POIS CONFORME PRECEITUA O ART. 1.102-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A CITACAO NA ACAO MON ITORIA DEVE OCORRER POR MANDADO, EXPEDIENTE QUE SE CONSTITUIRA DE PLENO DIREITO EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM CASO DE NAO PAGAM ENTO DA DIVIDA OU DE NAO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, NO PRAZO QUE S ERA CONCEDIDO AO REQUERIDO. NESSE CONTEXTO, NAO HA SE FALAR EM CI TACAO PELO CORREIO NA FORMA PLEITEADA PELA AUTORA, DETERMINO A EX PEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO PARA CUMPRIMENTO NOS E NDERECOS INFORMADOS AS FLS. 100/101. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO A RTIGO 172, 2 DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARTE AUTORA PARA R ECOLHER AS NECESSARIAS CUSTAS DE LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 2789-17.2005.8.09.0051 ( 200500027891 ) 65 EXECUCAO OLIVIA RIBEIRO BORGES STEPHANIA LODI MARYSSAEL DE CAMPOS 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO ADV EXECDO : 3329 MT - ANTONIO CHECCHIN JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20050002789 1 DESPACHO DEFIRO A PENHORA PERSEGUIDA PELA EXEQUENTE E DETERMINO O ACESSO AO SISTEMA BACEN JUD PARA QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE EM NOME DA EXECUTADA, OBSERVANDO-SE O SEU NOME (STEFHANIA LODI MARYSSAEL DE CAMPOS, CPF N. 832.022.931-68), CON FORME PLANILHA DE CALCULOS JUNTADA AS FLS. 203. PROVIDENCIE-SE. G OIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTR O JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 2789-17.2005.8.09.0051 ( 200500027891 ) 65 EXECUCAO OLIVIA RIBEIRO BORGES STEPHANIA LODI MARYSSAEL DE CAMPOS 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 594 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 3329 MT - ANTONIO CHECCHIN JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N.: 2005000278 91 DESPACHO JUNTE-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, RETIRADOS DO CONVENI O BACEN JUD, QUE COMPROVAM BLOQUEIO DE VALORES INFIMOS NAS CONTAS DA EXECUTADA STEPHANIA LODI MARYSSAEL DE CAMPOS, QUE POR ISSO FO RAM LIBERADOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS INDIQUE BENS A SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINCA O. EXTRATE-SE, JUNTAMENTE COM ESTE, O ATO JUDICIAL DE FLS. RETRO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 239571-97.2009.8.09.0051 ( 200902395712 ) 1472 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. PELICOURO COMERCIO DE COUROS SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N.: 2009023957 12 DESPACHO JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, RETIRADOS DO CONVEN IO BACEN JUD, QUE COMPROVAM COMANDO DE TRANSFERENCIA DE VALORES B LOQUEADOS NA CONTA DO EXECUTADO PELICOURO COMERCIO DE COUROS LTDA - ME, E A AUSENCIA DE VALORES NAS CONTAS DO EXECUTADO SERGIO LUI Z DE OLIVEIRA. INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O ARRESTO PARCIAL (R$ 324,18 TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAV) E PROCE DA-SE A REDUCAO A TERMO DA CONSTRICAO ELETRONICA EFETIVADA ATRAVE S DO BACEN JUD. CUMPRA-SE O TERCEIRO PARAGRAFO DO COMANDO JUDICIA L DE FLS. 85. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJ O DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 51608-38.2012.8.09.0051 563 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A INALDA RIBAS 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 37710 GO - ELLEN CRISTINA GONçALVES PIRES 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO ADV REQTE : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120051608 1 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS,. 121/123, A QUAL A PA RTE EXEQUENTE PUGNA PELA INCLUSAO DA MULTA ESTABELECIDA NO ART. 4 75-J DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA M-ME CONCLUSOS OS AUTOS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HE NRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 154672-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : OZAIR BENEDITO ROSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 39/58 POR ADEQUADO E TEMPESTI VO, CONFERINDO-LHE AMBOS OS EFEITOS. CONSIDERANDO QUE A PARTE RE SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRAT A DE SENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREG DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 595 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGE NS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARA UJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 54196-18.2012.8.09.0051 640 COBRANCA VIPPASI LTDA SANCHES E CABRAL LTDA 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 53, VERSO, DECRETO A REVELIA DA PARTE RE. INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA PRODUCA O DE PROVAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 313622-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2354 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : BANCO BRASIL S/A REQUERIDO : SEBASTIAO DIVINO DE SOUZA ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130313622 2 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQU EREU, AS FLS. 44 E 52, A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 30 (TRINTA) DI AS, PARA JUNTAR CERTIDAO NARRATIVA. COMO JA DECORREU O PRAZO E NA O HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, INTIME-A, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS HABILITADOS, PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS DE ANDAMENTO AO FEITO, CUMPRINDO O ATO JUDICIAL DE FLS. 41, SOB PENA DE EXTINC AO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2.015 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CAST RO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 39060-73.2015.8.09.0051 253 OBRIGACAO DE FAZER TEREZINHA LOBO KLASER CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DEL REY JANA LEITE ADV REQTE : 1547 GO - JOSE GERALDO DA COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150039060 1 DESPACHO ANTE A COMPLEXIDADE FATICA E DOCUMENTAL, E ATE MESMO P ARA TER MELHORES ELEMENTOS PARA DECIDIR, POSTERGO A ANALISE DO PE DIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA MOMENTO POSTERIOR A MANIFESTAC AO DA PARTE RE NESTA RELACAO PROCESSUAL. ASSIM SENDO, CITEM-SE AS REQUERIDAS, PARA QUE QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA A PRETENSAO IN ICIAL, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 7 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : COOP CENTRO BRA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 294523-50.2014.8.09.0051 1801 ACAO MONITORIA COOP CENTRO BRA DE ECONO E CREDT MUTUO DOS PROFI FABIO SOARES DE OLIVEIRA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR ECONO E CREDT MUTUO DOS PROFI DA SAUDE LTDA UN Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 596 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ICRED CENTRO BR PROPOE ACAO MONITORIA EM FACE DE FABIO SOARES DE OLIVEIRA , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONSIDERANDO -SE O TEOR DO ART. 1.102-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL TO RNA COMO REQUISITO A ACAO MONITORIA A PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, VERIFICO A AUSENCIA DESTE DOCUMENTO NA EXORD IAL APRESENTADA PELO REQUERENTE. TENDO EM VISTA O CARATER DE PRES SUPOSTO ESSENCIAL DE TAL PROVA, INTIME-SE A PARTE AUTORA A JUNTAD A DO DITO DOCUMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQ UE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36934-50.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ JOSE DA SILVA NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE R E DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. APOS A EXPEDIC AO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA DE CITACAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO N O INCISO IV DO ART. 125 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DEVIDAS, PAR A INCLUSAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39158-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCONDES ALVES FLORES REQUERIDO : GENERALI DO BRASIL COMPAHIA NACIONAL SEGUROS ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, ESCLARECER SE RE QUEREU O SEGURO ADMINISTRATIVAMENTE, JUNTO A SEGURADORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. EM C ASO POSITIVO, DEVERA INFORMAR AINDA SE RECEBEU ALGUM VALOR, JUNTA NDO A DOCUMENTACAO CORRESPONDENTE AO PEDIDO E AO DEPOSITO DE EVEN TUAL VALOR. O PRESENTE ATO JUDICIAL, OPORTUNO RESSALTAR, NAO ESTA A EXIGIR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A PROPOSITURA DA ACAO, MAS TAO SOMENTE O ESCLARECIMENTO SE A PARTE EFETIVAMENT E FORMULOU OU NAO TAL PLEITO, POIS EM CASO POSITIVO, ALGUM VALOR PODE TER SIDO PAGO A PARTE, O QUE SEM DUVIDA TERA O CONDAO DE INF LUENCIAR NO ALCANCE DA CONDENACAO, EM EVENTUAL ACOLHIMENTO DA PRE TENSAO INICIAL. DE IGUAL FORMA, EVENTUAL IMPORTANCIA RECEBIDA ADM INISTRATIVAMENTE E NAO MENCIONADA PELA PARTE PODERA GERAR A APLIC ACAO DO DISPOSTO NO ART. 940 DO CODIGO CIVIL, OU SEJA, ENSEJARA A DEVOLUCAO EM DOBRO DAQUILO QUE FOI PAGO. DEVERA, TAMBEM, NO MESM O PRAZO, EMENDAR A EXORDIAL JUNTANDO DOCUMENTACAO QUE COMPROVE SU A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, COPIA DA SUA ULTIMA DEC LARACAO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, NOS TER MOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 38511-63.2015.8.09.0051 : 256 : COBRANCA : SEBASTIAO DA SILVA SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 597 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : EM ATENCAO AO DOCUMENTO DE FLS. 22, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR A RESPOSTA DA SEGURADORA REFE RENTE AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRETENDIDO, EIS QUE NAO HA N OS AUTOS DOCUMENTACAO COMPROBATORIA NESTE SENTIDO, OBTIDA APOS A SOLICITACAO FEITA PELO DOCUMENTO DE FLS. SUPRACITADAS. GOIANIA, 0 4 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 43030-81.2015.8.09.0051 283 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO J SAFRA S/A EDNA ARAUJO BORBA 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 90946 MG - GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA DESPACHO : COMPROVADA A CONTRATACAO REALIZADA PELAS PARTES, COM O GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, ESTANDO TAMBEM EVIDENCIADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, A QUAL FOI NOTIFICADA EM CONFORMIDADE COM A VIGENTE R EDACAO DO 2 DO DO ART. 2 DO DECRETO LEI N. 911/69, DEFIRO LIMINAR MENTE A BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSC A, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AUTOR OU QUEM ELE INDICAR, FICANDO DESDE JA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C UMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, NOS TERMOS DA PLANILHA QUE AC OMPANHA A INICIAL ( 2 DO ART. 3 DO DEC. LEI N 911/69, COM A REDAC AO DA LEI N 10.931/14), CIENTIFICANDO-SE OS AVALISTAS, CASO EXIST AM. SALIENTO QUE, EM CASO DE PURGACAO INTEGRAL DO DEBITO, NAO HAV ERA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONT AR DA EXECUCAO DA LIMINAR AQUI DEFERIDA, PODERA OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, MESMO QUE TENHA PAGO SUA DIVIDA, NA FORMA ACIMA INDICADA. PROMOVA-SE A ANOTACAO DE RESTRICAO JUDICIA L JUNTO AO PRONTUARIO DO VEICULO QUE SE QUER APREENDER, UTILIZAND O-SE O SISTEMA RENAJUD, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO 9 DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS. GOIANI A, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454166-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : ORNEIDE T DE O CASTRO ADV REQTE : 45445 PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O SUBSCRITOR DA PECA N AO TEM PODERES PARA REPRESENTAR O AUTOR EM JUIZO, TENDO EM VISTA QUE NAO HA PROCURACAO ANEXA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE REQUE RIDA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR A OMISSAO, JUNTAN DO PROCURACAO, BEM COMO, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO, JUNTANDO AOS AUTOS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB PENA DE EXTINCAO. DEVERA N O MESMO PRAZO, EMENDAR A INICIAL JUNTANDO NOTIFICACAO EXTRAJUDICI AL A FIM DE COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR, EIS QUE O DOCUMENTO NAO CONSTA NOS AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME O ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR ULTIMO, DEVERA ADEQ UANDO O VALOR DA CAUSA, EM CONFORMIDADE COM O QUE REZA O ART. 258 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 598 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIA L, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284, VEZ QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO. SALIENTO QUE A PART E DEVERA EFETIVAMENTE EMENDAR A INICIAL, E NAO SIMPLESMENTE JUNTA R A GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAMENTE QUI TADA, COMO INFELIZMENTE MUITAS VEZES TEM ESTE JUIZO VERIFICADO, S OB PENA DE NAO SER CONSIDERADA SATISFEITA A EXIGENCIA ESTAMPADA N O ART. 284. NR. PROTOCOLO : 449329-43.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2724 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GERALDO DE FATIMA GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : O ART. 284 DO CPC ESTABELECE QUE ... VERIFICANDO O JUIZ QUE A PET ICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFIC ULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, O U A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O PARAGRAFO UNICO DO MES MO DIPLOMA LEGAL ACIMA COLACIONADO PREVE QUE ...SE O AUTOR NAO CU MPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL. NESSE DI APASAO, COMO A DECISAO DE FLS. 33/34, RESTOU DESATENDIDA PELO REQ UERENTE, O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL E A MEDIDA QUE SE IMP OE, NA FORMA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJAMOS JULGADO NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. COBRANCA. PETICAO INICIAL VICIADA. EMENDA. PRAZO. INOBSERVANCIA. CONSEQUENC IAS PROCESSUAIS. INTIMACAO PESSOAL. 1 - A INOBSERVANCIA PELO JURI SDICIONADO DO PRAZO PARA A CORRECAO DE PETICAO INICIAL VICIADA IM PLICA EM SEU INDEFERIMENTO E, POR SUA VEZ, NA EXTINCAO DO PLEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. LEITURA COMBINADA DO ART. 267, INCISO I E DO ART. 284, AMBOS DO CPC. PRECEDENTES LOCAL E SUPERIOR. 2 - EM CIRCUNSTANCIAS TAIS, A PROPOSITO, NAO SE REVELA IMPRESCINDIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERENTE PARA EMENDA-LA, SIMPLESMENTE POR QUE O LEGISLADOR A ERIGIU COMO INDISPENSAVEL APENAS E TAO SOMENTE PARA AS HIPOTESES VAZADAS NO ART. 267, INCISOS II E III, C/C 1, DO CPC. JURISPRUDENCIA DA 2 SECAO DO STJ. APELACAO CONHECIDA PORE M DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 30809-60.2012.8.09.0087, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/0 1/2013, DJE 1244 DE 15/02/2013) ANTE O EXPOSTO, DESNECESSARIAS OU TRAS CONSIDERACOES, INDEFIRO A PECA VESTIBULAR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPIGRAFE NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 E INCISO I DO ART. 267, AMBOS DO CPC, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO S USO INDICADA. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS, INCLUSIVE FINAIS, AC ASO EXISTENTES, DEIXANDO DE CONDENA-LOS NOS HONORARIOS ADVOCATICI OS, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RE NAO FORA CITADA PARA OS TERMOS DESTA DEMANDA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PRESENTE FEITO, DEVOLVENDO-OS AO REQ UERENTE, MEDIANTE A SUBSTITUICAO POR COPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICA DAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. I. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HEN RIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO GOIANIA ST OESTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : - 26375-34.2015.8.09.0051 157 COBRANCA OTACILVO BATISTA DA COSTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 33357 GO - MAURA DI FROSCIA 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150026375 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 599 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 8 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO PROTOCOL IZADA SOB O N 35950-37.2013, EM TRAMITE NA 8 VARA CIVEL DESTA CAP ITAL, JUIZ 2, AFIM DE AVERIGUAR POSSIVEL CONEXAO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO : 478667-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : RITHELY FERREIRA BORGES REQUERIDO : PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140478667 2 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-S E A PESSOA JURIDICA REQUERIDA, PARA APRESENTAR RESPOSTA EM 15 (QU INZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CL AUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO : 22707-55.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : GEOVANO VIEIRA LIMA ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : VISTOS ETC. COMPROVADA A CONTRATACAO REALIZADA PELAS PARTES, COM O GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, ESTANDO TAMBEM EVIDENCIADA A M ORA DA PARTE REQUERIDA, A QUAL FOI NOTIFICADA EM CONFORMIDADE COM A VIGENTE REDACAO DO 2 DO DO ART. 2 DO DECRETO LEI N. 911/69, DE FIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AU TOR OU QUEM ELE INDICAR, FICANDO DESDE JA AUTORIZADO O CUMPRIMENT O DA MEDIDA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, NOS TERMOS DA PLA NILHA QUE ACOMPANHA A INICIAL ( 2 DO ART. 3 DO DEC. LEI N 911/69, COM A REDACAO DA LEI N 10.931/14), CIENTIFICANDO-SE OS AVALISTAS , CASO EXISTAM. SALIENTO QUE, EM CASO DE PURGACAO INTEGRAL DO DEB ITO, NAO HAVERA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ONUS SUC UMBENCIAIS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR AQUI DEFERIDA, PODERA OFERE CER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, MESMO QUE TENHA PAGO SU A DIVIDA, NA FORMA ACIMA INDICADA. PROMOVA-SE A ANOTACAO DE RESTR ICAO JUDICIAL JUNTO AO PRONTUARIO DO VEICULO QUE SE QUER APREENDE R, UTILIZANDO-SE O SISTEMA RENAJUD, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO 9 D O ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSA RIOS. NR. PROTOCOLO : 2960-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : DIVINO PEDRO DE MORAES REQUERIDO : CLARISSA CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EME NDAR A EXORDIAL JUNTANDO DOCUMENTACAO QUE COMPROVE SUA HIPOSSUFIC IENCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, COPIA DA SUA ULTIMA DECLARACAO DE I MPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, BEM COMO ESPELHO DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 600 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GUIA DE CUSTAS INICIAIS QUE SERIAM DEVIDAS, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO DO PEDIDO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RETIFIQUE O VALOR DA CAU SA, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, TAL QUAL EMENDA DE FLS. 16. GOIAN IA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 354532-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2085 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JULIETA BASTOS ROCHA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROV AR O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS, TENDO EM VISTA QUE REITERO O E NTENDIMENTO DA DECISAO DE FLS. 32, POIS O DOCUMENTO DE FLS. 17 E MERO COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, O QUAL DE FATO, NAO ATESTA A DEV IDA QUITACAO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO. GOIANIA, 13 DE MARC O DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 34330-19.2015.8.09.0051 212 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A GLM VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA MARCIO MOURA MENDONCA VALERIA ADRIANA DE MELO MENDONCA LUIZ CARLOS DONZELLI ALCIONE BRITO COELHO DONZELLI ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR A GUIA DE RECOLHIMENTO DE CU STAS INICIAIS DEVIDAMENTE QUITADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, S OB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44903-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO CEZAR RICARDO DA COSTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE R E DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. APOS A EXPEDIC AO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA DE CITACAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO N O INCISO IV DO ART. 125 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DEVIDAS, PAR A INCLUSAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 227351-91.2014.8.09.0051 259 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 601 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140227351 1 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO DA ACAO DE PROTOCOLO N 382455-13.2013.8.09.0051, CONFORME ESPELHO AS FLS. 53, ENVOLVEN DO AS MESMAS PARTES AQUI LITIGANTES, FAZENDO-SE NOVA CONCLUSAO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO D E CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 7 NR. PROTOCOLO : 22493-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : THIAGO ALVES EMILIANO ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201500224930 PARTE AUTORA : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A P ARTE REQUERIDA : THIAGO ALVES EMILIANO DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE OS ATOS CONSTI TUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO J UIZ DE DIREITO GAB 6 NR. PROTOCOLO : 57712-41.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT REQUERIDO : PRIMOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : DECISAO A COMPROVACAO DE MORA OU INADIMPLEMENTO E INDISPENSAVEL P ARA QUE SE CONCEDA LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO. ENTRETANTO, EM ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE A AUSENCIA DE COMPROVACAO DE MO RA DO REU, JA QUE NA NOTIFICACAO CARTORARIA DE FLS. 27/29 CONSTA QUE A PARTE RE MUDOU-SE DO ENDERECO DE DESTINO, DE SORTE QUE, NES SE CASO, HAVERA A NECESSIDADE DE SER PROMOVIDA A NOTIFICACAO POR EDITAL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR A INICI AL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR, ATR AVES DE NOTIFICACAO POR EDITAL ANTES DA PROPOSITURA DA ACAO, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 44993-27.2015.8.09.0051 309 ACAO MONITORIA BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A BRUNO PERES DE LIMA ARLINDO PERES DE LIMA JUNIOR ADV REQTE : 17224 RS - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O REQUISITO DA CIRCULARIDADE INERENTE AS CEDULAS DE CREDITO BANCARIO, IMPOE-SE QUE A ACAO SEJA EMBASADA PELOS TITULOS ORIGINA IS. O TJ-GO JA PACIFICOU ENTENDIMENTO NESSE SENTIDO: REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. EXECUCAO DE TITULO EXTR AJUDICIAL. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. COPIA CERTIFICADA DIGITALM ENTE. NECESSIDADE DE JUNTADA DA VIA ORIGINAL. A JUNTADA DA VIA OR IGINAL E REQUISITO ESSENCIAL A FORMACAO VALIDA DO PROCESSO DE EXE CUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, VISANDO, COM ISSO, NAO SO ASSEGURA R A AUTENTICIDADE DA CARTULA APRESENTADA, MAS TAMBEM AFASTAR A SU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 602 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A CIRCULABILIDADE QUE, NO CASO DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO, OCO RRE MEDIANTE ENDOSSO EM PRETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, 1, DA LEI N. 10.931/04. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTA L CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 344728-76. 2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CI VEL, JULGADO EM 31/10/2013, DJE 1429 DE 19/11/2013) AGRAVO INTERN O. APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. TITULO EXTRAJUDICIAL. COPIA DO CONTRATO DE CREDITO BANCARIO AUTENTICADA. JUNTADA DO ORIGINAL. NECESSIDADE. I - O ART. 557 DO CPC CONFERE AO RELATOR O PODER-DE VER DE NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, IM PROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SUMULA OU JURISPRUDEN CIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , OU DE TRIBUNAL SUPERIOR. II - A PAR DE NAO TER HAVIDO RECURSO D A ORDEM DE EMENDA DA INICIAL PARA QUE A CEDULA DE CREDITO BANCARI O EXECUTADA FOSSE JUNTADA EM SEU ORIGINAL, FAZENDO INCIDIR A PREC LUSAO, REALMENTE SE AMOSTROU CORRETA A DETERMINACAO. O 1 DO ART. 29 DA LEI N 10.931/04 PREVE O ENDOSSO EM PRETO DA CEDULA, O QUE L HE CONFERE CIRCULABILIDADE, E, POR ISSO, NECESSARIA A EXIBICAO DA VIA ORIGINAL DO TITULO PARA APARELHAMENTO DA ACAO EXECUTIVA. REC URSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 378058-31.2013. 8.09.0011, REL. DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/04/2014, DJE 1527 DE 23/04/2014) APELACAO CIVEL. EX ECUCAO. ORDEM PARA JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO. P OR FORCA DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO ESTAR SUJEITA A CIRCULACAO MEDIANTE ENDOSSO (ART. 29, 1 DA LEI 10.931/04), A PETICAO INICIA L DA ACAO DE EXECUCAO DEVE SER INSTRUIDA COM A VIA ORIGINAL DO TI TULO EXECUTIVO, NAO SENDO SUFICIENTE SUA APRESENTACAO POR MEIO DE COPIA CERTIFICADA DIGITALMENTE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (T JGO, APELACAO CIVEL 309974-12.2012.8.09.0011, REL. DES. NORIVAL S ANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/05/2013, DJE 1318 DE 10/06 /2013) POSTO ISTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO A CEDULA DE CREDITO BANCA RIO ORIGINAL, EM RAZAO DE SUA CIRCULARIDADE, SOB PENA DE INDEFERI MENTO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE C ASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17938-04.2015.8.09.0051 160 ACAO PREVIDENCIARIA SALMO DIAS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM 35406 GO - YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES DESPACHO : SALMO DIAS DA SILVAPROPOS A PRESENTEACAO PREVIDENCIARIA, OBJETIVA NDO O RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-ACIDENTECOM PEDIDO DE ANTECIPAC AO DE TUTELAEM FACE DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA O AUTOR QUE EM 2 2/04/2014, FOI DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTEPERANTE O INSS O BENEF ICIO PREVIDENCIARIO DE AUXILIO-DOENCA, EM RAZAO DE ACIDENTE DE TR ABALHO OCORRIDO EM 22/04/2013,HAVA VISTA TER SOFRIDO LESOES, SEND O ESTAS,ENTORSE E DISTENSAO, ENVOLVENDO LIGAMENTO EM DECORRENCIA DA QUEDA ENQUANTO EXERCIA SUAS FUNCOES DE TRABALHO. DIANTE DASLES OES SOFRIDAS, BEM COMO SUA FALTADECAPACIDADE LABORAL, REQUER, A C ONCESSAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE DETERMINE AO REQUERIDOQUERESTABELECA O AUTOR, DESDE O CANCELAMENTO ADMINIST RATIVO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. NOS TERMOS DO PARAGRAFO U NICO DO ART. 129 DA LEI N. 8.213/91 NAO HA SE FALAR EM RECOLHIMEN TO DE CUSTAS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUALDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA EM QUE A PARTE REQUERENTE PEDE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QU E SEJA DETERMINADO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO JUNTO AO REU, NOTADAMENTE O AUXILIO DOENCA ACIDENTARIO. EVITANDO TANGE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 603 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NCIAMENTOS, DESTACO, DESDE LOGO, QUE A ANTECIPACAO DE TUTELA PRET ENDIDA PELA PARTE AUTORA MERECE SER ACOLHIDA, A MEDIDA QUE, DA AN ALISE PERFUNCTORIA DOS AUTOS, APARENTEMENTE AFIGURAM-SE VEROSSIME IS AS SUAS ALEGACOES, EXISTINDO, AINDA, RISCO DA OCORRENCIA DE DA NO DE DIFICIL REPARACAO, EM CASO DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA PLEIT EADA. DE FATO, A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DO REQUERENTE EMER GE DA DOCUMENTACAO AQUI APRESENTADA, QUE EM PRINCIPIO PERMITE A C ONCLUSAO DE QUE A CESSACAO DO BENEFICIO GUERREADO OCORREU DE FORM A INDEVIDA, JA QUE O AUTOR, AO QUE PARECE, NAO ENCONTRA-SE HABILI TADO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS. POR OUTRO LADO , CONSIDERANDO O CARATER ALIMENTAR DO BENEFICIO PLEITEADO, PERCEB E-SE QUE DANOS DE DIFICIL REPARACAO PODERAO ADVIR EM FACE DO REQU ERENTE, CASO NAO LHE SEJA ANTECIPADA A TUTELA PRETENDIDA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 273 DO CPC, A ANTECIPA CAO DE TUTELA PERQUIRIDA A QUE SER DEFERIDA. NESSE SENTIDO TEM DE CIDIDO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO: EMENTA: "AGRAV O DE INSTRUMENTO. ACAO ACIDENTARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. EM SE TRATANDO DE ACAO ACIDENTARIA, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ARA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, ADMISSIVEL E SUA CONCESSA O MESMO QUE DESFAVORAVEL A FAZENDA PUBLICA. AGRAVO IMPROVIDO."ORI GEM : 3A CAMARA CIVEL. FONTE : DJ 13799 DE 14/06/2002. RELATOR : DES. FELIPE BATISTA CORDEIRO AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A ANTECI PACAO DE TUTELA PRETENDIDA, PARA DETERMINAR O IMEDIATO ESTABELECI MENTO DO AUXILIO-ACIDENTE PELO AUTOR. OFICIE-SE O REQUERIDO NO EN DERECO FORNECIDO NA INICIAL, ACERCA DESTA DECISAO. CITE-SE A PART E RE, PESSOALMENTE, DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 219952-84.2009.8.09.0051 ( 200902199522 ) 1327 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAU S/A GOIANIA TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20090219952 2 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MANDADO DE BUSCA, APREENSAO, DEPOSITO E CITACAO PELO DECRETO LEI 911/69 NAO FOI CU MPRIDO, CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FLS. 88. POR ATO ORDINATORI O DE FLS. 89 A PARTE AUTORA FOI INSTADA A MANIFESTAR ACERCA DA RE TRORREFERIDA CERTIDAO, NAO CONSTANDO NOS AUTOS A MANIFESTACAO, TA MPOUCO CERTIDAO REFERENTE A AUSENCIA DE ATENDIMENTO AO ATO ORDINA TORIO. ADIANTE, AS FLS. 92, A REQUERIDA COMPARECE AOS AUTOS PLEIT EANDO A APRECIACAO DE CONEXAO DOS PRESENTES AUTOS COM OS QUE TRAM ITAM PERANTE A 4 VARA CIVEL, COM PROTOCOLO N. 200902872677. POIS BEM. EM RELACAO A CONEXAO AVENTADA PELA REQUERIDA, DESDE JA DESCA RTO ESTA HIPOTESE, EIS QUE OS AUTOS DE PROCESSO QUE TRAMITAM NA 4 VARA CIVEL JA FORAM SENTENCIADOS, CONFORME ESPELHO EXTRAIDO DO S PG, ANEXO, AFASTANDO-SE, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE CONEXAO, CUJO FUNDAMENTO SERIA NAO OCORRER JULGAMENTOS CONFLITANTES. PASSADA ES TA QUESTAO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR SE A PARTE AUTORA CUMP RIU O ATO ORDINATORIO DE FLS. 89, CERTIFICANDO-SE. EM CASO NEGATI VO, DEVERA SER O AUTOR INTIMADO A ANDAMENTAR O FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE A INTERLOCUTORIA E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO : 395617-22.2006.8.09.0051 ( 200603956178 ) AUTOS NR. : 1634 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 604 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : MARLENE LACERDA E SILVA : CICLOPECAS ARAGUAIA LTDA BANCO SANTANDER BRASIL S/A UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV REQTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO ADV REQDO : 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20060395617 8 DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE FLS. 534, VERSO, EXPECA-SE ALVARA E M PROL DO EXECUTADO ITAU UNIBANCO S/A, EM NOME DO DR. ROLEMBERG D ONIZETT ALVES JUNIOR, OAB/GO N. 37.712-A , OBSERVANDO-SE A DETERM INACAO CONTIDA NA PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 525/529. GOIANIA , 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 220812-80.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3804 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA EXECUTADO : GERSON ELIAS ROSA DA SILVA ADV EXEQTE : 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 131312-03.2012.8.09.0051 3082 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A JF CORRETORA DE VEICULOS LTDA JORGE ROSA DA SILVA FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 49659-28.2002.8.09.0051 ( 200200496594 ) AUTOS NR. : 493 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : TEREZINHA OLIVEIRA PINTO ADV REQTE : 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 189843-87.2009.8.09.0051 ( 200901898435 ) 1142 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A ALEX DE SOUZA LIMA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 17579 GO - RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 605 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 415613-69.2007.8.09.0051 ( 200704156134 ) 1727 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARTHA ROSA YANO PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SUPORTES NUTRICIONAIS 6586 GO - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS PEREIRA 8230 GO - HELIO DO COUTO 27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 198044-63.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3642 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A EXECUTADO : PAULO ROBERTO BATISTA DE MOURA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 129428-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : JOAO BOSCO PEREIRA ADV REQTE : 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 373686-21.2010.8.09.0051 2651 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC VALDETE MARIA DE CAMPOS 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 145373-68.2009.8.09.0051 ( 200901453735 ) 909 ACAO MONITORIA BANCO ITAU S/A WASHINGTON CAETANO DE SOUZA WASHINTON CAETANO DE SOUZA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 606 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 383513-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2896 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A EXECUTADO : EXPLORER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTD ADV EXEQTE : 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 9565-86.2012.8.09.0051 195 CAUTELAR INOMINADA RESIDENCIAL CHABLIS RDINIZ CONSTRUCAO LTDA 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES 34445 GO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 360946-02.2008.8.09.0051 ( 200803609463 ) : 342 : ARBITRAMENTO DE HONORARIO : OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA NILTEMAR JOSE MACHADO REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS ADV REQTE : 8044 GO - OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA 8121 GO - NILTEMAR JOSE MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 96376-20.2010.8.09.0051 3931 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A PAULO HENRIQUE DA SILVA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE ADV REQDO : 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 193791-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3673 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : GILMAR DA SILVA NEVES ADV REQTE : 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 607 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 43166-54.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : JOANILDO MELQUIADES DE JESUS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 12812-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : PRISCILLA DRASCHI REZENDE REQUERIDO : EDMAR DE SOUZA MOURA ADV REQTE : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO AUTOR DE FLS. 39. DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE O REQUERENTE CUMPRA O ATO ORDINATO RIO DE FLS. 38, A FIM DE JUNTAR CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO PROTOC OLIZADA SOB OS N 201304228473, EM TRAMITE NA 2 DE FAMILIA E SUCES SOES, JUIZ 1, CONFORME ESPELHO AS FLS. 42, HAJA VISTA RESTAR DEMO NSTRADO QUE OS AUTOS ESTAO CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CONSIDERAND O QUE O BEM QUE SE QUER BUSCAR E APREENDER E UM VEICULO, CUJA PRO PRIEDADE E ADQUIRIDA MEDIANTE A TRADICAO, INCABIVEL NO CASO ORA E M TELA UMA CAUTELAR DE NATUREZA SATISFATIVA, DE SORTE QUE DEVERA A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL, PARA DECLINAR QUAL A ACAO PRINC IPAL QUE PRETENDE PROPOR APOS A EFETIVACAO DA MEDIDA PLEITEADA, I SSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 284 E 801, INCI SO III, AMBOS DO CPC. NR. PROTOCOLO : 39410-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ADRIANA APARECIDA ESTEVAM DA SILVA REQUERIDO : BANCO CIFRA SCHAHIN FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE SER ABSOLUTA A COMPETENCIA DO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, QUAND O ESTE PROPOE ACAO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR CLAUSULA QUE NO S EU ENTENDER E ABUSIVA. PERSISTE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA R EGRA DE COMPETENCIA TERRITORIAL GENERICA ESTABELECIDA PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PODENDO O CONSUMIDOR OPTAR TAMBEM PELO FORO D A SEDE DO FORNECEDOR DO SERVICO OU PRODUTO, ONDE A OBRIGACAO FOI CONTRAIDA OU AINDA ONDE DEVE SER SATISFEITA. ENTRETANTO, SOB PENA DE OFENDER AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, NAO PODE O CONSUMIDOR P ROPOR A ACAO EM FORO DIVERSO DAQUELE EM QUE RESIDE OU DAQUELE EM QUE O REU SE ENCONTRA SEDIADO, OU AINDA DIFERENTE DAQUELE EM QUE A OBRIGACAO FOI CONTRAIDA OU DEVE SER SATISFEITA. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ARESTO: ""CONTRATO BANCARIO. ARRENDAME NTO MERCANTIL. CLAUSULAS. DISCUSSAO. COMPETENCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE RELACAO DE CONSUMO, A COMPETENCIA E ABSOLUTA, PODE NDO SER DECLINADA DE OFICIO. AFASTAMENTO DA SUMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2 - O INTENTO PROTETIVO DA LEI, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A ESCOLHA DO FORO, DO DOMICILIO DO AUTOR OU DO RE U, DIRIGE-SE AO CONSUMIDOR, PROPRIAMENTE DITO, AQUELA PESSOA FISI CA OU JURIDICA DESTINATARIA FINAL DO BEM OU SERVICO. IMPOSSIBILID ADE DE O ADVOGADO AJUIZAR A ACAO EM FORO DIVERSO, QUE NAO E NEM O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 608 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DA AUTORA (CONSUMIDORA) E NEM O DO REU (BANCO), USANDO, AO QUE T UDO INDICA, CONFORME AS INSTANCIAS DE ORIGEM, ENDERECO FICTICIO. 3 - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DE DIREIT O DA 1 VARA CIVEL DE ARANRAGUA - SC, SUSCITANTE."" (STJ, 2 SECAO. CONFLITO DE COMPETENCIA N. 106990SC (2009/0143424-0). RELATOR MI N. FERNANDO GONCALVES. DATA DO JULGAMENTO: 11/11/2009. DJE DE 23/ 11/2009) - GRIFO NOSSO EM ANALISE AOS AUTOS VERIFICO QUE FIGURA N O POLO ATIVO DA DEMANDA PESSOA NAO RESIDENTE NESTA COMARCA, SENDO QUE O NEGOCIO JURIDICO QUE ENSEJOU A PROPOSITURA DA PRESENTE ACA O, DE NATUREZA CONSUMERISTA, FOI FORMALIZADO TAMBEM FORA DE GOIAN IA, O MESMO OCORRENDO COM O SEU CUMPRIMENTO. EM OUTRAS PALAVRAS, NAO HA NADA QUE LIGUE O OCUPANTE DO POLO ATIVO DESTA RELACAO PROC ESSUAL COM ESTA COMARCA, O QUE ME LEVA A CONCLUIR QUE ELE SIMPLES MENTE AQUI ESCOLHEU DEMANDAR, TALVEZ POR CONVENIENCIA DE SEUS ADV OGADOS, TALVEZ POR QUALQUER OUTRO MOTIVO AINDA NAO ESCLARECIDO. A SSIM SENDO, E DE SE APLICAR O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA QUE DEVE SER PRESTIGIADO O FORO DO DOMICILIO DO AUTOR, QUANDO SE TRATAR DE RELACOES DE CONSUMO, POSICIONAMENTO ESTE, DIG A-SE DE PASSAGEM, SEGUIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, IN VERBIS: ""CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA S CONTRATUAIS. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO. CABIMENT O. DEMANDA PROPOSTA FORA DO DOMICILIO DAS PARTES EM LITIGIO. 1. T RATANDO-SE DE CONTRATO DE ADESAO, A LUZ DO CODIGO CONSUMERISTA, T ORNA-SE ABSOLUTA A COMPETENCIA DO FORO DO DOMICILIO DO AUTOR, AFA STANDO-SE A INCIDENCIA DO ENUNCIADO N 33 DA SUMULA/STJ; 2. DIANTE DA INEXISTENCIA DE NORMA QUE PERMITA O AJUIZAMENTO DE ACAO EM FO RO QUE NAO COINCIDE COM O DOMICILIO DE NENHUMA DAS PARTES ENVOLVI DAS NO LITIGIO, COM O LOCAL DA CELEBRACAO OU CUMPRIMENTO DA AVENC A, OU, AINDA, CONTRATUALMENTE ELEITO, CORRETA E A POSICAO DA JUIZ A QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO PRO POSTA. CONFLITO DE COMPETENCIA DESACOLHIDO PARA MANTER A COMPETEN CIA DO JUIZO SUSCITANTE. DECISAO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1 SEC AO CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO CONFLITO DE COMP ETENCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QU E TAMBEM PRESIDIU A SESSAO. (TJGO, 1 SECAO CIVEL CONFLITO DE COMP ETENCIA - 22833-06.2011, DES. FLORIANO GOMES, DJ 935 DE 04/11/201 1 ) - GRIFO NOSSO E TAMBEM: AGRAVO REGIMENTAL COM PEDIDO DE UNIFO RMIZACAO DE JURIPSRUDENCIA EM APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ESCOLHA DO JUIZO DE FORM A ALEATORIA. IMPOSSIBILIDADE. FORO COMPETENTE DO DOMICILIO DO AUT OR. FATOS NOVOS. AUSENCIA. 1. A LUZ DA LEGISLACAO CONSUMERISTA, E M SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO, E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA O FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. 2. INOBSTAN TE A BENESSE LEGAL CONFERIDA AO CONSUMIDOR, PARA LHE FACILITAR A DEFESA DE SEUS INTERESSES, NAO PODE A PARTE ESCOLHER ALEATORIAMEN TE O FORO PARA PROPOSITURA DA ACAO. RENUNCIADO O BENEFICIO DE PRO POR A ACAO NO FORO DE SEU DOMICILIO, DEVERA O CONSUMIDOR ATER-SE AS REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. CONSTA TADO QUE A ACAO FOI PROPOSTA SEM QUALQUER OBSERVANCIA AOS CRITERI OS DE COMPETENCIA ESTABELECIDOS PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCION AL - EM LOCAL ELEITO DE FORMA ALEATORIA - EVIDENTE A VIOLACAO DO PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL, E ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REMESSA, EX OFFICIO, DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, POR AUSENCIA DE INFORM ACAO DO DOMICILIO DO AUTOR, ACERTADA A SENTENCA QUE EXTINGUE O FE ITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 4. AUSENTES NOS AUTOS FATOS NOVOS QU E POSSIBILITEM A MODIFICACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMAD O, O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. 5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO : ACORDA O TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELA SEGUNDA TURMA JULGADORA DE SUA QU INTA CAMARA CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (TJG O, 5 CC, APELACAO CIVEL - 156577-94.2010, DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE, DJ 983 DE 16/01/2012) - GRIFO NOSSO SALIENTO, POR OPORTU NO, QUE EM RECENTE PESQUISA ENCOMENDADA JUNTO AO SETOR DE PLANEJA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 609 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MENTO ESTRATEGICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, RESTOU APURADO QUE DO UNIVERSO TOTAL DAS ACOES CIVEIS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMI TE NO ESTADO DE GOIAS, 53% (CINQUENTA E TRES POR CENTO) CORREM NE STA CAPITAL, PERANTE AS SUAS VARAS CIVEIS, SENDO QUE DO TOTAL DE ACOES DESSA NATUREZA QUE AQUI TRAMITAM, CERCA DE 40% (QUARENTA PO R CENTO) ENVOLVEM TAO SOMENTE ACOES REVISIONAIS, BUSCA E APREENSA O OU REINTEGRACAO DE POSSE, VINCULADAS, RESPECTIVAMENTE, A CONTRA TOS DE FINANCIAMENTO BANCARIO GARANTIDOS COM ALIENACAO FIDUCIARIA OU A ARRENDAMENTO MERCANTIL!! ADEMAIS, ESTE MAGISTRADO JA TOMOU CONHECIMENTO - INCLUSIVE JA VIU PESSOALMENTE - A RESPEITO DA DIST RIBUICAO DE PANFLETOS E ATE MESMO PINTURA EM MURO DE UM IMOVEL, A NUNCIANDO A NAO SO A POSSIBILIDADE JUDICIAL DE REVISAO CONTRATUAL , MAS ATE MESMO A CERTEZA DELA, O QUE GERA A INAFASTAVEL CONCLUSA O DE QUE ALGUNS ESCRITORIOS DE ADVOCACIA SEDIADOS EM GOIANIA TEM INCENTIVADO A PROPOSITURA DESENFREADA DE ACOES MUITAS VEZES DESAR RAZOADAS, MEDIANTE A UTILIZACAO DE TESES JURIDICAS HA MUITO ULTRA PASSADAS, FRENTE A JURISPRUDENCIAS JA SEDIMENTADAS, INCLUSIVE SUM ULADAS. A CAPTACAO DE CLIENTES E ATO GRAVE, QUE ATENTA AO EXERCIC IO DA ADVOCACIA, E INFELIZMENTE EM NOSSA CAPITAL TAL REALIDADE E TAO GRANDE QUE NAO RARO TENHO ME DEPARADO COM SITUACOES EM QUE O AUTOR RESIDE NAO SO EM OUTRO MUNICIPIO DE GOIAS, MAS ATE MESMO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, PODENDO SER LEMBRADOS CASOS EM QUE O CONSUMIDOR RESIDIA EM MINAS GERAIS E DISTRITO FEDERAL, E ATE M ESMO NOS LONGINQUOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO MARANHAO, SEM QUE TI VESSEM QUALQUER VINCULO COM GOIANIA. ALIAS, O UNICO VINCULO ERA M ANIFESTADO PELO ENDERECO DO ESCRITORIO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS . ESSA SITUACAO DESTEMPERADA, ALEM DE ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, CONFORME JA RESSALTADO, VEM CAUSANDO GRAVES PROB LEMAS AS VARAS CIVEIS DE GOIANIA, QUE COM POUCA ESTRUTURA EM RELA CAO AO QUANTITATIVO DE CAUSAS, TRABALHAM NO SEU LIMITE, E MESMO A SSIM DE FORMA QUE NAO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA. E PRECISO ESTA R ATENTO A ESSA SITUACAO E DAR UM BASTA NESSA PRATICA, AFINAL DE CONTAS A COMPETENCIA E UM PRESSUPOSTO PROCESSUAL, E DEVE SER ENCA RADA DE FORMA SISTEMATICA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES NO NO SSO ORDENAMENTO PROCESSUAL. NAO PODE A PARTE, SIMPLESMENTE PORQUE AFIRMA SER CONSUMIDORA, ESCOLHER LIVREMENTE AONDE QUER DEMANDAR, ESCOLHENDO AO SEU ALVEDRIO JUIZOS QUE, EM RAZAO DE SUA CONVICCAO PESSOAL, NORMALMENTE TENDEM A ACOLHER, AINDA QUE PARCIALMENTE, A SUA PRETENSAO. AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZAO DO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL E TAMBEM EM DECORRENCIA DE QUE A JURISPRUDENCIA MAIS ATU AL, TANTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUANTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SEREM NO SENTIDO DE QUE EM SE TRATAND O DE RELACAO CONSUMERISTA A COMPETENCIA TERRITORIAL E ABSOLUTA E SE DEFINE PELO LOCAL DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, O QUAL, SE POR A CASO RENUNCIAR A BENESSE, DEVERA PROPOR A ACAO SEGUNDO AS REGRAS GERAIS DE COMPETENCIA ESTABELECIDAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAIS PRECISAMENTE, OBSERVANDO-SE O LOCAL AONDE A EMPRESA REQUERID A POSSUI A SUA SEDE, OU ENTAO NO LOCAL ONDE SE LOCALIZA A AGENCIA AONDE A OBRIGACAO FOI ASSUMIDA OU AINDA ONDE ESTA DEVE SER CUMPR IDA, RECONHECO DE OFICIO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. DESTA FORMA , DETERMINO A REDISTRIBUICAO A COMARCA DE ANAPOLIS-GO COM AS BAIX AS NECESSARIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37744-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : RONALDO APARECIDO FARIAS REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE SER ABSOLUTA A COMPETENCIA DO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, QUAND DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 610 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O ESTE PROPOE ACAO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR CLAUSULA QUE NO S EU ENTENDER E ABUSIVA. PERSISTE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA R EGRA DE COMPETENCIA TERRITORIAL GENERICA ESTABELECIDA PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PODENDO O CONSUMIDOR OPTAR TAMBEM PELO FORO D A SEDE DO FORNECEDOR DO SERVICO OU PRODUTO, ONDE A OBRIGACAO FOI CONTRAIDA OU AINDA ONDE DEVE SER SATISFEITA. ENTRETANTO, SOB PENA DE OFENDER AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, NAO PODE O CONSUMIDOR P ROPOR A ACAO EM FORO DIVERSO DAQUELE EM QUE RESIDE OU DAQUELE EM QUE O REU SE ENCONTRA SEDIADO, OU AINDA DIFERENTE DAQUELE EM QUE A OBRIGACAO FOI CONTRAIDA OU DEVE SER SATISFEITA. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ARESTO: ""CONTRATO BANCARIO. ARRENDAME NTO MERCANTIL. CLAUSULAS. DISCUSSAO. COMPETENCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE RELACAO DE CONSUMO, A COMPETENCIA E ABSOLUTA, PODE NDO SER DECLINADA DE OFICIO. AFASTAMENTO DA SUMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2 - O INTENTO PROTETIVO DA LEI, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A ESCOLHA DO FORO, DO DOMICILIO DO AUTOR OU DO RE U, DIRIGE-SE AO CONSUMIDOR, PROPRIAMENTE DITO, AQUELA PESSOA FISI CA OU JURIDICA DESTINATARIA FINAL DO BEM OU SERVICO. IMPOSSIBILID ADE DE O ADVOGADO AJUIZAR A ACAO EM FORO DIVERSO, QUE NAO E NEM O DA AUTORA (CONSUMIDORA) E NEM O DO REU (BANCO), USANDO, AO QUE T UDO INDICA, CONFORME AS INSTANCIAS DE ORIGEM, ENDERECO FICTICIO. 3 - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DE DIREIT O DA 1 VARA CIVEL DE ARANRAGUA - SC, SUSCITANTE."" (STJ, 2 SECAO. CONFLITO DE COMPETENCIA N. 106990SC (2009/0143424-0). RELATOR MI N. FERNANDO GONCALVES. DATA DO JULGAMENTO: 11/11/2009. DJE DE 23/ 11/2009) - GRIFO NOSSO EM ANALISE AOS AUTOS VERIFICO QUE FIGURA N O POLO ATIVO DA DEMANDA PESSOA NAO RESIDENTE NESTA COMARCA, SENDO QUE O NEGOCIO JURIDICO QUE ENSEJOU A PROPOSITURA DA PRESENTE ACA O, DE NATUREZA CONSUMERISTA, FOI FORMALIZADO TAMBEM FORA DE GOIAN IA, O MESMO OCORRENDO COM O SEU CUMPRIMENTO. EM OUTRAS PALAVRAS, NAO HA NADA QUE LIGUE O OCUPANTE DO POLO ATIVO DESTA RELACAO PROC ESSUAL COM ESTA COMARCA, O QUE ME LEVA A CONCLUIR QUE ELE SIMPLES MENTE AQUI ESCOLHEU DEMANDAR, TALVEZ POR CONVENIENCIA DE SEUS ADV OGADOS, TALVEZ POR QUALQUER OUTRO MOTIVO AINDA NAO ESCLARECIDO. A SSIM SENDO, E DE SE APLICAR O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA QUE DEVE SER PRESTIGIADO O FORO DO DOMICILIO DO AUTOR, QUANDO SE TRATAR DE RELACOES DE CONSUMO, POSICIONAMENTO ESTE, DIG A-SE DE PASSAGEM, SEGUIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, IN VERBIS: ""CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA S CONTRATUAIS. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO. CABIMENT O. DEMANDA PROPOSTA FORA DO DOMICILIO DAS PARTES EM LITIGIO. 1. T RATANDO-SE DE CONTRATO DE ADESAO, A LUZ DO CODIGO CONSUMERISTA, T ORNA-SE ABSOLUTA A COMPETENCIA DO FORO DO DOMICILIO DO AUTOR, AFA STANDO-SE A INCIDENCIA DO ENUNCIADO N 33 DA SUMULA/STJ; 2. DIANTE DA INEXISTENCIA DE NORMA QUE PERMITA O AJUIZAMENTO DE ACAO EM FO RO QUE NAO COINCIDE COM O DOMICILIO DE NENHUMA DAS PARTES ENVOLVI DAS NO LITIGIO, COM O LOCAL DA CELEBRACAO OU CUMPRIMENTO DA AVENC A, OU, AINDA, CONTRATUALMENTE ELEITO, CORRETA E A POSICAO DA JUIZ A QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO PRO POSTA. CONFLITO DE COMPETENCIA DESACOLHIDO PARA MANTER A COMPETEN CIA DO JUIZO SUSCITANTE. DECISAO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1 SEC AO CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO CONFLITO DE COMP ETENCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QU E TAMBEM PRESIDIU A SESSAO. (TJGO, 1 SECAO CIVEL CONFLITO DE COMP ETENCIA - 22833-06.2011, DES. FLORIANO GOMES, DJ 935 DE 04/11/201 1 ) - GRIFO NOSSO E TAMBEM: AGRAVO REGIMENTAL COM PEDIDO DE UNIFO RMIZACAO DE JURIPSRUDENCIA EM APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ESCOLHA DO JUIZO DE FORM A ALEATORIA. IMPOSSIBILIDADE. FORO COMPETENTE DO DOMICILIO DO AUT OR. FATOS NOVOS. AUSENCIA. 1. A LUZ DA LEGISLACAO CONSUMERISTA, E M SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO, E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA O FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. 2. INOBSTAN TE A BENESSE LEGAL CONFERIDA AO CONSUMIDOR, PARA LHE FACILITAR A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 611 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEFESA DE SEUS INTERESSES, NAO PODE A PARTE ESCOLHER ALEATORIAMEN TE O FORO PARA PROPOSITURA DA ACAO. RENUNCIADO O BENEFICIO DE PRO POR A ACAO NO FORO DE SEU DOMICILIO, DEVERA O CONSUMIDOR ATER-SE AS REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. CONSTA TADO QUE A ACAO FOI PROPOSTA SEM QUALQUER OBSERVANCIA AOS CRITERI OS DE COMPETENCIA ESTABELECIDOS PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCION AL - EM LOCAL ELEITO DE FORMA ALEATORIA - EVIDENTE A VIOLACAO DO PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL, E ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REMESSA, EX OFFICIO, DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, POR AUSENCIA DE INFORM ACAO DO DOMICILIO DO AUTOR, ACERTADA A SENTENCA QUE EXTINGUE O FE ITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 4. AUSENTES NOS AUTOS FATOS NOVOS QU E POSSIBILITEM A MODIFICACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMAD O, O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. 5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO : ACORDA O TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELA SEGUNDA TURMA JULGADORA DE SUA QU INTA CAMARA CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (TJG O, 5 CC, APELACAO CIVEL - 156577-94.2010, DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE, DJ 983 DE 16/01/2012) - GRIFO NOSSO SALIENTO, POR OPORTU NO, QUE EM RECENTE PESQUISA ENCOMENDADA JUNTO AO SETOR DE PLANEJA MENTO ESTRATEGICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, RESTOU APURADO QUE DO UNIVERSO TOTAL DAS ACOES CIVEIS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMI TE NO ESTADO DE GOIAS, 53% (CINQUENTA E TRES POR CENTO) CORREM NE STA CAPITAL, PERANTE AS SUAS VARAS CIVEIS, SENDO QUE DO TOTAL DE ACOES DESSA NATUREZA QUE AQUI TRAMITAM, CERCA DE 40% (QUARENTA PO R CENTO) ENVOLVEM TAO SOMENTE ACOES REVISIONAIS, BUSCA E APREENSA O OU REINTEGRACAO DE POSSE, VINCULADAS, RESPECTIVAMENTE, A CONTRA TOS DE FINANCIAMENTO BANCARIO GARANTIDOS COM ALIENACAO FIDUCIARIA OU A ARRENDAMENTO MERCANTIL!! ADEMAIS, ESTE MAGISTRADO JA TOMOU CONHECIMENTO - INCLUSIVE JA VIU PESSOALMENTE - A RESPEITO DA DIST RIBUICAO DE PANFLETOS E ATE MESMO PINTURA EM MURO DE UM IMOVEL, A NUNCIANDO A NAO SO A POSSIBILIDADE JUDICIAL DE REVISAO CONTRATUAL , MAS ATE MESMO A CERTEZA DELA, O QUE GERA A INAFASTAVEL CONCLUSA O DE QUE ALGUNS ESCRITORIOS DE ADVOCACIA SEDIADOS EM GOIANIA TEM INCENTIVADO A PROPOSITURA DESENFREADA DE ACOES MUITAS VEZES DESAR RAZOADAS, MEDIANTE A UTILIZACAO DE TESES JURIDICAS HA MUITO ULTRA PASSADAS, FRENTE A JURISPRUDENCIAS JA SEDIMENTADAS, INCLUSIVE SUM ULADAS. A CAPTACAO DE CLIENTES E ATO GRAVE, QUE ATENTA AO EXERCIC IO DA ADVOCACIA, E INFELIZMENTE EM NOSSA CAPITAL TAL REALIDADE E TAO GRANDE QUE NAO RARO TENHO ME DEPARADO COM SITUACOES EM QUE O AUTOR RESIDE NAO SO EM OUTRO MUNICIPIO DE GOIAS, MAS ATE MESMO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, PODENDO SER LEMBRADOS CASOS EM QUE O CONSUMIDOR RESIDIA EM MINAS GERAIS E DISTRITO FEDERAL, E ATE M ESMO NOS LONGINQUOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO MARANHAO, SEM QUE TI VESSEM QUALQUER VINCULO COM GOIANIA. ALIAS, O UNICO VINCULO ERA M ANIFESTADO PELO ENDERECO DO ESCRITORIO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS . ESSA SITUACAO DESTEMPERADA, ALEM DE ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, CONFORME JA RESSALTADO, VEM CAUSANDO GRAVES PROB LEMAS AS VARAS CIVEIS DE GOIANIA, QUE COM POUCA ESTRUTURA EM RELA CAO AO QUANTITATIVO DE CAUSAS, TRABALHAM NO SEU LIMITE, E MESMO A SSIM DE FORMA QUE NAO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA. E PRECISO ESTA R ATENTO A ESSA SITUACAO E DAR UM BASTA NESSA PRATICA, AFINAL DE CONTAS A COMPETENCIA E UM PRESSUPOSTO PROCESSUAL, E DEVE SER ENCA RADA DE FORMA SISTEMATICA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES NO NO SSO ORDENAMENTO PROCESSUAL. NAO PODE A PARTE, SIMPLESMENTE PORQUE AFIRMA SER CONSUMIDORA, ESCOLHER LIVREMENTE AONDE QUER DEMANDAR, ESCOLHENDO AO SEU ALVEDRIO JUIZOS QUE, EM RAZAO DE SUA CONVICCAO PESSOAL, NORMALMENTE TENDEM A ACOLHER, AINDA QUE PARCIALMENTE, A SUA PRETENSAO. AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZAO DO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL E TAMBEM EM DECORRENCIA DE QUE A JURISPRUDENCIA MAIS ATU AL, TANTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUANTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SEREM NO SENTIDO DE QUE EM SE TRATAND O DE RELACAO CONSUMERISTA A COMPETENCIA TERRITORIAL E ABSOLUTA E SE DEFINE PELO LOCAL DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, O QUAL, SE POR A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 612 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CASO RENUNCIAR A BENESSE, DEVERA PROPOR A ACAO SEGUNDO AS REGRAS GERAIS DE COMPETENCIA ESTABELECIDAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAIS PRECISAMENTE, OBSERVANDO-SE O LOCAL AONDE A EMPRESA REQUERID A POSSUI A SUA SEDE, OU ENTAO NO LOCAL ONDE SE LOCALIZA A AGENCIA AONDE A OBRIGACAO FOI ASSUMIDA OU AINDA ONDE ESTA DEVE SER CUMPR IDA, RECONHECO DE OFICIO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. DESTA FORMA , DETERMINO A REDISTRIBUICAO A COMARCA DE SALTO-SP COM AS BAIXAS NECESSARIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HEN RIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39014-84.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : KLEYTON HENRIQUE BORGES GUERREIRO (ESPOLIO) REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 35527 GO - GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150039014 8 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULA DO NA PETICAO INICIAL. CITE-SE A PARTE RE DA PRETENSAO INICIAL, P ARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO H ENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 145939-80.2010.8.09.0051 1151 CONSIGNATORIA WILLIAN PEREIRA CARDOSO BANCO PAN AMERICANO S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100145939 8 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DR. RICARDO DI MA NOEL CAIADO, OAB/GO N. 31.437 NAO POSSUI PROCURACAO NOS AUTOS, O QUE TORNA IRREGULAR O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 126. ASSIM SENDO, CADASTRE-SE PROVISORIAMENTE O ADVOGADO DO AUTOR MENCIONADO ACIMA NO SPG. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PECA DE FLS. 1 25. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CAST RO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 475113-22.2014.8.09.0051 : 9 : INDENIZACAO : LEIDIJAINY APARECIDA DA SILVA CARLOS ALBERTO DA SILVA ANGELA MARIA DE SOUSA SILVA REQUERIDO : FREDERICO DA SILVA MACHADO TAPUIA F A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV REQTE : 23896 GO - AGUINALDO DINIZ DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA PETIC AO INICIAL. CITE-SE A PARTE RE DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CA SO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PE NA DE REVELIA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARA UJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 434447-76.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 613 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2666 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL SA REQUERIDO : ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : COMPROVADA A CONTRATACAO REALIZADA PELAS PARTES, COM O GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, ESTANDO TAMBEM EVIDENCIADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, A QUAL FOI NOTIFICADA EM CONFORMIDADE COM A VIGENTE R EDACAO DO 2 DO DO ART. 2 DO DECRETO LEI N. 911/69, DEFIRO LIMINAR MENTE A BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSC A, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AUTOR OU QUEM ELE INDICAR, FICANDO DESDE JA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C UMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, NOS TERMOS DA PLANILHA QUE AC OMPANHA A INICIAL ( 2 DO ART. 3 DO DEC. LEI N 911/69, COM A REDAC AO DA LEI N 10.931/14), CIENTIFICANDO-SE OS AVALISTAS, CASO EXIST AM. SALIENTO QUE, EM CASO DE PURGACAO INTEGRAL DO DEBITO, NAO HAV ERA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONT AR DA EXECUCAO DA LIMINAR AQUI DEFERIDA, PODERA OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, MESMO QUE TENHA PAGO SUA DIVIDA, NA FORMA ACIMA INDICADA. PROMOVA-SE A ANOTACAO DE RESTRICAO JUDICIA L JUNTO AO PRONTUARIO DO VEICULO QUE SE QUER APREENDER, UTILIZAND O-SE O SISTEMA RENAJUD, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO 9 DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS. GOIANI A, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29776-41.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : JEANE VIEIRA DE QUEIROZ REQUERIDO : REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 29242 GO - FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150029776 8 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, JUNTE CERTIDOES NARRATIVAS DANDO CONTA DO OBJETO, CAUSA DE PE DIR E PEDIDO DOS PROCESSOS CUJOS ESPELHOS ESTAO ANEXOS AS FLS. 95 E 96, AFIM DE AVERIGUAR POSSIVEL CONEXAO. GOIANIA, 04 DE MARCO D E 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 307201-34.2013.8.09.0051 : 2347 : INDENIZACAO : ANTONIO JOSE DA SILVA JORIETE APARECIDA DE MEDEIROS LIMA SOUZA REQUERIDO : MESSALA DE SOUZA REIS CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS REIS ADV REQTE : 28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO 29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130307201 1 DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO DE FLS. 256/260 RECONSIDERO O C OMANDO JUDICIAL DE FLS. 253, E DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA AOS AUTORES. CITEM-SE OS REQUERIDOS, PARA APRESENTAR EM RESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIRE ITO GAB 03 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 614 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 124958-25.2013.8.09.0051 1084 DECLARATORIA WALDEMAR DE SOUZA BARBOSA FILHO CREDIFIBRA S/A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA 33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130124958 5 DESPACHO DEIXO DE ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO AO 1 CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJ-GO, EIS QUE JA HOUVE A ENTABULACAO DE ACORDO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, FLS. 57/58, TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO, CONFORME SE VE AS FLS. 60. CADASTRE-SE NO SPG A ADVOGADA DA INSTI TUICAO FINANCEIRA RE, DRA. ALINNE RODRIGUES FERREIRA, OAB/GO 24.9 79, COM PROCURACAO AS FLS. 53/56. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE RECOLHAM A GUIA DE CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS PACTUADOS NO AC ORDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. C LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 8205-82.2013.8.09.0051 187 REVISIONAL FRANCISCO DA CONCEICAO BANCO CREDIFIBRA S/A 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES 90946 MG - GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130008205 9 DESPACHO VERIFICO QUE A REPRESENTACAO PROCESSUAL DA PARTE RE ES TA IRREGULAR, DEVENDO, ASSIM, ELA SER INTIMADA PARA QUE CARREIE A OS AUTOS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APO S, REMETA-SE O PRESENTE FEITO AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D E CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJ-GO, NOS TERMOS DA SOL ICITACAO CONSTANTE NO OFICIO N. 305/2015, JUNTADO AS FLS. 99. GOI ANIA, 11 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 154002-70.2005.8.09.0051 ( 200501540029 ) 2182 INDENIZACAO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS LOJAS PONTO FRIO 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS 25042 GO - MADISON GUIMARAES ANDRADE 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20050154002 9 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES E BAIXAS NECESSA RIAS. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CA STRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 145124-44.2014.8.09.0051 899 BUSCA E APREENSAO BANCO BRADESCO S/A ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 615 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : COMPROVADA A CONTRATACAO REALIZADA PELAS PARTES, COM O GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, ESTANDO TAMBEM EVIDENCIADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, A QUAL FOI NOTIFICADA EM CONFORMIDADE COM A ENTAO VIG ENTE REDACAO DO 2 DO ART. 2 DO DECRETO LEI N. 911/69, DEFIRO LIMI NARMENTE A BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE B USCA, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AUTOR OU QU EM ELE INDICAR, FICANDO DESDE JA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA MEDI DA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAG AR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, CIENTIFICANDO-SE OS AVALIS TAS, CASO EXISTAM. SALIENTO QUE, EM CASO DE PURGACAO INTEGRAL DO DEBITO, NAO HAVERA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR AQUI DEFERIDA, PODERA OF ERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, MESMO QUE TENHA PAGO SUA DIVIDA, NA FORMA ACIMA INDICADA. PROMOVA-SE A ANOTACAO DE RE STRICAO JUDICIAL JUNTO AO PRONTUARIO DO VEICULO QUE SE QUER APREE NDER, UTILIZANDO-SE O SISTEMA RENAJUD, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO 9 DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69, JA EM SUA NOVA REDACAO. EXP ECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015 CLA UDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 12639-46.2015.8.09.0051 107 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A RURAL TRANS LTDA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : VISTOS ETC. COMPROVADA A CONTRATACAO REALIZADA PELAS PARTES, COM O GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, ESTANDO TAMBEM EVIDENCIADA A M ORA DA PARTE REQUERIDA, A QUAL FOI NOTIFICADA EM CONFORMIDADE COM A VIGENTE REDACAO DO 2 DO DO ART. 2 DO DECRETO LEI N. 911/69, DE FIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AU TOR OU QUEM ELE INDICAR, FICANDO DESDE JA AUTORIZADO O CUMPRIMENT O DA MEDIDA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REU PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, NOS TERMOS DA PLA NILHA QUE ACOMPANHA A INICIAL ( 2 DO ART. 3 DO DEC. LEI N 911/69, COM A REDACAO DA LEI N 10.931/14), CIENTIFICANDO-SE OS AVALISTAS , CASO EXISTAM. SALIENTO QUE, EM CASO DE PURGACAO INTEGRAL DO DEB ITO, NAO HAVERA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ONUS SUC UMBENCIAIS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR AQUI DEFERIDA, PODERA OFERE CER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, MESMO QUE TENHA PAGO SU A DIVIDA, NA FORMA ACIMA INDICADA. PROMOVA-SE A ANOTACAO DE RESTR ICAO JUDICIAL JUNTO AO PRONTUARIO DO VEICULO QUE SE QUER APREENDE R, UTILIZANDO-SE O SISTEMA RENAJUD, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO 9 D O ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSA RIOS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CA STRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 200336-21.2012.8.09.0051 : 3671 : CONSIGNATORIA : RODRIGO VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 616 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNADO : BANCO CREDIFIBRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV CONSIGDO : 22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120200336 7 DESPACHO INTIME-SE A INSTITUICAO REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS REGULARIZE A REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO A OS AUTOS OS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB PENA DE SER DECRETADA A SUA REVELIA. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA DE CONCI LIACAO, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO DE N. 305/2015, EM ANEXO. C ASO NAO SEJA POSSIVEL UM ACORDO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 45/66 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, ISSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HEN RIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 392719-26.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5264 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WALDOBERTO LAYBER NETO REQUERIDO : BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120392719 8 DESPACHO INDEFIRO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO PLEITEADO A S FLS. 32, UMA VEZ QUE O PROCESSO NAO DEVE PERMANECER PARALISADO INDEFINIDAMENTE ENQUANTO TENTA-SE LOCALIZAR O PARADEIRO DO AUTOR. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, PLEITEAR O QUE REPUTAR CONVENIENTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENT O DO DESPACHO DE FLS. 22, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 52758-49.2015.8.09.0051 319 DECLARATORIA VOTARANTIM METAIS S/A LUCAS RODRIGUES DE FARIA 29120 SP - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO 208418 SP - MARCELO GAIDO FERREIRA DESPACHO : VOTORANTIM METAIS S/A,. AJUIZOU EM FACE DE LUCAS RODRIGUES DE FAR IA A PRESENTE ACAO DELCARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO, C/C EX TINCAO CONTRATUAL E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMI NAR DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, AMBOS QUALIFICADOS NA E XORDIAL. ALEGA A PARTE AUTORA QUE EM 24 DE DEZEMBRO DE 1987 FIRMO U COM O REQUERIDO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, TENDO POR OB JETO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE VIABILIDADE ECONOMICO - FINA NCEIRA DE EXPANSAO DO COMPLEXO DE NIQUELANDIA, GOIAS. APOS TODOS OS TRAMITES, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995 FINALMENTE FIRMOU A PARTE AUTORA COM O BANCO DO ESTADO DE GOIAS DOIS INSTRUMENTOS PARTICULA RES DE CONTRATO DE EMPRESTIMO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO. OCORR E QUE EM CONTRAPRESTACAO AOS SERVICOES PRESTADOS, A PARTE AUTORA DEVERIA REMUNERAR O REQUERIDO A TITULO DE HONORARIOS NOS MOLDES P REVISTOS NO CONTRATO ASSINADO EM 24 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO. ALE GA A AUTORA QUE CUMPRIDAS AS OBRIGACOES DA ALINEA "A" E NAO INCID INDO A ALINIA "B" DA CLAUSULA II, A PARTE REQUERIDA EM AGOSTO DE 2014, ENVIOU A PARTE AUTORA A CARTA DE COBRANCA, SEM QUALQUER LAS TRO PARA TANTO. ASSIM, REQUER O AUTOR A CONCESSAO DA LIMINAR PARA A SUSTACAO DO PROTESTO. E O BREVE RELATORIO. PASSO A DECIDIR. EM ATENCAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELO AUTOR, VISLUMBRO A EXISTENC IA DE PLAUSIBILIDADE NOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E VEROSSIMILHANCA DO ALEGADO, FRENTE A FOTOCOPIA DO PROTESTO AS FLS. 55. HA NO CASO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 617 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EM TELA, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPA RACAO, UMA VEZ QUE A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL PODERA OCASIONAR SERIOS DANOS A AUTORA, COMO A OBSTENCAO DO CRED ITO, O QUE E EXTREMAMENTE PREJUDICIAL. POR FIM, DESTACO QUE A PRE SENTE MEDIDA NAO E IRREVERSIVEL E, AO CONTRARIO, NA FORMA DO 4 DO ART. 273 DO CPC, PODERA SER REVOGADA, CASO RESTE EVIDENCIADA A A USENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA MANUTENCAO. AO TEOR DO E XPOSTO, CONCEDO A MEDIDA REQUISITADA, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DO PROTESTO DO TITULO INDICADO AS FLS. 55, ATE O JULGAME NTO FINAL DESTA LIDE, PERMANECENDO SOB A GUARDA DO OFICIAL O TITU LO OBJETO DE TAL ATO. EXPECA-SE MANDADO AO CARTORIO INFORMADO NA PECA INICIAL, PARA QUE SEJA SUSPENSA A RESTRICAO IMPOSTA A REQUER ENTE, UNICAMENTE COM RELACAO AO PROTESTO DE NUMERO 60.667 EFETIVA DO NO 1 CARTORIO NUNES DE FREITAS. CITE-SE A RE PARA, CASO QUEIRA , OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385615-51.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2746 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ROBERTO DE MOURA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CAUTELAR DE EXIB ICAO DE DOCUMENTOS, PARA CONSOLIDAR O DIREITO DA PARTE AUTORA DE OBTER COPIA DO CONTRATO DA CONTA CORRENTE DE N. 10.169-9 E DOS EX TRATOS, FICANDO, TODAVIA, PREJUDICADA QUALQUER DETERMINACAO NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA RE JA OS COLACIONOU AOS AU TOS AS FLS. 34/64. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERM OS DO 4 DO ART. 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO TAMBEM AR CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDAD E. P.R.I. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2014 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281442-68.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2223 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JULIO CESAR MOREIRA RODRIGUES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIND O-LHE AMBOS OS EFEITOS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REU AINDA SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE S ENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 29977-88.2011.8.09.0175 402 ACIDENTARIA OLIMPIO COELHO DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS 26069 GO - GISELLY DOS REIS PEREIRA 34621 GO - BRUNA FARIA BORGES 22908 GO - RODRIGO FONSECA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 618 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 23525 25239 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - FABIO BARROS DE CAMARGO GO - FABRICIO NUNES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110029977 1 DESPACHO COM A FINALIDADE DE TER MELHORES ELEMENTOS PARA DECIDI R, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA MOM ENTO POSTERIOR A MANIFESTACAO DA PARTE RE NESTA RELACAO PROCESSUA L, EIS QUE A NEGATIVA PARA CONCESSAO DO BENEFICIO SE DEU EM RAZAO DA FALTA DE COMPROVACAO DO AUTOR NA QUALIDADE DE SEGURADO. ASSIM SENDO, CITE-SE A AUTARQUIA PESSOALMENTE, PARA QUE QUERENDO, APRE SENTE RESPOSTA A PRETENSAO INICIAL, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE D IREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 399034-41.2010.8.09.0051 2858 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A MARIA DE FATIMA F M CONFECCOES MARIA DE FATIMA FARIA MORAIS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 11818 GO - FABIO CARRARO 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100399034 1 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADO R, PARA ANDAMENTAR O FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. MATENHA-SE CADASTRADO APENAS O NOME DO DR. MARCO AND RE HONDA FLORES NA CONDICAO DE ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, EXCLU INDO-SE OS ANTERIORMENTE CADASTRADOS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 201 5. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 73762-45.2015.8.09.0051 472 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A SILMA ADRIANI MONTEIRO DA SILVA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150073762 8 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE, SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE ACAO E PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTANDO DA CARTA DE CITACAO A ADVERTENCIA PREVISTA NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403300-66.2013.8.09.0051 2959 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A GEEL EDERSON DE FARIA NASCIMENTO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130403300 1 DESPACHO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 38/39, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR , PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROMOVA A JUNTADA DA CERT IDAO NARRATIVA DO PROCESSO DE N. 403292-89.2013, EM TRAMITE NA 4 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 619 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VARA CIVEL, DEIXANDO DE DETERMINADA A JUNTADA DE CERTIDAO NARRATI VA REFERENTE AO PROCESSO DE N. 157581-79.2012, EIS QUE JA FOI PRO FERIDA SENTENCA EXTINTIVA NAQUELES AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JU IZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 179180-11.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV REQUERIDO : NILZA ALECRIM NEVES ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 21926 GO - DANILO SIQUEIRA DE REZENDE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO NO PRESENTE FEITO FOI OBJETO DE ACORDO ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES NA ACAO CONEX A DE PROTOCOLO N 440508-08.2010, FORCOSO RECONHECER A SUPERVENIEN TE AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DA INSTITUICAO AUTORA, EXATAMENT E PELA PERDA DO OBJETO LITIGIOSO, NAO HAVENDO MAIS QUALQUER UTILI DADE A PRESENTE DEMANDA. TRAGO A LICAO DE NELSON NERY JUNIOR E RO SA MARIA ANDRADE NERY SEGUNDO A QUAL "EXISTE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO A PARTE TEM NECESSIDADE DE IR A JUIZO PARA ALCANCAR A TUT ELA PRETENDIDA E, AINDA, QUANDO ESSA TUTELA JURISDICIONAL PODE TR AZER-LHE ALGUMA UTILIDADE DO PONTO DE VISTA PRATICO". (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL EXTRAVA GANTE EM VIGOR, 4 ED, RT, 1999, P. 728/729). ASSIM E QUE INEXISTI NDO A UTILIDADE DO PROCESSO, AINDA QUE POR FATO SUPERVENIENTE, RE STA AUSENTE O INTERESSE JURIDICO, TAMBEM CHAMADO DE INTERESSE DE AGIR, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 267 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. EVENTUAIS OBRIGACOES NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESS UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVEM OBSERVAR O QUE RESTOU PACTUA DO ENTRE AS PARTES NO ACORDO FIRMADO NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 4 40508-08.2010. P.R.I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE MA RCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 13241-13.2010.8.09.0051 267 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. 3 A ALMEIDA E REPRESENTACOES LTDA LEONARDO ALVES DA SILVA ADV EXEQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100013241 7 DESPACHO PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 27/30 CONCLUO QUE NAO HA CONE XAO ENTRE AS CAUSAS, PORQUANTO DIFERENTE E O OBJETO. INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, A FIM DE EMENDAR A INICIAL N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEVENDO JUNTAR A COPIA DOS SEUS ATOS CON STITUTIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME O ARTI GO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 136038-25.2009.8.09.0051 ( 200901360389 ) 818 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ROMILDA SILVA DE SOUSA SUL AMERICA SEGUROS 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 620 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20090136038 9 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANI A, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 164134-26.2004.8.09.0051 ( 200401641346 ) 1140 EXECUCAO NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA JOSE RICARDO CASTILHO DE SOUZA 2189 GO - TAYRONE DE MELO 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20040164134 6 DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE FLS. 189/190, E DETERMINO A REEMISS AO DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, PARA NOVA DILIGENC IA NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 189. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA M EDIDA COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A EXEQUENTE RECOL HER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CL AUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 299080-61.2006.8.09.0051 ( 200602990801 ) AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO : JOSE DOS ANJOS CAETANO ADV EXEQTE : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20060299080 1 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS DE ANDAMENTO AO FEITO, PROMOVENDO DILIGENCIAS OUTRAS A FIM DE SE OBTER A CITACAO DA PARTE EXECUTADA. GOIANIA, 10 DE MARC O DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 512545-51.2009.8.09.0051 ( 200905125457 ) 165 CONSIGNATORIA VINICIUS MARTINEZ TEIXEIRA BANCO ITAU S/A GYN 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20090512545 7 PARTE AUTORA: VINICIUS MARTINEZ TEIXEIRA PARTE REQUERIDA: BANCO ITAU S/A GYN DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA INTERLOCUTORI A DE SEQUENCIA 0008, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE O S MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENR IQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 297298-19.2006.8.09.0051 ( 200602972986 ) AUTOS NR. : 1314 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 621 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO ITAU S/A : NIK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NORALDINO PEREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 28790 GO - MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA 36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIND O-LHE AMBOS OS EFEITOS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REU AINDA SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE S ENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182690-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A REQUERIDO : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIND O-LHE AMBOS OS EFEITOS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REU AINDA SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE S ENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE : : : : : : : 220688-97.2012.8.09.0051 3873 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A INNTENSA COMUNICACAO LTDA GISLAINE DE PAULA REIS SA 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 342649-05.2012.8.09.0051 4973 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ARAUJO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA REGINA DE FATIMA ARAUJO ADV EXEQTE : 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 208767-10.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 622 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : EUGENIO FLEURY JARDIM EUGENIO DE BRITO JARDIM ALICE FLEURY JARDIM ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 355147-75.2008.8.09.0051 ( 200803551473 ) 1484 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO RITA DE KASSIA DA ROCHA BORGES FRAZAO RITA DE KASSIA DA ROCHA BORGES FRAZAO ANDRE LUIS MONTEIRO FRAZAO ODILON FARIAS FRAZAO MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 103500-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO FIAT EXECUTADO : DOMETILA LAZARA L PESTANA ADV EXEQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 288724-60.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2206 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : DANIEL GANDA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 449644-08.2013.8.09.0051 80 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A IRACI PINTO DE BARROS IRACI PINTO DE BARROS SILVAN BARLACENA DA SILVA ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 242332-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1482 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 623 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A : SUBSOLO CONSTRUCOES E INDUSTRIA EIRELI ME RICARDO LUCIO MARTINS DE ARAUJO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 341632-60.2014.8.09.0051 2010 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A LEANDRO GOMES DE SOUZA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 53447-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SANTANDER S/A EXECUTADO : AGORA GEOPROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDA AVALISTA : JOESIO REIS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 44945-39.2013.8.09.0051 383 EXECUCAO LUIZ ALBERTO PEQUENO RODRIGUES TORRES FLAVIA SHINAYDER NOGUEIRA LEITE MARIA WALDECI LEITE DE SOUZA ADV EXEQTE : 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 87912-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARCUS ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO : WESLEY JACOB HONORATO CANDINE ADV EXEQTE : 25822 GO - NILSON HUNGRIA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 269499-20.2014.8.09.0051 1697 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A ANTONIO SOUZA COSME 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 624 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 356977-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : FLAVIANNY SILVA ARTIAGA ANDRADE ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 452882-06.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ROSA HELENA RODRIGUES EXECUTADO : SONIA APARECIDA DA SILVA BORGES ADV EXEQTE : 26049 GO - FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 303823-07.2012.8.09.0051 4592 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO AERODROMO BRIGADEIRO EPPINGHAUS SKL INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 271863-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2176 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : OSORIO SECUNDINO DE CASTRO FILHO ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 261789-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A EXECUTADO : SILVANA MACHADO OLIMPIO ADV EXEQTE : 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 225569-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 625 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : JUARES LOPES CAMARGO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 182168-34.2013.8.09.0051 1506 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A CLINICA SAN VITOR LTDA ROSANA MENDONCA NUNES TEIXEIRA ADV EXEQTE : 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 113811-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : FLAVIO BARBOSA MELGACA FBM ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 404046-31.2013.8.09.0051 2961 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A FELIX OTACILIO DE FIGUEIREDO GOMES JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 102918-15.2014.8.09.0051 733 EXECUCAO AUTO TINTAS BRASIL LTDA DENIS CARDOSO DE BRITO 20000 GO - SERGIO RIBEIRO DE MELO PRADO 3628 GO - SILVIA LUCIA DE MELO PRADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 90588-54.2012.8.09.0051 851 EXECUCAO BANCO UNIBANCO S/A CARBONA COMERCIO DE TECIDOS LTDA DIVALDO DA SILVA COELHO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 626 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 277408-84.2012.8.09.0051 4475 COBRANCA ATAME POS GRADUACAO E CURSOS LTDA EUDENIR DE SOUZA NEVES 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 112610-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE REQUERENTE : SILVANIA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO : GERALDO FRANCISCO JACINTO ADV REQTE : 36098 GO - ALESSANDRA DA SILVA BASTO MARTINS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 232381-10.2014.8.09.0051 : 1451 : EXECUCAO DE SENTENCA : ALVARES E PEREIRA LTDA TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD REQUERIDO : DIOGO LUIS COSTA MILETO LAURA RANIERE BORGES DOS ANJOS FIADOR : RENATO PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 202913-40.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ANADIESEL S/A REQUERIDO : AMARILDO ROSA JUVENCIO ADV REQTE : 27752 GO - MICHAEL FELIPE MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 147572-58.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3109 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : EMERSOM ACORRONE JOSE DE SOUZA REQUERIDO : JOSE XAVIER DE GODOY II ADV REQTE : 296577 SP - VALDEMIR JAIRO LISOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 627 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 13507-45.2012.8.09.0175 1442 DECLARATORIA IVO RAMOS CLASSE A HABITACIONAL 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 35008 GO - LARISSA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 10034-06.2010.8.09.0051 218 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A RONIS FRANCISCO CARDOSO 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 35052-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 433730-40.2009.8.09.0051 ( 200904337302 ) 2719 ANULACAO DE ATO JURIDICO JOSEFA DE ALMEIDA NEPOMUCENO (ESPOLIO) SERGIO RODRIGO FERREIRA 2 TABELIONATO DE NOTAS TABELIONATO PUBLIO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA PRIMEIRA CIRC ROMULO RAMOS NERY DOS SANTOS TATIANE SANTOS DA SILVA TANIA SANTOS DA SILVA BARBOSA ADV REQTE : 4581 GO - WILSON BORGES MOREIRA ADV REQDO : 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO D O OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 399796-39.2011.8.09.0175 1389 REVISIONAL ANTONIO DE MOURA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 628 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES DESPACHO : RECEBO O PEDIDO DE FLS. 39 COMO DESISTENCIA DA ACAO, E CONSIDERAN DO QUE O REU NAO FOI CITADO, HOMOLOGO O PRESENTE PEDIDO E JULGO E XTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 7, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTE NTES, A CARGO DO AUTOR. AUTORIZO A EXPEDICAO, SE FOR O CASO, DE A LVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS IMPORTANCIAS DEPOSITADAS. DE CORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE I NSTRUIRAM A INICIAL E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDOSE A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437943-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3185 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ANTONIO DE MOURA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130437943 9 DESPACHO CONSIDERANDO QUE HA PEDIDO EXPRESSO PARA QUE AS INTIMA COES SEJAM DIRECIONADAS AO DR. CELSO MARCON, OAB/GO N. 26.799, RE QUERIMENTO ESTE QUE NAO RESTOU OBSERVADO PELA ESCRIVANIA , DETERM INO O CADASTRAMENTO NO SPG DO ADVOGADO SUPRACITADO E LOGO EM SEGU IDA REEXTRATE-SE O DESPACHO DE FLS. 118. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 437943-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3185 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ANTONIO DE MOURA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ... ANTE A INFORMACAO DE QUITACAO DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE ACAO, NOS AUTOS EM APENSO, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA SE AINDA TEM INTRESSE NA CONTINIDADE DA PRESENTE CAUSA. GOIAIA, 17 DE JANEIRO E 2014. (A)- = CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 178667-77.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ETSON OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S.A ADV REQTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV REQDO : 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100178667 4 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PARTES NAO EFETU ARAM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE PRAXE, DEVENDO OS VALORES A TITULO DE CUSTAS PR OCESSUAIS SEREM AVERBADAS EM NOME DAS PARTES, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA, JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUI DOR. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CAS TRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 28864-83.2011.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 629 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ETSON OLIVEIRA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110028864 8 DESPACHO EXPECA-SE O ALVARA EM PROL DA PARTE RE, CONFORME RESTO U DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 193. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : 263272-48.2013.8.09.0051 2025 EMBARGOS A EXECUCAO GILBERTO DE BARROS FREIRE ANA QUITERIA ALENCAR COSTA ERILDO RIBEIRO DA SILVA ADV EMBGTE : 33645 GO - QUEREN DOS PASSOS FREIRE ADV EMBGDO : 19715 GO - ANA QUITERIA ALENCAR COSTA 11226 GO - ERILDO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201302632722 PARTE EMBARGANTE: GILBERTO DE BARROS FREIRE PARTE EMBARGADA: ANA QUITERIA ALENCAR COSTA E OUTROS DESPACHO ATENTO AO PLEITO DE FLS . 130 E AO QUE CONSTA NO INCISO IV DO ART. 125 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, COM A S CAUTELAS DEVIDAS, PARA INCLUSAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DE CONCI LIACAO. RENUMEREM-SE AS FOLHAS DOS AUTOS, A PARTIR DAS FLS. 102, EIS QUE A SEGUINTE ENCONTRA-SE EM BRANCO. FRUSTRADA A CONCILIACAO , VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 467549-94.2011.8.09.0051 : 128 : EXECUCAO : ANA QUITERIA ALENCAR COSTA ERILDO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO : GILBERTO DE BARROS FREIRE ADV EXEQTE : 19715 GO - ANA QUITERIA ALENCAR COSTA 11226 GO - ERILDO RIBEIRO DA SILVA ADV EXECDO : 33645 GO - QUEREN DOS PASSOS FREIRE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201104675492 PARTE AUTORA : ANA QUITERIA ALENCAR COSTA E OUTROS PARTE REQUERI DA : GILBERTO DE BARROS FREIRE DESPACHO ATENTO AO PLEITO DE FLS. 130 DOS AUTOS DE EMBARGOS A EXECUCAO EM APENSO, E AO QUE CONSTA N O INCISO IV DO ART. 125 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DEVIDAS, PAR A INCLUSAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO. FRUSTRADA A CON CILIACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DECIDIR ACERCA DA EXCECAO DE P RE-EXECUTIVIDADE OFERECIDA AS FLS. 115/133. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO : 34328-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 329 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 630 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AD PNEU FORTE LTDA EXECUTADO : MEIRE VIEIRA BORGES ADV EXEQTE : 31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 443104-41.2013.8.09.0051 23 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A NADIR MARIA DANTAS AICTOR HUGO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 85285-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : PAULO ROGERIO SOUZA MENARDI ADV REQTE : 84314 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 405940-42.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2958 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO : RODRIGO TELLES DUTRA ADV EXEQTE : 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR : : : : : : 233119-32.2013.8.09.0051 1849 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A RODOVIA AUTO PECAS LTDA LEILA APARECIDA DA SILVA SCARPA ROBERTO CARLOS SCARPA ADV REQTE : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 449005-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : NOTIFICACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 631 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : MASB 12 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA : JOBES FERREIRA BORGES DAYSE GOMES BORGES ADV REQTE : 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 396067-81.2014.8.09.0051 2442 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A VALERIA CARDOSO DE CASTRO SANTANA 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 207689-15.2012.8.09.0051 3820 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456010-97.2012.8.09.0051 109 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CARLOS FARIA DOS SANTOS 34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 200558-86.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3668 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : GABRIELLA NAZARETH VIEIRA DA PAIXAO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 36441-20.2008.8.09.0051 ( 200800364419 ) AUTOS NR. : 256 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 632 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A GERCY MENDONCA PEREIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18282 GO - RUTE CRISTINA ABRANTES 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTR A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 54478-56.2012.8.09.0051 628 CONSIGNATORIA ELIANI PEREIRA MIRANDA SILVA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O AND AMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃ O. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATóRIO: AMENTO DO FEITO, O. : 145429-22.2012.8.09.0011 : 3938 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A : ELIANI PEREIRA MIRANDA SILVA : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O AND NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 26996-46.2006.8.09.0051 ( 200600269960 ) 175 RESCISAO CONTRATUAL REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PEDRO CHIQUETI 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O AND AMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃ O. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 197812-17.2013.8.09.0051 1564 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ANNA ROGERIA N OLIVEIRA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O AND AMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃ O. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 633 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 69902-75.2011.8.09.0051 858 IMISSAO DE POSSE FABRICIO SIMON FURTADO E CIA LTDA SANDRO PEREIRA VALVERDE ADRIANA PALA DAMAZIO SOUZA VALVERDE ADV REQTE : 25644 GO - MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA 25399 GO - ALCIONE CARNEIRO DE SOUSA MELLO ADV REQDO : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110069902 8 DESPACHO EXTRATE-SE O ATO JUDICIAL DE FLS. RETRO. GOIANIA, 03 D E MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREIT O GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 439051-22.2010.8.09.0051 : 169 : REVISIONAL : SANDRO PEREIRA VALVERDE ADRIANA PALA DAMAZIO SOUZA VALVERDE REQUERIDO : CONSTRUTORA IRMAOS MALHEIROS LTDA ADV REQTE : 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY ADV REQDO : 30530 GO - GABRIELLE OLIVEIRA LIMA 30048 GO - SABRINA LEANDRA RIBEIRO 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100439051 8 DESPACHO PROMOVA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO DR. CRISTIANO DE CAST RO DAYRELL DO SPG, APOS, EXTRATE-SE O ATO ORDINATORIO DE FLS. 332 . EXPECA-SE ALVARA, VISANDO O LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS DO SR. PERITO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 435309-05.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACIDENTARIA RQDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RQTE : ROGERIO NOGUEIRA ADV RQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS ADV RQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVA S QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 139094-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IGNACIO GALDINO DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVA S QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 634 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 443721-98.2013.8.09.0051 22 INDENIZACAO FABIO PEREIRA NUNES PREMIER MOTORS LTDA PREMIER HYUNDAI HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADV REQTE : 33965 GO - JULIANA DA SILVA FERREIRA ADV REQDO : 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 252802 SP - DIEGO SABATELLO COZZE DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVA S QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 439051-22.2010.8.09.0051 : 169 : REVISIONAL : SANDRO PEREIRA VALVERDE ADRIANA PALA DAMAZIO SOUZA VALVERDE REQUERIDO : CONSTRUTORA IRMAOS MALHEIROS LTDA ADV REQTE : 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY ADV REQDO : 30530 GO - GABRIELLE OLIVEIRA LIMA 30048 GO - SABRINA LEANDRA RIBEIRO 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 309/329, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. NGOIANIA, 157.07.2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 69902-75.2011.8.09.0051 858 IMISSAO DE POSSE FABRICIO SIMON FURTADO E CIA LTDA SANDRO PEREIRA VALVERDE ADRIANA PALA DAMAZIO SOUZA VALVERDE ADV REQTE : 25644 GO - MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA 25399 GO - ALCIONE CARNEIRO DE SOUSA MELLO ADV REQDO : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FLS. 277, AGUARDE-SE O DESFECHO DO RECURSO QUE TRAMITA PERANTE O STJ OU QUALQUER INCIATIVA DAS PAR TES. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2014. (A)-CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 285619-41.2014.8.09.0051 1795 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS TATIANA PEREIRA MARTINS INCORPORACAO TROPICALE LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PROVIDENCIAR REME SSA DO OFICIO AO SPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 9846-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 635 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A : MAURO DOS SANTOS MARINHO : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150009846 3 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DA ACAO DE PROTOCOLO N. 336573-91.2014 ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES AQUI LITIGANTES, F AZENDO NOVA CONCLUSAO EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 0 6 NR. PROTOCOLO : 446897-72.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2661 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A ADV CONSGTE : 33953 GO - GIOVANNA VALENTE DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110446897 7 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O FEITO FOI SENTENCIADO AS FLS. 67 E, AINDA, QUE O DESPACHO EXARADO AS FLS. 63 SEQUER FOI EXTRATADO, D ETERMINO O CADASTRAMENTO DA NOVA PROCURADORA DA PARTE AUTORA, CON FORME SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 57. FEITO ISSO, REEXTRATE-SE O SE GUNDO PARAGRAFO DO DECISORIO DE FLS. 63. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 381621-49.2009.8.09.0051 ( 200903816215 ) 2412 EXECUCAO BANCO ITAU S/A REMACOM COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONFECCOES LTD SILVIO ZERBETO SUELI BARBOSA ZERBETO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃ O COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 124538-30.2007.8.09.0051 ( 200701245381 ) 465 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG MICHELANGELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃ O COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 50942-91.1999.8.09.0051 ( 9900509420 ) 2170 ACAO MONITORIA LORENA ANDRADE COSTA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 14123 GO - CHRISTIANE MOYA INACIO FERREIRA 17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 636 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 14642 23660 24103 17208 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EURIPEDES JERONIMO DA SILVA SUELE MENEZES APOLINARIO FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃ O COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 86822-85.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ALDO MUNIZ DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIDãO NARRATIVA DE PROCESSO QUE TRANSITA EM OUTRA VARA, POR SUSPEITA DE CONEXãO OU LITISPENDêNCIA, DOS AUTOS N° 201500868170, NA 18ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 446897-72.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2661 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A ADV CONSGTE : 33953 GO - GIOVANNA VALENTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPLETAR A INICIAL JUNTANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV = DO ARTIGO 5O. DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO COMPROVANTE DE = RENDIMENTOS E O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS CUJO VALOR ALEGA NAO TER CONDICOES DE ARCAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO AL MEJADO. POR FIM, E CONSIDERANDO O ADVENDO DA LEI N. 12.810/2013 , QUE INCLUINDO O ARTIO 282-B E PARAGRAFO UNICO NO CADERNO PROCES SUAL, ESTABELECE REQUISITOS PROPRIOS DAS PETICOES INICIAIS RELATI VAS A LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE FI NANCIAMENTO, DEVERA O REQUERENTE, NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, EMEN DAR A EXORDIAL, A FIM DE PROMOVER AS ADEQUACOES NECESSARIAS AS NO VAS REGRAS PROCESAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2013. (A) CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 193463-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : REGRESSIVA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D REQUERIDO : LOCCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140193463 8 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DA ACAO DE PROTOCOLO DE N 347612-56.2012 , CONFORME ESPELHO AS FLS. 185, ENVOLVENDO A S MESMAS PARTES AQUI LITIGANTES, A FIM DE AVERIGUAR EVENTUAL CONE XAO, FAZENDO-SE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLA UDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 71073-28.2015.8.09.0051 : 406 : SUSTACAO DE PROTESTO : COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 637 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : VRCN COMERCIAL DE MATERIAIS E TRANSPORTE BANCO SAFRA S/A ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : EM ATENCAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELO AUTOR, VISLUMBRO A EXISTE NCIA DE PLAUSIBILIDADE NOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E VEROSSIMILHANC A DO ALEGADO, FRENTE A FOTOCOPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 39, BEM COM O DAQUELES DE FLS. 47/54. HA NO CASO EM TELA, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, UMA VEZ QUE A DEMORA N A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL PODERA OCASIONAR SERIOS DANO S AO AUTOR, COMO A OBSTENCAO DO CREDITO, O QUE E EXTREMAMENTE PRE JUDICIAL. POR FIM, DESTACO QUE A PRESENTE MEDIDA NAO E IRREVERSIV EL E, AO CONTRARIO, NA FORMA DO 4 DO ART. 273 DO CPC, PODERA SER REVOGADA, CASO RESTE EVIDENCIADA A AUSENCIA DOS REQUISITOS NECESS ARIOS A SUA MANUTENCAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A MEDIDA REQU ISITADA, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DO PROTESTO DO TITUL O INDICADO AS FLS. 39, ATE O JULGAMENTO FINAL DESTA LIDE, PERMANE CENDO SOB A GUARDA DO OFICIAL O TITULO OBJETO DE TAL ATO. EXPECASE MANDADO AO CARTORIO INFORMADO NA PECA INICIAL, PARA QUE SEJA S USPENSA A RESTRICAO IMPOSTA AO REQUERENTE, UNICAMENTE COM RELACAO AO PROTESTO PROTOCOLADO SOB O N. 5.177.331, REFERENTE A DUPLICAT A MERCANTIL DE N. 429909004, EFETIVADO NO 2 TABELIONATO DE PROTES TO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIAN IA. CITE-SE A RE PARA, CASO QUEIRA, OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, DESAPENSEM-SE OS PRESE NTES AUTOS DOS AUTOS N. 71067-21.2015, EIS QUE NAO FOI VERIFICADA A CONEXAO ENTRE AMBOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAR CO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 71067-21.2015.8.09.0051 405 CANCELAMENTO DE PROTESTO COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GA VRCN COMERCIAL DE MATERIAIS E TRANSPORTE BANCO ABC BRASIL S/A ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : EM ATENCAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELO AUTOR, VISLUMBRO A EXISTE NCIA DE PLAUSIBILIDADE NOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E VEROSSIMILHANC A DO ALEGADO, FRENTE A FOTOCOPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 48, BEM COM O DAQUELES DE FLS. 55/62. HA NO CASO EM TELA, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, UMA VEZ QUE A DEMORA N A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL PODERA OCASIONAR SERIOS DANO S AO AUTOR, COMO A OBSTENCAO DO CREDITO, O QUE E EXTREMAMENTE PRE JUDICIAL. POR FIM, DESTACO QUE A PRESENTE MEDIDA NAO E IRREVERSIV EL E, AO CONTRARIO, NA FORMA DO 4 DO ART. 273 DO CPC, PODERA SER REVOGADA, CASO RESTE EVIDENCIADA A AUSENCIA DOS REQUISITOS NECESS ARIOS A SUA MANUTENCAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A MEDIDA REQU ISITADA, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DO PROTESTO DO TITUL O INDICADO AS FLS. 48, ATE O JULGAMENTO FINAL DESTA LIDE, PERMANE CENDO SOB A GUARDA DO OFICIAL O TITULO OBJETO DE TAL ATO. EXPECASE MANDADO AO CARTORIO INFORMADO NA PECA INICIAL, PARA QUE SEJA S USPENSA A RESTRICAO IMPOSTA AO REQUERENTE, UNICAMENTE COM RELACAO AO PROTESTO PROTOCOLADO SOB O N. 5.561.230, REFERENTE A DUPLICAT A MERCANTIL DE NUMERO 312, EFETIVADO NO 1 PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA. CONCEDO A ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DETERMINO O OFICIAMENTO AO SERA SA E/OU AO SPC, PARA QUE DEIXE DE INCLUIR OU PARA QUE RETIRE O NO ME DA PARTE AUTORA PROVISORIAMENTE DOS SEUS CADASTROS, CASO LA ES TEJA SENDO MANTIDO APENAS EM DECORRENCIA DO VINCULO JURIDICO QUE ELA MANTEM COM A PARTE REQUERIDA, PELO MENOS ATE A SENTENCA FINAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 638 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . CITE-SE A RE PARA, CASO QUEIRA, OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, DESAPENSEM-SE OS PRESENT ES AUTOS DOS AUTOS N. 71073-28.2015, EIS QUE NAO FOI VERIFICADA A CONEXAO ENTRE AMBOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254605-39.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : IVANILDE RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONSTESTAçãO E/OU DO CUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 198125-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : VACUTAINER COLETAS EXPRESS LTDA REQUERIDO : LABORATORIO PADRAO LTDA ADV REQTE : 16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO ADV REQDO : 33908 GO - WELLISSON AMARAL E SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 349040-10.2011.8.09.0051 827 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES 32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA 203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACITADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. HONORAR IOS ADVOCATICIOS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVARAO O QUE RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE HOMOLOGA, OU, DE ACORDO COM O TEOR DO 2 DO ARTIGO 26 DO CPC. AUTORIZO A EXPEDICAO, SE FOR O CAS O, DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS IMPORTANCIAS DEPOSITA DAS, NOS MOLDES DO QUE RESTOU PACTUADO. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO DECURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB. 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 175681-68.2001.8.09.0051 ( 200101756814 ) 1325 DECLARATORIA W ROCHA ENGENHARIA LTDA JOAO JOSE BATISTA CLEUZA PEREIRA DE MOURA BATISTA : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 639 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 "...INTIMEM-SE OS RéUS A PAGAREM O DéBITO, SOB PENA DE INCIDêNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) INSTITUíDA NO ART.475-J DO CPC.. " NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 345186-03.2014.8.09.0051 2025 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO FOX VEICULOS LTDA ME ANTONIO PATROCINIO COSTA JUNIOR ADV EXEQTE : 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, E PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES, CUJA GUI A ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 92474-20.2014.8.09.0051 676 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SALETE COSTA DE SOUZA 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG ADV REQDO : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA E PAGAR GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 286337-19.2006.8.09.0051 ( 200602863370 ) AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROBERTA ALVES DOS SANTOS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : INTIME-SE O AUTORIZADO RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA RETIRA R ALVARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 152027-47.2004.8.09.0051 ( 200401520271 ) 1046 CONSIGNATORIA VINICIUS ALVES BARBOSA UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO DESPACHO : INTIME-SE O AUTORIZADO RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RETIRAR ALVARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 15391-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 56 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 640 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE : GRACIE CAROLINE MORTOZA FARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARCO EMPREENDIMENTO LTDA ADV REQTE : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERI TO, NOS EXATOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, POR RECONHECER A COISA JULGADA NA SENTENCA ARBITRAL O RA COMBATIDA, EIS QUE A ACAO DE NULIDADE DE SENTENCA ARBITRAL NAO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER A DISCUSSAO DE MATERIA NAO LEVADA A CABO PERANTE A CORTE ARBITRAL, E EM RAZAO DE NAO VISLUMBRAR QUAL QUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 32 DA LEI N. 9.307/96. CUSTA S, ACASO EXISTAM, A CARGO DA REQUERENTE. DECORRIDO O PRAZO SEM RE CURSO, ARQUIVEM-SE, ANTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIA NIA, 05 DE MARCO DE 2015 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 381750-78.2014.8.09.0051 2279 EXECUCAO DE SENTENCA RITA DE CASSIA GONCALVES DE ALENCAR AQUINO E CASTRO ODONTOLOGIA LTDA JOAO HENRIQUE PIRES BUENO WANDA BAIAO PIRES BUENO GRACIE CAROLINE MORTOZA FARIA DE OLIVEIRA FABIO RUFINO DE AQUINO ADV REQTE : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140381750 7 DESPACHO EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS, CONFORME RESTOU DE TERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 46 GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CL AUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 86781-94.2010.8.09.0051 719 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA S/A ISRAEL LUIS DA SILVA 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100086781 6 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEUS ADVOGADOS E TAMBEM PESSOALMENTE, VIA O.S., PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 385423-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2866 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : LUISMAR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201303854230 PARTE AUTORA : BANCO VOLKSVAGEM S/A PARTE REQUERIDA : LUISMAR PI NTO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DA DIVI DA , CUJA COPIA DEVERA INSTRUIR O EXPEDIENTE CITATORIO. APOS, EXP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 641 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ECA-SE O NECESSARIO MANDADO PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISA O PROFERIDA AS FLS. 28, OBSERVANDO A INDICACAO DO DEPOSITARIO AS FLS. 32, CUJO NOME DEVERA CONSTAR NO EXPEDIENTE DE BUSCA E APREEN SAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIMENTE . GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 431916-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2619 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IVANDO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140431916 0 DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 40. DEFIRO A DILACAO DO PRAZO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA QUE O REQUERENTE CUMPRA A DECI SAO DE FLS. 36/37, A FIM DE JUNTAR DOCUMENTACAO QUE COMPROVE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, COPIA DA SUA ULTIMA DECLA RACAO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, NOS TERMO S DO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HE NRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 06 NR. PROTOCOLO : 468272-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2829 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO VITOR OLIVEIRA GOULART REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DA PRE SENTE ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E INDEFIRO A PETICAO INICIAL COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCES SO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, COM BAIXA NA DIS TRIBUICAO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 37503-51.2015.8.09.0051 251 ACAO MONITORIA COLEGIO WR LTDA MARIO FRANCISCO ALVES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201500375033 PARTE AUTORA : COLEGIO WR LTDA PARTE REQUERIDA : MARIO FRANCISCO ALVES DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO AO REU, PARA, EM 1 5 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITU IR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUA IS E HONORARIOS, QUE DESDE JA FICAM ARBITRADOS EM R$ 181,00 (CENT O E OITENTA E UM REAIS). SE O REQUERIDO ATENDER AO MANDADO, RESGA TANDO O DEBITO, FICARA ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E VERBAS ADV OCATICIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRI QUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 6 NR. PROTOCOLO : 162209-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1354 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 642 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : ARCA DE NOE PET SHOP COMERCIO LTDA CLEYRAMIR SOUSA DA SILVA MARILVA ALVES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201301622090 PARTE AUTORA : ITAU UNIBANCO S/A PARTE REQUERIDA : ARCA DE NOE P ET SHOP COMERCIO LTDA E OUTROS DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL. POR FIM, DETERMINO A ESCRIVANIA A INCLUSAO DA REQUERIDA MARILDA FRANCISCA PEREIRA, NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 201 5. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 6 NR. PROTOCOLO : 42224-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO : CELIO ANDRADE DA SILVA ADV EXEQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201500422244 PARTE AUTORA : CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA PARTE REQUE RIDA : CELIO ANDRADE DA SILVA DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITAC AO PARA OS EXECUTADOS PAGAREM EM 03 (TRES) DIAS A INTEGRALIDADE D A DIVIDA, OU, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOR EMBARGOS SEM EFE ITO SUSPENSIVO AUTOMATICO DA EXECUCAO, INDICANDO BENS PASSIVEIS D E PENHORA, OU AINDA, RECONHECEREM A DIVIDA E COMPROVAREM O DEPOSI TO DE 30% DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORARIOS, CASO EM QUE SE R-LHES-AO CONCEDIDO PARCELAMENTO DO RESTANTE EM SEIS VEZES, COM C ORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, COM FUL CRO NO ARTIGO 745-A DO CPC. FIXO OS HONORARIOS EM R$ 230,00 (DUZE NTOS E TRINTA REAIS), OS QUAIS SERAO REDUZIDOS PELA METADE NO CAS O DE PAGAMENTO COMPROVADO EM 03 (TRES) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 6 52-A, PARAGRAFO UNICO DO CPC. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, FICA O OF ICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A, MEDIANTE A SEGUNDA COPIA DO MANDAD O DE CITACAO, PROCEDER A PENHORA E AVALIACAO DOS BENS ENCONTRADOS COM OS EXECUTADOS, SEGUINDO-SE A INTIMACAO DESTAS PESSOALMENTE, CASO NAO TENHAM ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 MARCO DE 2015. C LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 20359-64.2015.8.09.0051 172 ACAO MONITORIA LCM REPRESENTACOES COMERCIOS LTDA VANDERLI ROCHA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150020359 3 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO AO REU, PARA, EM 15 (QU INZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS, QUE DESDE JA FICAM ARBITRADOS EM R$ 1011,00 (UM MIL E ONZE REAIS). SE O REQUERIDO ATENDER AO MANDADO, RESGATANDO O DEB ITO, FICARA ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E VERBAS ADVOCATICIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO D E CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 06 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 643 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 406967-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2513 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RENILSON MANOEL DE MELO REQUERIDO : SPE ORLA 1 LTDA ADV REQTE : 24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140406967 9 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO PROTOCOL IZADA SOB O N 201404069792, EM TRAMITE NA 3 VARA CIVEL DESTA CAPI TAL, JUIZ 1, CONFORME ESPELHO ANEXO, AFIM DE AVERIGUAR POSSIVEL C ONEXAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 5 NR. PROTOCOLO : 32030-84.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ENEVALDO GOMES SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER-DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, EMENDAR A EXORDIAL JUNTANDO DECLARACAO E DOCUMENTACAO QUE CO MPROVE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, COPIA DA SUA U LTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS , NOS TERMOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 37583-15.2015.8.09.0051 : 245 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV REQTE : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA DESPACHO : O ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE: "OS ATOS DAS PA RTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VO NTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS." PELO TERMO DE ACORDO SUPRACITA DO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PROCURADOR CONSTITUIDO PELAS PARTES , ENTENDE-SE QUE AS MESMAS DE FORMA BILATERAL EXPRESSARAM A SUA V ONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, COM A EXTI NCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACITADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. HONORARIOS ADVOCATICIOS E DESPESAS PROCESS UAIS, OBSERVARAO O QUE RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE HOMOLOGA, OU, DE ACORDO COM O TEOR DO 2 DO ARTIGO 26 DO CPC. AUTO RIZO A EXPEDICAO, SE FOR O CASO, DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE E VENTUAIS IMPORTANCIAS DEPOSITADAS, NOS MOLDES DO QUE RESTOU PACTU ADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTO S APOS DECURSO DO PRAZO RECURSAL, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIA NIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 644 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 287258-70.2009.8.09.0051 ( 200902872588 ) AUTOS NR. : 2383 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A GYN ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20090287258 8 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE RE APRESENT OU TERMO DE ACORDO AS FLS. 105/107, SUPOSTAMENTE FIRMADO PELO AUT OR. ASSIM, PROMOVA-SE A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA INFORMAR SE REALMENTE FORMALIZOU TAL ACORDO E SE POSSUI INTERESSE NA CONTI NUIDADE DA CAUSA OU NAO , ISSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA , 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 331127-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1907 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUIZ JESUS DAVILA MAGALHAES REQUERIDO : SILVANA LUCIA DA SILVA ADV REQTE : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140331127 1 DESPACHO RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 64/70, NOS TERMOS DO ART. 294 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE A PARTE EXECUTADA NAO FOI CITADA DA PRETENSAO INICIAL. COMO HOUVE A DESOCUPACAO VOL UNTARIA DO IMOVEL, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO APENAS DE CIT ACAO PARA QUE A RE PROMOVA O PAGAMENTO VOLUNTARIO DO DEBITO, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, OBSERVANDO-SE O ENDERECO DECLINADO AS FLS. 70. ANOTE-SE QUE AS DESPESAS DE LOCO MOCAO FORAM RECOLHIDAS AS FLS. 83. DELIBERAREI SOBRE A RESTRICAO PERANTE O DETRAN DO VEICULO MENCIONADO AS FLS. 69 APOS A CITACAO DA PARTE EXECUTADA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQU E ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 6870-28.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130006870 6 DESPACHO CONDICIONO A LIBERACAO DOS VALORES DEPOSITADOS A COMPR OVACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. COMPROVADO O RECOLHIMEN TO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE POSITADA, MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. BERLIOZ ORIENTE, OAB/GO N. 26.851. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2 015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 37820-49.2015.8.09.0051 : 252 : ENRIQUECIMENTO ILICITO : AGNOS COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA AGNEL FERNANDES DIAS DIMAS BRAZ DIAS : ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 645 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : EM RELACAO AO PEDIDO DE LIMINAR, FACILMENTE PERCEPTIVEL A VEROSSI MILHANCA DAS ALEGACOES DEDUZIDAS NA ACAO DE ENRIQUECIMENTO ILICIT O, O MESMO NAO SE PODENDO DIZER QUANTO AO PERICULUM IN MORA. DE F ATO, O SIMPLES TEMOR DE FUTURA DILAPIDACAO DO PATRIMONIO HABIL A COMPROMETER A SATISFACAO DA PRETENSAO E CIRCUNSTANCIA NAO AMPARAD A PELA LEI ADJETIVA CIVIL, QUE EXIGE CONDUTA INDICATIVA DE FRAUDE DO DEVEDOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 813, QUE DESCREVE A CAUSA ARRES TI. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INDENIZACAO. ANTECIPACAO DE TU TELA. ARRESTO DE DIREITOS HEREDITARIOS (CPC, 7, DO ARTIGO 273). I NDEFERIMENTO. CAUSA ARRESTI NAO DEMONSTRADA. O SIMPLES TEMOR DE D ILAPIDACAO DO PATRIMONIO NAO AUTORIZA A CONCESSAO DO ARRESTO, POR QUANTO INDISPENSAVEL PARA TANTO, JUNTAMENTE COM O TITULO (FUMUS B ONI IURIS), O COMPORTAMENTO NOCIVO DO DEVEDOR HABIL PARA FRUSTRAR A SATISFACAO DA PRETENSAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 345929-40.2012.8.09.0000 , REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO E M 18/07/2013, DJE 1356 DE 02/08/2013) DESTA FEITA, NAO VISLUMBRAD A A CAUSA ARRESTI, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA SENAO O INDEFERIME NTO DA MEDIDA PLEITEADA. CITE-SE A PARTE RE, SOBRE OS TERMOS DA P RESENTE ACAO E PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONST ANDO DA CARTA DE CITACAO A ADVERTENCIA PREVISTA NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2014. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 29625-80.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO : JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 221386 SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO DESPACHO : EM FACE DO PEDIDO DE DESISTENCIA, O QUAL FOI FORMULADO ANTES DO I NICIO DO PRAZO PARA O REU OFERECER DEFESA, EXTINGO O FEITO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE H ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS RE AIS), NOS TERMOS DO 26 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO TAMBE M ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA CAUSAL IDADE, EIS QUE RESTOU OFERECIDA CONTESTACAO AS FLS. 69/73. PUBLIQ UE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO . GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 211376-63.2013.8.09.0051 1562 COBRANCA JAIME FRANCA VENANCIO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : EM FACE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, PARA QUE POSSA RECORRER SEM RE COLHIMENTO DE CUSTAS. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERINDO-LHE AMBOS OS EFEITOS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REU AINDA SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM V ISTA QUE SE TRATA DE SENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTE S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 646 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAU DIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 58955-93.2010.8.09.0051 1847 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO JOSE FERNANDES DE SOUZA ROGERIO GAYER MACHADO DE ARAUJO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO ADV REQDO : 24721 GO - JORDANA EVANGELISTA MENDONCA 29114 GO - JACQUELINE EVANGELISTA MENDONCA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20100058955 7 DESPACHO PROMOVA-SE A CITACAO DA DENUNCIADA MAPFRE VERA CRUZ SE GURADORA S/A., CONFORME RESTOU DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECI SAO DE FLS. 119/124. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQ UE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 168883-08.2012.8.09.0051 3206 EXECUCAO BANCO ITAU S/A DESTRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA NILO FERREIRA MACEDO WEDERSON DA SILVA VIANA MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120168883 8 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE N. 282/2015, ANEXO, I NDEFIRO A REMESSA DOS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO, EIS QUE OS EX ECUTADOS SEQUER FORAM CITADOS DA PRETENSAO INICIAL. POR OUTRO LAD O, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 106, E DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDO O ARRESTO, POR MEIO DE BLOQUEIO ON LINE , ATRAVES DO SISTEMA BACENJ UD, NO VALOR APONTADO PELA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO- SE OS NOM ES DOS EXECUTADOS (DESTRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ N. 10.64 4.633/0001-96; NILO FERREIRA MACEDO, CPF N. 067.139.041-49; WEDER SON DA SILVA VIANA, CPF N. 634.319.121-68 E MARIA MADALENA ROSA F ERREIRA MACEDO, CPF N. 132.198.201-15), JUNTANDO-SE AOS AUTOS COM PROVANTE DA OPERACAO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROMOVA DILIGENCIAS OUTRAS A FIM DE SE OBTER O ENDERECO DOS EXECUTADOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE D IREITO GAB 03 396974-37.2006.8.09.0051 ( 200603969741 ) 1686 CONSIGNATORIA ELIAS ANTUNES FERREIRA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 203872 SP - CLAUDIA REGINA GOUVEIA CESAR 58176A RS - ELIZETE APARECIDA O. SCATINGA 71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO 72961 SP - EUNICE NOVAIS PEREIRA 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20060396974 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 647 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1 DESPACHO VERIFICO QUE A RE, AS FLS. 386/389, APRESENTA PLANILHA DE CALCULO, INFORMANDO QUE HA SALDO DEVEDOR DA PARTE AUTORA TOTA LIZA O MONTANTE DE R$ 132.590,13 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUIN HENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), APOS A INCIDENCIA DO CO MANDO SENTENCIAL JA TRANSITADO EM JULGADO. A TAREFA DE SE DEFINIR O SALDO DEVEDOR OU CREDOR APOS A REVISAO DO CONTRATO MUITAS VEZE S PODE SER ARDUA, NECESSITANDO, NAO RARO, DE LIQUIDACAO POR ARBIT RAMENTO. OUTRAS VEZES, A LIQUIDACAO PODE SER FEITA ATRAVES DE MER OS CALCULOS ARITMETICOS. TUDO DEPENDE DO CASO CONCRETO. O CERTO E QUE NAO HA, ATE O MOMENTO, UM VALOR QUE E TIDO COMO CORRETO, SEJ A ELE DE SALDO OU DE DEBITO FRENTE A PARTE AUTORA, DE SORTE QUE A NTES DE SE PARTIR PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPRIAM ENTE DITA, IMPOE-SE QUE A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTE SOBRE OS C ALCULOS APRESENTADOS. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, INTIME-SE A PAR TE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE A PLANILHA APRESENTADA PELA RE, E M 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE A RAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 312499-41.2012.8.09.0051 : 4613 : COBRANCA : JOYCE WOHLGEMUTH LOBO LEO WOHLGEMUTH LOBO REQUERIDO : FERNANDA AZARA LOBO DIEGO AZARA LOBO ADV REQTE : 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201203124990 PARTE AUTORA : JOYCE WOHLGEMUTH LOBO E OUTROS PARTE REQUERIDA : DIEGO AZARA LOBO E OUTROS DESPACHO PROMOVA-SE A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO AO DOUTO JUIZO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOI ANIA-GO, EM OBSERVANCIA AO V ACORDAO PROFERIDO NO INCIDENTE DE CO NFLITO DE COMPETENCIA E CUJA REPRODUCAO ENCONTRA-SE JUNTADA AS FL S. 507/522. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 19438-96.2001.8.09.0051 ( 200100194383 ) 1485 REINTEGRACAO DE POSSE REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FIRMINO RIBEIRO DE SOUZA EVANGELINA MARIA DE JESUS ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS ADV REQDO : 6094 GO - MARIA MARQUES DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA JUNTAREM CóPIA DAS PETIçõES SEQUêNCIA 0010, 0012 EM CARTóRIO NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 333409-89.2012.8.09.0051 4845 INDENIZACAO JORGE DA SILVA PEREIRA CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS UNIANHANGUERA 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY 41043 GO - REJANE LEMES DE MELO SENA : 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 7502 GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 648 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A CONCILIACAO NESTA OPORTUNI DADE, DEVIDO A INTRANSIGENCIA ENTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, EM RAZAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OFERTADOS PELA PARTE AU TORA E JA OBJETO DE DELIBERACAO DO JUIZO AS FLS. AINDA NAO NUMERA DAS, QUE SE SEGUEM AS FLS. 141, DEU CONHECIMENTO AS PARTES A RESP EITO DO REFERIDO DECISORIO, NO QUAL CONSTA EM SEU ULTIMO PARAGRAF O QUE O PEDIDO DE JUNTADA DO ARQUIVO DE AUDIO EM CD SERIA DELIBER ADO NESTA OPORTUNIDADE, O QUE E AGORA PROMOVIDO NOS SEGUINTES TER MOS: "EM RELACAO AO PLEITO FORMULADO PELO AUTOR DE JUNTADA DA MID IA QUE SE VE AS FLS. 140, NA QUAL CONTERIA A GRAVACAO DO DISCURSO DO REITOR E REPRESENTANTE DA INSTITUICAO DE ENSINO REQUERIDA QUA NDO DA CERIMONIA DA COLACAO DE GRAU OCORRIDA NO DIA 07/04/2010, V EJO POR BEM QUE, EM FACE DA DECISAO DE FLS. 128/129, HA A IMPOSSI BILIDADE DE ACOLHE-LO, PORQUANTO EM FACE DAQUELE DECISORIO, O QUA L RATIFICO NESTA OPORTUNIDADE, RESTOU RECONHECIDA A PRECLUSAO A P ARTE AUTORA DE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, EM RAZAO DA AUSENCIA DE OB SERVACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ATO ORDINATORIO DE FLS. 114. AD EMAIS, AINDA QUE NAO SE RECONHECESSE A PRECLUSAO PARA A PRODUCAO DA PROVA, E DE SE RESSALTAR QUE A GRAVACAO EM TESTILHA NAO PODE S ER CONSIDERADA SOBRE O CONCEITO DE "DOCUMENTO NOVO", ASSIM ENTEND IDO COMO AQUELE QUE SO PODE SER PRODUZIDO APOS A PROPOSITURA DA A CAO, OU AQUELE QUE MESMO QUE PUDESSE TER SIDO PRODUZIDO ANTES DAQ UELE MOMENTO, A PARTE NAO TIVESSE TIDO CONDICOES DE PRODUZI-LO AT E ENTAO. NAO BASTASSE TAL FUNDAMENTO, E DE SE RESSALTAR TAMBEM QU E, AO CONTRARIO DO QUE RESTOU ALEGADO PELA PARTE AUTORA NOS EMBAR GOS DE FLS. 135/139, NAO FICOU PROVADO DE QUE OUTRA MIDIA SIMILAR AQUELA CONSTANTE AS FLS. 140 TIVESSE SIDO CARREADA AOS AUTOS QUA NDO DA PROPOSITURA DA ACAO, COM A INTENCAO DE INSTRUIR A EXORDIAL , E NEM EM QUALQUER MOMENTO POSTERIOR A PROPRIA PROPOSITURA DA AC AO, HAJA VISTA QUE DO COMPULSO DOS AUTOS E POSSIVEL VISLUMBRAR QU E TODAS AS FOLHAS ESTAO DEVIDAMENTE NUMERADAS, E NENHUMA DELAS EN CONTRA-SE RASURADA, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE QUE A FOLHA Q UE PUDESSE CONTER TAL MIDIA PUDESSE TER SIDO ARRANCADA E SUBSTITU IDA POR OUTRA. ASSIM SENDO, EM RAZAO DESSES FUNDAMENTOS E TAMBEM EM FACE DO QUE RESTOU SEDIMENTADO PELA DECISAO DE FLS. 128/129 IN DEFIRO A JUNTADA DA MIDIA CARREADA AOS AUTOS AS FLS. 140 E DETERM INO A SUA RESTITUICAO A PARTE AUTORA, MEDIANTE RECIBO. NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO FORMULADO NESTA OPORTUNIDADE PELO ILUSTRE PRO CURADOR DA PARTE AUTORA, NO SENTIDO DE QUE FOSSE RECONSIDERADA A DECISAO DE FLS. 128/129, PARA QUE FOSSE TOMADO O DEPOIMENTO DO RE ITOR E ENTAO REPRESENTANTE DA PARTE RE QUANDO DA CERIMONIA DA COL ACAO DE GRAU MENCIONADA NA INICIAL, TENHO POR BEM MANTER O REFERI DO DECISORIO, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS." A SEGUIR O PROCUR ADOR DA PARTE AUTORA DEMONSTROU INTERESSE EM AGRAVAR NA FORMA RET IDA DA DECISAO, TENDO O MM. JUIZ CONCEDIDO-LHE A PALAVRA: "MM. JU IZ, NAO PODENDO O AUTOR SE CONFORMAR COM O ATO DECISORIO PROFERID O POR VOSSA EXCELENCIA NA PRESENTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, POR ENTENDER ESTE LITIGANTE ORA RECORRENTE, QUE TAL DECISA O FERE O ART. 5 , INCISO 55 DA CF, O ART. 332 DO CPC, O PRESENTE RECURSO DEVE SER INTERPOSTO CONSOANTE RAZOES QUE ADIANTE SE VE. O ART. 282, INCICO VI DO CPC E EXPRESSO DE QUE A PETICAO INICIAL D EVERA INDICAR AS PROVAS COM QUE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR OS FA TOS. ASSIM, EM ATENCAO A ESTA NORMA, TENTANDO SE DESINCUMBIR DO O NUS PREVISTO NO ART. 333, INCISO I DO CPC, EM SUA PETICAO INICIAL ALEM DE INDICAR COMO SE VE NO ITEM 11 QUE O CD (MIDIA ELETRONICA ) MENCIONADO NA REFERIDA DECISAO INSTRUIU OS AUTOS, REQUEREU EXPR ESSAMENTE ESTE LITIGANTE O DEPOIMENTO PESSOAL DO REITOR JOVENYR S . CANDIDO DE OLIVEIRA. AS FLS. 64 DOS AUTOS REITEROU O AGRAVANTE OS PEDIDOS EXARADOS NA INICIAL. AS FLS. 111 NOVAMENTE, EM SEDE DE IMPUGNACAO A CONTESTACAO FOI REITERADO O PEDIDO RELATIVO AQUELE DEPOIMENTO PESSOAL, OCASIAO EM QUE SE PROTESTOU POR APRESENTAR EM AUDIENCIA O CONTEUDO CONSTANTE NO CD MENCIONADO NA INICIAL. NEST E SENTIDO, TRANSCREVEMOS O QUE ENTENDE O STJ QUANTO A PRODUCAO DE PROVAS: "EVIDENCIANDO-SE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, PE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 649 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LAS QUAIS, ALIAS, PROTESTOU O AUTOR, AINDA QUE GENERICAMENTE, CON STITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FUN DADO EXATAMENTE NA FALTA DE PROVA DO ALEGADO NA INICIAL (STJ, 3 T URMA, RESP 7267)" . AS FLS. 125 NOVAMENTE, FOI REITERADO PELO AGR AVANTE O DEPOIMENTO PESSOAL DAQUELE REITOR, BEM COMO A EXIBICAO D O CONTEUDO DO CD QUE INSTRUIU A INICIAL DESDE A PROPOSITURA DO PR ESENTE FEITO QUE, CURIOSAMENTE, NAO MAIS SE ENCONTRAVA NOS AUTOS. MANTENDO A DECISAO PROFERIDA, ORA RECORRIDA, ESTAR-SE-A CERCEAND O OS DIREITOS DO AUTOR QUANTO A PRODUCAO DE PROVAS, DIREITO INVIO LAVEL. NESTE SENTIDO, REITERANDO O PEDIDO DE RETRATACAO, CASO NAO HAJA A RETRATACAO, QUE SEJA NO MOMENTO OPORTUNO PELO TRIBUNAL, N OS TERMOS DO ART. 523, 1 DO CPC, CASSADA A DECISAO E TODOS OS DEM AIS ATOS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE, EVENTUAL SENTENCA QUE VENHA A J ULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DO RECORRENTE. PEDE DEFERIMENTO." A S EGUIR O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PARA QUE CASO QUEIRA, OFERECA AS CONTRARRAZOES AO AGRAVO RETIDO: "MM. JUIZ, A PARTE AGRAVADA OFERTA SUAS CONTRARRAZOES OBSERVANDO QUE, E CERTO QUE O PROCESSO CIVIL CAMINHA DENTRO DE UMA LOGICA P ROCESSUAL, ASSIM, SEJA O RITO ORDINARIO, SEJA O RITO SUMARIO, OU SEJA O RITO SUMARISSIMO, CADA QUAL COMANDA AS PARTES LITIGANTES O MOMENTO OPORTUNO DE MANIFESTACAO E DE SUAS POSTULACOES. NESTE SE NTIDO, VALE OBSERVAR QUE O DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICACA O DE PROVAS ACOSTADO AS FLS. 115 FOI PUBLICADO NO DIA 02/09/2013. DESSE, SOMENTE O ORA AGRAVADO POSTULOU A OITIVA DE TESTEMUNHAS, CUMPRINDO O COMANDO DE ESPECIFICACAO DE PROVAS. A FL. 121 FOI EXP RESSAMENTE DEFERIDA POR ESTE JUIZO A PROVA TESTEMUNHAL, APENAS, D A PARTE REQUERIDA, DECISAO PUBLICADA EM 30/01/2015. A ESPECIFICAC AO DE PROVAS DO AGRAVANTE SOMENTE FOI PROTOCOLADO NO DIA 05/02/20 15, CONFORME PETICAO DE FLS. 125. LOGO, NAO HA QUE SE QUESTIONAR DE FERIMENTO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO, MUITO MENOS QUEST IONAR CERCEAMENTO DE DEFESA, QUANDO SE GARANTE A PARTE A AMPLITUD E DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ESSE O QU ADRO, ENTENDEMOS QUE A DECISAO DE FLS. 128 A 129 ESTA CORRETISSIM A, SEGUE LADO A LADO COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, PORTANTO, EM MOMENTO OPORTUNO DE JULGAMENTO QUE SEJA OUTORGADO IMPROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO ORA PROPOSTO, BEM COMO QUE NAO SEJA DEFERIDO AO ME SMO NENHUM EFEITO DE RETRATACAO DA DECISAO DE FLS. 128/129. E O Q UE REQUER. ATO SUBSEQUENTE, O MM. JUIZ DELIBEROU: "ATENTO AOS FUN DAMENTOS ESPOSADOS PELAS PARTES, NAO VEJO FUNDAMENTOS PARA REFLUI R DO ENTENDIMENTO SUPRA ESPOSADO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO INATAC ADA A DECISAO ORA RECORRIDA." APOS, O MM. JUIZ NOTIFICOU AS PARTE S E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, E OS ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AU TORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCES SO. ATO SUBSEQUENTE CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA VALDIR MENDONCA ALVES, E A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REU, ISIVONE PEREIRA CHAVES E WALDENYR MARTINS DE SOUSA, AS QUAIS COMP ARECERAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, HAVENDO SIDO PROMOVIDAS AS SUAS OITIVAS, CUJOS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM MEIOS MAGNET ICOS. ANTES DE INICIAR O DEPOIMENTO DE ISIVONE PEREIRA CHAVES O A DVOGADO DO AUTOR HOUVE POR BEM CONTRADITAR A TESTEMUNHA EM RAZAO DO FATO DE QUE A MESMA E FUNCIONARIA DA RE, TENDO, EM TESE, INTER ESSE NA CAUSA. A SEGUIR O REU, INSTADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CO NTRADITA DA TESTEMUNHA, MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE REJEICAO DA I MPUGNACAO, POR ALEGAR SER A MESMA IMPERTINENTE, SENDO QUE OS FUND AMENTOS USADOS POR AMBOS OS CAUSIDICOS RESTARAM GRAVADOS EM MEIOS MAGNETICOS, O MESMO OCORRENDO COM A DELIBERACAO DO MM. JUIZ, O Q UAL REJEITOU A CONTRADITA SOBRE O FUNCAMENTO DE QUE O VINCULO EMP REGATICIO POR SI SO NAO CONFIGURA IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO DAS TE STEMUNHAS. A SEGUIR, TAMBEM RESTOU OUVIDA A TESTEMUNHA WALDENYR M ARTINS DE SOUSA, A QUAL TAMBEM FOI CONTRADITADA PELOS MESMOS FUND AMENTOS SUPRA ELENCADOS, TENDO O PROCURADOR DA PARTE RE IMPUGNADO A CONTRADITA TAMBEM UTILIZANDO OS MESMOS FUNDAMENTOS POR ELE ANT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 650 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ERIORMENTE ENFOCADOS, E POR FIM O MM. JUIZ TAMBEM DELIBEROU DA ME SMA FORMA, UTILIZANDO OS MESMOS FUNDAMENTOS JA MENCIONADOS ACIMA. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ DECLAROU FINDA A DILACAO PROBATORIA E P ASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DO AUTOR, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, P ELO PRAZO DE 20 MINUTOS. A SEGUIR PASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DA RE, QUE TAMBEM SE MANIFESTOU EM SEDE DE DEBATES ORAIS, TAMBEM TE NDO-LHE SIDO FACULTADO A UTILIZACAO DO MESMO PRAZO. EM CONTINUIDA DE, O MM. JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DETERMINOU QUE O PROCESSO RETORNE A CONC LUSAO PARA QUE SEJA PROFERIDA SENTENCA. FICA CONSIGNADO QUE OS DE POIMENTOS FORAM GRAVADOS EM MEIOS MAGNETICOS, TENDO SIDO INFORMAD O AOS LITIGANTES QUE SERA PRODUZIDO CD COM AS GRAVACOES, PARA POS TERIOR JUNTADA AOS AUTOS. TAMBEM RESTOU INFORMADO AS PARTES QUE S E ASSIM QUISESSEM PODERIAM TER ACESSO NESTA MESMA AUDIENCIA DAS G RAVACOES CONFECCIONADAS, SENDO QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO NO SENT IDO DE OBTE-LAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 333409-89.2012.8.09.0051 4845 INDENIZACAO JORGE DA SILVA PEREIRA CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS UNIANHANGUERA 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY 41043 GO - REJANE LEMES DE MELO SENA ADV REQDO : 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 7502 GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA DESPACHO : NESSE CONTEXTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, EIS QUE PROPRIOS E TEMPESTIVOS, POREM DEIXO DE ACOLHE-LOS, PARA MANTER INALTERADA A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 128/129. POR OUTRO LADO, POSTERGO A ANA LISE DO PEDIDO DE JUNTADA DO ARQUIVO DE AUDIO EM CD DA CERIMONIA DE FORMATURA EM QUE A PARTE REQUERENTE ALEGA TER SIDO OFENDIDA EM DISCURSO PROTAGONIZADO PELO REITOR DA UNIVERSIDADE PARA A SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 17, POSTO QUE, NAO OBSTANTE A PECA EXORDIAL FAZER MENCAO DE QUE TAL PROVA A INSTRUIA, NAO HA QUALQUER EVIDENCIA DE QUE A MESMA FOI DE FATO ANTERIORMENTE JUNTADA NO FEITO, NAO TENDO O AUTOR, MESMO MEDIANTE CARGA DO PROCESSO REALIZADA AS FLS. 110 PUGNADO PELA SUA APRESEN TACAO NOS AUTOS EM MOMENTO QUE OPORTUNIZASSE A PREVIA MANIFESTACA O DA PARTE CONTRARIA A RESPEITO DO SEU TEOR ANTES DA AUDIENCIA JA DESIGNADA. I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARA UJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454964-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : CARLOS SERGIO PAULA DE FREITAS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DA LOCOMOÇÃO, PARA QUE O RE QUERIMENTO DE FLS. 76 POSSA SER CUMPRIDO. GOIANIA, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 1434-30.2009.8.09.0051 ( 200900014347 ) 161 ACAO MONITORIA POSTO Z Z SERRA LTDA LOCCAR LOCADORA DE VIECULOS LTDA 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 651 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES 28481 GO - ISABELA FELIX DE SOUSA FERREIRA 25175 GO - PRISCILA DE SOUSA BALESTRA 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR ADV REQDO : 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20090001434 7 PARTE AUTORA: POSTO Z Z SERRA LTDA PARTE REQUERIDA: LOCCAR LOCA DORA DE VIECULOS LTDA DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA INTER LOCUTORIA DE SEQUENCIA N. 0016, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. C LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 153136-23.2009.8.09.0051 ( 200901531361 ) AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : LOCCAR LOCADORA DE VIECULOS LTDA EXCEPTO : POSTO Z Z SERRA LTDA ADV EXCEPTE : 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES ADV EXCEPTO : 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20090153136 1 PARTE AUTORA: LOCCAR LOCADORA DE VIECULOS LTDA PARTE REQUERIDA: POSTO Z Z SERRA LTDA DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA INTER LOCUTORIA DE SEQUENCIA N. 0008, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. C LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 49656-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EXECUTADO : NOVO ADORO RESTAURANTE LTDA ADV EXEQTE : 25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO DOS BENS MOVEIS QUE GUARNECEM O ESTA BELECIMENTO EXISTENTE NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, CONFORME PLEITEADO AS FLS. 75/76, POSTO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTI FICA AS FLS. 72 QUE FUNCIONA NO LOCAL EMPRESA QUE NAO INTEGRA A R ELACAO PROCESSUAL, POSSUIDORA DE N DO CNPJ BASTANTE DIVERSO DAQUE LE RELATIVO AO DEVEDOR, INEXISTINDO NOS AUTOS, POR OUTRO LADO, DO CUMENTOS OUTROS OU MESMO INCIDENTE DE FRAUDE A EXECUCAO QUE POSSI VEIS DE REFUTAR TAL VERSAO. POR CONSEGUINTE, INTIME-SE A PARTE EX EQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O PRESENTE FEITO, PLEITEANDO O QUE REPUTAR CONVENIENTE, SOB PENA DE EXTINCA O. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433863-77.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5703 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALEX FLAVIO DA SILVA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201204338633 PARTE AUTORA : ALEX FLAVIO DA SILVA PARTE REQUERIDA : INSS INSTI TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA , NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO EVENTUA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 652 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS EM JUIZO, DEVEDO O INTERESSADO ESCLARECER A PERTINENCIA DE CADA UMA DAS QUE VENHAM A SER INDICAD AS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CAST RO JUIZ DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 27499-73.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WASHINGTON LANDER SOARES DO CARMO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120027499 1 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CAS O QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PEN A DE REVELIA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAU JO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 461260-53.2008.8.09.0051 ( 200804612603 ) 1919 CONSIGNATORIA MARIA DO CARMO RIBEIRO BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20080461260 3 PARTE AUTORA: MARIA DO CARMO RIBEIRO PARTE REQUERIDA: BANCO DIB ENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO CONSIDERANDO A EX ISTENCIA DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 0040, PROTOCOLADA NO DIA 20/02/2015, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAU JO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 386468-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2359 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLAISSON MARQUES DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 19006 MT - WELLIDA DE JESUS SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140386468 8 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, JUNTAR ESPELHO DE GUIA DE CUSTAS CUJO VALOR ALEGA NAO TER CON DICOES DE ARCAR E DOCUMENTACAO QUE COMPROVE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, TAIS COMO, COPIA DA SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDIMEN TOS, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 20 15. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 43335-22.2002.8.09.0051 ( 200200433355 ) 425 ORDINARIA DE COBRANCA CLAISSON MARQUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 29415 GO - FABIER REZIO REIS 5052 GO - JOSE COSTA NETO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 653 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 5383 12162 32048 34015 36134 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR EDGARD DO COUTO MASCARENHAS FERNANDA FERREIRA ALENCAR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20020043335 5 DESPACHO COMO JA DECORREU O PRAZO SOLICITADO PELA PARTE EXEQUEN TE (FLS. 213), DETERMINO A SUA INTIMACAO, PARA QUE NO PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, DE ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQ UIVAMENTO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 116771-28.2013.8.09.0051 1109 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS GILBERTO DE SANTA ANNA FILHO CONSEG CONSORCIO SEGURANCA S/C LTDA 3244 GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES 35346 PR - PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CAB 17916 PR - CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS 38602 PR - MICHELLE APARECIDO GANHO ALMEIDA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20130116771 6 PARTE AUTORA: GILBERTO DE SANTA ANNA FILHO PARTE REQUERIDA: CON SEG CONSORCIO SEGURANCA S/C LTDA DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENC IA DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 0014, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 187699-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FLAVIO DE SOUSA NEVES CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 35260 GO - ALINE CORREA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROTOCOLO N 20130187699 7 PARTE AUTORA: FLAVIO DE SOUSA NEVES PARTE REQUERIDA: BANCO PANA MERICANO S/A DESPACHO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA N. 0001, MAS AINDA NAO JUNTADA NOS AUTOS, VOLVAM-SE OS MESMOS A ESCRIVANIA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HE NRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 27951-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED EXECUTADO : LUDMILLA DE MELO RIBEIRO ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUN TE OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 375015-39.2008.8.09.0051 ( 200803750158 ) 1563 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A GYN HELBERSON MARCOS FERREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 654 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 253984 SP - SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON 253957 SP - PEDRO HENRIQUE LAGUNA 224325 SP - ROBERTA SANCHES DA PONTE 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20080375015 8 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANDAMENTAR O FEITO NOS T ERMOS DO DESPACHO DE FLS. 83, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PEN A DE EXTINCAO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARA UJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 137523-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DEUSAIR ABREU DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIND O-LHE AMBOS OS EFEITOS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REU AINDA SEQUER INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL, E TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE S ENTENCA TERMINATIVA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 594601-78.2008.8.09.0051 ( 200805946017 ) AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MICHELE VAZ ROCHA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA ADV REQDO : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20080594601 7 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES PARA A EXECUCAO DOS HONORARIOS FIXADOS NA SENTENCA TRANSCO RREU IN ALBIS. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQ UE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 226597-67.2005.8.09.0051 ( 200502265978 ) 1092 SUSTACAO DE PROTESTO MAP COMERCIAL DE TINTAS LTDA PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 24167 GO - ETIENE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20050226597 8 DESPACHO CUMPRIDA A DILIGENCIA DETERMINADA NOS AUTOS EM APENSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, EIS QUE RESTOU SATISFEITO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CL AUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 255512-29.2005.8.09.0051 ( 200502555127 ) 1262 DECLARATORIA MAP COMERCIAL DE TINTAS LTDA PPG INDUSTRIAL DO BRASIL LIMITADA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 655 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 24167 GO - ETIENE OLIVEIRA ADV REQDO : 150684 SP - CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR 291200 SP - VANESSA OLIVEIRA BATISTA 225800 SP - MARIANA FIGUEIRO DA SILVA 202232 SP - CARLA CRISTINA MASSAI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20050255512 7 DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE FLS. 152, E DETERMINO A EXPEDICAO D O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA, OAB/GO N. 8.269. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 433325-38.2008.8.09.0051 ( 200804333259 ) 1809 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CLAUBER GOMES MAIA 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N.: 2008043332 59 DESPACHO JUNTE-SE A CERTIDAO DE PUBLICACAO DA EXTRATACAO CERTI FICADA AS FLS. 87, VERSO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 06 DE MA RCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GA B 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 358022-76.2012.8.09.0051 5024 COBRANCA LETOILE DARGENT RESTAURANTE LTDA ALD PRATA RESTAURANTE LTDA ANDRE LUIZ DAHER PRATA ADV REQTE : 29250 GO - EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE ADV REQDO : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O CHAMAMENTO AO PROCESSO, POR NAO VE RIFICAR OS REQUISITOS LEGAIS. POR OUTRO LADO, DESIGNO AUDIENCIA P RELIMINAR PARA O DIA 11/06/2014 AS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM Q UE, NAO SENDO ALCANCADO UM ACORDO, O FEITO SERA SANEADO E EVENTUA IS PEDIDOS DE PRODUCAO DE PROVAS SERAO APRECIADOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA E HORARIO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 20 15. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36797-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : SUSTACAO DE PROTESTO REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO REQUERIDO : ECOSERVICE SERVICOS TRANSPORTES E CONSTRUTORA LT ADV REQTE : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140036797 7 DESPACHO EXTRATE-SE E CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO. GOIAN IA, 12 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D E DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 25630-88.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 656 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO REQUERIDO : ECOSERVICE SERVICOS TRANSPORTES E CONSTRUTORA LT ADV REQTE : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV REQDO : 4328 GO - JOSE ROBERTO ARAUJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20140025630 0 DESPACHO POR ENTENDER ESTAR PRESENTE A HIPOTESE PREVISTA NA PAR TE FINAL DO 3 DO ART. 331 DO CPC, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PRE LIMINAR E PASSO A SANEAR O FEITO. DEFIRO AS PROVAS TESTEMUNHAIS P UGNADAS PELAS PARTES AS FLS. 1.052 E FLS. 1.053. QUANTO A PRODUCA O DE PROVA PERICIAL PLEITEADA PELA REQUERIDA, REPUTO DESNECESSARI A, SENDO QUE TAL CONCLUSAO BASEIA-SE NA CONTROVERSIA EXISTENTE NO CASO EM QUESTAO, QUAL SEJA, A EXECUCAO DEFEITUOSA DOS SERVICOS P RESTADOS PELA RE, FATO ESTE QUE NAO DEPENDE DE CONHECIMENTO TECNI CO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 09/06/2015, AS 14:0 0 HORAS, CONCEDENDO AS PARTES O PRAZO COMUM DE 10 DIAS PARA ARROL AREM TESTEMUNHAS E RECOLHEREM O VALOR DA LOCOMOCAO, SE NECESSARIA A INTIMACAO. A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOC AO ATE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DESIGNADA PARA A OCORRENCIA DA AU DIENCIA, DO CONTRARIO, AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER INDEPEND ENTEMENTE DE INTIMACAO. INTIMEM-SE, OBSERVANDO QUE AS PARTES DEVE RAO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS. GOIANIA, 12 DE MAR CO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO : 346797-59.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4960 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GH ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA REQUERIDO : TIM CELULAR S/A ADV REQTE : 2223 GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DA DESPESA POSTAL, PARA QUE A CITAÇÃO POSSA SER EXPEDIDA. GOIANIA, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 453398-55.2013.8.09.0051 3235 OBRIGACAO DE FAZER ILVA RODRIGUES PEREIRA UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS 37581 GO - MEIRE DE MEDEIROS RIBEIRO ADV REQDO : 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD 31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE 34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20130453398 5 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO PARA S ENTENCA. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJ O DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 479552-76.2014.8.09.0051 538 REVISIONAL JUNIOR ALVES DA CUNHA BANCO PANAMERICANO S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 657 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIDÃO NARRATIVA DE PROCESSO QUE TRANSITA EM OUTRA VARA (201500226690), POR SUSPEITA DE CONEXÃO OU LITISPEN DÊNCIA." GOIÂNIA, 19 DE MARÇO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 89894-80.2015.8.09.0051 530 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS ROBERTO LUCIANO PESSOA PATRICIA ALMEIDA BARBARESCO EDNA MARIA ROCHA DE ALMEIDA ADV REQTE : 38881 GO - JOAO PAULO ALVES RODRIGUES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR ESPELHO DE UIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS." GOIÂNIA, 19 DE MARÇO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 333345-16.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2394 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARINA OLIVEIRA BARBOSA ALVES REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 11496 GO - NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE ACAO FOI JULGADA CO NCOMITANTE COM ACAO CAUTELAR, EM APENSO. NESSE CONTEXTO, INCONFOR MADA COM O RESPECTIVO DECISORIO, A PARTE AUTORA INTERPOS RECURSO DE APELACAO, O QUAL RECEBO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECOR RIDO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. TRANSCORR IDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CADASTRE-SE O NOME DA DRA. MARIA APARECIDA R. S. BATISTA, OAB/GO N. 18.250, N A CONDICAO DE ADVOGADO DA PARTE RE, REEXTRATRANDO-SE LOGO EM SEGU IDA O PRESENTE ATO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAU DIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 272620-61.2011.8.09.0051 1978 CAUTELAR INOMINADA MARINA OLIVEIRA B ALVES PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC-GO 11496 GO - NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110272620 0 DESPACHO CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS DETERMINADAS NO FEITO EM APEN SO, REMETAM-SE OS PRESENTES AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS JUNTAMENTE COM AQUELES AUTOS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 333345-16.2011.8.09.0051 2394 DECLARATORIA MARINA OLIVEIRA BARBOSA ALVES PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS 11496 GO - NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 658 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE ACAO FOI JULGADA CO NCOMITANTE COM ACAO CAUTELAR, EM APENSO NESSE CONTEXTO, INCONFOR MADA COM O RESPECTIVO DECISORIO, A PARTE AUTORA INTERPOS RECURSO DE APELACAO, O QUAL RECEBO EM AMBOS OS EFEITOS INTIME-SE O RECOR RIDO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL TRANSCORR IDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS CADASTRE-SE O NOME DA DRA MARIA APARECIDA R S BATISTA, OAB/GO N 18 250, N A CONDICAO DE ADVOGADO DA PARTE RE, REEXTRATRANDO-SE LOGO EM SEGU I DA O PRESENTE ATO CUMPRA-SE GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 CLAU DIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 28864-83.2011.8.09.0051 410 CONSIGNATORIA ETSON OLIVEIRA DA SILVA BANCO FINASA BMC S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO COM PODERES P ARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO NO NOME DO DR. JÚNIOR CÉSAR SOUTO - OA B/GO N. 23.794-A. GOIANIA, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE : : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : ADV REQDO : ADV LITISCONSORT : 119928-72.2014.8.09.0051 773 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE WALKIRIA LUNA CECILIO WADY CECILIO NETO JAMEL CECILIO JUNIOR JESSICA CECILIO GHANNAM BUFAICAL RODOLF MIKEL GHANNAM NETO OCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA 31829 GO - LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL 36232 GO - RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEI 25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO 34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA 25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV 16880 GO - MICAEL HEBER MATEUS ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: "INTIME-SE A PARTE PETICIONANTE PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO DE SEQUÊNCIA 0014 EM CARTÓRIO." GOIÂNIA, 19 DE MARÇO DE 2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 659 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 453628-39.2009.8.09.0051 ( 200904536283 ) 2862 CONSIGNATORIA MALSIR PEREIRA DE URZEDA BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A DEVOLUÇÃO DE AR, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 254399-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : KAIQUI PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE DEVOLUÇÃO DE AR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 276700-97.2013.8.09.0051 : 2027 : RESCISAO CONTRATUAL : MAYRA GOMES DOS SANTOS HAISLAN RODRIGUES MARTINS REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADV REQTE : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE DEVOLUÇÃO DE AR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 508922-47.2007.8.09.0051 ( 200705089228 ) 2091 REVISIONAL FRANCISCA JOSE VIEIRA CORREIA CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 419438-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2736 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE HUELITON DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 458378-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2792 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 660 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLITO ELIAS MACHADO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 305403-04.2014.8.09.0051 2118 DECLARATORIA CRISLEY MENDONCA MOREIRA BANCO PANAMERICANO S/A 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 201536-63.2012.8.09.0051 3775 CONSIGNATORIA CRISTHIELLE FRANCELLE SILVA BANCO ITAUCARD S/A 33667 GO - FERNANDO ANTONIO TURCHETTO FILHO 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : V I S T O S, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQU ERENTE VEIO AOS AUTOS PUGNANDO PELA EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVA NTAMENTO JUDICIAL, ALEGANDO A EXISTENCIA DE DUAS CONTAS JUDICIAIS DESTINADAS A RECEBER AS PARCELAS CONSIGNADAS EM JUIZO. CONTUDO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS A EXISTENCIA DE DUAS CONTAS JUDICIAIS VIN CULADAS A ESTE JUIZO. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 137/138. CUMPRA-S E A DECISAO DE FLS. 133. I. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 16 DE MARCO DE 2015. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO A04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 333849-38.2011.8.09.0175 2024 REVISIONAL TROMGEO COMERCIO DE FRUTAS LTDA BANCO BANDEIRANTES S/A BANCO UNIBANCO S/A ADV REQTE : 29241 GO - THIAGO MORAES 29415 GO - FABIER REZIO REIS ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO, POR ADEQUANDO, TEMPESTIVO, CONFERI NDO-LHE AMBOS OS EFEITOS. CITE-SE O RéU PARA RESPONDER AO RECURSO , NOS TERMOS DO §2º DO ART. 285 - A DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS, A CITAçãO DO RéU, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DA S CONTRARRAZõES, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E REMETAM-SE OS PRESENT ES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM A S NOSSAS HOMENAGENS. I.CUMPRA-SE. GOIâNIA/GO, 8 DE NOVEMBRO DE 20 13. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 661 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 67816-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GERALDA MARIA DA SILVA REQUERIDO : ENGECAL CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI ADV REQDO : 34864 GO - CRISTIANO MORENO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201400678166 DESPACHO A NTE A CITACAO DO REU, PROMOVIDA AS FLS. 93, E EM RAZAO DE NAO TER APRESENTADO RESPOSTA A PRETENSAO INICIAL, DECLARO A SUA REVELIA. APOS, CONTADOS E PREPARADOS, A CONLUSAO PARA SENTENCA. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DI REITO, EM SUBSTITUICAO LEGAL TC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 271821-81.2012.8.09.0051 4314 EMBARGOS A EXECUCAO MARCIO RIBEIRO DE SOUSA BANCO BRADESCO S/A 28126 GO - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : APOS A DETIDA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE DE FATO ALEGADOS ESTAO APTOS A COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA, RAZAO PELA QUAL DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS DEIXO DE SUSPENDER A EXECUCAO, POR NAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O 1 D O ART 739-A DO CPC ADEMAIS, NAO VISLUMBRO OS REQUISITOS NECESSA RI OS PARA A CONCESSAO DE TAL EFEITO SOBRE OS EMBARGOS, INTIME-SE O EMBARGADO, PARA QUE, QUERENDO, OS IMPUGNE NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE ) DIAS, CONFORME PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 740 DO CODIGO DE PR O CESSO CIVIL GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 SILVANIO DIVINO DE AL VARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 366535-67.2011.8.09.0051 2634 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A MARCIO RIBEIRO DE SOUSA 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 29966 GO - FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES ADV EXECDO : 28126 GO - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM COM FULCRO NO ART 655 DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTO S, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON-LINE, CUJO VALOR E DE R$ 107 946,31 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TR INTA E UM CENTAVOS) A SER TRANSFERIDO DA CONTA DA EXECUTADA, MAR C IO RIBEIRO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF N 302 137 701-72 CASO A PE NHORA ON LINE SEJA REALIZADA, AGUARDE-SE INFORMACOES DO BANCO, S O BRE O NUMERO DA CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS RELACIONADOS A PE NH ORA CASO A PENHORA RESTE FRUTIFERA, OU SEJA CUMPRIDA PARCIALME NT E, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNACAO A PE NHORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE GO IANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 SILVANIO DIVINO ALVARENGA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 186204-22.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 662 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : JULIO CESAR PERILO DE ABREU ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 197975-51.2000.8.09.0051 ( 200001979757 ) 677 RESCISAO CONTRATUAL SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO HENRIQUE PEREIRA TAVARES MARIA TEREZA FERREIRA TAVARES FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA IOLENTE PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS 23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA ADV REQDO : 38109 GO - RAFAEL ANDRADE GONDIM 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESCISAO CONTRATUAL 200 001979757 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A POSSIBILIDADE DE RESOLUCAO DA LIDE PELA VIA CONCILIATORIA. DESTA FORMA, DESIGN O A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/04/2015 AS 14 HORAS . DEVERAO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE, PODENDO FAZER-SE REP RESENTAR ATRAVES DE PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. RESSALT O QUE A CARTA PRECATORIA DE F.160 FICA SUSPENSA ATE A TENTATIVA D E CONCILIACAO, DEVENDO A ESCRIVANIA COMUNICAR AO OFICIAL DE JUSTI CA DA PRESENTE DECISAO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SILVANIO DI VINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO A 3 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 363501-84.2011.8.09.0051 2622 EXECUCAO DE SENTENCA CLAUDIUS OLICIO PESSOA DE OLIVEIRA MYLENA TAVARES RIBEIRO MARCELO DE PAULA SIQUEIRA VALERIA APARECIDA TAVARES RIBEIRO DE SIQUEIRA ADV REQTE : 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA ADV REQDO : 30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO DE SENTENCA 20 1103635012 DECISAO TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DE ATIVOS FIN ANCEIROS SUFICIENTES DOS 2 E 3 REQUERIDOS, VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME FLS. 200/201, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMA RENAJ UD DE VEICULOS EM NOME DOS FIADORES (FLS. 170/171) E, EM CASO POS ITIVO, PROMOVER A RESTRICAO TOTAL DO(S) MESMO(S). OUTROSSIM, QUAN TO AO PLEITO DE CITACAO EDITALICIA DA 1 REQUERIDA E CERTO QUE INU MERAS FORAM AS TENTATIVAS DE SE ENCONTRAR O ENDERECO ATUAL DELA E MESMO DEPOIS DA UTILIZACAO DOS MEIO DE PESQUISA ELETRONICA NAO F OI POSSIVEL LOCALIZA-LA. ASSIM SENDO, ANTE O PARADEIRO INCERTO E NAO SABIDO DA 1 DEMANDADA, DEFIRO A SUA CITACAO POR EDITAL, DEVEN DO A PARTE DEMANDANTE PROVIDENCIA-LA, DE ACORDO COM AS REGRAS DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 663 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 173638-90.2003.8.09.0051 ( 200301736388 ) : 1621 : RESCISAO CONTRATUAL : JOSE EUSTAQUIO BARBOSA MARIA REGINA CARVALHO BARBOSA RAUL FRANCO NETO OLGA CRISTINA PAES FRANCO REQUERIDO : DANIEL GOMES PUREZA ARAMIS GOMES PUREZA ADV REQTE : 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 268642 SP - JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ 29347 GO - SIMONE LINS OLIVEIRA ADV REQDO : 941 DF - MARCOS ANTONIO MUNDIM 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 32867 GO - RAFAEL LIMA TAVARES DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR JOSE EUST AQUIO BARBOSA E OUTROS, FACE A DECISAO DE FLS. 803/807. ALEGAM OS EMBARGANTES EM SUMA, QUE A REFERIDA DECISAO PADECE DE VICIO, TEN DO EM VISTA QUE FOI CONTRADITORIA EM SEU DISPOSITIVO, UMA VEZ QUE NA FUNDAMENTACAO DISCORRE A RESPEITO DA DESCONSIDERACAO DA PERSO NALIDADE JURIDICA INVERSA E AO FINAL DETERMINA QUE A EXECUCAO ATI NJA OS BENS DOS SOCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. O EMBARGADO POR SUA VEZ, AO SE MANIFESTAR ALEGA QUE OS EMBARGANTES ATUAM NO PROCESSO COM INTUITO DE INDUZIR O MAGISTRADO A ERRO, DISCORRENDO SOBRE A S OLVABILIDADE DAS COTAS EMPRESARIAIS. E O QUE CUMPRIA RELATAR. PAS SO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. TENDO EM VISTA QUE TANTO O PLEITO DOS EXEQUENTES, BEM COMO TODA A CONSTRUCAO LOGICA DO DECISUM ATACADO REFERE-SE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA INVERSA, R AZAO TEM OS EMBARGANTES QUANTO AO VICIO APONTADO. ORA, COMPULSAND O OS AUTOS E PERCEPTIVEL QUE A EXECUCAO SE FRUSTRA ATE OS DIAS AT UAIS, EM VIRTUDE DO NAO ADIMPLEMENTO DE UM DOS SOCIOS DE OBRIGACA O ASSUMIDA POR ELE PROPRIO, QUE APESAR DE CIENTE DO MODULO SATISF ATIVO QUE OPERA CONTRA ELE, ATE HOJE NAO QUITOU SUA DIVIDA. INFER E-SE QUE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE CONFIRMA A SENTENCA CONDENATORIA EM FACE DO EXECUTADO, SE DEU EM 31 DE MARCO DE 2009 (FL. 674) E QUE A QUARTA ALTERACAO CONTRATUAL DA PESSOA JURIDICA A QUE E SOCIO, OCORREU EM 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (FLS. 798/801) , REVELANDO QUE O MESMO TRANSFERIU SETENTA MIL COTAS NO VALOR DE UM REAL AO SOCIO SR. RODRIGO JOSE DUARTE. EM SENDO ASSIM, E PLAUS IVEL, SEGUNDO O CONJUNTO PROBATORIO, QUE O EXECUTADO MOVIMENTOU-S E NO SENTIDO DE DIMINUIR SEU PATRIMONIO INCORPORADO NA PESSOA JUR IDICA, COM A CESSAO DE COTAS. EM QUE PESE A ALEGACAO DO EMBARGANT E DE QUE NAO CEDEU TODAS AS COTAS E QUE O VALOR RESTANTE E CAPAZ DE ADIMPLIR COM SUA OBRIGACAO, NADA FEZ NO SENTIDO DE QUITAR SEU DEBITO, O QUE AUTORIZA, DIANTE DAS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE BUSCA DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS EM SEU NOME, A DESCONSIDERACAO DA P ERSONALIDADE JURIDICA NA MODALIDADE INVERSA. DESTA FORMA, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-LHES PROVIMENTO, PARA REGULARIZ AR A CONTRADICAO APONTADA COM FAZENDO CONSTAR NO DISPOSITIVO DE F L. 807 A SEGUINTE REDACAO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A DESCONSIDERAC AO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA MODALIDADE INVERSA, PARA QUE A EX ECUCAO ATINJA DIRETAMENTE OS BENS DA EMPRESA MANIA COMBUSTIVEL LT DA-ME (CNPJ 05.752.991/0001-82). EM SENDO ASSIM, INTIME-SE A REFE RIDA EMPRESA, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS. NO MESMO ATO, INTIM E-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PETITORIO DE FL . 808. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SILVA NIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229744-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1688 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 664 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : GHEISSY BARBOSA DOS SANTOS : DAVID SALEM IZACC MONICA MENDES MARANHAO IZACC TROPICAL BRASIL BROKERS MARCO EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES ADV REQDO : 23196 GO - BIANCA DE CARVALHO MARANHAO 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU SENTENCA NOS SEGUINTES TERMOS: ANT E O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, S EM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS CO M AS BAIXAS DE ESTILO, UMA VEZ QUE, AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, DURANTE O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZENDE ( ), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 156183-63.2013.8.09.0051 1438 CONSIGNATORIA RONALDO ALVES DA SILVA BANCO ITAUCARD S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 521106-64.2009.8.09.0051 ( 200905211060 ) 47 REINTEGRACAO DE POSSE HOSPITAL AMPARO LTDA IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA 25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV 27285 GO - JOSE ANTONIO DE MORAIS ADV REQDO : 236735 SP - CAIO MEDICI MADUREIRA 31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA 247319 SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CIVEL , RESPONDENDO O DR. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DE DIREITO , NOS AUTOS DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE MOVIDA POR HOSPITAL AMPARO LTDA EM FACE DE IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, AS 16:00 HORAS FOI FEITO O PREGAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSTATADA A PRESENCA AUTOR, REPRESENTADO POR SEU PREPOSTO SR. N ELITO SOUZA DOS SANTOS E ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. PEDRO HENRIQ UE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA, OAB/GO N 29.675; DO REQUERIDO, REPR ESENTADO POR SEU PREPOSTO SR. CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA E ACO MPANHADO DE SUA ADVOGADA DR MELINA SOUSA DE JESUS, OAB/GO N 35.98 3. CONCITADAS AS PARTES NAO TRANSIGIRAM. DADA A PALAVRA AO PROCUR ADOR DA PARTE AUTORA PUGNOU: PELA JUNTADA DE PROCURACAO E CARTA D E PREPOSTO. DADA A PALAVRA AO PROCURADOR DO REQUERIDO PUGNOU: PEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 665 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DE DIREITO DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO OS QUE SITOS SUPLEMENTARES DA PARTE RE DE FLS. 432/438 E DEFIRO AO AUTOR , EM 05 (CINCO) DIAS, ELABORACAO DE QUESITOS SUPLEMENTARES CASO Q UEIRA. APOS AS QUESITACOES DA PARTE AUTORA OU NAO, VISTAS AO PERI TO. O PERITO RESPONDENDO AOS QUESITOS SUPLEMENTARES VISTAS AS PAR TES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. N ADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZ ENDE ( ), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE INCO) DIAS. 271642-16.2013.8.09.0051 2069 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A WELINGTON NUNES FERREIRA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 589601-97.2008.8.09.0051 ( 200805896010 ) 2286 ACAO MONITORIA FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA VERA LUCIA BARBOSA NETO 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA : : : : : : AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05(C DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 449205-31.2012.8.09.0051 151 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A PALLAZZO E PALLAZZO LTDA ADJALMO FERREIRA DO PRADO REGINA HELENA PALAZZO FERREIRA LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA POLLYANA MARIA COSTA PINTO PALAZZO PEREIRA ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 223501-97.2012.8.09.0051 : 4207 : EXECUCAO : TEREZINHA PEREIRA DE ARAUJO FLEURY POLLYANA ARAUJO FLEURY MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER EXECUTADO : ADRIANE CECILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 7795 GO - TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY 23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER ADV EXECDO : 1087 TO - EDER MENDONCA DE ABREU DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA RETIRAR TERMO DE PENHORA EXPEDIDO EM 05 DI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 666 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 31706-41.2008.8.09.0051 ( 200800317062 ) 228 DECLARATORIA CORREA ATACADO DE PLASTICOS LTDA CLARO S/A 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 19655 GO - EDUARDO ALBERTO FONSECA ADV REQDO : 21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO 16846 MT - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 124219 MG - PATRICIA MARINO SILVA DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO PARA RETIRAR O ALVARA EXPEDIDO EM 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : JOSELY OKUMURA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : OTACILIO DE MESQUITA ZAGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 84405-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA LEITE VALENTE DO CARMO REQUERIDO : HOSPITAL 5 DE OUTUBRO ADV REQTE : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR O VALOR DADO A CAUSA S EGUNDO A VANTAGEM PATRIMONIAL ALMEJADA, CONFORME ARTIGO 259, V, D O CPC, BEM COMO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INI CIAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257, DO CPC, COM PENA DE CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 38971-50.2015.8.09.0051 136 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A WEBER TOBIAS COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, COM AS NOSSAS HOME NAGENS, AO JUIZO DA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA, ONDE CORRE A CONS IGNATORIA DE N 201403433431, POSSIBILITANDO A REUNIAO DOS FEITOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA Z AGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 13067-28.2015.8.09.0051 : 79 : COBRANCA : VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 667 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA ULTIMA VEZ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM E SPEQUE NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPROVAR O RECOL HIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MAR CO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 477314-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CREDIJUR COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO EXECUTADO : SUZY KERLLY SILVA ESPINDOLA DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404773147 DESPACHO CUSTAS INICIAIS SOLVIDAS, FL. 6 8. CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.382/06). ESCLARECA-SE A EXECUTADA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO, PODERA OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA DATA DA JUN TADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO (CPC, ART. 736 E 738). ARBIT RO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) COM FUNDAMENTO NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPOTE SE DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONO RARIA SERA REDUZIDA PELA METADE, CONFORME DISPOE PARAGRAFO UNICO DO ART. 652-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO EFETUADO O P AGAMENTO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371011-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCOS BONIFACIO PINTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ACAO DE COBRANCA PROTOCOLO N. 201403710117 SANEADOR A CARENCIA DA ACAO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM DECORRENCIA DO PAGAMENTO DA COBERTURA ADMINISTRATIVAMENTE NAO MERECE PROSPERAR, PORQUANTO AINDA COM O PAGAMENTO EM SEDE ADMINISTRATIVA, PODE-SE PLEITEAR JU DICIALMENTE O RECEBIMENTO DE UMA POSSIVEL COMPLEMENTACAO DO VALOR DEVIDO DO SEGURO DPVAT, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 5, INCISO X XXV DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL CONSAGRA O PRINCIPIO DA INAFA STABILIDADE DA JURISDICAO OU INDECLINABILIDADE. DESTARTE, PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. RELATIVAMENTE AO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA (FL. 91) DE POUCO PROVEITO SERA, POIS EVIDENTE QUE DEFENDERA AS TESES LANCADAS EM SEDE DE E XORDIAL. SOB OUTRO VIES, VERIFICA-SE NECESSARIA A PRODUCAO DE PRO VA PERICIAL PARA FINS DE AVERIGUACAO DA INVALIDEZ, BEM COMO O RES PECTIVO PERCENTUAL DE EVENTUAL INCAPACIDADE PARA O PERFEITO ENQUA DRAMENTO NA TABELA APLICAVEL AO CASO, RAZAO PELA QUAL NOMEIO COMO PERITO DESTE JUIZO O DR. SAMUEL DINIZ , COM ENDERECO A CLINICA D O ESPORTE, SITUADA NA RUA 87, N 122, SETOR SUL, NESTA CAPITAL FON E 3239-0101, NOS TERMOS DO ART. 421 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OFICIANDO-SE E DETERMINO A INTIMACAO D A REQUERID A PARA QUE PROC EDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 353,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E T RES REAIS), REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS , NO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS. COMPROVADO O DEPOSITO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O AG ENDAMENTO DA PERICIA, INTIMANDO AS PARTES DO DIA E HORARIO. OBSER DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 668 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VEM AS PARTES O DISPOSTO NO ARTIGO 421, 1, INCISO II. REALIZADAS AS INTIMACOES, INTIME-SE O PERITO PARA RETIRAR OS AUTOS NA ESCRIV ANIA, DEVENDO O LAUDO SER APRESENTADO EM 20 (VINTE) DIAS. APRESEN TADO O LAUDO PERICIAL, EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS H ONORARIOS PERICIAIS E INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O TRABALHO TECNICO E, EM SEGUIDA, VOLVAMSE OS AUTOS CONCLUSOS. DESDE JA PROPONHO OS SEGUINTES QUESITOS: 1 ) ALGUM MEMBRO OU FUNCAO DO AUTOR ESTA INCAPACITADO? IDENTIFIQUE O MEMBRO. () SIM, TOTALMENTE. ( ) SIM, PARCIALMENTE COMPLETA (DAN O ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA DE FORMA GLO BAL ALGUM SEGMENTO DA VITIMA). ( ) SIM, PARCIALMENTE INCOMPLETA ( DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS A UM OU MAIS DE UM SEGMENTO DA VITIMA). ( ) NAO. 2) SE HOUVE INVALI DEZ PERMANENTE INCOMPLETA, IDENTIFICAR O GRAU DE REPERCUSSAO DAS PERDAS: ( ) INTENSA. ( ) MEDIA. ( ) LEVE. ( ) RESIDUAL. 3) A INCA PACIDADE DE ALGUM MEMBRO OU FUNCAO RESULTOU DO ACIDENTE? ( ) SIM. ( ) NAO. 4) HA INDICACAO DE ALGUM TRATAMENTO (EM CURSO, PRESCRIT O, A SER PRESCRITO), INCLUINDO MEDIDAS DE REABILITACAO? DESCREVER . ( ) SIM. ( ) NAO. 5) HA NECESSIDADE DE EXAME COMPLEMENTAR? ( ) SIM. ( ) NAO. 6) CONSTATADA A INCAPACIDADE PARCIAL, RESULTANTE DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO, RELATAR O GRAU DE INCAPACITACAO DO MEM BRO, OBSERVANDO-SE O ANEXO DA LEI 6.194/74. INTIME(M)-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54246-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : THIAGO D PARISI PIMENTA REQUERENTE : BANCO J SAFRA S/A ADV REQTE : 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, COM AS NOSSAS HOME NAGENS, AO JUIZO DA 9 VARA CIVEL DESTA COMARCA, ONDE CORRE A REVI SIONAL DE N 201302873010, POSSIBILITANDO A REUNIAO DOS FEITOS. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205999-24.2007.8.09.0051 ( 200702059999 ) AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE DE SAO JOSE REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO REQUERIDO AS FLS. 29 0/300, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POR SER PROPRIO, TEMPESTIVO (FLS. 301) E DEVIDAMENTE PREPARADO (FL. 298). INTIME-S E A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PR AZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CONTRARRAZOES, CERTIF IQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 43796-37.2015.8.09.0051 : 148 : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR : ROSANGELA ALVES VIEIRA DA ROCHA LEANDRO AUGUSTO VIEIRA DA ROCHA ANA PAULA VIEIRA DA ROCHA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 669 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MAURICIO REIS MARGON ROCHA (ESPOLIO) REQUERIDO : RF CABINES E PECAS LTDA FIADOR : ROBERTO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 38897 GO - RAISSA SOUZ CURADO DESPACHO : DESPEJO PROTOCOLO N. 201500437969 DESPACHO OFICIE-SE AO 2 JUIZ DA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A EST E JUIZO O NOME DAS PARTES, OBJETO, NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA ACAO DE NULIDADE E DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS (PROTOCOLOS N. 201500361059 E 201403242660) ENVOLVEND O AS MESMAS PARTES, PARA VERIFICACAO DE EVENTUAL CONEXAO. CUMPRE SALIENTAR QUE FICA FACULTADO A PARTE, COM O FIM DE AGILIZAR O FEI TO, A JUNTADA DE CERTIDAO NARRATIVA OU DE COPIA DA INICIAL E PRIM EIRO DESPACHO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2 015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 54214-05.2013.8.09.0051 315 COBRANCA VERONICE FERREIRA CAMELO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO 22593 DF - FELIPE AFONSO CARNEIRO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : COBRANCA PROTOCOLO N. 201300542149 DESPACHO OFICIE-SE NOVAMENTE A TELEMONT ENGEHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A, CONFORME PLEITEADO A FL. 117. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 45977-84.2010.8.09.0051 : 878 : COBRANCA : CARLITO FERREIRA DE ARAUJO ORLANDINA FERREIRA GUEDES REQUERIDO : ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 9068 GO - DOMICIO CAMELO SILVA ADV REQDO : 22593 DF - FELIPE AFONSO CARNEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO LANCADO NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50% DA QUANTIA ASSEGURADA N A APOLICE (VG 93.7.034.350), A TITULO DE INDENIZACAO SECURITARIA POR MORTE, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA, PELO INDICE INPC/IBGE , COM INCIDENCIA DESDE A DATA DA RECUSA AO PAGAMENTO, E JUROS MOR ATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO (31/05/2013, FL. 50 - E NUNCIADO DA SUMULA 426 DO STJ). CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENACAO, ATE NTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TR ANSITADA EM JULGADO E NAO PLEITEADO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NO PRAZO DE 06 MESES, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE ANOTANDO-SE AS CUSTAS CASO NAO RECOLHIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. OTACILIO DE MES QUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 14555-52.2014.8.09.0051 110 EXECUCAO REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA PALLAZZO PIZZARIA LTDA 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 670 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : EXECUCAO PROTOCOLO N. 201400145559 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD (FL. 70), PORQUANTO A QUEBRA DE SIGIL O SOMENTE OCORRE APOS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE PESQUISA DE BEN S, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. PROMOVA-SE CONSULTA NO INFOJUD P ARA PESQUISA TAO SOMENTE DE ENDERECO DA REQUERIDA JUNTO A DRF, VE Z QUE NAO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, POIS NAO HAVERA ACESSO AOS DADOS REFERENTES A DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA. FEITA A REFERI DA DILIGENCIA E ENCONTRADO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, OUCA-SE O AUTOR. DETERMINO AINDA A EXPEDICAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PAR A PESQUISA DE ENDERECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, CELG E SA NEAGO, INTIMANDO-SE O AUTOR PARA O DEVIDO RECEBIMENTO NA ESCRIVAN IA, O QUAL DEVE COLACIONAR NOS AUTOS, AS RESPOSTAS, EM 30 (TRINTA ) DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. OT ACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 9664-22.2013.8.09.0051 110 ACAO MONITORIA FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM 21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA ADV REQDO : 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO 30968 GO - FERNANDO TELES FALCAO DESPACHO : ACAO MONITORIA PROTOCOLO N. 201300096645 DESPACHO INTIMEM-SE AS P ARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS, DIZEREM SE PRETENDEM O JULGAMENTO ANTECIPA DO DA LIDE, DIANTE DAS PROVAS JA PRODUZIDAS, OU SE PRETENDEM PROD UZIR OUTRAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA Z AGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399555-15.2012.8.09.0051 7662 ACAO MONITORIA BANCO SAFRA S/A BIG HOME CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IVAN JACOBINO DE SOUZA ADV REQTE : 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA DESPACHO : ACAO MONITORIA PROTOCOLO N. 201203995550 DESPACHO INTIME-SE O REQ UERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS, COM PROVAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREIT O 507884-63.2008.8.09.0051 ( 200805078848 ) 2034 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO IRACI DIAS CARVALHO 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA DESPACHO : ACAO DE COBRANCA PROTOCOLO N . 200805078 848 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. INTIMEM-SE. G DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 671 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 365262-19.2012.8.09.0051 7515 MODIFICACAO DE CLAUSULA PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELAGIO BANCO ITAUCARD S.A 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 26699 GO - JOSE MARTINS 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : MODIFICACAO DE CLAUSULA PROTOCOLO N 201203652628 DESPACHO TENDO E M VISTA A SENTENCA DE FLS. 137/138, E O PAGAMENTO DE CUSTAS FINAI S A FL. 149, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. NOU TRO GIRO, CONSIDERANDO O DEPOSITO JUDICIAL PRESENTE NOS AUTOS, EX PECA-SE ALVARA EM NOME DO DR. ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA G AMA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 22.717, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE FACA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSI TADA E SEUS ACRESCIMOS, CONFORME OS PODERES CONFERIDOS A FL.18. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293939-17.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : SUELI CARNEIRO DA SILVA PELES ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROTOCOLO N 201302939399 DESPACHO ANTE A PETICAO DE FLS. 71/72, PROMOVA-SE CONSULTA NO INFOJUD PARA PESQ UISA TAO SOMENTE DE ENDERECO DA REQUERIDA SUELI CARNEIRO DA SILVA PELES, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N 869.008.111-91, JUNTO A DRF, V EZ QUE NAO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, POIS NAO HAVERA ACESSO AOS DADOS REFERENTES A DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA. FEITA A REFER IDA DILIGENCIA E ENCONTRADO ENDERECO DIVERSO DO CONSTANTE NOS AUT OS, RENOVE-SE O MANDADO. NA HIPOTESE DE RESTAR INFRUTIFERA A PESQ UISA RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE AUTORIZACAO EM NOME DA PARTE AUTO RA PARA PESQUISA DE ENDERECO DA REQUERIDA JUNTO A VIVO, CLARO, TI M, EMBRATEL, OI, SANEAGO, CELG, E INTIME-A PARA RETIRA-LO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, OBSERVANDO-SE QUE O REQUERENTE DEVERA COLA CIONAR AS RESPECTIVAS RESPOSTAS E MANIFESTAR SOBRE ELAS, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43394-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : GILSON DIAS ARAUJO FILHO ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI ADV REQDO : 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : ACAO DE EXECUCAO PROTOCOLO N 201403097407 DESPACHO INTIME-SE O RE QUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PE TICAO E DOCUMENTOS DE FL. 27/30. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 43188-73.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 672 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FABRICIO ALVES CAIXETA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201400431888 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS, COMPROVAR O RECOLHI MENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO D E 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113732-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO : IARA DOA SANTOS MORENCIO ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 50/56, PARA QUE SURTA S EUS EFEITOS LEGAIS, E, POR CONSEGUINTE, RESOLVO O MERITO COM FULC RO NO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A RE TIFICACAO DO NOME DO REQUERENTE NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, CONFO RME PLEITEADO A FLS. 50/51. PROMOVA-SE DE IMEDIATO A BAIXA DA RES TRICAO JUDICIAL IMPOSTA AO VEICULO (FL. 34). SEM CONDENACAO EM HO NORARIOS ADVOCATICIOS, EIS QUE NAO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO. CUST AS FINAIS PELA REQUERIDA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. CER TIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES RENUNCIARAM A QUALQUER PRAZO RECURSAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIV E ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA REQUERIDA, CASO EXISTEN TES E NAO RECOLHIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 250888-87.2012.8.09.0051 6955 OBRIGACAO DE FAZER MARCOS PAULO BATISTA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E TORNO DEFINITIVA A LI MINAR QUE DETERMINOU A MATRICULA PROVISORIA DO AUTOR NA UNIVERSID ADE REQUERIDA. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 800,00. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NAO SENDO INSTAURADA A FASE DE CUMPRIMEN TO DE SENTENCA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ARQUIVEM-SE COM AS CA UTELAS LEGAIS, INCLUSIVE ANOTANDO-SE AS CUSTAS, CASO NAO RECOLHID AS. CUSTAS FINAIS RECOLHIDAS A FL. 98. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZA GO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 84863-16.2014.8.09.0051 325 DECLARATORIA DEISE LARA DE OLIVEIRA ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROVENDA IMOBILIARIA LTDA : 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 673 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 24348 GO - JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO 34093 GO - ANA FLAVIA VALENTE DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 267, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CO NDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS, QUE DESDE JA ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COM FULC RO NO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE QU E A EXIGIBILIDADE FICA CONDICIONADA AO QUE DISPOE O ART. 12 DA LE I N 1.060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT ELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80986-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JAIRO DE OLIVEIRA RAMALHO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 44537-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : AMANDA LELIS DIAS REQUERIDO : COLEGIO VIDA LTDA ADV REQTE : 22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO ADV REQDO : 31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 28315-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 316688-67.2009.8.09.0051 ( 200903166881 ) AUTOS NR. : 3645 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS TLM LTDA CONSIGNADO : BANCO VOTORANTIN S/A CDC ADV CONSGTE : 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 674 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 290402-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2677 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCIA GOMES CARVALHO CONSIGNADO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 139078-39.2014.8.09.0051 466 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEM S/A VIMAR FERNANDES 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 198618-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA REQUERIDO : RAFAEL CARILI HORBYLON ADV REQTE : 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 422343-86.2013.8.09.0051 1636 OBRIGACAO DE FAZER AGATHA PEREIRA FIGUEIRA LIMA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 248684-02.2014.8.09.0051 721 CAUTELAR INOMINADA MATHEUS ABRAO ABDALA COLEGIO INTEGRADO JAO JUNIOR 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 675 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 72874-52.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEBASTIAO OSMARIS RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR ADV REQDO : 1796 MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 376359-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : OLIVEIRA GONCALVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 264644-71.2009.8.09.0051 ( 200902646448 ) 719 COBRANCA ALMIR ALENCAR CHAVES BANCO BRADESCO S/A. 18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA ADV REQDO : 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 28401-39.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDO : KHADENE PALARAS LEAO ADV REQTE : 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 273593-11.2014.8.09.0051 856 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A JAILSON FERREIRA BRITO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 676 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 411487-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : TRIBUTINO GUSTAVO DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 293208-55.2012.8.09.0051 : 7191 : DECLARATORIA : CHRYSTIANE KARLA STIVAL FERREIRA EDUARDO CORREIA BONINI REQUERIDO : CONDOMINIO BOSSA NOVA LIFE STYLE HESA 16 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HELBOR EMPREENDIMENTOS S/A EBM INCORPORACOES S/A ADV REQTE : 28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO 29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO ADV REQDO : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 36715 GO - LUDMILA FARIA DE BARROS 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 381048-06.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : DIOGO ALVARES DA SILVA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 135219-83.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6460 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIOGO ALVARES DA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 351794-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 677 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EMBARGANTE : CENTRAL BRASIL IMPORT EXPORT LTDA EMILE SLEIMAN ADAMO EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV EMBGDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 418294-36.2012.8.09.0051 7717 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A CENTRAL BRASIL IMPORT EXPORT LTDA EMILE SLEIMAN ADAMO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV EXECDO : 25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 85369-13.2011.8.09.0175 2568 REVISIONAL FRANCISCA FRANCINETE FREIRE DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 454254-06.2011.8.09.0175 5014 REVISIONAL FLEDSON SILVA DE NORONHA BANCO VOLKSWAGEN S/A 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 133252-42.2008.8.09.0051 ( 200801332529 ) AUTOS NR. : 4653 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ORLANDO FONSECA DE REZENDE REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 21483 GO - IONE HENRIQUE DE ALMEIDA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 678 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 328970-11.2007.8.09.0051 ( 200703289700 ) AUTOS NR. : 1840 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEX ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 5954 GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 406828-32.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2462 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIO RESENDE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 432042-14.2007.8.09.0051 ( 200704320422 ) AUTOS NR. : 5639 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MURILO LUCAS DOS SANTOS CONSIGNADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 207681-43.2009.8.09.0051 ( 200902076811 ) AUTOS NR. : 692 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS CONSIGNADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV CONSGTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS ADV CONSIGDO : 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 137740-21.2000.8.09.0051 ( 200001377404 ) : 4501 : EXECUCAO DE SENTENCA : MAYARA DE JESUS SILVA EDUARDO DE JESUS SILVA : RAPIDO ARAGUAIA LTDA : 6958 GO - PAULO ROBERTO DIEHL 19524 GO - RICARDO CRUVINEL MACHADO ASSIS PEIXO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 679 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 22831 GO - MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 314261-79.2010.8.09.0175 3965 CONSIGNATORIA LUZDALVA OLIVEIRA CANDIDA SILVA BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29971 GO - LORENA BLANCO NUNES 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GU IA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : 334931-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3980 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : LUZDALVA OLIVEIRA CANDIDA SILVA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 33835-19.2008.8.09.0051 ( 200800338353 ) 3279 REVISIONAL CLAUDIO NASCIMENTO MESSIAS ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS ADV REQDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 20080338353 DESPACHO COM O INTUITO DE NAO ACARRETAR P REJUIZO A PARTE, RECEBO A PECA DE FLS 337/414, COMO IMPUGNACAO, V EZ QUE TEMPESTIVA E SEGURO O JUIZO (FL 317), EM SEU EFEITO SUS PE NSIVO TENDO EM VISTA QUE A IMPUGNACAO SE FUNDA EM EXCESSO DE E XE CUCAO, NOMEIO COMO PERITO DESTE JUIZO O DR LEONARDO DE PATERNO ST RO, BRASILEIRO, CASADO, PERITO ADMINISTRADOR, COM ENDERECO PROF I SSIONAL NA AVENIDA C-255, N 270, SETOR NOVA SUICA, CEP: 74280-01 0, NO CENTRO EMPRESARIAL SEBBA, SALA 422, NESTA CAPITAL (FONES: 3 2553547, 30880666; CEL: 84088790) INTIMEM-SE AS PARTES PARA OS F INS DO QUE DETERMINA O 1 DO ART 421, DO CPC PARA A HIPOTESE DE A PRESENTACAO DE QUESITOS E ASSISTENTE TECNICO PELAS PARTES, RETOR NEM CONCLUSOS PARA APRECIACAO, CASO CONTRARIO, CERTIFIQUE E INTIM E-SE O PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS E, APOS, DEVEM AS PARTES SER INTIMADAS PARA DIZ E R EM IGUAL PRAZO NAO HAVENDO OPOSICAO, INTIME-SE A PARTE EXECUT A DA PARA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORARIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTA APRESENTOU IMPUGNACAO APOS O DEPO S ITO, INTIME-SE O PERITO A DAR INICIO AOS TRABALHOS PERICIAIS, F DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 680 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IC ANDO FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO D EPO SITO, PARA A ENTREGA DO LAUDO APRESENTADO O LAUDO, EXPECA-SE ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS POR FIM, INTIM EM- SE A PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS MANIFESTACOES SOB RE O LAUDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TUDO SATISFEITO, VOLVAM-S E O S AUTOS CONCLUSOS INTIME(M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407708-87.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1326 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JACIRA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA ADV REQDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROTOCOLO N 201104077080 DESPACHO VERIFIC A-SE NOS AUTOS QUE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA NAO POSSUI MAN DATO NOS AUTOS, ASSIM, DETERMINO SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR A SITUACAO, REGULARIZANDO SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL E RATIFICANDO OS ATOS JA PRATICADOS, SOB PENA DE REVE L IA (CPC, ART 13, INCISO II) APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSO S PARA SENTENCA INTIME(M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2 015 OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 420141-10.2011.8.09.0051 6337 REINTEGRACAO DE POSSE ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JAYMES RODRIGUES SPERANDIO JANAINA FERNANDES PRADO ADV REQTE : 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS ADV REQDO : 4910 GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV 33323 GO - MACEIO DE GOYAZ LEITE NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO, DEVENDO RETIRAR A GUIA N A ESCRIVANIA DA 13ª VARA CíVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 404703-36.2014.8.09.0051 : 1217 : NOTIFICACAO : RONES DANTAS DE MEDEIROS ALBERTO MAGNO GONCALVES SILVANA MARIA EVANGELISTA PINTO REQUERIDO : CONDOMINIO DO EDFICIO CENTER SHOPPING TAMANDARE ORLANDO JOSE VALENTE ADV REQTE : 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS DE Nº 20140404 7039, CONFORME DETERMINAçãO DE FL. 24, NO PRAZO DE 48 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 159680-56.2011.8.09.0051 2418 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER S/A LOURIVAL SANCHES 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 681 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 31388 97814 84314 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS SP - CLESTON JIMENES CARDOSO SP - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE ANOTAÇÃO, DEVENDO RETIRAR A GUIA NA ESCRIVANIA DA 13ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE IRA-LA EM : : : : : : 55997-32.2013.8.09.0051 398 ACAO MONITORIA CAIXA SEGURADORA S/A BORGES & DE VAL LTDA JESSIMIEL MARTINS BORGES IVANIL DE VAL BORGES : 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 19040 GO - CICERO LOPES COELHO : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA : A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS, DEVENDO RET CARTORIO, EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 293919-60.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HUGO DE SOUSA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV REQTE : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 213840 SP - ADILSON OLIVEIRA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 50/55, PARA QUE SURTA S EUS EFEITOS LEGAIS, E, POR CONSEGUINTE, RESOLVO O MERITO COM FULC RO NO ART 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PROCEDA-SE A RE TIFICACAO DO NOME DO REQUERIDO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, CONFOR ME PLEITEADO A FL 50 INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO JUDICIAL DO VEICULO DISCRIMINADO NA INICIAL, PORQUANTO NAO HOUVE QUALQUER DECISAO NESTES AUTOS QUE CONDUZISSE A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICU LO EM QUESTAO SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, EIS QUE NAO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO CUSTAS FINAIS PELO REQUERENTE, CAL CULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULG ADO DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES RENUNCIARAM A QUALQ UER PRAZO RECURSAL (FL 55) INDEFIRO O PEDIDO DE FL 55 QUE PLEITE OU A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VEZ QUE EM CASO DE NAO ADIMPLEMENTO PODERA O REQUERIDO POSTULAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOUTRO GIRO, EXPECA-SE ALVARA EM NOME D A DR ADILSON OLIVEIRA DE LIMA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 213 84 0, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE FACA O LE VANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA E SEUS ACRESCIMOS, CONFORME OS P ODERES CONFERIDOS A FL 49 APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM- SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE ANOTANDO-SE EVENTUA IS CUSTAS EM NOME DO REQUERENTE, CASO EXISTENTES E NAO RECOLHIDAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2 015 OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 363561-23.2012.8.09.0051 805 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A MARIA APARECIDA GUEDES 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 682 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 37/39, PARA QUE SURTA S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS FINAIS PELA REQUERIDA, CAL CULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADV OCATICIOS, EIS QUE NAO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO. INDEFIRO O PEDID O PLEITEADO A FL. 43 DE DESBLOQUEIO JUDICIAL DO VEICULO DISCRIMIN ADO NA INICIAL, PORQUANTO NAO HOUVE QUALQUER DECISAO NESTES AUTOS QUE CONDUZISSE A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO EM QUESTAO. DEFIR O O PEDIDO (FL. 43) DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRU IRAM A INICIAL, MEDIANTE FOTOCOPIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA Q UE AS PARTES RENUNCIARAM A QUALQUER PRAZO RECURSAL (FL.43). APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAI S, INCLUSIVE ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA REQUERIDA, C ASO EXISTENTES E NAO RECOLHIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUI Z DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 76 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MACIEL MEDEIROS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43134-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : ACEPX ARRUDA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E PARTIC EXCEPTO : BANCO SANTANDER S/A ADV EXCEPTE : 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA DESPACHO : PORTANTO, NAO E CASO DE REUNIAO DOS PROCESSOS, POSTO QUE NAO HA C ONEXAO, DESCARACTERIZANDO-SE ASSIM, A PREVENCAO. NAO HA RAZOES PA RA QUE OS AUTOS DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO SEJAM REDISTRIBUIDOS , TAMPOUCO SEJAM APENSADOS A ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS DE PR OTOCOLO N 201404559900 QUE TRAMITA NA 6 VARA CIVEL DE GOIANIA-GO. DIANTE DO TODO ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL NOS TER MOS DO ARTIGO 295, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A LATENTE CARENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE REQUERE NTE CONFORME ARGUMENTACAO EXPENDIDA. DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINT O A ACAO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IN CISO I DO MESMO CODEX. FACULTO A REQUERENTE O DESENTRANHAMENTO DO S DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS PO R COPIA, POR SI FORNECIDAS, COM RECIBO NOS AUTOS. SEM HONORARIOS EM RAZAO DA NAO TRIANGULACAO PROCESSUAL. CUSTAS PELO REQUERENTE. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, A CARGO DA PARTE REQUERE NTE. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQUERENT E QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESS UAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUSTAS AN OTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTAD O DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. TRANSITADO EM JULGA DO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVE-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 11/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228709-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6791 NATUREZA : INDENIZACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 683 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : SABINO ALVES DE SOUZA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266583-81.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6946 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : VITOR LOURENCO DE SOUSA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA DESPACHO : INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FORAM RESPEITADOS. O ACORDO APRESENTADO NAO POSSUI VICIOS, FOI FIRMADO POR PARTES CAPAZES E BEM REPRESENTADAS E AS CLAUSULAS SAO LEGAIS . EM FACE AO EXPOSTO, COM O FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO, POR SENTENCA, A PRESENTE ACAO E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZ A SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA S EGURANCA JURIDICA, DEIXO DE AUTORIZAR A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS, TENDO EM VISTA QUE VERIFIQUE I NAO CONSTAR NOS AUTOS, COMPROVANTES DE DEPOSITOS JUDICIAIS. CUS TAS PRO RATA E E HONORARIOS ADVOCATICIOS COMPENSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APUREM-SE AS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, DEVENDO SER EMITIDAS 2 (DUAS) GUIAS, N O IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), CADA, NOMINAL AS PARTES. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE RECOL HAM, CADA QUAL SUA COTA PARTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA M-SE AS PARTES QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRET ARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. REGISTRE-SE. PUBL IQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 684 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236220-77.2013.8.09.0051 : 785 : COBRANCA : JULHIA VIEIRA DOS SANTOS BRUNA VIEIRA DOS SANTOS LUCAS DOS SANTOS VIEIRA LUCIANO ANDRE DOS SANTOS VIEIRA IZABEL DOS SANTOS VIEIRA BARBARA LOURDES DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO : FEDERAL SEGUROS S/A ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : PASSO AO EXAME DO LITIGIO, DESTACANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA PRO NTO PARA JULGAMENTO, DIANTE DE SUA EVIDENTE INADMISSIBILIDADE. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU Q UE INGRESSOU ADMINISTRATIVAMENTE COM O REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, OPTANDO POR INGRESSAR PELA VIA JU DICIAL DIRETAMENTE. ORA, COMO E CEDICO E NOTORIO, O REEMBOLSO OU INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT PODE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENT E POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROC EDIMENTO E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDA DE DE INTERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS SUPOSTOS BENEF ICIARIOS DE TAL SEGURO PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PEDIDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMPLETA. HA NISS O UM EVIDENTE ABUSO DE SE ESTAR EM JUIZO E UMA PERVERSAO DA FINAL IDADE LEGAL. EXPLICO. O ART. 5, XXXV DA CONSTITUICAO FEDERAL DIZ, TEXTUALMENTE, QUE "A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUD ICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO". TEM-SE AI A CHAMADA INAFASTAB ILIDADE DO PODER JUDICIARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O ESTADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POS SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I SSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, VEM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE IGUAL QUILATE, QUE O O BRIGA, POR EXEMPLO, A MANUSEAR SEUS DIREITOS SEM QUE DAI DECORRA ABUSO, SOB PENA DE RESPONDER POR ESSA CONDUTA. A MESMA COISA OCOR RE QUANDO SE ESTA A FALAR DO LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, QUE A LE GISLACAO ORDINARIA CONDICIONOU AO SUPRIMENTO DE CERTOS REQUISITOS PREVIOS. POR EXEMPLO, O ART. 283 DO CPC, QUE EXIGE QUE A PETICAO INICIAL DEVERA SER INSTRUIDA "COM OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO". IGUALMENTE OCORRE ISSO NAS ACOES DE ALIMEN TOS DA LEI N. 5.478/1968, COM A EXIGENCIA DA PROVA DE PARENTESCO, OU A DETERMINACAO DA COMPROVACAO DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR VIA C ARTORIO NOS CASOS DE BUSCA E APREENSAO DA LEI N. 911/1969. EM TOD OS ESSES CASOS, E EM INUMEROS OUTROS PREVISTOS EM LEI OU CRIADOS PELA JURISPRUDENCIA, HOUVE UMA CONDICAO IMPOSTA AO DEMANDANTE PAR A QUE PUDESSE INGRESSAR EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SE U PLEITO. SAO REGRAS QUE NAO OBJETIVAM FRUSTRAR A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTIDO NO ART. 5, XXXV DA CF, MAS DAR-LHE EF ETIVIDADE, AO MESMO TEMPO QUE GARANTE O ADEQUADO TRAMITAR DO FEIT O, A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO E PERMITE QUE O JUDICIARIO SE OCUP E DE DEMANDAS QUE EFETIVAMENTE LHE COMPETEM, INCLUSIVE PARA CUMPR IR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA AD MINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRATIA, A LIB ERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABALHADOR, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS; DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 685 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O "HABITE-SE", E ATE MESMO A FEITURA DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG , VAGAS EM HOSPITAIS SEM ANTES PROCURAR O SUS, ETC. COM ISSO, O J UDICIARIO SE TORNARIA UMA EXTENSAO DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PROTOCOLO UNICO DE TODAS AS PRETENSOES QUE SE BUSQUE JU NTO AO ESTADO, COISA QUE NAO LHE COMPETE. A DISCUSSAO SOBRE SEGUR O DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA AS RAIAS DO JUDICIARIO QUANDO HA PRETENSAO RESISTIDA DA SEGURADORA LIDER EM RESSARCIR O QUE A PAR TE AUTORA ENTENDE QUE LHE E DE DIREITO. O JUDICIARIO NAO E NEM PO DE SER ENCARADO COMO O PRIMEIRO LUGAR ONDE A MATERIA DEVA SER SUS CITADA, SOB PENA DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO. A EXISTENCIA DE UM REGRAMENTO ESPECIFICO ACER CA DO ASSUNTO, EXIGINDO A ENTREGA DE UM ROL DE DOCUMENTOS COMPROB ATORIOS DO EVENTO E UM PRAZO PARA A RESPOSTA POR PARTE DO CONSORC IO E UMA GARANTIA, EM UM PRIMEIRO CRIVO ADMINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESOLUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOUVER RESISTENCIA DO DEVEDOR , CARECE DE ACAO AQUELE QUE "JUDICIALIZA" SUA PRETENSAO. POR EXEM PLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS, E IMPRESCINDIVEL QUE A S EGURADORA LIDER SEJA PROVOCADA A SE MANIFESTAR. SE NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBEM NAO HA POR QUE PROVOCAR O JUDI CIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRAT ICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODE R JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEI TO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCA O COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSU AL POSSUI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE UTILIDADE DO PROVIMENTO RE QUERIDO E ADEQUACAO DA VIA ELEITA. SE NAO HOUVE PREVIO PEDIDO EXT RAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENH A A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. CO M BASE EM TAIS RAZOES, HA QUE SE REJEITAR A INICIAL LIMINARMENTE, EXTINGUINDO O FEITO POR CARENCIA DE ACAO. ROBUSTECO TAL ENTENDIM ENTO COM JULGADO PARADIGMATICO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA, VERSANDO SOBRE MATERIA EQUIVALENTE: "AGRAVO REGIMENTAL. RE CURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO . REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONF IGURACAO DO INTERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PED IDO. REVERSAO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSAO EM MATER IA FATICO-PROBATORIA. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. VIOLACAO AO PRI NCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE D E EXAME POR ESTA CORTE DE JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR EVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUD ICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMAND A A ANALISE DO ACERVO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3. O TEMA CONSTITUCIONAL EM DISCUSSAO (IN AFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL DE SPROVIDO. (AGRG NO RESP 936574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO S ANSEVERINO, TERCEIRA TURMA JULGADO EM 02/08/2011, DJE 08/08/2011) ". (GRIFEI). A TITULO DE EXEMPLO, APENAS JUNTO AO TJGO JA FORAM R EALIZADOS DIVERSOS MUTIROES PARA CONCILIACAO DE PROCESSOS DE SEGU RO DPVAT A DEMONSTRAR QUE O JUDICIARIO DE FATO ESTA ABARROTADO DE ACOES QUE NAO DEVERIA TER AQUI APORTADO SEM AO MENOS O PREVIO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NO PRESENTE CASO ME PARECE QUE O ALEGA DO LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO ESTA FERINDO DE MORTE OUTRO COMANDO CONSTITUCIONAL IGUALMENTE PROTEGIDO, O DE DURACAO RAZOAVEL DO PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 686 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OCESSO, ARTIGO 5, INCISO LXVIII. A ENXURRADA DE PROCESSOS DESNECE SSARIOS DE SEGURO DPVAT COM CERTEZA IMPEDE A BOA TRAMITACAO DOS D EMAIS PROCESSOS, CUJA TUTELA JURISDICIONAL DE FATO E IMPRESCINDIV EL. REALCO QUE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM EXAME DO MERITO NAO IMP EDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL E EM UMA PLEIADE DE SITUAC OES, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O SEU EQUIVOCO, EM OBEDIENCIA A O ORDENAMENTO JURIDICO POSTO E A BOA-FE. FIRME EM TAIS RAZOES, EX TINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. C ONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIARIA DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DESTES VALORES POR 05 (CINCO ) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27302-55.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDERLEI UNGARELLI REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 28247 GO - YURI NORMANHA PINHEIRO DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 380574-11.2007.8.09.0051 ( 200703805740 ) 344 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSO DE LUNA ISABELLA RIBEIRO PAES EDUARDO COUTINHO PAES MARIA APARECIDA DONIZETTI RIBEIRO PAES : 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA : 27643 GO - WENDER TERENCO DE MACEDO 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 687 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO A QUITACAO DO DEBITO, SATISFAZENDO-SE A OBRIGACAO, R ESTA AO PRESENTE PROCESSO, SUA EXTINCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO, P OR SENTENCA, O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL E, O FACO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A SATISFACAO DO ACORDO. CADA PA RTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS E AS CU STAS FINAIS E/OU REMANESCENTES FICARA A CARGO DA PARTE DEVEDORA. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, INTIM ANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA/EXECUTADA PARA PAGA-LAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEREM ANOTADAS NA DISTRIBUICAO E C ONSEQUENTEMENTE REMETIDAS A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA I NSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NADA MAIS H AVENDO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 31374-30.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SUPER BLOCOS LTDA EXCEPTO : BANCO FINASA BMC S/A ADV EXCEPTE : 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS DESPACHO : PORTANTO, NAO E CASO DE REUNIAO DOS PROCESSOS, POSTO QUE NAO HA C ONEXAO, DESCARACTERIZANDO-SE ASSIM, A PREVENCAO. NAO HA RAZOES PA RA QUE OS AUTOS DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO SEJAM REDISTRIBUIDOS , TAMPOUCO SEJAM APENSADOS A ACAO CONSIGNATORIA DE PROTOCOLO N 20 1103965918 QUE TRAMITA NA COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, FL. 05. ESC LARECO AINDA QUE, CONFORME O ESPELHO DE CONSULTA PROCESSUAL ANEXO , A ACAO CONSIGNATORIA OBJETO DA DISCUSSAO POSSUI COMO AUTOR ANTO NIO RODRIGUES, ENQUANTO QUE TANTO A PRESENTE ACAO QUANTO A ACAO D E BUSCA E APREENSAO EM TRAMITE NESTE JUIZO FORAM AJUIZADAS POR SU PER BLOCOS LTDA, REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL ALEX HE NRIQUE DE CARVALHO, AMBOS DOMICILIADOS NESTA CAPITAL. DIANTE DO T ODO ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL NOS TERMOS DO ARTIG O 295, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A LATE NTE CARENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR CONFORME ARGUMENTAC AO EXPENDIDA. DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO A ACAO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I DO MESMO CODEX. FACULTO A REQUERENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRU IRAM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA, POR SI FORNECI DAS, COM RECIBO NOS AUTOS. SEM HONORARIOS EM RAZAO DA NAO TRIANGU LACAO PROCESSUAL. CUSTAS PELO REQUERENTE. PROCEDA-SE A APURACAO D AS CUSTAS FINAIS, A CARGO DA PARTE REQUERENTE. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQUERENTE QUE, CASO NAO SEJ A PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUIC AO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. TRANSITADO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 229185-32.2014.8.09.0051 253 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A LEOMAR DE OLIVEIRA LOPES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 688 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE REQUER ENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARAGRAFO UNICO E ART. 267, INCIS O VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCE NTES PELA PARTE REQUERENTE. SEM HONORARIOS, EM RAZAO DA NAO TRIAN GULACAO PROCESSUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS O U ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16/03/201 5 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO PROCESSO N: 2014022918 54 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 354533-81.2011.8.09.0175 4950 INDENIZACAO MAURO MOURA NICKERSON DEBORA LIMA FERREIRA 5533 GO - RUTH LINS LOBO 6390 GO - DELBERT JUBE NICKERSON ADV REQDO : 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATE RIAIS, ATRAVES DA QUAL PRETENDE O REQUERENTE SE VER RESSARCIDO PE LOS DANOS SOFRIDOS POR OCASIAO DE UM ACIDENTE DE TRANSITO SUPOSTA MENTE CAUSADO PELA REQUERIDA. TENDO EM VISTA A LITIGIOSIDADE JA I NTENTADA ENTRE AS PARTES, ESTANDO EVIDENCIADO A IMPOSSIBILIDADE D E OBTENCAO DA CONCILIACAO EM AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, 3 DO CPC, PASSO AO SANEAMENTO DO FEITO E ANALISE DA PRELIMINAR S USCITADA PELA REQUERIDA EM SUA CONTESTACAO. DA PRESCRICAO. IMPERI OSO DESTACAR, DE INICIO, QUE O INSTITUTO DA PRESCRICAO VISA DAR M AIOR SEGURANCA AS RELACOES JURIDICAS, VISTO QUE ESTABELECE UM PRA ZO MAXIMO PARA SE OBTER UM PROVIMENTO JUDICIAL DE MERITO. SEGUNDO MAGISTERIO DO MINISTRO CEZAR PELUSO, EM SUA OBRA CODIGO CIVIL AN OTADO, 8 EDICAO, SAO PAULO: MANOLE, P. 118, A PRESCRICAO "DEVE SE R CONCEITUADA COMO A PERDA DA EXIGIBILIDADE DO DIREITO PELO DECUR SO DO TEMPO.(...) PARA QUE SE CONFIGURE A PRESCRICAO SAO NECESSAR IOS: A) A EXISTENCIA DE UM DIREITO EXERCITAVEL; B) A VIOLACAO DES SE DIREITO (ACTIO NATA); C) A CIENCIA DA VIOLACAO DO DIREITO; D) A INERCIA DO TITULAR DO DIREITO; E) O DECURSO DO PRAZO PREVISTO E M LEI; F) A AUSENCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA, IMPEDITIVA OU SUSPENS IVA DO PRAZO." NO CASO DOS AUTOS, NAO PAIRAM DUVIDAS DE QUE O PRA ZO PRESCRICIONAL E O CONTIDO NO ARTIGO 206, 3, INCISO V, DO CODIG O CIVIL, QUE ASSIM DISPOE: ART. 206. PRESCREVE: (...) 3 EM TRES A NOS: (...) V - A PRETENSAO DE REPARACAO CIVIL . NO ENTANTO, NECES SARIO SE FAZ INDICAR COM EXATIDAO O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCR ICIONAL TRIENAL, A FIM DE VERIFICAR SE SUBSISTE A PERDA DA EXIGIB ILIDADE DO DIREITO DO AUTOR PELO DECURSO DO TEMPO, CONFORME AFIRM ADO PELA REQUERIDA. A PARTE AUTORA SUSTENTA QUE O TERMO INICIAL S ERIA A DATA EM QUE TEVE CIENCIA INEQUIVOCA DE SUA INVALIDEZ, QUE SOMENTE OCORREU APOS 02 (DOIS) ANOS DO ACIDENTE, EM NOVEMBRO DE 2 008, CONSOANTE RELATORIO MEDICO ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 21. AF IRMA QUE DURANTE ESSE INTERREGNO PERMANECEU EM TRATAMENTO MEDICO, FATO QUE AFASTARIA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. CONTUDO, RAZAO NA O ASSISTE A PARTE AUTORA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA TEVE ABSOLUTA CIENCIA DE SE U ESTADO NO DIA 08 DE JULHO DE 2008, QUANDO O RELATORIO MEDICO EL ABORADO PELO INSTITUTO MEDICO LEGAL (FL. 17/20) ATESTOU EXPRESSAM ENTE A FRATURA DE FEMUR DIREITO COM TRATAMENTO CIRURGICO COM SEQU ELAS DE LIMITACAO DE FLEXAO DO JOELHO, ATROFIA E ENCURTAMENTO DE 3,5 DO MEMBRO INFERIOR DIREITO. POR ESSE ANGULO, A PRETENSAO DA P ARTE AUTORA PRESCREVER-SE-IA NA DATA DE 08 DE JULHO DE 2011. CONS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 689 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IDERANDO QUE A ACAO SOMENTE FOI PROTOCOLIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2011, APOS O TERMINO DO PRAZO TRIENAL PREVISTO NO INCISO V, 3 DO ARTIGO 206 DO CODIGO CIVIL, INFERE-SE QUE A PRETENSAO DA PARTE AU TORA FOI ALCANCADA PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO. IMPENDE REGISTRA R QUE O POSICIONAMENTO ABRACADO PELO AUTOR DE QUE O PRAZO PRESCRI CIONAL INICIA-SE A PARTIR DA CIENCIA INEQUIVOCA DA INCAPACIDADE E NCONTRA-SE ESCORADO NA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL MAJORITARIA E S UMULADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ATRAVES DO VERBETE N 2 78 QUE ASSIM DISPOE: O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA A CAO DE INDENIZACAO, E A DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIENCIA INEQU IVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL. CONTUDO, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO QUE SOMENTE SE APLICA A REFERIDA SUMULA NOS CASOS DE DEMANDA SECU RITARIA EM QUE O SEGURADO SOFRER UM ACIDENTE QUE O TORNE INCAPAZ PARA O TRABALHO, COMO NOS CASOS DE RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT, O QUE NAO SE APLICA AOS AUTOS. NAS ACOES VISANDO O RESSARCIMENTO D E DIVERSOS DANOS DECORRENTES DE ATO ILICITO, COMO NO CASO DOS AUT OS, A CONTAGEM DO PRAZO INICIAL DA PRESCRICAO DEVE SUBMETER AO RE GRAMENTO CONTIDO NO ARTIGO 189 DO CODIGO CIVIL, QUE ASSIM DISPOE: ARTIGO 189. VIOLADO O DIREITO, NASCE PARA O TITULAR A PRETENSAO, A QUAL SE EXTINGUE, PELA PRESCRICAO, NOS PRAZOS A QUE ALUDEM OS ARTS. 205 E 206. NOS PRESENTES AUTOS, O AUTOR BUSCA A INDENIZACAO POR ATO ILICIO POR PERDAS E DANOS PROVENIENTES DE ACIDENTE. ASSI M, O ATO ILICITO PRATICADO FOI AQUELE OCORRIDO NO MOMENTO DO ACID ENTE QUE DEU CAUSA AO TRAUMA POR ELE SOFRIDO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM TRATAMENTO CONTINUADO, LAUDO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL E CIENCIA DA INVALIDEZ, COMO NOS CASOS DO DPVAT, PARA SE BUSCAR A INDENIZACAO DEVIDA. A INDENIZACAO PLEITEADA PELO AUTOR DECORRE PU RAMENTE DO ACIDENTE, AINDA QUE NAO TENHA FICADO INVALIDO. DESSE M ODO, COMO NO CASO NAO SE TRATA DE INDENIZACAO DERIVADA DE SEGURO, QUE ENSEJA A APLICACAO DA SUMULA 278 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA, E, SIM, DE ATO ILICITO, O QUAL SE SUBMETE AO REGRAMENTO CON TIDO NOS ARTIGOS 189 E 206, 3, INCISO V, TODOS DO CODIGO CIVIL DE 2002, DEVE SER CONSIDERADA A DATA DO SINISTRO PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO ACIMA TRANSCRITO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL INICIOU-SE DA VIOLACAO DO DIREITO QUE, NO CAS O EM APRECO, OCORREU NA DATA DO ACIDENTE, OU SEJA, DIA 11 DE AGOS TO DE 2006. COMO A PRESENTE ACAO FORA PROPOSTA SOMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011, NAO RESTA DUVIDA QUE SE ENCONTRA PRESCRITA A P RETENSAO DO AUTOR, CUJO TERMO INICIAL PARA A SUA FLUENCIA E O DA DATA DO SINISTRO, QUANDO ELE TOMOU CONHECIMENTO INEQUIVOCO DO RES PECTIVO PREJUIZO. NESSE SENTIDO, VEJAMOS JURISPRUDENCIA DESTA COR TE: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO. ACAO DE INDENIZACAO PO R DANOS MORAIS. MATERIAIS. ESTETICOS. ACIDENTE DE TRANSITO. PRESC RICAO TRIENAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. PREQUESTIONAMENTO. 1 - O PR AZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DA ACAO DE REPARACAO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO, SEJAM ELES MATERIAIS, MORAIS OU ESTETICOS, E DE 03 (TRES) ANOS, EX VI DO ARTIGO 206, PARAGRAF O 3, INCISO V, DO CODIGO CIVIL. 2 - ASSIM, DA DATA DO ACIDENTE QU E VITIMOU O APELANTE ATE O AJUIZAMENTO DA ACAO DECORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS, CONSUMADA ESTA PRESCRICAO. 3- (...). RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. (TJGO - 1 CAMARA CIVEL - APELACAO CIVEL N 24 0972-34.2009.8.09.0051 - RELATORA: DESA. MARIA DAS GRACAS CARNEIR O REQUI - DATA JULGAMENTO: 22/01/2013). APELACAO CIVEL. RESPONSAB ILIDADE CIVIL ACAO DE REPARACAO DE DANOS. ACIDENTE DE TRANSITO. P RESCRICAO TRIENAL. 1- O PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DA A CAO DE REPARACAO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO, SE JAM ELES MATERIAIS, MORAIS OU ESTETICOS, E DE TRES ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 206, PARAGRAFO 3, INCISO V, DO CODIGO CIVIL, E TEM INICIO ASSIM QUE VIOLADO O DIREITO CUJA REPARACAO SE BUSCA, NOS TERMOS DO ART. 189, TAMBEM DO CODIGO CIVIL. 2 - AO SE VERIFIC AR QUE, DA DATA DO ACIDENTE QUE VITIMOU O APELANTE, ATE O AJUIZAM ENTO DA ACAO DECORRERAM-SE MAIS DE 03 (TRES) ANOS, CONSUMADA ESTA A PRESCRICAO. RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO, MAIS IMPROVID O. (TJGO, 1 CC, AC N 154904-1/190, REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 690 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , DJE 546 DE 25/03/2010). A TITULO DE ILUSTRACAO, EIS A JURISPRUD ENCIA DO TRIBUNAL DE MINAS GERAIS: EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO D E INDENIZACAO. ACIDENTE DE TRANSITO. PRESCRICAO. A PRETENSAO PARA RECEBER INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM VIRTUDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, PRESC REVE EM TRES ANOS, NOS TERMOS DO ART. 206, 3, V, DO CC/02. (TJMG - 16 CAMARA CIVEL - APELACAO CIVEL N 1.0024.07.792856-2/001 - REL ATOR: DES. WAGNER WILSON - DATA JULGAMENTO: 16/02/2011). PORTANTO , ATENTANDO-SE A CRONOLOGIA DOS FATOS, VE-SE QUE A PRETENSAO INDE NIZATORIA ENCONTRA-SE FULMINADA PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO, FAZ ENDO DESAPARECER, POR VIA OBLIQUA, O DIREITO ORA TUTELADO, UMA VE Z QUE NAO HA NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO DE PROVA CAPAZ DE EVIDEN CIAR INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR APRESENTADA EM SEDE DE CONTESTACAO E RECONHECO A OCOR RENCIA DA PRESCRICAO E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESEN TE FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O AUT OR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTO RA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS, DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERA FICAR SUSPENSA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE . REGISTRE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS R EIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68674-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : UELTON DA SILVA PRADO ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A LIMINAR DE APREENSAO DO BEM, E SEU DEPOSITO EM MA OS DA PARTE AUTORA. A AVALIACAO DO BEM HA DE SER PELO OFICIAL DE JUSTICA A QUEM TOCAR O CUMPRIMENTO DO MANDADO, ANTE A SIMPLICIDAD E DO ENCARGO, PROCEDENDO A DESCRICAO MINUCIOSA DO ESTADO EM QUE O VEICULO SE ENCONTRA. PROCEDIDA A APREENSAO, FEITO O DEPOSITO E A AVALIACAO, CONCOMITANTEMENTE, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER OS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E/OU NESSE MESMO PRAZO REQUEIRA A PURGACAO DA MORA (DESDE QUE LIQUIDE AS PRESTACO ES VENCIDAS, JUROS, HONORARIOS E CUSTAS), TUDO NOS ESTRITOS TERMO S DO ARTIGO 1.071, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO REFORCO POLICIAL E ARROMBAM ENTO, EM SENDO NECESSARIOS, DEVENDO, SEMPRE IMPERAR A CIRCUNSPECA O E PONDERABILIDADE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/03/2015 EDUARDO TAVAR ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 201500686748 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 312010-04.2012.8.09.0051 7244 CONSIGNATORIA VALDITE FATIMA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS RETRO EM SEU DUPLO EFEITO (ART. 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) POR SER TEMPESTIVO, ADEQUA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 691 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO E PREPARADO. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO. ABRA-SE OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE A PELADA, POR SEU ADVOGADO, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES DENTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ATO CONTINUO, COM OU SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270728-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : RENATO MENDES DE SOUZA ADV EXEQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS RETRO EM SEU DUPLO EFEITO (ART. 520, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), POR SER TEMPESTIVO, ADEQ UADO E PREPARADO. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE N A REFORMA DO ATO DECISORIO. NOS TERMOS DO ARTIGO 296, CAPUT, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENHO A SENTENCA RECORRIDA POR SEUS P ROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. DEIXO DE ABRIR VISTAS DOS AUTOS AO REQUERIDO, PARA A APRESENTACAO DE SUAS CONTRARRAZOES, POR NAO TER SE FORMALIZADO A TRIANGULACAO PROCESSUAL. ASSIM, IMEDIATAMENT E, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 296 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03 /2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 79455-10.2015.8.09.0051 323 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A MARCIO PEREIRA MACHADO MARCIO PEREIRA MACHADO ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500794559 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE EXECUTADA , VIA MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGUE O DEBIT O EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS (CPC, ART. 652). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERA PROCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUF ICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CP C) INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE A PARTE EXECUTADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTAD O E, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA H ONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODERA AINDA A P ARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMBARGAR A EXECUCAO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE A INDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CPC: ART. 745 -A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXE CUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA O EXECUT ADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE 6 (SEIS) PAR CELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 1 SEND O A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUENTE LEVANTARA A QUANTIA DEPOSITADA E SERAO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-AO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPOSITO. (INCLUIDO P ELA LEI N 11.382, DE 2006). 2 O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRE STACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 692 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARG OS. NAO SENDO ENCONTRADA A PARTE DEVEDORA, DEVERA O SR. OFICIAL D E JUSTICA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXE CUCAO (ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONCEDO AS PRERRO GATIVAS DO ART. 172 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AO SR. OFICIAL DE JUSTICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/201 5. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77219-85.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MULTICERCAS LTDA EXECUTADO : RACOVI CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500772199 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE EXECUTADA , VIA MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGUE O DEBIT O EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS (CPC, ART. 652). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERA PROCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUF ICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CP C) INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE A PARTE EXECUTADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTAD O E, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA H ONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODERA AINDA A P ARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMBARGAR A EXECUCAO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE A INDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CPC: ART. 745 -A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXE CUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA O EXECUT ADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE 6 (SEIS) PAR CELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 1 SEND O A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUENTE LEVANTARA A QUANTIA DEPOSITADA E SERAO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-AO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPOSITO. (INCLUIDO P ELA LEI N 11.382, DE 2006). 2 O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRE STACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTE S E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARG OS. NAO SENDO ENCONTRADA A PARTE DEVEDORA, DEVERA O SR. OFICIAL D E JUSTICA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXE CUCAO (ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE E CUMPR A-SE. GOIANIA, 12/03/2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 66686-67.2015.8.09.0051 317 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PAULO ADELANDE GONCALVES ME PAULO ADELANDE GONCALVES ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500666860 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE EXECUTADA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 693 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , VIA MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGUE O DEBIT O EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS (CPC, ART. 652). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERA PROCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUF ICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CP C) INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE A PARTE EXECUTADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTAD O E, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA H ONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODERA AINDA A P ARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMBARGAR A EXECUCAO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE A INDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CPC: ART. 745 -A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXE CUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA O EXECUT ADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE 6 (SEIS) PAR CELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 1 SEND O A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUENTE LEVANTARA A QUANTIA DEPOSITADA E SERAO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-AO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPOSITO. (INCLUIDO P ELA LEI N 11.382, DE 2006). 2 O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRE STACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTE S E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARG OS. NAO SENDO ENCONTRADA A PARTE DEVEDORA, DEVERA O SR. OFICIAL D E JUSTICA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXE CUCAO (ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONCEDO AS PRERRO GATIVAS DO ART. 172 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AO SR. OFICIAL DE JUSTICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/201 5. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 188477-13.2009.8.09.0051 ( 200901884779 ) 4708 COBRANCA MARLI RODRIGUES PEREIRA CAIXA SEGURADORA S/A 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 19840 GO - ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO ADV REQDO : 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200901884779 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS E/O U REMANESCENTES, A CARGO DA PARTE REQUERIDA. APOS, INTIME-SE A PA RTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQUERIDA QUE, CASO NAO SEJA PR OVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E , TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSC RICAO NA DIVIDA ATIVA . APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS OU ANOTADAS N A DISTRIBUICAO, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DE VIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 17/03/2015 15:21:18 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 383519-24.2014.8.09.0051 : 1436 : INDENIZACAO : SILVANA DE SOUSA MORAIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 694 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO CONSTRUTORA TENDA S/A ADV REQTE : 33050 GO - TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201403835190 NATUREZ A: INDENIZACAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITEM-SE OS(AS) REQUERI DOS(AS), VIA CARTA DE CITACAO (DE FORMA INDIVIDUALIZADA), DEVENDO A SEGUNDA REQUERIDA (CONSTRUTORA TENDA S/A) SER CITADA NO ENDERE CO APRESENTADO A FL. 199, PARA QUERENDO, RESPONDAM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NAS CARTAS QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VER DADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE REQUERENTE (CPC, ARTS. 2 85 E 319). JUNTE-SE AOS AUTOS EM REFERENCIA A DECISAO MONOCRATICA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL N. 8092015588980. GOIANIA, 11/03/ 2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361607-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4233 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WILTON DIVINO BORGES CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS RETRO EM SEU DUPLO EFEITO (ART. 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) POR SER TEMPESTIVO, ADEQUA DO E PREPARADO. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO. ABRA-SE OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE A PELADA, POR SEU ADVOGADO, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES DENTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ATO CONTINUO, COM OU SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/09/2014 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361607-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4233 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WILTON DIVINO BORGES CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201103616077 NATUREZ A: CONSIGNATORIA DESPACHO PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS , NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE REQUER IDA. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQUERIDA QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS C USTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA . APOS, RECO LHIDAS AS CUSTAS FINAIS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TA VARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 165377-24.2012.8.09.0051 6584 ORDINARIA TARCISIO PAULINO DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 695 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201201653775 NATURE ZA: ORDINARIA DESPACHO CADASTRE-SE O NOME DO NOVO ADVOGADO DA PAR TE AUTORA, INDICADO A FL. 107, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU - SPG. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, A CARGO DA PARTE REQUER ENTE. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PAR A QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQU ERENTE QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PR OCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUST AS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA . GOIANIA, 17/0 3/2015 15:22:45 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 338252-84.2010.8.09.0175 3956 REVISIONAL APARECIDA DE FATIMA MIRANDA BANCO CACIQUE S/A 28292 GO - ANA PAULA MIRANDA 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA ADV REQDO : 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201003382520 NATUREZ A: REVISIONAL DESPACHO PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, N O IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE REQUERIDA . EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PA RA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQ UERIDA QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PR OCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUST AS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA . APOS, RECOLHI DAS AS CUSTAS FINAIS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVAR ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 121329-43.2013.8.09.0051 : 4 : REVISIONAL : ANDREIA BRASIL TERRA ANDREIA BRASIL TERRA ABREU OLDOEN DONIZETE DE ABREU DENI MARQUES DE ABREU REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201301213297 NATURE ZA: REVISIONAL DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO D E FL. 78, BEM COMO OS PARAGRAFOS QUE SE SEGUEM DA FL. 79. GOIANIA , 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386493-44.2008.8.09.0051 ( 200803864935 ) AUTOS NR. : 5206 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA ANGELINA SOARES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 200803864935 NATUREZ A: COBRANCA DESPACHO AO TEOR DA DECISAO DE FLS. 129/140 COMBINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 696 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COM A SENTENCA DE FLS. 99/101 E, NADA MAIS HAVENDO, IMEDIATAMENT E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 172958-95.2009.8.09.0051 ( 200901729587 ) : 5801 : EXTINCAO DE CONDOMINIO : LUZIA CONCEICAO DE JESUS JORGE FRANCISCO DA SILVA JOANA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : MAURO LUCIO DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA ADV REQTE : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA ADV REQDO : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200901729587 NATURE ZA: EXTINCAO DE CONDOMINIO DESPACHO PARA A SOLUCAO DA LIDE PROPOS TA, DETERMINO: EXPECA-SE OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA -GO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO VALOR VENAL DO IMOVEL TOTA L, QUE SE ENCONTRA EM LITIGIO. EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO IMOVEL QUE SE PRETENDE A VENDA JUDICIAL, A SER CUMPRIDO POR OFICI AL DE JUSTICA AVALIADOR. APOS, JUNTADOS O MANDADO E A RESPOSTA DA SOLICITACAO ACIMA MENCIONADOS, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CONSIDERANDO QUE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO PRE CONIZA A CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIENCIA PARA ESTE FIM, PARA O DIA 22/04/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 EDU ARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16753-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2488 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULA RENATA COSTA E SILVA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201100167530 NATUREZ A: COBRANCA DESPACHO AO TEOR DO ACORDAO DE FL. 170 COMBINADO COM A SENTENCA DE FLS. 113/117 E, NADA MAIS HAVENDO, IMEDIATAMENTE AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 334867-31.2010.8.09.0175 : 989 : CONSIGNATORIA : JRSL SLMF CONSIGNADO : CEIL ADV CONSGTE : 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA ADV CONSIGDO : 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA 35599 GO - ROSALIA MAXIMIANO BORGES VAZ DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201003348674 NATURE ZA: CONSIGNATORIA DESPACHO JUNTE-SE AO PROCESSO EM REFERENCIA, O OFICIO DE N. 90/2015. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251961-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6997 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 697 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JHONATHAN ALVES DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201202519614 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO JUNTE-SE AO PROCESSO EM REFERENCIA, O OFICI O DE N.18/2015. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU. GOIANIA, 16/03 /2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68003-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : RAIA DROGASIL S/A REQUERIDO : JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS S/A ADV REQTE : 107974 SP - WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201500680030 NATUREZ A: RENOVATORIA DE LOCACAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PA RTE REQUERIDA, VIA CARTA DE CITACAO, PARA QUERENDO, RESPONDA NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO N A CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE REQUERENTE (CPC, ARTS. 285 E 319). GOIANIA, 16/03/2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208569-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE FRANCISCO GONCALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MO LDES DO ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL. CUS TAS PELA PARTE AUTORA. CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DEST ES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAM ENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA UTELAS DE PRAXE. JUNTE-SE AOS AUTOS EM REFERENCIA A DECISAO MONOC RATICA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL N. 8092015598163. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11/03/2015 EDUARDO TAVARES D OS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 241547-03.2013.8.09.0051 793 COBRANCA DAIANES PEREIRA XAVIER SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO 31702 GO - ANDRE LUIZ MACHADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201302415470 NATUREZ A: COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA ALEGOU, EM SUA CONTESTACAO DE FLS. 65/84, MATERIA ENUMERADA NO ARTIGO 30 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, DANDO LHE CIENCIA DA CONTESTACAO RETROMENCIONADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 698 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S DO ARTIGO 327 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. GOIANIA, 11/03/2015 EDUAR DO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243655-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SAMARA ROBERTA RODRIGUES SANTOS CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201402436550 NATURE ZA: CONSIGNATORIA DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE, CONF ORME FLS. 44/45, FOI DETERMINADA QUE A PARTE AUTORA PROCEDESSE A ADEQUACAO DO VALOR DA CAUSA, RECOLHENDO O VALOR DAS CUSTAS COMPLE MENTARES. CONSOANTE GUIA DE FL. 47, PERCEBO QUE A PARTE AUTORA PR OCEDEU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, ATRIBUINDO A CAU SA O VALOR DE R$ 9.922,44 (NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS R EAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTO RA, POR SEU PROCURADOR, PARA JUNTAR AOS AUTOS A MEMORIA DOS CALCU LOS COMPROVANDO O BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO REPRESENTATIVO DO NOVO VALOR ATRIBUIDO (R$ 9.922,44), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA: 13/0 3/2015 14:38:03 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480546-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JEFERSON JUNIOR BARBOSA SOARES REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201404805464 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62160-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DARLEY CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500621603 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 699 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61801-10.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DUARTE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500618017 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8928-33.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO : TRADICAO ENGENHARIA LTDA ADV EXEQTE : 205379 SP - LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201500089286 NATUREZ A: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURA DOR, PARA RECOLHER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AS CUSTAS DE LOCOMOC AO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 222, ALINEA "D", DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 257, DO MESMO CODEX. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/03/2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 481602-96.2011.8.09.0175 1386 REVISIONAL GILMAR PEREIRA MARTINS BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 33185 GO - AMIEL DIAS DE LUIZ DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINO U NA PETICAO INICIAL, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUAN TIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, R$ 281,83 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), EM 54 PAGAMENTOS RESTANTES, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 700 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEFIRO O PLEITO CONSIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILIDIR O U DESCONFIGURAR A MORA, NAO OBSTANDO SEUS EFEITOS, EM RAZAO DA MA TERIA JA SE ENCONTRAR PACIFICADA NA JURISPRUDENCIA DO STJ E DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO AS PARCELAS VENCIDA S SEREM DEPOSITADAS INTEGRALMENTE, DE UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICI AL COM ESTRITO VINCULO AO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS DA PUBLICACAO DESTA E AS VINCENDAS MES A MES, ATE O QUINT O DIA UTIL DE CADA MES, EM MESMA CONTA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTOS. NESTE DIAPASAO, CASO A PARTE AUTORA PREFIRA, PODERA O PTAR PELO PAGAMENTO INTEGRAL, NO VALOR PACTUADO E, EM ASSIM SENDO , DEVERA PROCEDER O PAGAMENTO NORMALMENTE SEM INTERMEDIACAO DO PO DER JUDICIARIO, O QUE EVITARA QUE SEU NOME SEJA INSCRITO NOS CADA STROS DE INADIMPLENTES OU QUE O TITULO DA DIVIDA SEJA PROTESTADO OU SUSTADO/CANCELADO CASO TENHA SIDO PROTESTADO E LHE GARANTIRA A POSSE DO BEM LITIGIOSO. QUANTO A OBRIGACAO DO BANCO EXIBIR O CON TRATO, TAMBEM JA EXISTE POSICAO PACIFICADA NO STJ SOBRE O ASSUNTO , QUANTO A EXIBICAO DE EXTRATO BANCARIO, QUE SE APLICA POR SIMILA RIDADE AOS CASOS DE CONTRATO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM AO CLIENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - REC URSO REPETITIVO (...) II - A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE EXIBIR OS EXTRATOS BANCARIOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DAS ALE GACOES DO CORRENTISTA DECORRE DE LEI, JA QUE SE TRATA DE RELACAO JURIDICA TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO CONSUMIDOR, DE INTEGR ACAO CONTRATUAL COMPULSORIA, NAO PODENDO SER OBJETO DE RECUSA NEM DE CONDICIONANTES, EM FACE DO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIVA; (... ) IV - PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E CABIVEL A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMI DOR PARA O FIM DE DETERMINAR AS INSTITUICOES FINANCEIRAS A EXIBIC AO DE EXTRATOS BANCARIOS, ENQUANTO NAO ESTIVER PRESCRITA A EVENTU AL ACAO SOBRE ELES, TRATANDO-SE DE OBRIGACAO DECORRENTE DE LEI E DE INTEGRACAO CONTRATUAL COMPULSORIA, NAO SUJEITA A RECUSA OU CON DICIONANTES, TAIS COMO O ADIANTAMENTO DOS CUSTOS DA OPERACAO PELO CORRENTISTA E A PREVIA RECUSA ADMINISTRATIVA DA INSTITUICAO FINA NCEIRA EM EXIBIR OS DOCUMENTOS, COM A RESSALVA DE QUE AO CORRENTI STA, AUTOR DA ACAO, INCUMBE A DEMONSTRACAO DA PLAUSIBILIDADE DA R ELACAO JURIDICA ALEGADA, COM INDICIOS MINIMOS CAPAZES DE COMPROVA R A EXISTENCIA DA CONTRATACAO, DEVENDO, AINDA, ESPECIFICAR, DE MO DO PRECISO, OS PERIODOS EM QUE PRETENDA VER EXIBIDOS OS EXTRATOS; V - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO, NO CASO CONCRETO. (RESP 1133872/ PB, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 14/12/ 2011, DJE 28/03/2012) INTIME-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CI TE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR NO PRAZO LEG AL, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285 DO CPC, DEVE NDO, COM A CONTESTACAO, APRESENTAR COPIA DO CONTRATO, SOB PENA DE PRESUMIR-SE VERDADEIRAS AS ALEGACOES QUANTO AO TEOR DAS CLAUSULA S CONTRATUAIS. DEFIRO AO AUTOR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREI TO 201104816029 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 74361-81.2015.8.09.0051 306 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO UEDDER FERNANDES DA SILVA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500743610 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A A COMARCA DE SANTA TEREZA DE GOIAS - GO, PARA QUE SE PROCEDA A CITACAO DAS PARTES REQUERIDAS, NOS ENDERECOS FORNECIDOS AS FLS. 0 2/03, ANEXANDO-SE A DEPRECADA COPIA DA INICIAL, ASSIM COMO DO PRE SENTE DESPACHO. DEVERA A ESCRIVANIA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA C DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 701 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OM TODA A DOCUMENTACAO PERTINENTE ALEM DAS JA MENCIONADAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 202 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETUADO O PA GAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERA PROCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CPC) INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE A PARTE EXECUTADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTADO E, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRA ZO ESTIPULADO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODERA AINDA A PARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMBAR GAR A EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. ALERTE-SE AINDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIG O 745-A DO CPC: ART. 745-A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA PO R CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE A DVOGADO, PODERA O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O REST ANTE EM ATE 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MON ETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 1 SENDO A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUE NTE LEVANTARA A QUANTIA DEPOSITADA E SERAO SUSPENSOS OS ATOS EXEC UTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-AO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPOSITO. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 2 O NAO PAGAM ENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VE NCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O I MEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VED ADA A OPOSICAO DE EMBARGOS. NAO SENDO ENCONTRADA A PARTE DEVEDORA , DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BA STEM PARA GARANTIR A EXECUCAO (ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 201500743610 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 339447-20.2012.8.09.0051 7354 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING BAMBY PRESENTE E BRINQUEDOS LTDA 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV REQDO : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FORAM RESPEITADOS. O ACORDO APRESENTADO NAO POSSUI VICIOS, FOI FIRMADO POR PARTES CAPAZES E BEM REPRESENTADAS E AS CLAUSULAS SAO LEGAIS . EM FACE AO EXPOSTO, COM O FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO, POR SENTENCA, A PRESENTE ACAO E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZ A SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA E HONORARIOS NA FORMA PACTUADA. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FI NAIS E/OU REMANESCENTES, TENDO POR BASE O VALOR DO ACORDO, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA PAGAMENTO D ESTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEREM ANOTADAS NA D ISTRIBUICAO E CONSEQUENTEMENTE REMETIDAS A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. TRANSITADO EM JULGADO, P AGA AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. TRANSLADE COPIA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO DE FLS. 06 PARA OS AUTOS DA ACAO DECLARATORIA N 201302823161, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, A FIM DE VALIDAR O ACORDO ALI ENTABULADO. REGIS TRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVA RES DOS REIS JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 702 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 452302-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING EXECUTADO : BAMBY PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA ADV EXEQTE : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS ADV EXECDO : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201304523025 NATURE ZA: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA DESPACHO EXTRATE A SENTENCA D E FLS. 23/24, A PAR DE OPORTUNIZAR AS PARTES, REQUEREREM O QUE EN TENDEREM SER LHES DE DIREITO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, C UMPRA-A COM A MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 01/10/2014 SIMONE MONTEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77297-79.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NELSON TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : DO CASO EM CONCRETO, FACE A AUSENCIA DE PROVAS CABAIS DA PRECARIE DADE FINANCEIRA DA PARTE REQUERENTE, CONQUANTO O DOCUMENTO COLACI ONADO PELA PARTE AUTORA NOS AUTOS, A FL. 23, DATA VENIA, E CLARO EM DEMONSTRAR A SITUACAO DE SUFICIENCIA ECONOMICA DA MESMA, ASSIM , NAO VISLUMBRO A SUA ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, DESTA FORMA, INDE FIRO-LHE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IN ICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO (ART. 257 DO CPC). GOIANIA, 16/03/2015. ED UARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 201500772970 NR. PROTOCOLO : 19259-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : SUB-ROGATORIA REQUERENTE : LIBERTY SEGUROS S/A REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ADV REQTE : 66708 RJ - JORGE ANTONIO DANTAS SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201400192590 NATUREZ A: SUB-ROGATORIA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU RADOR, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS CE RTIDAO NARRATIVA RELATIVA AO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201304328192 , DEVENDO CONTER O NOME DAS PARTES, O OBJETO DA ACAO, A NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO, HAJ A VISTA A PROVAVEL CONFIGURACAO DE LITISPENDENCIA OU COISA JULGAD A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 400535-46.2010.8.09.0175 2436 COBRANCA ROSANA CONCEICAO ANTUNES ITAU SEGUROS S/A 26541 GO - LUZIA TELIS PINHEIRO DE FREITAS 26884 GO - KAREM NEVES BEZERRA 29617 GO - MARIA DO SOCORRO SILVA 27212 GO - WANESSA PINHEIRO DE FREITAS : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 703 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N 201004005355 NATUREZA : COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA O TODO TEOR DA INTERLOCUTORIA DE FL. 181 E DO DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA DE FLS. 182/187, INTIME -SE A PARTE ADVERSA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, MANIFESTAR-SE FRENTE AO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 8 C/C OS ARTIGOS 475-R E 598, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62389-17.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECO E CRED MUTU EXECUTADO : LEO ANTONIO DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500623894 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE EXECUTADA , VIA MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGUE O DEBIT O EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS (CPC, ART. 652). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERA PROCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUF ICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CP C) INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE A PARTE EXECUTADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTAD O E, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA H ONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODERA AINDA A P ARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMBARGAR A EXECUCAO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE A INDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CPC: ART. 745 -A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXE CUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA O EXECUT ADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE 6 (SEIS) PAR CELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. (INCLUIDO PELA LEI N 11.382, DE 2006). 1 SEND O A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUENTE LEVANTARA A QUANTIA DEPOSITADA E SERAO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-AO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPOSITO. (INCLUIDO P ELA LEI N 11.382, DE 2006). 2 O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRE STACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTE S E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARG OS. NAO SENDO ENCONTRADA A PARTE DEVEDORA, DEVERA O SR. OFICIAL D E JUSTICA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXE CUCAO (ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONCEDO AS PRERRO GATIVAS DO ART. 172 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AO SR. OFICIAL DE JUSTICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/201 5. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81003-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARINA ROSA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500810031 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 704 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 392444-53.2007.8.09.0051 ( 200703924448 ) 3206 COBRANCA DIEGO AUGUSTO ALVES UNIBANCO AIG SEGUROS S/A 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA 8006 GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE CALCULOS QUE ACOMPANHOU A DECISAO DE FLS. 235/237 CONTEMPLOU OS VALORES REFERENTES A VERBA HONORARIA, NO I MPORTE DE 15%, CHEGANDO-SE AO VALOR DE R$ 3.083,33, CONFORME SE V E A FL. 239. A PARTE CREDORA NAO INSURGIU, ATEMPADAMENTE, CONTRA OS DEMAIS VALORES APONTADOS COMO DEVIDOS NA DECISAO DE FLS. 235/2 37, PRECLUINDO, ASSIM, O DIREITO DE REDISCUTIR QUESTOES RELACIONA DAS AO DEBITO EXEQUENDO. O EXECUTADO, AO DEPOSITAR A TOTALIDADE D OS VALORES, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS E REQUERER A BAIXA DO PRESENTE PROCESSO, DESISTIU TACITAMENTE DA IMPUGNACAO A EXECUCAO APRESENTADA, CUMPRINDO A OBRIGACAO. ASSIM, CONSTATADO-S E QUE A OBRIGACAO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, OUTRA CONCLUSAO N AO E POSSIVEL SENAO QUE O PRESENTE FEITO MERECE SER EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VE Z QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGACAO AO DEPOSITAR OS VALORES DEVI DOS, JA ACRESCIDOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS, ARBITRO, NESTE MOMENTO, EM 10% SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE APONTA DO NA DECISAO DE FLS. 235/237. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO, POR SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, O FACO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A SATISFACAO DO DEBITO NO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. COM O FITO DE FINALIZAR A PRESTACAO JUR ISDICIONAL, EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSEN TA) DIAS, EM NOME DO PATRONO DA PARTE CREDORA, DR. MARCOS ANTONIO MENDES COSTA, OAB-GO 6.925, PARA LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA, COM RENDIMENTOS E CORRECOES, QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 3300101743174, AGENCIA 86-8, DO BANCO DO BRASIL S/A, FL. 269, ENCERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL. CUSTAS FINAIS JA RECOLHI DAS PELA REQUERIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80787-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : ZELIA SOCORRO DOMINGUES ADV REQTE : 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500807871 NATURE ZA: ARRESTO DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 705 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES REFERENTES AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA, A PAR DE VIABILIZA R A EXPEDICAO E FIEL CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO E ARRESTO, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 57 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 16/03/2015 EDUARDO TAVAR ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 406905-30.2007.8.09.0051 ( 200704069053 ) 364 COBRANCA ADIMILTON DA SILVA VIEIRA VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A 17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA 23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA ADV REQDO : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO 18992 SP - ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR 139482 SP - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI DESPACHO : CONSIDERANDO A QUITACAO DO DEBITO, SATISFAZENDO-SE A OBRIGACAO, R ESTA AO PRESENTE PROCESSO, SUA EXTINCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO, P OR SENTENCA, O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL E, O FACO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A SATISFACAO DO ACORDO. CONSIDE RANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, EXPECA-SE, ALV ARA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMEN TO DA QUANTIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATU ALIZADO DESDE O DIA 25/03/2014, EM NOME DA PROCURADORA DO EXEQUEN TE, DRA. GIZELI COSTA DABADIA, OAB/GO 17.351, DA CONTA JUDICIAL V INCULADA AO PRESENTE PROCESSO DE N 200704069053 (FL. 489), ENCERR ANDO-SE A CONTA JUDICIAL. EXPECA-SE, ALVARA, COM PRAZO DE VALIDAD E DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.715 ,83 (HUM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS ), ATUALIZADO DESDE O DIA 25/03/2014, EM NOME DO PAROCURADOR DA E XECUTADA, DR. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, OAB/GO 36.820-A, DA CONT A JUDICIAL VINVULADA AO PRESENTE PROCESSO DE N 200704069053 (FL. 489), ENCERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL. ASSIM, FICA A ESCRIVANIA AU TORIZADA A EXPEDIR SO ALVARAS COM O N DA CONTA, AGENCIA E NOME DO BANCO QUE O REQUERENTE APRESENTAR, DESDE QUE HAJA ESTRITO VINCUL O COM O PRESENTE PROCESSO DE N 200704069053, DEVENDO CERTIFICAR E M SEGUIDA. EM CASO NEGATIVO, FACA-SE CONCLUSOS OS AUTOS. CADA PAR TE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS E AS CUS TAS FINAIS E/OU REMANESCENTES FICARA A CARGO DA EXECUTADA. PROCED A-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, TENDO POR B ASE O VALOR DO ACORDO, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A PARTE EXECUTAD A, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SO B PENA DE SEREM ANOTADAS NA DISTRIBUICAO E CONSEQUENTEMENTE REMET IDAS A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRICAO NA DIVIDA AT IVA. APOS, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO ASSIM, CONSOANTE : : : : : : : O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 81455-80.2015.8.09.0051 333 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A EDMILSON XAVIER DIAS 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DISPOSTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 706 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COMPROVADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, IMPOE-SE O DEFERIMENTO LIMI NAR DE APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, OBJETO DA GARANT IA FIDUCIARIA. FICARA COMO DEPOSITARIO DO BEM O REPRESENTANTE LEG AL DA PARTE AUTORA, OU AQUELE QUE POSSUIR PODERES PARA TANTO, QUE DEVERA ASSINAR O COMPETENTE TERMO, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE AP REENSAO SEU ENDERECO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERI DA PARA CONTESTAR, PODENDO PURGAR A MORA COM O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA. NAO HAVENDO ESSE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM RESTARAO CONSOLIDADAS NO PATRIMON IO DO CREDOR. AUTORIZO A REMOCAO DO BEM PARA DEPOSITO INDICADO PE LA PARTE CREDORA, MESMO ANTES DO PRAZO DE RESPOSTA. DEFIRO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO REFORCO POLICIAL E ARROMBA MENTO, EM SENDO NECESSARIOS, DEVENDO, SEMPRE, IMPERAR A CIRCUNSPE CAO E PONDERABILIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61732-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WELINGTON ALVES DE SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500617320 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61706-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDERLUCIA FERREIRA COSTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500617061 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 707 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 81169-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : LEANDRO ROSA LIMA ADV REQTE : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, NO PRESENTE CASO, EM RAZAO DE A LIMINAR DE MANUTENCAO DE P OSSE NA ACAO DE CARATER REVISIONAL, SEQUER TER SIDO ANALISADA, NA DA IMPEDE O PROSSEGUIMENTO INDIVIDUAL E INDEPENDENTE DAS ACOES DE CARATER REVISIONAL E DE BUSCA, POR FALTA DE PREJUDICIALIDADE. DE STA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR APRESENTOU DEMONSTRATIVO DO DEBITO (FLS. 13/14) E A NOTIFICACAO DA PARTE REQUERIDA PARA EFET IVACAO DA MORA (FLS. 15 A 17), A LIMINAR DEVE SER DEFERIDA. CONSO ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, COMPROVADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, IMPOE-SE O DEFERIMENTO LIMINAR DE APREE NSAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, OBJETO DA GARANTIA FIDUCIARI A. FICARA COMO DEPOSITARIO DO BEM O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRES A AUTORA, OU AQUELE QUE POSSUIR PODERES PARA TANTO, QUE DEVERA AS SINAR O COMPETENTE TERMO, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE APREENSAO SE U ENDERECO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CO NTESTAR, PODENDO PURGAR A MORA COM O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA . NAO HAVENDO ESSE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM RESTARAO CONSOLIDADAS NO PATRIMONIO DA PART E CREDORA. AUTORIZO APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APRE ENSAO, A REMOCAO DO VEICULO AO PATIO CREDENCIADO DA PARTE REQUERE NTE. DEFIRO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DOS PARAGR AFOS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO REFORCO POLICIAL E ARROMBAMENTO, EM SENDO NECESSARIOS, DEVENDO, SEMPRE, I MPERAR A CIRCUNSPECAO E PONDERABILIDADE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/0 3/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 201500811690 NR. PROTOCOLO : 75084-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : KAUCIRO YOKOTA REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 14695 GO - ALCI ALVES FRANCO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201500750845 NATUREZ A: DECLARATORIA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCUR ADOR, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS CER TIDAO NARRATIVA RELATIVA AO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201303047750, DEVENDO CONTER O NOME DAS PARTES, O OBJETO DA ACAO, A NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO O TEOR DA SENTENCA PROFERIDA, HAJA VISTA A PROVAVEL CONFIGUR ACAO DE LITISPENDENCIA OU COISA JULGADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17/0 3/2015 15:21:48 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 357989-91.2009.8.09.0051 ( 200903579892 ) 5303 REIVINDICACAO OLIVIA MOREIRA LIMA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS SARKIS ENGENHARIA LTDA ADV REQTE : 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA 20542 GO - JULIA PAULINA ROCHA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200903579892 NATURE ZA: REIVINDICACAO DESPACHO EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA INSTRUMEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 708 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL (STJ - AGRG NO ARESP : 196345 SP 2012/0133427-6), RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 20 9/212. DEIXO DE PROCEDER A EXCLUSAO DA 2 REQUERIDA SARKIS ENGENHA RIA LTDA DO POLO PASSIVO DA ACAO, COMO SOLICITADO PELA AUTORA, PO R TRATAR DE LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO. ATENTO A REGRA PRE SCRITA NO ARTIGO 321 DO CPC, CITEM-SE AS REQUERIDAS SOBRE OS TERM OS DA PRESENTE ACAO E PARA, QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE QUIN ZE DIAS. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIREITO DISPONIVEL, INSTRUAM -SE OS MANDADOS COM A ADVERTENCIA CONSTANTE DA SEGUNDA PARTE DO A RTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CABE SALIENTAR QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO DEFERIME NTO DE FL. 32. SE INFRUTIFERA A DILIGENCIA, OUCA-SE A PARTE AUTOR A. HAVENDO CONTESTACAO ATEMPADA, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE EM DEZ DIAS, CUMPRINDO-SE APOS, SE NECESSARIO, O DISPOSTO NO ARTI GO 398 DO CPC. EM CASO DE REVELIA, SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA, 17/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 301571-41.2006.8.09.0051 ( 200603015713 ) 213 ORDINARIA DE COBRANCA JOSE ALBINO DE CASTRO NETO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200603015713 NATURE ZA: ORDINARIA DE COBRANCA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 223/22 4. EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGENCIA DE GOIANIA , SITUADO A AVENIDA 31 DE MARCO, ESQUINA COM 5 RADIAL, SETOR PEDR O LUDOVICO, GOIANIA/GO, SOLICITANDO COPIA DOS EXAMES, RELATORIOS E PRONTUARIO MEDICOS DO " DE CUJUS ", JOSE ALBINO DE CASTRO NETO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS R EIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 246799-91.2005.8.09.0107 ( 200502467996 ) 7461 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ABN AMRO REAL S/A SALVADOR PENA DA SILVA 23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA ADV REQDO : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200502467996 NATURE ZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE PROCEDA O PAGAMEN TO DO VALOR EXECUTADO, NO IMPORTE DE R$ 736,54 (SETECENTOS E TRIN TA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), FL. 112/113, DEVI DAMENTE ATUALIZADO ATE A DATA DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, SOB PENA DE AO MONTANTE SER ACRESCIDO A MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E EXECUCAO FORCADA, INCLUSIVE COM USO DE PENHORA ON LINE. DESDE JA INFORMO QUE NAO SERAO ARBITRADOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NESTA FASE, HAJA VISTA QUE QUANDO SE ESTA PLEITEANDO APENAS A EXECUCAO DOS HONORA RIOS SUCUMBENCIAIS, O ENTENDIMENTO PACIFICO DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS (TJ-GO), E DE QUE NAO HA CABIMENTO, POSTO QU E ESTAR-SE-IA CARACTERIZANDO A ETERNIZACAO DA LIDE. OPORTUNAMENTE , PROCEDA A ALTERACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS, FAZENDO CONTAR A FASE: CUMPRIMENTO DE SENTENC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 709 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 75468-21.2011.8.09.0175 1090 CONSIGNATORIA GEOVANNI LEONARDO DE AZEVEDO COSTA ITAU UNIBANCO S/A 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391614-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2740 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LEIDIMAR LOPES DE ANDRADE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 21557 GO - MYCAL STIVAL FARIA DESPACHO : PASSO AO EXAME DO LITIGIO, DESTACANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA PRO NTO PARA JULGAMENTO, DIANTE DE SUA EVIDENTE INADMISSIBILIDADE. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU Q UE INGRESSOU ADMINISTRATIVAMENTE COM O REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, OPTANDO POR INGRESSAR PELA VIA JU DICIAL DIRETAMENTE. ORA, COMO E CEDICO E NOTORIO, O REEMBOLSO OU INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT PODE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENT E POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROC EDIMENTO E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDA DE DE INTERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS SUPOSTOS BENEF ICIARIOS DE TAL SEGURO PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PEDIDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMPLETA. HA NISS O UM EVIDENTE ABUSO DE SE ESTAR EM JUIZO E UMA PERVERSAO DA FINAL IDADE LEGAL. EXPLICO. O ART. 5, XXXV DA CONSTITUICAO FEDERAL DIZ, TEXTUALMENTE, QUE "A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUD ICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO". TEM-SE AI A CHAMADA INAFASTAB DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 710 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ILIDADE DO PODER JUDICIARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O ESTADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POS SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I SSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, VEM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE IGUAL QUILATE, QUE O O BRIGA, POR EXEMPLO, A MANUSEAR SEUS DIREITOS SEM QUE DAI DECORRA ABUSO, SOB PENA DE RESPONDER POR ESSA CONDUTA. A MESMA COISA OCOR RE QUANDO SE ESTA A FALAR DO LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, QUE A LE GISLACAO ORDINARIA CONDICIONOU AO SUPRIMENTO DE CERTOS REQUISITOS PREVIOS. POR EXEMPLO, O ART. 283 DO CPC, QUE EXIGE QUE A PETICAO INICIAL DEVERA SER INSTRUIDA "COM OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO". IGUALMENTE OCORRE ISSO NAS ACOES DE ALIMEN TOS DA LEI N. 5.478/1968, COM A EXIGENCIA DA PROVA DE PARENTESCO, OU A DETERMINACAO DA COMPROVACAO DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR VIA C ARTORIO NOS CASOS DE BUSCA E APREENSAO DA LEI N. 911/1969. EM TOD OS ESSES CASOS, E EM INUMEROS OUTROS PREVISTOS EM LEI OU CRIADOS PELA JURISPRUDENCIA, HOUVE UMA CONDICAO IMPOSTA AO DEMANDANTE PAR A QUE PUDESSE INGRESSAR EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SE U PLEITO. SAO REGRAS QUE NAO OBJETIVAM FRUSTRAR A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTIDO NO ART. 5, XXXV DA CF, MAS DAR-LHE EF ETIVIDADE, AO MESMO TEMPO QUE GARANTE O ADEQUADO TRAMITAR DO FEIT O, A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO E PERMITE QUE O JUDICIARIO SE OCUP E DE DEMANDAS QUE EFETIVAMENTE LHE COMPETEM, INCLUSIVE PARA CUMPR IR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA AD MINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRATIA, A LIB ERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABALHADOR, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS; O "HABITE-SE", E ATE MESMO A FEITURA DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG , VAGAS EM HOSPITAIS SEM ANTES PROCURAR O SUS, ETC. COM ISSO, O J UDICIARIO SE TORNARIA UMA EXTENSAO DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PROTOCOLO UNICO DE TODAS AS PRETENSOES QUE SE BUSQUE JU NTO AO ESTADO, COISA QUE NAO LHE COMPETE. A DISCUSSAO SOBRE SEGUR O DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA AS RAIAS DO JUDICIARIO QUANDO HA PRETENSAO RESISTIDA DA SEGURADORA LIDER EM RESSARCIR O QUE A PAR TE AUTORA ENTENDE QUE LHE E DE DIREITO. O JUDICIARIO NAO E NEM PO DE SER ENCARADO COMO O PRIMEIRO LUGAR ONDE A MATERIA DEVA SER SUS CITADA, SOB PENA DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO. A EXISTENCIA DE UM REGRAMENTO ESPECIFICO ACER CA DO ASSUNTO, EXIGINDO A ENTREGA DE UM ROL DE DOCUMENTOS COMPROB ATORIOS DO EVENTO E UM PRAZO PARA A RESPOSTA POR PARTE DO CONSORC IO E UMA GARANTIA, EM UM PRIMEIRO CRIVO ADMINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESOLUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOUVER RESISTENCIA DO DEVEDOR , CARECE DE ACAO AQUELE QUE "JUDICIALIZA" SUA PRETENSAO. POR EXEM PLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS, E IMPRESCINDIVEL QUE A S EGURADORA LIDER SEJA PROVOCADA A SE MANIFESTAR. SE NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBEM NAO HA POR QUE PROVOCAR O JUDI CIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRAT ICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODE R JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEI TO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCA O COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSU AL POSSUI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE UTILIDADE DO PROVIMENTO RE QUERIDO E ADEQUACAO DA VIA ELEITA. SE NAO HOUVE PREVIO PEDIDO EXT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 711 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENH A A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. CO M BASE EM TAIS RAZOES, HA QUE SE REJEITAR A INICIAL LIMINARMENTE, EXTINGUINDO O FEITO POR CARENCIA DE ACAO. ROBUSTECO TAL ENTENDIM ENTO COM JULGADO PARADIGMATICO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA, VERSANDO SOBRE MATERIA EQUIVALENTE: "AGRAVO REGIMENTAL. RE CURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO . REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONF IGURACAO DO INTERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PED IDO. REVERSAO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSAO EM MATER IA FATICO-PROBATORIA. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. VIOLACAO AO PRI NCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE D E EXAME POR ESTA CORTE DE JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR EVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUD ICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMAND A A ANALISE DO ACERVO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3. O TEMA CONSTITUCIONAL EM DISCUSSAO (IN AFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL DE SPROVIDO. (AGRG NO RESP 936574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO S ANSEVERINO, TERCEIRA TURMA JULGADO EM 02/08/2011, DJE 08/08/2011) ". (GRIFEI). A TITULO DE EXEMPLO, APENAS JUNTO AO TJGO JA FORAM R EALIZADOS DIVERSOS MUTIROES PARA CONCILIACAO DE PROCESSOS DE SEGU RO DPVAT A DEMONSTRAR QUE O JUDICIARIO DE FATO ESTA ABARROTADO DE ACOES QUE NAO DEVERIA TER AQUI APORTADO SEM AO MENOS O PREVIO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NO PRESENTE CASO ME PARECE QUE O ALEGA DO LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO ESTA FERINDO DE MORTE OUTRO COMANDO CONSTITUCIONAL IGUALMENTE PROTEGIDO, O DE DURACAO RAZOAVEL DO PR OCESSO, ARTIGO 5, INCISO LXVIII. A ENXURRADA DE PROCESSOS DESNECE SSARIOS DE SEGURO DPVAT COM CERTEZA IMPEDE A BOA TRAMITACAO DOS D EMAIS PROCESSOS, CUJA TUTELA JURISDICIONAL DE FATO E IMPRESCINDIV EL. REALCO QUE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM EXAME DO MERITO NAO IMP EDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL E EM UMA PLEIADE DE SITUAC OES, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O SEU EQUIVOCO, EM OBEDIENCIA A O ORDENAMENTO JURIDICO POSTO E A BOA-FE. FIRME EM TAIS RAZOES, EX TINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. C ONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIARIA DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DESTES VALORES POR 05 (CINCO ) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51559-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DANIEL DA CONCEICAO LIMA REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 712 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221463-35.2000.8.09.0051 ( 200002214630 ) 1633 INDENIZACAO RENATO DE OLIVEIRA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES 18344 GO - DENISE COSTA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 23810 GO - GILBERTO GEORGE DE CASTRO BARBO 17259 GO - MERCEDES MIQUELINA SATIRO 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200002214630 NATURE ZA: INDENIZACAO DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO PRO FERIDO NO PROCESSO DE EMBARGOS A EXECUCAO, PROTOCOLADO SOB O N 20 1404800926, EM 23/12/2014. QUANTO A INTERLOCUTORIA DE FLS. 431/43 3, DEIXO PARA APRECIA-LA POSTERIORMENTE, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 64288-08.2011.8.09.0175 1085 COBRANCA JEFERSSON MARTINS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201100642883 NATUREZ A: COBRANCA DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO D O 277, 4 E 5 CPC, CONVERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO , POR QUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPL EXIDADE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA DE CITACAO COM AR, PARA QUERENDO, RESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A A CAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319). GOIANIA, 17/03/2015 ED DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 713 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213590-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4908 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO PAULO PIRES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO FIAT S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA PROPOSTA POR JOAO PAULO PIRES DA S ILVA EM DESFAVOR DE BANCO FIAT S/A , PARTES QUALIFICADAS NA INICI AL. INTIMADA A PARTE REQUERENTE DO TEOR DA DECISAO DE FOLHAS RETR O, PARA PAGAR AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ES TA QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROCE DER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS . ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DES DE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INIC IAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO PROVIDENCIOU O PAGAMEN TO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS , NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DEU ENTRADA. A PROPOSIT O, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS VEM ENTENDEND O NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTIMACAO PESSOAL. DESNEC ESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, O PA GAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUI CAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMA CAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNECESSIDADE. AUSENCIA D E PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/08/2012, DJE 1134 D E 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REMETIDOS AO DISTRIBUIDOR , PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. ANTES, POREM, EXPECASE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DO IMPORTE DE R$ 2.721,14 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E SEUS RENDIMENTOS E ATUALIZACOES, DEPOSITADO S NA CONTA JUDICIAL N 09341141823-7, AGENCIA 341, DO BANCO ITAU ( FLS.87) EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. MARCOS BARBOSA DA SILVA, OAB/GO 22.859, ENCERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 435397-95.2008.8.09.0051 ( 200804353977 ) 5755 CONSIGNATORIA WALMIR SILVA PAMPOLHA BANCO DAYCOVAL S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA ADV CONSIGDO : 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 30027 GO - RUSKAYA BELLE BERNARDES 34506 GO - LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200804353977 NATURE ZA: CONSIGNATORIA DESPACHO EM ATENDIMENTO A INTERLOCUTORIA DE FLS . 121/122 E COM O FITO DE FINALIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL, EX PECA-SE ALVARA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO DR. NILSON GOMES GUIMARAES, OAB/GO 19.843, PARA LEVANTAM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 714 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL DE N 3000129682859, AGENCIA 0086, BANCO DO BRASIL, (FL. 123), VINCULADA AO PRESENTE F EITO, PROTOCOLO DE N 200804353977, ENCERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL . CUMRPA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA DE FLS. 115/118, PARA QUE P ROCEDA O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS JUNTO A ACAO DE BUSCA EM APR EENSAO, BEM COMO TRASLADE COPIA DA SENTENCA DE FLS. 115/118, PARA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. APOS, NADA MAIS HAVENDO, PAGAS AS C USTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DE VIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 17/03/2015 15:21:18 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338257-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IDELIO LOPES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REMETIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DIST RIBUICAO DO FEITO. JUNTE-SE AO AUTOS O OFICIO ENCAMINHADO VIA MAL OTE DIGITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11/03/ 2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86723-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCELO BARCA ALVES DE MIRANDA REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 162523 RJ - MARCELO BARCA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368192-73.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : COBRANCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 715 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : LUIZ PAULO DA SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430595-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAULA REZENDE REQUERIDO : CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA ADV REQTE : 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201404305950 NATUREZ A: REVISIONAL DESPACHO DE INICIO, PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRA TAMENTO DO NOME DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, CONSOANTE PROCURA CAO DE FL. 71. TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA ALEGOU, EM SU A CONTESTACAO DE FLS. 57/70, MATERIA ENUMERADA NO ARTIGO 301 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PR OCURADOR, DANDO LHE CIENCIA DA CONTESTACAO RETROMENCIONADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 327 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIME-SE AINDA A PARTE REQUERE NTE PARA APRESENTAR CONTESTACAO SOBRE A RECONVENCAO DE FLS. 81/87 , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 11/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 393093-29.2010.8.09.0175 2430 COBRANCA ELIAS MATOS BARBOSA FEDERAL SEGUROS S/A 29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N 201003930934 NATUREZA : COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA O TODO TEOR DA INTERLOCUTORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 716 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE FLS. 142/143, E DO DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA DE FLS. 144, INTI ME-SE A PARTE ADVERSA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE FRENTE AO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 398 C/C OS ARTIGOS 475-R E 598, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . GOIANIA, 17/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78760-56.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE NATAN DE ARRUDA BARROS REQUERIDO : PORTO SEGURO S/A ADV REQTE : 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500787609 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SI DO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEB O A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO 277, 4 E 5 CPC, CON VERTO O RITO DE SUMARIO PARA ORDINARIO, PORQUE AVALIO A PROVAVEL NECESSIDADE DE PROVA TECNICA PERICIAL DE MAIOR COMPLEXIDADE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA CITATORIA (AR), PARA QUERENDO, R ESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTO RA (CPC, ARTS. 285 E 319). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/2 015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52732-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SAMEQ INDUSTRIA E COMERCIO REQUERIDO : LEONEL FRAZAO DOS PRAZERES ADV REQTE : 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE O AUTOR ADIMPL IU COM SUAS OBRIGACOES CONTRATUAIS, ORIUNDAS DO CONTRATO DE PREST ACAO DE SERVICOS, FLS. 11/14, PAGAMENTO DO VALOR AVENCADO, FL. 15 , E QUE, EM RAZAO DE PROTESTO DE TITULO, "EXTRA" CONTRATUAL, ONDE , NAS PALAVRAS DO AUTOR, FOI EMITIDA "UMA DUPLICATA E A RESPECTIV A NOTA FISCAL EM DESFAVOR DA REQUERENTE, SEM QUALQUER FUNDAMENTO E DE FORMA INDEVIDA", FL. 04, AFIRMANDO QUE "TENDO O REQUERIDO AG IDO DE FORMA PERNICIOSA AO INVENTAR UMA DUPLICATA, LEVANDO-A A PR OTESTO", FL. 05, RESTA LATENTE QUE A PRESENTE ACAO DECLARATORIA D E INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COM PED IDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A BAIXA DO PROTESTO, TEM POR COMPETENTE O FORO DO LOCAL ONDE OCORREU O PROTESTO, ONDE A O BRIGACAO DEVE SER CUMPRIDA. SE A ACAO DE INDENIZACAO DECORRE DE A TO EXTRA-CONTRATUAL - PROTESTO INDEVIDO DE TITULO - O FORO COMPET ENTE E O DO LUGAR DO ATO OU FATO, OU SEJA, O LOCAL DO PROTESTO, C ONFORME PREVISTO NA REGRA ESPECIFICA DO ARTIGO 100, V, "A", DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 100. E COMPETENTE O FORO: (...); V DO LUGAR DO ATO OU FATO: A) PARA A ACAO DE REPARACAO DO DANO; (. ..). NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA - STJ, SENAO VEJAMOS JURISPRUDENCIAS EMANADAS DO REFERIDO TRIB UNAL SUPERIOR: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM R ECURSO ESPECIAL. ACAO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM IN DENIZACAO POR PERDAS E DANOS. COMPETENCIA. ART. 100, IV, "A", DO CPC. DECISAO MANTIDA. 1. A ACAO QUE OBJETIVA O CANCELAMENTO DE TI TULO PROTESTADO E A INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS DEVE SER AJUIZ ADA NO LUGAR ONDE A OBRIGACAO DEVE SER CUMPRIDA, OU SEJA, NO LOCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 717 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L ONDE OCORREU O PROTESTO. PRECEDENTES. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QU E SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO ARESP 292.126/MG, REL. MINISTRO AN TONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 16/10/2014, DJE 2 1/10/2014). (GRIFEI). AINDA NESSE SENTIDO: "PROCESSUAL CIVIL. ACA O DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS. COMPETENCIA. CPC, ART. 100, V, "A". I. TRATANDO-SE DE A CAO QUE VISA AO CANCELAMENTO DO TITULO PROTESTADO CUMULADA COM IN DENIZACAO AO DEVEDOR PELOS PREJUIZOS DECORRENTES DAQUELE ATO, APL ICAVEL A ESPECIE A REGRA DO ART. 100, V, LETRA "A", DO CODIGO DE RITOS. II. RECURSO NAO CONHECIDO." (RESP 782.836/RS, REL. MINISTR O ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 28/11/2006, D J 5/3/2007, P. 293.). (GRIFEI). DIANTE DO TODO ACIMA EXPOSTO, DEC LINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO -SP, POSTO QUE COMPETENTE PARA JULGAR E PROCESSAR A PRESENTE ACAO , POR SER O LOCAL LUGAR DO ATO OU FATO, OU SEJA, O LOCAL DO PROTE STO, CONFORME PREVISTO NA REGRA ESPECIFICA DO ARTIGO 100, V, "A", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSES TERMOS, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO, REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS HOMENA GENS DE ESTILO, A COMARCA DE RIBEIRAO PRETO-SP, POIS QUE COMPETEN TE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO. GOIANIA, 10/03/2015 E DUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 38042-17.2015.8.09.0051 74 RESCISAO CONTRATUAL ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES DA MATA CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO INCORPORADORA PRIME LTDA ADV REQTE : 25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201500380428 NATUREZ A: RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONE AOS AU TOS CERTIDAO NARRATIVA RELATIVA AO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201500 380436, DEVENDO CONTER O NOME DAS PARTES, O OBJETO DA ACAO, A NAT UREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NO REFERIDO PROCESS O, HAJA VISTA A PROVAVEL CONFIGURACAO DE LITISPENDENCIA OU COISA JULGADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327517-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7340 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GILMAR PIMENTEL DA SILVA REQUERIDO : BANCO BGN S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS RETRO EM SEU DUPLO EFEITO (ART. 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) POR SER TEMPESTIVO, ADEQUA DO E PREPARADO. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO. ABRA-SE OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE A PELADA, POR SEU ADVOGADO, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES DENTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ATO CONTINUO, COM OU SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343635-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 718 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA FAUSTINA TEIXEIRA DE CARVALHO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST : 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES 11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. ANTES, POREM, EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DO IMPORTE DE R$ 1.044,22 (UM MIL, QUARENTA E Q UATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E SEUS RENDIMENTOS E ATUALI ZACOES, DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL N 01533575-9, AGENCIA 2535, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FLS. 39) EM NOME DO PROCURADOR DA PA RTE AUTORA, DR. JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR, OAB/GO 12.424-A, ENC ERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84350-69.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANA LUCIA FREIRE DE ANDRADE REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENT E INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MAIS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PAGA MENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO CPC), CONTUDO, ESTA NAO P ROVIDENCIOU O PAGAMENTO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE , EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DE U ENTRADA. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. FALTA DE PREPARO. INTI MACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NAO EFETUANDO A PARTE AUTORA, NO P RAZO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVE SER CANCELADA A DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. DESNE CESSIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390497-11.2011.8.09.0087, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 719 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 9/08/2012, DJE 1134 DE 29/08/2012). (GRIFEI). ANTE O ACIMA EXPOST O, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMIN O SEJA A AUTUACAO DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM REME TIDOS AO DISTRIBUIDOR, PARA QUE CANCELE A DISTRIBUICAO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251739-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCO AURELIO E SILVA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N 201302517397 NATUREZA : CONSIGNATORIA DESPACHO TENDO EM VISTA O TODO TEOR DA INTERLOCUT ORIA DE FL. 148, E DO DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA DE FLS. 149/151, INTIME-SE A PARTE ADVERSA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE FRENTE AO MESMO, NOS TERMOS DO ART IGO 398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 500657-56.2007.8.09.0051 ( 200705006578 ) : 1504 : RESCISAO CONTRATUAL : JOVECY DIVINA DA GAMA WEDSON DE SOUZA TOLEDO REQUERIDO : ANOR JOSE DE MOURA ADV REQTE : 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO 9369 GO - CARLOS JOSE DE FRANCA ADV REQDO : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 200705006578 NATUREZ A: RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FOLHAS RETRO, BEM COMO PELO FATO DE QUE O ORDENAMENTO JURIDICO BR ASILEIRO PRECONIZA A CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIENC IA PARA ESTE FIM, PARA O DIA 22/04/2015, AS 14:00 HORAS. INTIMEMSE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS DA REFERIDA DATA, OBSER VANDO QUE A INTIMACAO DA PARTE AUTORA DEVERA SER FEITA DE MODO PE SSOAL, CONFORME PEDIDO RETRO. CABE SALIENTAR, AINDA, QUE O(A) PRO CURADOR(A) DA PARTE REQUERENTE, E MEMBRO COMPONENTE DO QUADRO DE ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PORTANTO, EM RAZAO DA PRERROGATIVA DE SUAS FUNCOES, DEVERA SER INTIMADO(A) PE SSOALMENTE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS R EIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 42442-65.2001.8.09.0051 ( 200100424427 ) 4467 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS WELINGTON GUIMARAES BASTOS BRUNO ERIO FELIPE NETO LUCIANA ERIO FELIPE NETO CARDOSO AGOSTINHO FELIPE NETO ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV REQDO : 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 2223 GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE 13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA 14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200100424427 NATURE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 720 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS PLEITEADO AS FLS. 734/735. INTIME-SE O 2 (SEGUNDO) REQUER IDO/EXECUTADO, VIA CAUSIDICO, DANDO-LHE CIENCIA DE QUE AO MESMO F OI CONCEDIDO VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL, A INICIAR-SE DA D ATA DE PUBLICACAO DESTE DESPACHO NO DIARIO OFICIAL. TENDO EM VIST A A INTERLOCUTORIA DE FLS. 734/735, CADASTRE, A ESCRIVANIA, NO SI STEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), O NOME DO DR. LUIZ VITOR PEREIRA FI LHO, OAB/GO N 27.701 E O NOME DO DR. MARLON DENIS MARQUES, OAB/GO N 12.357, COMO ADVOGADOS DO 2 (SEGUNDO) REQUERIDO/EXECUTADO (FL. 736). EM ATENCAO A INTERLOCUTORIA DE FLS. 732/733, INTIME-SE A A DVOGADA DO REQUERENTE/EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A CERTID AO DE OBITO DESTE (DOCUMENTO HABIL A COMPROVAR O FALECIMENTO DA P ARTE), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO, EM SENDO O CASO, P ROCEDA A HABILITACAO DOS HERDEIROS DO REQUERENTE/EXEQUENTE, NOS T ERMOS DO ARTIGO 1.055 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM MESMO PRAZO ASSINALADO. GOIANIA, 13/03/2015 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 110 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 15A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GRACIELA PACHECO PONTIERI JUIZ DE DIREITO : CLAUBER COSTA ABREU ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 457324-78.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : EMPRESA ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 6414 GO - MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIANE DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 5221-67.2009.8.09.0051 ( 200900052214 ) 3463 INDENIZACAO DIOGO JOSE SANTOS DE MELO ITAU SEGUROS S/A 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA 19031 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 27213 GO - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DEVERÁ A PARTE REQUERENTE, SR. DIOGO JOSE SANTOS DE MELO R.G. 55 87305, E SEU PROCURADOR, DR. ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO O AB/GO: 19.031, PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL DE DEPÓSITO JUDICIAL, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, SI TUADO NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, TÉRREO (DIRETORIA DO FÓRUM), ASSIM COMO O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. JACÓ CARLOS SILV A COELHO OAB/GO: 13.721. TERÃO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO, PARA SEU LEVANTAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, FICARÁ DISPONÍVEL EM SUA VARA DE ORIGEM. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 721 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 349472-97.2009.8.09.0051 ( 200903494722 ) : 744 : COBRANCA : ISABELA CASTRILLON FREIRE ITALO CASTRILLON WOLF REQUERIDO : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A HABILITANTE : ARNALDO FREIRE JUNIOR ADV REQTE : 18569 GO - THIAGO FERREIRA BANDEIRA ADV REQDO : 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK ADV HABILITANTE : 18569 GO - THIAGO FERREIRA BANDEIRA DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 414817-34.2014.8.09.0051 1228 COBRANCA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SORAYA LUCIO DE ANDRADE 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AGUIAR GUIMARAES E 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201404148170 CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONF ORME REQUERIDO NA INICIAL, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO P EDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE NO MANDAD O QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, PRE SUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PA RTE AUTORA. SEM PREJUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO SESSAO DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/04/20 15, AS 09:30 HORAS, DEVENDO OS LITIGANTES POR SI OU ATRAVES DE PR OCURADORES HABILITADOS A TRANSIGIR, COMPARECEREM PARA OS FINS ALI CONSIGNADOS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAU BER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 85426-49.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCINDA FERREIRA LIMA DE BASTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 27386 GO - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : I DO DESENTRANHAMENTO DA CONTESTACAO INTEMPESTIVA SENDO ASSIM, IN DEFIRO O PEDIDO DA REQUERENTE DE DESENTRANHAMENTO DA CONTESTACAO DO REU REVEL. II DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO SEM PREJUIZO, DESIGN O NOVA SESSAO DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/04/2015 AS 09:00 HORAS , DEVENDO OS LITIGANTES POR SI OU ATRAVES DE PROCURADORES HABILIT ADOS A TRANSIGIR, COMPARECEREM PARA OS FINS ALI CONSIGNADOS. PUBL IQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 36028-81.2012.8.09.0175 1443 CONSIGNATORIA DIVINA DAS GRACAS SILVA CAETANO BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES 32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 722 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 303217-42.2013.8.09.0051 1165 COBRANCA ADEMAR FERREIRA DE SOUSA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 30763 GO - VALDIR ASSIS SILVA ADV REQDO : 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 168966-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 387583-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : POSTO TIAO PEIXOTO LTDA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 123181-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VINICIUS ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 132658-52.2013.8.09.0051 589 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA DIOGO GONCALVES NASCIMENTOS 23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO 16786 GO - FERNANDO GOMES RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 723 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201301326580 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICAO A SER JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA AB REU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179783-55.2009.8.09.0051 ( 200901797833 ) AUTOS NR. : 3554 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ORVANDIRA FREITAS DA COSTA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200901797833 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VER IFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 117441-71.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : WALISSON ALVES DA SILVA REQUERIDO : N E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADV REQTE : 28484 DF - FAGNER ALVES DOS ANJOS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201001174415 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VER IFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 312129-91.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FALENCIA CREDOR : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BIC) DEVEDORES : CONSTRUTORA METROPOLE LTDA ADV CREDOR : 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201403121294 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VER IFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03 / 2015 . CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 53839-54.2012.8.09.0175 4450 RESCISAO CONTRATUAL JULIANA MARTINS MEDEIROS INPAR PROJETO 45 SPE LTDA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201200538395 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VER IFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/ 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 724 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 81575-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARLENE ANA DOS SANTOS REQUERIDO : PORTOVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 10265 GO - RENATA ABALEM DESPACHO : PROTOCOLO N 201200815755 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. AS SIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 67905-39.2012.8.09.0175 6214 REVISIONAL ALBERTINO DIAS JUNIOR BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 33185 GO - AMIEL DIAS DE LUIZ ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200679053 EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICOES A SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. AS SIM, PROCEDA-SE A RESPECTIVA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO : 30102-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINO XAVIER DOS ANJOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 288261-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ODINY MACHADO DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 288304-21.2014.8.09.0051 961 COBRANCA LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 725 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 325492-48.2014.8.09.0051 921 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A FERNANDA PAULA RAGONETE 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 18548 GO - MARCELO ELIAS DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 145006-44.2009.8.09.0051 ( 200901450060 ) AUTOS NR. : 645 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANTANA SIVIRINO DE ARAUJO REQUERIDO : SANTANDER SEGUROS S/A ADV REQTE : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 200901450060 COM O INTUITO DE EVITAR NULID ADE PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMAçãO DAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO MéDICO PERICIAL DE F LS. 185 E VERSO , REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. TRANSCORRID O O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAçãO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 08/09/2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES E FLS._81_____, NO 8245-51.2011.8.09.0175 4041 COBRANCA GESSIONALDA SOUSA DE LUCENA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO 345991-97.2007.8.09.0051 ( 200703459915 ) 318 DECLARATORIA ALCIDES MOREIRA DA SILVA FILHO SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS : : : : : : : PARA SE MANIFESTAREM, SOBRE O LAUDO PERICIAL D PRAZO DE 05 DIAS; DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO NA FL 59_, IN TIME-SE A PARTE_AUTORA_____ PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, N O PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 241617-30.2007.8.09.0051 ( 200702416171 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 726 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES E FLS.__180___, NO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 3113 COBRANCA PAULO SOUSA LIMA ITAU SEGUROS S/A 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO PARA SE MANIFESTAREM, SOBRE O LAUDO PERICIAL D PRAZO DE 05 DIAS; NR. PROTOCOLO : 366892-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : IGOR LIMA BITENCOURT REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO NA FL. 28___, INT IME-SE A PARTE_AUTORA_____ PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 437334-43.2008.8.09.0051 ( 200804373340 ) 5770 REVISIONAL JOAO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA 15969 GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO 15968 GO - ANA LUCIA DE PINA SIQUEIRA ADV REQDO : 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : ...APRESENTADO O LAUDO , INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 450953-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : INAMARQUES DA SILVA SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO : 114967-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TALITA SANTOS BARCELOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 100062-49.2012.8.09.0051 : 6141 : REVISIONAL : AIRESSON DE JESUS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 727 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : BANCO CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 349622-05.2014.8.09.0051 1014 COBRANCA GABRIEL PEREIRA DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 34206-70.2014.8.09.0051 132 EXIBICAO DE DOCUMENTOS RAFAEL MATOS DE ALCANTARA BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO E/ OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 401406-76.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 7759 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOANA ROSA FERREIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNAçãO DE AUDI êNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PROD UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 379134-54.2011.8.09.0175 : 1284 : INDENIZACAO : YAHWEH ALLOHY DE OLIVEIRA E PARREIRA MARTINS KIZZY AZEREDO DE OLIVEIRA E PARREIRA REQUERIDO : MC COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ADV REQTE : 26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO NA FL.70____, INT IME-SE A PARTE_AUTORA_____ PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 360763-42.2011.8.09.0175 : 5530 : CONSIGNATORIA : SIONE RODRIGUES DE SOUSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 728 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO NA FL. 139__, INT IME-SE A PARTE_AUTORA_____ PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO/ARQUIVAMENTO; NR. PROTOCOLO : 290415-46.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7247 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : PAULINO FERREIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201202904151 CONSIDERANDO QUE A PARTE NAO C UMPRIU O DETERMINADO NAS FLS. 24 E QUE A JUNTADA DA CERTIDAO NARR ATIVA PARA ANALISE DE POSSIVEL CONEXAO E ELEMENTO ESSENCIAL PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCUR ADOR, VIA DIARIO OFICIAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CASO NAO HAJA MANIFESTACA O, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, INTIMANDO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO (ARTIGO 267, 1, DO CPC). TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREIT O HP NR. PROTOCOLO : 195109-50.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6756 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : DALMIR GUEDES DE LIMA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201201951091 CONSIDERANDO QUE A PARTE NAO C UMPRIU O DETERMINADO NAS FLS. 26 E QUE A JUNTADA DA CERTIDAO NARR ATIVA PARA ANALISE DE POSSIVEL CONEXAO E ELEMENTO ESSENCIAL PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCUR ADOR, VIA DIARIO OFICIAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CASO NAO HAJA MANIFESTACA O, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, INTIMANDO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO (ARTIGO 267, 1, DO CPC). TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREIT O HP NR. PROTOCOLO : 82771-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CONSTRUTORA METROPOLE LTDA EPP REQUERIDO : BANCO FIDIS S/A ADV REQTE : 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201300827712 1. DO VALOR DA CAUSA EM REGRA, O VALOR DA CAUSA DEVE SER DETERMINADO EM OBSERVANCIA A NORMA PREV ISTA NOS INCISOS DO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO EN TANTO, EM CASO DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, O TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS FIRMOU ENTENDIMENTO JURISPRUD ENCIAL NO SENTIDO DE QUE TAL VALOR DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 729 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ECONOMICO PLEITEADO PELA PARTE AUTORA. VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTA L EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA BANCARIA. VALOR DA CAUSA. READEQUACAO. BENEFICIO ECONOMICO PRETEN DIDO COM A DEMANDA. POSSIBILIDADE DE CALCULO PARCIAL. EMENDA A IN ICIAL. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. AUSENCIA DE FAT OS OU ARGUMENTOS NOVOS. 1. NA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRA TUAIS O VALOR DADO AO CASO DEVE EQUIVALER AO BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO PELA PARTE. PRECEDENTES DO STJ. 2. A ADEQUACAO DO VALOR DA CAUSA AO QUANTUM EQUIVALENTE AO BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO E IMPERATIVA QUANDO POSSIVEL A AFERICAO PARCIAL DO VALOR QUE SE PR ETENDE REVISAR, SEM PREJUIZO DE NOVA ADEQUACAO APOS APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS E PRODUZIDAS AS PROVAS PERTINENTES . 3. CASO O RECORRENTE, NO AGRAVO REGIMENTAL, NAO TRAGA ARGUMENTO NOVO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA DECISAO MONOCRAT ICA, O DESPROVIMENTO DO RECURSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 71406-70.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARI A DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 1516 DE 0 2/04/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL. VALOR ATRIBUID O A CAUSA. BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO. NAS ACOES REVISIONAIS C/ C CONSIGNATORIAS O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DEVE CORRESPONDER AO P ROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA, OU SEJA, DEVE COR RESPONDER A DIFERENCA APURADA ENTRE O VALOR FINANCIADO E O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO . AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. ( TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 327926-03.2013.8.09.0000, REL. DES. O RLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/10/2013, DJE 14 08 DE 15/10/2013) (GRIFEI) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. A CAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. VALOR DA CAUSA. BENEFICIO ECONO MICO PRETENDIDO. EMENDA A INICIAL. INERCIA DA PARTE. INDEFERIMENT O DA INICIAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NAS ACOES REVISIONAIS, O VALOR DA CAUSA E O DO BENEFICIO FINANCEIRO ALMEJADO (PRECEDENTES DO STJ). 2. NAO ATENDIDA A DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL PARA CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, A HIPOTESE E DE INDEFERIMENTO DA INIC IAL, NA FORMA DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. 3. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER IMPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVE R SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DECISAO MONOCRATICA E O AGRAV ANTE NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 12 578-93.2012.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/11/2012, DJE 1199 DE 06/12/2012) NO ENTANTO, A PART E REQUERENTE DEU A CAUSA VALOR TOTALMENTE DIVERSO DAQUELE QUE ALM EJA SE BENEFICIAR COM A REVISAO DO CONTRATO. 2. DOS REQUISITOS DO ART. 285-B DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PETICA O INICIAL NAO ESTA ADEQUADA AO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSERIDO A NORMA PROCESSUAL PELA LEI N 12.873, DE 2013, O QUAL DISPOE: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRI GACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO M ERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE A S OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUAN TIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA C ONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. 2 O O DEVEDOR OU ARRENDATARIO NAO SE EXIME DA OBRIGACAO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS , MULTAS E TAXAS INCIDENTES SOBRE OS BENS VINCULADOS E DE OUTROS ENCARGOS PREVISTOS EM CONTRATO, EXCETO SE A OBRIGACAO DE PAGAR NA O FOR DE SUA RESPONSABILIDADE, CONFORME CONTRATO, OU FOR OBJETO D E SUSPENSAO EM MEDIDA LIMINAR, EM MEDIDA CAUTELAR OU ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA.(GRIFOU-SE) OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA N AO DISCRIMINA, TAMPOUCO ESPECIFICA, QUAIS CLAUSULAS PRETENDE REVI SAR OU CONTROVERTER, INDICANDO-AS DE FORMA GENERALIZADA, SENDO NE CESSARIA SUA INTIMACAO PARA ADEQUAR O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. 3 . DAS PROVIDENCIAS DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR S EU PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS : 1 . CORRIGIR O VALOR DADO A CAUSA SOB PENA DE INDEFE RIMENTO DA INICIAL; 2. RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES SOB PENA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 730 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO. 3 . EMENDAR A INICIAL, INDICANDO P ORMENORIZADAMENTE, DE FORMA EXPRESSA, AS CLAUSULAS QUE PRETENDE R EVISAR E/OU CONTROVERTER, NOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, SOB PE NA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 154878-54.2007.8.09.0051 ( 200701548783 ) AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : SANDRA JOSE DE SOUZA GODINHO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200701548783 CONSIDERANDO A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL (FLS. 86-V), INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTARE M-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 166320-41.2012.8.09.0051 6588 COBRANCA ALTALEMES DE SOUSA ALMEIDA SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201201663207 INTIMADO PESSOALMENTE, CONTATO U-SE QUE O AUTOR SE MUDOU, NAO INFORMANDO NOVO ENDERECO A ESTE JU IZO, CARACTERIZANDO, PORTANTO, ABANDONO DA CAUSA (FLS. 84). DESSA FORMA, ENUNCIA A SUMULA N. 240 O SEGUINTE: A EXTINCAO DO PROCESS O, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, DEPENDE DE REQUERIMENTO DO R EU. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURAD OR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO, ACER CA DO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREI TO, SOB PENA DE EXTINCAO. COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONC LUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 270027-12.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5945 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADEMAR ALVES DE ALCANTARA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201002700277 I- DA ASSI S TENCIA JUDICIARIA TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS DEMONSTRAM INDICIOS DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA DA REQUERENTE, CONCEDO OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA . II DO ABANDONO INT IMADO PESSOALMENTE, CONTATOU-SE QUE O AUTOR SE MUDOU, NAO INFORMA NDO NOVO ENDERECO A ESTE JUIZO, CARACTERIZANDO, PORTANTO, ABANDON O DA CAUSA (FLS. 77). DESSA FORMA, ENUNCIA A SUMULA N. 240 O SEGU INTE: A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, D EPENDE DE REQUERIMENTO DO REU. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, M ANIFESTAR-SE NO FEITO, ACERCA DO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, RE QUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. COM OU SEM M ANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 731 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 520219-80.2009.8.09.0051 ( 200905202192 ) 3777 COBRANCA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 1261 GO - OIAGY SALUM 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200905202192 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEI TO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDADE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDI CAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. NOTE-SE QUE FORAM APRESENTADOS Q UESITOS AS FLS. 28 E 98. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03 /2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 129962-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS ALVES GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : SENTENCA PROTOCOLO N 201301299620 1. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2 . CADA PARTE PAGARA 50%DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O(A) AUTOR(A) DO RECOLHIMENTO, POR SER O (A) MESMO(A) BENEFICIARIO(A) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. O(A) REQU ERIDO(A) DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. 3. H ONORARIOS ADVOCATICIOS NO FORMA OCNVENCIONADA. 4. SE NECESSARIO, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR ACIMA INDICADO, EM NOME DA PARTE AUTORA (OU EM NOME DO ADVOGADO DA MESMA). 5. TRANSI TADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNICA EXPRESSA AO PRAZ O DE RECURSO. 6. APOS O CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BA IXAS. P.R.I. GOIANIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129962-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS ALVES GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201301299620 CONSIDERANDO A INCLUSAO DA SENT ENCA DE FLS. 113 NO SDM, A ESCRIVANIA PARA QUE EFETUE A DEVIDA PU BLICACAO E REGISTRO. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO. APOS, PROVIDENCIE-SE A BAIX A E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 13/03/201 5. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 34245-04.2013.8.09.0051 : 183 : COBRANCA : JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 732 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201300342450 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TR ANSITO EM JULGADO DE FLS. 32-V, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA, MEDIANT E RECIBO NOS AUTOS, CASO QUEIRA, CONFORME PEDIDO DE FLS. 34. PUBL IQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JU IZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 493237-97.2007.8.09.0051 ( 200704932371 ) 4599 COBRANCA RICARDO JOSE DE SOUZA ITAU SEGUROS S/A 8114 GO - JOAO CANDIDO NUNES 16873 GO - IVANA MARTINS DE OLIVEIRA 37248 GO - NUNNO ANDRE NUNES DA SILVA MUIR FIGU ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200704932371 FACE A NOTICIA DE FLS. 108, INT IME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE , PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARE NTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN TO. TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 316560-08.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELENA CRISTINA ROSA DA SILVA REQUERIDO : LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201303165605 CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA DE FLS. 46/60, E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM B AIXA NA DISTRIBUICAO. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCU MENTOS ORIGINAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, CASO QUEIRA, CONFORME PEDIDO DE FLS. 6 2. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAUBER COSTA A BREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 29444-95.2012.8.09.0175 2882 COBRANCA CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201200294445 INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO E JULGAMENT O DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL) OU MANIFESTAREM SE HA INTERESSE EM CONCILIAC AO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 733 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 376980-97.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5435 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA DIAS REQUERIDO : UNIAO DAS FACULDADES ALFREDO NASSER LTDA UNIFAN ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201003769807 POR SER TEMPESTIVA (ARTIGO 508 DO CPC), RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE (FLS . 31/34), EM AMBOS OS EFEITOS (ARTIGO 520 DO CPC). DESNECESSARIA A INTIMACAO DA PARTE CONTRARIA, UMA VEZ QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE FORMALIZOU. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 16/03/20 15. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 473750-21.2011.8.09.0175 : 4992 : COBRANCA : IASMIN GARCIA DE ABREU VIVIANY GARCIA DOS SANTOS (ESPOLIO) REQUERIDO : FENASEG FEDERACAO NACIONAL EMPRESAS SEGUROS PRIV ADV REQTE : 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201104737501 CONSIDERANDO QUE UMA DAS PARTE S AINDA E CRIANCA, IASMIN GARCIA DE ABREU (7 ANOS), OUCA-SE O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREIT O HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 120812-72.2012.8.09.0051 6311 CONSIGNATORIA MANOEL ELOY DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS ASSOCIACAO ECOLOGICA RURAL E LAZER HABITA SOCIO 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT 32767 GO - EDSON DA PENHA DA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201201208127 ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 93. EX PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DA REQUERIDA ASSOCIACAO E COLOGICA RURAL E LAZER HABITA SOCIO, A SER CUMPRIDA NO ENDERECO I NDICADO AS FLS. 61. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. C LAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 41758-62.2009.8.09.0051 ( 200900417581 ) 5249 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A ROSIMEIRE DA SILVA REIS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 84314 SP - JOSE MARTINS ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200900417581 A PARTE AUTORA REQUEREU A DESIS TENCIA DA ACAO (FLS. 87). CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA, I NTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 4, DO CODIGO PROCESSUAL. TRANSCORRI DO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CONSIDERAR-SE-A A CONCORDANCIA COM O PEDIDO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 734 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 452585-28.2013.8.09.0051 57 ACAO MONITORIA BOIFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA MARLUCIO ALVES FAQUIM 21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES 32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201304525850 ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 133. E XPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DO REQUERIDO MARLUCIO AL VES FAQUIM, A SER CUMPRIDA NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 133, FICA NDO AUTORIZADO AO OFICIAL DE JUSTICA REALIZAR AS DILIGENCIAS NOS MOLDES DO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREIT O HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 19785-22.2007.8.09.0051 ( 200700197855 ) 47 COBRANCA JAIRISON DA PAIXAO E COSTA BRADESCO SEGUROS S/A 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 24795 GO - MARCELLA CRISTINA XAVIER BARBOSA 25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO ADV REQDO : 100782 RJ - MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 23018 GO - ANA PAULA ALVES MONTEIRO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 2964 TO - FLAVIA PENTEADO DA FONSECA 24367 DF - ALLINE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 24502 GO - RUBIA CRISTINA BARBOSA DA SILVEIRA 24427 GO - TANIA NAVES MORAES 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 23872 GO - ADEMIR SANTOS MORAES JUNIOR 379 MS - ERNESTO BORGES FILHO 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 8767 MS - EDYEN VALENTE CALEPIS 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200700197855 CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EM JUNTAR EXTRATO BANCARIO (FLS. 132/133-V) , ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 325395-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : FERNANDO DE BRITO MONTES REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201303253954 CONSIDERANDO A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES DA PARTE APELADA, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPAC HO DE FLS. 47, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER CO STA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 494555-92.2011.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 735 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 4377 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NEUZA PEREIRA DA SILVA BORGES CONSIGNADO : BANCO BRADESCO S/A ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201104945554 1) CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 146/149, OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA QUE RETIFIQUE OS DADOS DA CONTA JUDICIAL EM QUE FORAM EFETUADOS OS DEPOSITOS EM NOME DA REQUERENTE, NEUZA PEREIRA DA SILVA, DEVENDO CONSTAR O NU MERO DE PROTOCOLO JUDICIAL 201104945554. 2) APOS RETIFICACAO DOS DADOS BANCARIOS, EXPECA-SE ALVARA CONFORME DETERMINADO AS FLS. 13 8. 3) AO FINAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA D E FLS. 138/139. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DIS TRIBUICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER CO STA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 158092-53.2007.8.09.0051 ( 200701580920 ) 1758 COBRANCA LAUDILINO APOLINARIO MENDES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200701580920 CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EM JUNTAR EXTRATO BANCARIO PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERI CIAIS DEPOSITADOS (FLS. 230/231-V) , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAI XA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 16991-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JESUS MARCOS DE ARAUJO CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201200169918 CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EM JUNTAR EXTRATO BANCARIO (FLS. 26/27-V ) , ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA A BREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 385438-69.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4279 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JACKSON GONCALVES SAMPAIO CONSIGNADO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201103854385 CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EM JUNTAR EXTRATO BANCARIO E A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO D E FLS. 25-V , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOI ANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 126270-27.1999.8.09.0051 ( 199901262705 ) AUTOS NR. : 1020 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 736 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA EMBARGANTE : EMBARGOS A EXECUCAO : FERRYBOAT COMERCIO DE BARCOS E IMPORTACOES LTDA JOSE ABRAHAO DE MORAES MAGALY GONCALVES RIBEIRO DE MORAES EMBARGADO : MERCURY MARINE ADV EMBGTE : 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS ADV EMBGDO : 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 15238 GO - DANIELLE PARREIRA BELO 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO NO VALOR DE R$ 17.404,31, NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 382004-22.2012.8.09.0051 7568 ACAO MONITORIA BANCO SANTANDER BRASIL S/A TW INFORMATICA E SOLUCOES LTDA WESLEY FERREIRA DA COSTA THIAGO DE OLIVEIRA ALVES ADV REQTE : 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : RECOLHA A PARTE Ré AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO VALOR DE R$ 79,40. NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 318107-83.2013.8.09.0051 1207 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FIBRA S/A AURISTELA MARIS FERREIRA DA SILVA 37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA 29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO DESPACHO : RECOLHA A PARTE Ré, AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO VALOR DE R$ 44,88, NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV REQDO : : : : : 176786-70.2007.8.09.0051 ( 200701767868 ) 1752 COBRANCA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA DESPACHO : RECOLHA A PARTE Ré, AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO VALOR DE R$6 64,07, NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO : 476639-34.2008.8.09.0051 ( 200804766392 ) AUTOS NR. : 553 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FABRICIA AIRES DA SILVA LISBOA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO EM FLS. 66 E O V ENCIMENTO DA GUIA, INTIME A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUSTAS FINAIS Já TUALIZADA CONFORME ANEXO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE AVERBAçãO. (GUIA VENCIDA, FLS. 68/ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 737 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GUIA ATUALIZADA, CONTRACAPA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 361987-38.2007.8.09.0051 ( 200703619874 ) 5153 COBRANCA YRC UNIBANCO AIG SEGUROS S/A 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 143, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 51836-76.2013.8.09.0051 259 INDENIZACAO C A DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS PB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 79935 RJ - ARNALDO VALERIANO 54567 RJ - PEDRO PAULO FERREIRA HEIZER 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO DESPACHO : DATA E HORARIO: 17 DE MARCO DE 2015, AS 15:30 HORAS. LOCAL: SALA DE AUDIENCIA EDIFICIO DO FORUM. AUTOS N 0259/2013 PROTOCOLO N 201 300518361 INDENIZACAO. JUIZ DE DIREITO: CLAUBER COSTA ABREU. REQU ERENTE: C A DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS, REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO (AUSENTE). ADV. REQUERENTE: , OAB/GO N (AUSENTE). REQUER IDO: PB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, REPRESENTADA POR SEU PREPOST O (AUSENTE). ADV. REQUERIDO: FERNANDO RIBEIRO ALVES, OAB/GO N 39. 488 (PRESENTE). ANTE O EXPOSTO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 16.06.2015, AS 14:30H, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ANA PAULA BA RBOSA NEVES, QUE COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. INTIME-SE OS AUSENTES. NADA MAIS HA VENDO, ENCERREI O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO JUIZO. EU, (ASSISTENTE DE JUIZ)_________________, QUE O DIGITE I E SUBSCREVI. NADA MAIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO. JUIZ D E DIREITO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 92137-31.2014.8.09.0051 293 INDENIZACAO PEDRO HENRIQUE DE BARROS REIS GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA 32623 GO - JOAO BATISTA BARROS 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO DESPACHO : DATA E HORARIO: 17 DE MARCO DE 2015, AS 14:30 HORAS. LOCAL: SALA DE AUDIENCIA EDIFICIO DO FORUM. AUTOS N 0293/2014 PROTOCOLO N 201 400921370 INDENIZACAO. JUIZ DE DIREITO: CLAUBER COSTA ABREU. REQU ERENTE: PEDRO HENRIQUE DE BARROS REIS (PRESENTE). ADV. REQUERENTE : JOAO BATISTA BARROS, OAB/GO N 32.623A (PRESENTE). REQUERIDO: GS A GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO POR SEU PREPOSTO MOZA RT RIBEIRO SOUSA (PRESENTE). ADV. REQUERIDO: ANTONIO GOMES DA SIL VA FILHO, OAB/GO N 11.184 (PRESENTE). DECLARADA ABERTA A AUDIENCI A, REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REQUERENTE, ACO MPANHADO DE SEU PROCURADOR, BEM COMO DA EMPRESA REQUERIDA, REPRES ENTADA POR SEU PREPOSTO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. TENTADA A C DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 738 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ONCILIACAO AS PARTES APRESENTARAM ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1. A EMPRESA REQUERIDA GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA COMPROMETE-S E A PAGAR A PEDRO HENRIQUE DE BARROS REIS A QUANTIA DE R$ 9.000,0 0 (NOVE MIL REAIS) EM TRES PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 3.0 00,00 (TRES MIL REAIS), A PRIMEIRA A SER DEPOSITADA ATE O DIA 01. 04.2015 E AS DUAS SEGUINTES ATE OS DIAS 04.05.2015 E 01.06.2015, QUANTIAS QUE DEVERAO SER DEPOSITADAS NA CONTA CORRENTE N 00089192 AGENCIA N 0865-6 BANCO BRADESCO, EM NOME DO AUTOR, PEDRO HENRIQ E DE BARROS REIS, CPF N 003.153.491-07. 2. EM CASO DE INADIMPLENC IA, APLICAR-SE-A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO ACORDO, IMPL ICANDO NA IMEDIATA ANTECIPACAO DAS PARCELAS VINCENDAS. 3. AS PART ES DISPENSAM DESDE JA O PRAZO RECURSAL DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DESTE ACORDO. EM SEGUIDA, O M.M JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA : VISTOS ETC, TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO PROPOSTA POR PEDRO HENRIQUE DE BARROS REIS EM FACE DE GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTD A. AS PARTES APRESENTARAM ACORDO QUE ATENDE AOS SEUS INTERESSES. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, JULGANDO O MERITO DA PRESENTE AC AO NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTE S DISPENSARAM O PRAZO RECURSAL DESTA SENTENCA. CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO. APOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PROCESSUAIS, CASO EXISTENTES, PELA PARTE AUTORA. CADA PARTE ARCAR A COM OS HONORARIOS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. FICAM TODOS O S PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERREI O PRE SENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO JUIZO. EU, (ASSIST ENTE DE JUIZ)_________________, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NADA M AIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 71721-08.2015.8.09.0051 277 ACAO MONITORIA MARINA DE ABREU SILVA POTRICH HAMILTON AYRES DA SILVA LUCELIA DO CARMO SILVA AYRES ADV REQTE : 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500717210 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 09-VERSO E AS INFORMACOES DE FLS. 10, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO DE E XECUCAO, PROTOCOLIZADA SOB O N 201500717139, EM TRAMITE NA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O DETALHAMENTO DO OBJETO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO. GOIANIA, 13/03 / 2015. C LAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 438263-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ROSANA MARIA CAMPOS DA CONCEICAO RODRIGUES REQUERIDO : JEF INVESTIMENTOS S/A ADV REQTE : 39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201404382636 I- DA ILEGIBILIDADE TENDO EM VI STA A ILEGIBILIDADE DAS FLS. 07, DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SANANDO A IRREGULARIDAD E, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE E INTIME M-SE. GOIANIA, 13/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 739 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 12605-71.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DONIZETE CORREIA DE ALEXANDRIA REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500126050 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 17-VERSO E AS INFORMACOES DE FLS. 18, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO DE B USCA E APREENSAO, PROTOCOLIZADA SOB O N 201403847511, EM TRAMITE NA INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL DA COMARCA DE NIQUELANDIA (JUIZ 1), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O DETALHAMENTO D O OBJETO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CI TACAO. GOIANIA, 12/03 / 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 51936-60.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IURY BORGES SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500519361 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 740 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 72268-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JHONATAN RODRIGUES SOARES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500722680 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O AUTOR LIMITOU-SE A JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA DECLARACAO DO IRPF, QUE E DOCUMENTO COM INFORMACOES INSERIDAS PE LA PROPRIA PARTE E QUE, NO CASO EM ANALISE, NAO TRAS INFORMACAO A LGUMA SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE TO DOS OS CAMPOS ESTAO ZERADOS, FLS. 11/13, O QUE IMPOSSIBILITA ANAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 741 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PR OCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELATIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIMENTO S PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU INEXIS TENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E C ONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ESPELH O DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOIAN IA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECI AL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURM A. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO . MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 66955-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : ELDINO DE SOUZA AMARAL AVALISTA : EVANDRO CAMPOS AMARAL ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500669550 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 32-VERSO E AS INFORMACOES DE FLS. 33, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO DE E XECUCAO, PROTOCOLIZADA SOB O N 201404386844, EM TRAMITE NA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 1), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O DETALHAMENTO DO OBJETO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO. GOIANIA,12/03/ 2015. CLA UBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 22569-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO : ENIVALDO FERREIRA CABRAL ME ADV REQTE : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500225694 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 742 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, A REQUERENTE JUNTOU APENAS DECLARACAO DE HIPOS SUFICIENCIA E DOCUMENTOS QUE SAO INSUFICIENTES PARA ANALISAR A SI TUACAO ECONOMICA DO REQUERENTE E O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU RADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOL ERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELATIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIMENTOS P ERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU INEXISTEN CIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONS EQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ESPELHO D A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEG UNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. M INISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 58666-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOSIEL PEREIRA SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500586662 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 743 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 40688-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WELINGTON MENDES DE SOUZA REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500406885 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 744 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 31242-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILVENIS ALVES FALCAO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500312422 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 745 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 72247-72.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RHUAN CARLOS DOS REIS FARIAS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500722477 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 746 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, A AUTORA LIMITOU-SE A JUNTAR AOS AUTOS COPIA D A DECLARACAO DO IRPF, QUE E DOCUMENTO COM INFORMACOES INSERIDAS P ELA PROPRIA PARTE E QUE, NO CASO EM ANALISE, NAO TRAS INFORMACAO ALGUMA SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DA AUTORA, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS CAMPOS ESTAO ZERADOS, FLS. 13/16, O QUE IMPOSSIBILITA AN ALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SE R HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELATI VO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIMEN TOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU INEX ISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QU ALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 57 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ESPE LHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOI ANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T 2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPE CIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TU RMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMEN TO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO : 31263-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSINALDO MOREIRA DE ANDRADE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500312635 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 747 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 274161-27.2014.8.09.0051 : 821 : DECLARATORIA : ZENADIO DE ARRUDA ANGELA MARIA ROSA CHAGAS ARRUDA REQUERIDO : UNIMED CERRADO FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS ADV REQTE : 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201402741612 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, P OR SEU PROCURADOR(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOR SUA A SSINATURA NA PETICAO INICIAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADA APOCRIF A. GOIANIA, 11/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO HP NR. PROTOCOLO : 29150-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDIPPO ALEXANDRE PEREIRA DOS REIS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500291506 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVACAO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSU FICIENCIA JURIDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSAO. ANTE A NOVA EXI GENCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZACAO DO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 748 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BENEFICIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGACOES PROCEDEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDA DE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRA DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSS UFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SEM APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS: JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PODENDO SER HOLERITE, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFICIO RELA TIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSAO OU COPIA DE DECLARACAO DE RENDIM ENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL; OU , EM CASO DE DESEMPREGO OU IN EXISTENCIA DE RENDA, DECLARACAO DE DUAS TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM FIRMAS RECONHECIDAS; OU O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ES PELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. G OIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES PECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE : 289740-15.2014.8.09.0051 : 865 : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA : JURANDIR PAULO DA SILVA GRACYENNE SILVA ALENCAR MARIA DAS GRACAS ALENCAR JULYENE SILVA ALENCAR IMPUGNADO : TELEMACO BRANDAO ADV IMPGTE : 33761 GO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO ADV IMPGDO : 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA 21016 GO - TELEMACO BRANDAO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA DEVOLUçãO DOS AUTOS AO CARTóRIO, NO PRAZO DE 24 H, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 749 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 226868-32.2012.8.09.0051 6882 REVISIONAL LIENILDA MACHADO DA SILVA BANCO ITAU UNIBANCO S/A 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA 26799 GO - CELSO MARCON 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201202268689 I DO VALOR DA CAUSA EM REGRA, O VALOR DA CAUSA DEVE SER DETERMINADO EM OBSERVANCIA A NORMA PREVISTA OS IN CISOS DO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ENTANTO, EM S E TRATANDO DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, O TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS FIRMOU ENTENDIMENTO JURISPRUDENCI AL NO SENTIDO DE QUE TAL VALOR DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO ECO NOMICO PLEITEADO PELA PARTE AUTORA. VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA BANC ARIA. VALOR DA CAUSA. READEQUACAO. BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO COM A DEMANDA. POSSIBILIDADE DE CALCULO PARCIAL. EMENDA A INICIA L. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. AUSENCIA DE FATOS O U ARGUMENTOS NOVOS. 1. NA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAI S O VALOR DADO AO CASO DEVE EQUIVALER AO BENEFICIO ECONOMICO ALME JADO PELA PARTE. PRECEDENTES DO STJ. 2. A ADEQUACAO DO VALOR DA C AUSA AO QUANTUM EQUIVALENTE AO BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO E IMP ERATIVA QUANDO POSSIVEL A AFERICAO PARCIAL DO VALOR QUE SE PRETEN DE REVISAR, SEM PREJUIZO DE NOVA ADEQUACAO APOS APRESENTADOS TODO S OS DOCUMENTOS REQUERIDOS E PRODUZIDAS AS PROVAS PERTINENTES. 3. CASO O RECORRENTE, NO AGRAVO REGIMENTAL, NAO TRAGA ARGUMENTO NOV O SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA DECISAO MONOCRATICA, O DESPROVIMENTO DO RECURSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 4. AGRAVO REGI MENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 71406-70.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 1516 DE 02/04 /2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL. VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO. NAS ACOES REVISIONAIS C/C CO NSIGNATORIAS O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVE ITO ECONOMICO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA, OU SEJA, DEVE CORRESP ONDER A DIFERENCA APURADA ENTRE O VALOR FINANCIADO E O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 327926-03.2013.8.09.0000, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/10/2013, DJE 1408 DE 15/10/2013) (GRIFEI) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO C ONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. VALOR DA CAUSA. BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO. EMENDA A INICIAL. INERCIA DA PARTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NAS ACOES REVISIONAIS, O VALOR DA CAUSA E O DO BENEFICIO FINANCEIRO ALMEJADO (PRECEDENTES DO ST J). 2. NAO ATENDIDA A DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL PARA CORRE CAO DO VALOR DA CAUSA, A HIPOTESE E DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. 3. O AGRAVO REGI MENTAL DEVE SER IMPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SID O SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DECISAO MONOCRATICA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DA DECISAO RECO RRIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 12578-9 3.2012.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 22/11/2012, DJE 1199 DE 06/12/2012) NO ENTANTO, A PARTE REQ UERENTE DEU A CAUSA VALOR TOTALMENTE DIVERSO DAQUELE QUE ALMEJA S E BENEFICIAR COM A REVISAO DO CONTRATO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORD EM PARA INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE CORRIJA O VALOR DADO A CAUSA, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CU STAS COMPLEMENTARES, CONFORME O VALOR INDICADO NO DESPACHO DE FLS . 70, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. II DOS REQ UISITOS DO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE O CODI GO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TEN HAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 750 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICA O INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PARAGRAFO UNI CO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL OU O PAGAME NTO DE TODAS AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR INCONTROVERSO (VALOR I NDICADO NA INICIAL), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 452345-49.2007.8.09.0051 ( 200704523455 ) 1821 REVISIONAL JUNANCY MARQUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 19225 GO - JOSE NIERO 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N 200704523455 CONSIDERANDO A NOTICIA DE FALECIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA/APELADO, CONSOANTE CERTIDAO E DOCUMENTO S DE FLS. 126-V E 127, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE CONSTITUA NOVO MANDATARIO OU PROCURADOR, NO PRAZO DE 2 0 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265, I, 2 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, REMETA-SE OS PR ESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER C OSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 27011-10.2009.8.09.0051 ( 200900270114 ) 4676 CONSIGNATORIA LIBARO BADARO FERNANDES BANCO SANTANDER S/A 19700 GO - GEORGES DE MOURA FERREIRA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROTOCOLO N 200900270114 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO/DECISAO DE FLS. 286, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM B AIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO : 21273-07.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3788 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALDERJAINE ALMEIDA CARDOSO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201000212739 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 104-V, I NTIME(M)-SE O(S) HERDEIRO(S) DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO EN DERECO CONSTANTE NA INICIAL PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, BEM COMO SE HABILITAREM NOS AUTO S, SOB PENA DE EXTINCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VO LVAM ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 751 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 388257-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PAULO ROBERTO ROCHA MOURA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201303882579 I MANTENHO A DECISAO DE FLS. 3 4/39, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. II DISPOE O CODIGO DE PROCES SO CIVIL, IN VERBIS: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJE TO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDA MENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, D ENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTE R, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PARAGRAFO UNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRAT ADOS. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL OU O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR INCONTROVERSO (VALOR INDICADO NA I NICIAL), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO . PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 321828-77.2012.8.09.0051 7313 CONSIGNATORIA IOLANDA FERNANDES FERRO BANCO VOLKSWAGEN S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 11546A MT - MARCELO BRASIL SALIBA 15446 MT - MILENA RODRIGUES DA SILVA 26775 DF - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO 105411 MG - MARCELO LUIZ KELLER 48104 RS - FELIPE HERNANDEZ MARQUES 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201203218286 DISPOE O CODIGO DE PROCESSO CI VIL, IN VERBIS: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OB RIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QU ANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PARAGRAFO UNICO. O VALOR INCON TROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL OU O PAGAMENTO DE TODAS AS P ARCELAS VENCIDAS NO VALOR INCONTROVERSO (VALOR INDICADO NA INICIA L), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PUB LIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COST A ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 121342-18.2008.8.09.0051 ( 200801213422 ) : 4618 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : ALCENILDE BARBOSA ARAUJO ELENA MARIA DA CUNHA ARAUJO : SOLAR IMOVEIS LTDA : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 752 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL ADV REQDO : 20353 GO - NILVA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 200801213422 CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTOR A E REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREIT O PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 383088-87.2014.8.09.0051 1074 OBRIGACAO DE FAZER LIGIA LIBORIO BATISTA ALENCAR UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 25708 GO - MARIA HELENA BORDINI 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201403830880 INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO E JULGAMENT O DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL) OU MANIFESTAREM SE HA INTERESSE EM CONCILIAC AO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUB ER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 414794-35.2007.8.09.0051 ( 200704147941 ) : 3209 : REVISIONAL : LUCIANA NATHELY ALVES DE ARAUJO CARMEIZA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV REQTE : 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR ADV REQDO : 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 200704147941 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, P OR SEU PROCURADOR, VIA DIARIO OFICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COS TA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 189440-16.2012.8.09.0051 6697 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A OTILIA T SANTOS 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201201894403 I. CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INTIME-S E A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, VIA DIARIO OFICIAL, PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E XTINCAO. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, INT IMANDO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, V DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 753 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO (ARTIGO 267, 1, DO CPC). II. COM OU SEM MANIFESTACAO, V OLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 58378-13.2013.8.09.0051 355 ORDINARIA LANCHONETE KIM KIM LTDA BANCO BRASIL S/A 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV REQDO : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201300583783 INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO E JULGAMENT O DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL) OU MANIFESTAREM SE HA INTERESSE EM CONCILIAC AO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUB ER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 81996-94.2007.8.09.0051 ( 200700819961 ) 1733 EXECUCAO LUIZ FERNANDES MOREIRA EUZEBIO MANOEL DA SILVA JUNIOR 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA 32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES ADV EXECDO : 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 200700819961 1. EM VIRTUDE DA DIVERGENCIA E NTRE AS PARTES ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS, DETERMINO A REME SSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURACAO DO DEBITO EXEQU ENDO. 2. COM A JUNTADA DO CALCULO, INTIMEM-SE AS PARTES, COM PRAZ O DE 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE, VINDO-ME CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. P UBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO PH 58759-50.2015.8.09.0051 248 ACAO MONITORIA BANCO BRADESCO S/A MONACO CALCADOS LTDA ITELMAR ALVES DA ROCHA NORMA FERREIRA DA ROCHA ADV REQTE : 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500587596 1 . DESENTRANHE-SE AS CONTRAFES DAS FLS. 26/34, DEVENDO SER ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. 2. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 35-VERSO E AS INFORMAC OES DE FLS. 36/37, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR J UDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE , PROTOCOLIZADA SOB O N 201102965981, EM TRAMITE NA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2) E REFERENTE A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, PROTOCOLIZADA SOB O N 201103490120, EM TRAMITE NA 7 VA RA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O DETALHAMENTO DO OBJETO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO. GOIANIA, 13/03 / 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 754 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 267284-92.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2619 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSSEANO PAULO RODRIGUES FREIRE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 7357 GO - EDGAR CAETANO ROSA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58709-24.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTERKASA COMERCIAL LTDA EXECUTADO : LIMPA FOS DAKAR LIGUE BEM LTDA ADV EXEQTE : 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500587090 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALMENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES ) DIAS, PAGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERM OS DO ARTIGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EM BARGOS, RECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO D E QUE DEPOSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% A O MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIC A PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAV RANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPO RTUNIDADE, O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRA DO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTO S BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA D EFESA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR. GOIANIA, 12/03 / 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 32417-02.2015.8.09.0051 180 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A ECO PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS MARISTELA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500324170 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALMENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 755 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ) DIAS, PAGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERM OS DO ARTIGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EM BARGOS, RECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO D E QUE DEPOSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% A O MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIC A PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAV RANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPO RTUNIDADE, O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRA DO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTO S BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA D EFESA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR. GOIANIA, 12/03 / 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 30232-88.2015.8.09.0051 168 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A FELIX E MORATO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME OZILMAR CESARIO FELIX VANDERLEY GONCALVES MORATO ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201500302320 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALM ENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, P AGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART IGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. F IXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBIT O, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO INTEGRAL D O DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA MET ADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDAD O DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EMBARGOS, R ECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO DE QUE DEP OSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% AO MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENT O, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDE RA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE , O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRADO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, OU CA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIF ESTAR. GOIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31098-96.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 163 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 756 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ROGE SERVICOS EM METAIS LTDA EXECUTADO : SUELI PAULINO DE LIMA CUNHA ADV EXEQTE : 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500310985 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALM ENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, P AGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART IGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. F IXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBIT O, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO INTEGRAL D O DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA MET ADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDAD O DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EMBARGOS, R ECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO DE QUE DEP OSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% AO MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENT O, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDE RA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE , O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRADO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, OU CA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIF ESTAR. GOIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66895-36.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : ROBSON BADARO DA SILVEIRA ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201500668952 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALMENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES ) DIAS, PAGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERM OS DO ARTIGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EM BARGOS, RECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO D E QUE DEPOSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% A O MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIC A PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAV RANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPO RTUNIDADE, O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRA DO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTO S BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA D EFESA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR. GOIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 757 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 26174-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEREIRA E MARQUES FACTORING LTDA EXECUTADO : RODOLFO LUIZ SOUZA C DOMINGUES ADV EXEQTE : 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500261747 1. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PESSOALM ENTE, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, P AGAR(EM) A QUANTIA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART IGO 652 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO MESMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. F IXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBIT O, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO INTEGRAL D O DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA MET ADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDAD O DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CPC). NO PRAZO DOS EMBARGOS, R ECONHECIDO O CREDITO DA EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO DE QUE DEP OSITOU 30% DO VALOR CORRESPONDENTE DO DEBITO EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS DEVEDORES PODERAO REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% AO MES, A TEOR DO INSERTO NO ARTIGO 745-A, DO CPC. NAO EFETUANDO O PAGAMENT O, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDE RA DE IMEDIATO A PENHORA DOS BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE , O EXECUTADO. SE O(S) EXECUTADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRADO(S), O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, OU CA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIF ESTAR. GOIANIA, 12/03/ 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 380756-84.2013.8.09.0051 : 1408 : ORDINARIA : RONALDO GONCALVES ABREU ADOLFO DA CUNHA ABREU IRANY GONCALVES ABREU RONALDO GONCALVES ABREU PESSOA JURIDICA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL ADV REQDO : 26671 GO - JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO ADV REQTE : 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N 201303807569 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE , PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO F EITO, INDICANDO OS ENDERECOS DOS REQUERIDOS AINDA NAO CITADOS, SO B PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 183676-36.2010.8.09.0175 5392 COBRANCA JOSE CARLOS RODRIGUES FERREIRA ITAU SEGUROS S/A 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 758 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27564-57.2009.8.09.0051 ( 200900275647 ) AUTOS NR. : 4486 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ENEIR ROSA ALVES REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252933-17.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4184 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BEATRIZ FERREIRA DA COSTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 84403-50.2011.8.09.0175 2529 COBRANCA DEUSMAR MOREIRA DE CARVALHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201100844036 CONSIDERANDO A NOTICIA DO CUMPR IMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 105/106), PROCE DA AS ANOTACOES NECESSARIAS, SE HOUVER CUSTAS FINAIS A SEREM PAGA S. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE D IREITO JM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 168500-80.2011.8.09.0175 1120 COBRANCA FRANCISCO DE DEUS PASSOS NETO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A 34078 GO - LEONARDO SOARES CORREIA NETO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 759 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379322-02.2009.8.09.0051 ( 200903793223 ) AUTOS NR. : 5318 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O PALIO DA GRATUIDA DE, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE AGENDAMENTO DA PERICIA. P UBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 383554-81.2014.8.09.0051 1179 ORDINARIA UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA BV FINANCEIRA S/A 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 3486 GO - GEOVAN LIMA CAMARCO DESPACHO : CONSIDERANDO O EXTRAVIO DA INTERLOCUTÓRIA DE SEQUENCIA N° 1, INTI ME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER CÓPIA (COM A CHANCELA DEVIDA) AO BALCÃO DO CARTÓRIO PARA QUE SE JUNTE AOS AUTOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DE SEU CONTEÚDO POR ESTE JUÍZO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 170 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 16A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : KLEBER LUIZ FERREIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 142210-22.2005.8.09.0051 ( 200501422107 ) AUTOS NR. : 4500 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : ANDREIA GUERRA DA COSTA DE BARROS REQUERIDO : OROZINO RODRIGUES COSTA LUCINDA GUERRA COSTA ADV REQTE : 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO ADV REQDO : 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME 21915 GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME 29938 GO - IGOR CORREA DE CASTRO SANTOMÉ DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA CANCELAMENTO DA BAIXA E ANOTAçãO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME FLS. 170. APó S, DEVOLVAM-SE OS AUTOS à ESCRIVANIA PARA CONCLUSãO. NR. PROTOCOLO : 276125-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 760 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARLOS CESAR RASMUSSEN BANCO GMAC S/A 39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL 12151 DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO 40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 195292-84.2013.8.09.0051 974 ACAO MONITORIA ESPACO SECURITIZADORA S/A WAGNER CARLOS SIQUEIRA 35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO 34448 GO - PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIR 36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 102548-36.2014.8.09.0051 357 COBRANCA BRASILINA MARIA DE FRANCA FABRICIO TORRES PEREIRA VAGNE DE ASSIS LIMA MARCO AURELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO N O PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 9204-35.2013.8.09.0051 : 78 : USUCAPIAO : MARCELO JOSE COELHO ROSE MEIRY COSTA GUERRA REQUERIDO : CAMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG CONFINANTE : GASPARINA DOS REIS MARQUES IRACI JOSE MACHADO CORINA JOSE MACHADO ROSANIA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRA TERCEIRO INTERES : FABIO ADRIANO COELHO LUCIANA LUZIA DE JESUS ADV REQTE : 11880 GO - ELIZA CONCEICAO ADV REQDO : 2178 GO - VALDIR FERREIRA ADV TERCEIRO INT : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : OUçAM-SE OS INTEREVENIENTES ACERCA DA MANIFESTAçãO DE FLS.160/161 CONFORME DESPACHO DE F. 157. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : : 305354-94.2013.8.09.0051 1397 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ADRIANA DE MORAIS SILVERIO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 761 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE AUTORA, SOBRE A PETICAO/DOCUMENTOS DE FLS. 86/105, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 230987-65.2014.8.09.0051 724 EXIBICAO DE DOCUMENTOS PORTAL CONSTRUCOES LTDA HSBC BANK BRASIL S/A 29585 GO - CELSO ESTEVAO CARDOSO 34510 GO - MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO ADV REQDO : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA DESPACHO : MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE AUTORA,SOBRE A PETICAO/DOCUMENTOS DE FLS. 101/130, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 174556-11.2014.8.09.0051 558 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A EURIPEDES SILVA SANTANA EURIPEDES SILVA SANTANA ADV EXEQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS. NR. PROTOCOLO : 28009-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSIANE IZABEL FARIA PINTO ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA CANCELAMENTO DA BAIXA E ANOTAçãO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME FLS. RETRO. A PóS, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE NOVAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 360145-76.2014.8.09.0051 1070 EXECUCAO DE SENTENCA SARA SERRA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO AGUAS DA SER CARLOS HENRIQUE DUARTE BAHIA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV REQDO : 27871 GO - FREDERICO LEAO ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201403601458 DESPACHO O MEIO DE DEFESA ADEQUADO NO PROCESS O DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL E A IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO A R T 475-J, 1 DO CPC DESTARTE, RECEBO A DEFESA APRESENTADA AS FLS 32/66 COMO IMPUGNACAO, FACULTANDO A MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUE NTE, NO PRAZO DE 10 DIAS GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 LEONA R DO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 406685-85.2014.8.09.0051 : 1219 : REVISIONAL : ADAIR RODRIGUES DA SILVA ENI ALVES RODRIGUES : ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 762 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE Ré SOBRE A CONTESTAçãO A RECONVENçãO DE F. RETRO. NR. PROTOCOLO : 100164-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ROSILANE DIAS DAMASCEDO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOCOES DO OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO : 496433-52.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 4314 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADV REQTE : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RE PARA COMPARECER A ESCRIVANIA PARA RECEBER OS DOCUMENTOS QUE PRETENDE DESENTRANHAR (COPIAS NA CONTRACAPA). EXPE CAM-SE ALVARáS, CONFORME DETERMINADO A F. 221. NR. PROTOCOLO : 54599-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : AGDA GOMES DE BARROS BIANO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E REPRESENTAçAO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 303985-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FABIO ANDRE EXECUTADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES ADV EXEQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 53/64 (CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA), NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 94132-50.2012.8.09.0051 6147 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CARLOS LEOPOLDO DAYRELL JUNIOR 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES ADV REQDO : 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL PARA CUMPRIR A DETERMIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 763 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AÇÃO DE FLS. 61 (SUBSTITUIÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA FUNDO DE I NVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS NPL I). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 299780-03.2007.8.09.0051 ( 200702997808 ) 3130 DECLARATORIA LINDOMAR ROSA VIEIRA GOIAS INDUSTRIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES RENILDO ALVES MOACYR CHRISTINO BAPTISTA PERITO : JOSE GERALDO DA PENHA PINHEIRO ADV REQTE : 20345 GO - FRANCISLEY FERREIRA NERY 25556 GO - JULIANO MACHADO DOS SANTOS NETO 8666 GO - JOSE CHAVES DE MELO 1137 GO - SILVIO MESQUITA 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 200702997 808 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 651/652, INTI ME-SE O AUTOR A JUNTAR COPIA INTEGRAL DAS PECAS DO REFERIDO PROCE DIMENTO CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 12/03/2015 16:50: 13. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81610-83.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FLORISMAR FERREIRA ROSA REQUERIDO : SONIA ELIENE SILVA ADV REQTE : 41473 GO - CARLOS EDUARDO P ROSA DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-S E A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, A EFETUAR O PREPARO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 71274-35.2006.8.09.0051 ( 200600712740 ) : 1679 : INDENIZACAO : MARINA DE ABREU SILVA POTRICH ARTE ANTIGA LTDA REQUERENTE : ERICK MARRA DE GOUVEIA DENUNCIADO A LID : DEMETRIUS BOREL LUCINDO VITOR DE PAULA OLIVEIRA ADV REQDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS ADV REQTE : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 12246 GO - ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA 22200 GO - VERUSKA VIANA FALCAO ADV DENUNCIADO A : 22928 DF - LILIANE MONTEIRO DE FEIGUEIREDO MEND DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR A CERTIDAO DE OBITO DE SEU GE NITOR, SR. CLEBER GOUVEIA, DEVENDO TAMBEM INFORMAR SE O FALECIDO DEIXOU OUTROS HERDEIROS E, SE FOR O CASO, REGULARIZAR O POLO ATIV O DA ACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIAN IA, 13 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312322-53.2007.8.09.0051 ( 200703123224 ) AUTOS NR. : 4459 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 764 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DECLARATORIA MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA BANCO ITAU 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO ADV REQDO : 22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA 1049 GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA A JUNTAR A COPIA DOS ULTIMOS CO NTRACHEQUES, COMO SOLICITADO A FL. 470, A FIM DE QUE O REU POSSA DAR CUMPRIMENTO A SENTENCA. I. NAO HAVENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRA XE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO 50523-46.2014.8.09.0051 222 USUCAPIAO EDGAR ALENCAR MOREIRA KLEBER CIMINI LAGE GILKA HERMANO LAGE CONFINANTE : RAULINO DONIZETE NAVES ELMIRA LIMA HERMANO ELIZABETH HERMANO ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA ADV REQDO : 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA DESPACHO : AUTOS: 201400505237 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA AUTORIZANDO A PROPR IA PARTE A OBTER O ENDERECO DA CONFRONTANTE JUNTO AS EMPRESAS VIV O, OI E TIM. O ALVARA DEVERA SER RETIRADO E ENCAMINHADO PELA PROP RIA PARTE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR O CORRETO N UMERO DO CPF DA CONFRONTANTE, A FIM DE VIABILIZAR A PESQUISA DE E NDERECO VIA SISTEMA BACENJUD. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONA RDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 366951-06.2009.8.09.0051 ( 200903669514 ) : 3617 : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO : BRENDA MARIANE SENA DE SOUSA GUEDES GABRIEL SOUZA GUEDES DE PAIVA YASMIN DE FREITAS GUEDES ADV REQTE : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM DESPACHO : AUTOS: 200903669514 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MA NIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 60 E 63, NO PRAZO DE 10 DI AS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 203341-56.2009.8.09.0051 ( 200902033411 ) 2053 COBRANCA WILLIAM ALVES DA COSTA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : AUTOS: 200902033411 DESPACHO DIANTE DA DEVOLUCAO DO AR DE FLS. 38 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 765 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 5, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR O END ERECO ATUALIZADO DA PARTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE POSSIBIL ITAR A REALIZACAO DA PERICIA. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONA RDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 451594-39.2011.8.09.0175 : 4276 : REVISIONAL : IVAN GOMES DOS SANTOS ROSANGELA LEANDRA CAETANO REQUERIDO : R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 36443 GO - ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201104515 940 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A JUNTAR CERTIDAO AT UALIZADA DA SITUACAO CADASTRAL DA EMPRESA RE PERANTE A JUNTA COME RCIAL, ALEM DE COPIA DO RESPECTIVO CONTRATO SOCIAL, INCLUINDO AS ALTERACOES CONTRATUAIS QUE IMPORTEM EM MODIFICACAO DO QUADRO SOCI AL. APOS A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS SERA APRECIADO O PEDIDO DE FLS. 145/147. GOIANIA, 10/03/2015 15:39:24. LEONARDO APRIGIO CHA VES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 12739-69.2013.8.09.0051 133 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A WALTER CASCAO TAVARES WALTER TAVARES DE MORAIS IRMA DE FATIMA CASCAO TAVARES ADV EXEQTE : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL 201300127397 DESPACH O DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECOS VIA SISTEMA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. DE-SE CIENCIA A PARTE EXEQUENTE QUANTO AS INFORMACOES OB TIDAS EM ANEXO. GOIANIA, 09/03/2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 311228-60.2013.8.09.0051 1407 COBRANCA MILTON DAS GRACAS GODINHO ROGERIO SILVA DA COSTA FERNANDO SILVA DA COSTA ADV REQTE : 27757 GO - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 43, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEI TO, DEVENDO FORNECER NOVO ENDERECO PARA CITACAO DOS REUS, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 LEONA RDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 366431-23.2013.8.09.0175 182 PRESTACAO DE CONTAS AJAX SANT'ANNA ANTUNES ALCIONE SANTANA ANTUNES CLAUDIA SANTANA RISPOLI : 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 766 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DECISAO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E EXCEPCIONAL E RES TRITO AS PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES, CIRCUNSTANCIA NAO VERIFI CADA NOS AUTOS. O ART. 5O DA CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE A COMPROV ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NAO MAIS PREVALECENDO A REGRA DO ART. 4O DA LEI 1.060/50 QUE ESTABELECIA A PRESUNCAO DE POBREZA DECORRENTE DA SIMPLES ALEGACAO UNILATERAL DO INTERESSADO. A CONC ESSAO INDISCRIMINADA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA LESA O ERARIO PUBL ICO E, PORTANTO, SEGUNDO RECENTES JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BENEFICIO DEVE SER DEFERIDO APENAS AQUELES QUE DEMONS TRAREM SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, O QUE NAO O CORRE NO CASO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRU MENTO. ACAO CONSIGNATORIA. VALORACAO PELO MAGISTRADO. INDEFERIMEN TO. I. RESTA SEDIMENTADO NESTA CORTE DE JUSTICA QUE, PARA A CONCE SSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SIMPLE S DECLARACAO DE NECESSIDADE DO INTERESSADO, VEZ QUE ESTA NAO CONS TITUI PROVA INEQUIVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA, DEVENDO ESTE COMPR OVAR A NECESSIDADE E A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, EX VI DO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVACAO DA NECESSIDA DE PLEITEADA. (...) (TJGO-1A CAMARA CIVEL, AG. INSTRUMENTO N. 688 45-5/180, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, DJ 258 DE 20.01.2009). ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMESE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, A EFETUAR O PREPARO , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 72897-22.2015.8.09.0051 208 EXECUCAO DE SENTENCA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDEIA DO V BRUNO MUNDIN DE SOUZA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : AUTOS: 201500728971 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RE COLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 223679-33.2010.8.09.0175 : 4846 : REVISIONAL : EVERALDO VIEIRA DA SILVA TEREZINHA VIEIRA DA SILVA PINTO RAIMUNDO PINTO JUNIOR REQUERIDO : HAWAI EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA ADV REQDO : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201002236791 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PR OMOVER A CITACAO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIA NIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 105862-12.2013.8.09.0152 846 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST MAURY FONSECA DE SOUSA 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 767 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS: 201301058623 DECISAO A INDICACAO DA LOCALIZACAO DO VEICULO E ONUS DA PARTE REQUERENTE, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 64, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O REQUERENTE INDI QUE A LOCALIZACAO DO VEICULO OU PROMOVA A MEDIDA PROCESSUAL ADEQU ADA, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 52548-52.2002.8.09.0051 ( 200200525489 ) : 2932 : INDENIZACAO : VITOR ANTONIO VILLALBA WOLMEY VIEIRA BARROS ANA MARIA VILLALBA PILAR VILLARLBA BARROS REQUERENTE : VERA LUCIA DE JESUS WALTER SEBASTIAO FELISBINO ADV REQDO : 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO ADV REQTE : 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES 25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER 38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 200200525 489 D E S P A C H O OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE. GOIANIA, 11 DE MAR CO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241301-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HELENICE MARTINS DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DECISAO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA PARTE REQUERENTE, NOS E FEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CO NTRA-ARRAZOAR. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEG AL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANI A, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 50737-58.2011.8.09.0175 1064 CONSIGNATORIA GUILHERME SANTANA DA SILVA BV FINANCEIRA S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESPACHO COM AMPARO NO ART. 355 DO CPC, SOB PENA DE APLICACAO DO QUE ESTA DISPOSTO NO ART. 359, I, DO MESMO CODEX, DETERMINO QUE A RE APRESENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A COPIA COMPLETA E LEG IVEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 35522-55.2013.8.09.0051 : 213 : EXECUCAO : RENOVA COMPANHIA SECURATIZADORA DE CREDITOS FINA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 768 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO : VISAO CONSTRUTORA E EQUIPAMENTOS LTDA CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA RICARDO DUARTE SOUZA ADV EXEQTE : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO ADV EXECDO : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : AUTOS: 201300355225 DESPACHO INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, RICARDO DU ARTE DE SOUZA E CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA, PESSOALMENTE , ACERC A DA PENHORA REALIZADA AS FLS. 81/84, CONSIGNANDO QUE EVENTUAL IM PUGNACAO DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281680-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LEVI MARTINS BORGES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS N. 201302816807 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA PARA LEVANTAMENTO DO DEPOSITO E INTIME-SE PARA RETIRALO EM CARTORIO, NO PRAZO DE 30 DIAS. APOS, INTIME-SE A PARTE RE P ARA COMPROVAR A BAIXA NO GRAVAME DO VEICULO, CONFORME ESTABELECID O NO ACORDO DE FLS. 235/237. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONAR DO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 3345-43.2010.8.09.0051 3712 DECLARATORIA VALDIVINO DE ALMEIDA LUCAS MAGAZINE 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 29183 GO - DIOJI IKEDA 32435 GO - ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201000033451 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA A EFET UAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE A CRESCIMO DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 201 5. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 412925-66.2009.8.09.0051 ( 200904129254 ) 5333 DECLARATORIA MARCELO SILVA BORGES AYMORE FINANCIAMENTOS CREDITO E INVESTIMENTOS S/ 29577 GO - ALESSANDRA SEGATTI REZENDE 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 200904129254 DECISAO A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. NESSE CASO, A EXECUCAO DOS HONORARIOS DEPENDE DE PROVA DA PERDA DA CONDICAO DE NECESSITADO, NOS TERMOS DO ART. 11, 2, DA LEI 1.060/50. DESTARTE, INTIME-SE O REQUERIDO A APRESE NTAR TAL PROVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, SE NAO HOUVER MANIFESTACAO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGI O CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 427474-52.2007.8.09.0051 ( 200704274749 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 769 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 3171 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOVANA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : MARINALDO ALBERTO DA CUNHA ADV REQTE : 24138 GO - PAULO RICARDO LICODIEDOFF 19768 GO - JOAO PAULO UNGARELLI ADV REQDO : 20654 GO - ALESSANDRO LOPES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 200704274749 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA A EFET UAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE A CRESCIMO DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 201 5. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 348967-33.2014.8.09.0051 1081 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A RAQUEL MARIA DE ANDRADE 36502 GO - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET ADV REQDO : 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL 201403489674 DESPACH O CITE-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2014. LEONARDO APRIGIO CHAVE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 348967-33.2014.8.09.0051 1081 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A RAQUEL MARIA DE ANDRADE 36502 GO - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET ADV REQDO : 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL DESPACHO : AUTOS: 201403489674 DESPACHO OUCA-SE A PARTE RE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 30. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO 180100-48.2012.8.09.0051 6591 REVISIONAL GELDA ROCHA RIBEIRO BANCO BRADESCO S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201201801006 DECISAO DIANTE DA MANIFESTACAO E DOCUMENTOS D E FLS. 264/272, RESTITUO INTEGRALMENTE O PRAZO AO REU PARA CONTRA -ARRAZOAR. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRI GIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33524-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 770 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DIEGO GRACIANO DE MEDEIROS : BANCO VOLKSVAGEM S/A : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201300335240 DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE RE QUERIDA A ASSINAR O TERMO DO ACORDO DE FLS. 304/307, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 201 5. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 360411-34.2012.8.09.0051 7462 MODIFICACAO DE CLAUSULA JOAQUIM JOAO MAGALHAES BV FINANCEIRA S/A CREDITO 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO EM PARTE O ACORDO CELEBRADO, EXCLUINDO O AJU STE RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE FICAM DISTRIBUIDAS A RAZA O DE 50% PARA CADA PARTE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50, QUANTO AO AUTOR. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, COMO PLEITEADO NO TERMO DE ACORDO. P. R. I. OP ORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284947-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : DARCI CLAUDIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV REQDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO INSUFICIENTES OS DEPOSITOS, DEVENDO A PARTE A UTORA PROMOVER A COMPLEMENTACAO (ART. 899, 2 DO CPC), AO PASSO QU E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS. CONDENO A PARTE AUT ORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 501613-38.2008.8.09.0051 ( 200805016133 ) 555 COBRANCA OSMAR CARDOSO DE MOURA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 27540 GO - ROBERTO BORGES ARANTES 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 200805016133 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR EM ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 475/547, NO PRAZO DE 10 DIAS. GO IANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREI TO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 771 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 161889-90.2014.8.09.0051 519 INDENIZACAO GISLEY ALVES DA SILVA BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 38936 DF - WENDEL RANGEL VAZ COSTA 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : AUTOS N. 201401618892 DECISAO NOMEIO PERITO O ENGENHEIRO CIVIL RO GERIO CARDOSO DE SANTANA, INSCRITO NO CREA/GO 11556/D-GO, COM END ERECO PROFISSIONAL NA RUA RUI BRASIL CAVALCANTE, N 436, ED. ART 2 BERNARDO ELIS, APT. 1.101, SETOR OESTE, CENTRO, CEP 74140-140, G OIANIA-GO, TEL: (62) 8142-2444, 9128-7101 E 3095-6204. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTEM QUESITOS E, QUERENDO, INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS. APRESENTADOS OS QUESI TOS, INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. A PRESENTADA A PROPOSTA, INTIME-SE A PARTE RE PARA MANIFESTAR E EFE TUAR O DEPOSITO. APOS O DEPOSITO, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DA TA PARA REALIZACAO DA AVALIACAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAR CO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 84040-13.2012.8.09.0051 4 REPARACAO DE DANOS L C ENCOMENDAS E CARGAS LTDA JOSE CLAUDIO MUNHOZ DE LIMA JOSE VALDIR FIRMO DE LIMA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 4733 GO - VALTENE ALVES DINIZ ADV REQDO : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : AUTOS: 201200840407 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDI TAL, VEZ QUE A PARTE AUTORA NAO ESGOTOU OS MEIOS DE LOCALIZACAO D OS REUS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 369757-59.2011.8.09.0175 4202 COBRANCA LEANDRO LEITE GUIMARAES ITAU SEGUROS S/A 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES 38842 GO - EVANNY GONCALVES CUNHA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AO EXPEDIENTE DE FLS. 131, ENCAMINHE-SE A COP IA DA PETICAO DE FLS. 136. APOS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, EM 30 DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 87670-58.2004.8.09.0051 ( 200400876706 ) 136 ORDINARIA DE COBRANCA BARTOLO SANCHES BARBOSA PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO B 16437 GO - ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO 16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI 33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 772 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CONCORDANCIA DAS PARTES QUANTO AOS CALCULOS AP RESENTADOS PELO PERITO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DO VALOR INDICADO AS FLS. 703/707 (R$ 237.877,56 MAIS ACRESCIMOS LEGAIS), PELO AUT OR/EXEQUENTE, COMO PLEITEADO A FL. 708-VERSO. QUANTO AO SALDO REM ANESCENTE DO VALOR DEPOSITADO AS FLS. 376, DETERMINO SEJA RESTITU IDO A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAR CO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 395061-60.2011.8.09.0175 1293 REVISIONAL LENISTER MAGALHAES PIRES PASCUAL BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 33185 GO - AMIEL DIAS DE LUIZ 36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES ADV REQDO : 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : AUTOS: 201103950619 DESPACHO O VALOR DA CONDENACAO PODE SER APURA DO POR SIMPLES CALCULOS ARITMETICOS, A CARGO DA PARTE (ART. 475-B DO CPC), O QUE DISPENSA A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA, DESTAR TE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 165/167. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 194071-03.2012.8.09.0051 6751 ACAO MONITORIA COOP CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA SABA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA, CITADA PARA OS TERM OS DA ACAO MONITORIA, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DE FESA, DECLARO CONSTITUIDO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTEND O O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.10 2-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO P ARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I. CU MPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 278395-52.2014.8.09.0051 171 EXECUCAO INCORPORADORA GOYAZEZ LTDA ERNANY SILVERIO NETTO 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201402783951 DESPACHO CITE (M) - SE O (S) EXECUTADO (S) PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS , EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALI ACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO. ARBITRO OS HONORARIOS EM 10% SOB RE O VALOR DA DIVIDA, VALOR QUE SERA REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS. CIENTIFIQUE (M) - SE O (S) EXECUTADO (S) QUE PODERAO SER OPOSTOS EMBARGOS NO PRA ZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS , INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 773 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OU CAUCAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 75100-54.2015.8.09.0051 239 EXECUCAO DE SENTENCA SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA IRACY MARQUES CASTILHO 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL 201500751000 DESPACH O CITE-SE A PARTE REQUERIDA A EFETUAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% SOBRE O VALOR D EVIDO. GOIANIA, 12/03/2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 265935-67.2013.8.09.0051 1146 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ALONSO MONTEIRO DA SILVA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, FICANDO AUTORIZADO O SEU CUMPRIMENTO NA FORMA DO ART. 172, 2 DO CPC, CONFORME SOLICITA DO AS FLS. 125. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHA VES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365388-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NELSON ALVES DIAS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403653881 DECISAO EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, PARA CUMPRIMENTO NO ENDERECO DE FL. 66. A HIPOTESE DE OCULTACAO DEVE S ER VERIFICADA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTICA, DURANTE A DILIGENC IA, NOS TERMOS DOS ART. 227 E 228 DO CPC. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE 372202-63.2013.8.09.0051 1627 INDENIZACAO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS WELLITON MENDES DE ALMEIDA BERNARDO FERREIRA MENDES DE ALMEIDA 29708A GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENT 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI ADV REQDO : 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CITACAO DO DENUNCIADO, FICAN DO AUTORIZADO O SEU CUMPRIMENTO NA FORMA DO ART. 172, 2 DO CPC. A HIPOTESE DE OCULTACAO DEVE SER VERIFICADA PELO PROPRIO OFICIAL D E JUSTICA, DURANTE A DILIGENCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 227 E 228 D O CPC. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGI O CHAVES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 774 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 357323-17.2014.8.09.0051 1062 DESPEJO TEREZINHA EVANGELISTA DE MENEZES FORTE EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA DESPACHO : AUTOS N. 201403573233 DESPACHO CITEM-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO D E 2014. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 357323-17.2014.8.09.0051 1062 DESPEJO TEREZINHA EVANGELISTA DE MENEZES FORTE EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE VERIFICACAO E IMISSAO DE POSSE, DEV ENDO O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR O ABANDONO DO IMOVEL PELO RE U E, EM CASO POSITIVO, PROCEDER A IMISSAO DO AUTOR NA POSSE, AIND A QUE O IMOVEL ESTEJA OCUPADO POR TERCEIROS. EFETUADA A IMISSAO, CITEM-SE OS REQUERIDOS, COMO PLEITEADO AS FLS. 54. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 85189-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ESCOLA PIAGET FLEURY E UMBELINO REQUERIDO : DAYSE DE SOUSA CUSTODIO ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : AUTOS: 201500851897 DESPACHO ESTANDO A PETICAO INICIAL INSTRUIDA CONFORME PRECONIZA O ART. 1102A DO CPC, EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO OU CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA PAGAMENTO DO DEBITO REC LAMADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS , INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA SEGURANCA DO JUIZO. CONSIGNE-SE QUE , SE OS EMBARGOS NAO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIR EITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. CIENTIFIQUE-SE TAMBEM QUE, EFE TUANDO O PAGAMENTO, O (A) REU (RE) FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONO RARIOS ADVOCATICIOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEO NARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81007-10.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIEL COELHO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL 201500810074 DESPACH O DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE. GOIANIA, 12/03/2015 L EONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85769-69.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 775 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A : PASCHOAL MACEDO BERNARDES : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : AUTOS N. 201500857690 DESPACHO CITE (M) - SE O (S) EXECUTADO (S) PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS , EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALI ACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO. ARBITRO OS HONORARIOS EM 10% SOB RE O VALOR DA DIVIDA, VALOR QUE SERA REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS. CIENTIFIQUE (M) - SE O (S) EXECUTADO (S) QUE PODERAO SER OPOSTOS EMBARGOS NO PRA ZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS , INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82292-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECO E CRED MUTU REQUERIDO : ROSANE MARY ZACHARIAS ARRUDA ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : AUTOS: 201500822927 DECISAO A PETICAO INICIAL VEIO SUFICIENTEMENT E INSTRUIDA, TENDO SIDO COMPROVADA A MORA, ATENDENDO-SE A EXIGENC IA DO ART. 3, CAPUT, DO DEC.-LEI 911/69. DESTARTE, DEFIRO A LIMIN AR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO , QUE SERA CUMPRIDO POR DOIS OFICIAIS, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MA OS DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O (A) REU (RE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOS TA. DE-SE CIENCIA AO (A) REU (RE) QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS DA EXECUCAO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO AUTOR, FICAN DO A ELE FACULTADO, NESSE PRAZO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, HIPOTESE EM QUE LHE SERA RESTITUIDA A COISA, LIVRE DE O NUS (ART. 56 DA LEI 10.931/04). EXPECA-SE MANDADO OU CARTA PRECAT ORIA, CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 . LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63131-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : WELLYNGTON CARVALHO DOS SANTOS ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AUTOS: 201500631315 DECISAO A PETICAO INICIAL VEIO SUFICIENTEMENT E INSTRUIDA, TENDO SIDO COMPROVADA A MORA, ATENDENDO-SE A EXIGENC IA DO ART. 3, CAPUT, DO DEC.-LEI 911/69. DESTARTE, DEFIRO A LIMIN AR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO , QUE SERA CUMPRIDO POR DOIS OFICIAIS, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MA OS DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O (A) REU (RE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOS TA. DE-SE CIENCIA AO (A) REU (RE) QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS DA EXECUCAO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO AUTOR, FICAN DO A ELE FACULTADO, NESSE PRAZO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, HIPOTESE EM QUE LHE SERA RESTITUIDA A COISA, LIVRE DE O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 776 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NUS (ART. 56 DA LEI 10.931/04). EXPECA-SE MANDADO OU CARTA PRECAT ORIA, CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 . LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280865-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : KATIA SANTOS DE FREITAS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI EXTINTO. I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 62550-82.2011.8.09.0175 4013 CONSIGNATORIA ADEMIR DE JESUS GODOI ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DECISAO A COBRANCA DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR PELO REQUERIDO DEVE SER FEITA EM ACAO PROPRIA, POIS O REU NAO DISPOE DE TITULO EXECUT IVO JUDICIAL A AMPARAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DESTA RTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420862-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7745 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : WERLEY TIODORIO DA SILVA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : AUTOS: 201204208624 DESPACHO PROCESSO JA EXTINTO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEO NARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 258781-37.2009.8.09.0051 ( 200902587816 ) : 2076 : INDENIZACAO : ELIENE GOMES DA ROCHA JESUS CELIO JOSE MARIA DE JESUS REQUERIDO : MULTIPLIC IMOVEIS LTDA RUI PESSONE ADV REQTE : 5777 GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES 26324 GO - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE CARVALHO ADV REQDO : 25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA DESPACHO : AUTOS: 200902587816 DESPACHO DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 1 (UM) ANO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 231881-12.2012.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 777 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 6905 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DEBORA LORRANE MIRANDA DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COMO PLEITEADO A FL. 249. APOS, NAO HA VENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAX E. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59865-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 18962 GO - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201300598659 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME PEDIDO DE FLS. 13. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOI ANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 439370-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WELBER DE SENA MARQUES REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, COMO DETE RMINADO NA ULTIMA PARTE DA DECISAO DE FL. 188. GOIANIA, 10 DE MAR CO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105282-57.2014.8.09.0051 388 COBRANCA HAMILTON LUIZ RABELO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 27066 GO - LUCIANO FERREIRA CAMARGO 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N. 201401052821 DESPACHO OUCA-SE O PERITO ACERCA DA IMPUGNA CAO DE FLS. 57/59. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 325078-84.2013.8.09.0051 : 1449 : COBRANCA : OVIDIO INACIO FERREIRA EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA EDMILSON ANTUNES FERREIRA : MARCIA MATOS MARTINS : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 778 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : DESPACHO CITE-SE A REQUERIDA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA : : : : : : 121683-05.2012.8.09.0051 6319 ACAO MONITORIA BANCO DO BRASIL S.A COMERCIAL ANDORINHA DE ENXOVAIS LTDA MARIA APARECIDA COSTA BERNARDES EDINA MARIA DE FREITAS ADV REQTE : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADV REQDO : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV AVALISTA : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA A ASSINAR A PETIC AO DE FLS. 220, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, OUCA-SE A PARTE RE ACERCA DA MANIFESTACAO E CALCULOS DE FLS. 220/222. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 148460-66.2008.8.09.0051 ( 200801484604 ) 445 COBRANCA NATALINA PEREIRA DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PRO CESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS A CARGO DA PARTE REQUERIDA. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 346120-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GUILHERME BIZZOTO AZEVEDO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, FACULTANDO AO REQUERENTE EXTRAIR COPIA DO DOCUME NTO PARA INSTRUIR EVENTUAL ACAO DE CONHECIMENTO. CUSTAS PELA REQU ERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 206884-91.2014.8.09.0051 631 COBRANCA RAFAEL BORGES DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 779 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), P ELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS. 11, PARAGRAFO 2 E 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105455-81.2014.8.09.0051 390 COBRANCA FRANCISCO DE ASSIS SARDINHA VIEIRA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS 38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES 27476 GO - LUDMILA SILVA BORGES ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), P ELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS. 11, PARAGRAFO 2 E 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 128741-88.2014.8.09.0051 440 COBRANCA SINEIDE DOS SANTOS MORAES MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL , PARA CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ R$ 7.087,50 (S ETE MIL, OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MO NETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA, A RAZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO. CON DENO O REU TAMBEM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO D E 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280930-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GLEICIENE PINHEIRO SANTOS ANDRADE CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV CONSIGDO : 69461 MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A CONSIGNATORIA, AO PASSO QUE JULGO I MPROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PA GAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL RE AIS), RESSALVADO O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 11 E ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279951-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 780 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : OSCAR WILLIAN CATORIA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PRO CESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS A RAZAO DE 50% PARA CADA PARTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.06 0/50, QUANTO AO AUTOR. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUT OS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 238317-16.2014.8.09.0051 748 COBRANCA EDIMAR MACHADO DE MIRANDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL , PARA CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.687,50 (MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINQUENTA CENTAVOS ), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO ACIDEN TE, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA, A RAZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO A RE TAMBEM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 15% SOBRE O VA LOR DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191464-46.2014.8.09.0051 583 BUSCA E APREENSAO BANCO BRADESCO S/A LIMPLEX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PRO CESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS A CARGO DA PARTE REQUERIDA. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191464-46.2014.8.09.0051 583 BUSCA E APREENSAO BANCO BRADESCO S/A LIMPLEX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTO O PRO CESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS A CARGO DA PARTE REQUERIDA. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIRE ITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 781 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 222788-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), P ELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS. 11, PARAGRAFO 2 E 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 249912-12.2014.8.09.0051 791 COBRANCA JOAO ADELINO DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), P ELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS. 11, PARAGRAFO 2 E 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98481-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : FERNANDO DA SILVA CARNEIRO ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONCEDER A PO SSE DEFINITIVA DO BEM A PARTE AUTORA. CONDENO A RE AO PAGAMENTO D AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIX O EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGI O CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81165-65.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOAQUIM ALVES DA COSTA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 295,III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGI O CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251379-60.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1085 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 782 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA KELLES CRISTINA DE CASTRO DUTRA REQUERIDO : RESIDENCIAL VIA VERDE LTDA ADV REQTE : 20121 GO - MARCOS CESAR BARBOSA ADV REQDO : 11966 GO - FERNANDO SILVA REIS 11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAI S, APENAS PARA VEDAR A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS REMUNERATOR IOS, LIMITANDO A TAXA EM 12% AO ANO, DEVENDO, EM RAZAO DISSO, SER RECALCULADO O SALDO DEVEDOR. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA MINIMA D A RE, CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARC O DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 278394-67.2014.8.09.0051 879 EXECUCAO INCORPORADORA GOYAZEZ LTDA DANIELLE BUENO RODRIGUES RODRIGO DIAS FERNANDES RENATA DIAS FERNANDES CINTRA LEANDRO RODRIGUES CINTRA ADV EXEQTE : 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTA A EXE CUCAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II, DO CPC. CUSTAS PELOS EXECU TADOS. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 52687-47.2015.8.09.0051 168 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A JOSE PRIMO FIGUEIREDO DE PAULA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE M ERITO, DE ACORDO O ARTIGO 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CU STAS PELO REQUERENTE. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 . LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191123-88.2012.8.09.0051 6745 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A ANDRE ADRIANO MARTINS 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, DECLARANDO EXTINTA A EXE CUCAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS A RAZAO DE 50% PARA CADA PARTE. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTO S. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 783 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 402745-15.2014.8.09.0051 1216 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A JOAO BATISTA PEREIRA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO ATE 20 DE MARCO DE 2015, A FIM DE AGUARDAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO. I. CUMPRA-SE. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 305063-94.2013.8.09.0051 1321 DECLARATORIA SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEG PRI DE TRA DE VAL VIVO S/A REAL TELECOM ADV REQTE : 7141 GO - SEBASTIAO RINCON DA SILVA 32078 GO - KELLEN PYLES PEREIRA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201303050638 DECISAO AS FLS. 156, O REQUERENTE PEDIU A EXC LUSAO DE REAL TELECOM DO POLO PASSIVO DA ACAO. NAO VEJO OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA EM RELACAO AO SEGUNDO REQUERIDO, MESMO PORQ UE ESTE AINDA NAO FOI CITADO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DE SISTENCIA DA ACAO EM RELACAO AO REQUERIDO REAL TELECOM, DETERMINA NDO SEJAM PROVIDENCIADAS AS RESPECTIVAS BAIXAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. GO IANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 320506-51.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : FARBEANO DOS SANTOS MACEDO RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV RQTE : 39629 GO - DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARAES GRILLO ADV RQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201403205064 DECISAO DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA P ELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA. OFICIE-SE SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA E HORARIO DO EXAME PERICIAL. DESIGNADA A DATA, INTIME (M)-SE A (S) PARTE (S) PARA COMPARECIMENTO A PERICIA, SEN DO FACULTADA A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS E FORMULACAO DE QUESITOS. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA. I. CUMPRASE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 341091-71.2007.8.09.0051 ( 200703410916 ) 221 CONSIGNATORIA LUCIRES CONCEICAO DE OLIVEIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 117386 SP - RENATA CATTINI MALUS AGUIRRE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 784 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS: 200703410916 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PA RTE, PARA ADMITIR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS M ULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II NAO PADRONIZADOS NO POLO PASSIVO DA ACAO, EXCLUINDO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. PROVIDENCIE A ESCR IVANIA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG. APOS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIAN IA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 397712-78.2013.8.09.0051 1705 COBRANCA ELLO SOLUCOES EM ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA RONANDO SOUSA MAGALHAES 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO 28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA DESPACHO : AUTOS: 201303977120 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 40, VEZ QUE A PARTE REQUERIDA JA FOI CITADA, CONFORME AR DE FL. 38. CERTIFIQ UE A ESCRIVANIA SE O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO. I. CUMPRASE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : CONFINANTE : ADV REQDO ADV REQTE : : ADV CONFINANTE : 74782-23.2005.8.09.0051 ( 200500747827 ) 4496 USUCAPIAO LUIZ EDUARDO BRANDAO PAULO BERALDO DA SILVA APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILVA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA MEIRE ELIZABETH SANTANA SEBASTIAO ROSENA DE SOUZA JOANA DARK BARBOSA DOS SANTOS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 2471 GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA 31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 34124 GO - GRACE STEPHANIE CARVALHO SANTANA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL PARA APRESENTAR DEFESA DO C ONFRONTANTE CITADO POR HORA CERTA, SR. JOSE MIGUEL DE SANTANA, CO MO DETERMINADO A FL. 230, TENDO EM VISTA QUE A CONTESTACAO DE FLS . 233/234 SE REFERE APENAS AO REU CITADO POR EDITAL. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 428078-24.2010.8.09.0175 : 3968 : INDENIZACAO : LUCIANA MEGUERDITCHIAN ROCHA LC COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA REQUERIDO : DISTRIBUIDORA CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA MERIAL FARMOQUIMICA PERITO : WALTER JOSE FERREIRA ADV REQTE : 30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA 134821 SP - DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES 37333 SP - WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PRIMEIRA REQUERIDA PARA EFETUAR O DEPOSITO D O RESTANTE DOS HONORARIOS PERICIAIS (50%), NO PRAZO DE 10 (DEZ) D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 785 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IAS, PARA POSTERIOR DESIGNACAO DA PERICIA. GOIANIA, 13 DE MARCO D E 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82179-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RENATA ADRIANE SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AUTOS: 201300821790 DESPACHO COM AMPARO NO ART. 355 DO CPC, SOB P ENA DE APLICACAO DO QUE ESTA DISPOSTO NO ART. 359, I, DO MESMO CO DEX, DETERMINO QUE A RE APRESENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A COPIA COMPLETA E LEGIVEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. GOI ANIA, 12 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 166579-85.2002.8.09.0051 ( 200201665799 ) 5051 EXECUCAO DE SENTENCA CASSILDA FERNANDES ROCHA CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 26535 GO - CLAUDIO NELIO PORFIRIO 26765 GO - MARCIO ANTUNES PORFIRIO 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES ADV REQDO : 18832 GO - ELIANE DE PAULA TELES 2042 GO - NAPOLEAO SANTANA 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O LAUDO DE AVALIACAO ESTA DEFASADO (FL. 141), EXPECA-SE MANDADO PARA NOVA AVALIACAO DO BEM PENHORADO. AP OS, ABRA-SE VISTA AS PARTES. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 LEONARD O APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 421709-14.2010.8.09.0175 2346 DECLARATORIA MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A 16834 GO - MICHELA MIRALVA RIBEIRO 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA 27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201004217093 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, PARA LEVANTAMENT O DO VALOR DEPOSITADO (FL. 174), CONFORME PEDIDO DE FLS. 175-VERS O. APOS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C AUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 LEONARDO APRIGIO C HAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : : 471905-51.2011.8.09.0175 1366 COBRANCA MARCOS VINICIUS SOARES DAMIAO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 30078 GO - ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 786 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS: 201104719058 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME PEDIDO DE FLS. 122. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GO IANIA, 09 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 212640-91.2008.8.09.0051 ( 200802126400 ) 5201 USUCAPIAO JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE ALVES TOLEDO FILHO ANITA ESSINJER TOLEDO JOSE CAETANO FLEURY DE AMORIM CONFINANTE : VALDECIR MANOEL GRACIAS MARIA DAS DORES MACEDO VANUSA DE SOUSA PEREIRA ALBERTO PAULO ROCHA WILLIAM FERREIRA DE SOUZA MARYAN MIKHAEL RAUL FRANCISCO ROCHA KARINA CLAUDIA RODRIGUES ROCHA DEOCLIDES CAMPOS JOSE WILLIAM FERREIRA DE SOUZA ITAIDES RODRIGUES EVANGELISTA ADV REQTE : 26853 GO - MAURO ANDRE BRANQUINHO FERREIRA 31910 GO - ANDREY BORGES PIMENTEL RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O ESPOLIO DA CONFRONTANTE MARYAN MIKHAEL, NA PES SOA DA INVENTARIANTE SAMIRA MIKHAEL BORGES, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO A FL. 249. NESSE INTERIM, INTIME-S E O AUTOR A PROMOVER A CITACAO DOS DEMAIS CONFRONTANTES AINDA NAO CITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 . LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 279729-45.2011.8.09.0175 : 4143 : REIVINDICACAO : JBR MFCS REQUERIDO : VLDU IU ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO ADV REQDO : 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRE CATORIA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE : 219691-80.2013.8.09.0051 : 1032 : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA : VERA LUCIA DUARTE UNGARELLI IRINEU UNGARELLI IMPUGNADO : JOAO BATISTA RODRIGUES MARIA FRANCISCA COELHO ADV IMPGTE : 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO O FEITO, CONSIDERO NAO TER HAVIDO OMISSAO, TEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 787 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO EM VISTA QUE A DECISAO QUE POS FIM AO PRESENTE INCIDENTE NAO S E TRATA DE SENTENCA. ASSIM, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ART. 20, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONDENACAO DO IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 16-VERSO. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MA RCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE : 219694-35.2013.8.09.0051 : 1026 : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA : VERA LUCIA DUARTE UNGARELLI IRINEU UNGARELLI IMPUGNADO : JOAO BATISTA RODRIGUES MARIA FRANCISCA COELHO ADV IMPGTE : 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE A DECISAO QUE POS FIM AO PRESENTE INCIDE NTE NAO SE TRATA DE SENTENCA, NAO HA QUE SE FALAR EM CONDENACAO D O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM OBEDIENC IA AO DISPOSTO NO ART. 20, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTART E, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 120-VERSO. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301804-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO REQUERIDO : OSVAIR BELARMINO DOS SANTOS ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 438194-68.2013.8.09.0051 1836 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A PNEUS RODRIGUES DA SILVA LTDA FERNANDO ARAUJO DA SILVA FIADOR : JERONIMO RODRIGUES VIEIRA ANA LUCIA DE ARAUJO ADV REQTE : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 388819-98.2013.8.09.0051 1685 ACAO MONITORIA FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY NEI BRAGA TAVARES 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 788 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 344491-83.2013.8.09.0051 1534 DEPOSITO BANCO VOLKSVAGEM S/A DENISE ALVES ROSA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV RQDO : 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. 293292-22.2013.8.09.0051 1266 COBRANCA VILMA LUCIA DE REZENDE RABELO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 277940-24.2013.8.09.0051 1167 CAUTELAR INOMINADA MILENA DE FARIA BARBOSA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS 29650 GO - EDUARDO SIADE 30355 GO - CAROLINE FARIA SIADE 32465 GO - LEONARDO FARIA SIADE 37963 GO - ARTHUR DE ALCANTARA APARECIDO MACHAD ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 54599-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : AGDA GOMES DE BARROS BIANO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 295652-66.2009.8.09.0051 ( 200902956528 ) AUTOS NR. : 3571 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WENDER MARTINS SOARES CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 789 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 46154-82.2009.8.09.0051 ( 200900461548 ) : 3433 : USUCAPIAO : EDILENIA GUIMARAES POVOA ABILENEA GUIMARAES POVOA SILVA REQUERIDO : EMPRESA IMOBILIARIA GOIANA ALVIGO CONFRONTANTE : BENEDITO GARCIA ANTONINA PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA CONCEIÇÃO BARREIRA CONFINANTE : JOSE PEREIRA DOS SANTOS JULIA CONCEICAO DO VALE PROPRIETARIO DO LOTE 39 OSMAR LUIZ CORSI FILHO ANELI ALVES DA SILVA CORSI ADV REQTE : 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 159380-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GLORIA EDWIGES MIRANDA COELHO REQUERIDO : LUIZ CARLOS BORDONI ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 117240-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6291 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR REQUERIDO : JORGE REIS DA COSTA ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 155760-21.2004.8.09.0051 ( 200401557604 ) AUTOS NR. : 4483 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA REQUERIDO : DORCILENE MOREIRA LEAL ADV REQTE : 18546 GO - CRISTINA RODRIGUES DE MELO ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 397424-67.2012.8.09.0051 7608 DECLARATORIA HEVILA PERES DA CRUZ BANCO DO BRASIL S.A 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO 32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 790 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE ORAS, SOB : 428254-55.2008.8.09.0051 ( 200804282549 ) : 5232 : INDENIZACAO : VANESSA LUIZA CUNHA DE MORAIS HELION MOREIRA DE MORAES : ADAIR FERNANDES DA CRUZ ADILSON ANTONIO MACEDO NEUSILENE MARIA MACEDO : 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO 29896 GO - ANDRE LUIZ ALVES PEREIRA 9369 GO - CARLOS JOSE DE FRANCA : 14181 GO - MAURILIO GOMES DE CAMARGO 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK : O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 5167-38.2008.8.09.0051 ( 200800051674 ) : 4402 : DECLARATORIA : VD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO ALVARENGA LISITA VERA LUCIA DOS SANTOS REQUERENTE : DENILSON PEREIRA DE SA ADV REQTE : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 234190-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H&L LTDA ADV REQTE : 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 227133-63.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELI PEREIRA DE JESUS CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV CONSIGDO : 69461 MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 160528-72.2013.8.09.0051 : 820 : ACAO MONITORIA : JLG FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 791 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : WILTON SOARES DE ALMEIDA : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA 40409 GO - EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 189476-58.2012.8.09.0051 6675 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A JOSE FILHO RODRIGUES 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 189224-55.2012.8.09.0051 6668 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A CLEYTON TEIXEIRA DA SILVA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 174248-09.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR REQUERIDO : JORGE REIS DA COSTA ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE ORAS, SOB : : : : : 392209-47.2011.8.09.0051 2696 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO ELIZANGELA ALVES PIABA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA RAD CHARLES BARBOSA TEIXEIRA DIVINO SIMPLICIO DA COSTA : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 28544 GO - THIAGO VIEIRA TEODORO : 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI : O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 63458-41.2002.8.09.0051 ( 200200634580 ) AUTOS NR. : 2933 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 792 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO EXECUTADO : EDENJANE SOARES GOMES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 456938-77.2014.8.09.0051 1350 REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS MARCOS AURELIO DA SILVA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 38278 GO - SAMUEL DOMINGOS DA COSTA 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 335189-93.2014.8.09.0051 962 REVISIONAL ISRAEL CORREA BATISTA BANCO GMAC S/A 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 119271-67.2013.8.09.0051 626 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS IVONETE CAMPISTA GUILHERMINO MOVIMENTO METROPOLITANO POR MARADIA POPULAR DE G 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 336053-05.2012.8.09.0051 7299 EXECUCAO CAIXA SEGURADORA S/A OTACILIO FELIX DA SILVA MARLENE DOS SANTOS SILVA ADV EXEQTE : 19040 GO - CICERO LOPES COELHO 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES ADV EXECDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 793 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 271848-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7010 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : EVERALDO DE SOUSA SOBRINHO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE ORAS, SOB : 274259-12.2014.8.09.0051 : 842 : REVISIONAL : GESSE DIAS CORREA ELEUZA MARA FLORINDO DE CASTILHO DIAS : BANCO ITAU UNIBANCO S/A : 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE : 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA : O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 269964-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EXECUTADO : NEWTON DE OLIVEIRA MAIA FILHO ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 247302-71.2014.8.09.0051 766 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO SECOVI JOAO RIBEIRO DE CASTRO LAZARA AMELIA BARBOSA DE CASTRO ADV EXEQTE : 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR ADV EXECDO : 16115 GO - PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO 13233 GO - ANA VERA GONCALVES CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : 227617-02.2011.8.09.0175 4106 USUCAPIAO LIZONITA RAMOS DE CARVALHO JOSE PEDRO DOS SANTOS (ESPOLIO) VALDIVINO IZIDORO OLIVEIRA MARIA MADALENA PEREIRA DA COSTA VALTER MARTINS ARRUDA RUBENS TAKAOKA ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 794 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 315480-30.2010.8.09.0175 962 DECLARATORIA JOSE MARIA PINTO DE BELEM CONSTRUTORA TENDA S/A 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 117417 SP - GUSTAVO VISEU 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 57534-92.2015.8.09.0051 165 RESCISAO CONTRATUAL SONIA MARIA FERREIRA MB ENGENHARIA SPE 008 S/A COMPANY TECNOLOGIA CONSTRUCOES LTDA EMPRESAS DA BROOKFIELD INCORPORACOES ADV REQTE : 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 54790-27.2015.8.09.0051 153 CAUTELAR INOMINADA SONIA MARIA FERREIRA MB ENGENHARIA SPE 008 S/A COMPANY TECNOLOGIA CONSTRUCOES LTDA EMPRESAS DA BROOKFIELD INCORPORACOES ADV REQTE : 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. 223480-53.2014.8.09.0051 686 EXECUCAO GOIAS SECURITIZADORA S/A CODIGO ZERO CONFECCOES LTDA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS CLEUSA MARIA DE SANTANA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 39081 GO - GENILDO NATALINO ARRUDA 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 168764-13.2013.8.09.0051 891 EXECUCAO ISABEL LUIZA DAS DORES VALTER DA CRUZ MARCO AURELIO VIEIRA DE OLIVEIRA CONSUELO DE SOUSA BORGES MARIA DE SOUSA BORGES : 27257 GO - DEBORA CRISTINA DE CARVALHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 795 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA ADV EXECDO : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 154966-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA WALCICLEA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221073-45.2012.8.09.0051 6820 PRESTACAO DE CONTAS MARIA MERCEDES CARVALHO DE RODRIGUEZ VALDENICIO RODRIGUES DE ANDRADE 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS ADV REQDO : 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES 2841 GO - EDMAR LAZARO BORGES 2830 GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 384330-05.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCOS VINICIUS ARANTES DE MORAIS CONSIGNADO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV CONSGTE : 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 122748-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EUNICE MOREIRA SOARES REQUERIDO : SC BOMBAS E BICOS INJETORES PECAS E SERVICOS ADV REQTE : 5274 GO - GLADYS MORATO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 243869-93.2013.8.09.0051 1089 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO LUIZ SERGIO DE MATOS 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 796 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 35962-51.2013.8.09.0051 189 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D RICARDO RIBEIRO COZAC 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 317388-43.2009.8.09.0051 ( 200903173888 ) AUTOS NR. : 3586 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANA CRISTINA SILVA CERQUEIRA SANTOS CONSIGNADO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 162628-39.2009.8.09.0051 ( 200901626281 ) 6534 ACAO MONITORIA HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EDVAR LINDOLFO LEITE 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 392990-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DANIEL AVARENGA ALVES DE MOURA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV REQTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 51414-14.2007.8.09.0051 ( 200700514141 ) AUTOS NR. : 4560 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A REQUERENTE : TEREZA FERREIRA BORGES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQTE : 38595 GO - HUMBERTO JOSE LACERDA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 797 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 272929-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOANA D'ARQUE VAZ DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 191183-61.2012.8.09.0051 6713 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A RONALDO CANDIDO DE JESUS 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 155571-15.2011.8.09.0175 6007 COBRANCA MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 3238 GO - PEDRO VERA 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES 23898 GO - SANTANNA DARELLI ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 186954-24.2013.8.09.0051 944 EXECUCAO COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E R ELIESER SILVA MACHADO ELIESER SILVA MACHADO ADV EXEQTE : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI ADV EXECDO : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA 35907 GO - VILMA JOSE DE SOUZA ALVES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 376480-44.2012.8.09.0051 7599 REVISIONAL ANTONIO RIBEIRO CARNEIRO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 798 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 337864-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LEANDRO SOUZA SILVA REQUERIDO : BANCO FIAT BANCO ITAU LEASING ADV REQTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 81517-44.2012.8.09.0175 6135 REVISIONAL MOISES RODRIGUES DA CRUZ BANCO ITAU S/A 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF 17912 PR - MARTA KRUK DE SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 180021-56.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2265 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE FERREIRA MENDES NETO CONSIGNADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV CONSGTE : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS ADV CONSIGDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 156057-47.2012.8.09.0051 6460 ACAO MONITORIA MADEIREIRA TOBIAS LTDA GAVE COZINHAS E ARMARIOS LTDA JOSE GARIBALDI LEIN VERONICA OLIVEIRA ANDRADE CHAVES ADV REQTE : 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 245173-17.2011.8.09.0175 6026 COBRANCA ITAU SEGUROS S/A KELLEN KAROLINE MARINHO SIQUEIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 38961 GO - CARLA GABRIELA MARTINS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 799 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 316770-93.2012.8.09.0051 7224 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO JOEL JOSE DE FARIA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES ADV EXECDO : 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 248288-35.2008.8.09.0051 ( 200802482885 ) : 4646 : CONSIGNATORIA : JOVELITO ROSA DA SILVA SANTINA DE CONCEICAO COSTA SILVA CONSIGNADO : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV CONSGTE : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA ADV CONSIGDO : 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR : : : : : : 334442-80.2013.8.09.0051 1478 EXECUCAO SIRLENE DE FATIMA DIAS LUIZ TAVARES LEAL DIVINA ROSA DE ANDRADE FLAVIA FARIAS ALVES LENNIS FERNANDES CARVALHO ADV EXEQTE : 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA ADV FIADOR : 25103 GO - ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA EM 24 H ORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB. NR. PROTOCOLO : 47400-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO BORGES LANDEIRO ORIENT REQUERIDO : GLENIO OLIMPIO DA SILVA ADV REQTE : 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201500474007 DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITACAO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 88111-53.2015.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 800 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : PAULO INACIO XAVIER REQUERIDO : ELCIO DE TAL ADV REQTE : 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201500881 117 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2015, AS 16:00 HORAS. CITE-SE O REU PARA COMPARECI MENTO. INTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. GOIANIA, 19/03/2015 11:19: 51. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 114632-58.2014.8.09.0087 1099 EMBARGOS A EXECUCAO JULIO CESAR BARBOSA RODONATTI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 27246 GO - LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201401146 320 D E S P A C H O DESAPENSEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO, CERTIFICA NDO SOBRE O AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS. DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR. I NTIME-SE. GOIANIA, 13/03/2015 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 390956-53.2013.8.09.0051 1097 EXECUCAO RODONATTI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA JULIO CESAR BARBOSA 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 22138 GO - ANDRE ANDRADE SILVA DESPACHO : NAO TENDO O EXEQUENTE CONCORDADO COM A NOMEAçAO DO BEM IMOVEL OB JETO DO CONTRATO, DEFIRO A PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA A OR DEM DE PREFERENCIA LEGAL (ART. 655, CPC). INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE QUANTO A INEXISTENCIA DE SALDO SUFICIENTE PARA EFETIVAçAO DA CONSTRIçAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 17A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : EVANDRO NACIM THOME JUIZ DE DIREITO : ROZANA FERNANDES CAMAPUM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 418547-11.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 4608 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PAULO HENRIQUE MENDANHA LEMES ISABEL DA PENHA SILVA ADV REQTE : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 801 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : DESPACHO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONVERTO OS DEBATES OR AIS EM MEMORIAIS CONCEDO A CADA UMA DAS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ELABORAREM SUAS PECAS, SENDO QUE OS AUTOS PRIMEIRAMENTE FICARAO A DISPOSICAO DA PARTE AUTORA E A SEGUIR DA PARTE RE O INICIO DO PRAZO DAR-SE-A A PARTIR DA PUBLICACAO DO PR ESENTE DESPACHO NA IMPRENSA OFICIAL OS MEMORIAIS DEVERAO SER ENT REGUES NO PROTOCOLO NO PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINTE AO ULTIMO DIA D O PRAZO DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAO DA CAPA DO PROCESSO POR UMA NOVA INT -SE GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 ROZ ANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 231086-56.2011.8.09.0175 4754 DECLARATORIA OZIEL RODRIGUES MUNIZ PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDIT 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO 188446 SP - DENISE PEREIRA DOS SANTOS 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES 130857 GO - RICARDO MALACHIAS CICONELO 232760 SP - CATIA CRISTINA SOUSA TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURDO ADESIVO POR SER PRóPRIO E TEMPESTIVO E EM AMBOS OS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS, POR ESTAR A PARTE QUE RECORRE ADES IVAMENTE AMPARADA PELA JUSTIçA GRATUITA. INTIME-SE O AUTOR, VIA P ROCURADOR LEGAL, PARA MANIFESTAR SOBRE O RECURSO ADESIVO DE FLS.2 81/285, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUMPRA-SE. INTIM EM-SE. GOIâNIA, 11 DE MARçO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM-JUI ZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 197963-46.2014.8.09.0051 641 COBRANCA M D COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA JACARE PNEUS COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA RAFAEL WACELES DA SILVA ADV REQTE : 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR DESPACHO : CERTIFICO QUE O AR NãO FOI EXPEDIDO POR NãO CONSTAR PREPARO/CóPIA PETIçãO INICIAL NOS AUTOS. DOU Fé. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 150602-04.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5312 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MEIA PONTE PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO : MARIA GEOVANIA DA SILVA CONCEICAO ADV REQTE : 21115 GO - TALI BLANCHE DESPACHO : CERTIFICO QUE O MANDADO NãO FOI EXPEDIDO POR NãO CONSTAR PREPARO NOS AUTOS. DOU FE´. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 440597-73.2014.8.09.0051 1337 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO S/A TML LOGISTICA LTDA ME Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 802 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PROV IDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DEVIDA, QUE SE E NCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA D E EXECUÇÃO, AVERBAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU NÃO HOMOLOG AÇÃO DO ACORDO OU DESISTENCIA DA AÇÃO. GO, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 62048-88.2015.8.09.0051 170 EXECUCAO FUNDACAO GETULIO VARGAS EDSON DA CONCEICAO 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201500620488 DES P ACHO CITE-SE A PARTE RE PARA PAGAR EM 03 (TRES) DIAS O VALOR DA E XECUCAO, BEM COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHOR A D E TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO O PRAZO PA RA EMBARGAR E DE 15 DIAS CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DO MANDA DO N OS AUTOS, DEVENDO O EXECUTADO SER ADVERTIDO QUE PODERA ESCOL HER A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART 745-A DO CPC PARA HIPOTESE DE PAGAMENTO OU DE NAO-OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORARI OS ADVOCATICIOS, EM R$ 1.000,000(MIL REAIS)__________, NOS TERM OS DO 4 DO ART 20 DO CPC, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO I NT EGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 DIAS, A VERBA HONORARIA SERA R EDU ZIDA PELA METADE (ART 652-A, PARAGRAFO UNICO, DO CPC) TRANSCO RR IDO O PRAZO DA CITACAO,NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-S E D E IMEDIATO A PENHORA DE TANTOS BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO EXP ECA-SE MANDADO DE CITACAO E PENHORA E AVALIACAO AUTORIZO AO S R OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZACAO DA FACULDADE DO 2 DO ART 172 DO CPC INTIMEM-SE GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 ROZANA FERNANDES C A MAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478792-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : KAMILA MOTA LOIOLA ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PROV IDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DEVIDA, QUE SE E NCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA D E EXECUÇÃO, AVERBAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU NÃO HOMOLOG AÇÃO DO ACORDO OU DESISTENCIA DA AÇÃO. GO, 19/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 62048-88.2015.8.09.0051 170 EXECUCAO FUNDACAO GETULIO VARGAS EDSON DA CONCEICAO 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : CERTIFICO QUE O MANDADO NãO FOI EXPEDIDO POR NãO CONSTAR PREPARO NOS AUTOS. DOU Fé. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 803 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 311734-70.2012.8.09.0051 6302 MODIFICACAO DE CLAUSULA JOSE EULALIO VIEIRA BANCO BMG 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA 129651 MG - LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD DESPACHO : PROTOCOLO: 201203117340 DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU AD VOGADO, PARA CARREAR PARA OS AUTOS AS COPIAS DO CONTRATO DE CARTA O DE CREDITO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM AUTORIZACAO DE EMPRE STIMO PARA PAGAMENTO POR MEIO DE DEBITO EM CARTAO DE CREDITO, INC LUSIVE COM AS CLAUSULAS GERAIS, BEM COMO COPIA DA LEGISLACAO MUNI CIPAL QUE AUTORIZOU A CONTRATACAO DE EMPRESTIMO MEDIANTE PAGAMENT O POR MEIO DE DEBITO EM CARTAO DE CREDITO , NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 357, 358 E 359 DO CPC E SOB PENA DE EM RELAC AO A ELES SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS TODOS OS FATOS ARTI CULADOS NA INICIAL. TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTACAO, FACA-SE CONCLUSAO PARA SENTENCA. INT. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO D E 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 463127-76.2011.8.09.0051 1136 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO CAIOBA PLAZZA FLAVIO ALOISIO DE MIRANDA ANDREA BRIGIDA GOMES DE MIRANDA ADV REQTE : 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 30671 GO - RENATO ABDALA FILHO 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO ADV REQDO : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : CERTIFICO QUE O MANDADO NãO FOI EXPEDIDO POR NãO CONSTAR PREPARO NOS AUTOS. DOU Fé. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 18A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA CRISTINA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349965-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SUELY DE SOUZA BRITO REQUERIDO : TV RECORD GOIANIA TV SERRA DOURADA SBT ADV REQTE : 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA ADV REQDO : 204857 SP - RODRIGO NUNES SIMOES 299379 SP - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA 14519 GO - GEORGE MARUM FERREIRA 14716 GO - ERNESTO GOMES BENTO DESPACHO : AUTOS N.: 201403499653 D E S P A C H O CONSIDERANDO O PEDIDO DE E FEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS OPOSTOS, OUCA-SE A PARTE EMBARGAD A, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES J DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 804 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244093-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO MARCOS RIBEIRO DE MIRANDA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DESIGN O O DIA 29/04/15 AS 15:30 HORAS PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA , EM SALA RESERVADA PARA O ATO (18 VARA CIVEL E AMBIENTAL, 4 ANDA R, SALA 420). INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVES DE SEUS PROCURADORES. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 318941-52.2014.8.09.0051 942 COBRANCA LUAN THAISON GUIMARAES BRITO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DESIGN O O DIA 29/04/15 AS 15:30 HORAS PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA , EM SALA RESERVADA PARA O ATO (18 VARA CIVEL E AMBIENTAL, 4 ANDA R, SALA 420). INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVES DE SEUS PROCURADORES. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 226239-87.2014.8.09.0051 635 COBRANCA GUILHERME CELESTINO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DESIGN O O DIA 29/04/15 AS 15:30 HORAS PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA , EM SALA RESERVADA PARA O ATO (18 VARA CIVEL E AMBIENTAL, 4 ANDA R, SALA 420). INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVES DE SEUS PROCURADORES. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 29649-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : FRANCINALDO FIRMINO PINTO ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO : 201500296494 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DL 911/ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 805 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 69 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO AUTORIZAN DO O OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 1 72, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, AINDA, VALER-SE DO U SO DE FORCA POLICIAL, SE NECESSARIO. QUANTO AO PLEITO DE ARROMBAM ENTO, E PRERROGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA NAS HIPOTESES DO ART. 842 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ENYON A. FLE URY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 68941-19.2012.8.09.0175 765 COBRANCA NILO JORGE DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 252510 SP - ALEXANDRE ARAUJO GOULART DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE EDITAL E POR ORDEM DE SERVIç O, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. GO., 02.02.2015 A ESCRIVã NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 412859-13.2014.8.09.0051 1130 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO LUZIMAR SOARES PEREIRA CLERES SOARES DA COSTA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CONTRA-Fé. NR. PROTOCOLO : 369069-76.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO : KARLA KENIA F ANGELIM MARQUES ADV REQTE : 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE ___AUTORA_______, POR SEU ADVOGADO, PARA PAGAME NTO DAS CUSTAS FINAIS ( ),DESPESAS INTEGRAIS DO PROCESSO ( ) , CUSTAS DE LOCOMOçãO ( X ), POSTAGEM ( ), E OUTRAS QUE SE FIZER NECESSáRIAS ___________________ ( ). NR. PROTOCOLO : 388401-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SILVIO LIMA PRATA EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXEQTE : 23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE ____AUTORA _____, POR SEU ADVOGADO, PARA PAGAME NTO DAS CUSTAS FINAIS ( ),DESPESAS INTEGRAIS DO PROCESSO ( ) , CUSTAS DE LOCOMOçãO ( ), POSTAGEM (X ), E OUTRAS QUE SE FIZER NECESSáRIAS ___________________ ( ). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 806 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 161 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 19A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GLAUCO DE SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO : ANTONIO CEZAR PEREIRA MENESES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 480587-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA REQUERIDO : WALDEMAR NAVES DO AMARAL RUI GILBERTO FERREIRA WALTER FERREIRA BORGES LUIZ AUGUSTO ANTONIO BATISTA ADV REQTE : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR 19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES 35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201404805871 D E S P A C H O EM PERLUSTRE AOS AUTOS, VE RIFICO QUE, EMBORA A DENOMINACAO DADA A ACAO TENHA SIDO DECLARATO RIA, O PEDIDO PRINCIPAL E DE RENOVACAO DE ALUGUEL. ASSIM, ANALISA NDO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELA PARTE AUTORA, OBSERVO QUE NAO FO I COLACIONADA DOCUMENTACAO QUE COMPROVE A QUITACAO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOB SUA RESPONSABILIDADE QUE RECAIRAM SOBRE O IMOVEL EM AP RECO, CONFORME LECIONA O ART. 71, III DA LEI N. 8.245/91. DESSA F ORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDA R A INICIAL, JUNTANDO AO PROCESSO O DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 480587-71.2014.8.09.0051 63 DECLARATORIA REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA WALDEMAR NAVES DO AMARAL RUI GILBERTO FERREIRA WALTER FERREIRA BORGES LUIZ AUGUSTO ANTONIO BATISTA ADV REQTE : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR 19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES 35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404805871 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OCORREU UM ERRO NO MOMENTO DE REMETER O DESPACHO REFERENTE A ESSE PROCESSO N O SISTEMA DE DECISOES MONOCRATICAS - SDM, REPITO O QUE FOI PRESCR ITO A FL. RETRO, A FIM DE EVITAR CONFUSOES E, AINDA, DETERMINO QU E SEJA DESCONSIDERADA A PUBLICACAO EM QUE DETEMINA A EMENDA DA IN CIAL PARA ADEQUACAO DO VALOR DA CAUSA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AO PROCESSO DOCUME NTACAO QUE COMPROVE A QUITACAO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOB SUA RESPO NSABILIDADE QUE RECAIRAM SOBRE O IMOVEL EM APRECO, CONFORME LECIO NA O ART. 71, III DA LEI N. 8.245/91. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 373829-73.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 6567 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 807 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 THIAGO SANTANA DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 11703 ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE 192973 SP - CINTIA REGINA DORNELAS M PEREIRA 23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES 77330 RS - PAULO CESAR ROSA GOES 64915 PR - ELISIANE DORNELLES FRASSETTO 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201103738296 D E S P A C H O APOS ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA EXTINTIVA (FL. 62) ANTE AO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. NESSE ENSEJO, E INCABIVEL A HOMOLOGACAO DE ACORDO NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 331085-92.2013.8.09.0051 1417 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO S/A GASPAR DOMINGUES MOREIRA 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 77459 SP - LUCIA FATIMA GOMES 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES 29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS ADV REQDO : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 201303310850 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 138. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 . ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 485875-73.2009.8.09.0051 ( 200904858752 ) 3420 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS LEUDA DA SILVA FURTADO CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 28759 GO - JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES ADV REQDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN 13127 BA - ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO 190208 SP - FERNANDA JULIO PLATERO DESPACHO : AUTOS N.: 200904858752 D E S P A C H O CONSIDERANDO AS PETICOES D E FLS. 124/125 E 127/130, REVOGO OS DESPACHOS DE FLS. 116 E 119 E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOG ADO DA AUTORA, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO (FL. 100), MAIS RENDI MENTOS, SE HOUVER. INTIME-SE A AUTORA, VIA AR, CIENTIFICANDO-A DO PRESENTE DESPACHO. NAO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 808 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P . MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 460607-46.2011.8.09.0051 1080 COBRANCA BSBS VPM 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 47264 MG - HILDA MORAES NAVES 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 111879 SP - CIBELE RAPIS 97814 SP - CLESTON JIMENES CARDOSO 216152 SP - DANIEL RODRIGUES SODERO VALERIO 118583 SP - DEMETRIO OLIVEIRA DE PAULA 35141 GO - JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA D 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201104606075 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 97/98, INTIME-SE O ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMEN TOS EM DIREITOS CREDITORIOS, ORA CESSIONARIO, VIA CORREIO, PARA N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 100, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 . ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182125-34.2012.8.09.0051 5572 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ANASTACIA MARIA RODRIGUES 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 201201821252 D E S P A C H O CITE-SE A PARTE RE NO ENDE RECO INFORMADO NA INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 71. CUMPRA-SE . GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 448392-67.2013.8.09.0051 35 EXECUCAO CRS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA J F TERCEIRIZACOES LTDA 29094 GO - JOAO BOSCO ARAUJO RIBEIRO 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201304483929 D E S P A C H O CITE-SE A PARTE EXECUTADA NO ENDERECO INFORMADO A FL. 46, CONFORME DESPACHO DE FL. 27. CUMP RA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28839-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 167 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 809 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE JOAO DE SOUSA REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 3929 GO - JOSE CANDIDO FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201400288392 D E S P A C H O CONSIDERANDO A SENTENCA DE FL. 36, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 47. ADEMAIS, VERIFICO QUE A PAR TE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (FL. 38), CONTUDO, MANTEVE-SE INERTE. ASSIM, ARQUIV E-SE O PROCESSO E CUMPRA-SE OS TERMOS DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 63624-53.2014.8.09.0051 268 COBRANCA GERIVALDO BONFIM DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL ADV REQDO : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 144819 RJ - JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS 140522 RJ - JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO 152629 RJ - FERNANDO DE FREITAS BARBOSA DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 288665-29.2000.8.09.0051 ( 200002886655 ) : 4160 : USUCAPIAO : MAURO DIAS DA SILVA WILMA BATISTA DA SILVA DIAS REQUERIDO : LOURIVAL LOUZA CONFINANTE : VICENTE MACHADO TEREZINHA MACHADO MARIA ECIONEIRA MACHADO CLETO MACHADO HERAIDA MACHADO BALTAZAR ALVES DA SILVA PAULO DE TARSO CAMARA ADV REQTE : 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200002886655 DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 234 , ALTERE-SE O POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA CONSTAR COMO REU O ESP OLIO DE LOURIVAL LOUZA, REPRESENTADO PELO HERDEIRO LOURIVAL LOUZA JUNIOR, SENDO ENCAMINHADO A ESCRIVANIA PARA OS DEVIDOS. CITE-SE O REU NO ENDERECO DE FL. 234, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NOVAMENTE, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM AS COPI AS DE PRAXE, E CONSIGNANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIF ESTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 943 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CU MPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 428324-67.2011.8.09.0051 1148 COBRANCA SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM GOIAS SINPEF JOAO ANANIAS GONCALVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 810 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA 35465 GO - ANA CAROLINY DA SILVA COSTA 37022 GO - LARA ANDRADE CORREIA 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE DESPACHO : PROCESSO N. 201104283241 D E S P A C H O COMPULSANDO AOS AUTOS, V ERIFICO QUE A PARTE AUTORA INFORMOU A REALIZACAO DE ACORDO COM O REU, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC. ENTRETANTO, SE LIMITOU A TRAZER AOS AUTOS UM RECIBO NO VALO R DE R$ 33.000,00. NESSE ENSEJO, CUMPRE ESCLARECER QUE A APRESENT ACAO DO TERMO DE ACORDO ASSINADO PELOS PROCURADORES DE AMBAS AS P ARTES E INDISPENSAVEL A SUA HOMOLOGACAO. ASSIM, DETERMINO A INTIM ACAO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, TRAZER OS AUTOS O TERMO DE A CORDO CONFORME DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 386927-23.2014.8.09.0051 1128 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBA CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MOURA 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S 40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO DESPACHO : PROCESSO N. 201403869272 D E S P A C H O COMPULSANDO AOS AUTOS, V ERIFICO QUE A PARTE AUTORA INFORMOU A REALIZACAO DE ACORDO, JUNTA NDO AOS AUTOS UM TERMO DE COMPROMETIMENTO ASSINADO PELO REU. NO E NSEJO, REQUEREU A SUA HOMOLOGACAO. ENTRETANTO, CUMPRE ESCLARECER QUE A APRESENTACAO DO TERMO DE ACORDO ASSINADO PELOS PROCURADORES DE AMBAS AS PARTES E INDISPENSAVEL A SUA HOMOLOGACAO, SENDO INCA BIVEL A HOMOLOGACAO DE UM TERMO DE COMPROMETIMENTO ASSINADO SOMEN TE PELO REU. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, Q UERENDO, TRAZER OS AUTOS UM TERMO DE ACORDO CONFORME DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20 15. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 50129-05.2015.8.09.0051 235 REVISIONAL RODRIGO AUGUSTO ALVES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR 35861 GO - MILA AFONSO PIRES DESPACHO : AUTOS N.: 201500501292 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR O PAG AMENTO DA PARCELA(S) VENCIDA(S), NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO OU E FETUAR SEU DEPOSITO IMEDIATO, BEM COMO DEPOSITAR AS VINCENDAS NOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, COMO DETERMINA O 1 DO CITADO ARTIG O. OUTROSSIM, O VALOR DA CAUSA, DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO EC ONOMICO QUE A PARTE BUSCA, MEDIANTE A PRESTACAO JURISDICIONAL. EN TAO, DEVE PREVALECER COMO VALOR DA CAUSA A DIFERENCA ENTRE O VALO R ATUALMENTE PAGO E A QUANTIA QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDA, E NAO O VALOR INDICADO NA EXORDIAL. ASSIM, FACULTO A COMPROVACAO DO DEPO SITO DAS PARCELAS VENCIDAS, CONFORME ACIMA DELINEADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. FACULTO TAMBEM, NO MESMO PRAZO, A EMENDA A INICIAL PAR A A ADEQUACAO DO VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. POR F DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 811 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IM, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUAL IZADOS, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO E STADO DE POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDA DE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MEN ESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 19389-64.2015.8.09.0051 104 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO WEVERSON MARQUES DE OLIVEIRA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 15654 MS - ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO 40077 DF - PRISCILA ZIADA CAMARGO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 13431 MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 5143 TO - LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMME 12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : AUTOS N.: 201500193890 D E S P A C H O CITE-SE O REU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA MENCIONADA NA PETICAO INICIAL OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. NA OPORTUNIDADE, ELE DEV E SER CIENTIFICADO TAMBEM DE QUE, CUMPRINDO A OBRIGACAO, FICARA I SENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. TODAVIA, NAO O FAZENDO E NAO SENDO OFERECIDOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A , DE PLENO DIREITO, O TITULO, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO DE EXECUCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. AN TONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2216-27.2015.8.09.0051 166 OBRIGACAO DE FAZER ELIZABETE REGINA ARRUDA DE MORAES ANDRE LUIZ MARQUES DE MORAES 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO 11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO 31829 GO - LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL 36232 GO - RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEI 25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO 34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N.: 201500022165 D E S P A C H O A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPES AS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, L XXIV, CF E ART. 4, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. ASSIM, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS REND IMENTOS PESSOAIS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SE R PAGAS. AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PR AZO DE DEZ DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS , BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. ADIA NTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO - DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 812 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 286094-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANA PAULA DA SILVA PAPELARIA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 32298 GO - NATALIA DE SOUZA SANTOME DESPACHO : AUTOS N.: 201402860948 D E S P A C H O DE INICIO, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA INFORMA TER ENTABULADO VARIOS CONTRATOS DE CAPITAL D E GIRO COM A RE, CONTUDO, APARENTEMENTE, SO PRETENDE REVISAR O CO NTRATO DE N 008.214.355, VEZ QUE SOMENTE INDICA O VALOR INCONTROV ERSO DESTE CONTRATO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA(S) VENCIDA(S), NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO OU EFETUAR SEU DEPOSITO IMEDIATO, BEM COMO DEPOSITAR AS VINCENDAS NOS SEUS R ESPECTIVOS VENCIMENTOS, COMO DETERMINA O 1 DO CITADO ARTIGO. EM C ASO DE REVISAO DE TODOS OS CONTRATOS, DEVERA DEPOSITAR O VALOR RE FERENTE A CADA UM DELES. PELO EXPOSTO, FACULTO A EMENDA DA INICIA L, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, PARA INFORMAR SE PRETENDE REVISAR TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS, EM CASO POSI TIVO, DEVERA INDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CADA UM DO PAC TOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FACULTO TAM BEM, NO MESMO PRAZO, A COMPROVACAO DO DEPOSITO DAS PARCELAS VENCI DAS, CONFORME ACIMA DELINEADO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 . ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 447318-96.2010.8.09.0175 : 2163 : REVISIONAL : EDUARDO BORGES DA SILVA ANA CLAUDIA MOURA BUENO BORGES REQUERIDO : ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA 18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA 21449 GO - GODAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES 32241A GO - KAIRO RAMOS JUBE 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : AUTOS N. 201004473189 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO MALOTE DIGI TAL DE FLS. 148/149, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20 15. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 328778-89.2010.8.09.0175 2087 INDENIZACAO MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 3350 TO - FABRICIO GOMES 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 813 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 26699 32992 35700 40127 33833 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JOSE MARTINS WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA MARILIA CAROLINE DA SILVA GUILHERME MARANHAO CARDOSO PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS 11 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL , AS 15:00H, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. ANTONIO CEZAR P. MENES ES, MM. JUIZ DE DIREITO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO NOS AUTOS N 201003287780 DA ACAO DE INDENIZACAO AJUIZADA P OR MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA EM FACE DE DIBENS LEASING S/A. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, ACOMPANHADA D E SEU PROCURADOR, DR. ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL, INS CRITO NA OAB/GO SOB O N 27.743, BEM COMO A PRESENCA DO PROCURADOR DA PARTE RE, DR. WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 32.992. ABERTA A AUDIENCIA, A TENTATIVA DE CONC ILIACAO FOI INEXITOSA. AS PARTES DISPENSARAM A PRODUCAO DE QUAISQ UER OUTRAS PROVAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TER MO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___ ________, SECRETARIO DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO AUTORA:________________________ ___________________________ ADVOGADO DA AUTORA:__________________ _______________________ ADVOGADO DO REU:_________________________ ___________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 165713-91.2013.8.09.0051 819 INDENIZACAO ISMAR ESTULANO GARCIA BANCO ITAUCARD S/A 24078 GO - ISMARA ESTULANO PIMENTA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13431A MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 182805 SP - JOSE VIRGILIO VITA NETO 138605 SP - ADRIANA SILVIANO FRANCISCO 98273 SP - ANA MARIA FIGUEIREDO STEFANOWSKY 140495 SP - CAROLINA DE SOUZA SORO 114853 SP - GISELE CASTRO PINTO GARCIA 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE QUE A VIA RECURSAL ADOTADA NAO SE MOSTRA ADEQUADA PARA A REAVALIACAO DO JULGAMENTO QUE SE EFETIVOU REGULARMENTE, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 413129-58.2011.8.09.0175 3957 COBRANCA WILSON RODRIGUES DE SOUZA ITAU SEGUROS S/A 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 28544 GO - THIAGO VIEIRA TEODORO 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 814 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 33001 25395 22376 33835 31404 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LUCIMER COELHO DE FREITAS HAROLDO FERRAZ ARAUJO CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA NAISY CARVALHAIS BERNADINO THIAGO DE PAULA LUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 225903-07.2011.8.09.0175 3822 REVISIONAL ELOISA DE FATIMA CAPINGOTE BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR DESPACHO : OUTROSSIM, VERIFICO QUE A ALEGACAO DA AUTORA DE QUE A PARTE RE TE RIA RECONHECIDO O SEU PEDIDO NAO MERECE PROSPERAR. COMO E SABIDO, A REALIZACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES NAO IMPLICA EM RECONHECIMENTO DE PEDIDOS DE UMA PELA OUTRA, NAO HAVENDO SE F ALAR EM FIXACAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. ADEMAIS, CONSIDERAN DO A CONCORDANCIA DA PARTE RE (FL. 196), DETERMINO A EXPEDICAO DE LEVANTAMENTO DE ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DA AUTORA, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER, MEDIANTE APRES ENTACAO DO EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL. INTIME-SE A AUTO RA, VIA AR, CIENTIFICANDO-A DA PRESENTE DECISAO. NAO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2 015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 82110-86.2014.8.09.0051 : 280 : OBRIGACAO DE FAZER : THAYNE DANYELLE DA SILVA RODRIGUES ANA PAULA TEIXEIRA GUSTAVO GONCALVES DE MATOS REQUERIDO : UNVERSIDADE PAULISTA UNIP ADV REQTE : 26688 GO - THIAGO SANTOS RODRIGUES DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 257365-92.2013.8.09.0051 1156 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A LUIS MARCIO ROSA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 815 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 219109-46.2014.8.09.0051 678 EXECUCAO REIS TINTAS LTDA BR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 10696-91.2015.8.09.0051 83 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A WELLINGTON MAX DE OLIVEIRA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 39852 DF - CAMILA CAMBER GUIMARAES 251253 SP - CLAUDIO PEREIRA DE BRITO 244394 SP - DANIEL AMORIM DE LIMA 161748 SP - FABIO COSTA FERNANDES 34063 DF - GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 405497-91.2013.8.09.0051 1630 REVISIONAL UBL AUTOMECANICA LTDA BANCO BRADESCO S/A 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO 21690 GO - ROBERTA MUNIZ ELIAS DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2120-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : VALDETE MARIA DIAS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 189049-61.2012.8.09.0051 : 5610 : COBRANCA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 816 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ROMANA CAMILO FAUSTINO : 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 8430 GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO 32661 GO - DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 367426-83.2014.8.09.0051 1072 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ELAINE CRISTINA DA SILVA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 233418 SP - ALESSANDRA FERREIRA ZUCA 20632 PE - ANDREZZA PONTES FLORENCIO 30724 DF - DANIELA ALVES 11707 MS - CAIO MUCIO TEIXEIRA CABRAL 30023 DF - GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO 105458 MG - KATIA CRISTINA VIDAL LOPES DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217393-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : THIAGO EVANGELISTA DE SIQUEIRA E SILVA CONSIGNADO : FUTURA LOGISTICA E GESTAO LTDA ADV CONSGTE : 32905 GO - MACGAWER MACEDO MORI DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 396807-39.2014.8.09.0051 1174 EXECUCAO DE SENTENCA CONSUELO QUIREZE ROSA BANCO BRASIL S/A 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA 114132 SP - SAMI ABRAO HELOU 18145 GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA 25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO 36974 GO - DURVAL JULIO DA SILVA NETO 36876 GO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO DESPACHO : PROCESSO N. 201403968076 DESPACHO MANTENHO A DECISAO AGRAVADA, PO R SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. AN TONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160337-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 817 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADMINISTRADOR ADV IMPGTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IMPUGNACAO DE CREDITO BANCO CITIBANK S/A LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 257198 SP - WILLIAM CARMONA MAYA 182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS 102861 RJ - ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER 155265 SP - KATIA MARUCCI 75622 RJ - MARCIA ROSETTE WERNECK ROSSI 130671 SP - MICHAEL OGAWA 82782 RJ - MONICA CRISTINA HENRIQUES 117940 SP - ROSANA HIROMI ONITA ICHIHARA 192175 SP - NATALIA CECILE LIPIEC XIMENES 253922 SP - LINA NISHIME ADV IMPGDO : 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL ADV ADMINISTRADO : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : ANALISANDO A DOCUMENTACAO ACOSTADA E AS ALEGACOES DO IMPUGNANTE, VEJO QUE RAZAO LHE ASSISTE QUANTO AO REQUERIMENTO DE RESTITUICAO DO PRAZO RECURSAL. E QUE FOI CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO DURANTE O LAPSO TEMPORAL EM QUE FLUIA O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO PELAS PARTES, FICANDO PREJU DICADA A SUA OPOSICAO. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO, A FIM DE DETERMINAR A RESTITUICAO DO PRAZO RECURSAL. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 09/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIR EITO 90213-19.2013.8.09.0051 530 EXECUCAO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF FAUSTO ENOQUE PINTO 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA 15703 DF - SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA 9583 DF - MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA 125003 SP - LUCIMARA MORAIS LIMA 16393 DF - LAILA JOSE ANTONIO KHOURI 26136 DF - LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA 21631 DF - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA DESPACHO : PROCESSO N. 201300902137 DESPACHO DEFIRO A PENHORA DO BEM MENCION ADO A FL. 112. LAVRE-SE O COMPETENTE AUTO. INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE PARA PROCEDER A AVERBACAO DO IMOVEL NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, NOS TERMOS DO ART. 659, 4, DO CPC. DEVERA, AINDA, SE R A PARTE EXECUTADA NOTICIADA DA PRESENTE PENHORA. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 148225-36.2007.8.09.0051 ( 200701482251 ) 4406 INDENIZACAO FRANCISCO DE AGUIAR BRASILFAX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 21157 GO - FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES 22640 GO - RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA : 134719 SP - FERNANDO JOSE GARCIA 18145 GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 818 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 25403 25002 13116A 23004 162601 222587 GO GO GO GO SP SP - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCE DANIELA MARQUES MORGADO SAMI ABRAO HELOU SANDRO PEREIRA DA SILVA FABIO JULIANI SOARES DE MELO MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOB DESPACHO : AUTOS N 200701482251 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RA ZAO ASSISTE A PARTE REQUERENTE NAS FLS. RETRO. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM REFEITOS OS CALCUL OS DAS CUSTAS FINAIS, COM BASE NO VALOR CONDENATORIO, CONFORME RE QUERIDO. INTIME-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 251742-68.2010.8.09.0175 3590 INDENIZACAO FLAVIA CARLA OLIVEIRA UNIP ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO REN 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 12246 GO - ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO 15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO 17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201002517421 D E S P A C H O DA ANALISE DOS CALCULOS AP RESENTADOS PELA EXEQUENTE, VERIFICO QUE HOUVE ACRESCIMO INDEVIDO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DA EXECUCAO DE SENTENCA, NO VALOR DE 2 0% DA CONDENACAO. POR OUTRO LADO, O 2 DA DECISAO DE FL. 158 NAO F OI CUMPRIDO A TEMPO PELA EXECUTADA, RAZAO PELA QUAL A INCIDENCIA DA MULTA DE 10% ESTA CORRETA. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM, REVOG O O ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 193 E DETERMINO A INTIMAC AO DA PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA E DETAL HADA DO DEBITO, EM TOTAL CONFORMIDADE COM A SENTENCA DE FL. 144/1 50, ACRESCIDA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CODIO DE PROCESSO CIVIL E JA DESCONTADO O VALOR PAGO PELA EXEQUENTE AS FLS . 190/191. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 17/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT ADV REQD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 496751-24.2008.8.09.0051 ( 200804967517 ) 3117 COMINATORIA ALDEENE FERREIRA DE SOUSA VIVO S/A MOTOROLA : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA : 18321 GO - OSCAR LUIS DE MORAIS 27130 GO - GUSTAVO LUCCAS RESENDE 26962 GO - VILMAR MEDEIROS SIMOES 29179 GO - ELIZIA DE FREITAS PEREIRA 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 26372 GO - JOSE GERALDO TOLENTINO DE SOUZA JUNI 26069 GO - GISELLY DOS REIS PEREIRA 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 819 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 29885 33757 35805 22083 91311 22778 209236 167174 146724 131693 149754 174059 163099 237181 199916 29639 33532 GO GO GO GO SP GO SP SP SP SP SP SP SP SP SP GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES EDUARDO LUIZ BROCK LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG MILENA VACILOTO RODRIGUES CLAUDIA RENATA CAMARGO PAIOLI GUILHERME JUSTINO DANTAS YUN KI LEE SOLANO DE CAMARGO TAE YONG CHO SILVA MARISA TAIRA OHMURA SISSIANA ROLIM CARACANTE JOSE MARIO SILVA D'ANGELO BRAZ MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 200804967517 D E S P A C H O APOS ANALISE DOS AUTOS, VER IFICO QUE O PERITO RECUSOU A NOMEACAO, RAZAO PELA QUAL PASSO A DE SIGNACAO DE UM NOVO PERITO. ASSIM, NOMEIO O POS-GRADUADO, ROGERIO JOSE DA SILVEIRA, ENCONTRADICO NO ENDERECO AVENIDA ROCHEDO, QD. 23, LT. 05, N 401, JARDIM CALIFORNIA, GOIANIA-GO, FONE: (62)84177901 E (62)8136-3457, E-MAIL [email protected], PARA R EALIZACAO DA PERICIA PLEITEADA, OBJETIVANDO RESPONDER AOS QUESITO S APRESENTADOS PELAS PARTES NOS AUTOS CONFORME DETERMINOU A DECIS AO DE FLS. 250/251. INTIME-SE O PERITO ACIMA INDICADO ACERCA DA N OMEACAO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE TEM I NTERESSE NA CAUSA. EM CASO POSITIVO, DEVERA, NO MESMO PRAZO, APRE SENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS E INDICAR A DATA PARA O INICIO DOS TRABALHOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENES ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 161894-15.2014.8.09.0051 519 INDENIZACAO IRENE MARQUES RODRIGUES BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA ADV REQDO : 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA 94920 RJ - RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 132616 RJ - DANIEL CAMPARIARI LEIDINGER DESPACHO : AUTOS N 201401618949 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. R ETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17/03/2015. ANTONIO CEZA R P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 409264-40.2013.8.09.0051 1235 PRESTACAO DE CONTAS MARUZAN MARQUES DE JESUS BANCO BONSUCESSO S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 820 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 35660 38058 36286 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA GO - LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N:201304092644 D E S P A C H O VOLVAM A ESCRIVANIA PARA CUM PRIMENTO DE ATO ORDINATORIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/ 2015. ANT ONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 174967-25.2012.8.09.0051 5478 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A JOSE NONATO DA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS 33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201201749675 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 136493-48.2013.8.09.0051 : 700 : RESCISAO CONTRATUAL : MB ENGENHARIA SPE 064 S/A BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA REQUERIDO : DANYELLE NUNES DE FREITAS XAVIER KASSIO XAVIER ROCHA ADV REQTE : 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 73385 RJ - JOAO AUGUSTO BASILIO 57798 RJ - JORGE CORREA DO LAGO 28993 DF - CHRISTRIAN BARBALHO DO NASCIMENTO 74802 RJ - ANA TEREZA PALHARES BASILIO 93384 RJ - BRUNO DI MARINO 36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 37056 DF - GABRIEL DE MORAES KOUZAK 32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA ADV REQDO : 33594 GO - SARKIS BORGES BUCALEN DESPACHO : PROCESSO N. 201301364937 DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENT ADOS PELOS AUTORES AS FLS. 271/272, NOS TERMOS DO ART. 398 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CE ZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 26177-31.2014.8.09.0051 155 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FATIMA LEONEL BARBOSA NUNES BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 821 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI 20047 SP - BENEDICTO CELSO BENICIO 131896 SP - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NAO FOI INTIMADA PARA ADIMPL IR SEU DEBITO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO SEM A INCIDENCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS, PAGAR A Q UANTIA A QUE FOI CONDENADA, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10 % SOBRE ESSE MESMO VALOR. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 5 00,00 (QUINHENTOS REAIS), CUJO VALOR SE REDUZIRA A METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NA QUINZENA ACIMA MENCIONADA (ARTIGO 652-A DO CPC). DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTANEO SEM O RESPE CTIVO ADIMPLEMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA, ACRESCIDA DO VALOR DA MULTA ACIMA INDICADA. APOS, PROCEDA-SE COM A PENHORA ELETRONICA. SE INFRUTIFERA A CONS TRICAO ON LINE, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. EFETUAD A ALGUMA CONSTRICAO ELETRONICA OU FISICA, INTIME-SE O EXECUTADO/R EU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER IMPUGNACAO. INEXI TOSAS QUAISQUER DAS TENTATIVAS ACIMA INDICADAS, OUCA-SE A EXEQUEN TE/AUTORA NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 377802-02.2012.8.09.0051 6524 REPETICAO DE INDEBITOS MARCILIO OSSAMU YANO JUNIOR CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA 16006 GO - MARCILIO OSSAMU YANO JUNIOR 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS 20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO 2189 GO - TAYRONE DE MELO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO DESPACHO : AUTOS: 201203778028 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ESGOTADO O PRAZO, CO M OU SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE RE PARA IGUAL PROVIDENCI A. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252098-42.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A EXECUTADO : TEHCNA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADV EXEQTE : 20957 GO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO DESPACHO : AUTOS.: 201302520983 D E S P A C H O CITE-SE CONFORME REQUERIDO A FL. 75. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO SUSPEITA DE O CULTACAO, DEVERA O MEIRINHO PROCEDER COM A CITACAO DO REU POR HOR A CERTA, NOS MOLDES DO ART. 227, CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 822 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES -JUIZ DE DIREIT ONR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 277759-57.2012.8.09.0051 6108 RESCISAO CONTRATUAL KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCAO S/A 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE 227548 SP - JULIANO BATTELLA GOTLIB 325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 10766 MS - GAYA LEHN SCHNEIDER 15647B MS - ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201202777591 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 133121-57.2014.8.09.0051 488 REVISIONAL JESSICA ALVES RIBEIRO LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 25105 GO - GERSON MENDONCA 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR 31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201401331216 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO,16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADMINISTRADOR ADV IMPGTE ADV IMPGDO : : : : : : : : 160312-77.2014.8.09.0051 497 IMPUGNACAO DE CREDITO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL ADV ADMINISTRADO : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : AUTOS N: 201401603127 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 186284-20.2012.8.09.0051 5540 INDENIZACAO SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA OI BRASIL TELECOM S/A 31773 GO - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO 30258 GO - FREDERICO SOARES ARAUJO 32067 GO - CAROLINA NOGUEIRA DE ANGELIS SOARES : 93384 RJ - BRUNO DI MARINO 74802 RJ - ANA TEREZA PALHARES BASILIO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 823 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 160394 36208 61492 57798 107176 123483 24405 121935 73109 20260 RJ DF RJ RJ RJ RJ DF RJ RJ DF - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GABRIELA DE DEUS A FERREIRA DIAS BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA JORGE CORREA DO LAGO PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA ERICO DE JESUS TELES NETO ELEN MARQUES SOUTO HELENA PRATA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201201862846 D E S P A C H O TENDO EM VISTA AS INFORMACO ES CONSTANTES AS FLS. 453/460, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A INTERPOSICAO DO REFE RIDO RECURSO. CUMPRIDA A DECISAO ACIMA, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA , EM 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/03/2015. ANTO NIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 334143-06.2013.8.09.0051 1460 INDENIZACAO CYNAHARA RODRIGUES DA COSTA AMARAL EXPRESSO SAO LUIZ LTDA EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A ADV REQTE : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR 24133 GO - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES ADV REQDO : 11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA 17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 136087 MG - ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT 29786 GO - MARCELO LUIZ DE SOUZA 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR 26332 GO - LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO 27763 GO - ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES 27108 GO - JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201303341438 D E S P A C H O CITE-SE A EMPRESA DENUNCIAD A, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, NO ENDERECO INDICADO A FL. 268 PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA. DESTARTE, SOMENT E SE A PARTE DENUNCIADA CONTESTAR E VENTILAR ALGUMA DAS SITUACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 326 E/OU 327, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR SUA REPLICA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/03/2015. ANTONIO CEZ AR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 308882-73.2012.8.09.0051 6187 REVISIONAL ALINE CANTUARIA GOMES BANCO VOLKSWAGEM S/A 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 251253 SP - CLAUDIO PEREIRA DE BRITO 244394 SP - DANIEL AMORIM DE LIMA 161748 SP - FABIO COSTA FERNANDES 34063 DF - GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 824 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201203088820 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 382026-33.2011.8.09.0175 3928 CONSIGNATORIA LUCE HELENA MENDES BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 233418 SP - ALESSANDRA FERREIRA ZUCA 8736 RN - ANA CAROLINE LEAL ROSA FONTES MONTEI 20632 PE - ANDREZZA PONTES FLORENCIO 41587 DF - CRISTIANE MARIA DA SILVA 30724 DF - DANIELA ALVES 30023 DF - GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO 105458 MG - KATIA CRISTINA VIDAL LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201103820260 D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVAN IA PARA JUNTADA DE CERTIDAO DE PUBLICACAO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 95/96. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZ AR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 278468-97.2011.8.09.0093 1410 OBRIGACAO DE FAZER FEDERALCRED GO - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DO JOSE RIBAMAR ANDRADES LOPES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR 14057 GO - DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201102784685 D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 136, OPORTUNIDADE EM QUE, CASO REQUEIRA O JULGAM ENTO, DEVERA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, __ _/___/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 350209-61.2013.8.09.0051 1430 INDENIZACAO GENERALI BRASIL SEGUROS S/A LINDOVAL DE JESUS BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 113695 RJ - RENATO BARCELLO SANTOS 30927 GO - CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR ADV REQDO : 11354 GO - GINERS0LY MARIA FERNANDES 152485 SP - RICARDO FORMENTI ZANCO DESPACHO : AUTOS N: 201303502091 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 825 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 326349-31.2013.8.09.0051 1412 MODIFICACAO DE CLAUSULA CRISTINA BERTODE FERREIRA BANCO BRADESCO S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA 32837 GO - MAYARA QUEIROZ 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : AUTOS N: 201303263496 D E S P A C H O CONVERTO O JULGAMENTO EM DI LIGENCIA E DETERMINO A INTIMACAO D O BANCO REU PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS UMA VIA DO CONTRATO CELEBRADO ENT RE AS PARTES, COM A ADVERTENCIA DE QUE, NAO O FAZENDO, SERAO CONS IDERADOS VERDADEIROS OS PONTOS QUE SERIAM COMPROVADOS POR MEIO DO DOCUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 359 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO A SISTEMATICA INTRODUZIDA P ELO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPROVAR O PAGAMEN TO DAS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO (INCONTROVER SO), CONFORME DETERMINADO EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 28/29. AIN DA, NO MESMO PRAZO, DEVERA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO QUE A PARTE RE JUNTAR AOS AUTOS. APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 17/03/2015. ANTONIO CEZ AR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 357264-97.2012.8.09.0051 6447 REVISIONAL ROSA MARIA PEREIRA DO CARMO SOARES BANCO BV FINANCEIRA S/A 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 35182 GO - WILDILENE ALVES LEAL POVOA 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO 35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA ADV REQDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 36397 GO - ISABEL SARAIVA FERREIRA 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO 21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL DESPACHO : AUTOS N: 201203572640 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 484817-64.2011.8.09.0051 1222 EXECUCAO DE SENTENCA MASSI E COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANA DA COSTA MUNIZ E SILVA LUIZ ROBERTO DA COSTA E SILVA : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 826 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 201104848176 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 340071-35.2013.8.09.0051 1431 COBRANCA VIRGILIO SACRAMENTO RIBEIRO DA SILVA VENTURA PRODUCOES LTDA 29917 GO - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES 23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA 21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO 76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES 28890 GO - THIAGO SILVA PENA 37842 GO - FOUAD ZAKHOUR RABAHI NETO 37448 GO - AMéLIO REIS RABELO JáCOMO 36259 GO - LAIZA RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 201303400710 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 287079-21.2010.8.09.0175 2062 ACAO MONITORIA EDMAR ANTONIO DE FARIA ALECIANA BEZERRA DO NASCIMENTO 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK ADV REQDO : 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : AUTOS N.: 201002870792 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO PROCESS O, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 398932-14.2013.8.09.0051 1639 REVISIONAL WILKER SOUSA MELO BANCO PANAMERICANO S/A 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201303989322 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO OCORREU ANTES DA CITACAO DO REU E DO PRAZO PARA RESPOSTA, DESNECESSARIO, PORTANTO, A ANUEN CIA DA PARTE CONTRARIA. APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLU SOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 827 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 48957-96.2013.8.09.0051 374 DECLARATORIA LUIZ ALVARO FLORES ARAUJO POSTO PIONEIRO LTDA 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI 110807 MG - BRUNO CAMPOS FREITAS 27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA DESPACHO : AUTOS: 201300489574 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ESGOTADO O PRAZO, CO M OU SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE RE PARA IGUAL PROVIDENCI A. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 256085-23.2012.8.09.0051 6016 RESCISAO CONTRATUAL OLIVIA DE CASSIA DO COUTO SOUSA BRAZIL CAR AUTOMOVEIS LTDA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 37086 GO - LARISSA MARTINS MENDES ADV REQDO : 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA 14057 GO - DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201202560851 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 283821-45.2014.8.09.0051 905 COBRANCA KENNEDY FERNANDES SAMPAIO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES ADV REQDO : 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL AUTOS N 201402838217 DESPACHO VOLVAM A ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATORIO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/03/2015 ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO 30699-82.2006.8.09.0051 ( 200600306997 ) 4505 DECLARATORIA W ROCHA ENGENHARIA LTDA LUIZ DUARTE DA SILVA RUTH SOUZA ADV REQTE : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA 18314 GO - RAQUEL BARBOSA RIBEIRO DE PAULA ADV REQDO : 18906 GO - SIMONE DEL NERO SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS 11 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 828 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL , AS 13:30H, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. ANTONIO CEZAR P. MENES ES, MM. JUIZ DE DIREITO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO NOS AUTOS N 200600306997 DA ACAO DECLARATORIA AJUIZADA POR W. ROCHA ENGENHARIA LTDA EM FACE DE LUIZ DUARTE DA SILVA E RUTH SOUZA. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PREPOSTA DA PAR TE AUTORA, SILVANIA LUIZA DA SILVA VIRGILINO, ACOMPANHADA DE SUA PROCURADORA, DRA. MONICA BASTOS MENDES SILVA, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 16.395, BEM COMO A AUSENCIA DOS REUS. ABERTA A AUDIENCIA, A TENTATIVA DE CONCILIACAO FOI INEXITOSA, EM VISTA DA AUSENCIA D A PARTE RE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUBSTITUIU O PERITO NOMEADO PE LO CORRETOR DE IMOVEIS FERNANDO FERREIRA SOUSA, COM ESCRITORIO PR OFISSIONAL NA FUTTURA SOLUCOES IMOBILIARIAS, O QUAL DEVERA SER IN TIMADO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. A AVALIACAO DO IMO VEL DEVE SER FEITA COM BASE NO VALOR DE MERCADO, ESPECIFICANDO O LOTE E A CONSTRUCAO SEPARADAMENTE. DETERMINOU TAMBEM QUE, APOS A JUNTADA DA PROPOSTA DE HONORARIOS, SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA P ARA, SE CONCORDAR COM O VALOR, DEPOSITA-LO EM CONTA CORRENTE VINC ULADA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEPOIS DA APRESENT ACAO DO LAUDO, JA QUE A PROVA TESTEMUNHAL FOI AFASTADA, AS PARTES DEVEM APRESENTAR SEUS MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CON TADOS DE FORMA SUCESSIVA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O P RESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, ___________, SECRETARIO DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCRE VO. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO PREPOSTA DA PARTE AU TORA:__________________________________________ ADVOGADA DA PARTE AUTORA:_________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 135054-41.2009.8.09.0051 ( 200901350545 ) 5019 INDENIZACAO ANA PAULA FERREIRA GUIMARAES WILLK RODRIGUES GONCALVES 10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA 40149 GO - ANDRESSA LOUYSE SILVA SANCHES XAVIER ADV REQDO : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS 11 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL , AS 14:30H, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. ANTONIO CEZAR P. MENES ES, MM. JUIZ DE DIREITO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO NOS AUTOS N 200901350545 DA ACAO DE INDENIZACAO AJUIZADA P OR FERNANDA FERREIRA CAVALCANTE GUIMARAES EM FACE DE WILLK RODRIG UES GONCALVES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, ACOMPANHADA DE SUAS PROCURADORAS, DRA. OLINDA ELISA DA SILVA, IN SCRITA NA OAB/GO SOB O N 10.233 E DRA. ANDRESSA LOUYSE SILVA SANC HES XAVIER, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 40.149, BEM COMO A PRESENC A DO REU, ACOMPANHADO DO SEU PROCURADOR, DR. EDSON AUGUSTO RAMOS, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 29.229. ABERTA A AUDIENCIA, A TENTATI VA DE CONCILIACAO FOI INEXITOSA. AS PARTES DISPENSARAM A PRODUCAO DE QUAISQUER OUTRAS PROVAS, MESMO A PARTE AUTORA JA TENDO ARROLA DO TESTEMUNHAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU SEJA RETIFICADO O NOME DO REU NO SPG E A CONCLUSAO PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVE NDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, SECRETARIO DE AUDIE NCIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIR EITO AUTORA:_____________________________________________________ ___ ADVOGADA DA AUTORA:__________________________________________ ___ REU:_________________________________________________________ _ ADVOGADO DO REU:_______________________________________________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 829 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 244494-93.2014.8.09.0051 724 INDENIZACAO AUTO POSTO INDIANAPOLIS LTDA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) S/A 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 18344 GO - DENISE COSTA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 24214 DF - DANIEL FRANCA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS 11 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL , AS 15:30H, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. ANTONIO CEZAR P. MENES ES, MM. JUIZ DE DIREITO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO NOS AUTOS N 201402444944 DA ACAO DE INDENIZACAO AJUIZADA P OR AUTO POSTO INDIANAPOLIS LTDA EM FACE DE TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A). FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. ALEXANDRE DE CASTRO LOPES DOS SANTOS, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 22.851, BEM COMO A AUSENCIA DA PARTE RE. ABERTA A AUDIENCIA, A TENTATIVA DE CONCILIACAO FOI INEXITOSA. A PARTE DISP ENSOU A PRODUCAO DE QUAISQUER OUTRAS PROVAS. EM SEGUIDA, O MM. JU IZ DETERMINOU A CONCLUSAO PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONS TAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, SECRETARIO DE AUDIENCIA, O DI GITEI E SUBSCREVO. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO ADVOG ADO DO AUTOR:_____________________________________________ 174265-79.2012.8.09.0051 5500 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL CHRISTIELLE RODRIGUES REZENDE SANTOS 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 104229 MG - ALEXEY MARTINS 109086 MG - MALCOLM ROBERTS GUMSCH DE LUCAS 108443 MG - LEO DEMETRIUS LARSSI DIAS DA MOTO LE 42611 MG - RENATO COSTA DIAS 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES 19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ 34527 GO - ANGELA PACHECO PROTASIO DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 43179-98.2012.8.09.0175 : 4093 : REVISIONAL : ZEFERINA FELIX DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 830 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAUCARD S/A : 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA 14419 GO - LUCIENE PEREIRA CHAVES ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS 194160 SP - ALINE PEREZ SUCENA 3350 TO - FABRICIO GOMES 32546 DF - MARCO ANTONIO MOREIRA 278916 SP - DENILSON VAZ DE MESQUITA 272196 SP - RODRIGO ALVES SUNEGA 314656 SP - LUIZ FERNANDO LOPES JUNIOR 120596 SP - HELIO AFONSO FILHO 156264 SP - ANDREA SAYURE NISHIYAMA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N.: 201200431795 D E S P A C H O APOS ANALISE DOS AUTOS, VE RIFICO QUE O BANCO REU REALIZOU UM DEPOSITO JUDICIAL (FL. 174), I NFORMANDO SER O PAGAMENTO ATUALIZADO DE CONDENACAO. ENTRETANTO, C ONFORME SENTENCA DE FLS. 110/113, A PARTE AUTORA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, FICAN DO SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE EM FUNCAO DO QUE DISPOES O ART. 12 DA LEI 1060/50. ASSIM, VERIFICANDO O EQUIVOCO NO PAGAMENTO REALIZ ADO PELA PARTE RE, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DE SUA PROCURADORA, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO (FL. 174), MAIS RENDIM ENTOS, SE HOUVER. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361938-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NOVA SPONDEO CORRETORA DE SEGUROS LTDA REQUERIDO : BRADESCO S/A ADV REQTE : 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 201303619380 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FL. 125 E EM CONSULTA AO SITE DO TRIBUNAL, VERIFICO QUE O RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA TEVE SEGUIMENT O NEGADO EM DECISAO PUBLICADA NO DIA 12/02/2015, A QUAL JA TRANSI TOU EM JULGADO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, CONF ORME DECISAO DE FLS. 95/96, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 40082-16.2008.8.09.0051 ( 200800400822 ) 1247 COBRANCA GEAN ANTONIO DA SILVA ITAU SEGUROS S/A 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES 3238 GO - PEDRO VERA 23898 GO - SANTANNA DARELLI : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 831 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 82126-84.2007.8.09.0051 ( 200700821265 ) 4425 REVISIONAL BANCO ITAU S/A AURELINA BEZERRA BISPO GONCALVES 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA 15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM 221506 SP - VANESSA ALVES COTA 31826 GO - JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 7785 MS - AOTORY DA SILVA SOUZA 8125 MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13431 MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS ADV REQTE : 2870 GO - NIVALDO DE OLIVEIRA 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 60013-58.2015.8.09.0051 249 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMEMTO E INVE MARCIO RICARDO COSTA PEDROSA 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 11703 ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE 13393 ES - LEONARDO SCHASSELN GOMES DE JESUS 91599 SP - CHRISTOPHE YVAN FRANCOIS CAIDER 149938 SP - CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE I NTERLOCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 18/03/2015 ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 1936-14.2011.8.09.0175 2172 REVISIONAL JAQUELINE TELES DA CRUZ BANCO PANAMERICANO S/A 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 3350 TO - FABRICIO GOMES 278916 SP - DENILSON VAZ DE MESQUITA 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 84314 SP - JOSE MARTINS 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ 156264 SP - ANDREA SAYURE NISHIYAMA 32546 DF - MARCO ANTONIO MOREIRA 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 832 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE I NTERLOCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 424470-60.2014.8.09.0051 1209 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC S/A ADELSO PEREIRA DOS SANTOS 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA 33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS 38033 GO - KAMYLLA VIANA DE OLIVEIRA RAMOS ADV REQDO : 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA DESPACHO : D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE I NTERLOCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 18/03/2015 ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 236460-32.2014.8.09.0051 750 REPARACAO DE DANOS KATYA XAVIER PEREIRA INCORPORACAO TROPICALE LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA ADV REQDO : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS 29380 DF - LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA 11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA 11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO 38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA 40155 GO - GABRIELLA GRABOSKI 37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: O REQUERIMENTO D E VISTA DOS AUTOS FEITO PELA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOB RE A CONTESTACAO NAO PODE SER ACOLHIDO. E QUE OPEROU-SE A PRECLUS AO, QUANDO O PROCESSO FOI RETIRADO COM CARGA (FL. 275) E DEVOLVID O SEM QUALQUER MANIFESTACAO. ASSIM, DIANTE DA DISPENSA DA PRODUCA O DE OUTRAS PROVAS, DETERMINO A CONCLUSAO DO PROCESSO PARA SENTEN CA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, S ECRETARIO DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 87709-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 351 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 833 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : CLESIO TIAGO DE ARAUJO : EDSON FERNANDO DE OLIVEIRA VIACAO ARAGUARINA LTDA NOBRE SEGURADORA DO BRSIL S/A ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA ADV REQDO : 14614 GO - JAIRO JOSE DA SILVA 19671 GO - RICARDO FELISBERTO 5397 GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO 140879 SP - MARLON AUGUSTO COSTA 238539 SP - ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS 211262 SP - MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO 261489 SP - VANESSA SIERRA DOMINGUES 207971 SP - JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO 228389 SP - MARIA LUIZA ARCIBRESTE REZENDE 285892 SP - WANDERLY SILVA BERGARA 244285 SP - ANA PAULA BARRAVANO PUGLESI 184448 SP - MICHELI ZIRONTI 267059 SP - ANDREIA DE SOUZA TIMOTHIO BERNANDO DESPACHO : RECEBO O AGRAVO INTERPOSTO AS FLS. 229/236, POR PROPRIO E TEMPEST IVO. NO JUIZO DE RETRATACAO PREVISTO NO ARTIGO 523, 1, DO CPC, AC OLHO O RECURSO INTERPOSTO PARA REVER A DECISAO DE FL. 225 NO SENT IDO DE AUTORIZAR A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. CONSIDERANDO QUE A SEGUNDA RE TAMBEM PLEITEOU A PRODUCAO DA PROVA ACIMA MENCIONADA E, SENDO O AUTOR BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DETERMIN O SEJAM OS HONORARIOS PERICIAIS PAGOS POR AQUELA. ASSIM, NOMEIO O DR. LUIZ FERNANDO JARDIM, CRM 7.494, SITO NA RUA 23, N 50, SETOR OESTE, TELEFONES (62) 9283-3440 E (62) 3214-3061, PARA A REALIZA CAO DA PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, I NDICAREM ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS. APOS, INTIME-SE O PERITO ACIMA INDICADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO CASO, BEM COMO PAR A APRESENTAR A PROPOSTA DE HONORARIOS, DA QUAL DEVERA A SEGUNDA R E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 17/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 16032-76.2015.8.09.0051 : 86 : IMISSAO DE POSSE : LAURO GOMES MATTOS MARA NUBIA RODRIGUES FERREIRA MATTOS REQUERIDO : MARTH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA 31623 GO - WILLIAN DE ARAUJO 32436 GO - ELAINE GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500160320 DESPACHO FACULTO A EMENDA DA INICIAL PA RA A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL E EXTINCAO PREMATURA DO FEITO. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 264694-79.2010.8.09.0175 4707 RESCISAO CONTRATUAL EDUARDO GONCALVES QUEIROZ EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 834 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES ADV REQDO : 159418 SP - MARCELO LOPES VALENTE 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA 289903 SP - RACHEL BENTO DOS SANTOS 105848 MG - LEONARDO RESENDE ROCHA 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002646949 DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PART E AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR O ENDERECO ATUALI ZADO DO AUTOR, A FIM DE VIABILIZAR SUA INTIMACAO PESSOAL. GOIANIA , 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : 139509-10.2013.8.09.0051 744 USUCAPIAO ELADIO RODRIGUES PAIS PAULO MARTINS DA SILVA WALDEMAR VALDO JOSE ETERNO DOS SANTOS DIVINO FRANCISCO DA SILVA JOAO RODRIGUES DOS SANTOS MARIA ADELIA DE JESUS SANTOS ADV REQTE : 32298 GO - NATALIA DE SOUZA SANTOME DESPACHO : AUTOS N.: 201301395093 D E S P A C H O DEIXO DE NOMEAR PERITO PAR A CONFECCIONAR O MEMORIAL DESCRITIVO DO IMOVEL EM QUESTAO. SALIEN TO QUE TAL DOCUMENTO DEVE SER TRAZIDO AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA , EIS QUE SE TRATA DE DILIGENCIA A SER CUMPRIDA SOB SUA RESPONSAB ILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 942, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOC UMENTACAO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. PRO CEDA A INCLUSAO DE MARIA DO CARMO SILVA NO POLO PASSIVO DA DEMAND A. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 231065-30.2012.8.09.0051 5802 CONSIGNATORIA ADELINO GABRIEL BAILAO NETO GRIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/S LTDA 27274 GO - SYLLAS DILETO JUNIOR 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202310650 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 78. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 434989-65.2012.8.09.0051 6772 ORDINARIA MARIA D APARECIDA VALMIR RIBEIRO DA COSTA 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : AUTOS N.: 201204349899 D E S P A C H O DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE CONFORME REQUERIDO A FL. 45. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 835 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 194906-20.2014.8.09.0051 645 COBRANCA PAMELLA SOUSA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA 18035 GO - ELLEN MENDONCA DO CARMO SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 33835 GO - NAISY CARVALHAIS BERNADINO DESPACHO : PROTOCOLO N: 20140194066 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDEND O-SE AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 401323-78.2009.8.09.0051 ( 200904013230 ) 3370 COBRANCA GUILHERME CACIARE SILVA PINHEIRO ITAU SEGUROS 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200904013230 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS , CASO EM QUE DEVERAO ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE D E SUA PRODUCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364131-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : GILSON DA MATA RAMOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO A SISTEM ATICA INTRODUZIDA PELO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO (INCONTROVERSO), CONFORME DETERMINADO EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 29/30. AINDA, NO MESMO PRAZO, DEVERA TRAZER AOS AUTOS UM A VIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO SE MANIFEST AR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 46, OPORTUNIDADE EM QUE, SE REQUERER O JULGAMENTO, DEVERA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. APOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. GOIANIA-GO, 17/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 836 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 70049-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : CEREALISTA MEDEIROS LTDA REQUERIDO : DISTRIBUIDORA IRIS DA AMAZONIA LTDA ADV REQTE : 34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, A LIMINAR PLEITEA DA. CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERE CER RESPOSTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 . ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 31325-57.2013.8.09.0051 282 REVISIONAL GERTRUDES FRANCISCA GUALBERTO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO 32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA ADV REQDO : 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 31744 GO - WELSON GASPARINI JUNIOR 184908 SP - ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA 109338 SP - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL 160825 SP - ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES 195708 SP - CINTIA MARIA RAMOS 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR OS DEPOSITO S DOS MESES POSTERIORES AO ULTIMO JUNTADO. APOS CONTADOS E PREPAR ADOS, VOLVAM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 7835-40.2012.8.09.0051 232 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A SHIRLEY MARIA DA SILVEIRA 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS 23576 GO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA 6533 GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA 21001 GO - KAREN KAJITA 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL 29742 GO - ANTONIA VIRGINIA PARREIRA DUARTE 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO 29908 GO - SERGIO DE OLIVEIRA BRITO 33103 GO - ARTHUR DE PAULA E SOUZA 34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA 25459 GO - LUKERIA NAVES : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 837 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESTA FEITA, INDEFIRO A NOMEACAO A AUTORIA. OUTROSSIM, APOS CONTA DOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16/03 /2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 7006-25.2013.8.09.0051 142 CONSIGNATORIA MARIA FERREIRA DE SOUZA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA 32837 GO - MAYARA QUEIROZ 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO A SISTEM ATICA INTRODUZIDA PELO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO (INCONTROVERSO), CONFORME DETERMINADO EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 69/70. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16/03/201 5. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 431578-77.2013.8.09.0051 1697 OBRIGACAO DE FAZER JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM KENNYA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHAES 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO 20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO 39611 GO - GUILHERME DOMINGUES DA SILVA 39646 GO - VINICIUS ANDRADE VALENTE ADV REQDO : 27596 GO - CLAYTON PAIVA MUNIZ 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201304315783 D E S P A C H O DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA A RE. CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS I NTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 369041-79.2012.8.09.0051 6819 EXECUCAO MINERVA S/A COMERCIAL DE CARNES ABMA LTDA 31762 GO - GUSTAVO GALHARDO 217810 SP - VITOR DE ALMEIDA CARVALHO 33062 GO - WESCLEY FERREIRA BUENO 36520 GO - LEANDRO JORGE DE LIMA 267407 SP - DEBORA DINALLI CAVAGNA 38027 GO - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203690414 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. RETRO, DETERMINO SEJAM EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO COM O ENDERECO COMPLETO DA EMPRESA EXECUTADA, DEVENDO CONSTAR QUADRA, LOTE, NUMERO E BAIRRO. APOS O CUMPRIMENTO, VOLVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 838 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 M CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. A NTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 93064-65.2012.8.09.0051 : 634 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : C J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JONATHAN GOMES COUTO CRISTIANO PEREIRA DE ARAUJO ADV EXEQTE : 28730 GO - GUSTAVO SPIRANDELLI 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30804 GO - DANIELA MOREIRA BARROS 33970 GO - JULIANA DINIZ NERI 23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO 15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE DESPACHO : AUTOS N.: 201200930643 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO RETRO, E IS QUE CABE A PARTE EXEQUENTE INDICAR OS BENS DOS EXECUTADOS PASS IVEIS DE PENHORA. ASSIM, INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE PARA, NO PRA ZO DE DEZ DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ROL DE BENS DOS EXECUTADOS A F IM DE VIABILIZAR SUA PENHORA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 231179-08.2008.8.09.0051 ( 200802311797 ) 1632 ANULACAO DE ATO JURIDICO PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA LCM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA OSVANDO BRAZ DA SILVA ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA 37269 GO - JHESSICA PAMELA MENDES CASTRO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME 27912 GO - OSVANDO BRAZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 200802311797 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS , CASO EM QUE DEVERAO ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE D E SUA PRODUCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 51536-80.2014.8.09.0051 229 REVISIONAL LINDOMAR BONINO DA MOTA BANCO ITAUCARD S/A 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 39669 GO - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA 27828 BA - ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO 69807 SP - ANTONIO CEZAR RIBEIRO 70621 RS - FRANCIELE DE CASTRO FRANK 187579 SP - JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 839 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 169674 SP - JOSE CARLOS AMARO DE FREITAS DESPACHO : DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FLS. 67/68, PORQUANTO JA SE O PEROU A PRECLUSAO, NOS MOLDES DO ART. 473, DO CPC POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A SISTEMATICA INTRODUZIDA PELO ARTIGO 285-B DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NO VAL OR QUE ENTENDE DEVIDO, EFETUANDO SEU DEPOSITO IMEDIATO, BEM COMO DEPOSITAR AS VINCENDAS NOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, PROCEDEN DO COMO DETERMINA O 1 DO CITADO ARTIGO. ESCLARECO, POR FIM, QUE A NAO EFETIVACAO DOS DEPOSITOS NO MODO ACIMA ESPECIFICADO RENDERA ENSEJO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. APOS CONTA DOS E PREPARADOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13/03/ 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 212846-32.2013.8.09.0051 : 972 : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR : ANTONIO JAMIL DA SILVA FILHO WANESSA GONCALVES VELOSO CRUVINEL REQUERIDO : ALBERTO SILVA DE MORAES MARTINHO JOAQUIM MELO ADV REQTE : 17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO ADV REQDO : 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA DESPACHO : AUTOS.: 201302128463 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 77 EM SUA INTE GRALIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDAO DE REGISTRO DE IMOVEL DO BEM OBJETO DA DEMANDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES -JUIZ DE DIREITONR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 242598-70.2010.8.09.0175 2040 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EMANOEL E MANOEL LTDA 29194 GO - FRANCISLENE PEREIRA DA SILVA 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA DESPACHO : AUTOS.: 201002425985 D E S P A C H O CITE-SE CONFORME REQUERIDO A FL. 126. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A S DILIGENCIAS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA O MEIRINHO PROCEDER COM A CITACAO DO REU POR HO RA CERTA, NOS MOLDES DO ART. 227, CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 12 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES -JUIZ DE DIREI TONR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 282558-12.2013.8.09.0051 1190 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS TOPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ANSELMO TORRES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ANSELMO TORRES DE AVELAR ARILSON DIVINO TORRES AVELAR : 14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA 11599 GO - ARMANDO VOGEL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 840 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302825580 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 77, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 200307-68.2012.8.09.0051 5657 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST DAVID ESTEVES SILVA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 113615 MG - BRENO COUTINHO ROGERIO 87805 MG - DANIELLE FRENANDA NASCIMENTO 102577 MG - GISELE DUARTE OLIVEIRA 105458 MG - KATIA CRISTINA VIDAL LOPES 104613 MG - LEONARDO PAIVA DE MESQUITA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FLS. 67, PORQUANTO JA SE OPER OU A PRECLUSAO, NOS MOLDES DO ART. 473, DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CO DIO DE PROCESSO CIVIL. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO R ESULTADO DA BUSCA, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 95649-90.2012.8.09.0051 657 ANULATORIA IVANILDO VANDEIR PEREIRA DOS SANTOS BV FINANCEIRA BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 25162 GO - DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ 14291 GO - ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ 29475 GO - PAULA ROBERTA UCHOA INACIO 30962 GO - NADIA MOREIRA DOURADO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13431A MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS.: 201200956499 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A CITACAO D A PARTE RE POR AR NAO FOI POSSIVEL, PROCEDA-SE A SUA CITACAO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 224, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZ ADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 12/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342347-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1022 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 841 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ASSOCIACAO EVANGELICA BETESDA ESCOLA LIRIO DOS V REQUERIDO : JUAN REIS SILVA ADV REQTE : 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO P ROCESSO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIS TRIBUICAO. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANT ONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 323538-45.2006.8.09.0051 ( 200603235381 ) 2720 USUCAPIAO AAG JRF ACR FCB IP FB MPM EM CONFINANTE : SAA PAA JRF ACR IPFB EM MPM AFB ATN ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA 4223 GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : AUTOS: 200603235381 D E S P A C H O INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDI DO DE INTIMACAO DA VIUVA DO REU, EIS QUE A BUSCA DE INFORMACOES R EFERENTES AO INVENTARIO DEVEM SER OBTIDAS PELA PARTE INTERESSADA. POR OUTRO LADO, CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS DE SUA ALCADA IMPOSTAS A F L. 122. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA INTIMACAO DA FAZENDA PU BLICA MUNICIPAL. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. M ENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO : 100262-22.2013.8.09.0051 562 REPARACAO DE DANOS BETTONI TRANSPORTES LTDA TRUCK CLUB - ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS E TRAS 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO ADV REQDO : 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO 25019 GO - WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO 36337 GO - ROGERIO FERREIRA DE MOURA DESPACHO : AUTOS: 201301002628 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 45379-78.2012.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 842 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2609 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE BARBOSA CAMARGO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI 265481 SP - RICARDO CAZOM DOS SANTOS 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA 32837 GO - MAYARA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N.: 201200453799 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE CUMPR IMENTO DE SENTENCA (FLS. 327/333), VEZ QUE A PARTE AUTORA, EMBORA CONDENADA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, E BENEFICIARI A DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. POR OUTRO LADO, DETERMINO A EXPEDICA O DE ALVARA DE LEVANTAMENTO, EM NOME DA ADVOGADA DA PARTE RE, DRA . RENATA SARI, OAB/GO: 21.748 DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA A TITU LO CONSIGNATORIO MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER. INTIME-SE. CUMPRA-S E GOIANIA, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187534-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA REQUERIDO : MICHEL MENDES CECILIO ADV REQTE : 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS, BEM COMO OUT ROS DOCUMENTOS APTOS A CORROBORAR O ALEGADO ESTADO DE POBREZA, SO B PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 36855-81.2009.8.09.0051 ( 200900368556 ) 1743 INDENIZACAO VERA LUCIA CANDIDA TEIXEIRA BB SEGUROS S/A COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO B 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 276325 SP - MARCELA GOMES CAIADO 22593 DF - FELIPE AFONSO CARNEIRO 17988 DF - NARA DE ALMEIDA GIANELLI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCI SO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO Q UE A PARTE RE/EXECUTADA REALIZOU DEPOSITO JUDICIAL COMO GARANTIA NO VALOR DE R$ R$ 1729,78 (FL. 553), DETERMINO A EXPEDICAO DE ALV ARA EM NOME DO SEU PROCURADOR, DESSE VALOR, MAIS RENDIMENTOS SE H OUVER. NAO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS E PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, A RQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 843 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 428941-56.2013.8.09.0051 1756 EXECUCAO TREND FAIRS E CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PR ACONTESS EVENTOS E TURISMO LTDA LORENA AIRES FELIPE LYUDIMILA REGINA AIRES FELIPE ADV EXEQTE : 55985 SP - MARIA INEZ DA SILVA INACIO 4962 DF - MARIA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO 407893-75.2012.8.09.0051 6649 REVISIONAL CLEUBER DE LIMA AYMORE FINANCIAMENTOS S/A 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO 28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO 36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA DESPACHO : ASSIM, DISPENSADA A ANUENCIA DA PARTE RE VISTO QUE NAO FORA CITAD A - QUANTO AO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 7, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA P ARTE AUTORA. ADEMAIS, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO DO AUTOR, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO ( FL. 108), MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER, DESCONTANDO-SE O VALOR DE EVENTUAIS CUST AS FINAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 145119-56.2013.8.09.0051 750 REPARACAO DE DANOS DALCA MARIA GONCALVES RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO LTDA TENCEL ENGENHARIA ADV REQTE : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA ADV REQDO : 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES 38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU DESPACHO : TRATANDO-SE DE PARTES CAPAZES E BEM REPRESENTADAS, BEM ASSIM DE D IREITOS TRANSACIONAVEIS, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURT A SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR OCESSO, APOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM TODOS INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 323994-82.2012.8.09.0051 : 6226 : EXECUCAO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 844 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : JOAO BATISTA LUIS PEREIRA : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 136853 SP - RICARDO LUIZ LEAL 85043 SP - MIRIAM COSTA ARRUDA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 39337 GO - THIAGO NOLETO DE PAIVA 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. ADEMAIS, EXPECA-SE ALVARA DE L EVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO DO AUTOR, DO VALOR PENHORADO (FLS . 90/92), MAIS RENDIMENTOS SE HOUVER, DESCONTANDO-SE O VALOR DAS CUSTAS FINAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE M-SE OS AUTOS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MEN ESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 27717-51.2013.8.09.0051 : 227 : INDENIZACAO : VALERIA PEREIRA DA SILVA JOAO VICTOR SILVA MARINHO REQUERIDO : FORTE BOM COLCHOES ADV REQTE : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS 34557 GO - CAROLINA CHAVES GONCALVES 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS ADV REQDO : 30896 GO - RAILO ALVES CAIXETA 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA DESPACHO : PASSOU O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: TRATANDO-SE DE PARTES CAPAZES E BEM REPRESENTADAS, BEM ASSIM DE DIREITOS TRANSAC IONAVEIS, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, APOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PUBLICADA EM A UDIENCIA, FICAM TODOS INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRES ENTE TERMO, QUE VAI POR TODOS ASSINADO. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 234323-77.2014.8.09.0051 661 BUSCA E APREENSAO SL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA VALDECI SOARES DA SILVA 119458 SP - GUALTER JOAO AUGUSTO 39903 GO - ISABELA GARCIA SANTANA 9162 GO - CARLOS ALBERTO SANTANA ADV REQDO : 33554 GO - CLAUDIANE ALVES FERNANDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 845 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 315148-42.2013.8.09.0051 1391 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DION CARLOS SIQUEIRA PINTO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 257316-17.2014.8.09.0051 784 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A LUIZA FERNANDES CAMBOTTA 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO 25121 DF - ANDREA LOLLI 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 233643 SP - LUCIA HELENA BARBOSA ZOTARELI 249314 SP - CRISTIANE GRANJEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 84731-56.2014.8.09.0051 331 EXIBICAO DE DOCUMENTOS FRANCISCA MESQUITA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418477-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 846 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : LUZINETE DOS SANTOS SILVA MARCIO BARBOSA DE MOURA REQUERIDO : VALE DAS BRISAS LTDA ADV REQTE : 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 252955-30.2009.8.09.0051 ( 200902529557 ) 4967 REVISIONAL FRANCISCA COSTA SANTOS PINHO BANCO FINASA S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80737-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ITELVINA DE FATIMA DIAS BARBOSA REQUERIDO : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA FIADOR : 208700-45.2013.8.09.0051 : 1003 : ACAO MONITORIA : VICTOR BATISTA NEPOMUCENO VICTOR BATISTA NEPOMUCENO REQUERENTE : PROJETO EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : ORELA MINERACAO LTDA ADV REQTE : 25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO 39229 GO - CAROLLINE MADALENA DA SILVA ROCHA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE E DEVER DA PARTE MANTER SEU ENDERECO ATUA LIZADO, BEM COMO QUE SEU PROCURADOR FOI DEVIDAMENTE INTIMADO VIA EXTRATO, CONSIDERO CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, 1 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROC ESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 847 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 476402-11.2011.8.09.0175 1123 REVISIONAL EDMAR SANTOS DE SOUZA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 327889-17.2013.8.09.0051 1442 MODIFICACAO DE CLAUSULA THIAGO DA COSTA BORGES BANCO PANAMERICANO S/A 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 88625-74.2013.8.09.0051 561 REVISIONAL MARCOS JOSE DA SILVA BANCO PANAMERICANO S/A 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA 130857 SP - RICARDO MALACHIAS CICONELO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 232760 SP - CATIA CRISTINA SOUSA TEIXEIRA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 273316 SP - DEBORA PERES DEMETROFF 200989 SP - CRISTINA RODRIGUES SOUZA 196884 SP - MICHELLE ANGRISANI PIZZI 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. ENTRETANTO, O PAGAMENTO FICA SUSPENSO E M RAZAO DO QUE DISPOE O ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. ADEMAIS, EXPECA -SE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO DO AUTOR, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO (FL. 196), MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER. PUBL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 848 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEMSE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 404885-90.2012.8.09.0051 6640 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A ROBERTO ANDRADE E SILVA 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 33888 GO - BRUNA GARCIA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 335540-37.2012.8.09.0051 6336 REVISIONAL ROSENILDA BARBOSA DA SILVA BANCO ITAUCARD S/A 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 171042 SP - ALESSANDRO TORRES DATTE 69807 SP - ANTONIO CEZAR RIBEIRO 30973 DF - GISELLY EDUARDO RIBEIRO 121231 RJ - MARIANA DIAS VIEIRA 200703 SP - PATRICIA REGINA NALLES 211545 SP - PAULO RICARDO PEREIRA CARCELA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE E DEVER DA PARTE MANTER SEU ENDERECO ATUA LIZADO, BEM COMO QUE SEU PROCURADOR FOI DEVIDAMENTE INTIMADO VIA EXTRATO, CONSIDERO CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, 1 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROC ESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 141619-79.2013.8.09.0051 745 CONSIGNATORIA ELIZANGELA MEDEIROS SANTOS ROMAO AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 849 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 38715 22606 39650 32613 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE WALMERIA OLIVEIRA RESENDE EVELYN BRITO RIBEIRO HEBER LUIS CRUZ BARBOSA DESPACHO : ASSIM, DISPENSADA A ANUENCIA DA PARTE RE VISTO QUE NAO FORA CITAD A - QUANTO AO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 7, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA P ARTE AUTORA. ADEMAIS, APRESENTADO O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA J UDICIAL, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO DA AUTORA, DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER , DESCONTANDO-SE O VALOR DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIA NIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 22169-79.2012.8.09.0051 272 REVISIONAL LEONARDO DA SILVA ARRUDA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO 34384 GO - VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CUSTAS DE LEI PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374203-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RIVAIR JOSE DAMAS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 218672-78.2009.8.09.0051 ( 200902186722 ) 4986 CONSIGNATORIA BARBARA SUELEN FERREIRA DA SILVA BANCO FINASA S/A 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 72961 SP - EUNICE NOVAIS PEREIRA 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI 203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : AUTOS N: 200902186722 D E S P A C H O CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 850 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DETERMINO A S USPENSAO DO PRESENTE FEITO ATE O MOMENTO DE JULGAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM APENSO, PARA QUE SEJAM SENTENCIADAS SIMULTA NEAMENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 193791-69.2009.8.09.0105 ( 200901937910 ) 4985 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A BARBARA SUELEN FERREIRA DA SILVA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS 28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO 72961 SP - EUNICE NOVAIS PEREIRA ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 200901937910 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3632-06.2010.8.09.0051 1269 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA BMC S/A MARCELINO SILVA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 29358 DF - ADRIANA VERSIANI VENANCIO PIRES 180278 SP - ALEXANDRA DE LION GIMENES 237288 SP - ANDREA CARDADOR BARBOSA 147307 SP - ELIAS DAHER JUNIOR 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA 23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 12178A MS - RAPHAEL NEVES COSTA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : AUTOS N.: 201000036329 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE ACERCA DO PA GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS PELA PARTE RE. CASO O PAGAMENTO JA TENH A SIDO REALIZADO, ARQUIVEM-SE. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A PARTE RE PARA TAL MISTER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PASSADOS 30 DIA S DA INTIMACAO PARA PAGAMENTO SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, ARQUIVE -SE O PROCESSO E CUMPRA-SE OS TERMOS DO PROVIMENTO N 07/2015 DA C ORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 308358-42.2013.8.09.0051 90 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A DANNYELLY DE MELO FREITAS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 851 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 229525 SP - ANDREIA ERNANDES MARTINS 15737 MS - ANDREY DE MORAES SCAGLIA 244800 SP - CARLA NOGUEIRA BERTOLINE 244394 SP - DANIEL AMORIM DE LIMA 267637 SP - DANILO COREA DE LIMA 161748 SP - FABIO COSTA FERNANDES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES ADV REQDO : 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 7170-53.2014.8.09.0051 125 EMBARGOS A EXECUCAO ADEMIR ALVES DA SILVA RAM PARTICIPACOES LTDA 29059 GO - ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO COSTA 28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 41084-50.2010.8.09.0051 4801 COBRANCA DIOGO DO PRADO SANTANA ITAU SEGUROS S/A 29035 GO - MARIANE TOKARSKI PEREIRA 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO 101806 MG - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 41262-51.2012.8.09.0011 5342 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO S/A ADAIRTON DOS SANTOS OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS 226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS 194160 SP - ALINE PEREZ SUCENA 3350 TO - FABRICIO GOMES 32546 DF - MARCO ANTONIO MOREIRA 84314 SP - JOSE MARTINS 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 852 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO ADV REQDO : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 20077 GO - AUBENIO EVELIN DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 158477-25.2012.8.09.0051 6623 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PANAMERICANO S/A MAURO DA SILVA BORGES 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO DESPACHO : SENDO ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSAO APONTADA, ACRESCENTANDO A SENTENCA OBJURGADA CONDENACAO EM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, COM O SEGUINTE TEOR: CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 500, 00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CPC. NO MAI S, FICA MANTIDA A DECISAO TAL COMO LANCADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 8520-76.2014.8.09.0051 17 SUSTACAO DE PROTESTO VERDURAO DA FAMILIA LTDA BANCO DO BRASIL S/A BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS L ADV REQTE : 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA 8128 PR - GIOVANI GIONEDIS 39496 PR - GIOVANI GIONEDIS FILHO 20668 PR - CARMEM GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLE 22234 PR - EMILIANA SILVA SPERANCETTA 29022 PR - FENANDO ORIELLY CABRAL BARRIONVEVO 27078 PR - ROBERTO CORDEIRO JUSTUS 22788 PR - SANDRO RAFAEL BONATTO 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE QUE A VIA RECURSAL ADOTADA NAO SE MOSTRA ADEQUADA PARA A REAVALIACAO DO JULGAMENTO QUE SE EFETIVOU REGULARMENTE, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 385773-79.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 853 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST : FELICIO ANTONIO DE ARVELOS : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 92284 MG - MARCIA REGINA RESENDE 30724 DF - DANIELA ALVES 28026 DF - VANIA SEVERINO BARBOSA 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 82651 MG - ADRIANA DA SILVA SANTOS 233418 SP - ALESSANDRA FERREIRA ZUCA 8736 RN - ANA CAROLINE LEAL ROSA FONTES MONTEI 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO ADV REQDO : 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES DESPACHO : D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIMEMSE. GOIANIA, ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 424290-15.2012.8.09.0051 6745 DEPOSITO BANCO VOLKSVAGEM S/A ARIONE LUIZ DA SILVA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 29959 GO - DEBORA MARRA DO NASCIMENTO 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA 33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES ADV RQDO : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201204242903 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 428257-68.2012.8.09.0051 1280 REVISIONAL ARIONE LUIZ DA SILVA BANCO VOKSWAGEN S/A 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 854 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201204282573 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 190714-78.2013.8.09.0051 1658 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A LUCIANO CINTRA DE JESUS 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201301907140 D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 160, OPORTUNIDADE EM QUE, CASO REQUEIRA O JULGAM ENTO, DEVERA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16 /03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132475-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCIANO CINTRA DE JESUS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201301324757 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA A FL. 87, DETERMINO SEJA JUNTADA COPIA DESTA SENTENCA NOS AUTOS EM APENSO, BEM COMO O DESAPENSAMEN TO DO PRESENTE FEITO E SEU ARQUIVAMENTO, CONFORME JA DETERMINADO NA REFERIDA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 122440-53.1999.8.09.0051 ( 199901224404 ) : 832 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : JULIO CESAR ALVES RODRIGUES LUCAS MATEUS ALVES RODRIGUES REQUERIDO : HOSPITAL SAO JORGE ADV REQTE : 14193 DF - SERGIO EDEZIO MOREIRA 18355A GO - SERGIO EDEZIO MOREIRA ADV REQDO : 16006 GO - MARCILIO OSSAMU YANO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 199901224404 DESPACHO CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO D ESPACHO DE FL. 259. PROCEDA-SE A TROCA DA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA , 10 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 855 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 365210-62.2008.8.09.0051 ( 200803652105 ) : 5152 : COBRANCA : ANA FLAVIA CABRAL MOREIRA DOMINGOS GONCALVES MOREIRA FLAVIO HENRIQUE CABRAL MOREIRA REQUERIDO : CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BEN ADV REQTE : 21304 GO - ANDIMAR CAMPOS FLORENCIO 21132 GO - EDILENE LUIZA GONCALVES 7958 GO - GERALDO SOUSA DA SILVA 19375 GO - LIVIA ALESSANDRA RIBEIRO DA ANUNCIAC 2702 GO - VANIA HELENA DOS SANTOS MUNDEL 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS 11148 GO - ROBSON DE FREITAS SILVA 27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 33172 GO - MARIANA REIS MACIEL 33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA 32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA 3380 TO - ANDRE LUIZ ALVES PEREIRA ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 25564 GO - GENI CALANDRIA OBEID 30927 GO - CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RELACAO AOS EMBARGOS, REJEITO-OS. OUTROSSIM, R ECEBO A APELACAO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. DETERMINO V ISTA DOS AUTOS A PARTE APELADA PARA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZ OES, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 508, CPC). APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS D EVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17/03/2015. ANTO NIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 256314-22.2008.8.09.0051 ( 200802563141 ) 1591 EMBARGOS A EXECUCAO LUCI ESPIRITO SANTO BRITO LEMOS GOMES CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 14193 GO - SANDRO MENDES LOBO 24970 GO - CAMILA MENDES LOBO 33457 GO - AMILLA LOPES DA SILVA COSTA ADV EMBGDO : 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON 41368 PR - ANNA CAROLINA DE BARROS 127552 SP - JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR 31600 PR - DEIVIS MARCON ANTUNES 41242 PR - CLAUDINEY ALVES FERREIRA 35199 PR - LUCIANO DOS SANTOS 173789 SP - MARCOS PAULO FELIX DA SILVA 113666 RJ - KLINGHENAUT PEIXOTO 47733 PR - ANA PRISCILA FURST 33844 PR - CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N.: 200802563141 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR AS ALEGA COES QUE MOVEM OS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINO A INTIMACAO DA EM BARGADA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE R ESCISAO CONTRATUAL DO BANCO DO BRASIL JUNTO A PESSOA DE JOSE ISAC DO ESPIRITO SANTOS GOMES. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2011. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319478-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1393 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 856 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXCEPIENTE : ALBERTO GAMMAL RACHEL GAMMAL EXCEPTO : TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDVALDO DE SOUSA BARBOSA ADV EXCEPTE : 17058 GO - NELSON D'APARECIDA MEIRELES ADV EXCEPTO : 7625 GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE EXCECAO RESTOU PREJ UDICADA, PELOS SEGUINTES MOTIVOS: PRIMEIRO, OS EXCIPIENTES, EM SU AS RAZOES APRESENTADAS NA CONTESTACAO DE FLS. 149/158, DOS AUTOS EM APENSO, SUSCITARAM A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, COMO PRELIMINA R, POR TEREM AS PARTES CELEBRADO CLAUSULA COMPROMISSORIA, NA QUAL SE ESTABELECEU QUE, HAVENDO CONTROVERSIA EM RELACAO AO NEGOCIO J URIDICO PACTUADO PELAS PARTES, ESTA SERIA DIRIMIDA PERANTE AO 11 TRIBUNAL DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIANIA. POIS BEM. ANALISANDO O TEMA, ENTENDO QUE A MATERIA AQUI DEBATIDA TRATA -SE, NA REALIDADE, DE QUESTAO DE ORDEM PUBLICA, QUE FORA DEVIDAME NTE QUESTIONADA NA ACAO PRINCIPAL, POR MEIO DE PRELIMINAR, NAO HA VENDO RAZAO DE SER EXAMINADA EM INCIDENTE. ADEMAIS, EVENTUAL ANAL ISE DO TEMA NESTE PROCESSO, CERTAMENTE, ADENTRARIA NA MATERIA DIS CUTIDA NA ACAO PRINCIPAL, UMA VEZ QUE O PEDIDO DO AUTOR, NA ACAO EM APENSO, E JUSTAMENTE QUE SEJA DECLARADA NULA A CLAUSULA ARBITR AL. ASSIM, DIANTE DESSES FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS, DECLARO PREJUDICADA A PRESENTE EXCECAO DE INCOMPETENCIA, E DETERMINO O S EU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELOS EXCIPIENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. ME NESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 77492-89.2000.8.09.0051 ( 200000774922 ) 2620 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A ANASTACIO LOYOLA AGUIAR SELMA COSTA ARAUJO AGUIAR SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA LANA MARA MENDES ALMEIDA ADV EXEQTE : 13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA 2223 GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE 12246 GO - ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA 35179 MG - JOAO OTAVIO DE NORONHA 21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA 22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 19840 GO - ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO 5136 GO - APARECIDO JAIRO COSTA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS ADV EXECDO : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS 21148 GO - LARISSA MACHADO ELIAS 19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO DESPACHO : AUTOS N. 200000774922 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 339, DETERMINO A INTIMACAO DA EXEQUENTE PARA, EM CUMPRIMEN TO AO DESPACHO DE FL. 324, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMACOES E DOCUMENTOS DE FLS. 311/313, BEM COMO SOBRE O SUPOSTO ACORDO EXTR AJUDICIAL COM A EXECUTADA, NOTICIADO AS FLS. 331/338. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 857 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 23823-20.2012.8.09.0175 2584 REVISIONAL VANDERLEI BENTO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR 32443 GO - PAULA FERREIRA FREITAS 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS 35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA ADV REQDO : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 53005 MG - SILVANO SILVA DE FREITAS 24064 MG - IVAN BITES DE CASTRO 95616 MG - FERNANDA FRANCO SIQUEIRA 32096 DF - ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA 284813 SP - ANA CAROLINA RESTINO MATEUS 37484 DF - JULIANA DE AZAVEDO MELO DESPACHO : AUTOS N. 201200238235 D E S P A C H O A PRESTACAO JURISDICIONAL J A FOI ENTREGUE POR MEIO DE SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO (FL. 88 ). DEIXO DE ANALISAR, PORTANTO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS A ESSES AU TOS. INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO 96240-18.2013.8.09.0051 538 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A BARUK MEIAS LTDA MANOEL DOS REIS VIEIRA SANDRO ALVES ALARCON ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO 103643 SP - LIDIA FORNIES BENITO 144784 SP - MIGUEL CORDEIRO NUNES 100145 SP - ROSALINA C TANUS FERREIRA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS ADV EXECDO : 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201300962407 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE ENDERECO UMA VEZ QUE A APRESENTACAO DE EMBARGOS DE EXECUCAO PE LOS EXECUTADOS, SUPRE A CITACAO NO PROCESSO DE EXECUCAO. ADEMAIS, A PRIMEIRA EXECUTADA, TAMBEM JA SE HABILITOU NA EXECUCAO (FLS. 1 09/111). INTIME-SE O SEGUNDO EXECUTADO PARA JUNTAR EXTRATOS ANTER IORES, DE FORMA A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO, IDENTIFICAR A ORIGEM DO VALOR APONTADO EM 22/09/14, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 92/93. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PET ICAO DE FLS. 81/88, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM. GOIA NIA, 17/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO - DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 370996-48.2012.8.09.0051 762 REPARACAO DE DANOS JULIANA SANTIAGO TEIXEIRA LUCY FRANCA FROTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 858 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARTORIO DO 4º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA D CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 4 CIRCUNSCRIC ADV REQTE : 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37031 GO - GUILHERME PARANHOS JARDIM ADV REQDO : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES 3290 GO - ELIMAR JOSE DE BARROS FLEURY 14965 GO - ANSELMO DA SILVA MOREIRA DESPACHO : AUTOS: 201203709964 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA INF ORMAREM SE HA POSSIBILIDADE DE COMPOSICAO AMIGAVEL DA LIDE E A PR ETENSAO DE PRODUZIREM OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. CAS O REQUEIRAM A PRODUCAO DE PROVA, DEVERAO, AINDA, JUSTIFICAR A SUA NECESSIDADE. ESCOADO O PRAZO, VOLVAM CONCLUSOS. PROCEDA-SE A EXC LUSAO DE LUCY FRANCA MOTA DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 84086-51.2002.8.09.0051 ( 200200840864 ) : 4167 : DECLARATORIA : LUIZ CLAUDIO VIEIRA JANAINA SEABRA VIEIRA REQUERIDO : BRB BANCO DE BRASILIA S/A ADV REQTE : 2931 GO - DIVINO PEREIRA MACHADO ADV REQDO : 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL 34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R DESPACHO : AUTOS N.: 200200840864 D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRI VANIA PARA CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATORIO. GOIANIA, 13/03 /2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 117664-82.2014.8.09.0051 : 491 : EMBARGOS A EXECUCAO : SELEM AUAD HEVIDA FERREIRA DOS REIS EMBARGADO : BRB BANCO DE BRASILIA S/A ADV EMBGTE : 2213 GO - CASSEM AUAD 33258 GO - ERICA LETICIA DE ANDRADE 24205 GO - SELENA MARIA AUAD ANHESINI ADV EMBGDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 29929 GO - LILIAN RAMOS SOARES 37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201401176644 D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM CONCLUSOS INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/03/2015. ANTONIO CEZAR P. MENE SES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23846-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 859 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL : SAMUEL BANDEIRA PIRES : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA 270628 SP - JAYME FERREIRA DA FONSECA 175044 SP - MARCIA REGINA OLHIER DA SILVEIRA 12880 MT - JAMIL ALVES DE SOUZA 133315 RJ - ANTONIO VINICIUS MOREIRA MACHADO 343791 SP - LENIN EDSON DE CAMARGO RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CITE-SE O REU P ARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SO B PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ANTON IO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 350686-84.2013.8.09.0051 : 1445 : EMBARGOS A EXECUCAO : BARUK MEIAS LTDA MANOEL DOS REIS VIEIRA SANDRO ALVES ALARCON EMBARGADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES ADV EMBGDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO 103643 SP - LIDIA FORNIES BENITO 100145 SP - ROSALINA C TANUS FERREIRA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS DESPACHO : DESPACHO RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSAO POR SEREM TEMPESTIVOS, NOS TERMOS DO ART. 738, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR OUTRO LADO, DEIXO DE ATRIBUI-LO EFEITO SUSPENSIVO VEZ QUE NAO FORAM CUMPRIDAS TODAS AS EXIGENCIAS DO § 1º DO ART. 739-A, CPC. INTIME-SE O EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA APRESEN TAR IMPUGNACAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 740 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 224929-17.2012.8.09.0051 5974 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A VANDERLEI BENTO DE OLIVEIRA 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA 55893 RS - SABRINA C. DE OLIVEIRA MARTIN 203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI 237705 SP - THIAGO ANDRADE CESAR 37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO 24064 MG - IVAN BITES DE CASTRO 53005 MG - SILVANO SILVA DE FREITAS 95616 MG - FERNANDA FRANCO SIQUEIRA 32096 DF - ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA 37484 DF - JULIANA DE AZAVEDO MELO ADV REQDO : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202249293 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 91/ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 860 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 92, UMA VEZ QUE JA HOUVE HOMOLOGACAO DE ACORDO, ATRAVES DA SENTE NCA DE FL 84, TRANSITADA EM JULGADO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PA RA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO REGULAR CUMP RIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE R EQUERIDA PARA, EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATORIO DE FL 86V, PROM O VER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRANSCORRIDO O PRAZO CONCE D IDO E INEXISTINDO NOVOS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVID AS BAIXAS CUMPRA-SE GOIANIA, 12/03/2015 ANTONIO CEZAR P MENESES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 324243-62.2014.8.09.0051 917 EXECUCAO DE SENTENCA ADELINO MOREIRA DA SILVA CONSTRUTORA ELETRICA SANTA EDWIGES LTDA 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 16115 GO - PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO DESPACHO : ACOLHO O PLEITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DO ARTIGO 4 75-J DO CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, A EMPRESA CONSTRUTORA E LETRICA SANTA EDWIGES LTDA PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUIN Z E DIAS, PAGAR A QUANTIA EM QUE FOI CONDENADA, SOB PENA DE INCIDE NCIA DE MULTA DE 10% SOBRE ESSE MESMO VALOR DE PLANO, HONORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE R$ 1 200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), O S QUAIS SERAO REDUZIDOS A METADE EM CASO DE PAGAMENTO NA QUINZENA LEGAL (ARTIGO 652-A C/C ARTIGO 475-R, AMBOS DO CPC) DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTANEO SEM O RESPECTIVO ADIMPLEMENTO, A CRESCA-SE O VALOR DA MULTA ACIMA INDICADA E PROCEDA-SE COM A PENH ORA ELETRONICA EM HAVENDO EXITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS IMPUGNAR A PENHORA CASO CONTRARIO, ISTO E, S E INFRUTIFERA A CONSTRICAO ON LINE, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO SE EXITOSA A CONSTRICAO FISICA, INTIME-SE O EXECUTA D O NO MESMO ATO, PARA IMPUGNA-LA NO PRAZO DE LEI EM CASO DE INSU C ESSO DAS CONSTRICOES ACIMA DETERMINADAS, INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS DA EXECUTADA, PASSI VEIS DE PENHORA ESCOADOS OS PRAZOS SOBREDITOS, CERTIFIQUE-SE E F ACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS GOIANIA, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 374420-64.2013.8.09.0051 : 1547 : EMBARGOS DE TERCEIRO : KEURY PEREIRA LOBO OLIVEIRA ALFEU ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA EMBARGADO : ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJO ADV EMBTE : 3556 GO - CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE ADV EMBDO : 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N : 201303744206 D E S P A C H O CITE-SE A EMBARGADA ATRAVE S DE SEU PROCURADOR, DR JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES, CONFO RME REQUERIMENTO DE FL 80 CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE MARCO DE 20 1 5 ANTONIO CEZAR P MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 95649-90.2012.8.09.0051 657 ANULATORIA IVANILDO VANDEIR PEREIRA DOS SANTOS BV FINANCEIRA BANCO ITAU S/A : 25162 GO - DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ 14291 GO - ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 861 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29475 GO - PAULA ROBERTA UCHOA INACIO 30962 GO - NADIA MOREIRA DOURADO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13431A MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO). NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : INTIME-SE A PARTE CAO DO SR. OFICIAL 252098-42.2013.8.09.0051 1291 EXECUCAO ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A TEHCNA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 20957 GO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO DE JUSTICA (PREPARO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADMINISTRADOR ADV HABTE : : : : : : : 431338-54.2014.8.09.0051 1314 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO OI S/A LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 2395 GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA 37403 GO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 35115 GO - DAYANA MARTINS MARQUES 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA 37854 GO - ERICK DE PAULA SANTOS 37844 GO - FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA 35189 GO - GUILHERME SECUNDINO PORFIRIO DE CAST 37093 GO - GUILHERME TIAGO DE ANDRADE 36913 GO - JULIANE KASSIA DE JESUS LOPES ADV DEV : 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL ADV ADMINISTRADO : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : PROCESSO N : 201404313383 DESPACHO INTIME-SE A EMPRESA EM RECUPER ACAO JUDICIAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA APRESENTAR RESP O STA EM 05 (CINCO) DIAS EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JU D ICIAL PARA, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR POR FIM, OUCA-SE O MI N ISTERIO PUBLICO INTIME-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 ANTONIO CEZAR P MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 448392-67.2013.8.09.0051 : 35 : EXECUCAO : CRS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 862 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : J F TERCEIRIZACOES LTDA : 29094 GO - JOAO BOSCO ARAUJO RIBEIRO 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182125-34.2012.8.09.0051 5572 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ANASTACIA MARIA RODRIGUES 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO), NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 90213-19.2013.8.09.0051 530 EXECUCAO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF FAUSTO ENOQUE PINTO 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA 15703 DF - SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA 9583 DF - MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA 125003 SP - LUCIMARA MORAIS LIMA 16393 DF - LAILA JOSE ANTONIO KHOURI 26136 DF - LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA 21631 DF - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (PREPARO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 349805-10.2013.8.09.0051 1468 DECLARATORIA MERITO RECUPERADORA DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR 37102 GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI ADV REQDO : 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA 30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA 27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO 29048 GO - LUCIANA ROCHA RODRIGUES BISPO DESPACHO : AUTOS N. 201303498051 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 217, PORQ UANTO E DEVER DO MANDATARIO CIENTIFICAR SEU MANDANTE, A RESPEITO DA RENUNCIA DO MANDATO A ELE OUTORGADO, CONFORME DELIMITA O ARTIG O 45 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE AS COMUNICACOES SE RAO REALIZADAS NA PESSOA DO ADVOGADO ATE 10 (DEZ) DIAS, DEPOIS DE ELE COMPROVAR A NOTIFICACAO. FEITA A RESSALVA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/06/2015, AS 13:30 HORAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 863 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS PARTES DEVEM SER CIENTIFICADAS DE QUE DEVERAO COMPARECER ACOM PANHADAS POR SEUS ADVOGADOS E PREPOSTOS, QUANDO FOR O CASO. AINDA , DEVEM SER CIENTIFICADAS DE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS QUE COMPARE CERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, DEVE SER DEPOSITADO, EM CAR TORIO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA (CPC, ARTI GO 407). TODAVIA, HAVENDO NECESSIDADE DE INTIMACAO, ALUDIDO ROL D EVE SER APRESENTADO, TAMBEM EM CARTORIO, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. NESSE CASO, NAO SENDO BENEFICIARIA DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE PROMOVER O IMEDIATO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES AS DILIGENCIAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O NECESSARIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIME-SE. GOIA NIA, 18 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14903-70.2014.8.09.0051 97 COBRANCA BANCO SANTANDER S/A ARAKEN AVILA JUNIOR 7065 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO 34535 GO - IURE PAULO COELHO SILVA 19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS 34464 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO 34397 GO - FABRICIO ROCHA CAMPOS 3259 GO - LAURO EMRICH CAMPOS 218978 SP - ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO 90805 SP - CARLOS SHIGUEJI OHARA DESPACHO : INFORMAÇÃO DE FL. 02: MM. JUIZ, INFORMO A V. EXCIA, QUE O PROCESSO SOB O PROTOCOLO Nº 201400149031, AÇÃO DE COBRANÇA, TENDO COMO REQUERENTE BANCO SANTANDER S/A E COMO REQUERIDO ARAKEN AVILA JUNI OR, FOI RETIRADO NO DIA 04/02/2014 DESTA ESCRIVANIA SEM A DEVIDA CARGA. EM SUA ÚLTIMA FASE, NO DIA 30/01/2015, O PROCESSO AGUARDAVA DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. DESPACHO DE FL. 28: DETERMINO SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA NO ENDERE ÇO DE ARAKEN ÁVILA JÚNIOR, POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE POSSE DE CÓPIA DAS FOTOS DE FLS. 04/07, A FIM DE CONSTATAR SE SE TRATA DA MESMA PESSOA, OU DE CONHECIDO, E TAMBÉM PARA TENTAR A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DOS AUTOS. INEXITOSA A DILIGÊNCIA, ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTE PROCEDIMENTO À AUTORIDADE POLICIAL, PARA A INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INQUÉRITO, EM VISTA DE POSSÍVEL PRÁTICA DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 337 DO CÓDIGO PENAL. ENCAMINHE-SE CÓPIA TAMBÉM À ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AOS CUIDADOS DO MAJOR DALBIAN, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. DÊ-SE CO NHECIMENTO AO AUTOR DA AÇÃO DE COBRANÇA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 19/03/2015. ANTÔNIO CÉZAR P. MENESES - JU IZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUIZA EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO DE MELLO XAVIER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 428132-76.2007.8.09.0051 ( 200704281320 ) AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : REDE PAO DA VIDA LTDA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 864 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARIA EMILIA MOREIRA RIBEIRO VANIA MARIA MOREIRA ADV EXEQTE : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO ADV EXECDO : 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO DESPACHO : DESTA FORMA, DECRETO, COM SUPORTE NA DICCAO DO ARTIGO 794, INCISO II E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . P. R. I. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XA VIER JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 294280-53.2007.8.09.0051 ( 200702942809 ) 859 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ALEXANDRE SUNDFELD FORTUNATO 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS ADV EXECDO : 20046 GO - WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA 9800 DF - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DECRETO, COM SUPORTE NA DICCAO DO ARTIGO 794, INCISO II E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . P. R. I. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XA VIER JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 11139-82.1991.8.09.0051 ( 910111392 ) 110 EXECUCAO FISCAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AHA INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA MARIA JOSE SANDRA REGINA BORGES MONTEIRO EVANDRO DO NASCIMENTO SOARES ADV EXEQTE : 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA ADV EXECDO : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO 23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, DECRETO, COM SUPORTE NA DICCAO DO ARTIGO 794, INCISO II E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO. APOS, EXPECA-SE DOIS ALVARAS, UM EM NOME DO EXECUTA DO EVANDRO DO NASCIMENTO SOARES, CPF N 248.099.001-00, A FIM DE Q UE SEJA LIBERADO O VALOR CONSTRITO DE FL. 259 E OUTRO EM NOME DE SANDRA REGINA BORGES, CPF N 440.369.571-04, PARA O LEVANTAMENTO D A QUANTIA DESCRITA A FL. 270, AMBOS COM OS ACRESCIMOS LEGAIS. APO S ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P. R. I. GOIANIA, 17 DE D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 865 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EZEMBRO DE 2.014. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO RESPON DENDO ** ALVARAS PAR LEVANTAMENTO DE DINHEIRO EXPEDIDOS EM NOME DE EVANDRO DO NASCIMENTO SOARES E SANDRA REGINA BORGES. AGUARDANDO PARTES COMPERECEREM EM CARTÓRIO E RETIRAREM ALAVRÁS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 133814-85.2007.8.09.0051 ( 200701338142 ) 445 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS IQM INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA IQM INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA MAECELO PINHEIRO MENDES MARCELA MORAES MENDES ADV EXEQTE : 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO ADV EXECDO : 11020 GO - SERGIO MARCUS HILARIO VAZ 21917 GO - ANNE CAROLINE DE MORAIS 18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES DESPACHO : DESTA FORMA, DECRETO, COM SUPORTE NA DICCAO DO ARTIGO 794, INCISO II E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . P. R. I. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XA VIER JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO : 435281-84.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : GERSON MACHADO BUENO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 30845 GO - LEANDRO DA SILVA REGINALDO ADV EXECDO : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201104352812 DESPACHO CONSIDERANDO NAO TER SIDO EMB ARGADA A PRESENTE EXECUCAO, HOMOLOGO OS CALCULOS COLACIONADOS AS FLS. 152/156 E 163, POR ESTAREM EM CONSONANCIA COM O TEOR DA SENT ENCA DE FLS. 115/124. ASSIM, ANTE A NAO OPOSICAO DE EMBARGOS A EX ECUCAO POR PARTE DO EXECUTADO, EXPECA-SE OFICIO AO PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, REQUISITANDO-LHE O PAGAMENTO DE DUAS REQUISICOES DE PEQUENO VALOR. A PRIMEIRA NO M ONTANTE DE R$ 1.170,13 (HUM MIL, CENTO E SETENTA REAIS E TREZE CE NTAVOS) , NESTE VALOR JA INCLUIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DE EXECU CAO, CONFORME FLS. 163, QUE DEVERA SER EXPEDIDA EM NOME DO DR. LE ANDRO DA SILVA REGINALDO (OAB/GO N 30.845), A SEGUNDA NO VALOR DE R$ 1.392,16 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSE IS CENTAVOS) , EXPEDIDA EM NOME DE GERSON MACHADO BUENO (CPF: 363 .383.621-72). AMBAS DEVERAO SER CUMPRIDAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO DAS REFERIDAS QUANTI AS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 13001-48.2015.8.09.0051 : 49 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 866 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : ALEXANDRE LOPES DO AMARAL DIEGO NUNES SIQUEIRA CARLOS BORGES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 40221 GO - DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DO S BENS DOS REUS ALEXANDRE LOPES DO AMARAL, DIEGO NUNES SIQUEIRA E CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, ATE O LIMITE DE R$ 45.832,08 (QUARENT A E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), COM O CONSEQUENTE BLOQUEIO DOS VALORES EXISTENTES EM CONTAS BANC ARIAS E/OU APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DESTE, A SER REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD. NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER MANIFESTACAO POR ESCRITO. INTIME-S E A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO - AGR, NA PESSOA DE SEU REPRESENT ANTE LEGAL, PARA, CASO QUEIRA, INTEGRAR A LIDE, NOS TERMOS DO ART . 17, 3, DA LEI FEDERAL N 8.429/92. UMA VEZ QUE O ESTADO DE GOIAS JA MANIFESTOU INTERESSE EM INTEGRAR O FEITO, PROCEDA A ESCRIVANI A AS DEVIDAS ANOTACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MAR CO DE 2.015. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 182577-44.2012.8.09.0051 577 INDENIZACAO ASERT SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 8631 GO - AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 24274 GO - ANANDA ARANTES DE CARVALHO 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201825770 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO NAO TER SIDO APRECIADO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS SOLICITADA PELA PARTE AUTORA AS FLS. 2053/2055. DESTARTE, POR CO NSIDERAR A PRODUCAO DE TAIS PROVAS PERTINENTE AO DESLINDE DA CAUS A, HEI POR BEM DEFERI-LA. ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMACAO DO R EU PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE), JUNTAR AOS AUTOS O PROCESSO ADMI NISTRATIVO QUE CULMINOU COM A CONTRATACAO DA EMPRESA ANALISA AUDI TORIA E CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE, SOB AS PENAS DA LEI. CU MPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE 71277-09.2014.8.09.0051 176 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ALDA PARTICIPACOES E AGROPECUARIA S/A 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA ADV EMBGDO : 4909 GO - LUIZ BRASIL CORREA 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400712771 DESPACHO HAJA VISTA A DISCUSSAO ACERCA D O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES A FASE DE EXECUCAO, CERTIFICA-SE A ESCRIVANIA SE HOUVE O DEVIDO RECOLHIM ENTO DAS CUSTAS DE FLS. 119. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE MARCO DE 2.015. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO RESPOND ENDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 867 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 356649-73.2013.8.09.0051 1120 DECLARATORIA CAIO RODRIGUES DE MENEZES ESTADO DE GOIAS 10625 GO - WALTER DE PAULA SILVA 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER DESPACHO : PROTOCOLO N 201303566499 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DECISAO QU E CONCEDEU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA PELO AUTOR NAO FOI OBJETO D E RECURSO, SEDIMENTANDO, PORTANTO, SEUS EFEITOS ATE O JULGAMENTO DERRADEIRO DA CAUSA, INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA QUE DEMONST RE, EM DEZ DIAS, O CUMPRIMENTO DO DECISUM . EM SEGUIDA, INTIMEM-S E AS PARTES PARA, NO PRAZO EM COMUM DE QUINZE DIAS, MANIFESTAREMSE ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AS FLS. 139/142. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XAVIE R JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 262152-09.2009.8.09.0051 ( 200902621526 ) 822 MANDADO DE SEGURANCA HELIO BRITO DE OLIVEIRA PRESIDENTE INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SER ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 9418 GO - MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA ADV IMPDO : 5556 GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA 06993 GO - ELIZABETE SOUZA LEMOS 24708 GO - LUANA CAVALCANTE DE FREITAS 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 19578 GO - RUBENS PINHEIRO CHAVES 18554 GO - VERA ELEM DE MOURA OLIVEIORA 21502 GO - VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO DESPACHO : PROTOCOLO N . 200902621526 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, Q UERENDO, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR A SER EXECUTADO, EM CINCO DIAS. EXAURIDO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA PLANILHA, COM OU SEM MANIFESTACAO, CITE-SE A GOIASPREV, NA PESSOA DE SEU P RESIDENTE, PARA, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO DISPOS TO NO ART. 730, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATO CONTINUO, DEFIRO EM FAVOR DO EXEQUENTE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. JULIANA BARRETO MART INS DA CUNHA JUIZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 282362-42.2013.8.09.0051 858 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS HELIO BRITO DE OLIVEIRA 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES 39960 GO - RAFAEL GONCALVES SANTANA BORGES ADV EMBGDO : 9418 GO - MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N . 201302823625 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVE S DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, NO APORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 868 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10%, CONFORME A DISPOSICAO CON TIDA NO CAPUT DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERA, AINDA, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 3 10), CONFORME CERTIDAO DE FLS. 311. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 10 DE MARCO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 282362-42.2013.8.09.0051 858 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS HELIO BRITO DE OLIVEIRA 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES 39960 GO - RAFAEL GONCALVES SANTANA BORGES ADV EMBGDO : 9418 GO - MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGA MENTO DO DÉBITO, NO APORTE DE R$ 400,00 (QUATROCEN TOS REAIS), SOG PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, CONFORME A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 475 -J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÁ, AINDA, PRO VIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (F (FLS.310), CONFORME CERTIDÃO DE FLS.311. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 10 DE MARÇO DE 2015. AS. DRA. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA, JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456413-95.2014.8.09.0051 1194 DECLARATORIA ARAGUAIA SHOPPING S/C LTDA ESTADO DE GOIAS 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO DESPACHO : REQUERENTE PARA RECOLHER... R$ LOCOMOÇÃO PARA O SETOR CENTRAL MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDO EM 13/01/ 2015 NÃO ENCAMINHADO ANTE A AUSÊNCIA DE PREPARO PA RA A DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. AG.PARTE PROVIDENCIAR GUIA DE LOCOMOçãO PARA INSTRUIR O MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 232624-27.2009.8.09.0051 ( 200902326249 ) 805 REIVINDICACAO TADEU JORGE BRANDAO DE SIQUEIRA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV GOIASPREV GOIAS PREVIDENCIA ESTADO DE GOIAS : 17336 GO - HOMERO SABINO DE FREITAS 20877 GO - HOMERO BOSCO SABINO DE FREITAS : 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA 22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 869 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 20488 16867 20486 23742 28705 23918 21502 17389 20830 18851 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARLA FERREIRA LOPES DA S. QUEIROZ CRISTINE AMARAL DA VEIGA JARDIM JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO KATYENE FERREIRA BARCAROLO NILTON PERILO RIBEIRO ROBERTA AZEVEDO VEIGA VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA ANA CLAUDIA RORIZ RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2014. ZILMENE GOMIDE D A SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 232624-27.2009.8.09.0051 ( 200902326249 ) 805 REIVINDICACAO TADEU JORGE BRANDAO DE SIQUEIRA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV GOIASPREV GOIAS PREVIDENCIA ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 17336 GO - HOMERO SABINO DE FREITAS 20877 GO - HOMERO BOSCO SABINO DE FREITAS ADV REQDO : 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA 22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA 20488 GO - CARLA FERREIRA LOPES DA S. QUEIROZ 16867 GO - CRISTINE AMARAL DA VEIGA JARDIM 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 23742 GO - KATYENE FERREIRA BARCAROLO 28705 GO - NILTON PERILO RIBEIRO 23918 GO - ROBERTA AZEVEDO VEIGA 21502 GO - VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO 17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA 20830 GO - ANA CLAUDIA RORIZ 18851 GO - RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, REVOGANDO OS E FEITOS DA TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DE CONSEQUENCIA, CONDENO A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV E O ESTADO DE GOIAS A CONCEDEREM A PENSAO POR MORTE DE JOSE ALMIR DE SIQUEIRA, DESEMBARGADOR DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A SEU FILHO INVALIDO TADEU JO RGE BRANDAO DE SIQUEIRA, FIXANDO COMO TERMO INICIAL DO BENEFICIO A DATA DO OBITO DAQUELE, CUJOS VALORES NAO ADIMPLIDOS DEVERAO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO VENCIMENTO DE CA DA PARCELA DE PENSAO NAO SALDADA, NOS TERMOS DA SUMULA N 148 DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACRESCIDOS, AINDA, DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, CONTADOS DA CITACAO. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAM ENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS ATE A DATA DA SENTENCA, EM ATENCAO A SUMULA N 111 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUSTAS EX LEGE. NOS TERMO S DO QUE DISPOE O ARTIGO 475, DO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, SUBMET O A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. P. R. I. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 397775-06.2013.8.09.0051 1293 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO SVB AUTOMOTORES DO BRASIL S/A ESTADO DE GOIAS : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 870 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 11962 15797 22255 22758 16135 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO JOSE FRANCISCO RABELO JIVAGO TOMAS DA CUNHA DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA ROBERTO FERNANDES DO AMARAL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, J ULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS . P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MA NZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 397776-88.2013.8.09.0051 1284 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO 22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA 20793 GO - VERONICA ISSI SIMOES BASTOS 40225 GO - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO 40215 GO - GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, J ULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS . P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MA NZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 119415-61.2001.8.09.0051 ( 200101194158 ) 515 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS WM CHURRASCARIA ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA MARLI LORENZETTI ODERDENGE WALMOR ODERDENGE JOAO SANDRO ODERDENGE ADV EXEQTE : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO ADV EXECDO : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA 21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA 21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA DESPACHO : DIANTE DISTO, NAO RESTA DUVIDAS QUANTO A REGULARIDADE DA INCLUSAO DOS EXCIPIENTES DO POLO PASSIVO DA EXECUCAO FISCAL, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA QUE SUSTENTE O PEDIDO, CONSIDERO IMPROCEDENTE A EX CECAO OPOSTA INTIMEM-SE AS PARTES DESSA DECISAO GOIANIA, 20 DE F EVEREIRO DE 2015 ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIRE I TO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 871 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 390334-37.2014.8.09.0051 1038 INDENIZACAO ESTADO DE GOIAS CLAUDIOMAR NUNES DOS SANTOS 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA 32601 GO - ALAN MARQUES PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403903349 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 115. OUT ROSSIM, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO PROCURADOR DO ESTADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A FORMA DE CITACAO DO REQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMI DE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 27819-20.2006.8.09.0051 ( 200600278195 ) 64 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS JRM DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA ORCELIO FERREIRA SILVEIRO NETO HUGO CERQUEIRA ABRANTES CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV EXEQTE : 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS ADV EXECDO : 8348 GO - ASCANIO DARQUES SILVA 26165 GO - MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA 27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE DESPACHO : PORTANTO, VE-SE QUE A EXCIPIENTE NAO APRESENTOU PROVA ROBUSTA, CO NSISTENTE E CONVINCENTE DE SUAS ALEGACOES, INCABIVEL NA VIA ESTR E ITA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DESTARTE, REJEITO A EXCECAO ARTICULADA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO COM A INTIMA C AO DOS EXECUTADOS PARA INFORMAREM A ESSE JUIZO OS BENS SUJEITOS A PENHORA E SEUS VALORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 600, IV E 601 D O CPC INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83939-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : JEOVANA JOSE DE SOUZA IMPETRADO : SECRETARIO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE ADV IMPTE : 37597 GO - ANA CLAUDIA SOUZA LUIZ PEREIRA DESPACHO : ASSIM, ENTENDO POR BEM RECONHECER A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA A APRECIACAO EM RAZAO DO FORO PRIVILEGIADO DA AUTORIDA DE COATORA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA REMESSA AO TRIBUNAL DE J USTICA PARA QUE A PRESENTE IMPETRACAO POSSA SER APRECIADA. PUBLIQ UE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 48256-77.2009.8.09.0051 ( 200900482561 ) 428 INDENIZACAO MAXSUEL VIEIRA DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 28945 GO - SHARA CORREIA CARNEIRO 8133 GO - ANTONIO CARNEIRO CORREIA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 872 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA 34078 GO - LEONARDO SOARES CORREIA NETO ADV REQDO : 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 428/09 PROTOCOLO N 200900482561 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 133-VERSO, ENTENDO POR BEM CONVERTER O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO PARQUET PARA PRONUNCIAMENTO. APOS, CONCLUSOS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GO MIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE : : : : : : 15262-54.2013.8.09.0051 77 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A MINISTERIO PUBLICO 12363 SP - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 118685 SP - EDUARDO ARRUDA ALVIM 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE INCIDENTE, MANTEND O O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE REAIS). JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZ OLLI JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 101 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : FREDERICO G. FARIA SOUSA JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 225491-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO ADV EMBGTE : 22372 GO - RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR ADV EMBGDO : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEM ANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUIT A, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS, PELAS QUAIS A COND ENO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1 060/50 COMO O EXEQUENT E E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO HA CONDENACAO EM HONORARIOS SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-S E REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, DE DEZEMBRO DE 2014 SUELENI TA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 46549-35.2013.8.09.0051 275 EXECUCAO EUDIVAN LUIZ DOS SANTOS ESTADO DE GOIAS 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 873 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDA DES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUD ICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM J ULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE -SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARE S CORREIA JUIZA DE DIREITO POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDA DES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUD ICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM J ULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE -SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARE S CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 59777-14.2012.8.09.0051 : 207 : EXECUCAO DE SENTENCA : VALTENIR DE SOUSA BIANCHINI ASSOCIACAO CABOS SOLDADOS PM BOMBEIROS MIL EST G REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS 29379 GO - TULIANE PEREIRA SENA 33475 GO - KEIDMA NOGUEIRA VIRUEL AMADOR DESPACHO : ISTO POSTO, AMPARADA NO ART 257, DA LEI PROCESSUAL CIVIL PáTRIA, DETERMINO O CANCELAMENTO DA INICIAL AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR, PARA AS PROVIDêNCIAS DE MISTER PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 27 DE JUNHO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 223857-58.2013.8.09.0051 989 EXECUCAO JOSE REGINALDO PACCHECO GOMES ESTADO DE GOIAS 8493 GO - AIRY DE MORAES 18287 GO - HUGO EDISON DELFINO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 874 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (S EISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDAD ES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDI CIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JU LGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243655-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : EUDIVAN LUIZ DOS SANTOS ADV EMBGTE : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES ADV EMBGDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPEC IFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A R EEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 97131-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS). NO ENTANTO, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, SUBMETO A EXECUCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOS TO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O SR. ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO EXEQUENTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. SENTENCA NAO SUJEITA A REEX AME NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE DEZEMBRO DE 2014. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 451394-45.2013.8.09.0051 22 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ADEMIR NUNES BISPO 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 875 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SENTENCA ESTADO DE GOIAS OPOS EMBARGOS EM FACE DA EXECUCAO DE SEN TENCA QUE LHE MOVE ADEMIR BISPO, ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, DA IM POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, ILEGITIMIDADE ATIVA, LITISPENDE NCIA E A INEXIGIBILIDADE, ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TITULO COLIGID O. COMO PREJUDICIAL, ADUZ QUE A PRESCRICAO QUINQUENAL INCIDE NO C ASO E, NO MERITO, QUE HA EXCESSO NA EXECUCAO. ACOMPANHAM A INICIA L AS F. 25 A 39. BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE DE EMBARGOS OPOST OS PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DA EXECUCAO DE SENTENCA QUE LHE M OVE ADEMIR NUNES BISPO, EM REFERENCIA AO PROCESSO PRINCIPAL EM AP ENSO. A EXECUCAO E OS EMBARGOS GUARDAM ENTRE SI RELACAO DE PREJUD ICIALIDADE, DE FORMA QUE, EXTINTA A EXECUCAO, NAO SUBSISTEM OS EM BARGOS CONTRA ELA OPOSTOS, PORQUANTO ESTES OBJETIVAM IMPUGNAR AQU ELA, SEGUNDO OS ESTRITOS TERMOS DOS ARTS. 740 E 745 AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, NAO HA MAIS RAZAO PARA O PROSS EGUIMENTO DESTES EMBARGOS, CONSIDERANDO A FALTA DE INTERESSE DO E MBARGANTE, PELA PERDA DO OBJETO. COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO E XTINTA OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO, P OR FALTA DE UMA DAS CONDICOES ESSENCIAIS A ACAO, QUAL SEJA, O INT ERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAME NTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE ISENTO. DE IGUAL FORMA DISPENS O A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS UMA VEZ QUE NAO FORMADA ESTA RELACAO PROCESSUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2014 SUELENITA SOARES C ORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 46506-98.2013.8.09.0051 264 EXECUCAO JUSSILVANIO DE SOUZA MELO ESTADO DE GOIAS 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDA DES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUD ICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM J ULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 46511-23.2013.8.09.0051 253 EXECUCAO DOMINGOS SANTANA RIBEIRO DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA ADV EXECDO : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 876 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 367822-94.2013.8.09.0051 1876 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS DOMINGOS SANTANA RIBEIRO DE SOUSA 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA 23523 GO - DYOGO CROSARA 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPEC IFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A R EEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 235550-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : GERSON CASSIMIRO DE GODOY REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 877 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 243184-86.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JULMAR MAGALHAES COSTA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISP OSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, OESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO RE U O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECES SARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 05 DE DEZEM BRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233592-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : DIVINO ALVES DA CUNHA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISP OSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO RE U O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECES SARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE DEZEM BRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235490-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 41961-82.2013.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 878 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : KLEUBER DOS SANTOS MORAES ADV EMBGTE : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6669-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : RAIMUNDO DE LOURDES BARRETO DE MELO ADV EMBGTE : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPEC IFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A R EEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 414779-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : RAIMUNDO DE LOURDES BARRETO DE MELO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 879 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO FAGV NR. PROTOCOLO : 29164-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : RENATO DINAPOLIS DOS SANTOS ADV EMBGTE : 19193 GO - OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE ADV EMBGDO : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPEC IFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A R EEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 207140-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : RENATO DINAPOLIS DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 90646-96.2008.8.09.0051 ( 200800906467 ) 112 CAUTELAR INOMINADA ALBERTINA DA SILVA REZENDE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI 20917 GO - BIANCA CHRISTINE MARTINS REZENDE 20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS 22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APROUVER, EM 05 (CINC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 880 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O) DIAS. NR. PROTOCOLO : 268431-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISP OSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO RE U O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECES SARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE DEZEM BRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237321-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CELSO RAIMUNDO GALVAO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISP OSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO RE U O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECES SARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE DEZEM BRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO 1 TJGO 5 CAMARA CIVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 00 51 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE22/11/2013 2 DIDIER JR FR EDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9 ED JUS PODIVM : BAHIA,2009 PAG 423 NR. PROTOCOLO : 432024-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2090 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : LENICE SANTANA DA ABADIA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (S EISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDAD ES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 881 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONCEDO-LHE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDI CIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JU LGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO S ENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-S E INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO 1 TJGO 5 CAMARA CIVEL DES ALAN S DE SENA PROC/REC 5798-17 1987 8 09 0051 - APELACAO CIVEL, PUBL DJ 1432 DE 22/11/2013 2 DIDIER JR FREDIE DIDIER CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 1 9 ED JUSPODIVM : BAHIA,2009 PAG 423 NR. PROTOCOLO : 119457-27.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ANTONIO CRISTIANO COELHO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIO S ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEIS CENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFIC IOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIA IS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGAD O A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENT ENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE : : : : : : 394593-46.2012.8.09.0051 1185 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA ARLEI ROBERTO ALVES ESTADO DE GOIAS 32956 GO - LUDMILLA LOPES SOARES 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOEO ARTIGO 20, P ARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$600,00 (SEI SCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFI CIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICI AIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULG ADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SE NTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES C ORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237324-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1193 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 882 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOAO BATISTA SERTAO DE ARAUJO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$600,00 (S EISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDAD ES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDI CIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JU LGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327245-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : VALDIVINO ETERNO DA SILVA ADV EMBGTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPEC IFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA , 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 46526-89.2013.8.09.0051 260 EXECUCAO VALDIVINO ETERNO DA SILVA ESTADO DE GOIAS 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA AS ESPECIFICIDA DES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM A TENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 883 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIAN IA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 234490-31.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : BENJAMIN RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDA DES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUD ICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM J ULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE -SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARE S CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395668-86.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2001 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : DOMICIANO ALVES DO NASCIMENTO ADV EMBGTE : 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO DESPACHO : COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPO STOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR FALTA DE UMA DAS CONDICOES ESS ENCIAIS A ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE COND ENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QU E ISENTO DE IGUAL FORMA DISPENSO A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS UMA VEZ QUE NAO FORMADA ESTA RELACAO PROCESSUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME N ECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 09 DE OU TUBRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181047-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : VALTER AUGUSTO DE CAMPOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORAR IOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PA RAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEI SCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 884 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFI CIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICI AIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULG ADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NOARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO SENT ENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452295-81.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ORENCY TEIXEIRA DE REZENDE IMPETRADO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE GOIAS DETR ADV IMPTE : 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISOS VI E IX, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO M ERITO SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR FORCA DO ARTIGO 25 DA LEI N 12 016/09 E SUMULAS N 512 DO STF E 105 DO STJ SENTENCA NAO SU JEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67896-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV EMBGTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIARA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTI GO 741,INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXE CUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EH ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,0 0(SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICI DADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JUS TICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISP OSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAM E NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 16 D E DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428827-54.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,P ARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEI SCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 885 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONCEDO-LHE OS BENEFI CIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICI AIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULG ADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NOARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO SENT ENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61669-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : HENRIQUE MIRANDA DE ALMEIDA ADV EMBGTE : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTI GO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO EXTINTA A EXE CUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EH ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,0 0(SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICI DADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE,CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JUST ICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAISAO DISPOS TO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422392-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : HENRIQUE MIRANDA DE ALMEIDA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES D A DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICI OS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAI S AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGAD O A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTE NCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE I NTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORR EIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO POR TUDO QUE FOI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 97117-55.2013.8.09.0051 : 544 : EXECUCAO DE SENTENCA : GEOVAIR BORGES DA SILVA : ESTADO DE GOIAS : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES : DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 886 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIO S ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEIS CENTOS REAIS). NO ENTANTO, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA, SUBMETO A EXECUCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.06 0/50. TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RES ULTADO DO JULGAMENTO. SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335568-68.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : GEOVAIR BORGES DA SILVA ADV EMBGTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ART IGO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ART IGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 6 00,00 (SEISCENTOS REAIS), NO ENTANTO, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, E POR ISSO SUBMETO A EXECUCAO AO DISPOS TO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 1243-02.2013.8.09.0097 2045 EMBARGOS A EXECUCAO O ESTADO DE GOIAS ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO ADV EMBGDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUNCIAR A PRESCRIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTIGO 741, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXECUçãO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUçãO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 373277-33.2012.8.09.0097 2046 EXECUCAO ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA ESTADO DE GOIAS 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 887 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR IOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, P ARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SE ISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADE S DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDIC IAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JUL GADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SE NTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES C ORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422405-63.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MISAEL BASTOS VIANA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORAR IOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PA RAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEIS CENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFIC IOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIA IS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGA DO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTONO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO SENTE NCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE I NTIMEM-SE GOIANIA, 17 12 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6661-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : MISAEL BASTOS VIANA ADV EMBGTE : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR APRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTI GO 741, INCISOVI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXE CUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EH ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,0 0(SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICI DADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JUS TICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISP OSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAM E NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 1 2 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 888 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 246328-68.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : WAGNER FERREIRA BRANDAO ADV EMBGTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EMBGDO : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPO STOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR FALTA DE UMA DAS CONDICOES ESS ENCIAIS A ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE COND ENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QU E ISENTO DE IGUAL FORMA DISPENSO A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS UMA VEZ QUE NAO FORMADA ESTA RELACAO PROCESSUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME N ECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 21 DE OU TUBRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154960-97.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : ELISMAR GABRIEL DA SILVA ADV EMBGTE : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA ADV EMBGDO : 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA DESPACHO : COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPO STOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR FALTA DE UMA DAS CONDICOES ESS ENCIAIS A ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE COND ENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QU E ISENTO DE IGUAL FORMA DISPENSO A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS UMA VEZ QUE NAO FORMADA ESTA RELACAO PROCESSUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 03 DE O UTUBRO DE 204 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261668-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ROMERSON CESAR JOSE SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, PARáGRAFO 5º, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SúMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS úLTIMOS, ATENTA AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) NãO TROUXE AOS AUTOS PROVAS DE QUE SEUS RENDIMENTOS NãO SãO SUFICIENTES PARA QUE PAGUE AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA, E, POR ISSO, NEGO-LHE OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA TRANSITADA EM JULGADO A DECISãO, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARáGRAFO 6º, O ESCRIVãO DEVERá DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 889 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COMUNICAR AO RéU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENçA NãO SUJEITA A REEXAME NECESSáRIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12518-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : JOAO ALVES TAVEIRA ADV EMBGTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DESPACHO : COM ESSAS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPO STOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR FALTA DE UMA DAS CONDICOES ESS ENCIAIS A ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE COND ENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QU E ISENTO DE IGUAL FORMA DISPENSO A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS UMA VEZ QUE NAO FORMADA ESTA RELACAO PROCESSUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME N ECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 02 DE OU TUBRO DE 2014 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 341933-41.2013.8.09.0051 1702 REPARACAO DE DANOS RAFAEL MARTINS GONCALVES ESTADO DE GOIAS 23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA ADV REQDO : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAçãO(õES) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18 DE MARÇO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 61547-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILVIO ROBELHO RIBEIRO COSTA REQUERIDO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS JUCEG ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N.: 201500615476 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A MAGIS TRADA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, DRA. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI DETERMINOU A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A ESTA UNIDADE JUDICIARIA. TODAVIA, AS FLS. 02/03, A PARTE AUTOR A MENCIONA QUE FOI SURPREENDIDA COM CITACAO EM ACAO DE EXECUCAO F ISCAL ORIGINARIA A 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESTA COMAR CA, COADUNANDO COM O TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 18/19 E O BOLETI M DE OCORRENCIA DE FLS. 21/22, OS QUAIS MENCIONAM QUE HOUVE CONST RICAO DE VALORES EM RAZAO DA DETERMINACAO DO DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ. O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DE QUE HAVENDO CONEXAO ENTRE ACAO DE EXECUCAO FISCAL E ACAO ANULATORIA, ESTE DEVE SER REUNIDO AO FEITO EXECUTIVO, VEJAMOS: STJ-0421301) P ROCESSO CIVIL. EXECUCAO FISCAL. ACAO ANULATORIA DE DEBITO FISCAL. CONEXAO. JULGAMENTO SIMULTANEO. COMPETENCIA. HAVENDO CONEXAO ENT RE EXECUCAO FISCAL E ACAO ANULATORIA DE DEBITO FISCAL, IMPOE-SE A REUNIAO DOS PROCESSOS, DE MODO A EVITAR DECISOES CONFLITANTES; E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 890 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SPECIE EM QUE, AJUIZADA PRIMEIRO A EXECUCAO FISCAL, O RESPECTIVO JUIZO DEVE PROCESSAR E JULGAR AMBAS AS ACOES. AGRAVO REGIMENTAL N AO PROVIDO. (AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N 129803/DF (2012 /0036880-8), 1 TURMA DO STJ, REL. ARI PARGENDLER. J. 06.08.2013, UNANIME, DJE 15.08.2013). ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DESTE FEITO AO DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS DE EST ILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CO RREIA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 4648-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JEOVA TEIXEIRA DO CARMO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,P ARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEI SCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFI CIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICI AIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULG ADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NOARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU ORESULTADO DO JULGAMENTO SENT ENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 147589-60.2013.8.09.0051 756 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS JEOVA TEIXEIRA DO CARMO 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO 24814 DF - LUIZ CESAR B. LOPES 33192 GO - PAULO CEZAR BARBOSA LOPES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIARA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTI GO 741,INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EXE CUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EH ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,0 0(SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICI DADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JUS TICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO DISP OSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAM E NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 D E DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 25031-86.2013.8.09.0051 128 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS JEAN CARLOS RODRIGUES GOMES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 891 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EMBGTE : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE, E AO PRONUN CIAR A PRESCRICAO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C O ARTI GO 741, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A EX ECUCAO CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIG O 20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600, 00 (SEISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFI CIDADES DA DEMANDA E DO EXEQUENTE,CONCEDO-LHE OS BENEFICIOS DA JU STICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAISAO DISP OSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAM E NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 D E DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422353-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : JEAN CARLOS RODRIGUES GOMES EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORARI OS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20,PAR AGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00(SEISC ENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADES D A DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEFICI OS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDICIAI S AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGAD O A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTE NCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE I NTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORR EIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422400-41.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARCELO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR IOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, P ARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SE ISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDADE S DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDIC IAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JUL GADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219,PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SE NTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES C ORREIA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 892 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 300297-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANTONIO VALERIO SOBRINHO EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES ADV EXECDO : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES DESPACHO : POR TUDO QUE FOI DITO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 219, 5, E 269, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS, ATENTA AO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (S EISCENTOS REAIS) CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, AS ESPECIFICIDAD ES DA DEMANDA E A RENDA LIQUIDA DO EXEQUENTE, CONCEDO-LHE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SUBMETENDO A EXECUCAO DAS CUSTAS JUDI CIAIS AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JU LGADO A DECISAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, O ESCRIVAO DEVERA COMUNICAR AO REU O RESULTADO DO JULGAMENTO SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50717-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : ADAO GOUVEIA LEITE ADV EMBGTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DESPACHO : SENDO ASSIM, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO APóS O TRâNSITO EM JULGADO JUNTE-SE CóPIA DA SENTENçA E DA CERTIDãO DE TRâNSITO NOS AUTOS EM APENSO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 19 DE JULHO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO 228068-45.2010.8.09.0051 318 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ALDONI PEREIRA DA CRUZ PAULO PEREIRA DA CRUZ ALDECIR PEREIRA DA CRUZ MARCIA PEREIRA DA CRUZ POMPEU PEREIRA DA CRUZ CERES DA CRUZ PINTO ADV EMBGTE : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO ADV EMBGDO : 22354 GO - NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, PELAS RAZOES ACIMA EXPLICITADAS, JULGO EXTINTA A EXEC UCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO OS EMBARGADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 19 DE JUL HO DE 2013 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 893 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 32137-85.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : HERMANO LOPES BORGES IMPETRADO : PRESIDENTE-DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRAN ADV IMPTE : 24847 GO - HERMANO LOPES BORGES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 384484-70.2012.8.09.0051 : 1146 : MANDADO DE SEGURANCA : EDIANE NUNES MACEDO CRISTIANE MARQUES DOS SANTOS IMPETRADO : COMANDANTE DO COMANDO DA ACADEMIA DE POLICIA MIL PRESIDENTE DA JUNTA CENTRAL DE SAUDE DA POLICIA ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES ADV IMPDO : 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 217771-08.2012.8.09.0051 711 ANULATORIA JONISMAR COSTA CAMPOS TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS TCM ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 28950 GO - WANESSA HERREIRO PEREIRA 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA ADV REQDO : 4814 GO - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA JUBE 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 168027-44.2012.8.09.0051 : 518 : RESTAURACAO DE AUTOS : LIDIA BATISTA CARDOSO LOPES ELZA DO CARMO OLIVEIRA LOPES PAULO CESAR LORENZO MARIA JOSE NERES COELHO REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP ADV REQTE : 23336 GO - HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS ADV REDQDO : 5556 GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 894 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 274599-63.2008.8.09.0051 ( 200802745991 ) 494 DECLARATORIA EDITORA DE CATALOGOS SAN REMO LTDA ESTADO DE GOIAS 157976 SP - GLAURA DE ARAUJO BENEDUZZI 14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE ADV REQDO : 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : 228852-51.2012.8.09.0051 719 MANDADO DE SEGURANCA LARISSA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUA 24374 GO - LUDMILLA AUREA DAHER 30380 GO - TATIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTO 27643 GO - WENDER TERENCO DE MACEDO ADV IMPDO : 23667 GO - FABIOLA ARIADNE RODRIGUES OLIVEIRA 19040 GO - CICERO LOPES COELHO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. 54537-49.2009.8.09.0051 ( 200900545377 ) 437 EXECUCAO FISCAL AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA ARLON FULGENCIO TAVEIRA 2806 GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA ADV EXECDO : 21303 DF - DENIZAR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 182538-76.2014.8.09.0051 299 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO INCORPORACAO TROPICALE LTDA ESTADO DE GOIAS 7466 GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 895 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 257473-87.2014.8.09.0051 : 388 : DECLARATORIA : ARMANDO REZENDE QUEIROZ CRESO PREGO GILVAN DAVID ISTELAMARES MIRANDA CARVALHO MARCIO NASCIMENTO COUTO MERENTINA XAVIER DE OLIVEIRA AIRES PEDRO ALEXANDRE PEREIRA PEDRO VELASCO JOSE CRUZ CARVALHO MARILIA FERREIRA GUEDES VECCI REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8441 GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 199008-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GABRIEL DE SOUZA LIMA REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA ADV REQTE : 30280 GO - RAFAEL AUGUSTO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 18303-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CESAR AUGUSTO NUNES DIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 15681 GO - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 33702-35.2012.8.09.0051 106 COBRANCA THIAGO ADRIANO PEREIRA ESTADO DE GOIAS 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 896 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 55232-95.2012.8.09.0051 147 MANDADO DE SEGURANCA GRACIEL LOPES DA SILVA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV IMPTE : 22354 GO - NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS ADV IMPDO : 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISDENUNCIADO ADV REQTE : : : : : : : 365708-27.2009.8.09.0051 ( 200903657087 ) 1219 INDENIZACAO MAX EMILIANO COUTO DA CRUZ ESTADO DE GOIAS COLÉGIO CLARETIANO CORAÇÃO DE MARIA 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA 14442 GO - GILVAN ALVES ANASTACIO 27820 GO - ADRIANA GARCIA ROSA ANASTACIO ADV REQDO : 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 179966-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : NEIMER VASQUES ME IMPETRADO : PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER ADV IMPTE : 31724 GO - MARIANA FERREIRA CAVALCANTE ADV IMPDO : 16973 GO - FERNANDO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 266220-65.2010.8.09.0051 424 CAUTELAR INOMINADA DURVAL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR ESTADO DE GOAIS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 897 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 30936 DF - MARCIO LIMA DA SILVA ADV REQDO : 14753 GO - MARCELO DE SOUZA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 282514-27.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARLYENE FERREIRA BATISTA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31676 GO - LUCIENE PEREIRA SILVA ADV REQDO : 23342 GO - JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 26689-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : ROMAO DO AMARAL GIMENES ADV EMBGTE : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 19182-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : CLAUDETE ROSA VEIGA LOBO ADV EMBGTE : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER ADV EMBGDO : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EMBARGANTE : EMBARGADO : ADV EMBGTE : ADV EMBGDO : DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 5355-55.2013.8.09.0051 60 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS CATHIA MARIA DE OLIVEIRA 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 33335 GO - JONATA NEVES DE CAMPOS N: 201300053555 CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 898 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PACHO RETRO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORRE IA JUIZA DE DIREITO A.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 201580-58.2007.8.09.0051 ( 200702015800 ) 704 COBRANCA DIRCE MINOHARA ESTADO DE GOIAS 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA 22959 GO - DIRCE MINOHARA ADV REQDO : 19037 GO - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES 18233 GO - ALINY NUNES TERRA 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 18 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CART ORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 352104-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : DIRCE MINOHARA ADV EMBGTE : 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO ADV EMBGDO : 22959 GO - DIRCE MINOHARA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 18 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CART ORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 18961-82.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : FABIANO RODRIGUES COSTA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. GOIANIA, AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUI ZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECE BO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 4337-28.2015.8.09.0051 13 OBRIGACAO DE FAZER JOSIEL RODRIGUES VALADAO ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 899 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DA DESISTENCIA DO REQUERENTE, JULGO EXTI NTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ART.267, VII I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCEDO AO REQUERENTE OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, UMA VEZ QUE NAO FORMADA A RELACAO PROCES SUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233611-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOSE MONTEIRO NETO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AU TOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 235485-44.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : RONALDO ALVES DA COSTA TARGINO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 479830-82.2011.8.09.0051 802 REPARACAO DE DANOS PAULO AUGUSTO DA COSTA ESTADO DE GOIAS 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 9052 GO - WEILER JORGE CINTRA 18840 GO - RENATA FERREIRA MENDONCA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO CERTIFIQUE, O SR. ESCRIVAO, SE HOUVE MANIFESTACA O DO REQUERIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 199. INT IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO A NO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 481475-40.2014.8.09.0051 2 OBRIGACAO DE FAZER ANTONIA STRAIOTO MARTINS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 900 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIME-SE O REQUERIDO, PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO A FL.64. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2 015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO GR RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES A UTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 337215-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1743 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : FABRICIO JUNIOR DE ALMEIDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AU TOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 231510-14.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMARLINDO FERREIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 223879-19.2013.8.09.0051 965 EXECUCAO RUI BARBOSA BATISTA ESTADO DE GOIAS 8493 GO - AIRY DE MORAES 8891 GO - ANA PAULA LIMA FLORENTINO 9093 GO - JOAO FURTADO DE MENDONCA NETO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 243207-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 901 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : JOSE ROBERTO FORTUNATO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AU TOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 270332-43.2011.8.09.0051 325 DECLARATORIA MARIA JOSE MOREIRA PAIVA ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA-GOIASPREV ADV REQTE : 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES 22755 GO - ALESSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO 27887 GO - SUELY CRISTIANH MACHADO 31702 GO - ANDRE LUIZ MACHADO 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO ADV REQDO : 24456 GO - ALAN SALDANHA LUCK 22107 GO - GENESY VALERIA PACHECO DE PAULA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 235515-79.2013.8.09.0051 1147 EXECUCAO DE SENTENCA ANDRE LUIZ COUTO ESTADO DE GOIAS 8493 GO - AIRY DE MORAES 8891 GO - ANA PAULA LIMA FLORENTINO 9093 GO - JOAO FURTADO DE MENDONCA NETO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 268436-91.2013.8.09.0051 1490 EXECUCAO DE SENTENCA OSVANIR PEREIRA ESTADO DE GOIAS 8493 GO - AIRY DE MORAES 8891 GO - ANA PAULA LIMA FLORENTINO 9093 GO - JOAO FURTADO DE MENDONCA NETO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 902 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APR OUVER, EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015. WC SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO A OS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 121789-06.2008.8.09.0051 ( 200801217894 ) 178 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS LIVRARIA E PAPELARIA EMBRIAO LTDA 14753 GO - MARCELO DE SOUZA 25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO 7590 GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO 24438 GO - VICTOR BATISTA NEPOMUCENO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS REFERENTE AO CUM PRIMENTO DE SENTENCA EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS). APOS TRANSCO RRIDO O PRAZO RECURSAL, VOLVAM-ME OS AUTOS PARA PENHORA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO G R RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTOR IO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 268865-05.2006.8.09.0051 ( 200602688650 ) 967 INDENIZACAO JUCELIO ROBERTO DOS SANTOS BORGES ESTADO DE GOIAS 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 14753 GO - MARCELO DE SOUZA 31750 GO - HELIANNY SIQUEIRA ALVES GOMES DE AND DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTORIO, PARA COLIGIR CE RTIDAO DE PUBLICACAO DO DESPACHO PROFERIDO A FL. 464. APOS VOLVAM -ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO GR RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 203642-71.2007.8.09.0051 ( 200702036425 ) 481 COBRANCA ARLINE AMI DIAS LIMA GERVAZIO CAIXA ECONOMICA ESTADUAL ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA ADV REQDO : 31989 GO - CYNTHIA CAROLINE DE BESSA 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA EM NOME DO PERITO ADEMILTON FERREIRA ARANTES, CRC N 011056-GO, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, CONFORME COMPROVANTE JUNGIDO AOS AUTOS A F. 314. APOS, INTIME-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FU LCRO NO ART. 454 3 DO CPC, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS. INTIME-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORRE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 903 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA JUIZA DE DIREITO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 8625-49.1997.8.09.0051 ( 9700086259 ) 117 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO ESTADO DE GOIAS MARTINS ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE GOIAS JACO FERREIRA TOSCANO ADV REQTE : 4188 GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA 13789 GO - SHEILA DIAS MACHADO 4998 GO - CARLOS CESAR LEVERGGER BARBOSA 7252 GO - NICOLAU TOLENTINO TAVARES 14360 GO - FABIA DE BARROS AMORIM 20610 GO - ANA LUCIA DE LIMA COSTA 16843 GO - VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO ADV REQDO : 20610 GO - ANA LUCIA DE LIMA COSTA 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA 17137 GO - CLEULER BARBOSA DAS NEVES 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS REFERENTE AO CUM PRIMENTO DE SENTENCA EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS). APOS TRANSCO RRIDO O PRAZO RECURSAL, VOLVAM-ME OS AUTOS PARA PENHORA. INTIME-S E. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA D E DIREITO GR RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEB O EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 119519-87.2000.8.09.0051 ( 200001195195 ) 615 REPARACAO DE DANOS PETROLEO BRSILEIRO S/A UNIPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES ADV REQTE : 14050 GO - JULIO HEBER LOBO 20333 GO - FERNANDA PINANGE SILVA 9696 GO - MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA 14542 GO - ADONILDES DA SILVA REGO 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 9436 GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO INTIMEM-SE AS PARTES A SE MANIFESTAREM ACERCA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 1440/1455. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 89770-97.2015.8.09.0051 634 MANDADO DE SEGURANCA GABRIEL CANEDO ARAUJO SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 904 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV IMPTE : 35718 GO - BRUNO OLIVEIRA MINASI 33257 GO - SAMUEL BASTOS VIEIRA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 17 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO CONCLU SOS ESTES AUTOS A MM 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBL ICA ESTADUAL. ESCRIVAO D E C I S A O GABRIEL CANEDO ARAUJO, REPRE SENTADO POR SEUS GENITORES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS (F . 02), POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, IMPETROU MANDADO D E SEGURANCA, COM PEDIDO LIMINAR, CONTRA ATO DO SECRETARIO DE EDUC ACAO DO ESTADO DE GOIAS. CONSOANTE DETERMINAM O ART. 46, INCISO V III, "O" DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE GOIAS, COM REDACAO DADA PEL A EC 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ART. 14, I, ALINEA "B" DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COMPETE PRIVA TIVAMENTE AO ALUDIDO TRIBUNAL PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE MANDADOS DE SEGURANCA IMPETRADOS CONTRA ATOS DE SECRETARIOS DE ES TADO. DESTA FORMA, EM RESPEITO A LEGISLACAO PERTINENTE, DECLINO D A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREI A JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 88228-88.2008.8.09.0051 ( 200800882282 ) : 117 : ANULATORIA : HYPERMARCAS S/A MONTE CRISTALINA S/A REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13881 GO - APARECIDO BARRIOS COSTA 16824 GO - ANTONIO BALIAN 20073 GO - FABRIZIO CALDEIRA LANDIM 27086 GO - GIULIANO FABRICIO MIOTTO BORGES DE F ADV REQDO : 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DESPACHO : CONCLUSAO AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015 , FACO CONCLUSOS ES TES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E STADUAL. ESCRIVAO TORNO SEM EFEITO DESPACHO DE FLS. 1304. INTIMESE O REQUERENTE, ORA APELADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES AO RE CURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, S UBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE E STILO. DEIXO DE OUVIR O MINISTERIO PUBLICO, VISTO QUE, AO SE PRON UNCIAR NOS AUTOS ENTENDEU COMO AUSENTE INTERESSE PUBLICO QUE DEMA NDASSE E JUSTIFICASSE SUA INTERVENCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 19 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREI TO RSS RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM C ARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 81691-32.2015.8.09.0051 : 593 : CAUTELAR INOMINADA : BALTAZAR SOARES DE CASTRO JUNIOR BALTAZAR SOARES DE CASTRO NETO ANNUSKA MENDES BENEDITO SOARES CASTRO NETO PEDRO DANIEL BITTAR SERGIO MURILLO STIVAL DE CASTRO BITTAR CINTHYA MARIA STYVAL DE CASTRO BITTAR ELZA STIVAL DE CASTRO : ESTADO DE GOIAS : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 905 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR INOMINADA, COM PEDIDO LIM INAR, AJUIZADA POR BALTAZAR SOARES CASTRO JUNIOR, BALTAZAR SOARES DE CASTRO NETO, ANNUSKA MENDES, BENEDITO SOARES DE CASTRO NETO, DANIEL BITTAR, SERGIO MURILO STIVAL DE CASTRO BITTAR, CINTHYA MAR IA STYVAL DE CASTRO BITTAR E ELZA STIVAL DE CASTRO EM FACE DO EST ADO DE GOIAS, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ORDEM JUDICIAL QUE DETER MINE A EXCLUSAO DE SEUS NOMES DO POLO PASSIVO DA OBRIGACAO TRIBUT ARIA DECORRENTE DO AUTO DE INFRACAO N 4011101550372. ADUZEM OS RE QUERENTES, EM APERTADA SINTESE, TER O FISCO ESTADUAL AUTUADO A EM PRESA GOIAS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, OCASIAO EM QUE PR OMOVERA A INCLUSAO DE SEUS NOMES, NA CONDICAO DE DEVEDORES SOLIDA RIOS DO MENCIONADO CREDITO TRIBUTARIO. INFORMAM QUE EM FACE DA AU TUACAO PERPETRADA FORAM INCLUIDOS NO CADASTRO DE DEVEDORES ADMINI STRADO PELA SERASA. NOTICIAM QUE O ATO ENCONTRA-SE EIVADO DE VICI O, CONQUANTO JAMAIS FIZERAM PARTE DA SOCIEDADE DEVEDORA, COM EXCE CAO DO REQUERENTE BALTAZAR SOARES CASTRO JUNIOR, O QUAL, NAO OBST ANTE, ALIENOU SUAS COTAS EM DATA ANTERIOR A OCORRENCIA DOS FATOS GERADORES QUE ENSEJARAM A AUTUACAO. VERBERAM PELA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA, UMA VEZ QUE CONFIGURAM-SE TERCEIROS ALHEIOS AO QUADRO SOCIAL DA EMPRESA AUTUADA. ASSEVERAM QUE O CREDITO TRIBUTARIO OBJETO DESTA CAUTELAR ENCONTRA-SE PENDENTE DE EXECUCAO FISCAL. ALFIM, FORMULAM PEDIDO LIMINAR, CONSISTENTE NA IMEDIATA SUSPENSAO DA RESTRICAO HAVIDA EM SEUS NOMES, E AINDA SUA EXCLUSAO DOS BANCOS DE DADOS DO SERASA, SPC E CONGENERES. A INICIAL FOI INSTRUIDA POR DOCUMENTOS. INTIMAD OS OS REQUERENTES A COLIGIREM AOS AUTOS COPIA INTEGRAL DO PAT N 4 011101550372, CUMPRIRAM INCONTINENTI A ORDEM. SUCINTO RELATORIO. DECIDO. E DE CONHECIMENTO GERAL QUE PARA DEFERIMENTO DE MEDIDA DE URGENCIA, DE CARATER LIMINAR, E IMPRESCINDIVEL A PRESENCA CONCOM ITANTE DE DOIS REQUISITOS, QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI IURIS E O PE RICULUM IN MORA. NO CASO EM APRECO, APOS UMA COGNICAO SUMARIA DO PEDIDO E DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, VERIFICO AUSENTE O FUMUS BONI IURIS, UMA VEZ QUE A INCLUSAO DOS NOMES DOS REQUERENTES NO POLO PASSIVO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA EM COMENTO, DECORREU DA CARACTERI ZACAO DE GRUPO ECONOMICO DE FATO, APOS DE MINUCIOSA INVESTIGACAO FULCRADA NOS REGISTROS PRESENTES NA JUCEG E NA RECEITA FEDERAL IN CLUSIVE COM QUEBRA DO SIGILO BANCARIO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO B RASIL (F. 07 E 10/14). OUTROSSIM, ATENTA AS DISPOSICOES DO ACORDA O N 271/2013 DA IV CAMARA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO, VERIFICO QUE O FISCO ESTADUAL, POR INTERMEDIO DE DOCUMENTOS HAVID OS JUNTO A SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO PROJETO FOMENTAR CO NSTATOU QUE O SOCIO DA EMPRESA AUTUADA, JOSE MOREIRA E SILVA, EM MOMENTO ANTERIOR, FORA EMPREGADO COMO MECANICO DE MANUTENCAO NA E MPRESA GEO INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS LTDA PERTENC ENTE AO GRUPO ECONOMICO DE FATO, PERCEBENDO A EPOCA UM SALARIO MI NIMO. ESSE FATO, POR SI, E INDICATIVO DA UTILIZACAO DE INTERPOSTA S PESSOAS COMO LARANJAS, UMA VEZ QUE DESPROVIDAS DE CAPACIDADE EC ONOMICA, QUE JUSTIFICASSEM O EMPREENDIMENTO. AOS FATOS ACIMAS NAR RADOS, ACRESCE-SE A UTILIZACAO DO O MESMO PARQUE INDUSTRIAL PELAS EMPRESAS, IMPEDINDO-SE, ASSIM, A CONFIGURACAO DO FUMUS BONI IURI S, E CONSEQUENTEMENTE A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR. IMPOE MENCIO NAR, QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS SAO REVESTIDOS DA PRESUNCAO DE V ERACIDADE, INCUMBINDO A PARTE DESCONSTITUI-LA POR PROVAS ROBUSTAS , O QUE IN CASU NAO OCORREU. SENDO ASSIM, AUSENTE UM DOS REQUISIT OS NECESSARIOS A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, INDEFIROA. CITE-SE, PARA OS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 388128-21.2012.8.09.0051 : 1165 : EMBARGOS A EXECUCAO : ESTADO DE GOIAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 906 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EMBARGADO : DALVINA MENDES DA SILVA FRANCA ADV EMBGTE : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA ADV EMBGDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE DEVEDORA O RECOLHIMENTO DA GUI A DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO).GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2015.FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUSA ESCRIVAO. NR. PROTOCOLO : 431978-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE LOPES URZEDA REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 28807 GO - MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 12 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO AO CARTORIO PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUICAO DOS AUTOS, CONFORME DEPENDENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, AOS 12 DIAS DO M ES DE MARCO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO RE CEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2015, RECEBO EM CARTORIO O S PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO DE ARAUJO UEHARA JUIZ DE DIREITO : ARI FERREIRA DE QUEIROZ ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 92472-16.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MONZA CHOOP LTDA REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP ADV REQTE : 34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, NAO RECONHECO O PEDIDO DE DEPENDENCIA INDI CADO PELA AUTORA. PARA TANTO, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO NORMAL DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE 238325-61.2012.8.09.0051 623 MANDADO DE SEGURANCA EDMUNDO PEDROSO MACHADO DELEGADO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 92772 MG - ERICO MARTINS DA SILVA 20535 GO - LOURIMAR LUZIA RIBEIRO ADV IMPDO : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : DE FATO, O OBJETO DOS AUTOS E EXATAMENTE A DISCUSSAO DA EXIGIBILI DADE DO ICMS NA LIBERACAO ALFANDEGARIA EM DECORRENCIA DE IMPORTAC AO DE VEICULO AUTOMOTOR DA ALEMANHA, PARA O QUAL, COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO, NAO HA MAIS RAZAO PARA A PRESENTE ACAO. COM ISSO, COM A EXPRESSA CONCORDANCIA DO ESTADO DE GOIAS, O MANDADO DE SEGURANCA PERDEU O SEU OBJETO, CASO EM QUE JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. DEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR DEP OSITADO EM JUIZO. CUSTAS PELO IMPETRANTE. SEM HONORARIOS. P.R.I. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 907 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIR EITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 66157-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SUZANE MARA CEZAR CAETANO REQUERIDO : GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 40214 GO - FERNANDO PIZA DE QUEIROZ DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, V, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TRANSI TADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO : 92779-67.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ELETRICA E HIDRAULICA ARAGUAIA LTDA IMPETRADO : SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIAS ADV IMPTE : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DA LEI 12.016/09, INDEFIR O A PETICAO INICIAL E DENEGO A SEGURANCA, DECLARANDO EXTINTO O PR OCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CU STAS PELA IMPETRANTE. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIV E-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 89493-81.2015.8.09.0051 255 MANDADO DE SEGURANCA RAIMUNDO DE LOURDES BARRETO DE MELO SUPERVISOR DA GERENCIA DO REGIME PROPRIO DE PREV SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SUPERINTENDENTE DE GESTAO ESTADUAL DA SECRETARIO LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DA LEI 12.016/09, INDEFIR O A PETICAO INICIAL E DENEGO A SEGURANCA, DECLARANDO EXTINTO O PR OCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CU STAS PELO IMPETRANTE. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIV E-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO : 84480-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIZA PRADO CERQUEIRA IMPETRADO : COORDENADOR DE ITCD DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ADV IMPTE : 28719 GO - MORGANA KELLY SILVA DESPACHO : PROC N 249/15 20150084407 VISTOS ETC INTIME-SE A IMPETRANTE PAR A , NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL ESCLARECENDO QUAL E A A UTORIDADE INDICADA COATORA GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 908 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 309801-04.2008.8.09.0051 ( 200803098019 ) 547 CAUTELAR INOMINADA LUIS DE AQUINO PEREIRA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE G ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO ADV REQDO : 18963 GO - MIREILLE CARLETTO FERREIRA 21577 GO - ROSSANA GOMES DE PAULA DESPACHO : ...CUSTAS PELO REQUERENTE. GUIA Nº 16773594-2, NO VALOR DE R$- 12,06 223322-66.2012.8.09.0051 565 MANDADO DE SEGURANCA SIMMAR IMPORT COMERCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS GERENTE DE LICITACAO PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL ADV IMPTE : 186837 SP - MARIO JOSE CORTEZE 184593 SP - ANGELICA PETIAN ADV IMPDO : 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA DESPACHO : ....CUSTAS PELA IMPETRANTE GUIA Nº 16784821-6, NO VALOR DE R$- 19,28 NR. PROTOCOLO : 116153-20.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : EDUARDO DE CASTRO MEDEIROS REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA ADV REQTE : 9645 GO - HELIO TRAJANO DE MORAIS DESPACHO : ...CUSTAS PELO REQUERENTE GUIA Nº 16773107-6, NO VALOR DE R$- 10,34 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 195174-21.2007.8.09.0051 ( 200701951740 ) 700 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP JVP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 24568 GO - ROBERTO INACIO DE MORAES 23532 GO - ALEXANDRE MAIA GARROTE 23512 GO - LEONARDO PETRAGLIA 13057 GO - IRIS BENTO TAVARES 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO ADV REQDO : 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA 16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : ....CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO(50%)' DAS CUSTAS PROCESSUAIS.... GUIA Nº 16773553-5, NO VALOR DE R$- 290,53 NR. PROTOCOLO : 19374-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 44 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 909 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : COBRANCA : IZELMAN OLIVEIRA DA SILVA : ESTADO DE GOIAS AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP ADV REQTE : 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES ADV REQDO : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 9551 GO - ADRIANE BRAGA DE AMORIM DESPACHO : VISTOS ETC NOS TERMOS DO ART 26 DA LEI N 14 376/2002, REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO DAS CUSTAS PRO C ESSUAIS FINAIS CONTADAS, INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O RECOL H IMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS NO PRAZO DE DEZ DIAS GOIANIA, 25 DE F E VEREIRO DE 2015 GUIA Nº 16782366-3, NO VALOR DE R$- 51,76 NR. PROTOCOLO : 86798-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE : ESTADO DE GOIAS IMPUGNADO : ANA CRISTINA PIMENTEL ADV IMPGTE : 40221 GO - DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA ADV IMPUGNDO : 25198 GO - RENATO FONSECA CHIALASTRI DESPACHO : VISTOS ETC INTIMEM-SE AS IMPUGNADAS PARA CONTESTAREM O INCIDENTE DE IMPUGNACAO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO PRAZO LEGAL GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 56996-14.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : LEONARDO JEFFERSON ROCHA LIMA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DIANTE DESSA DIVERGENCIA DE OPINIOES, O QUE DE UM LADO MOSTRA A P LAUSIBILIDADE DO DIREITO, ASSIM COMO DA CLARA DECISAO DO COMANDA N TE GERAL, QUE JA ORDENOU A CORREGEDORIA TOMAR AS PROVIDENCIAS Q UE PODEM COMINAR COM A EXCLUSAO DO AUTOR DOS QUADROS DA CORPORACA O, HEI POR BEM CONCEDER A LIMINAR, SUSPENDENDO O PROCEDIMENTO NO ES TADO EM QUE SE ENCONTRA CITEM-SE O ESTADO DE GOIAS NOS TERMOS DO ART 802 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXCLUAM O COMANDANTE GERAL DO POLO PASSIVO, E TROQUEM A ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS MANTENDO APENAS O ESTADO DE GOIAS INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE MARCO DE 20 1 5 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 31973-66.2015.8.09.0051 132 CAUTELAR INOMINADA ESTADO DE GOIAS NOVABRASILIA ATACADO DISTRIB DE ALIMETOS EIRELI 41368 GO - VIRGINIA SOUZA BONTEMPO 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : INTIMACAO AO REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR PREPARO DE CUSTAS DE LO COMOCAO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 19833-40.1991.8.09.0051 ( 910198331 ) AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 910 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MARTA MARIA DA CONCEICAO ADV REQTE : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 26974 GO - LEANDRO EDUARDO DA SILVA DESPACHO : PROC N: 773/01 910198331 VISTOS ETC INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EX PEDICAO DE OFICIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA SE R ONUS DO AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMACOES ACERC A DOS RELACIONAMENTOS BANCARIOS DO EXECUTADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA DE SOUZA ROCHA DIAS JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 275510-70.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 14182 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FELICIANO JOSE DE MEDEIROS REQUERIDO : AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS AMOB JOSE AILTON DOS SANTOS KRISTIAN DA SILVA MUNICíPIO DE GOIâNIA ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO : 3386 GO - CELIA REGINA ROCHA DO NASCIMENTO 20625 GO - EDILAINE PEREIRA DE ALMEIDA 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE AS CARTAS DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDAS REFERENTE ÀS TESTEMUNHAS EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS E JOSÉ VICENTE DA CONCEIÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 369 E 371, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GO. 19.03.2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 89823-54.2010.8.09.0051 64 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA LUIZ GONZAGA CAETANO CASA DE CARNE NOVILHAO LUIZ PEREIRA GUIMARAES MARIA MADALENA LIMA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA ANTONIO ZITA DINIZ DE CASTRO EDMAR MOTA SILVA IZABEL REGINA DE FREITAS IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MENORAH JOSIVANIO RODRIGUES PEREIRA ADV REQDO : 26378 GO - GONALVINO DE OLIVEIRA SILVA 30265 GO - DELIO FARIAS BATISTA CORDEIRO 3745 GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA 33939 GO - CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA DESPACHO : DESPACHO: CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HOUVE APRESENTACAO DE CON TESTACAO POR PARTE DOS REQUERIDOS MUNICIPIO DE GOIANIA, JOSIVANIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 911 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RODRIGUES PEREIRA, CASA DE CARNE NOVILHAO, MARIA MADALENA LIMA, ANTONIO ZITA DINIZ DE CASTRO E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MENORAH. EM CASO DE NAO APRESENTACAO DA PECA CONTESTATORIA, INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRA S PROVAS OU SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLIC OS NR. PROTOCOLO : 94295-93.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, RECEBO A A PELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 520, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O MUNICIPIO A OFERTAR CONTRA RRAZOES. TRANSCORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICI PAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 113990-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CLINFET ADMINISTRADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA IMPETRADO : SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI ADV IMPTE : 19105 GO - CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER ADV IMPDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, RECEBO A A PELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 520, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE IMPETRADA A OFERTAR CONTRARRAZOES. TRANSCORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. APOS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO DESPACHO: REQUERIDO LEONARDO A FAZENDA : : : : : 63293-08.2013.8.09.0051 80 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL MARIA SUEMES DE FATIMA 28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO 27728 GO - ALINE DE NEVES E SOUSA : DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. EXPECA-SE OFICIO CONFORME AS FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA D PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 173888-74.2013.8.09.0051 : 209 : INDENIZACAO : DANIELA GOMES DE MORAIS DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 912 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE GOIANIA : 36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : DESPACHO: RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 224, FAZENDO C ONSTAR A INFORMACAO DE QUE A TESTEMUNHA ATENDE NO LOCAL INDICADO AS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS, EM HORARIO COMERCIAL. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 45060-94.2012.8.09.0051 61 ANULATORIA FARMACIA OFFICINAL LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 13547 GO - MARIA ERMINIA LEMOS MALDI 28753 GO - CHRISTIAN RESENDE 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA DESPACHO : DESPACHO: SOBRE O REGRESSO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL JUSTICA, OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 224981-52.2008.8.09.0051 ( 200802249811 ) : 2592 : DECLARATORIA : GRANVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OSWALDO PEIXOTO FILHO TOMAZ IRIGON ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA AGÊNCIA 3000 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE SEQUESTRO FOI DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS "DEVIDO FALTAR ENDEREÇO DA AGÊNCIA", CONFORME DOCUMENTO ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GO. 19.03.2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 361853-98.2013.8.09.0051 : 419 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO MARCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA ADV LITISCONSORT : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DO IMPETRANTE, FLS. 105. DETERMINO O SOBR ESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. AGUA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 913 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RDE-SE, COM OS AUTOS EM CARTORIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 328070-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DE LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA ADV REQDO : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DESPACHO DE FLS. 95 , NAO FOI CUMPRIDO TOTALMENTE, EIS QUE NAO FOI JUNTADO O EXAME ME DICO REALIZADO PELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, P ROCEDA-SE A ESCRIVANIA, A TITULO DE PROVA EMPRESTADA, A JUNTADA D E COPIAS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 86/87 DOS AUTOS SOB O N2 00901317750. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NA CIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PU BLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 492807-48.2007.8.09.0051 ( 200704928072 ) 3883 ANULATORIA GESSO CASA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES L MUNICIPIO DE GOIANIA 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA ADV REQDO : 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : DESPACHO: EM FACE DA FALTA DE RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. 492 E 496, OUCA-SE O REQUERENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENT E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLIC OS NR. PROTOCOLO : 298125-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EMBGTE : 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO ADV EMBGDO : 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES DESPACHO : VISTOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE A MANIFESTAR QUANTO A IMPUGN ACAO DOS EMBARGOS A EXECUCAO, FLS. 47/161, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZE RRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 293762-97.2006.8.09.0051 ( 200602937625 ) : 3690 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ARAMISTO BISPO DE OLIVEIRA : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA : 23079 GO - LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 914 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DO IMPETRANTE, FLS. 400. DETERMINO O SOBR ESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. AGUA RDE-SE, COM OS AUTOS EM CARTORIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 456558-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105374 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO: COM AS MUDANCAS INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.232/05, NAO HA MAIS A NECESSIDADE DE SE AJUIZAR UM PROCESSO AUTONOMO DE EXECU CAO FUNDADA EM TITULO JUDICIAL, SENDO O CUMPRIMENTO DA SENTENCA U MA MERA FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ENTRETANTO, NO CASO DA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA AS FAZENDAS PUBLICAS, PERMANECE EM VIGOR A REGRA DE QUE HA PROCESSO AUTONOMO DE EXECUCAO, ESTAND O ESTE DISCIPLINADO NO ARTIGO 730, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: A RT. 730. NA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CITAR-SE-A A DEVEDORA PARA OPOR EMBARGOS EM 10 (DEZ) DIAS; SE EST A NAO OS OPUSER, NO PRAZO LEGAL, OBSERVAR-SE-AO AS SEGUINTES REGR AS: (VIDE LEI N 8.213, DE 1991) (VIDE LEI N 9.494, DE 1997) I - O JUIZ REQUISITARA O PAGAMENTO POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DO TRI BUNAL COMPETENTE; II - FAR-SE-A O PAGAMENTO NA ORDEM DE APRESENTA CAO DO PRECATORIO E A CONTA DO RESPECTIVO CREDITO. ENSINA LEONARD O CARNEIRO DA CUNHA, NO LIVRO A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, P. 282/ 283 : COM O ADVENTO DA LEI !NO 1 1 .232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 20 05, NAO EXISTE MAIS PROCESSO AUTONOMO DE EXECUCAO FUNDADA EM TITU LO JUDICIAL, DEVENDO A SENTENCA SER OBJETO DE SIMPLES CUMPRIMENTO . TAL SISTEMATICA NAO ATINGE A EXECUCAO PROPOSTA EM FACE DA FAZEN DA PUBLICA. ESTA CONTINUA SENDO UMA EXECUCAO AUTONOMA, CABENDO EM BARGOS DO DEVEDOR, CUJA NATUREZA DE ACAO ESTA MANTIDA. ALIAS, O A RT. 741 DO CPC PASSOU A TRATAR DOS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PE LA FAZENDA PUBLICA. ESTE DISPOSITIVO - JUNTAMENTE COM OS ARTS. 73 0 E 731, OS QUAIS NAO FORAM ALTERADOS - ESTA NO LIVRO LI DO CPC. QUE TRATA DO PROCESSO (AUTONOMO) DE EXECUCAO. () NA EXECUCAO CONT RA A FAZENDA PUBLICA, CONTINUA A REGRA ANTIGA: HA PROCESSO AUTONO MO DE EXECUCAO, DISCIPLINADO NO LIVRO II DO CPC, MAIS PRECISAMENT E NOS ARTS. 730 E 731, PASSANDO O ART. 741 A CUIDAR DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA FAZENDA PUBLICA, RELACIONANDO AS MATERIAS QUE POSSAM SER VERSADAS EM TAIS EMBARGOS. ENTAO, PROFERIDA UMA SENTENCA CON TRA A FAZENDA PUBLICA, SUA EFETIVACAO, CUMPRIMENTO OU EXECUCAO CO NTINUA A SER FEITA EM PROCESSO AUTONOMO DE EXECUCAO. COM EFEITO, PERMANECE APLICAVEL O PROCEDIMENTO EXECUTIVO AUTONOMO PARA A FAZE NDA PUBLICA, IMPONDO-LHE A NECESSIDADE DE CITACAO PARA EMBARGAR A EXECUCAO, RAZAO PELA QUAL DEVERA O EXEQUENTE RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS, CONFORME A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EMBARGOS DECLARATORIOS N O AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO CONTRA A FAZE NDA PUBLICA. RITO ESPECIFICO. OBSCURIDADE INEXISTENTE. 1. IN CASU , RESTOU ESCLARECIDO QUE O SINCRETISMO PROCESSUAL INTRODUZIDO PEL A LEI FEDERAL N. 11.232/05 NAO ABARCA O PROCESSO DE EXECUCAO DEFL AGRADO CONTRA A FAZENDA PUBLICA, QUE DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 730 DO CPC, EM QUE ESTA PREVISTA A CITACAO DA FAZENDA PUBL ICA PARA OPOSICAO DE EMBARGOS. DAI POR QUE O EXEQUENTE ESTARA OBR IGADO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMEN TO DA DISTRIBUICAO (ART. 257, DO CPC), SALVO SE FOR BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. 2. OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM POR O BJETIVO EXPUNGIR DA DECISAO EMBARGADA EVENTUAL OBSCURIDADE, CON T RADICAO OU OMISSAO, FINALIDADE ESSA NAO AFASTADA NEM MESMO PARA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 915 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FINS DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES QUAISQUER DOS VICIOS CATALOGA DOS NO ARTIGO 535 DO CPC, DEVEM OS EMBARGOS DE DECLARACAO SER REJ EITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 238613-94.2014.8.09.0000, R EL. DES. ZACARIAS NEVES COELHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/10 /2014, DJE 1656 DE 23/10/2014) DIANTE DAS CONCLUSOES NARRADAS, PR OCEDA A ESCRIVANIA O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS DOS DEMAIS. APOS , INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A EXECUCAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA COM OBSERVANCIA DOS ARTIGO S 282, 283, 730 E 731, AMBOS DO CPC, BEM COMO JUNTAR COMPROVANTE DE RENDA E AS CUSTAS INICIAIS PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE GRATUI DADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. L EONAR DO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZEN DA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 117872-47.2006.8.09.0051 ( 200601178720 ) 3350 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA CARLOS ROBERTO MAROCLO GOMES ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : DESPACHO: MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, AGUAR DANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 20 15. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VAR A DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 467189-62.2011.8.09.0051 : 21470 : DECLARATORIA : ORLANDO AUGUSTO NUNES VALGNER ALVES DE OLIVEIRA SANDRO TORQUATO PIRES MOACIR BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA CARLOS ALVES MACEDO VALDIVINO MOREIRA DA SILVA : MUNICIPIO DE GOIANIA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA 124586-13.2012.8.09.0051 200 ORDINARIA SILVANA ROSA MARTINS ALA MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO ADV REQDO : 22288 GO - MARIA MAZARELO SIQUEIRA DE SOUSA 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA DESPACHO : DESPACHO: SOBRE O REGRESSO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA, OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 916 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO, INCLU INDO O CEP, DA TESTEMUNHA ELTON ROCHA DOS SANTOS. GO. 19.03.2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 377508-13.2013.8.09.0051 438 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMMA MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO: SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS OU SOB RE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DIGAM AS PA R TES EM 10 (DEZ) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 407348-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROMMEL ALVES DUNCAN JOEL TAVARES LEIRAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA AGENCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIANIA ADV REQTE : 34460 GO - MAURO ZICA NETO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PROTOCOLO N: 201404073480 OBRIGACAO DE FAZER VISTOS ETC., CITEM-SE OS REQUE RIDOS PARA, QUERENDO, RESPONDEREM AOS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO LE GAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. DR. FABI ANO A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 72997-55.2007.8.09.0051 ( 200700729970 ) : 1751 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO EDSON FREIRE IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200700729970 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS , PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 1.038,69 (MIL E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 489/490, JUNTO A UMA DAS CONTAS CORRENTES NO BANC O DO BRASIL, AGENCIA 4678, CONTA N 15.808-9 OU AGENCIA 0086-8, CO NTA N 15.885-2 EM GOIANIA, OU AINDA NA CONTA CORRENTE NA CAIXA EC ONOMICA FEDERAL, N 001-6 DA AGENCIA 3000 GOIANIA/GO, EM NOME DO F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS NA DECISAO DE F LS. 243/245. APOS, EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO, SOMENTE EM NOME DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL DEVERA P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 917 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RESTAR CONTAS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. IN TIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 217198-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : VERONICA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201402171980 NATUREZA: ORDINARIA VISTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 355 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O MUNICIPI O DE GOIANIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONAR AOS A UTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA A FL. 67. INTIMESE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 28647-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ANCHIETA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV ADV REQDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201400286470 NATUREZA: INDENIZACAO VISTOS, INTIMEM -SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA PRETEND EM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO A ANALISE DA CONVENIENCIA OU NAO DO JULGAMENTO DO P ROCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MU NICIPAL NR. PROTOCOLO : 217212-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DALVA FATIMA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201402172120 NATUREZA: REVISIONAL VISTOS, NOS TERM OS DO ARTIGO 355 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O MUNICIP IO DE GOIANIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA A FL. 105. INTIM E-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUI Z DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 468934-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : CARLOS FERNANDES MAX BISPO ADV REQTE : 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201404689340 NATUREZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIV IL VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, DE FATO, NAO EXIST E NOS AUTOS PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, MOTIVO PEL O QUAL DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE PROMOVA O RECOLHIMENTO DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 918 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. RESSALTO, DESDE JA, QUE A GUIA ACOSTADA A FL. 17 E INVALIDA, UMA VEZ QUE, EM REGRA, TODOS OS PROCESSOS JUDI CIAIS DEVEM VIR ACOMPANHADOS DE PREPARO. INTIME-SE. GOIANIA, 17 D E MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 278095-61.2012.8.09.0051 381 DECLARATORIA KELLY REGINA DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE GOIANIA 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES 19101 GO - SURAYA SAID BADREDDINE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201202780959 NATUREZA DA ACAO: DECLARATORIA VISTOS, TE NDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE O ULTIMO DESPACH O (FL. 61), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR FATO NOVO REFE RENTE A SUA CONDICAO FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSU AIS. CASO PERSISTA SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, INTIME-A PARA COLIGIR AOS AUTOS DECLARACAO DE ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA OU EXT RATO BANCARIO APTOS A COMPROVAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI A. PARA TANTO FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA , 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 77309-30.2014.8.09.0051 134 REVISIONAL FRANCISCO DE LIMA SOBRINHO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES D MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 30392 GO - REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201400773096 NATUREZA: REVISIONAL VISTOS, OS PRESE NTES AUTOS POSSUEM COMO CAUSA DE PEDIR REMOTA A LEI GOIANIENSE N 7.997/2000 E COMO CAUSA DE PEDIR PROXIMA O ATO ILEGAL E INCONSTIT UCIONAL DO REU QUE GEROU VALORES ERRADOS DE VENCIMENTOS, DESCONSI DERANDO A REFERENCIA HORIZONTAL. OUTROSSIM, A PARTE AUTORA PRETEN DE COM ESTA ACAO A DECLARACAO DE SEU DIREITO A APLICACAO LITERAL DA MENCIONADA LEI, BEM COMO A CORRECAO DE SEU SALARIO, VENCIMENTO , PROVENTOS E DEMAIS VERBAS COM AS RESPECTIVAS DIFERENCAS SALARIA IS DEVIDAS DESDE 05 (CINCO) ANOS ANTES DA PROPOSITURA DESTE FEITO . POIS BEM. COMPULSANDO OUTROS PROCESSOS CONCLUSOS A ESTE JUIZO, VERIFICO QUE ALGUNS DELES POSSUEM EXATAMENTE A MESMA CAUSA DE PED IR E O MESMO OBJETO DESTE, RAZAO PELA QUAL DEVERA SOBRE ELES INCI DIR O INSTITUTO DA CONEXAO. OS ARTIGOS 103 E 105 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL PRECONIZAM QUE: ART. 103. REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. A RT. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA, O JUIZ, DE OFICIO OU A R EQUERIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, PODE ORDENAR A REUNIAO DE ACO ES PROPOSTAS EM SEPARADO, A FIM DE QUE SEJAM DECIDIAS SIMULTANEAM ENTE. (GRIFEI) COMO SE SABE, A CONEXAO POSSUI COMO FINALIDADE A R EUNIAO DE CAUSAS SEMELHANTES PARA EVITAR DECISOES CONTRADITORIAS E RACIONALIZAR O TRABALHO DO PODER JUDICIARIO, COM A ECONOMIA PRO CESSUAL. OS PROCESSOS POSTOS EM JULGAMENTO, COMO DITO ANTERIORMEN TE, POSSUEM IDENTICA CAUSA DE PEDIR, O QUE JA SERIA SUFICIENTE PA RA O RECONHECIMENTO DA CONEXAO, UMA VEZ QUE VERSAM SOBRE A APLICA CAO LITERAL DA MESMA LEI. POREM, SENAO BASTASSE, VERIFICA-SE, AIN DA, QUE OS OBJETOS DAS LIDES TAMBEM SAO IGUAIS, INCLUSIVE, CURIOS AMENTE, AS PETICOES INICIAIS SOMENTE SE DISTINGUEM PELOS NOMES DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 919 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S PARTES AUTORAS, SENDO FIELMENTE REPRODUZIDAS EM SEUS OUTROS TER MOS. A PROPOSITO, COLACIONO JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXAO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONSTATANDO-SE QUE AS ACOES POSSUEM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR DEVE OCORRER O APENSAMENTO E O JULGAMENTO EM CONJUNTO DE AMBAS, A FIM DE SE EVITAR DECISOES CONFLITANTES, NA FORMA DO ART. 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (AGRAVO DE INST RUMENTO CV 1.0024.07.442761-8/002, RELATOR(A): DES.(A) MARIA ELZA , 5 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 15/07/2010, PUBLICACAO DA SUMULA EM 03/08/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA. CONEXAO DE ACOES. APENSAMENTO. RECOMENDACAO DA CONEXAO. A CONEXAO DE ACOES E UM INSTRUMENTO PROCESSUAL RECOMENDAVEL PARA POUPAR VARIOS ATOS PROCESSUAIS DE IGUAL NATUREZA E FORMA. ALEM DA ECONOMIA DE ATOS P ROCESSUAIS REPETIDOS E IDENTICOS A CONEXAO ESCONJURA O PERIGO DE PROLACAO DE DECISOES CONTRADITORIAS, EIS QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DAQUELE REFERIDO INSTITUTO E A PROLACAO DE UMA UNICA DECISAO PAR A TODOS OS PROCESSOS.""EXEGESE"" DO INSTITUTO DA CONEXAO DE ACOES . (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.08.172021-1/001, RELATOR(A): DES. (A) BELIZARIO DE LACERDA , 7 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 01/09/20 09, PUBLICACAO DA SUMULA EM 02/10/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO - A CAO ORDINARIA - DIFERENCA URV - CONEXAO - POSSIBILIDADE. AS ACOES INTENTADAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRETENDENDO A RECO MPOSICAO SALARIAL DECORRENTE DA CONVERSAO DOS RENDIMENTOS DOS AUT ORES EM URV, POSSUEM O MESMO OBJETO E A MESMA CAUSA DE PEDIR, TEN DO A DETERMINACAO DE APENSAMENTO DOS FEITOS ATENDIDO AOS PRINCIPI OS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL, ALEM DE EVITAR DECISOE S CONFLITANTES. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.09.456666-8/001, RE LATOR(A): DES.(A) TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO , 8 CAMARA CIV EL, JULGAMENTO EM 21/05/2009, PUBLICACAO DA SUMULA EM 21/07/2009) PELAS RAZOES EXPOSTAS, RECONHECO A EXISTENCIA DE CONEXAO ENTRE O S PROCESSOS DE PROTOCOLOS N 201400773096 E 201400834303 E CONSEQU ENTEMENTE, DETERMINO SEJAM ELES APENSADOS PARA TRAMITE E JULGAMEN TO SIMULTANEO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VA RA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 83430-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIVINO DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201400834303 NATUREZA: REVISIONAL VISTOS, OS PRESE NTES AUTOS POSSUEM COMO CAUSA DE PEDIR REMOTA A LEI GOIANIENSE N 7.997/2000 E COMO CAUSA DE PEDIR PROXIMA O ATO ILEGAL E INCONSTIT UCIONAL DO REU QUE GEROU VALORES ERRADOS DE VENCIMENTOS, DESCONSI DERANDO A REFERENCIA HORIZONTAL. OUTROSSIM, A PARTE AUTORA PRETEN DE COM ESTA ACAO A DECLARACAO DE SEU DIREITO A APLICACAO LITERAL DA MENCIONADA LEI, BEM COMO A CORRECAO DE SEU SALARIO, VENCIMENTO , PROVENTOS E DEMAIS VERBAS COM AS RESPECTIVAS DIFERENCAS SALARIA IS DEVIDAS DESDE 05 (CINCO) ANOS ANTES DA PROPOSITURA DESTE FEITO . POIS BEM. COMPULSANDO OUTROS PROCESSOS CONCLUSOS A ESTE JUIZO, VERIFICO QUE ALGUNS DELES POSSUEM EXATAMENTE A MESMA CAUSA DE PED IR E O MESMO OBJETO DESTE, RAZAO PELA QUAL DEVERA SOBRE ELES INCI DIR O INSTITUTO DA CONEXAO. OS ARTIGOS 103 E 105 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL PRECONIZAM QUE: ART. 103. REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. A RT. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA, O JUIZ, DE OFICIO OU A R EQUERIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, PODE ORDENAR A REUNIAO DE ACO ES PROPOSTAS EM SEPARADO, A FIM DE QUE SEJAM DECIDIAS SIMULTANEAM ENTE. (GRIFEI) COMO SE SABE, A CONEXAO POSSUI COMO FINALIDADE A R DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 920 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EUNIAO DE CAUSAS SEMELHANTES PARA EVITAR DECISOES CONTRADITORIAS E RACIONALIZAR O TRABALHO DO PODER JUDICIARIO, COM A ECONOMIA PRO CESSUAL. OS PROCESSOS POSTOS EM JULGAMENTO, COMO DITO ANTERIORMEN TE, POSSUEM IDENTICA CAUSA DE PEDIR, O QUE JA SERIA SUFICIENTE PA RA O RECONHECIMENTO DA CONEXAO, UMA VEZ QUE VERSAM SOBRE A APLICA CAO LITERAL DA MESMA LEI. POREM, SENAO BASTASSE, VERIFICA-SE, AIN DA, QUE OS OBJETOS DAS LIDES TAMBEM SAO IGUAIS, INCLUSIVE, CURIOS AMENTE, AS PETICOES INICIAIS SOMENTE SE DISTINGUEM PELOS NOMES DA S PARTES AUTORAS, SENDO FIELMENTE REPRODUZIDAS EM SEUS OUTROS TER MOS. A PROPOSITO, COLACIONO JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXAO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONSTATANDO-SE QUE AS ACOES POSSUEM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR DEVE OCORRER O APENSAMENTO E O JULGAMENTO EM CONJUNTO DE AMBAS, A FIM DE SE EVITAR DECISOES CONFLITANTES, NA FORMA DO ART. 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (AGRAVO DE INST RUMENTO CV 1.0024.07.442761-8/002, RELATOR(A): DES.(A) MARIA ELZA , 5 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 15/07/2010, PUBLICACAO DA SUMULA EM 03/08/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA. CONEXAO DE ACOES. APENSAMENTO. RECOMENDACAO DA CONEXAO. A CONEXAO DE ACOES E UM INSTRUMENTO PROCESSUAL RECOMENDAVEL PARA POUPAR VARIOS ATOS PROCESSUAIS DE IGUAL NATUREZA E FORMA. ALEM DA ECONOMIA DE ATOS P ROCESSUAIS REPETIDOS E IDENTICOS A CONEXAO ESCONJURA O PERIGO DE PROLACAO DE DECISOES CONTRADITORIAS, EIS QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DAQUELE REFERIDO INSTITUTO E A PROLACAO DE UMA UNICA DECISAO PAR A TODOS OS PROCESSOS.""EXEGESE"" DO INSTITUTO DA CONEXAO DE ACOES . (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.08.172021-1/001, RELATOR(A): DES. (A) BELIZARIO DE LACERDA , 7 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 01/09/20 09, PUBLICACAO DA SUMULA EM 02/10/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO - A CAO ORDINARIA - DIFERENCA URV - CONEXAO - POSSIBILIDADE. AS ACOES INTENTADAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRETENDENDO A RECO MPOSICAO SALARIAL DECORRENTE DA CONVERSAO DOS RENDIMENTOS DOS AUT ORES EM URV, POSSUEM O MESMO OBJETO E A MESMA CAUSA DE PEDIR, TEN DO A DETERMINACAO DE APENSAMENTO DOS FEITOS ATENDIDO AOS PRINCIPI OS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL, ALEM DE EVITAR DECISOE S CONFLITANTES. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.09.456666-8/001, RE LATOR(A): DES.(A) TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO , 8 CAMARA CIV EL, JULGAMENTO EM 21/05/2009, PUBLICACAO DA SUMULA EM 21/07/2009) PELAS RAZOES EXPOSTAS, RECONHECO A EXISTENCIA DE CONEXAO ENTRE O S PROCESSOS DE PROTOCOLOS N 201400834303 E 201400773096 E CONSEQU ENTEMENTE, DETERMINO SEJAM ELES APENSADOS PARA TRAMITE E JULGAMEN TO SIMULTANEO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VA RA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 162923-18.2005.8.09.0051 ( 200501629232 ) : 1478 : CANCELAMENTO DE REGISTRO : VALDECI GONCALVES CAMPOS ZILDA FERREIRA CAMPOS REQUERIDO : CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA SEGUNDA CIRCU LITISCONSORTE : ANA CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA EDUARDO DA SILVA FRANCISCO ORALDINA LUIZ DA SILVA CHAMADO AO PROCE : LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DENUNCIADO A LID : MAURO RODRIGUES SOARES ADV REQTE : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO ADV LITISCONSORT : 4453 GO - JOAO ELES MOREIRA 12403 GO - HETIE MACEDO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PROTOCOLO N: 200501629232 CANCELAMENTO DE REGISTRO VISTOS ETC., INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. DR. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 921 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FABIANO A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB LICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 72364-30.1996.8.09.0051 ( 9600723648 ) 1512 ORDINARIA DE COBRANCA COMPANHIA DE HABITACAO DE GOIAS - COHAB-GO MUNICIPIO DE GOIANIA 6746 GO - MAURO CRISPIM 9598 GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA 7750 GO - CARLOMAN GALHEIRO MARINHO 8746 GO - MARIA DIVINA MENDANHA CHAVES ADV REQDO : 3276 GO - LUCY ROCHA TAUFICK 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 6850 GO - MARIA DO AMPARO DE JESUS 18742 GO - PATRICIA MARTINS WANDERLEY 29561 GO - ROSANE ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : PROTOCOLO: 9600723648 NATUREZA DA ACAO: ORDINARIA VISTOS, INTIMEM -SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM AO JUIZO SE CUMPRIDO O ACORDO PAC TUADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 243957-78.2006.8.09.0051 ( 200602439579 ) 3651 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA MUNICIPIO DE GOIANIA UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO ADV REQDO : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200602439579 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA VISTOS, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENT ANTES JUDICIAIS, PARA QUE INFORMEM A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, ACERCA DA ELABORACAO DO PROJETO DE REGULARIZACAO, BE M COMO SOBRE A INDENIZACAO OU RELOCACAO DAS FAMILIAS QUE DEVERAO SER REMOVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO /2 VARA DA FAZ . PUB . MUNICIPA L NR. PROTOCOLO : 281876-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 14198 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : WANIA LUCIA FANTINI DE ABREU IMPETRADO : PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV IMPDO : 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201102818768 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS , QUE OS AUTOS PERMANECAM SOBRESTADOS EM CARTORIO AGUARDANDO O JU LGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE O STJ/STF. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO /2 VA RA DA FAZ . PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 243187-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 319 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 922 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : SALIM ELIAS BITAR REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 25159 GO - FERNANDO ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201402431877 NATUREZA: LIQUIDACAO DE SENTENCA VIST OS, TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/913, INTIME-SE A PARTE LIQUIDANTE PARA APRESENTAR A MEMORIA DE CALCULO S REFERENTE AO SEU CREDITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-S E. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ D E DIREITO /2 VARA DA FAZ . PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 85276-10.2006.8.09.0051 ( 200600852762 ) : 3289 : REVISIONAL : ANDREA CRISTINA MOTA MARQUES COSTA REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200600852762 NATUREZA: REVISIONAL VISTOS, ULTIMADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F . A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNI CIPAL NR. PROTOCOLO : 354114-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : CRISTOVAO FRANCISCO ALVES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201403541145 NATUREZA: ANULATORIA VISTOS, INTIMEMSE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA PRETENDE M PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SORTE A POSSIBILITAR A ESTE JUIZO A ANALISE DA CONVENIENCIA OU NAO DO JULGAMENTO DO PR OCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUN ICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 397710-79.2011.8.09.0051 21418 OBRIGACAO DE FAZER MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GOIANIA 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO 5628 GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201103977100 NATUREZA: OBRIGACAO DE ULTIMADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 UB. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br FAZER VISTOS, AUTOS COM AS C 16 DE MARCO DE VARA DA FAZ. P 923 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 476583-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CRISTINA MACEDO CHIAROTTI IMPETRADO : PROCURADOR DOS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNIC PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 38041 GO - KEIRES ANGELA SILVA ADV PROCURADOR : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201404765837 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUI Z DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 125755-06.2010.8.09.0051 86 INDENIZACAO ROSILENE APRIGIO DE AQUINO MUNICIPIO DE GOIANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CEMITERIO PARQUE DE GOIANIA FUMDEC ADV REQTE : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ADV REQDO : 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201001257558 NATUREZA: INDENIZACAO VISTOS, PERMANE CAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES PARA EVENT UAL REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA. DECORRIDO ESTE PRAZO E SEM A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CO M AS DEVIDAS BAIXAS (ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ). CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNA NDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 95828-10.2001.8.09.0051 ( 200100958286 ) 831 DECLARATORIA ISSA AMIM KALLOUF MUNICIPIO DE GOIANIA 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE 18599 GO - CRISTIANE BERNARDES DE ALMEIDA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO ADV REQDO : 18647 GO - EURICO SOUSA NETO 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200100958286 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, CONSID ERANDO O REQUERIMENTO DE FL. 276, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 264 , DEVENDO O RESPECTIVO ALVARA SER EXPEDIDO EM NOME DA DRA. ANDIMA R CAMPOS FLORENCIO, OAB-GO N 21.304 E CPF SOB O N 854.841.051-53. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNAND ES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 66777-46.2004.8.09.0051 ( 200400667775 ) AUTOS NR. : 530 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : MARINO PEDROSO DE ARAUJO ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200400667775 NATUREZA: RETIFICACAO DE NOME VISTOS, COLHA-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA D A FAZ. PUB. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 924 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 392480-51.2014.8.09.0051 519 MANDADO DE SEGURANCA CENTRO OESTE PARKING LTDA PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS ADV PROCURADOR : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : COROLARIO DA PRESENTE, CONCEDO A SEGURANCA, PARA ASSEGURAR A IMPE TRANTE O DIREITO DE COBRAR PELO USO DE SEU ESTACIONAMENTO, EM SUA PLENITUDE, AFASTANDO POR INTEIRO A INCIDENCIA DA LEI GLOSADA. RE METAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, EM OB SERVANCIA AO COMANDO DO ART. 14, 1 DA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA . CUSTAS NA FORMA DA LEI. SEM HONORARIOS (SUMULAS 105 STJ E 512 S TF). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO 2 015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19280-50.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGADO : EVANDRO DE SOUSA BARBOSA ADV EMBGTE : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201500192800 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO VISTOS, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSAO. INTIME-SE O EMBARGA DO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 1 6 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 V ARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 581-60.2005.8.09.0051 ( 200500005812 ) 14 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE GOIANIA NATALINO CARDOSO DA SILVA 6592 GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 5981 GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO DESPACHO : COM FULCRO NA FUNDAMENTACAO UT SUPRA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO, PARA DETERMINAR A REINTEGRACAO AO MUNICIPIO DE GOIANIA DA AREA DE 837,30 M SITUADA ENTRE A AVEN IDA AUGUSTO ANDRADE E A RUA VICENTE AFONSO, NO BAIRRO SANTO HILAR IO, NESTA CAPITAL, BEM ASSIM PARA DETERMINAR QUE AS DESPESAS DECO RRENTES DA DESOCUPACAO/REINTEGRACAO CORRAM POR CONTA DO REQUERENT E E QUE ELE DISPONIBILIZE AO REQUERIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, UM IMOVEL INTEGRANTE DE PROGRAMA DE HABITACAO PARA A SUA M ORADIA. COROLARIO DA PRESENTE, COMO EM MEU ENTENDER O MUNICIPIO D E GOIANIA DECAIU DE METADE DE SEUS PEDIDOS, CADA PARTE DEVERA ARC AR COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, NOS TERMOS DO ART. 21, CAPUT, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O M ANDADO DE REINTEGRACAO E OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI TACAO (SEMHAB -AVENIDA ATILIO CORREIA LIMA, N 764, CIDADE JARDIM) PARA QUE DE CUMPRIMENTO A PRESENTE SENTENCA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO D E 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 925 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 136749-35.2006.8.09.0051 ( 200601367493 ) : 3399 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO EMERSON JUNIOR REZENDE IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200601367493 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS, ULTIMADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BA IXAS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUI Z DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 31151-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : GLEICIANE DOS SANTOS SOUZA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500311515 NATUREZA DA ACAO: RESTAURACAO DE REGISTRO VISTOS , I SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 24, DIGA A PA RTE REQUERENTE EM 05 (CINCO) DIAS. II APOS, EXPECA-SE OFICIO A SE CRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA ENVIO DE C OPIA DO PRONTUARIO DO RG N 5354013, EM NOME DE GLEICIANE DOS SANT OS SOUZA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 76192-67.2015.8.09.0051 106 DECLARATORIA FERNANDA CRISTINA DA SILVA SENA MUNICIPIO DE GOIANIA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMMA ADV REQTE : 39647 GO - ALINE LETICIA MARTINS ARAUJO 39394 GO - JESSICA BARAUNA FELIPE DESPACHO : ISSO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR NOS MOLDES EM QUE FORMULADA, UMA V EZ QUE AUSENTE UM DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PLEITEAD A. NADA OBSTANTE, ATENTO AS ALEGACOES FORMULADAS PELA AUTORA E A SUA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA, DETERMINO SEJA OFICIADA A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SOLICITANDO COM URGENCIA O AGENDAMENTO DE DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PSICOLOG ICO NA REQUERENTE, BEM COMO PARA ANALISE DO ALCANCE DAS LESOES SU POSTAMENTE PROVOCADAS PELA QUEDA DA ARVORE. COM A RESPOSTA, INTIM E-SE A AUTORA, PARA QUE COMPARECA NA REFERIDA JUNTA, NO DIA E HOR ARIO DESIGNADOS, PARA SE SUBMETER AO EXAME. CITEM-SE OS REQUERIDO S PARA, QUERENDO, RESPONDEREM AOS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO LEGAL. CONCEDO A AUTORA, POR FIM, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52030-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : E P O ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201400520309 NATUREZA: ANULATORIA VISTOS, TENDO EM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 926 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VISTA O PETITORIO DE FLS. 6831/6832, MANIFESTE-SE O SR. PERITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. F . A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO /2 VARA DA FAZ . PUB . M UNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 69878-13.2012.8.09.0051 95 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA ARQUIDIOCESE DE GOIANIA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO JARDIM ESMERALDA BALTAZAR PACHECO SILVA FRANCISCA ALVES PEIXOTO JOSE CLEMENTINO DA SILVA ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 23335 GO - HUGO CESAR ROCHA 27158 GO - ALEXANDRA DE SENA ARCIPRETT MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201200698783 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA VISTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO D E 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO /2 VARA DA FAZ . PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 77029-25.2015.8.09.0051 101 DECLARATORIA ISAURA BERNARDES DE CARVALHO SETIMO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANI REGISTRO DE IMOVEIS DA QUARTA CIRCUNSCRICAO DA C ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CITEM-SE OS REQUERIDO S PARA, CASO QUEIRAM, OFERECEREM CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. CONC EDO, POR FIM, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNAN DES JUIZ DE DIREITO 330048-30.2013.8.09.0051 371 ANULATORIA TERRAL AGRIMENSURA E PROJETOS LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA ELIONE CIPRIANO DA SILVA 32767 GO - EDSON DA PENHA DA COSTA 19336 GO - ONILTON ALVES PINTO 18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT 14458 GO - MARIELZA FERNANDES DA SILVA ADV REQDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. :201303300480 NATUREZA: ANULATORIA VISTOS, CONSIDERA NDO A ANUENCIA MANIFESTADA A FL. 134/135 E TAMBEM QUE O VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS JA FOI INTEGRALMENTE DEPOSITADO EM CONTA VI NCULADA A ESTE JUIZO (FL. 138) DESIGNO O DIA __________ / _______ _____ / ___________ PARA O INICIO DA PERICIA, DEVENDO O SR. PERIT O ENTREGAR O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 927 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RMOS DO ARTIGO 433 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACULTO AOS ASSIS TENTES TECNICOS APRESENTAREM SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, APOS A JUNTADA DO LAUDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO CI TADO). NO QUE TANGE AO PEDIDO FORMULADO A FL. 134/135 PELO PERITO JUDICIAL, DEFIRO O LEVANTAMENTO DE APENAS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DEPOSITADO A FL. 138, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO A NECES SIDADE DE LIBERACAO DA IMPORTANCIA EM PERCENTUAL MAIOR (ARTIGO 33 , PARAGRAFO UNICO, CPC). ASSIM SENDO, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVA RA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO EM NOME DO SR. PERITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE D IREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 164317-16.2012.8.09.0051 232 MANDADO DE SEGURANCA LUSENI CARVALHO DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE GOIANIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS ADV PROCURADOR : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201201643176 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS , TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICACAO FOI RECEBIDA POR PESSOA DIVERS A DA ARROLADA COMO AUTORIDADE COATORA (F. 79-V), ENTENDO IMPRESCI NDIVEL A DETERMINACAO DE NOVA NOTIFICACAO, A SER REALIZADA NA PES SOA DO IMPETRADO, A FIM DE EVITAR POSSIVEL ALEGACAO FUTURA DE NUL IDADE. SENDO ASSIM, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, PESSOALMEN TE, PARA PRESTAR AS INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PU B. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 453637-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : NELIANA FRAGA DE SOUSA MORAES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21804 GO - NELIANA FRAGA DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO, DE ACORDO COM A DOCUMENTACAO CONSTANTE NOS AUTOS E AC OLHENDO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 21/22), JULGO PROCEDENTE O PE DIDO INICIAL PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE CASAMENTO DA REQUERENTE, PASSANDO A CONSTAR SEU NOME COMO NELIANA FRAGA DE SOU SA MORAES OLIVEIRA. EXPECA-SE MANDADO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL AO 4 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DEST A COMARCA, PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE CASAMENTO DE NE LIANA FRAGA DE SOUSA MORAES DE OLIVEIRA, CONSTANTE DO LIVRO BA-03 9, FOLHA 185, TERMO N 013970, PARA QUE SEJA RETIFICADO SEU NOME, PASSANDO A CONSTAR NELIANA FRAGA DE SOUSA MORAES OLIVEIRA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 17349-12.2015.8.09.0051 21 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL JOAO PAULO DOS SANTOS 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 928 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 POSTO ISSO, DE ACORDO COM A DOCUMENTACAO CONSTANTE NOS AUTOS E AC OLHENDO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 19/21), JULGO PROCEDENTE O PE DIDO INICIAL PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, PASSANDO A CONSTAR SEU NOME COMO JOAO PAULO DOS SANT OS BALESTRA. EXPECA-SE MANDADO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL A O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE HI DROLANDIA-GO, PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE NASCIMENTO D E JOAO PAULO DOS SANTOS, CONSTANTE DO LIVRO A-008, FOLHA 040, N. 5325, PASSANDO A CONSTAR O NOME JOAO PAULO DOS SANTOS BALESTRA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLI CO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ . PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 12442-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DIVINA DA SILVA ROCHA ADV REQTE : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500124421 NATUREZA DA ACAO: ALVARA JUDICIAL VISTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 34. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. F. A. ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 395675-44.2014.8.09.0051 538 MANDADO DE SEGURANCA ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS ADV PROCURADOR : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : COROLARIO DA PRESENTE, CONCEDO A SEGURANCA, PARA ASSEGURAR A IMPE TRANTE O DIREITO DE COBRAR PELO USO DE SEU ESTACIONAMENTO, EM SUA PLENITUDE, AFASTANDO POR INTEIRO A INCIDENCIA DA LEI GLOSADA. RE METAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, EM OB SERVANCIA AO COMANDO DO ART. 14, 1 DA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA . CUSTAS NA FORMA DA LEI. SEM HONORARIOS (SUMULAS 105 STJ E 512 S TF). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO 2 015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 176323-84.2014.8.09.0051 : 246 : EXECUCAO DE SENTENCA : CECILIA NEVES DA SILVA ROSANA MENDES BORGES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201401763230 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA VISTOS , O 3 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL ASSIM DISPOE: " O DIS POSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, RELATIVAMENTE A EXPEDICAO DE PRECATO RIOS, NAO SE APLICA AOS PAGAMENTOS DE OBRIGACOES DEFINIDAS EM LEI COMO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL OU MUNICIPAL DEVA FAZER EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITA DA EM JULGADO". JA O ARTIGO 87, II, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 929 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 7 REZA: ART. 87. PARA EFEITO DO QUE DISPOEM O 3 DO ART. 100 DA CO NSTITUICAO FEDERAL E O ART. 78 DESTE ATO DAS DISPOSICOES CONSTITU CIONAIS TRANSITORIAS SERAO CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ATE QUE SE DE A PUBLICACAO OFICIAL DAS RESPECTIVAS LEIS DEFINIDORAS PELO S ENTES DA FEDERACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO 4 DO ART. 100 DA CO NSTITUICAO FEDERAL, OS DEBITOS OU OBRIGACOES CONSIGNADOS EM PRECA TORIO JUDICIARIO, QUE TENHAM VALOR IGUAL OU INFERIOR A: II - TRIN TA SALARIOS MINIMOS, PERANTE A FAZENDA DOS MUNICIPIOS". NESSE MES MO SENTIDO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJRS: PROCESSUA L CIVIL. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. DIVIDA DE PEQUENO VAL OR. PROCEDIMENTO. 1. CONSTITUI OBRIGACAO DE PEQUENO VALOR, PERANT E A FAZENDA MUNICIPAL, A DIVIDA DE VALOR IGUAL OU MENOR DO QUE TR INTA SALARIOS MINIMOS, CONSOANTE O ART. 87, I, DO ADCT DA CF/88, INTRODUZIDO PELA EC 37/2002. EM TAL HIPOTESE, A EXECUCAO DA PREST ACAO PECUNIARIA SE REALIZARA ATRAVES DO MEIO ORDINARIO. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO (TJRS, AGI N. 70004356572, 4 CAMARA CIVEL , REL. ARAKEN DE ASSIS, J. EM 07/08/2002). POR FIM, ASSIM PRECEIT UA O ARTIGO 17 DA LEI N. 10.259/2001: ART. 17. TRATANDO-SE DE OBR IGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECI SAO, O PAGAMENTO SERA EFETUADO NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, CONTADO S DA ENTREGA DA REQUISICAO, POR ORDEM DO JUIZ, A AUTORIDADE CITAD A PARA A CAUSA, NA AGENCIA MAIS PROXIMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERA L OU DO BANCO DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATORIO. 2. DESA TENDIDA A REQUISICAO, O JUIZ DETERMINARA O SEQUESTRO DO NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA DECISAO." DESTARTE, POR ANALOGIA AO DISPOSITIVO SUPRAMENCIONADO, TEM-SE QUE POR ORDEM DIRETA DO JUIZ , A FAZENDA PUBLICA DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE SESSEN TA DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATORIO. DESSE MODO, DE ACORDO C OM OS DISPOSITIVOS ACIMA TRANSCRITOS, EXPECA-SE O RESPECTIVO MAND ADO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV, DIRIGIDA AO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA, PARA PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 822,24 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTA VOS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE M ARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 203602-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : ALAN ALVES RIBEIRO REQUERIDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GOIANIA PERITO : BRUNA ESTEVES COELHO ADV REQTE : 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO ADV REQDO : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201302036020 NATUREZA: MANUTENCAO DE POSSE VISTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 D E MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 407211-57.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21395 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SOUZA E ELIAM SERVICOS MEDICOS S/S IMPETRADO : SECRETARIO DE FINANCAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 25008 GO - FREDERICO VAZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104072119 MANDADO DE SEGURANCA VISTOS ETC., CONSI DERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. 30-V; CONSIDERANDO O TOTAL DESCA SO E A INDESCULPAVEL FALHA COMETIDA PELA SERVENTIA AO DEIXAR O PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 930 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OCESSO SEM O DEVIDO ANDAMENTO POR PARTE DA ENTAO TITULAR DO CARTO RIO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIALMENTE PARA DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO PROCESSO, EM VISTA DO LAP SO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O DEFERIMENTO DA LIMINAR. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DR. FABIANO A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 538-74.2015.8.09.0051 1 MANDADO DE SEGURANCA FRANCISCO CLAUDIOMAR DOS SANTOS SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 35856 GO - MICHELLE MARTINS CUSTODIO GUIDINI 35911 GO - WAGNER DOS SANTOS GUIDINI DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201500005384 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS , INTIMEM-SE OS CAUSIDICOS DO IMPETRANTE PARA APOREM SUAS ASSINAT URAS NA EXORDIAL, CONFORME JA DETERMINADO A FL. 27, NO PRAZO DE 4 8 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESO LUCAO DO MERITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 277426-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELISANGELA CELITA GUALBERTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO 2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 22. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 287615-50.2009.8.09.0051 ( 200902876150 ) 280 DECLARATORIA JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM MUNICIPIO DE GOIANIA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA ADV REQDO : 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS.429. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 85 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINE PAIS DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : JOSE PROTO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 126653-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : AGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 931 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MUNICIPIO DE GOIANIA : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. ADV REQTE ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE : 9406-75.2014.8.09.0051 : 37 : OBRIGACAO DE FAZER : NEUNICIA ALVES DE SOUSA ROGENISSON ALVES DE SOUSA : MUNICIPIO DE GOIANIA : 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA : O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 103801-59.2014.8.09.0051 350 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL VALDIVINO CALIXTO DA SILVA 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 38053 GO - MARDOQUEU CANDIDO CORDEIRO PINHEIRO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 242399-27.2013.8.09.0051 374 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL ROSELI GIANINI 17396 GO - BEATRIZ DE CASTRO 20179 GO - HENRIQUE ALVES DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 250640-53.2014.8.09.0051 666 MANDADO DE SEGURANCA HILDA MARIA DE ALVARENGA PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE PA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 208840-45.2014.8.09.0051 575 EXECUCAO DE SENTENCA MUNICIPIO DE GOIANIA SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LT 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 242171 SP - ROBERTO SERGIO SCERVINO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 932 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 179776-24.2013.8.09.0051 242 ANULATORIA SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LT PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA 242171 SP - ROBERTO SERGIO SCERVINO 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. 179780-61.2013.8.09.0051 240 ANULATORIA SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LT PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA 242171 SP - ROBERTO SERGIO SCERVINO 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. 216714-86.2011.8.09.0051 14120 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO VERA LUCIA DE SOUZA MUNICIPIO DE GOIANIA 13680 GO - ARLETE MESQUITA 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA 27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU DESPACHO : PROTOCOLO: 201102167147 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FOLHAS 372/376, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA RA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER AS CONTRARRAZOES. APOS, VOLVAM-ME C ONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL 365999-51.2014.8.09.0051 1167 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA GLAUTON RICARDO BARROS FERREIRA EDENIR IGNATS RODRIGUES HELOISA HELENA ALVES VERA LUCIA SOARES THEO HUDSON BORGES DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS MAYRA CRISTINE RIBEIRO DOS SANTOS MAURICIO DE PAULA SUELY DA SILVA FIGUEIRA MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES JUAN PABLO PINTO SOARES ADV REQDO : 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES 19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403659995 DESPACHO ACERCA DAS CERTIDOES DE FOLHAS 1 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 933 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 98, 204 E 206, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 366026-34.2014.8.09.0051 1116 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA MARIA ALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA MARIA DE FATIMA BORGES RODRIGUES MARIA ELEUSA PEREIRA NOVAES MARIA GOMES DOS SANTOS MARIA JOSE ALVES MARIA JOSE DE SOUZA SILVA MARIA LUCIA CASTELO DE SOUZA MARIA OLIVANIA COSTA BARROS DOS REIS MARIA VALDILENE DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403660268 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE F OLHAS 228. CUMPRA-SE CONFORME POSTULADO. CITEM-SE OS REQUERIDOS M ARIA APARECIDA E MARIA JOSE ALVES POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAREM A ACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 4887-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGADO : EDSON ASLEI FERREIRA DE SOUSA ADV EMBGTE : 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS ADV EMBGDO : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : PROTOCOLO : 201400048871 DESPACHO INTIME-SE O EMBARGADO PARA JUNT AR AOS AUTOS PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROT O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 433062-93.2014.8.09.0051 : 1213 : DECLARATORIA : ADAIR DO NASCIMENTO GARCIA DINAMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA EDILENE PAIVA COSTA E SILVA MONICA BARROS COSTA NEIDE RODRIGUES LEITE MARTHA MARIA SILVA PAULO AFONSO DOS SANTOS PAULO ROBERTO DE MIRANDA SAULO PALMERSTON GUIMARAES WILMAR CARDOSO DE ALMEIDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 28160 GO - ROSANA MENDES BORGES 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA ADV REQDO : 30392 GO - REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201404330628 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, QU ERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FOLHAS 433/461 NO PRAZO DE 15(Q UINZE) DIAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIV DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 934 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DESPACHO INTIME-SE : 147097-68.2013.8.09.0051 : 187 : MANDADO DE SEGURANCA : RODRIGO RODRIGUES DE REZENDE CRISTINA ALVES VELOSO DE REZENDE : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE GOIANIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO : 18038 GO - ALDO MURO JUNIOR : 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA : O MUNICíPIO PARA QUE RECOLHA A GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 421748-87.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARI LITISCONSORTE : MUNICíPIO DE GOIÂNIA LITISCONSORTE PA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV IMPTE : 191640 SP - LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB ADV IMPDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO ADV LITISCONSORT : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO ADV LITISCONSORT : 27383 GO - ADRIANA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O IMPETRANTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRADO IMPETRANTE ADV IMPDO : : : : : : 91351-65.2006.8.09.0051 ( 200600913516 ) 3312 MANDADO DE SEGURANCA ONCOPED ONCOLOGIA PEDIATRICA S/S LTDA SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA 17324 GO - CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO FILHO 18844 GO - IDEON JOSE DE AGUIAR JUNIOR ADV IMPTE : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 22274 GO - ANA CRISTINA VELOSO E SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES 18647 GO - EURICO SOUSA NETO DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 158335-50.2014.8.09.0051 490 ORDINARIA ROSIRENE PEREIRA ALVES MARQUES MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201401583355 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQU ERIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHAS 75, NO PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 935 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 360937-30.2014.8.09.0051 986 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA AIDE FARIA BORGES ANTONIO CARLOS MORENO CICERA PATRICIA AGOSTINHO DE SOUSA DAVIDSON LOPES DE JESUS DELMIRA NEVES FERREIRA EDUARDO CARLOS MORENO ELI MARIA DE SOUZA SONIA TELES SRA ERICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201403609378 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FOLHAS 317. CITEM-SE OS REQUERIDOS DAVIDSON LOPES DE JESUS E DELM IRA NEVES FERREIRA POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA , CASO QUEIRAM, CONTESTAREM A ACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 2731-96.2014.8.09.0051 : 3 : REPARACAO DE DANOS : OLAIR BONIFACIO GUIMARAES JOSELY THOMAS GUIMARAES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA MARCIA SANASTORA RODRIGUES MARCOS PAULO MORENO ADV REQTE : 31865 GO - VANILLA RODRIGUES DA COSTA ADV REQDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 3997 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR 30904 GO - ROGHE DE AGUIAR MACIEL DESPACHO : DESPACHO FINDADA A INSTRUCAO ORAL, DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S PARA CADA PARTE APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, FI CANDO OS AUTOS COM OS AUTORES ATE 27/03/2015, COM O MUNICIPIO DE GOIANIA ATE O DIA 07/04/2015, COM A REQUERIDA MARCIA SAVASTANO RO DRIGUES ATE O DIA 17/04/2015 E, COM O REQUERIDO MARCOS PAULO MORE NO ATE O DIA 27/04/2015. NADA MAIS, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE ASSINADO PELOS PRESENTES. JUIZ - DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA ____ __________________ NR. PROTOCOLO : 102738-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA JOSE TEIXEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO : 201401027380 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQU ERIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHAS 159, NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 364126-16.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 936 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ANTONIO LUIZ CASTRO GOMES SEBASTIAO CASTRO GOMES VIVIANE NOLETO JESSICA SILVA DE SOUSA VALDEANGELA MARIA DA SILVA REGINAURO RIBEIRO SOUSA PAULO ROGERIO SILVA SILVESTRE FABIANO SILVA CORREIS ADELICE BENTO DA SILVA MARIA JOSE SILVA GLEICIANE GONCALVES DOS SANTOS ADV REQDO : 24707 GO - JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO : 201403641263 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FOLHAS 217. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. CITEM-SE POR EDITAL OS REQUERIDOS ANTONIO LUIZ CASTRO GOMES E SEBASTIAO CASTRO GOMES , COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, PARA, CASO QUEIRAM, CONTESTAR A AC AO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 449345-31.2013.8.09.0051 39 REVISIONAL MARIA HELENA TELLES MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201304493452 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQU ERIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHAS 139, NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 96467-71.2014.8.09.0051 320 DECLARATORIA NILVA MARCHINI MELARA MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400964673 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ATESTADO DE CARGA HORARIA DA REQUERENTE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 230481-26.2013.8.09.0051 324 DECLARATORIA MARILDA POTENCIANA CABRAL MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 937 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 20842 30012 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQUERIDO PARA CUMPRIR O DESP ACHO DE FOLHAS 120, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 63504-73.2015.8.09.0051 : 182 : MANDADO DE SEGURANCA : VERONICA PEREIRA VIANA EDISMAR GOMES GALVAO IMPETRADO : PROFESSOR E APOIO TECNICO CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL LITISCONSORTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO ADV IMPTE : 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201500635043 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE QUE A IMPETRANTE INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISAO DE FO LHAS 366/372, A QUAL INDEFERIU A LIMINAR EM ANALISE A TAL DECISAO , MANTENHO-A NA INTEGRA. PERMANECAM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA AGU ARDANDO O RETORNO DO MANDADO DE NOTIFICACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 417734-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANDRESSA CRISTIAN MACIEL CAMPOS ROCHA REQUERIDO : COORDENADORA DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAILIA DO ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE ADV REQDO : 9325 GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404177340 DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE M ANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 54/60, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 27175-96.2014.8.09.0051 276 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA MARIA GERONCIO MACEDO MARIA ISABEL DE SOUZA LINO MARIA NAZARE DE ARAUJO MEDEIROS MARIA SANTA DA SILVA MARINALVA AIRES MACEDO POLYANNA CUNHA PINHEIRO ROSELY SILVESTRE DE SOUZA SULEI DE FATIAMA FERNANDES CARVALHO TELMA BORGES MIRANDA TERESA CRISTINA DUARTE : 28200 GO - CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSE 34879 GO - KAMILLA MERCEZ DE BRITO LEAO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 938 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO : 201400271759 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FOLHAS 258. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. CITEM-SE POR EDITAL OS REQUERIDOS TELMA BORGES MIRANDA, MARIA FRANCISCA DA SILVA FIL HA, POLYANA CUNHA PINHEIRO E ROSELY SILVESTRE DE SOUZA, COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, PARA, CASO QUEIRAM, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 27183-73.2014.8.09.0051 273 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PAULA CRISTINA DE MOURA ROQUE MARIA DE OLIVEIRA ROSA SILVA DOS SANTOS ROSIANE LARISSE LOPES DE JESUS RUTH QUINTINO DA SILVA SEBASTIANA MARTA MARTINS TERESA JUVENAL DE SOUZA VALDEMAR MUNIZ SANTA VALDEMI FARIA BORGES VALDIRENE RODRIGUES NETO VERONICE TIMOTEO DA SILVA VILMAR MUNIZ DA CRUZ MUNICIPIO DE GOIANIA ROSANA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201400271830 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FOLHAS 226/227. CUMPRA-SE CONFORME POSTULADO. CITEM-SE OS REQUERI DOS SEBASTIANA MARIA MARTINS, ROQUE MARIA DE OLIVEIRA E VALDIRENE RODRIGUES NETO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA, C ASO QUEIRAM, CONTESTAREM A ACAO NO PRAZO LEGAL. EM RELACAO AO PED IDO DE EXPEDICAO DE OFICIO, FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUM PRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 19079-58.2015.8.09.0051 86 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL JOSEFA FLORENTINA DE SOUZA 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE 373284-95.2014.8.09.0051 1020 MANDADO DE SEGURANCA FACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO ADV IMPTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL ADV LITISCONSORT : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 939 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 233435-11.2014.8.09.0051 660 DECLARATORIA APAZ ADMINISTRACAO DE CONVENIOS E SERVICOS POSTU MUNICIPIO DE GOIANIA 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 23967 GO - MARGARA CAROLINE DAVID MENDES AGAPIT ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO : 201402334359 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, QU ERENDO, MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTACAO JUNTADA AS FOLHAS 255/ 2 79 NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 DR JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ PUBL MUNI CI PAL NR. PROTOCOLO : 400607-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : TEREZINHA NEVES RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404006073 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A DOCUMENTACAO SOLIC ITADA AS FOLHAS 67. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUN ICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 362978-67.2014.8.09.0051 1100 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA LUZIA DE SOUSA LUZIA DOURADO CARDOSO DA SILVA LUZIA FERNANDES ROMEIRO MARCIO DA COSTA CAMPOS MARIA APARECIDA HONORIO MARIA APOLINARIA CARDOSO DE SOUSA MARIA CALDAS DO VALE PARANA MARIA CANUTA DA SILVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA ADV REQDO : 24707 GO - JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO : 201403629786 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FOLHAS 245. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. INTIME-SE O MUNICIP IO DE GOIANIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AS INFORMACOES SOLICITADA S AS FOLHAS 246, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM RELACAO A EXPED ICAO DE OFICIO, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18 DE MAR CO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 362976-97.2014.8.09.0051 1211 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 940 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JOSE ANUNCIACAO JUNIOR JOSE LUIZ DE PAULA JOSE MARTINS NETO JOSELITA CARDOSO BORBA JOVERCI NUNES DA CUNHA JUCIRLEIDY VELOSO BORGES DE OLIVEIRA JURACI ALVES DA SILVA JUSCELINA DOS SANTOS KARLA NAYARA URSULINO FERREIRA KARLA SOCORRO BERNARDES ADV REQDO : 24707 GO - JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO : 201403629760 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FOLHAS 243. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. CITEM-SE OS REQUERIDOS JUSCELINA DOS SANTOS, JUCIRCLEIDY VELOSO BORGES DE OLIVEIRA E JU RACI ALVES DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, PARA , CASO QUEIRAM, CONTESTAREM A ACAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 365986-52.2014.8.09.0051 1127 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA ELIZABETH FRANCISCO MARQUES SARA BORGES DOS SANTOS JESSICA DE CARVALHO MARTINS BAR DO MOTOBOY ROSA LIMA DE MORAIS CARLOS CESAR LOPES REGINA BORGES DRAGOMIECKI RICARDO MESSIAS GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO : 201403659863 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FOLHAS 212. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. CITE-SE O REQUERIDO BAR DO MOTOBOY POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, PARA, QU ERENDO, CONTESTAR A ACAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 364111-47.2014.8.09.0051 1166 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA NOELI SILVA DOS SANTOS ODALICE BATISTA DA SILVA PATRICIA AMORIM FEITOSA PAULO SERGIO MACHADO POLIANE DE AMORIN FEITOSA RAFAELA LIMA MARTINS RAIMUNDA XAVIER DE SOUZA RIAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA ROBERTO MARIANO ROGERIO COSTA ALVES PEREIRA ADV REQDO : 41001 GO - HUGO CAMPOS CROSARA DESPACHO : PROTOCOLO : 201403641115 DESPACHO ACERCA DAS CERTIDOES DE FOLHAS 202, 207, 210, 222, 224 E 226, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 941 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 433859-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DAVI JACOMINI SOUZA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 40632 GO - EMERSON GOMES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404338599 DESPACHO INTIME-SE O IMPETRANTE PARA INFO RMAR A ESTE JUIZO O CUMPRIMENTO OU NAO DA MEDIDA LIMINAR, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. J OSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 362324-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ISMALDA ANASENKO RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA ADV REQDO : 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO : 201403623249 DESPACHO CUMPRIDA A OBRIGACAO DE FAZER, CITE-SE O MUNICIPIO DE GOIANIA PARA, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS N O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CPC, EM RELACAO A OBRIGACAO DE PAGAR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. P UBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 362969-08.2014.8.09.0051 1089 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA EDNEY MARTINS PEREIRA ELDA ROCHA DE OLIVEIRA ELIANA CANUTO BATISTA ELMA DE SOUZA BEZERRA ELVINA VIEIRA BORGES EMIVALDO LOPES EUNICE DOMINGOS DA SILVA EURAIDES SILVEIRA SILVA EVERLY ROSA DA SILVA SIMON FABIANA DE JESUS ABREU GUIMARAES ADV REQDO : 24172 GO - KARINE BORGES BRASIL PIRES 2393 GO - NELIO CARVALHO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO: 201403629697 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE F OLHAS 281. CUMPRA-SE CONFORME POSTULADO. CITEM-SE OS REQUERIDOS E LMA DE SOUZA BEZERRA E EURAIDES SILVEIRA SILVA POR EDITAL, COM PR AZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAREM A ACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 366046-25.2014.8.09.0051 1133 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA ANESIA CABRAL VIEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 942 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANTONIA MESQUITA DE ARAUJO ANTONIA REGINA DE OLIVEIRA ANTONIO GOMES DA SILVA ANTUSIA CASTELO DE SOUZA ARILTON PEREIRA DA SILVA CLAUDIA LUZIA MACEDO DE ALMEIDA CLEIDIMAR BATISTA MONTEIRO CLODOALDO ALVES FILHO COLIVANIA DE SALES CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO : 201403660462 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FOLHAS 223. CUMPRA-SE CONFORME POSTULADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 22681-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARIA RUTE FONSECA NOGUEIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500226810 DESPACHO APENSEM-SE ESTE AOS AUTOS DE NUM ERO 201202390158. APOS, CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. C UMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 366639-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA REQUERIDO : KESIA PERES BALDUINO ADV REQTE : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201403666398 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 57. E XPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O SEU DEVI CUMPRIMENTO, DEV ENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR DAS PRERROGATIVAS DO ARTIG O 227 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015.. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 366639-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA REQUERIDO : KESIA PERES BALDUINO ADV REQTE : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA (MUNICIPIO DE GOIANIA) PARA RECOLHER 03 (TRÊS) LOCOMOÇÕES PARA O CONJUNTO VERA CRUZ II. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 226779-72.2013.8.09.0051 323 DECLARATORIA TERCILIO DE OLIVEIRA MACHADO MUNICIPIO DE GOIANIA 30509 GO - SÉRGIO DE SOUZA LEITE 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 943 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO : 201302267790 DESPACHO VERIFICA-SE QUE O REQUERENTE IN TERPOS RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 107/117 E O REQUERIDO, DEVID AMENTE INTIMADO, APRESENTOU CONTRARRAZOES AS FOLHAS 122/125. O MI NISTERIO PUBLICO, AS FOLHAS 98/99, PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A SUA INTERVENCAO. ASSIM SENDO, UMA VEZ JA RECEBIDO O R ECURSO NO SEU DUPLO EFEITO (FLS. 119) E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, TAIS COMO, TEMPESTIVIDADE, ADEQUACAO E PREPARO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 496, 508 E 513 DO CPC IVIL, BEM ASSIM OS REQUISITOS SUBJETIVOS DE LEGITIMIDADE E INTERE SSE PARA RECORRER, SUBAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 27191-50.2014.8.09.0051 216 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO ANA LUCIA LISBOA DE MORAES NAZARE SOUZA CUSTODIO MARIZETH GOMES DA SILVA MARIA EUGENIA CAETANO MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA HELOIZA MORAIS SILVA LIZONTINA MARIA DE JESUS VALERIA PEREIRA DE SENA SANTOS KESSIA ALVES SIQUEIRA NUNES ELIANE BARBOSA CAETANO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201400271910 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FOLHAS 275. CUMPRA-SE CONFORME POSTULADO. CITEM-SE OS REQUERIDOS HELOIZA MORAIS SILVA, MARIZETH GOMES DA SILVA, KESSIA ALVES SIQUE IRA NUNES E ANA LUCIA LISBOA DE MOARES POR EDITAL, COM PRAZO DE 2 0 (VINTE) DIAS, PARA, CASO QUEIRAM, CONTESTAREM A ACAO NO PRAZO L EGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 88128-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CONSTRUTORA SIMOSO LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 11354 GO - GINERS0LY MARIA FERNANDES DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 88125-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CONSTRUTORA SIMOSO LTDA REQUERIDO : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG ADV REQTE : 11354 GO - GINERS0LY MARIA FERNANDES DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 944 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 86923-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GOIANILTON GONCALVES DE BRITO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 505486-41.2011.8.09.0051 29 ANULATORIA ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO GOIANIA SHOPPING MUNICIPIO DE GOIANIA 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 14617 GO - LUCIANE MARIO ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201105054866 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAR EM CIENCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO EVENTUAIS MANIFES TACOES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO CU MPRA-SE GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 DR JOSE PROTO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ PUBL MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 311462-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO ADV EMBGTE : 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201403114620 DESPACHO VERIFICA-SE QUE O EMBARGANTE IN TERPOES RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 37/42 E O EMBARGADO, DEVIDA MENTE INTIMADO, APRESENTOU CONTRARRAZOES AS FOLHAS 45/61. ASSIM S ENDO, UMA VEZ JA RECEBIDO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO (FLS. 43) E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO , TAIS COMO, TEMPESTIVIDADE, ADEQUACAO E PREPARO, PREVISTOS NOS A RTIGOS 496, 508 E 513 DO CPCIVIL, BEM ASSIM OS REQUISITOS SUBJETI VOS DE LEGITIMIDADE E INTERESSE PARA RECORRER, SUBAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DA 3 VARA D A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 435295-63.2014.8.09.0051 1215 EXECUCAO DE SENTENCA SERGIO ADRIANO RABELO MUNICIPIO DE GOIANIA 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO ADV REQDO : 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404352958 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 18 DE MARCO DE 2015.. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 945 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 113421-08.2008.8.09.0051 ( 200801134212 ) 155 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI DESPACHO : PROTOCOLO : 200801134212 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PARECER MINISTERI AL DE FOLHAS 400. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JO SE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIP AL -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE ADV IMPTE : : : : : : : 203371-38.2002.8.09.0051 ( 200202033710 ) 1645 MANDADO DE SEGURANCA SINDICATO EMPRESAS TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA ESTADO DE GOIAS 7761 GO - JULIO CESAR QUEIROZ E RABELO 4374 GO - CARLOS RABELO 34680 GO - GUILHERME MARTINS DE ARAUJO ADV IMPDO : 14624 GO - MARLY RODRIGUES DOS SANTOS 9875 GO - EDNA SOARES DE ARAUJO MOREIRA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 14878 GO - MARDEN DE CARVALHO BESSA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE PROVIDENCIEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, à RAZãO DE 50% CADA UMA DELAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2885-85.2012.8.09.0051 34 DECLARATORIA JARDIM AMERICA SAUDE LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES 27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO ADV REQDO : 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, J ULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO QUE O MUNICIPI O DE GOIANIA UTILIZE COMO BASE DE CALCULO PARA APURACAO DO ISS DE VIDO PELA AUTORA O VALOR DAS RECEITAS OBTIDAS COM A VENDA E MENSA LIDADES PAGAS PELOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE SAUDE, DEDUZIDOS OS VALORES PAGOS AOS TERCEIROS CREDENCIADOS. DETERMINO, AINDA, A RESTITUICAO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, CONFORME APURAD O EM PERICIA CONTABIL, INCIDINDO A TAXA SELIC, NOS TERMOS DO ARTI GO 167, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL C/C ARTIGO 268 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO, R ESPEITADAS EVENTUAIS PRESCRICOES OCORRIDAS. FICA DESDE JA ASSEGUR ADO O DIREITO DA AUTORA EM COMPENSAR OS CREDITOS TRIBUTARIOS PAGO S A MAIOR, OBSERVADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, COM OUTROS EVENTUAI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 946 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S TRIBUTOS DA MESMA ESPECIE, NA FORMA DO ARTIGO 229, 4, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CO NDENO O MUNICIPIO REQUERIDO NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICI OS, ORA ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NA FORMA DO AR TIGO 20, 4, DO CPC, DEVENDO RESTITUIR EVENTUAIS DESPESAS PROCESSU AIS ADIANTADAS PELA AUTORA. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JUR ISDICAO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM E-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOU ZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTR OS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 357670-55.2011.8.09.0051 21410 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MARIA DO AMPARO DE JESUS ALBA VALERIA LEMES LAURIA ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS ANA MARIA EVANGELISTA PINTO JOSE HUMBERTO MARIANO JOSE ROBERTO MAZON OSWALDINA SARAIVA DE ABREU ROBERTO LOPES VALDEDI GOMES DOS SANTOS ADV REQDO : 6435 GO - HELIANE RODRIGUES POVOA LEMES 26837 GO - RAFAEL HERNANDEZ SOARES 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 31777 GO - PEDRO TORQUATO RAMOS 11080 GO - RICARDO ANTONIO DIAS BAPTISTA 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32661 GO - DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 10989 GO - CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE 13680 GO - ARLETE MESQUITA 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA 35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO : 201103576709 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA VISTOS ANA LISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO ALVARO LUIZ RODRIGU ES DIAS PUGNOU SEJA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN ICIPAIS DE GOIANIA IPSM, COMPELIDO A JUNTAR A ATA N 13, PORQUANTO EM SEU PODER, SALIENTANDO QUE A CONTIDA AS FLS.103/104 NAO ESTA DEVIDAMENTE AUTENTICADA. A DECISAO DE FLS.1734/1737 (INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL), ACERCA DA REFERIDA ATA NAO FOI ACOLHIDA. CONTUDO, FACE A INSISTENCIA DO REQUERIDO ALVARO LUIZ RODRIGUES NO CITADO DOCUMENTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.1744/1745 E DETERMINO A INTIMACAO DO IPSM PARA JUNTAR AOS AUTOS A ATA N 13, OBJETO DA LI DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FINALMENTE, AGUARDE-SE A DECISAO F INAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (FLS.1746/1752). APOS, A CONCLUSAO PARA ULTERIORES DELIBERACOES. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 18/MARCO/2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29838-81.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARIA ARANILDES CALDAS DE LIMA ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201500298381 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 947 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : MARIA ARANILDES CALDAS DE LIMA DESPACHO CUMPRIDAS A S DILIGENCIAS, AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE . GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA J UIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS P UBLICOS NR. PROTOCOLO : 13207-33.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : FABIO DE OLIVEIRA MARTINS ADV REQTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : PROTOCOLO : 201300132072 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : FABIO DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 92-V, INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE (MANDADO/ORDEM DE SERVICO), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ), BUSCAR O DOCUMENTO ACOST ADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSAR A CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBL ICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 352920-05.2014.8.09.0051 : 951 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : ROSA MARIA CAROLINA DE MELO SILVA EZILIA CAROLINA DE MELO VIEIRA DIVINA CAROLINA DE MELO BALTAZAR CAROLINA DE MELO ELSON CAROLINA DE MELO ADV REQTE : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE MAIS PROVAS, E CONSIDERAND O AINDA O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HEI POR BEM, A MPARADO NO ARTIGO 109, 2, DA LEI N 6.015/73, DEFERIR A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL, DETERMINANDO A RETIFICACAO NO ASSENTO DE OBI TO DE CLARINDA PEREIRA BARBOSA LAVRADO PERANTE O CARTORIO DO 1 RE GISTRO CIVIL DESTA COMARCA, SOB O N 51.800, A FL. 177, DO LIVRO C -125, PASSE A CONSTAR O NOME DA FALECIDA COMO SENDO CLARINDA CARO LINA DE MELO, FILHA DE MARIA CAROLINA DE MELO, E A NATURALIDADE D E JARAGUA-GO, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO AO RESPECTIVO C ARTORIO PARA OS DEVIDOS FINS, ARQUIVANDO-SE A SEGUIR O PROCESSO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS FINAIS PELOS REQUERENTES, CASO HA JA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 219708-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : WANDERSON SANTER VIEIRA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201402197084 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : WANDERSON SANTER VIEIRA DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DA REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 75. INTIME-SE O REQUERENTE PAR A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CARREAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA REFERIDA COTA MINISTERIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 948 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 174856-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : VANELY MERENCIO SOBRINHO DE ARAUJO ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201401748567 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : VANELY MERENCIO SOBRINHO DE ARAUJO DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DA REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FL. 33. INTIME-SE A RE QUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CARREAR AOS AUTOS CO PIA ATUALIZADA (OU SEJA, COM DATA DE EXPEDICAO RECENTE) DE SUA CE RTIDAO DE CASAMENTO. OUTROSSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, TAMB EM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CARREAR AOS AUTOS ENDERECO DE MA RIA DAS GRACAS CASTRO FERNANDES MATIAS, PARA SUA CITACAO, NOS TER MOS DO ART. 109, PARAGRAFO 1 DA LEI DE REGISTRO PUBLICOS C/C O AR T. 1.105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, SE QUISER, IMPUGNAR O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA AFETARA INTERESSE SEU. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLIC OS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 12579-10.2014.8.09.0051 77 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL INES LOVO DA SILVA 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201400125795 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : INES LOVO DA SILVA DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA PETICAO DE FLS. 57. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREI TO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 296585-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : ALMIR SILVA ADV REQTE : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE MAIS PROVAS, HEI POR BEM A UTORIZAR A LAVRATURA DO REGISTRO DE OBITO TARDIO DE BENEDITA ANTO NIA DA SILVA , NA FORMA DA DECLARACAO DE OBITO DE FLS. 56,DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS NOS AUTOS E INFORMACOES DE FLS. 02/03, DEVEND O CONSTAR, AINDA, EM TAL DOCUMENTO, QUE FOI ALMIR SILVA, FILHO DA DE CUJUS, O DECLARANTE DO OBITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA QUALQUER DOS CARTO RIOS DE REGISTRO CIVIL, DESTA CAPITAL, PARA OS DEVIDOS FINS, ARQU IVANDO-SE A SEGUIR OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS NA F ORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICO S NR. PROTOCOLO : 296585-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : ALMIR SILVA ADV REQTE : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : PROTOCOLO : 201302965853 NATUREZA : RESTAURACAO DE OBITO REQUEREN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 949 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TE : ALMIR SILVA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 62/63, AGUARDE-SE EM CARTORIO O TRA NSCURSO DO PRAZO RECURSAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 201 5. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZ ENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 307228-80.2014.8.09.0051 948 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO JOSE SEBBA JUNIOR CLAUDIA ANE VIEIRA DOS SANTOS ISAIAS NUNES DOS SANTOS LITISCONSORTE PA : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADV REQDO : 28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA ADV LITISCONSORT : 5764 GO - CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403072285. NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA. DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.671/680 (CERTIDOES) E DE CISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS.681/687, OUCA-SE O(A) REPRE SENTANTE MINISTERIAL, ORA AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/MARCO/201 5. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169362-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : HILDA CANDIDA DE SANTANA BARBOSA ADV REQTE : 5880 GO - HELY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 158894-07.2014.8.09.0051 : 505 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : LUZIMAR DE FARIA LEAL LEAO GILMAR FRANCISCO LEAL ROSIMAR DE FARIA LEAL ADV REQTE : 3286 GO - DALVA FERREIRA DA COSTA TOCANTINS 35899 GO - THIAGO FERREIRA DA COSTA TOCANTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO : 448647-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : BENEDITO MARTINS DO NASCIMENTO IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ADV IMPTE : 15447 GO - DALVINA ALVES CARDOSO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 217185-97.2014.8.09.0051 624 REVISIONAL IRLENE SOUZA DE ARAUJO MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 950 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO : 7838-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : MARIA BAHIA GERMANO ADV REQTE : 3347 GO - ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO : 398642-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : AMELIA AUGUSTA FLEURY TEIXEIRA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE LITISCONSORTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 5671 GO - AMELIA AUGUSTA FLEURY TEIXEIRA ADV IMPDO : 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA DESPACHO : INTIME-SE O IMPETRANTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 581905-10.2008.8.09.0051 ( 200805819058 ) : 4 : DECLARATORIA : ADRIANA GOMES VILELA JOSE EDUARDO CASTRONEJO VILELA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV REQDO : 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 23838 GO - DALMIR BATISTA DA SILVA 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 17203 GO - ELIANE PIAZA DE QUEIROZ 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA 18647 GO - EURICO SOUSA NETO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 231939-15.2012.8.09.0051 334 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE GOIANIA ADRIANA GOMES VILELA 30204 GO - LUANA CORDEIRO ROCHA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA DESPACHO : INTIME-SE O EMBARGADO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 296585-97.2013.8.09.0051 498 REGISTRO DE OBITO ALMIR SILVA 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 951 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE MAIS PROVAS, HEI POR BEM A UTORIZAR A LAVRATURA DO REGISTRO DE OBITO TARDIO DE BENEDITA ANTO NIA DA SILVA , NA FORMA DA DECLARACAO DE OBITO DE FLS. 56,DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS NOS AUTOS E INFORMACOES DE FLS. 02/03, DEVEND O CONSTAR, AINDA, EM TAL DOCUMENTO, QUE FOI ALMIR SILVA, FILHO DA DE CUJUS, O DECLARANTE DO OBITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA QUALQUER DOS CARTO RIOS DE REGISTRO CIVIL, DESTA CAPITAL, PARA OS DEVIDOS FINS, ARQU IVANDO-SE A SEGUIR OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS NA F ORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 277208-19.2008.8.09.0051 ( 200802772085 ) 3253 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS MUNICIPIO DE GOIANIA MARCOLINO MARTINS PEREIRA JOSE BUENO ADV REQTE : 19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ 23838 GO - DALMIR BATISTA DA SILVA ADV REQDO : 4211 GO - JOSE BUENO 7047 GO - ROSY MARY M BUENO LOPES 33050 GO - TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER DESPACHO : PROTOCOLO : 200802772085. NATUREZA : RESTITUICAO IMPORTANCIA PAGA . DESPACHO AD CAUTELAM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE (M ANDADO/ORDEM DE SERVICO) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES TAR SOBRE O DESPACHO DE FLS.430, A FIM DE REQUERER O QUE LHE APRO UVER, SOB AS PENAS LEGAIS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 18/MARCO/2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZEN DA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 242717-10.2013.8.09.0051 350 MANDADO DE SEGURANCA ARIOVALDO ALVES FIALHO CINTRA DIRETORA DO CMEI OITO DE MARCO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADV IMPTE : 27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES ADV LITISCONSORT : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : PROTOCOLO : 201302427177 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRAN TE : ARIOVALDO ALVES FIALHO CINTRA IMPETRADO : DIRETORA DO CMEI O ITO DE MARCO DESPACHO DE-SE CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTO S DA INSTANCIA SUPERIOR. PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA AGUARD ANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. DECORRIDO O PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE EST ILO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS NAO QUITADAS. CUMPRA-SE E INTIM E-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOU ZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTR OS PUBLICOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 233004-11.2013.8.09.0051 370 ORDINARIA SOLANGE APARECIDA DA CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS MUNICIPIO DE GOIANIA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 952 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 19554 GO - JOAO BATISTA JAJAH CARRIJO ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO : 201302330041 NATUREZA : ORDINARIA AUTORA : SOLANGE AP ARECIDA DA CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GO IANIA DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO DE FLS. 298. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTIN A OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNIC IPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 378700-49.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 21371 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA PERITO : OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA ADV REQDO : 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201103787009 NATUREZA : REVISIONAL AUTOR : SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDOS : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO COM PULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A NUMERACAO SE DEU DE FORMA EQU IVOCADA A PARTIR DA FLS. 48. ASSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A NUMERA CAO CORRETA DOS AUTOS A PARTIR DA PAGINA 48. APOS, A CONCLUSAO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REG ISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 212878-03.2014.8.09.0051 : 605 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : ANTONIO KARL ROBERTO DE ALMEIDA MEYER HEEREN MARCIA HELENA DE PAULA ADV REQTE : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO DESPACHO : ASSIM, A PARTIR DA ANALISE DO ARTIGO 1.639, 2 DO CC, A MODIFICACA O DO REGIME DE BENS APOS A CELEBRACAO DO MATRIMONIO EXIGE: PEDIDO FORMULADO POR AMBOS OS CONJUGES; AUTORIZACAO JUDICIAL, EM PROCED IMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA; INDICACAO DO MOTIVO RELEVANTE E INEXISTENCIA DE PREJUIZOS A TERCEIROS E DOS PROPRIOS CONJUGES. DE SSE MODO, O PEDIDO DE ALTERACAO DE REGIME EM COMENTO, NESTE MOMEN TO, DEVERA SER PROCESSADO PERANTE A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART. 113 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECO DE OFICIO A INCOMPETE NCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMA NDA.EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE M ERITO, CONFORME O ART. 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA S NA FORMA DA LEI.APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 18/MARCO/2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA L OUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 92537-16.2012.8.09.0051 118 DECLARATORIA JULIANO DE LIMA BENETTI MUNICIPIO DE GOIANIA 17132A GO - SILVANO SABINO PRIMO 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 953 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201200925372 NATUREZA : DECLARATORIA / EXECUCAO DE SE NTENCA EXEQUENTE : JULIANO DE LIMA BENETTI EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO DE FLS. 127/128, INTIM E-SE PESSOALMENTE O MUNICIPIO DE GOIANIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A BAIXA NO DEBITO DE IPTU RELACIONAD O AO IMOVEL COM INSCRICAO N 223.013.0026.0008, RECONHECIDA COMO I NEXISTENTE CONFORME SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 74/79). NO MESMO PRAZO, DEVERA PROCEDER COM A ALTERACAO DE ITU PARA IPTU NO CADASTRO DO REFERIDO IMOVEL, COM A DEVIDA EXPEDICAO DO TERMO D E HABITE-SE, DESDE QUE NAO HAJA OUTROS IMPEDIMENTOS. INTIME-SE. G OIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2014. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JU IZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PU BLICOS NR. PROTOCOLO : 92537-16.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JULIANO DE LIMA BENETTI REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 17132A GO - SILVANO SABINO PRIMO ADV REQDO : 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD DESPACHO : PROTOCOLO : 201200925372. NATUREZA : DECLARATORIA. DESPACHO DIANT E DA CERTIDAO DE FLS.135V, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE REQUERER O QUE LHE APROUVER. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 18/MARCO/2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE ADV IMPTE : : : : : : : 89580-37.2015.8.09.0051 245 MANDADO DE SEGURANCA LOJA MACONICA AURORA DE GOIAS SECRETARIO DE FINANCAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, PRESENTES ESTAO, POIS, OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS, RAZA O PELA QUAL CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO A AUTORIDAD E IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE COBRAR O VALOR DE R$8.497,20, BEM COMO SE ABSTENHA DE INSCREVE-LO NA DIVIDA ATIVA E EM ORGAOS DE RE STRICAO AO CREDITO, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA ACAO. EFETIVADA A MEDIDA, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA, PARA PRE STAR AS INFORMACOES NECESSARIAS, NO PRAZO LEGAL. DE-SE CIENCIA DO PRESENTE FEITO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE C OPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA, QUERENDO, NELE INGRESSAR, N OS TERMOS DO ARTIGO 7, INCISO II, DA LEI N 12.016/2009. CONSTE DO MANDADO E PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ADVERTENCIA AO SENHOR OFICI AL DE JUSTICA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDER A NOTIFICACAO INDIVIDUALIZADA DA AUTORIDADE COATORA, E NAO APENAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, COMO REITERADAMENTE VEM OCORRENDO EM CASOS S EMELHANTES. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/MARCO/2015. JUSSAR A CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBL ICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 47727-82.2014.8.09.0051 207 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL MARIA LUIZA COSTA DE SOUSA 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 954 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201400477276 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARIA LUIZA COSTA DE SOUSA DESPACHO TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL ENTRE A EXPEDICAO DO OFICIO DE N 987/2014 E A PR ESENTE DATA, OFICIE-SE NOVAMENTE JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO CI VIL DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI, A FIM DE QUE ESTA ENCAMINHE O D OCUMENTO SOLICITADO NO DESPACHO DE FLS. 56. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 7 DE MARCO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIRE ITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 333619-09.2013.8.09.0051 561 ANULATORIA PROTECAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS 20688 GO - SABRINA DE MELO ALVES ABBUD 24172 GO - KARINE BORGES BRASIL PIRES DESPACHO : NO QUE TANGE A ANULACAO DO ATO ADMINISTRATIVO ENSINA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, QUE A ANULACAO E O DESFAZIMENTO DO ATO ADMINI STRATIVO POR RAZOES DE ILEGALIDADE. COMO A DESCONFORMIDADE DA LEI ATINGE O ATO EM SUAS ORIGENS, A ANULACAO PRODUZ EFEITOS RETROATI VOS A DATA EM QUE FOI EMITIDO. ASSIM, DIANTE DOS VICIOS ENCONTRAD OS NO AUTO DE INFRACAO EM QUESTAO ENTENDO QUE O ATO ALI PRATICADO E ILEGAL, NAO PODENDO SER EXIGIDO, VEZ QUE NAO ATENDEU AOS DITAM ES DA LEI QUANTO AO ENQUADRAMENTO, O ARBITRAMENTO E APLICACAO DA ALIQUOTA CORRETA DO IMPOSTO, SENDO A APLICACAO E A PRODUCAO DOS S EUS EFEITOS ILEGAIS, MERECENDO, POIS, SER ANULADO. DIANTE DO EXPO STO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A ACAO, RECONHECENDO A NULIDAD E DO AUTO DE INFRACAO N 2011.694, BEM COMO TODOS OS SEUS EFEITOS. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O MUNICIPIO REQU ERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS P ELA AUTORA, ALEM DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA ARBITRADOS R$ 2. 000,00 (DOIS MIL REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 20, 4, DO CPC. DEIXO DE SUBMETER A SENTENCA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, EM FACE DO DI SPOSTO NO 2, DO ARTIGO 475, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLI QUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JU SSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 231293-78.2007.8.09.0051 ( 200702312937 ) 1982 ACAO PREVIDENCIARIA GILDETE MENDONCA RIBEIRO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MU MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 14285 GO - WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS 14262 GO - LUCIANA DE BASTOS MENDES ADV REQDO : 15964 GO - INOCENCIO GONCALVES BORGES 17010 GO - JACOBSON SANT ANA TROVAO 37531 GO - LUIS FERNANDO XAVIER DE SOUZA 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 200702312937 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO REQUISITE-SE O PAGAMENTO, VIA PRECATORIO, ATRAVES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVENDO O CARTORIO TOMAR AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, DEVENDO SER INFORMADO, AINDA, QUE O AJUIZAMENTO DA ACAO RELACIONADA AO CREDITO OCORREU NA DATA DE 19/06/2007. POR OPORTU NO, VALE RESSALTAR QUE, COMPETE AO TRIBUNAL DE JUSTICA AS DILIGEN CIAS DETERMINADAS NO ARTIGO 100, 9 E 10, DA CF, PARA A VERIFICACA O E POSSIVEL COMPENSACAO DE DEBITOS FISCAIS EXISTENTES EM NOME DO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 955 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/MARCO/2015. JUSSARA CRISTINA O LIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPA L E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 459650-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETA DO EST REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 15251 GO - LIDIA GUSMAO MARTINS DESPACHO : REQUERENTE RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DO VALOR DA CAUSA, N. 16810354-0, ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 136 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ANA CAROLINA FERREIRA ROCHA JUIZ DE DIREITO : SIRLEI MARTINS DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 124634-74.2009.8.09.0051 ( 200901246349 ) AUTOS NR. : 904 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : MDMF AMF ADV REQTE : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA 7089 GO - OSMAR FRAGA DUARTE DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICO S E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS, SE HOUVER, PELA AUTORA. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MA RTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 400142-82.2014.8.09.0175 : 1897 : ALVARA JUDICIAL : NMQA LMQA CHQA ADV REQTE : 16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA 36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO OS REQUERENTES A LEVANTAREM OS VALORES DEIXADOS PELO DE CUJUS RELATIVO A RESTITUICAO DE IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 2.405,70, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 11. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA EM NOME DA PRIMEIRA REQUERENTE SR. NORMA MAR IA QUINAN DE ALMEIDA. VALIDADE: 60 (SESSENTA) DIAS. P. R. INTIMEM . CUSTAS NA FORMA DA LEI. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 06/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226186-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 956 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : REVISIONAL DE ALIMENTOS : LGF SSBG ADV REQTE : 33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICO S E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO TERCEIRO INTERES ADV REQTE : : : : : : : 471139-50.2009.8.09.0051 ( 200904711395 ) 3612 INVENTARIO OTS SBL( NPL 27706 GO - RILMA DE CARVALHO SILVA 32368 GO - HELIO PEDRO CARVALHO FILHO 30510 GO - HALISSON BRUNO JORGE PEREIRA NOGUEIR ADV REQDO : 21115 GO - TALI BLANCHE ADV TERCEIRO INT : 21115 GO - TALI BLANCHE DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 74 E, COMO CONSEQ UENCIA, AUTORIZO EX-COMPANHEIRA SR. OSMARIA TEIXEIRA DE SOUSA E A HERDEIRA SANDIELLY TEIXEIRA DE LIMA A LEVANTAR TODA A QUANTIA QU E SE ENCONTRA DEPOSITADA NA CONTA INFORMADA A FL. 72, SEM NECESSI DADE DE PRESTAR CONTAS, ANTE A QUANTIA IRISORIA. EXPECA-SE O RESP ECTIVO ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DR. HALISSON BRUNO JORGE PERE IRA NOGUEIRA, OAB/GO N 30.510, HAJA VISTA TER PODERES ESPECIAL PA RA TANTO (FL. 62). POR FIM, CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONTIDAS NOS AUTOS, CONVERTO A NATUREZA DESTA ACAO PARA O RITO DE ALVARA J UDICIAL. PROCEDA-SE A SERVENTIA AS ALTERACOES NECESSARIAS NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA INFORMATIZADO SPG. P. R. INTIMEM. CUSTAS JUDICIARIAS EXIGIVEIS NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (LEI DA ASSISTENCIA JUDICIARIA). OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 06/03/2015. SIRL EI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : : 17685-22.1992.8.09.0051 ( 920176852 ) 526 INVENTARIO EVA SOARES BORGES ADAO JOAO PEDRO BORGES (ESPOLIO) NILCE AUGUSTA FERREIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 7106 GO - MARIA TEREZINHA MEIRELES BORGES 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES 5274 GO - GLADYS MORATO 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES 34205 GO - STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARR ADV REQDO : 7822 GO - MARIA MADALENA CHARU RAMOS DESPACHO : POSTO ISSO, CONSIDERO ESTAREM OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E , NOS TERMOS DO ART. 1031 E SS. DO CPC, JULGO POR SENTENCA O PRES ENTE INVENTARIO E, COM CONSEQUENCIA, DETERMINO A ADJUDICACAO DO I MOVEL DE FL. 304 AO CESSIONARIO SR. EDNO PERES FERREIRA, RESSALVA DOS OS DIREITOS DE TERCEIROS E DA FAZENDA PUBLICA. EXPECA-SE A RE SPECTIVA CARTA DE ADJUDICACAO, DEVENDO CONSTAR QUE O CARTORIO EXT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 957 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAJUDICIAL E QUEM FICARA RESPONSAVEL PELA VERIFICACAO DA REGULARI DADE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INTER VIVO RELATIVO A CESSAO NOTI CIADA NOS AUTOS. CONTUDO, CONDICIONO SUA EXPEDICAO A APRESENTACAO PREVIA, PERANTE ESTA ESCRIVANIA, DAS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBI TO TRIBUTARIO DOS FALECIDOS PARA COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GOIANIA-GO E DE RIO VERDE-GO, A MANIFESTACAO FAVORAVEL DA FAZE NDA PUBLICA ESTADUAL E, POR FIM, AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAI S E/OU COMPLEMENTARES, SE HOUVER. P. R. INTIMEM. CUSTAS NA FORMA DA LEI. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSI VE OS AUTOS EM APENSO N 200501547589. GOIANIA, 06/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114513-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2439 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RMCDSC REQUERIDO : RMC ADV REQTE : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC ADV REQDO : 20585 GO - TAINE MARIA DA COSTA MENDANHA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DIVORC IO LITIGIOSO PROCESSO: 201201145133 AUTOR(A): ROSIANE MARA CANDID A DOS SANTOS CAMPOS REQUERIDO(A): REINALDO MACHADO CAMPOS DESPACH O DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS DO PROCESSO 201300671330 (EXEC UCAO DE PENSAO ALIMENTICIA) E ARQUIVEM-SE, DANDO-SE AS DEVIDAS BA IXAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 146744-48.2001.8.09.0051 ( 200101467448 ) : 1550 : SEPARACAO CONSENSUAL : DAE MABS ADV REQTE : 9744 GO - CELSO LUIZ DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART . 1.577 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, DEFIRO O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, RESSALVANDO DIREITO DE TERCEIROS INTERESSADOS . COMO CONSEQUENCIA, EXONERO O INTERESSADO DENILSON ALVES EVANGEL ISTA DO ENCARGO ALIMENTAR NO IMPORTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO S SEUS VENCIMENTOS BRUTOS, PAGO AO FILHO ERIK BERNARDES MOREIRA A LVES. NAO HAVERA ALTERACOES NO NOME DAS PARTES, JA QUE NAO HOUVE PEDIDO. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS DEVERAO SER RECOLHIDAS PELOS INTE RESSADOS. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS E CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 . SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418196-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : DCS REQUERIDO : ECS ADV REQTE : 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCED ENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETICAO INICIAL PARA DECRETAR A IN TERDICAO DE SR. EVA CARDOSO SANTANA, E NOMEAR COMO CURADOR SEU IR MAO SR. DANIEL CARDOSO SANTANA, A QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA P RESTAR COMPROMISSO, NOS TERMOS DO ART. 1.187 DO CPC. DISPENSO A P RESTACAO DE CONTAS CONFORME DISPOSTO ACIMA. EXPECA-SE EDITAL DE P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 958 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UBLICACAO DESTA SENTENCA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.C., BEM COMO MANDADO DE REGISTRO, ENCAMINHANDO-O AO CARTORIO CO MPETENTE, OBSERVANDO OS DADOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DA INTERD ITADA (FL. 14). CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS D E ESTILO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 277067-74.2012.8.09.0175 3354 DIVORCIO LITIGIOSO APC FPDS 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEM CUSTAS, JA QUE SOB O PALIO DA JUSTICA G RATUITA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PR AXE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 28412-84.2014.8.09.0175 : 201 : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL : LCR LRN ADV REQTE : 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO F IRMADO DE FLS. 02//06 E 28/29, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P. R. INTIMEM. APOS, REMETA M-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA , 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221045-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FCO REQUERIDO : CMA ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO (FLS. 40/41 E 51-V), NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS, UMA V EZ QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. P . R. INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CA UTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 241303-56.2014.8.09.0175 1168 ALIMENTOS MECM ECCT Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 959 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 31511 GO - MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTR ADV REQDO : 14959 GO - AJNALDO PEREIRA DE RESENDE DESPACHO : OSTO ISSO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 77 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO , NOS MOLDES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS EFEITOS. P. R. I. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO CUSTAS JUDICIAIS EXIGIVEIS NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA). TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 66027-74.2015.8.09.0175 : 324 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : SCP GMP ADV REQTE : 2931 GO - DIVINO PEREIRA MACHADO 18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES AS FLS. 02/04, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. OFICIE-SE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA POL ICIA RODOVIARIA FEDERAL, ACERCA DOS TERMOS DESTA SENTENCA, BEM CO MO PARA QUE CESSE OS DESCONTOS MENSAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO S R. SANDRO COELHO PRUDENTE, CORRESPONDENTES UNICAMENTE A PENSAO AL IMENTICIA DE GUILHERME MACEDO PRUDENTE, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, PERMANECENDO INALTERADOS O S DESCONTOS ALIMENTICIOS MENSAIS DOS OUTROS FILHOS. P.R. INTIMEMSE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 0 6 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 12661-91.2013.8.09.0175 711 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PGCB AABJ 16054 GO - LUZIA AGUIAR DE FARIAS 32290 GO - RICARDO ARANTES DE FARIAS 30008 GO - ROBERTO ARANTES DE FARIAS 31480 GO - NATAGLIA BORGES MARINARI ADV EXECDO : 34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SEM CUS TAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : ADV EXECDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 258685-67.2011.8.09.0175 1272 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PGCB AABJ 32290 GO - RICARDO ARANTES DE FARIAS 30008 GO - ROBERTO ARANTES DE FARIAS : 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE 15725 GO - AMARILDO PEREIRA 34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 960 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 30910 GO - MARCUS HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: EXECUC AO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO: 201102586859 AUTOR(A): PEDRO G UILHERME CARVALHO BORGES REQUERIDO(A): ARISTIDES DE ARAUJO BORGES JUNIOR DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS , DANDO-SE AS DEV IDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MART INS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 408969-19.2013.8.09.0175 2277 REMOCAO DE INVENTARIANTE HEITOR TRISTAO CARRASCO GIZELY CANDIDA DE OLIVEIRA CARRASCO 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 11710 GO - PAULO GONCALVES 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, CORROBORANDO COM O PARECER MINISTERIAL JUNGIDO A FL. 27, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. CONDENO-O A O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA E M FAVOR DO ADVOGADO DA INVENTARIANTE, OS QUAIS FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. TRANSITADA EM JULGADO, DESAPEN SEM E ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE, TRANSLADANDO-SE COPIA DE STA SENTENCA AOS AUTOS DE INVENTARIO EM APENSO N 201202191597. GO IANIA, 06/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 219159-59.2012.8.09.0175 : 3071 : INVENTARIO : GCOC LCC ESPOLIO : OCMJ( HERDEIRO : HTC LBC ADV REQTE : 11710 GO - PAULO GONCALVES 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS 33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS ADV HERDEIRO : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2012 02191597 GIZELY CANDIDA DE OLIVEIRA CARRASCO E OUTROS OSVALMIR CA RRASCO MELATI JUNIOR (ESPOLIO) DESPACHO EM PRIMEIRO LUGAR, ANTE A MANIFESTACAO CONTIDA NO ITEM 2 DE FL. 65, ESCLARECO AO HERDEIRO HEITOR TRISTAO QUE A PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIDO SER A TRATADA EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, POIS DEVE O PROCEDIMENT O DE INVENTARIO E PARTILHA SEGUIR O RITO PREVISTO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PATRIO. POR OUTRO LADO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL D E FL. 70. PROCEDA-SE CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD A FIM DE QUE VE NHAM AOS AUTOS INFORMACOES SOBRE OS SALDOS BANCARIOS E APLICACOES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO DE CUJUS OSVALMIR CARRASCO MEL ATI JUNIOR (CPF N 158.885.218-09). REALIZADA A CONSULTA, AVALIE-S E, VIA SR. OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR, OS BENS DESCRITOS NOS DO CUMENTO COMPAGINADOS AS FLS. 45/47. DEVE A INVENTARIANTE, NO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR A LOCALIZACAO DOS VEICULOS A FIM DE QUE SEJAM AVALIADOS. INTIME-A, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO). APOS O CUMPRIMENTOS DAS DILIGENCIAS ACIMA, OUCAM TODOS OS SUCESSORES, P OR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (EXTRATACAO), NO PRAZO COMUM DE 5 ( CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTACAO, OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIAN IA, 15/01/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 961 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 219159-59.2012.8.09.0175 : 3071 : INVENTARIO : GCOC LCC ESPOLIO : OCMJ( HERDEIRO : HTC LBC ADV REQTE : 11710 GO - PAULO GONCALVES 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS 33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS ADV HERDEIRO : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2012 02191597 GIZELY CANDIDA DE OLIVEIRA CARRASCO E OUTROS OSVALMIR CA RRASCO MELATI JUNIOR (ESPOLIO) DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE AVAL IACAO, CONFORME DETERMINADO NO QUARTO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL . 71, DEVENDO CONSTAR O TELEFONE INFORMADO NA PECA DE FL. 76 PARA QUE SEJAM AGENDADOS DIA E HORARIO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA . APOS, CUMPRA AS DEMAIS DETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FL . 76 E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 06/03/201 5. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 388191-91.2014.8.09.0175 : 1857 : ALVARA PARA TRANSACAO DE BENS DE MENOR/INTERDITOS : MARIANA DE AVILA BORGES NASCIMENTO KARINE DE AVILA BORGES NASCIMENTO ADV REQTE : 7047 GO - ROSY MARY M BUENO LOPES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2014 03881914 KARINE DE AVILA BORGES NASCIMENTO E OUTROS DESPACHO INTI MEM-SE AS REQUERENTES CONFORME OPINADO PELO MINISTERIO PUBLICO NO PARECER JUNGIDO A FL. 38. PRAZO PARA MANIFESTACAO: 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO EM CASO DE INERCIA. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, DEEM NOVA VISTA AO PARQUET E EM SEGUIDA, VEN HAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10/03/2015. SIRLEI MARTINS DA CO STA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO 588840-66.2008.8.09.0051 ( 200805888408 ) 106 INVENTARIO CPO WMVN( GOVN KSVN ADV REQTE : 14693 GO - VALTER ORSINE MARTINS 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL ADV HERDEIRO : 14693 GO - VALTER ORSINE MARTINS 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2008 05888408 CINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA WISLEY MARINHO VILA NOVA (ES POLIO) DESPACHO ANTE O SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO A FL. 95, PROCE DA-SE A SERVENTIA AO CADASTRAMENTO, JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZAD O SPG, DO ADVOGADO ALI SUBSTABELECIDO, A FIM DE QUE RECEBA AS INT IMACOES ATINENTES A ESTA ACAO. NO MAIS, CONSULTANDO O SISTEMA INF ORMATIZADO SPG, VERIFICO QUE NAO HA PETICOES A SEREM JUNTADAS. DE STA FEITA, INTIME-SE PESSOALMENTE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 962 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB CO MINACOES LEGAIS EM CASO DE INERCIA. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO , DEEM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO : 16627-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MMOC REQUERIDO : VAO ADV REQTE : 39408 GO - PETTERSON RODRIGUES DE OLIVIRA ARRAE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: INTERD ICAO (CURATELA DE INTERDITOS) PROCESSO: 201500166272 AUTOR(A): MA RLY MARIA DE OLIVEIRA CRUVINEL REQUERIDO(A): VALDECI ANTONIO DE O LIVEIRA DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DO COMPARECIMENTO DO I NTERDITANDO, EM RAZAO DO SEU ESTADO DE SAUDE (FLS. 22/23), NOMEIO A OFICIALA DE JUSTICA SRA. CELIA MARTINS E SILVA FALLONE, N 178, PARA PROCEDER A VISTORIA IN LOCU NA PESSOA DO INTERDITANDO SR. V ALDECI ANTONIO DE OLIVEIRA (ENDERECO INFORMADO A FL. 22), DEVENDO ELABORAR AUTO CIRCUNSTANCIADO DESCREVENDO AS REAIS CONDICOES DO INTERDITANDO, BEM COMO QUEM E A PESSOA QUE LHE VEM PRESTANDO OS D EVIDOS CUIDADOS. RETIRO DE PAUTA O INTERROGATORIO DESIGNADO PARA O DIA 24/03/2015 AS 09:30 HS. JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE VISTOR IA IN LOCU, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 10 D E MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 227968-04.2013.8.09.0175 : 1328 : DIVORCIO CONSENSUAL : FJGR ILR ADV REQTE : 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT 36734 GO - LIDIANE PERPETUA RODRIGUES JARDIM DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DIVORC IO CONSENSUAL PROCESSO: 201302279682 AUTOR(A): MATHEUS MARCOS CHA RLES CABRAL E OUTROS. DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZA DO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (SPG) VERIFICO QUE H A INTERLOCUTORIA A SER JUNTADA. SENDO ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A DEVIDA PROVIDENCIA. APOS, VENHAM CONCLUSOS. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIR EITO RAF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 70077-46.2015.8.09.0175 : 340 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MJS IRDS ADV REQTE : 33683A GO - MARIANA FLEURY TEIXEIRA DE VASCONCEL DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: HOMOLO GACAO DE ACORDO. PROCESSO: 201500700775 REQUERENTES: IOLANDA ROSA DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES. CONSIDER ANDO QUE HA INTERESSE DE INCAPAZ, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 963 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 70062-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MOA EXECUTADO : AASJ ADV EXEQTE : 38533 GO - ANDRE LUIS NUNES ROCHA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: EXECUC AO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO: 201500700627 EXEQUENTE: MANUEL LA OLIVEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO(A): ABEL DE ALMEIDA DA SILVA JUN IOR DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, INTIME-SE A EXEQUENTE , POR INTERMEDIO DO SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S , EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE TRAZER AO AUTOS DOCU MENTO HABIL A DEMONSTRAR PARA QUAL JUIZO FORA DISTRIBUIDO A HOMOL OGACAO DE ACORDO A QUE SE REFERE A SENTENCA DE FL. 14, HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PRE-PROCESSUAL, ONDE FICOU EXPRESSO NO REFERIDO DECISUM QUE O FEITO SERIA PROTOCOLIZADO E AUTUADO EM UMA DAS VARAS DE FAMILIA, SOB PENA DO SEU INDEFERIMENTO. TRANSCO RRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE, VIA DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PESSOALMENTE. GOIANIA, 10 DE MARC O DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 111673-04.2009.8.09.0051 ( 200901116739 ) : 2101 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : VGP BGP EXECUTADO : CEBP ADV EXEQTE : 3328 TO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200901116739 BARBARA GONCALVES PRADO E O UTROS CARLOS EDUARDO BARBOSA DO PRADO DESPACHO CONSIDERANDO QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO E PENHORA DE DINHEIRO, VIA BACENJUD, RESTO U INFRUTIFERA, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AS F. 113/114, EXTRAT E, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE INDIQUE BENS A PENHORA OU REQUE IRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE AR QUIVAMENTO DOS AUTOS . NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-A PESSOAL MENTE, SENDO QUE O PRAZO PASSA A SER DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQ UIVAMENTO DESTE PROCESSO EXECUTIVO . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 . SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 10987-49.2011.8.09.0175 2082 PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO IRA ESG 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO COMPROVOU O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS RELATIVOS A AVALIACAO DO IMOVEL ARROLADO PARA PARTILHA (F. 641), CONFORME PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA A F. 626, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL, A FIM DE QUE O PERITO NOMEADO POSSA LE VANTAR METADE DO VALOR, SENDO QUE O RESTANTE SERA LEVANTADO QUAND O DA CONCLUSAO DOS TRABALHOS. EM SEGUIDA, INTIME-O PARA INICIAR O S TRABALHOS, DEVENDO SER EXTRATADA A DATA, A FIM DE QUE AS PARTES TENHAM CONHECIMENTO. SEM PREJUIZO DAS ORDENS ACIMA, DEVERAO AS P ARTES SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA PE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 964 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LO ENGENHEIRO AGRONOMO NOMEADO POR ESTE JUIZO A F. 631. PRAZO DE 10 DIAS. EXTRATE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413021-61.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1871 NATUREZA : PARTILHA REQUERENTE : IAS REQUERIDO : EJS ADV REQTE : 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I E 295, VI DO CPC, INDEFIR O A INICIAL E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA ESTA ACAO SEM RESOL UCAO DO MERITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUSTAS NA FO RMA DA LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS E CAUTE LAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COS TA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36301-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS ESPOLIO : BOLIVAR DIAS DOS SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2015 00363019 RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS BOLIVAR DIAS DOS SANTOS (ES POLIO) DESPACHO RECEBO A INICIAL. NOMEIO AO ENCARGO DE INVENTARIA NTE O HERDEIRO RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS, O QUAL DEVERA SER IN TIMADA, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), PARA PRESTAR COMPROMISSO NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS E, NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQUENTES, APRESE NTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, OBSERVANDO, NESSE CASO, TODOS OS T ERMOS DO ART. 993 DO CPC. NA OPORTUNIDADE DA APRESENTACAO DAS PRI MEIRAS DECLARACOES, DEVERA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPRO VEM A PROPRIEDADE DE TODOS OS BENS A SEREM INVENTARIADOS, BEM COM O PROCURACOES E DOCUMENTOS PESSOAIS DE TODOS OS HERDEIROS E SEUS CONJUGES OU, CASO CONTRARIO, REQUERER SUAS CITACOES (INFORMANDO O RESPECTIVO ENDERECO, NOME DA MAE OU NUMERO DO CPF). EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTO CONCLUSOS. GOIANIA, 10/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 64900-04.2015.8.09.0175 341 REMOCAO DE INVENTARIANTE NEIDE MARIA PINHEIRO JOAO BORGES 29213 GO - DANILO PAULO VAZ CARDOSO 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 32520 GO - ALEX JOSE SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: REMOCA O DE CURADOR PROCESSO: 201500649001 AUTOR(A): NEIDE MARIA PINHEIR O REQUERIDO(A): JOAO BORGES DESPACHO PRIMEIRAMENTE, CERTIFICO QUE OS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTARIO DO SR. JOVINO BORGES CORREM P ERANTE ESTE JUIZO, ESTANDO LOCALIZADOS NA ESCRIVANIA. DASTA FORMA , PROCEDA-SE A SERVENTIA O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DE N 2013 01658752. EM SEGUIDA, VENHAM CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2 015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 467035-15.2009.8.09.0051 ( 200904670354 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 965 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : GJO REQUERIDO : AMG ADV REQTE : 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR 20066 GO - JONEVAL GOMES DE CARVALHO 18351 GO - VANESSA KHRISTINE ALVARES DE MOURA C ADV REQDO : 18830 GO - GRACE MARIA BARROS DE SA 30643 GO - MONICA SARDEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROVIDENCIE, A ESCRIVANIA, A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DESTA ACAO . FIGURARAO COMO REQUERIDOS, A PARTIR DE AGORA, OS HERDEIROS DE A NA MIGUEL GOUVEIA, TODOS QUALIFICADOS AS F. 257/258. EM SEGUIDA, INTIME-OS, PESSOALMENTE, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRA ZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. INSTRUA OS MAND ADOS COM COPIA DA INICIAL, DA CONTESTACAO, DA SENTENCA PROLATADA E DO INTEIRO TEOR DO RECURSO INTERPOSTO. APOS, COM OU SEM MANIFES TACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA JU LGAMENTO DO REFERIDO RECURSO. EXTRATE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 15. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70989-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : CFDS REQUERIDO : ELDS ADV REQTE : 41398 GO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: INTERD ICAO (CURATELA DE INTERDITOS) PROCESSO: 201500709896 AUTOR(A): CL EONICE FATIMA DOS SANTOS REQUERIDO(A): EDSON LEODONEL DOS SANTOS DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SUA PROCURAD ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , TRAZER AOS AUTOS RELATORIO MEDICO ATUALIZADO OU OUTROS DOCUMENTOS QUE ATESTEM A INCAPACIDADE DO INTERDITANDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL . INTIME-S E, VIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PESSOALMENTE. GOIAN IA, 09 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF NR. PROTOCOLO : 273785-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AMSP REQUERIDO : EJP ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201402737852 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO NO INTUITO DE LOCALIZAR O ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO SR. ELIAS JOSE PEREIRA, FILHO DE BENVINDO DELFINO PEREIRA E MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO, FACO USO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O TRE/GO E O TJ/GO, PARA TANTO, DETERMINO A REALIZACAO DE BUSCA, JUNTO AO SISTEMA SI EL. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURA DOR (DEFENSORIA PUBLICA) PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MAN IFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2 014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 273785-57.2014.8.09.0175 1309 DIVORCIO LITIGIOSO AMSP EJP Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 966 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DIVORCIO LITIGIO SO PROCESSO: 201402737852 ANTONIA MOURA DA SILVA PEREIRA ELIAS JO SE PEREIRA DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFO RMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA EXPEDIDA. CONSTE, EXPRESSA MENTE, QUE, DIANTE DA URGENCIA DO CASO, A RESPOSTA DEVERA SER ENC AMINHADA A ESTE JUIZO EM 15 DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIM A E NAO HAVENDO QUALQUER NOTICIAS ACERCA DA DEVOLUCAO OU DA SITUA CAO ATUAL DA CARTA EXPEDIDA, EXPECA-SE NOVO DOCUMENTO, A FIM DE Q UE O REQUERIDO SEJA CITADO, NOS TERMOS DA LEI. SEM PREJUIZO DAS O RDENS ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE Q UE A PARTE AUTORA INFORME, SE POSSIVEL, UM NOVO ENDERECO ONDE O R EQUERIDO POSSA SER ENCONTRADO. PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 10 DE M ARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO 120078-69.2014.8.09.0175 635 INVENTARIO LUZELI RIBEIRO CAMPOS GERALDO PEREIRA CAMPOS (ESPOLIO) SUELI RIBEIRO CAMPOS LUIZELENE PEREIRA CAMPOS LUZELENE PEREIRA CAMPOS (ESPOLIO) LUZENI PEREIRA CAMPOS SEBASTIANA PEREIRA CAMPOS LUCIMAR AUGUSTO CAMPOS APARECIDA AUGUSTO CAMPOS LUCIANA SEBASTIANA AUGUSTO CAMPOS LUIZELENI PEREIRA CAMPOS ADV REQTE : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO ADV HERDEIRO : 29949 GO - LEANDRO LEMES DOS SANTOS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 11HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILI A E SUCESSOES, DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, PRESE NTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. SIRLEI MARTINS DA COSTA, COMIGO S ECRETARIA DE AUDIENCIA, ADIANTE ASSINADA, PARA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO, NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADO, ESTANDO PRESENTE OS SEGUI NTES INTERESSADOS: PROTOCOLO: 201401200782 NATUREZA: INVENTARIO I NTERESSADOS: LUIZELENE PEREIRA CAMPOS, LUCIANA SEBASTIANA AUGUSTO CAMPOS, LUSENI PEREIRA CAMPOS, SEBASTIANA PEREIRA CAMPOS, LUCEAN DRO AUGUSTO CAMPOS, SUELI RIBEIRO CAMPOS, LUZELI RIBEIRO CAMPOS ( PRESENTES) E OUTROS (AUSENTE) ADVOGADA (LUZELI, LUCEANDRO E SUELI ): DR. CRISTIANE SILVA COELHO OAB/GO N 35.163 (PRESENTE) ADVOGADO (SEBASTIANA, LUSENI, LUCIANA, LUIZELENES, LUCIMAR E APARECIDO): DR. LEANDRO LEMES DOS SANTOS OAB/GO N 29.949 (PRESENTE) ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADA AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS INTE RESSADOS LUIZELENE, LUCIANA, LUSENI, SEBASTIANA, LUCEANDRO, SUELI E LUZELI, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS. OS HERDEIROS PEDIRAM P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA JUNTAR PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DO ITCMD. A ADVOGADA DA INVENTARIA NTE PEDIU VISTA DOS AUTOS A FIM VIABILIZAR A ELABORACAO DO PLANO. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "DEFIRO O PEDIDO DE VI STA DOS AUTOS. CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS HERDEI ROS JUNTE AOS AUTOS PLANOS DE PARTILHA AMIGAVEL QUE ESTABELECA O QUINHAO DE CADA HERDEIRO, ESPECIFICANDO OS VALORES, BEM COMO COMP ROVE O PAGAMENTO DO ITCMD E JUNTE CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TR IBUTARIOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL. JUNTA DOS, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS C ONCLUSOS." NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVID DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 967 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AMENTE ASSINADO. EU, ,SECRETARIA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILI A E SUCESSOES, DIGITEI E SUBSCREVO. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO CAMILA SANTOS FERREIRA CONCILIADORA JUDICIAL LUIZELEN E PEREIRA CAMPOS LUCIANA SEBASTIANA AUGUSTO CAMPOS LUSENI PEREIRA CAMPOS SEBASTIANA PEREIRA CAMPOS LUCEANDRO AUGUSTO CAMPOS SUELI RIBEIRO CAMPOS LUZELI RIBEIRO CAMPOS DR. CRISTIANE SILVA COELHO O AB/GO N 35.163 DR. LEANDRO LEMES DOS SANTOS OAB/GO N 29.949 (AS P ARTES CONCORDARAM COM A PRESENCA DE BENEDITO DA SILVA CARDOSO) NR. PROTOCOLO : 429480-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4283 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ARSM REQUERIDO : MGGMR ADV REQTE : 19227 GO - FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DIVORCIO LITIGIO SO PROCESSO: 201204294806 AFONSO RIBEIRO DA SILVA MOURAO MARIA GO RETTI GOMES MOURAO RIBEIRO DESPACHO EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATOR IA, OBSERVANDO A DETERMINACAO DE F. 27 E O ENDERECO OBTIDO ATRAVE S DO SIEL (F. 26). INSTRUA A REFERIDA CARTA COM OS DOCUMENTOS NEC ESSARIOS (ART. 202, DO CPC). SEM PREJUIZO DA ORDEM ACIMA E DIANTE DO LAPSO TEMPORAL EXISTENTE DA MANIFESTACAO DO AUTOR ATE A PRESE NTE DATA, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE QUE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INFORME, SE POSSIVEL, OUTRO ENDEREC O, A FIM DE QUE A REQUERIDA SEJA CITADA, NOS TERMOS DA LEI. PRAZO DE 10 DIAS . GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COS TA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 37054-11.2006.8.09.0051 ( 200600370547 ) AUTOS NR. : 246 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : CRO REQUERIDO : LSO ADV REQTE : 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES BUSCA E APREENSA O DE MENOR PROCESSO: 200600370547 CLEIBE RIBEIRO DE OLIVEIRA LAEL SON SETUBAL OLIVEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO FOI IN TIMADO PESSOALMENTE (F. 155) E SE SILENCIOU (F. 155-VERSO), INTIM E-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE E ADVOGADO, PARA INDICAR BENS A PENHO RA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. EXTRATE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LA R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 171091-78.2012.8.09.0175 : 2733 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : AKSES ASES EXECUTADO : ARNS ADV EXEQTE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201201710914 ALINE SILVA E SILVA E OUTRO S ALEX REIS NORANTE SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE O MOMENTO A CARTA PRECATORIA DE PRISAO EXPEDIDA NAO FOI DEVOLVIDA, OFICIESE O JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMEN TO DA REFERIDA CARTA. CONSTE, EXPRESSAMENTE, QUE, DIANTE DA URGEN CIA DO CASO, A RESPOSTA DEVERA SER ENCAMINHADA A ESTE JUIZO EM 10 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 968 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DIAS. NAO HAVENDO RESPOSTA, EXPECA-SE NOVO DOCUMENTOS, A FIM DE QUE O ATO JUDICIAL DE F. 68/69 SEJA FIELMENTE CUMPRIDO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 127772-60.2012.8.09.0175 2695 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL RAMC MCS 19685 GO - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FREITAS 31365 GO - LUCIANO BORGES MARQUES ADV REQDO : 24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE 24267 GO - ANA PAULA SILVA CEGA DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICO S E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE A AUTORA E BENEFICIAR IA DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GO IANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 1707-97.1995.8.09.0051 ( 950017075 ) : 1371 : ARROLAMENTO COMUM : LMD PM ODM DM EJM JMC JM ISMC JMS AMR EMD PMA EM AMF PMP HM REQUERIDO : LM( ADV REQTE : 11044 GO - MARIALDA DE AZEVEDO BEZERRA 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 9500 17075 ALICE MELO ROCHA E OUTROS LUCITA DE MELO (ESPOLIO) DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 108/109 FOI EXTRATA DA POSTERIORMENTE A DATA DO PEDIDO DE FL. 110 E QUE PATRONO DE FL . 110 ESTA CADASTRADO NO SPG, CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONTIDA NA MENCIONADA DECISAO, OU SEJA, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 10/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 233857-02.2014.8.09.0175 : 1149 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : SAN NAN RAN : WAN Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 969 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXEQTE : 9453 GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE F. 40-VERSO. REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORI A PUBLICA, A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DE SEUS ADVOGADOS PARA RE PRESENTAR OS INTERESSES DO EXECUTADO NESTE PROCESSO, EM VIRTUDE D A MANIFESTACAO DE F. 23. NOMEADO UM PROCURADOR, EXPECA-SE CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, A FIM DE QUE O EXECUTADO FIQUE CIENTE D A NOMEACAO. OPORTUNAMENTE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRL EI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 92718-62.2014.8.09.0175 477 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ABBSG LSG 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 33. EXPECA-SE NOVO MANDADO JUDICIA L, A FIM DE QUE O EXECUTADO SEJA INTIMADO, NOS TERMOS DO ART. 475 -J, DO CPC, CONFORME DETERMINADO A F. 19. HAVENDO SUSPEITA DE OCU LTACAO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER CONFORME REGRA I NSCULPIDA NO ART. 227 E SEGUINTES, DO CPC. A FIM DE EVITAR A FRUS TRACAO DA DILIGENCIA, PODERA A PARTE EXEQUENTE ACOMPANHAR O SERVI DOR COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM. PARA TANTO, DEVERA SE ATENTAR PARA A DISTRIBUICAO DO MANDADO. EXTRATE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 69875-40.2013.8.09.0175 460 INVENTARIO SBEL MCS( LS IDS FRDS MDS LRDS ADV REQTE : 32596 GO - BRUNO DE BRUNO DA SILVEIRA ADV HERDEIRO : 35731 GO - CESAR BRENO MUNIZ PERES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2013 00698750 SOARES BRANDAO ENGENHARIA LTDA MARCELLO CORREA SEBBA (ES POLIO) DESPACHO CORROBORANDO COM O PARECER MINISTERIAL DE FL. 205 , DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA INVENTARIANTE A FL. 204 E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE O DESLINDE D O PROCESSO EM APENSO N 201404793644. GOIANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 479364-02.2014.8.09.0175 : 31 : ALVARA PARA VENDA DE BENS : SOARES BRANDAO ENGENHARIA LTDA LARA RUBIA DAHER SEBBA LATIF SEBBA ISADORA DAHER SEBBA FLAVIA RANIER DAHER SEBBA MARCELLA DAHER SEBBA : 30320 GO - TALITA CARDOSO SILVA 35731 GO - CESAR BRENO MUNIZ PERES ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 970 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2014 04793644 FLAVIA RANIER DAHER SEBBA E OUTROS DESPACHO ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL DE FL. 35. DESSA FORMA, AVALIE-SE, VIA SR. OFICI AL DE JUSTICA AVALIADOR, OS BENS IMOVEIS DESCRITOS NAS CERTIDOES DO CRI JUNGIDAS AS FLS. 22/37 DOS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTARIO E PARTILHA EM APENSO N 201300698750. REALIZADA A DILIGENCIA ACIM A, OUCAM TODOS OS SUCESSORES, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (EXT RATACAO), NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE P ODERAO REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. APOS, COM OU SEM MAN IFESTACAO, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 77433-67.2001.8.09.0051 ( 200100774339 ) : 913 : DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO : RCM GVC RALG VCCL GV GVML JLA( REQUERENTE : ASLC ADV REQDO : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO 23268 GO - FABIANA DA SILVA ADV REQTE : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES 32539 GO - RUTE MEDEIROS BARBOSA 33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO PROCESSO: 200100774339 APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO GIL VAMPRE E OUTROS DESPACHO EM RAZAO DA INFORMACAO CONT IDA NA PECA PROCESSUAL JUNTADA AOS AUTOS PELO EXEQUENTE AS F. 729 /731, EXPECA-SE OFICIO A 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMA RCA, A FIM DE QUE INFORME SE E POSSIVEL O LEVANTAMENTO DE ALGUM V ALOR NA ATUAL FASE DO INVENTARIO E PARTILHA, EM TRAMITE NAQUELE J UIZO, IDENTIFICADOS COM AUTOS DE N 200100672846. CUMPRE REGISTRAR QUE A PENHORA DO CREDITO DISCUTIDO NESTE PROCESSO FOI DEVIDAMENT E EFETIVADA NO ROSTO DOS MENCIONADOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, EXTRAT E, A FIM DE QUE O EXEQUENTE SE MANIFESTE EM 5 DIAS. INTIMEM-SE, A TRAVES DE ADVOGADO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 211065-88.2013.8.09.0175 1164 DIVORCIO LITIGIOSO MHP LDFM 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE 29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 26177 GO - LUCIANE BORGES 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 971 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA REQUERID A ANTES DA DECISAO QUE ANALISOU OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPO STOS PELO AUTOR (FLS. 618/640), CARECE DE RATIFICACAO OU, CASO AS SIM ENTENDA A INTERESSADA, RETIFICACAO, E QUE O PROCURADOR DO AUT OR FEZ CARGA DOS AUTOS DO DIA 10/02/2015 A 25/02/2015 (FLS. 642/6 49), O QUE IMPOSSIBILITOU QUE A REQUERIDA TIVESSE ACESSO AOS AUTO S NO TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, RENOVO REFERIDO PRAZO A REQUER IDA. ADEMAIS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE A PELACAO INTERPOSTO PELO AUTOR AS FLS. 650/668 EM AMBOS OS EFEITOS (DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO), NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC, UMA VE Z QUE ELE PRETENDE A REFORMA DA SENTENCA APENAS NO QUE TANGE A CO NDENACAO EM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. INTIME-SE A APELADA/REQUER IDA, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR, CASO QUEIRA, SUAS CONTRARRAZOES. SE A REQUERIDA RATIFICAR O RECURSO QUE JA SE ENCONTRA NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DE OUTRO LADO, CASO O RECU RSO SEJA RETIFICADO, O QUE ENSEJARA NA APRESENTACAO DE NOVA PECA RECURSAL, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70791-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MSDS REQUERIDO : FHIC ADV REQTE : 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : POSTO ISSO, 1) RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A AUTORA; 2) INDEFIRO O PEDIDO LI MINAR. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTO COMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOL VIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR S OLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUC AO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ______ DE __________/__ __ AS ________HORAS, NA BANCA __________. OBSERVO QUE AS PROPOSTA S OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERM O E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVES DE SUA A DVOGADA (VIA EXTRATACAO), PARA QUE COMPARECAM AO ATO. CITE-SE E I NTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUE IRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCI ONADA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE ADV HERDEIRO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 195272-12.2013.8.09.0175 1152 INVENTARIO MARIA QUINTINA DA COSTA NETA ANTONIO MARTINS DA COSTA (ESPOLIO) AURORA MARIA DA COSTA (ESPOLIO) : REGINA MARIA : 20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO : 15844 GO - MARCIA GOMES 31142 GO - GABRIELA GOMES LAURINDO : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 972 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2013 01952723 MARIA QUINTINA DA COSTA NETA ANTONIO MARTINS DA COSTA (E SPOLIO) E OUTROS DESPACHO CONSULTANDO O SISTEMA INFORMATIZADO SPG , VERIFICO QUE HA PETICAO PENDENTE DE JUNTADA. DESTA FEITA, RETOR NEM OS AUTOS A SERVENTIA PARA PRECEDER A JUNTADA DE INTERLOCUTORI A DE N 6. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTO CONCLUSOS. GOIANIA, 11/03/20 15. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 47438-39.2012.8.09.0175 836 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA IVOS KADS 28155 GO - CINTHYA BARBOSA BORMIO 28755 GO - ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR ADV EXECDO : 34170 GO - PAULO HENRIQUE DOS REIS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (F. 129) E DECRETO PRISAO CIVIL DE KLEIS ALVES DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF N 887.498.861-34, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. A PRI SAO SOMENTE PODERA SER ELIDIDA MEDIANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DO D EBITO ALIMENTAR OU COM O TRANSCURSO DO PRAZO LIMITE DA PRISAO CIV IL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. SEM PREJUIZO DA ORDEM ACIMA E DI ANTE DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D E CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ______________ AS _________ HORAS. RESSALTO QUE TAL PROVIDENCIA NAO SE MOSTRA CONTRADITORIA POIS O EXECUTADO PODE SE FAZER REPRESENTAR POR ADVOGADO, COM PODE RES ESPECIAIS. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, E CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM BREV IDADE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 119694-27.2013.8.09.0051 1973 DECLARATORIA VRL EPDR( ARDR JRDR GPG EG ADV REQTE : 26085 GO - VALDIRENE MAIA DOS SANTOS ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DECLAR ATORIA PROCESSO: 201301196945 AUTOR(A): VALDIRA ROSA LIMA REQUERI DO(A): ANGELIETE RODRIGUES DOS REIS E OUTROS DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELOS REQ UERIDOS, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV DA CONST ITUICAO FEDERAL, UMA VEZ QUE AMBAS AS CONTESTACOES ESTAO DE DESAC OMPANHADAS DE DOCUMENTOS QUE RESPALDEM OS PEDIDOS. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2015 AS 10:30 HS. A PARTE QUE NAO HOUVER ARROLADO TESTEMUNHAS PODERA FAZE-LO NO PRA ZO DE 20 (VINTE) DIAS. O PREPARO DEVERA SER COMPROVADO EM IGUAL P RAZO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, BEM CO MO A DEFENSORIA PUBLICA (CURADORA ESPECIAL), AFIM DE QUE COMPAREC AM AO ATO PROCESSUAL ACIMA NA DATA E HORARIO DESIGNADOS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AA SR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 973 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 436207-76.2014.8.09.0175 2051 DECLARATORIA MDB RAA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DECLAR ATORIA PROCESSO: 201404362074 AUTOR(A): REQUERIDO(A): RODOLFO ALE XANDRE ANDRE DESPACHO APENSE-SE ESSES AUTOS AOS DE N.201404615843 . CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR MEIO DO PROCURADOR CUJO IN STRUMENTO DE MANDATO SE ENCONTRA A FL. 23 DOS AUTOS MENCIONADOS A CIMA, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2 015 AS 09HS00MIN. E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA AUDIENCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA , POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE COMPARECA AO ATO PROCE SSUAL ACIMA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COST A JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 478321-30.2014.8.09.0175 18 REVISIONAL DE ALIMENTOS ACPM LOM 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA 22796 GO - LUIZ FERNANDO DE FARIA 35134 GO - JANAINA GONçALVES BORGES DE FARIA DESPACHO : POSTO ISSO, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS F. 48/49. COMO CONSEQUE NCIA, O REQUERIDO DEVERA PAGAR A AUTORA, A TITULO DE ALIMENTOS, O VALOR DE 60% DO SALARIO-MINIMO, TAL QUAL OCORRIA ANTERIORMENTE. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 13/05/2015 (F. 146/147). REGISTRO QUE NAO HA NECESSI DADE DE INTIMACAO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACA O APRESENTADA, JA QUE NAO HOUVE ALEGACAO DE PRELIMINAR. EXTRATE E CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 191680-85.2006.8.09.0051 ( 200601916802 ) 1662 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL LMB ACO 16870 GO - DANILO GONZAGA RISPOLI 35777 GO - RENATO ALKIMIN FLEURY DA ROCHA LIMA 37276 GO - MAURICIO BANDEIRA ITO 34804 GO - RAFAEL FARIA DE SOUZA ADV REQDO : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 10H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE F AMILIA E SUCESSOES, DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. SIRLEI MARTINS DA COSTA, COM IGO SECRETARIA DE AUDIENCIA, ADIANTE ASSINADA, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADO, ESTANDO PRESENTE OS SEGUINTES INTERESSADOS: PROTOCOLO: 200601916802 NATUREZA: DISSOLU CAO DE UNIAO ESTAVEL (CUMPRIMENTO DE SENTENCA) EXEQUENTE: LEONALD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 974 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A MAGALHAES BASTOS (PRESENTE) ADVOGADO DA EXEQUENTE: DR. DANILO G ONZAGA RISPOLI OAB/GO N 16.870 (PRESENTE) EXECUTADO: AMADEU CARLO S DE OLIVEIRA (AUSENTE) ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR OAB/GO N 11.732 (PRESENTE) ABERTA A AUDIENCIA E A PREGOADA AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA EXEQUENTE, ACOMPAN HADA DE SEU ADVOGADO, BEM COMO A PRESENCA DO ADVOGADO DO EXECUTAD O. OS PRESENTES PEDIRAM SEJA REDESIGNADA AUDIENCIA, A FIM DE VIAB ILIZAR ACORDO. O ADVOGADA DA EXEQUENTE REQUEREU SEJA EXPEDIDO NOV O FORMAL DE PARTILHA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE F. 443. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "EXPECA-SE, IMEDIATAMEN TE, NOVO FORMAL DE PARTILHA, CONFORME DECISAO DE F. 443. DESDE JA , REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13.04.2015 AS 8HORAS. INTIMADOS. " NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE PO R MIM ASSINADO. EU, ,SECRETARIA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, O DIGITEI E SUBSCREVI. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZ A DE DIREITO CAMILA SANTOS FERREIRA CONCILIADORA JUDICIAL E XEQUE NTE ADVOGADO DA EXEQUENTE ADVOGADO DO EXECUTADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 23866-49.2015.8.09.0175 : 133 : DIVORCIO CONSENSUAL : FMPP RGM ADV REQTE : 33520 GO - RENATA MALTA DE PAIVA PINTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DIVORC IO CONSENSUAL PROCESSO: 201500238664 AUTOR(A): FERNANDA MALTA DE PAIVA PINTO E OUTROS REQUERIDO(A): DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 13 D E MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO : 280486-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BBF EXECUTADO : WSB ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201402804860 BIANCA BATISTA DE FRANCA WI LTON SILVA BATISTA DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDAO DE F. 26. PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 76859-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : FCN REQUERIDO : RFM ADV REQTE : 7912 GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A PETICAO INICIAL E DETERMINO O RE TORNO DO AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA QUE SEJA FEITA A REDISTRIBUIC AO NORMAL A UMA DAS 06 (SEIS) VARAS DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA, CANCELANDO A ALUDIDA DEPENDENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DI REITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 975 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 64905-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : NEIDE MARIA PINHEIRO ESPOLIO : AUTA FRANCISCA BORGES (ESPOLIO) ADV REQTE : 29213 GO - DANILO PAULO VAZ CARDOSO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2015 00649052 NEIDE MARIA PINHEIRO AUTA FRANCISCA BORGES (ESPOLIO) DES PACHO RETORNEM OS AUTOS A SERVENTIA A FIM DE QUE OS PRESENTES AUT OS SEJAM APENSADOS AOS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTARIO N 20130165 8752. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 261177-95.2012.8.09.0175 : 3291 : INVENTARIO : SUELI DAS GRACAS GRACIANO ARANTES ALESSANDRA GRACIANO ARANTES CARLOS ALBERTO ARANTES LINDOMAR DE OLIVEIRA ARANTES ESPOLIO : JOAO BATISTA ARANTES (ESPOLIO) HERDEIRO : GUSTAVO GRACIANO ARANTES (ESPOLIO) PAULO DIVINO DE OLIVEIRA ARANTES ADV REQTE : 31049 GO - ALEXANDRE BARCELOS NUNES 25540 GO - EUZEBIO FERNANDES FONSECA 31081 GO - QUEZIA FERNANDES FONSECA ADV HERDEIRO : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2012 02611774 JOAO BATISTA ARANTES (ESPOLIO) DESPACHO CONSIDERANDO A D ATA DO PEDIDO DE FL. 119 E A DATA DESTE ATO, CONCEDO A INVENTARIA NTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO COM PLEMENTAR DO ITCMD SOLICITADO PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL A FL. 117, A FIM DE QUE OS FORMAIS DE PARTILHA POSSAM SER EXPEDIDOS CO NFORME SENTENCA DE FLS. 112/114. JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, REMETAM OS AUTOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA MA NIFESTACAO. HAVENDO CONCORDANCIA DA FAZENDA, JUNTADAS AOS AUTOS A S CERTIDOES EXIGIDAS NA PARTE FINAL DO PARAGRAFO DE FL. 114 E REC OLHIDAS AS CUSTAS FINAIS E/OU COMPLEMENTARES, SE HOUVER, EXPECAM OS FORMAIS DE PARTILHA E, POSTERIORMENTE, ARQUIVEM COM AS CAUTELA S DE ESTILO. GOIANIA, 12/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA D E DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 165429-02.2013.8.09.0175 : 955 : INVENTARIO : RAYAN SERAFIM SANTANA ZENITO OLIVEIRA DE SANTANA MARILENE SOARES DE OLIVEIRA ESPOLIO : ADALBERTO JOSE DE SANTANA (ESPOLIO) HERDEIRO : GILBERTO OLIVEIRA DE SANTANA (ESPOLIO) CARMELITA MOREIRA DE SANTANA DALZENY OLIVEIRA DE SANTANA ADENOR OLIVEIRA DE SANTANA ROSQUILDES BARROS SANTANA CLEIDE BARROS DE SANTANA LEONICIO OLIVEIRA DE SANTANA ADV REQTE : 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2013 01654293 MARILENE SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS ADALBERTO JOSE DE S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 976 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANTANA (ESPOLIO) DESPACHO ACERCA DA MANIFESTACAO DO INVENTARIANTE DE FL. 131, MORMENTE NO QUE TANGE A RENUNCIA AO ENCARGO, OUCA-SE , VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), O HERDEIRO RAYAN SERAFIM SANTANA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTO CONCLUSOS. GO IANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO : 461584-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : RAA REQUERIDO : MDB ADV REQTE : 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: MODIFI CACAO DE CLAUSULA PROCESSO: 201404615843 AUTOR(A): REQUERIDO(A): MARILIA DINIZ BARNABE DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. APENSE-S E OS AUTOS DE N. 201404362074 AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL. DES IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07.04.2015 AS 09HS00MIN ., A FIM DE SE VERIFICAR AS CIRCUNSTANCIAS ALEGADAS NA PETICAO IN ICIAL, BEM COMO POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPO SICAO. OS PEDIDOS DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA SERAO APRE CIADOS APOS A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. RESSALTO QUE AS PARTES E O MENOR CIRO DINIZ ANDRE DEVERAO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL RE TRO, DE MODO QUE, CABERA A GENITORA/REQUERIDA PROVIDENCIAR PARA Q UE O ADOLESCENTE COMPARECA A AUDIENCIA. CITE-SE E INTIME-SE A REQ UERIDA, VIA MANDADO (ENDERECO DE FL. 02), PARA QUE COMPARECA AO A TO PROCESSUAL DESCRITO ACIMA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA. EXTRA TE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO : 11085-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS REQUERENTE : ROSELY SILVEIRA BRAZ REQUERIDO : MARCOS ROGERIO BRAZ ADV REQTE : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO SEJA M ARROLADOS OS SEGUINTES BENS: 1. 01 (UM) VEICULO MODELO I/BMW 32 0I PG 51; COR BRANCA; ANO FAB./MOD. 2010/2011; CATEGORIA PARTICUL AR; COMBUSTIVEL GASOLINA; PLACA ERB-7868; ESPECIE PAS/ AUTOMOVEL; CHASSI N WBAPG5102BA842290; MUNICIPIO DE GOIANIA. 2. 01 (UM) VEI CULO MODELO FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4; COR BRANCA; ANO FAB./MOD. 2 013/2014; CATEGORIA PARTICULAR COMBUSTIVEL ALCOOL/ GASOLINA; PLAC A OMQ-5314; ESPECIE PAS/AUTOMOVEL; CHASSI N 9BD197132E3113158; MU NICIPIO DE NEROPOLIS. 3. 01 (UMA) COTA DE N 210 (DUZENTOS E DEZ) REFERENTE AO INSTRUMENTO DE ADESAO A ASSOCIACAO VALE DO SOL. NO I NTUITO DE GARANTIR O CREDITO DA AUTORA, DETERMINO A REALIZACAO DE BLOQUEIO, VIA RENAJUD, DOS VEICULOS AUTOMOTORES ARROLADOS, CUJAS PLACAS SAO: ERB7868 E OMQ-5314, NA MODALIDADE TRANSFERENCIA (IMP EDE O REGISTRO DA MUDANCA DA PROPRIEDADE DO VEICULO NO SISTEMA RE NAVAM). PROCEDA-SE A PESQUISA, VIA BACENJUD, OBSERVANDO A DATA DA SEPARACAO DE FATO (15/02/2014), A FIM DE QUE VENHAM AOS AUTOS IN FORMACOES SOBRE SALDOS EM CONTAS E APLICACOES FINANCEIRAS DE TITU LARIDADE DO EXECUTADO, SR. MARCOS ROGERIO BRAZ INSCRITO NO CPF/MF SOB O N 469.460.391-49. VERIFICADO, POSTERIORMENTE, A EXISTENCIA DE SALDOS, DESDE JA, DETERMINO A REALIZACAO DE BLOQUEIO DE METAD E DO VALOR, QUANTIA CORRESPONDENTE A MEACAO DA AUTORA. OFICIE-SE A IMOBILIARIA VALE DO SOL, SITUADA NA RUA 1.022. N118, SETOR PEDR O LUDOVICO, GOIANIA-GO, COMUNICANDO-LHE ACERCA DESTE ATO JUDICIAL E VISANDO EVITAR QUE O REQUERIDO VENDA, TRANSFIRA OU CEDA OS DIR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 977 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EITOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE ADESAO COTA N 210, UNIDADE DE N 32 FIRMADO A TERCEIROS, O QUE,CERTAMENTE PREJUDICARIA A MEACAO DA AU TORA. CITE-SE O REQUERIDO, PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, EM 5 DIAS . EXTRATE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379652-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MESO EXECUTADO : GAFO ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS ADV EXECDO : 25414 GO - WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201403796526 MIRLA EDUARDA DA SILVA OLIV EIRA GILTANCI ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE HOUVE O BLOQUEIO PARCIAL DO DEBITO VIA BACENJUD, CONFORME DOCUME NTOS DE F. 38/39, INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS RESPECTIV OS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTACAO, NO PRAZO D E 15 DIAS. REGISTRO QUE A EXEQUENTE E REPRESENTADA PELA DEFENSORI A PUBLICA (F. 06) E O EXECUTADO POSSUI ADVOGADO PARTICULAR (INSTR UMENTO PROCURATORIO JUNTADO A F. 26). EXTRATE. GOIANIA, 12 DE MAR CO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 113501-12.2013.8.09.0175 : 693 : INVENTARIO : ROSILDA DOS SANTOS AUXILIADORA DOS SANTOS GRACIANO ATANAGILDO DOS SANTOS ROSANGELA DOS SANTOS MAGALHAES RONALDO DOS SANTOS IOLANDA DOS SANTOS PATRICIA DOS SANTOS VOLMER DOS SANTOS ELIANI DOS SANTOS CLAUDIO DOS SANTOS ADELINTRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR ALESSANDRA DOS SANTOS MELO ADENILCE DOS SANTOS SILVA ESPOLIO : ADELINTRO JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA 38065 GO - LORENA SIQUEIRA ROSA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2013 01135016 ADELINTRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS ADELINTRO JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) DESPACHO PRIMEIRAMENTE, EM RELACAO A QUANTI A QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA NA CONTA DE TITULARIDADE DO HERDEIRO INCAPAZ CLAUDIO DOS SANTOS (EXTRATO A FL. 186), VEJO QUE NAO RES TOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE REFERIDA QUANTIA FOI DEPOSITADA PELO S DEMAIS HERDEIROS, COMO FORMA DE COMPENSACAO, VISANDO QUE O IMOV EL INVENTARIADO SEJA PARTILHADO COM EXCLUSAO DO INCAPAZ. DESSA FO RMA, POR ORA, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL DE FL. 189, MORMENTE NO QUE SE REFERE A TRANSFERENCIA DA QUANTIA, E CONCEDO A OS DEMAIS HERDEIROS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA COMPROVAREM QUE A QUANTIA EM QUESTAO FOI DEPOSITADA POR ELES, CONFORME AFIRMA DO (FL. 162, PENULTIMO PARAGRAFO). NOUTRO PASSO, ACERCA DA CERTID AO DE CASAMENTO DO FALECIDO COM A SR. MARIA ADELIA, CONCEDO O PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O INVENTARIANTE JUNTE AOS AUTOS REFERIDO DOCUMENTO, SOB PENA DE DESTITUICAO DO ENCARGO. QUANTO AO PEDIDO DE AVALIACAO DO VEICULO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 196. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 978 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESSA FORMA, AVALIE-SE, VIA SR. OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR, O VEICULO DESCRITO NO DOCUMENTO DE FL. 97. CONSTE NO MANDADO OS TEL EFONES DA PROCURADORA DR. LORENA SIQUEIRA ROSA A FIM DE QUE SEJAM AGENDADOS DIA E HORARIO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. FONES: 3 212-6063 E 9979-0744. REALIZADA A DILIGENCIA ACIMA, OUCAM TODOS O S SUCESSORES, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (EXTRATACAO), NO PRA ZO DE 5 (CINCO) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, OUCA-SE NOV AMENTE O MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLU SOS. GOIANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREIT O JUL. NR. PROTOCOLO : 471790-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LSC REQUERIDO : EQN ADV REQTE : 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DECLAR ATORIA DE UNIAO ESTAVEL PROCESSO: 201404717905 AUTOR(A): LUCIA SO UZA COSTA REQUERIDO(A): ELTON QUINTINO DO NASCIMENTO DESPACHO DEF IRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 36. PARA TANTO, CONCEDO A AUTORA PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE CUMPRA A DETERMINACAO PROFERIDA A FL . 35, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. EXTRATE. GOIA NIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREIT O AASR NR. PROTOCOLO : 18825-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : GAS REQUERIDO : PMA ADV REQTE : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : PARA TANTO, DISPENSO A PRESTACAO DE CONTAS, COM BASE NAS INFORMAC OES TRAZIDAS A FL. 104 E DOCUMENTOS AS FLS. 105/106. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 66241-65.2015.8.09.0175 : 322 : DECLARACAO DE AUSENCIA : MIFG PCFDS REQUERIDO : JFDS ADV REQTE : 35913 GO - WISLEY SILVA E SANTOS 36302 GO - JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, DEIXO DE RECEBER A PETICAO INICIAL NO QUE SE REFERE A INVENTARIO, CONTUDO, RECEBO A PECA DE INGRESSO TAO SOMENTE QUAN TO AO PEDIDO DE DECLARACAO DE AUSENCIA DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NECESSARIOS A QUE SE REFEREM O ARTS. 282 E 283 DO CPC. QUANTO AO PEDIDO LIMINAR NO SENTIDO DE ALIENAREM O IMOVEL DESCRITO A FL. 06, ESCLARECO AOS A UTORES QUE TAL REQUERIMENTO DEVERA SER FORMULADO NA VIA ADEQUADA, HAJA VISTA O PEDIDO MEDIATO PRETENDIDO, QUAL SEJA, ALVARA JUDICI AL PARA A ALIENACAO DE BENS DE AUSENTE, NAO SE AMOLDA AO RITO DO CASO EM TELA. A FIM DE OBTER INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE EN DERECO DO SUPOSTO AUSENTE JACINTO FERREIRA DOS SANTOS, FILHO DE D ILZA VIEIRA DOS SANTOS, PROCEDA-SE CONSULTA AO CONVENIO COM O TRE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 979 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 -GO (SIEL). CASO SEJA ENCONTRADA ALGUMA INFORMACAO, OUCA-SE A PAR TE AUTORA, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), EM 5 (CINCO) DIAS, OPORTUNI DADE EM QUE PODERA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NAO OBTEND O EXITO NA CONSULTA OU, TENDO, APOS A MANIFESTACAO DA PARTE AUTOR A, DEEM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 82, II DO CPC. CUMPRIDAS ESTAS PROVIDENCIAS, VENHAM CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 39833-26.2012.8.09.0051 2074 ANULATORIA FRM CBJ OMFM ADV REQTE : 20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA 17210 GO - PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIR 26139 GO - FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24275 GO - ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: ANULAT ORIA PROCESSO: 201200398330 AUTOR(A): REQUERIDO(A): CARLOS BANDEI RA JUNIOR E OUTROS DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O A UTOR, MESMO INTIMADO PARA TRAZER AO CADERNO PROCESSUAL COPIA DA S ENTENCA PROFERIDA NA ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL QUE ALMEJA ANULA R, NAO CUMPRIU A DETERMINACAO, POR ESSE MOTIVO CONVERTO O JULGAME NTO EM DILIGENCIA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AO CORPO DESSE PROCESSO A COPIA DA SENTENCA HOMOLOG ATORIA PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 201103494605. INTIME-SE. CUMPRASE. TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO : 64894-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MGO ADV REQTE : 26425 GO - LIBIA LHANESA MARTINS GOMIDES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES RETIFICACAO DE R EGISTRO CIVIL PROCESSO: 201500648943 MICHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO CONSOANTE PREVE O ART. 82, INCISO II DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . OPORTUNAMENTE, VENHAM C ONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA J UIZA DE DIREITO REN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 63853-92.2015.8.09.0175 323 ANULATORIA LMDR TFDR TRN ADV REQTE : 18072 GO - JUAREZ CANDIDO NUNES 39259 GO - MURILO CANDIDO VIEIRA NUNES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ANULATORIA PROCE SSO: 201500638530 LUZIA MARIA DOS REIS TANIA REGIA NETO E OUTROS DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA PRETENDE A AN ULACAO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE THAYNARA (1 REQUERIDA), PARA Q UE SEJA EXCLUIDO SEU NOME NO CAMPO FILIACAO MATERNA, SOB A ALEGAC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 980 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AO DE QUE A 1 REQUERIDA E SUA NETA E NAO FILHA. AFIRMA QUE O COMP ANHEIRO, SR. EDUARDO FARIA DA COSTA, FALECIDO EM 15/02/2006, REGI STROU THAYNARA COMO SENDO SUA FILHA, MAS, NA VERDADE, O PAI BIOLO GICO DE THAYNARA E ALESSANDRO. INDICA TANIA, SUA FILHA, COMO SEND O A MAE BIOLOGICA DE THAYNARA. DIANTE DE TODAS AS AFIRMACOES EXPO STAS NA INICIAL E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCORDANCIA DE THAYNARA, TANIA E DOS HERDEIROS DE EDUARDO COM O PEDIDO INICIAL, CONCEDO A AUTORA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA TRAZER AOS AUTOS TERMO DE ANUENCIA OU INSTRUMENTO PROCURATORIO ASSINADO POR TODOS ELES, HIPOTESE EM QUE O PROCEDIMENTO SERA CONVERTIDO EM JURISDICA O VOLUNTARIA. EXTRATE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTI NS DA COSTA JUIZA DE DIREITO REN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 56748-49.1995.8.09.0051 ( 950567482 ) : 110 : ARROLAMENTO COMUM : TBDS FSS REQUERIDO : STSF( ADV REQTE : 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO 17321 GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NERY 4795 GO - VERA LUCIA ALVES DE A. MELO FRANCO ADV REQDO : 26171 GO - ROSELAYNE SOARES DE LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, EXPECA-SE NOVA CARTA DE ADJUDICACAO A QUE SE REFERE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 144/145, COM EXCLUSAO DA RESSALVA DO D IREITO DE USUFRUTO A SR. TEREZINHA BENICIA DOS SANTOS. TRANSCORRI DO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COM OU SEM RECOLHIMENTO DA CARTA DE ADJUDICACAO, REMETAM OS AUTOS NOVAMENTE AO ARQUIVO. GOIANIA, 11/ 03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232712-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : CSJS ADV REQTE : 3710 GO - GILDASIO DA SILVA MELLO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: PRESTA CAO DE CONTAS PROCESSO: 201402327123 AUTOR(A): CLEDES DE SOUZA JU BE SILVA REQUERIDO(A): DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INT ERMEDIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE M ANIFESTAR ACERCA DA NOVA PROPOSTA DE HONORARIO JUNGIDA AS FLS. 11 5/116. HAVENDO CONCORDANCIA COM O NOVO VALOR, OS HONORARIOS PERIC IAIS DEVERAO SER DEPOSITADOS EM UM CONTA JUDICIAL VINCULADA A EST E JUIZO, NO PRAZO ACIMA. NESSA HIPOTESE, RESTA AUTORIZADO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DO PERITO, COM VALIDADE DE 60 ( SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAR A METADE DO VALOR DEPOSITADO. A OUT RA METADE SERA PAGA APOS A ENTREGA DO LAUDO. COMPROVADO O DEPOSIT O, INTIME-SE O PERITO, VIA TELEFONE, A FIM DE QUE INICIE OS TRABA LHOS. O LAUDO DEVERA SER ENTREGUE NO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) D IAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 330422-28.2014.8.09.0175 1590 REVISIONAL DE ALIMENTOS TCC PMC 26260 GO - JEUZA JOAQUIM DE QUEIROZ SOARES 3290 GO - ELIMAR JOSE DE BARROS FLEURY 14965 GO - ANSELMO DA SILVA MOREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 981 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO AN O DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 10H30MIN, NESTA CIDADE E COMARC A DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE F AMILIA E SUCESSOES, DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS , PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, DR SIRLEI MARTINS DA COSTA, COM IGO SECRETARIA DE AUDIENCIA, ADIANTE ASSINADA, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO , NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADO, ESTANDO PRESENTE O S SEGUINTES INTERESSADOS: PROTOCOLO: 201403304224 NATUREZA: REVIS I ONAL DE ALIMENTOS AUTOR: THIAGO CAMARGO CAMPOS, REPRESENTADO PE LA MAE FLAVIA CAMARGO (PRESENTE) ADVOGADA DO AUTOR: DR JEUZA JOAQ U IM DE QUEIROZ SOARES OAB/GO N 26 260 (PRESENTE) REQUERIDO: PEDR O MENDES CAMPOS (AUSENTE) ADVOGADO DO REQUERIDO: DR ELIMAR JOSE D E BARROS FLEURY OAB/GO N 3 290 (AUSENTE) ABERTA A AUDIENCIA E APR E GOADA AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA GENITORA DO AUTOR, AC OMPANHADA DE ADVOGADA CONSTATO A NAO INTIMACAO DO REQUERIDO, T EN DO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTANTE DO INSTRUMENTO PROCURAT ORI O DE F 53 NAO ESTAO CADASTRADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DO T RIB UNAL DE JUSTICA, RESTANDO FRUSTRADA A AUDIENCIA A MM JUIZA PR OF ERIU O SEGUINTE DESPACHO: " PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE O CADAST RAM ENTO DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO (INSTRUMENTO PROCURATORIO DE F 5 3) NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TRATA R D A PERICIA PSICOSSOCIAL E/OU MEDIACAO, REDESIGNO AUDIENCIA DE CONC ILIACAO PARA O DIA 25 03 2015 AS 8HORAS RECOMENDO QUE AS PAR TES COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDAFEI RA DE CADA MES (PROXIMA DIA 06 04 2015), NO AUDITORIO DESTE P REDI O, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA INTIME-SE O REQU ERIDO, VIA EXTRATACAO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA, BEM COMO ACER CA DO DESPACHO DE F 92/93 , O QUAL DESIGNOU AUDIENCIA DE IN STRUC AO E JULGAMENTO INTIMADAS " NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A PRES ENTE QUE VAI DEVIDAMENTE POR MIM ASSINADO EU, ,SECRETARIA D E AUD IENCIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, O DIGITEI E SUBSCR EVI S IRLEI MARTINS DA COSTA CAMILA SANTOS FERREIRA JUIZA DE DIRE ITO CO NCILIADORA JUDICIAL GENITORA DO AUTOR ADVOGADA DO AUTOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 141272-90.2006.8.09.0051 ( 200601412723 ) : 1793 : INVENTARIO : WILMA VASCONCELOS ALVES LUSA MARIA DE VASCONCELOS ALVES OLIVEIRA ESPOLIO : AUGUSTO JOSE ALVES (ESPOLIO) HERDEIRO : VERA MARIA VASCONCELOS ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 13374 GO - LUSA MARIA DE VASCONCELOS ALVES 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA 16046 GO - JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA ADV HERDEIRO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2006 01412723 LUSA MARIA DE VASCONCELOS ALVES OLIVEIRA E OUTROS AUGUST O JOSE ALVES (ESPOLIO) DESPACHO ANTE O INSTRUMENTO PROCURATORIO A COSTADO A FL. 391, PROCEDA-SE A SERVENTIA AO CADASTRAMENTO, JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO SPG, DO ADVOGADO ALI CONSTITUIDO, A FIM DE QUE RECEBA AS INTIMACOES ATINENTES A ESTA ACAO. NO MAIS, ANTE A MANIFESTACAO DE FLS. 380/382 E VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DETER MINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 377/378, CONCEDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE A INVENTARIANTE RECOLHA O IMPOSTO DE TR ANSMISSAO CAUSA MORTIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM CAS O DE INERCIA. FINDO O PRAZO RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 982 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 263024-58.2008.8.09.0051 ( 200802630248 ) : 1471 : INVENTARIO : AR SSR RMR FMR FMRB WAR AKFR ESPOLIO : ARAF( ADV REQTE : 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 28645 GO - CLARISSA BRASIL DA COSTA OLIVEIRA 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA ADV REQDO : 20929 GO - WENDELL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2008 02630248 ANA KARLLA DE FREITAS RESENDE E OUTROS ANOR REZENDE DE A RAUJO FILHO (ESPOLIO) DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE AIND A RESTA DETERMINACAO A SER CUMPRIDA. DESSA FORMA, VISANDO ULTIMAR O FEITO, CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONTIDA NO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 591. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTO CONCLUSOS. GOIAN IA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : 311938-22.2009.8.09.0051 ( 200903119387 ) 1472 ALVARA PARA VENDA DE BENS AR DCDA RJR SSR RMR FMR WAR AKFR IRA CVR ADV REQTE : 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA ADV HERDEIRO : 20929 GO - WENDELL RODRIGUES DA SILVA 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2009 03119387 ANDREIA REZENDE DESPACHO COMO DITO NO DESPACHO DE FL. 39 3, TRATA-SE DE PROCESSO FINDO. DESSA FORMA, PORTANTO, DESAPENSEM ESTES AUTOS E REMETAM AO ARQUIVO JUDICIAL COM A DEVIDA BAIXA NA D ISTRIBUICAO. GOIANIA, 11/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA D E DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO : 75243-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MLS REQUERIDO : LAC ADV REQTE : 17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO A GUARDA PROVISORIA A AUTORA E REGULO A CONVIV ENCIA PATERNA DE FORMA LIVRE, CONFORME SUGERIDO NA INICIAL. NO IN TUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QU AIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE M ELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A RE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 983 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLI TOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO A O PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA _______ DE _____________ DE _____ A S __________ HORAS, NA BANCA __________. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIME-SE A AUTORA ATRAVES DE SEU ADV OGADO, EXTRATACAO, PARA QUE COMPARECA AO ATO. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, P ARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA Q UE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONADA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 75651-50.2015.8.09.0175 : 372 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : LCDJ VFSG ADV REQTE : 41398 GO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : ANTES DE PROCEDER A HOMOLOGACAO DO ACORDO, RECOMENDO AOS PAIS PAR A QUE COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUND A-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DESTE PREDIO, TERREO, COM INICI O AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, OS PAIS E A ADVOGADA DEVERAO COMPARECER AO 2 CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO ENTRE 08 E 09 HORAS, NA SEXTA-FEIRA IMEDIATAMENTE SEGUINTE A PARTICIPACAO NA OFICINA (OU SEJA, SEXTAFEIRA SUBSEQUENTE). SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO TRABALHO, SE HOUVER NECESSIDADE. IN TIME-SE O ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS), POIS CABE A ELE COMUNICAR SEUS CLIENTES ACERCA DOS COMPARECIMENTOS ACI MA MENCIONADOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76111-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERIDO : WLS REQUERENTE : ES ADV REQTE : 12389 GO - ELIANE F PEDROSA DE ARAUJO ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA; DEFIR O A GUARDA PROVISORIA DO FILHO A MAE; DEFIRO PARCIALMENTE O PEDID O LIMINAR E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, A TITULO DE P ENSAO ALIMENTICIA PARA O FILHO, A SER PAGA PELO REQUERIDO ATE O D IA 10 (DEZ) DE CADA MES MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA 00014603-6, AG ENCIA 1092, OPERACAO 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; REGULO A CONVI VENCIA PATERNA NA FORMA SUGERIDA NA INICIAL. NO INTUITO DE POSSIB ILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE M EDIACAO NO DIA ________ DE ___________ DE 2015 AS __________HORAS , NA BANCA ________. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 984 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CO NSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PR OVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA ME DIACAO. SEM PREJUIZO DA AUDIENCIA ACIMA, RECOMENDO AOS PAIS QUE C OMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DESTE PREDIO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. INFORMO QUE SERAO FORNECIDOS ATESTA DOS DE COMPARECIMENTO, SE NECESSARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PAR TE AUTORA, VIA EXTRATACAO, PARA QUE COMPARECA AO ATO ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE E IN TIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEI RA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE M EDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIO NADA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361268-96.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3821 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : WFR REQUERIDO : FRM ADV REQTE : 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO ADV REQDO : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : RECEBO O PEDIDO DE EXONERACAO DO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA APRESENTADO PELO ALIMENTANTE AS FLS. 201/202, NOS TERMOS DO QUE D ISPOEM OS ARTS. 471 DO CPC C/C 15 DA LEI N. 5.478/68 E SUMULA 358 , IN FINE, DO STJ. REMETA-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL, A FI M DE QUE SEJA CANCELADA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, BEM COMO ALTERAD A A NATUREZA DA ACAO PARA QUE CONSTE "ACAO DE EXONERACAO DE PENSA O ALIMENTICIA". NO MAIS, CONSIDERANDO QUE A EXONERACAO DO PAGAMEN TO DA PENSAO ALIMENTICIA DESTINADA AO FILHO QUE ATINGIU A MAIORID ADE ESTA SUJEITA AO CONTRADITORIO, NOS TERMOS DA SUMULA ACIMA, E NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSI CAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO Q UE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR IN ICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ____/____/____ AS ____:____ H ORAS, BANCA _____. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTAD AS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONS IDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROV AS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDI ACAO. INTIME-SE O ALIMENTANTE, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE COMPARECA AO ATO PROCESSUAL ACIMA. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O INSTRUMENTO DE MANDATO JUNTADO A FL. 84 NAO CONFERE AQUELE CAUSIDICO PODERES EXPRESSOS PARA RECEBER CITACAO (ART. 38, CAPUT, CPC), CITE-SE E INTIME-SE A ALIMENTANDA, VIA MANDADO JUDI CIAL (ENDERECO A FL. 76), ACERCA DOS TERMOS DESTA ACAO, BEM ASSIM PARA COMPARECER AO ATO, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO A CONCILIACAO R ESTE FRUSTRADA, PODERA APRESENTAR RESPOSTA EM 15 DIAS, CONTADOS D A AUDIENCIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 72573-48.2015.8.09.0175 : 351 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : TVF Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 985 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PHBS ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO PROCESSO: 201500725735 REQUERENTES: PAB LO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA E OUTROS DESPACHO RECEBO A PETICAO I NICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS REQUER ENTES. ANTES DE PROCEDER A HOMOLOGACAO DO ACORDO, RECOMENDO AOS P AIS PARA QUE COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES , NO AUDITORIO DESTE PREDIO, TERREO, C OM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E A PR EPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. PARA HOMOLOG ACAO DO ACORDO, OS PAIS E A ADVOGADA DEVERAO COMPARECER AO 2 CENT RO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO ENTRE 08 E 09 HORAS, NA SEXT A-FEIRA IMEDIATAMENTE SEGUINTE A PARTICIPACAO NA OFICINA (OU SEJA , SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE ). SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPAR ECIMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO TRABALHO, SE HOUVER NECESS IDADE. INTIME-SE O ADVOGADO (VIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PESSOALMENTE), POIS CABE A ELE COMUNICAR SEUS CLIENTES AC ERCA DOS COMPARECIMENTOS ACIMA MENCIONADOS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF NR. PROTOCOLO : 71815-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DNNS REQUERIDO : VJDS ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A AUTORA. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOS ICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR IN ICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ______ DE __________/____ AS ________HORAS, NA BANCA __________. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU O FERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TA MPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGAD O (DEFENSORIA PUBLICA), PARA QUE COMPARECA AO ATO. CITE-SE E INTI ME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA , APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DA TA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MED IACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONA DA. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 70058-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JGAB REQUERIDO : VBB ADV REQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : POSTO ISSO: 1) RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUTOR; 2) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, FIXANDO OS ALIMENT OS PROVISORIOS NO VALOR EQUIVALENTE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 986 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARIO MINIMO VIGENTE, A SEREM PRESTADOS PELO REQUERIDO EM FAVOR DO AUTOR, DEVENDO TAL QUANTIA SER PAGA ATE O DIA 10 (DEZ) DE A CADA MES MEDIANTE RECIBO OU DEPOSITO EM CONTA BANCARIA A SER INFORMAD A POSTERIORMENTE PELA GENITORA DA MENOR. NO INTUITO DE POSSIBILIT AR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PEL O CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DESIGNAR AUDIENCIA NA SEMANA DA CONCILIACAO QUE OCORRERA NO DIA _____ DE ___________ DE 2015, AS ____:____, NA BANCA _____. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS A PRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO S ERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCA O DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURS O DA MEDIACAO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SUA PROCURADO RA (VIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS), PARA QUE COMPAREC AM A AUDIENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COM PARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PA RTIR DA DATA MENCIONADA. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MAR TINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65212-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LVBS REQUERIDO : JFSF ADV REQTE : 41382 GO - MARCIO ROSA MOREIRA DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIENCIA; DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXO, P ROVISORIAMENTE, A PENSAO ALIMENTICIA NO VALOR EQUIVALENTE A 20% ( VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, QUE DEVERA SER PAG A MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA BANCARIA DE (N 245-2), (AGENCIA 8087 -X, BANCO DO BRASIL). NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TE NTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODE RAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E XPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDI CIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ________ DE __________/____ AS __________HORAS, NA BANCA __________. OBSE RVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APR OPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIME-SE O ADVOG ADO DO AUTOR, (VIA DEFENSORIA PUBLICA), PARA QUE COMPARECA ACOMPA NHADO DE SEU CLIENTE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA CARTA AR, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE E XISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORM AL A PARTIR DA DATA MENCIONADA. EXPECA-SE OFICIO AO CORPO DE BOMB EIROS DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE PROCEDA O DESCONTO NA FOLHA D E PAGAMENTO DO SR. JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO E DEPOSITE NA CO NTA BANCARIA N245-2 AGENCIA 8087-X, BANCO ITAU, EM NOME DO AUTOR. GOIANIA,11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DI REITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 987 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 336397-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ARF REQUERIDO : LFB ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE PROCESSO: 201403363972 AUTOR(A): ALINE RODRIG UES FREIRE REQUERIDO(A): LEONARDO FERREIRA BEZERRA DESPACHO DIANT E DO INTEIRO TEOR DA MANIFESTACAO JUNGIDA A FL. 60-VERSO E, NO IN TUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QU AIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE M ELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONF LITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, BAN CA _____. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRE RA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INT IME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE C OMPARECA AO ATO PROCESSUAL ACIMA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO , VIA MANDADO (ENDERECO PROFISSIONAL INDICADO A FL. 60-VERSO), PA RA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QU E EXISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO N ORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONADA. DEVERA INSTRUIR O MANDADO COPI A DA DECISAO DE FLS. 33/35. CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE ORGAO MINIST ERIAL. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZ A DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 195702-55.2007.8.09.0051 ( 200701957020 ) 1394 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL JRS ZFDS EF VF MF MF HGVS CURADOR : EDSB ADV REQTE : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA ADV REQDO : 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS 15311 GO - MARIA BRAZ ROCHA SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E DOU-LHES PROVIMENTO, A FIM DE QUE, RECONHECENDO A CONTRADICAO APONTADA, SE JA EXPEDIDO OFICIO AO INSS, COMUNICANDO-LHES ACERCA DO INTEIRO TE OR DA SENTENCA PROLATADA, BEM COMO PARA QUE LIBERE OS VALORES RET IDOS EM FAVOR DE QUEM OS RECEBIA QUANDO DA SUSPENSAO DA PRESTACAO PREVIDENCIARIA. REGISTRO QUE QUALQUER TIPO DE CONTROVERSIA DEVER A, CONFORME INFORMADO, SER SOLUCIONADO, PRIMEIRAMENTE, JUNTO AO O RGAO ADMINISTRATIVO. EXTRATE, SENDO QUE ESTA DECISAO PASSA A INTE GRAR A SENTENCA DE F. 643/648. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. SIRL EI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214439-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3090 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 988 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : CCS NAS FCS ACS CCS ECS ACS MAS MCS IAS ESPOLIO : JAS( HERDEIRO : EAS ADV REQTE : 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL ADV REQDO : 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER CUSTAS NA CONTRACAPA EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO : 351664-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : YMS EXECUTADO : ABSJ ADV EXEQTE : 38533 GO - ANDRE LUIS NUNES ROCHA ADV EXECDO : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : INICIALMENTE, REGISTRO QUE NAO ADMITIREI MAIORES DISCUSSOES NOS A UTOS DESTE PROCESSO, POIS ESTA EXECUCAO CUIDA, APENAS, DOS MEIOS LEGAIS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ASSUMIDA PELO EXECUTADO, Q UANTO AOS ALIMENTOS EM RELACAO AO FILHO/EXEQUENTE QUESTOES SOBR E O DESTINO DA QUANTIA PAGA, DA CONDUTA DO EXEQUENTE, DAS POSSIBI L IDADES ECONOMICAS DO EXECUTADO, ETC , DEVERAO SER OBJETO DE ACA O PROPRIA POIS BEM A PRESENTE EXECUCAO VISA O RECEBIMENTO DAS PAR CELAS VENCIDAS DESDE JUNHO/2014 (F 5) E A OPCAO DO EXEQUENTE FOI PELO RITO INDIREITO (ART 733, DO CPC C/C SUMULA N 309, DO STJ) A SSIM, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO COMPROVOU O PAGAMENTO DE R$ 1 000,00 (F 27), JA QUE OS COMPROVANTES DE F 26 NAO IDENTIFICAM O E XEQUENTE (LOGO, NAO SERAO CONSIDERADOS NA COMPENSACAO DO DEBI TO) E, AINDA, ATENTA A NOVA PLANILHA DE DEBITO APRESENTADA (F 31 ), RESTA CONCLUIR QUE O EXECUTADO AINDA ESTA EM DEBITO DESSA FOR MA, DIANTE DOS FATOS ACIMA, CONCEDO AO EXECUTADO O PRAZO DE 3 DIA S PARA PAGAR O DEBITO ALIMENTAR, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PR ISAO CIVIL O SUBSCRITOR DA JUSTIFICATIVA, EM IGUAL PRAZO, DEVE RA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS POR ELE TRAZIDOS AOS AUTOS EXTRATE GOIAN IA, 19/02/2015 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184995-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2817 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : RPV REQUERIDO : TRDS ADV REQTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 118, POIS O RITO NAO COMPORTA OI TIVA DE TESTEMUNHAS. EXTRATE, A FIM DE QUE O EXEQUENTE, QUE E ADV OGADO, REGULARIZE O ANDAMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 989 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 10655-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : TRDS REQUERIDO : RPV ADV REQTE : 10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE SENT ENCA PROCESSO: 201500106555 TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS RENAN PE IXOTO VIEIRA DESPACHO A PRETENSAO DA EXEQUENTE NAO ESTA CLARA. RE METAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE QUE ELA INFORME, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE PRETENDE EXECUTAR OS DOIS CAPITULOS DA SE NTENCA QUE CUIDOU DA PARTILHA OU SOMENTE AQUELE QUE DETERMINOU QU E O EXECUTADO PAGUE A ELA/EXEQUENTE METADE DOS VALORES PAGOS DURA NTE A UNIAO ESTAVEL, RELATIVO AO IMOVEL SITUADO NA RUA FLOR DO IP E, QUADRA 17, LOTE 06, SENADOR CANEDO-GO. REGISTRO QUE CASO HAJA A PRETENSAO DA EXECUCAO DOS REFERIDOS CAPITULOS, A EXEQUENTE DEVE JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, BEM COMO A COMPROVACAO DAS P ARCELAS PAGAS, A FIM DE QUE A OBRIGACAO SEJA LIQUIDADA. OPORTUNAM ENTE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SI RLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INVENTARIANTE HERDEIRO : : : : : REQUERENTE ESPOLIO ADV INVENTARIANT ADV HERDEIRO : : : : 20086-47.1999.8.09.0051 ( 9900200861 ) 996 INVENTARIO VILMA DA CONCEICAO MENDONCA LEONICE GUTIERREZ MENDONCA ANA PAULA GIZELA MENDONCA DO NASCIMENTO CLAUDIA MARIA LOBO MENDONCA DE PAULA LEOMAR MENDONCA ISABELA MENDONCA BELCHIOR MARIA DALCI LOBO LEONI MENDONCA (ESPOLIO) 20002 GO - GILSON GOMES BORGES FILHO 78020 SP - FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO 182343 SP - MARCELA SCARPARO 20002 GO - GILSON GOMES BORGES FILHO 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 53602 SP - CARLOS BENEDITO AFONSO 69640 SP - LEIA BATISTA GOMES 20002 GO - GILSON GOMES BORGES FILHO 20002 GO - GILSON GOMES BORGES FILHO ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 557/558 E DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTACA O. HAVENDO CONCORDANCIA DA FAZENDA PUBLICA E A JUNTADA DA CERTIDA O NEGATIVA DE DEBITO TRIBUTARIO DO DE CUJUS PARA COM O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS-GO, DETERMINO QUE SE EXPECAM OS ALVARAS EM NOME DO S HERDEIROS, CONFORME RESTOU PARTILHADA NO ESBOCO DE PARTILHA DE FLS. 510/524, PARA QUE EFETUEM O LEVANTAMENTO DA QUANTIA RETROMEN CIONADA, CABENDO A ESTES PROMOVEREM O REGISTRO DOS FORMAIS. PARA TANTO, PODERAO FAZER USO DA QUANTIA QUE CADA UM RECEBEU NA PARTIL HA, SE LHES CONVIER. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 12/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 36716-72.2014.8.09.0175 : 235 : INVENTARIO : FLAVIO JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES : JOAO FERREIRA (ESPOLIO) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 990 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HERDEIRO : HILDA FERREIRA DO PRADO MARIA DAS GRACAS FERREIRA BERENICE FERREIRA MARCELINO JOSE FERREIRA (ESPOLIO) FLAVIO JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES SATIKA MARIA FERREIRA COELHO FERNANDO JOSE FERREIRA MEEIRO : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 32967 GO - PATRICIA FERRAZ DE LIMA ADV HERDEIRO : 23786 GO - THIAGO DE PAULA UNGARELLI 32967 GO - PATRICIA FERRAZ DE LIMA ADV MEEIRO : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 10HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILI A E SUCESSOES, DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, PRESE NTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. SIRLEI MARTINS DA COSTA, COMIGO S ECRETARIA DE AUDIENCIA, ADIANTE ASSINADA, PARA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO , NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADO, ESTANDO PRESENTE OS SEGU INTES INTERESSADOS: PROTOCOLO: 201400367160 NATUREZA: INVENTARIO INTERESSADOS: HILDA FERREIRA DO PRADO, BERENICE FERREIRA MARCELIN O, MARIA DAS GRACAS FERREIRA, MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES, FLAV IO JOSE FERREIRA, FERNANDO JOSE FERREIRA E SATIKA MARIA FERREIRA COELHO (PRESENTES) E MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA (AUSENTE) ADVOG ADO (HILDA, BERENICE E MARIA DAS GRACAS FERREIRA): DR. THIAGO DE PAULA UNGARELLI OAB/GO N 23.786 (PRESENTE) ADVOGADA (SATIKA, FERN ANDO, FLAVIO, MARIA JOSE): DR. PATRICIA FERRAZ DE LIMA OAB/GO N 3 2.967 (PRESENTE) ADVOGADO (MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA): DR. VID AL CHAGAS DO CARMO OAB/GO N 10.879 (AUSENTE) ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADA AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS INTERESSADOS HI LDA, BERENICE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA, MARIA JOSE, FLAVIO, FER NANDO E SATIKA, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS. CONSTATO A AUSENC IA DE MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EMBORA INTIMADA POR MEIO DO A DVOGADO, VIA EXTRATACAO, CONFORME F. 136. OS HERDEIROS PRESENTES PEDIRAM AS AVALIACOES DOS IMOVEIS PARA POSTERIOR PARTILHA. INFORM ARAM QUE O VALOR DOS HONORARIOS PODERA SER LEVANTADO DA CONTA JUN TO AO BANCO ITAU (AGENCIA N 0174, CONTA POUPANCA N 25615-0). ESCL ARECERAM QUE APOS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL E MANIFESTACAO SOBR E ESTE JUNTARAO PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL NO PRAZO DE 10 DIAS. A ADVOGADA DO INVENTARIANTE REQUEREU APRECIACAO DO PEDIDO DE PREST ACAO DE CONTAS DOS ALUGUEIS RECEBIDOS PELA EX-COMPANHEIRA DO FALE CIDO E QUE SEJA COMPELIDA A REALIZAR OS DEPOSITOS DOS ALUGUEIS DE SDE A ABERTURA DA SUCESSAO. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPA CHO: " PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETICAO DE F. 118 /120, VIA EXTRATACAO, PARA JUNTAR PROCURACAO ASSINADA PELA EX-COM PANHEIRA DO FALECIDO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA MENCIONADA PECA. PARA PROCEDER AVALIA COES DOS TRES IMOVEIS DESCRITOS A F. 05, NOMEIO PERITO AVALIADOR DR. DULCELIO S. COSTA, CREA-GO N 8.585 , TELEFONES: (62) 9631-937 2 E (62) 3097-1525. INTIME-SE O PERITO, VIA TELEFONE , PARA APRES ENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS EM 05 (CINCO) DIAS. JUNTADA A PROPOS TA DE HONORARIOS, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS (VIA EXTRATACAO) PAR A MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA. EM CASO POSITIVO, DESDE JA, EXPE CA-SE ALVARA DA CONTA RETROMENCIONADA PARA QUE O PERITO POSSA LEV ANTAR METADE DE SEUS HONORARIOS. O LAUDO DEVERA SER ENTREGUE NO P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APRESENTADO O LAUDO, OUCAM-SE OS INTERE SSADOS (VIA EXTRATACAO) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. EXTRATE-SE. " N ADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, ,SECRETARIA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOE S, DIGITEI E SUBSCREVO. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 991 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAMILA SANTOS FERREIRA CONCILIADORA JUDICIAL HILDA FERREIRA DO PR ADO BERENICE FERREIRA MARCELINO MARIA DAS GRACAS FERREIRA MARIA J OSE FERREIRA RODRIGUES FLAVIO JOSE FERREIRA FERNANDO JOSE FERREIR A SATIKA MARIA FERREIRA COELHO DR. THIAGO DE PAULA UNGARELLI OAB/ GO N 23.786 DR. PATRICIA FERRAZ DE LIMA OAB/GO N 32.967 NR. PROTOCOLO : 398688-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1884 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LJC REQUERIDO : MRSS ADV REQTE : 23075 GO - DESIO JOSE DE ASSIS DESPACHO : "HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SURTIR TODOS O S EFEITOS JURIDICOS. CUSTAS FINAIS, CONFORME ITEM "6" DO ACORDO. PUBLICADA. INTIMADOS. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE, IMEDIATAMENTE, INC LUSIVE O APENSO DE N 201403986880 EM RAZAO DA DESISTENCIA DO PRAZ O RECURSAL." NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, ,SECRETARIA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMI LIA E SUCESSOES, DIGITEI E SUBSCREVO. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 329484-04.2012.8.09.0175 3663 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA CSPA GAA 32730 GO - MARIA LUCIA DOS SANTOS 32355 GO - GERMANA DA SILVA LEAL ADV EXECDO : 15656 GO - LARA GISSELE BENEVIDES DE SOUZA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO (F. 136), EM RAZAO DA COMUNICA CAO FEITA PELA PARTE EXEQUENTE, QUANTO A NOVA SITUACAO DE INADIMP LENCIA DO EXECUTADO. PROVIDENCIE, A ESCRIVANIA, O CANCELAMENTO DA BAIXA DESTE PROCESSO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. SEM DEMORA, INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, ACER CA DAS ALEGACOES DE F. 122/126, BEM COMO PARA PAGAR O DEBITO EM 3 DIAS, SOB PENA DE PRISAO CIVIL. EXTRATE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 219279-62.2007.8.09.0051 ( 200702192796 ) : 2277 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : IGBG MEGBG EXECUTADO : JKG ADV EXEQTE : 6924 GO - ALICE MENDES PORTO 15819 GO - JUNIO ALVES PEREIRA 25999 GO - HEBERT BATISTA ALVES 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS 20626 GO - NARA RUBIA CRISTINA RIBEIRO 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS ADV EXECDO : 15819 GO - JUNIO ALVES PEREIRA 20774 GO - MARLUCE JOSE FERREIRA 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200702192796 INGRID GONCALVES BARRETO GR AMADO E OUTROS JALIS KENNEDY GRAMADO DESPACHO EXTRATE, A FIM DE Q DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 992 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UE OS ADVOGADOS SEJAM INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APOR S UAS RESPECTIVAS ASSINATURAS NO ACORDO APRESENTADO AS F. 190/194. REGISTRO QUE CASO NAO HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO ACIMA, DESCONSID ERAREI O TERMOS DE TRANSACAO E DETERMINAREI O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS . CUMPRIDA A PROVIDENCIA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DI REITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 97292-64.2004.8.09.0051 ( 200400972926 ) 1272 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA VEG SLG 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM 20478 GO - RILDO ALVES DOS REIS 28728 GO - ARLLEY AUGUSTO SANTANA DO NASCIMENTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200400972926 VITORIA EMIDIA GUIMARAES SE RGIO LOPES GUIMARAES DESPACHO EXTRATE O ATO JUDICIAL DE F. 188. G OIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIR EITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 296249-46.2012.8.09.0175 3696 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DPBP HKBP 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR ADV EXECDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201202962496 DANIEL PEDROSA BORGES PRATE ADO HELMITON KELLER BORGES PRATEADO DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDA DO DE PRISAO , OBSERVANDO O ENDERECO INFORMADO A F. 85. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 202042-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : RPB EXECUTADO : RPL ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 29. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA CAO, CONSTANDO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA ESTA AUTORIZADO A UTI LIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. PODERA A GENIT ORA DA EXEQUENTE ACOMPANHAR A DILIGENCIA, A FIM DE EVITAR NOVA FR USTRACAO DA ORDEM DE CITACAO. PARA TANTO, DEVERA SE ATENTAR PARA A DISTRICAO DO MANDADO, A FIM DE ENTRAR EM CONTATO COM O SERVIDOR COMPETENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MART INS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 82435-77.2014.8.09.0175 449 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DHSC OTCS 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 993 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201400824359 DIEGO HENRIQUE DA SILVA CAL IXTO ORTEN THIAGO CALIXTO DA SILVA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JU IZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 357045-37.2011.8.09.0175 2363 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GHCJ FCS 15311 GO - MARIA BRAZ ROCHA SANTOS 15311 GO - MARIA BRAZ ROCHA SANTOS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201103570450 GUILHERME HENRIQUE CASTRO D E JESUS FABIANO CASTRO SUDRE DESPACHO EM RAZAO DA NOVA PLANILHA D E DEBITO APRESENTADA (F. 125/126), INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOAL MENTE, PARA PAGAR O DEBITO ALIMENTAR, NO PRAZO DE 3 DIAS, SOB PEN A DE PRISAO CIVIL . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 191196-26.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : AAVF REQUERIDO : LSDN ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE SENT ENCA PROCESSO: 201301911962 LAUDELINO SOARES DIAS NETO DESPACHO T RAMITA NO PROJUDI UM PROCESSO EXECUTIVO QUE ENVOLVE AS MESMAS PAR TES (PROTOCOLO N 5016515.94), SENDO QUE NAQUELE ALINE TAMBEM FIGU RA COMO EXEQUENTE E E POSSIVEL QUE LA O OBJETO SEJA O MESMO DO QU E ESTA SENDO DISCUTIDO NESTE PROCESSO. PUDE CONSTATAR, AO ACESSAR O REFERIDO SISTEMA INFORMATIZADO, QUE NO PROCESSO ELETRONICO O E XECUTADO FOI INTIMADO, APRESENTOU DEFESA E O FEITO TRAMITA NORMAL MENTE, SEM QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE. DESSA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE QUE A EXEQUENTE SE MANIF ESTE EM 5 DIAS. A INERCIA IMPLICARA EXTINCAO DESTA EXECUCAO E, CA SO CONFIGURADA A LITIGANCIA DE MA-FE, APLICACAO DE MULTA . GOIANI A, 12 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 458807-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : VSM REQUERIDO : RCF ADV REQTE : 38376 GO - ALUISIO MARCOS DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, ANTE A PREVENCAO, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AU TOS PARA A 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA, A FIM DE QUE AQUELE JUIZO ADOTE AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS E NE CESSARIAS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 355975-14.2013.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 994 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1967 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : JBPC REQUERIDO : JVCC ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA ADV REQDO : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : VISTAS AO REQUERIDO EM 10 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36716-72.2014.8.09.0175 : 235 : INVENTARIO : FLAVIO JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES ESPOLIO : JOAO FERREIRA (ESPOLIO) HERDEIRO : HILDA FERREIRA DO PRADO MARIA DAS GRACAS FERREIRA BERENICE FERREIRA MARCELINO JOSE FERREIRA (ESPOLIO) FLAVIO JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES SATIKA MARIA FERREIRA COELHO FERNANDO JOSE FERREIRA MEEIRO : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 32967 GO - PATRICIA FERRAZ DE LIMA ADV HERDEIRO : 23786 GO - THIAGO DE PAULA UNGARELLI 32967 GO - PATRICIA FERRAZ DE LIMA ADV MEEIRO : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : AO SUBSCRITOR DA PETIçAO DE FLS. 118/120, DR VIDAL CHAGAS, VIA EX TRATAçAO, PARA JUNTAR PROCURAçAO ASSINADA PELA EX-COMPANHEIRA DO FALECIDO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA ME NCIONADA PEçA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 97292-64.2004.8.09.0051 ( 200400972926 ) 1272 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA VEG SLG 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM 20478 GO - RILDO ALVES DOS REIS 28728 GO - ARLLEY AUGUSTO SANTANA DO NASCIMENTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200400972926 VITORIA EMIDIA GUIMARAES S E RGIO LOPES GUIMARAES DESPACHO DIANTE DAS ALEGACOES DA PARTE EXE QU ENTE (F 181), INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE ADVOGADO, PARA A PRESENTAR MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 DIAS OPORTUNAMENTE, OUCA -S E O MINISTERIO PUBLICO OS AUTOS SOMENTE DEVERAO SER ENCAMINHAD OS A CONCLUSAO APOS O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS EXTRATE GOIANIA, 14/11/2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LA R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 473979-73.2014.8.09.0175 2169 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) EDSJR LRDS 10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 995 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS. P. R. INTIME-SE E CIENTIFIQUE O MINISTERIO P UBLICO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAU TELAS DE PRAXE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395026-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2192 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : LFFP REQUERIDO : LCFP ADV REQTE : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV REQDO : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PETICAO INICIAL PA RA DETERMINAR A REVISAO/MAJORACAO DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE PAC TUADOS EM 2/3 DO SALARIO MINIMO MENSAL E, FIXA-LOS NO IMPORTE DE 20% (CINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO ALIMENTANDO, AF ASTADOS APENAS OS DESCONTOS OBRIGATORIOS. CONSIDERANDO QUE A VERB A ALIMENTAR FOI FIXADA TENDO COMO REFERENCIA OS VENCIMENTOS DO AL IMENTANDO, A PENSAO ALIMENTICIA INCIDIRA SOBRE 13 (DECIMO TERCEIR O) SALARIO, ADICIONAL DE FERIAS (TERCO CONSTITUCIONAL DE FERIAS) E DEMAIS GRATIFICACOES DO GENITOR (RESP. N. 1.106.654/RJ). EM OBS ERVACAO AO PRECEITO ESTABELECIDO NA SUMULA DE N. 277 DO STJ, OS A LIMENTOS, ORA REVISTOS, INCIDIRAO DESDE A DATA DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REQUERIDO AOS AUTOS (FL. 23). CONDENO O REQUERIDO, COM FULCRO NO 3 ART. 20 DO CPC, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESA S PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO NA MONTA DE R$ 5 00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). A CONDENACAO DEVERA OBSERVAR O QUE DISPOE O ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. EXPECA-SE OFICIO, A FIM DE Q UE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANDO SEJA CIENTIFICADA DO INTEIRO T EOR DESSA SENTENCA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 116480-44.2013.8.09.0175 687 DIVORCIO LITIGIOSO LTQPB CBM 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, JULGO EXTIN TO O PROCESSO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVA RA JUDICIAL, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE POSSA LEVANTAR A QUAN TIA BLOQUEADA ELETRONICAMENTE. ANTES, POREM, TRANSFIRA O VALOR PA RA UMA CONTA JUDICIAL, PROVIDENCIA A SER REALIZADA POR MEIO DO SI STEMA BACENJUD. O ALVARA JUDICIAL DEVE SER EXPEDIDO EM NOME DA PE SSOA IDENTIFICADA A F. 89-VERSO. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS DEVERAO SER RECOLHIDAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE AS PARTES, ATRAVES DE ADVOGADO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 476617-79.2014.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 996 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : CSLC KMAC ADV REQTE : 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/08. DECLARO DIVORCIADOS KHODR MAHMUD ALE CHARAFEDDINE E CRISTIANNE SABOYA LIMA CHARAFEDDINE, A QUAL VOLTARA A USAR O NO ME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA:CRISTIANNE SABOYA LIMA. EXPECA-SE O MAN DADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P. R. INTIMEM-SE. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. S IRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 72884-17.2013.8.09.0011 : 1523 : ALVARA JUDICIAL : MICHELL KYURI SILVA LIRA EVILLYN STHEFANNI DE SOUZA LIRA REPRESENTANTE : EVI LINA DE SOUZA ADV REQTE : 30914 GO - VINICIUS NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 44 E EXTINGO O PR OCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JU RIDICOS E LEGAIS EFEITOS. P. R. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERI O PUBLICO. CUSTAS JUDICIAIS EXIGIVEIS NOS TERMOS DO ART. 12 DA LE I N 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (LEI DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GO IANIA, 03 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 406991-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1874 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : WRS REQUERIDO : VSRS ADV REQTE : 28428 GO - REINALDO LOPES BARREIRA DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SEM CUS TAS, UMA VEZ QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 0 3 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433465-15.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2361 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS REQUERENTE : ECILENE XIMENES CARVALHO REQUERIDO : NILSON JOSE RODRIGUES ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUT ORA NA PETICAO INICIAL E PELO REQUERIDO NA CONTESTACAO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 201302730147, APENAS PARA, CONFIRMAND O A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 162/165 E 197/200 (ESSA NO QUE TOCA A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO), PARTILHAR OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DA UNIAO ESTAVEL NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO RETRO QU E PASSA A INTEGRAR A PARTE DISPOSITIVA DESSA SENTENCA. EM RELACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 997 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AO PROCESSO CAUTELAR DE N. 201304334656, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMU LADOS PELA AUTORA PARA, CONFIRMANDO A DECISAO LIMINAR PROFERIDA A S FLS. 162/165 DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 201304434944 , MANTER EM PARTE O ARROLAMENTO DOS BENS DECLINADOS NA EXORDIAL ( FLS. 02/09). NO QUE TOCA AO PROCESSO CAUTELAR DE N.201400132252, COM FULCRO NO QUE PRESCREVE O ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA NA PETICAO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, FIXO A DATA DA SEPARACAO DE FATO DO CASAL COMO SEND O O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIP ROCA DAS PARTES NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, BEM COMO QUE TOD AS OS PEDIDOS DAS DEMANDAS CAUTELARES, DETERMINO, NOS TERMOS DO A RT. 21 DO CPC, QUE CADA PARTE ARCARA COM 50% (CINQUENTA POR CENTO ) DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO PRINCIPAL E DOS CAUTELARES, ALEM DOS HONORARIOS DE SEU PROCURADOR. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO AGUARDE-SE O PRAZO DE SEIS MESES PREVISTO NO ART. 475-J, 5 DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ARQUI VE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA , EXPECAM-SE FORMAIS DE PARTILHA E OFICIOS AOS CARTORIOS DE RESGI STRO DE IMOVEIS, INFORMANDO-LHES DO TEOR DESSA SENTENCA; BEM COMO CANCELE, VIA RENAJUD, A RESTRICOES QUE PAIRAM SOBRE OS VEICULOS ORA PARTILHADOS. TRANSLADE-SE COPIA DESSA SENTENCA PARA OS AUTOS DE N. 201400132252 E 201304334656. AMBOS OS AUTOS NAO DEVERAO SER ARQUIVADOS ATE QUE TRANSITE EM JULGADO O PROCESSO PRINCIPAL. GOI ANIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 443494-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : EXC REQUERIDO : NJR ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI ADV REQDO : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA NA PETICA O INICIAL E PELO REQUERIDO NA CONTESTACAO NOS AUTOS DO PROCESSO P RINCIPAL DE N. 201302730147, APENAS PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR C ONCEDIDA AS FLS. 162/165 E 197/200 (ESSA NO QUE TOCA A BUSCA E AP REENSAO DO VEICULO), PARTILHAR OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA D A UNIAO ESTAVEL NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO RETRO QUE PASSA A INT EGRAR A PARTE DISPOSITIVA DESSA SENTENCA. EM RELACAO AO PROCESSO CAUTELAR DE N. 201304334656, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AU TORA PARA, CONFIRMANDO A DECISAO LIMINAR PROFERIDA AS FLS. 162/16 5 DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 201304434944, MANTER EM P ARTE O ARROLAMENTO DOS BENS DECLINADOS NA EXORDIAL (FLS. 02/09). NO QUE TOCA AO PROCESSO CAUTELAR DE N.201400132252, COM FULCRO NO QUE PRESCREVE O ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PE DIDO FORMULADO PELA AUTORA NA PETICAO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, FIXO A DATA DA SEPARACAO DE FATO DO CASAL COMO SENDO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA DAS PART ES NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, BEM COMO QUE TODAS OS PEDIDOS DAS DEMANDAS CAUTELARES, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC , QUE CADA PARTE ARCARA COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO PRINCIPAL E DOS CAUTELARES, ALEM DOS HONO RARIOS DE SEU PROCURADOR. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO AGUAR DE-SE O PRAZO DE SEIS MESES PREVISTO NO ART. 475-J, 5 DO CPC. TRA NSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, EXPECAM-SE FORMAIS DE PARTILHA E OFICIOS AOS CARTORIOS DE RESGISTRO DE IMOVE IS, INFORMANDO-LHES DO TEOR DESSA SENTENCA; BEM COMO CANCELE, VIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 998 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RENAJUD, A RESTRICOES QUE PAIRAM SOBRE OS VEICULOS ORA PARTILHAD OS. TRANSLADE-SE COPIA DESSA SENTENCA PARA OS AUTOS DE N. 2014001 32252 E 201304334656. AMBOS OS AUTOS NAO DEVERAO SER ARQUIVADOS A TE QUE TRANSITE EM JULGADO O PROCESSO PRINCIPAL. GOIANIA, 10 DE M ARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13225-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : EXC REQUERIDO : NJR ADV REQTE : 7569 GO - VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO C PC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTO RA NA PETICAO INICIAL E PELO REQUERIDO NA CONTESTACAO NOS AUTOS D O PROCESSO PRINCIPAL DE N. 201302730147, APENAS PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 162/165 E 197/200 (ESSA NO QUE TOCA A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO), PARTILHAR OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DA UNIAO ESTAVEL NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO RETRO QUE PASSA A INTEGRAR A PARTE DISPOSITIVA DESSA SENTENCA. EM RELACAO AO PROCESSO CAUTELAR DE N. 201304334656, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMUL ADOS PELA AUTORA PARA, CONFIRMANDO A DECISAO LIMINAR PROFERIDA AS FLS. 162/165 DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 201304434944, MANTER EM PARTE O ARROLAMENTO DOS BENS DECLINADOS NA EXORDIAL (F LS. 02/09). NO QUE TOCA AO PROCESSO CAUTELAR DE N.201400132252, C OM FULCRO NO QUE PRESCREVE O ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA NA PETICAO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, FIXO A DATA DA SEPARACAO DE FATO DO CASAL COMO SENDO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPR OCA DAS PARTES NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, BEM COMO QUE TODA S OS PEDIDOS DAS DEMANDAS CAUTELARES, DETERMINO, NOS TERMOS DO AR T. 21 DO CPC, QUE CADA PARTE ARCARA COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO PRINCIPAL E DOS CAUTELARES, A LEM DOS HONORARIOS DE SEU PROCURADOR. P.R.I. APOS O TRANSITO EM J ULGADO AGUARDE-SE O PRAZO DE SEIS MESES PREVISTO NO ART. 475-J, 5 DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ARQUIV E-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, EXPECAM-SE FORMAIS DE PARTILHA E OFICIOS AOS CARTORIOS DE RESGIS TRO DE IMOVEIS, INFORMANDO-LHES DO TEOR DESSA SENTENCA; BEM COMO CANCELE, VIA RENAJUD, A RESTRICOES QUE PAIRAM SOBRE OS VEICULOS O RA PARTILHADOS. TRANSLADE-SE COPIA DESSA SENTENCA PARA OS AUTOS D E N. 201400132252 E 201304334656. AMBOS OS AUTOS NAO DEVERAO SER ARQUIVADOS ATE QUE TRANSITE EM JULGADO O PROCESSO PRINCIPAL. GOIA NIA, 10 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 452760-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2399 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : LEO DE SOUZA MACHADO REQUERIDO : ALFREDO MANUEL AMADOR DE ALMEIDA ADV REQTE : 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PRA RECOLHER CUSTAS EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 97875-84.2012.8.09.0175 : 2436 : INVENTARIO : PAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 999 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESPOLIO HERDEIRO : SCP( : BCS GCS HCS CCS ADV REQTE : 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ 28332 GO - JERONIMO NUNES RESENDE ADV REQDO : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL ADV HERDEIRO : 28332 GO - JERONIMO NUNES RESENDE 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PRA RECOLHER CUSTAS EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 424771-17.2008.8.09.0051 ( 200804247719 ) : 3591 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : GSP BSP REQUERIDO : MPC ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES ADV REQDO : 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PRA RECOLHER CUSTAS EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 386524-41.2012.8.09.0175 3984 REVISIONAL DE ALIMENTOS MUSS MJSS MVSS ADV REQTE : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PRA RECOLHER CUSTAS EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 63078-47.2004.8.09.0051 ( 200400630782 ) 320 DECLARATORIA FLCB COB KJPF NPPF MPF ADV REQTE : 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA 17155 GO - HELOISA DA CUNHA E CRUZ MENDES DESPACHO : A PARTE INTERESSADA PRA RECOLHER CUSTAS EM 05 DIAS ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 315937-85.2006.8.09.0051 ( 200603159375 ) 2319 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL IVM LSO 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA 11254 GO - ROBERTO LUIZ RIBEIRO : 15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1000 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DISSOLUCAO DE UN IAO ESTAVEL PROCESSO: 200603159375 ISMENIA VIEIRA MARENGAO LINCOL N SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 475-J, 6, DO CPC , AGUARDE-SE O PRAZO DE SEIS MESES E, NAO HAVENDO PEDIDO DE CUMPR IMENTO DE SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS . EXTRATE, POIS OS ADVOG ADOS DA AUTORA CONTINUAM REPRESENTANDO SEUS INTERESSE,S JA QUE NA O CUMPRIRAM A ORDEM DE F. 576 (F. 576-VERSO). EXTRATE. GOIANIA, 0 4/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 234974-96.2012.8.09.0175 3133 DIVORCIO LITIGIOSO VASR LMER 24989 GO - PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO ADV REQDO : 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA DESPACHO : REVOGO O ATO JUDICIAL PROFERIDO A F. 200, TENDO EM VISTA QUE, ATE O MOMENTO, NAO HOUVE DECISAO ACERCA DO PEDIDO DE LIQUIDACAO. LOG O, IMPOSSIVEL O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SEN TENCA, CONFORME PLEITEADO PELA AUTORA VANDA (F. 192). DIANTE DO I NTEIRO TEOR DO ATO JUDICIAL DE F. 191 E DA PLANILHA APRESENTADA A S F. 193/195, EXTRATE, A FIM DE QUE O REQUERIDO TENHA CONHECIMENT O DOS CALCULOS ELABORADOS, PODENDO, AINDA, APRESENTAR MANIFESTACA O, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONSTE QUE, EM CASO DE INERCIA, CONSIDERA REI A PLANILHA APRESENTADA E, COMO CONSEQUENCIA, HOMOLOGAREI OS V ALORES, A FIM DE QUE, ENTAO, A AUTORA POSSA PROMOVER A EXECUCAO D O JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC. GOIANIA, 04/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270710-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : IACP REQUERIDO : NTP ADV REQTE : 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO ADV REQDO : 15428B PA - CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014), AS 9H30MIN, NESTA CIDADE E CO MARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREI TO DESTA COMARCA, DR. SIRLEI MARTINS DA COSTA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIA, ADIANTE ASSINADA, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, D R. WILLIAM CECILIO SOUKEF SILVA, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADO, ESTANDO PRESENTE OS INT ERESSADOS: PROTOCOLO: 201302707102 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMEN TOS AUTORES : ANDRESSA CAETANO PIMENTEL E MOISES CAETANO PIMENTEL , REPRESENTADOS PELA MAE IRINEIA CAETANO PIMENTEL (PRESENTE) ADVO GADO DOS AUTORES: DR. JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO OAB/GO N 3 0.687 (PRESENTE) REQUERIDO: NOEL TAVARES PIMENTEL (PRESENTE) ADVO GADO DO REQUERIDO: DR. CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA OAB/PA N 15.428 -B (PRESENTE) ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICO U-SE A PRESENCA DA GENITORA DOS AUTORES E DO REQUERIDO, ACOMPANHA DOS DE SEUS ADVOGADOS. BUSCOU-SE A CONCILIACAO, MAS ESTA RESTOU I NFRUTIFERA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA (EXPEDIDA E ENVIADA AS F. 262/263). JUNTADA, INTIMEM-SE OS AUTORES, VIA EX DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1001 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TRATACAO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS EM 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EXTRATACAO, COM A MESMA FINALIDADE. L OGO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A SEGUIR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESEN TE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ,SECRETARIA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, DIGITEI E SUBSCREVI. SIRLEI MARTIN S DA COSTA JUIZA DE DIREITO WILLIAM CECILIO SOUKEF SILVA CAMILA S ANTOS FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA CONCILIADORA JUDICIAL ADVOGADO DOS AUTORES GENITORA DOS AUTORES ADVOGADO DO REQUERIDO REQUERIDO NR. PROTOCOLO : 270710-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : IACP REQUERIDO : NTP ADV REQTE : 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO ADV REQDO : 15428B PA - CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: REVISI ONAL DE ALIMENTOS PROCESSO: 201302707102 AUTOR(A): IRINEIA ALVES CAETANO PIMENTEL REQUERIDO(A): NOEL TAVARES PIMENTEL DESPACHO OFI CIE-SE AO JUIZO DEPRECADO A FIM DE QUE AQUELE ORGAO INFORME, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA ENCAMINHADA VIA MOLOTE DIGINAL AS FLS. 262/263. JUNT ADA, CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTE NO DESPACHO PROF ERIDO A FL. 264. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO : 134739-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : EDG REQUERIDO : ECPDG ADV REQTE : 194523 SP - ANGELA VIEIRA SILVA ADV REQDO : 3269 GO - ENI CABRAL DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: NEGATO RIA DE PATERNIDADE PROCESSO: 201401347392 AUTOR(A): ERICO DELLA G ATTA REQUERIDO(A): ENZO CAIRES PORTELLA DELLA GATTA DESPACHO INTI ME-SE O AUTOR, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 57/105. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. APOS, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO D E 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO : 365452-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2034 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : HRM REQUERIDO : FVB ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DECLAR ATORIA DE UNIAO ESTAVEL PROCESSO: 201303654525 AUTOR(A): HENRIQUE REZENDE MAGALHAES REQUERIDO(A): FERNANDA VIEIRA BORGES DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 52), PARA TANTO, INTIME-SE A PA RTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR QUEM ESTA EXERCENDO A CURATELA DA INTERDI TADA/REQUERIDA SRA. FERNANDA VIEIRA BORGES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 1 DE OUTUBRO DE 2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AA SR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1002 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 365452-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2034 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : HRM REQUERIDO : FVB ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: DECLAR ATORIA DE UNIAO ESTAVEL PROCESSO: 201303654525 AUTOR(A): HENRIQUE REZENDE MAGALHAES REQUERIDO(A): FERNANDA VIEIRA BORGES DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS PELA ULTIMA VEZ A DEFENSORIA PUBLICA DESTE EST ADO, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ATUAL E NDERECO DO AUTOR, BEM ASSIM CUMPRA A DETERMINACAO CONSTANTE A FL. 53, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. GOIAN IA, 04 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 451584-24.2013.8.09.0175 24 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) DMS LGS 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA 38305 GO - LORENA DE MELO CICARI DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: INTERD ICAO (CURATELA DE INTERDITOS) PROCESSO: 201304515847 AUTOR(A): DO UGLAS MAIA DA SILVA REQUERIDO(A): LUZINETE GOMES DA SILVA DESPACH O INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTOR, VIA EXTRATACAO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), INFORMAR O ATUAL ENDERECO DE SEU CLIENTE, BEM COMO SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 53/54, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERIT O. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO AASR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 21943-16.2008.8.09.0051 ( 200800219435 ) 254 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA REBM ALMS 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200800219435 RAIANE EVELYN BRITO MATOS A NDRE LUIZ MATOS SANTOS DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRA VES DE ADVOGADO, ACERCA DO INTEIRO TEOR DAS RESPOSTAS OBTIDAS VIA INFOJUD E BACENJUD (F. 111/115). PRAZO DE 5 DIAS PARA INFORMAR O ENDERECO DO EXECUTADO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, A F IM DE QUE O PROCESSO TENHA NORMAL SEGUIMENTO. EXTRATE, SENDO QUE A INERCIA IMPLICARA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS . GOIANIA, 04/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 21943-16.2008.8.09.0051 ( 200800219435 ) 254 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA REBM ALMS 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1003 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 102. A FIM DE QUE VENHA AOS AUTOS INFORMACAO SOBRE O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO, PROVIDENCIE BUSCA , VIA BACENJUD E INFOJUD. SEGUEM OS DADOS: ANDRE LUIZ MATOS SANTO S, CPF N 012.722.481-51. GOIANIA, 03/02/2015. SIRLEI MARTINS DA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 149886-22.2014.8.09.0175 : 788 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : VVG BCG ADV REQTE : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : A PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO NA CONTRACAPA DOS AUTOS EM DIAS 05 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 449324-71.2013.8.09.0175 : 76 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EBO SBO EXECUTADO : GLOJ ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO ADV EXECDO : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201304493240 ESTER BRAGA DE OLIVEIRA E O UTROS GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO DIANTE DA MANIFEST ACAO DE F. 94, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE ADVOGADO (F. 41) , PARA PAGAR O DEBITO ALIMENTAR EM 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE SE R-LHE DECRETADA A PRISAO CIVIL. AINDA, DEVERA SE MANIFESTAR ACERC A DO BLOQUEIO OUTRORA REALIZADO, VIA BACENJUD (F. 90/91). EXTRATE . GOIANIA, 19/08/2014 10:32:18 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE D IREITO LAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 449324-71.2013.8.09.0175 : 76 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EBO SBO EXECUTADO : GLOJ ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO ADV EXECDO : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO AS F. 111 PELOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO ATO JUDICIAL PROFERIDO A F. 88. VALE DIZ ER QUE ENTRE OS PROCESSOS NAO HA QUALQUER ASPECTO DE CONEXAO, JA QUE POSSUEM RITOS PROCEDIMENTAIS COMPLETAMENTE DISTINTOS E, PORTA NTO, NAO HA NECESSIDADE DE APENSA-LOS. ADEMAIS, REGISTRO QUE SOME NTE HAVERA REFLEXAO DIRETA NESTA EXECUCAO CASO HAJA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NOS AUT OS DO PROCESSO DE N 201304113846, EM TRAMITE NA 6 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA, O QUE, ATE O MOMENTO, NAO ACONTECEU, CONFORME PUDE VERIFICAR AO ACESSAR O SISTEMA INFORMATIZADO DO TRI BUNAL DE JUSTICA. PROCEDA-SE AO IMEDIATO DESBLOQUEIO A QUANTIA EN CONTRADA, VIA BACENJUD (F. 90/91), EM RAZAO DO VALOR SER CONSIDER ADO IRRISORIO. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXTRATE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1004 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : 360961-74.2014.8.09.0175 1732 INVENTARIO MARCOS ARISTOTELES TELES FERNANDES ANTENSINO TELES FERNANDES (ESPOLIO) ANA CARLA TELES FERNANDES DANIELLE TELES FERNANDES DENISE TELES FERNANDES FLAVIA PATRICIA TELES ADV REQTE : 22912 GO - CIRANO FERRO DE MORAES BEZERRA 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA ADV HERDEIRO : 29009 GO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2014 03609610 ANTENSINO TELES FERNANDES (ESPOLIO) DESPACHO ANTE OS IN S TRUMENTOS PROCURATORIOS ACOSTADOS AS FLS 60, 62, 64, 66 E 58, P R OCEDA-SE A SERVENTIA AO CADASTRAMENTO, JUNTO AO SISTEMA INFORMA TI ZADO SPG, DOS ADVOGADOS ALI CONSTITUIDOS, A FIM DE QUE RECEBAM AS INTIMACOES ATINENTES A ESTA ACAO NO MAIS, VISANDO POSSIBILITA R OS SUCESSORES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE S ER A POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, DESIGNO AUDIENCIA DE CO NCILIACAO PARA O DIA 15/05/2015 AS 09:00 HS NA DATA DA AUDIEN CIA , DEVERAO OS ADVOGADOS DE TODOS OS SUCESSORES COMPARECEREM CO M PR OPOSTA DE PARTILHA, POR ESCRITO E CONTENDO A RELACAO DOS BEN S A S EREM PARTILHADOS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES INTIMEM TO DOS O S SUCESSORES, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (EXTRATACAO) G OIANI A, 13/03/2015 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 61030-52.2003.8.09.0051 ( 200300610305 ) : 1134 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LSGV LGV EXECUTADO : JGV ADV EXEQTE : 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL ADV EXECDO : 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 485-VERSO. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA, NOS TERMOS DO ART. 733, DO CPC C/C SUMULA N 309, DO STJ. GOI ANIA, 04/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 255660-40.2005.8.09.0051 ( 200502556603 ) : 1016 : ALVARA JUDICIAL : VIVIANE PAULA GUIMARAES AMORIM ANA BEATRIZ GUIMARAES AMORIM ADV REQTE : 19839 GO - DUILIO RODRIGUES COURY 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA 20766 GO - LUCIANO PEREIRA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 23210 GO - BERNARDO JOSE NORMANHA RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E DOU-LHES PROVIMENTO, NO SENTIDO DE RECONSIDERAR A DECISAO DE FL. 151 E, CO MO CONSEQUENCIA, DETERMINAR QUE SE EXPECA OFICIO AO BANCO DO BRAS IL CONFORME POSTULADO PELA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR ANA BEATR IZ A FL. 142. PRAZO PARA RESPOSTA: 10 (DEZ) DIAS. FINDO O PRAZO R ETRO, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA SE HOUVE RESPOSTA. CASO NAO HAJA, REITERE O OFICIO. HAVENDO RESPOSTA, OUCA-SE, VIA ADVOGADO (EXTRA TACAO), A REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR SR. VIVIANE PAULA AMORIM, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1005 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, DEEM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. POR FIM, TR ANSFIRA COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS PRINCIPAIS DE INVENTARIO EM APENSO N 200400903673. INTIMEM, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 106460-90.2004.8.09.0051 ( 200401064608 ) : 1017 : ALVARA JUDICIAL : VIVIANE PAULA GUIMARAES AMORIM ANA BETRIZ GUIMARAES AMORIM REQUERIDO : DIVINO MARCOS DE MELO AMORIM ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2004 01064608 ANA BETRIZ GUIMARAES AMORIM E OUTROS DESPACHO ANTE O PED IDO FORMULADO PELA REQUERENTE AS FLS. 322/323 E TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFICIO DE FL. 313, EXPECA-SE NOVO OFICIO A QUE SE REF ERE A DECISAO DE FL. 307, REMETENDO AS COPIAS MENCIONADAS NO ATO, DEVENDO CONSTAR AINDA, AO FINAL, A INFORMACAO DE QUE O NUMERO DA APOLICE DO SEGURO NAO E 31.811286.0000000, CONFORME RESTOU CONSI GNADO NO OFICIO ENVIADO A ESTE JUIZO DE N PJ 757355, MAS SIM 31.8 711286.0000000, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS QUE IRAO EM ANEXO. PRAZO PARA RESPOSTA: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE COMINACOES LEGAI S. FINDO O PRAZO RETRO, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA SE HOUVER RESPO STA. APOS, OUCA-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), A REQUERENTE NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA REQUERER O QUE E NTENDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTACAO, DEEM VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, VENHAM OS AUTOS CONCL USOS. GOIANIA, 04/03/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUL. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24361-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LGP REQUERIDO : FRMDS ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DA FILHA A AUTORA; DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS E FIXO A PENSAO ALIMEN TICIA TAO SOMENTE A MENOR, NO IMPORTE DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINI M OS, QUE DEVERA SER PAGA PELO REQUERIDO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CA DA MES, MEDIANTE RECEBO A GENITORA DA MENOR OU DEPOSITO EM CONTA BA NCARIA A SER INFORMADA POSTERIORMENTE NO INTUITO DE POSSIBILIT AR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA P OSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PE LO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SU AS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A O SE GUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FO RUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE M EDIACA O NO DIA 03 DE JUNHO/2015 AS 10:00 HORAS, NA BANCA 03 OBSE RVO QU E AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARA O NO RE SPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO D O JULGAM ENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIAD A DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO SEM PREJUIZO D A AUDIENC IA ACIMA, RECOMENDO AOS PAIS QUE COMPARECAM A OFICINA D E PAIS, QU E OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUD ITORIO DEST E PREDIO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DI A, CUJO OBJE TIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1006 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES I NFORMO QUE SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIME NTO, SE NECES SARIO INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA, VIA EXTRATACA O, PARA QUE C OMPARECA ACOMPANHADO DE SUA CLIENTE CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS APOS O PAGAMENTO DAS CUST AS OU DEFERI MENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CITE-SE E INTIME-SE IMEDIATAMENT E O REQUERIDO VIA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CO NTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SE SSOES DE MEDIA CAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONADA GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 SIRLEI MARTINS D A COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24361-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LGP REQUERIDO : FRMDS ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/06/2015, BANCA 0 3, HORÁRIO: 10:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO D E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SA LA T-02, TERREO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : MABIO ANTONIO MACEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 434131-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : ABA REQUERIDO : SCA ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO ADV REQDO : 8064 GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA 25568 GO - CRISTIANE FERNANDES LIMA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO EDER FRANCELINO ARAUJO, OAB/GO 10.647, PARA, DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS, OS QUAIS ENCONTRA M-SE COM CARGA DESDE O DIA 20/02/2015, COM EXCESSO DE PRAZO PARA' DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO 443386-21.2009.8.09.0051 ( 200904433867 ) 1960 INVENTARIO DELFINA DA SILVA MEDEIROS JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS (ESPOLIO) YARA CLEMENTINO DE MEDEIROS FELIX OTACILIO DE FIGUEIREDO GOMES WALERIA MARIA DA SILVA MEDEIROS GONZAGA LEONARDO GONZAGA PEREIRA LIGIA YSLEIA SILVA MEDEIROS LUIZ DA SILVA PEIXOTO TERCEIRO INTERES : FENIX AGRO PECUS INDUSTRIAL LTDA BANCO RADOBANCK INTERNATIONAL BRASIL S/A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1007 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NORTOX S/A SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA ADV REQTE : 16682 GO - JOAO PINHEIRO ROSA NETTO ADV TERCEIRO INT : 26730 GO - JOSE JORGE THEMER 94253 SP - JOSE JORGE THEMER 14705 RS - JORGE LUIS ZANON 5792 PR - CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL 206930 SP - DEA JULIANA DE OLIVEIRA 12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO JOÃO PINHEIRO ROSA NETTO, OAB/GO 16682, PARA DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS, OS QUAIS ENCONTRA M-SE COM CARGA DESDE O DIA 19/02/2015, COM EXCESSO DE PRAZO PARA' DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS. NR. PROTOCOLO : 452985-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2346 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : SPSL REQUERIDO : VCD ADV REQTE : 268189 SP - LUCELI CERLA VIEIRA CERONI ASSIS ADV REQDO : 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ DESPACHO : ...7. APRESENTADA A CONTESTAçãO DEVERá A PARTE AUTORA SER INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 362515-78.2013.8.09.0175 : 2441 : ARROLAMENTO COMUM : GERALDA PIRES DE FARIA JOAO BOSCO PIRES DE FARIA REQUERIDO : DECIO DE FARIA (ESPOLIO) ADV REQTE : 4554 GO - WALKIRIA FERREIRA SANTOS DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER' DE DIREITO. PRAZO DE 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : BERENICE MATOS DA SILVA ROSA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 129662-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JCLI( REQUERIDO : AML ADV REQTE : 6564 GO - MARIO ELIAS DA SILVA ADV REQDO : 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, AS 10:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 90015-32.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3083 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1008 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : PBAB : AJSB : 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS ADV EXECDO : 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA DESPACHO : 7. AO TEOR DO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 794 INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL "EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: I - O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO" DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. 8. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORARIOS ADV OCATICIOS DE SUCUMBENCIA, TENDO EM VISTA QUE EXEQUENTE JA O RECEB EU EM VIRTUDE DA EXECUCAO. 9. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-S E E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 10. REGI STRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 20 15. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 435610-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2029 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : EAOC REQUERIDO : ECC ADV REQTE : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : 4. PRECONIZA O ART. 267, VIII DO CPC QUE: ART. 267. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: () VIII QUANDO O AUTOR DESIST IR DA ACAO; (). 5. POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO ESTA ACAO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 6. CUSTAS SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. 13. REGISTREM. PUBLIQUEM. INTIMEM-SE. 14. VERIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIAN IA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 91946-02.2014.8.09.0175 : 472 : ALIMENTOS : ACLAS GLA REQUERIDO : MLA ADV REQTE : 28544 GO - THIAGO VIEIRA TEODORO ADV REQDO : 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201400919465 D E S P A C H O 1. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2015 , AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE P. 103/106. 2. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 JUIZ WILLIAM FAB IAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 147153-09.2010.8.09.0051 3703 DIVORCIO CONSENSUAL ACM MDGCM 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA 36473 GO - JOYCE GONCALVES DA CRUZ : 24498 GO - RENATA DIAS RESENDE 23976 GO - GABRIELE APARECIDA DE PAULA SILVA 24419 GO - SHELLEN MARTINS BEZERRA ALCANFOR : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1009 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROCESSO 2010 0147 1533 D E C I S A O 1 DEFIRO O PEDIDO DE NOVA T ENTATIVA DE BLOQUEIO DE BENS, VIA BACEN JUD, DEVENDO OS AUTOS PE RMANECEREM CONCLUSOS ATE A RESPOSTA DAS INFORMACOES SOLICITADAS 2 QUANTO AOS PEDIDOS DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL DO EXEQUENTE ENT E NDO QUE A MESMA NAO DEVE SER DEFERIDA, EIS QUE IMPLICA EM INDEVI DA INTROMISSAO NA PRIVACIDADE DO CIDADAO, EXPRESSAMENTE AMPARADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL, A QUAL SOMENTE SE AUTORIZA MEDIANTE CA SO EXTREMO FUNDAMENTALMENTE PLAUSIVEL 3 CERTO TAMBEM QUE A PART E EXEQUENTE E QUE DEVE SUBSIDIAR O JUIZO COM INFORMACOES A QUAL B USCA DEFERIMENTO E NAO O CONTRARIO 4 DESTA FEITA, DEFIRO O PEDI DO QUANTO A NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD, INDEFERINDO , POREM, O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL GOIANIA, 11 DE MARC O DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 52681-56.2015.8.09.0175 : 254 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : IFOES AJNDS DVDS ADV REQTE : 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015 0052 6813 DESPACHO 1 INDEFIRO O PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA , NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CON STITUICAO FEDERAL, EIS QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU NOS AUTOS D OCUMENTOS QUE FAZEM PRESUMIR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA 2 PARA TANTO, CITO OS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTA DO, AQUI APLICAVEIS: ( ) 1 - A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSI STENCIA JUDICIARIA, QUANDO NAO FOR PATENTE, OU AO MENOS DE FACIL PRESUNCAO, DEVE SER DEMONSTRADA PELO REQUERENTE, EM HARMONIA COM O RELATADO E, SEMPRE QUE POSSIVEL, TAMBEM COM AS PROVAS DOS AUTOS , DE MODO A POSSIBILITAR AO JULGADOR AFERIR SE, NO CASO CONCRETO , A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DEMANDANTE REALMENTE NAO LHE PER M ITE ARCAR COM OS CUSTOS DA DEMANDA EM JUIZO SEM COLOCAR EM RISC O A SUBSISTENCIA PROPRIA OU DE SUA FAMILIA , AINDA MAIS EM SE TRA TA NDO DE PESSOA JURIDICA ( ) (TJGO, PROCESSO N 65152-86 2011 8 0 9 0000, REL DES JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, D J 11/05/2011) (GRIFO NOSSO) APELACAO CIVEL PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA NECESSIDADE DEMONSTRADA A NEGATIVA DE CONDICOES DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DA FAMILIA , DE VE ESTAR CORROBORADA COM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DENOTEM TAL CIRC UNSTANCIA , EXEGESE ATRIBUIDA A NORMA DO ART 5, LXXIV, DA CF , A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA IN TEGR AL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (TJGO , PROCESSO N 199296-88 2010 8 09 0175, REL DES LEOBINO VA LENTE C HAVES, 1 CAMARA CIVEL, DJ 14/04/2011) (GRIFO NOSSO) 3 POS TO ISSO , NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN TIME-S E A PARTE AUTORA, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAR A PETICAO IN ICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN ICIAL , PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 4 C UMPRASE GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VAR A DE FA MILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 294990-79.2013.8.09.0175 1600 REVISIONAL DE ALIMENTOS CLOJ ARLO JALO ADV REQTE : 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 10 DE MARCO DE 2 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1010 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 015, AS 10:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ WILLIAM FABIAN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PROCES SO N 201302949904. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO M. JUIZ AP REGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ENI LAM OUNIER, COMIGO CONCILIADORA JUDICIAL ADIANTE ASSINADO. PRESENTE O REQUERENTE CARMO LINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ACOMPANHADA DE SUA ADV OGADA, DRA. WANIA MARIA MENDES MAIA, OAB/GO 21.247. PRESENTE AS R EQUERIDAS ANA RUTH LINO DE OLIVEIRA E JULIA AUANY LINO DE OLIVEIR A, REPRESENTADAS POR SUA MAE LUCIRLENE DIVINA PEREIRA LINO, ACOMP ANHADAS DE ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA, DRA. LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS, OAB/GO 6.425, OAB/GO 31.362. PRESENTES AS TESTEMUNH AS (ARROLADAS PELA REQUERIDA) MARIA VIRGINIA G. FIGUEIREDO E ROMI LDES PEREIRA DE MENEZES, AUSENTE MARAISA FRANCO FERREIRA. BUSCADA NOVAMENTE A CONCILIACAO, NAO SE LOGROU EXITO. FORAM OUVIDAS AS T ESTEMUNHAS MARIA VIRGINIA G. FIGUEIREDO E ROMILDES PEREIRA DE MEN EZES. O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA SOLICITACAO DE INFORMACOES JUNTO A EMPRESA QUE O REQUERENTE TRABALHA, ACERCA DO RECEBIMENTO DE ADICIONAIS RELATIVOS A VIAGENS E/OU EXTRAS QUE O REQUERENTE EV ENTUALMENTE RECEBA. NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 25/2014, DA CORRE GEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS, ARTIGO 1, FORAM AS PARTES NOTI FICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVIS UAL, SENDO VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIO VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, O M. JUIZ PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1. GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTAN DO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUI DA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO CO PIA DE SEGURANCA, DISPONIBILIZANDO COPIA DO MESMO A DEFESA, DESDE QUE APRESENTADA A MIDIA PARA TANTO. 2. OFICIE-SE A EMPRESA CAPPA X COM. DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA, PARA QUE FORNECA COMPROV ANTE DE SALARIAL DOS 03 (TRES) ULTIMOS CONTRACHEQUES DO REQUERENT E CARMO LINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ESCLARECENDO SE HA RECEBIMENTO, PELO REQUERENTE, DE ADICIONAIS RELATIVOS A VIAGENS E/OU EXTRAS, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, COM A JUNTADA DO REFERIDO OFICIO, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, AUTORA, REQUERIDO E MINISTERIO PUBLICO, NEST A ORDEM, SUCESSIVAMENTE, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA. ENCERR OU-SE O PRESENTE TERMO AS 10:42 HORAS, QUE VAI ASSINADO POR MIM,_ ______________HELOISA HELENA MOREIRA DA SILVA, CONCILIADORA JUDIC IAL DA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DRA. ENI LAMOUNIER PROMOTORA DE JUSTICA CA RMO LINO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERENTE DRA. WANIA MARIA MENDES MA IA OAB/GO 21.247 LUCIRLENE DIVINA PEREIRA LINO REQUERIDA DRA. LEN ITA ANDRADE DA CUNHA MATOS OAB/GO 6.425 NR. PROTOCOLO : 371870-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4498 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : TBL REQUERIDO : LALM ADV REQTE : 35611 GO - JONEY VILELA ANDRADE JUNIOR ADV REQDO : 25902 GO - LANA CARMO DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 204479-98.2014.8.09.0175 921 SEPARACAO DE CORPOS BLCDSV NDSV Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1011 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 10 DE MARCO DE 2 015, AS 08:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ WILLIAM FABIAN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PROCES SO N 201402044792. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO M. JUIZ AP REGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ENI LAM OUNIER, COMIGO CONCILIADORA JUDICIAL ADIANTE ASSINADO, PARA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PRESENTE A REQUERENTE BRUNA LETIC IA COUTINHO DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, DRA. LUDMILL A PEREIRA DE SOUSA, OAB/GO 35.805. AUSENTE O REQUERIDO NILVAN DOS SANTOS VIEIRA, PRESENTE SEU ADVOGADO, DR. PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS, OAB/GO 25.041. PRESENTE A TESTEMUNHA (ARROLADA PELA RE QUERENTE) JULIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA ALBUQUERQUE, AUSEN TES AS TESTEMUNHAS ROSANGELA PIRES VIEIRA, MARINA ALVARENGA CORDE IRO DE SOUSA E ANDREA MELO CUSTODIO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS (ARR OLADAS PELO REQUERIDO) JUDIT CANDIDA PEREIRA, BARTIRA CARNEIRO DA SILVA E IVONETE FERREIRA DOS SANTOS. O ADVOGADO DO REQUERIDO SOL ICITOU A JUNTADA DO ATESTADO MEDICO DO REQUERIDO, BEM COMO QUE A REQUERENTE APRESENTE COMPROVANTE DOS GASTOS MENSAIS DO ULTIMO TRI MESTRE. BUSCADA NOVAMENTE A CONCILIACAO, NAO SE LOGROU EXITO. FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE BRUNA LETICIA COUTINH O DOS SANTOS, SENDO EM SEGUIDA OUVIDA A TESTEMUNHA PRESENTE, JULI ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA ALBUQUERQUE. NOS TERMOS DO PROVI MENTO N. 25/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS, ARTI GO 1, FORAM AS PARTES NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DARSE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTO RIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO . EM SEGUIDA, O M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1. GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENT E PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A D ATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNT E-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA, DISPONIBILIZANDO COPI A DO MESMO A DEFESA, DESDE QUE APRESENTADA A MIDIA PARA TANTO. 2. REDESIGNO A CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 09 DE J UNHO DE 2015, AS 10:30 HORAS. 3. FICA INTIMADAS NESTE ATO A REQUE RENTE E SUA ADVOGADA, BEM COMO O ADVOGADO DO REQUERIDO E O PARQUE T. INTIME-SE O REQUERIDO VIA MANDADO. 4. TENDO EM VISTA QUE HA IN FORMACOES NO SPG QUE AS TESTEMUNHAS JUDIT CANDIDA PEREIRA E IVONE TE FERREIRA DOS SANTOS NAO FORAM LOCALIZADAS, CONCEDO AO REQUERID O O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA JUNTADA DO ENDERECO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DA OITIVA DA S MESMAS. 5. DEFIRO A JUNTADA DO ATESTADO MEDICO DO REQUERIDO, PR AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 6. QUANTO AO PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE GASTOS, INDEFIRO O PEDIDO POSTO QUE CABE A EST E JUIZO AVALIAR QUAL PROVA E NECESSARIA PARA FORMACAO DO SEU CONV ENCIMENTO, DEVENDO O MESMO SE RESTRINGIR A PROVA DOS DIREITOS DO SEU CLIENTE. 7. INTIME-SE AINDA, POR MANDADO A TESTEMUNHA BARTIRA CARNEIRO DA SILVA, ARROLADA PELO REQUERIDO. 8. INTIMEM-SE AS TES TEMUNHAS ROSANGELA PIRES VIEIRA, MARINA ALVARENGA CORDEIRO DE SOU SA E ANDREA MELO CUSTODIO, VIA MANDADO. 9. AGUARDEM-SE OS AUTOS N A ESCRIVANIA DESTE JUIZO A DATA DETERMINADA PARA AUDIENCIA. ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO AS 09:50 HORAS, QUE VAI ASSINADO POR MIM, _______________HELOISA HELENA MOREIRA DA SILVA, CONCILIADORA JUDI CIAL DA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DRA. ENI LAMOUNIER PROMOTORA DE JUSTICA B RUNA LETICIA COUTINHO DOS SANTOS REQUERENTE DRA. LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA OAB/GO 35.805 DR. PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS OAB/G O 25.041 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1012 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 67898-76.2014.8.09.0175 401 DIVORCIO LITIGIOSO ZBC JDS 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE ADV REQDO : 39626 GO - CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 09 DE MARCO DE 2 015, AS 08:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ WILLIAM FABIAN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PROCES SO N 201400678980, COMIGO CONCILIADORA JUDICIAL ADIANTE ASSINADO. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO M. JUIZ APREGOADAS AS PARTES . PRESENTE O REQUERENTE ZEZINHO BATISTA CARDOSO, ACOMPANHADO DE S UA ADVOGADA, DRA. ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE, OAB/GO 39.001. PRESEN TE A REQUERIDA JOANA DARC DA SILVA, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, DRA. CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/GO 39.626. BUSCADA NOVAMENT E CONCILIACAO, ESTA LOGROU EXITO, SENDO PROPOSTO O SEGUINTE ACORD O: 1 - PELOS GASTOS E INVESTIMENTOS COMUNS EFETUADOS DURANTE A CO NSTANCIA DO CASAMENTO, NO EQUIVALENTE A R$9.000 (NOVE MIL REAIS), EM 15 PARCELAS IGUAIS E MENSAIS DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2015, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA A SER INDICADA PELO REQUERENTE NO PRAZO DE 48 HORAS. 2 QUITADAS TODAS A S PARCELAS, FICA INTEGRALMENTE PAGA A DIVIDA DECORRENTE DOS INVES TIMENTOS MUTUOS NO CASAMENTO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS (ARROLADAS PELO REQUERENTE) LARA DE FREITAS SALES, LUIZ MOURA DA SILVA E ELZ Y ALVES DA SILVA. EM SEGUIDA, O M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTE NCA: 1. TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, PROTOCOLADA POR Z EZINHO BATISTA CARDOSO CONTRA JOANA DTARC DA SILVA. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO (P. 22), FOI DECRETADO INICILAMENTEO DIVORCIO DAS PARTES, FICANDO PENDENTE A PARTILHA DOS BENS. RELATOS. DECIDO. 2. E TECNICAMENTE IMPOSSIVEL A COEXISTENCIA DE DUAS SENTENCAS NO ME SMO DO PROCESSO, JULGANDO A PRIMEIRA, METADE DA DEMANDA E A SEGUN DA, A OUTRA METADE. DECRETADO O DIVORCIO POR SENTENCA, HAVERIA DE SE DEFINIR A PARTILHA DOS BENS, OU SE LHE JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO. AO NAO FAZE-LO, CORRETO DEVERIA SER A FORMULACAO DE PEDID O DE SOBREPARTILHA. COMO TAL NAO ACONTECEU, APRECIO AGORA, A TITU LO DE SOBREPARTILHA, AS QUESTOES RELATIVAS A PARTILHA DE BENS. 3. COMPULSANDO OS AUTOS, A P. 08 ENCONTRA-SE O DOCUMENTO RELATIVO A PROPRIEDADE DO VEICULO CITADO NA INICIAL, COMPROVANDO-SE QUE O M ESMO ENCONTRA-SE ALIENADO AO BANCO ITAUCARD SA. A P. 33/41, ENCON TRA-SE DOCUMENTO RELATIVO AO IMOVEL, TAMBEM DESCRITO NA INICIAL, DANDO CONTA DE QUE O MESMO DERIVA DE CONTRATO DE MUTUO ENTRE O MU NICIPIO DE GOIANIA E WAGNER WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, O QUA L IRREGULARMENTE ALIENOU A POSSE DO BEM A AURELIO SOARES VILELA N ETO, QUE POR SUA VEZ REVENDEU A REQUERIDA. 4. POR TAL MOTIVO, NAO SE FAZ POSSIVEL A PARTILHA DOS BENS INDICADOS POSTO QUE OS MESMO S NAO PERTENCEM AS PARTES. 5. ENTRETANTO, AMBOS ACORDAM QUE A REQ UERIDA RESSARCIRA O REQUERENTE, PELOS GASTOS E INVESTIMENTOS COMU NS EFETUADOS DURANTE A CONSTANCIA DO CASAMENTO, NO EQUIVALENTE A R$9.000 (NOVE MIL REAIS), EM 15 PARCELAS IGUAIS E MENSAIS DE R$60 0,00 (SEISCENTOS REAIS) A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2015, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA A SER INDICADA PELO REQUERENTE NO PRAZO DE 48 HORAS. 6. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PARTILHA, MAS HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEIT OS LEGAIS. REGISTRE-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM AS PARTES I NTIMADAS NESTE ATO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S E COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS . ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO AS 09:36 HORAS, QUE VAI ASSINADO P OR MIM,_______________HELOISA HELENA MOREIRA DA SILVA, CONCILIADO RA JUDICIAL DA 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ZEZINHO BATISTA CARDOSO REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1013 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DRA. ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE OAB/GO 39.001 JOANA DARC DA SILVA REQUERENTE DRA. CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/GO 39.626 NR. PROTOCOLO : 150158-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : VRC ADV REQTE : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : 8. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, E O FACO COM RESOLUCAO DE MERITO COM FULCRO NO ARTIGO 2 69, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA JUDIC IAL, EM NOME DOS GENITORES DA INCAPAZ, AUTORIZANDO A PERMUTA DOS IMOVEIS, DESCRITOS NA INICIAL. 9. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, A CONTAR DA ESCRITURACAO DO IMOVEL PARA QUE SEJA COMPROVADA A TRANSFERENCIA DAS PROPRIEDADES. 10. CUSTAS, SE HOUVER, PELOS INTE RESSADOS, OBSERVADAS, CONTUDO, AS RESTRICOES DO ARTIGO 12 LEI 1.0 60/50. 11. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. 12. COM O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM F ABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 377290-35.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4524 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RNS REQUERIDO : JCN ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO ADV REQDO : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : PROCESSO N 201203772909 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/09/2015, AS 10:30 HORAS. INTIMEM -SE AS PARTES POR MANDADO E OS ADVOGADOS PELO DJE. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JA ARROLADAS POR MANDADO OU EXPECA-SE PRECATORIA, SE FOR O CASO, PARA OITIVA DAS MESMAS NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONT RAM. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 201 5. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 14970-17.2015.8.09.0175 : 82 : DIVORCIO CONSENSUAL : IPLC JHC ADV REQTE : 25040 GO - MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0014.9700 OS AUTOS DE DIVORCIO CONCENSUAL INTENTADO POR IZAKLENE PEREIRA L UZ E JOSE HUMBERTO DE CAMARGOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. . A P. 63 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA EMENDA R A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIM ENTO DA INICIAL. OS INTERESSADOS, POR SUA VEZ, QUEDOU-SE INERTES QUANTO A DETERMINACAO. MENTAR E DECIDO. ICO QUE O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE, POSTO QUE NAO CUMPRIDO OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. (DEZ) DIAS, OS INTERESSADOS QUEDOU-SE INERTES, NAO RECOLHENDO AS CUSTAS INICIAIS. 3. DO DISPOSITIVO O O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267, I NCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. TE AUTORA. EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1014 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EGISTREM. PUBLIQUEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. IZ WILLIAM FABIAN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 450837-40.2014.8.09.0175 : 2135 : INVESTIGACAO DE MATERNIDADE : FFC MTJ ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : 10. ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR QUE FABIOLA FARIAS DE CARVALHO E FILHA DE MARIA TEREZA DE JESUS, INSERINDO-S E EM SEU ASSENTO CIVIL O NOME DE SUA MAE BIOLOGICA E DE SEUS ASCE NDENTES. 11. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO PARA QUE SE INCLUA O NOME DE MARIA TEREZA DE JESUS NO REGISTRO CIVIL DE FABIOLA FARIAS DE CARVALHO, BEM COMO A INSERCAO DOS NOMES DOS AVOS MATERNOS, IN TIMANDO-A EM SEGUIDA PARA RECOLHIMENTO DO DOCUMENTO. 12. DEFIRO O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. SEM CUSTAS. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. 13. RE GISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015 . JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 117010-81.2003.8.09.0051 ( 200301170104 ) AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DARSS EXECUTADO : RRS ADV EXEQTE : 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 200301170104 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS NMC CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA INTENTADA P OR DEUZA ALYNE RODRIGUES SANTANA SILVA EM DESFAVOR DE RUQYER RODR IGUES SANTANA POIS BEM, NAO RESTA CLARO NOS AUTOS O RITO PELO QUA L TRAMITA A PRESENTE EXECUCAO. O ULTIMO DEBITO ATUALIZADO PELA EX EQUENTE INFORMA DEBITO DE JUNHO/2002 A JULHO/2012 (F. 164-V) O QU AL E INCOMPATIVEL COM A EXECUCAO INDIRETA POR VEZES MANIFESTADA N OS AUTOS PARA TANTO, VIDE ENUNCIADO N. 309 DA SUMULA DO STJ. OBSE RVO QUE, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 620 DO CPC, CONSTA TENT ATIVA DE PENHORA ONLINE AS FLS. 180/183, A QUAL RESTOU INFRUTIFER A. EM CASO DE INTERESSE NO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC, A EXEQUENTE DEVERA APRESENTAR PLANILHA ADEQUADA AO RITO, OBSERVANDO A SUMULA SOBREDITA E O AJUIZAMENTO DA DEMANDA EM 30/06/2003. POR OUTRO LA DO, PRETENDENDO A EXEQUENTE O RITO DA EXECUCAO DIRETA, DESDE LOGO ABRO VISTA PARA MANIFESTACAO DO INSUCESSO DA PENHORA ONLINE DE F LS. 180/183. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS. GOIANIA , 23 DE SETEMBRO DE 2014. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 136319-21.2014.8.09.0175 : 718 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : RPM SGFM EXECUTADO : ARM ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : PROCESSO 201401363193 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE ACAO DE EXEC UCAO DE PENSAO ALIMENTICIA COM SENTENCA PROFERIDA EXTINGUINDO O F EITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FACE AO ACORDO REALIZADO ENTRE AS P ARTES SOBRE O OBJETO DESTA ACAO NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 20140139 3300. 2. ASSIM, NAO VISLUMBRO SER POSSIVEL EXECUTAR O ACORDO NEST DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1015 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES AUTOS, JA QUE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OBJETO DESTA ACAO E DIVERSO DO QUAL A AUTORA PRETENDE EXECUTAR. 3. DE CIENCIA A DEFEN SORIA PUBLICA E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE. GOIANI A, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E S UCESSOES NR. PROTOCOLO : 588688-18.2008.8.09.0051 ( 200805886880 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AJRBJ EXECUTADO : GIJ ADV EXEQTE : 13324 GO - DIRCILENE MARIA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 200805886880 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS NMC CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO DE ALIMENTOS INTENTADA POR ANA JU LIA REGIS BARBOZA DE JESUS EM DEFAVOR DE GUILHERME INACIO DE JESU S, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. INICIAL AS FLS. 02/04. NARRA A EXEQUENTE QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISORIOS NA ORDEM DE 01 SALARIO MINIMO MENSAL. TODAVIA O EXECUTADO INCORRE EM INADIMP LEMENTO, MOTIVO PELO QUAL INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUCAO COM F ULCRO NO ARTIGO 733 DO CPC. INFORMA DEBITOS DE NOVEMBRO/2006 ATE DEZEMBRO/2008. ATE O MOMENTO NAO HOUVE CITACAO DO DEVEDOR. E O RE LATORIO NECESSARIO. DO EXAME DOS AUTOS OBSERVO A NECESSIDADE DE R EPARO QUANTO AS PRESTACOES EXECUTADAS. A PRESENTE EXECUCAO TRAMIT A COM FULCRO NO ARTIGO 733 DO CPC, MOTIVO PELO QUAL O ENUNCIADO N 309 DO STJ DEVE SER OBSERVADO. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE A EXEQ UENTE AJUIZOU A PRESENTE EM 12/12/2008, SAO OBJETOS DESSA EXECUCA O INDIRETA AS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO/2008, NOVE MBRO/2008 E DEZEMBRO/2008 E AS QUE VENCEREM NO CURSO DA DEMANDA. INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE ACOSTE PL ANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, OBSERVANDO O ENUNCIADO N 309 DO STJ. A PLANILHA DEVERA SER CLARA E COMPLETA E CONTER AS SEGUINTES INF ORMACOES: I) MES/ANO DA PRESTACAO, II) SALARIO MINIMO CORRESPONDE NTE; III) VALOR DEVIDO; IV) VALOR PAGO; V) JUROS 1% A.M.; VI) COR RECAO MONETARIA (INPC). JUROS E CORRECAO DEVERAO INCIDIR NO DEBIT O E NAS AMORTIZACOES. PRAZO: 10 DIAS. AINDA EM TEMPO, DEVERA A EX EQUENTE INFORMAR TAMBEM ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUTADO PARA VIA BILIZAR SUA CITACAO. FINALMENTE, PERCEBO APENSAMENTO DESNECESSARI O AOS AUTOS DE N 200602283935, CIRCUNSTANCIA QUE DEVE SER PRONTAM ENTE REPARADA. EM RESUMO, EIS AS DILIGENCIAS: I) DESAPENSE-SE DOS AUTOS DE N 200602283935 II) EM SEGUIDA, EXTRATEM PARA CIENCIA E CUMPRIMENTO. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2014. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 588688-18.2008.8.09.0051 ( 200805886880 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AJRBJ EXECUTADO : GIJ ADV EXEQTE : 13324 GO - DIRCILENE MARIA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200805886880 D E S P A C H O 1. CITE-SE O EXECUTADO P ARA PAGAR O DEBITO EM 3 (TRES) DIAS OU APRESENTAR JUSTIFICATIVA, SOB PENA DE PRISAO CIVIL. 2. VALOR DO DEBITO: R$ 72.014,85 (SETEN TA E DOIS MIL, QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 3. CON CEDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CPC. 4. INTIMEM. DILIGENCIEM. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 . JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 253530-77.2005.8.09.0051 ( 200502535304 ) AUTOS NR. : 2302 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1016 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MFS EXECUTADO : LAC ADV EXEQTE : 9513 GO - IRANI FERNANDES CAIXETA REIS DESPACHO : PROTOCOLO N 200805886880 D E S P A C H O 1. CITE-SE O EXECUTADO, POR CARTA PRECATORIA, PARA PAGAR O DEBITO EM 3 (TRES) DIAS OU APR ESENTAR JUSTIFICATIVA, SOB PENA DE PRISAO CIVIL, NO ENDERECO INDI CADO A P. 65. 2. VALOR DO DEBITO: R$ 16.931,70 (DEZESSEIS MIL, NO VECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). 3. CONCEDO AO O FICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CPC. 4. INTIM EM. DILIGENCIEM. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WI LLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 37812-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LCNS REQUERIDO : RCSS ADV REQTE : 38312 GO - KARITA MACHADO BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201500378121 D E S P A C H O 1. DETERMINO NOVA EMENDA A INICIAL, PARA QUE A PARTE AUTORA ATRIBUA A CAUSA O VALOR CORRE SPONDENTE AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO, DEVENDO PELO MENOS SE APROXIMAR DO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO (ESTIMATIVA DO PR ODUTO DA VENDA), EVITANDO-SE ATRIBUIR IRRISORIO VALOR. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DEVERA, AIND A, NO MESMO PRAZO, RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WIL LIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 306126-33.2008.8.09.0051 ( 200803061263 ) AUTOS NR. : 2156 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JMMS EXECUTADO : RPS ADV EXEQTE : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 200803061263 PSL DESPACHO INTIME-SE A AUTORA, POR SEU PROCURADOR CONSTITUIDO AS FLS.82/83, PARA DAR EFETIVO CUMPRIMENT O AO DESPACHO DE FL.78, OPTANDO POR QUAL RITO (ARTIGO 732 OU 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) DESEJA PROSSEGUIR COM A PRESENTE ACA O DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PARA QUE, FINALMENTE, SE PROCEDA A CO RRETA INTIMACAO DO EXECUTADO. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA REQUERER O QUE EN TENDER DE DIREITO. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2014. LIGIA NUNES D E PAULA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 306126-33.2008.8.09.0051 ( 200803061263 ) AUTOS NR. : 2156 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JMMS EXECUTADO : RPS ADV EXEQTE : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO 200803061263 D E S P A C H O 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA ESCOLHEU O RITO DA EXECUCAO DIRETA ( P. 87) E INTIMADA PARA JUNTAR PLANILHA, NOS TERMOS DA P. 88, QUED OU-SE INERTE. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS. 2. EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1017 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXPRESSAMENTE INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FORMA A VIABILIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 3. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. PENA DE EXTINCAO DO FEITO . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAM ILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 73645-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : VCM REQUERIDO : LMMC ADV REQTE : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0073.6451 D E C I S A O 1. DOS FATOS 1. TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, PROPOSTA POR VITOR DE CASTRO MAGA LHAES, EM FACE DE LUDMILLA MOTTA MENDONCA DE CASTRO, JA QUALIFICA DOS. 2. NARRA A INICIAL QUE O AUTOR E A REQUERIDA CONTRAIRAM MATR IMONIO NO DIA 11 DE MARCO DE 2013, SOB REGIME DE OBRIGATORIO DE S EPARACAO DE BENS. DA UNIAO NASCEU UMA FILHA, HELOISA MENDONCA DE CASTRO, MENOR. 3. INFORMA QUE ESTAO SEPARADOS DE FATO, SEM POSSIB ILIDADE DE CONCILIACAO E QUE NAO HA BENS A PARTILHAR. PEDE AINDA, OS EFEITOS DA ANTECIPACAO DA TUTELA PARA FIXAR A PENSAO ALIMENTI CIA EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALARIO MINIMO, E, AINDA A GUARDA E A REGULAMENTACAO DE VISITAS DA MENOR. 4. ESTE E O BREVE RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2. DOS FUNDAMENTOS 4. PR IMEIRAMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL. 5. DEFIRO A ASSISTENCIA JU DICIARIA AO AUTOR. 2.1. DA GUARDA 6. PARA A CONCESSAO DA ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DA TUTELA E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS R EQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES INICIAIS E O PERIGO DA DEMORA. 7. NO PRESENTE CASO, IMPOE-SE A CONFIRMACAO DA GUARDA DE FINITIVA A GENITORA DA MENOR, CONFORME JA RECONHECIDO PELO AUTOR, A FIM DE CONSOLIDAR A SITUACAO FATICA EXISTENTE. 8. O ART. 33 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (LEI N. 8.069/90), SOB O PA LIO DO PRINCIPIO DA PROTECAO INTEGRAL, DETERMINA QUE, EM QUALQUER SITUACAO, AS PESSOAS EM FORMACAO DEVERAO TER A SUA GUARDA DE FAT O REGULAMENTADA, A FIM DE PROTEGER OS SEUS DIREITOS. 2.2. DA REGU LAMENTACAO DE VISITAS 9. COM A CONFIRMACAO DA GUARDA A GENITORA D A CRIANCA, CONFERE-SE AO GENITOR NAO GUARDIAO O DIREITO DE VISITA S. CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.589 DO CODIGO CIVIL, IN VERBIS: ART . 1.589. O PAI OU A MAE, EM CUJA GUARDA NAO ESTEJAM OS FILHOS, PO DERA VISITA-LOS E TE-LOS EM SUA COMPANHIA, SEGUNDO O QUE ACORDAR COM O OUTRO CONJUGE, OU FOR FIXADO PELO JUIZ, BEM COMO FISCALIZAR SUA MANUTENCAO E EDUCACAO. 10. COM EFEITO, E SEMPRE OPORTUNO LEM BRAR QUE A MAIS RELEVANTE RELACAO DE PARENTESCO EXISTENTE NA CIEN CIA JURIDICA E AQUELA QUE SE ESTABELECE ENTRE PAI/MAE E FILHO. IS SO PORQUE, E A FAMILIA O INSTRUMENTO IDEAL, O LOCUS PRIVILEGIADO, ONDE A PESSOA HUMANA NASCE E ONDE TRAVA RELACOES DIVERSAS COM OU TRAS PESSOAS, COM O PROPOSITO DE ALCANCAR O DESENVOLVIMENTO DAS S UAS POTENCIALIDADES E A REALIZACAO PLENA DE SUA PERSONALIDADE. 11 . ASSIM, E A FILIACAO UM DOS MECANISMOS DE FORMACAO DOS NUCLEOS F AMILIARES E, POR CONSEGUINTE, UM DOS MECANISMOS DE REALIZACAO DA PERSONALIDADE HUMANA. E, POR ESSA RAZAO, NAO VISLUMBRO MOTIVO PAR A INDEFERIR O JA ACORDADO ENTRE AS PARTES NESSE SENTIDO. 12. DEST ACO QUE O DIREITO DE VISITAS PERTENCE NAO SO AO GENITOR NAO GUARD IAO MAS TAMBEM A CRIANCA QUE TEM O DIREITO DE DESENVOLVER COM SEU PAI LACOS DE INTIMIDADE E AFETIVIDADE PROPRIOS DE PAI E FILHA. 1 3. SENDO ASSIM, ENTENDO POR RAZOAVEL A REGULAMENTACAO DAS VISITAS CONFORME DESCRITO NA INICIAL. SENDO ASSIM, AS VISITAS OCORRERAO EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, BEM COMO FERIADOS E FESTAS ANUAIS . 2.3. DOS ALIMENTOS 14. CONSTITUI A OBRIGACAO ALIMENTAR ESTUDO Q UE INTERESSA AO ESTADO, A SOCIEDADE E A FAMILIA. CABE AOS PAIS PR OVER ALIMENTOS AOS FILHOS, DE ACORDO COM A LEI CIVIL. 15. JA RECO NHECIDO O PAI DA INFANTE, FATO INCONTROVERSO QUE CARACTERIZA A RE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1018 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LACAO DE PARENTESCO HAVIDO ENTRE ESTE E O REQUERIDO REVELANDO-SE PROVA PRE CONSTITUIDA E PRESSUPOSTO BASILAR PARA A FIXACAO DA PEN SAO ALIMENTICIA REQUERIDA. 16. NA FIXACAO DE ALIMENTOS, O JULGADO R DEVE AVALIAR AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 1.695 DO CODIGO CIV IL. 17. IN CASU, DIANTE DOS ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS, AD CAU TELUM, TENHO POR RAZOAVEL A FIXACAO DOS ALIMENTOS AO MENOR NO PAT AMAR ACORDADO ENTRE AS PARTES DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARI O MINIMO VIGENTE. 3. DA DECISAO 18. SENDO ASSIM, CONCEDO LIMINARM ENTE A GUARDA DA MENOR A REQUERIDA, REGULAMENTO A CONVIVENCIA PAT ERNA NA FORMA ACIMA DESCRIMINADA, E, ARBITRO ALIMENTOS EM FAVOR D A CRIANCA NO IMPORTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, MENSALMENTE, PAGOS DIRETAMENTE A MAE, NA CONTA MENCIONAD A NA INICIAL, COM VENCIMENTO TODO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DE AC ORDO COM OS ARTIGOS 1694 E SEGUINTES DOCODIGO CIVIL PATRIO. 19. N O INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIC AO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, O S QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DESIGN O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ___ DE _________ DE ______ AS ___:___. 20. RESSALTO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO, TAMPOUCO SERAO CONSIDE RADAS NO MOMENTO DE JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO A CONCILIA CAO. 21. RECOMENDO A PARTICIPAREM DA OFICINA DE PAIS QUE OCORRE N A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, ENTRE 08H AS 12H, NO AUDITO RIO DESTE PREDIO, NO TERREO. 22. CITE-SE A REQUERIDA, SENDO QUE S E NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAR (15 DIAS) SERA CONTAD O A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA, E CASO NAO APRESENTE, SERA DECRE TADA A REVELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO. 23. I NTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU DEFENSOR, O QUAL DEVE SER CADASTRADO NO SISTEMA SPG DESTE TRIBUNAL. O NAO COM PARECIMENTO DO AUTOR DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO. 24. FI CA, DESDE JA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGA TIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 25. ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. 26. INTIMEM-SE . 27. CUMPRA-SE, COM URGENCIA E CAUTELA NECESSARIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSO ES NR. PROTOCOLO : 72077-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AVLV EXECUTADO : RNV ADV EXEQTE : 34052 GO - SAMUEL ELIAS NEVES ALVES DE SOUZA SA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0072.0776 D E S P A C H O 1. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, EIS QUE COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DA AUTORA. 2. NAO OBSTANTE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ADEQUAR A INI CIAL AOS DITAMES DA SUMULA N. 309 DO STJ OU REQUERER O TRAMITE DA EXECUCAO PELO RITO DO ART. 732 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 3. CUMPRA-SE, COM URGENCI A E CAUTELA NECESSARIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLI AM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 56635-94.2015.8.09.0051 350 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL CPDS LPS 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1019 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 32125 GO - VALDIVINO DAMIÃO NERES DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0056.6351 D E S P A C H O 1. INDEFIRO O PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, EIS QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU NOS A UTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PRESUMIR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A. 2. PARA TANTO, CITO OS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST E ESTADO, AQUI APLICAVEIS: (...) 1 - A NECESSIDADE DO BENEFICIO D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUANDO NAO FOR PATENTE, OU AO MENOS DE FACIL PRESUNCAO, DEVE SER DEMONSTRADA PELO REQUERENTE, EM HARMONI A COM O RELATADO E, SEMPRE QUE POSSIVEL, TAMBEM COM AS PROVAS DOS AUTOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO JULGADOR AFERIR SE, NO CASO CON CRETO, A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DEMANDANTE REALMENTE NAO LH E PERMITE ARCAR COM OS CUSTOS DA DEMANDA EM JUIZO SEM COLOCAR EM RISCO A SUBSISTENCIA PROPRIA OU DE SUA FAMILIA, AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE PESSOA JURIDICA. (...) (TJGO, PROCESSO N. 65152-86.20 11.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIV EL, DJ 11/05/2011) (GRIFO NOSSO) APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A NEGATIVA DE CONDICOE S DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DA FA MILIA, DEVE ESTAR CORROBORADA COM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DENOTEM TAL CIRCUNSTANCIA, EXEGESE ATRIBUIDA A NORMA DO ART. 5, LXXIV, D A CF, A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSO S. (TJGO, PROCESSO N. 199296-88.2010.8.09.0175, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1 CAMARA CIVEL, DJ 14/04/2011) (GRIFO NOSSO) 3. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE OS AUTORES, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAREM A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SO B PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 04. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 69782-09.2015.8.09.0175 346 NEGATORIA DE PATERNIDADE JBA HGSA 31058 GO - ADRIANA NUNES MACEDO DO COUTO 33659 GO - LAIS NEVES DE SA MESQUITA PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0069.7820 D E C I S A O 1. PROCESSE-SE O FEITO E M SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO 155, IN CISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S DOS ARTS. 282 E 283 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE P. 04/06 E, COM O CONSECTARIO, DETERMINO QUE SEJA CITADA A REQUERIDA, POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO LEGAL, SOB PENA D E REVELIA. DO ART. 301 DO CPC, INTIME-SE O REQUERENTE PARA OFERECER IMPUGNA CAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLICO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. RA-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. TES E O MINISTERIO PUBLICO. LLIAM FABIAN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 72770-03.2015.8.09.0175 348 EMANCIPACAO RVDBL RML 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1020 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N 2015.0072.7703 D E S P A C H O 1. INTIME-SE A EXEQUEN TE PARA ADEQUAR A INICIAL AOS DITAMES DA SUMULA N. 309 DO STJ OU REQUERER O TRAMITE DA EXECUCAO PELO RITO DO ART. 732 DO CPC, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. A TENTE-SE A ESCRIVANIA PARA RETIFICAR A CAPA DOS AUTOS, NO QUE TAN GE NATUREZA DA ACAO. POR UM EQUIVOCO CONSTA "EMANCIPACAO", ONDE D EVERIA CONSTAR "EXECUCAO DE ALIMENTOS". 3. CUMPRA-SE, COM URGENCI A E CAUTELA NECESSARIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLI AM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 68955-95.2015.8.09.0175 355 REGULAMENTACAO DE VISITAS POSS IGS 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0068.9550 D E S P A C H O 1. INDEFIRO O PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, EIS QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU NOS A UTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PRESUMIR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A. 2. PARA TANTO, CITO OS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST E ESTADO, AQUI APLICAVEIS: (...) 1 - A NECESSIDADE DO BENEFICIO D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUANDO NAO FOR PATENTE, OU AO MENOS DE FACIL PRESUNCAO, DEVE SER DEMONSTRADA PELO REQUERENTE, EM HARMONI A COM O RELATADO E, SEMPRE QUE POSSIVEL, TAMBEM COM AS PROVAS DOS AUTOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO JULGADOR AFERIR SE, NO CASO CON CRETO, A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DEMANDANTE REALMENTE NAO LH E PERMITE ARCAR COM OS CUSTOS DA DEMANDA EM JUIZO SEM COLOCAR EM RISCO A SUBSISTENCIA PROPRIA OU DE SUA FAMILIA , AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE PESSOA JURIDICA. (...) (TJGO, PROCESSO N. 65152-86.2 011.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CI VEL, DJ 11/05/2011) (GRIFO NOSSO) APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A NEGATIVA DE CONDICO ES DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DA F AMILIA, DEVE ESTAR CORROBORADA COM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DENOTE M TAL CIRCUNSTANCIA, EXEGESE ATRIBUIDA A NORMA DO ART. 5, LXXIV, DA CF , A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDI CA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECUR SOS. (TJGO, PROCESSO N. 199296-88.2010.8.09.0175, REL. DES. LEOBI NO VALENTE CHAVES, 1 CAMARA CIVEL, DJ 14/04/2011) (GRIFO NOSSO) 3 . POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, INTIMEM-SE OS AUTORES, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAREM A PETICA O INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO D A INICIAL, PARA QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 04. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESS OES NR. PROTOCOLO : 70080-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : NFJ REQUERIDO : MDRJ ADV REQTE : 33683A GO - MARIANA FLEURY TEIXEIRA DE VASCONCEL DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0070.0805 D E S P A C H O 1. INTIME-SE A REQUERE NTE, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, PARA ADEQUAR A INIC IAL AOS DITAMES DO ARTIGO 282, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN ICIAL. 2. AO ESCOAMENTO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO DA PART DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1021 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E AUTORA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. 3. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 66862-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : INVESTIGACAO DE MATERNIDADE REQUERENTE : DMCA REQUERIDO : IMA ADV REQTE : 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0066.8626 D E S P A C H O 1. INTIME-SE A REQUERE NTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA ADEQUAR A INICIAL AOS DITAMES DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESPECIFICANDO O POLO PASSIVO DA DEMANDA, EIS QUE IM POSSIVEL QUE ESTE FIQUE ESVAZIADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA I NICIAL. 2. NESTE MESMO PRAZO, DEVE A REQUERENTE COMPROVAR SUA HIP OSSUFICIENCIA FINANCEIRA, EIS QUE NOS AUTOS NAO HA ELEMENTOS SUFI CIENTES QUE A COMPROVEM. 3. AO ESCOAMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONAD O, COM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 4. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO D E 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 70642-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : FRAR REQUERIDO : STR ADV REQTE : 33851 GO - EDYLA SUZANE ROCHA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0070.6420 D E S P A C H O 1. INDEFIRO O PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, EIS QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU NOS A UTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PRESUMIR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A. 2. PARA TANTO, CITO OS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST E ESTADO, AQUI APLICAVEIS: (...) 1 - A NECESSIDADE DO BENEFICIO D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUANDO NAO FOR PATENTE, OU AO MENOS DE FACIL PRESUNCAO, DEVE SER DEMONSTRADA PELO REQUERENTE, EM HARMONI A COM O RELATADO E, SEMPRE QUE POSSIVEL, TAMBEM COM AS PROVAS DOS AUTOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO JULGADOR AFERIR SE, NO CASO CON CRETO, A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DEMANDANTE REALMENTE NAO LH E PERMITE ARCAR COM OS CUSTOS DA DEMANDA EM JUIZO SEM COLOCAR EM RISCO A SUBSISTENCIA PROPRIA OU DE SUA FAMILIA , AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE PESSOA JURIDICA. (...) (TJGO, PROCESSO N. 65152-86.2 011.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CI VEL, DJ 11/05/2011) (GRIFO NOSSO) APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A NEGATIVA DE CONDICO ES DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DA F AMILIA, DEVE ESTAR CORROBORADA COM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DENOTE M TAL CIRCUNSTANCIA, EXEGESE ATRIBUIDA A NORMA DO ART. 5, LXXIV, DA CF , A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDI CA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECUR SOS. (TJGO, PROCESSO N. 199296-88.2010.8.09.0175, REL. DES. LEOBI NO VALENTE CHAVES, 1 CAMARA CIVEL, DJ 14/04/2011) (GRIFO NOSSO) 3 . POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, INTIMEM-SE OS AUTORES, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAREM A PETICA O INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO D A INICIAL, PARA QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO REGULARIZE M A REPRESENTACAO PROCESSUAL, APRESENTANDO I NSTRUMENTO PROCURATORIO ORIGINAL DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E PET ICIONARIO DE P. 02/04. 04. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 201 5. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1022 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 76913-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : LAZARA BORBA RODRIGUES ESPOLIO : MARIA JOSE BATISTA DO PRADO (ESPOLIO) ADV REQTE : 38269 GO - RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.00 76.9139. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O ESTADO D E HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA, MEDIANTE JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO E CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO DO FEITO. HAVENDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS: A) N OMEIO INVENTARIANTE LAZARA BORBA RODRIGUES , QUE DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES (ART. 993 DO CPC) ; B) FEITAS AS PRIMEIRAS DECLARACOE S NA INICIAL, CITEM-SE OS HERDEIROS NAO REPRESENTADOS, A FAZENDA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO (ART. 999, CPC); C) VENCIDOS OS PR AZOS DE IMPUGNACAO (ARTIGOS 1000 E 1002 DO CPC), VOLVAM-ME CONCLU SOS. VENCIDO S O S PRAZO S , CERTIFIQUE-SE O NECESSARIO E, APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM F ABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 81025-47.2015.8.09.0175 335 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL KMA IMC 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0081.0252 D E S P A C H O 1. ANTES DE DESPACHAR A PETICAO INICIAL, FAZ-SE NECESSARIO A PARTE POSTULANTE A EMENDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA A FINALIDADE DE JUNTAR INSTRUMEN TO DE MANDATO OUTORGANDO PODERES AO PETICIONARIO DE P. 02/08, TEN DO EM VISTA QUE OS PODERES CONCEDIDOS FORAM OUTORGADOS PELOS MENO RES, E NAO PELA AUTORA, COMO DE FATO O DEVERIA SER. 2. NO MESMO P RAZO, DEVE A AUTORA COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, EIS QUE NAO HA NOS AUTOS DOCUME NTOS SUFICIENTES QUE COMPROVAM ESSA SITUACAO. 3. SENDO ASSIM, INT IME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, ATRAVES DO DJ E, A CUMPRIR AS DETERMINACOES SUPRACITADAS, SOB PENA DE INDEFERIM ENTO DA INICIAL. 4. AO ESCOAMENTO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAC AO, CERTIFIQUE-SE E APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 5. CUMPRA -SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 190996-40.2010.8.09.0175 2996 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS ZFJ APAC 19293 GO - HONORINO RIBEIRO COSTA 23248 GO - MARILENE RIBEIRO COSTA 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR ADV REQDO : 21826 GO - MARCELO DE MESQUITA DESPACHO : PROTOCOLO N 201001909962 D E S P A C H O TRATA-SE DE AUTOS FINDOS , ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ W ILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1023 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 435385-92.2011.8.09.0175 2356 DECLARATORIA JHMS GSM 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ 16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA 7584 GO - AMBROSIO DA CRUZ VIANA ADV REQDO : 4703 GO - IRON FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104353851 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE CUMPRIMEN TO DE SENTENCA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS. 2. DETE RMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA PARA CUMPRIMENTO DE SENT ENCA. 3. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA/REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO , PARA PAGAR O VALOR DA CONDENACAO EM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 256819-86.2003.8.09.0051 ( 200302568195 ) 4391 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GRA VJA 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO 23313 GO - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA PAI ADV EXECDO : 13688 GO - ALVARO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO 200302568195 D E S P A C H O 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE A ULTIMA PLANILHA DO DEBITO FOI JUNTADA AOS AUTOS E M 2009. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA P ROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS. 2. EM CASO DE INE RCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR EXPRE SSAMENTE INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTEN DER DE DIREITO DE FORMA A VIABILIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 3. PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. PENA DE EXTINCAO DO FEITO. 4. A POS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 339271-28.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2853 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO : MONICA SOARES DE LIMA FERNANDES ADV REQDO : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : D E S P A C H O 1. VISTO O PLEITO DE PGS. 131/134, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA A DESOCUPACAO DO IMOVEL NOS TERMOS DA DECISAO DE P. 126, OBSERVANDO AS PRERROGATIVAS DOS ARTIGOS 172, 1 E 2, 227 E 228 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. CERTIFIQUESE O TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO 2002.0164.3345, DESAPENSEM E ARQUIVEM COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 JUI Z WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 378401-20.2013.8.09.0175 2062 REGULAMENTACAO DE VISITAS RJO GSM Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1024 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA ADV REQDO : 24576 GO - CLEIDES DE FATIMA GONCALVES MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N201303784011 DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE O EQUACIONAM ENTO DA DEMANDA EXIGE A ANALISE ACERCA DE MATERIA FATICA O QUE IN VIABILIZA, NESTE MOMENTO, JULGAR DE MODO ANTECIPADO A LIDE, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2015, AS 09:30 HORAS. 2. AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA COMPARECE RAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 218295-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JBCP REQUERIDO : WCP ADV REQTE : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA ADV REQDO : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : PROCESSO N 201402182958 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/09/2015, AS 09:30 HORAS. INTIMEM -SE AS PARTES POR MANDADO E OS ADVOGADOS PELO DJE. CASO HAJA ARRO LAMENTO DE TESTEMUNHAS, INTIME-AS POR MANDADO OU EXPECA-SE PRECAT ORIA, SE FOR O CASO, PARA OITIVA DAS MESMAS NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRAM. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MAR CO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 397817-31.2008.8.09.0051 ( 200803978175 ) AUTOS NR. : 2812 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : FMCR EXECUTADO : FCR ADV EXEQTE : 9513 GO - IRANI FERNANDES CAIXETA REIS DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 7. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTO RA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. 8. DE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. 9. CONDENO A PARTE AUTORA NO PA GAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES , OBSERVADAS, TODAVIA, AS RESTRICOES DO ART. 12 DA LEI N 1.060, D E 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA). 10. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. 11. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-S E. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 392824-19.2012.8.09.0175 : 4598 : DIVORCIO CONSENSUAL : CTLG GMTG ADV REQTE : 22049 GO - NELIO PEREIRA MARTINS DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 7. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTO RA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. 8. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. 9. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAG AMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS , QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONSIDERADAS A ATU ACAO PROFISSIONAL DO ADVOGADO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUS A (ARTIGO 20, 4, CPC), OBSERVADAS, TODAVIA, AS RESTRICOES DO ART. 12 DA LEI N 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 (LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. 10. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. 11. REGISTRE- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1025 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. JUIZ WI LLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 27581-36.2014.8.09.0175 188 ALIMENTOS MOFES MS 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA 5357 GO - CELESTINA ARANTES FIORI 38148 GO - JOAO PRUDENCIO NETO ADV REQDO : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : 12. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/09/ 2015 AS 09H30MIN, OCASIAO EM QUE SERA APRECIADA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA AS P. 11. 13. INTIMEM-SE AS PARTES. A PARTE AUTORA CABERA ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS (NO MAXIMO TRES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE MESMO QUE COMPARECAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO DEVERAO ANTERIORMENTE (NO PRAZO A QUI DETERMINADO) TEREM SEUS NOMES ARROLADOS NOS AUTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. 14 . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. J UIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 407484-52.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : POSSE E GUARDA DE MENOR REQUERENTE : FSS REQUERIDO : MPV ADV REQTE : 7569 GO - VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO ADV REQDO : 129125 MG - ALCINDO GONCALVES CUNHA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N201104074847 DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE O EQUACIONAM ENTO DA DEMANDA EXIGE A ANALISE ACERCA DE MATERIA FATICA O QUE IN VIABILIZA, NESTE MOMENTO, JULGAR DE MODO ANTECIPADO A LIDE, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2015, AS 08:30 HORAS. 2. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS DE P.04. GOIANI A, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E S UCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 237059-55.2012.8.09.0175 3768 ANULACAO DE CASAMENTO TAD LSDRA 30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS 14918 GO - MARCOS JOSE DE OLIVEIRA 30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N201202370599 DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE O EQUACIONAM ENTO DA DEMANDA EXIGE A ANALISE ACERCA DE MATERIA FATICA O QUE IN VIABILIZA, NESTE MOMENTO, JULGAR DE MODO ANTECIPADO A LIDE, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2015, AS 08:30 HORAS. 2. AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA COMPARECE RAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 89506-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1026 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : FAA REQUERIDO : AFR ADV REQTE : 32168 GO - ALAOR ARANTES DA SILVA ADV REQDO : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N201300895068 D E S P A C H O 1. CONSIDERANDO QUE O EQU ACIONAMENTO DA DEMANDA EXIGE A ANALISE ACERCA DE MATERIA FATICA O QUE INVIABILIZA, NESTE MOMENTO, JULGAR DE MODO ANTECIPADO A LIDE , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE SE TEMBRO DE 2015, AS 08:30 HORAS. 2. AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 6835-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : SBS ADV REQTE : 28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0006.8351 D E S P A C H O 1. CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 13 D E MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOE S NR. PROTOCOLO : 83515-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : JBO ADV REQTE : 37091 GO - ELMA MAURA MARTINS REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0083.5158 D E S P A C H O 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. 2. OBSERVO QUE NAO CONSTA A SENTENCA DO I NVENTARIO QUE DETERMINOU O DEPOSITO DO QUINHAO AO HERDEIRO, ORA R EQUERENTE. 3. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM ENTO DA INICIAL, E COLACIONAR AOS AUTOS A REFERIDA SENTENCA. 3. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM F ABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 346987-85.2013.8.09.0051 599 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARCELO JOSE PERES VELOSO BANCO DO BRASIL S/A BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A ADV REQTE : 34968 GO - MARCELO JOSE PERES VELOSO DESPACHO : 2. DO DISPOSITIVO 5. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTO RA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. 6. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS P ENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA POR NAO HAVER SIDO ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL. 7. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. 8. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. GOIAN IA, 03 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 404690-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1027 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : APCM JCGM TSCA ACSCS RS VPS APPS FJPS LCM FCMFM ARSFM ADV REQTE : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 6. POR TODO O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RES OLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. 7. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. 8. APOS O TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. 9 . REGISTREM. PUBLIQUEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 434491-14.2014.8.09.0175 : 2069 : DIVORCIO CONSENSUAL : ETDP BLF ADV REQTE : 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 5. POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONST A, EXTINGO ESTA ACAO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QU E SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 6. DE VISTAS AO MINISTER IO PUBLICO. 7. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE, OBSERVA DO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. 8. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. 9. REGIS TREM. PUBLIQUEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. JUIZ W ILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 322025-48.2012.8.09.0175 4160 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) GDA ESA 29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 2012.0322.0256 D E S P A C H O 1. EM ANALISE AOS AUTO S, VERIFICO O TRANSITO EM JULGADO. 2. ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS B AIXAS GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 105155-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : LUCIA AMELIA XAVIER DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO : JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA ADV REQTE : 30499 GO - ADNELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIM DESPACHO : 3. DA DECISAO 9. AO TEOR DE EXPOSTO, REPUTANDO SER MANIFESTA A IN COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DECLINO DA COMPETENCIA, E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SUA REDIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1028 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TRIBUICAO ALEATORIA AS VARAS CIVEIS DESTA CAPITAL. 10. DESAPENSEM DOS AUTOS N201204417177. 11. REMETA-SE AO DISTRIBUIDOR PARA REME SSA ALEATORIA A UMA DAQUELAS VARAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 367203-14.2006.8.09.0051 ( 200603672030 ) 2872 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MDGM JSA( AAA MDGAA DAA EAA JAA GAA AAA PAA PMA APMA ADV REQTE : 24990 GO - PRISCILLA NASCIMENTO DE REZENDE DESPACHO : PROCESSO 2006.0367.2030 DESPACHO 1. INTIME-SE PESSOALMENTE A PART E AUTORA PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FORMA A VIABI LIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 2. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S. PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 237746-03.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1826 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : PMS REQUERIDO : PHMG ADV REQTE : 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR ADV REQDO : 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO DESPACHO : PROCESSO 2010.0237.7468 DESPACHO 1. INTIME-SE PESSOALMENTE A PART E AUTORA PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FORMA A VIABI LIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 2. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S. PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 334280-32.2006.8.09.0051 ( 200603342803 ) : 2872 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ASO HAO EXECUTADO : VAO ADV EXEQTE : 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL 19565 GO - ERICA DOURADO PROTO DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 8790 GO - WEINER ALVES DOS SANTOS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROCESSO N 2006.0334.2803 DESPACHO 1. ANTES DE DETERMINAR NOVA TE NTATIVA DE INTIMACAO, CONFORME REQUERIDO A P. 233, INTIME-SE A PA RTE REQUERENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE DE BITOS. 2. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A ABERTURA DE NOVO VOLUME, ANTE AO EXCESSO DE PAGINAS. 3. CUMPRA-SE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 1 7 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1029 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 379678-37.2014.8.09.0175 : 1814 : INVENTARIO : NAGIBE NAGIB TAYFOUR NAGET MOHAMAD TAYFOUR SAID MOHAMAD TAYFOUR MUNIR MOHAMAD TAYFOUR NAJLA MOHAMAD TAYFOUR MAGEDA MOHAMAD TAYFOUR ESPOLIO : MOHAMAD SAID TAYFOUR (ESPOLIO) ADV REQTE : 34614 GO - BRUNA DO VALE SALES MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0379.6780. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMIL IA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 409279-25.2013.8.09.0175 : 2256 : INVENTARIO : MRTM MMTO MFES JFT MFA SLT JDFA OFA PFA VFA LHFA LFG SFAP VFAC BDRF DCF IFFS VDF CBF ESPOLIO : EAST( MFA JSFA AFA ADV REQTE : 34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0409.2792. D E S P A C H O CITEM-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OS HERDEIROS RESIDENTES EM OUTRAS C OMARCAS E AINDA NAO REPRESENTADOS NOS AUTOS. INTIME-SE A INVENTAR IANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGEN CIAS QUE LHE COMPETIR. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 326864-19.2012.8.09.0175 : 4232 : ALVARA PARA PERMUTA : AAN LAG : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1030 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N 2012.0326.8640. D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENT E A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FA BIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 368473-39.2007.8.09.0051 ( 200703684730 ) : 3248 : ARROLAMENTO COMUM : LUCILENE ALVES DA SILVA SIMONE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : WILMONDES JOSE DA SILVA (ESPOLIO) ADV REQTE : 23059 GO - LEANDRO BORBA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2007.0368.4730. D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENT E A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FA BIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 324557-24.2014.8.09.0175 : 1550 : INVENTARIO : MMSLS YVMSLS DLS AMSLS FLS AFMSLS MLS ESPOLIO : ELS( HERDEIRO : ELSJ( MMSLS ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0324.5570. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. FEITO ISTO, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCL USOS PARA SENTENCA . GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM F ABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 9954-87.2012.8.09.0175 711 INVENTARIO MIRACI LIMA DOS SANTOS SILVINO LIMA (ESPOLIO) ROSANGELA AMANCIO LIMA DEUSINA PEREIRA DE MIRANDA ADV REQTE : 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES 25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 2012.0009.9545. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, CERTIF IQUE-SE A SERVENTIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO D E P. RETRO. FEITO ISTO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE C OMPETIR, SOB PENA DE EXTINCAO. CADASTRE-SE O PROCURADOR DA PARTE HABILITADA A P. 17. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO D E 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 65638-89.2015.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1031 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ALVARA PARA TRANSACAO DE BENS DE MENOR/INTERDITOS REQUERENTE : JMS ADV REQTE : 30911 GO - MARCELO HENRIQUE SILVA DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0065.6385. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 81168-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ABERTURA, REGISTRO CUMPRIMENTO TESTAMENTO CERRADO E PUBLICO HERDEIRO : SART ESPOLIO : LCH( ADV HERD : 9925 GO - VALTER TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0081.1682. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64773-66.2015.8.09.0175 : 305 : ALIMENTOS : JVCA JCA REQUERIDO : DCJ ADV REQTE : 41432 GO - AILIN DUARTE ALVES DE MORAIS BROSSMA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0064.7734 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR JOAO VITOR CANDIDO DE ALENC A R E JULIA CANDIDO DE ALENCAR, MENORES REPRESENTADOS PELA GENITORA DENISE AL ENCAR DOS SANTOS CANDIDO, EM FACE DE DIVINO CANDIDO JUNIOR , TODO S QUALIFICADOS. 2. VERIFICO QUE NOS PEDIDOS DA INICIAL A PARTE AU TORA CUMULA PEDIDOS DE ALIMENTOS PROVISIONAIS AOS MENORES E A GEN ITORA. 3. POIS BEM, EMBORA SEJA POSSIVEL A CUMULACAO DE RITOS, EN TENDO QUE A CUMULACAO NESTA ACAO DOS PEDIDOS RETROMENCIONADOS TUM ULTUARA A TRAMITACAO DO FEITO, VEZ QUE OS ALIMENTOS PROVISIONAIS DEVIDOS AOS FILHOS E OBRIGACAO PARENTAL E OS ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-COMPANHEIRO DEPENDE DE MAIS PROVAS E DOCUMENTOS NESSE SENTIDO . 4. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE I NSTRUMENTO. ACAO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISORIOS FILHAS MENOR ES MAJORACAO E EX-ESPOSA FIXACAO. PRETENSAO LIMINAR. DESCABIMENTO . EX-ESPOSA. PARA CONCESSAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, AINDA QUE E M NIVEL DE COGNICAO SUMARIA, E INDISPENSAVEL A DEMONSTRACAO DE QU E A ALIMENTANDA NAO E AUTO-SUFICIENTE NO SEU SUSTENTO, BEM COMO A CERCA DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. NECESSARIA, AINDA, DILAC AO PROBATORIA, A FIM DE PROPICIAR PLENA ANALISE DOS FATOS . FILHA S MENORES. A FIXACAO DE ALIMENTOS, INCLUSIVE OS PROVISORIOS, HA D E ATENDER AO BINOMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. SITUACAO QUE RECO MENDA SEJAM MANTIDOS OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO PATAMAR EM QUE F IXADOS ATE QUE, COM AS PROVAS QUE AINDA SERAO PRODUZIDAS, RESTE M ELHOR VISUALIZADA A REAL SITUACAO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E A N ECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (A GRAVO DE INSTRUMENTO N 70059533505, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JORGE LUIS DALL"AGNOL, JULGADO EM 28/ 05/2014) (GRIFO NOSSO) 5. AINDA, EIS QUE NAO FORAM JUNTADOS AOS A UTOS ELEMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DA PAR TE AUTORA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, EIS QUE E SEU DEVER PROVAR COM DOCUMENTOS OS FATOS ALEGADOS. 6. P OR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO OS PEDIDOS, PARA, APENAS, PLEITEAR A ACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS AOS MENORES SUPRAMENCIONADOS, SO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1032 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 B PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 7. AO ESCOAMENTO DO PRAZO, CO M OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. 8. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABI AN 3 VAR A DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 63126-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JCDS REQUERIDO : CCC ADV REQTE : 28938 GO - KATIA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0063.1269 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA PROTOCOLADA POR JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS, EM DESFAVOR DE CLAUDIO CIRQUEIRA DA COSTA. EM SEUS PEDIDOS, A AUTORA PEDE A CITACAO POR EDITAL DO REQUERIDO, EIS QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INC ERTO E NAO SABIDO. 2. POIS BEM, TENHO QUE A CITACAO EDITALICIA E MODALIDADE DE CITACAO FICTA, SOMENTE PODENDO SER UTILIZADA EM SIT UACAO EXCEPCIONAL, EM QUE COMPROVADAMENTE O REU SE ENCONTRE EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, EIS QUE O PROCEDIMENTO, DE CERTA FORMA, CERCEIA O DIREITO DE DEFESA DO REQUERIDO, EM VIRTUDE DE A MAIORI A DA POPULACAO NAO TER O HABITO E NEM A DISPONIBILIDADE DE CONSUL TAR O DIARIO OFICIAL DE JUSTICA. 3. ADEMAIS, CONQUANTO A REQUEREN TE ALEGUE QUE NAO CONHECE O PARADEIRO DO REQUERIDO, EXISTEM OUTRO S MEIOS PARA LOCALIZA-LO, TAIS COMO A INQUIRICAO DE PESSOAS QUE R ESIDEM PROXIMAS AO LOCAL, A PESQUISA JUNTO A CARTORIOS CIVEIS, DE NTRE OUTROS. 4. DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDI TAL DO REQUERIDO, PELO QUE DETERMINO QUE SE INTIME A AUTORA, VIA DJE, PARA COMPROVAR QUE ESGOTARAM OS MEIOS PARA LOCALIZAR O REU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 5. DESDE JA, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A REQUERENTE. 6. AO ESCOAMENTO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 7. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VAR A DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 39808-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LLDS REQUERIDO : AJF ADV REQTE : 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0039.8084 D E S P A C H O 1. INDEFIRO O PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, EIS QUE A PARTE AUTORA NAO ACOSTOU NOS A UTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PRESUMIR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A. 2. PARA TANTO, CITO OS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST E ESTADO, AQUI APLICAVEIS: (...) 1 - A NECESSIDADE DO BENEFICIO D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUANDO NAO FOR PATENTE, OU AO MENOS DE FACIL PRESUNCAO, DEVE SER DEMONSTRADA PELO REQUERENTE, EM HARMONI A COM O RELATADO E, SEMPRE QUE POSSIVEL, TAMBEM COM AS PROVAS DOS AUTOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO JULGADOR AFERIR SE, NO CASO CON CRETO, A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DEMANDANTE REALMENTE NAO LH E PERMITE ARCAR COM OS CUSTOS DA DEMANDA EM JUIZO SEM COLOCAR EM RISCO A SUBSISTENCIA PROPRIA OU DE SUA FAMILIA, AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE PESSOA JURIDICA. (...) (TJGO, PROCESSO N. 65152-86.20 11.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIV EL, DJ 11/05/2011) (GRIFO NOSSO) APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A NEGATIVA DE CONDICOE S DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DA FA MILIA, DEVE ESTAR CORROBORADA COM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DENOTEM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1033 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TAL CIRCUNSTANCIA, EXEGESE ATRIBUIDA A NORMA DO ART. 5, LXXIV, D A CF, A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSO S. (TJGO, PROCESSO N. 199296-88.2010.8.09.0175, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1 CAMARA CIVEL, DJ 14/04/2011) (GRIFO NOSSO) 3. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A AUTORA, VIA EXTRATACAO, PARA EMENDAR A PETICAO INICI AL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICI AL, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. CUM PRA-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 V ARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 39808-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LLDS REQUERIDO : AJF ADV REQTE : 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0039.8084 D E S P A C H O 1. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 2. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A MANIFESTACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO. 3. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FA BIAN 3 VAR A DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 58511-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LFMS REQUERIDO : EAS ADV REQTE : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0058.5119 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, PROTOCOLIZADA POR LOURANY FERREIRA MOT A DE SOUZA , EM DESFAVOR DE EUDES ALVES DE SOUSA. 2. ENTENDO QUE VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO, DEVENDO PELO MENOS SE APROXIMAR DO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO , EVITANDO-SE ATRIBUIR IRRISORIO VALOR. 3. QUANTO AO PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DEFIRO DESDE JA. 4. ASSIM, INTIMESE A REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA EMEND AR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONOMICO PR ETENDIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 58116-11.2015.8.09.0175 : 310 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : HMM VLCM ADV REQTE : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0058.1164 D E S P A C H O 1. INTIME-SE A REQUERE NTE, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, PARA ADEQUAR A INIC IAL AOS DITAMES DO ARTIGO 282, INCISO III E IV, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. TENDO EM VISTA QUE A P. 17/19 ENCONTRA-SE COPIA DA PETICAO INICIAL, ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA DESENTRANHA-LA E CO LACIONA-LA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 3. AO ESCOAMENTO DO PRAZO, CO M OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. 4. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1034 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 269489-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : LUDMILA CAMARGO DE JESUS ESPOLIO : HENRIQUE PONTES DA SILVA (ESPOLIO) HERDEIRO : SOPHIA CAMARGO SILVA ADV REQTE : 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0269.4894. D E S P A C H O INTIME-SE A INVENTARI ANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA COT A MINISTERIAL DE P.P. 42/43. VENCIDO O PRAZO, VOLVAM-ME CONCLUSOS . INTIME M -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUIZ WIL LIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 164151-28.2005.8.09.0051 ( 200501641518 ) AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : PCSOA REQUERIDO : GCA( ADV REQTE : 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N 2005.0164.1518. D E S P A C H O ARQUIVEM-SE, COM BAIX A NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FAB IAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 77568-06.2006.8.09.0051 ( 200600775687 ) 648 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PVMA DFA 40612 GO - DANYELLE CINTIA S S COUTRIM 23240 GO - MARLUS GONCALVES DA CRUZ 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 18496 GO - MILTON ELIZEU DA SILVA DESPACHO : PROCESSO 2006.0077.5687 D E S P A C H O 1. INTIME-SE O EXECUTADO, EM SUA RESIDENCIA, RUA MARIA DA CONCEICAO, S/N, QD. 151, LT. 03, PARQUE AMAZONAS, GOIANIA-GO, TEL. 8145-7348 E 3280.5124, PARA QU E PROMOVA O PAGAMENTO DAS VERBAS EM ATRASO, CONFORME PLANILHA P. 221, EM 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISAO. 2 . EXPECA-SE OFICIO A EMPRESA EM QUE O EXECUTADO TRABALHA, RUA 100 5, N 50, QD. 06, LT. 15, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO , DETER MINANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, EFETUANDO DEPOSITO EM CONTA POUPANC A EM NOME DA GENITORA SUZICLEI RAMOS MARINHO, BANCO DO BRASIL, AG . 3689-7, N 510.012.077-7, A TITULO DE ALIMENTOS DEVIDOS A PAULO VITOR MARINHO ALEXANDRE. 3. CUMPRA-SE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCE SSOES NR. PROTOCOLO : 34408-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ADSC ESPOLIO : ADSB( ADV REQTE : 5880 GO - HELY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0034.4081. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1035 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA, MEDIANTE JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO E CANCELAMENTO DA DISTRIB UICAO DO FEITO. HAVENDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS: A) NO MEIO INVENTARIANTE ALDA DOS SANTOS CARVALHO, QUE DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES (ART. 993. CPC) ; B) FEITAS AS PRIMEIRAS DECLARACOES NA INICIAL, CITEM-SE OS HERDEIROS NAO REPRESENTADOS, A FAZENDA PU BLICA E O MINISTERIO PUBLICO (ART. 999, CPC); C) VENCIDOS OS PRAZ OS DE IMPUGNACAO (ARTIGOS 1000 E 1002 DO CPC), VOLVAM-ME CONCLUSO S. VENCIDO S O S PRAZO S , CERTIFIQUE-SE O NECESSARIO E, APOS, VO LVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FAB IAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 284907-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : SEQUESTRO REQUERENTE : ECO REQUERIDO : CCD ADV REQTE : 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES DESPACHO : PROCESSO 2013.0284.9071 DESPACHO 1. INTIME-SE PESSOALMENTE A PART E AUTORA PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FORMA A VIABI LIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 2. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S. PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 362289-96.2009.8.09.0051 ( 200903622895 ) : 3358 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EGCC ACCC EXECUTADO : WJC ADV EXEQTE : 22743 GO - NEUSA PEREIRA DA SILVA_BASTOS ADV EXECDO : 5450 GO - MAUROZINA MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO 2009.0362.2895 DESPACHO 1. INTIME-SE PESSOALMENTE A PART E AUTORA PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FORMA A VIABI LIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. 2. PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S. PENA DE EXTINCAO DO FEITO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 345254-03.2013.8.09.0175 : 1846 : ALIMENTOS : PHMB AJMB REQUERIDO : MFB ADV REQTE : 25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA ADV REQDO : 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 16 DE DEZE MBRO DE 2014 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 311180-48.2006.8.09.0051 ( 200603111801 ) : 796 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : RASM Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1036 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAMS : EMS : 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO ADV EXECDO : 31039 GO - CASSIO OTAIR MARQUES BORGES DESPACHO : TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTORA, JULGO EXTINTO O F EITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. 5. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 6. REGISTRE M-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. 7. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. 8. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, NAO HAVENDO MANIFEST ACAO NESSE SENTIDO, ARQUIVIEM-SE OS AUTOS, EXPEDINDO O NECESSARIO . GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMI LIA E SUCESSOES EXECUTADO ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO : 158566-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AAMM EXECUTADO : OJM ADV EXEQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES DESPACHO : PRECONIZA O ART. 267, VIII DO CPC QUE: ART. 267. EXTINGUE-SE O PR OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: () VIII QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO; (). 5. POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EX TINGO ESTA ACAO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, PARA QUE SUR TA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 6. SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. 7. REGISTREM. PU BLIQUEM. INTIMEM-SE. 8. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JUIZ WIL LIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 156851-16.2014.8.09.0175 837 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE MEPC SPB( MNPC SMPC SCBDS ADV REQTE : 37112 GO - JOSIANE SILVA CABRAL DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DE FL. 48 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DERCIO FELICIO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARIA CRISTINA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 472858-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : WAP REQUERIDO : FRS ADV REQTE : 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES DESPACHO : ERRATA: DESCONSIDERAR DATA DE AUDIENCIA DE EXTRATACÃO ANTERIOR. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1037 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESIGNACAO DE NOVA DATA DE AUDIENCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 3, HORÁRIO: 16:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NO FÓRUM O REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM CEP: 74.805-480, SALA T-02, TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 78004-97.2014.8.09.0175 : 435 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : JVFA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29/04/2015, BANCA 0 CENTRO JUDICIÁRIO D DES. FENELON TEODOR GOIÁS, GOIÂNIA-GO, 128703-92.2014.8.09.0175 723 ALIMENTOS MSL CAS MNAS ADV REQTE : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR ADV REQDO : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS C/C ALIMENTOS PROPO STA POR MELQUIZEDEC SEPULVIDA LELES EM FACE DO FILHO MELQUI NICOL AS ALVES SEPULVIDA E SUA GENITORA CLAUDIA ALVES DA SILVA, TODOS Q UALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 07/21. EM AUDIENCIA DE CON CILIACAO AS PARTES ENTABULARAM ACORDO QUANTO A GUARDA, VISITAS E OS ALIMENTOS EM NOME DO FILHO MENOR (TERMO FLS. 88/89). COM VISTA , O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO ( FLS. 93/94). E BREVE RELATORIO. DECIDO. A AVENCA CELEBRADA PRESER VA OS DIREITOS DO INFANTE E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. DESSA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, EM AUDIENCI A DE CONCILIACAO (FLS. 88/89), RELATIVO A GUARDA, VISITAS E ALIME NTOS AO MENOR MELQUI NICOLAS ALVES SEPULVIDA. EM CONSEQUENCIA, TE NDO A TRANSACAO EFEITO DE SENTENCA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUSTAS RATEADAS ENTRE AS PART ES, FICANDO SUSPENSA A EXECUCAO DESTA CONDENACAO, PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS, SE NAO HOUVER ALTERACAO EM SUAS CONDICOES ECONOMIC AS, CONFORME ARTS. 11, 2 E 12 DA LEI 1.060/50, VEZ QUE TAMBEM DEF IRO A PARTE REQUERIDA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AP OS TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015. 340343-16.2011.8.09.0175 2176 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL JSSS JPM 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA 7735 GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO 7954 GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA ADV REQDO : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 34292 GO - SORAIA PEREIRA SILVA DESPACHO : ESTANDO FINDA A INSTRUCAO FICOU DELIBERADO QUE O ADVOGADO D A AUT OR A TERA VISTA DOS AUTOS COM CARGA DO DIA 18 A 23 / 03 /201 5 ; O ADVOGADO D O REQUERID O TERA CARGA DOS AUTOS DO DIA 24 A 30/03/ 2015 . OS MEMORIAS DEVEM SER ENTREGUES EM CARTORIO, NA MESMA DATA DA ENTREGA DO PROCESSO . APOS A ENTREGA DOS MEMORIAIS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1038 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : ALA ADV REQTE : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIMAR O RéU, POR MANDADO, DO TEOR DA SENTENçA PROFERIDA EM AUDIêNCIA. NR. PROTOCOLO : 297787-96.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2588 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CSRM REQUERIDO : HBM ADV REQTE : 28155 GO - CINTHYA BARBOSA BORMIO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A ADVOGADA DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, AP RESENTAR ALEGACOES FINAIS. APOS A JUNTADA DAS ALEGACOES FINAIS VI STA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA SEU PARECER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 345612-31.2014.8.09.0175 : 1785 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : DBM DMF EXECUTADO : MAMS ADV EXEQTE : 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 15570 GO - ROSANGELA DE FREITAS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: ABRIR VISTA DOS AUTOS à DEFENSORIA PúBLICA, POR 5 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO. APóS, E POR IGUAL PRAZO, ABRIR VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO. NR. PROTOCOLO : 167762-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ABERTURA, REGISTRO CUMPRIMENTO TESTAMENTO CERRADO E PUBLICO HERDEIRO : MASC ESPOLIO : ISS( ADV HERD : 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERENTE FACE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.34. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 352877-26.2010.8.09.0175 : 2125 : INVENTARIO : RMSAM DAM MAMJ ESPOLIO : MAM( ADV REQTE : 27620 GO - CLEONICE RODRIGUES DE SIQUEIRA SILVA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA FACE PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 175. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 484375-17.2011.8.09.0175 2229 REVISIONAL DE ALIMENTOS MAR RKSR 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1039 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA ADV REQDO : 7569 GO - VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA S FINAIS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 380373-14.2012.8.09.0093 4301 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA CJP ALBP 16460 GO - JONAS ALVES DE LIMA 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS 17166 GO - KEILA ASSIS SILVA_ALVES DE LIMA ADV REQDO : 30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 99484-62.2007.8.09.0051 ( 200700994844 ) 755 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS ARS PC 23539 GO - EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS 9802 GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO ADV REQDO : 23539 GO - EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 30692-62.2013.8.09.0175 : 222 : INVENTARIO : JOSE NATAL DA MOTA ALMERIN FERNANDES DA MOTA ELVERTH FERNANDES DA MOTA ILTON FERNANDES DA MOTA ESPOLIO : MARIA IZABEL DA MOTA (ESPOLIO) ADV REQTE : 5288 GO - JOSE NATAL DA MOTA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 30692-62.2013.8.09.0175 : 222 : INVENTARIO : JOSE NATAL DA MOTA ALMERIN FERNANDES DA MOTA ELVERTH FERNANDES DA MOTA ILTON FERNANDES DA MOTA ESPOLIO : MARIA IZABEL DA MOTA (ESPOLIO) ADV REQTE : 5288 GO - JOSE NATAL DA MOTA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 303742-06.2014.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1040 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : WILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR WILSIANNE FERREIRA NOVATO WILSON FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS NR. PROTOCOLO : 219431-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : RBD REQUERIDO : RDS ADV REQTE : 22237 GO - JOAO FRANCA DUARTE DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 341119-11.2014.8.09.0175 1740 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA FPRR ICMR 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 26177 GO - LUCIANE BORGES 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO : 205020-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LMT REQUERIDO : RLM ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO : 489081-32.2008.8.09.0051 ( 200804890816 ) AUTOS NR. : 3541 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : CAS REQUERIDO : KCS ADV REQTE : 7561 GO - ONOMAR AZEVEDO GONDIM ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 317555-37.2013.8.09.0175 : 1810 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : VRC Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1041 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : JCC ADV REQTE : 22541 GO - STENIA ALMEIDA CASTRO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS NR. PROTOCOLO : 211538-97.2009.8.09.0051 ( 200902115388 ) AUTOS NR. : 1943 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : RDRMP ADV REQTE : 28496 GO - WILLER FLEURY CURADO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PELO PROCURADOR PARA RETIRAR GUIA DE CUSTA FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 22708-27.2013.8.09.0175 136 GUARDA E RESPONSABILIDADE ALO AFMV 30145 GO - FERNANDO SILVA SALES 34068 GO - LEANDRO SILVA SALES DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 259300-86.2013.8.09.0175 1471 GUARDA E RESPONSABILIDADE IVJJ FPO 33077 GO - LAURA MARIA CURADO PEREIRA 35861 GO - MILA AFONSO PIRES DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 171383-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFG REQUERIDO : RABF ADV REQTE : 31525 GO - RAFAEL RODRIGUES PRADO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 455655-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3630 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LMDR EXECUTADO : LADR ADV EXEQTE : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS ADV EXECDO : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 385667-92.2012.8.09.0175 : 4251 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : MEO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1042 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : VCASF ADV REQTE : 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 24388-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : RMF REQUERIDO : SMP ADV REQTE : 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, FACE CERTIDÃO FLS. 16. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 312137-21.2013.8.09.0175 : 1765 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : NOB LBB LHBO REQUERIDO : JMJ ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 461226-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3798 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : IMC REQUERIDO : CLF ADV REQTE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 330079-32.2014.8.09.0175 1689 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL ZFP AAL( JHGL MGL LAGL CGL ADV REQTE : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES ADV HERDEIRO : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS 116/118, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64894-31.2014.8.09.0175 : 401 : MODIFICACAO DE CLAUSULA : MGA MCVP ADV REQTE : 6748 GO - ROSANA MARTINS DE ARAUJO DE FARIA DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1043 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 202790-53.2013.8.09.0175 1207 ALIMENTOS YLB MSB 28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS 32975 GO - MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR ADV REQDO : 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCEDER CONFORME PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 132. 371909-06.2007.8.09.0051 ( 200703719097 ) 3368 POSSE E GUARDA DE MENOR MBMS LAS 10303 GO - DANIEL DELMOND DE GOUVEIA 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 179080-04.2013.8.09.0175 : 1076 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASS EVSS ADV REQTE : 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 131296-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENTE : DVA REQUERIDO : AWSF ADV REQTE : 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 348426-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2001 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MARV REQUERIDO : ANV ADV REQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 348426-50.2013.8.09.0175 2001 ALIMENTOS MARV ANV 27042 GO - LEILA ALVES BORGES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1044 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIMAR AS PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 46937-11.2008.8.09.0051 ( 200800469377 ) : 420 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : DBS CEBS EXECUTADO : AOS ADV EXEQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA 26505 GO - RENATA PEREIRA MELO DESPACHO : INTIMAR AS PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 113432-77.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EYRL EXECUTADO : CLS ADV EXEQTE : 32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 485988-72.2011.8.09.0175 : 1470 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : AADF GNA REQUERIDO : RNA LNA ADV REQTE : 16812 GO - GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS ADV REQDO : 33546 GO - LARYSSA NOGUEIRA ALVES DESPACHO : INTIMAR AS PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 128501-52.2013.8.09.0175 : 777 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : PHG MEGM EXECUTADO : FRM ADV EXEQTE : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS ADV EXECDO : 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 269075-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3916 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MCVR EXECUTADO : CRF ADV EXEQTE : 9453 GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 203394-82.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 352 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1045 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : IGBO BDBO REQUERIDO : CBJ ADV REQTE : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 303382-42.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3742 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SJS REQUERIDO : VQA ADV REQTE : 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 346695-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JVSS REQUERIDO : DSS ADV REQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 238518-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPSO REQUERIDO : EJOS ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 171784-17.2010.8.09.0051 1316 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MESA FNS 17181 GO - ORIANA CURADO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ ADV REQDO : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 179449-66.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ICAS REQUERIDO : GGS ADV REQTE : 13014 GO - REGINA STELA DE ALMEIDA STACCIARINI DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 49036-28.2012.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1046 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : KMTS REQUERIDO : JAES ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 347343-22.2009.8.09.0051 ( 200903473431 ) AUTOS NR. : 3328 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : AMCS REQUERIDO : GFL ADV REQTE : 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 230245-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MMM EXECUTADO : RPM ADV EXEQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, FACE CERTIDÃO DE FL. 34 NR. PROTOCOLO : 142088-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VADA EXECUTADO : FAA ADV EXEQTE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 175588-67.2014.8.09.0175 : 964 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : DDBM DBM EXECUTADO : MMP ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 362091-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1852 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGLOF EXECUTADO : LCOF ADV EXEQTE : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, FACE CERTIDÃO FLS. 35. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 336539-69.2013.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1047 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 1956 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MPS REQUERIDO : TFO ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: ABRIR VISTA DOS AUTOS à DEFENSORIA PúBLICA, 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 POR ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : IVONILDA ALMEIDA DE FATIMA JUIZ DE DIREITO : MABIO ANTONIO MACEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 446140-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : KSDS REQUERIDO : LCM ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : APENSEM-SE AS PRESENTES AUTOS AOS DE NUMERO DE 201403871919 APOS, DEVOLVA-SE CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 430027-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4571 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : RCBO ESPOLIO : FSO( ADV REQTE : 9678 GO - DORECILA LEAO LEITE DA ROCHA DESPACHO : FACE A EXISTENCIA DE MENOR, AO CRIVO MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO : 430027-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4571 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : RCBO ESPOLIO : FSO( ADV REQTE : 9678 GO - DORECILA LEAO LEITE DA ROCHA DESPACHO : JUNTE A INVENTARIANTE AS CERTIDOES FISCAIS, BEM COMO O ITCD DEVID AMENTE RECOLHIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 375600-97.2014.8.09.0175 : 1897 : DIVORCIO CONSENSUAL : LASD GDS ADV REQTE : 37891 GO - ALEXANDRE JOAO OLIVEIRA CRUZ DESPACHO : LUIS AUGUSTO SIQUEIRA DELFINO E GEIZIELY DIVINA DA SILVA, DEVIDAM ENTE CONSTITUIDOS E QUALIFICADOS, PROPUSERAM ACAO DE DIVORCIO CON SENSUAL, NOS TERMOS DA LEI 6515/77, ALTERADA PELA EMENDA CONSTITU CIONAL N 66 QUE DA NOVA REDACAO AO 6 DO ART. 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL E 2 DO ART. 1580 DO CODIGO CIVIL, E QUE NAO HA PENDENCIAS , ENTRE O CASAL, QUE POSSAM IMPEDIR O PLEITEADO NO FEITO. OS REQU ERENTES CASARAM EM 26 DE OUTUBRO DE 2007, SOB O REGIME DE COMUNHA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1048 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O PARCIAL DE BENS. O CASAL ADQUIRIU DURANTE A UNIAO UMA CASA RESI DENCIAL SITUADA A RUA JOSE MARQUES, QD. 05, LOTE 03/A, LOTEAMENTO CIDALINA, GUAPO GO, COM VALOR PAGO DE R$ 8.209,78 (OITO MIL DUZE NTOS E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE ESTE BEM FICARA EM SUA TOTALIDADE PARA A CONJUGE VIRAGO, O QUAL ASSUME TOT AL E IRRESTRITA RESPONSABILIDADE SOBRE O IMOVEL, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A TRANSFERENCIA PARA SI, QUITACAO E DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DESTE QUE POR VENTURA POSSAM SURGIR, E, O AUTOMOVEL MARCA/MODELO GM/CLASSIC, ANO FABRICACAO/MODELO 2013/20 13, PAGO ATE O MOMENTO O VALOR DE R$ 11.185,06 (ONZE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) SENDO QUE ESTE BEM FICARA EM SUA TOTALIDADE PARA O CONJUGE VARAO, O QUAL ASSUME TOTAL E IRR ESTRITA RESPONSABILIDADE SOBRE O AUTOMOVEL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A TRANSFERENCIA PARA SI, QUITACAO E DESPESAS FINANC EIRAS DECORRENTES DESTE QUE POR VENTURA POSSAM SURGIR. A CONJUGE VIRAGO NAO FEZ A ALTERACAO DO NOME DE SOLTEIRA. O CASAL NAO TEVE FILHOS. OS AUTORES DISPENSARAM ENTRE SI A PENSAO ALIMENTICIA. A I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A O PEDIDO INICIAL (FL. 42). E O RELATORIO. DECIDO. POR FORCA DO PO DER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR, NO DIA 14 DE JULHO DE 2010 FOI PUBLICADO E ENTROU EM VIGOR A EMENDA CONSTITUCIONAL N 66, DAN DO NOVA REDACAO AO 6 DO ART. 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DIS POE SOBRE A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVORCIO, NO SENTIDO DE SUPRIMIR O REQUISITO DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE 01 (UM) ANO OU DE COMPROVADA SEPARACAO DE FATO POR MAIS D E 02 (DOIS) ANOS. O REFERIDO PARAGRAFO POSSUIA A SEGUINTE REDACAO : "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO, APOS PREV IA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO NOS CASOS EXPRESSOS EM L EI OU COMPROVADA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS." AGORA, FICOU ASSIM: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCI O." AO EXPOSTO, COM MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS, PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, E HOMOLOGAR O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETE RMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA VALIDADE E CU MPRIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EVENTUAIS CUSTAS PELOS INTERESSADOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCU LO DE EVENTUAIS CUSTAS. APOS, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA REC OLHEREM A GUIA DE CUSTAS FINAIS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 347523-78.2014.8.09.0175 : 1724 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : ILAA AMC ADV REQTE : 35444 GO - UENDER GERALDO FERRAZ DESPACHO : IRACY LOPES DE ARAUJO ALVES E ALSUERES MARIANO CORREIA DEVIDAMENT E CONSTITUIDOS E QUALIFICADOS, PROPUSERAM PEDIDO DE HOMOLOGACAO D E ACORDO REFERENTE A DECLARACAO DA UNIAO ESTAVEL. OS REQUERENTES CONVIVEM EM REGIME DE UNIAO ESTAVEL DESDE MEADOS DE 2001, ATE OS DIAS ATUAIS. INFORMAM OS CONVIVENTES MANTEM RELACIONAMENTO COM AN IMUS DE FAMILIA HA CERCA DE TREZE ANOS, MORANDO, INCLUSIVE, SOB O MESMO TETO. AFIRMAM QUE A RELACAO ENTRE AMBOS SEMPRE TEVE O OBJE TIVO DE CONSTITUIR FAMILIA E QUE O SEGUNDO REQUERENTE CONVIVE COM A PRIMEIRA REQUERENTE DESDE QUANDO ESTE TINHA 67 (SESSENTA E SET E) ANOS DE IDADE. PUGNARAM AO FINAL PELA DECLARACAO DA UNIAO ESTA VEL ENTRE AS PARTES, DESDE MEADOS DE 2001. JUNTARAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/15. MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 18/19. E O RELAT ORIO. DECIDO. PELOS FATOS EXPOSTOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, HOMOLOG O O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME A EXORDIAL, E DECL ARO RECONHECIDA A UNIAO ESTAVEL ENTRE IRACY LOPES DE ARAUJO ALVES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1049 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E ALSUERES MARIANO CORREIA, A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2001 ATE A PRESENTE DATA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFOR ME DISPOSTO NO ARTIGO 26, 2 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADO RIA JUDICIAL. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA RECOLHEREM A GUIA D E CUSTAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. EXPECA-S E OFICIO E MANDADO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E CIRCUNSCRICAO, PARA DEVIDA AVERBACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456097-06.2011.8.09.0175 2023 LIQUIDACAO DE SENTENCA ACSM AJPM 27776 GO - ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE 38208 GO - ANALADY CARNEIRO DA SILVA ADV REQDO : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2023/2012 PROTOCOLO N 201104560970 DECISAO TRATAM OS PRES ENTES AUTOS DE LIQUIDACAO DE SENTENCA INTERPOSTA POR ANAJULY CAR N EIRO DA SILVA MESTRE EM DESFAVOR DE AMANDIO JOSE PACHECO MESRE, D EVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS REQUER A AUTORA A LIQU ID ACAO DA SENTENCA REQUERENDO A AVALIACAO DA EMBARCACAO BARCO CA TAM ARA, TIPO ESPORTIVO, MODELO WINDCAT 37, INSCRICAO N 521021923 2 D ETERMINADA A AVALIACAO DO BARCO, O PERITO APRESENTOU LAUDO AS FLS 119, 125/126 E 170 INTIMADOS A MANIFESTAR, A PARTE AUTORA IM PU GNOU O LAUDO APRESENTADO AS FLS 133/147, REQUERENDO A AVALIACA O D O BARCO EM R$ 350 000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E AIN DA, PUGNANDO PELA ADJUDICACAO DO BEM O REQUERIDO IMPUGNOU O LAUD O AS FLS 149/151, REQUERENDO A FIXACAO DO VALOR DO BARCO EM R$ 2 00 000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ANTE AS IMPUGNACOES APRESENTA DAS O PERITO NOMEADO MANIFESTOU-SE A F 170 INFORMANDO QUE O VALOR AV ALIADO DE R$ 300 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DA-SE EM RAZAO DOS REPAROS QUE A EMBARCACAO NECESSITA EM VALOR APROXIMADO DE R$ 40 0 00,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUANTO AS IMPUGNACOES APRESENTADA S OB SERVA-SE QUE NAO MERECEM GUARIDA, PRIMEIRAMENTE EM RAZAO DA INEXI STENCIA DE VICIOS NA PERICIA REALIZADA VEZ QUE FEITA POR PE RITO Q UALIFICADO E NOMEADO POR ESTE JUIZO TENDO AS PARTES SIDO D EVIDAME NTE INTIMADAS PARA APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTES TECN ICOS CON FORME DECISAO DE FLS 105/106 ADEMAIS, JUNTAMENTE AS IMPU GNACOES AS PARTES JUNTARAM DOCUMENTOS RETIRADOS DA INTERNET AS FL S 78/8 3, 137/143 E 152/154, COM VALORES INFERIORES E SUPERIORES AO VALO R APRESENTADO NA PERICIA, NO ENTANTO, OBSERVA-SE QUE NENH UM DOS A NUNCIOS JUNTADOS CORRESPONDE IGUALMENTE AO TAMANHO E ANO DE FABRI CACAO DO BARCO AVALIADO, SALIENTANDO-SE QUE DOS VALORES APRESENTA DOS PELAS PARTES E O VALOR DA PERICIA VE-SE QUE A QUAN TIA DE R$ 3 00 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NAO FOGE AO VALOR DE MERCADO ANT E O EXPOSTO, HOMOLOGO O VALOR DE R$ 300 000,00 (TREZE NTOS MIL REA IS) APRESENTADO PELO PERITO, DECLARANDO LIQUIDADA A SENTENCA DE D IVORCIO C/C PARTILHA DE BENS DOS AUTOS DE N 2008059 33535 OUTROSS IM, INICIANDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DETERMINO A I NTIMACAO DO REQUERIDO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO RE FERENTE AO VAL OR DEVIDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTANDO, NO MESMO PRAZO, QUANTO AO PEDIDO DE ADJUDICACAO DA REQUERENTE IN TIMEM-SE GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 MABIO ANTONI O MACEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340752-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1682 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1050 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : AJPM REQUERIDO : ACSM ADV REQTE : 20488 GO - CARLA FERREIRA LOPES DA S. QUEIROZ ADV REQDO : 38208 GO - ANALADY CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1682/2014 PROTOCOLO N 201403407520 DECISAO TRATAM OS PRES ENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA INTERPOSTA POR AMANDIO JO S E PACHECO MESRE EM DESFAVOR DE ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS REQUER O AUTOR O CUMPR I MENTO DE SENTENCA REFERENTE AO VEICULO AIRTREK, PLACAS DE IDENT IF ICACAO NGN-7460, ANO 2006/2007 ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE T RATAR-SE DE EXTINCAO DE CONDOMINIO, VEZ QUE NA SENTENCA RESTOU CO NSIGNADO QUE O BEM DEVERIA FICAR EM CONDOMINIO ENTRE AS PARTE S NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA DESTA FORMA , A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO PERTENCE AS VARAS CI VEIS DESTA COMARCA, CONFORME ENTENDIMENTO EXPOSADO PELO EGREG IO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPE TENCIA DIVORCIO EXECUCAO DE SENTENCA ANALISE DOS PEDIDOS JU IZ O PROLATOR DA DECISAO COMPETE AO JUIZO DA VARA CIVEL, E NAO AO D A VARA DE FAMILIA, PROLATOR DA SENTENCA DECLARATORIA DE DIVORC IO, APRECIAR E JULGAR PEDIDO DE SUA EXECUCAO VISANDO A EXTINCAO D E C ONDOMINIO IMOBILIARIO ENTRE OS EX-CONJUGES, A TEOR DO ARTIGO 95, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ENCERRAR MATERIA ESTRANHA AO DIR EITO DE FAMILIA CONFLITO DE COMPETENCIA IMPROCEDENTE (TJGO 2 S ECAO CIVEL REL DES, JEOVA SARDINHA DE MORAES REC 106137-93 20 13 8 09 0011 CONFLITO DE COMPETENCIA DJ 1606 DE 14 08 2014) ANTE O EXPOSTO, TRATANDO-SE DE COMPETENCIA CIVEL, DETERMINO A REDISTR IBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CIVEIS DESTA COMARCA INTIMEM-S E GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 MABIO ANTONIO MACEDO JUIZ DE DIR E ITO NR. PROTOCOLO : 156431-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PBC EXECUTADO : LACN ADV EXEQTE : 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA PO R PIETRO BRAZ DA COSTA, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA , EM FACE DE LIMIRO ANTONIO DA COSTA NETO, QUALIFICADOS E CONSTIT UIDOS. O REQUERENTE INFORMOU A FLS. 90/91 QUE HOUVE UM ACORDO CEL EBRADO NA ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA DE PROTOCOLO N 20140025 9554, QUE TRAMITOU PERANTE A 6 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES O QUAL FOI JUNTADO NESTES AUTOS. O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ABRANGE O PEDIDO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO (FLS. 92/93). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PR OCESSO, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO MAIS OBJETO O PEDIDO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIG O PROCESSO CIVIL. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 156431-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PBC EXECUTADO : LACN ADV EXEQTE : 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA PO R PIETRO BRAZ DA COSTA, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1051 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , EM FACE DE LIMIRO ANTONIO DA COSTA NETO, QUALIFICADOS E CONSTIT UIDOS. O REQUERENTE INFORMOU A FLS. 90/91 QUE HOUVE UM ACORDO CEL EBRADO NA ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA DE PROTOCOLO N 20140025 9554, QUE TRAMITOU PERANTE A 6 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES O QUAL FOI JUNTADO NESTES AUTOS. O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ABRANGE O PEDIDO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO (FLS. 92/93). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PR OCESSO, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO MAIS OBJETO O PEDIDO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIG O PROCESSO CIVIL. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 340750-17.2014.8.09.0175 1683 EXECUCAO DE SENTENCA ACSM AJPM 27776 GO - ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE 38208 GO - ANALADY CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZANDO O PEDIDO VEZ QUE O BARCO CAT AMARA E OBJETO DA EXECUCAO DE N 2011045609710, E AINDA, DAR CUMP R IMENTO AO DESPACHO DE F 1 291 DESAPENSEM-SE OS AUTOS 2014034075 20, CERTIFICANDO-SE GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 456248-79.2006.8.09.0002 ( 200604562483 ) AUTOS NR. : 1334 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : VGF REQUERIDO : EMSG ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS ADV REQDO : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA - CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 222117-86.2010.8.09.0175 3192 DIVORCIO LITIGIOSO MAFSB MFPB 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 17395 GO - JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES 24344 GO - JAIME ZAN RODRIGUES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADAS á CONTR A- CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 318316-34.2014.8.09.0175 : 1557 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : DAC SMPL : 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1052 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA - CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CA RTóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 452241-63.2013.8.09.0175 : 43 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MMF ELF JAMJ LALF ADV REQTE : 22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI 38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ 34776 GO - REBECA CARRIJO COSTA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 187825-70.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : IAFFEF EXECUTADO : LRAF ADV EXEQTE : 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA - CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CA RTóRIO DISTRIBUIDOR. GOIANIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 217305-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ADPP REQUERIDO : PFPJ ADV REQTE : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 338784-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JACP REQUERIDO : VFPC ADV REQTE : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA - CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CA RTóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1053 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 397625-98.2008.8.09.0051 ( 200803976253 ) AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CCSC EXECUTADO : CAC ADV EXEQTE : 9168 GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 52922-98.2013.8.09.0175 409 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS MPRM SMM 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 34500 GO - THIAGO MARTINS BORGES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADAS á CONTR A-CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NOP C ARTóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 185307-73.2014.8.09.0175 : 984 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MARIO MARTINS FILHO ANNA BEATRIZ VIEIRA MARTINS JULIA MARIA VIEIRA MARTINS ADV REQTE : 2726 GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CART óRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 115449-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : CPES REQUERIDO : SGL ADV REQTE : 28974 GO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA - CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CA RTóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 269339-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1342 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1054 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : GGSPM ADV REQTE : 38463 GO - JOãO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE ALVARA PROPOSTA POR GEOVA NA GRANJA DA SILVA PEREIRA MARCAL E MARIA HELENA GRANJA DA SILVA PEREIRA. A REQUERENTE, ATRAVES DE SUA PROCURADORA (FL. 06), MANIF ESTOU PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (FL. 20). SENDO ASSIM, DECLAR O EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C ODIGO PROCESSO CIVIL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUT ORA. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSAL VADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 TRANSITADA ESTA EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 259096-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : VSS REQUERIDO : SHGS ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 70730-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MARY CELEN REZENDE REQUERIDO : WALDO PALMERSTON XAVIER ADV REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : DE-SE VISTA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 162017-34.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2100 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : WRP REQUERIDO : AMF ADV REQTE : 32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO ADV REQDO : 20585 GO - TAINE MARIA DA COSTA MENDANHA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 367296-17.2011.8.09.0175 2979 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA TCMO MAO 27573 GO - GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA 26227 GO - OMAR BELLOTTI FERREIRA 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1055 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, VINDO-ME EM SEGUID A CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 367296-17.2011.8.09.0175 2979 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA TCMO MAO 27573 GO - GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA 26227 GO - OMAR BELLOTTI FERREIRA 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBIT O, NO PRAZO DE 5 DIAS. APOS, INTIME-SE NOVAMENTE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO EM 3 DIAS, SOB PENA DE PRISAO, NO ENDERECO DE FLS. 53. NR. PROTOCOLO : 85529-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MDGFG REQUERIDO : AOMF( ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO : 229976-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GLPS REQUERIDO : JCPS ADV REQTE : 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA á CONTRA -CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO CAR TóRIO DISTRIBUIDOR. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. 5° VARA DE FAMILIA E SUCESSõES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 117659-76.2014.8.09.0175 : 627 : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO : MJBS LBS ADV REQTE : 9519 GO - CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA 36438 GO - NATALIA MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : FACE A MANIFESTACAO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 50/53, OUCASE A PROCURADORIA TRIBUTARIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 2145-35.2009.8.09.0051 ( 200900021459 ) : 2034 : INVENTARIO : MARCIO RAMOS GONCALVES KEILA AMARAL DA COSTA : GILBERTO RAMOS GONCALVES (ESPOLIO) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1056 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES 29963 GO - SABRINA PRUDENCIO DA SILVA CUNHA 30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE DESPACHO : ARQUIVE-SE. DESAPENSE OS PRESENTES AUTOS DO INVENTARIO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 303, DOS AUTOS DE INVENTARIO PROTOCOLO N. 200 900021459. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 246599-59.2014.8.09.0175 1251 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE NCSC RRF DGRF ADV REQTE : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES ADV REQDO : 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA 16948A GO - DJALMA PEREIRA DE REZENDE DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA REQUERIDO 929/930, VISTO QUE NAO VISLU MBRA-SE QUALQUER INTERESSE DO POSTULANTE NA PRESENTE ACAO, POSTO QUE JA FICOU DEFINIDO NOS AUTOS DE ALVARA A HABITACAO DO MESMO PA RA O RECEBIMENTO DE SEU CREDITO. CASO EXISTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 246599-59.2014.8.09.0175 1251 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE NCSC RRF DGRF ADV REQTE : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 21850 GO - RENATO FREITAS PIRES ADV REQDO : 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO 17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA 16948A GO - DJALMA PEREIRA DE REZENDE DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA REQUERIDO 929/930, VISTO QUE NAO VISLU MBRA-SE QUALQUER INTERESSE DO POSTULANTE NA PRESENTE ACAO, POSTO QUE JA FICOU DEFINIDO NOS AUTOS DE ALVARA A HABITACAO DO MESMO P A RA O RECEBIMENTO DE SEU CREDITO CASO EXISTA 234102-13.2014.8.09.0175 1226 REVISIONAL DE ALIMENTOS LGR MPR 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA 40600 GO - NADIA CRISTINA BATISTA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS C OM PEDIDO LIMINAR, INTENTADA POR LEONARDO GONCALVES DE REZENDE, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, EM DESFAVOR DE MARIANE PELEGRINE REZENDE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA. ALEGA A PARTE AUTORA QUE NA ACAO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO FOI FIXADO O VALOR CORRESPON DENTE A 1,5 SALARIOS MINIMOS POR MES A SER PAGO A TITULO DE PENSA O ALIMENTICIA, NO ENTANTO, ADUZ QUE DEVIDO A MUDANCAS EM SUA SITU ACAO FINANCEIRA NAO POSSUI MAIS CONDICOES DE PROCEDER AO PAGAMENT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1057 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DOS ALIMENTOS FIXADOS ANTERIORMENTE VEZ QUE SUA EMPRESA ESTA FA LIDA E TRABALHA COMO FUNCIONARIO EM UMA LOJA DE PECAS E POSSUI OU TROS DOIS FILHOS MENORES. AS FLS. 15/16 FOI PROFERIDA DECISAO IND EFERINDO O PEDIDO LIMINAR. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO AS PARTES NAO TRANSIGIRAM (F. 41). E O RELATORIO. DECIDO. REQUER A P ARTE AUTORA A REVISAO DOS ALIMENTOS DE 1,5 SALARIOS MINIMOS PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, EM RAZAO DA MODIFICAC AO DE SUA CONDICAO ECONOMICA. E FORCA ADMITIR QUE AS DECISOES LIM INARES PODEM SER REVISTAS A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE HAJAM FAT OS QUE ENSEJEM A MODIFICACAO DA DECISAO. NO CASO, ENTENDO QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DAS MEDIDAS CA UTELARES, OU SEJA, O FUMMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. EXT RAI-SE DOS AUTOS, E DOS AUTOS EM APENSO N 201103600219, QUE O REQ UERENTE POSSUI OUTROS FILHOS, E QUE REPASSA APROXIMADAMENTE O VAL OR DE R$ 296,35 MENSAIS PARA A REQUERIDA, SENDO POSSIVEL RECONHEC ER QUE, NESTA FASE PROCESSUAL, ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NE CESSARIOS AO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, OU SEJA, FO RAM SATISFEITOS OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 813 E 814 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A DECI SAO DE FLS. 15/16 E DEFIRO O PEDIDO LIMINAR CONTIDO NA PETICAO IN ICIAL DESTA ACAO PARA DETERMINAR A REDUCAO DA PENSAO ALIMENTICIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, A SER PAGO ATE O DIA DEZ DE CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA OU RECI BO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO PARA CONTESTACAO, INICIANDO-SE APOS A PUBLICACAO DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 438938-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : PGF REQUERIDO : CASVF ADV REQTE : 3831 GO - RUBENS CAETANO VIEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS PROPOSTA POR PAULO GIANINI FACHIN, EM FACE DE CLAUDIA APARECIDA SILVA VALVERDE FACHI N, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS DEPREENDE-SE DA INIC IAL QUE AS PARTES TIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO E DESTA UNIA O ADVIERAM DOIS FILHOS MENORES, RAFAEL VALVERDE FACHIN E PEDRO VA L VERDE FACHIN, NASCIDOS EM 27 03 2006 E 04 01 2008, RESPECTIVAME NT E, CONFORME CERTIDOES DE NASCIMENTO JUNTADAS AS FLS 09 SEGUNDO O REQUERENTE AS PARTES ENTABULARAM ACORDO NOS AUTOS DE N 2012040 9 1670 QUANTO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS E A GUARDA DO FILHO MENO R, E QUE POSTERIORMENTE AO ACORDO VEM CUMPRINDO RIGOROSAMENTE, EN TR ETANTO A REQUERIDA, NEGA-SE A DEIXAR QUE GENITOR VISITE O FILH O, SOB A ALEGACAO DE QUE A CRIANCA NAO DEVE DEIXAR SUA RESIDENCIA PO R ENCONTRAR-SE EM TENRA IDADE JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 08/13 E O BREVE RELATO DECIDO A REGULAMENTACAO DAS VISITAS DO REQUEREN TE AO SEU FILHO, TRATA-SE DE DIREITO INDISPONIVEL DO MENOR, SENDO PRIMORDIAL PARA O BOM E SAUDAVEL DESENVOLVIMENTO DO SEU CONVIVIO FAMILIAR COM SEU GENITOR ADEMAIS, TODA PESSOA TEM O DIREITO DE C ONVIVER E MANTER LACOS DE AFETO COM SUA FAMILIA O DIREITO DE VI S ITAS E UM DIREITO INERENTE A PERSONALIDADE, PELO QUAL O INDIVIDU O, NO SEU EXERCICIO, RECEBE AS PESSOAS COM QUEM POSSUI LACOS FAMI LIARES FUNDA-SE EM ELEMENTARES PRICIPIOS DO DIREITO NATURAL, NA NECESSIDADE DE CULTIVAR O AFETO, DE FIRMAR VINCULOS FAMILIARES A SUBSISTENCIA REAL, EFETIVA E EFICAZ O DIREITO DE VISITAS NAO ENC ONTRA LIMITES ENTRE PAIS E FILHOS, QUANTO MAIS SE RECONHECE A IMP ORTANCIA DA PRESERVACAO DOS VINCULOS AFETIVOS, DESDOBRA-SE O DIR E ITO DE VISITAS TAMBEM A OUTROS PARENTES, DEVENDO SER PRESERVADA , UMA VEZ COMPROVADO QUE TAL VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DO ME NO R ASSIM, NO CASO SUB EXAMEM, TENHO QUE SE ACHAM PRESENTES OS R EQ UISITOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DA ANTECIPACAO DOS EFEITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1058 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S D A TUTELA, INAUDITA ALTERA PARS, QUAIS SEJAM, A PROVA INEQUIVO CA, VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E O FUNDADO RECEIO DE DANO IRRE PARA VEL OU DE DIFICIL REPARACAO PORTANTO, NADA OBSTA QUE TAL PRO VIDE NCIA POSSA SER ACOLHIDA ANTES DA MANIFESTACAO DA PARTE REQUE RIDA, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS JA EXPOSTAS ALHURES E PRINCIPALMEN TE PE LA REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, CASO HAJA ALTERACAO DA REALID ADE FA TICA CONCLUSAO 1 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEAD A E C ONCEDO AO GENITOR DOS MENORES RAFAEL VALVERDE FACHIN E PEDR O VALV ERDE FACHIN, PROVISORIAMENTE, O DIREITO DE VISITAS EM FINA IS DE S EMANA ALTERNADOS, PODENDO PEGAR AS CRIANCAS AS 18H DA SEX TA-FEIRA E, OBRIGATORIAMENTE, DEVOLVE-LOS ATE AS 18H DO DOMINGO, PODENDO LEVA-LOS NA ESCOLA NA SEGUNDA-FEIRA 2 NAS FERIAS ESCOLARE S A CR IANCA PASSARA A PRIMEIRA METADE DO PERIODO COM O PAI E A O UTRA ME TADE COM A MAE, PODENDO OS GENITORES ACORDAREM QUANTO A I NVERSAO DESTES PERIODOS 3 A CRIANCA PASSARA O FINAL DE SEMANA DO DIA DA S MAES, BEM COMO O ANIVERSARIO DA MESMA COM A RESPECTIVA G ENITORA E O FINAL DE SEMANA DO DIA DOS PAIS E O ANIVERSARIO DO ME SMO COM O RESPECTIVO GENITOR, ESTE PODENDO PEGAR OS FILHOS NO PRI MEIRO C ASO AS 18H DE SEXTA-FEIRA E DEVOLVE-LOS ATE AS 18H DO DOM INGO, E NO SEGUNDO CASO, NO DIA AS 08H E, OBRIGATORIAMENTE, DEVOL VE-LOS A TE AS 20H DO MESMO DIA 4 NOS FERIADOS PROLONGADOS, BEM C OMO NO DIA DAS CRIANCAS E EM SEU ANIVERSARIO, O INFANTE FICARA, A LTERNAD AMENTE COM O PAI E COM A MAE 5 NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO ( NATAL E ANO NOVO), O MENOR PASSARA CADA EVENTO ALTERNADAME NTE COM CADA GENITOR, INVERTENDO A ORDEM NO ANO SEGUINTE, DESSE M ODO, NE STE ANO DE 2015, A CRIANCA PASSARA O NATAL COM A GENITORA , E O AN O NOVO COM O GENITOR, PODENDO ESTE PEGAR AS CRIANCAS AS 10H DO DI A 31/12 E DEVOLVE-LOS, OBRIGATORIAMENTE ATE AS 15H DO D IA 02/01 NO ANO SEGUINTE, OS INFANTES PASSARAO O NATAL COM O GENI TOR E O A NO NOVO COM A GENITORA, E, ASSIM, SUCESSIVA E ALTERNADA MENTE NOS ANOS POSTERIORES 6 NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TEN TATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PA RA O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS 7 CITE-SE E INTIME-SE A R E, NO E NDERECO INFORMADO NA INICIAL, CONSTANDO QUE EM CASO DE IN SUCESSO DA CONCILIACAO, TERA A REQUERIDA, A PARTIR DA DATA DA AUD IENCIA S UPRA DESIGNADA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESEN TAR CONTE STACAO 8 APRESENTADA A CONTESTACAO DEVERA O AUTOR SER I NTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 9 TRANSCORRI DO O P RAZO ANTERIOR, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, BEM CO MO JUST IFICAR A NECESSIDADE DE SUA PRODUCAO (RESSALVADA A POSSIB ILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE) 10 CERTIFICADO O TRANSC URSO D O ULTIMO PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS 11 INTIMEM-SE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MAXLANIA ALVES SEABRA JUIZ DE DIREITO : VANIA JORGE DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70524-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : HSP HSP HSP ESPOLIO : ZGP( MEEIRO : MAC HERDEIRO : HCP JPCP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1059 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQTE : 19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO DESPACHO : INTIMAR O INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 57 (CITAÇÃO DA HERDEIRA MARGARETH NÃO CUMPRIDA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 263315-35.2012.8.09.0175 3890 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS FACA CPM 31125 GO - MARCOS SOARES COSTA 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA ADV REQDO : 32902 GO - DESSANA COUTO ARAUJO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A LOCOMOÇÃO PARA CITAÇÃO, CO NFORME DESPACHO DE FLS. 28. DESPACHO FLS. 28: "CLS. CITE-SE, VIA MANDADO JUDICIAL." GOIÂNIA, 11/12/14. VANIA JORGE DA SILVA - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 77865-18.2003.8.09.0051 ( 200300778656 ) AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERIDO : ROBSPIERRE ABRANTES (ESPOLIO) DESPACHO : INTIMAR A INVENTARIANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 225779-52.2004.8.09.0051 ( 200402257795 ) AUTOS NR. : 2652 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : VRMG ESPOLIO : ABG ADV REQTE : 13438 GO - JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : "CLS. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.240. SOBRESTE-SE O FEITO POR 30(TRIN TA) DIAS. INTIME-SE." NR. PROTOCOLO : 316537-83.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2729 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MCS REQUERIDO : LLC( ADV REQTE : 3510 GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : CLS DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 3/05/2015, AS 13:00 HORAS INTIME-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20 15 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO INTIMAR AINDA A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE QUERENTE, BEM COMO COMPLETAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 05, INDICANDO NÚMERO E LOTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 463710-77.2011.8.09.0175 : 2582 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : BJA BGA : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 7691 GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA 7457 GO - JOSE ANTONIO MAYA ALVES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1060 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : INTIMAR A PARTE EXECUTADA,BRUNO JAIME ALBERNAZ PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. NR. PROTOCOLO : 81481-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MNDF REQUERIDO : MOF ADV REQTE : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : CLS DEFIRO A GRATUIDADE DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU C O NVERSAO DO RITO PARA O IDA 12/05/15, AS 16:30 HORAS CITE-SE, EX P EDINDO-SE EDITAL COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS INTIME-SE GOIA NI A, 16 DE MARCO DE 2015 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 498657-49.2008.8.09.0051 ( 200804986570 ) : 1688 : ALIMENTOS : PHSV JGVF AVF REQUERIDO : JMV FSF SSF ADV REQTE : 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA ADV REQDO : 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO EDER FRANCELINO ARAÚJO, PARA DEVOLVER EM CARTO RIO OS AUTOS EM REFERENCIA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENALIDA DES DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 303357-33.2000.8.09.0051 ( 200003033575 ) : 180 : INVENTARIO : PATTRYCIA REIS DOS SANTOS TELES POLLYANNA REIS DOS SANTOS TELES ESPOLIO : BENEDITO DOS REIS TELES (ESPOLIO) HERDEIRO : NANY KATRINE SIMAO TELES GUSTAVO FERNANDO NOLASCO TELES CHAMADO AO PROCE : LUCAS BATISTA DOS SANTOS INVENTARIANTE : DEUSILENES CLEOCY GOMES SANTOS TELES ADV REQTE : 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA ADV HERDEIRO : 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA ADV CHAMADO AO P : 11997 GO - CELINA MARA GOMES DE CARVALHO ADV INVENTARIANT : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 200003033575 CLS. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 187. CADASTR E-SE A NOVA PROCURADORA DE FLS. 188. APOS, DE-SE VISTA, PELO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2014. V ANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 460427-41.2014.8.09.0175 2278 INVENTARIO AILTON JOSE BARRETOS ANA EFIGENIA ALVES DO NASCIMENTO BARRETOS (ESPOL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1061 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 HERDEIRO : AILTON JOSE BARRETOS JUNIOR ANDRYEV JOSE BARRETOS MARIA ALICE ALVES BARRETOS MARIA JULIA ALVES BARRETOS ADV REQTE : 34112 GO - SARA RIOS ANUNCIACAO 33864 GO - PABLYNNE DE CARVALHO MELO DESPACHO : PROCESSO 201404604272.CLS.RECEBO A INICIAL NOMEIO INVENTARIANTE O REQUERENTE AILTON JOSE BARRETOS, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO, EM CINCO DIAS E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, EM VINTE DIAS.INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 50269-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AVFF REQUERIDO : JOCEF ADV REQTE : 38656 GO - CAIO VICTOR LOPES TITO DESPACHO : "(...) ISTO POSTO, CONCEDO PARCIALMENE AS MEDIDAS CAUTELARES R EQUERIDAS, DETERMANDO O ARROLAMENTO E TORNANDO INDISPONÍVEIS, AT É O TERMINO DA AÇÃO PRINCIPAL, OS BENS DESCRITOS NA INICIAL, COM EXCEÇÃO DO VEÍCULO HILUX SW4(...)INDEFIRO O AFASTAMENTO DO REQUER IDO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA(...)QUANTO À REALIZAÇÃO DE PERÍCI A CONTÁBIL NAS EMPRESAS, DEVERÁ SER REQUERIDA EM MOMENTO OPORTU NO.(...) NOMEIO COMO DEPOSITÁRIO DOS REFERIDOS BENS O REQUERIDO. COMUNIQUE-SE AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E À JUCEG A INDISPONIBILIDADE DOS BENS ARROLADOS. (...) FIXO PROVISORIAMENTO A GUARDA COMPARTILHADA DOS MENORES GIAN LUCCA E GIULIA VIEIRA EM FAVOR DOS GENITORES. (...) ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERNETE E DOS FILHOS MENORES EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU CONVERSÃO DO RITO PARA O DIA 22/05/2015, ÀS 15:20 HORAS. CITE-SE. INTIME-SE. APÓS, CONCLUSOS PARA BLOQUEIRO DO VÉICULO DESCRITO, VIA RENAJUD. "CLS. DEFIRO PROVISORIAMENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, SENDO QUE AS DESPESAS DEVERÃO SER PAGAS AO FINAL, DIANTE DO PATRINOMIO EXISTENTE EM NOME DO CASAL.(...)." **** A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO, LO CALIZADA NO FORUM DO JARDIM GOIÁS, TERREO. NR. PROTOCOLO : 211763-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MBN REQUERIDO : ARR ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : CLS. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/ 12/2014, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 201 4. VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211763-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MBN REQUERIDO : ARR ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO DESPACHO : CLS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS AS FLS. 05. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014. VANIA JORGE DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1062 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : 352217-90.2014.8.09.0175 1762 AUTORIZACAO JUDICIAL MSGB ESGB TMSG MSGB URGJ ADV REQTE : 5373 GO - AMIRAL CASTRO COELHO ADV HERDEIRO : 28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201403522175 CLS SOBRE AS PETICOES DE FLS 25 E 26, M A NIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL INTIME-S E GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2014 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA SUB ST ITUTA NR. PROTOCOLO : 254608-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : KELLY APARECIDA DE ARAUJO ESPOLIO : ANTONIO JOSE PIRES (ESPOLIO) ADV REQTE : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES DESPACHO : CLS DEFIRO O PEDIDO DE FLS RETRO SOBRESTE-SE O FEITO, POR 180 DIA S INTIME-SE GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015 VANIA JORGE DA SIL VA JU IZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUSANA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 281696-19.2010.8.09.0060 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : GLADSLENE SILVA GONCALVES REQUERIDO : WALL MART WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 12154 GO - VERUSKA ANTUNES CAMPOS ADV REQDO : 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO DESPACHO : MM. JUIZ, INFORMO A VOSSA EXCELENCIA, QUE NAO FOI POSSIVEL EXPEDI R ALVARA PARA A EXECUTADA, POIS VISUALIZANDO OS AUTOS CONSTATEI QUE A PROCURACAO JUNTADA PELA PARTE ACIMA MENCIONADA ENCONTRA-SE VENCIDA. ERA O QUE ME CUMPRIA INFORMAR. O REFERIDO E VERDADE E DO U FE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIRENE PEREIRA DE MOURA JUIZ DE DIREITO : EDMEE AGUIAR DE FARIAS PEREIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1063 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 419165-65.2009.8.09.0053 ( 200904191650 ) AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : REUEL HERCULES CALIXTO FREIRE REQUERIDO : DARIO MOREIRA DO VALE ANTONIO PADUA DA VEIGA MARLY COMERCIO DE ESTOFADOS DE COURO LTDA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV REQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA 23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO 31841 GO - TATIANA DE LIMA OLIVEIRA 38674 GO - ETHIENE GONCALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FICA A PARTE PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO PARA RETIRAR ALVARA QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 384329-71.2006.8.09.0053 ( 200603843292 ) 1104 INDENIZACAO DEUSMAR MOREIRA NEVES WILSON BONIFACIO DA SILVA 18434 GO - HELDER DA SILVA TELES 12170 GO - JANETE BORGES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO 1547 GO - JOSE GERALDO DA COSTA DESPACHO : FICA A PARTE PROMOVENTE INTIMADA PARA RETIRAR ALVARA QUE ENCONT RA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA VILMA DAS DORES CASCALHO DA SILVA BOSCO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO DE MELLO XAVIER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 389885-85.2010.8.09.0062 AUTOS NR. : 2453 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : LEONICE SILVESTRE ROCHA PENHA REQUERIDO : DELANO LANÇAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO ADV REQTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA ADV REQDO : 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA 34535 GO - IURE PAULO COELHO SILVA 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PARA QUE SURTAM SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS. PROCEDAM-SE AS ALTERACOES DAS RESTRICOES IMPOSTAS NOS VEICULOS, PASSANDO-SE A CONSTAR, TAO SOMENTE, RESTRI CAO DE VENDA/ALIENACAO NOS BENS. INTIMEM-SE. APOS, BAIXE-SE E ARQ UIVE-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XAVIER J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400819-44.2006.8.09.0062 ( 200604008192 ) AUTOS NR. : 1696 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1064 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RESCISAO CONTRATUAL ELSON LEMOS DO PRADO CRISTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 21436 GO - ANDRE CARVALHO ZICA 38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 38119 GO - POLLYANA APARECIDA DE LIMA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM O QUE ENTENDER DE DIREI TO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ D E DIREITO 389885-85.2010.8.09.0062 2453 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS LEONICE SILVESTRE ROCHA PENHA DELANO LANÇAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA 34535 GO - IURE PAULO COELHO SILVA 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PARA QUE SURTAM SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS PROCEDAM-SE AS ALTERACOES DAS RESTRICOES IMPOSTAS NOS VEICULOS, PASSANDO-SE A CONSTAR, TAO SOMENTE, RESTRI CAO DE VENDA/ALIENACAO NOS BENS INTIMEM-SE APOS, BAIXE-SE E ARQ UIVE-SE GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 FERNANDO DE MELLO XAVIER J U IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 400819-44.2006.8.09.0062 ( 200604008192 ) 1696 RESCISAO CONTRATUAL ELSON LEMOS DO PRADO CRISTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 21436 GO - ANDRE CARVALHO ZICA 38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 38119 GO - POLLYANA APARECIDA DE LIMA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM O QUE ENTENDER DE DIREI TO GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10539-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1065 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SIGILOSAS, DEVENDO A ESCRIVA PROVIDENCIAR PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS SIGILOS DAS MED IDAS. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48114-16.1999.8.09.0054 ( 9900481143 ) AUTOS NR. : 91 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 9900481143 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. RETRO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO NOVO OFICIO AO JUIZADO DA INF ANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, INSTRUIDO COM COPIA DO DOCUMENTO DE F. 05, PARA QUE PRESTE INFORMACOES ACERCA DE INQUERITO INSTAU RADO PELA DEPAI PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE AILTON JOSE DE OLIVEIRA, ATRIBUIDA AO ADOLESCENTE INFORMADO NO DOCUMENTO RETROCITADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO OU COM O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243224-10.2009.8.09.0051 ( 200902432243 ) AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WASHINGTON BATISTA DAS CHAGAS DESPACHO : AUTOS N. 200902432243 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTENCIA D E DOCUMENTOS NO PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO DE AUTOS QUE NAO FORA M COLACIONADOS NA ACAO PENAL. EM CASO POSITIVO, JUNTE-OS NO PROCE SSO PRINCIPAL. POR DERRADEIRO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DA REST AURACAO DE AUTOS. ADEMAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F . 113. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER CO M AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. RETRO COM INTUITO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS . COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396408-54.2007.8.09.0051 ( 200703964083 ) AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO JUNIOR LUIZ BARROS DESPACHO : AUTOS N. 200703964083 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTENCIA D E DOCUMENTOS NO PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO DE AUTOS QUE NAO FORA M COLACIONADOS NA ACAO PENAL. EM CASO POSITIVO, JUNTE-OS NO PROCE SSO PRINCIPAL. POR DERRADEIRO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DA REST AURACAO DE AUTOS. ADEMAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F . 142. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER CO M AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. RETRO E F. 136 COM INTUITO DE D IRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVEST IGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1066 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 91051-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAWID JUNIO VAZ DIAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201500910516 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 158. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. 158 COM INTUITO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGADO N O PRESENTE INQUERITO, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIANA BATI STA RODRIGUES SILVA. PARA TANTO, CONCEDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PA RA AS PROVIDENCIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 445440-81.2014.8.09.0051 701 ACAO PENAL RONAILSON SANTOS COSTA RONALDO ROSA SILVA MAYKON SULLIVAN DA CUNHA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201404454408 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTADO A F. 175. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO RON ALDO ROSA SILVA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL E DA RESPOSTA EM BRANCO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE, AINDA, O DECURSO DO PRAZO D A CITACAO DO ACUSADO MAYCON SULLIVAN DA CUNHA VIEIRA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219794-53.2014.8.09.0051 369 ACAO PENAL LUIS FERNANDO GONCALVES DA SILVA FABRICIO MESSIAS PARREIRA 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA 39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201402197947 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 194 PARA DETERMINAR A INTIMACAO DA TESTEMUNHA PAULO HENRIQU E PEREIRA DE CASTRO NO ENDERECO FORNECIDO NA REFERIDA COTA, COM A S PRERROGATIVAS DOS ARTIGOS 362 E 370 DO CPP. AGUARDE-SE A AUDIEN CIA OUTRORA DESIGNADA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379145-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERANICE CAMARA ACUSADO : DALVA MARIA DE SOUZA BASTOS ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE (19/03/201 5), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRI MINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXM O. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1067 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. RODRIGO FELIX BUENO, P ROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE A RE DALVA MARIA DE SOUZA BASTOS, AC OMPANHADA DE SEU ADVOGADO DR. THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE BRITO RANGEL, OAB/GO N 39.233. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201403791451, O MM JUIZ ADVERTIU OS PR ESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIEN CIA, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA ALCEBIADES SOARES DE B ASTOS, ARROLADO PELA DEFESA, O QUAL FOI INQUIRIDO. CONSTATOU-SE A PRESENCA DA RE E PASSOU-SE AO SEU INTERROGATORIO. ENCERRADA A IN STRUCAO PROBATORIA, O ADVOGADO DE DEFESA INSISTIU NO PEDIDO DE IN STAURACAO DE INSANIDADE MENTAL. SOBRE O PEDIDO, O PROMOTOR DE JUS TICA SOLICITOU VISTAS PARA SE MANIFESTAR, O QUAL FOI DEFERIDO. AP OS A MANIFESTACAO MINISTERIAL, VOLVAM CONCLUSOS. NADA MAIS, ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 231465-44.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201202314656 ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO PARA OFICIAR A DIH DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HO MICIDIOS, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DO INQUERITO INSTAUR ADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE ANTONIO CARLOS TEIX EIRA, ENCAMINHADO AQUELA DELEGACIA EM 02/07/2012, FASE EM QUE SE ENCONTRA ATE A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, CUMPRIDA A DILIGENCIA OU DECORRIDO O PRAZO, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 419970-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO PORTO BOMFIM JUNIOR VITIMA : WALLACE DOUGLAS TOBIAS DA SILVA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201404199700 TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE F. 165/166, DESIGNO O DIA 30/04/2015, AS 14H30MIN PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. EXPECAM-SE M ANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS CEZAR LUZ RIBEIRO, JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, GILVAN PEREIRA DE SOUZA, CLEOMAR FERNAND ES DE ARAUJO E VALTER VIEIRA DAMASCENO, NOS ENDERECOS INDICADOS N A COTA MINISTERIAL ACIMA INFORMADA, INCLUSIVE COM A INDICACAO DE TELEFONE DE CONTATO, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 362 E 370 DO CPP. INTIMEM-SE, AINDA, AS PARTES DA AUDIENCIA DESIGNAD A. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DA OITIVA, VIA PRECATORIA, DAS TESTE MUNHAS DE DEFESA AS F. 141/142, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. SOBRE A MANIFESTACAO DO REU DE F. 140, ABRA-SE VISTAS AO SEU DEFENSOR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOI ANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 374739-95.2014.8.09.0051 607 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA JANAINA NICACIO DE SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1068 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ABRA-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. AFIXE-SE ETIQUETA DE REU PRESO. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 71464-85.2012.8.09.0051 : 91 : INQUERITO : VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS MARCONE FURTADO DE ALMEIDA VITIMA : RONDINELLY ANTONIO SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N. 201200714649 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 95. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. 53 E 81 COM INTUITO DE DIRIM IR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGAD O NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 71464-85.2012.8.09.0051 : 91 : INQUERITO : VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS MARCONE FURTADO DE ALMEIDA VITIMA : RONDINELLY ANTONIO SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N. 201200714649 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 95. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. 53 E 81 COM INTUITO DE DIRIM IR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGAD O NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 71464-85.2012.8.09.0051 : 91 : INQUERITO : VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS MARCONE FURTADO DE ALMEIDA VITIMA : RONDINELLY ANTONIO SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N. 201200714649 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 95. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. 53 E 81 COM INTUITO DE DIRIM IR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGAD O NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69577-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES INDICIADO : ARLEI CASSIANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201500695771 DESPACHO AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A JUNTADA DO LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1069 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS. DECORRIDO O PRAZO E NAO CUMPRIDA A DILIGENCIA, EXPECA-SE O OF ICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUERENDO A REMESSA DO REFE RIDO NO LAUDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, COM OU SEM A J UNTADA DO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 167612-27.2013.8.09.0051 47 INQUERITO FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA CICERO ROCHA MEDRADO NETO BRYAN LARA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201301676122 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 484. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS F. RETRO E F. 458, 2 PARAGRAFO , COM INTUITO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPAC AO DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCED O NOVO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 302662-25.2013.8.09.0051 : 311 : ACAO PENAL : HUGO HENRIQUE PONTES MORAES SOARES BRUNO MIKAELL FERREIRA SILVA A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO MARCOS CAMILO JONES BUENO FERNANDES RODRIGO QUINTINO CLEMENTE MARCOS ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 377809-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SILVA DE SOUSA VITIMA : IVONEY PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE (17/03/20 15), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA S, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CR IMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EX MO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA D E SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PRO MOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O REU FRANCISCO SILVA DE SOUZA, ACOMPA NHADO DE SEU ADVOGADO DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE, OAB/ GO N 23.375. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL D E PROTOCOLO N 201403778099, O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERC A DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISU AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATO U-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA MARCONDES PEREIRA, ARROLADA PELA AC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1070 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 USACAO, O QUAL FOI INQUIRIDA. CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMU NHAS IVONEY PEREIRA DE OLIVEIRA, ARROLADA PELA ACUSACAO, E LEO JA NIO BARROS DE ARAUJO E ANNA KLEYA MACHADO AIRES, ARROLADAS PELA D EFESA. O PROMOTOR DE JUSTICA DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA IVONEY. O ADVOGADO DE DEFESA INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE L EO JANIO BARROS DE ARAUJO REQUERENDO DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA , UMA VEZ QUE ESTE NAO COMPARECEU. O PEDIDO FOI INDEFERIDO EM VIR TUDE DO COMPROMISSO DA TESTEMUNHA COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. AO FINAL, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ABE RTA VISTAS AS ALEGACOES, O ADVOGADO DE DEFESA ARGUIU CERCEAMENTO DE DEFESA. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AS SIM, PARA QUE SE EVITE TAL ARGUICAO, CHAMO O FEITO A ORDEM, E DES IGNO O DIA 25/03/2015 AS 10 HORAS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA LEO JANIO BARROS DE ARAUJO. FICANDO AS PARTES JA INTIMADAS E A DEFES A SE COMPROMETE A TRAZE-LO. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TER MO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 407127-22.2012.8.09.0051 473 INQUERITO RAFAEL VITOR DA CRUZ MARIO SERGIO RODRIGUES BASTOS JAILTON JUNIO SILVA ADV IND : 1564 GO - HENRIQUE BARBACENA NETO DESPACHO : AUTOS N. 201204071270 DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. AFIXE-SE ETIQUETA AOS AUTOS. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94580-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201500945808 DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO TEMPORARIA E MANIFESTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL DE F. 84, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APENSEM-SE AOS AUTOS DE PRISAO TEMPOR ARIA N 201400605037. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150088-51.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDENOR DE OLIVEIRA COSTA VITIMA : JOSSIRENE PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201201500880 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTADO A F. 123. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO CLA UDENOR DE OLIVEIRA COSTA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RES PONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. TRANSC ORRIDO O PRAZO DO EDITAL E DA RESPOSTA EM BRANCO, DE-SE NOVA VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTEN CIA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO E O PRAZ O DE VALIDADE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66942-10.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1071 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDICIADO : VALDINEI GUSTAVO BORGES DAVID FERNANDES DE SENA RUI ROBERTH BORGES VITIMA : COLETIVIDADE JEFFERSON TEODORO DOS SANTOS LAIS LIMA ALVES HELIONARIA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : AUTOS N. 201500669428 DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS N 2015009 27087, EM APENSO, AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM CONCLUSO. D ESDE JA DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 150/151. REMETAMSE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIA S REQUERIDAS AS F. RETRO COM INTUITO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E PARTICIPACAO DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUER ITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 481042-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO CORREIA SANTOS VITIMA : EDSON DE PAULA MENDONCA DESPACHO : AUTOS N. 201404810425 DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENH AS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158703-30.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201201587039 ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO PARA OFICIAR A DICT DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE CRIME DE TRANSITO DE GOIANIA, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JU IZO DO INQUERITO INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORT E DE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, ENCAMINHADO AQUELA DELEGACIA EM 14/05/2012, FASE EM QUE SE ENCONTRA ATE A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, CUMPRIDA A DILIGENCIA OU DECORRIDO O PRAZO, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MAR CO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 72093-88.2014.8.09.0051 149 ACAO PENAL DIVINO GALDINO DE LIMA CARLOMAM FERREIRA DE SOUSA EZEQUIEL FERREIRA DE SOSUA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.689/08, PRONUN CIO OS ACUSADOS CARLOMAM FERREIRA DE SOUSA E EZEQUIEL FERREIRA DE SOUSA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO P ENAL, DEVENDO SER SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. POR NAO VISLUMBRAR, NESTE MOMENTO, SITUACAO AUTORIZADORA DA PRISAO PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1072 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EVENTIVA DOS PRONUNCIADOS, DEIXO DE DECRETA-LA, COM FULCRO NO ART IGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES PROMOV IDAS PELA LEI N 11.689/08. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 341980-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MAURICIO SOUSA ALBUQUERQUE DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89743-17.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBS ERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGO S 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHA S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 56928-64.2015.8.09.0051 : 105 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : CLAUDEMIR TEODORO DA SILVA WONEY COSTA SANTANA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESSE MODO, POR TAMBEM NAO VISLUMBRAR DILIGENCIA A SER ADOTADA E ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL E DA AUTORIDADE POLICIAL, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS C AUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. EDU ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 39919-89.2015.8.09.0051 88 ACAO PENAL TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA PEDRO HENRIQUE DE PAULA SOUZA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : MANIFESTE-SE A DEFESA QUANTO A TESTEMUNHA FALTANTE ANTONIO WAGNER PEREIRA LOPES, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA àS FLS. 3 04, NO PRAZO DE 02 DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1073 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6230-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IGOR MARCOS MENDES ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. TIAGO PAU LINO CRISPIN BAIOCCHI (OAB/GO 28.286) DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO IGOR MARCOS MENDES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 48766-80.2015.8.09.0051 : 76 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : VEBJ DRCM AUTOR : RVDS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O REU PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CO NSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRO CEDA-SE AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. LOURIV AL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 382961-52.2014.8.09.0051 : 583 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS PAULA DE ALMEIDA MARCOS VINICIUS PAULA DE ALMEIDA ACUSADO : VITOR RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DO ACU SADO. APOS EFETIVADA A CITACAO O DEFENSOR PODERA APRESENTAR RESPO STA E O RESPECTIVO INSTRUMENTO DE MANDATO. CUMPRA-SE. GOIANIA 16 DE MARCO DE 2015 LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208600-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALDO TELES DE OLIVEIRA ACUSADO : JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA ADV ACUS : 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ' ACUSADO JOEL DE FREITAS, DR. HUGO CABRAL SILVA, PARA DEVOLVER' NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS DE Nº 201302086000. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 320289-42.2013.8.09.0051 : 318 : ACAO PENAL : AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1074 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FABRICIO BARBOSA CORDEIRO : THIAGO FRAUSINO DE SOUSA : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DRA. CARMELENA ABADIA DE SA, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER O AUTOS Nº ' 201303202896, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO AFONSO ALFLAVILLY P. NETO E OUTROS. VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 14056-68.2014.8.09.0051 : 26 : ACAO PENAL : GILIARDE CIRQUEIRA BARROS THIAGO VINICIUS QUEIROZ CASTELO RONALDO DA SILVA PINTO ACUSADO : FLORISMAR BATISTA SANTOS FLORISNALDO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. ZILMAR ' BORGES TEIXEIRA, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER O AUTOS Nº ' 201400140565, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO FLORISMAR BATISTA SANTOS NR. PROTOCOLO : 341720-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA SOARES DE SOUZA SILVA ACUSADO : IASMYN FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. RODRIGO LUSTOSA VICTOR (OAB/GO 21059) PARA COMPARECER NA JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO DIA 18/05/2015, ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADO O EXAME MÉDICO PERICIAL DA ACUSADA IASMYN FERREIRA DA SILVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 86142-37.2014.8.09.0051 315 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE BATISTA LOBO ALITE LUCAS DOS SANTOS VEIGA JULIANO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. RODRIGO LUSTOSA VICTOR, DEFENSOR DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE BATISTA LOBO, PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. (TRATA-SE DA SEGUNDA INTIMAçãO PARA O MESMO ATO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 75672-49.2011.8.09.0051 : 89 : ACAO PENAL : KLEBER DE FRANCA NIERO EDERLEI GOMES DA ROCHA VITIMA : ANOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 26602 GO - AIMORE DE MORAIS ROSA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1075 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ACUSADO EDERLEI GOMES DA ROCHA, DR. AIMORÉ 26.602), PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA DECISÃO QUE O PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS RAZÕES ESTRITO INTERPOSTO. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE MORAIS ROSA (OAB/GO ACUSADO RETRO A FIM DE PRONUNCIOU E, AINDA, DO RECURSO EM SENTIDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54948-19.2014.8.09.0051 : 124 : ACAO PENAL : JCPB AA NGSJ VITIMA : JRRDS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DRS. ODAIR MENESES, DEFENSOR DO ACUSADO JOÃO CARLOS PERREIRA BORGES, E ALESSANDRA FERREIRA BORGES, DEFENSORA DO ACUSADO ALEXSANDRO ASSUM PÇÃO, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. OBS: TRATA-SE DA SEGUNDA EXTRATAÇÃO PARA A MESMA FINALIDADE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360349-44.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX JUNIO ALMEIDA SILVA DINILSON MARQUES NETO WILSON ALVES PEREIRA WILLIAN NUNES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201103603498 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL P ARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGAMENTO, EXP ECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVID A ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUT OS. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 254813-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAMES DEAN SILVA MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201402548138 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1076 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A JAMES DEAN SILVA MOREIRA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A D ESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS AUTOS. EXPECA-SE OFICIO PARA A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL COMO SOLICITADO PELO ORGAO MINIS TERIAL. INTIME-SE O ACUSADO PARA RESTITUIR OS BENS APREENDIDOS NO S AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE PERDIMENTO DOS MESMOS. AP OS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 393209-93.2014.8.09.0175 1196 ACAO PENAL RAFAEL RESENDE FERREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201403932098 DESPACHO FRENTE A CERTIDAO RETRO, PROVIDENCIE -SE A ESCRIVANIA A DESTINACAO LEGAL A ARMA DE FOGO E MUNICOES APR EENDIDA NOS AUTOS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS DILIGENCIA S CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PR ESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 393209-93.2014.8.09.0175 1196 ACAO PENAL RAFAEL RESENDE FERREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201403932098 DESPACHO FRENTE A CERTIDAO RETRO, PROVIDENCIE -SE A ESCRIVANIA A DESTINACAO LEGAL A ARMA DE FOGO E MUNICOES APR EENDIDA NOS AUTOS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS DILIGENCIA S CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PR ESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO 387675-71.2014.8.09.0175 1181 FLAGRANTE/INQUERITO PHILIPE TOME RIBEIRO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PHILIPE TOME RIBEIRO P ARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO AR TIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE N OTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOMEIO-LHE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1077 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ICO DE FLS. 07, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTO S NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIA S DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PR OCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORI GEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINI TIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414884-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SERGIO HENRIQUE RIBEIRO ADV REQTE : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201404148846 DECISAO SERGIO HENRIQUE RIBEIRO ATRAVES DE AD VOGADO REQUEREU A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA CONDIZENTE EM U M VEICULO VW/GOL DE PLACA DE IDENTIFICACAO NWA-7283, AFIRMANDO QU E E DE SUA PROPRIEDADE. COM O PEDIDO, FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL IMPEDE A RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS ANTES DA SENTENCA FINAL ENQUAN TO AS COISAS INTERESSAREM AO PROCESSO. AINDA NAO FOI POSSIVEL A P RODUCAO DE PROVA NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS AGUARDAM A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISAR SE O BEM APREENDIDO NAO MAIS INTERESSA AO FEITO. NESTES TERMOS, ACO LHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO DESCRITO ANTERIORMENTE A SERGIO HENRIQUE RIBEIRO. INT IME-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR. APOS, ARQUIVEM-SE DEFIN ITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DE VENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PAR A EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333571-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403335715 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE MAU RO CANDIDO DE OLIVEIRA. FINDOU-SE A INSTRUCAO CRIMINAL E OS AUTOS ESTAO AGUARDANDO A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE ENTORPECENTES PARA ABRIR VISTA AS PARTES E POSTERIOR SENTENCA. E O RELATORIO. D ECIDO. TENDO EM VISTA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL E QUE ESTA FALTANDO SOMENTE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE ENTORPECENTES P ARA POSTERIOR PROLATACAO DA SENTENCA E PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A MAURO CANDI DO DE OLIVEIRA E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMA RCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDI CIAL. TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA COM O AUTUA DO, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSE CUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTA BELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PR AZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPEC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1078 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA, SENDO CO LOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTAN DO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO E, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL E NDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. RESSALTA-SE QUE, NAO COM PARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL , OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAME NTE DECRETADA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO ELETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PRO VISORIA EM RELACAO A MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA. CERTIFIQUE-SE A E SCRIVANIA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO PRAZO DE 4 8 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS C ONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. AGUARD A-SE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DOS ENTORPECENTES, APOS VISTAS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS. GOIANIA-GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2 014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333571-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, REITERE O O FICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29497-71.2015.8.09.0175 : 136 : FLAGRANTE/INQUERITO : THALLYA MESQUITA OLIVEIRA DE SOUZA VITORIA MARIA HEMYBEECK FURTADO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : JOSE WILSON FELIPE FURTADO DESPACHO : AUTOS: 201500294971 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 14. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2 015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71917-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS RODRIGUES D'ABADIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VI STA A SOLICITACAO DE FLS. 18, EXPECA-SE OFICIO A 1 VARA CRIMINAL INFORMANDO O ENDERECO DO ACUSADO CONFORME FLS.06/07 DO FLAGRANTE. E AINDA INFORME AO JUIZO DAQUELA VARA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE COM MONITORAMENTO ELETRONICO. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316207-07.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 1005 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1079 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : WESLEY MARINHO CHAVES DESPACHO : DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEG AL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 102-V, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA A WESLEY MARINHO CHAVES NO PRAZO DE 60(SESS ENTA) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO TRANSITADO EM JULGADO, CUM PRA-SE AS DEMAIS DILIGENCIAS CARTORARIAS E ARQUIVE-SE OS PRESENTE S AUTOS DEFINITIVAMENTE. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284429-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201402844292 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296547-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44775-72.2010.8.09.0051 : 207 : ACAO PENAL : LEONARDO ALVES LEITE DE SOUSA HUGO SIMPLICIO VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 79619-72.2015.8.09.0051 : 321 : FLAGRANTE : THARLES MARTINS NASCIMENTO VIEIRA VAGNER CAETANO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 86268-69.2015.8.09.0175 335 FLAGRANTE GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS GOULART SAUDE PUBLICA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1080 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500862686 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS GOULART PELA SUPOSTA PRA TICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LE I 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. TERIA PRATICADO OS FA TOS TENDO CONSIGO DROGA INDICADA COMO MACONHA E COCAINA PARA PROM OVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEI TA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DRO GAS. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE F ORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDAD E MAIS JUSTA E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRIS AO SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PRESO INDICA. NO CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUN ICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELO REPRESENTADOS. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TENHA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO PRESENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII E MITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO CONFORME O DEPOIMENTO D O ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPENDE QUE AS GARANTIAS F UNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONS TITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TA IS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NA UFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR V IOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. RESPALDADA A FORMALIDADE, PASSO AO EXAM E DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A APRECIACAO DA NECESSIDADE OU N AO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POSTERIOR PONDERACAO DA ADEQ UACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROPRIO. A PRISAO PROVIS ORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RES TRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCES SO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. EST ES CRIMES SAO PUNIDOS EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITIN DO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE N A COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE IN DICA A APREENSAO DE MAIS DE 600 GRAMAS DE COCAINA. HA INDICIOS CO M ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVE S, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRICAO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRIME DE PROMOCAO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESS IDADE CAUTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUCAO PENAL COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PRISAO PREVENTIVA E UM FUNDAMENTO PLAUSIVEL (CAUTELARIDADE INSTRU MENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIO NAL. APRESENTA-SE COMO IMPORTANTE MANTER A PRIVACAO DA LIBERDADE DO PRESO ATE O MOMENTO DA EVENTUAL AUDIENCIA JUDICIAL PARA QUE NA O HAJA A INTERFERENCIA NO RELATO DOS FATOS. A EVENTUAL PRATICA DE FATO LIGADA A PROMOCAO DAS DROGAS TORNA AS TESTEMUNHAS MAIS EXPO STAS NO MODIFICAR O RELATO DOS FATOS EM FACE DA LIBERDADE DO POSS IVEL AGENTE, O QUE FAZ COM QUE A MANUTENCAO DA CAUTELA PESSOAL SE REVELE ADEQUADA. O PODER JUDICIARIO E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS REPRESEN TADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBOR A AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, E PERMITID A PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSO AL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO REPRESENTADO, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1081 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS GOULART PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL E DETERMINO QUE EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FAZENDO-SE CONSTAR A DATA DE 10.03.2035 COMO PRAZO LIMITE PARA C UMPRIMENTO DA ORDEM (PRAZO PRESCRICIONAL EM ABSTRATO DO CRIME). I NTIME-SE O AUTUADO DO TEOR DESTA DECISAO E PROCEDA-SE A DEVIDA AL TERACAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES. INTIMEM-SE O MINISTERI O PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. AGUARDE-S E A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRES ENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367740-45.2014.8.09.0175 : 1125 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : ROMULO TIAGO MARQUES DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VI STA A CERTIDAO DE FLS. 92-VERSO, EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE PO LICIAL PARA INFORMAR QUAL E A ATUAL SITUACAO E LOCALIZACAO DO VEI CULO HONDA/C100 BIZ, COR VERMELHA, ANO/MODELO:1999, ANO/FABRIC.: 1999, CHASSI: 9C2HA0700XR030707, PLACA: KDZ-7965. APOS O RECEBIME NTO DA RESPOSTA, A CONCLUSAO PARA DEMAIS DELIBERACOES. GOIANIA-GO , 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 178046-62.2011.8.09.0175 : 655 : ACAO PENAL : SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA OZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ALEANDRO PIRES DOS SANTOS SINDOMAR SILVA RODRIGUES JANIO DOMINGOS DE BRITO CLEBER DUARTE DE SOUSA THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA JOSE MIGUEL RIBEIRO ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUILHERMINO FERREIRA LOPES SINTIA VAZ DA COSTA RODRIGUES ARIANNE VAZ RODRIGUES RONIELA DA SILVA BATISTA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRISTIANO PIRES DOS SANTOS TIAGO SOUZA CAMPOS CLEBSON CAMILO BATISTA EDSON SILVA LIMA RONEY OLIVEIRA DE FARIAS JANIO DOMINGOS DE BRITO : SAUDE PUBLICA : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1082 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 34011 27725 12526 28384 19965 16441 25602 30003 2710A 11827 25413 11702 5591 22819 29362 GO GO GO GO GO GO GO GO TO PA GO MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS MARILSON FRUTUOSO SILVA WELDER DE ASSIS MIRANDA ODAIR DE MENESES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA CLELIA COSTA NUNES DENISE NAVES PEIXOTO IRAN NUNES LEMES WILSON FRANCO DE OLIVEIRA LANKER VINICIUS BORGES SILVA RAMAO WILSON JUNIOR ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ANA CARITA PAES LEME PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 3834-VERSO, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO CLEBSON. APOS, REM ETA-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 10 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 178046-62.2011.8.09.0175 : 655 : ACAO PENAL : SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA OZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ALEANDRO PIRES DOS SANTOS SINDOMAR SILVA RODRIGUES JANIO DOMINGOS DE BRITO CLEBER DUARTE DE SOUSA THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA JOSE MIGUEL RIBEIRO ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUILHERMINO FERREIRA LOPES SINTIA VAZ DA COSTA RODRIGUES ARIANNE VAZ RODRIGUES RONIELA DA SILVA BATISTA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRISTIANO PIRES DOS SANTOS TIAGO SOUZA CAMPOS CLEBSON CAMILO BATISTA EDSON SILVA LIMA RONEY OLIVEIRA DE FARIAS JANIO DOMINGOS DE BRITO : SAUDE PUBLICA : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2710A TO - IRAN NUNES LEMES 11827 PA - WILSON FRANCO DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1083 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 25413 11702 5591 22819 29362 GO MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LANKER VINICIUS BORGES SILVA RAMAO WILSON JUNIOR ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ANA CARITA PAES LEME PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE FLS. 3917 E 3924 EXPECA-S E EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA A ALEXSANDRA E CRISTIANO. JUNTE -SE TODOS OS MANDADOS DE INTIMACAO DE SENTENCA DEVIDAMENTE CUMPRI DOS. RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTO POR SINDOMAR, SEBASTIAO, EDUAR DO, OZILMAR, ALEANDRO POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS. ABRA-SE V ISTA A DEFENSORA CONSTITUIDA DO SENTENCIADO SINDOMAR PARA, EM OIT O DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA QUE OS DEMAIS DEFENSORES APRESENTEM AS SUAS RAZOES PERANTE A INSTANCIA SUPERIOR. GOIANIA-GO, 19 DE MA RCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 178046-62.2011.8.09.0175 : 655 : ACAO PENAL : SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA OZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ALEANDRO PIRES DOS SANTOS SINDOMAR SILVA RODRIGUES JANIO DOMINGOS DE BRITO CLEBER DUARTE DE SOUSA THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA JOSE MIGUEL RIBEIRO ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUILHERMINO FERREIRA LOPES SINTIA VAZ DA COSTA RODRIGUES ARIANNE VAZ RODRIGUES RONIELA DA SILVA BATISTA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRISTIANO PIRES DOS SANTOS TIAGO SOUZA CAMPOS CLEBSON CAMILO BATISTA EDSON SILVA LIMA RONEY OLIVEIRA DE FARIAS JANIO DOMINGOS DE BRITO : SAUDE PUBLICA : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2710A TO - IRAN NUNES LEMES 11827 PA - WILSON FRANCO DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 11702 MT - RAMAO WILSON JUNIOR 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1084 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS SINDOMAR, SEBASTIAO, EDUARD O E OZILMAR, PARA APRESENTAREM AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE OITO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 178046-62.2011.8.09.0175 : 655 : ACAO PENAL : SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA OZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ALEANDRO PIRES DOS SANTOS SINDOMAR SILVA RODRIGUES JANIO DOMINGOS DE BRITO CLEBER DUARTE DE SOUSA THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA JOSE MIGUEL RIBEIRO ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUILHERMINO FERREIRA LOPES SINTIA VAZ DA COSTA RODRIGUES ARIANNE VAZ RODRIGUES RONIELA DA SILVA BATISTA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRISTIANO PIRES DOS SANTOS TIAGO SOUZA CAMPOS CLEBSON CAMILO BATISTA EDSON SILVA LIMA RONEY OLIVEIRA DE FARIAS JANIO DOMINGOS DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2710A TO - IRAN NUNES LEMES 11827 PA - WILSON FRANCO DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 11702 MT - RAMAO WILSON JUNIOR 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO ALEANDRO,CONFORME DESPACHO, PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE OITO DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1085 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 45719-17.2015.8.09.0175 : 200 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS LOPES DE MATTOS DIVINA CELIA DE MATTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTUADO A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DA LEI 11343/06. NR. PROTOCOLO : 32699-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTUADO A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DA LEI 11343/06. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 452676-03.2014.8.09.0175 1375 ACAO PENAL ARIEL RODRIGUES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ARIEL RODRIGUES DA SILVA PARA QUE COMPAREÇA NESTE JUÍZO, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/15 AS 09:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 432844-81.2014.8.09.0175 1324 ACAO PENAL GUILHERME DE FARIA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E DEF IRO A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME, CONDICIONAD O A APLICACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO COMO ACIMA DEFINIDO. CO MUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA VIA E-MAIL [email protected], PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS IME DIATAS PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GUILHERME DE FARIA SILVA , DEVENDO O REQUERENTE SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIV O NAO TENHA QUE PERMANECER PRESO. REQUISITE-SE O ACUSADO PARA SER LEVADO A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA NESTA DATA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 444823-40.2014.8.09.0175 1347 ACAO PENAL RENATA MARTINS DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1086 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201404448238 AOS 16 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI ORDE NADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPAR ECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENCA DA RE RENATA MARTINS DE OLIVEIRA . PRESENTE DEFENSOR DA ACUSADA DR.: GILBERTO ORTIZ DA CR UZ OAB/GO: 30.129. ATO CONTINUO, CONSTATARAM-SE PRESENTES AS TEST EMUNHAS CLOVES DA CUNHA CAVALCANTE, HANDEL MARTINS DOS SANTOS E R OBERT WILLIAN DE OLIVEIRA, ARROLADAS PELA ACUSACAO. AUSENTES AS T ESTEMUNHAS ISRAEL MARTINS DE MATOS, NEWTON PEREIRA E ELENITA PERE IRA DE SOUZA, ARROLADAS PELA DEFESA. A DEFESA DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTOSAS, SUBSTITUINDO AS RESPECTIVAS OITIVAS PEL A TESTEMUNHA TRAZIDA WALKIRIA MARIA COSTA. ABERTA A AUDIENCIA, A ACUSADA FOI INTERROGADA E AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES OUVIDAS, C ONFORME GRAVACAO EM CD ANEXO. A DEFESA ENTENDEU NECESSARIA A REAL IZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO E NA OPORTUNIDADE REQUEREU A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: 1- DETERMINO A REALIZACA O DE EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA N A ACUSAD A RENATA MARTIN S DE OLIVEIRA , TENDO EM VISTA QUE A MESM A , EM JUIZO, ALEG OU S ER DEPENDENTE DE CRACK E COCAINA , PORTANTO, SOLICITADA A JUNTA M EDICA, DATA PARA A REALIZACAO DO REFERIDO EXAME PERICIAL, O QUAL SE REALIZARA NO DIA 10/04/2015 AS 10H:00, PARA A ACUSADA, O QUAL DEVERA SER CONCLUIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. DEFENSOR , FICA NOMEADO, NESTE ATO, COMO CURADOR D A ACUSAD A . A R EPRESE NTANTE M INISTERIAL E O D EFENSOR FICAM, NESTE ATO, INTIMADOS PAR A APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS QUESITOS PARA A PERICIA. A PORTARIA DO EXAME TOXICOLOGICO (PERICIA) FOI LAVRADA EM SEPARADO, E DEVERA SER R.A., EM INCIDENTE PROPRIO. REQUISITE-SE A ACUSADA PARA O REFERIDO EXAME. 2- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DA DEFESA. 3- COBRE-SE JUNTO AO INST ITUTO DE CRIMINALISTICA, PARA QUE REMETA, NO PRAZO DE 02(DOIS) DI AS, O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA, REMETENDO COPIA DO LA UDO DE CONSTATACAO DE FL. 27 E OFICIO DE FL S . 48/49 . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHA DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIR ANDA SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 380665-67.2008.8.09.0051 ( 200803806650 ) 224 ACAO PENAL JOAO BOSCO COIMBRA FERREIRA SAUDE PUBLICA 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 200803806650 AOS 17 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI ORDE NADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPAR ECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A A USENCIA DO REU JOAO BOSCO COIMB RA FERREIRA, QUE NAO FOI RECAMBIADO . PRESENTE O DEFENSOR HELMO J ACOMO ALEXANDRE SEGUNDO OAB/GO: 26.129, NOMEADO PARA O ATO, ANTE A AUSENCIA NOMEADO, DR. JANDERSON DE SOUSA SILVA OAB/GO: 23.926, QUE EM CONTATO TELEFONICO INFORMOU QUE PASSOU POR PROCEDIMNTO CIR URGICO E QUE NAO PODERIA COMPARECER . PR ESENTE A TESTEMUNHA FRED ERICO DOS SANTOS ARAUJO, ARROLADA PELA ACUSACAO. AUSENTE A TESTEM UNHA HAROLDO ROCHA JUNIOR, ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA A AUDIE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1087 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NCIA, A MM JUIZA DELIBEROU: DIANTE DA AUSENCIA DE RECAMBIAMENTO D O ACUSADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTERROGATORIA A COMARCA DE CACERES MT, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR TRA TAR-SE DE REU PRESO. APOS, A TESTEMUNHA DE ACUSACAO COMPARECENTE FOI OUVIDA, CONFORME GRAVACAO EM CD ANEXO. A REPRESENTANTE MINIST ERIAL INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE HAROLDO E AINDA R EQUEREU FOSSEM JUNTADOS AOS PRESENTES AUTOS AS COPIAS DOS INTERRO GATORIOS DOS CORREUS E DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES NO FEITO ORIGINAL. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: 1 - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. JUNTE-SE AS COPIAS SOLICITAD AS. 2- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 17/04/2015 AS 08H:00. INTIME-SE A TESTEMUNHA HAROLDO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR , LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 445352-43.2014.8.09.0051 : 1354 : ACAO PENAL : ERIK HENRIQUE SILVA AZEREDO FABRICIO KAIC FEITOSA MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E DEF IRO A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FABRICIO, CONDICIONADO A APLICACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO COMO ACIMA DEFINIDO. COM UNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA V IA E-MAIL [email protected], PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS IMED IATAS PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EXPECA-SE O R ESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FABRICIO KAIC FEITOSA MAG ALHAES, DEVENDO O REQUERENTE SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TENHA QUE PERMANECER PRESO. REQUISITE-SE O ACUSADO PA RA SER LEVADO A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA INSTALACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA NESTA DATA AS 16H:00. POR OUTRO LADO, COM RELA CAO AO ACUSADO ERIK HENRIQUE SILVA AZEREDO, ENTENDO QUE A MEDIDA CAUTELAR DE USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO SE FAZ MAIS NECESS ARIA, NAO HAVENDO NOS AUTOS MOTIVOS PARA CONTINUACAO DA CAUTELA. ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E REVOGO A DECISAO QUE INTR ODUZIU O ACUSADO ERIK NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO. OFI CIE-SE A CENTRAL PARA A RETIRADA DE TORNOZELEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 304133-58.2014.8.09.0175 932 ACAO PENAL WASHINGTON PERES DE LIMA SAUDE PUBLICA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201403041339 AOS 16 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI ORDE NADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPAR ECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A AUSENCI A DO REU WASHINGTON PERES DE LIMA . PRESENTE A DEFENSORA DRA. ILMA MARIA DE PAIVA FONSECA OAB/GO: 9.932. AUSENTE A TESTEMUNHA CARLOS FELIPE PERES ALVARENGA , ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA AUDIENCIA, A MESMA NAO SE REALIZ OU ANTE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS FELIPE, COM A CONCORDANCIA DA DEFES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1088 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A E DEFERIMENTO PELA MM JUIZA. AO FINAL, A MM JUIZA DELIBEROU O S EGUINTE: DESIGNO AUDIENCIA PARA ENTREGA DE MEMORIAIS ESCRITOS PAR A O DIA 09/04/2015 AS 08H:00 PARA A ACUSACAO E PARA O DIA 15/04/2 015 AS 08H:00 PARA A DEFESA, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. ENTR EGUES OS MEMORIAIS DA ACUSACAO, DE-SE VISTA A DEFENSORA PUBLICA P ARA APRESENTAR A REFERIDA PECA. NADA MAIS HAVENDO, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARD INO DE MIRANDA SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 477678-72.2014.8.09.0175 : 1436 : ACAO PENAL : RICARDO BATISTA TEIXEIRA JOAOZINHO BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOAOZINHO BARBOSA DA SILVA, DETERMINANDO QUE SE EXPECA O ALVARA D E SOLTURA EM FAVOR DELE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE RICARDO BATISTA TEIXEIRA. NR. PROTOCOLO : 421254-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX CIPRIANO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201404212544 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, FOI DADA A PALAVRA A DRA. PROMOTORA DE JUSTIC A, QUE APRESENTOU OS MEMORIAIS, SENDO DETERMINADA SUA JUNTADA AOS AUTOS. APOS, PELA MM . JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: AGUARDESE A ENTREGA DOS MEMORIAIS PELA DEFESA. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, DIGI TEI E SUBSCREVO. MM . JUIZA PROMOTORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175523-72.2014.8.09.0175 : 582 : ACAO PENAL : GREGORI CLAUDIO DA CRUZ KARLA ELLEN DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201401755237 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, O DEFENSOR CONSTITUIDO DOS ACUSADOS NAO APRES ENTOU OS MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, PELA MM . JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DOS ACUSADOS PARA A PRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB P ENA DE SER COMUNICADA DESIDIA A OAB. NADA MAIS HAVENDO PARA CONST AR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DIGIT EI E SUBSCREVI. MM . JUIZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1089 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175523-72.2014.8.09.0175 : 582 : ACAO PENAL : GREGORI CLAUDIO DA CRUZ KARLA ELLEN DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DOS ACUSADOS GREGORI CLAUDIO DA CRUZ E KARLA ELLEN DA CRUZ PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SON PENA DE SER COMUNICADA A DESÍDIA À OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 444231-64.2012.8.09.0175 1433 ACAO PENAL ROMERSON JORGE DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO EM GERAL ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201204442317 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO FOI I NFORMADO O PARADEIRO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS (FLS . 526/528), ASSIM, DETERMINO QUE PROCEDA-SE COM O NECESSARIO, PAR A QUE SEJA A REFERIDA ARMA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO. AP OS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. IARA MARCIA FRANZO NI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28431-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KEVIN CONCEICAO ALVES ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL RETRO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE RESTITUIC AO EM NOME DE KEVIN CONCEICAO ALVES. NR. PROTOCOLO : 267914-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL MARCOS SOUSA BASTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ADEMAIS, OBSERVO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, TENDO DUAS CONDENAC OES TRANSITAS PELO CRIME DE ROUBO, PORTANTO, TEMERARIA SUA SOLTUR A. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 311813-31.2013.8.09.0175 1016 ACAO PENAL RUBERVAL ALVES REZENDE SAUDE PUBLICA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1090 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE CONFORME CERTIDAO DE FLS. RET RO, O SENTENCIADO RUBERVAL ALVES REZENDE, FOI DEVIDAMENTE INTIMAD O SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTENCA CONDENATORIA, MANIFESTANDO INT ERESSE EM RECORRER. DESTARTE, RECEBO, NOS SEUS DOIS EFEITOS, O RE CURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA EM ATUACAO NESTA VARA, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18846-08.2008.8.09.0051 ( 200800188467 ) 61 ACAO PENAL WASH SP 3196 AC - RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : PROCESSO N 200800188467 DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHENDO PARECER PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, EM CON HECER E DESPROVER O APELO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA VERGAST ADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DD. RELATOR DE FLS. 1694/1709 E V. ACO RDAO DE FLS. 1710/1711 DESTE PROCESSO. VEJO QUE, CONFORME CERTIDA O DE FL. 1716, O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO. ASSIM, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA DO CONDENADO WELLYTON ALLAIN SILVA HOLANDA , DANDO CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, E EN CAMINHANDO-A AO NOBRE COLEGA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCA O PENAL, PARA QUE ESTE POSSA DEPRECAR AO JUIZO DA VARA DE EXECUCO ES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETER MINACOES DA SENTENCA CONDENATORIA PROLATADA. GOIANIA, 20 DE FEVER EIRO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 99291-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MEDEIROS DA COSTA VITIMA : JOSE MARCELINO GOCALVES DE LUCENA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 81866-13.2013.8.09.0175 190 EXECUCAO PENAL LUCAS EDUARDO BEZERRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA JOSE OSCAR COLOMBO : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1091 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 213545-44.2010.8.09.0175 525 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ROBERTO OTAVIANO PEREIRA CENTRO DE INTERNACAO E REEDUCACAO CIR ALMIR FERREIRA TAVARES ADV ACUS : 39025 GO - ALCIMAR RAMOS DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO:201002135456 NOME: ROBERTO OTAVIANO PEREIRA OU ILIDIO CESAR PEREIRA DIAS MAE: DORACY ROSA PEREIRA DECISAO O R EEDUCANDO ROBERTO OTAVIANO PEREIRA OU ILIDIO CESAR PEREIRA DIAS S E ENCONTRA CUMPRINDO PENA DE RECLUSAO EM REGIME DE PRISAO DOMICIL IAR E O MESMO REQUER A CONCESSAO DE INDULTO HUMANITARIO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.172/2013 (4 CADERNO EM EXECUCAO). CON COMITANTEMENTE SOLICITA AUTORIZACAO PARA QUE O REEDUCANDO POSSA S E AUSENTAR DESTA CAPITAL EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MEDICO NO HOSPI TAL SARA KUBSCHEQUE, NO PERIODO DE 23/03/2015 A 25/03/2015 (FLS. 354/36 DO RP). O DESPACHO DE FLS. 353 DO ROTEIRO DE PENAS, INFORM A QUE EM 10.02.2015 ESTE JUIZO DETERMINOU A DIRECAO DA JUNTA MEDI CA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE PROVIDENCIA SSE DATA PARA A PERICIA MEDICA DO REEDUCANDO ROBERTO OTAVIANO PER EIRA, NO INTUITO DE AVERIGUAR SE O MESMO SATISFAZ OS REQUISITOS L EGAIS DO ART. 1, INCISO XI, ALINEAS B E C, DO DECRETO PRESIDENCIA L N 8.172/2013, PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. NA EPOCA, OS QUESITO S ENCAMINHADOS PARA SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO OFICIAL DA JUNT A MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA FORAM ELABORADOS PELO REPRESENTAN TE MINISTERIAL, CONFORME FLS. 352 DO RP. TODAVIA, A DEFESA DO REE DUCANDO ROBERTO OTAVIANO APRESENTOU QUESITOS COMPLEMENTARES A FIM DE ESCLARECER A REAL SITUACAO FISICA DO REEDUCANDO, BEM COMO REQ UEREU A PRESENCA DE ASSISTENTE TECNICO DURANTE A PERICIA MEDICA. E O RELATORIO. DECIDO. SOBRE O TEMA, PRECONIZA O ART. 159 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL: ART.159. O EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRA S PERICIAS SERAO REALIZADOS POR PERITO OFICIAL, PORTADOR DE DIPLO MA DE CURSO SUPERIOR. 1ONA FALTA DE PERITO OFICIAL, O EXAME SERA REALIZADO POR 2 (DUAS) PESSOAS IDONEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE NA AREA ESPECIFICA, DENTRE AS QU E TIVEREM HABILITACAO TECNICA RELACIONADA COM A NATUREZA DO EXAME . 2O OS PERITOS NAO OFICIAIS PRESTARAO O COMPROMISSO DE BEM E FIE LMENTE DESEMPENHAR O ENCARGO. 3O SERAO FACULTADAS AO MINISTERIO P UBLICO, AO ASSISTENTE DE ACUSACAO, AO OFENDIDO, AO QUERELANTE E A O ACUSADO A FORMULACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTE TECN ICO. 4O O ASSISTENTE TECNICO ATUARA A PARTIR DE SUA ADMISSAO PELO JUIZ E APOS A CONCLUSAO DOS EXAMES E ELABORACAO DO LAUDO PELOS P ERITOS OFICIAIS, SENDO AS PARTES INTIMADAS DESTA DECISAO. 5O DURA NTE O CURSO DO PROCESSO JUDICIAL, E PERMITIDO AS PARTES, QUANTO A PERICIA: I REQUERER A OITIVA DOS PERITOS PARA ESCLARECEREM A PRO VA OU PARA RESPONDEREM A QUESITOS, DESDE QUE O MANDADO DE INTIMAC AO E OS QUESITOS OU QUESTOES A SEREM ESCLARECIDAS SEJAM ENCAMINHA DOS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO APRESENTAR AS RESPOSTAS EM LAUDO COMPLEMENTAR; II INDICAR ASSISTENTES TECNIC OS QUE PODERAO APRESENTAR PARECERES EM PRAZO A SER FIXADO PELO JU IZ OU SER INQUIRIDOS EM AUDIENCIA. 6O HAVENDO REQUERIMENTO DAS PA RTES, O MATERIAL PROBATORIO QUE SERVIU DE BASE A PERICIA SERA DIS PONIBILIZADO NO AMBIENTE DO ORGAO OFICIAL, QUE MANTERA SEMPRE SUA GUARDA, E NA PRESENCA DE PERITO OFICIAL, PARA EXAME PELOS ASSIST ENTES, SALVO SE FOR IMPOSSIVEL A SUA CONSERVACAO. 7O TRATANDO-SE DE PERICIA COMPLEXA QUE ABRANJA MAIS DE UMA AREA DE CONHECIMENTO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1092 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESPECIALIZADO, PODER-SE-A DESIGNAR A ATUACAO DE MAIS DE UM PERITO OFICIAL, E A PARTE INDICAR MAIS DE UM ASSISTENTE TECNICO. COMO P ODE SER OBSERVADO E PERMITIDA A ELABORACAO DE QUESITOS, FORMULADO S TANTO PELA AUTORIDADE COMO TAMBEM PELA DEFESA, A FIM DE QUE SEJ A ESCLARECIDO A RESPEITO DO ASSUNTO SOBRE O QUAL O PERITO OFICIAL DEVA EMITIR O LAUDO. DESSA FORMA, OS QUESITOS ELABORADOS AO CASO SAO PRESCINDIVEIS PARA ELUCIDACAO DO CASO EM ANALISE. QUANTO AO ASSISTENTE TECNICO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI ESCLARECE: ATUACAO D OS ASSISTENTES TECNICOS: DAR-SE-A APOS A CONCLUSAO DO TRABALHO DO PERITO OFICIAL. LOGO, ADMITIDOS PELO MAGISTRADO OS ASSISTENTES I NDICADOS PELOS INTERESSADOS, DEVEM AGUARDAR O TERMINO DO EXAME FE ITO PELO PERITO OFICIAL PARA, ENTAO, PODEREM ATUAR. NAO HAVERA EX AME CONJUNTO, NEM TEM O PERITO OFICIAL A OBRIGACAO DE MARCAR DATA ESPECIFICA PARA QUE TODOS ACOMPANHEM O SEU TRABALHO. A MEDIDA E RAZOAVEL, POIS O PERITO OFICIAL TRABALHA COM DIFICULDADE, NA IMEN SA MAIORIA DOS CASOS, POSSUINDO EXCESSO DE SERVICO E UMA AGENDA P ROPRIA PARA DESENVOLVER SEUS AFAZERES. SE TIVESSE QUE DESIGNAR UM A DATA QUALQUER, ACERTANDO COM OS DEMAIS INTERESSADOS UM DIA E UM HORARIO COMUM, SEU TRABALHO CERTAMENTE IRIA ATRASAR E FICAR MAIS ARRASTADO. POR ISSO, OS ASSISTENTES ATUARAO AO TERMINO DOS TRABA LHOS DO PERITO OFICIAL. SERAO, PARA TANTO, INTIMADOS. SE HOUVER M UITOS, CABE AO JUIZ DISCIPLINAR A ATUACAO DE CADA UM, CONFERINDO PERIODO RAZOAVEL PARA A CONSULTA AO LAUDO OFICIAL E AO PROCESSO. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO/GUILHERME DE SOUZA NUCCI 13. ED. REV. E AMPL RIO DE JANEIRO: FORENSE 2014 P. 159/160) DESSA FO RMA, A PRESENCA DO ASSISTENTE TECNICO NO EXAME OFICIAL NAO SE FAZ NECESSARIO. SUA ATUACAO ACONTECERA APOS A CONCLUSAO DO LAUDO OFI CIAL, REALIZADO PELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. A CITADA PERICIA SERA REALIZADA NO DIA 31 DE MARCO DE 2015, AS 16:30, CONFORME INFORMACAO DE FLS. RETRO. CONSIDERANDO QUE O ATO NAO FORA REALIZADO, BEM COMO OS QUESITOS ELABORADOS AJU DARAO NO ESCLARECIMENTO PARA EVENTUAL BENEFICIO (INDULTO HUMANITA RIO PREVISTO NO DECRETO N 8.172/2013), ESTA MAGISTRADA NAO FAZ NE NHUMA OBJECAO AO ENCAMINHAMENTO DOS QUESITOS SUPLEMENTARES ELABOR ADOS PELA DEFESA DO SENTENCIADO. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA VIAJ AR PARA TRATAMENTO MEDICO A COMARCA DE BRASILIA, CONSTA NOS PRESE NTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INFORMACAO SOBRE A DELIBERACAO DO PE DIDO, ONDE ESTE JUIZO AUTORIZA A MEDIDA DA PRETENSAO REQUERIDA. D ESSA FORMA, NAO SENDO NECESSARIO, NOVAMENTE, APRECIACAO DO PEDIDO . PELO EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA DO REEDU CANDO ROBERTO OTAVIANO PEREIRA OU ILIDIO CESAR PEREIRA DIAS (FORM ULACAO DE QUESITOS SUPLEMENTARES, BEM COMO INDICACAO DE ASSISTENT E TECNICO). A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA, COM URGENCIA, O ENVIO DOS QUESITOS SUPLEMENTARES ELABORADOS PELA DEFESA (FLS. 369/371 D O RP) A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DO ESTADO DE GOIAS. CONSIDERANDO QUE JA EXISTE NOS AUTOS INFORMACAO QUANTO A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL PERANTE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (31 DE MARCO DE 2015, AS 16:30 HORAS), INTIME-SE A DEFES A DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA DILIGENCIA. ESTANDO NOS AUTOS A CONCLUSAO DO TRABALHO DO PERITO OFICIAL, INTIME-SE O ASSISTENTE TECNICO DR. ANTONIO GOMES TELES, NO ENDERECO AV. H, N 450, ED. I LHAS DE FLAMBOYANT, BLOCO BURITI, APTO 111, CEP. 74810-070, SETOR JARDIM GOIAS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, CONCEDENDO O PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 51197-78.2001.8.09.0051 ( 200100511974 ) 253 EXECUCAO PENAL KENNER MARCOS GOMES DE SOUZA ANTONIA AURORA DE OLIVEIRA 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1093 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 206065-78.2011.8.09.0175 205 EXECUCAO PENAL MAURA FELICIO MENEZES SAUDE PUBLICA 34701 GO - ROBERTA DO CARMO PACHECO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 76169-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 284676-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA RITA PEREIRA DUARTE BUENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201002846760 NOME: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVE IRA MAE: JOANA DARC FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.113 E DA DEFESA AS FLS. 112/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 10 9/111, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONS EQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTE NCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RES OLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECID A ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61910-15.2001.8.09.0051 ( 200100619104 ) AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS DE MEDEIROS VITIMA : WELLIGTON JOSE DE CAMARGO ADV ACUS : 13474A GO - VALDENOR PEREIRA NOLETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200100619104 NOME: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1094 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MAE: ANTONIA DE FATIMA MEDEIROS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.180/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 180/VERSO, DO ROTEIRO D E PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 178/179, NOS T ERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, RE META-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182355-33.1999.8.09.0051 ( 199901823553 ) AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ROSA DE CASTRO VITIMA : LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 199901823553 NOME: WESLEY ROSA DE CASTRO MA E: MARCILENE APARECIDA DE CASTRO DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.202 E DA DEFESA AS FLS. 201/VERSO, DO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 198/200, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETASE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDE S DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348146-57.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA RODRIGUES NOGUEIRA ACUSADO : DENIEVERSON ROBERTO FERREIRA-OU-VAGNER MOREIRA D DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201103481465 NOME: DENIEVERSON ROBERTO FERR EIRA OU VAGNER MOREIRA DOS SANTOS MAE: EVA MARIA FERREIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.158/VERSO E DA DEFESA AS FL S. 158/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORI O DE FOLHAS 156/157, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO AR T. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51624-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE SOUSA SANTOS VITIMA : AGLENON FERNANDES PESSIM DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500516249 NOME: DIEGO DE SOUSA SANTOS MA E: SILVIA HELENA DE SOUSA SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.04/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 04/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERM OS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMET A-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOL DES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1095 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 376047-27.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS FIGUEIRA PACHECO VITIMA : ANA CARLA ALVES DE FREITAS GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201003760478 NOME: MARCOS VINICIUS FIGUEIRA PACHECO MAE: LEILA FIGUEIRA PACHECO DECISAO DIANTE DO PARECER MI NISTERIAL DE FLS.110 E DA DEFESA AS FLS. 109/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 106/108, NOS TE RMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REM ETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS M OLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145076-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO ALVES SILVA VITIMA : LORENA KAREN PEREIRA BARBOSA VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401450762 NOME: FABRICIO ALVES SILVA MAE : MARIA APARECIDA ALVES TOBIAS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER IAL DE FLS.35 E DA DEFESA AS FLS. 34/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 32/33, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GO IANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 339411-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO MARTINS PEREIRA VITIMA : APARECIDO JOSE MENDANHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403394118 NOME: BRUNO MARTINS PEREIRA MA E: ELAINE CRISTINA PEREIRA BASTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINIS TERIAL DE FLS.25 E DA DEFESA AS FLS. 24/VERSO, DO ROTEIRO DE PENA S, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 22/23, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 224774-59.2014.8.09.0175 463 EXECUCAO PENAL ENOEDSON JUNIOR NUNES DA SILVA JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1096 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402247740 NOME: ENOEDSON JUNIOR NUNES DA SILVA MAE: MARIA REGINA ETERNA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.16 E DA DEFESA AS FLS. 15/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 13/14, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO PIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. G OIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 51472-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON GOMES DE PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500514726 NOME: WELLINGTON GOMES DE PAUL A MAE: JACIRA GOMES DE PAULA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIA L DE FLS.07 E DA DEFESA AS FLS. 06/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ART IGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIA NIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45701-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500457013 NOME:CARLOS EDUARDO DE OLIVEIR A MAE: ZELI TEREZA DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER IAL DE FLS.04/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 04/VERSO, DO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETASE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDE S DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 587914-85.2008.8.09.0051 ( 200805879140 ) AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALMEIDA CECILIO VITIMA : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200805879140 NOME: RODRIGO ALMEIDA CECILIO MAE: SELMA TIAGO DE ALMEIDA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.220 E DA DEFESA AS FLS. 219/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, H OMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 216/218, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO PIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. G OIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1097 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 128355-74.2014.8.09.0175 946 EXECUCAO PENAL FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO EDSON MACHADO DE LIMA ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401283556 NOME: FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO MAE: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECE R MINISTERIAL DE FLS.38 E DA DEFESA AS FLS. 37/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 35/36, NOS TE RMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REM ETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS M OLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395353-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ JOSE DE ARAUJO VITIMA : JOAO PEDRO DOMINICI ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403953532 NOME: LUIZ JOSE DE ARAUJO MAE: MARIA D"APARECIDA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.4 8 E DA DEFESA AS FLS. 47/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O C ALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XV I DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421810-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201304218109 NOME: DANILO FERNANDES DOS SAN TOS MAE: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FERNANDES DECISAO DIANTE DO P ARECER MINISTERIAL DE FLS.177/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 177/VERSO , DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 174/176, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CO NSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SEN TENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202017-74.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLAYTO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402020176 NOME: KLAYTO DA SILVA MAE: MAR IA DE FATIMA DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL S.41 E DA DEFESA AS FLS. 40/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1098 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 38/39, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 86930-47.1997.8.09.0051 ( 9700869300 ) 530 EXECUCAO PENAL ELIZEU LUIZ DE ARAUJO NUBIANA PEREIRA RODRIGUES 10019 GO - SANDRA DE FATIMA N DE SOUZA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 3658 GO - BATISTA BALSANULFO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 9700869300 NOME: ELIZEU LUIZ DE ARAUJO MAE: TEREZINHA LUIZA DE ARAUJO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.262 E DA DEFESA AS FLS. 261/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 258/259, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GO IANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 86930-47.1997.8.09.0051 ( 9700869300 ) 530 EXECUCAO PENAL ELIZEU LUIZ DE ARAUJO NUBIANA PEREIRA RODRIGUES 10019 GO - SANDRA DE FATIMA N DE SOUZA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 3658 GO - BATISTA BALSANULFO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 9700869300 NOME: ELIZEU LUIZ DE ARAUJO MAE: TEREZINHA LUIZA DE ARAUJO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.262 E DA DEFESA AS FLS. 261/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 258/259, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GO IANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 181853-85.2014.8.09.0175 383 EXECUCAO PENAL WILLIAN SILVA DA CRUZ ZARUR RABELO MARIA LUCIA DA CUNHA RABELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401818530 NOME: WILLIAN SILVA DA CRUZ MA E: CLEIDE SOARES DA CRUZ DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.176 E DA DEFESA AS FLS. 175/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMO LOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 172/174, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ART IGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1099 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23881-23.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO QUIXABA DE MACEDO VITIMA : MARGERBIO JOSE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201200238812 NOME: MARCOS ANTONIO QUIXABA D E MACEDO MAE: ROSENI QUIXABA PINTO DECISAO DIANTE DO PARECER MINI STERIAL DE FLS.61 E DA DEFESA AS FLS. 60/VERSO, DO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 58/59, NOS TERMOS D O ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 281148-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA VITIMA : RODRIGO PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402811483 NOME: GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA MAE: MARGARIDA GARCIA DE SOUZA DECISAO DIANTE DO PARECE R MINISTERIAL DE FLS.62/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 62/VERSO, DO RO TEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 60/61, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCI A, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 427669-14.2011.8.09.0175 753 EXECUCAO PENAL JEFERSON ROSA RODRIGUES RONALDO VIEIRA DOS SANTOS LAZARO FERNANDES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201104276695 NOME: JEFERSON ROSA RODRIGUES MAE: SONIA ROSA RODRIGUES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL D E FLS.74/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 74/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 72/73, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO PIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. G OIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 41797-09.2014.8.09.0011 203 EXECUCAO PENAL DANIEL SABINO DOS SANTOS E OUTROS RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1100 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400417974 NOME: RAFAEL RODRIGUES DE SOUS A SILVA MAE: MARCIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA DECISAO DIANTE DO PA RECER MINISTERIAL DE FLS.19 E DA DEFESA AS FLS. 18/VERSO, DO ROTE IRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 16/17, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282761-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL JUNIO COSTA BORGES VITIMA : LORRAINE RAFAELA SOUZA RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201302827612 NOME: DANIEL JUNIO COSTA BORGE S MAE: LUCIMEIRE DA COSTA BORGES DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.30 E DA DEFESA AS FLS. 29/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS , HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 27/28, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 18065-64.2000.8.09.0051 ( 200000180658 ) AUTOS NR. : 135 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RENATO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : LUCIANO PEREIRA DINIZ ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200000180658 NOME: RENATO FERREIRA DOS SANT OS MAE: MARIA JOSE DE LINHAS SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MIN ISTERIAL DE FLS. 219 E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 216/218 , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUEN CIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIAD O, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCA O N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369849-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MOREIRA RODRIGUES VITIMA : ALINE FONSECA PINTO OSORIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403698494 NOME: THIAGO MOREIRA RODRIGUES MAE: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS DECISAO DIANTE DO PAR ECER MINISTERIAL DE FLS.08 E DA DEFESA AS FLS. 07/VERSO, DO ROTEI RO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 05/06, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NO S MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 1 13 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1101 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34825-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOUSA ARAUJO VITIMA : RENATO GOUVEIA GUIMARAES JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300348253 NOME: ADRIANO SOUSA ARAUJO MAE : ELIZETE DE SOUSA BONFIM ARAUJO DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.124/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 124/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 121/123, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, R EMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384163-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO BORGES DOS REIS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201103841631 NOME: BRUNO BORGES DOS REIS MA E: MARIA BORGES DOS SANTOS REIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.45/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 45/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 43/44, NOS TERMO S DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA -SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLD ES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417016-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON MOURA DOS REIS VITIMA : RENATA RIBEIRO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201004170160 NOME: GERSON MOURA DOS REIS MA E: SONIA MARIA MOURA DOS REIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERI AL DE FLS.110 (NAO ENUMERADA) E DA DEFESA AS FLS. 109/VERSO, DO R OTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 106/10 8, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIA DO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUC AO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332538-64.2009.8.09.0051 ( 200903325386 ) AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BEVENUTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1102 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200903325386 NOME: ANDERSON BEVENUTO MAE: M ARIA DA GUIA BEVENUTO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL S.119 E DA DEFESA AS FLS. 118/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOG O O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 115/117, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA , 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206376-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DIAS DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : INICIALMENTE, EXTRAI-SE DO DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 79 DO PEP QU E O APENADO FAZ JUS AO TOTAL DE 107 DIAS TRABALHADOS NO PERIODO D E JUNHO/2011 A OUTUBRO/2011. AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A REMICAO DO TOTAL DE 107 DIAS REFERENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO PERIODO DE JUNHO/2011 A OUTUBRO/2011. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O APENAD O SOFREU NOVA CONDENACAO POR FATO COMETIDO APOS A INSTAURACAO DES TA EXECUCAO, PELO QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 4 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, CORRESPONDENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 77/78 DOS AUTOS. NOTA-SE QUE A NOVA CONDENACAO, SOMADA AO RESTANTE DA R EPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSA 08 ANOS, LIMITE LEGAL PARA CUMPRI MENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, SENDO INCABIVEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO U NICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CO DIGO PENAL. POR TAIS RAZOES, FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINU IDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, PARAG RAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE P ENAS PARA A ELABORACAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS COMPUTANDO A R EMICAO ORA DEFERIDA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA P ROVIDENCIAR A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORON EL ODENIR GUIMARAES ONDE DEVERA CUMPRIR PENA NO REGIME FECHADO. O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DE CISAO. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206376-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DIAS DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402063762 NOME: DANIEL DIAS DO AMARAL MA E: GENESSY TOME DIAS DO AMARAL DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER IAL DE FLS.133 E DA DEFESA AS FLS. 132/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS , HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 130/131, NOS TERMOS D O ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 318655-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1103 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EDUARDO VIEIRA RESENDE VITIMA : JOSE VALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2015. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4090-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCINEY RIBEIRO ACUSADO : RICARDO DUTRA DE CASTRO ADV ACUS : 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : VISTA AO DR. DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, O.A.B./GO:41.056 PARA QUE EM DEZ DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 82431-11.2012.8.09.0175 : 447 : ACAO PENAL : HELENIR SIMAO PIRES JOSE ROBERTO JARDIM JUNIOR LUIZ JOSE PEREIRA DE QUEIROZ WAGNER HELIO DA SILVA JOAO BATISTA FLORIANO DE MORAIS LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201200824312 TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. GUSTAVO DAL UL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE OS ACUSADOS HELE NIR SIMAO PIRES, ACOMPANHADA PELA ADVOGADA DRA. ROSANGELA MAGALHA ES DE ALMEIDA, OAB/GO 10.590, JOSE ROBERTO JARDIM JUNIOR, ACOMPAN HADO PELO ADVOGADO DR. ADILSON RAMOS JUNIOR, OAB/GO 11.550, LUIZ JOSE PEREIRA DE QUEIROZ, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. JOSE MARIA SILVA SOBREIRO, OAB/GO 10.294, JOAO BATISTA FLORIANO DE MORAIS, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E WAGNER HELIO DA SILVA, ACOMPANHADOS PE LO ADVOGADO DR. ROGERIO RODRIGUES DE PAULA, OAB/GO 27903A. ABERTA A AUDIENCIA , O MM JUIZ INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A D IVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS EST RANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU STICA DE GOIAS. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ANDRE DA SILVA GOES, RG N DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1104 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 3153046/2 VIA DGPC/GO, ARROLADAS NA DENUNCIA, TENDO O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA E PUGNADO POR VISTAS DOS AUTOS, O QUE F OI DEFERIDO PELO MM JUIZ, POR 05 (CINCO) DIAS. FICA DESIGNADA NOV A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE MAIO DE 20 15, AS 15:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS DEMAIS COMUNICACOES NECESSARIAS. N ADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNANDO BRAGA V IGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 93185-41.2014.8.09.0175 : 171 : ACAO PENAL : SERGIO DE CASTRO LOBO DIVINO ETERNO QUEIROZ JULLY QUEIROZ DE ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201400931856 TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. GUSTAVO DAL UL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE OS ACUSADOS SERG IO DE CASTRO LOBO, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. RICARDO PITHER D E SOUSA SANTIAGO, OAB/GO 34.011 E DIVINO ETERNO QUEIROZ, ACOMPANH ADO PELO ADVOGADO DR. LUCAS SANTOS ANDRADE, OAB/GO 38.021, AUSENT E A ACUSADA JULLY QUEIROZ DE ARAUJO, PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA DRA. GABRIELA M. R. HAMDAN. ABERTA A AUDIENCIA , FOI DECRETADA A REVELIA DA ACUSADA EM RAZAO DA MESMA TER SE MUDADO E NAO TER COM UNICADO SEU NOVO ENDERECO. O MM JUIZ INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SE R VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, N A FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA WEBER SIONE M ORENO, RG N 4459720 DGPC/GO, ARROLADA NA DENUNCIA, TENDO O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DAS DEMAIS TEST EMUNHAS ARROLADAS. O MM JUIZ DESIGNOU NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS, FIC ANDO OS PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA, DEVENDO A TESTEMUNHA EL YSSON LIMA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE, BEM COMO A REQUISICAO D AS TESTEMUNHAS REGINADO JOSE DOS SANTOS E GEONE BISPO DOS SANTOS. A DEFESA DE DIVINO ETERNO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA VIVIA NE FERREIRA DOS SANTOS. QUANTO AO ACUSADO DIVINO ETERNO QUEIROZ O MINISTERIO PUBLICO CONSTATOU QUE O MESMO NAO REGISTRA ANTECEDENT ES CRIMINAIS, CONFORME BUSCA PROCEDIDA NO SISTEMA SPG, SENDO-LHE APRESENTADA PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVIDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL FOI ACEI TA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, O(A) MM(A). JUIZ(A) S USPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CO M FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO O ACUSADO OBRIGADO A O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OBRI GATORIAMENTE REVOGADO . FICA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS AS CON DICOES AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINTA A SUA PUNIBILI DADE E O PROCESSO SERA ARQUIVADO. FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1105 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA REPUTACAO, BEM COMO INGERIR BEBIDAS A LCOOLICAS EM PUBLICO. FICA PROIBIDO DE AUSENTAR-SE DESTA CIDADE P OR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADO A O COMPARECIMENTO MENSAL NESTA 5 VARA CRIMINAL DURANTE 02 (DOIS) A NOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUA ATIVIDADES MENSALMENTE. PROCEDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO NO SPG. COM RELACAO AOS DEMAIS ACUSADOS NAO FOI PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO DE O ACUSADO SERGIO D E CASTRO RESPONDER A OUTRO PROCESSO E A ACUSADA JULLY QUEIROZ SER REVEL. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QU E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OL IVEIRA) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNAND O BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 205540-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES VITIMA : TEREZINHA IMPERATRIZ DE CASTRO MACHADO ADV ACUS : 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO FRA NCISCO HELIO MONTELO TAVARES, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES D O ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO REPRESSIVO. NESSE PASSO, NOS TERMO S DO ART. 68 DO CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, PROCEDO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO, DE MODO A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME. I CULPABILIDADE NAO EXISTE NENHUMA G RAVIDADE A MAIS QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTECEDENTES ATENTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTRO NOS AUTOS (FLS. 48/59); III CONDUTA SOCIAL E FA VORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA EL EMENTOS QUE POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJU DICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEL, CONSIDERAND O O PREJUIZO MATERIAL DA VITIMA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ISTO E, DE ELEVADA MONTA, ALEM DE QUE HOUVE EXAURIMENTO DO CRIME; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A AC AO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRA RAM-SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, FRENTE A AUSENCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DE AUMENTO E DIMINUIC AO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C, CP, FI XO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O R EGIME INICIAL NO CASO EM VOGA, PORQUE FIXADO NO MAIS BRANDO POSSI VEL, ASSIM COMO POR TER O REU RESPONDIDO A ACAO PENAL EM LIBERDAD E. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 12 (DOZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VA LOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOC A DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU; CUJA COBRAN CA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PE NAL ( ARTS. 49 E SEGUINTES). COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PREENCH IDO OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS, CONCEDO AO ACU SADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA 01 (U M) ANO E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE E PRESTACAO PECUNIARIA. A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1106 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DEVERA SER APLICADA A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PELO MESMO PERIODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA CON SISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS VIGANTES A EP OCA DOS FATOS A ENTIDADE FILANTROPICA INDICADA PELO JUIZO DA EXEC UCAO A VISTA DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVA DE DIREITOS, INAPLICAVEL AO CASO A SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA (ART. 77, CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO AR T. 387, IV, DO CPP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A OFENDIDA, CORRESPONDENTE AO PREJUIZO DESTA; IN CIDINDO SOBRE ESTE VALOR CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A DATA DO FATO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 398 DO CODIGO CIVIL. RECONHECO O DIREITO DO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE, POSTO QUE NAO EXISTEM MOTIVOS PARA SUA PRISAO PREV ENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU FRANCI SCO HELIO MONTELO TAVARES NO ROL DOS CULPADOS. EM SEGUIDA, EXPECA -SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JU STICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1 5, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPA RTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOI AS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DA S CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLU SIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. GOIANIA/GO, 18 DE MARCO DE 2015, 194 DA INDEPENDENCIA E 127 DA REPUBLICA. NR. PROTOCOLO : 96648-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LAEDSON MENDES ARAUJO DESPACHO : POSTO ISSO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 D O CPP, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RES GUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, TENHO POR PRUDENTE, AMPA RADO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVE RTER A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO EM PRISAO PREVENTIVA. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHANDO-SE COPIA DO MESMO A CPP E AS AUTORIDADES POLICIAIS, COM VALIDADE ATE A DATA DE 19/03/2027. DETERMINO, AINDA, O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONS IDERANDO O MANDAMENTO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. DE-SE VIST A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA CAO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. REMETIDA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. COMUNIQUE-SE O JUIZO DA 10 VAR A CRIMINAL DESTA COMARCA, SOBRE O PRESENTE FLAGRANTE E PRISAO PRE VENTIVA. EM RAZAO DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI VA, TENHO POR PREJUDICADA A ANALISE DO AUTO EM APENSO N 201500970 055, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A JUNTADA DE COPIA DESTA DECISAO NAQUELES AUTOS E SEU IMEDIATO ARQUIVAMENTO E BAIXA NO SISTEMA. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 23377-51.2011.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1107 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCONDES LEMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE VITIMA : WALDOMIRO ALVES DE PAIVA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201100233770 TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. GUSTAVO DAL UL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO MARCON DES LEMES DA SILVA, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. OSMAR LUIS PASQ UALOTTO, OAB/GO 29.004. ABERTA A AUDIENCIA , O MINISTERIO PUBLICO CONSTATOU QUE O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CON FORME BUSCA PROCEDIDA NO SISTEMA SPG, SENDO-LHE APRESENTADA PROPO STA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DEV IDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, O(A) MM(A). JUIZ(A) SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO O ACUSADO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIME NTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E N O CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REVO GADO . FICA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS AS CONDICOES ABAIXO, AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE E O PROCESSO SERA ARQUIVADO: FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA REPUTACAO, BEM COMO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS EM PUBLICO. FICA PROIBIDO DE AUSENTAR-SE DESTA CIDADE POR MAIS D E 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADO AO COMPARE CIMENTO MENSAL NESTA 5 VARA CRIMINAL DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES MENSALMENTE. FICA OBRIGADO A REPARAR O DANO CAUSADO A VITIMA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA 41538-1, AGENCIA 1575, BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DE WALDOMIRO ALVES DE PAIVA, DE VENDO O SR. MARCONDES JUNTAR NOS AUTOS COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO DO ACORDO COM RELACAO AO FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 303, CTB, BEM COMO IMPLICAR NO NAO C UMPRIMENTO DE CONDICAO IMPOSTA E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. PROC EDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO SPG. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMO TOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119044-92.2004.8.09.0051 ( 200401190441 ) 459 ACAO PENAL DIVINO PESSOA DA COSTA LEIDMAR BORGES DA SILVA 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 200401190441 TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. GUSTAVO DAL UL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. AUSENTE O ACUSADO LEIDMAR BORGES DA SILVA, PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA DRA. TELMA MUNDIM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1108 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE SIQUEIRA, OAB/GO 8288. ABERTA A AUDIENCIA , FOI DECRETADA A RE VELIA DO ACUSADO EM RAZAO DO MESMO, APESAR DE INTIMADO, NAO TER C OMPARECIDO A PRESENTE AUDIENCIA. CONSTA DOS AUTOS AS FLS. 140/143 O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. A DEFESA DIS PENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA. EM RA ZAO DA REVELIA DECRETADA, NAO FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO A CUSADO. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O MM JUIZ DEFERIU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS PARTES APRESENTAREM ALEGACOES F INAIS, DE FORMA SUCESSIVA, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS INTIMAC OES. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVE IRA) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNANDO B RAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 204334-02.2009.8.09.0051 ( 200902043344 ) AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLO FERREIRA DUTRA VITIMA : ECIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 20802 GO - LEONEL DE SOUSA MELO FILHO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 200902043344 TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. GUSTAVO DAL UL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO JEAN C ARLO FERREIRA DUTRA, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. LEONEL DE SOUS A MELO FILHO, OAB/GO 20.802. ABERTA A AUDIENCIA , O MM JUIZ DEFER IU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DEFESA, PARA A JUNTADA DE PROCURAC AO. VERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS MARIA FRANCISCA E ANG ELO REIS ARROLADAS NA DENUNCIA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DAS MESMAS E PUGNADO POR VISTAS DO S AUTOS PARA MANIFESTAR COM RELACAO A TESTEMUNHA MARIA FRANCISCA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM JUIZ, POR 05 (CINCO) DIAS. FICA DESIG NADA NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE AB RIL DE 2015, AS 16:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS EM AU DIENCIA, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS DEMAIS COMUNICACOES NECES SARIAS. COM RELACAO A TESTEMUNHA ANGELO REIS PEDROSA, EXPECA-SE M ANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA NO ENDERECO: RUA CP3, QUADRA 02, LO TE 25, SETOR CAROLINA PARQUE, GOIANIA/GO - (TELEFONE N 9154-4725) . NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA ) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNANDO BRAG A VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 391116-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO SILVA VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1109 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303911161 REU: RONALDO SILVA VIE IRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O(A) REEDUCANDO(A) ENCONTRA-SE REGU LAR NO CUMPRIMENTO DA TERAPEUTICA PENAL, AGUARDE-SE O FIEL CUMPRI MENTO DA PENA OU POSSIVEIS INCIDENTES NO CURSO DA RESPECTIVA EXEC UCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 DIAS, COLHAM-SE NOVAS INFORMACO ES JUNTO AO SIP, OBJETIVANDO INFORMAR SOBRE A IR-REGULARIDADE DA PENA, COM POSTERIOR CONCLUSAO DOS AUTOS. AGUARDE-SE. GOIANIA-GO, 15/01/2015 16:13:28 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391116-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO SILVA VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : "...INTIME-SE O SENTENCIADO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 07/04/2015 ÀS 13:30 HORAS, NESTE JUÍZO (FORUM DE SEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS RUA72, QD. T-15/T-19, SL.102, J ARDIM GOIáS), FICANDO ADVERTIDO DE QUE O COMPARECIMENTO INJUSTIF ICADO ENSEJARá POSSíVEL MANDADO DE PRISãO PARA POSTERIOR AUDIêNCI A DE JUSTIFICAçãO E RECONVERSãO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE." GOIANIA, 05 DE MARÇO DE 2015. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM. JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 41885-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500418859 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA DESP ACHO CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DO IS) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SI DO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS , N OS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCA O PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LE GAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PO R CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, T OTALIZANDO 778 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 13/08/200 5 A 24/08/2005) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTAB ELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCA LIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FI XADA EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS (R$ 1576,00) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PE CUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, C ONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORI ZO O PAGAMENTO DA PEC EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA S ER QUITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1110 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADA S, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DE VERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- D EVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO F ORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE S ERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRES ENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICA R ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TR ABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR M AIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA NO ENDERECO CONSTANT E NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP ) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, Q D. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SA LA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORR ENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM C ASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXP EDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIAD O ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/03/2015 17:34:52. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 324747-21.2013.8.09.0175 880 EXECUCAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201303247474 UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO DE SPACHO INICIALMENTE, CHAMO O FEITO PARCIALMENTE A ORDEM , PARA RE VOGAR EM PARTES DECISAO DE FL. RETRO, APENAS NO TOCANTE AO PARAGR AFO QUE DIZ RESPEITO A AUDIENCIA ADMONITORIA MARCADA. UMBERTO PER EIRA DA CRUZ CARDOSO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DE FINITIVAMENTE A UMA PENA DE 08 MESES DE DETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 04 SALARIOS MINIMOS , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS P ELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QU E FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SE GUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 240 (DUZENTOS E QUARENTA) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIM ENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA E M 04 SALARIOS MINIMOS (R$ 3.152,00 ) A SER DESTINADO, NOS TERMO D O PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS D A COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORREN TE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAME NTO DA PEC EM 12 PARCELAS DE R$ 262,66, DEVENDO A PRIMEIRA SER QU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1111 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS ME SES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DE VERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DEST A VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA A GENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR EST E JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALH O E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS D E 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SE NTENCIADO UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO NO ENDERECO CONSTANTE N OS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENT ES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDI DO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DE CISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO E NTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/03/2015 16:47:28. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 324747-21.2013.8.09.0175 880 EXECUCAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : INICIALMENTE, ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO P ECUNIARIA, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) UMBERTO PER EIRA DA CRUZ CARDOSO REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 62/ 64 DO PEP. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAI XA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS A RT"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E S UMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSA RIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDA DE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REF ERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA D E NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE -SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, P ROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. APOS, PROCEDA O DESEN TRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTES A PENA QUE ORA FORA EXTINTA . NO TOCANTE A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA REFERENTE A GU IA DE RECOLHIMENTO DE FL. 66/155 DO PEP, DIANTE DA INEXISTENCIA D A REALIZACAO DESTA, NESTE JUIZO, COM FUNDAMENTO DOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE, INSTRUMENTALIDADE, CONCENTRACAO DOS ATOS PROCESSUAIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1112 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , RAZOABILIDADE E EFICIENCIA, DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:__ _ HORAS, NESTE JUIZO, A REALIZACAO DO FEITO, FICANDO O APENADO AD VERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA ENSEJAR A EVENTUAL EXPEDI CAO DE ORDEM DE PRISAO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO SUPR A OU MAIS RECENTE ACOSTADO NOS AUTOS. ESTA DECISAO SERVIRA COMO M ANDADO/OFICIO A SEREM DESTINADOS AO APENADO, BEM COMO AO SIP, CON SOANTE PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 393301-86.2006.8.09.0002 ( 200603933011 ) 1572 EXECUCAO PENAL EDILANE CHAGAS DA SILVA SAUDE PUBLICA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : NO DIA 11 DE MARCO DE 2015, AS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE ENCONTRAVA M-SE PRESENTES A MMA. JUIZA DE DIREITO, DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO DO JUIZO E O SENTENCIADO, BENEFICIARIO DO L IVRAMENTO CONDICIONAL PARA CONHECER DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- R ESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAM ILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 23 :00 HORAS, SALVO CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR; 3- NAO MUDAR DE EN DERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM AUSENTAR-SE DA R EGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SE M AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15 C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA 11 / 03 / 2015, PARA A ENTREVISTA INICIAL E, A CADA DOIS MESES, N O REFERIDO SETOR. 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SO LICITACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TO DAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DEST AS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO NEC ESSARIOS; 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDA S ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS, E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESS OAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RE LIGIOSAS. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) D ECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVOGACAO D O BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROMETEU-SE EM CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 49611-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDERSON CLAYTON CARDOSO DA SILVA VITIMA : COLEGIO MUNICIPAL JOSE DECIO FILHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500496116 WENDERSON CLAYTON CARDOSO DA SILVA DESPACHO WENDERSON CLAYTON CARDOSO DA SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANO S E 01 (UM) MES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TE NDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1113 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA , NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 748 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 10/06/2 006 A 21/06/2006) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM EST ABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LO CALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QU E DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 01 (UM) SALARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUN IARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONT A CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E C INQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SE R QUITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DO S MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS , DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEV ERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DE VERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SE RA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESE NTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRA BALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MA IS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO WENDERSON CLAYTON CARDOSO DA SILVA NO ENDERECO CONS TANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 7 2, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR , SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A D ATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DE CORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS D ESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTEN CIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/03/2015 17:35:13. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395942-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAPHAEL SOUZA PEREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201403959425 RAPHAEL SOUZA PEREIRA DESPACHO RAP HAEL SOUZA PEREIRA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFI NITIVAMENTE A UMA PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 678 ,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. HAJA VISTA O PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 02 DO IE N 1), QUE REQUEREU O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, E, DIANTE DA MANIFESTACAO F AVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 06-V. DO RP), NAO VEJO OBICE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1114 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EM AUTORIZA-LO, DETERMINANDO O PARCELAMENTO DA PEC FIXADA EM R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) EM 03 (TRES) PARCELAS DE R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) DEVENDO A PRIMEIRA S ER QUITADA ATE O DIA 10/XX/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) D OS MESES SEGUINTES. O VALOR DA PEC SERA DESTINADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVI DAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALC AO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTE S DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. PROCEDA A INTIMACAO DO REEDUCANDO RAPHAEL SOUZA PEREI RA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 04 DO RP, PARA COMPARECER NO BAL CAO DESTA VEPEMA (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, RUA 7 2, JARDIM GOIAS, GOIANIA - GO - 1 ANDAR, SALA 105) E RETIRAR AS G UIAS REFERENTES A PRESTACAO PECUNIARIA E INICIAR O CUMPRIMENTO DE STA PENA. INTIME O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. COMUNIQUE-SE AO SIP. GOIANIA, 13/03/2015 13:53:23. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49593-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEAN PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PAOLA SIQUEIRA PANEQUE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500495934 GEAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO G EAN PEREIRA DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RE CLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PEC UNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO , NOS MOLDES E CONDICO ES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDE NACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 321 HORA S DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 15/05/2013 A 26/08/2013) , O BSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DE FINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 01 (UM) SAL ARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RE SOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 1 0/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES . A S GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRAD AS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR , SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COM PARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR , SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUI PE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1115 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENT AR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO GEAN PE REIRA DOS SANTOS NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENE LON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOI ANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICI AR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA I MPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DE TERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM S EU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDAD O DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 13/03/2015 13:56:10. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 196079-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENILTON MACHADO DOS SANTOS VITIMA : PAULO DE SOUZA FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL A SENTENCIADO EN ILTON MACHADO DOS SANTOS SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEU S FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVI DADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOE S DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS IN FORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDIC OES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUP RA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, N EM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES REL IGIOSAS. X APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, C OMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ____ HORAS P ARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIMEM-SE O REEDUCANDO PESSOALME NTE NO ENDERECO CONSTANTE A 21 DO RP, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DEC ISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. APOS, REDISTRIB UAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPE TENTE PARA FISCALIZAR AS CONDICOES IMPOSTAS AO APENADO. INTIMEM-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291127-18.2013.8.09.0175 798 EXECUCAO PENAL FABRICIO DE OLIVEIRA DUARTE COLETIVIDADE 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1116 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ________________ PROCESSO N: 201302911273 REU: FABRICIO DE OLIVEI RA DUARTE DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) FABRICIO DE OLIV EIRA DUARTE NO ENDERECO DE FL. RETRO PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO A SER REALIZADA NO DIA ______/_____/_____AS_____:_____HORAS, N ESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: R UA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AN DAR, SALA N 102 ), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJ USTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREIT O EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTE DESPAC HO, E COMPARECENDO O(A) SENTENCIADO(A) NAQUE SETOR ANTES DA EFETI VACAO DA AUDIENCIA, DEVERA NOTIFICA-LO(A) SOBRE AUDIENCIA, ENCAMI NHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANIA-GO, 16/03/2015 18:51:12 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 288956-54.2014.8.09.0175 1423 EXECUCAO PENAL MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA MARCUS VINICIUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201402889563 REU: MARCIO RODRIGUES D OS SANTOS DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM O(A) SENTENCIADO(A ) MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SE R REALIZADA NO DIA ______/_____/_____AS______:______HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72 , QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). ESTA UNIDADE PRISIONAL DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS DE PRAXE PARA O DESLOCAMENTO DO PRESO ATE A SALA DE AUDIENCIA PO R VIDEO CONFERENCIA. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA-GO, 13/03/2015 13:59:56 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54562-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO VITIMA : VANESSA APARECIDA ABRANTES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ 201400545620 AGEU DE OLIVEIRA R OMUALDO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 11 DE MARCO DE 2015 , AS 13:30 H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRES ENTES O MMA. JUIZA DE DIREITO, DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM, EU , SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A) REEDUCANDO (A) AGEU DE OLIVE IRA ROMUALDO NAO COMPARECEU PARA FINS DE AUDIENCIA, VISTO QUE A C ARTA PRECATORIA AINDA NAO FOI DEVOLVIDA, O QUE INVIABILIZOU SEU C OMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPON TANEAMENTE, RAZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E D ETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA . AGUARDE-SE A RESPOST A DA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA, E COM A CHEGADA DOS INFORMES , ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1117 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELA AUTORIDADE PRESENTE. GOIANIA, 11/03/2015. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54562-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO VITIMA : VANESSA APARECIDA ABRANTES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400545620 REU: AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA R ETRO, REQUISITE-SE JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM DA CPP O(A) SENTENC IADO(A) AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA ______/_____/_____AS______:______HORAS, NE STE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RU A 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AND AR, SALA N 102 ). ESTA UNIDADE PRISIONAL DEVERA TOMAR AS PROVIDEN CIAS DE PRAXE PARA O DESLOCAMENTO DO PRESO ATE A SALA DE AUDIENCI A POR VIDEO CONFERENCIA. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA-GO, 16/03/2015 18:56:57 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 199394-68.2013.8.09.0175 654 EXECUCAO PENAL FLAVIO AUGUSTO CRUZEIRO MARIA APARECIDA BORGES COSTA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201301993942 REU: FLAVIO AUGUSTO CR UZEIRO DESPACHO DIANTE DOS INFORMES DE FLS. 55/65 DO RP, ONDE RES TOU DEMONSTRADO VARIAS VIOLACOES PRATICADAS PELO SENTENCIADO NO C UMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO, COM MONITORACAO ELETRONICA, E ACATANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. RETRO DO RP ), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEO DORO REIS, RUA 72, QUADRA C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA - GO, CEP : 74805-480, 1 ANDAR, SALA 102). INTIME-SE O SENTENCIADO NO EDERE CO CONSTANTE AS FLS. 37 DO RP, RESSALTANDO-SE NO MANDADO DE INTIM ACAO QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA ENSEJAR REVOGACAO DO BENEFIC IO E REGRESSAO DE REGIME. NOTIFIQUE-SE O SIP. INTIMEM-SE MINISTER IO PUBLICO E DEFESA. GOIANIA-GO, 11/03/2015 16:37:49 WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DESPACHO VARA DE EXECUCAO FENELON TEODORO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 122389-33.2014.8.09.0175 : 1270 : EXECUCAO PENAL : FREDERICO DE SOUSA GOUVEIA : ANA LUCIA GOMES SANTA CRUZ : PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1118 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201401223898 REU: FREDERICO DE SOUSA GOUVEIA DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA R ETRO, REQUISITE-SE JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM O(A) SENTENCIADO(A) FREDERICO DE SOUSA GOUVEIA PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA ______/_____/____AS______:______HORAS, NESTE JUI ZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, Q D. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SAL A N 102 ). DEVERA ESTA UNIDADE PRISIONAL TOMAR AS PROVIDENCIAS DE PRAXE PARA O DESLOCAMENTO DO PRESO ATE A SALA DE AUDIENCIA POR V IDEO CONFERENCIA. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA-GO, 13/03/2015 13:59:51 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 344046-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1892 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO BRANDAO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : NO DIA 11 DE MARCO DE 2015, AS 13:30H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VE PEMA, ONDE ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. W ANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO DO JUIZO E A SENTENCIADA CARLOS ROBERTO BRANDAO PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 02 MESES DE DETENCAO, SUBSTI TUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORM OU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PEN A, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (30 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS PO R SEMANA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL; 2- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFI CIO DO FORUM CRIMINAL, NO DIA DE HOJE PARA A ENTREVISTA INICIAL E , NO MESMO SETOR, MENSALMENTE ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE. 4-COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO M ETROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUE NCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E PELO ME SMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. NR. PROTOCOLO : 11347-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN MARSAL DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NO DIA 11 DE MARCO DE 2015, AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE ENCONTRAVAMOS PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR A. WANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO DO JUIZO E O SENTENC IADO JHONATHAN MARSAL DE MOURA, PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMP RIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 02 ANOS, SUBSTITUIDA POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ABERTA A AUD IENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (730 HORAS), COM JORNAD A DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO SETOR IN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1119 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PECUNIARIA, FIXADA EM UM SALAR IO MINIMO R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) A SER DIR ECIONADO, COM FUNDAMENTO NO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA G ERAL DE JUSTICA DE GOIAS, AO FUNDO DAS PENAS PECUNIARIAS DA COMAR CA DE GOIANIA-GO, AGENCIA: 2535, CONTA CORRENTE: 01551448-3, OPER ACAO: 040, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. JA AUTORIZADO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 10/04/2015 E AS DEMAIS ATE O DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACA O SERAO ENTREGUES AO SENTENCIADO AO FINAL DESTA AUDIENCIA, DEVIDA MENTE NOMINADAS. OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS DEVERAO SER ENCAMIN HADOS AO SIP POR OCASIAO DAS APRESENTACOES MENSAIS; 3- DEVERA O R EEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIM INAL, NO DIA DE HOJE PARA A ENTREVISTA INICIAL E, NO MESMO SETOR, MENSALMENTE ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRAB ALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAI S DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O REEDUCAND O FOI ADVERTIDA QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI -LAS INTEGRALMENTE. NR. PROTOCOLO : 11261-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : NO DIA 11 DE MARCO DE 2015, AS 13:30H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VE PEMA, ONDE ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. W ANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO DO JUIZO E O SENTENCIADO LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO, CONDENADO A UMA PENA DE 09 MESES DE DETENCAO (GUIA DE FLS. 82/83 DO PEP), SENDO BENEFICIADO COM A SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS PENAL) PELO PERIODO DE 02 ANOS . ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES DO SURSIS PENAL: 1- PRESTAR SERVICOS A COMUN IDADE, A RAZAO DE 03 (TRES) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICA DO PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL), NOS SEIS PRIMEIROS ME SES DA SUSPENSAO; 2- COMPARECER ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SALA 123, 1ANDAR) PARA JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES. 3 NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4- NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRIN TA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5- NAO FREQUENTAR BARES, LUPA NARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOOLICAS; O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS D O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PENAL E PELO MESMO FOI DITO QUE ACEITAVA AS CONDICOES E IRIA CUMPRI-LAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 367260-32.2006.8.09.0051 ( 200603672609 ) 1700 EXECUCAO PENAL JONHATHAN RODRIGUES ALEX ALVES LESSA DIEGO LESSA DOURADO ALYNE ALVES LESSA ANDERSON RIBEIRO ALVES ARIELI ARGOLO SOARES ANA PAULA SILVA NUNES CLEITON NOVAIS ALVES ALESSANDRA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1120 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 THALITA ROBERTA SILVA ASSUNCAO ADILIO ALVES LESSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 200603672609 REU: JONHATHAN RODRIGUE S DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RETRO, R EQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) JONHATHAN RODRIGUES NA CASA DE PR ISAO PROVISORIA, CENTRAL DE TRIAGEM - ALA A, CELA 01, APARECIDA D E GOIANIA - GO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA _____/____/____AS____:____HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBAR GADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). DEVERA ESTA UNIDADE PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO SENTENCIADO ATE A SAL A DE AUDIENCIA, POR VIDEOCONFERENCIA. INTIME-SE A DEFESA E O MINI STERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 16/03/2015 18:50:58 WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 367260-32.2006.8.09.0051 ( 200603672609 ) 1700 EXECUCAO PENAL JONHATHAN RODRIGUES ALEX ALVES LESSA DIEGO LESSA DOURADO ALYNE ALVES LESSA ANDERSON RIBEIRO ALVES ARIELI ARGOLO SOARES ANA PAULA SILVA NUNES CLEITON NOVAIS ALVES ALESSANDRA SILVA THALITA ROBERTA SILVA ASSUNCAO ADILIO ALVES LESSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 200603672609 REU: JONHATHAN RODRIGUE S DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RETRO, R EQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) JONHATHAN RODRIGUES NA CASA DE PR ISAO PROVISORIA, CENTRAL DE TRIAGEM, ALA A, CELA 01, PARA AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA _____/____/____AS____:_ ___HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). DEVERA ESTA UNIDADE PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO SENTENCIADO ATE A SALA DE AUDIENCIA, POR VIDEOCON FERENCIA. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 17/03/2015 16:47:26 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196064-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE SANTANA COSTA VITIMA : ATAIDES BRAZ DOS REIS ADV ACUS : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : NO DIA 11 DE MARCO DE 2015, AS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE ENCONTRAVA M-SE PRESENTES A MMA. JUIZA DE DIREITO, DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO DO JUIZO E O SENTENCIADO, BENEFICIARIO DO L DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1121 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IVRAMENTO CONDICIONAL PARA CONHECER DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- R ESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAM ILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 23 :00 HORAS, SALVO CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR; 3- NAO MUDAR DE EN DERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM AUSENTAR-SE DA R EGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SE M AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15 C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA 11 / 03 / 2015, PARA A ENTREVISTA INICIAL E, A CADA DOIS MESES, N O REFERIDO SETOR. 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SO LICITACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TO DAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DEST AS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO NEC ESSARIOS; 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDA S ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS, E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESS OAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RE LIGIOSAS. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) D ECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVOGACAO D O BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROMETEU-SE EM CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 349145-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ VITIMA : ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL A SENTENCIADO KE NNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SE US FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA AT E AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM S E AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIV IDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDI COES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SU PRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOA S DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RE LIGIOSAS. X APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, COMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ____ HORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIMEM-SE O REEDUCANDO PESSOALM ENTE NO ENDERECO CONSTANTE A 20 DO RP, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DE CISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. APOS, REDISTRI BUAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMP ETENTE PARA FISCALIZAR AS CONDICOES IMPOSTAS AO APENADO. INTIMEMSE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 349145-32.2013.8.09.0175 666 EXECUCAO PENAL KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1122 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIA DO KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ (...) DESIGNO O DIA 08/04/2015 ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE ADVERTENCIA." GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM. JUIZA DE DIREITO." GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 64438-81.2014.8.09.0175 401 EXECUCAO PENAL EDSON VIEIRA DA SILVA CRISTIAN CLAITON ALVES TOLEDO EDINEI SOUSA DOS SANTOS ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400644385 REU: EDSON VIEIRA DA S ILVA DESPACHO / MANDADO N ________/2013. CUIDAM-SE OS AUTOS DE BE NEFICIO CONCEDENDO O REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR, S UBORDINADO AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, SENDO, CONTUDO, ACEIT A PELO REEDUCANDO EM AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, ESTANDO DENTRE AQU ELAS O MONITORAMENTO ELETRONICO. AS FLS. 26 DO RP, O COORDENADOR DA CASA DO ALBERGADO INFORMOU QUE A EQUIPE DE FISCALIZACAO COMPAR ECEU A CPP PARA RETIRADA DE TORNOZELEIRA DO SENTENCIADO EDSON VIE IRA DA SILVA, EM VITURDE DE O MESMO TER SIDO AUTUADO EM FLAGRANTE . DIANTE DA INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO EDSON VIEIRA DA SILVA ENCONTRA-SE PRESO POR FORCA DE UM MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA E XPEDIDO PELA 5 VARA CTRIMINAL (N 201500293975), INTIME -SE O MESM O PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA ____/____ /___AS____:____HORAS, NESTE JUIZO ( FORUM DESEMBARGADOR FENELON T EODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIAGO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122 ). COPIA DESTE DESPACHO S ERVIRA COMO MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . GOIANIA-GO , 11/03/2015 16:37:54 11/03/2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204341-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA VITIMA : WILSON PESSONI FILHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201402043419 REU: RONALDO TEIXEIRA D E SOUZA DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) RONALDO TEIXEIRA D E SOUZA PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO ENDERECO MENCIONADO PEL O MINISTERIO PUBLICO AS FLS RETRO, BEM COMO CONTER NO MANDADO DE INTIMACAO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO ENCONTRE A PESSOA PR OCURADA, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO E, SE FOR O CAS O, DEIXE COPIA DO DOCUMENTO PARA QUE LHE SEJA ENTREGUE . A SER RE ALIZADA NO DIA ______/_____/_____AS______:______HORAS, NESTE JUIZ O (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1123 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTE DESPACHO, E COM PARECENDO O(A) SENTENCIADO(A) NAQUE SETOR ANTES DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA, DEVERA NOTIFICA-LO(A) SOBRE AUDIENCIA, ENCAMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANI A-GO, 10/03/2015 17:29:59 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 241839-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELBERTH CUNHA DE ALMEIDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201302418399 REU: ELBERTH CUNHA DE A LMEIDA DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) ELBERTH CUNHA DE AL MEIDA PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO ENDERECO DE FL. RETRO A S ER REALIZADA NO DIA _______/______/_____AS______:______HORAS, NES TE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDA R, SALA N 102 ), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUS TIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTE DESPACHO , E COMPARECENDO O(A) SENTENCIADO(A) NAQUE SETOR ANTES DA EFETIVA CAO DA AUDIENCIA, DEVERA NOTIFICA-LO(A) SOBRE AUDIENCIA, ENCAMINH ANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANIA-GO, 10/03/2015 17:30:00 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57332-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISEU GOMES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500573323 ELISEU GOMES DOS SANTOS DESPACHO E LISEU GOMES DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , NOS M OLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS : 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA P ROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CA DA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTAL IZANDO 1015 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SEN TENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 12/01/2008 A 31/03/2008) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELE CIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZ ADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DIS POE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXAD A EM 01 (UM) SALARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TERM O DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1124 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA COR RENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAG AMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUE NTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUI TADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MES ES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEV ERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM C RIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AG ENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE D ESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SEN TENCIADO ELISEU GOMES DOS SANTOS NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DE SEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, J ARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PA RA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO , A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PEN A QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCU MPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDAD O DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACO MPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR U MA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/03/2015 16:37:50. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65119-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN PEREIRA PINTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500651197 WILLIAN PEREIRA PINTO DESPACHO WIL LIAN PEREIRA PINTO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFI NITIVAMENTE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMP RIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1000,00 (MIL REAIS) , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFI CADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENAT ORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELEC O AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNI DADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 1050 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAME NTE NO PERIODO DE 08/02/2011 A 25/03/2011) , OBSERVADAS AS APTIDO ES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR I NTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, S ALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2 - PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM R$ 1000,00 (MIL REAIS) A SER D ESTINADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPER ACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESD E JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 200 ,00 (DUZENTOS REAIS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1125 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 /04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADA S PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMP ARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIP E TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER M UDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTA R DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO WILLIAN PEREIRA PINTO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANI A-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPO STA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETER MINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO D E INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 13/03/2015 13:56:38. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 61203-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO ALVES TAVARES VITIMA : MURILO ROSA REIS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500612035 CRISTIANO ALVES TAVARES DESPACHO C RISTIANO ALVES TAVARES , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO , A SER CUM PRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR D E R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , NOS MOLDES E CONDICOE S A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO A O DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE D IREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDEN ACAO, COM JORNADA DE 7 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES D O SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTER DISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PR ESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA R EAIS) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREG EDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCI A 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA F EDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 04 (QUATRO) PARCE LAS DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) , DEVENDO A PRIMEIRA SE R QUITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DO S MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS , DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEV ERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1126 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SE RA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESE NTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRA BALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MA IS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO CRISTIANO ALVES TAVARES NO ENDERECO CONSTANTE NOS A UTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FOR UM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/ 19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTI MACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES D A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO M ANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISA O ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTRE GAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/03/2015 13:57:16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40268-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON FERREIRA CARDOSO VITIMA : REGINA SILVA MENDES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500402685 EDSON FERREIRA CARDOSO DESPACHO ED SON FERREIRA CARDOSO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DE FINITIVAMENTE A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE D ETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PE CUNIARIA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS , NOS MOLDES E CO NDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. FIXOU AINDA A PENA DE 03 (TRES) MESES DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIG IR VEICULOS AUTOMOTORES. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FI XOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUIN TES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 H ORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 790 (SETECENTOS E NOVENTA) HORAS DE TR ABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENT O A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 0 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS (R$ 1576,00) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORR ENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGA MENTO DA PEC EM 10 PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E SET E REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUIN TES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA ( 1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAM INHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O SENTENC IADO ENTREGAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO JUNTO AO CARTORI O DESTA VEPEMA, QUE FICARA RETIDA NOS AUTOS E SUSPENSA PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES . ALEM DISSO, O SENTENCIADO DEVERA COMPARECER DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1127 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JUNTO AO DETRAN, PARA INICIAR O CURSO/ PALESTRA DE RECICLAGEM, E STANDO OBRIGADO A TRAZER O COMPROVANTE QUE DEMONSTRA A PARTICIPAC AO NO REFERIDO CURSO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , A CONTAR D ESTA INTIMACAO. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZ ADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTR EVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETO R, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A IN TIMACAO. 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLIT ANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO EDSON FERREIRA CARDOSO NO ENDE RECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERE CO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480 , 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTID O DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, P ODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECI MENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/03/2015 17:34: 48. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443410-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO FERREIRA MARTINS VITIMA : ERALDO NOVAIS JUNIOR DESPACHO : NO DIA 18 DE MARCO DE 2015, AS 13:30H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VE PEMA, ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA W ANESSA REZENDE FUSO BROM, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E O SENTENC IADO MURILO FERREIRA MARTINS, PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRI MENTO DAS PENAS IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 06 (SEIS) MESES DE R ECLUSAO, SUBSTITUIDAS POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, Q UAIS SEJAM: PRESTACAO PECUNIARIA. ANTE O EXPOSTO, ESTABELECO AS S EGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS: 1- PRESTACAO PEC UNIARIA, FIXADA EM 01 (UM) SALARIO-MINIMOS (R$ 788,00), A SER DIR ECIONADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA E DA RES. 154 DO CNJ, AO FUNDO DAS PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOI ANIA-GO, AGENCIA: 2535, CONTA CORRENTE: 01551448-3, OPERACAO: 040 , CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC E M 01 UNICA VEZ DE R$ 788,00 , VENCENDO A PRIMEIRA EM 10/04/2015 E AS DEMAIS ATE O DIA 05 DE CADA MES. AS GUIAS PARA QUITACAO SERAO ENTREGUES AO SENTENCIADO AO FINAL DESTA AUDIENCIA, DEVIDAMENTE N OMINADAS. OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A O SIP POR OCASIAO DAS APRESENTACOES MENSAIS; 2- DEVERA O REEDUCAN DO COMPARECER NO SIP NA DATA DE HOJE E MENSALMENTE ATE O DIA 10 ( DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTREGAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 3- SUSPENSAO DO DIREITO DE DI RIGIR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES A PARTIR DESTA DATA, SENDO QU E NESTA OPORTUNIDADE FOI RECOLHIDA A CNH DO REEDUCANDO, DEVENDO S ER OFICIADO O DETRAN E AO CONTRAN SOBRE A SUSPENSAO DA HABILITACA O; 4- FREQUENTAR CURSO DE RECICLAGEM SOBRE O TRANSITO, A SER MINI STRADO PELO DETRAN, DEVENDO JUNTAR OS COMPROVANTES AOS AUTOS NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS; 5- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MU DANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PR EVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS C ONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1128 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 385355-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR DORNELLAS DA SILVA VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201403853554 REU: OSMAR DORNELLAS D A SILVA DESPACHO FACE A JUNTADA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN AS AS FLS RETRO, ABRAM-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTE R IO PUBLICO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ GOIANIA-GO, 26/02/2015 18:11:36 WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89737-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEBER RODRIGUES PEREIRA VITIMA : JERRE ADRIANO GONCALVES FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO(A) SENTEN CIADO(A) WEBER RODRIGUES PEREIRA , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE R PRESO, HAJA VISTA QUE CONSTA ORDEM DE PRISAO POR CONDENACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO RELATIVA AO PROCESSO N 201001372543, C ONTUDO, A PRESENTE CONDENACAO E OBJETO DESTA EXECUCAO PENAL (2015 00897374), E NO MESMO ATO, DEVERA INTIMAR O APENADO DAS SEGUINTES CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO: 1 PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE, PELO TEMPO DE PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PARA CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNAD A DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 508 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAM ENTE, NO PERIODO DE 13/04/2010 A 28/05/2010 E PRESO DEFINITIVAMEN TE DESDE O DIA 26/01/2015 ATE A PRESENTE DATA - 19/03/2015), OBSE RVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFIN IDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOI ANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS QUE DISPOE O ARTIGO 46, 3, DO CODIGO PENAL. 2 PRESTACAO PECUNIARIA FIXADA EM 02 (DOIS) SALARIO S MINIMOS - R$ 1576,00 (HUM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ) A SER DESTINADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 0104/2013 DA CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO N 154, DO CN J, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA GO, AGENCI A 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 10 (DEZ) PARCELA S DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVO S), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/04/2015 E AS DEMA IS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO , DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO N O BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPR OVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JU NTADOS AOS AUTOS. 3 DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALI ZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENT REVISTA INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SET OR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A I NTIMACAO. 4 COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLIT ANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO WEBER RODRIGUES PEREIRA , PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) FORUM DESEMBARG ADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM G DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1129 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OIAS, GOIANIA GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A INTIMACAO, A FIM DE INIC IAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS D ETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDA DO DE INTIMACAO, CABENDO NO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. C OMUNIQUE-SE, AINDA AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL, PA RA BAIXA NO BNMP, ENCAMINHANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO PARA MELHO R ELUCIDAR OS FATOS REPORTADOS. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO (PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS). GOIANIA-GO, AOS 19/03/2015 15:36:42 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 516606-84.2007.8.09.0063 ( 200705166060 ) AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PRMB VITIMA : VVCMB DCFM ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA ADV VIT : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 13/04/15 AS 14:30H. GOIANIA, 19/03/15. NR. PROTOCOLO : 179715-76.2007.8.09.0051 ( 200701797155 ) AUTOS NR. : 560 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRIGORIFICO INDUSTRIAL MINAS GOIAS LTDA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO: 200701797155 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, FICAND O MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. GOIANIA, 19/ 03/2015 13:39:25 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 96666-75.2015.8.09.0175 333 FLAGRANTE EDERSON PEREIRA DA ROCHA ANGELICA ARRUDA PEREIRA NADIRLANE LUIZA DE MOURA DAMASCENO DESPACHO : ASSIM, CONCEDO A EDERSON PEREIRA DA ROCHA A LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO O BENEFICIADO SUJEITO A CONDICAO PREVISTA NO ARTIGO 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, RECOLHIMENTO DOMICILI AR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. FICA O BENEFICIARIO SU JEITO, AINDA, AS CONDICOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO COD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1130 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES, POR TERMO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. P.R.I. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE CAR LOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96528-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEYTON GONCALVES DE ARAUJO VITIMA : ROGERIO COELHO DO CARMO DESPACHO : PELO EXPOSTO E, TENDO COMO BASE A PREVISAO CONTIDA NOS ARTIGOS 31 0, II, 312 E 313, I E II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONV ERTO A PRISAO DE CLEYTON GONCALVES DE ARAUJO EM PRISAO PREVENTIVA , PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES E A NECESSIDADE, C OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO VIRTUAL, APENAS PARA EFEITO DE REGISTRO NO BA NCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. COMUNIQUE-SE A PRISAO DO FLAGR ADO AS VARAS DESCRITAS NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. P.R .I. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 374797-35.2013.8.09.0051 1208 ACAO PENAL VICTOR SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201303747973 NOMEIO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSA DO RAPHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA , O DR. RENER MARINHO BUENO BIL AC (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO JA DESIGNADA. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NEC ESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, OBSERVANDO-SE TERMO DE FL. 160 . GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 240499-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR ANDRE DA SILVA VITIMA : ADILA VICTORIA MACIEL FERREIRA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 06 DE MAIO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA ADILA VICTORIA MACIEL FERREIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 349389-92.2012.8.09.0175 914 ACAO PENAL GENU MARTINS FELICIO GUIOMAR OSCAR 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1131 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 13:20 HORAS. FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O MILITAR E COMUNIQUE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR A AUSENCIA DO MILITAR E REQUISITANDO AS JUSTI FICATIVAS. CUMPRA-SE A DILIGENCIA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 213237-02.2004.8.09.0051 ( 200402132372 ) 1127 ACAO PENAL EDUARTE MIRANDA ALTENICE GOMES MEDRADO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. AGUARDE O RETORNO DA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ALTENICE GOMES MEDRADO, POR UM PERIODO DE NOVENTA DIAS. NR. PROTOCOLO : 319853-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO ANDRADE DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 11 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A TESTEMUNHA MAX PAULO SILVA DO CA RMO. NR. PROTOCOLO : 376160-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN CORREA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 188441-29.2013.8.09.0051 586 ACAO PENAL PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA FABIO PEREIRA DOS SANTOS MARCOS VINICIUS GONCALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS. FICANDO O S PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AUSENTES. EXPECA -SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1132 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 100383-66.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VIVIANE MARIA DE SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO ELDORADO ADV ACUS : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO O S PRESENTES INTIMADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA P ARA A TESTEMUNHA NEUDA LUCIA COSTA SILVA . NR. PROTOCOLO : 329543-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDERSON SILVA ALFONSO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 30113 GO - EDSON ALFONSO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. E, AINDA DESIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS. F ICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. EXPECA-SE MAN DADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA EDGAR ARAUJO DE MEL O. NR. PROTOCOLO : 434391-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO ROMAO DE FRANCA VITIMA : ROMULO VAZ GONCALVES DE MELO ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO O DIA 27 DE MAIO DE 2015, AS 13:20 HORAS. FICANDO OS PR ESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. REQUISITE-SE O MILITAR. NR. PROTOCOLO : 326714-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VALDERY JOSE LUIZ ADV ACUS : 2741 TO - RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. REQUISITEM-SE OS MILIT ARES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 29836-64.2014.8.09.0175 135 ACAO PENAL TIM CELULAR S/A MARIVALDO SILVA SANTOS MARIANA ALMEIDA DE ARAUJO ADV VIT : 106067 SP - DAVID RECHULSKI ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUçAO E JULGAMENTO AOS DIAS 13/04/15 AS 13:30H DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1133 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 19/03/15 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 33013-02.2015.8.09.0175 : 119 : ACAO PENAL : ELEDA GUIMARAES RODRIGUES FERNANDES SEBASTIAO JORGE ANTONIO FERNANDES ACUSADO : RICARDO NETO VALERIO PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : 1) CERTIFIQUE-SE A NAO APRESENTACAO DE DEFESA POR PARTE DE PEDRO HENRIQUE. 2) EM SE CONFIRMANDO A NAO APRESENTACAO DA DEFESA, NOME IO A DPE-GO PARA DEFENDE-LO. 3) INT. GYN, 19/3/2015. OSCAR DE OLI VEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 34680-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RONEY OLIVEIRA DE FARIAS INDICIADO : RECHIEL BUENO PEIXOTO ADV VIT : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA ADV IND : 35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES DESPACHO : RETIFIQUE-SE O PEDIDO PORQUE TEM QUE SER FEITO EM NOME DA INTERES SADO. INTIME-SE. GOIANIA, 18/03/2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO2º JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 473433-23.2011.8.09.0175 : 1285 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNA FATIMA DA SILVA BRUSDA CLEBER DA SILVA MOREIRA MANOEL MARTINS SILVA JUNIOR ROGERIO SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AGUARDE-SE POR MAIS 60 DIAS. GYN, 18/03/2015. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 45873-35.2015.8.09.0175 158 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS OSWALDO LUIS DA SILVA 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU 40430 GO - JEMIMA GUIMARAES DE ARAUJO DESPACHO : AUTORIZO A RESTITUICAO DO VEICULO VW/GOL 1.8, POWER, ANO 2006, PL ACA NGH-1199, RENAVAM 00882497375, PARA OSWALDO LUIS DA SILVA, AC ATANDO, ASSIM O PARECER MINISTERIAL. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAM ENTO. P. R. I. BAIXEM-SE. GYN, 19/03/2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO, 2JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1134 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 228778-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO APARECIDO FERREIRA DO NASCIMENTO ACUSADO : MARCOS ALLAN PEREIRA COSTA ADV ACUS : 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO MARCOS ALLAN PEREIRA COSTA, PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 614-17.2015.8.09.0175 : 3 : ACAO PENAL : PAULO ROBERTO ESTRELA FOGACA HIGOR MENDES CIRQUEIRA IGOR BARBOSA PIRES VITIMA : RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA TELMA APARECIDA ARRUDA STIVAL ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA DESPACHO : AS ALEGACOES DEFENSIVAS DEMANDAM DILACAO PROBATORIA, ASSIM, DESIG NO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 8/4/15, AS 10 :30 HORAS. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. GYN, 18/3/2015. OSCAR DE OL IVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 89 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78239-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, PELA FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES AO OFERECIMENTO D A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, INCISOS, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO DIPLOM A LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GO IANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 80691-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ISABELLA EDUARDA LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1135 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES AUTOS, PELA FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, INCISOS, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 193844-52.2008.8.09.0051 ( 200801938443 ) AUTOS NR. : 555 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CELIO AUGUSTO DE SOUSA VITIMA : AVANIR FIALHO DOS SANTOS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, PELA AUSENCIA DE FATO TIPICO, NOS TERMOS DO ART. 28 E 3 95, INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOST O NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MO NTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 340531-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TEOFILO MACEDO DE MIRANDA VITIMA : FERNANDA MACEDO PIMENTEL ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO TEOFILO RESERVOU-SE NO DIREITO DE AD ENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HI POTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/03/2016, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTE S PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 16 DE MAR CO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45126-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : ATENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTICA E OBSERV ANDO QUE SE ENCONTRAM QUITADOS OS IMPOSTOS DEVIDOS, NOS TERMOS DO ART. 83 4, DA LEI N 9.430/96, HEI POR BEM JULGAR EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO INDICIADO WALDIR ALVES PACHECO E ARQUIVAR OS AUTOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, III, DO CPP. ARQUIVEM-SE APOS AS DEV IDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIMO NE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 75622-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INDICIADO : ESCLARECER DESPACHO : ATENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTICA E OBSERV DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1136 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANDO QUE SE ENCONTRAM QUITADOS OS IMPOSTOS DEVIDOS, NOS TERMOS DO ART. 83 4, DA LEI N 9.430/96, HEI POR BEM JULGAR EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO INDICIADO WEDSON GIL MACHADO E ARQUIVAR OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, III, DO CPP. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVID AS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 74444-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCIELE APARECIDA SILVA LISBOA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, PELA ATIPICIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DAQUEL E DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIME M-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 15888-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UELDER DIONE AMARAL DE MELO VITIMA : SEBASTIAO MODESTO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, PELA ATIPICIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DAQU ELE DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTI MEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 218499-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDA MARTINS DA COSTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO AS FLS. 72, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA AO DIA 07/07/2015, AS 13:30 (VIDE FLS. 67). AINDA , A ESCRIVANIA PRA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 71. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 369284-23.2012.8.09.0051 : 1042 : ACAO PENAL : MARCELO ALVES FERREIRA BRENO RIBEIRO LIMES ROSA VITIMA : ELSON SEVERO DE ARAUJO ADV ACUS : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA DESPACHO : DESPACHO I) CITE-SE O ACUSADO MARCELO, VIA EDITALICIA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, PARA, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396, PARAGRAFO UNICO E ART DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1137 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO REFERIDO EDITAL QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. II) RENOVE-SE O MA NDADO DE CITACAO DO ACUSADO BRUNO NO SEGUINTE ENDERECO: AV. CONTO RNO, QD. 61, LT. 33, VILA SAO JUDAS TADEU, NESTA CAPITAL, A FIM D E OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396 E 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA PAJ PARA ESTE FIM. III) INTIME-SE O DEFE NSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO MARCELO (AUTOS EM APENSO N 2012037656 35 FLS. 16), VIA EXTRATACAO, A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OU JUSTIFICATIVA, SOB PENA DE CARACT ERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART. 265 DO C PP). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 57085-53.2015.8.09.0175 188 ACAO PENAL WARLISTRON RITTIELY DE JESUS ALMEIDA LUANA WALMORY REIS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. OFICIE-SE A 8 VARA CRIMINAL JUIZ I (PROCESSO 20130030 3624) INFORMANDO QUE O DENUNCIADO ESTA RESPONDENDO POR ESTE PROCE SSO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 217670-44.2007.8.09.0051 ( 200702176707 ) 662 ACAO PENAL VFS YGSB 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA GO - DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE OFICIO AO 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABEL IONATO DE NOTAS (AVENIDA 24 DE OUTUBRO, N 156, ED. ANTONIO DO PRA DO, SETOR CAMPINAS, GOIANIA/GO, CEP 74515-020), A FIM DE REQUISIT AR A CERTIDAO DE OBITO DE VALDIVINO FERREIRA DA SILVA, NATURAL DE LAGOA GRANDE/MG, NASCIDO AOS 04/08/1951, FILHO DE LUIZ FERREIRA DA CRUZ E CLARA FERNANDES DO CARMO, FALECIDO NESTA COMARCA EM 19/ 08/2012, CONFORME INFORMADO AS FLS. 216 COM A RESPOSTA, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 288824-59.2006.8.09.0051 ( 200602888241 ) : 942 : ACAO PENAL : SIMONE ALVES DOS SANTOS ALDAIZE DINIZ ROCHA ALVES : LOJAS C&A : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 42530 DF - GERMANO ROCHA DA TRINDADE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1138 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 35953 DF - WILNEY BENTO DE MORAIS DESPACHO : ASSIM, HEI POR BEM CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS, EM VIRTUDE DA ECONOMIA PROCESSUAL, OFERECIDO POR ALDAIZE DINIZ ROCHA ALVES, MA S REJEITO-OS FACE A INEXISTêNCIA DA CONTRADIçãO E OBSCURIDADE APO NTADA. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 04 DE ABRIL DE 2014. ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 439239-20.2007.8.09.0051 ( 200704392393 ) : 1211 : ACAO PENAL : WELLINGTON SANDAE PINHEIRO MENDES WILLIAN LOPES DOS SANTOS HUMBERTO ANDRADE CASTELO BRANCO VITIMA : BANCO DO BRASIL S/A ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL 21859 GO - ELTON VIEIRA SANTOS DESPACHO : DÊ-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZÕES RECURSA IS.RESSALTA-SE QUE OS PRAZOS CORRERÃO EM CARTORIO, DIANTE DA PLUR ALIDADE DE REUS. NR. PROTOCOLO : 480358-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WRC VITIMA : C ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201404803585 (480358-30. 2014.809.0175) AOS 17 DE MARCO DE 2015 AS 15:30 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO DRA. SIMONE MONTEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIX O NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUI NELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PAR TES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: WILSON RODRIGUES CARDOS O. PRESENTE A DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO : DRA. FLAVIANE APAREC IDA NUNES BRANDAO OAB/GO 32.782. PRESENTE A VITIMA ARROLADA PELA ACUSACAO: MIRELLA ALVES DE BRITO, QUE POR TEMOR NAO QUIS DEPOR NA FRENTE DO ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201404803585 (480358-30.2014.809.0175). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO, ASSEGUROU AO MESMO O DI REITO DE ENTREVISTA COM O SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . APOS O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTER ROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO C D N 201404803585 (480358-30.2014.809.0175). NA FASE DO ART. 402 D O CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO ACUSA DO, DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL. APOS VISTA A DE FESA PELO MESMO PRAZO PARA IGUAL PROVIDENCIA. APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1139 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 87874-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201500878744 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE M ONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 83856-68.2015.8.09.0175 : 289 : FLAGRANTE/INQUERITO : IONE DE SOUZA FERREIRA NEYDE MARIA DE OLIVEIRA ELIVANIO XAVIER DO CARMO VITIMA : HIPERMERCADO EXTRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE NEIDE MA RIA DE OLIVEIRA, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU DECRETO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO REQUERENTE, MEDIANTE TER MO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PEN A DE REVOGACAO, BEM COMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I- COMPARECER A CADA DOIS MESES EM JUIZO (SALA 225, FORUM CRIMIN AL), PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; II- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; III- PAG AR A FIANCA CUJO VALOR ARBITRO EM R$750,00 (SETECENTOS E CINQUENT A REAIS), CONFORME AUTORIZA O ART. 325 C/C ARTIGO 326, AMBOS DO C PP, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DA ACUSADA, QUE INFOR MOU POSSUIR RENDA DE R$1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS). TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO ACUSADO NEIDE MARIA C ONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. EXCLUA-S E A PRISAO DA ACUSADA DO SPG. A PRESA DEVERA SER ADVERTIDA QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERA O BENEFICIO RE VOGADO E EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). NO TOCANTE A DISPENSA DO VALOR FIXAD O A TITULO DE FIANCA EM FAVOR DA ACUSADA IONE, ENTENDO NAO SER PO SSIVEL ACOLHER O PEDIDO, VEZ QUE A MESMA INFORMA POSSUIR UMA REND A DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A REGRA CONSTITUI O RETORNO DO PRESO A LIBERDADE, EM RESPEITO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO CULPABILIDADE. CONSIDERANDO Q UE A MEDIDA DEVE SER ADEQUADA, OU SEJA, PROPORCIONAL A GRAVIDADE DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO E AS CONDICOES PESSOAIS DA AC USADA, HEI POR BEM COMPATIBILIZAR O VALOR DA FIANCA ARBITRADA A C ONDICAO SOCIECONOMICA DO REQUERENTE E REDUZIR A FIANCA ARBITRADA PARA R$750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ARTIG O 325, C/C 326, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENDO OS DE MAIS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. RETRO. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO ACUSADO IONE CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. EXCLUASE A PRISAO DA ACUSADA DO SPG. A PRESA DEVERA SER ADVERTIDA QUE E M CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERA O BENEFICIO R EVOGADO E EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1140 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 336860-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201303368603 (336860-07. 2013.809.0175) AOS 19 DE MARCO DE 2015 AS 14:00 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO DRA. SIMONE MONTEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIX O NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUI NELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PAR TES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: SAMUEL PEREIRA. PRESENT E A DEFENSORA NOMEADA PARA O ACUSADO : DRA. FLAVIANE APARECIDA NU NES BRANDAO OAB/GO 32.782. PELA DPE. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO: MAURO ENIO PEREIRA DA SILVA/PM , WILLIAN FER NANDO DIAS/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: LEONA RDO OLIVEIRA PIMENTEL/PM, QUE FOI DISPENSADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 2013033 68603 (336860-07.2013.809.0175). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO, ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREV ISTA COM O SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM CO MO O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA, O .M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTO R DE JUSTICA ACERCA DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA NAO COMPARECEN TE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DA MESMA. APOS O MM. JUI Z PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VI DEO CONSTANTES DO CD N 201303368603 (336860-07.2013.809.0175). NA FASE DO ART. 402 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO ACUSADO, DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEG AL. APOS VISTA A DEFESA PELO MESMO PRAZO PARA IGUAL PROVIDENCIA. APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M .M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADV OGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 43812-07.2015.8.09.0175 145 ACAO PENAL DANUBIO LOPES DOS SANTOS AILTON VIANA SAMPAIO ELVIS JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500438124 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ELVIS JO SE CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, REVOGO O DES PACHO DE FLS. RETRO, E DETERMINO A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITU IDO DO ACUSADO (PROCURACAO DE FLS. 16 DOS AUTOS 201500815904), A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFO RME ART. 396-A, DO CPP. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSA DO AILTON (PROCURACAO DE FLS. 14 DOS AUTOS 201500645855), A FIM D E QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME A RT. 396-A, DO CPP. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 81590-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1141 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELVIS JOSE DA SILVA ADV REQTE : 36260 GO - LAIANE ATAIDE DE CAMARGO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE ELVIS JO SE DA SILVA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, MEDIANTE A OBEDIENCIA DA S SEGUINTES CONDICOES: I- COMPARECER A CADA DOIS MESES PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES NA ESCRIVANIA DA 8 VARA CRIMINAL (SALA 225 DO FORUM CRIMINAL), E AINDA NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESID E POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; II- COMUNIC AR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO. TUDO SOB PENA DE SE R REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISOR IA, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO INDICIADO CONCORDANDO COM AS CON DICOES ACIMA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. TENDO EM VISTA DECISAO QUE RECEBEU A DENUNCIA (A UTOS PRINCIPAIS), INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFO RME ART. 396-A, DO CPP. O PRESO DEVERA SER ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERA O BENEFICIO REVOGADO E EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 282, C/C AR T. 350, P.U., DO CPP). EXCLUA-SE A PRISAO DO ACUSADO DO SPG. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 169312-59.2010.8.09.0175 452 ACAO PENAL LUDMILLA DE SOUSA OLIVEIRA LEONARDO FERNANDES DA SILVA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 28193 GO - LUIZ FERNANDO DIAS RODRIGUES 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201001693129 (169312-59. 2010.809.0175) AOS 19 DE MARCO DE 2015 AS 14:01 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO DRA. SIMONE MONTEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIX O NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUI NELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PAR TES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: LEONARDO FERNANDES DA SI LVA, VISTO QUE ESTE E REVEL. AUSENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO: DR. NILSON PEDRO DA SILVA OAB/GO 22.008 , SENDO NOMEADO PARA O ATO: DR. PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR OAB/GO 34.801. AUS ENTE A VITIMA ARROLADA PELA ACUSACAO: LUDMILLA DE SOUSA OLIVEIRA. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: JOEL GOMES DOS SAN TOS/PM AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: FABIO ALVE S MOREIRA , WESLEY SOARES DE SOUSA . AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLAD A PELA DEFESA: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201001693129 (169312-59.2010.809 .0175) EM SEGUIDA, O .M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTI CA ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NAO COMPARECENTES, TE NDO ELE DITO QUE INSISTE NA OITIVA DAS MESMAS. EM SEGUIDA O MM. J UIZ DELIBEROU O SEGUINTE: SUSPENDO A PRESENTE AUDIENCIA E A REDES IGNO PARA O DIA / / AS : HORAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE O MESMO MANIFESTE-SE ACERCA DO ENDERECO DAS TESTEMUNHAS E VITIMA AUSENTES. INTIME-SE A DEFESA PARA PRONUNCIAR-SE A RESPE ITO DO ENDERECO DA TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA. . NADA MAIS. E, P ARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __ _ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1142 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 STERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 201036-47.2011.8.09.0175 595 ACAO PENAL SALATIEL FERREIRA DE SOUSA MIRIAN TARGINODE SOUZA MARQUES MARIA EUNICE DIAS DAMACENA DEUSA MARIA SILVA SOUSA FERNANDO DE SOUSA HELEN PEREIRA DE MATOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201102010361 (201036-47. 2011.809.0175) AOS 19 DE MARCO DE 2015 AS 15:00 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO DRA. SIMONE MONTEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIX O NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUI NELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PAR TES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: SALATIEL FERREIRA DE SOU S A. CERTIFICO QUE LIGUEI NA CPP E NA POG E FUI INFORMADO QUE O M ESMO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO REGIME SEMI ABERTO (COLONIA AGRO IN DUSTRIAL) E NAO FOI DESLOCADO PARA A AUDIENCIA. QUE SUA DEFENSORA CONCORDOU COM A REALIZACAO DA AUDIENCIA NA AUSENCIA DO ACUSADO. PRESENTE A DEFENSORA NOMEADA PARA O ACUSADO: DRA. FLAVIANE APAREC IDA NUNES BRANDAO OAB/GO 32.782. PELA DPE. PRESENTE AS VITIMAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO: MIRIAN TARGINO DE SOUZA MARQUES E HELEN PE REIRA DE MATOS. AUSENTE AS VITIMAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: , MAR IA EUNICE DIAS DAMASCENA , DEUSA MARIA SILVA SOUSA , FERNANDO DE SOUSA , QUE FORAM DISPENSADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: MARCO ANTONIO BATISTA DE ARAUJ O, QUE FOI DISPENSADO PELO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201102010361 (201036-47.2011.8 09.0175). EM SEGUIDA, O .M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR DE JU STICA ACERCA DAS VITIMAS E DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADAS NAO CO MPARECENTES, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DAS MESMAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: SUSPENDO A PRESENTE AUDI ENCIA E A REDESIGNO PARA O DIA 07/07/20125 AS 13:30 HORAS, O INTE RROGATORIO DO ACUSADO, REQUISITE-SE O ACUSADO NA COLONIA AGRO IND USTRIAL (SEMI ABERTO). . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE T ERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JU IZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 91609-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYANY GOULART PAES VIANA ACUSADO : ROGERIO GOULART PAES DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 306511-26.2010.8.09.0175 : 789 : ACAO PENAL : GILVAN GONCALVES DIAS ROBISON ALVES DE OLIVEIRA : ADRIANA GOMES BARBOSA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1143 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANALICE PIRES CERQUEIRA CRISTINA DE SOUSA BARBOSA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 10535 GO - DIVINO DUARTE DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 374 E 381. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 380851-04.2011.8.09.0175 : 1062 : ACAO PENAL : KEVYN PLETSCH LUIZ GUSTAVO MIRANDA MARQUES VITIMA : WAGNER VISCONE ALVES DOS REIS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DO DENUNCIADO FORMULADO PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS. 253/254. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS. 242/245 E EM AT ENCAO AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, HEI POR BEM DESIGNAR AUDIENCI A DE INTERROGATORIO DO REFERIDO REU, PARA O DIA 01/07/2015, AS 13 :30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO AS PARTES PROCESS UAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 201 5. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILTON MULLER SALOMAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245237-61.2010.8.09.0175 : 630 : ACAO PENAL : ITAMAR GOMES DE OLIVEIRA JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA LEILA MARIA DE FARIA DO NASCIMENTO WARLEY INACIO SIQUEIRA VITIMA : IRON JOSE DE BARROS CARDOSO AFRA UMBELINA DE JESUS AGENOR JACINTO FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 19965 GO - ODAIR DE MENESES 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D DESPACHO : AUTOS N: 201002452370 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGAD O EM RELACAO AO SENTENCIADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA. EM SEGU IDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. AGUARDE-SE A DE VOLUCAO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DA SENTENCA QUANTO AOS DEMAIS A PENADOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 64478-68.2011.8.09.0175 273 ACAO PENAL LAERTE DA CONCEICAO COSTA MYKAEL TYAGO FERNANDES PEREIRA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1144 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201100644789 D E S P A C H O INTIME-SE O APENADO DA SENT ENCA CONDENATORIA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. D ECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 366205-02.2013.8.09.0051 : 1201 : ACAO PENAL : PAULO VICTOR FELIX RODRIGEUS BEATRIZ RODRIGEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : WALLISSON CELIO BATISTA FIGUERDO COSTA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201303662056 D E S P A C H O INTIME-SE O APENADO DA SENT ENCA CONDENATORIA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE CORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 97286-52.2007.8.09.0051 ( 200700972867 ) 299 ACAO PENAL JACKSON DOUGLAS CARVALHO DE MESQUITA CICERO LINDOMAR DE ARAUJO JOSE BETTES DA SILVA BELEM ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 200700972867 D E S P A C H O INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MA NIFESTACAO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454772-82.2008.8.09.0051 ( 200804547720 ) : 1217 : ACAO PENAL : CRISTIANO DA SILVA LEAL ROJAKE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA VITIMA : DAYSE PRYSCILA DOS SANTOS PAIVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201200465061 AOS 13 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DE DIREITO, DR. WILTON MULLER SALOMAO COMIGO ASSISTENTE ABAI XO NOMEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO D O PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTES OS ACUSADOS FABIO ADRIANO DE OL IVEIRA E LUIZ RICARDO RIBEIRO DA SILVA. AUDIENCIA NAO REALIZADA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DOS ACUSADOS. O REPRESENTANTE MINISTERI AL REQUEREU A DECRETACAO DA PRISAO DOS SENTENCIADOS PARA DAR INIC IO AO CUMPRIMENTO DA PENA, POIS MUDARAM DE ENDERECO E NAO COMUNIC ARAM A ESTE JUIZO, CONFORME CERTIDAO DE FOLHAS RETRO, E TAMPOUCO COMPARECEU A ESTE ATO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINT E: CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIADOS FLAVIO E LUIZ RICARDO MUDARAM DE ENDERECO E NAO INFORMARAM A ESTE JUIZO, CONFORME CERTIDAO DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1145 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FLS. RETRO, BEM COMO NAO COMPARECEU NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DOS MESMOS , PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL, VEZ QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA E LUIZ RICARDO RIBEIRO DA SILVA , PARA DAR INICIO AO CU MPRIMENTO DA PENA, CONSTANDO A PENA IMPOSTA, REGIME DE CUMPRIMENT O DA PENA E A DATA DE CUMPRIMENTO (03.01.2026). NADA MAIS. E, PAR A CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUI Z: PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO : 212722-59.2007.8.09.0051 ( 200702127226 ) AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 200702127226 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 13 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DR. WILTON MULLER SALOMAO COM IGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR . ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O SENTENCIAD O DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS , ACOMPANHADO DA SUA DEFENSORA C ONSTITUIDA, DRA. MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA, INSCRI TO NA OAB-GO SOB O N. 21.757, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 24-C QD. 159, LT. 20, SETOR GARAVELO, APARECIDA DE GOIANIA - GOIAS, T ELEFONE: 62- 84493869. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SEGUINTE: CONFORME SENTENCA DE FLS. 145/152, O SENTENCIADO FOI CO NDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO E O PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL DEVERA SER CU MPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTE ESTA DO PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), DEVENDO SER APRESENTADO NA REFERIDA COLONIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE : FIXO O PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA QUE O SENTENCIADO SE APRESE NTE JUNTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTA CAPITAL POG, PARA DAR IN ICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA. DEFIRO O MESMO PRAZO PARA QUE O SENTENCIADO SE INFORME JUNTO AO CARTORIO DESTA VARA E DE CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EXPECA-SE GUIA DE E XECUCAO DEFINITIVA, REMETENDO-A AO 8 JEC - 2 VEP, COM OS DOCUMENT OS NECESSARIOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRA XE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCIADO: ADVOGAD A: NR. PROTOCOLO : 323467-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SOUZA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201103234670 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QU E O ACUSADO CITADO VIA EDITAL, CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 88, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUI ADVOGADO PARA A SUA DEFESA . DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA D A APLICACAO DO REFERIDO ARTIGO, ESPECIFICAMENTE, NO QUE TANGE A P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1146 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLAUDIO SOUZA SILVA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WIL TON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365589-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONATAN ALVES DE SOUSA VITIMA : FLAVIOS CALCADOS ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201403655892 D E S P A C H O RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16 D E MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80170-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADEMIR PEREIRA SANTOS JUNIOR ADV REQTE : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500801709 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REQUEREN TE JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 80170-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADEMIR PEREIRA SANTOS JUNIOR ADV REQTE : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500801709 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REQUEREN TE JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15002-22.2015.8.09.0175 : 58 : ACAO PENAL : NEUSA PEREIRA CABRAL FABYANA DA SILVA PASSOS CAMARGO STELA DE FATIMA SOARES CAETANO ACUSADO : DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500150023 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 105, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DENNES RAFAEL GOMES PRADA CASTRO. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFER ECER RESPOSTA ESCRITA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLE R SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 70286-82.2004.8.09.0051 ( 200400702864 ) 334 ACAO PENAL ROMEU EDUARDO DA SILVA FABIO CESAR DA SILVA THIAGO PEREIRA DE MEDEIROS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1147 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 200400702864 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE F. 197. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO REU THIAGO PEREIRA DE MEDEIROS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43341-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE BENTO DE ARAUJO VITIMA : FRANCISCO PEREIRA E SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO VERIFICADO NA DEFESA ACIMA REFERIDA, QUAI SQUER DAS CAUSAS DESCRITAS NO ART. 397 DO CPP, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO. ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/04/1 5, AS 09:30. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE AC USACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECA TORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABEL ECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SO LTO. PELA DEFESA NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS. INTIME-SE E REQ UISITE-SE O ACUSADO JOSE BENTO DE ARAUJO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 7571-18.2015.8.09.0051 37 ACAO PENAL WJA LBS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 6303 TO - NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201500075714 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F. 129, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 22 /04/15, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIM EM-SE PARA O ATO, A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, O ADOLESC ENTE INFRATOR, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, AS TESTEMUNHA S DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERM OS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ES TABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA R EU SOLTO. INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO LEANDRO BORGES DA SI LVA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24870-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARTINS DOS SANTOS VITIMA : ANADSON JOSE LIMA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500248708 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 100, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 1 3/04/15, AS 14:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1148 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MEM-SE PARA O ATO A VITIMA, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, M INISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS IN QUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 22 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTI ME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO DANIEL MARTINS DOS SANTOS. GOIANIA , 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 453542-45.2013.8.09.0175 : 1449 : ACAO PENAL : ATILA TELES PINA FILGUEIRA JHONATAN DOURADO DA CRUZ VITIMA : EMERSON ESTEVES BRITO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201304535422 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 101 E 139/140, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A SSINALO O DIA 13/04/15, AS 15:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUS ACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CA RTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA P RE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS P ARA REU SOLTO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS JHONATAN DOURADO DA CRUZ E ATILA TELES PINA FILGUEIRA, REQUISITANDO ESTE ULTIMO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94407-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : DANIELLA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201500944070 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA OU AINDA A APLICACAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME A LEI 12.403/2011. GOIANIA , 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94449-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELISIANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : CHARLES DE GOULLE COSTA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201500944496 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS JA HOUVE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O ARBITRAME NTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, AGUARDE-SE A CONC LUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 38358-46.2015.8.09.0175 127 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS GRANGEIRO DAMACENA DIVINO PEREIRA DANTAS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1149 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAFAELA CORDEIRO DA SILVA ELAINE DIAS LOPES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 201500383583 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 152, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DIVINO PEREIRA DANTAS. DE -SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOS TA ESCRITA. APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DAS ACUSADAS PARA FINS DE C ITACAO (FLS. 146 E 149). INFORMANDO NOVOS ENDERECOS, PROCEDA-SE C OM A CITACAO DAS MESMAS PARA APRESENTAREM EM DEZ DIAS DEFESA PREL IMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTO N MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 359877-38.2014.8.09.0175 1201 ACAO PENAL RAFAEL TAVARES PINHEIRO BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 201403598775 D E S P A C H O RECEBO OS RECURSOS APELATOR IOS INTERPOSTO PELOS SENTENCIADOS BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS E EDV ALDO PEREIRA DE SOUZA , AS FLS. 226-228 E 229-231, EIS QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE O O APENADO EDVALDO PEREIRA DE SOUZA VIA EDITAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS. DECORRIDO O PRAZO, REMETA-SE AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA , COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 439148-67.2012.8.09.0175 1268 ACAO PENAL RRS DCP 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO 40475 GO - BRUNA CABRAL PAZ DESPACHO : AUTOS N: 201204391488 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INTERR OGATORIO PARA O DIA 15/06/2015, AS 16:00 HORAS. INTIME-SE PARA O ATO O MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR DO REU. GOIANIA, 19 DE FEVERE IRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367068-42.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJALMA DE SOUSA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201103670683 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 111, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 1 5/06/2015, AS 13H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MINISTERIO PUB LICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/I NTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS , PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIME-SE O ACUSA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1150 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO DJALMA DE SOUSA SILVA. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DAS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PORQUANTO NAO CONSTA O ENDERECO. G OIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 254058-20.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVERIO JOSE DOURADO VITIMA : RENATO BARBOSA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201102540581 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 138, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 1 5/06/2015, AS14H15MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DE FESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATO RIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO A RTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELEC IDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLT O. INTIME-SE O ACUSADO SILVERIO JOSE DOURADO. GOIANIA, 19 DE FEVE REIRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 263737-39.2014.8.09.0175 913 ACAO PENAL ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS BRUNO ROSA DE CARVALHO 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201402637378 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 13 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DR. WILTON MULLER SALOMAO COM IGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR . ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O SENTENCIAD O BRUNO ROSA DE CARVALHO , ACOMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUID O, DR. ADENIR SOUSA LIMA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 26.101, RES IDENTE E DOMICILIADO NA RUA FELIX DE BULHOES, QD. 21, TL. 26, PAR QUE SAO JORGE, APARECIDA DE GOIANIA - GOIAS, TELEFONE: 62- 919599 96 (MAE ZILDA). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SEGUINT E: CONFORME SENTENCA DE FLS. 259/279, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS 08 (OITO) MESES E 12 (DOZE) DIAS D E RECLUSAO E O PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, A QUAL DEVE RA SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D ESTE ESTADO PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), DEVENDO SER APR ESENTADO NA REFERIDA COLONIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DAR I NICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: FIXO O PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA QUE O SENTENCIADO SE APRESENTE JUNTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTA CAPITAL POG, PA RA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA. DEFIRO O MES MO PRAZO PARA QUE O SENTENCIADO SE INFORME JUNTO AO CARTORIO DEST A VARA E DE CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, REMETENDO-A AO 8 JEC - 2 VEP, COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO: S ENTENCIADO: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1151 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 453298-19.2013.8.09.0175 : 1454 : ACAO PENAL : JHONATAN WILKY SAMPAIO OLIVEIRA WALISSON NOGUEIRA MARTINS VITIMA : EMERSON SOUZA DOURADO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201304532989 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 13 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DR. WILTON MULLER SALOMAO COM IGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR . ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O SENTENCIAD O JHONATAN WILKI SAMPAIO OLIVEIRA , RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV ENIDA AMERICANO DO BRASIL, CHACARA II, LT. 04, VILA CONCORDIA, GO IANIA - GOIAS, TELEFONE: 62- 3208-6167. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SEGUINTE: CONFORME SENTENCA DE FLS. 277-291, O S ENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (ANOS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E O PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL D EVERA SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DESTE ESTADO PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), DEVENDO SER APRESENTADO NA REFERIDA COLONIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DA R INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBERO U O SEGUINTE: FIXO O PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA QUE O SENTENCIA DO SE APRESENTE JUNTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTA CAPITAL POG, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA. DEFIRO O MESMO PRAZO PARA QUE O SENTENCIADO SE INFORME JUNTO AO CARTORIO D ESTA VARA E DE CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EXPECASE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, REMETENDO-A AO 8 JEC - 2 VEP, COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE PRAXE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENTE DO MM. JUI Z, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCI ADO: NR. PROTOCOLO : 324905-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARCOS PEREIRA COSTA VITIMA : ANA PAULA ALVES DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N: 201403249053 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE F. 97, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO AO REU FAZENDO CONSTAR O ENDERECO CORRETO. CASO O MANDADO SEJA DEVO LVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . GOIAN IA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 378234-66.2014.8.09.0175 1253 ACAO PENAL LIVIA GONZAGA BARBOSA SANTOS APARECIDA DIVINA DE JESUS CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201403782347 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 75, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1152 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA E APARECIDA DIVINA DE JESUS. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278152-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS ZARA ACUSADO : BRUNO ITALO DOS SANTOS SALGADO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402781525 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 84, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO BRUNO ITALO DOS SANTOS SALGADO. D E-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPO STA ESCRITA. APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PAR A MANIFESTAR ACERCA DA JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, CONFORME REQUERIDO NA COTA DE F. 62. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261360-94.2005.8.09.0051 ( 200502613607 ) AUTOS NR. : 963 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIONE BATISTA DOS SANTOS VITIMA : MARLOS VIANNA BEZERRA NONATO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 200502613607 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE INTI MACAO DE F. 371 FOI EXPEDIDO EQUIVOCADAMENTE PARA A VITIMA, EXPEC A-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO AO SENTENCIADO NOS TERMOS DO DESPA CHO DE F. 368. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMA O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146940-52.2000.8.09.0051 ( 200001469406 ) : 516 : ACAO PENAL : GAB GC VITIMA : CCAB MCAB APAB VRAB WCAB ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV VIT : 2792 GO - MOACYR RAYMUNDO DE SOUZA 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPACHO : AUTOS N: 200001469406 DECISAO COMPARECE AOS AUTOS A DEFESA DO SEN TENCIADO GILMAR CALDEIRA REQUERENDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PE LA OCORRENCIA DA PRESCRICAO. ARGUMENTA QUE COM O RECONHECIMENTO D A NULIDADE DA INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL DOS APENADOS EM SE TEMBRO DE 2009, POR MEIO DO JULGAMENTO PROCEDENTE DA REVISAO CRIM INAL, E A NOVA INTIMACAO VALIDA DOS ACUSADOS EM AGOSTO DE 2013, O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO FOI MAIOR QUE DOZE ANOS (ARTIGO 109, II I DO CP). POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE RAZAO NAO ASSIS TE A DEFESA. NOTA-SE QUE A QUESTAO JA FOI REBATIDA POR PARTE DO J UIZO AD QUEM NO VOTO DE FLS. 732-743, NO QUAL, ARGUMENTOU QUE: .. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1153 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FRISO, A NULIDADE RECONHECIDA NA REVISAO CRIMINAL FOI DECLARADA APENAS EM RELACAO A INTIMACAO EDITALICIA DE AMBOS OS ACUSADOS E N AO QUANTO A PUBLICACAO DA SENTENCA, ATO REALIZADO, INCLUSIVE, ANT ERIORMENTE AQUELA. PORTANTO, ABSOLUTAMENTE VALIDA E PREVALECENTE. DESSA FORMA, NAO HOUVE NOVA PUBLICACAO DA SENTENCA, ATE PORQUE E STA RESTOU INALTERADA, ANULANDO-SE O QUE FOI REALIZADO A PARTIR D A INTIMACAO EDITALICIA, INCLUSIVE. VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05/10/2000) E A PUBLICACAO DO DECISIUM ATACADO (16/02/2006) TRANSCORRERAM CINCO ANOS E OITO MESES APROX IMADAMENTE. JA ENTRE ESTA E A PRESENTE DATA (10/04/2014), PASSARA M-SE POUCO MAIS DE OITO ANOS. CONSIDERANDO QUE A PENA IMPOSTA AO APELANTE, APOS A MODIFICACAO OPERADA NESTE VOTO, E DE 04 (QUATRO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSAO, TEMSE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 12 (DOZE) ANOS (ART. 109, INC. III, DO CP). DESTARTE, INADMISSIVEL FALAR-SE EM PRESCRICAO, CONSO ANTE PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO 109, III, C/C ARTIGO 110, 1, AMBO S DO CODIGO PENAL, NORMAS VIGENTES AO TEMPO DO FATO. LOGO, NAO HA QUE SE ARGUIR EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA.... DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEF ESA ANTE A NAO OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRENTENSAO PUNITIVA. P OSTO ISSO, AGUARDE-SE A AUDIENCIA ADMONITORIA. GOIANIA, 17 DE MAR CO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 204101-39.2008.8.09.0051 ( 200802041013 ) 595 ACAO PENAL JAILTON PAZ DE OLIVEIRA ADOLFO AFONSO FILHO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 200802041013 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 13 DE MARCO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DE DIREITO, DR. WILTON MULLER SALOMAO COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENAD O A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O SENTENCIADO JAILTON PAZ DE OLIVEIRA. AUDIENCIA NAO ADMONITORIA N AO REALIZADA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE FOI EXPEDIDA CAR TA PRECATORIA INTIMATORIA, SOLICITE SUA DEVOLUCAO. APOS A JUNTADA , FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI EST E TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENT E DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: PROMOTOR DE JUSTI CA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 154418-23.2014.8.09.0051 548 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES IGOR LOPES DE ARAUJO CLAUBERSON DIOGO ALVES ARIAS ADV ACUS : 33710 GO - KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201401544180 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTA R DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, NO PRAZO D E DEZ DIAS, SOB PENA DE NAO O FAZENDO SER NOMEADO DEFENSOR PUBLIC O. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DI REITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1154 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 457839-61.2014.8.09.0175 1485 ACAO PENAL LEOMI RODRIGUES DOS SANTOS COLETIVIDADE PEDRO ELIZIO DANTAS RIBEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201404578395 D E S P A C H O ATENDENDO AO REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO SEJA OFICIADO A AUTORIDADE POL ICIAL REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE VISTOR IA E AVALIACAO REALIZADO NA MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAN KS, CO R VERMELHA, ANO 2002, MODELO 2003, CHASSI 9C2JC30103R016449, PLAC A KEW-9948. APOS A JUNTADA DO REFERIDO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTO N MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118709-97.2009.8.09.0051 : 394 : ACAO PENAL : JAIME PINTO DE CERQUEIRA GESSY ALVES DE FREITAS MARCELO MOREIRA COSTA VITIMA : CARREFOUR ADV ACUS : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 200901187091 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS VERIFI CA-SE QUE O ACUSADO MARCELO MOREIRA COSTA CITADO VIA EDITAL, CONF ORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 195, NAO COMPARECEU E NEM CONST ITUI ADVOGADO PARA A SUA DEFESA. DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QU E DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O P ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA APLICACAO DO REFERIDO ARTIGO, ES PECIFICAMENTE, NO QUE TANGE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ALUDIDO ACUSADO . COM RELACAO A O ACUSADO JAIME PINTO DE CERQUEIRA , NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENS ORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, CO NFORME CERTIDAO DE F. 190. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. NO MAIS, DEIXO PARA APRE CIAR A DEFESA DO REU GESSY ALVES FREITAS EM MOMENTO OPORTUNO. GOI ANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257083-41.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO AMBROSIO DESPACHO : AUTOS N: 201102570839 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A DELEG ACIA DE ORIGEM PARA A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DEVO LVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 1 6 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 25021-87.2015.8.09.0175 : 83 : FLAGRANTE/INQUERITO : RENATO RODRIGUES PIMENTA STEFANY NASCIMENTO DA COSTA : WALTER RODRIGUES DOS SANTOS : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1155 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N: 201500250214 D E S P A C H O ATENDENDO AO REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO SEJA OFICIADO A AUTORIDADE POL ICIAL REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE VISTOR IA E AVALIACAO REALIZADO NO VEICULO I/TOYOTA HILUX CD 4X4, ANO/MO DELO 2010, COR PRATA, PLACA NVW6123, CHASSI 8AJFZ29G2A6111268, BE M COMO O LAUDO DO EXAME PERICIAL DOCUMENTOSCOPICO REALIZADO NO CE RTIFCADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO CRLV, CEDULAR N. 011829278097, REFERENTE AO VEICULO I/TOYOTA HILUX CD, 4X4 SRV, PL ACA NWG-6540. APOS A JUNTADA DOS REFERIDOS LAUDOS, ABRA-SE NOVA V ISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105673-62.2013.8.09.0175 : 351 : ACAO PENAL : CELIO ARANTES DA SILVA CRISTIANO LUCIO FERNANDES VITIMA : DANIELA DE SOUZA GONTIJO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201301056736 D E S P A C H O DSIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA 08/05/2015, AS10H20MIN. INTIME-SE PARA O ATO O SENTE NCIADO CELIO ARANTES DA SILVA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILT ON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 339906-72.2011.8.09.0175 945 ACAO PENAL IVONILDO MARTINS DOS SANTOS ANDRE LUCAS RODRIGUES LIDEANE FERNANDES DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 201103399068 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 08/05/2015, AS10H10MIN. INTIME-SE PARA O ATO O SENT ENCIADO IVONILDO MARTINS DOS SANTOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 . WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 440998-48.2009.8.09.0051 ( 200904409982 ) : 1272 : ACAO PENAL : PEDRO FELLIPE RIBEIRO SANTOS CARLOS HENRIQUE ABREU NEGREIRO VITIMA : WALERIO SIRIANO SANTIAGO RAFAEL DE PAULA BARBOSA MARCOS VINICIUS FERREIRA LOPES BONTEMPO ADV ACUS : 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 200904409982 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO PEDRO FELLIPE RIBEIRO SANTIOS , A F. 388, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. D E-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO APELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE O ITO DIAS, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, BEM COMO PROVIDENCIE COP IA INTEGRAL DOS AUTOS PARA TRASLADO AO JUIZO AD QUEM . VENCIDO O PRAZO, INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERE CER AS CONTRARRAZOES NO MESMO PRAZO. FORMADO NOVOS AUTOS, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE P RAXE. EM RELACAO AO APENADO CARLOS HENRIQUE ABREU NEGREIRO , DESI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1156 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 08/05/2015, AS 09H30MIN. INT IME-SE O SENTECIADO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 49738-08.2011.8.09.0175 : 213 : ACAO PENAL : PAULO DROGOMIRECKI FE PUBLICA EP DA SILVA - ME ACUSADO : ADRIO TEIXEIRA DA SILVA DJANIR BRITO GUIMARAES ADV VIT : 112320 RJ - FERNANDA FIORETO D´AGOSTINI ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 201100497387 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 08/05/2015, AS08H50MIN. INTIME-SE O SENTENCIADO DJA NIR BRITO GUIMARAES, INCLUSIVE POR EDITAL, CASO NECESSARIO. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 436628-37.2012.8.09.0175 1259 ACAO PENAL MEIRY ADRIANA MOREIRA WILK FRANKLIN SILVA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201204366289 D E S P A C H O DESIGNO NOVA AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O DIA 08/05/2015, AS09H00MIN. INTIME-SE O SENTENCIAD O WILK FRANKLIN SILVA, NO ENDERECO FORNECIDO A F. 270. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 53689-73.2012.8.09.0175 155 ACAO PENAL MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA COLETIVIDADE VILANIR BRITO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201200536899 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 08/05/2015, AS 9H10MIN. INTIME-SE O SENTENCIADO MAR DIONE RODRIGUES DE SOUZA, INCLUSIVE, POR EDITAL, CASO NECESSARIO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : ADV ACUS DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 394257-92.2011.8.09.0175 1107 ACAO PENAL DENISSON ELIAS DIOGENES DA SILVA MARIO ALONSO LUNAZCO RODRIGUES CAZEMIRO DE SOUZA NETO FRANCISCO IDELMAR BARROS DE ALBUQUERQUE : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1157 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N: 201103942578 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 08/05/2015, AS 9H20MIN. INTIME-SE O SENTENCIADO DEN ISSON ELIAS DIOGENES DA SILVA, INCLUSIVE POR EDITAL, CASO NECESSA RIO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 129773-80.2004.8.09.0051 ( 200401297734 ) 651 ACAO PENAL CARLOS ROBERTO DA SILVA UILSON JOSE DOS SANTOS NOE DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 200401297734 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 310, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 1 3/04/15, AS 16:15, PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO, P ORQUANTO JA PRODUZIDAS PROVAS ANTECIPADAS EM RELACAO A SUA PESSOA , EM VIRTUDE DA APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CPP. INTIMEM-SE PARA O ATO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR. INTIMEM-SE E REQUISITE-SE O A CUSADO CARLOS ROBERTO DA SILVA. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. WIL TON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 328851-45.2010.8.09.0051 856 ACAO PENAL RICARDO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA COLETIVIDADE 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201003288515 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO RICARDO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA , A F. 297, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIV OS. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO APELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS. VENCIDO O PRAZO, IN TIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CO NTRARRAZOES NO MESMO PRAZO. APOS A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMA CAO DO APENADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 370941-16.2012.8.09.0175 1053 ACAO PENAL DECIO QUEZADO SOARES COLEITIVIDADE 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201203709417 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO APOS A REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CPP, NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INDICADO (F. 137), BEM COMO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NAO APRESENTOU A DEFESA P RELIMINAR DO REU, OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 88155-88.2015.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1158 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS AMERICANAS SA INDICIADO : THIAGO CRUZ DE SOUSA DESPACHO : NO CASO EM APRECO, ENTENDO QUE NAO HA A NECESSIDADE DE APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ASSIM, LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, DEVENDO O AUTUADO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES, IMPLICARA NA IMEDIATA DEC RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A P RISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES O S PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETA DA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDE M ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIV A, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CON FORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 20 08.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESA R RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UM A VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO P OLICIAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 281694-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO VIRGOLINO LOURENCO ACUSADO : MESSIAS ANTUNES BANDEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201402816949 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA L ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO REU PARA FINS DE CITACAO (F. 74). INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE, N O PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE ADV OGADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240538-85.2014.8.09.0175 : 850 : ACAO PENAL : MARCOS RODRIGO TOME HALEF LESSES DA SILVA VITIMA : ANTONIO AULEIDE DA COSTA ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402405388 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F.273, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MARCOS RODRIGUES TOME. DE-S E-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 16 (DEZESSEIS) DIAS, APRESENTAR RA ZOES AO RECURSO DE APELO . APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE M INISTERIAL PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 451092-32.2013.8.09.0175 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1159 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR HUGO DA CRUZ VIEIRA VITIMA : ROSA ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201304510926 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO VICTOR HUGO DA CRUZ VIEIRA DEVENDO CONST AR COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O DIA 04/12/2022. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20 15. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 154412-16.2014.8.09.0051 : 549 : ACAO PENAL : MARCELO DOS REIS PEREIRA LAIS CARVALHO BIET ACUSADO : THIAGO FERREIRA MALHEIRO WESLEY RODRIGUES DE JESUS SONIA MORAIS SANTOS WALLYSSON LOPES DA COSTA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 2482A GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA 2773 TO - MAMEDIO JOSE DA SILVA FILHO 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 8693 GO - GEORGE HIDASI 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201401544120 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO WESLEY RODRIGUES DE JESUS , A FL. 38 3, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. PROC EDA-SE COM A INTIMACAO DO DEFENSOR DO ALUDIDO APENADO PARA PROVID ENCIAR COPIA DOS AUTOS PARA TRASLADO A INSTANCIA SUPERIOR, PARA Q UE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, EM OBEDIENCIA A REGRA DO 4, DO ART. 600, CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO SENTENCIADO TH IAGO FERREIRA MALHEIRO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 0 8/05/2015, AS 09H40MIN. INTIME-SE O APENADO PARA O ATO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 452753-46.2013.8.09.0175 : 1446 : ACAO PENAL : NAILTON DA SILVA TEIXEIRA FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO WISLEY ALVES DE PAIVA RONIELE FERREIRA DA SILVA CRISTIANO COSTA BARCELOS VITIMA : JANAINA ALMEIDA DE SA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : AUTOS N: 201304527535 D E S P A C H O REITERE-SE OS TERMOS DOS OF ICIOS DE F. RETRO ESTABELECENDO O PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, JUNTE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS DOS ACUSADOS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1160 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 94805-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAKSON DE PABULO FELIX ANTONIO ADV REQTE : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : AUTOS N: 201500948050 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94528-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDMUNDO PAIVA DA SILVA ADV REQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201500945280 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40918-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE JESUS SILVA VITIMA : MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201300409180 DESPACHO OFICIE-SE NOVAMENTE AO DIRETOR DA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICARIO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO CARLOS EDUARDO DE JE SUS SILVA. INFORMADO DATA E HORA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, NO ENDE RECO INDICADO A F. 198, BEM COMO SEU DEFENSOR. GOIANIA, 17 DE MAR CO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 202409-11.2014.8.09.0175 : 717 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE CAMARGO SANTANA ROCHA LAURA MARTINS DE OLIVEIRA JOAO VITOR MORAES DE SOUZA ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201402024090 D E S P A C H O CONSIDERANDO A NAO LOCALIZA CAO DO ACUSADO JULIO CESAR DA SILVA DE CARVALHO , CITE-SE O REU V IA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE DEFESA POR ESCRITO POR MEIO DE ADVOGADO. DECOR RIDO O PRAZO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR. GOIANIA, 17 DE MAR CO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : : 201789-33.2013.8.09.0175 638 ACAO PENAL MARCONE FRANCO DE DEUS LUCAS DE SOUSA CABRAL 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1161 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N: 201302017890 D E S P A C H O DEPREQUE-SE O CUMPRIMENTO D O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AO ACU SADO LUCAS DE SOUSA CABRAL A COMARCA DE PARAUABEPAS-PA. ENCAMINHE -SE AO JUIZO DEPRECADO COPIA DA FOLHA DE FREQUENCIA EXPEDIDA NEST A JUIZO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS.121, 127-133 E 137. GOIANI A, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 210298-16.2014.8.09.0175 : 739 : ACAO PENAL : AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO MAYKON DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS JUNIO FERREIRA PINTO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N: 201402102989 DESPACHO ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FL. RETRO, DETERMINO SEJA OFICIADO AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DO EXAME PERICIAL DE LESO ES CORPORAIS COMPLEMENTAR, CONSOANTE REQUISICAO FEITA ANTERIORMEN TE PELO DELEGADO DE POLICIA DA 1 DRP 16 DELEGACIA DISTRITAL DE PO LICIA DE GOIANIA, DR. LUIZ RENATO MAXIMIANO (OF. N. 47/2014, A F. 47). APOS A JUNTADA DO REFERIDO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO REP RESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULL ER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48804-79.2013.8.09.0175 150 ACAO PENAL LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS CARLOS LUIZ BAIAO NETO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201300488047 DESPACHO CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO DESPAC HO DE F. 92. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 386989-63.2014.8.09.0051 : 1291 : ACAO PENAL : ANA CAROLINA DUARTE PEREIRA FE PUBLICA COLETIVIDADE SVLETANA GUERREIRO CHAVES GARRIDO SIMONIO RESENDE DE OLIVEIRA ACUSADO : DANILO NEVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201403869892 D E S P A C H O CONSIDERANDO A NAO LOCALIZA CAO DO ACUSADO DANILO NEVES DOS SANTOS , CITE-SE O REU VIA EDITAL , COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE DEFESA POR ESCRITO POR MEIO DE ADVOGADO. DECORRIDO O PR AZO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A APRESENTACAO DE DEFESA PR ELIMINAR OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 201 5. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 947-02.2005.8.09.0051 ( 200500009478 ) AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1162 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : EBERSON RODRIGUES DOS SANTOS RUBENS DA CONCEICAO SILVA VITIMA : INSTITUTO CIRURGICO BEL CORP KISS MOTEL ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N: 200500009478 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO RUBENS DA CONC EICAO SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE DEZ DI AS, POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO SER NOMEADO D EFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALO MAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 349647-91.2009.8.09.0051 ( 200903496474 ) 1039 ACAO PENAL WANDERSON TORRES CABRAL SOUZA CRUZ S/A WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA ADV VIT : 27184 DF - DELMA RAMOS DOS SANTOS 34991 GO - IGOR FERNANDES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 200903496474 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 243, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO WANDERSON TORRES CABRAL. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTAR ALE GACOES FINAIS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMA O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 278446-16.2013.8.09.0175 926 ACAO PENAL FABRICIO VIEIRA DE ANDRADE FRANCINALVA ELESBAO DA SILVA COSTA 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N: 201302784468 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE F. 28 0, CERTIFIQUE-SE SE O SENTENCIADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO POR OUT RO PROCESSO. EM CASO AFIRMATIVO, INTIME-O DA SENTENCA CONDENATORI A NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CASO ESTEJA SOLTO, INTIME-O NO EN DERECO RESIDENCIAL CONSTANTE NOS AUTOS. APOS, A DEVOLUCAO DO MAND ADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, RETORNEM-OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 7571-18.2015.8.09.0051 37 ACAO PENAL WJA LBS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 6303 TO - NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201500075714 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F 129, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 22 /04/15, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIM EM-SE PARA O ATO, A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, O ADOLESC ENTE INFRATOR, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, AS TESTEMUNH A S DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1163 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TE RM OS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE -ES TABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PA RA R EU SOLTO INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO LEANDRO BORGES D A SI LVA GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 304123-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2015 AS 15:30 HORAS. GOIANIA, 17/10/2014 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECOJUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 409664-07.2012.8.09.0175 1166 ACAO PENAL JEFFERSON MODESTO DA SILVA COLETIVIDADE 23446 GO - CELVIS FERREIRA DOS SANTOS 25112 GO - CINTIA DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201204096648 DESPACHO TENDO EM FACE O OFICIO DE FLS. RETRO, ONDE INFORMA QUE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 FOI INSTAURADO SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELOS P OLICIAIS MILITARES E QUE O PRAZO DA MESMA JA SE FINDOU, SEM QUE N ENHUMA INFORMACAO TENHA SIDO PRESTADA E QUE AS INFORMACOES ALI PR ESTADAS SERAO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O DESLINDE DESTA QUESTA O, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE SE OFICIE AO COMA NDO DE CORREIRA E DISCIPLINA DA PMGO PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO COPIA INTEGRAL DA SINDICANCIA REALIZADA CONFORME PORTARIA N 2014 .2053 - SICOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS OS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 04/02/2015. ALESSANDRO P EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 323850-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBSON FREITAS DA COSTA VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MISICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403238507. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENCAMINHE E ESTE JUIZO O LAUDO PERICIAL DE EXAME DE AUT ENTICIDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS A JUNTADA, DE-SE NOVA VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDEN CIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 13/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1164 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 369576-81.2007.8.09.0051 ( 200703695767 ) AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO ALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N : 200703695767. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. DEFIRO O PEDIDO DE DESTRUICAO DOS OBJETOS C ONSTANTES NOS OFICIOS DE FLS. 105 E 106. OFICIE-SE O DEPOSTITO PU BLICO JUDICIAL SOBRE O DEFERIMENTO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENC IAS NECESSARIAS. GOIANIA, 13/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO J UIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 418093-54.2006.8.09.0051 ( 200604180939 ) AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ROBERTO PIRES DO PRADO VITIMA : DIONE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200604180939. DESPACHO: PRIMEIRAMENTE FACE O OFICIO DE FLS. 86, OFICIE-SE A 4 VARA CRIMINAL SOLICITANDO INFORMACOES C OM RELACAO AO PARADEIRO DO DENUNCIADO, INCLUSIVE SE ESTE ENCONTRA -SE EM CUMPRIMENTO DE PENA E EM CASO NEGATIVO QUAL O ENDERECO QUE CONSTA NOS REFERIDOS AUTOS. SENDO INFORMADO ENDERECO DIVERSO DOS PRESENTES AUTOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. NAO SENDO IN FORMADO NOVO ENDERECO, ACOLHO DESDE JA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E CITE-SE O ACUSADO EDUARDO ROBERTO PIRES DO PRADO POR EDITAL. PRAZO:15 DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECE SSARIAS. GOIANIA, 13/01/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 65-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUYTER RIBEIRO VITIMA : MEIRE ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200000654. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE VIA EDITAL DA SENTENCA DE FLS. 135 A 143 O SENTENCIADO RUYTER RIBEIRO. PRAZO: 90 DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 21/01/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43169-43.2009.8.09.0051 ( 200900431690 ) : 138 : ACAO PENAL : GUSTAVO RIBEIRO LEMOS VIEIRA UANDERSON CESAR RIBEIRO VITIMA : SELL SAT DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS RICARDO GOMES TEIXEIRA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200900431690. DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE O SENTENCIADO GUSTAVO RIBEIRO LE MOS VIEIRA, DA SENTENCA DE FLS. 265 A 278, POR EDITAL. PRAZO: 15 DIAS. JA COM RELACAO AO SENTENCIADO UANDERSON CESAR RIBEIRO INTIM E-SE O MESMO DA SENTENCA ABSOLUTORIA DE FLS. 273, NO ENDERECO CON STANTE AS FLS. 318. CASO O MESMO NAO SEJA ENCONTRADO, INTIME-SE P OR EDITAL COM O PRAZO DE 15 DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1165 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S NECESSARIAS. GOIANIA, 09/01/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUI Z DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 279549-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : REBERTHY FELIX DO NASCIMENTO VITIMA : ELMA GOMES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402795496. DENUNCIADO(A) (S): REBERTHY FELIX DO N ASCIMENTO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FL S. 02/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO N O ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2 008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER (EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL S. 32. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROV IDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 13/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACH ECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165808-11.2011.8.09.0175 : 435 : ACAO PENAL : JESIEL GOMES DE OLIVEIRA OSCAR DE MELO CRUZ ADINAIR NATALINO DA SILVA VITIMA : CLAUDIVINO ROSA LINO JUNIOR ADV ACUS : 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201101658082. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO OSCAR DE MELO CRUZ FOI CITADO POR EDITAL AS FLS. 193, NAO COMPARECEU E NEM CONS TITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, SUSPENDO O PROCESSO NOS MOLD ES DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM RELACAO AO MESMO . JA COM RELACAO AO ACUSADO JEZIEL GOMES DE OLIVEIRA INTIME-SE O DEFENSOR DO MESMO PARA QUE JUNTE AOS PRESENTES AUTOS PROCURACAO D EVIDAMENTE ASSINADA. POR FIM, INTIME-SE O ACUSADO ADINAIR NATALIN O DA SILVA, VIA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA, NO SEGUINTE ENDEREC O: ASSENTAMENTO FLORIANO PEIXOTO, LT: 03, ZONA RURAL, MONTIVIDIU DO NORTE GOIAS, PARA QUE CONSTITUA DEFENSOR PARA A APRESENTACAO D E MEMORIAIS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANI A, 13/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 90180-16.2011.8.09.0175 : 325 : ACAO PENAL : SANDRA CRISTIANE LEAO VANDERLEI DACYMARCS GALIMBERTI FILHO : GERALDA MARIA ADORNO SONIA MARIA MELO DE ALMEIDA : 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1166 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100901803. DESPACHO : TENDO EM FACE QUE A ESCRIV ANIA NAO CUMPRIU DEVIDAMENTE A AUDIENCIA, REDESIGNO A MESMA PARA O DIA 03/12/2015, AS 13:30 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA JOSIENE CAMELO FERREIRA ANTUNES NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 273, FORA D OS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA. INTIME-SE AINDA AS TESTEMUNHAS DE DEFESA NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO DEF ENSOR AS FLS. 284, SENDO ELAS: FREDERIK ALVES COSTA, JAIME CARLOS FLORES E SILVA, THONNY RICLEI DA SILVA, LEONIDAS ALVES COSTA E R ODRIGO DUROES DRAMBILA. INTIME-SE POR FIM OS ACUSADOS SANDRA CRIS TIANE LEAO VANDERLEI E DACYMARCS GALIMBERTI FILHO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 03/03/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 0 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137371-23.2012.8.09.0175 : 407 : ACAO PENAL : LEANDRO BRITO PRADO TAINA FIRMINA DE FARIA FERNANDES VITIMA : LEONEZIA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201201373713 DESPACHO NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSO LVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVA, DOU PROSSEGUIMEN TO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA 13 /10 / 2015 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVI DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGADO O( S) DENUNCIADO(S). A ESCRIVANIA PARA A PROVIDENCIA NECESSARIAS, EX PEDINDO OS COMPETENTES DOCUMENTOS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE E NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/02/2015 ALESSANDRO P EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 306438-83.2012.8.09.0175 : 911 : ACAO PENAL : EDUARDO ANTONIO PESSOA RIOS CARLOS WILSON MARCONDES BITTENCOURT VITIMA : BANCO BRASIL S/A ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 21/05/2015, AS 14:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. GOIANIA, 19/09/2014- ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 272069-23.2007.8.09.0051 ( 200702720695 ) AUTOS NR. : 133 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : AE DESPACHO : PROTOCOLO N 200702720695 DESPACHO: TENDO EM FACE QUE O PROCESSO P RINCIPAL JA SE ENCONTRA ARQUIVADO NAO HAVENDO MAIS INTERESSE NA T RAMITACAO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS D EVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/02/2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81859-55.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1167 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO VITIMA : ADELINO GRACIANO DE JESUS : FE PUBLICA ADMINISTRACAO EM GERAL ADV ACUS : 30457 GO - RODRIGO DE FREITAS ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200818592. DESPACHO : FACE A PUBLICACAO DO EDITA L DE INTIMACAO DA SENTENCA E O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE OU NAO A INTERPOSICAO DE RECURSO E EM CASO NEGATIVO, CE RTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA RETRO. APOS O TRANS ITO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA E A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 18/02/2015 AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 423943-66.2010.8.09.0175 : 25 : ACAO PENAL : THAIS POLIENE SILVA COSTA NATHALIA THIMBERMAN DIAS MAGALHAES VITIMA : THIAGO HENRIQUE FERNANDES SILVA CARVALHO ADV ACUS : 34984 GO - HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA 38838 GO - MARINA AUGUSTA THEODORO DE CARVALHO 39464 GO - PAULA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 21/05/2015, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.GOIANIA, 18/09/2014ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 221847-57.2013.8.09.0175 : 743 : ACAO PENAL : DANILO SILVA SANTOS LEANDRO PEREIRA DA COSTA VITIMA : DIEGO SILVA GOUVEA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA ANTES MARCADA PARA O DIA 21/05/2015, AS 14: 00 HORAS. GOIANIA, 15/12/2014 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 194667-37.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO NUNES BARBOSA VITIMA : SUPERMERCADO MADRI LTDA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP, APLICANDO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ABSOLVO O REU GERALDO N UNES BARBOSA, DAS IMPUTACOES QUE LHES SAO FEITAS, ACOLHENDO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. REGISTRE-SE. FICA ESTA PUBLICADA E AS PARTES AQUI PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 271798-83.2014.8.09.0175 : 942 : INQUERITO : NUNCIO PETRELLA NETTO NUNCIO PETRELLA NETTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1168 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402717983. DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE O QUE FOI REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO AS FLS. 27. OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA (BANCO ) PARA QUE FORNECA AS INFORMACOES NECESSARIAS NO PRAZO DE 10 DIAS . AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 18/02/20 15 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33032-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ODILON DE SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO PRATIKO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500330323 DENUNCIADO: ODILON DE SOUZA DECISAO REC EBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERA DO PELA LEI 11.719/2008, CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE D EZ DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE, NA RESPO STA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SU A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR AR ROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO DENUNCIADO NAO TER CONSTITUIDO DEFENSOR E NA O TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA P UBLICA, PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, SENDO QUE ESTA DEVERA SER I NTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIA S. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA C OMARCA E INTERIOR, COM RESPECTIVAS CERTIDOES NARRATIVAS, EM NOME DO DENUNCIADO. COM RELACAO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA REALIZADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSID ERANDO A INEXISTENCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVE NTIVA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA AO ACUSADO ODILON DE SOUZA E POR CONSEQUENCIA APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES PRE VISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, PARA INFORMAR SOBRE SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 DE CADA MES, SENDO A PRIMEIRA APRESENTACAO ATE O DIA 10/04/2015 E NAO MUDAR DE ENDERECO OU AUS ENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 DIAS SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, COLOCANDO-SE O ACUSADO EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE E INTIME-SE. GOIAN IA, 18 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREI TO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 78016-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO PROCE SSO PENAL CONCEDO AO(S) INDICIADO(S) ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMI SSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E TAMBEM DE NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO EM JUIZO E O PAGAMEN TO DA FIANCA QUE ARBITRO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OIT O REAIS) VALOR ESTE FIXADO NO MINIMO LEGAL CONFORME DISPOSTO NO A RTIGO 325 DO CPP, ATENTO A POSSIBILIDADE ECONOMICA DO(S) INDICIAD O(S) E TAMBEM A POSSIVEL LESIVIDADE E PREJUIZO CAUSADO COM A SUPO STA CONDUTA. COM O PAGAMENTO DA FIANCA E JUNTADA DE COMPROVANTE D E ENDERECO E COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAS, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO-SE O(S) INDI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1169 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CIADO(S) EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER(EM) PRESO(S). DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PERAN TE ESTA VARA E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 78016-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500780167 VITIMA: SUPERMERCADO BRETAS INVESTIGADO : ALTERMIR OLIVEIRA DOS SANTOS VISTO ETC... INSTAUROU-SE O PRESEN TE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO DE TENTATIVA DE FURTO, POR PARTE DE ALTERMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, F IGURANDO COMO VITIMA SUPERMERCADO BRETAS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARCO DE 2015. COM VISTA, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, EM SEU PARECER, ENTENDEU QUE EMBORA HAJA AMOLDAMENTO TIPICO FORMAL ENTRE O FATO PRATICADO PELO AGENTE E AQUELE DEFINID O NA NORMA PENAL INCRIMINADORA DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE O FATO PERPE TRADO PELO INVESTIGADO NAO APRESENTA INTENSA REPROVABILIDADE SOCI AL OU RELEVANCIA JURIDICA, RAZAO PELA QUAL REFOGE A ESFERA DE ATU ACAO DA TUTELA JURIDICO PENAL. AO FINAL, POSTULOU, COM BASE NO PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O BREV E RELATORIO, DECIDO. COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE REALMENTE E COMPORTAVEL AO CASO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, FACE A INEXP RESSIVIDADE DA CONDUTA DELITIVA, ASSIM CONSIDERADA PELA INEXISTEN CIA DE PREJUIZO DA VITIMA, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DOS OBJETOS FURTADOS A VITIMA SEM QUALQUER AVARIA. O PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCIA, ORIGINARIO DO PRINCIPIO DA DESCRIMINALIZACAO, PERMITE AOS DELITOS DE BAGATELA A EXCLUSAO DA TIPICIDADE, POR CONSIDERAR SUAS ACOES INSIGNIFICANTES, NAO MERECENDO A REPROVABILIDADE PENAL. ES SE E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NO TE: APELACAO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO E RECEPTACAO. IRRESIGNA CAO MINISTERIAL. ALEGACAO DE NAO INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIG NIFICANCIA. ASPECTOS SUBJETIVOS DO AUTOR DO FATO. IRRELEVANCIA. A BSOLVICAO MANTIDA. NA LINHA DO PENSAMENTO JURISPRUDENCIAL MAIS AT UALIZADO, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS VETORES DA MINIMA OFENSIVID ADE DA CONDUTA DO AGENTE, NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E A INEXPRESSIV IDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA, TEM-SE COMO PERFEITA A APLICAC AO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. APELACAO CONHECIDA E DESPROVID A. (TJGO 2 CAMARA CRIMINAL. DJ 1678 DE 26/11/2014. AC. 11/11/2014 . REL. JUIZ JAIRO FERREIRA JUNIOR - SUBSTITUTO EM 2 GRAU (NEGRITE I). NO CASO EM QUESTAO, EMBORA DEMONSTRADA A PRATICA DE FATO FORM ALMENTE TIPICO, E EVIDENTE A INSIGNIFICANCIA DA LESAO AO BEM JURI DICO TUTELADO. ASSIM, ACATO O ELABORADO PARECER MINISTERIAL E DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART IGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE COMPET ENTE ALVARA DE SOLTURA SE POR AL O MESMO NAO ESTIVER PRESO. SEM C USTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 41759-53.2015.8.09.0175 147 ACAO PENAL WARLEY BARBOSA RAMOS ANDRE LUIZ LOURENCO DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1170 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500417593. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A BSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 19/11/2015, AS 15:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (A O) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), A (S) VITIMAS, AS TE STEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. TENDO EM FACE Q UE O CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO PREVE PENA MAXIMA DE 04 ANOS ENTENDO QUE NAO MAIS ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, RAZAO PELA QUAL REVOGO A PRISAO MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E N AO SE MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. EXPE CA-SE O ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO-SE O MESMO EM LIBERDADE SE PO R AL NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ALVARA SER CUMPRIMENTO JUNTAMEN TE COM A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E COM O MANDADO DE IN TIMACAO DA AUDIENCIA JA DESIGNADA. INTIME-SE. REQUISITE-SE. DE CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NEC ESSARIAS. GOIANIA, 18/03/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 469691-82.2014.8.09.0175 168 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO CLAUDIONOR BENEDITO HORACIO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ALINE SILVIA DOS SANTOS DIEGO VAZ XAVIER DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CPP, DECRET O A PRISAO PREVENTIVA DE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA VULGO LATRO, DIOGO VAZ XAVIER VULGO CHIQUINHO E ALINE SILVIA DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO PRESENTE PEDIDO POR ESTAREM PRESENTE S OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A DECRETACAO, DEVENDO-SE EXPEDIR OS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO. FACE A CHEGADA DO INQUERITO P OLICIAL, APOS A EXPEDICAO DOS MANDADOS, DE-SE VISTAS AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE, INCLUSIVE SOBRE A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 358032-73.2011.8.09.0175 971 ACAO PENAL SANDRA VALERIA ALVES DE SOUZA LOJAS RENNER CANTAO SIBERIAN ADV ACUS : 11272 GO - JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIA S DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1171 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 10173-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALLACE PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 17 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORA M-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 30776-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SUELINO DE FREITAS SANTOS FARIA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORNECER O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS ROSANA RODRIGUES MANZE E FLA VIO PEREIRA DE SOUZA , RELACIONADAS NA DENUNCIA A F. 05. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 309484-51.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL PIRES BORGES VITIMA : DJALMA FERREIRA DE FARIA DESPACHO : DESSA FORMA, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURACAO, VALENDO EST ES AUTOS PELOS ORIGINAIS. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A ABERTURA D E VISTA DOS AUTOS A ACUSACAO E A DEFESA PARA CIENCIA. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS PARA A ANALISE DE PRESCRICAO VIRTUAL. GOIANIA, 13 D E MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78839-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : CICERO MARTINS DOS ANJOS ADV REQTE : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, ADJUNTO DA 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, SOLICITA NDO INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL N. 080/2014; BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO T EMPORARIA DO INVESTIGADO CICERO MARTINS DOS ANJOS , NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A F. RETRO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. MARCE LO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS D IAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1172 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 213485-32.2014.8.09.0175 764 ACAO PENAL PATRICIA LIMA LOBATO TIAGO MATIAS DE ARAUJO DIONYS LUIZ DA COSTA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO ESTE S AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. ____ ______________ DESPACHO DIONYS LUIZ DA COSTA E TIAGO MATIAS DE AR AUJO , VIA ADVOGADO PUBLICO, APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 104. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCU LADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUT RO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES E LENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOS TO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR TIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE , EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE. REQUISI TEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ___________ _________ NR. PROTOCOLO : 165032-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THALIA DA SILVA SOUSA ACUSADO : FABIO JUNIOR CALDEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS ONZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ DEFIRO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PRO CURATORIO AS FLS. RETRO. DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 09:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ELIANA MADAL ENA DOS SANTOS, FRANCIELY REGINA DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA DO LA GO, JOHNATAN RODRIGUES DA SILVA, HUGO FABIO NUNES FERREIRA E BLEY NER ANTUNES DE ALMEIDA , ARROLADAS PELA DEFESA A F. 68, AS QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA , AO INTERROGATORIO DO ACUSADO FABIO JUNIOR . REQUISITEM-SE, SE F OR O CASO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285131-73.2012.8.09.0175 : 310 : ACAO PENAL : MAURILIO DIVINO DE JESUS PAULO HENRIQUE MOREIRA DA COSTA VITIMA : DANILO COTRIM LOBO DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS ONZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1173 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 09:00 HO RAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ADRIANO UMBELINO DE SOUSA E CESAR ANTONIO DE LIMA, NOS TERMOS DA COTA MI NISTERIAL A F. RETRO; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFE SA, AS QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO, PROCEDENDO-S E, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS PAULO HENRIQUE E MA URILIO . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE SILVAN IA/GO., COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO A OITIVA DA VITI MA DANILO COTRIM LOBO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A F. RETRO. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. OFICIEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 1 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 280888-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GEISON CANDIDA MARTINS VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO GEISON CANDIDO MARTINS , INTIMANDO-O PARA COMPARECER EM JUIZO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2015, AS 08:15 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA OFE RECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. CIENTIFIQUE-SE O ACUSADO DE QUE DEV ERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, RESSALVANDO-SE A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO EM CASO NEGATIVO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 20 15. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AU TOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 9841-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESLEY RODRIGUES DE SIQUEIRA NASCIMENTO INDICIADO : EDUARDO ALCINDO PINTO ADV IND : 31795 GO - JOEL RODRIGUES VIDIGAL DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ EDUARDO ALCINDO PINTO , VIA DEFE NSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 46/51. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SIT UACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VE RIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, P ORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 0 9:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURA DO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1174 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 470885-14.2008.8.09.0051 ( 200804708856 ) AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE LOPES DO AMARAL VITIMA : AGR (AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISC ADV IND : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FA CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ ALEXANDRE LOPES DO AMARAL , VIA DEFENS ORA CONSTITUIDA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 179/188. INICIALMENTE, REJEITO O PEDIDO DE EXTINCAO DOS PRESENTES AUTOS S EM JULGAMENTO DO MERITO, SOB ALEGACAO DE LITISPENDENCIA, UMA VEZ QUE A EMPRESA TRANSPORTES E TURISMO BRANDAO E CARVALHO LTDA., DES CRITA NA DENUNCIA, NAO FIGUROU NA RELACAO DAS EMPRESAS VITIMAS NO S AUTOS DE PROTOCOLO N. 201002303162, ORIUNDO DA 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. DESTA FORMA, EM FACE DA DIVERSIDADE DE PARTES, TRA TAM-SE DE AUTOS DISTINTOS, FICANDO AFASTADA A ALEGACAO DE LITISPE NDENCIA. QUANTO AOS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA, OS MESMOS S E ENCONTRAM VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TE STEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUE R DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2016, AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO I NQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA AO JUIZO DA COMARCA DE NIQUELANDIA/GO., COM PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, VISANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA ROBERTO JOSE BRANDAO, ARROLADA PELA ACUSACAO. INTIMEM-SE. OFICIEM. REQUISITEM-SE, SE FO R O CASO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 30819-29.2015.8.09.0175 120 ACAO PENAL JOAO PEDRO DOS SANTOS NEGREIRO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ JOAO PEDRO DOS SANTOS NEGREIRO , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 74/ 77. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO , VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADA S NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SEND O, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGU IDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUIS ITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1175 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 -------------------------------------NR. PROTOCOLO : 115607-67.2009.8.09.0051 ( 200901156072 ) AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS RODRIGUES DE ALCANTARA VITIMA : MATEUS MOTTA SILVA ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ INTIME-SE, NOVAMENTE, O DR . MARCO S SERGIO SANTOS MOURA , DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO JONAS R ODRIGUES DE ALCANTARA , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESE NTAR MEMORIAIS, OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RENUNCIA AOS PODER ES CONFERIDOS PELO SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE COMUNICACAO A OA B/GO A INFRINGENCIA AO DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XI, DA LEI N. 8.906/94. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 389858-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIA DE OLIVEIRA MESSIAS ACUSADO : ISRAEL GONCALVES GOMES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ INTIME-SE O ACUSADO ISRAEL GONCALV ES GOMES , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOG ADO, FACE A RENUNCIA DO ATUAL, OU, MANIFESTAR ACERCA DA FALTA DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL, PODENDO ESTA DECLARACAO SER FEITA NO PROPRIO MANDADO, CASO EM QUE SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DE FENSORIA PUBLICA PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 19 DE MA RCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 449914-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JONATAN AUGUSTO RODRIGUES DE ASSIS VITIMA : WELLINGTON FRANCISCO TEODORO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ AGUARDE-SE A APRESENTACAO DO ACUSA DO EM CARTORIO, TENDO EM VISTA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL AS FLS. 81. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 83593-93.2015.8.09.0059 : 332 : INQUERITO : ELSTON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1176 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDICIADO : SONIA DE ALMEIDA TOLENTINO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAMME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 461535-08.2014.8.09.0175 1497 ACAO PENAL LEONEL MIRANDA DE MELO PABLO HENRIQUE ALVES DA SILVA MARCOS FELIPE PEREIRA GOMES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 17983 GO - EDNA SILVA 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO DE GOIAS AO ACUSADO PABLO HENRIQUE ALVES DA SILVA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TE RMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENT REGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 1153-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JAIME ELIAS DA SILVEIRA ADV IND : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO DE GOIAS AO ACUSADO WALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS T ERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 1 9 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME EN TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 117188-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI LORRAN ROCHA SILVA VITIMA : SIMAO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE IN TIMACAO DA VITIMA SIMAO ALVES DA SILVA . FEITO, VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1177 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARC O DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 185711-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES FRANCO VITIMA : OXXO ACUMULADORES LTDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FERNA NDO ALVES FRANCO , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CONSTI TUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE -SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 392509-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA RODRIGUES DORNELES ACUSADO : ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO BARBOSA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANDER SON MARTINS DA CONCEICAO BARBOSA , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARE CEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANI A, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREIT O R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-M E ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 258962-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MARCOS FRANCISCO DA CRUZ VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35474 GO - RUMENNIGGE PIRES DIETZ DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JOAO MARCOS FRANCISCO DA CRUZ , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NE M CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRE SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREG UES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 366195-94.2009.8.09.0051 ( 200903661955 ) AUTOS NR. : 981 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1178 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS : CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA : 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS ADV VIT : 5876 GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ VISTA AO ASSISTENTE DA ACUSACAO E, EM SEGUIDA, A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME E NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 389326-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEILA BORGES DA CUNHA LIMA ACUSADO : PATRIK FERNANDES DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PATRI K FERNANDES DA SILVA , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CO NSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGU ARDE-SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANIA, 19 DE MAR CO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 218688-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY PEREIRA SOARES VITIMA : RAIMUNDO WELITON SILVA MELO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO WESLE Y PEREIRA SOARES , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CONSTI TUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE -SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANIA, 19 DE MARCO D E 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 24956-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICK JUNIO GONCALVES FERNANDES VITIMA : EBSON DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FREDE RICK JUNIO GONCALVES FERNANDES , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECE U E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1179 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSADO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 459983-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1489 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL BARBOSA BATISTA VITIMA : AUGUSTUS HOTEL ADV IND : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS AO ACUSADO RAFAEL BARBOSA BATISTA , DEVE NDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18 DE M ARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUE S ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 454936-53.2014.8.09.0175 1479 ACAO PENAL CARLOS ROBERTO CAETANO DE SOUZA AMANDA PEREIRA DE PAULA WERICA XAVIER DE FREITAS ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO DE GOIAS AO ACUSADO CARLOS ROBERTO CAETANO DE SOUZA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME E NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 343719-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEYD JANNY MONTEIRO BASTOS SILVA VITIMA : ANA CLAUDIADO NASCIMENTO FERNANDES FERRAZ ADV IND : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ LAYD JANNY MONTEIRO BASTOS SILVA , VI A ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A F. 163. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCU LADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUT RO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES E LENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N AO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOST O, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART IGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1180 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PRO CEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 347840-36.2009.8.09.0051 ( 200903478409 ) AUTOS NR. : 951 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO SOUZA DE FARIA VITIMA : LYVIA GECIELLE FIRMINO RODRIGUES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ PROTOCOLO: 200903478409 TENDO EM VISTA A EXTINCAO DO PROCESSO INSTAURADO EM DESFAVOR DO ACUSADO C ARLOS EDUARDO SOUZA DE FARIA , SEM APRECIACAO DO MERITO, ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 18 DE MA RCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 189598-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHAEL MENDES DOS REIS VITIMA : MURILO FERNANDO DA SILVA FELIX ADV ACUS : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ AGUARDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL RESPOSTA DO ARRENDATARIO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONFORME OFICIO EXPEDIDO A F. 387. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS . -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 10387-86.2015.8.09.0175 : 59 : INQUERITO : EVA ALVES DA SILVA TANIA MARIA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89742-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYTON ALVES DA SILVA VITIMA : KAMILA NOVAIS MIRANDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1181 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSA DO CLEYTON ALVES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR O FERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERE CE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 13602-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : UNIAO REIS SUPERMERCADO EIRELI QUERELADO : MARIELLE TAVARES ROSA ADV QTE : 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, VISANDO A INSTAU RACAO DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS REQUERIMENTO MINISTERIAL A F. RETRO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO D IAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARC O DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181804-49.2011.8.09.0175 : 511 : ACAO PENAL : LUCAS SOUZA DE CARVALHO MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES LEONARDO FELICIO DA SILVA VITIMA : FABIO CALIXTO DA SILVA ANTONIO EDVANDO FRANCA DE SOUZA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : VIST à DEFESA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR MEMORIAIS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 73682-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX ALVES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DE ALEX ALVES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ADVOGADO, NASCIDO AOS 29/07/1977, NATURAL DE PARAUNA/GO, FILHO DE NAIR BATISTA DE CARVALHO COSTA E JOAQUIM ALVES COSTA, RESIDENTE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, QD. 03, LT. 01-B, JARDIM VITORIA, GOIANIA-GO, COM FULCRO NOS ARTI GOS 310, INCISO II, ARTIGO 312 E ARTIGO 313, INCISO I, TODOS DO C DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1182 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CAR ACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER R EVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR A LTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULAD O NOS AUTOS EM APENSO. RETIFIQUE-SE O NOME DO ACUSADO NA AUTUACAO , ADEQUANDO-A AOS TERMOS DA DENUNCIA. APOS, EXPECA-SE O COMPETENT E MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM NOME DE ALEX ALVES, A SER CUMPR IDO NA DIH, ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO O ACUSADO EM PRISAO ESPECI AL. EXPECA-SE TAMBEM O MANDADO DE CITACAO, A SER CUMPRIDO NA DIH, ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO O ACUSADO EM PRISAO ESPECIAL. OFICIESE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, ENCAMINHANDO-LHE O CRLV DE FL. 18 (QUE DEVERA SER DESENTRANHADO MEDIANTE TERMO), PARA A REALIZA CAO DE EXAME PERICIAL, PARA DETERMINAR SE O DOCUMENTO E OU NAO AU TENCICO, O QUANTO ANTES, VEZ ESTAR O ACUSADO PRESO. EXTRAIA-SE CO PIA INTEGRAL DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 201500029151, JUNTAN DO-A, EM SEGUIDA, NESTES AUTOS. OFICIE-SE A DR. MAYARA REZENDE, I LUSTRE DELEGADA DE POLICIA QUE PRESIDE O INQUERITO POLICIAL N. 13 2/2014 (DEIC), ENCAMINHANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, PARA CIENCIA . INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452695-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEDISON SILVA DOS SANTOS VITIMA : IGOR LEANDRO DA MOTA ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.526.956 ACUSADO: CLEDISON SILVA DOS SANTOS TEN DO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 97, DETERMINO A INTIMACAO DAS T ESTEMUNHAS LUIS GUSTAVO TAVARES, FRANCISCO FRANCO DA SILVA, DA VI TIMA IGOR LEANDRO DE MOTA , BEM COMO DO ACUSADO CLEDISON SILVA DO S SANTOS , PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/03/15, AS 14: 10. REQUISITE-SE O ACUSADO JUNTO AO CARCERE. PROCEDA-SE AS INTIMA COES CONFORME POSTULADO PELO PARQUET. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 201 5. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173179-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES ACUSADO : IGOR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.731.796 ACUSADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS CONSID ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXA MINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCIS OS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIB ILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS, DE VENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, N OS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/2015, AS 15:15 HOR AS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGATOR IO DO ACUSADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS. REGISTRA-SE QUE A DEFESA N AO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL.114V). CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1183 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGN ACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (REDACAO DADA PEL A LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326121-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TOCA DOS PLASTICOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA INDICIADO : NAIARA DIVINA SILVERIO SANTOS ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.261.215 ACUSADA: NAIARA DIVINA SILVERIO SANTOS CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DA ACUSADA NAO SUSCITOU NENHUM A PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO S INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA NAIARA DIVINA SILVER IO SANTOS, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NOR MAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/2015, AS 15:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OP ORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRIC AO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FLS.1-C), E, TAMBEM, A O INTERROGATORIO DA ACUSADA NAIARA DIVINA SILVERIO SANTOS. REGIST RA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL.63). CIENTIFIQUE-S E AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITO S, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECI MENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDID O ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA SERA IN TIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO COMO INFORMANTE. INTIMEM-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 201 5. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40685-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO MODESTO DE SOUSA VITIMA : FABRICIO BATISTA LEITE ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.406.859 ACUSADO FRANCISCO MODESTO DE SOUSA CON SIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PR ELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APRO FUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS IN CISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POS SIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO FRANCISCO MODESTO DE SOU SA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. AS SIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1184 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 15/10/2015, AS 15: 45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNID ADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-C), E, TAMBEM, AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO FRANCISCO MODESTO DE SOUSA. REGISTRA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL.57). CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO AR T. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTU NIDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (REDACAO D ADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO OUCA-SE O MP. : : : : : : 79821-65.2015.8.09.0175 319 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS RICARDO MAQUINAS E LOCACOES LTDA 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM NR. PROTOCOLO : 319066-07.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ RICARDO ARAUJO DAMACENO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.190.667 ACUSADO: LUIZ RICARDO ARAUJO DAMASCENO INTIME-SE A DEFESA, NA PESSOA DO DR. JORGE ALBERTO PEREIRA DA SI LVA, OAB-GO 17.331, A FIM DE APRESENTAR MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 17 DE MARCO D E 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 331442-93.2010.8.09.0175 781 FLAGRANTE/INQUERITO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MAGALHAES BRUNO VINICIOS DE PADUA 37371 GO - JESSICA PEREIRA MOREIRA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.314.427 ACUSADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA M AGALHAES INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZE S, OAB-GO 18.977, VIA EXTRATACAO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAI S, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 408032-37.2006.8.09.0051 ( 200604080322 ) 1207 ACAO PENAL PAULO ROBERTO MENDES FE PUBLICA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1185 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS C AUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEMSE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 34011-90.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERCIVAL DOURADO SILVA VITIMA : RICARDO ARANTES JOIAS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO SATISFATORIO DAS CONDICOES IMPOSTAS, QUANDO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR PARTE DO ACUSAD O PERCIVAL DOURADO SILVA, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHA 12 9, E POR CONSEQUENCIA DISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO EM REFERENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/19 95. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CERTIFIQUE-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318403-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA AUGUSTO PEREIRA ACUSADO : ROBERSON DA PAIXAO SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.184.032 ACUSADO: ROBERSON DA PAIXAO SILVA FACE A RENUNCIA DO DR. JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO, OAB-GO 3 8.602, CONFORME NOTICIADA NA PETICAO DE FL.110, INTIME-SE O ACUSA DO ROBERSON DA PAIXAO SILVA , PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONS TITUIR NOVO DEFENSOR, PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS. FACA CONS TAR DO REFERIDO MANDADO QUE CASO NAO INDIQUE SERA NOMEADO DEFENSO R DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 334588-40.2013.8.09.0175 : 1070 : INQUERITO : A ESCLARECER JOSE PUREZA DE BASTOS NADI DIAS GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : EDSON NEVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.303.345.883 ACUSADOS: JOSE PUREZA DE BASTOS E NADI DIAS GOMES DE OLIVEIRA DECISAO CONSIDERANDO O TIPO PENAL PELO QU AL FORAM OS ACUSADOS DENUNCIADOS (ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENA L) PREVE NO PRECEITO SECUNDARIO PENA MINIMA IGUAL A 1 (UM) ANO, D ETERMINO: A) CERTIFIQUEM-SE OS ANTECEDENTES DOS ACUSADOS, CONFORM E JA DETERMINADO A FL. 106. B) SO APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. GOIANIA, 17 D E MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1186 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 141193-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUTO POSTO WATANABE INDICIADO : PAULO HENRIQUE MENDES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.411.937 ACUSADO: PAULO HENRIQUE MENDES ROSA DE -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO D E 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246008-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN LEITE PINHEIRO VITIMA : ABADIA CAROLINE NEVES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.460.087 ACUSADO JOHNATAHN LEITE PINHEIRO CONSI DERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PREL IMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFU NDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EX AMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCI SOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSI BILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO JOHNATAHN LEITE PINHEIRO, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT ERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/2015, AS 15:30 H ORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TEST EMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGAT ORIO DO ACUSADO JOHNATAHN LEITE PINHEIRO. REGISTRA-SE QUE A DEFES A NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL.37). CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE A S PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACA REACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITO S DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIG NACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (REDACAO DADA PE LA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA SERA INTIMADO PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDO COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 1279-33.2015.8.09.0175 11 ACAO PENAL CLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ROTOCOLO: 201.500.012.798 ACUSADO: CLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 68), E CONSIDERANDO QUE A D EFESA DO ACUSADO CLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS NAO SUSCITOU NENH UMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE O DIREITO DE ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB E XAMINE , A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS IN CISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSI BILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RETROMENCIONADO, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. DESTARTE, NOS T DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1187 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 15 /10/2015, AS 15:15 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DAS INDICADAS NA DEFESA PRELIMINAR (F L. 68), BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS . INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401664-41.2008.8.09.0051 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELAINE BATISTA SALES VITIMA : RAFAEL FUSIEGER ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : DESIGNO O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15H30 PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA ALESSANDRA FLORENCI A DO CARMO E WALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS, BEM COMO INTERROGADA A ACUSADA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17170-25.2008.8.09.0051 ( 200800171700 ) : 67 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE SOUZA DIAS TAINARA BRUNA FERREIRA VITIMA : RENATO MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 3116 TO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.800.171.700 ACUSADO: PAULO HENRIQUE SOUZA DIAS ABR A-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MAN IFESTE QUANTO A PRESCRICAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 173163-09.2010.8.09.0175 412 ACAO PENAL IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS SILVIA DA SILVA BASTOS 3510 GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID ADV VIT : 25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO IZIDIO FERREIRA D OS SANTOS OUCA-SE, TAMBEM, ACERCA DA POSSIVEL PRESCRICAO. GOIANIA , 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 419366-45.2010.8.09.0175 1043 ACAO PENAL MOACIR DIAS DE SOUZA FE PUBLICA 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO MOACIR D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1188 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IAS DE SOUZA. OUCA-SE, TAMBEM ACERCA DA POSSIVEL PRESCRICAO. NR. PROTOCOLO : 89741-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE FERREIRA SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.897.412 ACUSADO: ALEXANDRE FERREIRA SILVA DE-S E NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE, APESAR DE CONSTAR NOS AUTOS COPIA DO AUTO DE INFRACAO N4.0109002.216-90, NA O SE ENCONTRAM NOS AUTOS O DVD DE FL. 25. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111886-15.2006.8.09.0051 ( 200601118868 ) AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ FERREIRA VITIMA : APEDIF DO BRASIL DESPACHO : OUCA-SE O MP. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215544-50.2009.8.09.0051 ( 200902155444 ) AUTOS NR. : 580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGER MILLER LISBOA SILVA VITIMA : ALEXANDRE SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MP. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212612-07.2000.8.09.0051 ( 200002126120 ) : 710 : ACAO PENAL : JAIME MAXIMO DA COSTA EDSON PEREIRA DOS SANTOS ANGELA MARIA SOUZA APARECIDA VALDIRENE MENDONCA GONCALVES UTIM JOSE MAURICIO BERALDO ONILDO RIBEIRO DOS SANTOS VIDAL BARBOSA DA SILVA IOLANDA GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 5015 GO - JAIME MAXIMO DA COSTA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA 20446 GO - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, E COM BASE NO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE PARA OS ACUSADOS ONILDO RIBEIRO DOS SANTOS, VIDAL BARBOSA DA SILVA, JOSE MAURICIO BERALDO, EDSON PEREIRA DOS SANTOS, IOLANDA GOMES DE OLIVEIRA, PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. A DEMAIS, DETERMINO A CITACAO DAS ACUSADAS VALDIRENE MENDONCA GONCA LVES UTIM E ANGELA MARIA DE SOUZA APARECIDA NOS ENDERECOS INDICAD OS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 564/565. PUBL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1189 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. A DEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395425-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADONIAS BISPO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MP. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407490-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCASTO PEREIRA SAMPAIO VITIMA : CARLOS LIMIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MP. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 49742-29.2011.8.09.0051 179 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS SANTANA FERREIRA DA SILVA MATEUS HENRIQUE MACHADO COSTA 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA A FL. 136. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO OUCA-SE O MP. : : : : : 115765-06.2001.8.09.0051 ( 200101157651 ) 465 ACAO PENAL MARIA DA SILVEIRA PINTO JOSE DE JESUS RIBEIRO DIANA FERREIRA BUENO : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 6150-09.2015.8.09.0175 : 42 : ACAO PENAL : ELISANGELA OLIVEIRA SILVA FRANCA TAYNARA GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : GLEIDMAR BORGES DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.061.500 ACUSADO: GLEIDMAR BORGES DA SILVA OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.79/81. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 588372-66.2008.8.09.0063 ( 200805883724 ) 674 ACAO PENAL LLDSS AVS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1190 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 200.805.883.724 ACUSADO: ABENILDO VIEIRA DE SOUZA CHAM O O FEITO A ORDEM, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO A INTIMACAO DA DEF ESA, PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227284-44.2005.8.09.0051 ( 200502272842 ) 875 ACAO PENAL WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA HERMES MARQUES FERREIRA 21818 GO - DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO 27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO DESPACHO : INTIME-SE A ACUSADA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 350. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63151-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOSE HENRIQUE GARCIA DE SOUZA ADV IND : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 211/212. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 260179-64.2011.8.09.0175 724 ACAO PENAL THIAGO PERES DE OLIVEIRA RONALDO DA SILVA LEAL 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.102.601.793 ACUSADO: THIAGO PERES DE OLIVEIRA INTI ME-SE O ACUSADO THIAGO PERES DE OLIVEIRA, NO ENDERECO INFORMADO A FL.67, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS. FACA CONSTAR DO REFERIDO MANDA DO QUE CASO NAO INDIQUE SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357173-86.2013.8.09.0175 : 1128 : FLAGRANTE/INQUERITO : ZEUNER PINHEIRO DE LEMOS FILHO CARLOS EDUARDO ALVES RIBEIRO INDICIADO : DANILO FERREIRA AMARAL ADV IND : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88313-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 341 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1191 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.883.136 INDICIADO: A ESCLARECER FACE A MANIFES TACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 232, ENCAMINHEM OS AUTOS A 1 D ELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, A FIM DE DAR CONTINUIDAD E AS INVESTIGACOES INICIADAS, MEDIANTE DISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS DELEGACIAS DE POLICIA DESTA CAPITAL, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL A QUEM FOREM DISTRIBUIDOS OS AUTOS, COM A MAI OR BREVIDADE POSSIVEL, APRESENTE RELATORIO CONCLUSIVO DAS INVESTI GACOES, INDICANDO, EM CASO DE INDICIAMENTO, A AUTORIA, A MATERIAL IDADE E SUAS CIRCUNSTANCIAS, EM CUMPRIMENTO DA LEI N 12.830/2013 (ART. 2, 6) GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129793-95.2009.8.09.0051 ( 200901297938 ) : 371 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO FERREIRA FREITAS EVANGELISTA ALVES TEODORO VITIMA : DORIVAL JOSE DE JESUS ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS C AUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEMSE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 388917-93.2007.8.09.0051 ( 200703889170 ) : 1060 : ACAO PENAL : PAULO SILVA SANTARINI IZAIAS ARAUJO DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO HENRIQUE CASTRO ALVES ADV ACUS : 20281 GO - FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 10877 GO - EDSON LUCAS VIANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS C AUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 348786-87.2010.8.09.0175 : 832 : ACAO PENAL : REGIANE CINTIA BARBOSA DE SOUZA PAULO ROBERTO DE SOUSA ALEX RODRIGUES DAS MERCES : ADMINISTRACAO PUBLICA JUED JABUR BITTAR CLEBER MARTINS BATISTA MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1192 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O ENDERECO DO ACUSADO PARA QUE POSSA SER PESSOALMENTE INTIMADO DA SENTENCA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82847-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JESIMAR PEREIRA LIMA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.828.470 ACUSADO: JESIMAR PEREIRA LIMA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/10. GOIANIA, 11 DE M ARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82847-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JESIMAR PEREIRA LIMA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/10, E, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE JESIMAR PEREIRA LIMA, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUERENTE, DEVENDO S ER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO. CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE SE ENCONTRA PRESO NA COMARCA DE CORRENTE-PI, DETERMINO QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO ESTA SER ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL. ENCAMINHE-SE AINDA, CONCOMITANTEMENTE COMO O ALVARA DE SOLTURA, CARTA PRECATORIA CITATORIA. POR FIM, CADASTRE -SE O ENDERECO INFORMADO A FL.15 JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRA U, PARA FUTURAS INTIMACOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 356308-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.563.084 REITERE-SE O OFICIO DE FLS.895, DEVEND O ACOMPANHAR O REFERIDO OFICIO COPIA INTEGRAL DA PRESENTE REPRESE NTACAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 89575-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SARA OLIVEIRA NADALON DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5 DA LEI N 9.296/96, E ACOLH ENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A QUEBRA DO SIGILO T ELEFONICO DOS TERMINAIS N. (62) 3206-2408 E (62) 9126-4877, PARA QUE SEJA FORNECIDO OS DADOS CADASTRAIS DO TITULAR DAS LINHAS TELE FONICAS, RETROMENCIONADAS NO ANO DE 2010. OFICIE-SE AS OPERADORAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1193 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TIM, OI, VIVO E CLARO E NEXTEL, BEM COMO AS OPERADORAS DE TELEFO NIA FIXA, A FIM DE CUMPRIREM A DECISAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 347266-13.2009.8.09.0051 ( 200903472664 ) : 924 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO EMANOEL DA SILVA PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEICAO VITIMA : FE PUBLICA CESAR PEREIRA DA SILVA PIRES ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : REITERE-SE OFICIO DE FL. 202. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS FLS. 208/209. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FER REIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 465327-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONCIO ALVES DOURADO VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : DECISAO EM ANALISE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 129/160, INSTRUI DA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 161/171. DA INEPCIA INEXISTENCIA REV ENDO OS TERMOS DA DENUNCIA, VEJA-A APTA FORMALMENTE, VEZ QUE ATEN DE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM DE MATERIALIZAR AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. OS FATOS ESTAO DESCRITOS CLARAMENTE E SITUADOS ESPACO-TEMPORALME NTE, TANTO QUE A ELES SE OPOS AMPLAMENTE O ACUSADO NA RESPOSTA A ACUSACAO, O QUE DENOTA QUE COMPREENDEU DO QUE ESTA SENDO ACUSADO. DAI PORQUE NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA. A DISCORDANCIA DA DEF ESA TECNICA AOS TERMOS DA DENUNCIA DIZ DE MATERIA PROBATORIA, DE CONTRADICOES EM DECLARACOES PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, FATO A SER DIRIMIDO NA INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE NAO JUSTIFICA A TESE DA INEPCIA DA INICIAL. JUSTA CAUSA PRESENCA HA, A AMPARAR A ACUSA CAO, INDICIOS DE AUTORIA CONTRA O ACUSADO LEONCIO ALVES DOURADO, EXPRESSOS INCLUSIVE PELAS DECLARACOES DE ROBERTO SERRA ALVES. A C ONFIRMACAO OU DESCARTE DESSES INDICIOS TAMBEM DEMANDAM A INSTRUCA O PROCESSUAL, INCLUSIVE PELA REALIZACAO DE ACAREACAO, ENTRE ELES, PELO QUE IMPOSSIVEL ACOLHER A TESE DA NEGATIVA DE AUTORIA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL. ABSOLVICAO SUMARIA NAO CABIMENTO COMO CEDICO , A SOLUCAO ABSOLUTORIA, NESTA FASE PROCESSUAL, POR IMPLICAR EM A UTENTICO JULGAMENTO ANTECIPADO DA ACAO PENAL, SO DEVE TER LUGAR Q UANDO ESTIVER CONFIGURADO NOS AUTOS, EXTREME DE DUVIDA, ALGUMA DA S HIPOTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . NOS TERMOS DO ARTIGO EM EPIGRAFE, PROCEDER-SE-A ABSOLVICAO SUMA RIA QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUANDO O FATO N ARRADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A GENTE. INEXISTINDO SITUACAO QUE A ENSEJE NO MOMENTO, TENHO COMO I NCABIVEL A MESMA. A QUESTAO QUE A DEFESA TECNICA APRESENTA, NESSE PONTO, MAIS UMA VEZ, DEPENDE DE INSTRUCAO PROCESSUAL. SO COM A R EALIZACAO DELA E POSSIVEL VERIFICAR SE SAO OU NAO CONTRADITORIAS AS DECLARACOES DE ROGERIO SERRA ALVES. A QUESTAO DA QUALIFICACAO DO FATO COMO TIPICO OU NAO E MATERIA DE MERITO (INCLUSIVE PELA SU POSTA ATIPIA MATERIAL) E CONTROVERSA NOS AUTOS, PELO QUE TAMBEM N ECESSARIA A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. REQUERIMENTO DE P ROVAS INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PERICIA GRAFOTECNICA NO BOLETIM DE OCORRENCIA N. 7063/2012 (FLS. 55/56), PORQUANTO O DOCUMENTO JU DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1194 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTADO AOS AUTOS E COPIA E A QUESTAO, SOBRE SE O ACUSADO REGISTROU OU NAO BOLETIM DE OCORRENCIA EM NOME DE ROGERIO, PODE SER DIRIMI DA POR OUTROS MEIOS DE PROVA, INCLUSIVE A INQUIRICAO DA TESTEMUNH A GLEIDEME MACIEL MARINHO, CUJA OITIVA DEFIRO. ASSIM, ESTANDO APT A A DENUNCIA, PRESENTE A JUSTA CAUSA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLV ICAO SUMARIA, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/10/201 5, AS 15H45MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FLS. 01-B/01-D), AS ARROLADAS NA RES POSTA A ACUSACAO (FLS. 111/114), A REFERIDA, SR. GLEIDEME MACIEL MARINHO, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO LEONCIO ALVES DOUR ADO. DEVERA SER TAMBEM INQUIRIDA A SR. GLEIDEME MACIEL MARINHO, E SCRIVA DE POLICIA, A SER REQUISITADA JUNTO A 8 DELEGACIA DISTRITA L DE POLICIA, EM GOIANIA-GO. COMO ALGUMAS DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS TEM RESIDENCIA EM APARECIDA DE GOIANIA-GO, ARAGOIANIA-GO E SEN ADOR CANEDO-GO, AS MESMAS DEVERAO SER INTIMADAS VIA MANDADO JUDIC IAL, INDEPENDENTE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, PORQUANTO SAO COMARCAS CONTIGUAS A GOIANIA-GO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 85338-51.2015.8.09.0175 : 317 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : MAYKONN DOUGLAS DA SILVA CORDEIRO WILLIAN CORREIA DA SILVA ADV REQTE : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.853.385 REQUERENTE: MAYKONN DOUGLAS DA SILVA C ORDEIRO APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.500 .612.167. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARC O DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 20417-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : VE PIRES SERVICOS AUTOMOTIVOS ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201500204174 ACUSADO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO JOSE RODRIGUES DOS SANT OS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, IN CISO I, DO CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO P ESSOAL (FL. 80), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DE FENSOR PUBLICO, ALEGANDO SOMENTE QUESTOES MERITORIAS QUE SERAO AN ALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 81/ 82). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUA S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO C RIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCI NTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE T ODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER V ICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBED DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1195 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLE NO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AU TOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU P RELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA _15___/_04___/_15___ AS _14___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O A CUSADO . INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATOR IAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) D IAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OU TRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO (OES). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 199975-88.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO MARTINS VITIMA : CLAUDIA FERNANDA SILVA PRAZERES MACIEL ADV ACUS : 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª. JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIêNCIA PARA O DIA 27/04/2015, àS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE Já, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MMª. JUíZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS àS PARTES PARA QUE INFORMEM O ENDEREçO DE SUAS TESTEMUNHAS NãO LOCALIZADAS, APóS O QUE, DEVERá SER EFETUADA A INTIMAçãO DE TODOS...". NR. PROTOCOLO : 54281-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RUFINO CARRIJO VITIMA : RUI NUNES FERREIRA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 201500542819 ACUSADO: OSVALDO RUFINO CARRIJO DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE OSVALDO RUFINO CARRIJO PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 73), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PU BLICO, ALEGANDO APENAS QUESTOES MERITORIAS, NAO ARROLANDO TESTEMU NHAS (FLS. 74/75). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSAT ORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FA TO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVE U, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESE NTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GA RANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NE NHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHU MA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 16___/_04_/_2015___ AS _13_ _:_30__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS . CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1196 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANI A, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 33098-85.2015.8.09.0175 112 ACAO PENAL SERGIO NEVES DE SOUZA SAVIO ALVES BANDEIRA CARVALHO 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0033.0986 ACUSADO: SERGIO NEVES DE SOUZA DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO SERGIO NEVES DE SOU ZA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, 2, INCISO I, DO CP). APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 93), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 122/123), VIA DEFENSOR NOMEADO, ADUZINDO SOMENTE QUESTOES MERITOR IAS. BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU, P OSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADA S, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIM ENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO , GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF ESA. NESSA SEARA, TENDO A DENUNCIA NARRADO SUFICIENTEMENTE O FATO DELITUOSO, PERMITINDO O ADEQUADO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, CABE A INSTRUCAO DEMONSTRAR A LISURA DOS FUNDAMENTOS DEFENSIVOS. NESS A LINHA DE RACIOCINIO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: SE A I NICIAL ACUSATORIA PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS DO ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DESCRICAO DE CONDUTA TI PICA, E TRAZ EM SEU BOJO UM SUPORTE PROBATORIO QUE PERMITE IDENTI FICAR O MODO COMO O FATO DELITUOSO OCORREU E, AINDA, POSSIBILITA A VISUALIZACAO CLARA E OBJETIVA DA FORMA COMO DELE PARTICIPOU O A CUSADO, PERMITINDO-LHE O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, NAO CABE FALA R EM INEPCIA DA DENUNCIA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL N 125413-42.201 0.8.09.0100, 2 CAMARA CRIMINAL, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA P ERILO, JULGADO EM 11/10/2012, DJE 1172 DE 25/10/2012). ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELE NCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA _ 09___/_04___/_2015___ AS _14___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSAR IO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA S, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEMSE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE A COMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 . PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 260376-71.2009.8.09.0051 ( 200902603765 ) : 704 : ACAO PENAL : EDILSON BORBA REGO MIGUEL ALVES GONCALVES : COLETIVIDADE : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1197 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 200902603765 ACUSADOS: MIGUEL ALVES GONCALVES E EDILSON BORBA REG O ____________________________________________ AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGAD OR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 V ARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOU TORA PLACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS MIGUEL ALVES GONCALVES E EDILSON BORBA REGO, ACOMPANHADOS DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS RESPECTIVOS, QUAIS SEJAM, DR. JOSE CASTILHO DE OLIV EIRA, OAB/GO 14.105, E DR. NICANOR JOSE JUNIOR, OAB/GO. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCE DIDA AOS ACUSADOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FUNDAM ENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODI FICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCE SSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSE GUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA HA DE SE ADMITIR TAM BEM QUE O SURSIS PROCESSUAL PODERA SER CONCEDIDO NAQUELES CRIMES CUJA PENA MINIMA SEJA IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, CONFORME ENU NCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS. ASSIM, O M INISTERIO PUBLICO EFETUOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PR OCESSUAL FORAM EXPLICADAS AOS ACUSADOS, QUAIS SEJAM: A) COMPARECI MENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 0 2 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JU DICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBI CAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTITU ICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACA O PENAL. G) PERDIMENTO DA ARMA E DAS MUNICOES. CONDICAO COMPLEMEN TAR(PRESTACAO PECUNIARIA): OS ACUSADOS DEVERAO DOAR A QUANTIA DE UM SALARIO MINIMO, OU SEJA, R$788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARCELADA EM 10 (DEZ) VEZES DE R$ 78,80 (SETENTA E OITO REAIS), A PRIMEIRA PARCELA DEVENDO SER PAGA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PRO GRAMA PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESO LUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACA O 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EX ECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORR EGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELOS ACUSA DOS E POR SEUS DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIM ENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA COND UTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRA TICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POS SUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CO NGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA E M ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS D DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1198 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA ), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AC IMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROC ESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGA DA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA (S) ARMA(S) E EVENTUAL (AIS) MUNICAO (OES) APREENDIDA(S) AO COMAN DO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10. 826/2003, SALVO SE FORMULADO O PEDIDO DE RESTITUICAO PELO DENUNCI ADO.. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ___________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 913-91.2015.8.09.0175 4 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO CAMILO DIAS SUPERMERCADO MANGUEIRAO GERALDO SANTOS LARA MOREIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2015.00009134 ACUSADO: MARCOS ANTONIO CAMILO DIAS DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI ZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO MARCOS ANTONIO CAMILO DIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CA PUT, C/C 70 E 180, CAPUT, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 78), O ACU SADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PUBLICO, ALEGAN DO SOMENTE QUESTOES MERITORIAS QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OP ORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 79/80). NO CASO EM ANALIS E, VEJO QUE A PECA ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMID ADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QU E CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QU ALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEM UNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A COND UTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A E LE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SE U NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRA DITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELEN CADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA _1 5___/_04___/__15__ AS _15___:__30__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O ACUSADO . INTIMEM-SE. A CASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRASE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PAR A EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 491202-44.2011.8.09.0175 1305 ACAO PENAL LUCIANO AMORIM INGRYD DE ANDRADE PULLIG 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1199 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS DESPACHO : AUTOS N. 201104912028 ACUSADO: LUCIANO AMORIM DECISAO RECEBO O AD ITAMENTO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGID OS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 384, 2 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA_05__/_05 ___/_15___, AS__13__:__30__ HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO REANALISA DAS AS CONDICOES IMPOSTAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. A CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQ UIRICAO DA VITIMA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM -SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOI ANIA, 12 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 156015-48.2011.8.09.0175 : 368 : INQUERITO : RICARDO BORGES ROCHA JOSE ELIAS MARTINS RUBENS BARBOSA DIAS PEREIRA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ALESSANDRO FERNANDES SILVA VITIMA : CLEYBIO JANUARIO FERREIRA ADV IND : 15002-BMT - RODRIGO CORBUCCI 36049 GO - JAQUELINE GOMES RODRIGUES DE JESUS 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201101560155 ACUSADOS: RICARDO BORGES ROCHA, MARCELO AUGUSTO DA SILVA, ALESSA NDRO FERNANDES SILVA E RUBENS BARBOSA DIAS PEREIRA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015) , ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACID INA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HA VEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS RICARDO BORGES ROCHA, ALESSANDRO FERNANDES SILVA E R UBENS BARBOSA DIAS PEREIRA, ACOMPANHADOS DOS DEFENSORES RESPECTIV OS, QUAIS SEJAM: DR. UENDER GERALDO FERRAZ, OAB/GO 35.444 (RICARD O), DR. ULISSES TRINDADE DE FARIA, OAB/GO 28.716 (ALESSANDRO), E DRA. JAQUELINE GOMES R. DE JESUS, OAB/GO 36.049 (RUBENS). PRESENT E, AINDA, O ACUSADO MARCELO AUGUSTO DA SILVA, ACOMPANHADO DOS SEU S DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA, OAB/GO 14.105, E, DR. EDSON AUGUSTO RAMOS, OAB/GO 29.229. ABERTA A AUDIE NCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA JOS E ELIAS MARTINS (IMOVEL FECHADO). INSTADA, A DEFESA DE RICARDO IN SISTIU EM SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, VERIFICOU-S E QUE A DEFESA DO ACUSADO RICARDO NAO FORNECEU O ENDERECO DE FABI O DE SOUZA CALDAS, PRESUMINDO FALTA DE INTERESSE EM SUA OITIVA (D ESISTENCIA TACITA). EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE QUE NAO HOUVE O RETO RNO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS DE DEFESA DO ACUSADO RICARDO, ETERSON DA ROCHA AIRES E SEBAST IAO ANTONIO CARVALHO NETO, BEM COMO A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DE ADENISE APARECIDA HEITOR DE PAULA (INTIMADA). INDAGADA, A DEFE SA MENCIONOU QUE ADENISE MUDOU DE ENDERECO, FICANDO DE FORNECER N OVO ENDERECO NO PRAZO ASSINALADO DE CINCO DIAS. CASO RESIDA NESTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1200 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAPITAL, DEVERA SER PROCEDIDA A SUA CONDUCAO COERCITIVA, NO ENTA NTO, SE ESTIVER RESIDINDO EM OUTRA LOCALIDADE, DEVERA SER EXPEDID A CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO, F ICANDO AS PARTES, DESDE JA, INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 18/09/2015, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, I NTIMADOS, INCLUSIVE OS ACUSADOS, PARA INTERROGATORIO. AO FINAL, D ETERMINOU QUE A TESTEMUNHA JOSE ELIAS SEJA INTIMADA, DEVENDO O OF ICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALI ZA-LA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MA IS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DI REITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFEN SOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448197-06.2010.8.09.0175 : 386 : ACAO PENAL : DARLISON RAMOS FACHINI MIROSLEIV ROBERTO PEREIRA PAULA JOICE DA SILVA NOVAES THALES NASCIMENTO BRANQUINHO LEANDRO SANTANA MESSIAS VITIMA : CENTRO DE REFERENCIA EM DIAGNOSTICO E TEREPEUTIC ADV ACUS : 10042 GO - LINO ALVES DE MIRANDA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 11759 GO - JORGE MATIAS 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N. 2010.0448.1971 ACUSADOS: DARLISON RAMOS FACHINI, MIROSLE IV ROBERTO PEREIRA, PAULA JOICE DA SILVA NOVAES E THALES NASCIMEN TO BRANQUINHO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS AC USADOS DARLISON RAMOS FACHINI, MIROSLEIV PEREIRA, PAULA JOICE DA SILVA NOVAES E THALES NASCIMENTO BRANQUINHO POR SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGO 312, 1 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POSTERIORMENTE, A DE NUNCIA FOI ADITADA PARA INCLUIR LEANDRO SANTANA MESSIAS COMO INCU RSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1, DO ESTATUTO REPRESSIVO. DO COMP ULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O FEITO, COM RELACAO AOS ACUSADOS DA RLISON RAMOS FACHINI, PAULA JOICE DA SILVA NOVAES E THALES NASCIM ENTO BRANQUINHO, SEGUIU REGULARMENTE O RITO DOS CRIMES DE RESPONS ABILIDADE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS (CAPITULO II, DO LIVRO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 36 8/372), O ACUSADO DARLISON RAMOS FACHINI FOI CITADO (FL. 380) E A PRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 383/384), ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ARROLANDO TESTEMUNHAS. POR SUA VEZ, A ACUSADA PAULA JOICE DA SILVA NOVAES FOI CITADA PESSOALMENTE (FL. 378), E APRESE NTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 425/428), TAMBEM ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO. JA THALES NASCIMENTO BRANQUINHO FOI CITADO PESSOA LMENTE EM CARTORIO, CONFORME SE VE DE CERTIDAO DE FL. 403, E APRE SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUID O (FLS. 385/388). POR FIM, O ACUSADO MIROSLEIV ROBERTO PEREIRA, Q UE NAO E FUNCIONARIO PUBLICO, VEJO QUE ELE FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 262) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO (FL. 315). CONSIDERANDO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO LE ANDRO SANTANA MESSIAS FALECEU, JULGUEI EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE (FLS. 418/419). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, VE JO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDA DE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUAL IFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUN HAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DA IMPUTACAO A EL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1201 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES ENDERECADA, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS AC USADOS SOMENTE ADUZIRAM QUESTOES MERITORIAS. COM RELACAO AO PLEIT O DE DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE PECULATO (ARTIGO 312, 1, DO CP ) PARA A SUA MODALIDADE CULPOSA (ARTIGO 312,2, CP), SERA ANALISAD O NO CASO DE EVENTUAL PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, POIS DEM ANDA AMPLA DILACAO PROBATORIA, DE MODO QUE, ATE O PRESENTE MOMENT O, NECESSARIA A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFIC ADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA _02___/_10___/_201 5___ AS __16__:_00___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA( S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 58850-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA ALVES TEIXEIRA ACUSADO : WILKER FABIANO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0058.8509 ACUSADO: WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JES US DECISAO I) QUANTO AO TRAMITE PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 3 95, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE EL EMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JESUS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A RROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q UANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUS ACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEF ENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CO NTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE S ER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSA DO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II) QUANTO A PRISAO DO ACUSADO: DO COM PULSO DOS AUTOS, NOTO QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JESUS, MOTI VO PELO QUAL PASSO A ANALISE DA POSTULACAO. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O ACUSADO WILKER FABIANO DOS SANTOS FOI PRESO EM FLAGRANTE P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E 309 DA LEI 9.503/97. REMETIDO AO PODER JUDICIA RIO, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, OC ASIAO EM QUE O MAGISTRADO PLANTONISTA CONCEDEU AO ACUSADO LIBERDA DE PROVISORIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES LEGAIS. POSTE RIORMENTE, RECONHECIDO PELA VITIMA ANA PAULA ALVES TEIXEIRA COMO O AUTOR DO CRIME DE ROUBO, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1202 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UNCIA QUE, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015, POR VOLTA DE 06H45MIN, NO BAIRRO DA VITORIA, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JESUS SUBTRAIU, PARA SI, 01 (UMA) MOTOCICLETA HOND A BIZ ES, COR VERMELHA, PLACA NGR-6706, 01 (UM) CAPACETE, MARCA T AURUS, COR VERMELHA, ALEM DE DOCUMENTOS PESSOAIS, DE PROPRIEDADE DA VITIMA ANA PAULA ALVES TEIXEIRA, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCID A COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONSTA, AINDA, QUE NA MENCIONADA D ATA E HORARIO, A VITIMA ANA PAULA, AO LIGAR SUA MOTOCICLETA, NO B AIRRO DA VITORIA, NESTA CAPITAL, FOI ABORDADA POR UM INDIVIDUO QU E, EM POSSE DE UMA ARMA DE FOGO, DEU-LHE VOZ DE ASSALTO DETERMINA NDO A ENTREGA DO SEU CAPACETE E MOTOCICLETA, NO QUE FOI PRONTAMEN TE ATENDIDO. OCORRE QUE, NO PERIODO VESPERTINO DAQUELA MESMA DATA , POLICIAIS EM PATRULHAMENTO DE ROTINA AVISTARAM O DENUNCIADO CON DUZINDO ALUDIDA MOTOCICLETA, E, POR SUSPEITAREM DE SUA ATITUDE, R ESOLVERAM ABORDA-LO. APOS BREVE PERSEGUICAO, CONSEGUIRAM DETE-LO. REALIZADA CONSULTA NO SISTEMA DE SEGURANCA, CONSTATARAM O REGIST RO DE ROUBO DO VEICULO POR ELE CONDUZIDO. CONFORME RESSABIDO, NO ORDENAMENTO PATRIO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA CONSOANTE E NTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA, EXIGE A EFETIVA DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBE RTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LI BERDADE DO INVESTIGADO, COMO E O CASO DOS AUTOS. ANALISANDO O CAS O EM TESTILHA, VERIFICO FORTES INDICIOS DE AUTORIA DO CRIME VIOLE NTO QUE ENCONTRA GUARIDA NO 157,2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE A VITIMA ANA PAULA ALVES TEIXEIRA RECONHECEU, SEM HESITAR, P ERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, O INVESTIGADO WILKER FABIANO DOS SA NTOS DE JESUS COMO O RAPAZ QUE A ABORDOU NO DIA 20/02/2015 E SUBT RAIU SUA MOTOCICLETA E CAPACETE, ALEM DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ESTAVAM GUARDADOS DENTRO DAQUELE VEICULO. NESSES TERMOS, EMB ORA O AUTUADO SEJA TECNICAMENTE PRIMARIO, VERIFICO QUE, EM TESE, A CONDUTA PRATICADA E CONCRETAMENTE GRAVE, DEMONSTRANDO O INFRATO R PERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QUE, SUPOSTAMENTE, PRATICOU O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA, AS 06H45MIN, OU SEJA EM HORARIO DE P OUCA MOVIMENTACAO NAS RUAS. ADEMAIS, UTILIZOU DE UMA ARMA DE FOGO PARA CAUSAR TEMOR A VITIMA QUE SAIA DE CASA PARA O TRABALHO, O Q UE, SEM DUVIDA ALGUMA, REVELA SUA OUSADIA, REFORCANDO A NECESSIDA DE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. I MPORTANTE RESSALTAR QUE A CONDUTA A ELE IMPUTADA FOI COMETIDA, EM TESE, COM EMPREGO DE GRAVE AMEACA, UTILIZANDO-SE DE ARMA DE FOGO , REVESTINDO-SE, PORTANTO, DE ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, VISLUMBRO ALEM DOS FUMUS COMMISSI DELICTI, A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS, VEZ QUE PRESENTES OS FUNDAMEN TOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, EM ESPECIAL, A NECESSIDAD E DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE CONCRE TA DA CONDUTA E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODU S OPERANDI EMPREGADO. TRANSCREVO JULGADOS QUE DEFENDEM A PRISAO P REVENTIVA NESSA SITUACAO. CONFIRA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICA DO. CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. DECISAO FUNDA MENTADA. SE A PRISAO PREVENTIVA COMBATIDA ENCONTRA-SE FUNDAMENTAD A DE FORMA CONCRETA E IDONEA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P UBLICA, NAO HA FALAR-SE EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL, MORMENTE QUAND O NOTICIADA A PATENTE PERICULOSIDADE DO PACIENTE, JA QUE O CRIME EM TESE PRATICADO FOI PERPETRADO EM CONCURSO DE AGENTES E MEDIANT E GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ORDEM DENEGA DA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 121958-73.2013.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/05/201 3, DJE 1316 DE 06/06/2013). ALEM DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E DO MODUS OPERANDI UTILIZADA NA PRATICA DA(S) SUPOSTA(S) INFRACA O(OES) PENAL(IS), CONVEM SALIENTAR A REPERCUSSAO QUE ESSE TIPO DE DELITO CAUSA NA SOCIEDADE, GERANDO INDIGNACAO E INTRANQUILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE QUANDO PERPETRADO NO PERIODO MATUTINO, EM H ORARIO DE POUCO MOVIMENTO, IMPONDO-SE, POR ESSA RAZAO, O ENCARCER AMENTO DO INVESTIGADO, COMO FORMA DE MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1203 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZA DA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL + PER ICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMET IDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA , NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATIN GIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBILIDADE DO JUDIC IARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIAO NECESSARIA D O TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANT ECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO D A PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INC ENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PE LA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MA NUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) NESS A MESMA PERSPECTIVA, A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO TAMBEM SE F AZ NECESSARIA, VEZ QUE SUA LIBERDADE SERVIRA PARA FOMENTAR O DESC REDITO DA POPULACAO NO ATUAL SISTEMA DE JUSTICA, DE MODO QUE A PR ISAO PREVENTIVA, NO PRESENTE CASO, TAMBEM SE JUSTIFICA PARA ASSEG URAR A PROPRIA CONFIANCA DOS CIDADAOS NA ATUACAO DO PODER JUDICIA RIO, COMO LECIONA JULIO FABBRINI MIRABETE: "O CONCEITO DE ORDEM P UBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE D A JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO" (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED., PAG. 8 03). DENOTO, AINDA, QUE A CONDUTA APURADA E GRAVE, CUJA SANCAO RE PRESENTA PENA DE RECLUSAO DE 04 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS DE RECLU SAO E MULTA. NESSE SENTIDO, IMPORTA RESSALTAR O TEOR DO ARTIGO 31 3, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTE: "ART.313. NOS TERM OS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I- NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; ()". ADEMAIS, ENTEND O QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELEC IDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINA DA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELA R SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE EXPOSTO, DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, DECRETO A PRISAO PREVENTIV A DE WILKER FABIANO DOS SANTOS DE JESUS, PARA GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, BEM COMO EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPID AS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO ORDENAMENT O JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA AO IMPUTADO AS FLS. 49/52. EXPECA -SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, ENCAMINHANDO-O A D ELEGACIA DE CAPTURAS. DETERMINO O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO J UNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CON SIDERANDO O MANDAMENTO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. INTIMEM-S E. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 49570-64.2015.8.09.0175 164 FLAGRANTE/INQUERITO EVELLYN BECKER MOREIRA NOLASCO JUNIO ALVES DE SOUZA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1204 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV IND : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0049.5705 ACUSADO: JUNIO ALVES DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO JUNIO ALVES DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157,2, INCISO I, D O CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 75), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PU BLICO, ALEGANDO SOMENTE QUESTOES MERITORIAS QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 76/77). NO C ASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFE ITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNS TANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJ ETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS I MPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCI CIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR . ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DES IGNO O DIA __22__/_04___/_2015___ AS __14__:__30__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O ACUSADO . INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, CO M PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS CO MARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENT E DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16681-57.2015.8.09.0175 : 68 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUZA GILNEI DO CARMO PEREIRA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE SUPERSONIC LOG E TRANSPORTES LTDA ADV IND : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500166817 ACUSADOS: DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUZA E GILNEI DO CARMO PER EIRA JUNIOR AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIM A SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JU IZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O S R. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE S OUZA E GILNEI DO CARMO PEREIRA JUNIOR, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR C ONSTITUIDO, DR. JULIERME FRANCISCO MACIL, OAB/GO 33.978. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA PRIMEIRAMENTE A TESTEMUNHA CASSIO SUZAN O SANTOS, CONFORME MIDIA ANEXA, NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESALIAS. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA JOAQUIM VIEIRA DO CARMO E MA RCELLO BUENO DE CASTRO, CONSOANTE MIDIA ANEXA. AUSENTE A VITIMA M ARCIO RAMOS DE SOUZA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DI SPENSA DE SUA OITIVA, NO ENTANTO, A DEFESA NAO CONCORDOU, INSISTI NDO NA OITIVA DA VITIMA. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDES IGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 22/04/2015, AS 13H30MIN, FI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1205 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMI NOU A MM JUIZA QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, COM URGENCIA , SOLICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA VITIMA MARCIO RAMOS DE SOUZA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO O EXPEDIENTE SER REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL. POR FIM, DETERMINOU Q UE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __ ________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): A CUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 43607-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA VITIMA : VANIA PATRICIA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0043.6075 ACUSADO: WESLEY DA SILVA FERREIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO WESLEY DA SILVA FERREI RA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 70), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PUBLICO, ALEGANDO SOMENTE QUESTOES MERITORIAS QUE SERAO ANALISAD AS EM MOMENTO OPORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 71/72). N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PE RFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRC UNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS A S IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO Q UE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXE RCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, V EJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMI NAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVI CAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA __09__/_04___/_2015___ AS __15__:__30__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O ACUSA DO . INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRES ENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES ). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 86431-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE TEBET BARRETO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N. 201500864310 ACUSADO: FELIPE TEBET BARRETO DECISAO RECEB O A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO S ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO FELIPE TEBET BARRETO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1206 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHA S, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESEN TADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTIN DO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENT E AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO D E INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFE NSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRAN TE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DE FESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 39 6-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MAR CO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 318631-69.2014.8.09.0011 1367 ACAO PENAL THIAGO PRADO FRANCA O ESTADO RICARDO LEAO SEGURADO VANILDA DE FATIMA DE MATA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0318.6310 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE DETERMINEI A RESTITUICAO DA FIANCA PRESTADA POR THIAGO PRADO FRA NCA. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E NAO POSSUI CONTA BANCARIA (CONFORME INFORMADO POR SEU GENITOR), DETERMINO QUE A FIANCA SEJA RESTITUID A A SEU PAI, KAISER DE FRANCA NOGUEIRA, DEVENDO SER DEPOSITADA NA CONTA POR ELE INDICADA (AGENCIA 1744 CONTA-CORRENTE N 00964-26, BANCO HSBC). EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DO GENITOR DO ACUSADO, A SER ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO, DAQUELA ACOSTADA AS FLS. 59/65 E DA CERTIDAO DE FL. 42, PARA A F ORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A DIRETORIA FINA NCEIRA DO TJ/GO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54841-54.2015.8.09.0175 184 ACAO PENAL ISABEL TEIXEIRA DANTAS DAFHINE MARCELA BORGES TEIXEIRA SYGLIA BRANDAO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N. 201500548418 ACUSADO: ISABEL TEIXEIRA DANTAS DECISAO REC EBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PE LOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE A ACUSADA ISABEL TEIX EIRA DANTAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1207 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA S E A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVE RTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTEN CENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CA SO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTE GRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIG O 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA _ _14__/__04__/__2015__ AS __15__:_10___ HORAS, PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA A A CUSADA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 185328-19.2003.8.09.0051 ( 200301853287 ) AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCILA WAXONY RODRIGUES ARAUJO ACUSADO : ROBERTO CAETANO DA SILVA ADV ACUS : 21040 GO - COMARY FERREIRA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N. 2003.0185.3287 SENTENCIADO: ROBERTO CAETANO DA SILVA DEC ISAO ROBERTO CAETANO DA SILVA FOI CONDENADO COMO INCURSO NAS SANC OES DOS ARTIGOS 214, C/C ARTIGO 224, ALINEA A, ARTIGO 225, 1, INC ISO II, E ARTIGO 226, INCISO II, C/C ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO, A UMA PENA DEFINITIVA DE 08 (OITO) ANOS E 09 (NO VE) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDO EM REGIME INICIALMENTE FECH ADO. IRRESIGNADO COM O TEOR DA SENTENCA CONDENATORIA, O SENTENCIA DO INTERPOS RECURSO DE APELACAO, O QUAL FOI DESPROVIDO, CONFORME SE VE DO ACORDAO ACOSTADO AS FLS. 258/259. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DO REFERIDO ACORDAO, DE CRETEI A PRISAO DO SENTENCIADO, E DETERMINEI A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (FL. 262). O MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR DO SENTENCIADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SENDO QUE ELE SE ENCONTRA RECOLHIDO, ATE O PRESENTE MOMENTO, NA DELEGACIA D E INVESTIGACOES CRIMINAIS DESTA CAPITAL (DEIC). VERIFICO, AINDA, QUE APESAR DAS VARIAS SOLICITACOES FEITAS POR ESTE JUIZO E PELO D EFENSOR DO ACUSADO (DR. GILBERTO ORTIZ) A REFERIDA UNIDADE PRISIO NAL, NAO FOI POSSIVEL OBTER A CERTIDAO CARCERARIA DO ACUSADO. ANT E O EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE ROBERTO CAETANO DA SILVA SE ENCON TRA PRESO DESDE O DIA 29/10/2014, DETERMINO A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PR ISIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, MESMO SEM A R ESPECTIVA CERTIDAO CARCERARIA, TENDO EM VISTA A EXCEPCIONALIDADE DA SITUACAO DO SENTENCIADO. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENT ENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 54139-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : JUSTIFICACAO CRIMINAL AUTOR : ROBERTO CAETANO DA SILVA ADV AUT : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 201500541391 NATUREZA: JUSTIFICACAO CRIMINAL REQUERENTE: ROBERTO CAETANO DA SILVA DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIME NTO DE JUSTIFICACAO CRIMINAL C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSAO DE C UMPRIMENTO DE PENA FORMULADO POR ROBERTO CAETANO DA SILVA, ATRAVE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1208 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, UMA VEZ QUE A AUDIEN CIA PRETENDIDA JA FOI REALIZADA. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTE JO DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS ESCRITURAS PUBLICAS DECLARATORIAS A COSTADAS AO PRESENTE PROCEDIMENTO (FLS. 07/10), SAO AS MESMAS QUE EMBASARAM O PEDIDO DE JUSTIFICACAO ANTERIORMENTE FORMULADO, QUE FOI AUTUADO SOB O N 201303841619, E JA FOI ANALISADO POR ESTE JUI ZO (CONFORME SE VE DAS COPIAS DO REFERIDO PROCEDIMENTO DE JUSTIFI CACAO ACOSTADAS AS FLS. 282/285, 291/296 E 302/304 DOS AUTOS PRIN CIPAIS). NAQUELA OCASIAO, FOI REALIZADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO, SENDO QUE A VITIMA E SUA GENITORA DESCONSTITUIRAM, EM JUIZO, AS DECLARACOES CONSTANTES DAS REFERIDAS ESCRITURAS PUBLICAS. VERI FICO, AINDA, QUE O REQUERENTE NAO TROUXE NENHUM FATO NOVO A JUSTI FICAR O PRESENTE PEDIDO DE JUSTIFICACAO, CARECENDO, PORTANTO, DE INTERESSE PROCESSUAL. NESSE LIAME, CALHA TRAZER A BAILA O SEGUINT E JULGADO QUE RETRATA A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ASSUNT O: DIANTE DA NAO COMPROVACAO QUE O APELANTE QUEIRA PREPARAR NOVA PROVA, MAS SIM REVOLVER MATERIA FATICO-PROBATORIA JA ACOBERTADA P ELO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ABSOLUTORIA, VISTO QUE NAO DE MONSTRADA A EXISTENCIA DE FATOS NOVOS OU MESMO QUE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS ANTERIORMENTE ESTAVAM EIVADOS DE ALGUM VICIO, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA DECISAO QUE REJEITOU A JUSTIFICACAO CRIMINAL. (T JMG, APELACAO CRIMINAL N 00023640420118120016, REL. DES. DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS, 1 CAMARA CRIMINAL, DJE DE 01/10/2014). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE JUSTIFICACAO CRIMINAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERES SE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO A RTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 12 DE MARCO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 294820-38.2006.8.09.0051 ( 200602948201 ) AUTOS NR. : 937 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA MORAIS VITIMA : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200602948201 ACUSADA: MARIA APARECIDA MORAIS DECISAO CUI DA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DA ACUSADA MARIA APARECIDA MORA IS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA 28 DE JANEIRO DE 2010, CONFORME SE VE A FL. 188. DO COM PULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA MARIA APARECIDA MORAIS FO I CITADA VIA EDITAL (FL. 208), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA NO ENDE RECO INDICADO NOS AUTOS (FL. 199), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEC RETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AU SENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO QUE TA NGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETAC AO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRI MINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA L EI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE D A MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO P RAZO PRESCRICIONAL RETRO MENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVI SAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO P REVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPEN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1209 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINAD A. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTIL IZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DEC RETACAO DA PRISAO DA SUPRACITADA ACUSADA, HAJA VISTA QUE A SUSPEN SAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. NESS ES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORRETA AP LICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PRE VENTIVA DA ACUSADA MARIA APARECIDA MORAIS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 23/01/2030, E FACAMSE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 246610-58.2003.8.09.0051 ( 200302466104 ) : 1057 : ACAO PENAL : ROVERI E NEVES LTDA ADRIANA ROVERI DAS NEVES ANDRE ROVERI DAS NEVES ACUSADO : JOAO DE ARAUJO DANTAS ADV VIT : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA ADV ACUS : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO 6398 GO - MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200302466104 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS CARTAS PRECATO RIAS EXPEDIDAS PARA A INTIMACAO DAS VITIMAS NAO RETORNARAM, DETER MINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO ATE A DEVOLUCAO DESTAS. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 334634-92.2014.8.09.0175 : 1148 : INQUERITO : EVALDO MARTINS DOS SANTOS LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : FABIANO ROBERTO DE CAMPOS JOSE GONCALVES DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0334.6342 DESPACHO EM FACE DO TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 9 DELEG ACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PR OCEDENDO-SE A REALIZACAO DA(S) DILIGENCIA(S) REQUERIDA(S) A(S) FL .(S) RETRO MENCIONADA(S). A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCI AS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, VOLVAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 338976-88.2010.8.09.0175 : 802 : ACAO PENAL : CLERITON PATRICIO RODRIGUES DA SILVA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1210 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TALISON JUNIOR PENA SOARES : LUIZ AUGUSTO GOMES : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2010.0338.91761 SENTENCIADOS: BRUNO ALEIXO CEZAR (EXTINT A PUNIBILIDADE, FL. 190), CLERITON PATRICIO RODRIGUES DA SILVA (E XTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FL. 168) E TALISON JUN IOR PENA SOARES (EXTINTA PUNIBILIDADE, FL. 211). DESPACHO TENDO E M VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA LUIZ AUGUSTO G OMES E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LA (FL. 219), DISPENSO A SUA INTIMACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANI A, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL (JUIZ - 2) VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 133162-63.2010.8.09.0051 324 ACAO PENAL RAIMUNDA ARAUJO DO NASCIMENTO DROGARIA DINA SUPERMERCADO TEND TUDO SUPERMERCADO MONTE SINAI DROGARIA RAMOS ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0133.1626 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA DROGARIA DINA, E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LA (FL. 331), DISPENSO A SUA INTIMACAO . ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL (JUIZ - 2) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 94538-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL DORNELO MARQUES VITIMA : THAIANY RAMOS DE SOUZA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APOS, CONCLUSOS GOIANI A, 19 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 64884-55.2012.8.09.0175 : 200 : ACAO PENAL : ROMULO MENDES DE SOUSA LEANDRO JOSE FERREIRA : MARIO JORGE DE JESUS CAMPOS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1211 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 "...DESIGNO O DIA 05.05.2015, àS 15:30 HORAS,PARA A AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO DO ACUSADO ROMULO MENDES DE SOUSA, HAJA VISTA QUE O MESMO NÃO ESTA CUMPRINDO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO TERMO DE SUSPEN SÃO CONDICIONAL DO PROCESSO...I.N. GOIÂNIA, 19.03.2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 467538-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON SOUSA OLIVEIRA VITIMA : WANDA SARA CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA DEF INITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PARA O C RIME DE TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSAD O. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PEN AL. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MUL TA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO , VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SU BJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO P ENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FE DERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 8 09, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENA DO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUS TAS PROCESSUAIS, DIANTE DA FUNDAMENTACAO JA UTILIZADA QUANDO SE F ALOU DA PENA DE MULTA. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PE LO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS PE DIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO P ROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAGI STRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUS ADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMEN TE DEVIDO. (NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL C OMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008) - GRIFEI . ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, POR NAO MAIS SE FAZEREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJ ADORES DA CUSTODIA CAUTELAR, CONCEDO A ELE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA , COLOCANDO-O SOLTO, CASO NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DETER MINADA PELO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE A V ITIMA SEQUER FOI OUVIDA EM JUIZO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 92737-34.2015.8.09.0175 345 PEDIDO DE FIANCA LUCIALDO SOFFA GUIMARAES 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1212 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VEZ PREEN CHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, DEFIRO ESTA, E, EM CONSEQUENCIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDA A LUCIALDO SOFFA GUIMARAES, MEDIAN TE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, APOS PONDERAR OS PARAME TROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E M 15 SALARIOS MINIMOS, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 11.820,00 (ONZE M IL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), VEZ QUE A GRAVIDADE DO DELITO SE FAZ PROPORCIONAL AO VALOR, BEM COMO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO A CUSADO, ESTANDO DENTRO DOS REFERENCIAIS ENTABULADOS NO ARTIGO 325 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O REQUER ENTE DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE OR A LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUAL QUER DELAS. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS D A QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR DEPOSITADO, SE M POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO LUCIALDO SOFFA GUIMARAES, SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, JUNTAMENTE COM TERMO DE FIANCA , DO QUAL DARA PLENA CIENCIA, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PROCEDASE CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 18 DE M ARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 118030-40.2014.8.09.0175 422 ACAO PENAL VALENTINA GASTRO BAR VANEI SANTOS DE SOUZA PRISCILA COIMBRA DA SILVA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS N 422/14 (201401180307) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DA TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397363-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEONARDO SILVA CUNHA ADV REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 395662-61.2014.8.09.0175 1296 FLAGRANTE/INQUERITO LEONARDO SILVA CUNHA RUBENS GONZAGA ROSA LOURDES MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1296/14 (201403956620) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1213 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 80, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 395662-61.2014.8.09.0175 1296 FLAGRANTE/INQUERITO LEONARDO SILVA CUNHA RUBENS GONZAGA ROSA LOURDES MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1296/14 (201403956620) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER TIDAO DE FL. 57, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO AO DENUNCIADO LEONARDO SILVA CUNHA, INFORMANDO PARA TANTO, O ENDERECO POR ELE F ORNECIDO NO INCIDENTE EM APENSO, QUANDO DE REQUERIMENTO DE CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA. RESTANDO NOVAMENTE INFRUTIFERA A DIL IGENCIA CITATORIA ORA DETERMINADA, PROCEDA-SE A CITACAO DO REFERI DO ACUSADO, VIA EDITAL, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS. POR FIM, NAO ATENDIDO TAMBEM O CHAMAMENTO EDITALICIO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 34224-15.2011.8.09.0175 : 132 : INQUERITO : AE LGB VITIMA : AMAVD ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, ABSOLVO O ACUSADO LINDOMAR GOMES BARBOSA , JA QUALIFICADO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VI, C/C O PARAGR AFO UNICO, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUJEITANDO-O ENTRETA NTO, A MEDIDA DE SEGURANCA PREVISTA NO ARTIGO 96, INCISO I, DO CO DIGO PENAL, OU SEJA, INTERNACAO EM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAME NTO ESPECIALIZADO OU, A SUA FALTA, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR AES, EM PAVILHAO ONDE ELE POSSA SER SUBMETIDO A REFERIDO TRATAMEN TO, ATE MESMO PELO FATO DE TER FICADO CONSTATADA A SUA PERICULOSI DADE. O PRAZO DA MEDIDA E DE 02 (DOIS) ANOS DEVENDO O ACUSADO, EX PIRADO O PRAZO SER SUBMETIDO A NOVA PERICIA MEDICA, PARA AVERIGUA CAO DE SEU ESTADO DE SAUDE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PREJUDICADA A DETERMINACAO PREVISTA NO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 200 8), UMA VEZ QUE NAO LOCALIZADA PARA SER OUVIDA NESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408437-50.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1163 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1214 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HENRIQUE LUIZ EBOLI JOSE TOLEDO FILHO ANDREA LUCIA ALVES DE SOUZA VITIMA : EUCELY SOARES DOURADO ADV ACUS : 17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI 15272 GO - MARLENE MOREIRA FARINHA LEMOS DESPACHO : AUTOS N 1163/10 - (201004084379) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86304-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 D E MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 413617-94.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO JUNIOR SILVA RESENDE VITIMA : ELEUSA CESARIO ROSA RESENDE ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A RE PRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136416-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO FERNANDO DINIZ ACUSADO : THIARLES DIAS VIEIRA LIMA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A RE PRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO AUTOS N 117/2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 34577-16.2015.8.09.0175 : 117 : ACAO PENAL : TIAGO FERREIRA DOS SANTOS : COLETIVIDADE : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN : (201500345770) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FL Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1215 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S. 72, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CONSTANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 13, PROCEDA-S E O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (S NBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONF ORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 7 2, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34577-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 117/15 (201500345770) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 75, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.719/08) NOMEIO A DEFENSORA DRA. GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DP GO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ALEX AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, B EM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. A D EFENSORA ORA NOMEADA, PODERA SER ENCONTRADA NO FORUM CRIMINAL DES EMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOI AS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100/3213-5722 OU TA MBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215658-52.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELBERT LUIZ PEREIRA DA COSTA VITIMA : MARIA IRIS VIANA CAMPOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, ABSOLVO O ACUSADO LINDOMAR GOMES BARBOSA , JA QUALIFICADO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VI, C/C O PARAGR AFO UNICO, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUJEITANDO-O ENTRETA NTO, A MEDIDA DE SEGURANCA PREVISTA NO ARTIGO 96, INCISO I, DO CO DIGO PENAL, OU SEJA, INTERNACAO EM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAME NTO ESPECIALIZADO OU, A SUA FALTA, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR AES, EM PAVILHAO ONDE ELE POSSA SER SUBMETIDO A REFERIDO TRATAMEN TO, ATE MESMO PELO FATO DE TER FICADO CONSTATADA A SUA PERICULOSI DADE. O PRAZO DA MEDIDA E DE 02 (DOIS) ANOS DEVENDO O ACUSADO, EX PIRADO O PRAZO SER SUBMETIDO A NOVA PERICIA MEDICA, PARA AVERIGUA CAO DE SEU ESTADO DE SAUDE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PREJUDICADA A DETERMINACAO PREVISTA NO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 200 8), UMA VEZ QUE NAO LOCALIZADA PARA SER OUVIDA NESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 436436-36.2014.8.09.0175 1423 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DIALISON COSTA SILVA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1216 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS N 1423/14 - (201404364360) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO : 436436-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DIALISON COSTA SILVA ADV REQTE : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS N 1423/14 - (201404364360) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO : 436436-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DIALISON COSTA SILVA ADV REQTE : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 02/07 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE DI ALISON COSTA SILVA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 201 4. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DESPACHO REU APRESENTAR... ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : 338373-04.2007.8.09.0051 : 983 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABRICIO COSTA LIMA SANTOS ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA : FE PUBLICA : 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN : : : : : : : 180062-86.2011.8.09.0175 507 ACAO PENAL CARLOS HENRIQUE ROCHA PAULINO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO DESPACHO : AUTOS N 507/11 - (201101800628) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, PROCEDASE A REGULAR NUMERACAO DOS AUTOS A PARTIR DAS FLS. 2188. VERIFICA -SE AS FLS. RETRO, PETICAO INTERLOCUTORIA ONDE SE REQUER A REGULA RIZACAO DE REPRESENTACAO NOS AUTOS, BEM COMO CARGA DO FEITO. EM A NEXO A TAL EXPEDIENTE, DOCUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO QUE OBJETIV A A ATUACAO EM NOME DO DENUNCIADO CARLOS HENRIQUE ROCHA PAULINO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1217 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSTA QUE A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO VINHA SENDO EFETIVADA NES TA ACAO PENAL PELO ADVOGADO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/GO N 27.024, O QUAL TERIA, INCLUSIVE JA FIRMADO INSTRUMENTO D E SUBSTABELECIMENTO EM OURAS DUAS OPORTUNIDADES A OUTROS PROFISSI ONAIS DA ADVOCACIA (FLS. 2110 E 2118), MAS NAO PARA QUALQUER DOS DEFENSORES CONSTANTES DO EXPEDIENTE ACIMA REFERIDO. AINDA, OBSERV O QUE QUEM SUBSCREVE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. RETRO, E A PROPR IA ADVOGADA A QUEM ESTARIAM SENDO SUBSTABELECIDOS OS PODERES DE R EPRESENTACAO DO ACUSADO, E NAO AQUELE QUE OS DETEM. DIANTE DISSO, DESCONSIDERO A REFERIDA PECA, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PED IDO DE CARGA, ISTO SEM PREJUIZO DE NOVA ANALISE, CASO SEJA REGULA RIZADA A REPRESENTACAO EM FOCO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246165-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KATICELLY CRISTINA DA SILVA AFONSO VITIMA : DIORGES BATISTA DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE FINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. CONTUDO, SUBSTI TUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, A QUAL CONSISTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDA DE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POSTO QUE O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA TA NTO (ART. 44, INCISO I, CPB). FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO : 86073-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO VIANA DE SOUSA VITIMA : ROSIMEIRE LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VE Z PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDID A MAIS ADEQUADA PARA O CASO, DEFIRO ESTA E, EM CONSEQUENCIA, CONC EDO A LIBERDADE PROVISORIA A FABIO VIANA DE SOUSA, MEDIANTE O PAG AMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, APOS PONDERAR OS PARAMETROS EST ABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM 10 (DE Z) SALARIOS MINIMOS, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 7.880,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS REAIS), TODAVIA PROCEDO A REDUCAO DO VALOR ARBITRADO PELA 1/2 (METADE - ART. 325, 1, INCISO II, CPP), FICANDO EM 3.940,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), VE Z QUE A GRAVIDADE DO DELITO SE FAZ PROPORCIONAL AO VALOR, BEM COM O A CONDICAO FINANCEIRA DO AUTUADO, ESTANDO DENTRO DOS REFERENCIA IS ENTABULADOS NOS ARTIGOS 325, E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMEN TO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUEN CIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. TAMBEM, DE CIENCIA AO BE NEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA M ETADE DO VALOR DEPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTAD A A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO F ABIO VIANA DE SOUSA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, JUNTA MENTE COM TERMO DE FIANCA, DO QUAL DARA PLENA CIENCIA, E ABRA-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1218 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 90093-21.2015.8.09.0175 334 FLAGRANTE AUDEMIR SILVA GONCALVES LIRYELL QUEIROZ QUIRINO MIKAELLY QUEIROZ QUIRINO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 334/15 - (201500900936) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO A DRA. GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPGO, A QUAL PODERA SER ENCONTRADA NO FORUM CRIMINAL DESE MBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIA S, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8101/3018-8098 OU TAM BEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO AUDEMIR SILVA GONCALVES. INTIME-SE DA PRESENTE NOMEACAO E DE-SE VISTA A MENCIONADA DEFENSORA PARA QUE REQUEIRA O QUE JULGAR PERTINENTE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75810-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCAS BELAS SILVA INDICIADO : MARCIO MARIANO DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. INTIME-SE. EXPECA-SE A COMPETENTE ORDEM PRISIONAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NA SEQUENCIA, DE-SE VISTAS AO M INISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 75810-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCAS BELAS SILVA INDICIADO : MARCIO MARIANO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM TE LA, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARA DE S OLTURA PARA MARCIO MARIANO DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, SOB COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCE SSO, NAO MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO E NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE SER-LHE CASSADO TAL BEN EFICIO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, 3 E 4 PARAGRA FOS. P. R. I. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84779-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1219 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : DIEGO FERREIRA MATIAS ADV REQTE : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO EM TELA E, EM CONSEQUEN CIA, DETERMINO A RESTITUICAO AO REQUERENTE DIEGO FERREIRA MATIAS DO APARELHO CELULAR, IPHONE 6 PLUS, 16 CG, A1522, IMEI 3543870619 06908, QUE FOI APREENDIDO DURANTE A FASE DE INSTRUCAO POLICIAL. O FICIE-SE A FIM DE EFETIVAR A RESTITUICAO DETERMINADA. P. R. I. GO IANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 86763-16.2015.8.09.0175 : 322 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : RAFAEL DOS SANTOS JAPIASSU RAFAEL IOHANS FERRARI BORGES ADV REQTE : 21415 GO - KENNEDY VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DOS REQUERENTES REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA O RDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIEN TE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ESTAMPADO AS FLS . 02/07, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS REQUERENTES RAFAEL DOS SANTOS JAPIASSU E RAFAEL IOHANS FERRARI BORGES PERMANECAM OND E SE ENCONTRAM, OU SEJA, PRESOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ES TILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTE S AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 127340-41.2012.8.09.0175 393 ACAO PENAL MANOEL MARCOLA SILVA HOMERO ANDRE DE BARROS JUNIOR 13855 GO - HELTER LEMES 2710A TO - IRAN NUNES LEMES DESPACHO : "...DESIGNOU O DIA 17/04/2015, AS 08:20 HORAS, PARA A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA ADMONITORIA..." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 92 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 86032-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LAERCIO VIEIRA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500860322 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1220 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 90012-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO JOSE BERNARDES CARVALHO DE COURINHA VA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500900120 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 94551-81.2015.8.09.0175 490 FLAGRANTE THIAGO FERREIRA ALVES COLETIVIDADE FABIO AMARO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500945514 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19017-05.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSIMAR OLIVEIRA LOYOLA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 112/2013 (201300190170) ACUSADO: DEUSIMAR OLIVEIRA LOIOLA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CER TIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PE LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSA O FOI DEFERIDA NO DIA 02/04/2013 (FLS. 50/51). DE LA ATE ESTA DAT A, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 , 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DE DEUSIMAR OLIVEIRA LOIOLA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ROGERIO GOMES ARANTES DESPACHO : AUTOS N 001/2013 (201300001989) ACUSADO: ROGERIO GOMES ARANTES VI STOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTID AO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO F OI DEFERIDA NO DIA 06/03/2013 (FLS. 64/65). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO AS SINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CON SEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROGERIO GOMES ARANTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1221 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49685-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO MATEUS DE CASTRO SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 285/2013 (201300496856) ACUSADO: DIOGO MATEUS DE CASTRO S ANTANA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPI NOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SU SPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 21/03/2013 (FLS. 40/41). DE LA ATE ES TA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE DIOGO MATEUS DE CASTRO SANTANA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143545-48.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMIRON ALVES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N 944/2012 (201201435450) ACUSADO: ALMIRON ALVES SANTANA VI STOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTID AO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO F OI DEFERIDA NO DIA 30/01/2013 (FLS. 72/73). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO AS SINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CON SEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALMIRON ALVES SANTANA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72309-25.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUDES FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 693/2012 (200900723097) ACUSADO: EUDES FERREIRA DA SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERT IDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PEL A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/03/2013 (FLS. 116/117). DE LA ATE ESTA DA TA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZ O ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 9, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE EUDES FERREIRA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1222 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 397715-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1928 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE EUSTAQUIO MACEDO INDICIADO : JOAO RAMAO AVALO LEDESMA DESPACHO : AUTOS N 1928/2014 (201403977156) INDICIADO: JOAO RAMAO AVALO LEDE SMA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 92 COMO RA ZAO DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A U M DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMP ETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. C UMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 48413-56.2015.8.09.0175 : 263 : INQUERITO : GERALDO FERREIRA DE JESUS ELVES AMARO DE ARAUJO VITIMA : ADILSON LOPES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 263/2015 (201500484134) INDICIADO: GERALDO FERREIRA DE JE SUS E OUTRO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 71 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS A UTOS AO 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOM PETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT 138119-10.2010.8.09.0051 789 ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 789/2013 (201001381194) ACUSADO: VILMAR DE PAUL A MORAES AOS 16 DE MARCO DE 2015, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NA 12. VARA CRIMINAL, DR. EDUARDO TAVARES DOS REIS, COMIGO ASSI STENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA C HRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFIC OU-SE PRESENTE O ACUSADO VILMAR DE PAULA MORAES, FONES: (64)36381589 E (66)9231-5333, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR . ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591, FONE: 3432-0808. PRES ENTE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR. GEORGE HIDASI, OAB/GO N 8.693, FONES: 9699-0012 E 3215-4142 PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUAD A PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CON FORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMINI STRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTORA DE JUSTICA:_____________________ _____________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO:____________________ ____________________ ADVOGADO(A):________________________________ ___________________ ACUSADO(A):__________________________________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1223 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 __________________ TESTEMUNHAS:__________________________________ _________________ _______________________________________________ ____ TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 789/201 3 (201001381194) ACUSADO: VILMAR DE PAULA MORAES AOS 11 DE MARCO DE 2015, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMIN AL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESE NTE O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 12. VARA CRIMINAL, D R. EDUARDO TAVARES DOS REIS, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABA IXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARR OLADA PELO MINISTERIO PUBLICO (MAYARA DE SOUZA LEDO). VERIFICARAM -SE AUSENTES AS TESTEMUNHAS PABLO PATRICIO DE SOUZA, KARINA ARAUJ O DA SILVA, MARCIONE MARQUES VIEIRA E MAKSON JEAN ROCHA ALMEIDA, QUE NAO FORAM INTIMADAS, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 318, 335, 320 , 331, 337, 339, 327, 333 E 345. AUSENTE, TAMBEM, A TESTEMUNHA TH IAGO ALVES DA SILVEIRA, EMBORA INTIMADO (FL. 325), SEM JUSTIFICAR . PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, GILBERTO FERNAN DES DOS SANTOS, FREDERICO ANASTACIO CARDOSO E JHONATHAN JUNIO LOP ES COSTA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIV A DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. ASSIM, FICOU DESIGNADO O DIA ______/_____/_____ AS ______ HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE, POR PRECATORIA, O ACUSADO NO ENDERECO DE FL. 310. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO E CONDUCA O COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA THIAGO ALVES DA SILVEIRA (ENDERECO DE FL. 325). A DILIGENCIA PODERA SER CUMPRIDA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. FACA-SE CONSTAR DO M ANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA QUE A DILIGENCIA DEVERA SER CUMPRID A COM ANTECEDENICA MINIMA DE 02 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA. REQUISITEM-SE OS MILITARES GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, FREDERICO ANASTACIO CARDOSO E JHONATHAN JUNIO LOPES C OSTA NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. INTIMEM-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO DO ACUSADO, DR. ES TEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591 E O ASSITENTE DE ACUSACAO, DR. GEORGE HIDASI, OAB/GO N 8.6393. EM RELACAO AS DEMAIS TESTEMU NHAS NAO COMPARECENTES, A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU V ISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUI Z. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____ _________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. EDUARDO TA VARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTORA DE JUSTI CA:________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO:______________________________________________ ADVOGADO (A):_________________________________________________________ ACU SADO(A):_________________________________________________________ _ NR. PROTOCOLO : 370706-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINILTON MARQUES DA SILVA VITIMA : JUDITE MARQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 231/2015 (201203707066) INDICIADO: REINILTON MARQUES DA S ILVA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 110324-06.2014.8.09.0175 467 INQUERITO A ESCLARECER A ESCLARECER Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1224 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 467/2014 (201401103248) ACUSADO: A ESCLARECER OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323892-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORIVAL ADORNELAS PIMENTEL VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : UTOS N 1600/2012 (201203238929) ACUSADO: ORIVAL ADORNELAS PIMENTE L CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 107/112, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERB ETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47762-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS INDICIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA ADV VIT : 38241 GO - PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 264/2015 (201500477626) ACUSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 201 5. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435896-22.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SIVALDO SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1768/2013 (201304358962) ACUSADO: SIVALDO SOARES DE OLIVE IRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 78, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15685-64.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 314/2012 (201200156859) ACUSADO: LUIZ DA ROCHA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERB ETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262749-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE CUNHA MENDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1156/2014 (201402627496) ACUSADA: JAQUELINE CUNHA MENDES EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO E DITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1225 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PAR AGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.71 9/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENT AR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOL TEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.70). GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231528-98.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1012/2014 (201402315281) ACUSADO: MARCOS VINICIUS ALVES D A SILVA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONS TAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITU IDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA L EI 11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FE DERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDI TAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.90). GOIANIA, 10 DE MARCO D E 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49135-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYSA VELOSO DE PAIVA ACUSADO : JOSE ROBERTO FERNANDES VITIMA : JOSE ROBERTO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 224/2014 (201400491350) ACUSADO: JOSE ROBERTO FERNANDES E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719 /2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLT EM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.87). GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 328963-88.2014.8.09.0175 1669 ACAO PENAL MATHEUS LIMA DE ASSIS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1669/2014 (201403289632) ACUSADO: MATHEUS LIMA DE ASSIS E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1226 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 /2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLT EM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.88). GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168369-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO MENDES GARCIA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 721/2014 (201401683694) ACUSADO: SERGIO MENDES GARCIA EXP ECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDIT AL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE CIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGR AFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2 008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL.53). GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 465174-34.2014.8.09.0175 2017 DENUNCIA ADRIANA RODRIGUES ADORNO FERNANDES LECINDA GONCALVES DE ARAUJO APARECIDA GONCALVES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 2017/2014 (201404651742) ACUSADA: ADRIANA RODRIGUES ADORN O FERNANDES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRAT A DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719 /2008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONS TAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITU IDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA L EI 11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FE DERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDI TAL, VOLTEM-ME O S AUTOS CONCLUSOS (FL.). P.R.I. GOIANIA, 10 DE M ARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440891-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : DENUNCIA REU : CLEZIO ALVES RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1957/2014 (201404408910) ACUSADO: CLEZIO ALVES RODRIGUES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO R ESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1227 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20 08). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR O BTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEMME O S AUTOS CONCLUSOS (FL.). P.R.I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243643-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1086/2014 (201402436437) CONSIDERANDO-SE O OFICIO DE FL. 53, AGUARDE-SE A AUDIENCIA. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165144-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ASSUNCAO COIMBRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 709/2014 (201401651440) ACUSADO: JOAO ASSUNCAO COIMBRA HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DEPRECO A REALIZACAO DA AUDIENCI A A COMARCA DE ITAIPAVA DO GRAJAU / M A (ENDERECO AS FLS. 69). DE VERA CONSTAR DA DEPRECATA QUE CASO OS ANTECEDENTES DO IMPUTADO NA QUELA COMARCA SEJAM NEGATIVOS, E, HAVENDO CONCORDANCIA POR PARTE DELE, SAO CABIVEIS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, PELO PRAZO DE DOIS ANOS E MEIO . ASSINALO O PRAZO DE 40 DIAS PAR A CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE DESPACHO E D A COTA MINISTERIAL DE FL. 77 . EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE N AO ACEITACAO DA PROPOSTA , O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO P ELA LEI N 11.719/2008. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136385-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMIRES MONTEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 571/2014 (201401363851) ACUSADO: RAMIRES MONTEIRO DA SILV A HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADO RA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DEPRECO A REALIZACAO DA AUDI ENCIA A COMARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP (ENDERECO AS FLS. 67) . DEVERA CONSTAR DA DEPRECATA QUE CASO OS ANTECEDENTES DO IMPUTAD O NAQUELA COMARCA SEJAM NEGATIVOS, E, HAVENDO CONCORDANCIA POR PA RTE DELE, SAO CABIVEIS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099 /95, PELO PRAZO DE DOIS ANOS E MEIO . ASSINALO O PRAZO DE 40 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE DESPACHO E DA COTA MINISTERIAL DE FL. 75 . EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE NAO ACEITACAO DA PROPOSTA , O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONF ORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERA DO PELA LEI N 11.719/2008. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA N DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1228 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310584-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO CAFE SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1390/2014 (201403105841) ACUSADO: MURILO CAFE SILVA HAVEN DO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) P REVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DEPRECO A REALIZACAO DA AUDIENCIA A COMARCA DE JEQUIE / BA (ENDERECO AS FLS. 73). DEVERA CONSTAR DA DEPRECATA QUE CASO OS ANTECEDENTES DO IMPUTADO NAQUELA COMARCA SE JAM NEGATIVOS, E, HAVENDO CONCORDANCIA POR PARTE DELE, SAO CABIVE IS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, PELO PRAZO DE D OIS ANOS E MEIO . ASSINALO O PRAZO DE 40 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE DESPACHO E DA COTA MINISTERI AL DE FL. 8 5 . EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE NAO ACEITACAO DA PROPOSTA , O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME PREVISTO NO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.71 9/2008. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIME NTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3547-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERIVELTON COSTA LOPES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 051/2013 (201300035476) INDICIADO: A ESCLARECER OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO L AUDO PERICIAL DE REPRODUCAO DE ACIDENTE DE TRAFEGO , CASO TENHA S IDO CONCLUIDO, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO (FL. 81), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PAR A CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPE DIENTE, COPIA DO MEMORANDO DE FL. 73 E DO RELATORIO FINAL FL. 69/ 70. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29164-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WILLIAM BORGES INDICIADO : LEANDRO SEVERINO ALVES DESPACHO : AUTOS N 179/2015 (201500291646) INDICIADO: LEANDRO SEVERINO ALVES OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHA MENTO DO LAUDO PERICIAL DE DANOS MATERIAIS , CASO TENHA SIDO CONC LUIDO, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (F L. 39 E 47 ), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDI ENTE, COPIA DOS OFICIOS DE FLS. 05 E 32. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 346212-52.2014.8.09.0175 1560 INQUERITO A ESCLARECER BELCHIOR MANOEL DE ARAUJO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1229 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 1560/2014 (201403462121) INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDER ANDO A CERTIDAO DE FL. 55, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE REPRODUCAO S IMULADA DE ACIDENTE DE T RANSITO , CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, FIC ANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 279251-32.2014.8.09.0175 : 1265 : INQUERITO : ENA ALVES DA SILVEIRA ADAO PEREIRA ALMEIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1265/2014 (201402792519) INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDER ANDO A CERTIDAO DE FL. 54, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE REPRODUCAO S IMULADA DE ACIDENTE DE T RANSITO , CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, FIC ANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339475-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1526 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DAVI CAITANO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 1526/2014 (201403394754) INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDER ANDO A CERTIDAO DE FL. 66, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE REPRODUCAO S IMULADA DE ACIDENTE DE T RANSITO , CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, FIC ANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291769-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EUNICELAINE DO SOCORRO DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 1312/2014 (201402917699) INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDER ANDO A CERTIDAO DE FL. 84, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE REPRODUCAO S IMULADA DE ACIDENTE DE T RANSITO , CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, FIC ANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 61716-40.2015.8.09.0175 338 INQUERITO LEANDRO BARBOSA LARANJEIRAS ANDRE REZENDE DE LIMA JULIANA MENDES PORTO DESPACHO : AUTOS N 338/2015 (201500617169) ACUSADO: LEANDRO BARBOSA LARANJEI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1230 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56913-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESTOCLINIO SOARES TAVEIRA VITIMA : ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 313/2015 (201500569130) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM, PARA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, COMO REQUERI DO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 43/44), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILI GENCIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36727-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 218/2015 (201500367278) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO (FL. 15), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA(S) DILIGENCIA(S). GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37235-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO CESAR EUZEBIO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 219/2015 (201500372352) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM, PARA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, COMO REQUERI DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 139), FICANDO AS SINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGEN CIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461106-98.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 2050 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO PENNA CORTE REAL INDICIADO : JANICE PEREIRA LOPES ADV VIT : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA ADV IND : 27150 DF - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO DESPACHO : AUTOS N 2050/2014 (201404611066) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO (FL. 57), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA(S) DILIGENCIA(S). GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 89981-52.2015.8.09.0175 : 470 : FLAGRANTE : MANOEL PADILHA FREIRE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1231 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500899814 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181887-94.2013.8.09.0175 : 848 : ACAO PENAL : FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : CLAUDIOMIRO SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 846/2013 (201301818873) INDICIADO: CLAUDIOMIRO SILVA CONS IDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 126, OFICIE-SE A SECAO DO D EPOSITO PUBLICO JUDICIAL SOLICITANDO A DESTRUICAO DOS OBJETOS CON STANTES NO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 97 01 ARMA DE FABRICACAO ARTE SANAL, TIPO ESPINGARDA DE CARREGAMENTO PELO CANO; MUNICOES, COLDR ES E BAINHAS; 01 SAQUINHO DE ESFERAS DE CHUMBO , MEDIANTE LAVRATU RA DO TERMO PROPRIO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100912-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL MOREIRA BORGES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 514/2013 (201301009126) ACUSADO: DANIEL MOREIRA BORGES DE FIRO O PEDIDO DE FL. 91. DEPRECO O CUMPRIMENTO DO PRAZO RESTANTE DE COMPARECIMENTO DO ACUSADO A COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC (ENDER ECO DE FL. 91). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO . ENCAM INHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DESTE DESPACHO, DO T ERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 78/79 E DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO I MPUTADO PERANTE ESTE JUIZO. PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AU TOS DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO IMPUTADO. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 213651-64.2014.8.09.0175 941 ACAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO CLEUZA ALVES FERREIRA BATISTA COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 941/2014 (20 1402136514) MARCO DE 2015 FEVEREIRO DE 2017 AOS 18 DE MARCO DE 20 15, AS 17:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, N O 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A D R ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O A CUSADO, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (CPF: 259.779.488-16), BRASILEIRO, CASADO, GERENTE DE LOJA, NASCIDO AOS 06/08/1976, NATU RAL DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, FILHO DE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1232 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E FERREIRA LIMA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA RB-08, QD. 50, LT. 45, SETOR RECANTO DO BOSQUE, NESTA CAPITAL, FONES: 9908-8581 E 93 58-8347, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA, OAB/GO N 38.011, FONE: 8564-9868. ABERTA A AUD IENCIA, O MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, CONSI DERANDO HAVER PRECEDENTES TANTO DO STJ QUANTO DO STF, ENTENDENDO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 89, LEI N 9.099/95), NOS CASOS DE CRIMES EM QUE HAJ A PREVISAO ALTERNATIVA DE PENA DE MULTA, COMO E O PRESENTE CASO, E AINDA CONSIDERANDO O GRAU DE LESIVIDADE DO FATO ORA EXAMINADO P EQUENO, ENTENDE NAO HAVER OBICE LEGAL A APRESENTACAO DO BENEFICIO AO ORA DENUNCIADO. TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL E O HABE AS CORPUS N 109.980-SP (2008/0143677-2) E O HC 83926-RJ, SEGUNDA TURMA, MIN. CEZAR PELUSO, DJE N 101, DE 14/09/2007), FOI FEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. CO MPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR - SALA 407); 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER M UDANCA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO; 3 . NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SEGUIDA , FOI PROFERIDA A DECISAO "VISTOS, ETC... HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 89 E SE GUINTES DA LEI N 9099/95, CONFORME FORMULADA PELO MINISTERIO PUBL ICO, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO ACU SADO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 89. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENS AO, OU HAVENDO QUALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUT OS". NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, AS SISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DATILOGRAFEI E ASSINO. CAMILA NINA ER BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:____________ _______________________________________ ADVOGADO(A):_____________ ___________________________________________ ACUSADO:_____________ ______________________________________________ NR. PROTOCOLO : 303475-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO COSTA MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO: 1363/2014 (201403034758) ACUSADO: ADRIANO COSTA MACHADO AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 17:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA D E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DRA. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. P RESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. P RESNTE O DEFENSOR PUBLICO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO D O NAO COMPARECIMENTO DO IMPUTADO, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO D E NAO RESIDIR NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 73). O ACUSADO JA FOI CITADO POR EDITAL (FL. 68) E HOUVE MANIFESTACAO DA REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PELA APLICACAO DO ART. 366 DO CPP, NAO TENDO REQUERIDO ANTECIPACAO DE PROVAS E PRISAO PREVENTIVA POR ENTENDER DESNECESSARIAS. O MINISTERIO PUBLICO DESTACOU QUE NAO E CABIVEL MEDIDA DESPENALIZADORA, POSTO QUE ELE POSSUI CONDENACAO DO ANO DE 2013 POR FURTO E OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO (FLS. 74 /78). EM SEGUIDA, FOI DITADA A DECISAO: VISTOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 73), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 68) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUE REU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1233 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA. E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL , NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO , NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A ADRIANO COSTA MACHADO. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS RE FERENTES A DESNECESSIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENT O NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONS TRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO ( PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08 ). P.R.I. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. EU,_______ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: _________________________________________ DEFENSOR PUBLICO: _____ _______________________________________ NR. PROTOCOLO : 38894-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS VINICIUS SILVA MOURA VITIMA : MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 176/2014 (201400388940) ACUSADO: MARCUS VINICIU S SILVA MOURA AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TE ODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. V ARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTEN TE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRIS TIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-S E AUSENTE O ACUSADO MARCUS VINICIUS SILVA MOURA, QUE NAO FOI INTI MADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 109. PRESENTE SEU ADVOGADO NOMEADO , DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLIC A, QUE DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO. PELA MM. JUIZA FORAM INQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASI LEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:____________________ ____________________________ ADVOGADO(A):________________________ _______________________________ TESTEMUNHAS:_____________________ _________________________________ _______________________________ _______________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUT OS N 176/2014 (201400388940) ACUSADO: MARCUS VINICIUS SILVA MOURA APOS A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, POR VOLTA DAS 15H20 HORAS, O ACUSADO CHEGOU. FOI CIENTIFICADO DOS DEPOIMENTOS E CONVERSOU COM SEU DEFENSOR NOMEADO, POR ALGUNS MINUTOS, ANTES DA REALIZACAO DO INTERROGATORIO. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORM A PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECE R CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS . O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRE TADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO D E QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGA TORIA. FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERI O PUBLICO (VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOSEMAR REZENDE DE C ASTRO). NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQ UERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1234 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QU E FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUST ICA:________________________________________________ ADVOGADO(A): _______________________________________________________ INTERROGA NDO(A):_____________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 415302-84.2013.8.09.0175 1701 ACAO PENAL MURILLO RAMON RAMOS NISIO ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1701/2013 (201304153023) ACUSADO: MURILLO RAMON RAMOS NISIO AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEO DORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO D E GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VA RA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENT E ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRIST IAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUSADO MURILLO RAMON RAMOS NISIO, FONES: (61)3354-69 17 E (61)9281-6879, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO NOMEADO, DR. DOMI NGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. PELA MM . JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,______ _________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:__ ______________________________________________ ADVOGADO(A):______ _________________________________________________ ACUSADO(A):____ ____________________________________________________ TESTEMUNHAS: ______________________________________________________ __________ ____________________________________________ ____________________ __________________________________ ______________________________ ________________________ TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PROCESSO: 1701/2013 (201304153023) AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAV A-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DRA. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A BAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR. ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOT ORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO MURILLO RAMON RAMOS NISIO (CPF : 020.877.181-64), NATURAL DE TAGUATINGA/DF, SOLTEIRO, PUBLICITAR IO, NASCIDO AOS 21/10/1987, FILHO DE EDIMAR MOREIRA NISIO E CARME N LUCIA RAMOS NISIO, RESIDENTE NA QNH8, CASA 62, TAGUATINGA NORTE -DF, FONES: (61)3354-6917 E (61)9182-6879, ACOMPANHADO DE SEU ADV OGADO NOMEADO, DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFE NSORIA PUBLICA, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, APOS A OITIV A DAS TESTEMUNHAS, VERIFICANDO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQU ISITOS PREVISTOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, A DR. PROMOTORA DE J USTICA FEZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPARECER MENSALMENTE PERANTE A COM ARCA DE TAGUATINGA/DF A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NO PER IODO VESPERTINO OU MATUTINO. 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDAN CA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO; 3. DO ACAO DA FIANCA DE FLS. 59/61, AO ORGAO ARRECADADOR; PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SEGUID DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1235 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A, FOI PROFERIDA A DECISAO: "VISTOS, ETC... HOMOLOGO A PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 89 E SEGUINTES DA LEI N 9099/95, CONFORME FORMULADA PELO MINISTERIO PU BLICO, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO A CUSADO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 89. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPE NSAO, OU HAVENDO QUALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS A UTOS". EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO A COMARCA DE TAGUATINGA/DF. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENT E. EU,______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DATILOGRAFEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTE RIO PUBLICO:___________________________________________________ A DVOGADO(A):______________________________________________________ _ ACUSADO(A):____________________________________________________ ____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 201243-75.2013.8.09.0175 : 948 : ACAO PENAL : FERNANDO EURIPEDES AMANCIO DE OLIVEIRA AMELIA PEREIRA LISBOA ACUSADO : EDUARDO VIRGILIO RODRIGUES DA CUNHA ADV ACUS : 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 948/2013 (20 1302012430) ACUSADO: EDUARDO VIRGILIO RODRIGUES DA CUNHA AOS 18 D E MARCO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VAR A CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDA DE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVASE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAI XO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LAILSON SILVA MATTA, OAB/GO N 21.866. VERIFICARAM-SE AUSENTES AS TESTEMUNHAS ROBSON E LIAS RODRIGUES, EMBORA INTIMADO (FLS. 249 E 256), POR ESTAR VIAJA NDO (FL. 254), BEM COMO A TESTEMUNHA SUZANE CAETANO LIMA, QUE NAO FOI INTIMADA EM RAZAO DE NAO RESIDIR NO ENDERECO CONSTANTE DOS A UTOS (FL. 251). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, BEM COMO A DEFESA, NA SUA DEPOENTE, QUE NAO FOI INTIMADA. ASSIM, FICOU DESIGNADO O DIA 11/ 05/2015 AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. DESDE JA, FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E A DEFESA. INTIME-SE, POR MANDADO, A TESTEMUNHA ROBSON ELIAS PEREIRA NOS ENDERECOS DE FLS. 249 E 256. A DILIGENCIA PODER A SER CUMPRIDA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. A DEFESA REQUEREU PRAZO PARA ATUALIZAR O ENDERECO DA TESTEMUNHA SUZANE CAETANO LIMA. FOI CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS PARA A APRESENTACAO DO ENDERECO ATUALIZADO. INDICADO O END ERECO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO. NADA MAIS HAVENDO PARA S ER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONF ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: __________________________________ ____________________________ ADVOGADO(A):________________________ __________________________________________ ACUSADO(A):___________ ________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 370116-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1236 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : LEANDRO DE SOUZA BENTO VITIMA : DELMA CAMARGO ADV ACUS : 16600 GO - AGNALDO FERNANDES DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1796/2012 (201203701165) ACUSADO: LEANDRO DE SO UZA BENTO AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODOR O REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE A DMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PR ESENTE O ACUSADO LEANDRO DE SOUZA BENTO, FONE: 9176-2194, ACOMPAN HADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. AGNALDO FERNANDES, OAB/GO N 16.600, FONE: 8416-6054. PELA MM. JUIZA FOI INQUIRIDA A TESTEMUN HA COMPARECENTE ASSINATURA ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTI GO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVA CAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI TO PROMOTORA DE JUSTICA:_________________________________________ _______ ADVOGADO(A):_____________________________________________ __________ ACUSADO(A):___________________________________________ _____________ TESTEMUNHA:________________________________________ _______________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 179 6/2012 (201203701165) ACUSADO: LEANDRO DE SOUZA BENTO ANTES DO IN TERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, QUE DISPENSARAM. PELA MM . JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODI GO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPO NDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORT ARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEF ESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPOR TARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FOI INQUIRIDA UM A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO (ANNA CAROLINE BORG ES DE FREITAS). O ADVOGADO DO ACUSADO DISPENSOU A OITIVA DA TESTE MUNHA NAO COMPARECENTE, NILTO PEREIRA MACHADO JUNIOR. NA SEQUENCI A, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADO O INTERRO GATORIO, FORAM PROCEDIDOS OS DEBATES ORAIS. EM SEGUIDA, FOI DITAD A A DECISAO: VISTOS, ETC... LEANDRO DE SOUZA BENTO, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PARTES APRESENTARAM NESTA DATA DEBATES ORAIS, NOS QUAIS A DOUT A PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADO PEL A DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO, RESUMIDO POR SER PROFE RIDO EM AUDIENCIA. DECIDO. ASSISTE RAZAO A ILUSTRE PROMOTORA DE J USTICA. VE-SE QUE NAO SE COMPROVOU A CULPA, SEJA PELA MODALIDADE DE IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA OU IMPERICIA. O ACIDENTE OCORREU EM D ECORRENCIA DE FALHA MECANICA E O VEICULO SEQUER ERA DO IMPUTADO, FUCIONARIO DA EMPRESA QUE O DIRIGIA. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA NDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 386, IV, DO CPP, ABSOLVO LEANDRO DE SOUZA BENTO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. TRANSI TADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO". NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHAD O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NADA MAIS HAVENDO PARA SER C ONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTO RA DE JUSTICA:________________________________________________ AD VOGADO(A):_______________________________________________________ INTERROGANDO(A):________________________________________________ _____ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1237 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 253104-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZENAIDE JOAQUINA MOREIRA ACUSADO : JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35732 GO - CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1143/2013 (2 01302531047) ACUSADO: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL , NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMAR CA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ER BETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO . PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA . ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUSADO JOSE CARDOS O DE OLIVEIRA, FONES: 9110-2984, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONS TITUIDA, DR LUCIA FERREIRA DA SILVA, OAB/GO N 38.813, FONES: 3595 -6457 E 8515-6457, QUE FEZ JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. VERIFICO U-SE AUSENTE A TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES, EMBOR A REQUISITADO (FL.130), POR ESTAR REALIZANDO UM CURSO NA ACADEMIA DE POLICIA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OI TIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE. ASSIM, FICOU DESIGNADO O DIA 27/05/2015 AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA, FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLIC O, O ACUSADO E A DEFESA. REQUISITE-SE O MILITAR MARCOS ANTONIO MA CHADO RODRIGUES NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. NADA MAIS HAV ENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSIS TENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIM ENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: _______________________ _______________________________________ ADVOGADO(A):_____________ _____________________________________________________ ACUSADO(A): _________________________________________________________________ __ NR. PROTOCOLO : 396894-79.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1952 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELENE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : DARLAN SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1952/2012 (2 01203968943) ACUSADO: DARLAN SILVA RIBEIRO AOS 18 DE MARCO DE 201 5, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA D E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PR ESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. AB ERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUSADO DARLAN SILVA RI BEIRO, FONES: 9272-5358 E 9177-5464, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. ROGERIO CARVALHO CARDOSO, OAB/GO N 25.351A, FONE : 9342-7984. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, MAYCON B ENTO MARCAL. VERIFICARAM-SE AUSENTES AS TESTEMUNHAS SEBASTIAO SOA RES GOMES, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE ESTAR AUSENTE NO MOME NTO DA DILIGENCIA (FL. 191), BEM COMO A TESTEMUNHA RONALDO LOPES DE MELO, CUJA OITIVA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 (FL. 1 89). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. ASSIM, FICOU DESIGNADO O DIA 08/0 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1238 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 4/2015 AS 16:30 HORAS (CONFORME FL. 189), PARA CONTINUACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA, FICAM INTIMADOS O MIN ISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, A DEFESA E A TESTEMUNHA COMPARECENTE. INTIMEM-SE, POR MANDADO, AS TESTEMUNHAS SEBASTIAO SOARES GOMES ( ENDERECO DE FL. 191) E RONALDO LOPES DE MELO (ENDERECO DE FL. 186 ). AS DILIGENCIAS PODERAO SER CUMPRIDAS EM HORARIO NOTURNO E FINA L DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR CIRCUNSTANCIADAMENTE OS HORARIOS NOS QUAIS COMPARECEU NAS RESIDENCIAS E INFORMAR SE ESTA HAVENDO TENTATIVA DE OCULTACA O. JUNTE-SE COPIA DESTE DESPACHO AO MANDADO. NADA MAIS HAVENDO PA RA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE A DMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ______________________________ ________________________________ ADVOGADO(A):____________________ ______________________________________________ ACUSADO(A):_______ ____________________________________________________________ TEST EMUNHA:__________________________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO : 296251-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAXIMINO VIEIRA DINIZ FILHO ACUSADO : GESMUNDO ALVES KAIAL ADV VIT : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201202962518 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 236. INTIME-SE O QUERELANTE MAXIMINO VIEIRA DINIZ FILHO , NOS ENDERECOS DE FLS. 189 E 199, PARA CONSTITUIR ADVOGADO. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA U MBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 429451-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELADO : CLEUBER CARLOS DO NASCIMENTO QUERELANTE : KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO ADV QDO : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA ADV QTE : 33710 GO - KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO DESPACHO : "VISTOS ETC... REMARCO O ATO PARA O DIA 04 DE MAIO DO ANO 2015,àS 15:40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O QUERELADO E SEU ADVOGADO. GOIâNIA, 03.03.2015. (A) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUíZA DE DIREITO." DESPACHO ANTERIOR: "(...)ASSIM, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, PREVISTA NO ARTIGO 520 DO CPP. INTIME-SE O QUERELADO POR MANDADO DO QUAL DEVE CONSTAR QUE ELE DEVERá COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO CONTRáRIO LHE SERá NOMEADO DEFENSOR DATIVO.(A) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JD. (11.12.2014) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 96731-70.2015.8.09.0175 498 FLAGRANTE ANTONIO BATISTA DE SOUSA ADMINISTRACAO PUBLICA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1239 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS VERIFICADAS NO CASO VERTENTE, VEJO Q UE O AUTUADO NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE O DESFAVORECAM (FLS. RETRO), BEM COMO QUE ELE JUNTOU AOS AUTOS EM APENSO (PROTO COLO N 201500968654, FLS. 12/17), COPIA DE SEU DOCUMENTO PESSOAL, COMPROVANTE DE ENDERECO, CARTEIRA DE TRABALHO. ALEM DISSO, NO PR ESENTE CASO, OS CRIMES PELOS QUAIS ENCONTRA-SE PRESO O AUTUADO TE M PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 03 ANOS E NAO EXISTEM MOTIVOS QUE JU STIFIQUEM O DECRETO DA MEDIDA EXTREMA (ARTIGO 312, DO CPP). AO TE OR DO EXPOSTO, RESTITUO A LIBERDADE DO AUTUADO MEDIANTE O PAGAMEN TO DE FIANCA, QUE ARBITRO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REA IS), FICANDO O AUTUADO VINCULADO AS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTI GOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AINDA. EFETUADO O PA GAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O AUTUA DO SER COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANE CER PRESO. INTIME-SE, DANDO-SE CIENCIA DESTA DECISAO TAMBEM AOS F AMILIARES DO AUTUADO. JUNTE-SE COPIA DESSA DECISAO NOS AUTOS EM A PENSO COM PROTOCOLO N 201500968654. P.R.I. GOIANIA, 19.03.2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56915-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA DE FARIA VITIMA : VITOR CAMARA LOPES DESPACHO : AUTOS: 201500569156 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 74. O FICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICIT ANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODU CAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BA IXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS CR IMES DE TRANSITO DE GOIANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195869-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILDES FERREIRA CHAVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS:201401958693 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 53. OF ICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICITA NDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODUC AO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BAI XEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS CRI MES DE TRANSITO DE GOIANIA. PROVIDENCIE O CARTORIO AS MODIFICACOE S NECESSARIAS NA CAPA DO PROCESSO E NO SPG QUANTO A INFRACAO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 56917-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SELENITA TEIXEIRA GOMES DESPACHO : AUTOS:201500569172 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 44. OF ICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICITA NDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODUC AO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BAI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1240 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 XEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS CRI MES DE TRANSITO DE GOIANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445404-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA CASTRO CASTILHO INDICIADO : WEDER ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404454041 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 55. O FICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICIT ANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODU CAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BA IXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS CR IMES DE TRANSITO DE GOIANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16/03/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319153-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1435 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201403191535 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQU ISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO, S OB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO, TENDO EM VISTA QUE O ACIDENTE OCOR REU NO DIA 23/04/2013 E QUE A REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO FOI REALIZADA EM 30.01.2015. DEVERA ACOMPANHAR OFICIO CO PIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 71. APOS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZ ETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 137973-77.2013.8.09.0175 715 ACAO PENAL TULIMAR MARQUES DIAS LEONARDO DE SOUSA SANTOS 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO: 715/2013 (201301379730) SENTENCIAD O: TULIMAR MARQUES DIAS AOS 24 DE SETEMBRO DE 2014, AS 16:00 HORA S, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12.VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMAR CA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DRA. CAMILA NINA E RBETTA NASCIMENTO E MOURA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIX O NOMEADO. PRESENTE O DR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PROMOTOR DE J USTICA. PRESENTE O SENTENCIADO TULIMAR MARQUES DIAS (FONES: 94930315 E 9493-0316), ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. M ARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES, OAB/GO N 36.868, FONES: 8309-5443 E 3086-1828. FOI REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA, FICANDO O SEN TENCIADO CIENTE DE QUE TERA QUE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS, LOGO QUE FEITO O CALCULO. DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA A 6 VARA CRIMINAL. ENCAMINH EM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LA VREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_________, ASSIS TENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:____________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1241 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ________________________________ ADVOGADO:_______________________ ___________________________ SENTENCIADO:_________________________ ________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 137973-77.2013.8.09.0175 715 ACAO PENAL TULIMAR MARQUES DIAS LEONARDO DE SOUSA SANTOS 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201301379730 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 254 . ENCAMINHE-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE O SENTENCIADO TULIMAR MARQUES DIAS FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVI DA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BA IXAS DE ESTILO. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85694-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO VIROTE LACERDA VITIMA : VIACAO REUNIDAS DESPACHO : AUTOS: 201200856940 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 115/116, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS BENS DESCRITOS NA FL. 116 AO CONSE LHO DA COMUNIDADE (1 ANDAR, SALA 121, NESTE PREDIO), A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO EM ALGUM PROJETO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA. A POS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, 06/03/2015 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38425-11.2015.8.09.0175 : 227 : ACAO PENAL : DERCERMIR MOREIRA MARQUES ROSMIR MOREIRA MARQUES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201500384253 TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS. 97 E A CERTIDAO DE ANTECEDENTES DO ACUSADO ROSMIR MOREIRA MARQUE S A S FLS. 104/105, OBSERVO QUE O MESMO NAO POSSUI DIREITO AOS BENEFI CIOS DA LEI N 9.099/95, UMA VEZ QUE RESPONDE POR OUTRAS ACOES PEN AIS PELO MESMO FATO. SENDO ASSIM, CITE-SE O ACUSADO ROSMIR MOREIR A MARQUES POR MANDADO, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 97, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIA DOS. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 73. GOIANIA , 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 69957-03.2015.8.09.0175 382 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS ANTONIO VIEIRA LEAL COLETIVIDADE QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1242 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 43/44). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE O LIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DE VERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO N ORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, N O CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA F ORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FLS. 63. GOIANIA, 18/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54177-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDES MARTINS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 43/44). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE O LIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DE VERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO N ORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, N O CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA F ORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 43632-88.2015.8.09.0175 240 FLAGRANTE/INQUERITO PERCILIANA AGUIAR DE ALMEIDA COLETIVIDADE 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORD INARIO. INCABIVEL O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, TENDO EM VISTA QUE A(S) PENA(S) MINIMA DO(S) DELITO(S) IMPUTAD O(S) A ACUSADA E SUPERIOR A UM ANO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO E LA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOME DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1243 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OF ERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDA DO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E E M FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A ACUSADA ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITACA O POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CE RTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18/03/ 2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86295-52.2015.8.09.0175 : 469 : INQUERITO : ROSANGELA ALVES DE JESUS PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA ROGERIO DUARTE COELHO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DOS ACUSADOS RESPONDEREM A PROCESSOS CRIMINAIS POR OUTR OS FATOS (FLS. 167/173). CITEM-SE OS ACUSADOS POR MANDADO PARA AP RESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, CITADOS, NAO CONSTITUAM DEFENSOR, NOM EIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA O FERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, N A FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MAN DADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA Q UE OS ACUSADOS ESTAO SE OCULTANDO PARA NAO SEREM CITADOS, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE AS CITACOES SEREM REALIZAD AS POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. D EVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). GOIANIA, 17/0 3/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86419-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IGOR DESPACHO : AUTOS: 201500864190 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 14. GOIANIA, 16/03/2015. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332064-07.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1645 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSIKA VIEIRA DE CASTRO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201203320641 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUE RIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 157/158. AP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1244 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 18/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274126-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATEUS EUSTAQUIO MACHADO VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201402741264 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 60/ 61, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187194-45.2006.8.09.0055 ( 200601871949 ) AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENIA ROSA DE ALBERNAZ VITIMA : CLAUDEMIR DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 200601871949 DIANTE DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 223, INTIM E-SE A VITIMA, PARA QUE, CASO QUEIRA, EXECUTE O ACORDO PERANTE O JUIZO CIVEL COMPETENTE. APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS D E ESTILO. GOIANIA, 18/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 303622-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ LEONES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403036220 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312284-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO OTONIEL DOS REIS ARCANJO VITIMA : JOSEMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403122843 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1245 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335904-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTO FERREIRA DE SOUSA NETO VITIMA : RENATO COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403359045 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274024-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA VITIMA : UYHARA SIMMEY PEREIRA DA SILVA BRAGA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201402740241 A ACUSADA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DA ACUSADA EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE A ACUSADA, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. ATENDA-SE A PART E FINAL DO DESPACHO DE FLS. 115. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GO IANIA, 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 332549-93.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : DAIANE BATISTA COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403325493 A ACUSADA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DA ACUSADA EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE A ACUSADA, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1246 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 158981-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEYGLES REGES DE ARRUDA VITIMA : GLAUCO ALFONSO BORGES DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201401589817 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91685-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO MICLOS DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201400916857 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292653-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALLES FRANCISCO DO NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201402926531 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249260-50.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1247 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO VITIMA : ANIS CURI : MR GIFT'S PRESENTES E ACESSORIOS LTDA PAZ PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201002492607 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIP OTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D O CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86185-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500861850 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 14/15. GOIANIA, 16/03/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 52034-45.2015.8.09.0051 446 INQUERITO RODRIGO SOUZA NETTO ANTONIO JOSE ALVES RIBEIRO GUILHERME ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201500520343 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 36/38. GOIANIA, 17/03/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84971-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAYSSA MARQUES PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 59/61. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86239-19.2015.8.09.0175 : 464 : INQUERITO : DEUSELIO GOMES DE OLIVEIRA EDSON TULIO LOURENCO SANTOS VITIMA : THIAGO NOGUEIRA DE CARVALHO DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 36/38. GOIANIA, 17/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1248 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 218626-66.2013.8.09.0175 642 ACAO PENAL FLORIO FAUSTINO DE SOUSA FILHO COLETIVIDADE 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201302186269 AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/03/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68462-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : THIAGO ROBERTH DE MORAIS ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400684620 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO THIAGO ROBERTH D E MORAIS DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO PR ELIMINAR DE TRANSACAO PENAL, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 100-VERSO, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS ULTER IORES TERMOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO (FLS. 90) E QUE ELE NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, DETERMINO QU E SE ABRA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORA NOMEADA (PAJ) PARA QUE APRE SENTE A RESPOSTA DO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187362-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE AZEVEDO GOMES VITIMA : EMERSON GOMES DA COSTA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201301873629 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS DO ACUSADO NO PRAZO L EGAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PA RA OFERTAR CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O SENTENCI ADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 185. GOIANIA, 16 /03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356704-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL ALVES LUZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403567047 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 5 6 , A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO JOSIEL AL VES LUZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 58/59. DEVERA CONSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACA O PARA QUE O JUIZO DEPRECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PR OCEDA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE FESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRO VIDENCIE O CARTORIO COPIA DA COTA MINISTERIAL (FLS. 58/59) QUE, A LEM DAS PECAS OBRIGATORIAS, DEVERA ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1249 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388457-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1731 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AHELIO CAETANO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403884573 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE FLORES DE GOIAS - GO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 61, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOST A DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 64/65. DEVER A CONSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZ O DEPRECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO D O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES D O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTOR IO COPIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, QUE, ALEM DAS PECAS O BRIGATORIAS, DEVERAO ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 17/0 3/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409193-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABELLA VICENTE SAAVEDRA VASQUEZ ACUSADO : JULIO CESAR SAAVEDRA VASQUEZ DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO - 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA: 19.03.2015 - HORARIO: 16:10 HORAS PROT OCOLO N 409193-20.2014.809.0175 (201404091933) INFRACAO PENAL: AR TIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZ ETTI PROMOTOR DE JUSTICA: TITO SOUZA DO AMARAL REU: JULIO CESAR S AAVEDRA VASQUEZ COMPARECEU ADV.: DRA. VALERIA DE PAULA P. SILVEIR A OAB/GO N 11.605 COMPARECEU VITIMA (FILHA DO REU): ISABELLA VICE NTE SAAVEDRA VASQUEZ (8252-7072) COMPARECEU REPRESENTANTE LEGAL ( GENITORA DA VITIMA): BEATRIZ VICENTE E SILVA COMPARECEU ========= ================================================================= ==== ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI PROPOSTA A SUSPEN SAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE DOIS ANOS , MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS, QUAIS SEJAM, I A TITULO DE REPARACAO DO DAN O, CONSIDERANDO QUE A VITIMA DECLAROU QUE NAO HOUVE DANO, FICA O ACUSADO ISENTO; II PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA, QU E PROPICIEM A PRATICA DE NOVO CRIME; III PROIBICAO DE MUDAR DE EN DERECO E TELEFONE, BEM COMO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE , POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV COMP ARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, BIMENSALMENTE, PARA INF ORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; APRESENTADA PELO MINISTERIO P UBLICO. CONTUDO, A PROPOSTA NAO FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEF ENSORA. EM SEGUIDA PELA JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS E TC... VENHAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 51/70. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(BRUNA DE OLIVEIRA),ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI T ITO SOUZA DO AMARAL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA R EPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA ACUSADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 439100-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1250 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : SIRLON ANTUZA DO PRADO REQUERENTE : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA : 19.03.2015 HORARIO: 15:50 HORAS PROTOCOLO N 439100-40.2014.809. 0175 (201404391007) INFRACAO PENAL: ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, ARTIGO 329, CAPUT, E ARTIGO 331, TODOS DO CODIGO PENA L JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: TITO SOUZA DO AMARAL REU: SIRLON ANTUZA DO PRADO COMPARECEU ADV.: DR. ORLANDO FERREIRA NUNES OAB/GO N 33.405 COMPARECEU ========== ================================================================= === A TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO INFORMOU SE U ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA, RUA DO GOIAMON, QUADRA 106, LOT E 06, JARDIM ATLANTICO, NESTA CAPITAL. APOS, AS PARTES CONFERIRAM OS AUTOS E ALEGARAM QUE OS AUTOS ESTAO RESTAURADOS, UMA VEZ QUE TODA A DOCUMENTACAO DOS AUTOS ORIGINAIS FOI RECUPERADA E SE ENCON TRA NOS PRESENTES AUTOS. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC... DECLARO RESTAURADOS OS PRESENTES AUTOS . VENHAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO AS F LS. 20/31. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____ ___,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI TITO SOUZA DO AMARAL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFE NSOR NR. PROTOCOLO : 335755-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILDO DE AMORIM DE LIMA VITIMA : GRAZIELLE DA SILVA FREITAS DESPACHO : AUTOS: 201403357557 CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PAR A A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A , DO CPP. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29478-65.2015.8.09.0175 : 176 : ACAO PENAL : JESUS AGUIEL DOS PASSOS EDILSON DIAS DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA : 19.03.2015 HORARIO: 14:10 HORAS PROTOCOLO N 29478-65.2015.809.0 175 (201500294785) INFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: TITO SOUZA DO AMARAL REU: EDILSON D IAS DOS ANTOS JUNIOR DISPENSADO ADV.: DR. ODAIR DE MENESES OAB/GO N 19.965 COMPARECEU ============================================ ================================== A TA DE DELIBERACAO ABERTA A A UDIENCIA, FOI DADA A PALAVRA AO INSIGNE REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO QUE ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, EDILSON DIAS DOS SA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1251 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTOS JUNIOR FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, POR TER NO DIA 27.01.20 15, POR VOLTA DAS 17 HORAS, GUARDADO NO INTERIOR DE SUA RESIDENCI A, ARMA DE FOGO E MUNICOES DE USO PERMITIDO. AUTUADO EM FLAGRANTE , FOI POSTERIORMENTE COLOCADO EM LIBERDADE SEM FIANCA, MEDIANTE D ECISAO JUDICIAL, VEZ QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO VISLUMBROU POS SIBILIDADE DE ARBITRAR-LHE FIANCA. DEVIDAMENTE PROCESSADO, FORAM OUVIDAS 5 TESTEMUNHAS, DAS QUAIS 02 ARROLADAS PELA DEFESA E INTER ROGADO O ACUSADO. A PRIMEIRA TESTEMUNHA SEBASTIAO MARQUES, POLICI AL QUE PARTICIPOU DA PRISAO DO ACUSADO, AFIRMOU TER OUVIDO NO MOM ENTO DA OPERACAO QUE ELE, O ACUSADO, CONFESSOU SER O PROPRIETARIO DA ARMA, NAO OBSTANTE ELA TER SIDO APREENDIDA NA CASA DE SEU PAI . O SEGUNDO POLICIAL OUVIDA, GILSON CARLOS, AFIRMOU QUE APREENDER AM A ARMA NA CASA DO PAI DO ACUSADO, E QUE NA DELEGACIA O ACUSADO LHE AFIRMOU QUE A ARMA DE FATO PERTENCIA AO SEU PAI, E QUE TAMBE M OUVIU DO PROPRIO PAI DO ACUSADO QUE A ARMA ERA SUA E NAO DO FIL HO. A POLICIAL KAMILLA, QUE A EPOCA ERA ESTAGIARIA DO BATALHAO RO TAM, PRESTOU DEPOIMENTO UM TANTO CONFUSO, MAS AFIRMOU TER OUVIDO DO ACUSADO QUE A ARMA PERTENCIA AO PAI. O PAI DO ACUSADO, TAMBEM CHAMADO EDILSON, AFIRMOU QUE A ARMA LHE FORA PRESENTEADA PELO AVO , HAVIA CERCA DE 08 ANOS, E QUE AGUARDAVA SOBRE UM GUARDA ROUPA, BEM ESCONDIDA, PARA EVITAR QUE SEUS NETOS MENORES TIVESSEM ACESSO A ELA. DISSE AINDA, QUE NUNCA ANDOU ARMADO OU PERMITIU QUE O ACU SADO O FIZESSE, PELO MENOS, PORTANDO AQUELA ARMA. DISSE TAMBEM QU E, NA DELEGACIA DE POLICIA TENTOU SER OUVIDO PARA DIZER QUE A ARM A LHE PERTENCIA, MAS A DELEGADA INDEFERIU SEU PEDIDO. EM JUIZO, M ESMO ADVERTIDO DE QUE AO CONFESSAR POSSUIR A ARMA PODERIA SER PRO CESSADO, NOS MESMOS MOLDES QUE ESTAVA SENDO O SEU FILHO, MANTEVE A VERSAO DE QUE A ARMA ERA SUA E QUE SE TRATAVA DE UM PRESENTE DO AVO. A TESTEMUNHA HANMELLY, NAMORADA DO ACUSADO, DISSE QUE ESTAV A JUNTO E PRESENCIOU TODA A OPERACAO POLICIAL. AFIRMOU QUE A ARMA REALMENTE PERTENCIA AO PAI DO ACUSADO, E QUE, EM NENHUM MOMENTO, O ACUSADO ASSUMIU PERANTE OS POLICIAIS QUE A ARMA LHE PERTENCIA. SEMPRE DISSE QUE A ARMA ERA REALMENTE DO PAI DO ACUSADO. AO SER INTERROGADO EM JUIZO, O ACUSADO, QUE PREFERIRA FICAR CALADO PERAN TE A AUTORIDADE POLICIAL, VEIO NO MESMO TOM E, MAIS UMA VEZ, DISS E QUE A ARMA PERTENCIA AO SEU PAI. E QUE SO INDICOU O LOCAL ONDE ELA ESTAVA PORQUE SOFRERA FORTE PRESSAO POR PARTE DOS POLICIAIS. VE-SE, MM JUIZA, QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA INFORMACAO VEROSSIM IL QUE A ARMA PERTENCESSE AO ACUSADO. EM TODO O MOMENTO, MESMO OS POLICIAIS ENCARREGADOS PELA PRISAO DO ACUSADO, AFIRMARAM QUE O P AI DO ACUSADO ASSUMIA SER O PROPRIETARIO DA ARMA APREENDIDA. O PR OPRIO PAI ASSUMIU A PROPRIEDADE. A REFERIDA ARMA FOI APREENDIDA N A CASA DO PAI. PORTANTO, NAO HA NEM PROVA, NEM UMA SISTEMATICA LO GICA DO DESENVOLVIMENTO DA DILIGENCIA QUE LEVE A CERTEZA DA AUTOR IA DO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO. NESSES TERMOS, REQUER O MINISTER IO PUBLICO QUE SEJA A DENUNCIA JULGADA IMPROCEDENTE, PARA O FIM D E SER O ACUSADO ABSOLVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO IV, D O CPP. PEDE DEFERIMENTO. NA SEQUENCIA, FOI DADA A PALAVRA AO DEFE NSOR DO ACUSADO QUE PLEITEOU PELA JUNTADA DE TRABALHO ESCRITO EM 05 (CINCO) LAUDAS DIGITADAS E DOCUMENTOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: EM S EGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS ETC... V ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HAVENDO PAR A CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTEN TE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCR EVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI TITO SOUZA DO AMARAL JUIZA DE DIREIT O PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1252 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 125684-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEISON DOS SANTOS SILVA VITIMA : ERILENE MAGALHAES GOMES ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : FACE AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DE FLS . 979/983 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 1005, SOMADO AO FAT O DO ACUSADO GLEISON DOS SANTOS SILVA ENCONTRAR-SE PRESO POR DETE RMINACAO DE OUTRO JUIZO, DESIGNO O DIA 07/04/2015, AS 09:00 HORAS , PARA A REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO O ACUS ADO SER REQUISITADO PARA COMPARECER PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JU IZO. NESTA OPORTUNIDADE O REU TOMARA CONHECIMENTO DAS CONDICOES Q UE LHE FORAM ESTABELECIDAS NA SENTENCA MENCIONADA. APOS A REALIZA CAO DA REFERIDA AUDIENCIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA EM FAVOR DO REU, DEVENDO SER ENCAMINHADA A VARA DE EXECUCOE S DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. POR FIM, DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE , INTIMEM-SE E REQUISITE-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 162329-23.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO MOREIRA RAMOS ACUSADO : DENNER TAVARES DOS SANTOS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : FACE AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DE FLS . 820/823 E EM RAZAO DO ACUSADO DENNER TAVARES DOS SANTOS ENCONTR AR-SE PRESO, REQUISITE-O PARA COMPARECER NA ESCRIVANIA DESTE JUIZ O NO DIA 23/03/2015, AS 08:30 HORAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO D E QUE DEVERA SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 06/04/2015 , AS 09:00 HORAS, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA QUANDO DO SEU JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JU RI. SOMENTE APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA, DEVERAO S ER EXPEDIDOS ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E APOS O SEU CUMPRIMENTO, A GUIA DE REC OLHIMENTO DEFINITIVA COM ENCAMINHAMENTO A 2 VARA DE EXECUCOES PEN AIS. POR FIM, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS, EM RELACAO AOS ACUSADOS RARLEY CAZORLA DE ALMEIDA E DENNER TAVARES DA SILVA. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REQ UISITE-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANT ARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 371118-03.2008.8.09.0051 ( 200803711187 ) : 57 : ACAO PENAL : ROGERIO ALVES PIRES MARCO AURELIO AZEVEDO CARVALHO ACUSADO : CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20442 GO - INACIO BELINA FILHO DESPACHO : VISTAS AO DEFENSOR PARA APRESENTAR, COM A DEVIDA URGENCIA, O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR NA SESSãO DO TRIBUNAL DO JURI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1253 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 122007-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS ALVES DA SILVA VITIMA : ISAIAS LOURIVAL DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA ADV VIT : 31848 DF - MARIANA TRINDADE OLIVEIRA 19258 DF - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO 186605 SP - ROGERIO LUIS ADOLFO CURY 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 20215 DF - PAULO RENATO SMANIOTTO 17757A DF - JOAO PEDRO DA COSTA BARROS DESPACHO : INTIME-SE A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS, OU RATIFICAR AQUELAS APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVADO O PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 19 DE MARÇO DE 2015. DR. ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 162502-29.2014.8.09.0175 160 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE DO CARMO SILVA MYLLEIDE MORGANA LAGARIO DE LIMA BARBOSA RAYANE KELLRY SILVA SINARA MONTEIRO DA COSTA ANA KELLY MARTINS CARDOSO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AS QUATRO VITIMAS FORAM, REALMENTE, ASSASSINADAS COM O EMPREGO DO MESMO MODUS OPERANDI, OU SEJA, POSTAS DEITADAS, EM DECUBITO VENT RAL, E NO MESMO INSTANTE ATINGIDAS POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO N A CABECA, AJUSTANDO-SE, PORTANTO, QUAL MAO A ADEQUADA LUVA AO QUE PREVE O ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PREVISAO DO CRIME CON TINUADO TAL COMO CONSTA NO CAPUT DIZ RESPEITO A TODA ESPECIE DE C RIMES, CUIDANDO-SE, PORTANTO, DE UMA REGRA GENERALIZANTE. NO ENTA NTO, O PARAGRAFO UNICO DESSE MESMO ARTIGO ESPECIFICA A HIPOTESE D E CRIMES COMETIDOS CONTRA DIVERSAS VITIMAS E COM EMPREGO DE VIOLE NCIA OU DE GRAVE AMEACA CONTRA PESSOAS PARA A SUA EFETIVACAO. A H IPOTESE DELINEADA NO REFERIDO PARAGRAFO UNICO E POIS A QUE SE AJU STA AO CASO EM TELA: HOMICIDIOS CONTRA QUATRO PESSOAS, PRATICADOS NO MESMO INSTANTE E IGUAL MODO DE EXECUCAO. POR ESSA RAZAO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO UNICO DO CITADO ARTIGO 71 , ACOLHENDO, NESTE PONTO A POSICAO DEFENSIVA, APLICO AO PRESENTE CASO A REGRA DO CRIME CONTINUADO, TOMANDO, PARA TANTO, A PENA MAI S GRAVE, OU SEJA, 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO, MAS AUMENTANDO-A DE IGUAL DIMENSAO, TORNANDO-A, ASSIM, DEFINITIVA EM 30 (TRINTA) A NOS DE RECLUSAO. PELO EXPOSTO, FICA, FINALMENTE, O ACUSADO PAULO HENRIQUE DO CARMO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COSTUREIRO, NASCID O AOS 28/12/1994, NATURAL DE PARACATU-MG, FILHO DE CILOE DO CARMO SILVA E MARIA DAS DORES ROCHA, NAO ESTAVA PORTANDO DOCUMENTOS PE SSOAIS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CRUZEIRO, QD. 14, LT. 14, SETOR MAYSA, TRINDADE-GO, ATUALMENTE PRESO NA CASA DE PRISAO PROV DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1254 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ISORIA, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I E IV; ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, COMBINADOS COM ARTIGOS 29 E 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, A PENA DE 30 (ANOS) A NOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, N OS TERMOS DA ORIENTACAO DO JUIZ DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS, PEN A QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA A REPROVACAO DA CONDUTA, NATUREZA Q UE VEJO QUE ELA REALMENTE ATENDE, FACE AO NOSSO LASTIMAVEL SISTEM A PRISIONAL, QUE, COMO SE SABE, EM REGRA, NADA TEM CONTRIBUIDO PA RA O MELHORAMENTO DA QUALIDADE HUMANA DAQUELES QUE NELE INSERIDOS . DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSU AIS, VEZ QUE TRATA-SE DE PESSOA POBRE E SOB O PALIO DA DEFENSORIA PUBLICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCEM-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDAM-SE A TODAS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE I NSCRITO, PARA O FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQU ANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I NCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. FINALMENTE, EXPECAM-SE A RESP ECTIVA GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE NAO MAIS COUBER Q UALQUER RECURSO DESTA DECISAO. O ACUSADO ACHA-SE CAUTELARMENTE RE COLHIDO AO PRESIDIO, DESDE O INICIO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E DA ACAO PENAL, MEDIANTE DECRETOS DE PRISAO TEMPORARIA E PREVENTI VA, CONSOANTE SE VERIFICA DOS AUTOS. ENTENDO QUE A SITUACAO QUE E NSEJOU A MEDIDA EXTREMA, SOBRETUDO EM RAZAO DA DECISAO CONDENATOR IA LEVADA A EFEITO PELO COLEGIADO JULGADOR, AINDA PERSISTE E, ASS IM, PARA ASSEGURAR A EFETIVA APLICACAO DA LEI PENAL, FINALIDADE M AIOR DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 492, I NCISO I, ALINEA E, MANTENHO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. PUBLI CADA NESTE PLENARIO E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTREM-SE E FACA M-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 25126-53.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO VITIMA : PEDRO DE OLIVEIRA BORGES ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO, JA QUALIFICADO, FOI PRONUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE HAVER , NO DIA 12 DE JULHO DE 2007, POR VOLTA DAS 19H00MIN, NA AVENIDA VALE DOS SONHOS, SETOR SAO DOMINGOS, NESTA CAPITAL, EFETUADO DISP AROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA PEDRO OLIVEIRA BORGES, CAUSA NDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORA IS DE FLS. 36. SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SUSTENTOU A ACUSACAO, SEGU NDO OS TERMOS DA PRONUNCIA, EM PARTE, EIS QUE NAO SUSTENTOU A QUA LIFICADORA OBJETIVADA NOS TERMOS DA IMPUTACAO. A DEFESA TECNICA S USTENTOU A NEGATIVA DA AUTORIA, POSTULANDO, ASSIM, A ABSOLVICAO; ALTERNATIVAMENTE, A DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL; E, EM C ASO DE CONDENACAO, A RETIRADA DA QUALIFICADORA IMPUTADA. O CONSEL HO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME; R EJEITOU AS PRETENSOES DESCLASSIFICATORIA E ABSOLUTORIA, AO VOTAR OS QUESITOS A TANTO RELATIVOS; FINALMENTE, ACOLHENDO AS POSICOES DO REPRESENTANTE MINISTERIAL E DA DEFESA, AFASTOU A QUALIFICADORA CONSTANTE DA IMPUTACAO. DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JURI, DECLARO O REU WELLIN GTON HENRIQUE SOARES VICTORINO CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM FACE DA CONDENACAO IMPOSTA AO REU, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, SOB A OTICA DO QUE DETERMINA O ARTIGO 58 E TOMANDO POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL. NO QU E RESPEITA A CULPABILIDADE, JUIZO DE CENSURABILIDADE OU DE REPROV DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1255 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ABILIDADE, TEM-SE QUE O ACUSADO ESTAVA EM CONDICAO DE IMPUTAVEL, A EPOCA DO FATO, EMBORA TIVESSE ACABADO DE SAIR DA ADOLESCENCIA, COMPLETADO A MAIORIDADE PENAL HA POUCOS MESES, E, PORTANTO, AINDA SOB A INFLUENCIA DOS ARROUBOS E IMATURIDADE PROPRIOS DESSA POUCA EXPERIENCIA DE VIDA E DOS FATORES BIOPSICOLOGICOS DECORRENTES DE SSA ETARIEDADE. TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DA COND UTA, PORQUANTO A NINGUEM E DADO ESCUSAR-SE DA RESPONSABILIDADE CR IMINAL, POR DESCONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURIDICO. NO PRESENTE CASO, EM FACE DAS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO E CONTEXTO DO EVE NTO, ESSE ELEMENTO DA CULPABILIDADE HA DE SER VISTO, TAMBEM, EM P ARAMETRO DE NORMALIDADE, NAO OBSTANTE SEU CONHECIMENTO ACERCA DA NATUREZA ILICITA DA CONDUTA LHE IMPUTADA. FINALMENTE, NAO APENAS PODIA, MAS DEVIA TER AGIDO DE MODO DIVERSO, COMO JURIDICAMENTE EX IGIDO. POREM, COMO RECONHECIDO PELO CONSELHO DE SENTENCA, E EMERG E DO RELATORIO MEDICO, FLS. 36, EFETUOU DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA, ATINGINDO-A E FERINDO-A, BUSCANDO, ASSIM, RETIRA R-LHE O BEM MAIS IMPORTANTE, HUMANA, SOCIAL E JURIDICAMENTE CONSI DERADO: A VIDA. RELATIVAMENTE AO CONTEXTO FATICO, SOBRETUDO SUA D INAMICA, NAO VICEJO UM DIMENSIONAMENTO DESSA ELEMENTAR DE FORMA A REFUGIR OS PARAMETROS DE NORMALIDADE E, DESTARTE, AUMENTAR OU RE DUZIR A REPRIMENDA A SER IMPLEMENTADA. SEUS ANTECEDENTES NAO SAO IRREPARAVEIS, PELO QUE SE DEPREENDE DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 236/240. EMBORA PRIMARIO, TECNICAMENTE, EIS QUE NA OCASIAO DO FA TO, PELO MENOS A LUZ DO REFERIDO DOCUMENTO, NAO HAVIA SOFRIDO QUA LQUER CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO, SOFREU CONDENACAO POR C RIME DE ROUBO COM UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, POSTERIORMENTE, O Q UE DEVE SER CONSIDERADO PARA DIMENSIONAR A PENA, NESTA FASE. QUAN TO A PERSONALIDADE, ASSIM ENTENDENDO OS ATRIBUTOS SUBJETIVOS DO R EU LIGADOS A SUA ESTRUTURA PSICOLOGICA, PSIQUIATRICA E ANTROPOLOG ICA, DE IGUAL MODO, DEVE SER HAVIDA POR REPROVAVEL, EIS QUE, AQUE LE QUE VIVE SE ENVOLVENDO EM FREQUENTES PRATICAS DE CRIMES, INCLU SIVE COM EMPREGO DE VIOLENCIA, E/OU GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE A RMA DE FOGO DEVE SER HAVIDO POR DOTADO DE PERSONALIDADE NEGATIVA PARA OS PADROES EXIGIDOS PARA O HOMEM MEDIO NO AMBITO DAS RELACOE S INTERSUBJETIVAS. A VIDA SOCIAL, QUAL SEJA A CONVIVENCIA COM OS DE SEU MEIO, ENTRE OS QUAIS O FAMILIAR, LOCAL DE RESIDENCIA, DE T RABALHO E OUTROS, NADA DIVISO, ALEM DO QUE JA OBSERVADO EM LINHAS VOLVIDAS, PARA INFLUENCIAR A PENA BASE. COM RELACAO AS CIRCUNSTA NCIAS, NADA DIVISO QUE POSSA SER TOMADO PARA INFLUENCIAR A PENA N ESTA OPORTUNIDADE DE SUA FIXACAO. PELO QUE SE INFERE DOS AUTOS, N ADA ME CONSTA COM SENSIVEL SIGNIFICACAO PARA REFUGIR A NORMALIDAD E INERENTE AO FATO EM SI. NO QUE RESPEITA A MOTIVACAO, DE IGUAL M ODO, NADA EMERGE DOS AUTOS, PARA MAIOR OU MENOR PUNICAO. NA VERDA DE, CONFORME JA ASSENTADO, NAO SE TEM DOS AUTOS O QUE, EFETIVAMEN TE, TENHA IMPULSIONADO ESSE AGIR, EMBORA, SEM PROVAS QUE A TANTO CONFIRME, COGITA-SE, NA INICIAL ACUSATORIA, TENHA SIDO DISPUTA PO R PONTO DE COMERCIALIZACAO DE DROGAS. ALEM DO LEVE FERIMENTO SOFR IDO PELA VITIMA, NENHUM OUTRO REFLEXO DECORRE DA CONDUTA DO ACUSA DO, QUE, A TITULO DE CONSEQUENCIA, POSSA CONTRIBUIR PARA A EXASPE RACAO OU ABRANDAMENTO DA PENA, NESTA FASE DE SEU DIMENSIONAMENTO. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, SEGUNDO O QUE CONTEM OS AUTOS , ELA ACABOU POR CONTRIBUIR, DE CERTA FORMA, PARA A OCORRENCIA DO FATO, EIS QUE, VINHA DE ENVOLVIMENTOS COM DROGAS ILICITAS E CONF USOES COM DIVERSAS PESSOAS. QUEM ASSIM PAUTA SUA VIDA ESTA SE VUL NERANDO A VIOLENCIA QUE, HODIERNAMENTE, CAMPEIA E CORROE O NOSSO TECIDO SOCIAL, NAS MAIS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACAO. ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS RETRO ANALISADAS SAO PREPONDERANTEMENTE FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A, DESTARTE, NESTE PASSO, EM 09 (NOVE) ANOS DE R ECLUSAO. FINALMENTE, CONSIDERANDO TER O ACUSADO ATINGIDO A VITIMA COM APENAS DOIS DISPAROS, NENHUM DELES EM REGIAO LETAL, NAO LHE OCASIONANDO, CONSOANTE SE DEPREENDE DO INCLUSO RELATORIO DE LESOE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1256 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S CORPORAIS EFETIVO PERIGO PARA O BEM JURIDICO VISADO: VIDA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14, DO CODIGO PENAL, REDUZO A PENA EM SEU GRAU MAXIMO, OU SEJA, DOIS TERCOS (2/3), TORNANDO-A, ASSIM, DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, POR NAO VISLUMB RAR NENHUMA OUTRA CIRCUNSTANCIA OU CAUSA, DE CARATER GERAL OU ESP ECIAL, QUE POSSA CONCORRER PARA SUA MODIFICACAO. ASSIM, FICA O AC USADO WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO, NASCIDO AOS 01/04/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE LUIZ ANTONIO VICTORINO E MARIA FAUSTINA SOARES DE MORAIS, POR TADOR DO RG N 5195409 SSP/GO, DOMICILIADO NA RUA BS 18, QD. 47, L T. 06, BAIRRO SAO DOMINGOS, NESTA CAPITAL, ATUALMENTE PRESO NO CE PAIGO, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C /C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, A PENA DE 03 (TRES) ANO S DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, SUSO ANALISADAS, LHE SAO, PREPONDERA NTEMENTE, FAVORAVEIS, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO 3, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA ORIENTACAO DO JU IZ DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS, PENA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA A REPROVACAO DA CONDUTA, NATUREZA QUE VEJO QUE ELA REALMENTE ATE NDE, FACE AO NOSSO LASTIMAVEL SISTEMA PRISIONAL, QUE, COMO SE SAB E, EM REGRA, NADA TEM CONTRIBUIDO PARA O MELHORAMENTO DA QUALIDAD E HUMANA DAQUELES QUE NELE INSERIDOS. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, A SEREM APURADAS PELO CONTADORIA D ESTE FORUM. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCEM-SE O NOME DO REU N O ROL DOS CULPADOS, PROCEDAM-SE A TODAS AS COMUNICACOES NECESSARI AS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO, PARA O FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, EN QUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. FINALMENTE, EXPECAM-SE A RE SPECTIVA GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE NAO MAIS COUBER QUALQUER RECURSO DESTA DECISAO. O ACUSADO ACHA-SE RECOLHIDO AO P RESIDIO, MAS, COM RELACAO A REALIDADE DESTE PROCESSO, NAO VEJO A NECESSIDADE DE MANTE-LO NESSA CONDICAO, CAUTELARMENTE, RAZAO PORQ UE, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO DO ARTIGO 492, INCISO I, AL INEA E, DEIXO DE, NESTA OPORTUNIDADE, EM RELACAO A ESTE PROCESSO, APENAS, DE MANTER A SUA CUSTODIA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE , CASO NAO HAJA MOTIVO DECORRENTE DE OUTRA SITUACAO PROCESSUAL PA RA A MANUTENCAO DA CUSTODIA EXCEPCIONAL OU EM VIRTUDE DE CONDENAC AO TRANSITA EM JULGADO. PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES JA I NTIMADAS, REGISTREM-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SALA DAS SESSOES DO 2 TRIBUNAL DO JURI, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MA RCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/03/2015). ANTONIO FERNANDES D E OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO 2 TRIBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 110 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DE PRECATORIAS ESCRIVÃO(Ã) : MICHELLE GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75709-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3211 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 07/04/2015, AS 15:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1257 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MINISTERIO PUBLICO . 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESS ARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO (OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INT IMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES ) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAC AO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/AD VOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZ O DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A (S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO ) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A M ULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PRE JUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILIT AR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPAR TICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 L ETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 57866-59.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2427 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROMIS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 07/04/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO . 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESS ARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO (OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INT IMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES ) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAC AO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/AD VOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZ O DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A (S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO ) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A M ULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PRE JUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILIT AR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MA NDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NO VAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS D E SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 18/MARCO/2015 LET HICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 468538-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21027 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS ACUSADO : DIVINO ANTONIO DE MELO ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1258 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 14:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 472366-02.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21136 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WENIO JOSE DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 471036-67.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21127 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CELDISON DUARTE ACUSADO : MARIO SERGIO RODRIGUES BASTOS ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1259 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 455316-60.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20594 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE RAIMUNDO MORAIS LIMA ACUSADO : EDNA MARIA ALTINO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 20/05/2015, AS 15:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 453449-32.2014.8.09.0051 20527 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EDINALVA PEREIRA GUSMAO 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1260 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 19/05/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 455493-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20653 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JOSE VICTOR MOREIRA DA ROCHA PAULA ADV ACUS : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 12/05/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 453494-36.2014.8.09.0051 : 20516 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ESTADO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1261 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : FERNANDO DELFINO LEITE ADV ACUS : 26757 GO - JULIANY GERRA BARBOSA TELES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 06/05/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 455282-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20565 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : THIAGO ROBERTO LERES DE SOUZA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 06/05/2015, AS 15:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 433613-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19843 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1262 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CARLOS CORREIA PINTO ADV ACUS : 36907 GO - MAYANNE CARLA SANTANA LIMA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 04/05/2015, AS 15:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 451419-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20439 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GILMAR MARIA DOS SANTOS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/04/2015, AS 15:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 455293-17.2014.8.09.0051 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1263 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 20571 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NATHALIA AGAPITO DA ROCHA ABRAO ACUSADO : HELI GONCALVES MITIDIERO NETO ADV ACUS : 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 08/04/2015, AS 16:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 444179-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20226 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARIA DA GLORIA BITTAR DE CASTRO PEREIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 06/04/2015, AS 16:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1264 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 474537-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21202 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ORIVALDO PROTI JUNIOR ACUSADO : AILTON DE SOUZA BATISTA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 14:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 474421-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21176 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSENILSON DA CONCEICAO PAUFERRO ACUSADO : CARLOS DUTRA DA SILVA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 14:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1265 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 472371-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21140 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CRISTIANO VILENO ALVARENGA ACUSADO : FABIO SANTOS BELO ADV ACUS : 28051 DF - VERONICA DIAS LINS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 13:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 457487-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20682 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FLAVIO PEREIRA LEMOS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 13:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1266 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 472359-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21131 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JONATHAN SILVA VIEIRA DE SOUZA ACUSADO : ELISIEL AUGUSTO DA SILVA ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 13:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 474514-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21294 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL ACUSADO : TALYSO CUNHA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 13:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1267 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 457491-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20678 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MAURICIO ANTONIO DUARTE PORTO ADV ACUS : 7745 MG - LEON GILSON ALVIM SOARES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 13:50 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 43910-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RICARDO GOMES DE MELO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 14:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1268 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47897-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GERALDO CANDIDO DA SILVA NETO ADV ACUS : 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47893-80.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1956 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LURDES THOME GENS ACUSADO : ROMULO MEIRELES NETO ADV ACUS : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 15:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1269 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47891-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1917 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WELBER SEBASTIAO DE OLIVEIRA MAGALHAES ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 50342-11.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2048 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SONIA BOMFIM SILVA ACUSADO : SEBASTIAO CARLOS ADV ACUS : 9499 GO - ANTONIO JOAQUIM VIEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 15:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1270 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 5681-44.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO TOCATINS ACUSADO : FABIO TELES GUIMARAES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 14:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E, SE DEVIDAMENTE NOTIFICADO(A)(S), O MENOR INJUSTIFICADAMENTE DE IXAR DE COMPARECER A AUDIENCIA A AUTORIDADE JUDICIAL DESIGNARA NO VA DATA DETERMINADA A SUA CONDUCAO COERCITIVA (ART. 187 DO ECA); ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA (S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMU NICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE IN TIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER (EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, F ICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISI CAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO C HEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUS TICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INC LUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16 /MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRE TARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 22092-65.2015.8.09.0051 1045 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL HIGOR CABRAL NETO ANDREASIO FEITOSA DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 14:50 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1271 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 6529-31.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TALLES RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 136047 MG - TELLES RODRIGUES CONCALVES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 474523-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21212 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE DIAS DOS SANTOS ACUSADO : LUIS CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 13:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1272 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 479443-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WILLIANA DA SILVA ALVES ACUSADO : JOABSON DA SILVA ADV ACUS : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 13:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 474553-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21228 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 28171 DF - PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 13:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1273 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 474426-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21164 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA ACUSADO : LUCAS TOSCANO SANTANA ADV ACUS : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 26/05/2015, AS 13:50 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 6080-73.2015.8.09.0051 605 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMILO CEZAR AZALINI DE AZEVEDO FABIO LUIZ ROTAVA ROTAVA E ROTAVA LTDA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 14:10 HORA S, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SE RA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) N A PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO (S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1274 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFI CAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMAD O(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACA O DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLIC ITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO( S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISI CAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENC ONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.___ _______; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 434830-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19796 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUIS CARLOS OLIVEIRA ACUSADO : RUYVALITON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/05/2015, AS 14:00 HORA S, PARA O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) ACUSADO(S). 2. PARA A REALIZ ACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASS INALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(S) ACUSADO(S) MENCIONADO(S) N A PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCUL TA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PR OCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 36 2, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DA(S ) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNI CACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUT ORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A )(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDI R MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S ) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTR ANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA RE ALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/ 2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 8411-28.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : RENATO PEREIRA BATISTA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 14:00 HORA S, PARA O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) ACUSADO(S). 2. PARA A REALIZ ACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1275 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(S) ACUSADO(S) MENCIONADO(S) N A PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCUL TA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PR OCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 36 2, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DA(S ) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNI CACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUT ORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A )(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDI R MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S ) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTR ANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA RE ALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/ 2015. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 40012-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1816 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOHAN KENNED DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 40012-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1816 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOHAN KENNED DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:10 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO . 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESS ARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO (OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1276 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INT IMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES ) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICAC AO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/AD VOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZ O DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A (S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO ) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A M ULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PRE JUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILIT AR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A )(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M) ; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MA NDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) D E JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE , INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-G O, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/ SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47968-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WENITON CAETANO DE BRITO ACUSADO : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 40054-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : VALDENI EVARISTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1277 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 39942-35.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : APTS ACUSADO : RONALDO JOSE RIBEIRO ADV ACUS : 14484 GO - ELITON MARINHO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 474473-19.2014.8.09.0051 21251 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA NANDO FELIPE PICANCO DA SILVA 1377A AP - ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1278 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/05/2015, AS 13:50 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLIC O(A)(S); ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47581-07.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1871 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : NAYARA MORAIS DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 14:20 HORA S, A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE DESCUMPRIMENTO DE CONDICOES IMP OSTAS. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PR OVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPA RECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QU E, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLI CO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORR ENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, SE HOUVER, DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) CONSTITUIDO(A)(S) E DOM ICILIADO(A)(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECAN TE; ( ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) R EQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACA O DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S) ; ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONA L ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA ; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO( S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSIS TENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 63627-71.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2657 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1279 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BENEDITO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 14:50 HORA S, A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO. 2. PARA A RE ALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) CITACAO(OES) DO(A)(S) ACUSADO(A)(ES) INDICA DO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) D E ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S) -A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(E M) CITADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) CITACA O(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTI FICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S ) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA C OMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO(S) MILI TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( )NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A )(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M) ; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( )ANOTAR NO(S) MAN DADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO , 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/S ECRETARIA NR. PROTOCOLO : 31797-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EZEQUIEL DOS SANTOS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 15:00 HORA S, A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO. 2. PARA A RE ALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) CITACAO(OES) DO(A)(S) ACUSADO(A)(ES) INDICA DO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) D E ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S) -A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(E M) CITADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) CITACA O(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTI FICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S ) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA C OMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO(S) MILI TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( )NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A )(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M) ; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( )ANOTAR NO(S) MAN DADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1280 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/S ECRETARIA NR. PROTOCOLO : 6431-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANDRE GONCALVES OLIVEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 15:05 HORA S, A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO. 2. PARA A RE ALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) CITACAO(OES) DO(A)(S) ACUSADO(A)(ES) INDICA DO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) D E ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S) -A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(E M) CITADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) CITACA O(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTI FICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S ) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA C OMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO(S) MILI TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( )NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A )(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M) ; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( )ANOTAR NO(S) MAN DADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO , 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/S ECRETARIA NR. PROTOCOLO : 18583-29.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FB ACUSADO : RONIVON XAVIER DE OLIVEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 15:10 HORA S, A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO. 2. PARA A RE ALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) CITACAO(OES) DO(A)(S) ACUSADO(A)(ES) INDICA DO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) D E ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S) -A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONS TAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUST ICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(E M) CITADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) CITACA O(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTI FICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S ) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA C OMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO(S) MILI TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( )NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTI CAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1281 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 )(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M) ; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( )ANOTAR NO(S) MAN DADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO , 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/S ECRETARIA NR. PROTOCOLO : 57874-36.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DINORAH MARIA FERREIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 13:40 HORA S, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SE RA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) N A PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO (S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DES IGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFI CAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMAD O(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACA O DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLIC ITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO( S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISI CAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENC ONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.___ _______; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 21834-55.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : MARCOS RIBEIRO MARQUES DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 13:50 HORA S, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SE RA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) N A PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO (S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DES IGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFI CAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMAD O(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1282 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLIC ITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO( S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISI CAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENC ONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.___ _______; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 72613-14.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3068 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALAN LIMA DA COSTA ADV ACUS : 9122 MS - JORGE DE SOUZA AMARECO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 14:00 HORA S, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SE RA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) N A PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO (S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DES IGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFI CAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMAD O(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACA O DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLIC ITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO( S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISI CAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENC ONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.___ _______; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47593-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JONAS LOPES MARTINS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/05/2015, AS 14:05 HORA S, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SE RA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO INDICADO(A)(S) N DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1283 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO (S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DES IGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFI CAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMAD O(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACA O DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) SOLIC ITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; ( ) REQUISICAO DO( S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); ( ) REQUISI CAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENC ONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.___ _______; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 364514-16.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 16932 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : JOAO NILDO SERAFIM FERREIRA REQUERIDO : WILTON MARTINS FERREIRA ADV REQTE : 21556 GO - LUCIANA CASTANHEIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 14/05/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 18736-62.2015.8.09.0051 : 712 : CARTA PRECATORIA : MINISTERIO PUBLICO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1284 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : ANDRE LUIZ GUIMARAES VIEIRA ADV REQDO : 94229 MG - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 14/05/2015, AS 15:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 48888-93.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1931 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MARLON DANTON DA SILVA MARQUES MENOR : JULIANO APARECIDO BORGES DA SILVA ADV MENOR : 28977 GO - CELSO ROBERTO ALVES DIAS DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/05/2015, AS 14:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1285 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 443123-13.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 20179 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : EDIVAR MARQUES LESSA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/05/2015, AS 13:40 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 47523-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CAMILA FERREIRA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/05/2015, AS 13:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1286 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 51344-16.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICA REQUERIDO : MUNICIPIO DE RUBIATABA ADV REQDO : 7240 GO - REGINALDO MARTINS COSTA DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/05/2015, AS 14:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA( M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCE DERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENT E, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMAR CA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ART S. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL POR DESOBEDIENC IA; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIAGO, 16/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA /SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 255298-23.2014.8.09.0051 11122 CARTA PRECATORIA JOAO RICARDO GRACILIANO SILVA HDI SEGUROS S/A 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR 6611 MS - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO 3512 MS - NELSON ARAUJO FILHO : 24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 6611 MS - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1287 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 21/05/2015, AS 13:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) D OMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANT E; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) FA CA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COE RCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL P OR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CON DUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERE CO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILI GENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINI STRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 434815-85.2014.8.09.0051 19840 CARTA PRECATORIA RIALMA COMPANHIA ENERGETICA V S/A IRINEU DE CAMARGO BARROS TEREZINHA APARECIDA BARROS ADV REQDO : 18185 GO - BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 08/05/2015, AS 15:20 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S). 2. PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) D OMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANT E; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) FA CA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COE RCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUIZO DA ACAO CIVEL P OR DESOBEDIENCIA; ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CON DUCAO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERE CO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILI GENCIAS UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. G OIANIA-GO, 16/MARCO/2015. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINI STRATIVA/SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1288 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 401759-61.2014.8.09.0051 18448 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CELSON ALVES DUTRA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : 1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S); 2EFETUADA A JUNTADA DO(S) MANDADO(S) DE CONDUCAO COERCITIVA, DESDE JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CONCLUSOS EM SEGUIDA. NR. PROTOCOLO : 26036-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1610 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE PINTO DE CAMARGO ADV ACUS : 36697 GO - MANUELA FABRICIA OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 27/04/2015, AS 13:50 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) 2 PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S ) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) Q U E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO AR T 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMEN TE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COM ARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICAT IVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAME NTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBED IENCIA ; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR ; ( ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A) (S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE C ONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) END ERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS __________; ( ) DESENTRANHAR MANDAD O DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE S EMANA E FERI ADOS, SE NECESSARIO GOIANIA-GO, 18/FEVEREIRO/2015 LE THICIA CRESP O RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 18677-74.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WESLENE MARIA DA SILVA PONTES ACUSADO : OLIVEIRA NASCIMENTO DE MEDEIROS ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/04/2015, AS 14:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) 2 PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S ) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) Q DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1289 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 U E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO AR T 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMEN TE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COM ARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICAT IVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAME NTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBED IENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( ) NOT IFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S ) PUBLIC O(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELE CIMENTO P RISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CO NDUCAO COE RCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDE RECO(S) INF ORMADO(S) AS FLS __________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACA O PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS F ORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE S EMANA E FERIAD OS, SE NECESSARIO GOIANIA-GO, 18/FEVEREIRO/2015 LE THICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 420480-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19227 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : EUDES PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 28/04/2015, AS 15:00 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) 2 PARA A REALI ZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO AS SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S ) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) Q U E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO AR T 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMEN TE , BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COM ARC A; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO M ANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICAT IVA N AO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAME NTE, E , DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBED IENCIA ; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) N OTIFICACAO DO CHEFE DA REPARTICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A) (S) PUBL ICO(A)(S); ( ) REQUISICAO DO(A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA(M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE C ONDUCAO C OERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) END ERECO(S) I NFORMADO(S) AS FLS __________; ( ) DESENTRANHAR MANDAD O DE INTIMA CAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE S EMANA E FERI ADOS, SE NECESSARIO GOIANIA-GO, 04/MARCO/2015 LETHIC IA CRESPO RA MOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 83639-09.2015.8.09.0051 3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 BBS JAC 205961 SP - ROSANGELA DA ROSA CORREA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1290 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DESPACHO: 1- PROCEDA-SE A AVERIGUACAO E A CERTIFICACAO DA AUTENTI CIDADE DA PRESENTE CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO. 2- EM C ASO POSITIVO, EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 62502-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2572 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WANDERIS BRITO GOMES DESPACHO : DESPACHO: 1- CONSIDERANDO QUE HA RECOMENDACAO DA CGJ DE NOSSO EST ADO, NO SENTIDO DE QUE A EXPEDICAO DE CARTA(S) PRECATORIA(S) PARA INTIMACAO(OES), CITACAO(OES) E/OU O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) A CUSADO(S) PRESO(S) NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIAGO, SE REALIZE(M) NESTA COMARCA E PARA ELA SEJA(M) ENCAMINHADA(S) A(S) RESPECTIVA(S) PRECATORIA(S), EVITANDO, ASSIM, O ENVIO DE RE (U)(S) PRESO(A)(S) E A REMESSA DE CARTA(S) PRECATORIA(S) A COMARC A DA CAPITAL. 2- CONSIDERANDO O CARATER ITINERANTE DA CARTA PRECA TORIA, DETERMINO A REMESSA DA MESMA A COMARCA DE APARECIDA DE GOI ANIA-GO, AONDE O(A)(S) INTIMANDO(A)(S), CITANDO(A)(S), E INTERROG ANDO(A)(S) SE ENCONTRA(M) PRESO(A)(S), OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, PARA A REALIZACAO DO ATO NO PRAZO FIXADO PARA CUMPRIMENTO, EM VIRTUDE DE TRATAR(EM)-SE DE RE(U)(S) PRESO(A)(S) . 3- COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. 4- CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 399232-39.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 18315 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : GIL FONSECA BATHAUS MENOR : JVFO DESPACHO : "DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO QUE, ESTANDO DEVID AMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, SE DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOS SAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 11910-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MARIA RITA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JARAGUA ADV REQTE : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : "DETERMINO QUE, ESTANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, S E DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 358897-75.2014.8.09.0051 16819 CARTA PRECATORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LUIZ ANTONIO DA SILVA 31387 GO - ELDA MARTINS CHAPARINI 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO DESPACHO : CONSTANDO DOS AUTOS QUE A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) NAO FOI(RA M) ENCONTRADA(S) PARA SER(EM) INTIMADA(S) PARA A DATA DE HOJE, E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1291 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NAO TENDO ELA(S) COMPARECIDO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU A DEVOLUCAO EM RAZAO DA EXISTENCIA DO LAUDO MEDICO PE RICIAL CONSTANTE DE FLS. 24/25, CUJA CONCLUSAO E QUE O REQUERIDO POSSUI DOENCA MENTAL. DESDE LOGO, DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRES ENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBS ERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 362850-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 17202 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ANTONIO GERALDO BUENO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 34673 GO - SIRLON PIRES DA ROCHA ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A DEPRECADA, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS NOSS AS HOMENAGENS E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 383469-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 17757 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : RENATO RORDIGUES DA SILVEIRA DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A DEPRECADA, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS NOSS AS HOMENAGENS E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 400943-79.2014.8.09.0051 18495 CARTA PRECATORIA MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE JUVERCINO GOMES PATRICIA ALVES SALGADO ADERLINDO GOMES DA SILVA FILHO ADV REQTE : 20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO ADV REQDO : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA 10365 GO - MARIA DO LIVRAMENTO M. DE OLIVEIRA DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A DEPRECADA, A PROCURADO DO REQUERIDO, PRESE NTE, INFORMOU QUE A(S) OUTRA(S) TESTEMUNHA(S) WAIDSON JA FOI OUVI DA NA COMARCA DE ORIGEM, ESTANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDA DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA -SE. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MERCIA BATISTA LEITE DAFICO NR. PROTOCOLO : 77003-27.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3220 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO HELIO DE LIMA ACUSADO : EDUARDO OLIVEIRA AFONSO ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 77003-27.2015.809.0051 (201500770030) DESPACHO: GRANDE QUANTIDADE DE CARTAS PRECATORIAS CHEGAM A ESTA VARA COM INFORMAC AO INCORRETA/DESATUALIZADA SOBRE A LOTACAO DE POLICIAL MILITAR AR ROLADO COMO TESTEMUNHA, O QUE TEM ENSEJADO COM FREQUENCIA O DESLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1292 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAMENTO ATE ESTA CAPITAL, POR FORCA DAS REQUISICOES DE APRESENTAC AO DA TESTEMUNHA FEITAS AO COMANDO, DE POLICIAIS LOTADOS E RESIDE NTES EM COMARCAS DISTANTES. CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DA CARTA PRECATORIA E EXATAMENTE INQUIRIR A TESTEMUNHA NA COMARCA ONDE RES IDE OU TRABALHA, EVITANDO O DESLOCAMENTO, DETERMINO A EXPEDICAO D E OFICIO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE INFOR ME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A LOTACAO ATUAL DO(S) POLICIAL(IS). CASO A(S) TESTEMUNHA(S) ESTEJA(M) LOTA DA(S) OU RESIDA(M) NO TERRITORIO DESTA COMARCA, AGENDE-SE A AUDIE NCIA PARA A PRODUCAO DA PROVA ORAL DEPRECADA. GOIANIA, DATA SUPRA . MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECA TORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 475791-37.2014.8.09.0051 533 CARTA PRECATORIA FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV RESIDENCIAL ALAMEDA GRAN RESERVA 6338 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO 25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE 30361 GO - FERNANDA FREITAS DIAS 22278 GO - ISA AKEMI PIRES IWATA 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO ADV REQDO : 27274 GO - SYLLAS DILETO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 475791-37.2014.809.0051 (201404757915) VISTOS. A COM PETENCIA DO JUIZ DEPRECADO E RESTRITA AO CUMPRIMENTO DOS ATOS PRO CESSUAIS SOLICITADOS NA CARTA PRECATORIA E QUE DEVAM NECESSARIAME NTE SER REALIZADOS NO TERRITORIO DA COMARCA ONDE EXERCE A JURISDI CAO. O RECEBIMENTO E DECISAO A RESPEITO DE EXCECAO DE PRE-EXECUTI VIDADE COMPETE AO JUIZ DEPRECANTE. MUITAS VEZES USADA DE FORMA IN APROPRIADA, PARA SUBSTITUIR OS EMBARGOS COMO MEIO DE DEFESA DO DE VEDOR, OU COMO INSTRUMENTO PROTELATORIO, A EXCECAO DE PRE-EXECUTI VIDADE NAO TEM COMO EFEITO A SUSPENSAO DO FEITO. QUANDO USADA NOS CASOS EXCEPCIONAIS PARA DISCUTIR MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXC ECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PODE EVENTUALMENTE ACARRETAR A SUSPENSA O DA EXECUCAO, POREM A DECRETACAO DESSA MEDIDA E DA COMPETENCIA D O DEPRECANTE. TENDO SIDO APRESENTADO PELA EXECUTADA PERANTE ESTE JUIZO DEPRECADO, REFERIDO INCIDENTE SO SERA CONHECIDO PELO DEPREC ANTE APOS O CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA. CASO DES EJE ANTECIPAR O CONHECIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PELO JUIZ NATURAL DA EXECUCAO, PODERA A PARTE EXECUTADA REQUERER O DE SENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS. 16/37 E A DEVOLUCAO DE TAIS PEC AS A SEU PROCURADOR (DEIXANDO NESTES AUTOS COPIA DO INSTRUMENTO D E MANDATO DE FL. 25) PARA PROTOCOLIZACAO NA COMARCA DE RIO VERDEGO. ISTO POSTO, RECONHECENDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, DEIXO D E APRECIAR A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. CADASTRE-SE O PROCURAD OR DA EXECUTADA (FL. 25) PARA INTIMACOES VIA DJE. COMUNIQUE-SE, C OM URGENCIA, AO JUIZO DEPRECANTE A CITACAO DA EXECUTADA, ENVIANDO -LHE COPIA DA CERTIDAO DE FL. 40. REEMITA-SE O MANDADO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DOS DEMAIS ATOS DEPRECADOS. AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTICA A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA B ATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 132680-76.2014.8.09.0051 5894 CARTA PRECATORIA BV FINANCEIRA S/A CELSO SANTANA DA SILVA 156342 SP - LUIS FERNANDO DE CASTRO 273787 SP - CRISTIANE DE MENEZES Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1293 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 147020 SP - FERNANDO LUZ PEREIRA 149225 SP - MOISES BATISTA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 132680-76.2014.809.0051 (201401326808) VISTOS. CONSI DERANDO QUE DESDE A PROTOCOLIZACAO DA PETICAO DE FL. 24 JA TRANSC ORREU O PRAZO SOLICITADO PELA PARTE AUTORA, CONCEDO A REFERIDA PA RTE APENAS MAIS CINCO (05) DIAS PARA QUE INFORME O ENDERECO ONDE POSSA SER ENCONTRADO O VEICULO, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMEN TO DO(S) ATO(S) DEPRECADO(S). INFORMADO ALGUM OUTRO ENDERECO LOCA LIZADO NO TERRITORIO DESTA COMARCA, REEMITA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO PARA NOVAS DILIGENCIAS, FICANDO O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO/PROVIDE NCIA DA PARTE AUTORA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE O RIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATO RIAS NR. PROTOCOLO : 410799-67.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 18950 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : HELENA MARIA MARQUES REQUERIDO : JOAO AUGUSTO MACHADO ADV REQTE : 35844 GO - MARCELLO BATISTA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 410799-67.2014.809.0051 (201404107996) VISTOS. INDEF IRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL. 19, POI S OBSERVA-SE PELO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 16 QUE O OFICIAL DE JUS TICA DILIGENCIOU EM ENDERECO DIVERSO DO INDICADO NO MANDADO EXECU TIVO (FL. 15). DIANTE DISSO, DETERMINO A REEMISAO DO MANDADO PARA NOVAS DILIGENCIAS NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 02 E 11 (RUA T-59 , N. 165, APT. 602, SETOR BUENO), VISANDO A PENHORA E AVALIACAO D OS BENS DESCRITOS NA CARTA PRECATORIA. AUTORIZO O OFICIAL DE JUST ICA A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA L EITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 27263-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 27263-03.2015.809.0051 (201500272633) PROCESSO DE OR IGEM N. 391923-30.2012.8.09.0085 REQUERENTE: SEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO VISTOS. A PRESENTE CARTA PRECATORIA FOI EQUIVOCADAMENTE REMETIDA A ESTE JUIZO, POIS O CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NAT URAIS FICA NA COMARCA DE GOIAS-GO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A RE MESSA DESTA AO JUIZO DA REFERIDA COMARCA, PARA O CUMPRIMENTO DO(S ) ATO(S) DEPRECADO(S). COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALO TE DIGITAL, E-MAIL OU FAX. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFIC IO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. MERCIA BATIST A LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 322495-63.2012.8.09.0051 12817 CARTA PRECATORIA JL FINANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS AGROPECUARIA ESTANCIA DOS IPES LTDA : 27750 GO - MARCELO MORAIS MARTINS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1294 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 322495-63.2012.809.0051 (201203224952) VISTOS. EQUIV OCADAMENTE, AS OFICIALAS DE JUSTICA ANA PAULA CAETANO CAMPOS OLIV EIRA (FL. 60) E MELINA MARTINS MELGACO COSTA (FL. 66) DILIGENCIAR AM NO ENDERECO INDICADO NA CARTA PRECATORIA, SEM OBSERVAR A INFOR MACAO DO NOVO ENDERECO NAS CERTIDOES DE FLS. 47, 48 E 53, CUJAS C OPIAS INSTRUIRAM O MANDADO. DIANTE DISSO, DETERMINO A REEMISSAO D O MANDADO EXECUTIVO PARA NOVAS DILIGENCIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO ENDERECO INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 47, QUAL SEJA: RUA T-36, N. 3386, APT. 6023, ED. DOM DINIZ, SETOR BUENO. EM CASO DE FUNDADAS SUSPEITAS DE OCULTACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROMOVER A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) COM HOR A CERTA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 227 E 228 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, LAVRANDO CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA, E DAR CUMPRIMENTO AOS DE MAIS ATOS DEPRECADOS. SE A CITACAO NAO FOR IMEDIATAMENTE EFETIVAD A, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROMOVER O ARRESTO DE BENS PARA A GARANTIA DA EXECUCAO. AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTICA A FAZER USO D AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I NTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUI ZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 171243-42.2014.8.09.0051 8053 CARTA PRECATORIA YUAN BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA MR RESIDUOS GERENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA 233217 SP - RICARDO ROSSETO 118672 SP - JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO 264826 SP - ABNER GOMYDE NETO 328085 SP - ANA CANDIDA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 171243-42.2014.809.0051 (201401712430) VISTOS. DEFIR O O REQUERIMENTO DE FL. 46, DETERMINANDO A REALIZACAO DE BUSCAS P OR MEIO DOS SISTEMAS INFOJUD E BACEN JUD, VISANDO A LOCALIZACAO D O(S) ENDERECO(S) DA EMPRESA EXECUTADA MR RESIDUOS GERENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA., CNPJ N. 16.100.323/0001-33. APOS A JUNTADA DOS ESPELHOS DA CONSULTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR -SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. CASO SEJA(M) INFORMADO(S) OUTRO( S) ENDERECO(S) LOCALIZADO(S) NO TERRITORIO DESTA COMARCA E HAJA M ANIFESTACAO DE INTERESSE DA PARTE EXEQUENTE EM NOVAS DILIGENCIAS, REEMITA-SE E ADITE-SE O MANDADO PARA NOVAS DILIGENCIAS, FICANDO O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VAR A DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 171243-42.2014.8.09.0051 8053 CARTA PRECATORIA YUAN BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA MR RESIDUOS GERENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA 233217 SP - RICARDO ROSSETO 118672 SP - JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO 264826 SP - ABNER GOMYDE NETO 328085 SP - ANA CANDIDA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 171243-42.2014.809.0051 (201401712430) VISTOS. DEFIR O O REQUERIMENTO DE FL. 46, DETERMINANDO A REALIZACAO DE BUSCAS P OR MEIO DOS SISTEMAS INFOJUD E BACEN JUD, VISANDO A LOCALIZACAO D O(S) ENDERECO(S) DA EMPRESA EXECUTADA MR RESIDUOS GERENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA., CNPJ N. 16.100.323/0001-33. APOS A JUNTADA DOS ESPELHOS DA CONSULTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1295 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 -SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. CASO SEJA(M) INFORMADO(S) OUTRO( S) ENDERECO(S) LOCALIZADO(S) NO TERRITORIO DESTA COMARCA E HAJA M ANIFESTACAO DE INTERESSE DA PARTE EXEQUENTE EM NOVAS DILIGENCIAS, REEMITA-SE E ADITE-SE O MANDADO PARA NOVAS DILIGENCIAS, FICANDO O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VAR A DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 29137-57.2014.8.09.0051 1629 CARTA PRECATORIA ITAU UNIBANCO S/A CARLOS MARQUES DE ANDRADE NETO MEYRE LYLIAN COSTA SOUZA MARQUES PRADO E SOUZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 29137-57.2014.809.0051 (201400291377) VISTOS. EQUIVO CADAMENTE, A ESCRIVANIA REEMITIU O MANDADO DE CITACAO PARA NOVAS DILIGENCIAS, MAS NAO CONSTOU NELE O ENDERECO INDICADO PELA PARTE AUTORA A FL. 39. DIANTE DISSO, DETERMINO A REEMISSAO DO MANDADO D E CITACAO DOS REUS PARA NOVAS DILIGENCIAS NO ENDERECO INDICADO PE LA PARTE AUTORA A FL. 39, QUAL SEJA: RUA SB 52, QD. 25, LT. 06, L OTEAMENTO PORTAL DO SOL II, CEP N. 74.884-662, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTICA A F AZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE : : : : : : : 175724-48.2014.8.09.0051 8251 CARTA PRECATORIA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ABADIO PEREIRA CARDOSO 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 175724-48.2014.809.0051 (201401757248) VISTOS. DEFIR O PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 35, LIMITANDO EM TRINTA (30) DIAS O PRAZO PARA QUE A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA. COMPROVADO O RECOLHIM ENTO, CUMPRA(M)-SE O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), FICANDO O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO /PROVIDENCIA DA PARTE EXEQUENTE, DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SU PRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PR ECATORIAS NR. PROTOCOLO : 406101-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 18708 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAZENDA ESTADUAL REQUERIDO : ELZA DA SILVA GUEDES ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 406101-18.2014.809.0051 (201404061015) VISTOS. DEFIR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1296 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 22, LIMITANDO EM TRINTA (30) DIAS O PRAZO PARA QUE A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA. COMPROVADO O RECOLHIM ENTO, CUMPRA(M)-SE O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), FICANDO O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A FAZER USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO /PROVIDENCIA DA PARTE EXEQUENTE, DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SU PRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PR ECATORIAS NR. PROTOCOLO : 215086-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 10052 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MAGNANNY DE JESUS SILVA DE MORAES REQUERIDO : FERNANDO SILVA DE MORAES ADV REQTE : 9071 MA - GUSTAVO CARVALHO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N. 215086-57.2014.809.0051 (201402150860) VISTOS. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 31 E O DOCUMENTO DE FL. 33, DEVOLVA-S E A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIRE ITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 67362-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2883 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : BENEDICTO ANGI REQUERIDO : NILSON THEODORO ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 103818 SP - NILSON THEODORO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500673620 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE RE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INS TRUIR A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM A(S) PECA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S), A FIM DE POSSIBILITAR SEU REGULAR CUMPRIMENTO: ( X ) COPI A DA PETICAO INICIAL; ( X ) COPIA DA(S) CONTESTACAO(OES) OFERTADA (S) PELO(S) REU(S) PARA QUE POSSAM SER MELHOR IDENTIFICADOS OS PO NTOS CONTROVERTIDOS OU INFORMACAO DE QUE ESSA PARTE E REVEL; ( ) COPIA DO(S) INSTRUMENTO(S) DO(S) MANDATO(S) CONFERIDO(S) PELO(S) AUTOR(ES) AO ADVOGADO; ( ) COPIA DO(S) INSTRUMENTO(S) DO(S) MANDA TO(S) CONFERIDO(S) PELO(S) REU(S) AO(S) ADVOGADO(S); ( ) COMPROVA NTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS OU, EM CASO DE BENEFICIARIO DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA, COMPROVACAO DO DEFERIMENTO DESSE BENEFICIO. SANADA(S) A(S) FALHA(S), AGENDE-SE A AUDIENCIA PARA A PRODUCAO DA PROVA ORAL DEPRECADA. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO/PROVIDEN CIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA B ATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 77003-27.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3220 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO HELIO DE LIMA ACUSADO : EDUARDO OLIVEIRA AFONSO ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS. TENDO EM VISTA A INFORMACAO PRESTADA NO OFICIO DE FL. 13 DE QUE A TESTEMUNHA AILTON ANTONIMO AMARO FRANCA ENCONTRA-SE LOTA DA ATUALMENTE NO 15 BPM, LOCALIZADO A RUA JOSE PEREIRA, N. 854, A NTIGA RODOVIARIA, JATAI-GO, FONE: (64) 3631-3404, DETERMINO A REM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1297 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESSA DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A REFERIDA COMARCA PARA O CUMPR IMENTO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE E REMETA-LHE COPIA DO RE FERIDO OFICIO. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMO S DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DEST E ESTADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2014. MERCIA BATISTA LEITE DAFI CO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 62504-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2597 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : NATANAEL FELIX REQUERIDO : DANTE HORACIO BARIONI FERREIRA DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): ( ) CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DA JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPIA DA CARTA COMO MAN DADO. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO : 86705-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3701 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAZENDA NACIONAL REQUERIDO : ANTONIO DIVINO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ ___________ OFICIO N. DESTINATARIO:JUIZO DA VARA DAS FAZENDAS PUB LICAS E 2 CIVEL DA COMARCA DE JUSSARA - GO ASSUNTO: COMUNICA A RE MESSA DA CARTA PRECATORIA A OUTRO JUIZO, CONFORME DESPACHO A SEGU IR. _____________________________________________________________ ___ PROTOCOLO N. 86705-94.2015.809.0051 (201500867050) PROCESSO D E ORIGEM N. 170469-83.2005.8.09.0097 (200501704692) EXEQUENTE: FA ZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DIVINO DA COSTA VISTOS. REMETASE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A SECAO JUDICIARIA DE JUSTICA FEDE RAL NESTA CAPITAL, COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DOS ATOS DEPRECA DOS. COMUNIQUE-SE A REMESSA AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGIT AL, E-MAIL OU FAX. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 57932-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2429 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : PAULO RODRIGUES ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1298 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): ( ) CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DA JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPIA DA CARTA COMO MAN DADO. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO : 385162-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 17799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ALUIZIO RODRIGUES ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): ( ) ABRIR VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA MAN IFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL.( S) 12. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO : 71866-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2992 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : ELISMAR DA SILVA PETRONILIA DESPACHO : CUMPRA-SE, SERVINDO A COPIA COMO MANDADO. APOS, DEVOLVA-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. DRA. MERCIA BA TISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS. NR. PROTOCOLO : 72300-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3054 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MPEMG ACUSADO : JCF DESPACHO : PROTOCOLO N. 72300-53.2015.809.0051 (201500723007) VISTOS. CERTIF IQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE OUTRA CARTA PRECATORIA DE PRISAO ORIUNDA DO MESMO JUIZO E PROCESSO E CONTRA O MESMO REU OU DE PROC EDIMENTO INSTAURADO A PARTIR DE COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORI DADE POLICIAL E, EM CASO POSITIVO, APENSEM-SE OS AUTOS E PROMOVA A REDISTRIBUICAO DESTA, SE FOR O CASO. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCI A BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 55342-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2289 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ERICA DA SILVA VASCONCELOS PIO REQUERIDO : TRINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADV REQTE : 1739 RO - JESS JOSE GONSALVES DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1299 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): ( ) CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DA JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPIA DA CARTA COMO MAN DADO. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 100631-79.2014.8.09.0051 4355 CARTA PRECATORIA OLACIR MARCELINO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): (X) ATENDER O REQUERIMENTO DE FL. 18/19, DEVOLVENDO-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. G OIANIA, DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 22157-60.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERIDO : MARIA SUELY RODRIGUES REQUERENTE : ALTINA JOSEFA DA SILVA ADV REQTE : 18580 GO - ZANIGREY EZEQUIEL FILHO DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FLS. RETRO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE DEV OLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 324329-04.2012.8.09.0051 12921 CARTA PRECATORIA MARIA JULIETE RODRIGUES DE MELO V A DOS ANJOS MARTINS SILVA VERA ANETE ANJOS MARTINS SILVA ADV REQTE : 250951 SP - FLAVIO MEDEIROS SALES DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1300 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FLS. RETRO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE DEV OLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO : 39237-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FERNANDO FREGONESI REQUERIDO : DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES ADV REQTE : 4753 TO - AAHRAO DE DEUS MORAES DESPACHO : DANDO CUMPRIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 01/2007, DATADA DE 12/09/ 2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATIC A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): ( ) CUMPRIR O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DA JUIZA DEPRECADA, SERVINDO COPIA DA CARTA COMO MAN DADO. GOIANIA, DATA SUPRA NR. PROTOCOLO : 73566-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3088 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : EDVARDES FERREIRA DE SOUSA NETO DESPACHO : VISTOS. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE OUTRA CARTA PRECATO RIA DE PRISAO ORIUNDA DO MESMO JUIZO E PROCESSO E CONTRA O MESMO REU OU DE PROCEDIMENTO INSTAURADO A PARTIR DE COMUNICACAO DA PRIS AO PELA AUTORIDADE POLICIAL E, EM CASO POSITIVO, APENSEM-SE OS AU TOS E PROMOVA A REDISTRIBUICAO DESTA, SE FOR O CASO. GOIANIA, DAT A SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA D E PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 67378-66.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2793 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALOIZIO BOTELHO DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 67378-66.2015.809.0051 (201500673786) VISTOS. CERTIF IQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE OUTRA CARTA PRECATORIA DE PRISAO ORIUNDA DO MESMO JUIZO E PROCESSO E CONTRA O MESMO REU OU DE PROC EDIMENTO INSTAURADO A PARTIR DE COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORI DADE POLICIAL E, EM CASO POSITIVO, APENSEM-SE OS AUTOS E PROMOVA A REDISTRIBUICAO DESTA, SE FOR O CASO. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCI A BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 457497-34.2014.8.09.0051 20667 CARTA PRECATORIA FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO 6326 RN - EDILSON DO VALE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1301 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV REQDO : 4212 RN - JULIANO MESSIAS FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 457497-34.2014.809.0051 (201404574977) DESPACHO: INTIM E-SE A PARTE RE, NA PESSOA DO ADVOGADO SIGNATARIO DA PETICAO DE F LS. 14/26, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INSTRUIR A CARTA PRECATORIA COM COPIA DO INSTRUMENTO DO MANDATO CONFERIDO P ELO REU AO(S) ADVOGADO(S) QUE O(S) REPRESENTA(M) (REQUISITO ESSEN CIAL PREVISTO NO ART. 202, INCISO II, DO CPC). SANADA(S) A(S) FAL HA(S), AGENDE-SE A AUDIENCIA PARA A PRODUCAO DA PROVA ORAL DEPREC ADA. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO/PROVIDENCIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFIC O 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 61435-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2524 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JUNIOR DOS SANTOS XIMENES ADV ACUS : 19013 DF - MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500614356 DESPACHO: DIANTE DA INFORMACAO SUPRA, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INFORMAR O ENDERECO/LOTACAO A TUAL DA TESTEMUNHA A FIM DE POSSIBILITAR SUA INTIMACAO. INFORMADO O ENDERECO, AGENDE-SE A AUDIENCIA PARA A PRODUCAO DA PROVA ORAL DEPRECADA. SE NENHUM ENDERECO FOR INFORMADO, DEVOLVA-SE A CARTA P RECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, D ATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 80631-24.2015.8.09.0051 3424 CARTA PRECATORIA CRIMINAL IMS ABRAAO LINCOLN ANTONIO DA SILVA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA DESPACHO : VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O PRESIDIO ONDE SE ENCONTRA(M) O(S) RE U(S) FICA NO TERRITORIO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO PAR A CUJO FORUM E MAIS FACIL E SEGURO O DESLOCAMENTO DO(S) PRESO(S); CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 355, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E ACATANDO RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA D ESTE ESTADO NO SENTIDO DE QUE AS CARTAS PRECATORIAS PARA INTIMACA O/CITACAO/INQUIRICAO/INTERROGATORIO DE PESSOAS RECOLHIDAS NOS EST ABELECIMENTOS PRISIONAIS LOCALIZADOS NA REFERIDA COMARCA SEJAM PA RA LA ENCAMINHADAS (OFICIO-CIRCULAR N. 043/2008-SEC), DETERMINO A REMESSA DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE APAR ECIDA DE GOIANIA, COM URGENCIA, VIA MALOTE DIGITAL. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE TAMBEM VIA MALOTE DIGITAL. COPIA DESTE DESPAC HO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 71828-52.2015.8.09.0051 3020 CARTA PRECATORIA CRIMINAL LUIZEMAR PEREIRA SILVA EDERGIL CARLOS OLIVEIRA PEREIRA 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1302 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500718283 DESPACHO: TENDO EM VISTA A INFORMACAO SUP RA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE E NCONTRA. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 72848-78.2015.8.09.0051 3077 CARTA PRECATORIA SEBASTIAO BRITO FILHO RIALMA COMPANHIA ENERGETICA IV S/A 34119 GO - OVIDIO JOAQUIM DOS SANTOS 18185 GO - BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO 30455 GO - MARY ANNE SANTANA INÁCIO DE REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO: 72848-78.2015.809.0051 (201500728483) DESPACHO: CERTIF IQUE-SE QUANDO AO PAGAMENTO PELA PARTE RE DAS CUSTAS PARA O CUMPR IMENTO DA CARTA PRECATORIA. EM CASO POSITIVO, AGENDE-SE A AUDIENC IA PARA A PRODUCAO DA PROVA ORAL DEPRECADA. EM CASO NEGATIVO, DEV OLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOI ANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 250941-97.2014.8.09.0051 12173 CARTA PRECATORIA JOSE SOARES NASCENTE GOIAZIM LEMOS DA SILVA 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI ADV REQDO : 16794 DF - PEDRO BRAZ DOS SANTOS 15037 DF - LEONARDO VARGAS RORIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 250941-97.2014.809.0051 (201402509418) VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 73, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA CARTA PRECATORIA P ELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGU LARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DO ESPOLIO DE GOIAZIM LEMOS DA SILVA. SANADA(S) A(S) FALHA(S), AGENDE-SE A AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO/PROVI DENCIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 73487-96.2015.8.09.0051 0 OPOSICAO DE TERCEIRO CARLOS CESAR ARRUDA VICENTE MARIO MACHADO IVONE MARQUEZ MACHADO ADV REQTE : 175602 SP - ANGELITA APARECIDA STEIN DESPACHO : PROTOCOLO N. 73487-96.2015.809.0051 (201500734874) VISTOS. APENSE M-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DA CARTA PRECATORIA QUE LHE DEU ORIGE M, OBSERVANDO-SE O NUMERO DO PROTOCOLO INFORMADO A FL. 02. GOIANI A, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 16030-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : CARTA PRECATORIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1303 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : VICENTE MARIO MACHADO IVONE MARQUEZ MACHADO REQUERIDO : CARLOS CESAR ARRUDA ADV REQTE : 10322 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA ADV REQDO : 175602 SP - ANGELITA APARECIDA STEIN 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI DESPACHO : PROTOCOLO N. 16030-09.2015.809.0051 (201500160304) VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO(S) ATO(S) DEPRECADO(S), DEVOLVA-SE A PR ESENTE CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS, JUNTAM ENTE COM OS AUTOS DA OPOSICAO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO (EM APENSO ) OFERECIDA POR CARLOS CESAR ARRUDA, POIS E O JUIZ DEPRECANTE O C OMPETENTE PARA CONHECER E DECIDIR TAL INCIDENTE. GOIANIA, DATA SU PRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PR ECATORIAS NR. PROTOCOLO : 42749-28.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO DE SOUZA REQUERIDO : EUDALIA MACHADO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 42749-28.2015.809.0051 (201500427491) PROCESSOS DE O RIGEM N. 0000016-92.2013.814.0046 REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA REQUERIDO: EUDALIA MACHADO DE SOUZA VISTOS. A PRESENTE CARTA PREC ATORIA (FL. 02) FOI ASSINADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA E NAO PEL O JUIZ DEPRECANTE. E REQUISITO ESSENCIAL DA CARTA PRECATORIA A AS SINATURA DO JUIZ (ARTIGO 202, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), A TO QUE, NO MEU ENTENDER, NAO E DELEGAVEL. DIANTE DISSO, SOLICITESE AO JUIZO DEPRECANTE A REMESSA A ESTE JUIZO, COM A MAIOR BREVID ADE POSSIVEL, POR MEIO DE MALOTE DIGITAL PARA A UNIDADE ORGANIZAC IONAL VARA DE PRECATORIAS (1 JUIZ) - GOIANIA OU ATRAVES DO FAX (6 2) 3216-2589 OU DO E-MAIL [email protected], DE OUT RA VIA DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) JUIZ(A) D EPRECANTE, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO(S) ATO(S) DEPRE CADO(S). APOS A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA ASSINADA PELO(A) JUIZ (A), CUMPRA(M)-SE O(S) ATO(S) DEPRECADO(S). VENCIDO O PRAZO DE TR INTA (30) DIAS, SEM MANIFESTACAO/PROVIDENCIA DO JUIZO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE A PRECATORIA, SEM O CUMPRIMENTO. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORR EGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2 015. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PR ECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 293255-58.2014.8.09.0051 : 14136 : CARTA PRECATORIA : JEAN CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS CRISLANE ALVES CARDOSO REQUERENTE : NILDA ALVES VIEIRA CARDOSO ADV REQTE : 75136 MG - JULIANE ORCINE LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N. 293255-58.2014.809.0051 (201402932558) PROCESSO DE O RIGEM N. 0026654-79.2013.8.13.0697 (0697 13 002665-4) AUTOR: NILD A ALVES VIEIRA CARDOSO REU: JEAN CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E OU TROS VISTOS. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 21, DETERMI NO, NOS TERMOS DO ARTIGO 204 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A REMESS A DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO, PA RA O CUMPRIMENTO DOS ATOS DEPRECADOS. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRE CANTE, VIA MALOTE DIGITAL, E-MAIL OU FAX, REMETENDO-LHE COPIA DAS CERTIDOES DE FLS. 11 E 21. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFI CIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1304 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. MERCIA BATIS TA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 124013-04.2014.8.09.0051 5504 CARTA PRECATORIA FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA RODOVIARIO GOYAZ LTDA 120950 SP - SIMONE ARTHUR NASCIMENTO 154662 SP - PAULA IANNONE CORRêA VILLAçA ADV REQDO : 59781 SP - ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO 239919 SP - NILCEA LUCIA TRONBELA DE SOUZA MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 124013-04.2014.809.0051 (201401240130) VISTOS. CERTI FIQUE-SE ACERCA DA MANIFESTACAO PELAS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVA LIACAO (FLS. 60/69) E DA EXISTENCIA DE ALGUMA PETICAO OU OUTRO EX PEDIENTE A SER JUNTADO AOS AUTOS E, EM CASO POSITIVO, JUNTE-A(O). APOS, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DA HASTA PU BLICA. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA D E DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 78454-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3305 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ELCIO VELOSO MOREIRA ADV ACUS : 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201500784545 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 1 DE JUNHO DE 2015, AS 08:40 HORAS , A AUDIENCIA PARA A IN QUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). PARA A REALIZACAO DO ATO SERAO NECE SSARIAS AS PROVIDENCIAS ABAIXO ASSINALADAS: ( X ) NOTIFICACAO DA( S) TESTEMUNHA(S) INDICADAS NA PRECATORIA, DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S) DOMICILIADA(S) NESTA COMARCA E QUE DEVA C OMPARECER; ( X ) INTIMACAO DO(S) ADVOGADO(S) ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( ) R EQUISICAO DO(S) MILITAR(ES); ( X ) NOTIFICACAO DO CHEFE DO(S) FUN CIONARIO(S) PUBLICO(S); ( ) REQUISICAO DO(S) PRESO(S) AO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA. GOIANIA, 19/03/2015. CARLOS R OBERTO MACHADO JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : MARIA SOCORRO DE SOUSA A SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 47001-08.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CFPA CVGC VITIMA : LNRF ADV MENOR : 9469 GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : CLS. AUTOS PROTOCOLO N 201400470018 ADOLESCENTES: CARLOS FELIPE P ERES ALVARENGA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL COM APLICA CAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DOS ADOLESCENTES CARLOS FELI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1305 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PE PERES ALVARENGA E CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ , QUALIFICADOS NOS AUTOS. DECRETADA A INTERNACAO PROVISORIA DOS ADOLESCENTES EM 10/FEV/2014 (FLS. 43/45), FORAM ELES ENCAMINHADOS PARA DEPAI DEL EGACIA DE POLICIA DE APURACAO DE ATOS INFRACIONAIS, TENDO SIDO AP REENDIDOS EM 08/FEV/2014. AUTORIZADO, EM 12/FEV/2014, O CUMPRIMEN TO DA INTERNACAO PROVISORIA NA FORMA DE INTERNACAO PROVISORIA DOM ICILIAR (FLS. 47/49). EM FACE O RELATORIO DE FLS. 57/58, FOI A IN TERNACAO PROVISORIA DOMICILIAR APLICADA AO ADOLESCENTE CARLOS FEL IPE PERES ALVARENGA REVOGADA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADO A SUA BUSCA E APREENSAO E SEU ENCAMINHAMENTO PARA O CIP. EM FACE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO ADOLESCENTE CAR LOS FELIPE PERES ALVARENGA ( FLS. 85/86): DESIGNO O DIA 06 / OUTU BRO /2014, AS 15;15 HORAS PARA A AUDIENCIA DE APRESENTACAO DO ADO LESCENTE . CIENTIFIQUE O ADOLESCENTE, SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS, NOTIFICANDO-OS A COMPARECEREM ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEAR DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ENC AMINHE-SE O ADOLESCENTE, VIA OFICIO, AO CIP CENTRO DE INTERNACAO PARA ADOLESCENTES, FAZENDO CONSTAR QUE O REPRESENTADO DEVERA SER APRESENTADO NESTE JUIZADO NO DIA 06 / OUTUBRO /2014, AS 15 : 15 H ORAS PARA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIME-SE. OFICIE-SE. GOIANIA, 1 D E OUTUBRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA NR. PROTOCOLO : 373974-58.2013.8.09.0052 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : DDAP REQUERIDO : CCE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PROVADA A PRATICA DE INFRACAO ADMINISTRA TIVA PELOS AUTUADOS, JULGO PROCEDENTES OS AUTOS DE INFRACAO E CON DENO O SR. SERGIO FERNANDES SOBRINHO, CPF N 964.445.091-49, BEM C OMO O ESTABELECIMENTO CEDRO EVENTOS LTDA, CNPJ N. 11.647.475/0001 -90, REPRESENTADO PELO SOCIO-PROPRIETARIO SR. SEME SASSINE CHATER , COM FULCRO NO ARTIGO 258 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENT E AO PAGAMENTO DA MULTA ABAIXO ESPECIFICADA. EXTRAIA-SE COPIA DA PRESENTE E JUNTE-SE AOS AUTOS EM APENSO. DA DOSIMETRIA DA PENA DE MULTA CONSIDERANDO QUE NAO HA OUTROS PROCESSOS DE APURACAO DE IN FRACAO ADMINISTRATIVA EM NOME DOS AUTUADOS FIXO A PENA DE MULTA N O MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 03 (TRES) SALARIOS DE REFERENCIA. CONSI DERANDO A EXTINCAO DO SALARIO DE REFERENCIA ESTABELECO COMO EQUIV ALENTE O VALOR DE 03 (TRES) SALARIOS MINIMOS VIGENTES NA DATA DES TA SENTENCA, TOTALIZANDO R$ 2.172,00 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), INCIDINDO JUROS LEGAIS E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA PUBLICACAO DESTA. DISPOSICOES FINAIS CONFORME PREVISAO DO DIP LOMA ESTATUTARIO A MULTA DEVERA SER RECOLHIDA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AG . 682 C/C 060043-0. OPERACAO: 06 FICANDO OS REQUERIDOS OBRIGADOS APOS O PAGAMENTO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA SER J UNTADO AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO QUE NAO SERA ACEITO COMPRO VANTE PROVISORIO DE DEPOSITO REALIZADOS EM CAIXAS ELETRONICOS DE AUTOATENDIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CERTIFICA DO O TRANSITO EM JULGADO: 1) INTIMEM-SE O PROMOTOR DO EVENTO E O ESTABELECIMENTO AUTUADO, NA PESSOA DO SOCIO-PROPRIETARIO PARA, NO S TERMOS DO ARTIGO 475 J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EFETUAREM O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. 2) TRANSCORRID O IN ALBIS O PRAZO PARA SATISFACAO VOLUNTARIA DA OBRIGACAO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE SETE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1306 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MBRO DE 2014. MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DA INFANCIA E DA JU VENTUDE NR. PROTOCOLO : 150936-64.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : RSF REQUERIDO : JSD MENOR : SSDF ADV REQTE : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI DESPACHO : CLS. AUTOS N: 510 /201 4 PROTOCOLO N: 201 401509368 CITE-SE A REQ UERIDA, CONFORME DETERMINADO A FL. 100. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2014. MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405308-13.2013.8.09.0052 AUTOS NR. : 1697 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO MENOR : WSS REQUERENTE : MP DESPACHO : PROCESSO N: 201304053088 (MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO) ADOLES CENTE: WILKER DA SILVA SOUZA DN: 11/05/1999 15 ANOS FILIACAO: REN ATO DA CHAGAS SOUZA E ROBERTA DA SILVA CONCEICAO DATA DO ACOLHIME NTO: ACOLHIMENTO 30/10/2008 (MINISTERIO TERRA FERTIL CASA ADONAI) TERMO DE AUDIENCIA CONCENTRADA AOS 16 DE OUTUBRO DE 2014, NESTA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SEDE DO JUIZADO DA INFANCI A E JUVENTUDE DESTA CAPITAL, AS 17:00 HORAS, PRESENTES A M.MA. JU IZA DE DIREITO DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, DRA. MONICA NE VES SOARES GIOIA , 1 JUIZA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, PRESIDENTE DA AUDIENCIA DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO DE WILKER DA SIL VA SOUZA , O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO PAPA, A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA, DRA. CAROLINA CORREA DE CASTRO SANTOME , OAB /GO N. 21915, A REPRESENTANTE DA DFAE CRISTIANE CRUVINEL ; A REPR ESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEREZILDA AUGUSTA F ALEIROS ; A REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE MARILEN E GONCALVES SILVEIRA ; A REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO LUISA HELENA SILVA DE MIRANDA ; OS REPRESENTANTES DA INS TITUICAO MINISTERIO TERRA FERTIL RUBIA CARLA SOUZA BARBOSA E MOIS ES RODRIGUES SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA , FOI OUVIDO O ADOLESCENT E, CONFORME TERMO EM APARTADO. ATO CONTINUO, FOI REALIZADO DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES, A FIM DE DELIBERAR A SITUACAO DA MENOR. 1. ROL DE PERGUNTAS FORMULADAS PELA MAGISTRADA: I- AS CRIANCAS/AD OLESCENTES POSSUEM CERTIDAO DE NASCIMENTO? CONSTA NOS AUTOS? R. S IM, FL. 09 . II- QUAL O MOTIVO DO ACOLHIMENTO? R. USO DE ENTORPEC ENTES. III- QUEM EFETIVOU A MEDIDA DE ACOLHIMENTO (ORGAO OU INSTI TUICAO RESPONSAVEL PELO ACOLHIMENTO)? R. CONSELHO TUTELAR DA REGI AO LESTE. IV- FOI EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE ACOLHIMENTO DO SI STEMA CNCA COM JUNTADA DE COPIA NOS AUTOS? R. SIM, FLS. 12/13. VJA FOI ELABORADO O PIA DE QUE TRATA O ART. 101, 4 DO ECA? R. SIM , FLS. 05/07. VI- O (A) ACOLHIDO (A) ESTA MATRICULADO (A) NA REDE OFICIAL DE ENSINO? ESTA CURSANDO QUE ANO? R. SIM. ESTA CURSANDO O 5 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. VII- O ACOLHIDO RECEBE VISITA DE F AMILIARES? QUAL A FREQUENCIA DAS VISITAS? R. SIM, VISITAS REGULAR ES DA AVO MATERNA. VIII- HA INDICACAO NOS ESTUDOS DE APLICACAO DE MEDIDA PROTETIVA A CURTO E MEDIO PRAZO? QUAIS? R. NAO. IX- HA PO SSIBILIDADE DE REINTEGRACAO FAMILIAR? EM CASO NEGATIVO, A HIPOTES E E DE COLOCACAO EM FAMILIA SUBSTITUTA? R. NO MOMENTO NAO, POIS, A AVO QUE E A UNICA QUE PODERIA FAZE-LO, TEM MEDO TENDO EM VISTA O LOCAL EM QUE RESIDE. X- SE FOR O CASO, JA FOI AJUIZADA ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR? EM QUE DATA? QUAL ANDAMENTO? JA TR ANSITOU EM JULGADO? R. PREJUDICADO. 2- A ADVOGADA DA DEFENSORIA P DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1307 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UBLICA, NADA REQUEREU. 3- O REPRESENTANTE MINISTERIAL ASSIM SE MA NIFESTOU: MM. JUIZA, REQUER VISTA DOS AUTOS PARA PROPOSITURA DE A CAO DE SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR. 4- A EQUIPE INTERPROFISSIONAL DESTE JUIZADO, NADA SUGERIU. 5-A INSTITUICAO ACOLHEDORA, ATRAVES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DECLAROU QUE A GENITORA NAO HA APAR ECE HA TRES ANOS, POREM, A AVO CONTINUA REALIZANDO VISITAS. 6- A REDE DE ATENDIMENTO, NADA SUGERIU. EM SEGUIDA, PELA M.M. JUIZA FO I PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA PROPOSITURA DE ACAO DE SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR. NADA MAIS PARA CONSTAR, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PR ESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU, WOS _____, SECRETARIA DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 65722-71.2015.8.09.0052 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : HMI MENOR : LFS DESPACHO : VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZ A DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : OSVALDO REZENDE SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 422644-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LUCAS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS DIAS OFENDIDO : SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO O TRANSCURSO DE MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DA PRA TICA DO CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO, SEM QUE SE OPERASSE CAUSA S USPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, VEZ QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA POR JUIZ NAO COMPETENTE NAO PRODUZ EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL; ACOLHO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO (F 252) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO LUCAS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS DIAS, NOS TERMOS DO ART 30 DA LEI 11 343/06, C/C ART 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL PUBL IQUE-SE REGISTRE-SE, INCLUSIVE NO SDM 2 ARQUIVEM-SE OS AUTOS, A POS O TRANSITO EM JULGADO, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, INCLUSIVE BA IXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO DO DENUNCIADO (ENUNCIADO 105 DO FONAJE1), HAJA VISTA SUA FALTA DE INTERESSE RE CURSAL GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 OSVALDO REZENDE SILVA - JUI Z DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LILIAN CYNTIA CORREIA ROSA JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA ================================================================================ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1308 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 6893-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UILSON ANTONIO DE DEUS VITIMA : CLEUSA DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA PROJUDI N ESTE JUIZADO, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM DIGITALIZADO S. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/05/2015, AS 11:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 68 DA LEI N. 9.099/95, CIENTIFICANDO-LHE QUE DEVERA COMPARECER ACOMP ANHADO DE ADVOGADO E QUE NA SUA FALTA, SER-LHE-A NOMEADO UM PARA O ATO. INTIMEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS DE ESTILO. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KELITA DA SILVA VIEIRA VIANA JUIZ DE DIREITO : LILIANA BITTENCOURT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 171085-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : KAIO BRENNER RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV AUT FATO : 34578 GO - GUSTAVO VILELA PAULA MACIEL 35558 GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO 6 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA CAP ITAL. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015 LILIANA BITTENCOURT - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 362735-42.2014.8.09.0175 : 69 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : FLAVIO ALVES MARTINS TULIO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA OFENDIDO : RODRIGO ALVES MAGALHAES DESPACHO : CADASTRE-SE ESTE FEITO NO PROJUDI E APENSE-SE AO FEITO N 5065338. 7, ARQUIVANDO-SE AMBOS. ARQUIVE-SE TAMBEM ESTE, EM SEGUIDA. GOIAN IA, 9 DE MARCO DE 2015 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403525-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LUCAS OLIVEIRA PINTO VITIMA : SILVANA CAVALCANTE BORGES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1309 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JOAO LUCAS OLIVEIRA PINTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA DE 02 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO E PRATICOU FATO NOVO EM 0 2.01.2015, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO. VERIFI CA-SE QUE NO PROCESSO RELATIVO AO FATO NOVO O APENADO ESTA SOLTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS . NOS TERMOS DO ARTIGO 52, CAPUT, 1 PARTE DA LEI N. 7.210/84, A P RATICA DE FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZA A INCIDENCI A DA FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PAR A O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. EM QUE PESE O APENADO POSSUIR REQUISITO O BJETIVO PARA POSSIVEL CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDIC IONAL, ELE PRATICOU FATO NOVO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO RE GIME ABERTO, CARACTERIZANDO, ASSIM, MAU COMPORTAMENTO. DESSA FORM A, ELE NAO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DO LIVR AMENTO CONDICIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, POR AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO, E COM FUNDAMENT O NOS ARTIGOS RETRO MENCIONADOS, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO JOAO LUCAS OLIVEIRA PINTO ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O RE GIME SEMIABERTO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO ESTA CUMPRINDO REGU LARMENTE SUA PENA NA CASA DO ALBERGADO, CONFORME INFORMADO NA PRE SENTE DATA APOS CONTATO TELEFONICO JUNTO AO CARTORIO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMIN ANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, COMUNICANDO-SE AMBOS OS PRESIDIOS ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 307953-16.2007.8.09.0051 ( 200703079535 ) AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO JUNQUEIRA DE MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PRA ZO MAXIMO DE 07 (SETE) DIAS, DEVENDO O APENADO SUBMETER-SE AS SEG UINTES CONDICOES: - CONTINUAR SENDO FISCALIZADO POR MEIO DE MONIT ORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DURANTE O PERIODO ORA AUTORIZADO E, OBVIAMENTE, AO TERMINO DA SAIDA TEMPORA RIA, VEZ QUE ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO EM SITUACAO DE DOMICILIAR SOB MONITORACAO ELETRONICA; - RECOLHER-SE, NO PERI ODO NOTURNO, A RESIDENCIA VISITADA (ENDERECO INDICADO PELA DEFESA NO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO; - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CAS AS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. RESSALTE-SE QUE, CASO O SENTENCIADO USUFRUA O PERIODO DE SAIDA TEMPORARIA SEM TORNOZELE IRA, SERA CONSIDERADO FORAGIDO. EXPECA-SE O ALVARA DE SAIDA TEMPO RARIA E O ENCAMINHE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO-SE CONSTAR O ENDERECO FORNECIDO NO 9 INCIDENTE DE EXECU CAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMU NICANDO A PRESENTE DECISAO E INFORMANDO QUE DURANTE O PERIODO DA SAIDA TEMPORARIA O APENADO DEVERA SUBMETER-SE AS CONDICOES RETROM ENCIONADAS, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE, VIA OFICIO PROTOCOLADO, EVENTUAIS VIOLACOES DURANTE O PERIODO DO CITADO BENEFICIO, DEVEND O, NESTE CASO, TOMAR AS IMEDIATAS PROVIDENCIAS PARA O RECOLHIMENT O DO BENEFICIADO E COMUNICACAO AO JUIZO PARA REVOGACAO DO BENEFIC IO. AGUARDE-SE O USUFRUTO DA SAIDA TEMPORARIA COM O RETORNO DO SE NTENCIADO A ESTA CAPITAL, O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCI DENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA P ROGRESSAO DE REGIME E 24.10.2016, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1310 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 435190-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS CEZAR PEREIRA ALVES VITIMA : FABRICIA FERREIRA NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CARLOS CEZAR PEREIRA ALVES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 03.02.2027 COMO PRAZO LIMITE P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221307-14.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS SANTIAGO SOUZA VITIMA : FABIO BEZERRA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201002213074 OFICIE-SE AO CARTOR IO ANTONIO DO PRADO , REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL DO APENADO MARCOS SANTIAGO SOUZA , D EVENDO-SE CONSTAR QUE O FALECIMENTO OCORREU EM 30.01.2015 E FOI R EGISTRADO NAQUELE CARTORIO SOB A MATRICULA N. 024919 01 55 2015 4 00485 123 0097153 21. FACA-SE CONSTAR COPIA DA FLS. 108/109 . OF ICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR AS MESM AS INFORMACOES. COM A REMESSA DOS DOCUMENTOS, A CONCLUSAO PARA EV ENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E OUTRAS DELIBERACO ES, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO JA SE MANIFESTOU AS F LS. 115 DOS AUTOS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303017-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALACE TALES DE OLIVEIRA VITIMA : GUSTAVO RAPHAEL SANTANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303030173 CONSIDERANDO QUE, C ONFORME NOTICIA O OFICIO DE FLS. 51 ORIUNDO DA PENITENCIARIA CORO NEL ODENIR GUIMARAES, O APENADO WALACE TALES DE OLIVEIRA ENCONTRA -SE PRESO TAMBEM A DISPOSICAO DO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE APAR ECIDA DE GOIANIA, POR PRISAO DECRETADA NO BOJO DO PROCESSO N. 136 87-05.2011.8.09.0011 (201100136872)), REVOGO A PRISAO DOMICILIAR SOB MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA AS FLS. 45/46 EM AUDIENCIA N A MESMA OPORTUNIDADE DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, TENDO EM VISTA A INCOMPATIBILIDADE DA MEDIDA/BENESSE COM A PRISAO PELO CI TADO PROCESSO DE CONHECIMENTO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO QUE FOI REVOGADA A MONITORACAO ELETRO NICA CONCEDIDA AO SENTENCIADO, QUE ELE ESTA SUBMETIDO AO REGIME A BERTO CONVENCIONAL (PERNOITES NA UNIDADE PRISIONAL) E, PORTANTO, CASO RECEBA ALVARA DE SOLTURA NO MENCIONADO PROCESSO DE CONHECIME NTO QUE ORA TAMBEM VINCULA SUA PRISAO, SEJA PROVIDENCIADO SEU REC AMBIAMENTO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGAD DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1311 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO. OFICIE-SE AO CITADO JUIZO COMUNIC ANDO O TEOR DESTA DELIBERACAO E SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, INFORMACOES SOBRE O FEITO QUE LA TRAMITA E, SE FOR O CAS O, A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAC AO ATINENTE, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM EVENTUAL REME SSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO D E PENAS, OUCAM-SE AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. NO MAIS, AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PE NAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE LIVRAMENT O CONDICIONAL E 11.02.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE , INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015. W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 434194-35.2007.8.09.0051 ( 200704341942 ) 890 EXECUCAO PENAL VILMAR DE MORAIS NUNES CIRINEU ALVES FERREIRA 17599 GO - MARCELO ROBERTO PIRES 2909 GO - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200704341942 TENDO EM VISTA QUE O APENADO VILMAR DE MORAIS NUNES ESTA PRESO VINCULADO AO PROCESSO 201500175360, EM TRAMITE NA COMARCA DE GOIANAPOLIS/GO (FLS. 171/ 173) E, PORTANTO, IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL, ANTES DE EVENTUALMENTE DECIDIR PELA SUSPENSAO DO REFERIDO BE NEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, OUCA M-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO A DEFESA MANIFESTAR TAMBEM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 167. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13128-02.2015.8.09.0175 55 EXECUCAO PENAL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA PEDRINA DANTAS DE LIRA LEUSHC ODETE DE OLIVEIRA LUCIO MEDEIROS SANTOS MARIA APARECIDA BARBOSA NILZA MARIA DE JESUS FREITAS ISALTINA MOREIRA ARRUDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500131282 OBSERVA-SE QUE O JU IZ DA CONDENACAO REALIZOU A COMPETENTE AUDIENCIA ADMONITORIA E DE TERMINOU QUE O SENTENCIADO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA SE APRESENTA SSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA (03.12.20 14), NA CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ( FL S. 158 DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL ). ASSIM, OFICIE-SE A CASA D O ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOE S SOBRE EVENTUAL APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PARA INI CIAR O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 38605-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1312 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : KARLA KARINE SALES DE LIMA VITIMA : WANDERLEY DE CARVALHO COIMBRA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A DILATACAO DE HORARIO E AUTORIZO A APENADA KARLA K ARINE SALES DE LIMA A SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO, DE SEGU NDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 22:00 HORAS, E AOS SABADOS ATE AS 20:00 HORAS, DEVENDO COMPROVAR MENSALMENTE NA UNIDADE PRISIONAL QUE ESTA TRABALHANDO NA CITADA EMPRESA, ATRAVES DE DECLARACAO EMI TIDA PELO EMPREGADOR. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO A AUTORIZACAO DE DILATACAO DE HORARIO, ENVIANDO COPIA DESTA DECISAO . HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QU E SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIG O 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E A RTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COP IAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL (CASA DO ALBERGADO), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA A CONDEN ADA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONVERTO EM DILIGENCIA O JULGAMENTO DO PEDIDO DE INCL USAO DA SENTENCIADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA TAMBEM FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PARA QUE OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DA SENTENCIADA. ATENDIDA A DILIG ENCIA, A CONCLUSAO PARA ANALISE DO CITADO PLEITO, VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA SE MANIFESTOU A ESSE RESPEITO AS FLS. 07/11. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 51590-28.2015.8.09.0175 259 EXECUCAO PENAL RENATO HUDSEN SOARES LADENTHIN MARCELO DA SILVA FONSECA GLEYDSON DOS REIS ROCHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500515900 DEPREENDE-SE QUE A JUIZA SENTENCIANTE REALIZOU A COMPETENTE AUDIENCIA ADMONITORIA E DETERMINOU QUE, DENTRE OUTROS, O SENTENCIADO RENATO HUDSEN SOARES LADENTHIN SE APRESENTASSE, NO DIA 02.03.2015 , NA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO QUE LHE FOI IMPOSTA ( FLS. 100/102 DO PROCES SO DE EXECUCAO PENAL ). ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE EVENTUAL APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NAQ UELA UNIDADE PRISIONAL PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264565-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERYKY MAX DA SILVA VITIMA : SHIRLEY COSTA OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO DESPACHO : "...DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR A CERCA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 12/14, RESSALTANDO QUE O MIN ISTERIO PUBLICO JÁ SE MANIFESTOU ÀS FLS. 18/20..." GOIANIA, 10 DE MARÇO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1313 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 260000-67.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADSON NUNES FERREIRA VITIMA : POSTO RECANTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE A DSON NUNES FERREIRA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS P OLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TE OR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, CO M AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 519164-65.2007.8.09.0051 ( 200705191642 ) AUTOS NR. : 5834 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO GOMES DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE M ARCELO GOMES DE ARAUJO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20471-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMANUELA ESTEVES PALHETA VITIMA : CLEIDSON CAMPOS DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO III, 110, 112, INCISO I, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE EMANUELA ESTEVES PALHETA, PERMANECENDO OS EFEITOS SEC UNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REI NCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENT ES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGA IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408096-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1821 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRIQUE DIAS MONTEIRO VITIMA : GREICY KELLY MARTINS DE MEDEIROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA, INCLUO O APE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1314 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NADO PATRIQUE DIAS MONTEIRO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PR ISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB A S CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRON ICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORN OZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUI ZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A D ATA DO PROCEDIMENTO. DESDE JA, TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OBJ ETIVO PARA O REGIME ABERTO ESTA PREVISTO PARA 07.04.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS, PARA A NALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO C ASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO A SER APRESENTADO POR ELE, A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO RE QUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA DO APENADO PARA FINS DE ANALISE DO REQUISITO SUBJETIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 51090-89.2005.8.09.0149 ( 200500510908 ) AUTOS NR. : 1603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : THIAGO ALCANTARA DA SILVA ADV ACUS : 12087 GO - NILSON LAMOUNIER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500510908 SRA. ESCRIVA , REIT ERE-SE O OFICIO DETERMINADO AS FLS. 143 A DIRECAO DA CASA DE PRIS AO PROVISORIA , EXTERNANDO A URGENCIA QUE O CASO REQUER , VISTO Q UE, EM RELACAO A ESTA EXECUCAO, O SENTENCIADO THIAGO ALCANTARA DA SILVA JA DEVERIA ESTAR UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA EM C UMPRIMENTO AO REGIME ABERTO DOMICILIAR DESDE 21.05.2014. AO ENSEJ O, REQUISITE-SE A CERTIDAO CARCERARIA . FACA-SE CONSTAR Q UE E A SEGUNDA VEZ QUE ESTE JUIZO ESTA FAZENDO ESTA REQUISICAO, A QUAL A INDA NAO ATENDIDA POR AQUELA UNIDADE ATE A PRESENTE DATA , BEM CO MO ACOSTE COPIA DESTE DESPACHO E DAS FLS. 137/139, 141, 143 E 150 . CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETAD A PARA 19.03.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 20 15, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITO S LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E CASA DO ALBERGADO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381109-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERIKSON MEIRELES TRISTAO VITIMA : REVANA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403811096 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 07 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1315 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGAD O ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO WERIKSON MEIRELES TRISTAO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABER TO FOI PROJETADA PARA DATA DE 02.06.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2015 DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QU E SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO D ESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA CASA DO ALBERGADO , BEM COMO A CERTIDAO CARCERARIA E INTIMEM-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO. TENDO EM VISTA QUE A AUTORIZACAO PROV ISORIA PARA TRABALHO EXTERNO JUNTADA AS FLS. 03 NAO E SUFICIENTE PARA EXAMINAR O PEDIDO DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OF ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO . AT ENDIDA A DILIGENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE REFERIDO PLEITO E, APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE TAL QUESTAO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1704-02.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDENORA FEITOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE READEQUACAO DO REGIME INICI AL DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O SEMIABERTO. AGUARDE-SE EM CARTOR IO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25.11.2015 E TOMEM-SE AS PROV IDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375894-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARINALDO PINHEIRO DE LIMA VITIMA : DIVINO JOAO BATISTA ADV ACUS : 30274 GO - LUCIANO ETERNO RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103758947 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 24.12.2015, DA TA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2 015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISIT OS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO ARINALDO PINHEIRO DE LIMA . REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134419-71.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL ALVES DA SILVA VITIMA : MONICA MARCHESI BLAZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201344195 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL DO SENTENCIADO EZEQUIEL ALVES DA SILVA FOI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1316 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROJETADO PARA DATA DE 20.07.2014, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASI AO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CON CESSAO DESTE BENEFICIO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITAND O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CERTIDAO CARCERARIA. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO E INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390533-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1751 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : WANDER TAMURA BORGES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403905333 TOMEM-SE AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS A AUDIENCIA (09.09.2015, AS 09:00 HORAS), INCLU INDO A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO CRISTIANO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 19 . OBSERVA-SE QUE A DOC UMENTACAO JUNTADA AS FLS. 07/21, ORIUNDA DA COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO, INDICA QUE O SENTENCIADO FOI INCLUIDO ADM INISTRATIVAMENTE NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA EM DECORRE NCIA DO SEGUNDO INCENDIO OCORRIDO NAQUELE ESTABELECIMENTO PRISION AL DURANTE O ANO DE 2014. ASSIM, ANTES DE FORMALIZAR A INCLUSAO D O SENTENCIADO NO CITADO PROGRAMA , OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, INFORMACOES SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVID ENCIAS ADOTADAS PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O CASO. COM A RESPOSTA A CONCLUSAO PARA EVENTUAL FORMALIZACAO DA INCLUSAO DO CONDENADO NA MONITORACAO ELETRONICA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 469488-51.2007.8.09.0051 ( 200704694888 ) AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA, INCLUO O APE NADO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO NO PROGRAMA MONITORACAO EL ETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ES TADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA CAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO D E 72 HORAS, O APENADO SEJA RECAMBIADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDI MENTO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AS PARTE S E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443148-70.2007.8.09.0051 ( 200704431488 ) AUTOS NR. : 1265 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1317 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON FREIRE DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE PENA S AO SENTENCIADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, CONSIDERANDO QUE O CONDENADO PRATICOU FATO NOVO EM 25.05.201 3 (PROCESSO N. 201301814959, 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO) DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, TEN DO AS PARTES JA SE MANIFESTADO (FLS. 75 E 75-V), SUSPENDO O CURSO DO CITADO BENEFICIO. RESSALTO QUE, EM CONSULTA AO SPG, VERIFICASE QUE O CITADO PROCESSO ESTA EM FASE DE APRESENTACAO DOS MEMORIA IS ESCRITOS. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGIS TRANDO A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL POR PRISAO E DE-SE V ISTA AS PARTES. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O APENADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO. OFICIE-SE, TAMBEM , VIA MALOTE DIGITAL, AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, NO PROCESSO N. 201301814959, COMUNICANDO QUE O BENEF ICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO CONDENADO ESTA SUSPEN SO AGUARDANDO O DESLINDE DA CITADA ACAO PENAL QUE LA TRAMITA, BEM COMO SOLICITANDO QUE, CASO SEJA OU TENHA SIDO EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA, QUE SEJA COMUNICADO A ESTE JUIZO A DATA DA SOLTURA. HAV ENDO NOTICIAS DO REFERIDO PROCESSO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185680-64.2009.8.09.0051 ( 200901856805 ) AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES PEREIRA VITIMA : BRINER MEDEIROS DO COUTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS RODRIGUES PEREIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CO DIGO PENAL, TAO SOMENTE EM RELACAO A PENA DE 07 ANOS, CONSTANTE N A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 15/17 DO PEP, POIS O APENADO JA FA ZIA JUS A ESTE BENEFICIO ANTES DA JUNTADA DAS NOVAS GUIAS DE RECO LHIMENTO. QUANTO AS OUTRAS DUAS PENAS (03 ANOS E 01 MES E 05 ANOS E 08 MESES), UNIFICO LIMINAR E FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E F IXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PEN A, POIS, CONFORME MENCIONADO ANTERIORMENTE, ELE JA CUMPRIU O REQU ISITO OBJETIVO PARA O PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO CASO FO SSE FIXADO O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 3, 1, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACI ONAL DE JUSTICA, DESENTRANHEM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FLS. 45/46 E 89/91 DO PEP, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE AS ACOMPA NHAM, BEM COMO PROCEDA-SE COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 271, DOS CAL CULOS LIQUIDATORIOS DE FLS. 311/320 DO ROTEIRO DE PENAS E DA PRES ENTE SENTENCA, DEVENDO-SE OS ORIGINAIS PERMANECEREM NOS LOCAIS ON DE SE ENCONTRAM NESTE PROCESSO, PROCEDA-SE A FORMACAO DE UMA NOVA EXECUCAO PENAL, COM NOVO NUMERO DE PROTOCOLO, RENUMERANDO-OS COR RETAMENTE. NO NOVO PROCESSO: 1) TENDO EM VISTA QUE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABERTO E QUE O SENTENCIADO NAO EST A PRESO VINCULADO AS DUAS NOVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 271 PARA COMPARECER A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SO B PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E DECRETADA SUA PRISAO. 2) OFI CIE-SE AO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL, NOS AUTOS 201402327689), VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE QUAL O NOME DA MAE APRESENTADO PELO ACUSADO, VISTO QUE NO PROCESSO PRINCIPAL O NOME DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1318 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MAE ESTA CADASTRADO COMO GENI RODRIGUES COELHO E NO PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO PREVENTIVA (201403606670) ESTA MARIA DE LOURDES RODRIGUES COELHO, BEM COMO INFORME QUE NESTE PROCESSO O NOME DA M AE E MARIA DE LOURDES RODRIGUES COELHO, QUE FOI FIXADO O REGIME S EMIABERTO PARA O APENADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA E QUE ES TE JUIZO AGUARDA A INTIMACAO PESSOAL PARA ELE SE APRESENTAR A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. 3) PROCEDA-SE NOVO CALC ULO LIQUIDATORIO, RESSALTANDO QUE NAO DEVERA SER CONSIDERADA A RE INCIDENCIA, POIS, APESAR DA FORMACAO DE NOVO PEP APOS O ARQUIVAME NTO DE OUTRO, JURIDICAMENTE O APENADO E PRIMARIO EM RELACAO AS PE NAS DE 03 ANOS E 01 MES E 05 ANOS E 08 MESES, E O CALCULO DEVERA SER PROCEDIDO NA FORMA INDICADA NOS TOPICOS 1, 2 E 3 DO CALCULO 3 . 4) OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DO CALCULO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECI SAO E, CASO NAO HAJA RECURSO, A TORNO DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42135-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN PIERRE BATISTA DOS SANTOS AUGUSTO VITIMA : NATHANY KRISTIN MARTINS DE ABREU DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500421353 INTIME-SE O APENADO JEAN PIERRE BATISTA DOS SANTOS PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 4 8 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMP RIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISA O, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO N AO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVER A EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FI NAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HOR ARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OU TRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADO E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA P RISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOIA NIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 51238-70.2015.8.09.0175 251 EXECUCAO PENAL CRISTIANA RITA DE SOUSA ELIS CRISTINA DE SOUZA ELISANGELA MENDES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500512383 INTIME-SE A APENADA CRISTIANA RITA DE SOUSA PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVE NDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCA LIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPRE ENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS D AS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE A APENADA TENHA SE APRESE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1319 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, D E-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E DELIBERACOES ATINENTES. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADA E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTU AL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIM ENTO DE PENA. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32773-13.2015.8.09.0175 148 EXECUCAO PENAL RODOLFO ALVES MOREIRA IZA DA COSTA SILVA DIOGO ALVES DOS REIS FYLLIPE DAVID DE AGUIAR OLIVEIRA BRENO NUNES ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500327730 INTIME-SE O APENADO RODOLFO ALVES MOREIRA PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORAS A POS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO D A PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVEND O-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALI ZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREEN DER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE S EMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DE STE DESPACHO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENT ADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DESE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CONCLUSAO P ARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADO E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO , FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOIANIA, 18 D E MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32788-79.2015.8.09.0175 147 EXECUCAO PENAL YURI CARDOSO DE OLIVEIRA IZA DA COSTA SILVA DIOGO ALVES DOS REIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500327888 INTIME-SE O APENADO YURI CARDOSO DE OLIVEIRA PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORA S APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENT O DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEV ENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOC ALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPR EENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS D E SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRES ENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CONCLUSA O PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LA DO, CASO NAO SEJA INTIMADO E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESI DIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1320 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 251470-05.2003.8.09.0051 ( 200302514702 ) 2447 EXECUCAO PENAL PLATINNY MENEZES DOS SANTOS VILMAR NUNES DA SILVA 11452 GO - NILSON CENTENO 25374 GO - RODRIGO LOURENCO DA SILVA 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS, COM OS ACRESCIMOS ORA ADUZIDOS. CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 197/198. FORMEM-SE OS AUTOS DE AGRAVO E REMETA-OS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS HOMENAGENS E C AUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 429808-02.2012.8.09.0175 354 EXECUCAO PENAL ADRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 19965 GO - ODAIR DE MENESES 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : "... DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE AU DIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 89/91 E FLS. 101/103, RESSAL TANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO JA SE MANIFESTOU A FLS. 97/99 E FL S 104/107..." GOIANIA, 10 DE MARÇO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 325506-89.2013.8.09.0011 2029 EXECUCAO PENAL MADEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ITAMAR ALVES SAMPAIO 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201303255060 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS REQUI SITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ITAMAR ALVES SAMP AIO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE U SUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 04 03 2 0 15, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE MA RC O DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS RE QUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SE NTEN CIADO REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA CASA DE PRISAO PROVISORI A E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INTIMEM-SE A DEFE SA E O MINISTERIO PUBLICO POSTERGO A ANALISE DO REQUERIMENTO DE I N CLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PAR A O MOMENTO DA AUDIENCIA GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 32200-47.2001.8.09.0051 ( 200100322004 ) Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1321 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID VILSON VIEIRA VITIMA : EDMA APARECIDA URZEDA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201100322004 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS 164/171 QUE O SENTENCIADO DAVID WILSON VIEIRA , QUE ESTA V A UTILIZANDO TORNOZELEIRA ELETRONICA EM CUMPRIMENTO AO REGIME SE MIABERTO, FOI PRESO POR NOVA INFRACAO EM SENADOR CANEDO/GO NO DIA 04 02 2015 NAO E POSSIVEL, POR OUTRO LADO, CONSTATAR SE O SENTE NCIADO ROMPEU A TORNOZELEIRA ELETRONICA ANTES DO FLAGRANTE, O QUE CONFIGURARIA FUGA, OU SE O EQUIPAMENTO FOI RETIRADO QUANDO DA LA VRATURA DO FLAGRANTE, VEZ QUE TAL INFORMACAO NAO CONSTA NOS AUTO S ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 03 02 2042 PARA VI NCULAR A PRISAO DO SENTENCIADO A ESTA EXECUCAO, ENVIE-O VIA E-MA I L OU FAX PARA CUMPRIMENTO DA CADEIA PUBLICA/UNIDADE PRISIONAL D E SENADOR CANEDO/GO E, UMA VEZ CUMPRIDO, PROCEDA-SE A NECESSARIA BA IXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS: 1) A CERTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO, E 2) INF OR MACOES SOBRE A DATA E COMO OCORREU EVENTUAL ROMPIMENTO OU A RE TIR ADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DO SENTENCIADO, VEZ QUE ELE FO I PR ESO DIA 04 02 2015 EM SENADOR CANEDO/GO E ESTE JUIZO SOMENTE TOMO U CONHECIMENTO DESSA SITUACAO PORQUE O JUIZO DAQUELA COMARC A COMU NICOU O OCORRIDO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE PRAT ICA DE NOVA INFRACAO (PROCESSO N 201500386230 SENADOR CANEDO/GO ) PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIP OTESE DE REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO EM VIRTUDE DE COME TIMENT O DE FATO NOVO OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA/UNIDADE PRISIONA L DE S ENADOR CANEDO/GO INFORMANDO QUE O SENTENCIADO ESTA PRESO T AMBEM P OR ESTA EXECUCAO E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A CERTIDAO CARCERARIA E O ENVIO DO APENADO PARA AUDIENCIA INTIMEM-S E A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 20 15 WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 167190-67.2004.8.09.0051 ( 200401671903 ) 609 EXECUCAO PENAL JOSE FRANCISCO ALVES DOS REIS MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA DERCI FERREIRA COELHO ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200401671903 DESIGNO AUDIENCIA DE J USTIFICACAO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCA S IAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DA PRIMEIRA FUGA E MPREENDIDA PELO APENADO JOSE FRANCISCO ALVES DOS REIS EM 03 06 20 14 (FLS 191) E SERA ANALISADA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCES SUA L RESSALTO QUE, CONFORME CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRA U , NAO HOUVE PRATICA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA REQ UISITE-SE O CONDENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E NA PENIT ENCI ARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INTIMEM-SE A DEFESA E O MINIST ERI O PUBLICO GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015 WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51822-39.2006.8.09.0051 ( 200600518226 ) AUTOS NR. : 3385 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1322 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VALDIR QUEIROZ MONTEIRO EURIPEDES BATISTA DE SIQUEIRA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200600518226 DESIGNO AUDIENCIA DE J USTIFICACAO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCA S IAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DA QUARTA FUGA E MP REENDIDA PELO APENADO VALDIR QUEIROZ MONTEIRO EM 14 05 2013 (F LS 187) E SERA ANALISADA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL REQU I SITE-SE O CONDENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RT O , NA CPP E NA POG INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 67202-40.2014.8.09.0175 0 EXECUCAO PENAL PAULO ALEXANDRE RODRIGUES NOGUEIRA MAYCON CARVALHO DE MOURA FORTUNATO VICENTE DE CASTRO MANOEL ROBERTO RIBEIRO ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400672028 CONSIDERANDO QUE O APENADO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES NOGUEIRA FOI BENEFICIADO COM O REGIME ABERTO DOMICILIAR SOB O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E E STA JA FOI INSTALADA, CONFORME FLS. 37, CESSANDO, PORTANTO, A COM PETENCIA DESTE JUIZO, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUT OS AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS V EPEMA , ONDE DEVERA SER ANALISADO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 1 I NCIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63301-30.2015.8.09.0175 323 EXECUCAO PENAL MARCOS VINICIUS SANTANA FERREIRA DA SILVA ANA CAROLINE MORAIS JULIANA SIQUEIRA SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500633016 OBSERVA-SE NO SISTE MA GOIASPEN QUE O SENTENCIADO MARCOS VINICIUS SANTANA FERREIRA DA SILVA ESTA PRESO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA VINCULADO AO PROCE SSO DE CONHECIMENTO N. 201402400122 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARC A. EM CONTATO TELEFONICO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA NA PRESENTE DATA, FOI INFORMADO QUE O SENTENCIADO REALMENTE ENCONTRA-SE RECO LHIDO NAQUELA UNIDADE. ASSIM, A FIM DE VINCULAR A PRISAO DO SENTE NCIADO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 04. 08.2019, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA CUMPRIMENTO NA CASA DE PRISAO PR OVISORIA E, NA SEQUENCIA, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVIS ORIA E AO GORE - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS ORDENANDO QUE, CASO O SENTENCIADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA NO PROCESSO DE CONHECIMEN TO QUE ORA VINCULA SUA PRISAO, PROVIDENCIE-SE SEU RECAMBIAMENTO P ARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE USUFRU IR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1323 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JUIZO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA. FACA-SE CONSTAR CO PIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INS TRUCAO DO PRONTUARIO DO SENTENCIADO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL . PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE O MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322073-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : GRACYELLE INGRID DA SILVA ADV IND : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA NA CO MARCA DEPRECADA BELA VISTA DE GOIáS/GO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2015 àS 16:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 18208-28.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FABIO ALVES ROSA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : ACAO DECLARATORIA PROCESSO: 201500182081 AUTOS: 74/15 DESPACHO TR ATANDO-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, COM EFEITOS INFRINGENTES, IN TIME-SE O REQUERIDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRES ENTE MANIFESTACAO A RESPEITO, EM ABONO AO CONTRADITORIO E A JURIS PRUDENCIA DA CORTE. GOIANIA/GO, 05 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSI S GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 330129-42.2014.8.09.0051 : 480 : ACAO PENAL : CLAUDIO JOSE SILVA JOAO JAIR FRANCISCO DE SA VITIMA : BENJAMIM CORREIA DE ATAIDES ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESIGNO O DIA 10 DE JUNHO DE 2015, àS 14H 45 PARA QUE SEJA REALIZ ADA A AUDIêNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA PELA A CUSAçAO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 157214-31.2007.8.09.0051 ( 200701572145 ) : 297 : ACAO PENAL : KADMO DE OLIVEIRA LADISLAU ANTONIO MONTEIRO JUNIOR : JEFFERSON BENTO TAVARES : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1324 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 17903 32520 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ GO - ALEX JOSE SILVA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200701572145 DESPACHO VERIFICO, DE OFICIO, QUE HOUVE EQUIVOCO DESTE MAGISTRADO NO DESPACHO DE FLS. 221, UMA VEZ QUE A ADVOGADA CONSTITUIDA PELO REU LADISLAU ANTONIO MONTEIRO JU NIOR NAO FOI INTIMADA PARA OFERTAR ALEGACOES FINAIS, RAZAO PELA Q UAL FOI INDEVIDA A DETERMINACAO DE INTIMACAO PESSOAL DO REFERIDO ACUSADO. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 221 E DETERMINO A AB ERTURA DE VISTA A ADVOGADA DRA. MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ, O AB/GO N 17.903, PARA, QUERENDO, OFERTAR ALEGACOES ESCRITAS, NA FO RMA DO ART. 428 DO CPPM. RECOLHA-SE O OFICIO DE FLS. 222. GOIANIA /GO, 19 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 68069-17.2014.8.09.0051 84 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA FERNANDO DE LIMA JARDIM 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : PROCESSO: 201400680691 AUTOS N 84/14 DESPACHO CONSIDERANDO A NECE SSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA DA JUST I CA MILITAR, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA AS FLS 443/444 PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2015, AS 13:30 HORAS DE-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIENCIAS DA DESIGNACAO CONSTANTE DE FLS 443/444 PROCEDA OS AT O S DE PREPARACAO PARA A AUDIENCIA, CONFORME TERMO DE DELIBERACAO C ONSTANTE DE FLS 443/444 INTIME O DEFENSOR DO ACUSADO VIA EXTRA TA CAO NO DJE GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 GUSTAVO ASSIS GARCI A J UIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 468454-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : KEILA DOS SANTOS CASTRO ADV ACUS : 12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES DESPACHO : CONCEDO VISTA AS PARTES PARA ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 90331-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLAUDIO PAULINO DA SILVA REQUERENTE : MARIA TEIXEIRA DE MORAIS SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1325 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FAZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM AC ARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFER IDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUERENTE.. P. INT IMEM-SE. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MP. GOIAN IA, 17 DE MARCO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70248-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSANGELA MARIA DA SILVA INDICIADO : JOAO ANTONIO BATISTA JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO AS SEGUINTES MEDI DAS: 1-FICA O INDICIADO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA, NO LI MITE MINIMO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O INDICIADO PROIBID O DE MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA O. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO I NDICIADO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DE FERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. P. INTIM EM-SE. AO CRIVO DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20 15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85116-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LILIAN ALVES DE SOUZA REQUERIDO : DIOGO PINHEIRO ADV REQTE : 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ADV REQDO : 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO:201400851160 AUTOS:385/14 FBA DESPACHO OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO ACERCA DO PARECER PSICOLOGICO ENTREGUE PELO SAVID EM FLS. 34/36. GOIANIA,17 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481466-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARCILENE APARECIDA COELHO DOS REIS REQUERIDO : RONALDO BARBOSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201404814668 AUTOS: 01/2015 FBA DECISAO A VISTA DO REQU ERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 29 E CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O ENUN CIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TENTATIVA DE SE COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: MARCILENE APARECIDA COELHO DOS REIS, QUE FIGURA COMO REQUERENTE NOS AUTOS DESTE PROCESSO. ENUNCI ADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAVEL QUAN DO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DECLARACA O PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV E NCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUE RRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261587-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : ACAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1326 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO VITIMA : FABIANO SILVA DE MESQUITA : PAOLA MATEUS NUNES DA COSTA MARQUES DE MESQUITA DHAREN COSTA MARQUES DE MESQUITA DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO-SE MANIFESTACAO ESPONTANEA DAS VITI MAS, DE FL. 92, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS. P . INTIMEM-SE, VITIMAS E ACUSADO. A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 87, E XPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, RETIFICANDO-SE O NOME DO ACUSAD O. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 471523-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1843 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WANESSA CRISTINA ALVES DE CARVALHO REQUERIDO : RAFAEL BATISTA MAGALHAES DESPACHO : AUTOS: 1843/14( 201404715236 ) DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO D E FL. 40, E ACOMPANHANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, NAO VISLUMBRO O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS JA DEFERIDAS, UMA VEZ QUE , ENTENDER O INFORMADO EM CERTIDAO JA MENCIONADA COMO POSSIVEL DE SCUMPRIMENTO, ESTARIA RESTRINGINDO O DIREITO DE IR E VIR DO REQUE RIDO. ALEM DO MAIS, A INFORMACAO PRESTADA PELA REQUERENTE E FRAGI L NO SENTIDO DE CONSIDERAR QUE O REQUERIDO POSSA ESTAR DESCUMPRIN DO REFERIDAS MEDIDAS. INTIME-SE A REQUERENTE. EM SEGUIDA, APENSEM -SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 457316-49.2014.8.09.0175 1739 ACAO PENAL VAGNER RIBEIRO BORGES CYNTIA REGINA LIMA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 1739/14(201404573164) VITIMA: CYNTIA REGINA LIMA ACUSADO: WAGNER RIBEIRO BORGES NATUREZA: ACAO PENAL FBA D E C I S A O TRAT A-SE DE ACAO PENAL QUE TEM COMO VITIMA CYNTIA REGINA LIMA E ACUSA DO WAGNER RIBEIRO BORGES, SENDO DEFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA EM DECISAO CONSTANTE EM FLS. 92/94. ANTE A CERTIDAO DE FL . 102, VERIFICO QUE A VITIMA NAO POSSUI MAIS INTERESSE NAS MEDIDA S PROTETIVAS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELA REVOGACAO D AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS (FL. 127). PASSO A DECISAO. TEND O EM VISTA O EXPOSTO, E OUVIDO A REPRESENTANTE MINISTERIAL ,REVOG O AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS EM FLS. 92/94. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 316546-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADMILTON SOUSA FERREIRA REQUERENTE : JOSIRENE ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 1131/13( 201303165460 ) REQUERENTE: JOSIRENE ALVES RIBEIRO REQUERIDO: ADMILTON SOUSA FERREIRA NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FBA DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE O REQUERIDO NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, DA DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS (FLS. 19/20), NAO HA QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE REFERIDAS MEDIDAS. INTIME-SE, POIS, O REQUERIDO DA DECISAO DE FLS. 19/20, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1327 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. OFICIE-SE A AUTORID ADE POLICIAL, DANDO CIENCIA DO TEOR DESTE DESPACHO. P. INTIMEM-SE . EM SEGUIDA, DESAPENSEM-SE OS AUTOS DE N 201401071150, COMO REQU ER A REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ALT AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107115-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIRENE ALVES RIBEIRO ACUSADO : ADMILTON SOUSA FERREIRA DESPACHO : AUTOS 465/14 (201401071150). ELO DESPACHO DESENTRANHE-SE O MANDAD O DE CITACAO (FL. 32), PARA EFETIVO CUMPRIMENTO. GOIANIA, 27/11/1 4. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269818-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSON DA SILVA CARNEIRO VITIMA : GEOVANIA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1289/14 (201402698180). ELO DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENT E O DESPACHO DE FL. 31. GOIANIA, 17/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124662-53.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIMAR ANTONIO DE SOUSA VITIMA : MARIA APARECIDA BARROS DE SOUSA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA ADV VIT : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 761/12 (201201246622). ELO DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 18/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 379861-76.2012.8.09.0175 1551 ACAO PENAL ATILA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EDNA GONCALVES BRASILINO 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 35364 GO - VERONICA CANDIDA DOS SANTOS PAIVA DESPACHO : AUTOS 1551/12 (201203798614). ELO DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 18/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50009-96.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSENILDA DE JESUS VIANA RODRIGUES ACUSADO : CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO ADV ACUS : 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS 299/10 (201000500092). ELO DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1328 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GOIANIA, 18/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65860-15.2009.8.09.0063 ( 200900658600 ) 412 ACAO PENAL ELVYS ALVES PEIXOTO DE SOUZA ILZA SOARES RODRIGUES 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 412/09 (200900658600). ELO DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 18/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364524-97.2009.8.09.0063 ( 200903645240 ) AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELDINEI FARIA RIBEIRO MARINHO ACUSADO : WALTER FERNANDES MARINHO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1689/09 (200903645240). ELO DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 18/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351383-58.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES BALSANULFO EVANGELISTA VITIMA : JAQUELINE ALLYS SABINO NEVES ADV ACUS : 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO ADV VIT : 11911 GO - IVAN ALVES PINTO DESPACHO : AUTOS 1447/12 (201203513830). ELO DESPACHO CUMPRA-SE AS DETERMINA COES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 99/106, INTIMANDO-SE VITIMA, SE NTENCIADO E MP. ANOTE-SE OS NOMES DOS NOVOS PROCURADORES, NOTICIA DOS A FL. 110. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRA, VOLTEM OS AU TOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DA APELACAO DE FL. 109. GOIANIA, 17 /03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 416940-08.2010.8.09.0063 1729 ACAO PENAL TEREZINHA PEREIRA ANDRE DIAS DOS SANTOS 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 12474 GO - ELAINE DIAS DE FREITAS GOMES 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : AUTOS 1729/10 (201004169404). ELO DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. AT ENTE-SE PARA O TERMO DE FL. 128. GOIANIA, 17/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 416940-08.2010.8.09.0063 1729 ACAO PENAL TEREZINHA PEREIRA ANDRE DIAS DOS SANTOS 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1329 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 12474 17185 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - ELAINE DIAS DE FREITAS GOMES GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : CONCEDO VISTA AS PARTES PARA ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO : 70021-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : JECIVALDA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201500700210 AUTOS:348/15 JDS DECISAO CUIDA-SE DE COMUN ICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO POR SUPOSTA INFRINGENCIA AOS TIPOS PENAIS DESCRITOS NO ARTS.129 9, 140 E 147 TODOS DO CP. NO CASO EM QUESTAO, ANTE A DOCUMENTACAO QUE COMPOE AUTOS VERIFIC O NAO HAVER ILEGALIDADE NO PRESENTE FLAGRANTE, POSTO AFIGURAR-SE FORMALMENTE PERFEITO E ALINHADO AS HIPOTESES DO ART. 302 DO CPP E FORMALIDADES DO ART. 304 DO MESMO CODEX. PERCEBE-SE QUE O DELITO ORA IMPUTADO TEM PENA HIPOTETICA MAXIMA INFERIOR A 04 (QUATRO) A NOS DE DETENCAO, O QUE AUTORIZA O ARBITRAMENTO DE FIANCA PELA AUT ORIDADE POLICIAL, CONFORME PREVISAO DO ART. 322 DO CPP. ADSTRITO AO DISPOSTO NO ART. 310 DO CPP, DESTACO QUE A FIANCA ARBITRADA A FL.09 PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 4.728,00 (QUATRO MI L SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) MOSTRA-SE ALINHADA AO QUE DISP OE O ART. 325, I DO CPP, PORTANTO, RAZOAVEL. ASSIM A MANTENHO E H OMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. FICA DESDE JA CONCEDIDA AO AUTUADO SUA LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AO PA GAMENTO DO VALOR DA FIANCA OUTRORA MENCIONADO. APOS A APRESENTACA O DA GUIA DE FIANCA DEVIDAMENTE PAGA EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO-SE O AUTUADO,EDIMILSON PEREIRA DA SILVA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE. PROCEDA-SE A ECRIVANIA A ENUMERACA O DAS FOLHAS DOS AUTOS. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUER RA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70021-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : JECIVALDA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, PARA EDIMILSO N PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE COMPROMISS O DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QU E FOR INTIMADO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE A USENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DO CUMPRIMEN TO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA: 01 - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 400 (QUATROCENTOS) METROS; E 02 - PROIBICAO DE CONTATO COM A VITI MA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRISAO PREVENTIVA SE RA DECRETADA (ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO O INDICIADO, EDIMILSON PEREIRA DA SILVA, EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA APLICADA S NAO SAO NECESSARIAS, DEVERA COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUIZA DO E SOLICITAR A REVOGACAO. P. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GO IANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREIT O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1330 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 93611-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AUTOS 411/15 (201500936116). ELO DESPACHO CONSTA DECISAO CONCESSI VA DE LIBERDADE PROVISORIA, NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 19/3/1 5. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58880-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NILVA FERREIRA MONTEIRO INDICIADO : WANDER FERREIRA MONTEIRO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, PARA W ANDER FERREIRA MONTEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE COMPR OMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DO CUMP RIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PR ISAO PREVENTIVA: 01 - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENO S DE 400 (QUATROCENTOS) METROS; E 02 - PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRISAO PREVENTI VA SERA DECRETADA (ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06). EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO O INDICIADO, WANDE R FERREIRA MONTEIRO, EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE R PRESO. SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA APLIC ADAS NAO SAO NECESSARIAS, DEVERA COMPARECER A SECRETARIA DESTE JU IZADO E SOLICITAR A REVOGACAO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. PO R CONSEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, MANTENHO A DECISAO EXARADA AS FLS. 88/90, ENTENDENDO NAO HAVE R REPAROS A FAZER, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDA MENTOS. INTIME-SE O INDICIADO, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR ADVO GADO A FIM DE APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 58847-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUCELIA BARBOSA DE FREITAS INDICIADO : CLAUDIO REMIGIO BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, PARA C LAUDIO REMIGIO BARBOSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE COMPRO MISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES E M QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DO CUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PRI SAO PREVENTIVA: 01 - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 400 (QUATROCENTOS) METROS; E 02 - PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRISAO PREVENTIV A SERA DECRETADA (ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO O INDICIADO, CLAUDI O REMIGIO BARBOSA, EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA APLICAD AS NAO SAO NECESSARIAS, DEVERA COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUIZ ADO E SOLICITAR A REVOGACAO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. POR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1331 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CONSEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , MANTENHO A DECISAO EXARADA AS FLS. 61/63, ENTENDENDO NAO HAVER REPAROS A FAZER, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS. INTIME-SE O INDICIADO, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR ADVOGA DO A FIM DE APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. PU BLIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68704-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLAUDIO REMIGIO BARBOSA ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS 342/15 (201500687043). ELO DESPACHO CONSTA DECISAO CONCESSI VA DE LIBERDADE PROVISORIA, NOS AUTOS PRINCIPAIS, EM APENSO. GOIA NIA, 19/03/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403177-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDIVAM COIMBRA NEPUCENO REQUERENTE : GENUVEVA BARBOSA DA SILVA COIMBRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, ACOLHO O PED IDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1- PROIBIR O REQUERIDO DE SE APRO XIMAR DA REQUERENTE, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS, COM A RES SALVA DE QUE ELE PODE FREQUENTAR E TRABALHAR EM SEU ESTABELECIMEN TO COMERCIAL, MERCADO SILVA, COM ENDERECO A RUA RC-16, QUADRA 11, LOTE 27, RESIDENCIAL REAL CONQUISTA, NESTA CIDADE. 2- PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PRE VENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPI A DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA S MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQU ERENTE. P. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 265244-69.2013.8.09.0175 979 ACAO PENAL EDER SOUZA MATOS EDINALDA RODRIGUES DOS ANJOS 32956 GO - LUDMILLA LOPES SOARES 34610 GO - WESLEY HENRIQUE DE BRITO DESPACHO : CONCEDO VISTA AS PARTES PARA ALEGAçõES FINAIS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35622-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : INQUERITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1332 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDICIADO : EVANDRO GONCALVES DE LIMA VITIMA : SUSLEY LOURDES EVARISTO PACHECO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 39909-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MIRELLUI DE PAULA GUIMARAES RODRIGUES INDICIADO : GABRIEL CONCEICAO RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 41363-76.2015.8.09.0175 : 237 : INQUERITO : IGOR CAMARA PINHO CLEIA CAMARA DE OLIVEIRA VITIMA : GLACIRDES CAMARA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA (RESIDENCIAL FORTEVILLE, NESTA CAPITAL), PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DES TARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZ O AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFRINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCISO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, COM AS D EVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 366217-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1493 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1333 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KAENIS GOMES FERREIRA INDICIADO : VALDIR ANTONIO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N O : 201403662171 DESPACHO VISTOS. NAO OBSTANTE O MINIS TERIO PUBLICA TENHA OFERECIDO DENUNCIA, VERIFICO QUE HOUVE DECLIN ACAO DA COMPETENCIA POR PARTE DESTE JUIZO (CF. FLS. 67/70), JA TE NDO INCLUSIVE O PARQUET INTERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA REFERIDA DECISAO (CF. FLS. 71/73). DESTA FEITA, DEIXO DE ANALISAR O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 81, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DESTE ESTADO PARA CONTR A-ARRAZOAR O RECURSO. COM AS CONTRARRAZOES NOS AUTOS, ENCAMINHEMSE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DILIGENCIE-SE. GO IANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380141-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELLEN CRISTINA BLAYD FIGUEIREDO DA SILVA ACUSADO : MAKBLAYD FIGUEIREDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201403801414 DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS.76, 78 E 80. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WILLIA M COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85527-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILSON ALVES DE SOUZA VITIMA : DEUZIRENE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E CONCEDO A LIBERDADE PROV ISORIA SEM FIANCA A NILSON ALVES DE SOUZA. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBSTITUIDA PELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, BEM COMO, UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRON ICA PARA A FISCALIZACAO DESTAS MEDIDAS E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS ABAIXO. A LIBERDADE PROVISORIA FICA CONDICIONADA A O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTA R POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNI CACAO A ESTE JUIZO, DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4) NAO P RATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. 5) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE N ATUREZA DUVIDOSA QUE TENHA QUALQUER RELACAO COM A PRATICA ILICITA . 6) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA DURANTE TODO FINAL DE SEMANA E FERIADOS. BEM COMO DIARIAMENTE DAS 22:00 AS 06:00 HORAS, SO PODE NDO DELA SAIR EM CASO DE DESASTRE, DOENCA OU A TRABALHO, DESDE QU E DEVIDAMENTE COMPROVADO. 7) NAO SE APROXIMAR DE DEUZIRENE FERREI RA DOS SANTOS E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) ME TROS; NAO MANTER CONTATO COM A VITIMA E COM SEUS FAMILIARES POR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 2, INCISOS II E III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06; DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS C AUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR O RESTABELECIMENTO DE SUA PRIS AO PREVENTIVA. O REQUERENTE DEVERA RECEBER INSTRUCOES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO SOBRE SEUS DEVERE S DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIMENTO DO DI SPOSITIVO ELETRONICO DE MONITORACAO ELETRONICA, OU DESCUMPRIMENTO DE OUTRA MEDIDA PROTETIVA, FICA RESTABELECIDA A PRISAO CAUTELAR, A QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA E COMUNICADO ESTE JUIZO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1334 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , JUNTAMENTE COM OS DADOS COMPROBATORIOS DO DESCUMPRIMENTO. OFICI E-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENIT ENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR MEIO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEIO DO E-MAIL GMFE.SAPEJUS@GMAIL. COM, ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMEN TO, QUE DEVERA SER FEITO NA SEDE DESTE JUIZADO (RUA 19, QD. 8, LT . 6, 6O ANDAR, ANEXO I, SETOR OESTE) NO DIA 6 DE MARCO DO CORRENT E ANO, AS 10:00HRS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SOM ENTE COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO (CONFORME PARAGRAFO ACIMA) E DE SUA C ITACAO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA DESDE JA AUTO RIZADA A ASSINATURA DO RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA PELO SECRETAR IO DESTE JUIZADO, JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR. A FIM DE AMP LIAR A SEGURANCA DA VITIMA, ESTA DEVERA RECEBER O DISPOSITIVO ELE TRONICO ANTIPANICO PARA QUE POSSA DENUNCIAR EVENTUAL APROXIMACAO DO ACUSADO AS AUTORIDADES POLICIAIS. INTIME-A COM URGENCIA, INCLU SIVE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, PARA COMPARECER NA SE DE DESTE JUIZADO (RUA 19, QD. 8, LT. 6, 6O ANDAR, ANEXO I, SETOR OESTE) NO DIA 6 DE MARCO DO CORRENTE ANO, AS 10:00HRS PARA A ENTR EGA DO DISPOSITIVO ANTIPANICO. FACA ENTREGA DE COPIA DESTA DECISA O A ELA. P.R.I. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLI CIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 457561-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MIRIA BARBOSA DE SOUZA INDICIADO : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS ADV IND : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : PROCESSO N 201404575612 DECISAO. NAO OBSTANTE A PETICAO DE FL.91, EM QUE A DEFESA REQUER A ANALISE DO PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO DO INDICIADO, COM RESPALDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 76,VERIFICO QUE O PEDIDO FOI POSTERIOR A DECLINACAO DE COMPETENCI A POR ESTE JUIZO (CF. FLS.69/71), RAZAO PELA QUAL ESTE SE MOSTRA INCOMPETENTE PARA PROCESSAR A JULGAR O FEITO. DESTARTE, REMETAM-S E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE E COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. DILIGENCIESE. GOIANIA, 18 DE MARCO 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1335 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1336 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1337 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1338 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1339 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1340 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1341 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1342 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1343 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1344 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1345 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1346 de 1347 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 1347 de 1347